9 de jan de 2014

Terrinha coerente


Apesar de ser tal qual é, o Brasil
ambiciona integrar o Conselho
de Segurança da ONU. Logo o de
Segurança

As decapitações no presídio maranhense provocaram a raridade que é uma providência rápida da ONU a um fato. Só isso já dá uma ideia inquietante dos efeitos que o Brasil terá de encarar, difíceis e variados. Mas não necessariamente injustos.

Na ONU e fora dela, muitos vão se lembrar de que as fotos tétricas saíram do país que, passados 28 anos de sua redemocratização, é o único da era das ditaduras sul-americanas até hoje incapaz de aplicar suas leis aos assassinos e torturadores de então. É o país em que os artigos do seu Código Penal são sensíveis a cores, entre o branco e negro, e à situação do réu no PIB. É o país em que muitos Estados, no arco que parte do Nordeste e dá a volta pelo alto até descer no oeste ainda amazônico, os madeireiros, os grileiros, os traficantes de fauna e flora e as polícias militares desfrutam do privilégio de assassinar sem riscos: se o processo for inevitável, durará o bastante para igualar-se a uma vida em liberdade.

É o país que, apesar de ser tal qual é, ambiciona integrar o Conselho de Segurança da ONU. Logo o de Segurança.

EM DÍVIDA

A governadora Roseana Sarney remendou a atitude em que acusara a comissão organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, para inspecionar o presídio de Pedrinhas, de exagerar nas conclusões com o propósito político de agravar o problema no Maranhão. Acusação, para dizer o mínimo, patética.

A reconsideração não quita o débito da governadora. Nem é mais à opinião pública brasileira, é também à internacional, que Roseana Sarney deve a explicação de como os crimes mais horrendos ocorreram em Pedrinhas, pelo menos desde 2011, sem que o seu governo impedisse a continuação macabra, até agora. No ano passado já eram 14 decapitações conhecidas pelo governo, ou parte dele, até por haver retirado e dado destinação aos corpos mutilados.

A governadora não precisa explicar, porém, o seu secretário de Justiça e Administração Judiciária, Sebastião Uchoa. Depois do primarismo com que ele criticou a transferência de presos ferozes para presídio federal, só não se entende, e é melhor não entender, por que não foi exonerado.

SEM DÚVIDA

Eduardo Campos e Marina Silva, dizem, estão pasmados com a criatividade do noticiário a respeito da sua (in)convivência. Em grande parte, é assim mesmo, e não só com eles. Mas no seu caso é muito mais fácil. Porque os dois e os seus pretorianos do PSB e da Rede vivem clima tão bom, que não conseguem combinar nem o que dizer e o que silenciar. Mas que Marina está com pleno domínio da situação, está mesmo.

Incerto é se Marina Silva percebe o quanto pode ganhar ou perder, no uso do seu domínio.

Janio de Freitas
No fAlha
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Quem pariu Sarney que o embale

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Wikileaks diz que Roseana Sarney tem 150 milhões de dólares em Caimãs

Eles

Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo.

É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público.

No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo.

Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólares em Caimãs. Em reais, seriam cerca de 350 milhões em valores de hoje.

Você pode ver o documento aqui.

Dinheiro em paraíso fiscal é uma tragédia para a economia de um país. Primeiro, e acima de tudo, porque significa sonegação de impostos.

É com o dinheiro dos impostos que você constrói escolas, hospitais, estradas, portos, aeroportos e outras coisas que são absurdamente escassas, por exemplo, no Maranhão.

Depois, porque o envio de dinheiro para fora revela falta de confiança no país. Isto é ainda mais doloroso quando se trata de pessoas que tocam, que comandam o país. É um sinal de que tais pessoas sabem que estão fazendo um serviço abjeto em seus cargos públicos.

Um estudo escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, mostra que os super-ricos brasileiros tinham, em 2010, cerca de 520 bilhões de dólares (ou mais de 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. É quase um quarto do PIB nacional.

O trabalho foi encomendado pela Tax Justice Network (TJN), organização que combate os paraísos fiscais.

“Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”, afirma John Christensen, diretor da TJN.

As coisas ficam ainda mais complicadas quando você olha para uma conta num paraíso fiscal e se pergunta: como o titular acumulou tanto dinheiro?

Vejamos um exemplo sem essa condição agravante.

Na Alemanha, o presidente do Bayern, Oli Hoeness, caiu imeditamente em desgraça quando a revista Focus publicou    que ele tinha uma conta secreta na Suíça.

Hoeness não pagava imposto sobre o patrimônio escondido na Suíça, e isso foi suficiente para que fosse decretada sua prisão.

Ele pagou uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de 15 milhões de reais, para escapar provisoriamente da prisão.

Em março, começa seu julgamento. Dificilmente ele vai escapar da prisão.

Hoeness é um homem rico. Não causou estranheza o tamanho da conta suíça – mas o fato de ele não a ter declarado.

É mais dura a situação quando você examina o documento do Wikileaks sobre Roseana. De onde vieram os 150 milhões de dólares denunciados pelo Wikileaks?

Por que ninguém investigou o caso nestes anos todos?

Sabemos os interesses da mídia. A Globo, particularmente, tem uma longa relação de amizade e parceria com a família Sarney no Maranhão.

Esqueça então a Globo.

E o governo, por que não se movimentou? Uma hipótese é que a informação – embora pública – não tenha chegado a Brasília.

Mas a alternativa mais real é a que diz respeito à assim chamada governabilidade. Mexer com os Sarneys – nem que fosse para meramente esclarecer um documento de elevado interesse público – é uma das últimas coisas que um governo que dependa do PMDB deseja.

E então nada muda e nada acontece. O preço colossal é pago, como sempre, pela sociedade.

As Jornadas de Junho mostraram que as pessoas estão cansadas dos arranjos políticos em volta da governabilidade – porque eles atrasam consideravelmente o desenvolvimento social brasileiro.

A mensagem das ruas foi entendida?

Se sim, é hora de enfrentar certas realidades desagradáveis. Se não, as ruas fatalmente voltarão a se manifestar – contra a mídia que só defende seus próprios interesses e contra a “governabilidade” que perpetua iniquidades históricas nacionais.

Paulo Nogueira
No DCM
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Desafiando a sorte

Uma pessoa que nasce pobre, num dos chiqueiros do mundo, com pouca perspectiva de sobreviver, o que dirá de melhorar de vida, tem todo o direito de pensar que a sorte (ou Deus, ou que nome tenha o responsável pela sua sina) lhe foi cruel.

E de assumir sua própria biografia, já que o destino que lhe foi reservado de nascença claramente não serve. Como um dos despossuídos da Terra, só tem duas opções: resignação ou fuga. Fatalismo ou revolta. Aceitar ou rejeitar sua sina. E literalmente desafiar a sua sorte.

Assim essas cenas que se vê, de barcos precários lotados de imigrantes ilegais da África arriscando a vida para chegar à Europa, ou mexicanos sendo caçados na fronteira ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, entre outras imagens de desumanidade e desespero, são cenas de uma tragédia recorrente e sem solução, mas uma tragédia com mais significados do que os que aparecem.

Representam graficamente, didaticamente, a desigualdade entre nações pobres e ricas, que seria apenas outro fatalismo irredimível se a desigualdade não fosse deliberada, cultivada por nações ricas que muitas vezes estão na origem histórica da miséria dos pobres.

E tem este outro significado, o de cada refugiado da sua sina representar um indivíduo em revolta contra o acaso que determinou que vida ele teria. São pessoas de posse da sua própria biografia, desafiando a ideia de que o destino de cada um está preordenado, na geografia ou nos astros.

A maioria dos que desafiam a sorte e conseguem chegar onde queriam continua a padecer. Transformam-se em problemas sociais no país de destino, sofrem com a hostilidade e o racismo e a falta de oportunidades.

Mas o importante é que passaram pelas barreiras: a da sua origem na miséria e a barreira maior que separa o mundo rico do mundo pobre. Mesmo os que não conseguiram ser mais do que vendedores de bolsas Vuitton falsificadas na calçada, são símbolos de uma vitória.

Já se disse da mistura e da quantidade de raças que se vê na Inglaterra, por exemplo, que são os filhos bastardos do império inglês, na metrópole para reclamar sua parte da herança. O normal é que imigrantes legais ou ilegais, na Europa e nos Estados Unidos, continuem deserdados. Mas pelo menos não é mais uma sina.

Luis Fernando Veríssimo
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Barbosa é um populista


Professor Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas, publica importante artigo sobre a ação política de Joaquim Barbosa; segundo ele, as prisões "produziram excessos, como a destinação ao regime fechado de condenados ao semiaberto e a condução a Brasília de réus domiciliados longe dali"; o cientista político afirma ainda que "uma eventual eleição de Barbosa seria a receita perfeita para que experimentássemos o populismo"

Professor da Fundação Getúlio Vargas, o cientista político Cláudio Gonçalves Couto publicou, na quinta-feira, importante artigo sobre a ação política de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo ele, o juiz que pode estar prestes a trocar a toga pela política, é um exemplo clássico de um populista. "Barbosa surge para uma boa parcela do eleitorado e mesmo da opinião pública como a figura do herói", diz ele. "Por fim, vieram as prisões dos condenados. Determinadas por ele, começaram seletivamente pelos petistas, foram significativamente realizadas no dia da República e produziram excessos, como a destinação ao regime fechado de condenados ao semiaberto e a condução a Brasília de réus domiciliados longe dali", prossegue, afirmando ainda que foi "explícita uma certa tendência a exceder os limites do que autoriza a lei".

O cientista político afirma ainda "que uma eventual eleição de Barbosa seria a receita perfeita para que experimentássemos o populismo", figurino que serviria ao presidente do STF. "Barbosa se enquadraria a um feitio similar. Oriundo de fora dos partidos estabelecidos e propenso a exceder os limites institucionais para fazer valer suas convicções, angariando apoio popular, é difícil imaginá-lo construindo coalizões e fazendo concessões a políticos tradicionais para lograr avanços parciais em seu projeto. O mais provável seria tentá-lo fazer na marra, como o fazem os heróis."

No 247
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Franklin Martins e a Lei de Comunicação de Massa: nada além da Constituição!


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