1 de jan de 2014

China vs. Brasil: alguma diferença?


Bernardo Kucinski e eu já argumentamos que apesar das eventuais divergências, no Brasil, a grande mídia trabalha como se existisse um único editor.

A filial brasileira da Thomson Reuters – “a maior agência internacional de notícias e multimídia do mundo”, com sede em New York, Estados Unidos – divulgou recentemente uma matéria sob o título “China orienta imprensa contra "pontos de vista errados".

O texto foi reproduzido no Estadão e, posteriormente, em dezenas de jornais, portais e blogs Brasil afora [basta colocar o título da matéria no Google para verificar].

Trata-se de diretriz do Partido Comunista Chinês, sob orientação do novo presidente Xi Jinping, que determinou “à imprensa estatal que pare de noticiar ‘pontos de vista errados’, e que em vez disso cubra histórias positivas, que promovam ‘valores socialistas’.”  De acordo com as novas diretrizes, comenta a Reuters, busca-se reforçar "os valores socialistas centrais" e os meios de comunicação devem "manter resolutamente a correta orientação da opinião pública". A matéria informa ainda que, segundo as recomendações, "os órgãos noticiosos e editoriais e quem trabalha no setor devem fortalecer a autorregulamentação e aumentar com seriedade seu senso de responsabilidade e a capacidade de promover os valores socialistas centrais”.

Parágrafos omitidos

Curiosamente a Reuters Brasil, o Estadão e todos os demais, sem qualquer explicação para o leitor brasileiro, reproduziram apenas seis (6) dos onze (11) parágrafos da matéria original, divulgada pela própria Reuters.

Nos parágrafos omitidos as diretrizes do Partido Comunista Chinês, divulgadas pela agencia oficial Xinhua, explicitam que “os valores socialistas centrais” incluem “ideais sublimes como democracia, igualdade e estado de direito, mas também as posições orientadoras marxistas na China de hoje”.

China vs. Brasil

Sem entrar na questão sobre a natureza do regime chinês – socialismo ou país de economia mista, dirigido por um partido único? – o mais interessante, todavia, é comparar as orientações para a imprensa “estatal” na China com o comportamento padrão da imprensa privada em países capitalistas, como o Brasil.

Evidentemente não existe aqui um Partido Capitalista Brasileiro distribuindo orientações para que a imprensa “pare de noticiar ‘pontos de vista errados’, e que em vez disso cubra histórias positivas, que promovam ‘valores capitalistas’. Ou lembrando que os meios de comunicação devem "manter resolutamente a correta orientação da opinião pública". Menos ainda, estabelecendo diretrizes para que "os órgãos noticiosos e editoriais e quem trabalha no setor (fortaleça) a autorregulamentação e (aumente) com seriedade seu senso de responsabilidade e a capacidade de promover os valores capitalistas centrais”. Ou, explicando que “os valores capitalistas centrais” incluem “ideais sublimes como democracia, igualdade e estado de direito, mas também as posições orientadoras capitalistas no Brasil de hoje”.

Na verdade, a grande imprensa brasileira já faz tudo isso, dia após dia, sem que seja necessária qualquer orientação centralizada em um partido institucionalizado formalmente.

Somos mais práticos. Aqui, simplesmente funciona assim.

Bernardo Kucinski e eu já argumentamos que apesar das eventuais divergências existentes na disputa de mercados, no Brasil, a grande mídia trabalha dentro de uma mesma lógica, como se existisse um único editor, um supra editor (cf. Diálogos da Perplexidade; Editora Perseu Abramo, 2009; pp. 97 segs.).

No Prefácio para o meu Regulação das Comunicações (Paulus, 2011), Kucinski escreveu: “a mídia brasileira forma hoje um compacto político-ideológico em defesa dos fundamentos do modelo econômico chamado neoliberal: privatizações, terceirizações, flexibilização das leis trabalhistas e desregulação do movimento de capitais. Também combate em uníssono as principais políticas públicas dos governos Lula-Dilma, como o Bolsa Família, o Plano Nacional de Direitos Humanos, as cotas nas universidades e a política externa” (cf. p. 12).

Judith e Antonio

É verdade: as entidades empresariais que congregam os principais meios de comunicação no Brasil – a ANJ, a ABERT e a ANER – também orientam seus associados em defesa dos princípios “da livre iniciativa” que conduzem as operações desse tipo de empresa comercial no capitalismo.

Todavia, embora dirigentes dessas entidades já tenham reconhecido publicamente que a grande imprensa funciona como um partido político, não é necessário que se constitua e se registre no TSE um partido político formal que emita orientações para a imprensa brasileira.

Como se sabe, a ex-militante petista Judith Brito, à época presidente da ANJ, hoje diretora-superintendente do Grupo Folha e coloboradora do Instituto Millenium, declarou em março de 2010:

“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses  meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo” [cf. cf. "Ações contra tentativa de cercear a imprensa", O Globo, 19/3/2010, pág. 10].

Neste ponto Judith Brito e Antonio Gramsci (1891-1937) não poderiam concordar mais. Na sua famosa passagem sobre os partidos políticos nos Cadernos de Cárcere [1929-1935], o filósofo sardenho afirma:

“Será necessária a ação política (no sentido estrito) para que se possa falar de “partido político”? (...) o Estado-Maior intelectual do partido orgânico não pertence a nenhuma das frações, mas opera como se fosse uma força dirigente superior aos  partidos e às vezes reconhecida como tal pelo público. Essa função pode ser estudada com maior precisão se se parte do ponto de vista de que um jornal (ou um grupo de jornais), uma revista (ou um grupo de revistas) são também eles “partidos”, “frações de partido” ou “funções de um determinado partido”. Veja-se a função do Times na Inglaterra, a que teve o Corriere della Sera na Itália e também a função da chamada “imprensa de informação”, supostamente “apolítica”, e até a função da imprensa esportiva e da imprensa técnica” [cf. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno; Civilização Brasileira, 1976, pp. 22-23).

No Brasil, tudo isso é tão comum, faz de tal maneira parte do cotidiano da grande imprensa, que nenhum partido político precisou orientar agência de notícias, jornal, portais e blogs para omitir que entre as novas diretrizes recomendados pelo Partido Comunista Chinês estão incluídos “ideais sublimes como democracia, igualdade e estado de direito, mas também as posições orientadores marxista”.

Todos simplesmente fizeram. Tão rotineiramente que nem merece uma nova matéria da agência Reuters.

Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães de Liberdade de Expressão: as várias faces de um desafio, Paulus, 2013, entre outros livros.

Do Carta Maior
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Derrotas dos barões da mídia em 2013

Em 2013, o debate sobre o poder ditatorial dos meios de comunicação e sobre a urgência da regulação democrática da mídia ganhou impulso no mundo inteiro. Até o Reino Unido, chocado com os escândalos de corrupção e invasão de privacidade do império de Rupert Murdoch, aprovou uma dura legislação. A Rainha Elizabeth 2ª se tornou, na visão dos barões da mídia, a nova “chavista” do planeta. Os avanços mais sensíveis se deram na América Latina. Infelizmente, o Brasil se manteve na posição da “vanguarda do atraso” no enfrentamento desta questão estratégica.

O “Royal Charter” britânico

A nova legislação britânica, assinada em outubro, cria um órgão regulador para a mídia imprensa, estabelece um código de ética para os veículos e fixa multas de até R$ 3,7 milhões para os crimes da imprensa. Ela se soma à regulação já existente há décadas sobre as concessões públicas de rádio e televisão. Os abusos da mídia britânica, principalmente do império Murdoch – o maior do planeta – resultaram num fato inédito. A nova lei foi elaborada pelo governo conservador de David Cameron, obteve o apoio da oposição trabalhista e foi assinada pela Rainha Elizabeth.

Os monopólios do setor fizeram de tudo para sabotar a nova lei. Ingressaram na Justiça, pressionaram parlamentares e até atacaram a “sagrada” monarquia britânica. A pressão, porém, não evitou que a rainha ratificasse a “Royal Charter”, a carta real sobre a mídia imprensa. Os poderes públicos se viram pressionados pela sociedade, que não engoliu os crimes praticados pelo jornal “News of the Word”, do empresário australiano Rupert Murdoch. O tabloide, que subornou e grampeou telefones ilegalmente, inclusive foi fechado e seus diretores podem ir para a cadeia.

Pela lei aprovada, o novo órgão regulador poderá aplicar multas de até 1 milhão de libras (R$ 3,7 milhões), além de impor correções e pedidos de desculpas por parte de jornais e revistas com o mesmo destaque dado pelas matérias caluniosas. Ele será composto por integrantes indicados de forma independente, sendo vedada a participação de editores dos veículos privados. Já o código de ética exige “respeito pela privacidade onde não houver suficiente justificativa de interesse público”. Qualquer pessoa que alegar ter sido atingida por reportagens poderá acionar o órgão.

A defesa do pluralismo na Europa

As derrotas dos barões da mídia não se deram apenas no Reino Unido. Em vários países tão badalados como expressão da “democracia liberal” também ocorreram importantes revezes em 2013. Outro destaque do ano, simplesmente ocultado pela imprensa brasileira, foi a aprovação do relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, em janeiro do ano passado. O documento foi elaborado por um grupo de alto nível (HLG) constituído no âmbito da União Europeia e faz trinta recomendações sobre a regulação democrática da mídia.

Entre outros pontos, o relatório realça que “o conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm direito à liberdade de expressão... Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade... Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder dominante”.

Para o desespero dos barões da mídia, o documento propõe a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial; a total neutralidade de rede na internet; a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselho de mídia independente, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade... Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como imposição de multas, determinar a publicação de justificativas e cassação do status jornalístico”, afirma o relatório.

Espionagem e atritos nos EUA

Se na Europa o debate sobre a regulação democrática da mídia produziu alguma luz, na pretensa “pátria da democracia”, os EUA, ele só gerou atritos e nada de concreto. Mesmo assim, o tema esteve na ordem do dia. Durante vários meses, o presidente Barack Obama e os impérios midiáticos se digladiaram. O governo acusou abertamente a rede Fox, do mesmo Rupert Murdoch, de se transformar no braço político do Partido Republicano e da sua corrente mais fascistoide, o Tea Party. Já os veículos acusaram a Casa Branca de monitorar os seus repórteres e promover retaliações.

Em junho passado, num fato inédito, as corporações midiáticas chegaram a boicotar uma reunião com o secretário de Justiça, Eric Holder. A crise decorreu das revelações de que o governo espionava jornalistas. A agência de notícias Associated Press e a TV Fox News tiveram telefonemas e e-mails de seus repórteres monitorados pelo Departamento de Justiça, que investigava o vazamento de informações consideradas confidenciais pelo governo. Diante do escândalo, que desmistifica a “pátria da democracia”, Barack Obama aceitou conter as medidas de monitoramento.

O armistício, porém, não soluciona os crescentes atritos entre o governo dos EUA e as poderosas corporações midiáticas. Estudos indicam que a concentração do setor tem aumentado no país, reforçando assustadoramente o poder destes impérios. Mais de 120 jornais faliram nos últimos anos e apenas os grandes sobrevivem à avassaladora crise da mídia impressa. Já as emissoras de televisão “atravessam intensa concentração nos EUA”, segundo reportagem de Nelson de Sá, publicada em julho passado na Folha.

Através de aquisições e fusões, a mídia fica ainda mais monopolizada. Nelson de Sá cita dois exemplos nos setores de TV a cabo e TV aberta. “No primeiro, a Charter, controlada por John Malone, tenta comprar o serviço da Time Warner. Negócios semelhantes estariam sendo discutidos entre a Cablevisión e a Cox e, no âmbito das operadoras de TV por satélite, entre a Dish e a DirecTV. No segundo setor, pequenos grupos de emissoras abertas estão se consolidando em grupos maiores, como na compra das 19 estações do Local TV pelo Tribune por US$ 2,7 bilhões”.

* No próximo artigo, as derrotas dos barões da mídia na América Latina.

Altamiro Borges
No Blog do Miro
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Aécio, vamos conversar sobre estradas e pedágios? Por que a MG-050 custa o dobro das federais?


O senador Aécio Neves resmungou que a Presidenta Dilma Rousseff não falou na situação das rodovias em seu pronunciamento de final de ano.

Não sou governo, não tenho cargo nem publicidade oficial – embora devesse, porque 2,5 milhões de pageviews mensais coubessem em qualquer mídia “técnica” – mas vou aceitar o desafio do senador.

Sirvo-me da insuspeita matéria do (aliás, ótimo) repórter Dimmi Amora, da Folha, que publica hoje texto mostrando, com dados, que a concessão de rodovias, no Governo Dilma, se deu por preços de pedágio ainda mais baratos que os do Governo Lula, ainda que com mais obras a serem realizadas.

Pena que a matéria de Dimmi não compare com os pedágios concedidos no governo FHC – com os valores da época, atualizados – ou os das rodovias paulistucanas, três ou quatro vezes maiores.

Os leitores paulistas sintam-se livres para fazer as contas com os pedágios daí: os de Lula ficaram em R$3,37 por cada 100 km e os de Dilma por R$ 3,34.

Mas. vá lá, embora Aécio seja da família, não foi ele quem fixou aqueles preços.

Vamos, então,  senador, conversar sobre uma rodovia que o senhor privatizou como governador, em 2007: a MG-050, que liga Belo Horizonte a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo.

São seis praças de pedágio, não é, senador?

Em cada uma, cobra-se do motorista, R$ 4,40.

Se não me falham as contas, R$ 26,40 por uma viagem pelos seus 406,7 quilômetros.

Ou R$ 6,49 por cada 100 km, quase o dobro da média dos pedágios federais.

Mas será que a MG-050 exigiu do concessionário investimentos pesados?

A concessionária Nascentes das Gerais, em cinco anos de contrato, não duplicou nem 20 km da rodovia.

Agora, o Governo do Estado vai pagar a duplicação de 37,2 km da rodovia, entre Matheus Leme e Divinópolis, com gastos de R$ 230 milhões de dinheiro público. A concessionária diz que assumirá investimentos de R$ 70 milhões na feitura dos acessos às cidades atravessadas pelo trecho a ser duplicado.

Vamos conversar, Senador, sobre os temas que o senhor mesmo sugerir.

Mas depois o senhor não reclame.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O estranho caso do helicóptero engavetado

A mídia não quis investigar o caso do helicóptero dos Perrelas

Se você me pergunta qual foi o maior papelão da mídia brasileira em 2013 respondo com meia tonelada de motivos que foi o caso do helicóptero dos Perrelas.

Só no Brasil 500 quilos de cocaína não são notícia.

Na Indonésia, uma senhora britânica de 56 anos foi condenada à morte, por fuzilamento, por ser presa com cinco quilos de cocaína. Cem vezes menos, portanto.

Na mídia de Londres, ela é chamada de “Vovó Inglesa’, por ter netos. Sua defesa ainda luta para transformar a pena de morte em prisão perpétua.

Na Indonésia, como na China, a lei é extraordinariamente severa com o tráfico de drogas em consequência dos traumas sofridos no século 19, quando os britânicos impuseram, na base dos canhões, aos asiáticos o consumo de ópio. Essa página obscena do império britânico passaria à história como as Guerras do Ópio, sobre as quais escrevi algumas vezes no DCM.

Longe de mim sugerir rigor asiático no combate ao tráfico.

Mas, jornalisticamente, 500 quilos de cocaína não são nada? Pelo comportamento da mídia brasileira, não são nada.

Ninguém se esforçou, então, para trazer luz para o escândalo. Ao contrário, todo mundo tentou esconder a notícia, provavelmente para preservar Aécio Neves, amigos dos Perrelas e conhecido festeiro.

Todos sabem o que teria ocorrido caso os donos do helicóptero fossem amigos não de Aécio, mas de Lula, ou Dirceu.

Na ausência de qualquer esforço investigativo, o assunto foi minguando e hoje é quase nada.

O helicóptero foi, simplesmente, engavetado.

No futuro próximo, a internet terá recursos suficientes para bancar investigações que a mídia corporativa não quer fazer. Ou o crowdfunding – o financiamento da comunidade de leitores – ou a publicidade trará dinheiro que hoje é escasso.

Até lá, as pessoas interessadas em jornalismo independente e informação isenta terão que conviver com coisas estapafúrdias como este caso.

Notícia, para a mídia ‘livre’, é aquilo que é favorável a ela ou a seu grupo de amigos e parceiros, e desfavorável para seus desafetos.

Compare a cobertura dada ao helicóptero com a cobertura dada a uma oferta de emprego para Dirceu, e você vai entender o que move a mídia.

Por isso ela é tão desacreditada.

Por isso, por ser tão revelador do espírito das grandes companhias jornalísticas, o caso do helicóptero é o Fracasso do Ano da mídia brasileira.

Paulo Nogueira
No DCM
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O desembargador, o garçom e o cliente

Ele, o desembargador Dilermando Motta
Racismo ao contrário.

Que nome se dá quando um negro ascende socialmente e passa a ser o agente ativo da humilhação?

De fato, não consegui chegar a um adjetivo.

Sei. O termo não muda. Embora a ideia imediata, e vaga, de racismo seja a de um branco humilhando um negro, ou quando, um negro humilhando um branco. Mas deveria haver um termo específico.

Observem esse caso: um negro, desembargador, evangélico, humilhando um garçom de uma padaria.

Joaquim Barbosa fazendo escola.

Observem a reação de um cliente que testemunhou a humilhação.


Aconteceu no domingo dia 29.12.2013, na padaria Mercatto, na cidade de Natal-RN. O nome do desembargador é Dilermando Motta, vai assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. E assim tentou se explicar:

“Eu sou um servo de Deus, tenho 61 anos, sou honrado. Eu vou completar 34 anos de magistratura e Deus tem me abençoado. Eu vivo da graça de Deus e do meu salário. Quando tenho qualquer dificuldade eu recorro ao Mestre, ao Senhor. É aos pés de Deus que eu recorro quando tenho qualquer dificuldade de ordem pessoal, familiar ou profissional. Tenho que ter cuidado para não navegar na maionese, mesmo quando eventualmente estiver errado. Um magistrado sempre tem inimigos anônimos. E o meu refúgio é os pés do Senhor”.

Eu, Gerson Carneiro, tentei entrar em recesso em relação às redes sociais, ficar longe, fazer um balanço. Sinto-me cansado e agressivo, mas, o mundo gira e os fatos acontecem. Tento ficar parado mas sempre alguém no mesmo estado em que estou me acha.

Como me manter calado diante de uma situação dessa? Tenho ciência de que o que digo sobre o mundo a partir de minhas observações em nada mudará o mundo ou alguém. Tampouco não tenho certeza de estar sempre certo. Algumas vezes tenho, em outras apenas acho.

Mas externar minha ira, meus gostos, meus desgostos, minhas preferências, enfim, minha opinião, é minha válvula de escape. Acabou o tempo em que a informação se impunha verticalmente de cima para baixo.

Essa é a maravilha desse novo mundo louco cibernético.

E a cada dia, a cada embate, a cada crítica, aprendo muito. E tem de tudo, desde loucura até comédia. Ou os dois juntos.

Exemplo de loucura cômica: há quem me classifique “petista fanático”, sem se dar conta de que seu antipetismo, no grau em que se manifesta, é um fanatismo. Apenas escolhi um posicionamento político e manifesto com prazer minha opção.

Há quem chega a ser beato/beata de igreja mas deseja de coração a morte de alguém que não conhece sem saber porque o faz.

Como disse o poeta que acabou de ser pichado por um não fanático: livre mesmo é estar morto.

Bem, meu chá de alecrim está terminando e daqui a meia hora vou caminhar por doze quilômetros ao lado de minha esposa.

O dia começa e o ano termina. É o mundo girando sem que eu esteja bêbado.

Tenham um bom ano novo.

* * *

O @paulo_preto (ele jura que nunca trabalhou na Dersa!, rsrs) me enviou a nota de Alexandre Azevedo, o cliente que saiu em defesa do garçom. A mensagem é linda. Sugiro que a leiam.

NOTA DE ALEXANDRE AZEVEDO

A respeito do incidente na Padaria Mercatto, envolvendo o Des. Dilermano Mota, ocorrido no último domingo (29/12/2013), venho a público externar a minha versão, objetivando esclarecer os fatos.

Por volta das 10 hs, estávamos, eu e minha esposa, lanchando na Padaria quando presenciamos um senhor, que até então não sabia de quem se tratava, levantar-se bruscamente de sua mesa e ir de encontro ao garçom que acabara de servi-lo. Este senhor, aos gritos, no meio do salão, dizia ao garçom que este não o havia atendido direito, deixando de colocar gelo em seu copo, e gritava pelo gerente, exigindo que o punisse naquele momento, e ele queria presenciar. Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como Excelência, e disse que deveria “quebrar o copo em sua cara”. Tal fato foi testemunhado por dezenas de pessoas que ali se encontravam.

Presenciando aquela agressão injustificada, eu me levantei e intervi, dizendo ao senhor que ele não poderia fazer aquilo; não poderia humilhar alguém que estava ali para servir. Nesse momento, o senhor se voltou contra mim, chamando-me de “cabra safado”, “endiabrado”, “endemoniado”, que “merecia ser preso”, chegando, inclusive, a pegar uma cadeira e dizer que iria “quebrar minha cara”, tendo sido contido por várias pessoas. Eu repudiei a conduta deste senhor veementemente, perguntando quem ele pensava que era e se não tinha vergonha de ofender seus semelhantes daquela forma.

O Desembargador Dilermano Mota, identificando-se como tal, acionou a Polícia Militar, que deslocou imediatamente quatro viaturas para atender o chamado, tendo, o oficial que atendeu a ocorrência, depois de sondar as dezenas de pessoas que se aglomeravam no salão da Padaria, identificado a inexistência de qualquer crime cometido por mim. Em razão dos policiais não terem me prendido, o desembargador, aos gritos, adjetivou-os de “um bando de cagão”.

Devo deixar claro que não conhecia o Desembargador, tampouco o garçom. A minha atitude de revolta e indignação ao presenciar uma profunda injustiça foi a de um cidadão consciente, como todos devem ser. E teria a mesma reação, ainda que não se tratasse de um magistrado. Quem quer respeito, se dá o respeito. Finalizo citando Darcy Ribeiro quando dizia “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.

Gerson Carneiro
No Viomundo
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Charge online - Bessinha - # 2017

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