26 de dez de 2013

Personalidades de 2013

Como descobridor da Léa Seydoux — ela fazia uma ponta como mulher do rei no “Robin Hood” do Ridley Scott, antes de trabalhar com o Woody Allen e outros (até como bandida no último “Missão Impossível”), coisa que ninguém fora eu, em todo o mundo, notou — não tenho desculpa para não ter visto o seu “Azul é a cor mais quente”, em 2013.

Dizem que foi o grande filme do ano. Mas não fui muito ao cinema em 2013. Gostei daquele brasileiro “O som ao redor” ou coisa parecida. E sofri muito com a coitadinha da Sandra Bullock perdida no espaço em “Gravidade”, um filme fascinante, não só pelo malabarismo técnico. Ótima também a Cate Blanchett no “Blue Jasmine”, sofrendo tanto quanto a Sandrinha, mas com os pés no chão.

Personalidade do ano? Vamos ver. O Papa Francisco. Está certo, é bom ter um Papa do Hemisfério Sul, para variar, mas precisava ser argentino? Alguém já disse que humildade demais é uma forma de soberba. No caso do Francisco, simplicidade demais pode ser diversionismo, ainda mais que as principais posições retrógradas da Igreja não parecem correr muito perigo, no seu papado. Vamos ver.

No segundo lugar na lista das personalidades de 2013 dá empate: Joaquim Barbosa e Neymar. O presidente do STF é visto por uns como herói, por outros como um Grande Inquisidor fora de época. A maioria vai esperar para ver como o STF se comporta no julgamento do mensalão de Minas e dos cartéis de São Paulo — se é que haverá julgamentos.

Há quem diga que só será possível confiar na Justiça brasileira cem por cento quando, numa pelada entre times de presos no pátio da Papuda, o PT e o PMDB joguem cada um com 11. Quanto ao Neymar, não é verdade que o Messi se machucou providencialmente, para sair do time e não ser comparado com ele. Mas é certo que Neymar foi o brasileiro com melhor atuação no ano, em qualquer atividade.

Nas outras posições entre personalidades destacadas de 2013 vêm o Marco Feliciano como o mais lamentável do ano, o filho do príncipe William e da Kate como a pessoa com a melhor perspectiva para o futuro do ano e o Eike Batista com a pior.

Luis Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

A campanha cínica contra a ‘alta’ carga tributária do Brasil

Otávio Frias Filho, dono da Folha

Estava na Folha, num editorial.

A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado “Custo Brasil”.

Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.

Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.

A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas — em geral os de maior salário — como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.

A Globo faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na Globo — e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.

A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a Globo esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.

A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da Globo, foi quando chegou a ele que a Época fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da Editora Globo, a Época respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.

Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo

Voltemos ao queixume do editorial da Folha.

Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.

Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?

O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças — mesmo as mais humildes — a bom ensino.

Os herdeiros da Globo — os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto — estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.

A Globo fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si — mas na educação pública miserável que temos no Brasil.

Os escandinavos sabem que para ter uma sociedade avançada é preciso pagar impostos

Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.

Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoal, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).

Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço — afinal barato — para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.

O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.

A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura — trens, estradas, portos, aeroportos etc. — que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.

Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos das empresas de mídia acabam fazendo o papel não de barões — mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.

A Noruega foi eleita a nação mais desenvolvida do mundo

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Especial Roberto Carlos


Alguns plágios de Roberto Carlos

O “rei” Roberto Carlos já perdeu em todas as instâncias um processo por direitos autorais. A música “O Careta”, composta por Erasmo Carlos e Robero Carlos é um plágio de ‘Loucuras de Amor’, música composta por Sebastião Braga em 1985.



Leia Mais ►

Sujeitinho sem noção


Leia Mais ►

“Quanto menos desejos você tem, mais perto está dos deuses”: a atualidade de Sócrates

A Morte de Sócrates, por Jacques-Louis David

Sócrates é um formidável remédio contra a presunção. Quando você está se achando o rei do universo, quando você olha para o espelho e admira apaixonadamente o que vê, quando você começa a acreditar que é uma prova viva da existência de Deus, bem, é tempo de pensar em Sócrates. Maior de todos os filósofos, grande mestre de gênios como Platão e Aristóteles, ídolo de todos os pensadores relevantes que vieram depois dele pelos séculos afora, Sócrates pronunciou a maior frase contra a arrogância da história da humanidade: “Tudo o que sei é que nada sei”.

Sócrates (470-399 a.C.) mudou a história da filosofia. Deu a ela um inédito caráter prático, moral e ético. Com ele a filosofia se transformou como que num manual para tornar melhor a vida de todos nós. Para nos ajudar a enfrentar as adversidades. Para nos aprimorarmos interiormente. Pensador nenhum se igualou a ele, e no entanto Sócrates jamais escreveu um único livro. Suas idéias e atitudes foram transmitidas à humanidade sobretudo pelas obras de Platão, seu discípulo. Sócrates é o personagem principal dos textos de Platão (428-348 a.C.).

Ele reuniu um número extraordinário de virtudes. Tinha uma vida simples. “Quanto menos desejos você tem, mais perto está dos deuses”, disse ele. Sêneca, o estóico romano, escreveu com reverência que Sócrates não se deixava perturbar pelos bens materiais: desfrutava deles se os tinha. Abstinha-se deles sem sofrimento se os perdia. Foi corajoso na vida e na morte. Combateu em algumas guerras de Atenas, a cidade que o fez ser o gigante que foi e depois o matou. Recebeu condecoração por bravura. Há registros de resistência invulgar em seus dias de guerreiro: andava de pés descalços e sem casaco sob temperaturas baixíssimas.

Tinha além do mais senso de humor. “Case-se”, recomendava ele a todos. “Ou você encontra uma boa mulher e vira um homem feliz ou acha uma megera e se transforma num filósofo”. Xantipa, sua mulher, era reconhecidamente insuportável. Com ela teve três filhos.

Na maior parte da vida de Sócrates, Atenas estava em seus dias de esplendor. A Guerra do Peloponeso, em que Atenas foi derrotada por Esparta, selou a sorte de Sócrates. Atordoada, humilhada, a cidade procurou culpados por sua derrocada. Sócrates foi acusado de corromper a juventude com suas ideias. Um tribunal condenou-o a tomar cicuta. Seus discípulos armaram uma fuga, mas Sócrates recusou. Ele agiria como um covarde, e então seu exemplo não teria valor para a posteridade. Para ser Sócrates ele sabia que tinha que pegar o copo que seu carrasco lhe passaria e tragar seu conteúdo com gloriosa tranqüilidade.

A morte de Sócrates está registrada num clássico da literatura universal: Fedon, de Platão. Sócrates consolou os discípulos, devastados. Lembrou a um deles que tinha uma dívida que devia ser paga. Pediu instruções ao homem incumbido de dar-lhe veneno, para evitar problemas na execução. Pronunciou, prestes a tomar a cicuta, palavras que o jovem Platão tornaria eternas: “Chegou a hora de partir, vocês para a vida, eu para a morte. Qual dos dois destinos é melhor, só os deuses sabem”.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

A convocação para 2014: Eliooo, o Heitor!

Em coluna natalina, neste 25 de dezembro, o jornalista Elio Gaspari convoca protestos de rua para 2014. O panfleto está encartado na Folha e assemelhados.


Em sua coluna natalina, neste 25 de dezembro de 2013, na Folha, o jornalista Elio Gaspari convoca protestos de rua para 2014.

É a sua explícita contribuição à campanha conservadora no próximo ano.

‘Em 2014 vem prá rua voce também’, diz o título da coluna que arremata com a seguinte exortação: ‘Em 2014 a turma que paga as contas irá às urnas. Elas poderão ser um bom corretivo, mas a experiência deste ano que está acabando mostra que surgiu outra forma de expressão, mais direta: "Vem pra rua você também".

Gaspari engrossa o coro daqueles que — a exemplo dele (leia a análise de Antonio Lassance), sabem que só o impulso de acontecimentos anormais pode devolver o poder ao conservadorismo ao qual se filiam, nas eleições do próximo ano.

Reconheça-se no panfleto encartado na Folha o predicado da coerência: Gaspari se mantém fiel à cepa na qual foi cevado e graças a qual deixou o batente das redações para viver das memórias da ditadura.

O artigo é uma extensão dessa trajetória.

É como se o autor psicografasse vozes e agendas às quais serviu como uma tubulação expressa quando a ditadura militar agônica buscava erguer a ponte dos anos 80, para trocar o uniforme pela gravata, sem macular a essência do poder.

Gaspari, sub-chefão de Veja, então, ao lado de Roberto Guzzo, aderiu ao esforço de erguer linhas de passagem sem rupturas de destino.

Secretárias pressurosas emitiam a convocação em sustenidos de urgência pelos corredores da revista nos anos 80: 'Eliiooooo, o Heitor, o Heitor!.

Era algo religioso.

O telefonema-chave chegava invariavelmente um ou dois dias antes do fechamento da edição semanal.

'Heitor', mais especificamente, o coronel Heitor Aquino Ferreira, acumulava credenciais do outro lado da linha .

Elas justificavam a ansiedade incontida no trinado das secretárias.

Sua ficha corrida incluía o engajamento, cadete ainda, na conspiração para derrubar Juscelino, em 1955; a ativa participação golpista para derrubar Jango, em 64; a prestação de serviços para injetar músculos no SNI; a ação lubrificante à passagem de Daniel Ludwig, o bilionário do projeto Jari, pelos corredores do poder militar. E assim por diante.

Com base nesse saldo foi nomeado secretário de dois ditadores: Geisel e Figueiredo.

Elio e Heitor tinham mais que a cumplicidade na missão específica da travessia do quartel para a urna.

Fluxo e vertedouro identificavam-se num traço de caráter, digamos, olfativo: ambos eram bons farejadores dos ventos da história.

Elio começou a carreira no jornal Novos Rumos, ligado ao partidão (PCB); rápido sentiu a friagem vinda do polo oposto e foi servir ao colunista social e reacionário de carteirinha, Ibrain Sued; pós golpe, ascendeu como turbojato na carreira.

A pretensiosidade é outro traço que dá liga à parceria.

Na conspiração golpista de 64, o capitão Aquino Ferreira usava um codinome afetado: 'Conde de Oeiras'.

Nos telefonemas ao jornalista Elio Gaspari — destinatário dos pressurosos arrulhos das secretárias de Veja nos anos 80, o já coronel Heitor considerava desnecessário o anonimato.

Tampouco Elio recomendava discrição às telefonistas.

Eram tempos em que pertencer a certos círculos fazia bem ao currículo e ao ego.

Ser o mensageiro, a tubulação dos bastidores da ditadura dava prestígio e holerite.

Ademais de alimentar uma sensação de impunidade quase cínica.

Quando os telefonemas de Brasília agitavam as pautas e o arremate dos fechamentos de Veja, Heitor servia como homem de confiançae porta-voz do general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil do ditador Geisel.

Foi nessa condição de emissário e serviçal que ele reuniu as famosas 40 pastas de documentos da ditadura, entregues entre 1982 e 1987 ao jornalista amigo selando um troca-troca feito de empatia e propósitos comuns.

Os arquivos serviriam de lastro aos livros que Gaspari lançaria com a sua versão sobre o ciclo da ditadura.

Era essa a carga simbólica que os chamados de Heitor propagavam pelos corredores da Veja, um ou dois dias antes do fechamento. Às vezes no mesmo dia; não raro mais de uma vez ao dia.

O destinatário dos telefonemas das sombras, a exemplo de outros protagonistas de um enredo à espera de um filme, agora convoca as massas às ruas em 2014.

De certa maneira, presta-se ainda ao papel de duto de Heitor, já morto, psicografando lições, limites e agendas à democracia brasileira.

Teimosa, ela insiste em afrontar os perímetros sociais e econômicos delimitados nos anos 80, nos gloriosos dias da transição segura e gradual, abraçada pela dupla de democratas.

O artigo deste Natal carrega a ansiedade abusada de quem vê nas urnas de 2014 a última chance de reverter um processo no qual 'bruxos' de farda e megalomaníacos de redação perdem a prerrogativa de ditar o que é bom para o país e para a democracia.

Saul Leblon
No Carta Maior
Leia Mais ►

Secretaria de Segurança Pública é assaltada no Paraná


Secretaria de Segurança Pública do Paraná, pilotada pelo promotor de Justiça Cid Vasques, sofreu assalto na madrugada desta quinta (26); bandidos levaram computador do RH, depois de arrombar uma das janelas do prédio que fica no Centro Cívico, na capital paranaense; pasta tem se destacado no noticiário pelo lado pitoresco, como nas imagens de policiais empurrado viaturas por falta de combustível ou pelos telefones cortados por falta de pagamento; governo Beto Richa vem sofrendo incrível crise de imagem e de gestão.

A maré não está para peixe no governo Beto Richa (PSDB). Segundo informações no site da rádio BandNews FM, o prédio da Secretaria de Segurança Pública do Paraná foi arrombado nesta quinta-feira (26) de madrugada.

A janela do prédio da Sesp amanheceu quebrada e as primeiras informações são de que um computador do setor de Recursos Humanos foi roubado.

A assessoria da Secretaria de Segurança foi procurada, mas não atendeu às ligações da emissora curitibana.

A Polícia Militar também não respondeu aos pedidos de entrevista. A assessoria afirmou que a ocorrência não foi registrada e somente a Sesp pode comentar o assunto.

A informação foi confirmada por funcionários da Sesp que não quiseram se identificar.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná tem se destacado no noticiário pelo lado pitoresco. Há mais de um mês, viaturas da PM são empurradas por policiais em vários pontos do estado por falta de combustível; os telefones da pasta, comandada pelo procurador Cid Vasques, também ficaram mudos por falta de pagamento.

Leia Mais ►

Sujeitinho pó de arroz: não tem futebol, quer ganhar no tapetão


Desesperado, líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), avisou em nota que vai levar “carta” da presidente aos servidores públicos federais ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; segundo ele, ato configura 'abuso de poder'; deputado também pretende propor na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ação judicial de investigação eleitoral

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), divulgou em nota nesta quarta-feira (25) que vai acionar a Justiça Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República — (litigância de má-fé?) — contra a mensagem de fim de ano enviada pela presidente Dilma Rousseff a servidores públicos federais.

"É com carinho e reconhecimento que me dirijo aos servidores federais depois de um ano de trabalho árduo, e também de muitas conquistas. As vozes dos que foram às ruas querem melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança. Cabe a todos nós, servidores públicos, responder essas vozes", disse a presidente pelo Twitter (Leia mais).

Para Sampaio, a “carta” de Dilma aos funcionários públicos se caracteriza como "abuso de poder": "Nenhum outro candidato teria acesso aos endereços de todos os funcionários públicos federais para poder enviar correspondências natalinas similares — competindo assim, ainda que também de forma ilegal e extemporânea, em igualdade de condições por sua promoção pessoal".

Ainda de acordo com a nota do PSDB, Sampaio vai protocolar nesta sexta-feira (27) representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que verifique se houve ato de improbidade administrativa. O deputado também pretende propor na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ação judicial de investigação eleitoral.

No 247
Leia Mais ►

A Copa pode ser a bala de prata da oposição em 2014?

Se não houver uma blogosfera convincente e convencida a defender os avanços conquistados, qualquer bolinha de papel pode virar um grande atentado.

Em junho de 2014, quando for dado o pontapé inicial da Copa do Mundo de futebol, os protestos que incendiaram as cidades em 2013 terão completado um ano.

Até lá, duas perguntas ficarão no ar. A primeira é se as respostas dadas às Jornadas de Junho terão sido satisfatórias para evitar uma nova onda de manifestações de rua de grandes dimensões. A segunda é em que medida, caso ocorram tais manifestações, elas terão alguma influência nas eleições de 2014 — e em que direção.

No primeiro semestre, a principal aposta da oposição tradicional (PSDB-DEM) e da neo-oposição (PSB) é em torno de uma piora das contas públicas; de um repique inflacionário; de novos indicadores de baixo crescimento do PIB; e de saldos negativos na balança comercial. O coroamento do resumo da ópera seria um rebaixamento do Brasil na avaliação das agências de avaliação de risco, as famigeradas.

A copa promove quase que uma pausa, um suspense entre o primeiro semestre e as eleições. Em meio à torcida, à festa e, eventualmente, à decepção com os resultados dos jogos, a campanha só engrena mesmo a partir de agosto e pega fogo em setembro.

Será preciso uma tragédia na Copa para que ela se torne uma bala de prata, o tiro certeiro e mortal capaz de desmoralizar e abater a candidatura que, por enquanto, se apresenta como favorita.

A carga dramática de um eventual problema pode ser elevada por uma cobertura midiática deturpada, o que ocorre em dez em cada dez eleições. O fiel da balança será o papel da internet. Nas eleições de 2014, ela será muito mais importante do que foi em 2010. Se o debate na internet não for empunhado por um ativismo político formado e informado, dedicado a discutir e defender as políticas de promoção da igualdade, haverá um retrocesso patrocinado pelos curtidores de fofoca e pela direita cujo esporte predileto é disseminar o ódio. Se não houver uma blogosfera convincente e convencida a defender os avanços conquistados a duras penas, e pronta para desmascarar armações, qualquer bolinha de papel poderá ser transformada em um grande atentado.

Na “operação de guerra” a ser montada pelos governos para a Copa, o efetivo policial será mais ostensivo. As férias escolares serão antecipadas e o serviço público funcionará em horário diferenciado. Com isso, as ruas serão deliberadamente esvaziadas, e os locais dos jogos serão cirurgicamente isolados. As maiores aglomerações se darão em praças, praias e outros locais públicos, com os telões e uma multidão interessada em ver os jogos e espantar confusões.

Os mascarados não terão a mesma facilidade para agir que tiveram em 2013. Não serão recebidos com a mesma benevolência de quando ainda eram uma novidade nas ruas. Em 2014, é mais arriscado que apanhem do povo do que da polícia, tal o grau de rejeição que fizeram cultivar contra si próprios com os espetáculos de quebra-quebra.

Os problemas de mobilidade urbana continuarão existindo, mas, possivelmente, durante a Copa eles serão menos visíveis. Os aeroportos e as companhias aéreas provavelmente estarão tinindo em junho e julho — depois, voltarão a apresentar seus conhecidos problemas. É como a casa que fica mais arrumada quando recebe visita.

O que deve ocorrer, em 2014, é o que passou a prevalecer após as Jornadas de Junho. Manifestações em menor escala, puxadas por categorias organizadas de trabalhadores ou organizações dos movimentos sociais, com lideranças claras, visíveis, e reivindicações pontuais. Mesmo com menos gente na rua, essas manifestações têm sido capazes de obstruir vias, ocupar as sedes de poderes públicos e desmoralizar aqueles que, eleitos, preferem agenciar negócios a defender serviços públicos. São mobilizações com começo, meio e fim.

O momento mais propício a novas reivindicações, a rigor, é maio, mês de data-base dos contratos coletivos de trabalho de muitas categorias, antecipadamente à montagem dos esquemas de segurança para a Copa e ao clima de festa e de esvaziamento das ruas.

Um outro fator ajudará bastante. A imagem do país estará em jogo; o orgulho nacional, em campo. Ninguém quer dar asas, debaixo de nossos próprios narizes, ao complexo de vira-latas que acha que por aqui nada presta, nada funciona, e que o Brasil está sempre fadado a dar vexame diante do mundo. Ninguém quer ver turistas intimidados ou espremidos em um corredor polonês, com manifestantes, de um lado, e a polícia, de outro. Todos torcem para que a Copa termine sem mortos, sem feridos e sem cheiro de gás lacrimogêneo.

A percepção dos brasileiros sobre a Copa, conforme aferida em pesquisas, mudou muito. Inicialmente, a conquista do governo Lula de trazer o campeonato mundial para o Brasil havia sido motivo de alegria, saudada efusivamente por um povo que é apaixonado por futebol. Neste ano, com os protestos, o jogo virou. A Copa passou a ser vista com um misto de incompreensão, frustração e revolta. Quase um presente de grego. Apesar da importância inegável do evento — do contrário, essa indicação não seria disputada a tapa por muitos países —, até o momento, não se conseguiu mostrar que fazer uma copa vale a pena para qualquer país sede. Mais do que as seleções, é isso que estará em jogo em 2014. Parece um mero problema de comunicação, mas não é.

O país certamente mudou para melhor, na última década. O problema é justamente a sensação generalizada de que as coisas ainda estão pela metade. A Copa e seu símbolo maior, os estádios, apenas fizeram aflorar esse sentimento.

O Brasil tem mantido uma trajetória de crescimento com redução das desigualdades, o que é um grande feito, mas, ultimamente, o ritmo de ambos tem diminuído. O país irá para a primeira eleição com a vigência plena da lei da Ficha Limpa; no entanto, terá ainda uma legião de candidatos fichas suja desfilando, impunes. O STF provavelmente decidirá pela inconstitucionalidade do financiamento de empresas a campanhas eleitorais, mas dificilmente isso já valerá para as eleições do ano que vem. O Congresso acabou com o voto secreto, mas apenas em parte.

O País tem um piso salarial nacional para os professores, mas a maioria dos municípios não paga esse valor. Temos uma importante Lei Maria da Penha, mas a violência contra a mulher ainda é epidêmica. Permite-se a união entre pessoas do mesmo sexo, mas a homofobia está cada vez mais agressiva. Temos uma presidenta mulher, mas menos de 10% do Congresso Nacional são deputadas ou senadoras. Reduzimos a miséria com grande velocidade, mas ainda somos extremamente desiguais. Enfim, o país ainda é uma grande obra social inacabada.

Depois da vertiginosa mudança social ocorrida no país durante a última década, a maior transformação experimentada durante a presidência Dilma foi na própria cidadania política. Houve um salto no grau de exigência política dos brasileiros em relação ao que se espera do Estado e na forma como as pessoas encaram seus representantes. Essa é a mudança mais relevante de todas, o que torna a campanha de 2014 mais difícil para o governo, mas também para aquela oposição esquálida em propostas e ávida, como sempre, por uma simples bala de prata.

Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).
No Carta Maior
Leia Mais ►

Empresário é condenado por chamar filho de Lula de ‘idiota’

Falar mal de terceiro em conversa gravada gera dano moral

Fábio Luis Lula da Silva
Mesmo que não tenham sido publicados, comentários ofensivos à imagem de um cidadão podem render processo por dano moral caso este tenha conhecimento de seu conteúdo. Isso ocorre porque, mesmo que determinada opinião tenha sido proferida em ambiente familiar ou particular, sem repercussão pública, não é possível admitir qualquer comentário ofensivo à dignidade ou ao decoro de um terceiro. Afinal, diz a Constituição, tanto a imagem como a honra da pessoa são invioláveis. A consequência de tal ato deve ser a reparação do mal causado por tais falas. Este entendimento foi adotado, em maioria de votos, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento parcial ao recurso de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São réus no caso o empresário Alexandre Paes dos Santos e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja.

Durante diálogo com o jornalista Alexandre Paes dos Santos classificou o filho do ex-presidente como “um primário", “um idiota”, “uma decepção”. Ele também disse que Lulinha “tem uma disfunção qualquer”, por chamar a presidente Dilma Rousseff de "tia". A conversa não foi publicada na reportagem da revista Veja, mas, foi degravada na ação que Lulinha moveu contra a revista por causa da notícia. Sua degravação e anexação aos autos daquele processo motivou a Ação de Responsabilidade Civil — rejeitada em primeira instância e que chegou ao TJ-SP por meio de Apelação Cível, onde foi aceita.

Defendido pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, Fabio Luis Lula da Silva afirmou que as palavras e exceções são ofensivas por si só, e incompatíveis com sua conduta pessoal e profissional. Relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior apontou que Alexandre Paes dos Santos não negou que tenha usado as expressões citadas, afirmando, porém, que os termos não foram publicados e que não é proibido a ninguém manifestar, em diálogo privado, suas opiniões, mesmo que fortes.

Citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, o relator definiu injúria como a formulação de “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”. De acordo com ele, ao usar atributos negativos para descrever Fábio Luis Lula da Silva, o empresário "teve “inequívoca intenção” de ofender a vítima e, mesmo que as opiniões não tenham sido publicadas, o fato de chegarem ao filho do ex-presidente caracteriza dano moral.

Na visão dele, não houve qualquer dano causado pelo jornalista Alexandre Oltramari, pois ele limitou-se a afirmar que “é um garoto que joga videogame”. Mesmo que o filho de Lula tivesse 30 anos à época dos fatos, a afirmação não pode ser ofensiva, afirmou Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Ele justificou esta opinião com base em um estudo da Universidade de Denver (EUA) que revela aumento na produtividade pessoal e profissional de quem adere à prática, disseminada entre pilotos, cirurgiões e outros profissionais renomados.

Ele votou pela condenação de Alexandre Paes dos Santos ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, sendo acompanhado pela desembargadora Christiane Santini. Ficou vencido o desembargador Elliot Akel, eleito corregedor-geral da Justiça no começo do mês. Ele votou pela absolvição do empresário, por entender que a conversa com o jornalista ocorreu em âmbito privado. Em tal situação, segundo Akel, “todos são livres para expressar suas opiniões pessoais”, e a condenação impossibilitaria que qualquer pessoa expressasse sua opinião sobre outros cidadãos para terceiros.

Clique aqui para ler o voto vencedor.
Clique aqui para ler o voto de Elliot Akel.

No Conjur
Leia Mais ►

Petrobras 60 anos - Documentário


Leia Mais ►

Família Perrela anuncia a compra de helicópteros suecos

Aécio Neves criticou a compra de caças. "Há aviões suecos muito melhores", afirmou

ESTOCOLMO - De olho no saldão de fim de ano promovido pela empresa que vendeu caças para o governo brasileiro, Zezé Perrela anunciou a compra de 3 helicópteros suecos. "Um para cada gol sofrido pelo Galo. Pedimos para entregar as aeronaves na av. Raja", disse o ex-presidente do Cruzeiro.

Os helicópteros foram prontamente interceptados pela Polícia Federal, quando se verificou que transportavam meia tonelada de neve escandinava produzida na Colômbia. "Devido à velocidade da aeronave, não houve tempo de derreter o gelo. O piloto veio rápido demais, a culpa é dele", defendeu-se Perrela.

Por ter pago à vista, Perrela levou de brinde 3 teco-tecos.

No The i-Piauí Herald
Leia Mais ►