22 de dez de 2013

Caixa 2 democrata

Ministério Público Federal investiga esquema envolvendo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia. Escutas telefônicas revelam transações financeiras ilegais durante campanha


Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.

O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais IstoÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.
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A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.

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Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.

Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.

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Procurado por IstoÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A ­Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

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De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões.

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O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.

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Josie Jeronimo
Fotos: Gustavo Moreno/CB; José Cruz/ABr
No IstoÉ
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Quem é a direita brasileira?


O sr. Reinaldo Azevedo, a quem injustamente referiu-se a ombudsman da Folha de S. Paulo como rottweiler do conservadorismo, continua a desmentir sua colega de redação. Qualquer comparação com uma raça canina tão forte e cheia de personalidade é realmente despropositada. Se o nobre animal lesse jornal, provavelmente se sentiria insultado. O colunista, tanto pelas posições que defende quanto por estilo, está mais para cachorrinho de madame.

Deu-nos mais uma prova, no dia 6 de dezembro, em artigo intitulado "Direita já!", de qual é o seu pedigree. A ideia básica é que falta, no Brasil, uma força política que tenha competitividade eleitoral e, abraçando claramente valores de direita, faça oposição ao governo. Ou que acredite na hipótese de se tornar dominante exatamente por defender esses valores. Ainda mais longe vai o santarrão do conservadorismo: o PT provavelmente continuará a governar porque não seria possível "candidatura de oposição sem valores de oposição".

O que Azevedo esconde do leitor, por ignorância ou má fé, são as razões pelas quais a direita brasileira atua disfarçada. Esse campo ideológico, afinal, esteve historicamente comprometido com a quebra da Constituição, o golpismo e a instituição de ditaduras. Seus valores de raiz são o autoritarismo, o racismo de índole escravocrata, o preconceito social, o falso moralismo e a submissão às nações que mandam no mundo. Vamos combinar que não é fácil conquistar apoios com essa carranca.

Não é de hoje que direitistas recorrem a truques de maquiagem para não serem reconhecidos. A mais comum dessas prestidigitações tem sido a de se enrolar em supostas bandeiras democráticas para cometer malfeitos. Exemplo célebre é o golpe militar de 1964, quando bateram nas portas dos quartéis e empurraram o país para uma longa noite de terror, em nome da liberdade e da democracia.

A ditadura dos generais foi o desfecho idealizado pela "direita democrática", depois que se viu sem chances de ganhar pelo voto e tomou o caminho da conspiração. O suicídio de Getúlio Vargas sustou a intentona por dez anos, mas os ídolos de Azevedo estavam à espreita para dar o bote. As provas são abundantes: estão presentes não apenas nos discursos de personalidades da "direita democrática" de antanho, mas também nas páginas dos jornalões da época, que clamavam pela ruptura constitucional e a derrubada do presidente João Goulart.

Algumas dissidências desse setor, a bem da verdade, tentaram se reconciliar com o campo antiditadura, depois de largados na estrada pelos generais ou frustrados com sua truculência. A maioria dos azevedinhos daquele período histórico, no entanto, seguiu de braços dados com a tortura e a repressão. Eram ativistas ou simpatizantes do partido da morte. Batiam continência como braço civil de um sistema talhado para defender os interesses das grandes corporações, impedindo a organização dos trabalhadores e massacrando os partidos de esquerda.

O ocaso do regime militar trouxe-lhes isolamento e desgaste. A direita pró-golpe, mesmo transmutada em partidos que juravam compromisso com a democracia reestabelecida, não teve forças para forjar uma candidatura orgânica nas eleições presidenciais de 1989. Acabaram apoiando Fernando Collor, um aventureiro de viés bonapartista, para enfrentar o risco representado por Lula ou Brizola. O resto da história é conhecido.

Depois deste novo fracasso, as forças reacionárias ficaram desmoralizadas e sem chão. Trataram, em desabalada carreira, de aderir a algum pastiche que lhes permitisse sobrevida, afastando-se o quanto podiam da herança ditatorial que lhes marcava a carne. Viram-se forçadas a buscar, entre as correntes de trajetória democrática, uma costela a partir da qual pudessem se reinventar. Encontraram no PSDB, capturado pela burguesia rentista, o instrumento de sua modernização e o novo organizador do bloco conservador.

A mágica acabou, porém, quando o PT chegou ao Planalto, deslocando para a esquerda boa parte do eleitorado que antes era seduzido pelo conservadorismo. Esse foi o resultado da adoção de reformas que modificaram e universalizaram providências antes circunscritas a tímidas medidas compensatórias, como parte de um projeto que permitiu a ascensão econômico-social da maioria pobre do país. Tais conquistas tingiram de cores fúnebres, na memória popular, o modelo privatista e excludente sustentado pelo tucanato.

Enquanto a direita republicana tratava desesperadamente de estabelecer vínculos entre o sucesso do governo petista e eventuais políticas do período administrativo anterior, evitando reivindicar seu próprio programa, outro setor deu-se conta que, sem diferenciação clara de projetos, seria muito difícil reconquistar maioria na sociedade e romper a dinâmica estabelecida pela vitória de Lula em 2002.

Não haveria saída, contra o petismo, sem promover a mobilização político-ideológica das camadas médias a partir de seus ímpetos mais entranhadamente individualistas, preconceituosos e antipopulares. Ao contrário de uma tática que encurtasse espaços entre os dois polos que definem a disputa nacional, o correto seria clarificar e radicalizar o confronto.

As legendas eleitorais do conservadorismo titubeiam a fazer dessa fórmula seu modus operandi, mas os meios tradicionais de comunicação passaram a estar infestados por gente como Azevedo e outros profetas do passado. A matilha não tem votos para bancar nas urnas uma alternativa à sua imagem e semelhança, é verdade. Seria um erro, no entanto, subestimar-lhe a audiência e o papel de vanguarda do atraso que atualmente exerce nas fileiras oposicionistas.

Até porque conta com uma fragilidade da própria estratégia petista, de melhorar a vida do povo através da ampliação de direitos e do consumo, mas atenuando ao máximo o enfrentamento de valores e o esforço para modificar as estruturas político-ideológicas construídas pela oligarquia, especialmente os meios massivos de comunicação. O PT logrou formar maioria eleitoral a partir dos avanços concretos, mas não impulsionou qualquer iniciativa mais ampla para estabelecer hegemonia cultural e ideológica.

Seria persistir neste equívoco não dar o devido combate ao conteúdo programático do discurso azevedista. Sob o rótulo de "direita democrática", o que respira é uma concepção liberal-fascista, forjada na comunhão das ditaduras chilena e argentina com a escola de Chicago e os seguidores do economista austríaco Ludwig Von Mises.

O velho fascismo, que trazia para dentro do Estado as operações dos conglomerados capitalistas, tornando-os parasitas econômicos da centralização política, efetivamente caducou como resposta aos próprios interesses grão-burgueses. Entre outros motivos, porque retinha parte ponderável da taxa de lucro para o financiamento do aparato governamental.

A combinação entre ultra-liberalismo e autoritarismo converteu-se em um modelo mais palatável entre as elites. O Estado assumia as tarefas de repressão e criminalização das lutas sociais, na sua forma mais perversa e violenta, soltando as amarras legais e sociais que regulavam o desenvolvimento dos negócios em âmbito privado. Não eram à toa os laços afetuosos que uniam Margaret Thatcher e Ronald Reagan ao fascista Pinochet. O neoconservadorismo se trata, afinal, do liberal-fascismo sem musculatura ou necessidade de realizar seu projeto histórico até o talo.

Claro que o ladrar de Azevedo e seus parceiros não é capaz, nos dias que correm, de ameaçar a estrutura democrática do país. Mas choca o ovo da serpente pelas ideias e valores que representa. A melhor vacina para a defesa da democracia, contudo, como dizem os gaúchos, é manter a canalha segura pelo gasganete. Os latidos dos cachorrinhos de madame devem ser repelidos, antes que se sintam à vontade para morder.

Breno Altman, jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
No 247
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Para ficar quites


Ficamos quites com as desfeitas da 
França de Hollande e de seu antecessor 
ao Brasil

O melhor da compra dos caças suecos não está nas condições do negócio nem nas conveniências do avião, já muito conhecidas. Está no momento em que foi comunicada. Foi só o presidente francês François Hollande dar as costas, encerrada a vinda a Brasília com ofertas e um chefão da fábrica do caça Rafale, e Dilma Rousseff noticiou a vitória dos suecos. Ficamos quites com as desfeitas da França de Hollande e de seu antecessor Sarkozy ao Brasil.

Não foi a única retribuição dada ao medíocre Hollande. Mas a outra, por acaso concomitante com aquela, aplica-se também a todos os que aqui ridicularizaram a iniciativa de Dilma e do então ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, de apresentar à ONU uma proposta de resolução motivada pela espionagem dos Estados Unidos: estender às comunicações digitais, em todo o mundo, os direitos de proteção já reconhecidos a governos, cidadãos, empresas e entidades.

O "socialista" Hollande não permitiu a adesão da França à proposta. Só a conservadora Angela Merkel, entre os governantes citados na espionagem denunciada, teve a dignidade de juntar-se a Dilma. A resolução foi aprovada por consenso da Assembleia Geral, na quarta-feira, sem sequer precisar de votação. A França de Hollande teve de se curvar. Aqui, para conhecimento (ligeiro) desse êxito, só esmiuçando o noticiário.

Apesar de nem lembrado, foi uma grande vitória também do denunciador Edward Snowden, extensiva ao jornalista Glenn Greenwald, que o ajudou na revelação de injustificáveis espionagens americanas. A nova consequência das denúncias dá-se, aliás, em momento de certa confusão a propósito de asilo de Snowden no Brasil. Minha leitura da sua carta aos brasileiros não vê ali uma proposta de asilo no Brasil em troca de revelações. Seu impedimento de atender a pedidos de senadores brasileiros, "até que um país conceda asilo permanente", aplica-se a qualquer país. E, a meu ver, reflete muito menos um possível pedido do que uma realidade conhecida: mesmo na Rússia, seu asilo provisório está sob a condição de que não revele documentos da espionagem americana.

Daí que não tenha havido recusa do governo brasileiro a asilo de Snowden. Nem decisão negativa de Dilma Rousseff a respeito, só a ela cabendo decidir. A campanha para concessão do asilo está crescendo, mas o fator decisivo, não só no Brasil, será outro. Como ninguém sabe o que Snowden tem ainda a revelar, prevalece o temor de que grandes novidades provoquem reações extremadas dos Estados Unidos. Não é de pedido e concessão que Snowden depende, mas de encontrar, com seus coadjuvantes, solução para os medos que provoca.

A propósito, a eliminação do caça americano, na compra brasileira, está identificada por muitos como represália à espionagem de e-mails de Dilma. Do ponto de vista moral não faz muita diferença, mas outra razão fixou-se desde longe: os americanos não são confiáveis. Por mais que a Boeing ofereça garantias de transferência de tecnologia, acima dela estará sempre o governo americano, para impor limitações e proibições quando queira, por motivos políticos e não necessariamente reais. Com a democracia sueca não há risco.

Sem esquecer

João Goulart recebeu de volta, simbolicamente, o seu mandato de presidente, por proposta dos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Simon. Em 2 de abril de 1964 o Congresso declarou vaga a Presidência, por abandono alegado pelo senador paulista Auro de Moura Andrade. Mas era mentira, Jango não saíra do país. Houve, portanto, dois golpes de Estado em 64: o militar e o parlamentar. Este, ainda mais desprezado pela historiografia do que o outro, e isentados os seus articuladores de toda consequência, ainda que apenas como nódoa biográfica. Lá está Moura Andrade, por exemplo, em retrato presidencial no Senado.

Jango ressurge por efeito da passagem do Brasil de "país sem memória" a "país que não esquece". Melhor: que não deixam esquecer. Não é o caso só dos desaparecimentos e torturas. Estão aí, outra vez, as mortes de Jango e de Juscelino. O que torna mais plausíveis as suspeitas de suas causas é sempre o mesmo: a ideia de investigá-las, para chegar-se a uma palavra final em qualquer sentido, levanta a inquietação de pessoas que se ligaram à ditadura, e procuram depreciar qualquer esforço de esclarecimento. Por certo, têm os seus motivos. E outros têm memória.

Janio de Freitas
No fAlha
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A morte do braço financeiro de Kassab no auge do escândalo da máfia dos fiscais

Jordão (à esquerda)

Rubens Jordão morreu no último dia 22 de novembro, aos 58 anos. Cometeu suicídio. Você, provavelmente, não soube disso e, talvez, não tenha ideia de quem se trata. Mas a notícia é importante porque Jordão era uma figura política importante — nos bastidores.

Jordão era presidente em exercício do Diretório do PSD em São Paulo e um dos principais articuladores do chamado Espaço Democrático, a fundação que o partido criou para “estudos” e “formação política”.

Era mais do que isso: o coordenador financeiro de Gilberto Kassab. Sua morte ocorreu no auge do escândalo da fraude dos fiscais do ISS. Naquele dia 22, por exemplo, os jornais noticiaram que uma testemunha ouvida pelo Ministério Público havia dito que um delegado vendia informações para a quadrilha. Três dias antes, a prefeitura afastara o subprefeito interino de Pinheiros, Antonino Grasso, ex-secretário de Kassab.

Jordão era engenheiro e empresário. Numa nota publicada no site da legenda, Kassab declarou: “Perdemos um grande amigo e um colaborador inestimável”.

Fez parte do grupo de ex-colegas da Poli que acompanhou a carreira do ex-prefeito de São Paulo. A turma de 12 amigos se encontrava semanalmente para tomar um chope no centro da cidade. Leal, tinha um perfil mais baixo. Mas, de acordo com fontes do PSD, era o homem com quem os aliados do prefeito tratavam quando precisavam de recursos.

Foi secretário adjunto de Esportes do estado no primeiro mandato de Geraldo Alckmin. Em 2008, trabalhou como um dos principais organizadores da campanha vitoriosa de Kassab para a prefeitura. Pela competência, Kassab o nomeou presidente do comitê financeiro de José Serra em 2012.

O falecimento de Jordão, no momento mais agudo do tiroteio em torno de um esquema que teria custado aos cofres públicos 500 milhões de reais, foi tratado de maneira discreta e silenciosa — como ele. Na página do PSD, Guilherme Afif Domingos deixou o seguinte recado: “Ele tinha papel essencial nos trabalhos desenvolvidos pelo Espaço Democrático, sempre com muito entusiasmo e dedicação, e vai fazer muita falta”.

Kiko Nogueira
No DCM
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PF estoura caixa 2 do DEM. Gurgel engavetou


Investigação do MPF revela esquema de caixa 2 envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, única do DEM, e o presidente do partido, Agripino Maia; esquema é revelado em reportagem da revista Istoé que chega nesta sexta (20) às bancas; recursos do governo do Rio Grande do Norte saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas; escutas telefônicas mostram Agripino Maia cobrando a liberação de recursos para um aliado; caso, que chegou à PGR em 2009, foi arquivado pelo então procurador Roberto Gurgel

A chegada da edição de Natal da revista Istoé às bancas não traz notícias boas para o DEM, principalmente para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e ao presidente do partido, Agripino Maia. Ambos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal por caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2006. Em umas das escutas telefônicas, Maia surge questionando a um interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. A reportagem da revista Istoé é assinada pelo jornalista Josie Jeronimo.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República em 2009, durante a gestão de Roberto Gurgel, mas só agora, sob a batuta do procurador-geral Rodrigo Janot será investigada. O caso entra no alvo do MPF num momento complicado para a governadora Rosalba Ciarlini, que já teve seu mandato suspenso pelo TRE, por uso da estrutura governamental em 2012 para beneficiar uma aliada que era candidata a prefeita. Rosalba permanece no cargo por força de uma liminar.

Confira matéria na íntegra:

Caixa 2 democrata

Ministério Público Federal investiga esquema envolvendo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia. Escutas telefônicas revelam transações financeiras ilegais durante campanha

Josie Jeronimo

Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.

O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais IstoÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.

A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.

Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.

Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.

Procurado por IstoÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A ­Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões.

O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.

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Utopias e distopias

Todas as utopias imaginadas até hoje acabaram em distopias, ou tinham na sua origem um defeito que as condenava.

A primeira, que deu nome às várias fantasias de um mundo perfeito que viriam depois, foi inventada por sir Thomas Morus em 1516. Dizem que ele se inspirou nas descobertas recentes do Novo Mundo, e mais especificamente do Brasil, para descrever sua sociedade ideal, que significaria um renascimento para a humanidade, livre dos vícios do mundo antigo.

Na Utopia de Morus o direito à educação e à saúde seria universal, a diversidade religiosa seria tolerada e a propriedade privada, proibida. O governo seria exercido por um príncipe eleito, que poderia ser substituído se mostrasse alguma tendência para a tirania, e as leis seriam tão simples que dispensariam a existência de advogados.

Mas para que tudo isto funcionasse Morus prescrevia dois escravos para cada família, recrutados entre criminosos e prisioneiros de guerra. Além disso, o príncipe deveria sempre ser homem e as mulheres teriam menos direitos do que os homens.

Morus tirou o nome da sua sociedade perfeita da palavra grega para “lugar nenhum”, o que de saída já significava que ela só poderia existir mesmo na sua imaginação.

Platão imaginou uma república idílica em que os governantes seriam filósofos, ou os filósofos governantes. Nem ele nem os outros filósofos gregos da sua época se importavam muito com o fato de viverem numa sociedade escravocrata.

Em “Candide”, Voltaire colocou sua sociedade ideal, onde haveria muitas escolas mas nenhuma prisão, em El Dorado, mas “Candide” é menos uma visão de um mundo perfeito do que uma sátira da ingenuidade humana.

Marx e Engels e outros pensadores previram um futuro redentor em que a emancipação da classe trabalhadora traria igualdade e justiça para todos. O sonho acabou no totalitarismo soviético e na sua demolição.

Até John Lennon, na canção “Imagine”, propôs sua utopia, na qual não haveria, entre outros atrasos, violência e religião. Ele mesmo foi vítima da violência, enquanto no mundo todo e cada vez mais as pessoas se entregam a religiões e se matam por elas.

Quando surgiu e se popularizou o automóvel anunciou-se uma utopia possível. No futuro previsto os carros ofereceriam transporte rápido e lazer inédito em estradas magnetizadas para guiá-los mesmo sem motorista. Isso se os carros não voassem, ou se não houvesse um helicóptero em cada garagem.

Nada disso aconteceu. Foi outra utopia que pifou. Hoje vivemos em meio à sua negação, em engarrafamentos intermináveis, em chacinas nas estradas e num caos que só aumenta, sem solução à vista. Mais uma vez, deu distopia.

Luis Fernando Veríssimo
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Mesmo acuado, advogado denuncia que morte de modelo tem ligação com mensalão tucano em Minas

Advogado acusa réu do mensalão tucano de ser mandante da morte de modelo
Dino, em foto publicada na CartaCapital

Um homem acuado e com medo de morrer. É assim que o advogado Dino Miraglia se define.

Até 21 de agosto ele advogava para Nilton Monteiro, o delator do mensalão tucano, que está preso no complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de ser falsário.

Nilton tinha intimidade com o ninho tucano em Minas Gerais. Participou de esquemas. Para figurões do PSDB, trata-se de um chantagista que decidiu ganhar dinheiro com informação, o que ele contesta.


O advogado Miraglia deixou a defesa de Nilton Monteiro após ter a residência invadida por um grupo de dez delegados da Polícia Civil de Minas Gerais que buscavam, segundo ele, um documento falso. O episódio lhe custou um casamento de décadas, 26 anos de união e seis, de namoro. Assustadas com a operação policial, que envolveu até helicóptero, mulher e filha resolveram se afastar dele.

A esposa já o havia advertido diversas vezes para recusar ações que atingissem políticos mineiros. Dino não ouviu os conselhos e continuou advogando para o delator do mensalão tucano.

A invasão da polícia para cumprimento de mandado de busca e apreensão foi a gota d’água para a família. Antes disso, ele já havia sido ameaçado de morte várias vezes devido à atuação nessas causas.

Apesar de não citar o nome de quem o ameaçou com uma pistola ponto 40, o advogado deixa transparecer que se trata de Márcio Nabak, delegado-chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais, o Deoesp, de Minas Gerais.

O policial seria aliado de políticos denunciados no mensalão tucano, segundo o delator do esquema, Nilton Monteiro.



O advogado diz que a invasão policial teve forte impacto psicológico na família.

Ele descreve a cena que viu:



Cristiana, a modelo

“Mula” da corrupção tucana

No currículo profissional, Dino acumula ainda a defesa da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira assassinada, em agosto de 2000, nas dependências de um flat no centro de Belo Horizonte, por um ex-namorado, Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho.

É um caso bizarro. Inicialmente a morte da modelo foi considerada “suicídio”.


Isso apesar desta descrição do corpo de Cristiana:


Quando nova perícia foi feita, a polícia passou a dizer que Cristiana foi vítima de crime passional.

Mas o advogado Dino sustenta que tratou-se de queima de arquivo.

Segundo ele, Cristiana tinha papel central no esquema de corrupção do PSDB em Minas Gerais.

Era ela quem transportava o dinheiro das transações do mensalão tucano.

Na linguagem popular, Cristiana era “mula” do esquema de corrupção.



O advogado acusa o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, um dos réus do mensalão tucano, de ser o mandante do crime.

De acordo com ele, Walfrido teria mandado matar Cristiana porque ela “sabia demais”.

“A morte da modelo foi encomendada”, frisa.

No julgamento do acusado de matar Cristiana, o ex-ministro e ex-vice-governador de Minas (no mandato de Eduardo Azeredo, 1995-1999) foi convocado a depor como testemunha, mas não compareceu. Alegou que estava em viagem aos Estados Unidos.



Acusado pelo crime, Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, um ex-namorado da vítima, está solto até hoje, apesar de ter sido condenado por júri popular a 14 anos de prisão e de a segunda instância ter ratificado a decisão.

“Nunca vi corno de garota-de-programa” que mata dois anos depois do fim do relacionamento, diz o advogado.

Segundo Dino, o assassino está em liberdade graças a um habeas corpus concedido de ofício pela ministra do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.



De acordo com o advogado, Cristiana aparece numa lista de pagamentos supostamente compilada pelo publicitário Marcos Valério, como beneficiária de mais de R$ 1,8 milhão.

Valério foi recentemente condenado pelo STF por conta do papel que desempenhou no mensalão petista: segundo a acusação, as empresas dele forjaram contratos de publicidade para encobrir desvio de dinheiro público em benefício do PT e de aliados.

O mesmo tipo de ação é atribuída a Valério no mensalão tucano, que é de 1998, quando Eduardo Azeredo fracassou na tentativa de se reeleger governador de Minas e FHC se reelegeu presidente.

Dino pediu o apensamento dos papéis nas quais a modelo é mencionada ao processo do mensalão tucano, que corre no STF e já inclui a chamada lista de Furnas.

Esta lista é uma relação detalhada de constribuições de campanha feitas com dinheiro que funcionários da estatal teriam arrancado de fornecedores da empresa.

Vários nomes se repetem nas duas listas — a de Valério e a de Furnas.

O objetivo da ação do advogado é mostrar a relação entre a morte da modelo e o esquema de corrupção tucano.



Segundo laudo da Polícia Federal, a lista de Furnas não foi forjada.

Já a lista de Marcos Valério, que Dino Miraglia encaminhou ao ministro Joaquim Barbosa para anexar ao processo do mensalão tucano, não tem laudo de autenticidade da PF.

O documento entregue a Barbosa seria uma cópia, o que impede perícia.

Medo no ar

Dino Miraglia relutou em conceder entrevista. Visivelmente assustado, lançou mão de subterfúgios para protelar o encontro, que ocorreu no começo da tarde do último dia 5.

O primeiro contato da reportagem ocorreu em 2 de dezembro, por meio de celular, e parecia normal.

Do outro lado da linha, o advogado informava que estava em São Paulo e que retornaria à capital mineira naquela noite. Marcou o encontro para o dia seguinte, às 10 horas da manhã, em seu escritório.

Pela porta de vidro opaco da sala de espera do gabinete de advocacia, vimos o vulto de um homem alto sair.

Minutos depois, a secretária recebeu um torpedo de Dino dizendo que não poderia comparecer ao escritório, porque teria de atender flagrante envolvendo um cliente.

Depois de várias outras tratativas telefônicas, quando já não contávamos com a entrevista, o advogado surpreendentemente concordou, questionando com voz de preocupação:  “Você pode vir aqui, agora (para o escritório)?”

O medo de Dino não é infundado. A política mineira é sui generis. Em nossa passagem por Belo Horizonte, constatamos situações que parecem justificar o receio. Alguns dos entrevistados só concordaram em falar em off (sem se identificar publicamente). No caso de uma das fontes, chegou às suas mãos, enquanto conversava conosco, um calhamaço de papéis com transcrições de diálogos de conversas grampeadas pela polícia mineira.

O monitoramento de adversários políticos em Minas faz lembrar o regime de exceção vivido durante a ditadura militar.

Ouça aqui a íntegra explosiva da entrevista:



Leia também:


Memória (reportagem da revista Época):

CRIME


Novo laudo comprova que a morte de modelo não foi suicídio e promotores querem descobrir quem tentou abafar o caso

ROGER LIBÓRIO

Há crimes que, pela repercussão, geram um esforço de investigação impressionante – a ponto de, em poucos dias, serem elucidados. E há outros que só são apurados após muita insistência. O caso da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, morta em agosto de 2000 num flat em Belo Horizonte, em Minas Gerais, pertence à segunda categoria.

Passados dois anos e meio do assassinato, foi apenas na semana passada que se conheceu oficialmente a causa da morte — Cristiana foi sufocada com um objeto de pano, que pode ter sido um travesseiro ou um lençol enrolado.

Ela foi agredida e as marcas da violência foram registradas em seu corpo. Para chegar a essa conclusão foi preciso reanalisar as fotos da vítima, exumar o cadáver e fazer uma necropsia. O primeiro laudo, que atestava ‘suicídio’, revelou-se uma grosseira peça de ficção. Os médicos-legistas responsáveis pelo documento, Remar dos Santos e Tyrone Abud Belmak, não se pronunciam.

O Ministério Público (MP) agora investiga por que foi montada a farsa, típica dos anos da ditadura.

Cristiana, morena de 1,78 metro, queria fazer carreira de modelo, mas, aos 24 anos, havia conseguido apenas se tornar uma figura popular entre os ricos e famosos da capital mineira.

Quando foi morta — aparentemente por um ex-namorado ciumento, que perdeu a carona na ascensão social e nas amizades importantes da moça –, o MP teve de enviar à polícia diversos ofícios pedindo a apuração do caso. ‘Requisitamos várias diligências, mas elas nunca foram feitas’, conta o promotor Luís Carlos Martins Costa.

Quando a polícia encaminha um cadáver para o IML, tem de preencher uma ficha pedindo vários tipos de exame — basta marcar um ‘x’ em cada um deles. Pode-se procurar, por exemplo, indícios de agressão física e violência sexual.

O corpo de Cristiana foi encontrado na cama apenas de sutiã, sem calcinha e com vários hematomas, mas os investigadores solicitaram apenas exame toxicológico, anotando ao lado: ‘Suspeita de suicídio’. Na cena do crime não havia nada que sugerisse isso, como vidro de raticida, seringa ou bilhete de despedida.

O boletim de ocorrência foi lavrado em 6 de agosto. Somente no dia 11 de dezembro, quatro meses depois, foi instaurado um inquérito policial. Ele passou por vários delegados e muitas trapalhadas — um ex-namorado, o empresário Luiz Fernando Novaes, chegou a ser preso e depois solto por falta de provas. A conclusão final, porém, foi novamente de ‘auto-extermínio’.

O Ministério Público teve de investigar sozinho, colher 41 depoimentos e pedir a exumação do cadáver.

O ex-namorado Reinaldo Pacífico, contra quem Cristiana já registrara um boletim de ocorrência por agressão, vinha perseguindo a modelo. Sujeito misterioso, ganhava a vida como detetive particular mas se apresentava como ‘juiz criminal’. Ele tornou-se o principal suspeito depois que uma testemunha — agora sob proteção federal — admitiu tê-lo ouvido confessar o crime.

Parece difícil, contudo, que Pacífico tenha sido capaz de agir sozinho na etapa seguinte do crime — a de embaralhar pistas e transformar sinais de um assassinato brutal em suicídio.

Essa tarefa exige a cumplicidade de policiais, além da boa vontade da cúpula da máquina de segurança de Minas Gerais — recursos pouco acessíveis na mala de truques de um detetive particular.

Por isso a promotoria agora quer apurar o que levou a polícia e os legistas a conduzirem a investigação de forma tão relapsa. ‘Há indícios de supressão e de alteração de documentos’, diz Martins Costa.

Entre outros papéis, sumiu o depoimento de um dos irmãos da vítima, Cláudio Ferreira, que havia dado a lista de todas as pessoas importantes com as quais Cristiana teria se relacionado. ‘O delegado chamou o rapaz alguns dias depois, disse que o depoimento não tinha validade e o questionou novamente, orientando para não citar nomes’, acusa o promotor.

Entre os famosos mencionados pela família de Cristiana estava Jairo Magalhães Costa, diretor do Banco Real, o único a admitir ter tido um caso com a moça.

Mas uma irmã da vítima, Simone Ferreira, testemunhou dizendo que ela ‘estava se encontrando’ com Djalma Moraes, presidente da Cemig.

Ele é casado, nega qualquer relacionamento com a modelo e declarou que a viu apenas duas vezes — foram apresentados pelo ex-secretário da Casa Civil Henrique Hargreaves.

Em outro depoimento, uma amiga de Cristiana disse que ela apregoava um breve caso com o ex-governador Newton Cardoso, que declarou jamais tê-la visto na vida. E vários parentes afirmaram que Cristiana era amiga próxima do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, para quem trabalhava e viajava freqüentemente.

Num depoimento tomado às vésperas da posse na equipe de Lula, Mares Guia disse que a conhecia de vista. Para uma pessoa tão pouco relacionada, é surpreendente que tenha conseguido ser recebida no Palácio da Liberdade, quando chegou a ser fotografada ao lado do governador Itamar Franco — parentes dizem que ela fora pedir um emprego.

Entende-se que pessoas importantes queiram proteger sua intimidade, especialmente contra boatos que podem não ter fundamento.

Resta saber se foi por influência política que o primeiro laudo notava ‘ausência de lesões externas macroscopicamente visíveis’ num cadáver com três fraturas e vários hematomas. É um erro tão grosseiro que lembra os documentos produzidos nos anos de chumbo para mascarar a tortura de presos políticos.

Lúcia Rodrigues
Colaborou Paula Pereira
No Viomundo
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Organizações Globo desrespeitam Constituição Federal


A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Artigo 221, da Constituição Federal

Lédio Carmona, comentarista do SporTv fala Palavrão ao VIVO (aos 0.8")

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Almas penadas da ditadura

"Nunca devemos clamar vitória sobre o cão bastardo, pois a cadela que o pariu entrou no cio novamente"
Bertold Brecht


Na sessão de devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart, realizada ontem no Congresso Nacional, um episódio lamentável foi registrado por todos, embora o assunto tenha sido deixado de lado para não ofuscar o brilho do evento.

Na hora em que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, entregou o diploma a João Vicente, filho de Jango, todos aplaudiram, à exceção de três convidados e um deputado.

Os três convidados eram os comandantes das Forças Armadas do Brasil. Por antiguidade: almirante Julio Soares de Moura Neto, da Marinha; general Enzo Peri, do Exército; e brigadeiro Juniti Saito, da Aeronáutica.

O deputado, claro, era Jair Bolsonaro, essa patética figura que, a cada eleição, as viúvas da ditadura militar mandam para a Câmara.

Não houve, por assim dizer, nenhum ato de insubordinação dos comandantes militares. Ninguém é obrigado a bater palmas para nada nem para ninguém, embora os três comandantes estivessem ao lado da principal convidada do evento, a presidenta Dilma Rousseff, comandante suprema das Forças Armadas.

Emocionada, Dilma, presa e torturada na ditadura, aplaudiu não apenas o ato em si, mas toda a simbologia envolvida, de repúdio a um regime que sufocou a democracia, torturou e assassinou brasileiros.

O que houve foi, além de um gesto combinado de má educação e mesquinhez humana, um sinal importante de que, passadas quatro décadas desde o golpe militar de 1964, a caserna brasileira continua alinhada à ideologia dos golpistas de então.

Todos os ministros civis da Defesa, inclusive o atual, Celso Amorim, têm ignorado esse fato, como se desimportante fosse.

Não é.

Nas escolas militares, uma geração vem contaminando a outra com doutrinas primárias, mas poderosas, oriundas dos tempos da Guerra Fria. Baseiam-se, entre outras barbaridades, num anticomunismo tão anacrônico como risível, mas levado a sério como se o Brasil estivesse perto de virar uma nação soviética, em pleno século XXI.

Ao se negarem a bater palmas para a memória de Jango, presidente deposto por uma quartelada e, suspeita-se, assassinado no exílio, o almirante, o general e o brigadeiro deram um péssimo exemplo e envergonham a Nação.

Mas receberam elogios rasgados de seus camaradas de farda. Deram, ainda, um recado errado aos jovens alunos e cadetes das escolas preparatórias e academias militares do País.

Já passou da hora de o governo intervir na formação dos futuros oficiais brasileiros e resgatá-los dessa armadilha ideológica alimentada por lideranças senis dos clubes militares.

Dominada por uma direita tacanha e obsoleta, a caserna precisa, com urgência, formar militares de esquerda.


* * *

Dilma deveria punir chefes militares

Chefes das 3 Forças se recusam a bater palmas na devolução do mandato de Jango

A presidente Dilma Rousseff deveria punir os três chefes das Forças Armadas que envergonharam o país nesta quarta (18/12) no Congresso Nacional.

O general Enzo Peri, do Exército, o brigadeiro Juniti Saito, do Aeronáutica, e o comandante Julio Soares de Moura Neto, Marinha, não bateram palmas no momento em que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu simbolicamente o mandato do presidente João Goulart a João Vicente, seu filho.

Comandantes militares devem prestar continência ao poder civil. O gesto deles dentro da Casa que faz as leis é de uma ousadia e de uma insubordinação que não combinam com a democracia. Não deveriam ter comparecido. Seria melhor do que a desfeita. Merecem uma reprimenda da presidente Dilma ou do ministro da Defesa, Celso Amorim.

O Congresso Nacional completou uma decisão importantíssima: decretou oficialmente a ilegalidade do regime que se instarou no Brasil com o golpe militar de 1964.

O Legislativo federal já havia anulado a sessão de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência porque Jango estava no exterior. Nesta quarta, houve a devolução simbólica do mandato de Jango.

Essas duas decisões jogam a ditadura na mais pura ilegalidade. Elas colocam fim a um simulacro jurídico para tentar legitimar um golpe de Estado. Houve em 1964 um atentado contra a democracia.

Não havia risco de golpe de esquerda. Atribuir à eventual inabilidade política de Jango razão para matar a democracia é um argumento asqueroso.

Não houve revolução no país. A “redentora”, como costumam dizer seus defensores, foi um dos períodos mais tristes da nossa história. Perseguiu, prendeu, torturou e matou cidadãos que recorreram ao legítimo direito de resistência contra uma tirania.

A luta armada cometeu erros. Matou gente inocente. Mas não há comparação entre o terrorismo de Estado e as ações de grupos que lutaram contra a ditadura militar. Os erros da luta armada são de pessoas. Os da ditadura, do Estado brasileiro.

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A dificuldade de Miriam Leitão com as boas notícias

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Os bastidores de um negócio de US$ 4,5 bilhões

Por que, depois de 18 anos de intensas negociações, o governo, enfim, optou pela compra dos caças Gripen, descartando os concorrentes americano e francês. Em entrevista exclusiva à IstoÉ, o comandante da Aeronáutica diz que o preço vai baixar
FIM DA NOVELA
Os aviões suecos, fabricados pela Saab, venceram a concorrência

com o francês Rafale, da Dassault, e o americano F/A-18, da Boeing

Foram 18 anos de uma guerra envolvendo os maiores lobbies da indústria aeronáutica. Ao longo de quatro mandatos presidenciais, a compra do caça de combate, que será usado pela Força Aérea Brasileira nas próximas três décadas, mobilizou interesses políticos e empresariais dos mais diversos. Na quarta-feira 18, a presidenta Dilma Rousseff pôs fim à novela e autorizou a divulgação do resultado final da concorrência, antecipado por IstoÉ com exclusividade em seu site (www.istoe.com.br). Contrariando as especulações em torno dos caças americano F-18 Super Hornet e francês Rafale, sagrou-se vencedor o sueco Gripen NG. A decisão já estava delineada na cabeça de Dilma desde o início do mês e foi comunicada ao comandante da FAB, Juniti Saito, pela manhã. “Vocês levaram!”, disse ela durante almoço no Clube Naval. O anúncio oficial foi feito em coletiva de imprensa convocada à tarde pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, com a presença de Saito. Os fabricantes foram informados pelo próprio Amorim, minutos antes do evento. Para um processo que foi tantas vezes adiado, parecia improvável que Dilma tomasse uma decisão ainda neste mês. Como 2014 é ano eleitoral, já se falava no cancelamento definitivo do programa apelidado de F-X2. Justamente pelo timing eleitoral foi que Saito alertou Amorim em novembro sobre o risco de não haver clima para uma decisão e apelou para a habilidade diplomática do ex-chanceler. A presidenta foi sensível aos apelos de Amorim. Analisou o relatório sintético da short-list com a classificação de cada um dos concorrentes. Entusiasmou-se com a proposta da Saab: um monomotor de alto desempenho combinando tecnologia de ponta e baixo custo. E isso num pacote com condições de financiamento a longuíssimo prazo e ampla transferência de tecnologia. Sem dúvida a equação perfeita para um país que se projeta no cenário internacional como potência emergente, mas carece de recursos e ainda atravessa uma crise econômica renitente.

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MARTELO BATIDO
A decisão foi comunicada ao comandante da FAB,
Juniti Saito, na manhã da quarta-feira 18: “Vocês levaram
!” 

No início deste mês, Dilma pediu a Amorim um novo relatório, resumido, detalhando os critérios que levaram a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac) a indicar o Gripen como a opção de melhor custo-benefício. No resumo, o comando da FAB ressaltava ainda que o valor estimado de US$ 4,5 bilhões pelo pacote de 36 aeronaves poderia cair até 25%, com a nacionalização de 80% da estrutura do jato – segundo oferta da própria Saab. Também pesou o prazo de financiamento de 15 anos, com início de pagamento após a entrega do último lote de aeronaves. Dilma também foi informada de que a fabricante sueca já entregou os projetos de fuselagem do Gripen à Akae­r, empresa parceira da Embraer sediada em São José dos Campos (SP). Mais importante, porém, foi saber que a Saab está investindo US$ 50 milhões num centro de pesquisas aeronáuticas em São Bernardo do Campo, negócio articulado pelo prefeito petista Luiz Marinho com aval do ex-presidente Lula. O tema foi abordado por Dilma com Marinho e o próprio Lula na visita que fez a São Bernardo, na sexta-feira 13.

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No mesmo dia, Dilma encontrou-se com o presidente da França, François Hollande, que fez o último apelo pelo caça Rafale. Em vão. Diferentemente do antecessor Nicolas Sarkozy, o novo mandatário francês não tem a mesma sintonia com o governo petista. Em 2009, o então presidente protagonizou uma gafe ao anunciar a escolha do Rafale durante visita de Sarkozy. A FAB alertou que o processo de escolha não havia sido concluído e Lula foi obrigado a voltar atrás e “engavetar” o caso. A troca de comando no Palácio Eliseu e na equipe de negociação, além do constrangimento latente, acabou esfriando a relação com a fabricante Dassault. Seus concorrentes, porém, aproveitaram o lapso para fazer o “dever de casa”. A Boeing entrou pesado, firmou parcerias com a Embraer e assinou compromisso de desenvolver um novo caça tático de instrução. Interessada em ajudar a fabricante brasileira, Dilma insinuou escolher o F-18. Nos corredores do Ministério da Defesa e da FAB, era dado como certo o anúncio do acordo durante a visita de Estado que ela iria fazer a Washington em outubro, coincidindo com o Dia do Aviador. Mas o escândalo de espionagem da NSA tensionou o clima bilateral, a viagem foi cancelada e a compra dos Super Hornet tornou-se inviável. Insistir com os EUA poderia ser explorado por adversários durante a campanha eleitoral como um sinal de subserviência. Dilma capitulou.

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A escolha dos suecos tornou-se agora uma conveniência política que vai ao encontro da opção feita pela Copac, no relatório original de 2010. Na ocasião, o Gripen não tinha a simpatia nem de Lula nem do ministro da Defesa Nelson Jobim, que chegou a elaborar uma versão “política” indicando o Rafale como a melhor opção. Nessa guerra de versões, o resultado da avaliação técnica da Copac vazou para a imprensa, o que provocou novo embaraço e uma caça às bruxas dentro da FAB. Embora não se tenha encontrado o “vazador”, os adversários da Saab passaram a questionar a opção “técnica” da Aeronáutica. É que, para emplacar o Gripen, a fabricante sueca contratou um poderoso lobby de oficiais, como o brigadeiro reformado Fernando Cima, ex-coordenador da Copac na primeira edição do F-X, e o engenheiro Anastácio Katsanos, que foi vice-presidente militar da Embraer. Cima é até hoje recebido na FAB com a reverência que sua patente impõe e direito à continência de membros da própria comissão de licitação. Ambos sempre rejeitaram qualquer favoritismo no processo.

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A cooptação de oficiais da FAB por empresas do setor aeronáutico é vista pelo mercado como um movimento natural. Seja como for, trata-se de uma brecha muito bem explorada. Quem vai produzir a aviônica (tecnologia eletrônica do avião) do Gripen, por exemplo, é a AEL Sistemas. Subsidiária da israelense Elbit, a companhia sediada em Porto Alegre detém os mais importantes contratos de modernização de aeronaves da FAB e já foi denunciada por IstoÉ por empregar em cargos estratégicos filhos de brigadeiros ligados ao Alto Comando. 

Fotos: Adriano Machado; Jose Cruz /Agencia Brasil; Michael Buholzer/REUTERS; Alan Marques/Folhapress
Claudio Dantas Sequeira
No IstoÉ
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Os escrúpulos

Há dias, na sua coluna, num texto exemplar como sempre, o Zuenir Ventura lembrava que há 45 anos era assinado o Ato Institucional n° 5, que instaurava a ditadura sem disfarces no Brasil. Congresso fechado, fim dos direitos constitucionais, censura e repressão a valer, poderes absolutos para o governo militar, e que se danassem os escrúpulos.

Os escrúpulos não tinham sido suficientes para deter o golpe de 64, mas alguns ainda sobreviveram por quatro anos. O AI-5 acabou com todos. Também é bom e saudável não esquecer o clima de antiesquerdismo furioso que justificou o golpe de 64 e o golpe dentro do golpe de 68. Ser “de esquerda” era um risco, durante o recesso dos escrúpulos.

Pode-se imaginar que a renúncia aos escrúpulos entre os que assinaram o AI-5 significasse um drama de consciência para alguns, mas foi a desobrigação com qualquer escrúpulo que liberou a mão do torturador. Com a “abertura” foram restituídos os escrúpulos.

Hoje quem é — ou pretende ser — “de esquerda” só se arrisca a ouvir o rosnar da direita, que não parece ser preâmbulo de nada parecido com o que já houve. Mas não custa ficar de sobreaviso, né, Zuenir?

Sou um careta assumido. Tão careta que ainda uso o termo “careta”. Nunca fumei ou usei drogas e meus porres de adolescência acabaram porque o martírio das minhas ressacas era muito maior do que o prazer do porre.

E... Mas espera um pouquinho. Preciso fazer uma confissão. Tomava-se muita Cuba Libre, na época, há 200 anos. Coca-Cola com rum. Ou rum com Coca-Cola, dependendo da pressa. E um dia alguém apareceu com uma novidade: desmanchar dois comprimidos de Melhoral na Cuba Libre daria um barato espetacular. Experimentei.

Quem se lembra do jingle do Melhoral? “Melhoral, Melhoral, é melhor e não faz mal”? O Melhoral desmanchado na Cuba Libre não me fez mal — nem bem. Não me fez nada. O barato desejado não aconteceu e eu nunca mais experimentei. Mas foi a coisa mais depravada que fiz na vida, se concordarmos que sonho não vale.

Tudo isto para dizer que não tenho credenciais para opinar sobre a liberação da maconha, como fez o Mujica no Uruguai. Sou um ignorante na matéria. A fumaça da maconha faz tanto mal quanto a fumaça do cigarro comum? Vicia como cigarro comum? Também dá câncer? Se já é usada para fins medicinais, também funciona para fins profiláticos?

Dá mesmo um barato bom ou pertence à mesma categoria do Melhoral na Cuba Libre? Não sei. Só sei que o Mujica está fazendo um governo bacana — olha aí, eu também ainda uso “bacana” — no Uruguai, inclusive vencendo alguns escrúpulos. No bom sentido.

Luis Fernando Veríssimo
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