30 de nov de 2013

Dom Waldyr Calheiros, líder da resistência à ditadura, morre aos 90 anos

Dom Waldyr Calheiros foi um herói da resistência contra a ditadura no Brasil

Dom Waldyr Calheiros Novaes, bispo emérito de Barra do Piraí e Volta Redonda, morreu na manhã deste sábado. Aos 90 anos, internado em hospital da região desde novembro, o alagoano da cidade de Murici, se tornou padre em 1948 e chegou a bispo em 1964. Bispo emérito de Volta Redonda, Dom Waldyr celebrou a missa de velório dos três funcionários da CSN mortos na greve de 1988, em um ato de resistência contra o último ataque da ditadura contra o movimento sindical.

Defensor de causas sociais e crítico das injustiças e tortura, tomou posse na Diocese, no Sul Fluminense, dois anos depois. Em 2000, já afastado pela idade, continuou como bispo emérito. O corpo foi levado para o Rio de janeiro para ser embalsamado. O velório será realizado neste domingo na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conforto e o enterro está previsto para 14h de segunda-feira, na Igreja Santa Cecília, na Vila. Padres, religiosos amigos de dom Waldyr, lamentam sua morte.

– Ele silenciou sua voz aqui na terra, mas cabe a nós sermos o eco de tudo que ele nos ensinou. Sua história de coragem, fraternidade e prudência nunca vai sair de nossos corações e mentes – disse a jornalistas José Maria da Silva, líder do Movimento pela Ética na Política (MEP) e um dos maiores aliados de dom Waldyr na luta pelos trabalhadores e contra a ditadura.

Em uma entrevista histórica ao Correio do Brasil, D. Waldyr fala ao jornalista Gilberto de Souza, em 2011, sobre os rumos da política brasileira.

Leia, a seguir, a íntegra do texto:

A fragmentação dos partidos da direita no país empurra uma parcela significativa do eleitorado conservador para o centro, com a formação do Partido Social Democrata (PSD), liderado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, sob as bênçãos de tucanos e democratas ávidos por uma chance de se aproximar da parcela de centro-esquerda que ocupa o Palácio do Planalto. Esta, por sua vez, realiza um movimento de rápida aproximação do ideário capitalista, demonstrada na recente visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil e na defesa contundente dos interesses de ruralistas por parte do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator das reformas no Código Florestal.

Os novos tempos da política nacional se refletem na disputa recente entre a parcela mais radical da Igreja Católica, liderada pela Arquidiocese Metropolitana de São Paulo, e setores outrora progressistas, hoje no campo da centro-direita, apenas como uma barreira de contenção ao ultraconservadorismo dos signatários daquele panfleto que acusava a então candidata, a atual presidenta Dilma Rousseff, de defensora do aborto, prócer do comunismo ateu, líder guerrilheira, ladra e assassina.

Às vésperas das eleições, em outubro do ano passado, por encomenda da Diocese de Guarulhos, segundo confessaram os proprietários da gráfica que imprimiu o panfleto intitulado Apelo a todos os brasileiros e brasileiras, assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, a Polícia Federal – a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – abriu um processo, até agora inconcluso, para identificar a participação do bispo D. Luiz Gonzaga Bergonzini, da Diocese de Guarulhos (SP) na campanha de difamação contra Dilma Rousseff.

Na época, liderada pela professora Monica Serra, mulher do candidato derrotado à Presidência da República pelo arco da direita, José Serra, ganhava corpo uma campanha feroz contra a adversária petista. A própria Dilma, em um dos últimos debates em rede nacional de TV, pediu a Serra que impedisse sua mulher de seguir adiante com o bordão sobre o suposto apoio petista ao aborto.

Além da ação dos policiais federais junto às gráficas paulistas, a indignação da artista e coreógrafa Sheila Canevacci Ribeiro, ex-aluna de Mônica Serra, publicada aqui no Correio do Brasil em matéria exclusiva, na qual lembrava o momento em que a mulher de Serra relatara em sala de aula o aborto a que teria se submetido, foi suficiente para que o candidato recuasse e o assunto se visse afastado do noticiário na imprensa conservadora, duas semanas antes das eleições. A reação do Judiciário e da imprensa independente, no entanto, não deteve o objetivo dos bispos ligados aos setores mais retrógrados da Igreja, de ganhar a Presidência da CNBB.

Até o término das eleições na CNBB, encerradas com a posse de Dom Raymundo Damasceno, em missa rezada nesta sexta-feira, a ultradireita tentou ocupar os cargos em disputa. Dom Raymundo foi eleito em segunda votação, com 196 votos, pois no primeiro escrutínio, apesar da dianteira, não alcançou a maioria necessária de dois terços, 182 votos. Em segundo lugar ficou o cardeal Dom Odilo Scherer, com 75 votos.

No primeiro escrutínio, segundo relatório da CNBB, Dom Damasceno obtivera 161 votos contra 91 de dom Odilo. Na primeira votação, também foram votados o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta (14); o arcebispo de São Luís (MA), Dom José Belisário da Silva; o arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o bispo de Jundiaí (SP), Dom Vicente Costa; o bispo da prelazia de São Felix do Araguaia (MT), Dom Leonardo Ulrich Steiner e o bispo de Cruz Alta (RS), Dom Friederich Heimler, com um voto cada.

O bispo D. Waldyr Calheiros Novaes, da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, em entrevista exclusiva ao CdB, neste sábado, ao analisar o atual quadro político nacional e seus reflexos na Igreja Católica, definiu o pleito na Conferência como um reflexo das disputas ideológicas em curso no país. A ascensão de D. Raymundo Damasceno, segundo D. Waldir, foi uma forma de conter o avanço da ultradireita, após uma negociação entre os setores progressistas e a centro-direita religiosa.

– A tentativa de setores da Igreja de estabelecer a hegemonia de São Paulo sobre o país incomodava o Nordeste e boa parcela de religiosos de Norte a Sul do Brasil, o que colocou de um lado o cardeal paulistano e, de outro, os representantes das demais dioceses, representados por outro cardeal, D. Damasceno. Embora o atual presidente da CNBB seja de uma linha bastante moderada da Igreja, não se compara ao grupo de bispos que fez aquela besteira (o panfleto) contra o aborto, ainda na campanha eleitoral – avaliou.

A escolha do secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Steiner, sucessor do lendário bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, D. Pedro Casaldáliga – de atuação decisiva na luta contra a ditadura militar no país – equilibra, de certa forma, a disputa com a ultradireita católica, na análise de D. Waldyr Calheiros.

– A CNBB é um colegiado e, em uma estrutura como esta, a Secretaria-Geral é decisiva no estabelecimento das linhas de apoio às comunidades eclesiais de base, principais redutos de resistência contra a opressão do sistema e último ponto de apoio às comunidades que não têm voz junto à sociedade – afirmou.

Ainda assim, de acordo com o bispo progressista, que resistiu ao lado dos trabalhadores à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, pelas forças do regime militar em 9 de novembro de 1988, quando três operários foram assassinados e outros 40 sairam feridos do episódio, “os movimentos de base esfriaram no Brasil”.

– As pastorais foram ocupadas por políticos de carreira e perderam muito do objetivo de sua existência ao longo dos últimos anos, o que deixou espaço para o crescimento do conservadorismo observado na ação dos bispos alinhados a D. Odilo Scherer. A disputa na CNBB demonstra o quanto foi necessário se negociar para que se chegasse a um frágil ponto de equilíbrio, preservadas as iniciativas populares de apoio aos grupos mais fragilizados da sociedade – concluiu.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.
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Quando a nação tem culpa em cartório

Por que na pátria de Leonardo e Galileu Berlusconi conseguiu governar por tanto tempo?

Muitos italianos não quiseram perceber naquele que os
governava um bufão embusteiro, que nada fez pelo país,
apenas e tão somente por si mesmo
Tiziana Fabi / AFP
Silvio berlusconi parece imbuído da certeza dos reis por direito divino. De fato, ao ser expulso do Senado anunciou impavidamente a morte da democracia italiana. Poderia ter dito: a democracia sou eu. Denunciou um golpe de Estado e os juízes que o condenaram por fraude fiscal na qualidade de sicários da extrema-esquerda, e todos aqueles empenhados nos julgamentos ainda em curso. Acrescente-se um punhado de anátemas contra o presidente Giorgio Napolitano.

Eugenio Scalfari, o maior jornalista italiano vivo, o apelidou de “sultão” e o diretor de cinema Nanni Moretti tornou-o protagonista de um filme intitulado Il Caimano. Figura tragicômica, bufão do mundo, mas ao mesmo tempo negativamente grandiosa, graças ao voto de larga parte do eleitorado que o levou ao governo por cerca de 13 anos em cerca de 20.

A Itália é o berço da Renascença, nela começou no século XIV e levou mais de cem anos para que alguns países europeus dessem sinais de ter percebido a rota do futuro. A Itália é a pátria inegável do estilo e hospeda, segundo a estatística da Unesco, mais de 50% das obras de arte do mundo. Como explicar a repentina e extraordinária carreira política de Berlusconi? Não parece crível que personagem tão vulgar e tão claunesca possa ter sido o herói de tantos italianos.

Admitamos que a primeira vitória eleitoral de Berlusconi, em 1994, tem explicações. A Operação Mãos Limpas fez tabula rasa dos partidos governistas, PDC e PSI de Bettino Craxi em primeiro lugar, enquanto a queda do Muro de Berlim forçava o Partido Comunista a repensar seus rumos. A Primeira República nascida no imediato pós-Guerra e amparada por uma Constituição exemplar, estava enterrada. Havia funcionado a contento por 30 e mais anos, apoiada por grandes esperanças na década de 50, por grandes realizações políticas e econômicas na década de 60, pela vitória contra o terrorismo na década de 80. A Itália, país paupérrimo em recursos naturais, saído da guerra em escombros, depois de 21 anos mussolinianos, tornou-se um dos mais ricos do mundo.

O assassinato de Aldo Moro, líder da esquerda do PDC, disposto a um entendimento com os comunistas depois das eleições de 1976, quando o eleitorado premiou o partido de Enrico Berlinguer com uma votação praticamente igual à do situacionismo democrata-cristão, foi o primeiro e apavorante aviso de uma mudança de rota. A ideia do compromesso storico morreu com Moro, eliminado pelas Brigadas Vermelhas infiltradas pelo serviço secreto americano e com o transparente beneplácito de lideranças do PDC como Giulio Andreotti e Francesco Cossiga. Este, aliás, é aquele que Cesare Battisti, o assassino asilado no Brasil, chegou a considerar seu protetor.

Ascendeu a estrela de Bettino Craxi, novo líder do Partido Socialista, figura dominante nos anos 80, e com ele a corrupção fermentou ao sabor de escândalos nunca dantes navegados. Ao cabo, Craxi fugiu da Itália para evitar a prisão, sem antes ter orientado inúmeras tramoias e de ter transformado Silvio Berlusconi em megaempresário da televisão privada.

O desastre da Primeira República de certa forma contribui para o entendimento da primeira vitória de Forza Italia, o partido recém-criado pelo senhor da Fininvest, do time do Milan e de três canais de tevê, a serviço das suas ambições e muito bem-sucedidos na tarefa. Berlusconi surgia como alternativa a uma esquerda titubeante, pronto a reunir debaixo das asas náufragos do PDC e do PSI. Ganhou. Seu governo durou menos de um ano, quando foi atingido pelos efeitos do primeiro processo a seu cargo e pela defecção da Liga Norte, que o abandonou a seu destino.

O homem, duro na queda, não saiu da arena. O governo de centro-esquerda liderado por Romano Prodi, não foi capaz de encaminhar as reformas necessárias, inclusive aquela sobre o conflito de interesses que, na primeira oportunidade, fecharia o caminho da volta de Berlusconi. De mais a mais, as contradições entre centristas e esquerdistas redundaram em uma cisão interna, coroada pela substituição do ex-democrata-cristão Prodi pelo ex-comunista Massimo D’Alema. Inevitável a vitória seguinte de Berlusconi, conquanto cantassem a todo volume suas verdadeiras intenções.

Dono de ampla maioria, a contar com o apoio dos ex-fascistas encabeçados por Gianfranco Fini e recuperada a aliança com a Liga Norte, o premier reeleito cuidou antes de mais nada dos seus interesses particulares e os da sua empresa, avançou na sua ação de corruptor contumaz e deu para se exibir em canastronices e vulgaridades sem conta, para a diversão global e o desespero dos italianos conscientes. Sem contar transparentes ligações com a Máfia siciliana, representada autorizadamente pelo amigão e senador Dell’Utri e por um chefão mafioso transformado em palafreneiro da villa de Arcore. É aí que uma vasta fatia da nação peninsular passa a fazer jus à sua culpa em cartório.

Nada se fez no período, e também quando Berlusconi voltou ao poder depois do segundo e malogrado governo Prodi, em proveito da economia italiana, já iniciada sua parábola descendente. Por outro lado, a maioria parlamentar cuidou, ao longo de dois mandatos berlusconianos, de aprovar leis iníquas, francamente xenófobas, como aquela que regula a entrada de foragidos na Península. E uma lei eleitoral que o próprio autor batizou de porcellum, o porco.

Foi esse mesmo Parlamento que aceitou a versão do líder segundo a qual a prostituta marroquina Ruby, menor de idade ao participar das orgias em Arcore, mereceu especial atenção por ser sobrinha do então ditador egípcio Mubarak. Aqui alude-se a outro célebre lance do casanova milanês: presa Ruby, acusada de furto, o premier telefona para a delegacia onde a moça se encontra para solicitar a imediata soltura por causa do notável parentesco.

Quem é o eleitor de Berlusconi, que continua a pretender-se líder do seu partido e, segundo pesquisas recentes, de um quinto do eleitorado italiano? Um reacionário, obviamente, mas também um radical na defesa dos seus interesses, com vastos toques de ignorância, insensibilidade, arrogância e hipocrisia. E muito mau gosto.


Mino Carta
No CartaCapital
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Por que a oposição está tão mal no Datafolha e Dilma tão bem?

A oposição deveria ouvir este homem

Não há retrato mais pungente da perda de influência da grande mídia do que o novo Datafolha.

Com todo o barulho feito em torno das prisões do Mensalão, com todas as acusações contra o possível novo emprego de Dirceu, com toda a promoção de antipetistas como Joaquim Barbosa – com tudo isso, Lula e Dilma aparecem distantes, absolutamente distantes, dos demais concorrentes.

Os donos das empresas de jornalismo deveriam se perguntar onde estão errando. Ao mesmo tempo, poderiam cobrar mais eficiência de seu exército de colunistas pagos para conseguir o efeito oposto do que as pesquisas apontam.

Tenho uma pista.

Quando você exagera na dose dos ataques gera um sentimento de revolta nas pessoas. Ao contrário do que você pretende, o atacado passa a ser visto como um injustiçado, uma vítima.

É o que pode estar acontecendo agora. A não ser os fundamentalistas que abominam qualquer coisa de esquerda, as demais pessoas acabaram se sensibilizando com a cruz carregada por Genoino, por exemplo.

E isso se traduz em mais apoio ao PT, ou repúdio aos agressores. Poucos dias atrás, o PT anunciou que as adesões tinham aumentado significativamente.

É notável a miopia da oposição. Ou a burrice, simplesmente.

Os protestos de julho – os reais, contra a desigualdade – mostraram que a sociedade quer mais ação social.

Os candidatos da oposição não entenderam a mensagem, exceto, em certa medida, Marina. Mas mesmo ela está enroscada com Eduardo Campos, numa aliança de ocasião em que não parecem grandes as chances de ela sair candidata.

Os oposicionistas deveriam prestar atenção no Papa Francisco: ele captou o zeitgeist, o espírito do tempo, e está falando o que o mundo quer ouvir. Por exemplo, que não dá mais para aceitar tão poucos ricos e tantos pobres.

Mas não. Os líderes da oposição preferem ouvir os Frias, os Marinhos, os Civitas.

Ganham com isso espaço numa mídia que cada vez menos influencia os brasileiros.

Poderão morrer, oposição e mídia, abraçados, num mútuo afogamento que poucas pessoas haverão de chorar.

Paulo Nogueira
No DCM
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Dilma cresce e oposição encolhe, aponta Datafolha

De junho para cá, os pré-candidatos a presidente fizeram o possível para recuperar a popularidade perdida por causa do abalo provocado pelas manifestações de rua em todo país. Por enquanto, só a presidente Dilma Rousseff segue em trajetória ascendente. A oposição oscila entre bons e maus momentos, e agora encolheu um pouco mais, segundo o Datafolha.

Dilma ou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, lideram a corrida presidencial em todos os cenários mais prováveis para 2014 - o Datafolha testou nove combinações de nomes.

A presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Lula oscila de 52% a 56%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Apesar do conforto momentâneo que oferecem a Dilma, os eleitores emitem um sinal contraditório para a petista. Dois terços dizem preferir que "a maior parte das ações do próximo presidente seja diferente" das adotadas por ela.

Entre todas as simulações com os nomes dos pré-candidatos, o cenário que parece mais provável hoje é também aquele em que Dilma está mais bem colocada. Ela tem 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, ela pontuava 42%. O tucano tinha 21% e o socialista, 15%.

Nesse cenário, o percentual de eleitores que vota em branco, nulo ou que se diz indeciso ficou inalterado em 23%, de outubro até agora. Ou seja, a petista cresceu extraindo votos dos dois adversários diretos nesse período. Ganharia no primeiro turno.


A presidente só não venceria hoje a eleição na primeira votação nos cenários em que Marina Silva aparece como candidata. Ocorre que a ex-senadora se filiou ao PSB e não é certo que vá concorrer como cabeça de chapa nas eleições do ano que vem.

Numa das simulações, a petista fica com 41% contra 43% dos outros dois adversários somados (Marina registra 24% e José Serra 19%). Mas Dilma está se recuperando. Em outubro, tinha 37%, contra 28% de Marina e 20% de Serra.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, testado num dos cenários, aparece com 15%, numericamente em segundo lugar. Dilma, com 44%, venceria no primeiro turno. Aécio teria 14%. Campos, 9%.

Diferentemente de Dilma, o ex-presidente Lula venceria a disputa no primeiro turno nos quatro cenários em que seu nome aparece - inclusive contra Marina e Serra.

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Fernando Rodrigues
No fAlha
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Um laudo pela metade

Divulgação resumida do laudo da Câmara deixou de lado o principal

Todo cuidado é pouco nestes tempos em que até laudos médicos parecem capazes de falar duas coisas ao mesmo tempo.

A versão resumida do laudo médico da Câmara sobre a saúde de José Genoíno, divulgada quarta-feira pelos meios de comunicação, não exibe o parágrafo mais importante do documento.

Limita-se a dizer que Genoíno não pode ser enquadrado hoje, na categoria de quem sofre de uma cardiopatia grave, condição médica precisa.

Também informa que os quatro peritos que assinam o laudo recomendam que, no final de sua licença médica de 120 dias, que se encerra em janeiro de 2014, Genoíno receba uma nova licença, de 90 dias, para em seguida ser submetido a uma nova avaliação. Fica a pergunta: se está tudo tão bem com sua saúde, por que não dizem que é hora de voltar ao trabalho?

A realidade é a seguinte: ao dar preferência à versão resumida do laudo, omitiu-se, é claro, o aspecto mais importante. Embora se considere que Genoíno esteja recuperado, três meses depois de ter sofrido um implante de 15 cm em sua artéria aorta, é grande a possibilidade de que essa situação seja revertida, em função, exatamente, de sua atividade laboral, como diz o laudo. O trecho omitido explica por que isso pode acontecer:

a) em função da idade de Genoíno;
b) a presença de um fenômeno chamado falsa luz na aorta;
c) o diâmetro do arco aórtico de 41 mm;
d) o controle inadequado da pressão arterial;

“Nessa circunstancia,” diz o documento, no longo trecho omitido, “a atividade laboral poderia acarretar riscos de descontrole de pressão arterial que, em associação com anticoagulaçao inadequada, aumentaria o risco de eventos cardíacos e cerebrais. “

É disso que estamos falando, portanto. De um paciente de 67 anos, que tem um quadro de saúde delicado, capaz de evoluir para um infarto ou AVC – sinônimos de “eventos cardíacos e cerebrais” – em função de fatores desfavoráveis, que a medicina pode tentar controlar mas não pode curar.

Mais uma vez, estamos de volta a condicionantes. Ou salvaguardas, como diz o laudo dos cardiologistas da Unb. Como principal fator de risco, diz o trecho não divulgado do laudo, encontra-se sua “atividade laboral.” Da mesma forma que se anuncia uma melhoria no paciente, aponta-se para um risco de piora grave. Por esse motivo, prevê-se uma licença de 90 dias, seguida de nova avaliação.

E nada se diz diante da hipótese de que ele seja obrigado a deixar a prisão domiciliar e retornar ao presídio da Papuda.

Não se trata de uma questão médica, apenas. Genoíno já é aposentado pela Câmara. Mas luta pela aposentadoria por invalidez porque sua condição médica se modificou e tem direito a ela. Era um cidadão saudável, até julho. Enfrenta aquele conjunto de riscos permanentes que você pode ler acima, sem falar no implante de 15 cm no peito, agora. É claro que ele não irá acumular duas aposentadorias. Uma exclui a outra. Há uma vantagem na aposentadoria por invalidez, relativa aos gastos com tratamento médico.

Mas há uma questão política, também. Condenado pela ação penal 470, Genoíno enfrenta o debate sobre a cassação do mandato. Querem que seja atingido pela desonra. É um político convencido da própria inocência, o que não é difícil de compreender. Havia uma única prova que havia contra ele, aqueles contratos do PT com o Banco Rural. Mas ela foi desmontada pelo inquérito da Polícia Federal, que demonstrou que eram transações comerciais legítimas, que mobilizavam dinheiro de verdade, ao contrário do que se disse no início das denúncias.

Num país em que tantos políticos parecem convencidos de que “o mal, em nosso tempo, tem uma atração mórbida,” como dizia Hanna Arendt, referindo-se ao pensamento nazista, Genoíno tornou-se um troféu para seus adversários. Deve ser perseguido, estigmatizado, humilhado, se possível.

Já que é um dos poucos políticos que não enriqueceu na atividade, querem derrotar sua dignidade, esterilizar uma biografia que poucos podem igualar. Precisa ser criminalizado, num recurso destinado a apagar sua luta corajosa durante o regime militar, a atuação essencial na Assembléia Constituinte, o respeito absoluto pela democracia. Essa é a função da divulgação dos laudos pela metade, atitude que sugerem que simula uma doença que não seria tão grave assim. Como se tudo fosse fingimento, encenação.

Mas, como sempre fez, Genoíno resiste.

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Barbosa passou dos limites em seu desejo de vingança

Quem lida com pesquisa de opinião vê o aumento de eleitores que dizem odiar algo ou tudo na política

A figura de Joaquim Barbosa faz mal à cultura política brasileira. Muito já se falou a respeito de como o atual presidente do Supremo conduziu o julgamento da Ação Penal 470, a que trata do “mensalão”. Salvo os antipetistas radicais, que ficaram encantados com seu comportamento e o endeusaram, a maioria dos comentaristas o criticou.

Ao longo do processo, Barbosa nunca foi julgador, mas acusador. Desde a fase inicial, parecia considerar-se imbuído da missão de condenar e castigar os envolvidos a penas “exemplares”, como se estivesse no cumprimento de um desígnio de Deus. Nunca mostrou ter a dúvida necessária à aplicação equilibrada da lei. Ao contrário, revelou-se um homem de certezas inabaláveis, o pior tipo de magistrado.

Passou dos limites em seu desejo de vingança. Legitimou evidências tênues e admitiu provas amplamente questionáveis contra os acusados, inovou em matéria jurídica para prejudicá-los, foi criativo no estabelecimento de uma processualística que inibisse a defesa, usou as prerrogativas de relator do processo para constranger seus pares, aproveitou-se dos vínculos com grande parte da mídia para acuar quem o confrontasse.

Agora, depois da prisão dos condenados, foi ao extremo de destituir o juiz responsável pela execução das penas: parece achá-lo leniente. Queria dureza.

Barbosa é exemplo de algo inaceitável na democracia: o juiz que acha suficientes suas convicções. Que justifica sua ação por pretensa superioridade moral em relação aos outros. E que, ao se comportar dessa forma, autoriza qualquer um pegar o porrete (desde que se acredite “certo”).

Sua figura é negativa, também, por um segundo motivo.

Pense em ser candidato a Presidente da República ou não, Barbosa é um autêntico expoente de algo que cresceu nos últimos anos e que pode se tornar um grave problema em nossa sociedade: o sentimento de ódio na política.

Quem lida com pesquisas de opinião, particularmente as qualitativas, vê avolumar-se o contigente de eleitores que mostram odiar alguma coisa ou tudo na política. Não a simples desaprovação ou rejeição, o desgostar de alguém ou de um partido. Mas o ódio.

É fácil constatar a difusão do fenômeno na internet, particularmente nas redes sociais. Nas postagens a respeito do cotidiano da política, por exemplo sobre a prisão dos condenados no “mensalão”, a linguagem de muitos expressa intenso rancor: vontade de matar, destruir, exterminar. E o mais extraordinário é que esses indivíduos não estranham suas emoções, acham normal a violência.

Não se espantam, pois veem sentimentos iguais na televisão, leem editorialistas e comentaristas que se orgulham da boçalidade. Os odientos na sociedade reproduzem o ódio que consomem.

Isso não fazia parte relevante de nossa cultura política até outro dia. Certamente houve, mas não foi típico o ódio contra os militares na ditadura. Havia rejeição a José Sarney, mas ninguém queria matá-lo. Fernando Collor subiu e caiu sem ser odiado (talvez, apenas no confisco da poupança). Fernando Henrique Cardoso terminou seu governo reprovado por nove entre 10 brasileiros, enfrentou oposição, mas não a cólera de hoje.

O ódio que um pedaço da oposição sente atualmente nasce de onde? Da aversão (irracional) às mudanças que nossa sociedade experimentou de Lula para cá? Do temor (racional) que Dilma Rousseff vença a eleição de 2014? Da estupidez de acreditar que nasceram agora os problemas (como a corrupção) que inexistiam (ou eram “pequenos”)? Da necessidade de macaquear os porta-vozes do conservadorismo (como acontece com qualquer modismo)?

Barbosa é um dos principais responsáveis por essa onda que só faz crescer. Consolidou-se nesse posto nada honroso ao oferecer ao País o espetáculo do avião com os condenados do “mensalão” rumo a Brasília no dia 15 de novembro. Exibiu-o apenas para alimentar o ódio de alguns.

A terceira razão é que inventou para si uma imagem nociva à democracia. O papel que encena, de justiceiro implacável e ferrabrás dos corruptos, é profundamente antipedagógico.

Em um país tão marcado pelo personalismo, Barbosa apresenta-se como “encarnação do bem”, mais um santarrão que vem de fora da política para limpá-la. Serve apenas para confirmar equívocos autoritários e deseducar a respeito da vida democrática.

Marcos Coimbra
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O leão ainda ruge


A Associação Nacional de Jornais (ANJ) acionou sua assessoria jurídica para questionar o projeto do grupo espanhol Prisa, dono do jornal El País, que está criando uma empresa jornalística no Brasil para lançar um site informativo em português, em operação desde terça-feira (26/11). O argumento das empresas nacionais de comunicação é que a iniciativa fere o artigo 222 da Constituição, que abriu parcialmente ao capital estrangeiro a participação em empresas jornalísticas brasileiras.

A emenda que alterou o artigo 222 da Constituição foi aprovada em maio de 2002, após longa negociação com o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso e com o Congresso Nacional. Seu texto afirma que “a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país”.

A lei estabelece que estrangeiros podem participar do capital, no limite de 30% do total, e diz também que a responsabilidade editorial deve ser de brasileiros, estendendo as normas aos meios eletrônicos, independentemente da tecnologia utilizada.

A mudança na Constituição tinha como propósito atrair capital estrangeiro para as empresas nacionais de comunicação, que já viviam na época uma grave crise, após o período de expansão do início dos anos 1990. Anteriormente, estrangeiros não podiam ter nem uma mínima fração da mídia jornalística brasileira, pelo menos oficialmente.

A medida foi anunciada como a “abertura” da imprensa nacional ao mercado internacional. No entanto, de lá para cá não houve aportes de estrangeiros nas empresas nacionais: os investidores preferem criar novos negócios ou, como no caso do grupo Prisa, estender suas empresas globais com versões em língua portuguesa.

A rigor, essa foi a única mudança feita no capítulo da Constituição dedicado à Comunicação Social nas duas últimas décadas. Ainda assim, a emenda constitucional só foi regulamentada em dezembro de 2002, por uma Medida Provisória do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando seu sucessor, Lula da Silva, já estava eleito.

As empresas jornalísticas tinham medo de que, ao assumir, Lula viesse a questionar as razões da mudança na Constituição. Na ocasião, o Partido dos Trabalhadores exigia, em contrapartida, que fosse instalado o Conselho de Comunicação Social.

Mercado cativo

O irônico no caso é que o autor da nova “ameaça” aos negócios da mídia 100% nacional é um desses personagens que a imprensa adora bajular, apontado como um dos mais clarividentes executivos da mídia mundial. Juan Luís Cebrián, o presidente do grupo Prisa e fundador do El País, tem grande prestígio entre os executivos do setor na América Latina, por haver mantido sua organização bem defendida contra a crise que impacta o setor de comunicação. Sua atuação como autor da estratégia bem sucedida do grupo aparece em tudo quanto é seminário de jornalismo nos últimos anos, inclusive aqueles promovidos pela Associação Nacional de Jornais. Sua biografia se mistura à história da moderna imprensa espanhola, que ressuscitou em meados da década de 1970, com o fim do regime franquista.

Uma das histórias mais conhecidas é a que relata o dia em que ele deixou de mandar os primeiros exemplares de El País para a censura, e nada aconteceu. Esse foi o sinal para o avanço das forças democráticas, que viram na falta de firmeza dos censores uma demonstração de fragilidade da ditadura agonizante.

Ao migrar rapidamente o conteúdo do jornal espanhol para a internet, Cebrián conseguiu arregimentar quase 20 milhões de leitores em todo o mundo, ganhando aplausos da imprensa brasileira. Mas agora, ao tentar competir no mercado de língua portuguesa, ele vai despertar a fúria dos velhos leões da imprensa nacional.

A primeira pergunta que não quer calar é: quantos dentes ainda têm os antigos reis da floresta da informação?

Enfrentando as consequências de seu engajamento sem pudor nas disputas eleitorais dos últimos vinte anos, a chamada mídia tradicional tenta defender o fechamento do mercado, cujas razões podem ter desaparecido com a consolidação das tecnologias digitais de informação e comunicação.

As empresas de comunicação do Brasil precisam demonstrar a tese de que apenas empresários brasileiros têm condições de conduzir sistemas noticiosos que contemplem os interesses nacionais.

A segunda pergunta seria: quem ainda acredita nessa história?

Luciano Martins Costa
No OI
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O pior e imperdoável crime

O papel desempenhado pelo PT, com relativo êxito até o momento, tem sido o de incorporar à vida pública camadas economicamente desfavorecidas da população.

A principal emissora televisiva do país veio a público se desculpar junto a seu público por ter, 50 anos atrás, apoiado a conspiração civil militar que derrubou fora dos preceitos da legalidade o governo brasileiro legitimamente capacitado para exercer o poder no país. O gesto, até certo ponto, surpreendeu, mas não convenceu aos menos ingênuos que redundaria em guinada significativa nos valores e interesses defendidos pela empresa, de resto bastante similares aos apoiados pelas demais grandes corporações de mídia. Sobretudo, não convenceu de que algo mudaria no modo equivocado de se cobrir a política no Brasil e isto por um aspecto sempre presente no noticiário: a criminalização da atividade política, do Legislativo, dos partidos e entre estes, principalmente, o PT.

Por que a cobertura é essencialmente equivocada? Ora, os brasileiros que agora adentram a meia idade começaram sua vida adulta durante o período militar. Iniciam, portanto, sua socialização política em meio a uma ditadura, regime que resultou de um golpe civil e militar desferido em 1964 contra o governo de João Goulart e as instituições representativas criadas em 1946.

A crise que antecedeu o evento se explica em boa medida pelo processo de radicalização política a envolver os principais atores da cena brasileira à época. À esquerda, facções no interior de alguns partidos de orientação socialista e trabalhista, sindicatos, estudantes e segmentos minoritários das Forças Armadas confrontavam, à direita, facções no interior de partidos conservadores, empresários, o grosso das Forças Armadas, classes médias e principais órgãos de imprensa.

Embora afastados quanto a valores, interesses e visões de mundo, algo unia tais contendores: o desprezo pelas instituições da democracia representativa e seu mecanismo principal, o voto popular. À esquerda e à direita, uma visão negativa, profundamente negativa, prevalecia sobre o modo pelo qual operava o sistema político, sobretudo, o Congresso Nacional e os partidos. Instituições, para uns, controladas por elites atrasadas e pontos de veto às reformas necessárias para tornar o país mais justo, para outros, corruptas, clientelistas, responsáveis pela irracionalidade no gasto e nas contas públicas. O golpe, como é sabido, veio e com ampla vantagem para as forças da direita política.

E, pois bem, qual foi o legado do período ditatorial? No início dos anos 80 do século passado, do ponto de vista político, direitos básicos ainda sofriam severas restrições, como os de livre associação, manifestação, discordância, além da permanência de várias limitações ao exercício do voto. No âmbito macro, Judiciário e Legislativo, estados e municípios, partidos e candidatos se viam praticamente indefesos perante um Executivo federal hipertrofiado e sempre disposto e intervir nas instituições de forma a impedir dinâmicas políticas eventualmente contrárias aos seus desígnios.

Do ponto de vista econômico, o quadro se compunha de inflação galopante, sempre acima de dois dígitos, extrema vulnerabilidade externa, crises cambiais recorrentes, além de recessão, redução do PIB e aumento do desemprego. Finalmente, do ponto de vista social, exclusão, analfabetismo, desigualdade e pobreza crescentes e um cenário de mobilidade estagnado. Com alguma variação em algum dos diversos indicadores, em um ano ou outro, além de algum ensaio de descompressão aqui e ali, a visão geral de quem acordava para a vida adulta, de fato, nada tinha de alentadora.

A democracia e o clamor pela restauração das liberdades civis e políticas, pela volta da competição partidária plena e aberta, pelas eleições diretas para todos os cargos de representação e de chefia dos Poderes Executivos em todos os níveis tornaram-se o grande desiderato da geração que hoje inicia sua maturidade. Não apenas a democracia, mas também os resultados esperados do exercício do voto em larga escala, do exercício da crítica, da tolerância, da livre manifestação do pensamento, da resolução pacífica e institucionalizada dos conflitos. A duras penas a transição foi alcançada e realizada.

Com muito esforço e engenho político se elegeu uma Assembleia Constituinte, se desenhou e promulgou uma nova Constituição. Vitórias e testes importantes foram experimentados pelas instituições recém-criadas, quando, por exemplo, logo após exercer o voto direto para a escolha de seu presidente e a nação se vê compelida a destituir, dentro do marco legal, seu primeiro mandatário escolhido 29 anos após a eleição de Jânio Quadros.

Algo em torno de 30 anos mais tarde, é possível promover balanço do que se alcançou a partir da transição para a democracia. Qual seria então o legado, também de uma perspectiva ampla, do livre funcionamento das instituições do governo representativo? Por definição, os obstáculos políticos existentes durante a ditadura foram removidos, pois do contrário não estaríamos a falar de legado democrático.

Do ponto de vista econômico, temos a retomada do crescimento (tendo sido raros os anos de recessão ou declínio), inflação de um dígito faz quase 20 anos, redução drástica da vulnerabilidade externa, aumento consistente do emprego e da renda, sobretudo das camadas mais pobres. Do ponto de vista social, embora ainda longe de se alcançar patamares razoáveis de qualidade, educação e saúde públicas massificadas, redução significativa nos indicadores de pobreza e desigualdade, além de um quadro de crescente mobilidade.

Vários foram os atores políticos e movimentos sociais que contribuíram para a transposição do regime ditatorial para a democracia. Um, em especial, deve ser mencionado na atual conjuntura política brasileira: o Partido dos Trabalhadores. O papel desempenhado pelo PT, com relativo êxito até o momento, tem sido o de incorporar à vida pública camadas social e economicamente desfavorecidas da população brasileira. Aos olhos da grande mídia brasileira e da elite por ela representada este certamente foi o pior e imperdoável crime cometido pelos que, como José Dirceu e José Genoino, presidiram e ajudaram a criar este poderoso e eficiente instrumento político e eleitoral de inclusão social.

Fabiano Santos
No Carta Maior
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Moleque de Recados

A Veja manda o seguinte recado: bateu o cagaço na Casa Grande!

Em tempo: bela foto, essa de Caio Blinder.

Leandro Fortes

É guerra: Veja manda recado cifrado ao PT


Reportagem deste fim de semana da revista Veja é o primeiro disparo diretamente relacionado às eleições presidenciais de 2014; texto sobre a agência Pepper ataca, sem nomeá-lo, o jornalista Leandro Fortes, ex-Carta Capital. "A primeira aquisição da Pepper, com vistas a 2014, fechada recentemente, foi, como era de esperar, a contratação de um conhecido e experimentado especialista em difamação"

No 247

Se a Veja diz, sem citar o nome, que Leandro Fortes é um difamador, pode escrever: ele está entre os melhores repórteres deste país.

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O estado de saúde de Genoino

Genoino precisa de cuidados


A verdade sobre a saúde de José Genoino. Contradições e omissões dos laudos nas divulgações.

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Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa


Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.

No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.

* * *

Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.

O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?

Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?

* * *

Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?

Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.

* * *

No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.

Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.

* * *

O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.

Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites.

Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?

Luis Nassif
No GGN
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O Antigo Regime não perdoa Lula


O Ministério Público Federal, através de um parecer assinado por Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Lula. A mesma ação já havia sido anulada pela Justiça, mas o MP apelou, e trabalha para que a denúncia seja aceita pela Justiça.

Tudo muito bem, só que é importante a gente lembrar alguns episódios. E jamais esquecer que o Ministério Público, que tem a nobre missão de combater a corrupção e a incompetência administrativa, também tem seus problemas.

O MP tem muitos integrantes ilibados e valentes, mas há momentos em que aqueles que cultivam rancores políticos e se associam a forças partidárias conservadoras (para não dizer mafiosas), parecem predominar.

Serra Azul, o procurador que assina o parecer contra Lula, por exemplo, além do sobrenome de pirata, tem uma mácula em seu passado que, pelo jeito, ainda não se apagou por completo.

Ele acompanhava outro procurador José Santoro, quando este tentou pressionar Carlos Cachoeira, a entregar uma certa “fita” que poderia prejudicar José Dirceu.

O escândalo foi parar no Jornal Nacional (que tentou, mesmo assim, aliviar a barra de Santoro, ao lhe dar todas as chances de se explicar):


(O vídeo acima foi editado por mim para mostrar somente a parte em que Serra Azul é citado; a íntegra da matéria do Jornal Nacional está aqui).

Santoro não ocultava seus objetivos: atingir José Dirceu e “derrubar o governo do PT”.

O caso chocou parte da opinião pública, e obrigou o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, a entrar com uma representação contra três procuradores:

O coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar, bem como o sub-procurador, José Roberto Figueiredo Santoro, que extrapolaram suas funções na investigação do caso Waldomiro, poderão sofrer desde a pena mínima de advertência até a máxima, que seria a demissão.

Os atos por eles praticados afrontam “ao princípio do Promotor Natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade para com a Instituição”, no entender de Cláudio Fonteles, procurador-geral da República, que, nesta quarta-feira (31/3), encaminhou à Corregedoria-Geral do órgão pedido de abertura de inquérito administrativo. (veja íntegra abaixo)
Segundo Fonteles, ao tomarem conhecimento, no dia 4 de fevereiro passado, das fitas gravadas da conversa entre Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlos Cachoeira, que foram enviadas pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) com um pedido de investigação, deveriam ter encaminhado o material para o primeiro grau. “Eles invadiram atribuições”, afirmou.

Na época, a senadora Ideli Salvati foi à tribuna expressar sua suspeita de que Serra Azul estaria associado a Carlos Cachoeira, porque o procurador havia “anistiado” a Gtech, da qual Cachoeira era sócio, e jogado todo o peso do MP sobre a Caixa.

O próprio Dirceu também descobriu que Serra Azul entrara na Caixa para levar documentos, sem autorização judicial.

Uma rápida pesquisa nos permite descobrir que Serra Azul integrava o grupo de procuradores ligados à José Serra, do qual fazia parte Santoro, Mário Lúcio de Avelar; na Polícia Federal, o serrista mais conhecido era Marcelo Itagiba. Santoro, Avelar e Itagiba estiveram à frente, por exemplo, do caso Lunus, onde Serra conseguiu a proeza de extirpar pela raíz a candidatura de Roseane Sarney.

(Digressão: assista essa denúncia do deputado estadual Marcelo Freixo, que acusa Itagiba de ser um dos nomes mais constantes na CPI da Milícia, e que a milícia no Rio de Janeiro jamais cresceu tão rápido e matou tanta gente como quando Itagiba esteve à frente da secretaria de Segurança.)

A relação entre Serra Azul e Serra vem desde os tempos em que o tucano foi ministro da Saúde e montou uma espécie de “central de inteligência e contra-inteligência” no próprio ministério.

Matéria da Folha de 31 de outubro de 2001 informava que o empresário Alexandre Paes dos Santos, 47 anos, vivia um estranho pesadelo. Após comentar com uma jornalista sobre um esquema dentro do Ministério da Saúde para forçar empresários a colaborar no caixa de campanha de José Serra (seria um dos “mensalões” de José Serra?), o procurador Serra Azul apareceu na sua vida como um anjo vingador – em defesa de Serra. De possível denunciante, Santos passou a ser investigado.

“O procurador Marcelo Antonio Ceará Serra Azul, o ministro e o assessor, segundo Santos, estariam invertendo a situação. No lugar de investigarem sua denúncia de que existiria no ministério um esquema para forçar empresários a colaborar com a caixa de campanha presidencial de Serra, ele, Santos, é que passou a ser investigado por supostamente levantar suspeitas que visam obter benefícios para seus clientes.

O esquema do ministério seria, segundo o advogado Felipe Amodeo, um crime de concussão (extorsão ou peculato cometidos por servidor público no exercício da função). A acusação contra Santos é de tentativa de extorsão.”

Essas informações servem para alertar os cidadãos a olharem o Ministério Público com o mesmo grau de desconfiança que tem contra o Legislativo e o Executivo. O jogo pesado de poder e a corrupção estão tão entranhados no Ministério Público como em qualquer outra instituição. Com um agravante: os procuradores são como príncipes. Não passam pelo filtro do voto popular e gozam de uma blindagem e imunidade que nenhum parlamentar, ministro ou mesmo presidente da república, possuem.

Além disso, não é difícil observar, no seio do Ministério Público, a presença de uma mentalidade profundamente aristocrática, e um preconceito muito grande contra a classe política, vista como inculta, corrupta e incompetente. A figura de Lula, especialmente, por encarnar exatamente o oposto do perfil sociológico de um membro do Ministério Público, desperta um ódio irracional.

No julgamento do mensalão, esse ódio corporativo veio à tôna com muita força. Ao apresentar oficialmente a denúncia, Roberto Gurgel, não expõe somente os supostos fatos que deveriam levar à condenação: ele faz um discurso muito mais adjetivo do que substantivo. É um discurso de ódio e ressentimento. Como figura mais importante do Ministério Público naquele momento, Gurgel representava o neocoronelismo burocrático, já denunciado por Raymondo Faoro, cuja obra, ironicamente, é citada por Gurgel no discurso, mas sob um viés totalmente deturpado; Faoro antevira o golpe de Estado de 64 ao alertar que o coronelismo renascia disfarçado na burocracia.

O neocoronelismo burocrático, alertava Faoro, seria a maneira como as elites reagiam à democracia, sobretudo quando, após Vargas, perdem as prerrogativas de controlar (e fraudar) o processo eleitoral. Para setores da elite, a democracia implica em perda de poder. Por isso, o espírito de vingança, que perdura até hoje.

A perseguição de Serra Azul contra Lula, enquanto FHC é deixado em paz, reflete esse espírito vingativo e aristocrático do Ministério Público. FHC mereceu ser presidente, porque estudou na Sorbonne e fala francês. Lula não. Lula tem de pagar pelo crime de ganhar as eleições e governar o Brasil. Com o julgamento do mensalão, derrubaram alguns dos melhores quadros políticos do PT. Agora é a vez do próprio Lula.

Miguel do Rosário
No Tijolaço
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Zezé Perrela atua como garoto propaganda de Anastasia para o governo de Minas


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O legado da família Perrella para o futebol e a sociedade mineira

Os Perrellas

O curioso caso do helicóptero que transportava 445 kg de pasta base de cocaína fez o nome da família Perrella voltar às páginas dos jornais.

Depoimentos preliminares do piloto, do senador Zezé e do deputado Gustavo, dono da aeronave, apontam que a droga pertence… ao helicóptero! Intrigante.

Enquanto o helicóptero não apresenta sua versão, vale relembrar parte do legado dos Perrella para a sociedade e o futebol mineiro:

• Após uma dinastia de 17 anos, revezando-se com irmão Alvimar no poder do Cruzeiro, Zezé deixou o clube em 2011 à beira do rebaixamento e um rombo de mais de 30 milhões de reais nas finanças.

• Em julho do mesmo ano, ele havia assumido uma cadeira no Senado depois da morte de Itamar Franco, com salário de 26 723 reais. Remuneração insuficiente para fazê-lo atuar com vigor no Congresso. Passou mais de um mês desfrutando da boa vida de suplente.

• Além de ter usado o Cruzeiro como plataforma eleitoral, deu uma mãozinha para o filho Gustavo, que foi nomeado vice de futebol no fim de 2009, posou ao lado de reforços e simplesmente desapareceu do clube depois de ser eleito deputado estadual em 2010.

• O feito mais notório de Gustavo na Toca da Raposa foi ter fechado uma parceria com o Nacional de Nova Serrana. Coincidência ou não, a cidade tornou-se seu segundo maior reduto eleitoral depois de Belo Horizonte, onde conquistou 6 300 votos.

• Na Assembleia, Gustavo utilizou sua posição para agradar apoiadores de longa data do pai. Empregou o atual vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Queiroz Fialho, em seu gabinete, com salário superior a 5 000 reais. Fialho, a propósito, é sócio do tio Alvimar em uma empresa do setor alimentício.

• A prática de empregar conhecidos era comum na gestão de Zezé Perrella no Cruzeiro. Um de seus apadrinhados mais conhecidos foi o ex-diretor de futebol Dimas Fonseca, que recebia aproximadamente 90 000 reais do clube. Não por acaso, o gasto celeste com funcionários bateu recordes em sua administração: 60 milhões de reais por ano.

• Sobre apadrinhamentos, Perrella disse à revista Placar em 2012: “Eu não faço média. Prefiro colocar uma pessoa em quem eu confio para trabalhar comigo”.

• Durante os últimos quatro anos sob gestão de Zezé, a dívida do Cruzeiro subiu de 85 para 112 milhões de reais. Embora conseguisse arrecadar mais de 30 milhões por ano com venda de jogadores, seu mantra no futebol, o cartola não conseguiu evitar déficits anuais em cifras igualmente graúdas. De quebra, saiu para o Senado como o maior fiador do clube, depois de avalizar em seu nome cerca de 30 milhões de reais em empréstimos. Ainda assim, ele declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de 500 000 reais.

• Quando assumiu o cargo de senador, Perrella acumulava três inquéritos: um por suspeita de lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luisão, em 2003, e outros dois por suposta ocultação de patrimônio, já que, juntamente com os filhos, é dono de uma fazenda no interior de Minas avaliada em 60 milhões de reais.

• Deputado estadual entre 2007 e 2010, Zezé gastou pelo menos 26 000 reais em verba de gabinete para abastecer dois de seus jatinhos particulares, segundo levantamento de O Globo. Nesse período, também foi um dos parlamentares mais ausentes da casa: 89 de 101 reuniões.

• Como dirigente, liderou a implosão do Clube dos 13, em comunhão com o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Recentemente, atuou como lobista no Senado para a retirada de assinaturas do requerimento de CPI para investigar as contas da Confederação.

• Dias antes, ele havia batido à porta da entidade, acompanhado do também senador e cruzeirense Aécio Neves – um antigo aliado, que o fez até esquecer a rivalidade com o Atlético nas eleições. Eles apelaram por efeito suspensivo da punição imposta pelo STJD, que impediria o Cruzeiro de jogar no Mineirão em contra o Grêmio pelo Brasileirão. Foram atendidos.

E, depois de todo esse esforço da família Perrella pelos mineiros, ainda há a possibilidade de Zezé sair candidato a governador do estado em 2014 – mas, se a confissão de culpa do helicóptero ainda render pano para a manga, o plano de voo pode ir pelos ares.

Jornalista Breiller Pires, que cobre o futebol mineiro para a revista Placar.
No DCM
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SIS 2013: 74,1% das mulheres de 25 a 29 anos que não estudam nem trabalham têm ao menos um filho


A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2013 mostra que, em 2012, cerca de 20% dos jovens de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola nem trabalhavam. A proporção de mulheres nesse grupo foi grande: 70,3%. Entre elas, destaca-se a proporção daquelas que tinham pelo menos um filho: 30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos, 51,6% na faixa de 18 a 24 anos de idade e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade. Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não estudavam nem trabalhavam, 56,7% não tinham o ensino fundamental completo. Entre as de 18 a 24 anos, 47,4% tinham completado o ensino médio.

Com o objetivo de possibilitar um conhecimento mais amplo da realidade social do país através de indicadores atualizados, a SIS 2013 traz informações sobre seis temas: “Aspectos demográficos”; “Famílias e domicílios”; “Educação”; “Trabalho”; “Padrão de vida e distribuição de renda”; e “Saúde”.

Mostra, por exemplo, que, de 2002 a 2012, a proporção de jovens na faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de aproximadamente 20% para 24% no Brasil. E que, em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos ainda não tinham acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica).

Em relação à educação, o estudo indica que, em dez anos, a taxa de escolarização (percentual de pessoas de determinada faixa etária que frequentavam creche ou escola) das crianças de 0 a 3 anos de idade quase dobrou, passando de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entre 4 e 5 anos de idade, a taxa subiu de 56,7% para 78,2%, embora na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentasse escola. A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estavam na universidade passou de 9,8% para 15,1% no mesmo período.

A formalização dos trabalhadores também cresceu na última década. Em 2002, 44,6% dos trabalhadores se encontravam formalizados (que contribuíam de alguma forma para a Previdência), percentual que sobe para 56,9% em 2012. Entretanto, a informalidade ainda atinge percentual significativo da força de trabalho brasileira: 43,1% dos trabalhadores neste último ano.

Em 2012, 6,4% dos arranjos familiares tinham rendimento familiar per capita de até 1/4 de salário mínimo, e 14,6% tinham mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita. Entre 2002 e 2012, o rendimento de “outras fontes” para o grupo de até 1/4 de salário mínimo per capita ganhou participação relativa, de 14,3% para 36,3% da renda total desses arranjos familiares.

Embora persistam as diferenças regionais, o Brasil reduziu a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos) de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 18,6 em 2010. Já o indicador para crianças de até um ano caiu de 47,1 para 16,0. Em 2012, 24,7% da população tinha plano de saúde, sendo que, em São Paulo, a cobertura chegava a 43,6%, ao passo que no Acre eram 5,6%.

A principal fonte de informações da Síntese de Indicadores Sociais 2013 é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012. Também foram utilizadas outras pesquisas do IBGE, além de fontes externas. A publicação completa e demais resultados estão disponíveis na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2013.

Aspectos demográficos: um em cada cinco jovens de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Em 2012, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade (um em cada cinco) não frequentava escola e não trabalhava na semana de referência, sendo a maioria do sexo feminino (70,3%). Entre essas mulheres, 58,4% tinham pelo menos um filho, sendo esta proporção crescente com a idade: 30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos de idade, 51,6% na faixa de 18 a 24 anos e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade.

No grupo de 15 a 17 anos, a proporção dos jovens que não estudavam nem trabalhavam foi de 9,4%. Essa incidência foi de 23,4% entre aqueles com 18 a 24 anos, e de 21,3% na faixa de 25 e 29 anos. Entre os que não trabalham nem estudam, 10,2% tinham de 15 a 17 anos, 54,6% tinham entre 18 e 24 anos e 35,2% de 25 a 29 anos.

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não frequentavam escola e não trabalhavam, 56,7% não tinham ensino fundamental completo, sendo que com essa idade já deveriam estar cursando o ensino médio. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, que já deveriam ter ao menos o ensino médio completo, somente 47,4% das que não trabalhavam e não estudavam tinham completado este nível de ensino, enquanto 52,6% tinham até o ensino médio incompleto. Das pessoas de 25 a 29 anos de idade que não trabalhavam e não estudavam, 51,5% tinham até ensino médio incompleto, 39,2% tinham ensino médio completo e apenas 9,3% tinham ensino superior incompleto ou completo.

Aposentadoria ou pensão representa 66,2% do rendimento das pessoas de 60 anos ou mais

As características mais marcantes para os idosos de 60 anos ou mais de idade em 2012 são que há maioria feminina (55,7%) e branca (54,5%); presença de 84,3% em áreas urbanas; inserção no domicílio como a pessoa de referência (64,2%), especialmente no caso dos homens (80,5%); média de 4,6 anos de estudo, sendo que 28,1% tinham menos de um ano de estudo e somente 7,2% tinham graduação completa ou mais; 76,3% recebiam algum benefício da previdência social, sendo que 76,2% dos homens e 59,4% das mulheres eram aposentados; 47,8% tinham rendimento de todas as fontes superior a um salário mínimo, mas cerca de 43,5% residiam em domicílios com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.

A principal fonte do rendimento de idosos de 60 anos ou mais de idade foi de aposentadoria ou pensão (66,2%) sendo que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, a participação desta fonte de rendimento fica mais importante (74,7%). Para o grupo de pessoas de 60 anos ou mais de idade, 23,7% não recebiam aposentadoria ou pensão, enquanto 7,8% acumulavam aposentadoria e pensão. A inserção no mercado de trabalho das pessoas de 60 anos ou mais de idade, em 2012, foi caracterizada pela taxa de ocupação de 27,1%, sendo que 15,3% das pessoas eram ocupadas e aposentadas, e o tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi de 34,7 horas. Para as pessoas de 65 anos ou mais de idade, a taxa de ocupação foi de 19,4%, diferenciando-se para homens (29,6%) e mulheres (11,6%).

Famílias e domicílios: proporção de pessoas de 25 a 34 anos que moram com os pais chega a 24%

O prolongamento da convivência familiar entre pais e filhos é um fenômeno social com importância crescente nos últimos anos. O termo “geração canguru” é utilizado para designar os jovens dessa faixa etária que vivem com os pais. No período de 2002 a 2012, a proporção de jovens na faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de aproximadamente 20% para 24% no Brasil. Cerca de 60% dos jovens nesta condição eram homens e 40% mulheres. Do total de arranjos familiares com parentesco, cerca de 10% tinham jovens entre 25 e 34 anos na condição de filhos. Para as famílias com renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo, esta proporção foi de 6,6%, sendo maior para famílias com renda mais elevada, chegando a 15,3% naquelas na faixa de 2 a 5 salários mínimos per capita.

Cresce a proporção de mulheres responsáveis por domicílios, inclusive entre casais com filhos

A proporção de mulheres como pessoa de referência dos arranjos familiares aumentou de 28% em 2002 para 38% em 2012. No caso dos núcleos formados por casal sem filhos, a proporção de mulheres passou de 6,1% para 18,9%, nos casais com filhos de 4,6 % passou para 19,4%. De cada 100 mulheres na posição de pessoas de referência ou de cônjuges, aproximadamente 52 declararam estar ocupadas, numa razão semelhante à das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais (51,3%). Ou seja, a condição da mulher na família não altera o seu ingresso no mercado de trabalho.

Esgotamento sanitário é o serviço com menor acesso nos domicílios urbanos

Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica). Deles, 93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário. Para cada 100 domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia 42 outros sem acesso a pelo menos um deles. Na região Norte, em Rondônia, essa razão é 10,4 (para cada domicílio com serviço havia 10,4 sem serviço) e no Amapá este valor foi de 18,8. O Piauí, na região Nordeste, essa razão chegou a 20,5.

Educação: 1/3 das crianças de 4 e 5 anos de idade do setor rural não frequentava escola

A taxa de escolarização das crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu de 56,7% em 2002 para 78,2% em 2012. Na área rural, contudo, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentava escola. As desigualdades de acesso por renda familiar para as crianças deste segmento etário são evidentes: para aquelas pertencentes aos 20% “mais ricos”, o acesso à escola atingia 92,5%, enquanto aquelas cujas famílias pertenciam aos 20% “mais pobres” apresentaram uma taxa de escolarização de 71,2%.

Na faixa de 0 a 3 anos de idade, a frequência à creche aumentou de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entretanto, a desigualdade de acesso permaneceu significativa. Em 2012, a proporção de crianças com idade entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto mais rico (63,0%) em relação ao quinto mais pobre (21,9%) da distribuição de rendimento mensal familiar per capita. Em 2002, essa razão era ainda maior: 4,1 vezes (48,6% e 12,0%, respectivamente).

Proporção de jovens no ensino superior passa de 9,8% para 15,1% em dez anos

A taxa de frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos no nível educacional adequado à idade subiu de 40,0% em 2002 para 54,0% em 2012. Em relação à população de 18 a 24 anos, a proporção que frequentava o ensino superior era de 9,8% em 2002 e aumentou para 15,1% em 2012. Do total de estudantes nessa faixa etária (6,6 milhões), 52% estavam no nível superior.

A desigualdade por cor ou raça permanece em 2012: enquanto 66,6% do total de estudantes brancos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior, 37,4% dos estudantes pretos ou pardos cursavam o mesmo nível. Essa proporção ainda é menor do que o patamar alcançado pelos jovens brancos dez anos antes (43,4%). Em 2002, somente 12,2% dos estudantes pretos e pardos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior.

A escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade aumentou de 2002 a 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos, sendo que 40,1% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para os 20% “mais pobres”, cujo aumento foi de 58%, enquanto os 20% “mais ricos” apresentaram uma elevação de 10% na média de anos de estudo entre 2002 e 2012.

Trabalho: 56,9% dos ocupados são formalizados

Entre 2002 e 2012 a proporção de trabalhadores ocupados em trabalhos formais subiu de 44,6% para 56,9%. Tal crescimento significa o aumento da cobertura por uma série de benefícios. Estão entre os formalizados aqueles que têm carteira assinada, os militares e funcionários públicos e os conta-própria e empregadores que contribuem para a Previdência.

O indicador de formalização apresentou variações significativas nas regiões Sul (de 49,6% em 2002 para 65,6% em 2012) e Centro-Oeste (de 44,3% para 60,8%). A menor variação ocorreu na região Norte, de 33,9% para 38,7%. Essa expansão da formalização também foi evidenciada na região Nordeste, cuja taxa passou de 26,7% para 38,6%. Na região Sudeste, a taxa passou de 55,1% para 66,9%. O estado do Maranhão registrou 74,5% de ocupados em trabalhos informais, enquanto Santa Catarina e o Distrito Federal possuem apenas 26,9% de seus trabalhadores nestas condições.

A informalidade ainda abrange percentual significativo da força de trabalho brasileira (43,1% em 2012). Os jovens de 16 a 24 anos e os idosos de 60 anos ou mais apresentam os maiores percentuais de trabalhadores na informalidade, cujas taxas em 2012 são 46,9% e 70,8%, respectivamente. Entretanto, a redução da informalidade entre os jovens, de 62,1% em 2002 para 46,9% em 2012, foi proporcionalmente superior à queda observada no Brasil (de 55,4% para 43,1%).

Rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais sobe para R$ 1.469

De 2002 para 2012, o crescimento do rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais de idade foi de 27,1% (de R$ 1.151 para R$ 1.469); para a população em trabalhos formais esse crescimento foi de 13,6% (de R$ 1.559 para R$ 1.778), enquanto entre os informais o aumento foi de 31,2% (de R$ 751 para R$ 989). Para as mulheres em trabalhos informais, esse ganho real chegou a 38,5%.

Em 2002, o rendimento médio das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Em 2012, essa relação passou para 73%. A desigualdade é mais elevada nos trabalhos informais, cujo rendimento das mulheres corresponde a 66% do rendimento dos homens.

Os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, que em 2012 compunham 39,8% do total dos trabalhadores, apresentaram crescimento real no seu rendimento desde 2002 de 15,0% (de R$ 1.250 para R$ 1.434). Com relação às maiores variações no período, as categorias que tiveram os maiores ganhos reais foram os trabalhadores domésticos com (48,3%, de R$ 547 para R$ 811) e sem carteira assinada (46,6%, de R$ 339 para R$ 497) e os trabalhadores por conta-própria (40,0%, de R$ 941 para R$ 1.318).

População ocupada ainda apresenta diferenças significativas por sexo

Há ainda diferenciações na distribuição da população ocupada por sexo, dado que quase 1/4 das mulheres ocupadas em 2012 são trabalhadoras domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo, trabalhadoras na construção para o próprio uso e não remuneradas. No caso dos homens nestas categorias, o percentual é de 5,6%.

Em 2012, o acesso de mulheres com 25 anos ou mais de idade aos cargos de direção e gerenciais era menor comparativamente ao dos homens nessa faixa etária: 5,0% e 6,4%, respectivamente. Essa situação não é muito diferente do que se tinha em 2002, cujas proporções de mulheres e homens nesses cargos em relação ao total de ocupados por sexo eram 4,9% e 7,4%, respectivamente.

Em 2012, os homens tinham uma jornada semanal média de 42,1 horas e a das mulheres era de 36,1 horas. No cuidado de afazeres domésticos, as jornadas de homens e mulheres eram 10 e 20,8 horas, respectivamente. Na comparação com 2002, é importante destacar que a jornada masculina com afazeres domésticos praticamente não se alterou, enquanto a feminina teve uma redução de um pouco mais de 2 horas semanais.

Padrão de vida e distribuição de renda: transferências governamentais ampliam rendimento das famílias

Em 2012, a PNAD estimou que 6,4% das famílias tinham até 1/4 de salário mínimo per capita de rendimento familiar. Já 14,6% das famílias estavam na faixa de 1/4 a meio salário mínimo per capita. Na PNAD, o rendimento total das famílias é composto de rendimentos de trabalho, aposentadorias e pensões e "outros rendimentos", os quais referem-se a alugueis, juros de aplicações financeiras, bônus, programas de transferência de renda (Bolsa Família, BPC, PETI, etc), entre outros. Pode-se, então, supor que, para essas famílias de mais baixos rendimentos, a origem “outras fontes” refira-se essencialmente aos rendimentos provenientes de transferências governamentais, o que pode explicar o crescimento da participação relativa destes no rendimento total das famílias. Entre 2002 e 2012, o rendimento de outras fontes para o grupo de até 1/4 de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%, enquanto para as famílias com rendimento per capita de mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita, a participação das “outras fontes” passou de 6,5% para 12,9%.

Embora o crescimento relativo da renda de outras fontes tenha reduzido relativamente o peso do rendimento do trabalho no rendimento total dessas famílias, não houve redução na taxa de ocupação dos membros familiares em idade de trabalhar, que permaneceu próxima aos 80% no mesmo período. Logo, as outras fontes contribuíram para aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado de trabalho.

Persistem as desigualdades de rendimento por cor ou raça

Em termos da distribuição pessoal da renda, com base nos rendimentos individuais das pessoas de 15 anos ou mais de idade captados pelas PNAD (todas as fontes), observa-se que, em 2012, o primeiro décimo da distribuição (10% com menores rendimentos) se apropriava de 1,1% da renda total, enquanto ao último décimo (10% com maiores rendimentos) correspondia a 41,9%. Os 10% com maiores rendimentos tinham um rendimento médio 12,6 vezes superior ao rendimento dos 40% com menores rendimentos (em 2002, essa razão foi de 16,8).

As desigualdades econômicas, aqui medidas pelo rendimento mensal familiar per capita, também se destacam quando se consideram as categorias de cor ou raça da população brasileira. No primeiro décimo (10% “mais pobres”), estão 14,1% da população preta e parda e 5,3% dos brancos. A cada décimo com mais rendimentos, aumenta a participação de brancos e diminui a participação de pretos e pardos. No último décimo (10% “mais ricos”), as posições se invertem (estão 15,9% dos brancos e 4,8% dos pardos). Entre 2002 e 2012 houve uma ligeira melhora na distribuição do rendimento familiar per capita para aquelas pessoas com rendimento do trabalho, mantendo-se, no entanto, o quadro de desigualdade pouco alterado: são 81,6% de brancos no 1% “mais rico” da população, contra apenas 16,2% de pretos e pardos.

60,5% das pessoas tinham ao menos uma restrição de acesso à realização de direitos; em 2002 a proporção era 72,0%

Uma metodologia adotada pela SIS 2013 para medir as condições de vida pela ótica da realização de direitos utiliza, além da pobreza monetária, mais quatro indicadores:

• Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental. Essa proporção caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012.

• Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas. Essa proporção caiu de 24,8% em 2002 para 17,0% em 2012.

• Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação: moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica. Essa proporção caiu de 39,9% em 2002 para 31,6% em 2012.

• Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes condições: contribuinte para instituto de Previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de Previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Essa proporção caiu de 23,2% em 2002 para 11,3% em 2012.

Entre 2002 e 2012, a proporção de pessoas que apresentavam ao menos uma das quatro restrições de acesso avaliadas passou de 72,0% para 60,5%.

Saúde: Nordeste tem as maiores reduções de taxas de mortalidade entre crianças

Com a meta (Objetivos do Milênio) de atingir um patamar de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, tem se observado no Brasil uma tendência de redução da taxa de mortalidade na infância (até cinco anos), que chegou perto da meta em 2010, com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem abaixo de 1990, quando era de 53,7 por mil. A redução foi ainda mais intensa na região Nordeste (de 87,3 para 22,1 por mil nascidos vivos). Mas as diferenças regionais persistem: em 2010, a taxa era de 13,4 no Sudeste, 15,5 no Sul, 25,0 no Norte. A taxa de mortalidade infantil (menores de um ano) também decresceu, passando de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 16,0 por mil. A maior queda também foi no Nordeste, de 75,8 para 19,1 por mil.

Entre 1990 e 2010, também houve queda de 51% da razão de mortalidade materna, que estima o risco de morte de mulheres durante a gravidez, parto ou aborto e puerpério (período até 42 dias após o parto), atribuída a causas relacionadas a essas fases. Em 2010 eram 68,2 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta dos Objetivos do Milênio de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015, mas bem abaixo do indicador de 1990 (143,2 por mil nascidos vivos).

Jovens pretos e pardos são vítimas mais frequentes de morte por agressão

Com relação aos dados de mortalidade por causas externas, as maiores taxas foram entre homens de 20 a 39 anos (184,6 óbitos por 100 mil habitantes). A população preta ou parda apresenta uma taxa de mortalidade por agressões maior que a população branca, com destaque para a população jovem. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou pardos, 2,7 vezes maior que a para brancos em 2010.

43,6% da população de São Paulo tinham plano de saúde; no Acre, 5,6%

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estima-se que 24,7% da população brasileira estivesse coberta por plano de saúde em 2012. Essa cobertura estava concentrada regionalmente, com 64% dos planos no Sudeste. Entre os estados, os dois extremos eram São Paulo, onde 43,6% da população tinha plano de saúde, e o Acre, com 5,6%.

Dados do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, mostram que havia 1,95 médico por mil habitantes em 2011, mas também com fortes disparidades regionais, indo de 0,98 na região Norte contra 2,61 na Sudeste. Nas capitais, a razão era de 4,2 por mil. Com dados da pesquisa Assistência Médico Sanitária (2009), o setor privado atende uma proporção menor da população, mas acumula o maior quantitativo de postos de trabalho, principalmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Os postos de trabalho nos estabelecimentos públicos são maioria nas regiões Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%). No início da década, as equipes de Saúde da família cobriam uma população estimada de 17,4%. Em 2012, a cobertura estimada pelo Ministério da Saúde era de 54,8% da população.

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