18 de nov de 2013

Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

Jobim presidiu o STF no início do processo do ‘mensalão’

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

No Correio do Brasil
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80% dos estadunidenses encaram a linha de "quase-pobreza" e o desemprego


O capitalismo realmente é um sucesso, não é mesmo?

Na sua maior e mais poderosa vitrine, os EUA (enriquecidos às custas de processos que muito pouco têm a ver com a retórica da livre concorrência, como a escravidão, a expoliação de recursos alheios através da guerra e o protecionismo tarifário - mas deixemos isso entre parênteses), acaba de ser publicado um estudo que mostra que o número daqueles que vivem abaixo da linha da pobreza chegou a impressionantes 49,7 MILHÕES de pessoas. Sim, já são 50 milhões os cidadãos dos EUA que vivem ABAIXO da linha da pobreza: http://bit.ly/1dORJ7F.

(Parênteses para ressalvar que, claro, eu não acredito que a linha da pobreza seja sempre um medidor universalmente confiável: uma coisa é dizer que um determinado pescador, em algum canto da Amazônia aonde os lagos de malária das hidrelétricas de Dilma Rousseff ainda não tenham chegado, está abaixo da linha da pobreza porque vive com menos de US$2 por dia. Esse pescador pode perfeitamente - ainda - viver com dignidade de sua pesca e/ou lavoura, mesmo tendo renda inferior a US$2 por dia. No caso dos EUA, no entanto, sabemos bem o que significa renda inferior a US$2 por dia para a esmagadora maioria dos atingidos: é situação de desesperadora insegurança alimentar).

E a parte mais incrível do estudo não é nem essa. Em outra parte, revela-se que estão abaixo ou perto da linha da pobreza nada menos que 4 de cada 5 habitantes dos EUA (http://bit.ly/1dOUCFI). Sim, OITENTA por cento dos habitantes dos EUA estão abaixo ou próximos da linha da pobreza, uma linha que, nos EUA, representa uma situação muito mais desesperadora que na maioria dos outros países do mundo.



Parabéns, capitalismo! Parabéns, teóricos do livre mercado! Tá funcionando que é uma beleza a utopia de vocês.

Idelber Avelar
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ANP confirma o que dissemos: Franco é igual à Libra. Ou maior


A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, confirmou à Agência Reuters o que o Tijolaço havia publicado no dia 4: o campo de Franco, entregue à Petrobras como área da “cessão onerosa”, durante o processo de capitalização da empresa, em 2010 é equivalente ou ainda maior que o megacampo de Libra, o maior do mundo entre os identificados atualmente.

“Se vocês olharem os comunicados a investidores que a Petrobras fez de poços em Franco, vocês vão ver que as espessuras são muito grandes, e se compararem com os 326 metros de coluna de óleo em Libra, posso dizer que pelo menos um (poço de Franco) é maior que isso”

O poço a que Magda se refere é o 3-BRSA-1053-RJS, o quarto perfurado na área de Franco, que tem uma coluna de rochas impregnadas de petróleo de 371 metros, quase 50 metros mais espessa que Libra. Todas as colunas  registradas nos outros poços,que delimitaram o polígono do campo, ficaram próximo ou acima de 300 metros de espessura.

Foi por isso que fizemos a afirmação sobre o tamanho do campo de Franco e, pela mesma razão, apostamos ontem que as reservas de Iara são maiores que os 3 ou 4 bilhões de petróleo estimados inicialmente, porque seus reservatórios têm cerca de 310 metros de espessura.

Nem sempre a espessura da coluna ser grande representa que o campo seja gigante, mas neste caso a camada de rocha carbonática onde se acumula o petróleo – não existe, no pré-sal, um “lago subterrâneo de óleo, mas petróleo espalhado em poros e espaços entre as rochas – é a mesma, com espaços de acumulação semelhantes por um mesmo volume”.

Agora vai começar uma batalha. O contrato de cessão onerosa dá à Petrobras o direito de explorar até cinco bilhões de barris nesta e em cinco outras áreas. Só Franco terá o dobro destes cinco bilhões e a Petrobras e a União terão de, provavelmente, negociar a partilha e o preço da exploração para a ampliação destes limites.

Pode-se optar por uma extensão do volume contratado, nas mesmas condições, ou negociar uma cota de participação estatal semelhante ou superior à de Libra, na casa dos 80% do lucro líquido – incluídos royalties e excluídos os custos de produção.

E a Petrobras vai ter de se virar atrás de parcerias financeiras para viabilizar essa exploração.

Mas, neste caso, há uma vantagem sobre Libra, além de já haver uma delimitação mais avançada sobre os pontos onde deverão ser feitas as dezenas de perfurações necessárias.

É que Franco produzirá seu primeiro óleo em 2016 e, com isso, é capaz de gerar parte dos recursos para a continuidade de sua própria exploração.

É cedo, porém, para se fazer avaliações definitivas. A Petrobras vai refazer suas estimativas – realistas – de recuperação de óleo de Franco. Porque a gente sabe o que a ANP, por defeito genético fernandista, gosta mesmo de fazer com o nosso petróleo: leiloar.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Juiz desdiz Barbosa e respeita semiaberto

Só falta a prisão domiciliar do Genoino


Saiu no Globo:

Dirceu, Genoino e Delúbio deixam a Papuda e seguem para prisão de regime semiaberto

Vara de Execução Penal decide que os três seguem para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília

BRASÍLIA – O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares deixam a instalação de regime fechado do Complexo Penitenciário da Papuda e vão para a instalação prisional de regime semiaberto. Ainda nesta segunda-feira eles seguem para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Mais cedo, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde desta segunda-feira no Complexo da Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para entregar a petição. Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto.

(…)
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Sarney é muy amigo

Jornal dos Sarney coloca Zé Dirceu de metralha e Lula e Dilma fingindo que não é com eles

Reprodução O Estado do Maranhão

O jornal O Estado do Maranhão é da família Sarney, como boa parte da mídia daquele estado.

Sarney é o dono de boa parte dos cargos do governo Dilma que pertencem ao PMDB, como o ministério das Minas e Energia, comandado pelo sempre aliado Édson Lobão.

Dilma trata Lobão de forma diferenciada, garantem outros ministros.

Lula colocou boa parte de sua reputação em jogo para defender Sarney quando este foi atacado pela mídia tradicional no episódio dos atos secretos.

Além de tudo isso, Dirceu fez gato e sapato para fazer com que Roseana Sarney tivesse o apoio do PT na última eleição. Entre outras coisas, uma votação local foi desconsiderada pela instância nacional para que o PT fizesse o vice na chapa da filha do senador.

Agora, como a direção nacional do PT não parece disposta a intervir no diretório local para impedir que o PT apoie Flávio Dino, PCdoB, Zé Dirceu vira metralha e Lula e Dilma aparecem fingindo que não é com eles.

Sarney de fato é muy amigo.

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Pesquisa Ibope mostra vitória de Dilma em primeiro turno


A presidente Dilma Rousseff venceria em primeiro turno a disputa presidencial em todos os cenários válidos mostrados pela pesquisa Ibope realizada em parceria com o jornal "O Estado de S.Paulo" e as Organizações Globo.

A candidata do PT à reeleição não precisaria de um segundo turno para manter-se na Presidência da República contra os possíveis candidatos de oposição: o senador mineiro Aécio Neves ou o ex-governador de São Paulo José Serra pelo PSDB; o governador de Pernambuco Eduardo Campos ou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo PSB.

Na disputa contra Aécio e Campos, Dilma seria eleita em primeiro turno com 43% dos votos, contra 14% do tucano e 7% do socialista. No levantamento feito pelo mesmo Ibope - encomendado também pelas Organizações Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo" há quase um mês -, Dilma anotou 41%, Neves tinha os mesmos 14% e Campos registrava 7%.

Se a escolha do PSB fosse a ex-ministra Marina Silva, e a do PSDB fosse Aécio, Dilma teria 42%, contra 16% da candidata do PSB e 13% do senador tucano por Minas Gerais. No levantamento anterior, a petista somava 39% contra 21% de Marina. Neves manteve-se no mesmo patamar de 13%.

No cenário em que Dilma enfrenta Serra e Marina, a presidente teria 40% das intenções de voto, contra 17% do tucano e 15% da socialista. Na pesquisa Ibope anterior, a petista registrava 39%, contra 21% de Marina e 16% de Serra.

Caso a petista enfrentasse Serra pelo PSDB e Campos pelo PSB, ela teria 41% das intenções de voto, enquanto Serra registraria 19%, contra 7% de Campos. No levantamento Ibope de outubro, Dilma tinha 40%, contra 18% do tucano paulista e 10% do socialista pernambucano.

O levantamento foi feito entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Instituto repete levantamento com cenário "impossível"

O instituto voltou a pesquisar um quinto cenário - considerado impossível de acontecer em razão do prazo legal para a troca de partidos já ter se esgotado -, em que a presidente Dilma enfrenta todos os possíveis pré-candidatos de oposição.

Nessa simulação, a candidata do PT à reeleição teria 37% dos votos, contra 14% de Serra, 12% de Marina, 9% de Aécio e 4% de Campos. Na pesquisa anterior, Dilma registrou 35%, enquanto Marina tinha 16%; Serra, 13%; Aécio, 9%, e Campos, 5%.

A avaliação de Dilma segue majoritariamente positiva. A proporção dos que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: foi de 38% para 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo oscilou de 26% para 24%. O regular foi de 35% para 36%.

A taxa de aprovação também manteve-se no mesmo patamar: foi de 53% para 55% entre outubro e novembro. E a taxa dos que confiam em Dilma foi de 49% para 51%.
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Ministro Marco Aurélio Mello não entende a razão dos primeiros presos ficarem em Brasília


O ministro Marco Aurélio Mello diz não ver justificativa para que os primeiros presos do mensalão tenham sido levados para Brasília.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, hoje, ele afirmou que ainda espera uma explicação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

De acordo com o ministro, a lei prevê que os condenados cumpram a pena onde moram.

Para Marco Aurélio Mello, além disso, tanto José Genoíno quanto Roberto Jefferson, se for detido, têm direito a prisão domiciliar porque estão doentes.

Quanto ao dinheiro que teria sido desviado para o esquema, o ministro explica que a devolução depende de outro processo.

Segundo ele, a União precisaria entrar com uma ação solicitando o ressarcimento.

Marco Aurélio Mello foi entrevistado pelo jornalista Agostinho Teixeira no programa Manhã Bandeirantes.

Ouça a entrevista e a ironia de Marco Aurélio Mello:

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Como é a vida, a censura e a autocensura dentro de uma redação

Ela não está segurando um rottweiler

Leitores gostam de saber como são as entranhas das redações. Muitas vezes, eles têm uma ideia distante da realidade.

Então vou escrever mais um texto sobre isso, baseado numa troca de tuítes que tive hoje com Bárbara Gancia, colunista da Folha e integrante do grupo do programa Saia Justa.

Barbara disse algo mais ou menos assim: “A pergunta não é por que Dirceu está preso, mas por que Palocci não está.”

Eu retruquei: “A pergunta é por que a Folha não cobre a sonegação da Globo.”

Falei isso, mas poderia ter dito centenas de coisas.

Para lembrar, fiz a mesma pergunta para o editor executivo da Folha, Sérgio Dávila, pelo Facebook. A Globo acabara de admitir, em nota, um problema extraordinário com a Receita Federal, depois que o site Cafezinho publicou documentos vazados que mostravam que a empresa fora flagrada ao trapacear na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Repito: trapaça. Golpe. A Receita viu que a Globo tentara passar por investimentos no exterior – num paraíso fiscal, aliás – a compra para sonegar o imposto devido.

A multa da Receita, em dinheiro de 2006, era de 615 milhões de reais. São, apenas para efeitos de comparações, seis Mensalões. Em dinheiro de hoje, seria mais ou menos 1 billhão, ou 10 M, se adotarmos a moeda do mensalão como equivalente a 100 milhões.

Vi que o UOL fora atrás da Globo e extraíra uma admissão do caso. E perguntei a Dávila se aquilo não era assunto para Folha, “um jornal a serviço do Brasil”.

Não me lembro o teor de sua resposta precisamente, mas, como bom jornalista, ele reconheceu que sim. Um ou dois dias depois, saiu uma nota na Folha, motivada pela minha pergunta, provavelmente.

E depois não saiu mais nada. Nem mesmo quando se soube que uma funcionária da Receita fora presa – e liberada por Gilmar Mendes, por coincidência – por tentar destruir fisicamente as evidências da dívida.

Veja: só a Globo lucrava com a destruição. (Fora, é verdade, a destruidora, que dificilmente estaria agindo por amor irrestrito à família Marinho.)

Tudo isso não bastou para convencer a Folha – ou a Veja, ou outras mídias amigas – a investigar um caso de enorme interesse nacional.

Na internet, depois que a Globo alegou ter pagado a dívida, algo que a fonte da Receita negou perempetoriamente, surgiu uma campanha: “Mostra o Darf”. Mostre o recibo, em linguagem corrente.

A Globo jamais mostrou.

O que aconteceu? Dávila – que por alguns anos foi colega meu de Abril – provavelmente recebeu um aviso de seu chefe, Frias. Que, muito provavelmente, recebeu um aviso de seus sócios, os Marinhos. (Eles dividem a propriedade do jornal Valor Econômico.)

sérgio dávila
Melhor não pedir a Dávila que fale da sonegação da Globo

É assim que as coisas funcionam, e é por isso que a sociedade tem que abençoar a aparição da internet, como forma de ter acesso a informações que os amigos proprietários das empresas de jornalismo não querem que se tornem públicas.

Na troca de tuítes de hoje, perguntei a Bárbara Gancia por que ela, sendo uma colunista tão destemida, jamais falara no caso.

E então ela se saiu com essa: “Em 30 anos de coluna JAMAIS fui censurada.”

Pausa para rir.

Jamais é censurado quem jamais escreve alguma coisa que incomode o patrão. No próprio Twitter, alguém fez a analogia: “Reinaldo Azevedo diz que jamais foi censurado na Veja. É porque ele jamais escreveu algo que os Civitas não queriam que fosse escrito.”

Disse a Bárbara que sabia como eram as coisas, uma vez que trabalhara anos na Abril e na Globo. “Deve ter sido no almoxarifado”, disse ela.

Bem, no almoxarifado que me coube como diretor de redação da Exame, nos anos 1990, encomendei a um excelente repórter, José Fucs, uma capa sobre os Safras.

Era uma capa estritamente jornalística. Falava dos bastidores de um dos bancos mais falados – para o bem ou para o mal – do mundo.

Fucs realizou um trabalho brilhante. Entrevistou, ao longo de meses, dezenas de executivos e ex-executivos do Safra.

A matéria já estava pronta para ir para a gráfica quando Roberto Civita pediu para lê-la. Era algo que ele nunca fazia, na Exame.

O texto jamais retornou. Os Safras eram credores da Abril, e um deles ligou para Roberto Civita pedindo que a matéria não saísse.

Não saiu.

Na Globo, onde trabalhei no almoxarifado da diretoria editorial das revistas, encomendei certa vez uma matéria sobre Jorge Paulo Lemann para a revista Época Negócios.

O repórter estava fazendo as entrevistas quando João Roberto Marinho, que cuida da parte editorial das Organizações Globo, me procurou. Ele recebera um telefonema de Lemann, que queria garantias de que a reportagem seria positiva.

É assim que funcionam as coisas nas empresas de mídia. Você só não é censurado quando não escreve nada que incomode.

Bárbara Gancia terminou a conversa avisando que iria fazer massagem. Me acusou, antes, de ser “esquerdista radical”.

Fora Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo, e agora Bárbara Gancia, ninguém me chamou de “esquerdista radical” em minha carreira.

Sou radical na defesa de um Brasil Escandinavo, sabem os que me conhecem. Mas vinda a acusação de onde vem, tomo-a com alegria: estou combatendo o bom combate.

Paulo Nogueira
No DCM
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Deu no ‘New York Times’


“Suíça pode criar renda mínima de R$ 6,3 mil”.

A notícia, publicada na edição de sexta-feira (15/11) do Estado de S. Paulo, é a versão traduzida de um texto da jornalista especializada em política econômica Annie Lowrey, que escreve no New York Times.

Na linha fina que sustenta o título, o jornal afirma: “Programas assistenciais tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo”. A seguir, relatos de experiências desse tipo feitas em países ricos e opiniões de economistas sobre os resultados dessas ações sociais.

Agora, sugerimos que o prezado leitor e a leitora atenta tentem se recordar de como a imprensa brasileira tratou, desde o início, os programas sociais de distribuição de renda adotados pelo governo do ex-presidente Lula da Silva. Expressões como “bolsa-esmola” e “incentivo para a vagabundagem” ainda podem ser apreciadas em artigos e reportagens publicados a partir de 2003, quando a prática de combater a miséria com a concessão de renda virou política pública.

Depois de passar anos condenando o programa, a imprensa se convenceu de seus resultados e passou a cobrar uma “porta de saída” para os beneficiários e “adequações” do sistema. Ainda no ano passado, o Globo publicava ampla reportagem na qual fazia uma avaliação dos benefícios da injeção de dinheiro nas famílias pobres, reconhecendo como efeitos colaterais alguns dos resultados previstos ainda no lançamento do projeto: drástica redução do trabalho infantil, aumento da escolaridade nas regiões beneficiadas, diminuição da violência familiar e novo protagonismo da mulher.

Ao cobrar “aperfeiçoamentos”, o jornal citava o caso de uma faxineira, do Piauí, que rejeitou um emprego de babá porque preferia continuar com seus próprio filhos, sustentada pelo dinheiro do governo. O Globo apresentava essa história como crítica ao programa, como exemplo de que em alguns casos os beneficiários prefeririam não trabalhar fora, com medo de perder a renda mínima.

E é justamente nesse ponto que se revela a miopia social da imprensa brasileira: ao escolher ficar com seus próprios filhos, a mulher citada na reportagem estava justamente realizando o propósito do projeto social, ou seja, procurava assegurar com sua presença que os filhos fossem à escola. Se fosse cuidar dos filhos da patroa, certamente ganharia mais dinheiro, mas quem cuidaria de suas próprias crianças?

Pobres países ricos

A reportagem do New York Times, reproduzida pelo Estado de S. Paulo, observa que a crise nos países ricos está estimulando debates sobre a ideia de prover uma renda básica para famílias em dificuldades, principalmente para os jovens que não encontram emprego (ver aqui o texto original em inglês).

O caso da Suíça é emblemático: lá, uma campanha defende a concessão de um cheque mensal de 2.500 francos suíços – o equivalente a R$ 6.348 – a cada cidadão, rico ou pobre, idoso ou jovem, esteja ou não empregado. Como resultado imediato, a pobreza desapareceria completamente. A proposta é de um artista nascido na Alemanha, mas, segundo o texto, está mobilizando a sociedade e provoca grande debate entre economistas.

Mesmo nos Estados Unidos, pátria do liberalismo econômico, a discussão mobiliza as forças políticas de todos os matizes, mas praticamente já não se questiona a conveniência de programas de assistência: a controvérsia gira em torno do modelo mais adequado, se a renda básica será proporcionada por um programa de seguridade social expandido ou pela simples entrega de dinheiro, sem nenhuma obrigação em troca. Daí a uma ação internacional para o resgate da África, por exemplo, o caminho fica mais curto.

Uma pesquisa feita no Canadá e citada pelo jornal observa que a experiência de doação pura e simples de um salário mínimo a todos os cidadãos de uma pequena cidade durante um curto período conseguiu eliminar a pobreza, os índices de conclusão do ensino médio subiram e o número de pessoas hospitalizadas, caiu. O estudo projeta resultados mais amplos, demonstrando que uma política de renda básica não produz uma sociedade ociosa, como diziam os jornais brasileiros.

Programas de incentivo à base de transferência de renda vinham sendo experimentados no Brasil desde 1994, em Campinas, e acoplados a planos de educação, como aconteceu em 1995 em Brasília, durante o governo do hoje senador Cristovam Buarque. Mas foi o ex-presidente Lula da Silva que transformou essa ideia em política nacional, sob o nome de Bolsa-Família.

A reação da imprensa foi o que se viu.

Passados dez anos, o Brasil produziu o fenômeno da mobilidade social, milhões de cidadãos foram resgatados da miséria, muitos celebram o ingresso de seus filhos na universidade, os pobres aprenderam o que é autoestima, e países ricos pensam em aplicar a mesma receita para reduzir os danos do capitalismo especulativo.

Agora os jornais brasileiros não falam mais em “bolsa-esmola”.

É que deu no New York Times.

Luciano Martins Costa
No OI

Não deixe de assistir o vídeo abaixo:

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A cultura Datena

http://noticias.gospelmais.com.br/files/2013/05/jose-luiz-datena.jpg
A defesa da tortura por metade da população brasileira (46% segundo pesquisa recente), a execução sumária por parte da PM, a prisão em celas desumanas (por "serem bandidos!"), os protestos contra instituições de direitos humanos, a pré-condenação por parte da imprensa, a leviandade nos lábios de quem acusa sem provas, o desprezo pelo direito de defesa, a torcida pela doença e pela morte do adversário político ou de quem diverge de nós. Não há diferença qualitativa entre estas atitudes, porque, de certa forma, todas correspondem ao que estou chamando aqui de "cultura Datena" (uma referência ao jornalista, este sujeito-sintoma, que desfruta, por isso mesmo, de grande popularidade).

A "cultura Datena" é uma das maiores pragas do país. Ela parece ser a marca de uma sociedade que perdeu sua fé nas instituições, vive sob o medo da violência urbana, é atropelada diariamente pela brutalidade do estado, e insuflada por uma mídia escandalosa, leviana e vingativa.

É lógico que estou falando do caso dos presos da AP 470, com todos os abusos que viemos testemunhando (e que, não por acaso, teve o "Dia da República" como sua maior ironia), mas é preciso não tomar esse exemplo como isolado. Faz parte de um modo-de-ser brasileiro, que nos faz, a todos, sujeitos-sintomas de uma sociedade que ainda não aprendeu a ser democrática, e que, por isso mesmo, confunde diariamente justiça com acusação e condenação, custe o que custar.

Poucos, entre nós, estarão livres da culpa de um dia ter pensado assim contra aqueles que de certa forma nos ofende, nos amedronta, nos desafia, ou simplesmente discorda do que pensamos.

Weden Alves
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SP: MP apura enriquecimento de ex-subprefeito da Capital

Registro da viagem de Clóvis, Wayne e Alcides para a China
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para investigar suposto enriquecimento ilícito do ex-subprefeito de São Mateus e ex-assessor do senador Aloysio Nunes, Clóvis Chaves. O promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital Sílvio Antonio Marques também investiga a construtora Constroeste no mesmo procedimento.

A investigação tem como ponto de partida denúncias apresentadas pelo empresário Alcides Barbosa ao promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino. Clóvis foi acusado por Alcides de receber de presente uma viagem para a China no valor de R$ 26,1 mil, além de um relógio Rolex do diretor da construtora Wayne Faria, em 2009.

Lotado na subprefeitura de São Mateus na Capital, entre janeiro de 2005 a março de 2010, Chaves não poderia, segundo o MP, ter supostamente recebido dois “presentes” do representante da construtora. “Na época, ele (Chaves) era agente público e não poderia ter recebido a viagem de presente”, afirmou Clementino, que pediu enviou o caso para análise dos colegas da Capital.

Marques vai apurar possível ato de improbidade cometido pelo ex-subprefeito. De acordo com a investigação do Ministério Público, a viagem à China teria sido realizada a pedido do ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro, que nega a acusação.

Entre as provas da realização da viagem estão fotografias e o recibo do pagamento feito pela Constroeste à agência de viagens Rodojet Viagens e Turismo, de Rio Preto. A construtora pagou R$ 78,4 mil na viagem que teve como participantes Chaves, Alcides e Faria em abril de 2009 - já durante a gestão do prefeito Valdomiro Lopes (PSB).

Além da China, onde conheceram feira de construção civil, o grupo passou também pela capital da França, Paris. De acordo com o que já foi apurado pelo Ministério Público, a viagem foi feita em primeira classe e custou R$ 26,1 mil cada uma delas. Outros R$ 8 mil foram pagos com hospedagem em hotel.

O promotor de Justiça de São Paulo já pediu informações sobre as acusações a Chaves e Constroeste. Marques já pediu ainda informações à Subprefeitura de São Mateus sobre as datas de ingresso e saída de Chaves do cargo de subprefeito, além de possíveis contratos da Constroeste com a subprefeitura e a abertura de processo administrativo na época para apurar o caso.

Clóvis nega mimo: ‘paguei’

O ex-subprefeito de São Mateus Clóvis Chaves já havia confirmado que participou da viagem. Ele, no entanto, nega que tenha recebidos os presentes da empresa. Ele afirmou que pagou os R$ 26,1 mil do custo da sua viagem e a “réplica” do relógio Rolex durante a sua permanência na China.

O ex-subprefeito afirmou ainda que só aceitou viajar com o diretor da Constroeste Wayne Faria e o empresário Alcides Barbosa porque ambos tinham a possibilidade de fazer negócios na China. “Na época eu estava em férias. Paguei a passagem e fui junto porque tem um filho que morava na China”, afirmou Chaves.

O grupo teria visitado uma feira voltada ao ramo da construção civil, uma das áreas de atuação de Alcides e da Constroeste. Sobre o relógio de luxo, ele negou que tenha recebido do diretor da Constroeste. “Isso é uma brincadeira. Essa história de rolex é uma piada. Na China fazem réplica e comprei para presentear a minha mulher. Comprei outras tranqueirinhas”, disse Chaves.

Por meio da sua assessoria, a Constroeste também negou todas as acusações. A empresa vai apresentar todos os esclarecimentos ao Ministério Público.


No Diário da Região
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Entrevista com o jornalista e escritor Audálio Dantas


"As duas guerras de Vlado Herzog" '' é o livro premiado do ano:- primeiro lugar na categoria reportagem do Prêmio Jabuti da Câmara brasileira do livro e também o troféu Jabuti na categoria não ficção, entregues em memorável cerimônia na Sala São Paulo.

A entrevista com o jornalista e escritor Audálio Dantas, que também recebeu o prêmio Juca Pato - intelectual do ano da União Brasileira dos Escritores. Audálio Dantas foi presidente do Sindicato dos Jornalistas e é o presidente da Comissão da Verdade Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros.

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Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano


Presidente do STF é amigo pessoal do senador e provável candidato à Presidência. Tucanos veem com bons olhos eventual indicação de Barbosa para ministro ou até vice

A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PMDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano ou mesmo candidato a vice-presidente na disputa do PSDB ao comando do Planalto.

Fontes do Supremo próximas ao presidente da Corte confirmam que existe uma tentativa de aproximação política entre Aécio e Barbosa. O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação ou namoro entre os dois para levar o nome de Barbosa a uma candidatura a vice de Aécio. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília.

Barbosa entre Aécio e Anastasia quando da homenagem que recebeu do governo de Minas

Do outro lado, algumas fontes tucanas admitem em caráter reservado que um dos poucos nomes já vislumbrados em um eventual governo tucano é o de Barbosa, como um possível ministro da Justiça. Questionada sobre a aproximação entre Barbosa e Aécio para a disputa em 2014, uma fonte do PSDB ligada à campanha presidencial desconversou afirmando que não era “hora de falar de política”. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, confessou.

Segundo fontes ligadas ao PSDB, uma tentativa de trazer Barbosa para o ninho tucano responderia a dois grandes objetivos do partido. O primeiro é reforçar o discurso tucano pró-moralidade sem necessariamente bater de frente nas polêmicas sobre o julgamento do mensalão do PT. Com o presidente do STF ao lado de Aécio, o PSDB teria condições de passar uma mensagem popular de que pretende limpar de vez a corrupção no País.

Interlocutores do STF admitem que a decisão de Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República reforçaria essa imagem.

O segundo objetivo é de ordem prática: surfar na alta popularidade de Barbosa para alavancar a candidatura de Aécio, algo semelhante ao que aconteceu com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quando ele conseguiu atrair a ex-senadora Marina Silva, para o seu projeto de candidatura presidencial.

O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.

Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.

Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.

Wilson Lima
No iG
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Supremo Tapetão Federal


Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro - o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada - mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

Ricardo Melo
No fAlha
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Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia


Maturidade não é sinônimo de complacência. Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado.

A  justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento  legal e a distingue  dos linchamentos falangistas.

Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança  com que se conduziu na relatoria da Ação Penal  470.

A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba,  incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.

Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo,  consumou a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.

A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.

A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.

Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida  do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.

Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.

O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário,  tem dado provas seguidas de maturidade  institucional  diante dos sucessivos atropelos cometidos no  julgamento da AP 470.

Maturidade não é  sinônimo de complacência.

O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.

Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, om os atenuantes que forem  necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.

Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.

Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Vista ele uma farda  ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.

A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.

Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.

E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.

Saul Leblon
No Carta Maior
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Ministra Carmen Lúcia despede-se da presidência do TSE

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Gângster da imprensa é contratado por Andrea Neves contra o Novojornal


Nada de novo segundo o JB, Attuch teve gravadas conversas onde instruía Naji Nahas a tomar alguma atitude contra os jornalistas Mino Carta e Paulo Henrique Amorim

Assustada com a repercussão a nível regional, nacional e até mesmo internacional da série de reportagens publicadas por Novojornal demonstrando o esquema criminoso montado por ela e seu irmão Aécio Neves junto ao governo de Minas e diante da eminente entrada em julgamento pelo STF do Mensalão Mineiro do PSDB, Andrea mais uma vez tenta desacreditar o Novojornal.

Não satisfeita com o destino de uma dezena de processos patrocinados por ela na justiça onde Novojornal foi amplamente absolvido, tenta agora através de um inquérito montado após denúncia apócrifa apresentada junto à delegacia comandada pelo delegado da Polícia Civil Marcio Naback braço direito de Danilo de Castro e envolvido no desaparecimento de diversos processos e documentos que incriminam integrantes do atual governo mineiro.

Em busca de parceiro na mídia digital no intuito de desmoralizar Novojornal Andrea Neves contratou o dono do Portal jornalístico 247, Leonardo Attuch acusado pelo jornalista Mino Pedrosa de usar seu cargo e função na revista IstoÉ Dinheiro, quando trabalhava para ela, para defender o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas, durante o caso conhecido como Operação Satiagraha.

Segundo a denúncia, Attuch usava a revista para publicar matérias encomendadas por Dantas, dono do Grupo Opportunity, investigado por corrupção. Por suas reportagens, ele receberia pagamento através de um caixa 2 da empresa.

Matéria veiculada pelo Jornal do Brasil informa que Attuch teve gravadas conversas onde instruía Naji Nahas a tomar alguma atitude contra os jornalistas Mino Carta e Paulo Henrique Amorim, por matérias veiculadas contra o investidor, com relação a uma suposta compra de deputados, em que ele teria distribuído dinheiro entre integrantes da Comissão de Ciência da Câmara, para convencê-los a aprovar uma medida que beneficiaria a Telecom Itália, da qual Nahas era consultor.

Prosseguindo em sua questionável carreira jornalística, Attuch passa agora a assessorar a irmã do Senador Aécio Neves, Andrea Neves como dito anteriormente em busca de desmoralizar o Novojornal.

Não se trata da primeira investida de Andrea, em 2008 chegou a conseguir através de uma medida tomada pelo então Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares cassar o registro .br do Novojornal, que foi restabelecido pelo TJMG que além de absolver o portal jornalístico relatou a série de ilegalidades cometidas pelo Procurador Geral.

A nova acusação contra o Novojornal é de defender Nilton Monteiro o delator da “Listra de Furnas”, do esquema do “Mensalão Mineiro do PSDB” e de outros crimes praticados pelo alto tucanato mineiro. Diversas reportagens do Novojornal relatam que Nilton Monteiro é um preso político.

As acusações de que Monteiro teria falsificado questões comercias jamais foram noticiadas por Novojornal. As matérias publicadas por Novojornal em relação a Nilton Monteiro dizem respeito à “Lista de Furnas”, a “Gangue dos Castros” e o “Mensalão Mineiro” e fundamentaram-se em documentos periciados pela Polícia Federal.

Além de honrados pela inclusão na lista dos detratados pelo jornalista Leonardo Attuch, juntamente com Mino Carta e Paulo Henrique Amorim, sentimo-nos compensados e cientes do dever cumprido, demonstrando o peso do que temos publicado em relação ao esquema de corrupção que se instalou em Minas Gerais após 2003.

Não nos intimidaremos que venha dona Andréa Neves, realmente não temos delegados, promotores, a máquina pública do governo mineiro e o dinheiro da corrupção que campeou nos últimos 10 anos no Estado a nos servir. Temos a verdade e não temos o rabo preso.

Link que fundamenta a matéria:


No Novo Jornal
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Terezinha Zerbini, o militar nacional e as 'viúvas' da tortura



“Quantos destes terroristas vão responder pelos crimes praticados???? Já sei, a comissão vai mandar para Roma, para ver se o Papa Francisco encaminha a Beatificação dos mesmos ainda em vida... esta corja já deveria ter sido exterminada da crosta terrestre. A anistia só serviu para cobrir os erros destes marginais”.


- “É só aparecendo vítima agora, tudo mentindo, pra ver se ganham um dinheirim desse governo, tô com vontade de dizer q fui violentado também, será que vale pelo menos uns 300 mil ?”


- “Mais uma qualquer querendo aparecer. Mais uma descarada querendo o dinheiro publico, tinha que ser advogada mesmo, mentirosa cara de pau !!!!”


- “Não acredito. Acredito sim, que é apenas mais uma querendo entrar nas polpudas indenizações que este governo está brindando aos seus seguidores. That's it!”


- “Quanto a comissão pagará de indenização pelo depoimento ?”


- “Como saber o que é verdade? Não existem mitômanos e outros casos clínicos que usam da mentira como como forma de se projetar ou de aplacar sua ansiedade? Um país assim, com uma comissão que parece saída de um livro de Orwell ( que tinha o ministério da verdade encarregado das mentiras oficiais) é para ser levado a sério? Lamentavel.”


- “Se isso aconteceu, ela deverá dar todos os detalhes. Quem estava lá no momento, onde, como. Tudo é parte de investigação. Mas a história tem falhas. Uma menina de 16 anos, filha de general, vai sozinha visitar a mãe na cadeia? Naquelas circunstâncias fica difícil de acreditar.”


- “Agora até um mendigo qualquer que se prontificar a dar um depoimento na comissão da mentira vai ser ouvido e ganhar uma graninha..........”


- “Mais uma bolsa ditadura na nossa conta...”


- “Todo mundo quer ser vitima da ditadura, afinal se ganha dinheiro com isso. Acho que deveríamos instalar uma comissão para reparar os danos de opressões sofridas na Inconfidência Mineira, Confederação do Equador, Guerra dos Farrapos, Sabinada, Guerra de Canudos, etc, etc, etc. Um país com os problemas do Brasil dedicar tempo e dinheiro para discutir uma violência ocorrida a 40 anos é um exercício psicanalítico que nem Freud explica.”


- “Sabem como morreu Jesus Cristo? Foi torturado e crucificado pela ditadura. Todo mundo querendo ganhar um trocado.”


- “Enquanto tiver grana para rolar, a história vai longe.”


- “Querendo dinheiro facil, do povo!!! depois de 43 anos? fala serio.toma vergonha na cara...e vai trabalhar!!”


- “Mais uma que vai embolsar uma polpuda indenização, que nós, os trouxas pagamos para esse pessoal que quis transformar o Brasil em uma Cuba.”

Prezado leitor, as “elevadas” e “construtivas” reações acima, retirados do UOL, reproduzem algumas reações de hitlernautas a propósito da denúncia feita pela advogada Eugenia Zerbini, à Comissão da Verdade, de que teria sido estuprada na sede da OBAN, em São Paulo, ao levar pertences para sua mãe, quando esta esteve presa no local, por oito meses, em 1970.

Elas chamam a atenção, não apenas por serem preconceituosas e burras – Eugenia Zerbini é filha de general e bem sucedida executiva do mercado financeiro, e já foi Vice-Presidente do Citybank, em Nova Iorque, e não está pleiteando qualquer tipo de indenização – mas por tentar “linkar” as Forças Armadas com a tortura.

Isso, quando se sabe que pouquíssimos militares das três forças se envolveram nesse processo, e que, nos centros semiclandestinos em que se cometiam esses crimes havia desde a banda podre da polícia civil e militar, até médicos, informantes e sádicos de toda a espécie, que se aproveitavam do regime e da impunidade para cometer seus crimes.

Uma das táticas mais manjadas dos hitlernautas, nos últimos tempos, e da direita antidemocrática, em seus redutos virtuais, tem sido a de tentar jogar os militares profissionais brasileiros contra o resto do país, como se eles se confundissem com os torturadores do regime militar.

O negócio é dar a impressão que as Forças Armadas compactuaram e defendem os canalhas que, muitas vezes, sem nenhum vínculo com a Marinha, o Exército, a Aeronáutica, estupraram, torturaram e mataram, protegidos pelos muros dos porões, homens e mulheres já dominados e desarmados, sem nenhuma chance de defesa.

À sua frente, não estavam perigosos “terroristas”, mas, em sua imensa maioria - como aconteceu com a família Zerbini - estudantes secundaristas e universitários, médicos, militares, advogados e jornalistas, que, como Vladimir Herzog, ou Rubem Paiva, nunca tinham empunhado uma arma em sua vida, a não ser a sua caneta, a sua mente, a sua palavra.

Eram presos na rua, desarmados e sem resistência, encontrando-se com amigos e colegas, ou apanhados em suas casas, na calada da noite, como se sequestrados tivessem sido por vulgares bandidos. E muitos passaram pela tortura e foram assassinados sem ter nenhuma orientação ou militância política, mas apenas pelo fato de serem parentes ou amigos de quem estava sendo perseguido.

O militar é o cidadão fardado. Ele é pai, ele é filho, ele é irmão. O militar não compactua com estupro, com a primazia da força sobre a justiça, com agredir covardemente o inimigo desarmado, imobilizado, sem reação. O militar não preza o porão, o instinto animalesco da tortura, o ódio desatado e perverso do psicopata que tem o poder na mão.

O militar brasileiro preza o campo de manobras, a bandeira da Pátria desfraldada ao sol, o avanço dos tanques e da infantaria, a “Selva!” profunda da Amazônia, o vento que sustenta o corpo do paraquedista em queda livre, que bate no rosto do marinheiro no convés da fragata ou da corveta, na pista do porta-aviões ou na torre do submarino, ainda molhado, que acabou de emergir.

O militar brasileiro honra seu uniforme, tem - desde a escola e a academia - orgulho de participar de se perfilar e desfilar com seus companheiros de arma, mas não se sente diferente, nem superior. Ele toma sua cerveja, gosta de assar uma carne, passeia com a família, frequenta a igreja, o cinema, leva o filho ao futebol e, de dois em dois anos, comparece à sua Seção Eleitoral, exercendo, como qualquer brasileiro – seu pai, seu irmão, seu sobrinho, seu avô - o direito que tem de influenciar e decidir, pelo voto secreto e universal, o destino de sua cidade, de seu estado e de seu país.

Ele obedece à sua consciência de cidadão, e não dá ouvidos às sinuosas e interesseiras serpentes que - na internet, ou solertemente introduzidas dentro dos quartéis - querem enganá-lo e subverter a sua opinião. Por isso, o militar brasileiro típico não se mete com política. Porque sabe que, depois, quem se beneficia, é quem está por cima, quem quer tomar o poder no grito, arrumar uma boquinha, quem vai meter a mão.

O militar brasileiro preza o bom combate. A disputa limpa, homem contra homem, guerreiro armado contra seu oponente, o calor da luta, a vitória honrada, fruto da estratégia, do esmerado preparo, da determinação. Ele tem orgulho de defender, contra o soldado estrangeiro, as cores da sua nação.

O militar brasileiro não gosta de porões escuros, cercados por muros, nem de espancar velhos, ou ameaçar crianças, com a metade do seu tamanho. Ele despreza quem usa o uniforme – ou se esconde por trás de outros homens que honram as calças que vestem - para pisar sobre os outros, cometer crimes, massacrar o cidadão.

Suas armas são o blindado da cavalaria, as armas da infantaria, os barcos e submarinos da marinha, o manche e o joystick do avião.

Os tanques Guarani, os velhos Leopard, Cascavel e Urutú. O AMX modernizado, as novas fragatas da Marinha, o míssil ar-ar A-Darter, o submarino de propulsão atômica que estamos construindo, o Exocet com motorização nacional. O obus, o lança-granadas, os foguetes Astros, os mísseis da Mectron. Os AK-57, a HK, o M4, das Operações Especiais. Os rifles, as carabinas, os Snipers da IMBEL, forjados em aço brasileiro, que ele sente, ao apertar a coronha e o gatilho no campo de tiro, junto com o bater do acelerado coração.

As armas dos militares brasileiros, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não são o choque elétrico, o chicote, a palmatória, o porrete, a borracha dobrada, o “telefone”, o pau de arara, o estupro, ameaçar prender e torturar uma mãe, um filho, uma filha, um irmão, não são o terror contra outros brasileiros, ou a intimidação.

Os heróis do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, não são aqueles que – sem sequer pertencer às forças armadas - mataram, na covardia e na pancada, brasileiros desarmados e amarrados em porões ilegais e clandestinos ou deram sumiço aos seus corpos nas sombras do terror.

Os heróis do exército, da Marinha, da Aeronáutica, são aqueles que pereceram na defesa das costas brasileiras e na Campanha da Itália, e seus corpos passaram anos ao sol, à neve e à chuva do Cemitério de Pistóia. Eles caíram, lutando digna e honradamente, contra soldados inimigos, e não contra civis, por um pedaço de mar, por um pedaço de céu, por um pedaço de chão.

Os heróis de nossas Forças Armadas deram sua vida pela liberdade e a democracia, no Atlântico e na montanha, em lugares como Monte Castello, Castelnuovo, Montese, Collechio, Fornovo di Taro - onde o Brasil fez quase 15.000 prisioneiros em uma única batalha , obtendo a rendição incondicional do General Ottto Fretter Pico, comandante da 148 Divisão Wermacht, e do General Mario Carloni, comandante da Divisão Bersaglieri Italia, capturando centenas de caminhões e veículos militares, evitando que essa importante força escapasse para a Alemanha.

Os brasileiros que caíram em nossa mais gloriosa guerra, o fizeram porque estavam combatendo o nazismo. Um regime em que não havia voto, e a tortura, o assassinato e o estupro de quem não concordava com a ditadura hitlerista e lutava pela liberdade era moeda corrente. Os nossos pracinhas – cuja memória nunca é demais reverenciar – lutaram para que os brasileiros pudessem, um dia, votar livremente em seu Presidente e livremente expressar suas ideias.

Eugenia Zerbini não foi estuprada porque sua mãe fosse uma perigosa terrorista. A senhora Therezinha Godoy Zerbini era esposa do General de Exército Euryale de Jesus Zerbini, destituído do comando de sua tropa por ter honrado seu juramento e resistido com seus homens ao golpe, e ficado do lado da lei – que manda que o militar obedeça à hierarquia, ao Comandante em Chefe das Forças Armadas, que é o Presidente da República, e à Constituição.

TODO O PODER EMANA DO POVO – e os militares são filhos, irmãos, sobrinhos, netos, do povo brasileiro – E EM SEU NOME DEVE SER EXERCIDO (por meio do voto), diz a Constituição.

Ao contrário do que pensam os hitlernautas do UOL, Eugenia Zerbini não virou líder comunista nem precisa de indenização. Ela fez carreira como alta executiva do setor financeiro e foi Vice-Presidente do Citibank em Nova Iorque.

Dona Therezinha Godoy Zerbini - esposa de um general e cunhada do Dr. Euclides Zerbini, um salvador de vidas, pioneiro dos transplantes de coração no Brasil – fundou o Movimento Feminino pela Anistia, a foi uma das maiores defensoras dessa causa no Brasil.

Quem estuprou Eugenia naquela tarde, deveria reverenciar a sua família e agradecer a coragem e a determinação de sua mãe. Se não fosse sua luta pela anistia – que beneficiou igualmente a quem foi torturado e a quem torturou – os estupradores de sua filha estariam na cadeia, pagando pelos covardes e desprezíveis crimes que cometeram.
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Charge online - Bessinha - # 1995

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Joaquim Barbosa é um fora-da-lei


O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.  O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
No 247
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"Sou preso político e estou muito doente"


Na Papuda, a saúde de José Genoino é a preocupação principal dos prisioneiros da ação penal 470

"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!" (José Genoíno, 16/11/2013)

Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno.

Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram  ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.

O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes.

Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine sobre um coração fragilizado, onde os médicos substituíram a aorta ascendente por um tubo.

Mas acabou embarcando no jato da Polícia Federal, após um exame médico no aeroporto. Foi sua primeira viagem de avião desde que foi operado. Genoíno passou mal na escala em Belo Horizonte e apresentava palpitações e dores no peito durante a viagem, conforme relatou ao cardiologista Daniel França, chamado pela família para que fosse examinado, por volta de 1 da manhã, quando já se encontrava na Papuda.

No laudo feito após o exame do paciente, o doutor Daniel registra um diagnóstico de cinco pontos. Explica, entre outras coisas, que Genoíno enfrenta dificuldades “para o controle adequado da pressão arterial.”  Também observa que tem problemas de coagulação, motivo de grande preocupação entre familiares. Conforme o laudo médico, essa situação pode produzir “sangramentos,” em determinados casos, e “trombose,” em outros.

Outra questão envolve o regime semiaberto para aqueles prisioneiros que têm esse direito, como José Dirceu e Delúbio Soares, além do próprio Genoíno. Eles se encontram na Custódia Federal da Papuda. A custodia, como o próprio nome diz, destina-se a guardar presos cujo destino ainda não está definido. Já os presos com direito ao regime semiaberto são encaminhados para o Centro de Progressão da Pena, uma  das diversas áreas do presídio, que se assemelha a um albergue mais protegido e guardado.

A primeira explicação para essa situação é que os mandados de prisão foram expedidos sem que todas as formalidades tivessem sido cumpridas. Isso facilitou o esforço de fazer prisões num 15 de novembro, aniversário da Republica. Mas não ajudou a preparar toda a documentação necessária para definir o regime prisional de cada condenado. Os prisioneiros chegaram a Papuda sem uma carta de sentença, necessária para definir exatamente a situação de cada um. Já havia passado da meia noite quando foi possível acomodá-los nas celas disponíveis. 

“A volúpia de fazer as prisões de qualquer maneira prejudicou os condenados até na burocracia,” afirma o advogado Hélio Madalena, um dos defensores de José Dirceu.

Acredita-se que a partir desta segunda-feira será  possível que os presos sejam encaminhados para o lugar adequado mas isso não quer dizer que tão depressa poderão usufruir da principal vantagem do sistema semiaberto, que é sair do presídio para trabalhar. Isso porque o prisioneiro precisa demonstrar que vai pegar no batente, se possível com registro em carteira assinada e demais formalidades. No caso de José Dirceu, que tem escritório, domicílio e família em São Paulo,  Brasília é hoje um local de descanso e conversas políticas – mas nada que possa ser chamado de trabalho.

Encarregado de administrar a execução das penas, o  juiz Ademar Silva Vasconcelos terá um trabalho menos relevante do que ocorre em outros casos. Utilizando uma prerrogativa reservada ao Supremo, mas raras vezes empregada, Joaquim Barbosa manteve sob seus cuidados as principais deliberações a respeito do futuro de cada prisioneiro da ação penal 470.

O juiz Ademar Silva ficará responsável por decisões de caráter administrativo e, mesmo assim, cada deliberação deverá ser avalizada pelo presidente do Supremo. As decisões mais importantes, no entanto, serão do próprio Joaquim Barbosa. Os pedidos de transferência, as solicitações de redução da pena e outras decisões que envolvem um julgamento de mérito de cada prisioneiro vão depender dele.

Paulo Moreira Leite
No DCM
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