15 de nov de 2013

O conselho que Zé Dirceu não me pediu


Conversei hoje, às duas e meia da tarde, com José Dirceu. E o que disse a ele? O que poderia dizer, num momento de contagem regressiva, a quem considero inocente, ante o super espetáculo de linchamento público que se lhe preparam, em rede nacional?

- Não perca a dimensão histórica deste momento, mantenha sua altivez de homem de fibra que é, pois só um homem de fibra teria se mantido todo este tempo, sob tamanho bombardeio, de pé como você; não vista a carapuça que lhe imputam, pois é isso que pretendem; acredite, você tem amigos que se mantêm e se manterão ao seu lado; não use óculos escuros; aja como aquele jovem Dirceu, no momento de partir para o exílio: como um herói, e não como alguém com culpa, como agora pretendem, já que culpa você não tem; não se acabrunhe. Seus amigos estão com você.

Dirceu me ouviu calado, sem interromper, e ao fim de nossa conversa se despediu educada e amavelmente da amiga, como chamou. Ele não havia pedido conselhos, muito menos minha opinião. Diferentemente do que pensam, é um homem modesto e paciente. Pois quem sou eu, afinal, para orientar ou aconselhar um estrategista de longo curso como José Dirceu? Só mesmo o desvario e a aflição de acreditar, firmemente, estar prestes a testemunhar a concretização do que acredito ser um ato injusto e absurdo, poderia me levar a tal ímpeto de arrogância de pretender orientar um homem de tal estatura histórica e de tão elevados conhecimentos políticos.

Perdoe-me, José Dirceu, pela infantilidade de ter ousado aconselhar um Herói brasileiro.

Hildegard Angel
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Um filho do Brasil


Falar que a prisão do ex-ministro José Dirceu foi resultado de um julgamento político, de exceção, pressionado pela grande mídia e que foi condenado sem provas, é quase uma obviedade. É discorrer sobre assunto que grande parte dos brasileiros já tem conhecimento. Hoje, pretendo me posicionar não como agente público, deputado federal ou ex-prefeito. Falo como filho mais velho de um homem que doou a sua vida pela transformação do nosso país. Falo pelas minhas irmãs, pelos meus tios, avó, mãe e filha, num momento em que a nossa família está sofrendo muito.

Meu pai tem 67 anos. Nasceu em Passa Quatro, interior de Minas Gerais. Ativista estudantil, obcecado pela luta democrática, depois de ter sido exilado em Cuba, ficou refugiado clandestinamente no interior do Paraná, quando conheceu e se casou com minha mãe Clara. Tenho 35 anos e sou fruto desta trajetória de meu pai.

Tendo plena convicção sobre a sua inocência, quando sou questionado sobre o mensalão, sempre digo que não é da natureza de nenhum filho condenar o próprio pai. Quem já teve alguém a quem ama muito nessa situação de fragilidade, com certeza compreende o que estou falando. Especialmente, quando o direito de liberdade é retirado de quem sempre buscou um país onde todos fossem verdadeiramente livres política e socialmente, mesmo que para isso precisasse sacrificar a convivência com a sua própria família, como foi o caso do meu pai.

Estou me sentindo como a minha avó se sentiu há décadas quando viu seu filho preso, torturado e expulso do país pela ditadura militar. Hoje com 93 anos, mais uma vez ela suporta todas as cenas. Parece história repetida! É uma sensação de muita tristeza e preocupação, mas ao mesmo tempo de uma certeza, a mesma que carregava vó Olga quando meu pai tinha vinte e poucos anos, de que só sairemos vitoriosos de mais esta situação, se enfrentarmos a tempestade com muita coragem.

Quando eu tinha 6 ou 7 anos de idade, o PT ainda era apenas uma semente plantada no coração de poucos, mas eu já acompanhava em São Paulo toda a articulação daqueles homens e mulheres que tinham uma determinação que parecia estourar no peito. Tenho a história do meu pai, o Zé dos petistas, e de todos os seus companheiros, como inspiração. Sempre me emociono ao pensar do que eles foram capazes de suportar para que os padrões da ditadura fossem rompidos.

Tenho muito orgulho por ter a oportunidade de fazer parte dessa construção. Hoje já consegui construir o meu próprio caminho político, mas nunca deixarei de respeitar e admirar toda a história de vida de meu pai. Não são histórias iguais, nem semelhantes, mas eu me sinto parte dele e tenho certeza de que ele também se sente parte de mim. É uma relação permeada e alicerçada pelo amor.

Estaria mentindo se dissesse que meu pai não está revoltado com toda esta situação. Como ele se sente? Às vezes tenho a impressão que não acredita que isso realmente esteja acontecendo. Muitas vezes imagino que ainda pensa que pode acordar no meio deste grande pesadelo. Quem o conhece, sabe que ele não se conforma com injustiças. O que me deixa mais tranquilo é saber que meu pai é muito forte e não está sozinho, junto dele há muita gente de bem.

Se por um lado temos a força de uma mídia esmagadora de direita, que não se conforma com as transformações positivas de distribuição de renda em todo o país; de outro temos a energia dos brasileiros que já provaram que querem viver num país em constante crescimento e da militância que nunca abandona o seu projeto político e o apoio aos seus pioneiros.

Este é um momento em que precisamos aceitar as lágrimas, sem deixar de alimentar a esperança. A única coisa que peço a Deus é que mantenha a chama da fé acesa na vida do meu pai. Assim, tenho certeza que ele, enquanto suspirar, continuará batalhando para provar a verdade e não desistirá de suas lutas.

E nós vamos continuar defendendo a democracia e os direitos igualitários, dando sequência a essa bela história moldada desde a década de 80. Com humildade, mas também com muita garra, não deixaremos a nossa estrela parar de brilhar!

Zeca Dirceu
No Viomundo
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A verdade é dura, Globo...

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Ação Penal 470: uma exceção para a história


Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.

Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portador de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Posso dispensar a cautela de não me indispor com aquele colegiado, pois não tenho licença para advogar oficialmente ou não a causa de quem quer que seja. E contrariando desde logo o juízo de algumas pessoas de bem, não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos. Falacioso em seu início, enredou os ministros em pencas de distingos argumentativos e notória fabricação de aleijados fundamentos jurídicos. Não menciono escandalosos equívocos de análise com que a vaidade de alguns e a impunidade de todos sacramentaram, pelo silêncio, o falso transformado em verdadeiro por conluio majoritário. Vou ao que me parece essencial.

A premissa maior da denúncia postulava a existência de um plano para a perpetuação no poder arquitetado por três ou quatro importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Até aí nada, pois é aspiração  absolutamente legítima de qualquer partido em uma ordem democrática. Não obstante, é também mais do que conhecido que o realismo político recomenda, antes de tudo, a busca da vitória na próxima eleição. Não existe a possibilidade logicamente legítima de extrair de uma competição singular, exceto por confissão dos envolvidos, a meta de perpetuação no poder de forma ilegal ou criminosa. Pois o procurador-geral da República pressupôs que havia um plano transcendente à próxima eleição, a ser executado mediante meios ilícitos.

A normal aspiração de continuidade foi denunciada como criminosa, denúncia a ser comprovada no decorrer do julgamento. E aí ocorreu essencial subversão na ordem das provas. Ao contrário de cada conjunto parcial de evidências apontar para a solidez da premissa era esta que atribuía a frágeis indícios e bisbilhotices levianas uma contundência e cristalinidade que não possuíam. Todos os ministros engoliram a pílula da premissa e passaram a discutir, às vezes pateticamente, a extensão de seus efeitos. Dizer que a mídia reacionária ajudou a criar a confusão, que, sim, o fez, não isenta nenhum dos ministros da facilidade com que caíram na armadilha arquitetada pelo procurador geral e pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

Era patético, repito, o espetáculo em que cada ministro procurava nos textos legais quer a inocência, quer a culpabilidade dos acusados. Em momentos, fatos que eram apresentados por um ministro como tendo certa significação, derivada da premissa, e por isso condenava o acusado pelo crime supostamente cometido, os mesmos fatos eram apresentados como significando o oposto e, todavia, servindo de comprovação da culpabilidade do acusado. Exemplo: a ministra Carmem Lucia entendeu que o fato de a mulher de João Paulo Cunha ter ido descontar ou receber um cheque em gerência bancária no centro de Brasília comprovava a tranqüilidade com que os acusados cumpriam atos criminosos à luz do dia, desafiadoramente. Já a ministra Rosa Weber interpretou o mesmo fato como uma tentativa de esconder uma ação ilegal e, portanto, João Paulo Cunha, seu marido, era culpado. Uma ação perfeitamente legal, note-se, o desconto de um  cheque, sofreu dupla operação plástica: uma transformou-o em deboche à opinião pública, outra o encapotou como um pioneiro ato blackbloc. Dessas interpretações contraditórias, seguiu-se a mesma conclusão condenatória, pela intermediação da premissa maior, segundo a qual qualquer ato dos indiciados estava associado àquele desígnio criminoso.

Estando os acusados condenados conforme tal rito subversivo, o julgamento de outras acusações (sendo o julgamento “fatiado” como bem arquitetou o relator Joaquim Barbosa, enfiando-o aos gritos pela goela de nove dos 11 ministros) se iniciava assim: tendo ficado provado que o réu cometeu tal e tal crime, lá se ia nova acusação como se se tratasse de um reincidente no mundo do crime em momentos diferentes no tempo. E mais, como se a condenação já estabelecida houvesse confirmado a veracidade da premissa maior sobre a existência de um plano político maligno. Pois assim foi até o fim: a premissa caucionando indícios frágeis – e até mesmo a total ausência de indícios como na fala da ministra Rosa Weber explicando que aceitava a culpabilidade de José Dirceu justamente pela inexistência de provas – e os indícios frágeis, convertidos em condenações, emprestando solidez a uma estapafúrdia premissa.

Foi igualmente lamentável o espetáculo da dosimetria. Como calcular penas segundo a extensão e intensidade do agravo, se a existência do agravo pendia de farrapos de indícios? E como calcular se o que sustentava os indícios era uma conjetura dialeticamente tornada plausível por esses farrapos e para a qual não há pena explícita consignada?

Todos os ilícitos comprovados, e vários o foram, se esclarecem e adquirem sentido terreno quando se aceita o crime confesso de criação e utilização de caixa dois.

Esta outra acusação foi desvirtuada pela mídia e pelos ressentidos de derrotas eleitorais, apresentando-a como tentativa de inocentar militantes políticos.

Notoriamente, buscou-se punir de qualquer modo os principais nomes do Partido dos Trabalhadores. A seguir, sucederam-se os contorcionismos para a montagem de um roteiro em que se busca provar o inexistente.

Não há nada a copiar neste julgamento de exceção – a Ação Penal 470.

Wanderley Guilherme dos Santos
No Carta Maior
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Carta Aberta ao Povo Brasileiro


O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

José Dirceu
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Presos Políticos do STF

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A política atual sob a Casa Grande e a Senzala


Governo é diferente de poder. No sistema capitalista o verdadeiro poder é o econômico, do capital. Foi esse sistema que criou as regras de participação política que temos hoje, que na visão deles são democráticas. E até são, mas dentro dos limites de seus interesses. Usemos a relação Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre.

É como se a senzala tivesse conseguido o direito de brincar dentro da casa, mas apenas na sala de estar, nunca sozinhos. Os senhores fazem isso para mostrar benevolência em relação ao povo, dando-lhes o direito, desde que consigam cumprir suas regras, de entrar na Casa Grande, mas sempre tendo que se submeter aos seus interesses.

A grande questão do ponto de vista político é que esses donos – a elite – não tem nomes para brincar na sala de estar também, junto com os representantes da senzala. Também existe o grupo do meio, que não são da Casa Grande, nem são da senzala. Desse grupo há três tipos de comportamento: um que afirma estar ao lado da senzala, mas torce e faz o que pode para atrapalhar a brincadeira; o segundo, toma as dores da Casa Grande. Num fetiche de um dia ser aceito por completo por seus membros e poder transitar livremente por toda a casa.

E tem o terceiro grupo que realmente está ao lado da senzala. Não é parte dela, mas entende sua perspectiva e tem a consciência de que com a senzala dentro da casa, todos ganham.

A dor de cabeça dos donos da Casa Grande é a falta de gente para ficar na sala de estar. Aécio não emplaca, ninguém quer brincar com ele. Marina saiu da senzala e não tem a sua confiança, apesar de seus esforços e de ter ganho a simpatia de alguns dos donos; Eduardo Campos atraiu Marina para seu lado, joga um bocado de conversa bonita para os membros da Casa Grande, mas também não convence. E tem o Serra. Ele tem mais simpatia dos donos da Casa Grande, mas as pessoas não querem brincar com ele porque trapaça, joga sujo.

E, embora os representantes da senzala, – pelo menos até agora – não tenha tirado um único móvel do lugar da sala de estar da Casa Grande, mudou alguns de lugar. E isso já irrita por demais os donos da casa. Daí a sede de expulsá-los da brincadeira. Porém não podem fazê-lo assim de supetão. Isso é contra as regras que ele mesmos criaram para se poder brincar na casa. Para isso eles usam subterfúgios.

Imagine que a segunda sala é a imprensa e uma terceira o poder judiciário. A cozinha é o lugar onde eles determinam os rumos do país em detrimento dos interesses da senzala. De vez quando um dos da senzala entra na cozinha e mexe em alguma coisa, como a redução das taxas de juro que, assim que saem, os donos rearrumam para tentar fazer as coisas voltarem pro lugar.

Na segunda sala, a da imprensa (apenas os que eles chama de grande) espalham que os membros da senzala desarrumaram toda a sala de estar, o que não condizente com os bons modos da elite. A Casa Grande conseguiu convencer a todos que seus valores, seus costumes, seus símbolos são os corretos. Mesmo que as pessoas da Casa Grande não deem a mínima para isso, apenas cobrem da senzala que sigam à risca o que lhes é dito.

Na terceira sala, o do judiciário, fazem o que podem para tirá-los da Casa Grande, sem que pareça transgressão das regras. Tudo para fazer a senzala pensar que quem não quer ficar ali são os que foram mandados por ela.

Capas e mais capas de revistas e jornais, mudanças nos ritos dos processos legais, programas de tevê que vendem a imagem de debates, mas apenas fala o mesmo lado – mesmo em programas com mais de um convidado! Tudo para fazer crer que existe apenas um pensamento único sobre as coisas. O objetivo disso? Adormecer a senzala.

É isso que todos presenciamos no Brasil atualmente. Aqueles que têm um olhar mais atento conseguem perceber e quem não aceita essa lógica faz o que pode para tentar mudá-la. Mas essa briga não é fácil, há todo um simbolismo em torno da Casa Grande que impede que a senzala entre porta adentro. Mas aos poucos a coragem de fazê-lo vai tomando conta.

Em 124 anos de República esse é o melhor momento que vive o país em questões econômicas e sociais. Nunca nossa desigualdade – apesar de alta – nunca foi tão baixa. Nunca nossa economia esteve tão forte, conseguindo até passar por crises financeiras com desenvoltura fazendo que nós, o povo, a senzala, pouco ou nada a percebamos.

Foram as eleições de Lula e Dilma na presidência da República primeiramente e depois eleições como a de Fernando Haddad na capital financeira do Brasil que fizeram a senzala pôr os pés na Casa Grande, brincando na sala de estar, - em outro momento histórico isso foi feito com João Goulart e prontamente a Casa Grande tratou de tirá-lo da brincadeira –, mas ainda são eles, os donos da Casa Grande, que detém o real poder político em solo tupiniquim.

O pesadelo da elite é que não tem nomes para apresentar, inclusive para as pessoas da senzala, para brincar na sala. Rumando para ter em sua companhia, dentro de sua casa, mesmo que apenas na sala de estar, membros da senzala, do povo. O medo é que a senzala toda resolva entrar e tomar para si a Casa Grande, aí das duas uma: ou eles desistem e a dividem com todos ou se tornam a senzala. Mesmo com todo o poder que ainda tem, os pensamentos não devem estar nada fáceis para os donos da Casa Grande.

Cadu Amaral
No Blog do Cadu
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A dor e a consciência política de uma companheira exemplar


No exato momento em que vivemos a expectativa da expedição de mandados de prisão, o blog Megacidadania (e este blog) entendem importante republicar o texto da companheira de Henrique Pizzolato.

Você me fez enxergar, além de mim … Uma forma de governar está sendo julgada.

Companheiro Pizzolato. Há muitos anos lhe conheci. Época de faculdade... Para mim, época de descobrir, de aprender; mais que o aprendizado acadêmico, aprender sobre a vida, sobre as pessoas. Eram tempos difíceis, de ditadura. Não existia internet, nem celular. Jornais, rádio e tv? Como hoje, fazendo de conta que a realidade da maioria das pessoas não existia. Torturas, assassinatos, manifestações , greves não existiam. Eram tempos de mimeógrafo e “silkscreen”, de DCE e reuniões “secretas”, de algum “louco”, na hora do intervalo, subindo num banquinho e desandando a falar “abaixo a ditadura”. Neste tempo te conheci. Falando muito, de um jeito irônico, desafiador, despertando curiosidade. Você conquistava pessoas. Falava em solidariedade, em “coletivo”. Subvertia a “ordem”, dita, normal, apresentando propostas e projetos, polêmicos, mas viáveis e possíveis. Não tinha jeito... Os colegas eram conquistados, os professores, até o reitor...

Fui conquistada também. Tornei-me uma seguidora de tuas idéias e sonhos. Você me fez compreender que a nós foi concedida a graça de fazer parte do grupo seleto dos que tiveram a sorte de estudar. Mas que esta oportunidade não nos pertencia individualmente, mas pertencia a todos os que não tiveram esta condição. Você me fez enxergar, além de mim, e ver muitas pessoas, sem estudo formal, mas com enorme capacidade de enfrentar grandes dificuldades. Pessoas que lutavam para sobreviver o dia presente, sem saber se, no dia seguinte, teriam o que dar te comer aos seus filhos. Pessoas que, sem titubear, compartilhavam o pouco de comer com “estranhos”. Pessoas inteligentes e muito sábias, pois aprenderam a essência do que é ser humano: ser solidário. Você me fez ver que, tínhamos muito a aprender e, de nossa parte, poderíamos oferecer nosso pequeno saber para melhorar condições básicas de vida destas pessoas.

E assim te acompanhei pela vida. Sempre acreditando na força dos grupos sociais, lutando pela organização das associações de bairro, dos grupos de mulheres, dos sindicatos, dos sem terra, da CUT e do PT. Sempre disposto a transformar sonhos e ideais em realidades possíveis. Sempre pensando em todos, sempre almejando um mundo melhor e mais igualitário.

Vencemos?

Sim, com certeza! Juntamente com muitos. Muitos que sofreram, foram torturados, presos, foram assassinados, perderam empregos, perderam famílias, foram obrigados a sair do país. Todos acreditavam num sonho: um Brasil democrático, um Brasil para TODOS. Sinto orgulho de haver participado contigo das madrugadas de colar cartazes, das passeatas e greves “barra pesada”, de sentir-nos grãos de arroz na multidão Pelas Diretas Já; de havermos visto em “carne e osso”: Paulo Freire, Prestes, Ulisses Guimarães, Brizola, Mercedes Sosa, Henfil e Betinho. Lembro, emocionada, da vitória de Lula, Fome Zero, encontrar pessoas viajando pela primeira vez de avião, a primeira geladeira, pessoas comprando carne e iogurte no supermercado...

Companheiro Pizzolato, a vida nos reserva surpresas. Inimagináveis. Assim, num piscar de olhos, tua vida deixou de ser tua. Teus princípios, tua história e conduta foram esquartejados, enterrados e, por cima, jogaram sal. Fizeram crer que tua existência foi criminosa, te tornastes um bandido, dos piores, devendo ser banido do convívio com a sociedade, encarcerado, enjaulado, como exemplo para futuras gerações, para que ninguém ouse repetir o que fizestes, para deixar claro que a justiça existe para punir criminosos, sem tréguas, exemplarmente, eficazmente.

Companheiro Pizzolato, somos seres imperfeitos. Buscamos a felicidade, buscamos o prazer. Há pessoas que vivem pelo prazer de fazer sofrer; há pessoas que buscam reconhecimento profissional individual, custe o que custar; há pessoas que têm prazer em ficar ricos, muito ricos, mesmo que sua vida não seja longa o suficiente para gastar todo o dinheiro adquirido; há pessoas que têm prazer em ter poder, poder para decidir; há pessoas que “vendem a alma” por minutos de fama.

Reze por eles. Reze, pois, eles farão outros sofrerem e, eles, sofrerão muito. A felicidade deles é fugaz, é passageira. Felicidade pessoal, individual é uma busca sem fim e, mais que tudo, nunca será encontrada.

Tenha claro que não é uma injustiça com você, particularmente. É maior, é pior. Idéias e ideais estão sendo julgados. Uma forma de governar está sendo julgada. Uma visão de sociedade igualitária está sendo julgada.

Você foi necessário para que a trama fizesse sentido. A mentira do “dinheiro público” para condenar... Todos. Réus, partido, idéias, ideologia.

Não deixe que eles façam você acreditar que é culpado. Não é verdade. As provas estão aí, as provas são documentos. Documentos são irrefutáveis. Quem os lê sabe que uma grande injustiça está sendo feita.

Companheiro Pizzolato, tenha certeza que não estás sozinho. Tenha certeza que tua luta não foi em vão. Ser justo ou injusto não depende de cor, de gênero, de credo ou de partido político. Para ser justo é preciso ter princípios. É preciso ser honesto, primeiro consigo mesmo. Justiça é verdade. Somos muitos os que acreditamos na verdade e, por ela, justiça será feita.

QUEM TRAZ NO CORPO ESSA “MARCA”, POSSUI A ESTRANHA MANIA DE TER FÉ NA VIDA ...

E para nós, a “MARCA” é a VERDADE.

Amanhã será novo ano. Não desejarei que justiça seja feita somente a você. Aprendi, com você, que somos parte de um todo. Aprendi, com você, que TODOS têm os mesmos direitos. Aprendi, com você, que se UMA pessoa estiver sendo injustiçada, não há justiça.

Companheiro Pizzolato, continuarei aprendendo... SEMPRE.

Assim, humildemente, desejo a TODOS, um ano novo de paz, fraternidade e JUSTIÇA. Comprometo-me: seguir lutando!

Companheira, com muito orgulho,

Andréa
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O STF pôs a culpa em Mame


“Nunca houve mulher como Gilda”, era o slogan do famoso clássico noir de Charles Vidor. Quando Rita Hayworth aparece numa boate de Buenos Aires, bêbada, alegre e cheia de más intenções, cantando Put the blame on Mame, entende-se facilmente o sentido da frase.


Sem saber como abordar a patacoada final do STF, num julgamento com tantos furos, decidi me aproximar do assunto usando a letra da canção de Allan Roberts e Doris Fisher, feita especialmente para a personagem de Rita, a “ultimate femme fatale” Gilda.

Até porque pode-se dizer que “nunca houve um julgamento como o mensalão”.

Put the blame on Mame (Ponha a culpa em Mame) cita as grandes catástrofes naturais dos EUA. Num jogo irônico, o narrador diz que a verdadeira culpada de tudo é Mame, uma mulher tão atraente que seus beijos causam incêndios espetaculares, suas recusas produzem terríveis nevascas, e quando ela dança ocorrem assassinatos e terremotos.

Me parece ser justamente o que a mídia tentou fazer nesse julgamento. Procurou-se, a todo custo, transformá-lo no bode expiatório de séculos de corrupção e desequilíbrio judicial. Assim como na canção, porém, criou-se uma caricatura.

E a montanha pariu um rato. Depois de sete anos de campanha pesadíssima para condenar os “mensaleiros”, qual foi o resultado?

O resultado foi: condenou-se os “mensaleiros”.

Mas não houve nenhuma comoção nacional.

Ao contrário, viu-se um espetáculo deprimente, com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, protagonizando a mais vergonhosa performance da história da instituição: xingando o plenário, xingando seus pares, xingando o procurador-geral.

A tentativa de colar no PT a pecha de um partido corrupto falhou desde que se descobriu o mensalão tucano, anos atrás, e a eclosão de sucessivos escândalos partidários de lá para cá, envolvendo a oposição.

Tivemos o mensalão do Distrito Federal, liderado pelo próprio governador, José Roberto Arruda (DEM). Mais tarde, um dos principais verdugos do PT, inclusive durante os inquéritos parlamentares que tratavam do mensalão, o senador Demóstenes Torres (DEM), se viu desmascarado como um bandido aliado ao bando de Carlinhos Cachoeira.

Descobriu-se que a Veja participava dos esquemas de Cachoeira. E com elas, todos os grandes jornais.

Descobriu-se que a Globo cometeu uma fraude milionária contra a Receita Federal.

Veio o escândalo do trensalão tucano paulista. E agora o Brasil assiste, estarrecido, o desbaratamento de uma quadrilha de fiscais da prefeitura de São Paulo, responsável por desvios superiores a meio bilhão de reais.

O grande incêndio de Chicago de 1871, o terremoto que arrasou São Francisco em 1906, e a tempestade de neve em Nova York de 1988, foram causados por Dirceu e mensaleiros?

Sim, diz a mídia, dançando sensualmente no meio do salão: a verdade é dura. Mame é culpada de tudo.

As pessoas assistem, fascinadas, a performance de Gilda. Batem palmas. Só que uma quantidade crescente de pessoas sabe que nada disso faz sentido.

Porque não foram reunidas provas suficientes. Por isso a insistência num suposto simbolismo da condenação e prisão dos réus.

“Pela primeira vez, o STF está condenando ricos e poderosos”, repete a Globo, em seus editoriais, numa inacreditável manifestação de cinismo.

O resultado da Ação Penal 470 enseja uma interpretação oposta daquela ventilada pela mídia. Na verdade, testemunhamos, mais uma vez, que somente os amigos dos poderosos da mídia conseguem se salvar da prisão. Aqueles que a mídia considera adversários são perseguidos até os confins do mundo. E, no Brasil, os principais adversários da mídia são políticos ligados ao trabalhismo. Vargas, Jango, Lula e Dirceu. Os barões da mídia brasileira só aceitam o esquerdista inofensivo, purista, cheio de idealismo acadêmico. O revolucionário cuja maior vitória política é publicar um artigo na Ilustríssima.

No entanto, a ação midiática para botar na prisão os “mensaleiros”, na minha opinião, saiu cara demais.

Foi uma vitória de Pirro. Sim, porque o objetivo da mídia era derrotar Roma, ou seja, derrubar o PT, mas terá que se contentar com derrubar somente algumas casas no monte Quirinal: a prisão de Dirceu, Genoíno, João Paulo Cunha e Pizzolato. O PT cresceu, ganhou a principal prefeitura de São Paulo e pode ganhar, em 2014, mais quatro anos de governo federal.

Num último ato de arbítrio, e mais uma vez rompendo com a jurisprudência, Joaquim Barbosa conseguiu impor a prisão antes da hora aos réus.

Mas a que custo? A imprensa brasileira produziu uma ficção para si mesma e para um grupo descrescente de leitores. As suas verdades não estão se expandindo. Em 2005, quando o escândalo explodiu, a mídia ainda exercia uma hegemonia completa.

Não mais.

Se você navegar pela internet e monitorar as redes sociais, verá que há um debate aceso no país. Não há mais um consenso submisso às teses dos barões da imprensa.

Por exemplo, hoje o Globo traz uma notinha positivamente babaca que, na minha opinião, apenas envergonha o jornalismo brasileiro.

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Reparem como o jornal tentou cercar Pizzolato e se deu mal. Encontrou uma vizinha que o elogiou e, não satisfeita, ainda mostrou ao repórter a revista Retrato do Brasil, que traz uma série de reportagens que demolem o julgamento do mensalão. Mas o Globo, com o mau caratismo habitual, não se aprofunda. Apenas desqualifica levianamente a revista mostrada pela vizinha: “a publicação diz que o processo do mensalão é uma criação da mídia e que a decisão de o BB não ter contrato para operar o Visanet é de 2001.”

A distorção da Globo é tosca, tanto que não dá nem para entender. O título é ambíguo e equivocado: “Pizzolato e sua versão do golpe na Visanet”. A versão não é de Pizzolato, e sim da revista Retrato do Brasil. Para Pizzolato, não é uma versão, é o fundamento de sua defesa, com base em documentos que, aliás, o Globo sequer menciona.

Esse papel ridículo da imprensa tende a se aprofundar cada vez mais, porque uma mentira puxa a outra. Por quanto tempo a Globo acha que conseguirá bloquear a informação de que o dinheiro da Visanet, por cujo desvio se acusa Pizzolato, acabou, na verdade, nas burras da própria Globo?

Os advogados dos sócios da DNA reuniram documentos que provam que a campanha da Visanet foi regularmente realizada, com distribuição dos recursos para veículos de mídia, conforme se pode ver na tabela seguinte.

Principais grupos de mídia que receberam os recursos da campanha do BB/Visanet no ano de 2004:


O Grupo Globo recebeu, portanto, R$ 5,5 milhões da Visanet, na campanha publicitária feita pela DNA em 2004, usando o mesmo dinheiro que, segundo Barbosa, teria sido desviado.

Por quanto tempo a Globo acha que vai esconder que o regulamento do Fundo Visanet deixa bem claro que aqueles recursos eram privados? Eles não saíam da caixa do BB, nem do Tesouro. Tanto que o BB não abriu nenhum procedimento para recuperar o dinheiro perdido. Porque ele entende que não o perdeu, pois a campanha de publicidade foi realizada, incluindo aí o patrocínio a um congressos de juízes do qual participaram os ministros do STF.

Relatórios da auditoria interna do BB, em diversos momentos, sempre reafirmaram que os recursos do Fundo Visanet não pertencem ao BB e, portanto, não constituem dinheiro público.

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O problema do julgamento da Ação Penal 470 é que se trata de uma denúncia inepta, que a pretexto de condenar supostos crimes de caixa 2 do Partido dos Trabalhdores e legendas aliadas, atropelou os autos e o devido processo legal. Não estou dizendo que os réus são inocentes. Ninguém é inocente. Há setores da esquerda que vêem no mensalão a oportunidade de um acerto de contas com as divergências ideológicas e política para com o PT e, sobretudo, com a teses de José Dirceu.

Isso não é democrático, nem honesto, nem ético. Acerto de contas político tem de ser feito pelo debate político, e não através de condenações sem provas.

A mesma coisa vale para a teoria, também aventada em setores da esquerda, de que o PT está pagando pelo caixa 2 que fez na campanha de 2002. Ora, essas pessoas não acompanharam o julgamento da Ação Penal 470? A tese da procuradoria, aceita acriticamente pelo STF, é justamente de que não houve um crime de caixa 2, e sim um grande esquema para corromper deputados e aprovar leis. Só que não se comprovou a compra de votos, e a teoria de que houve desvio dos recursos da Visanet é totalmente equivocada. O dinheiro da Visanet não foi desviado, e não era público.

É tudo tão bizarro, que a acusação sequer se preocupou em sanar uma contradição absoluta. Se os recursos do Visanet foram inteiramente desviados, conforme afirma Joaquim Barbosa, como é que a DNA recebeu Bônus de Volume? O BV é um prêmio que os veículos de mídia pagam às agências de publicidade, e corresponde a um percentual sobre os recursos que os veículos recebem. Ou seja, se os veículos de mídia deram BV à DNA Propaganda é porque eles receberam, devidamente, recursos de uma campanha de publicidade.

Por onde se olha a acusação, se vê furos e mais furos. Nada se encaixa. Se o Brasil quisesse investigar os problemas de caixa 2, tanto na campanha de 2002 como em outras, teria que esquecer essa história ridícula da Visanet, absolver Pizzolato, e sondar as finanças das empresas controladas por Daniel Dantas, que teria sido o grande homem do caixa 2 das campanhas de 2002, tanto para o PSDB quanto para o PT. As grandes empresas costumam agir como a CIA na América Central dos anos 50: apoiavam o governo, de um lado, e os rebeldes, de outro. O que ganhasse, estaria com ela.

É mais fácil, porém, botar a culpa do terremoto de São Francisco na bela e imprevisível Mame. Afinal, não é ela, quer dizer, não é o PT, o culpado de todas as atuais inseguranças vividas pelas empresas de mídia?

Só que a roda da fortuna gira. E a história desse erro judicial, num primeiro momento tão trágica para os personagens diretamente envolvidos, será tratada, no futuro, com a necessária mordacidade daqueles que sentiram, mesmo que apenas indiretamente, a violência de seu arbítrio.

Miguel do Rosário
No O Cafezinho
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"Mensalão": a oportunidade perdida


O processo do "mensalão" chega à fase de prisão dos réus condenados, provocando regojizo de uns e revolta e frustração de outros, mas sem resultar no que seria mais benéfico à democracia brasileira e ao avanço das esquerdas: uma reflexão sobre ética na política e o papel que desempenharam no processo práticas que o PT sempre condenara enquanto oposição. Ao invés de uma imprescindível autocrítica, os governistas dão vazão a um processo massivo de negação e de transferência de culpa, para o STF e para a mídia.

Sem dúvida, é legítimo que tanto a conduta do tribunal – notadamente do relator Joaquim Barbosa, com seu comportamento irascível, inadequado ao cargo que ocupa – quanto da mídia sejam questionados. Não é possível, porém, ignorar que a grande maioria dos juízes do STF foi escolhida pelos próprios presidentes petistas, entre a elite judiciária. Nem que Lula e Dilma não só não moveram uma palha contra a mídia corporativa nos 11 anos em que o PT está no poder como continuaram a sustentá-la com os cofres públicos, com ainda mais desfaçatez na atual gestão presidencial, em cujo mandato a Secom asfixia as pequenas publicações independentes enquanto enche ainda mais as burras das corporações - as mesmas as quais acusa de interferência no julgamento, ao transformá-lo em espetáculo de linchamento (com o histórico que têm, achar que não agiriam assim é abusar da ingenuidade).

Pois a mídia corporativa, no Brasil, tem sido, de fato, pródiga em parcialidade política, em condutas eticamente inaceitáveis e contrárias à própria deontologia do jornalismo, em distorções e manipulações constantes. Assim, necessária e cívica, a crítica de mídia deveria servir de subsídio a governos comprometidos com o avanço democrático da comunicação no país, ajudando a identificar desvios de conduta e problemas estruturais. Há, porém, uma grande diferença entre o exercício legítimo da crítica de mídia – mesmo se cotidiano e implacável – e a desqualificação intransigente de toda e qualquer notícia ou análise advinda da mídia (desde que negativa para o governo, é claro), com a tipificação a priori e invariável desta com o rótulo totalitário de "PIG" (Partido da Imprensa Golpista), bode expiatório multiuso nas hostes governistas.

Para além do Fla-Flu

Em um processo em que os próprios advogados dos réus admitem o recurso ao caixa dois, outrora repudiada pelo PT, e em que condenações por crimes diversos atingem dezenas de réus, a tentativa de negar tudo e transferir culpas à mídia e ao STF, além de inútil, tira definitivamente do petismo a aura diferencial da defesa da ética na política – a qual, justificada ou não, o acompanhou desde a fundação do partido - e, mais grave, torna indistinguível, em termos morais, o comportamento da autodenominada esquerda em relação aos partidos conservadores.

Ao recusar um processo de autocrítica sobre os desvios do PT em sua fase pragmática de tomada e manutenção do poder, o partido, seus militantes e parte de seus apoiadores, um pouco por opção voluntária, outro tanto por perderem autoridade para tal, se descredenciam para liderar um processo de revisão da consciência crítica na política e de renovação da ética orientadora das práticas públicas no país.

Pois o que o raciocínio simplista que se limita a contrapor o desempenho das gestões petistas ao das gestões tucanas finge ignorar é que o voto no PT representou uma aposta na proposta transformadora encarnada pelo partido, e não uma mera troca de seis por meia-dúzia para ver quem gerencia melhor. Estava incluída no contrato eleitoral, ainda que de forma implícita, a premissa de que o PT poria em debate e estimularia a revisão das práticas ilegais ou moralmente duvidosas encrustadas na vida pública do país, as quais criticara sistematicamente em seus então vinte e dois anos de existência.

O nocaute autoinfligido

A recusa ao debate sobre ética na política e a reação diversionista, com a matilha chapa-branca atiçada contra a mídia e o STF, significa não somente a renúncia a tal processo renovador de práticas políticas, mas de uma revisão urgente e necessária sobre a questão da corrupção no país. E não só o universo da politica strictu sensu que está, assim, sendo prejudicado. Diversos áreas do país têm, hoje – como tinham antes de o PT chegar ao poder -, a corrupção como norma, com uma súcia de fiscais e intermediários se interpondo, em beneficio próprio, entre os por si parcos recursos públicos e as demandas populares por saúde, edução, transporte, etc.

Mais grave: há áreas em que o grau de corrupção, hoje, é certamente ainda maior do que antes da ascensão do PT no poder. É o caso, notadamente, dos concursos para professor nas universidades federais, agora em maior número e em que a regra, sob a desculpa de uma questionável "autonomia universitária", é a proliferação dos conchavos, dos editais viciados, das avaliações protegidas por um sigilo que encobre a manipulação descriteriosa dos critérios. Trata-se de uma questão menor, residual, se comparada aos graves problemas de má gestão de bens públicos? Talvez. Mas, numa era em que os concursos são a maior esperança de emprego para muitos e em que as pós-graduações proliferam no país, fazer vistas grossas a um processo em que milhares de pessoas, em sua maioria desempregadas após anos de mestrado e doutorado, arcam com altos custos de viagem, hospedagem e estudos para servir de "laranjas" a um processo viciado não é algo a ser tolerado por um governo que afirma não só zelar pela ética mas priorizar a educação.

Esse governo, no entanto, encontra-se eticamente nocauteado – e por preferir acovardar-se a se empenhar no bom combate. Cada vez mais similar, em termos administrativos, ao conservadorismo ao qual um dia se opôs – como exemplificam de forma cabal as privatizações a granel -, a este também ora se iguala em termos éticos, ou à falta destes. É, neste momento, um eunuco moral.

A escolha por negar o inegável, transferir culpas de forma genérica e deixar de promover a necessária autocrítica ora o esvazia de autoridade para promover uma elevação dos parâmetros éticos na vida pública do país, como o PT sempre prometera fazer. Isto é, se interesse por tais "temas menores" tivessem resistido ao ultrapragmatismo que rege a manutenção do poder pelo partido, custe (literalmente) o que custar.

Maurício Caleiro
No Cinema & Outras Artes
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Esmagar insetos” e a moral dos drones


O uso sistemático dos veículos aéreos não tripulados (Vant) – também chamados drones –, como armas de espionagem e de guerra muda o quadro militar, geopolítico e jurídico dos conflitos internacionais.

No plano militar o avanço deste tipo de armas é avassalador . Dentro de dez anos, um terço das missões da força aérea americana será executado pelos drones. Atualmente, a Força Aérea dos Estados Unidos tem 2.300 aviões, mas o Pentágono (ministério da Defesa) dispõe de 10 mil drones equipados para fotografar, filmar e matar. Milhares de outros drones são utilizados pela CIA (sigla em inglês para Agência Central de Inteligência) e outras forças de segurança americanas.

Além de ser mais baratos que os aviões de caça, os drones são operacionalizados mais rapidamente. Enquanto um piloto de caça leva dois anos para ser formado, um operador de drone habilita-se com um ano de treinamento. Da mesma forma, um caça só voa durante duas horas. Mas um drone de ataque, como o Predator, armado de mísseis, pode voar 14 horas. Global Hawk, o drone de espionagem celebrizado na caça a Bin Laden, voa até 36 horas seguidas. Um especialista citado no documentário “Rise of the Drones” (2013), do norte-americano Peter Yost, pondera que o uso militar dos drones está só no início, mais ou menos no ponto em que estavam os teco-tecos no final da Primeira Guerra Mundial.

Muitos outros países possuem drones de ataque. Outros, como o Brasil, têm drones de filmagem para o controle de fronteiras e de trânsito. Sem contar as duas centenas de drones privados (monitoramento de lavouras, obras de engenharia, projetos imobiliários) que, segundo o site G1, voam sem autorização nos céus brasileiros, visto que é proibido o vôo comercial e em zonas urbanos.

Muito mais graves são os problemas jurídicos ligados ao uso militar dos drones. Oficialmente, os Estados Unidos só lançam ataques de drones no Afeganistão, onde as operações militares foram autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Na prática, a CIA também faz reides mortais no Paquistão, no Iêmen e na Somália. Como declarou um especialista, atacar mais de 300 vezes um país com os drones configura um ato de guerra que teria de ser autorizado pelo Congresso americano, o que não é o caso.

Paralelamente, o número crescente vítimas civis, atingidas pelos mísseis dos drones em operações sem nenhum enquadramento legal, suscitas críticas cada mais duras dentro e fora dos Estados Unidos. Quanto às questões éticas referentes à matéria, basta lembrar o significado subjacente ao nome que certas autoridades americanas dão aos ataques de drones na Ásia Central e na Península Arábica.

Sempre controlados e analisados de muito longe, das salas operacionais confortavelmente situadas em vários pontos dos Estados Unidos, esses ataques são chamados de “bugsplat”, em bom português, “esmagar insetos”.

Luiz Felipe de Alencastro, Cientista político e historiador, professor titular da Universidade de Paris-Sorbonne e professor convidado na FGV-Escola de Economia de São Paulo. É membro da Academia Europaea.
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José & Pilar - O filme

 Imperdível



"Um dia escrevi que tudo é autobiografia; que a vida de cada um de nós estamos contando enquanto fazemos e dizemos; nos gestos, na maneira como andamos e olhamos, como viramos a cabeça ou apanhamos um objeto no chão. Queria eu dizer, então, que vivendo rodeado de sinais, nós próprios somos um sistema de sinais. Seja como for, que os leitores se tranquilizem: este Narciso que hoje se contempla na água, desfará, amanhã, com sua própria mão, a imagem que o contempla". - José Saramago

Difícil dizer qual dos dois é mais lindo, José Saramago ou sua companheira e fiel escudeira, a jornalista espanhola a jornalista Pilar Del Río.

Miguel Gonçalves Mendes dirige o filme a partir da coleta de 240 horas de material sobre o cotidiano de José e Pilar que, portanto, são os próprios atores de seus personagens.

O filme se desenvolve em torno da criação e lançamento do livro "A Viagem do Elefante", de Saramago.

Os quatro anos de filmagens resultaram em um filme inicial com 6 horas de duração, das quais Saramago pode assistir a uma versão com 3 horas, antes de morrer.

A edição do filme durou mais de um ano e meio.

Para convencer o casal a filmar, o diretor Miguel Gonçalves Mendes levou 6 meses.

O resultado é um filme surpreendente onde somos levados ao dinâmico e cultural universo de Saramago e Pilar, nos deparando com um relacionamento belíssimo de dois seres que fazem jus ao adjetivo "humanos".

Saramago, o comunista ateu que quando o vestiam com roupa de marca, pedia que arrancassem com a tesoura a etiqueta da Armani, nos presenteia com passagens belíssimas de sua vida, já perto dos 84 anos de idade, sempre ativa e produtiva.

Destaque para suas declarações sobre religião, após a leitura de um trecho de seu livro "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", onde Jesus clama, sobre seu pai "Homens, perdoai-lhe, por que ele não sabe o que faz": "É uma aldrabice, pá, uma aldrabice completa... Eu fui uma ou duas vezes à missa, quando tinha 6 anos, mas eu não... Enfim, aquilo não me convenceu nada, pá. E fui eu quem disse a minha mãe: 'não, eu não vou a isso...' E não fui... E Nunca mais... E não tive nenhuma crise religiosa, e não tenho medo da morte, não tenho medo inferno, não tenho medo, digamos, do castigo eterno pelos pecados... Que pecados? Pecados? O que é isso, o pecado, pá? Quem é que inventou o pecado? A partir do momento em que se inventa o pecado, o inventor passa a dispor de um instrumento de domínio sobre o outro, tremendo! E foi o que a igreja fez, e já não faz tanto, porque, coitados, já não têm nem metade do poder que tinham, é mais uma farsa, mais uma farsa trágica... Deus... Onde está? Antigamente, dizia-se: 'está no céu'. Mas, o céu não existe! Não há céu! Não há céu! O que é isso, pá, céu? Há o espaço. Há 13 mil milhões de anos-luz. Imagina, pá...

Os limites do universo se encontra há 13 mil e 700 milhões de anos-luz... Anos-luz! Onde está deus? Quem quiser crer, creia e acabou-se! Eu digo em alto e bom som, que não, enfim, para mim, não. E repara que com 83 anos já seria uma boa altura para começar a pensar no futuro, quer dizer, uma pessoa, durante a vida, pode fazer umas quantas tonterias, dizer umas quantas barbaridades a respeito do senhor deus, mas quando chega aos 83 tem de, deveria começara a ter um bocadinho de cuidado com o que diz. Mas isso não muda nada a realidade. A realidade continua a ser igual a de sempre: nascer, viver e morrer, e acabou. Mais nada. Que isso não aconteça. Espero morrer lúcido e de olhos abertos. Pelo menos gostaria, que fosse assim".

A força e o caráter de Pilar, se refletem bem no trecho do filme em que ela declara:

"A mim o que me parece é que a razão tem que prevalecer sobre a vontade. Isso parece o que há de mais frio e o que há de mais forte que se pode dizer, mas creio que somos racionais, e temos a obrigação de ser racionais e de não nos deixar levar, jamais, pelo instinto. Ou seja, recuso-me, recuso-me a chorar e a ficar insatisfeita e deprimida. "Ah, mas é que a depressão existe..." Sim, pois sim, mas tomamos uns comprimidos e vamos trabalhar, ponto! Sou a favor dos fármacos. Ouve, uma vida inteira sofrendo com dores quando há a Medicina, que nos ajuda, e vêm agora uns quantos gurus dizer: "Não... É que fazem mal!" Não, o que faz mal é passar mal! É preciso desdramatizar! Sobretudo nós, os privilegiados... Eu não posso estar e não posso me dar ao luxo de estar desesperada, nem sem esperança, nem triste, porque tenho tudo, e mais, tenho, inclusive, a força para combater, o que é o maior privilégio!"

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O Brasil seria um país muito melhor se Jango não tivesse sido derrubado

Pobre Jango

João Goulart, reabilitado ontem enfim, foi um presidente acidental.

Jango era vice de Jânio quando este renunciou, em 1961. Não pertenciam à mesma chapa, curiosamente. Naqueles dias, você podia votar num presidente numa chapa e num vice numa outra.

Jango, uma espécie de filho de Getúlio, teve mais votos que o vice de Jânio, Mílton Campos.

O vínculo com Getúlio, e portanto com o sindicalismo, fez de Jango um objeto imediato de sabotagem da direita brasileira.

Jango estava em visita à China quando Jânio renunciou, provavelmente com o objeto de voltar com mais força.

Os militares tramaram para que ele não assumisse. Não conseguiram isso. Mas deram um jeito de diminuir-lhe o poder. Impuseram um regime parlamentarista que cortava as unhas de Jango no poder.

A gambiarra não funcionou, e em 1963 um plebiscito devolveu a Jango os poderes do regime presidencialista.

Recrudesceu então a caça direitista que culminaria em sua deposição, em abril de 1964.

Jango tinha contra ele muita coisa: a elite civil, ciosa da preservação de privilégios que o presidente pretendia reduzir com ações como uma reforma agrária e um aumento no imposto dos ricos. A imprensa, sempre ela, na vanguarda do atraso, agredia-o selvagemente: Lacerda, os Mesquitas, Roberto Marinho estavam na primeira fila entre os golpistas.

Militares anticomunistas viam nele um fantasma a ser abatido. E, se não bastasse isso tudo, os Estados Unidos queriam repetir no Brasil o que já tinham feito na Guatemala, nos anos 1950: derrubar um governo popular e colocar gente subserviente a seus interesses econômicos.

Tudo isso foi demais para Jango.

No final de março de 1964, ele soube que unidades do Exército estavam marchando para o Rio, então sede do governo, para depô-lo.

Como último recurso, ele ligou para o general Amaury Kruel, chefe do Exército em São Paulo. Se São Paulo não aderisse ao levante, este fracassaria.

A conversa que Jango e Kruel travaram mostra a integridade da alma de Jango. Kruel disse que ficaria a seu lado desde que ele rompesse com a CGT, central sindical.

Jango disse que isso, romper com os sindicatos, ele jamais faria. Ali ele acabava como presidente.

Assessores seus como Darcy Ribeiro queriam que ele resistisse. Seu cunhado Leonel Brizola também insistia na resistência.

Jango achou que, sem apoio militar, haveria uma carnificina. Monitorado por espiões americanos, foi visto se encaminhando no carro presidencial para o aeroporto. Mas no meio do caminho voltou ao Palácio das Laranjeiras.

Depois, acabou indo para o aeroporto. Voou para Brasília, mas sem que a viagem tivesse nenhuma consequência prática. De lá, nos primeiros dias de abril, partiu para o Uruguai, um destino comum, então, para perseguidos políticos.

Era um homem discreto. Um tombo de cavalo tornara-o manco. Chamava particularmente a atenção quando estava acompanhado de sua mulher, Maria Thereza, provavelmente a mais linda primeira dama da história do Brasil. A renúncia de Jango não impediu que jorrasse sangue numa ditadura que acabaria durando mais de vinte anos.

É curioso notar como agiram personagens que posteriormente, e ainda agora, teriam imenso relevo.

Em seu excelente livro De Castelo a Tancredo, o brasilianista Thomas Skidmore fala extensamente de Delfim. Delfim, jovem prodígio na época do golpe, seria o grande nome da economia na ditadura e depois se tornaria um interlocutor contumaz de Lula.

Delfim disse, pouco tempo depois da queda de Jango, que a “Revolução” – como a direita chamava o golpe – fora uma “unanimidade nacional”. O povo, segundo Delfim, clamava pela queda de Jango. Roberto Marinho, no Globo, repetiria isso exaustivamente.

Pobre povo, usado tão desonestamente para justificar horrores como a ditadura militar brasileira. Pobre Jango, escorraçado do poder por forças interessadas em manter esse povo sob uma coleira – ao mesmo tempo em que acumula moedas, e moedas, e moedas.

Paulo Nogueira
No DCM
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Jango e JK

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Advogado diz que STF 'fechou os olhos' para falta de provas contra Dirceu

Zés

Oliveira Lima anuncia que vai recorrer à OEA, diz que ex-ministro está indignado e revela surpresa com decretação de prisão, mas garante que cliente se apresentará, 'sereno', para cumprir condenação

São Paulo – O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou hoje (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou os autos na hora de julgar a Ação Penal 470, o chamado mensalão. Durante entrevista coletiva em São Paulo, ele disse que surpreendeu a decisão dos ministros do STF de decretar o cumprimento imediato de parte da pena de 10 anos e 10 meses.

“Como advogado, respeito a decisão do Supremo, mas respeitar não quer dizer que concorde. O STF fechou os olhos para centenas de depoimentos, para a inexistência de provas e depoimentos que incriminassem o ex-ministro José Dirceu”, argumentou. “A determinação da execução da pena pelo crime de corrupção ativa, entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado não corresponde ao melhor Direito e não corresponde à jurisprudência do STF.”

Ontem, o Supremo determinou que as penas que não foram objeto de embargos infringentes, único recurso aceito no julgamento desta ação penal, devem começar a valer de imediato. A decisão atinge o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). “Tanto da parte da defesa quanto de José Dirceu e da família, há uma indignação em relação ao que foi decidido ontem. Mas ele está sereno e vai cumprir mais uma situação de sua intensa vida”, disse Oliveira Lima.

Hoje o Supremo publicou a sentença, o que abre espaço para que o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, tome sozinho a decisão sobre a decretação da prisão.

A determinação adotada ontem pelo STF causou estranheza entre amigos e o advogado de Dirceu porque esperava-se que a prisão só fosse decretada após o julgamento dos embargos infringentes, o que ocorrerá em 2014. A condenação total do ex-ministro é de dez anos e dez meses de prisão. A pena por formação de quadrilha, equivalente a dois anos e 11 meses, ainda será avaliada, e pode ser reduzida ou resultar em absolvição apenas para este crime.

Como a condenação, sem este delito, atinge sete anos e 11 meses, a princípio Dirceu terá direito ao regime semiaberto, em que pode sair para trabalhar durante o dia, mas tem de passar a noite na prisão. É o mesmo caso de Genoino e de Delúbio.

Apesar de discordar da sentença, Oliveira Lima informou que seu cliente vai cumprir a pena normalmente, e se apresentará assim que um juiz do Distrito Federal expedir o mandado. “Vou apresentar o meu cliente de forma discreta porque sou um homem discreto”, disse, afirmando que o ex-ministro tem direito a cumprir a pena em São Paulo, onde reside. Por falta de vagas no semiaberto, é possível que se aceite o cumprimento de prisão domiciliar, em que o réu tem direito a sair durante o dia, mas deve passar a noite em casa. “Por que outros sentenciados têm esse direito e José Dirceu não pode ter?”, indagou o advogado, quando questionado pelos jornalistas se essa seria uma decisão justa.

A respeito dos próximos passos, Oliveira Lima disse que vai apresentar novo recurso ao STF quando for concluído o julgamento dos embargos infringentes. A revisão criminal é permitida em ações penais na tentativa de reduzir a pena ou garantir a absolvição de um réu que se considere condenado injustamente.

Em outra frente, ele promete acionar o sistema interamericano de direitos humanos. Oliveira Lima entende que seu cliente tem direito a acionar a Corte Interamericana porque o Judiciário brasileiro violou o direito a todos os recursos. “A Corte Interamericana não pode reformar a sentença no mérito, mas pode anular a sentença por ilegalidade”, argumentou.

O entendimento é de que, como Dirceu não tinha cargo eletivo, deveria ser julgado pela Justiça comum, em primeira instância. Mas o STF decidiu manter numa mesma ação todos os réus do mensalão, com ou sem foro privilegiado, e realizou diretamente o julgamento. A decisão difere do tratamento dado aos acusados de envolvimento no mensalão do PSDB em Minas Gerais – apenas o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador, e o senador Clésio Andrade (PMDB) serão julgados pelo Supremo. “O fundamento para recorrer à Corte Interamericana é que ele não teve o duplo grau de jurisdição. O Brasil assinou vários tratados internacionais que asseguram a qualquer acusado o duplo grau de jurisdição”, disse Oliveira Lima.

Na sessão de hoje, o STF não concluiu a análise sobre o caso. Havia a expectativa de que os ministros determinassem quem iria para a prisão, questão que será resolvida na próxima semana. Depois disso, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. No total, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente.

Eduardo Maretti
No RBA
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"Não vou mais escrever biografias", afirma Fernando Morais


Às margens da praia de Iracema, em Fortaleza, o Festival Internacional de Biografias começou na tarde desta quinta (14). Apesar do sol e do cenário exuberante, pairou um ar de pessimismo quanto ao futuro desse segmento no Brasil. "Não vou mais escrever biografias", anunciou à imprensa o escritor Fernando Morais. Segundo ele, figuras notórias da cultura brasileira estão se transformando em censores. "Querem impor censura previa", diz.

O autor de "Chatô" e "Olga", entre outros, que está concluindo um livro sobre o ex-presidente Lula, disse (...) que vai mesmo pendurar a chuteira em relação às biografias. "Só quem já passou pela censura sabe o que é ter texto lido antes de seu público, por uma pessoa com poderes de mudá-lo ou proibi-lo".

"Prefiro vender caju na praça Buenos Aires", lamenta. "Apesar do Djavan falar que estamos nadando em dinheiro, e ter escrito que estamos acumulando fortunas, não tenho onde cair morto, se parar de escrever três meses, falta dinheiro para o supermercado".

O autor abriu o evento com um bate-papo mediado pelo escritor Paulo Cesar de Araujo, autor da biografia proibida de Roberto Carlos. Fernando Morais lembrou os principais nomes que influenciaram sua carreira, como Tom Wolfe, Truman Capote, Gabriel Garcia Marques, com ênfase para Gay Talese, um dos principais ícones do gênero conhecido como "novo jornalismo". "Ele transformou uma não entrevista com Sinatra, o Roberto Carlos americano, em um texto primoroso".

Entre os escritores brasileiros, Morais destacou Euclides de Cunha e ofereceu uma dica para mergulhar na obra do autor com mais facilidade. "As primeiras cinquenta páginas em geral são de uma chatice sem paralelo, o truque é pular a primeira parte e entrar direto no livro em si. 'Sertões' é uma grande reportagem escrita para o jornal O Estado de S. Paulo".

Biografado bom é biografado morto

O autor falou também de como nasceram algumas de suas obras, como a bem sucedida biografia "Olga" (Companhia das Letras), que conta a história da comunista alemã que se envolveu no Brasil com Luiz Carlos Prestes. "Olga era um fantasma que me perseguia há tempos, desde a época em que não sabia nada sobre o universo da personagem". A ideia segundo ele surgiu no momento em que matutava sobre a possibilidade de viver escrevendo livros. "Comecei a buscar temas que pudessem receber tratamento estético literário".

"Gosto de personagens intensos, saborosos", diz Morais. Foi essa atração que o levou a escrever "Chatô, o Rei do Brasil" (Companhia das Letras), sobre o influente mecenas e empresário da mídia, Assis Chateubriand, que fundou o Masp em 1947. "Algumas obras que estão no Masp, e que não há dinheiro que pague, foram adquiridas pelos métodos mais condenáveis", conta. "Era um gângster".

A biografia "O Mago" (Editora Planeta), (sobre Paulo Coelho), foi uma forma de escapar da proposta da editora para que biografasse a Xuxa. "Não era exatamente o que eu gostaria de fazer com ela", brinca Morais. Mas o mago das vendas, que aceitou a proposta de não ler os originais, não gostou do resultado. "Paulo Coelho disse que não se lembrava da pessoa trágica que tinha sido", contou.

"Biografado bom é biografado morto", afirma Fernando Morais. "Além do personagem não encher mais o saco, é uma historia acabada". Ele ressalta que também é preciso distinguir o que é privacidade. "Intimidade é o que acontece em casa às portas fechadas, se a Paula [Lavigne] pega o carro e joga na casa do Caetano porque estavam se separando, isso é público".

Morais também explicou a troca de editora. Segundo ele, deixou a Planeta após a proibição da biografia escrita por Paulo Cesar de Araújo, sobre Roberto Carlos. "Eles se comportaram de maneira calhorda, jogaram o livro do Paulo para os crocodilos".

Festival

Pensado há três anos como um evento para debater a produção de biografias no país, o Festival Internacional de Biografias, que vai desta quinta a domingo (17), em Fortaleza, não poderia ocorrer em momento mais propício. Há poucos dias, Roberto Carlos anunciou sua saída do grupo Procure Saber, que reúne artistas como Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque e Gilberto Gil, contrários às biografias não autorizadas.

Além disso, o evento é realizado às vésperas da audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve indicar qual será a decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade impetrada em 2012 pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que propõe mudanças nos artigos 20 e 21 do Código Civil, que (na prática) permitem censura prévia de biografias.

Na opinião do escritor Lucas Figueiredo, que acaba de escrever a biografia de Tiradentes (que será lançada pela Companhia das Letras), não há uma disputa entre artistas e biógrafos. "É o grupo Procure Saber contra a sociedade", afirmou durante o debate. Para o biógrafo Paulo Cesar, o posicionamento de Roberto Carlos e (outros) artistas representa uma visão patrimonialista da história. "Isso não é de ninguém, é da sociedade". Segundo ele, o que artistas e herdeiros podem preservar e proteger são as obras.

E qual seria o mundo ideal dentro do arcabouço jurídico? Para Morais, basta "fazer valer o que está escrito na Constituição brasileira". Para tirar proveito objetivo do encontro, Fernando Morais propôs que os doze biógrafos presentes no evento escrevam um documento dirigido e encaminhado à ministra Carmem Lucia, relatora da ação no STF.

Após o debate, o público conferiu a exibição do filme "Outro Sertão", sobre Guimarães Rosa. Vale destacar que a cinebiografia, de Adriana Jacobsen e Soraia Vilela, foi proibida pela família do escritor e não pode ser exibida no circuito comercial. Depois, a DJ Renatinha e a banda Transacionais e o País do Carnaval embalaram a primeira noite do festival. 

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Quando do advento do Código Civil, em 2002, a Constituição Federal vigorava havia 14 anos. Como explicar-se, então, a aprovação dos artigos 20 e 21 do CV, se colidiam com o previsto no artigo 5º da CF? Ou teriam seus propositores e comissões parlamentares demonstrado a sua pertinência? Se sim, quais os argumentos apresentados? O que mostram exposição de motivos, discursos e registros taquigráficos de debates sobre o assunto, antes e ao longo de 2002? Seria interessante expor tudo isso na audiência pública convocada pelo STF.

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