11 de nov de 2013

Entrevista com o rabino Henry Sobel


O rabino Henry Sobel, que teve participação de grande relevância nos tempos da ditadura militar colaborando para a mudança de rumo na resistência ao arbítrio, voltará a residir em Miami nos Estados Unidos no final deste ano. Para falar sobre alguns destaques de sua trajetória em nosso país recebemos hoje o rabino Henry Sobel.

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Proibiu a cabidela e chupou o sangue de SP

Kassab, o Jânio sem álcool

Fosse este anêmico cronista editor do velho e sanguinolento NP, “Notícias Populares” - o jornal do trabalhador -, daria a manchete ai de cima nesta segunda-feira. Como fui apenas colunista de futebol do finado diário, me limito a outra viagem no texto.

Todo grande moralista nos costumes, seja governante ou não, está apenas desviando o olhar da ralé, da rafameia e da classe média para os seus crimes mais graves. Isso vale tanto para um vizinho como para uma equipe de um político, uma papa, um bispo evangélico etc etc.

Como este blog sempre esteve de olho nas proibições, normalmente morais, da gestão Kassab, volto agora ao assunto. No que emendo as ridículas proibições listadas em uma crônica de 2012 com o “liberou geral” da máfia da ostentação descoberta agora na prefeitura de SP:

Enquanto proibia violentamente as carrocinhas de comida de rua, como as de cachorro quente, por exemplo, a equipe de Kassab torrava o nosso couvert tributário com raparigas em flor à sombra d´ A Figueira Rubaiyat, um dos mais caros restaurantes de São Paulo.

Enquanto proibia folcloricamente até a galinha à cabidela (molho pardo) nos botecos, a equipe de Kassab chupava o sangue do contribuinte que honrava seus alaranjados carnês. “Sangue, sangue, sangue”, como no samba clássico de Roberto Silva.

Enquanto proibia a bebedeira da garotada na calçada e fechava humildes e franciscanos puteiros da cidade, a equipe VIP de Kassab esticava a noite na luxúria do Bamboa, boate de lindas profissas ali na Capote Valente. Nada contra a festa com as dignas moças. Também sou chegado, meu chapa. O problema é que a conta era paga por todos nós. Aí não é amor, SP, aí é sacanagem.

Enquanto proibia até feirante gritar em feira livre (vetou o clássico“moça bonita não paga, mas também não leva”), a equipe cara-de-pau do Kassab alardeava em alto e bom som as extravagâncias babilônicas do “sarado do Porsche” , como era conhecido um dos reis de tal máfia.

Enquanto vetava até o rabo-de-galo e a jurupinga nas festas públicas como a Virada Cultural, a equipe dos reis dos camarotes de Kassab enchia a cara com o vinho magnum Vega Sicilia Único, a quase R$ 5 mil a garrafa, como revelam as investigações.

Enquanto proibia artistas de rua, inclusive os comedores de fogo, a tentarem um troco, a equipe inclassificável de Kassab acumulava patrimônios individuais de até R$ 18 milhões.

Enquanto proibia que os feios, sujos e malvados dormissem em bancos de praças – em colaboração com o design patenteado pelo tucanato -, a equipe vida-ganha de Kassab deitava e rolava no luxo.

Enquanto proibia que os mesmos sujos e malvados se banhassem em chafarizes públicos, a equipe limpinha de Kassab molhava as mãos na torneira de ouro dos inimputáveis corruptores.

Até existe um naco, um taco, um teco de amor em SP, caríssimo e digníssimo Criolo, mas a sacanagem dos mandatários, bora nessa Grajauex, bora nessa Parque São Rafael - berço ZL dos Sás e dos quizas, quizas, quizas - é o que tá lascando.

Ponto, parágrafo, agora é com vocês.

Xico Sá
No fAlha
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Qual Zé? O Dirceu? Nããão!

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Em visita ao Peru, Dilma concede declaração à imprensa


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (11), em Lima, no Peru, durante declaração à imprensa, que a aliança estratégica entre Brasil e Peru alcançou um novo patamar e vai prosperar no sentido de melhorar as condições de vida de brasileiros e peruanos.

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Senador quer anular a deposição de João Goulart


Ideia é promover devolução simbólica de mandato a ex-presidente da República a tempo da cerimônia de recepção de seus restos mortais em Brasília, na próxima quinta.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) iniciou nesta segunda-feira (11), a coleta de assinaturas de adesão ao Projeto de Resolução que, em resumo, devolve o mandato ao 24º presidente da República João Goulart (1961-1964). Com base em ditames legais, Randolfe faz resgate histórico para declarar nula a destituição de “Jango”, como o ex-presidente ficou conhecido, uma vez que tanto o regimento interno do Congresso quando a própria Carta Magna foram violados para tirá-lo do cargo.

Eleito democraticamente pelo PTB, João Goulart foi vítima de uma articulação arbitrária capitaneada pelo então presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, que convocou uma sessão na madrugada de 2 de abril de 1964 para destituí-lo da Presidência. Naquela ocasião, em ato que daria início ao período de 21 anos da ditadura militar (1964-1985), Jango voava para buscar o amparo legalista do 3º Exército em Porto Alegre, na iminência de um golpe de Estado, quando Auro de Moura declarou vaga a Presidência da República com base no artigo 85 da Constituição – “o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País sem permissão do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo” (confira aqui a ata da sessão de abril de 1964).

Na ocasião, o comando do Congresso ignorou a mensagem presidencial – assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Darci Ribeiro, e encaminhada ao Parlamento pelo líder do governo à época, Tancredo Neves – por meio da qual era informado que Porto Alegre seria a nova sede do governo. Mesmo diante também da questão de ordem apresentada pelo então deputado Sérgio Magalhães (PTB-RJ), lembrou Randolfe na tribuna do Senado, Auro de Moura deu posse ao presidente da Câmara em 1964, deputado Ranieri Mazzilli, terceiro na linha sucessória presidencial.

Lembrando que o ato inconstitucional do então presidente do Congresso “serviu para dar ao golpe ares de legitimidade”, Randolfe subiu à tribuna para manifestar a importância do resgate histórico: “A nossa ideia é que amanhã nós consigamos já as assinaturas necessárias a esse projeto de resolução”, disse Randolfe que pretende ainda nesta semana, fazer a entrega da Proposta aos presidentes da Câmara e do Senado. O Senador articula juntamente com Pedro Simon, fazer a entrega da proposta  acompanhado de familiares de Jango.

A iniciativa de Randolfe foi festejada em plenário pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que o aplaudiu ao fim do discurso. “creio que esse seu discurso vai entrar na lista dos grandes discursos feitos nesta Casa, porque tem aquilo que faz com que um discurso seja grande: o seu conteúdo e a sua historicidade”, disse o pedetista.  Para que o Projeto seja admitido, 20 deputados e 80 senadores devem subscrever seu conteúdo. O corpo de Jango, por determinação da presidente Dilma Rousseff, será recebido em Brasília na próxima quinta-feira (14), com as devidas honrarias de chefe de Estado.

No Viomundo
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Jango: mídia falsificou a autópsia política

Jango foi assassinado uma primeira vez 12 anos e oito meses antes de sua morte bológica. A autópsia política da agenda dos anos 60 foi falsificada pela mídia.


Trinta e sete anos após ter sido atribuída a um ataque cardíaco, a morte do ex-presidente João Goulart, ocorrida no exílio, em 6 de dezembro de 1976, volta ao noticiário.

Antigas suspeitas em torno do seu desaparecimento devem ser esclarecidas agora com o exame que o regime militar que o derrubou nunca permitiu (leia a reportagem de Dario Pignotti).

A ditadura só autorizou o sepultamento do ex-presidente, em São Borja, em túmulo a 40 metros do de Getúlio Vargas, com féretro blindado.

Mesmo assim, na última hora, o então ministro do Exército, Sylvio Frota, da extrema direita militar, tentou anular a autorização expedida pela cúpula do governo Geisel.

Era tarde. Morto, Jango retornava ao Brasil 13 anos depois de expulso pelas baionetas e pelas manchetes do jornalismo conservador.

O caixão lacrado, conduzido em carro a alta velocidade, cruzaria a fronteira de Uruguaiana a 120 km por hora, vindo de Mercedes, na Argentina, onde ficava a estância dos Goulart.

Ladeava-o um aparato militar com ordens expressas de não permitir manifestações populares no trajeto.

Inútil.

Quando chegou a São Borja, a população em peso nas ruas cercou o cortejo; o caixão foi conduzido à catedral, de onde cruzaria a cidade em marcha solene até o cemitério.

'Jango, Jango, Jango!'

Gritos guardados no fundo do peito desafiaram a presença das tropas e o aviltamento da memória do ex-presidente, alimentado pela mídia antes, durante e depois de 1964.

Independente do resultado da autópsia, a verdade é que Jango já havia sido assassinado uma primeira vez 12 anos e oito meses antes dessa cena.

A autópsia política das agenda dos anos 60 foi meticulosamente falsificada pela mídia que ajudou a derrubá-lo.

Está em jogo, portanto,  mais que o desagravo a um brasileiro. E isso não deveria ser omitido no discurso oficial da homenagem solene que, com justiça, o governo deve render-lhe nesta 5ª feira, em Brasília.

Desqualificada pela caneta dos vencedores, a agenda do período pede  exumação serena e afirmativa.

Contra isso atuou por décadas o monopólio das comunicações, hoje mais forte do que aquele existente há 49 anos, quando a ditadura  impôs silêncio sobre o ciclo Jango.

Escribas da confiança do regime, que fariam carreira como confidentes de seus ‘bruxos - dos quais herdariam fuxicos e versões palacianas de densidade fascicular - cuidaram  e cuidam de amesquinhar esse capítulo da luta pelo desenvolvimento brasileiro.

Nada mais sério que  um mal passo de um  país sob a presidência de um político hesitante e mulherengo.

Esse, o epitáfio dos vencedores a Jango e à geração de brasileiros que lutava por um país soberano e justo nos idos de 60.

Importa-lhes, sobretudo, rebaixar o debate em torno daquilo que interliga passado ao presente do país: a  agenda e as instituições de ontem e de hoje.

A mídia, enquanto instituição, foi - é – parte interessada no assalto ao poder que interrompeu um governo democrático, suspendeu as liberdades e garantias individuais, sufocou o debate de reformas estruturais, prendeu, matou, torturou.

Foi conivente com a censura à própria liberdade de expressão.

Foi dela a iniciativa de convocar o medo e a mentira e alimentar o linchamento de reputações.

Agiu, não se sabe ainda com que grau de intimidade, mas é notória a sintonia com que atuou em relação ao  Departamento de Estado norte-americano que  - disso não resta mais dúvida - coordenava a desestabilização do governo Goulart.

Ontem como hoje, o conjunto foi decisivo para levar a classe média a incorporar um discernimento moralista e  golpista à sua visão do processo brasileiro.

E mesmo assim, apenas uma parte dela.

O acervo do Ibope, catalogado pelo Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, reúne pesquisas de opinião pública feitas às vésperas do golpe.

Os dados cuidadosamente ocultados naqueles dias assumem incontornável atualidade cotejados com a atuação do aparato midiático nas horas  que correm.

Enquetes levadas às ruas entre os dias 20 e 30 de março de 1964, quando a democracia já era tangida ao matadouro pelos que bradavam em sua defesa, mostram que:

a) 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango como ótimo (15%), bom (30%) e regular (24%).

b) Apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo, fazendo eco dos jornais.

c) 49,8% cogitavam votar em Jango, caso ele se candidatasse à reeleição, em 1965 (seu mandato expirava em janeiro de 1966); 41,8% rejeitavam essa opção.

d) 59% apoiavam as medidas anunciadas pelo Presidente na famosa sexta-feira, 13 de março  (em um comício que reuniu 150 mil pessoas na Central do Brasil  - o país tinha então 72 milhões de habitantes, Jango assinaria decretos que expropriavam as terras às margens das rodovias para fins de reforma agrária, bem como nacionalizavam  refinarias de petróleo).

As pesquisas sigilosas do Ibope formam o contrapelo estatístico de um jornalismo que ocultou elementos da equação política, convocou, exortou, manipulou, incentivou e apoiou a derrubada violenta do Presidente da República, em 31 de março de 1964.

Em editorial escrito com a tintura do cinismo oportunista, um dos centuriões daquelas jornadas, o diário O Globo, fez recentemente a autocrítica esperta de sua participação no episódio. Escusa-se no pontual, lamenta o apoio explícito, mas justifica a violência institucional, como inevitável diante do quadro caótico e extremado vivido então.

Se havia extremismo em bolsões à esquerda, o fato é que a incerteza social e a rejeição ao governo, como se vê pela pesquisa do Ibope, foram exacerbadas deliberadamente pelo aparato midiático para interditar o debate, desmoralizar lideranças, criminalizar bandeiras e vetar as soluções para os desafios do desenvolvimento.

Graus de semelhança com a engrenagem em movimento no país avultam aos olhos menos distraídos.

E esse é o ponto a reter, que faz da exumação dos restos mortais de Jango uma janela importante para enxergar não apenas o passado.

Em que medida a reordenação de um ciclo de desenvolvimento pode ocorrer dentro da democracia quando esta lhe sonega os meios para o debate e a construção das maiorias e do consentimento requeridos ao passo seguinte da história?

O Brasil dos anos 60  vivia, como agora, o esgotamento de um ciclo e o difícil parto do seguinte.

As reformas de base – a agrária, a urbana, a tributária, a política, a educacional — visavam destravar potencialidades e recursos de um sistema exaurido.

O impulso industrializante de Vargas, dos anos 30 a meados dos anos 50, e o do consumo , fomentado por Juscelino, mostravam claros sinais de esgotamento.

Trincas marmorizavam todo tecido social e produtivo.

À vulnerabilidade externa decorrente da frágil capacidade exportadora, adicionava-se um elemento de gravidade inexistente hoje: a seca do crédito internacional, aplaudida pelos que alardeavam a inconsistência macroeconômica do país, a exemplo dos que agora clamam pelo rebaixamento da nota do Brasil junto às agências de risco.

O déficit público pulsava o desequilíbrio entre as urgências do desenvolvimento e as disponibilidades para financiá-lo.

O PIB anêmico e a inflação de 25% no trimestre pré-golpe completavam a encruzilhada de uma sociedade a requerer um aggiornamento estrutural.

O conjunto tinha como arremate a guerra fria, exacerbada na América Latina pela vitória da revolução cubana, que desde 1959 irradiava uma agenda alternativa à luta pelo desenvolvimento.

O efeito na vida cotidiana era enervante. Como o seria no Chile, nove anos depois; como o é hoje, em certa medida, na Venezuela de Maduro; ou na Argentina de Cristina.

O mercado negro de produtos essenciais testava a paciência dos consumidores.
Óleo, trigo, açúcar, carne faltavam ciclicamente nos grandes centros urbanos.

Fruto, em parte, de uma escassez provocada pela sabotagem empresarial.

As reformas progressistas propostas por  Jango estavam longe de caracterizar o alvorecer comunista alardeado diariamente nas manchetes do udenismo midiático.

O que se buscava era  superar entraves - e privilégios -  de uma máquina econômica entrevada em suas próprias contradições.

Jango pretendia associar a isso um salto de cidadania e justiça social, ampliando o acesso à educação e aos direitos no campo para dar um novo estirão no mercado interno.

Diante do salto ensaiado, e convocada a democracia a discutir o passo seguinte da história brasileira, os centuriões da legalidade optaram pelo golpe.

Deram ao escrutínio popular um atestado de incapacidade para formar os grandes  consensos  indispensáveis à estabilidade e duração de um ciclo de desenvolvimento.

Jango foi assassinado aí, pela primeira vez.

De forma  violenta e em praça pública.

Se o fizeram de novo em dezembro de 1976, cabe agora averiguar de uma vez por todas.

Independente desse segundo diagnóstico, o tema das relações entre mídia e ditadura, mídia e desenvolvimento não pode mais se restringir aos bastidores das comissões da verdade.

Ecoa dos idos de 60 uma lição negligenciada por aqueles que ainda encaram o binômio 'mídia e regulação' como barganha  de indulgência, junto a um poder que, em última instância, deseja-lhes a mesma sorte de Jango.

Não há revanchismo nessa constatação.

Pauta-a  a necessidade de dotar a democracia das salvaguardas de memória, pluralidade e participação social, que a preservem de uma recaída da intolerância, como a de 1964, que subtraiu à sociedade a prerrogativa de decidir o seu próprio destino.

Assista aqui trechos do filme de Silvio Tendler, Jango:


Esse editorial inclui  nota publicada em 20/03/2013
Saul Leblon
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A máfia dos auditores paulistanos

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A entrevista que teria salvo a vida de Chico Mendes

Há 25 anos, Jornal do Brasil teve a chance de publicar a entrevista que poderia ter salvado a vida de Chico Mendes; o "interesse" pela publicação do material, porém, só aconteceu após o assassinato do ativista

Edilson Martins e Chico Mendes durante gravação de documentário na floresta de Xapuri (AC)

A pouco mais de um mês de completar 25 anos do assassinato de Chico Mendes, ocorrido no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC), recebo do jornalista Altino Machado, do Blog da Amazônia, a mensagem a seguir, que contém relevante depoimento e indagação:

- No dia 18 de dezembro de 1988, numa banca de revistas, em Rio Branco (AC), encontrei o líder sindical e ecologista Chico Mendes (1944-1988) pela última vez. Estava triste ao constatar que o Jornal do Brasil não havia publicado naquele domingo uma entrevista dele. Quatro dias depois, em Xapuri, Chico Mendes foi assassinado. Qual é a história daquela que ficou conhecida como a última entrevista do seringueiro, concedida a você, Edilson Martins?

Vamos lá, aos idos de dezembro. Chico Mendes telefona dizendo encontrar-se em São Paulo, e que agora as ameaças sinalizavam, de verdade, sua morte. Corriam os dias de dezembro de 1988; se esse é o ano da Nova Constituição, da greve na CSN, no Rio, ainda temos que suportar as sobras da ditadura militar, José Sarney, presidindo o país. Na lata, respondi: “Dá um tempo, vou tentar um depoimento teu no Jornal do Brasil”. Naqueles anos, o JB era um dos grandes jornais, ainda, do país, apesar da crise financeira comendo pelas bordas.

Vou até a Av. Brasil, procuro o jornalista Zuenir Ventura, que editava um Caderno Especial, e falo da morte anunciada. Ele reage, dizendo não saber de quem se tratava – em verdade ninguém sabia, e combinamos de eu fazer a entrevista. Ligo para Chico, peço que venha correndo ao Rio, e até argumentei: “Mano velho, com esta entrevista eles vão ter que adiar, pelo menos uns dois ou três meses, tua morte”.

Ao chegar ao Rio, começamos a gravar, e dois dias depois o texto estava concluído. Vou ao JB, e entrego, em mãos, a entrevista ao Zuenir. À noite, corria talvez o dia 7, ou 8 de dezembro, convido-o para comer no Lamas. Ele baixa a cabeça, como se estivesse emburrado; “Tô sem grana, e você gastando dinheiro comigo.”

Fomos ao Lamas, bar boêmio do Rio, até hoje, mas àquela época reunia a nata dos profissionais que “fechavam” a primeira página dos grandes jornais. Adentramos, falei com muitos “coleguinhas”, fui a algumas mesas com o Chico ao meu lado, e ninguém, sequer ninguém, perguntou quem era aquele caipira, roupas fora do padrão, gordinho, quase um capiau. Terminamos por dividir um PF (prato feito).



No sábado, corro às bancas em busca do Caderno Especial, e vejo que a entrevista não saíra. Entro em pânico. Procuro o Zuenir e sou informado que se encontrava em Vitória, no Espírito Santo, mas que segunda-feira retornaria ao jornal. Na segunda, na redação, ele me diz que a matéria não saíra porque eu estava trazendo mais um cara que politizava demais a questão ambiental. Essa era a opinião do jornal.

– Quem?

– Os dois diretores: o Marcos Sá Correa e o Roberto Pompeu. Não tem “gancho”. Ninguém sabe quem é ele.

– Bom, o jornal vai esperar o cara ser assassinado? A morte dele está anunciada.

No dia 22 de dezembro, à noite, o jornalista Elson Martins (não é meu parente) me telefona de Rio Branco (AC), ligação péssima, e informa que o Chico havia sido “atocaiado” dentro de casa, e certamente morrera. A atriz Cássia Kiss, que morava em minha casa, entra em pânico. Ela o conhecera e, curiosamente, o que o país queria saber, naqueles dias, era quem matara Odete Roitman, numa novela da Globo. Havia sido a própria Cássia.

Já pela manhã recebo os parabéns do JB, por ter dado, via minha entrevista, um “furo” com a matéria, de lauda e meia, sobre a morte. Quase os mandei a puta que os pariu, e procurei o jornalista Fernando Gabeira. Conto a história, e ele conhecia muito bem o Chico Mendes. Gabeira diz que vai entrar em contato com a Folha de S. Paulo, e falar com Otávio Frias Filho. Podíamos, acreditava o Gabeira, publicar na íntegra o último depoimento do Chico.

Como tudo na vida, houve um senão. Datilografara a entrevista, nove laudas, na minha valente Olivetti 22, sem carbono, portanto, sem cópias, já que os existentes não mais prestavam. Deixo Santa Teresa, onde morava, e na redação do JB sou cumprimentado, recuso, lembrando a não publicação da entrevista no Caderno Especial. O que queria eram as laudas, e então comecei a “blefar”. Precisava “blefar”.

– Vim comunicar, embora tenha as cópias das laudas – não tinha –, que preciso dos originais, já que vou publicá-la, na íntegra, na Folha de S. Paulo.

O clima não era nada sereno, e um deles replica:

– Nada disso, vamos dar uma página inteira aqui no JB, não mais no Caderno Especial, mas no 1º Caderno, na íntegra.

Sugeri, lembro-me bem, uma página ímpar, o que foi feito, e o Roberto Pompeu foi mais longe:

- Vamos fazer um pequeno editorial, na primeira página. Preciso de um texto seu com subsídios. Era a primeira vez que se fazia um editorial na primeira página.

Feito o acordo, o JB publica na íntegra o testamento, Chico Mendes passa a ser Chico Mendes, o país fica perplexo, e neste último depoimento nomina os mandantes, assusta o mundo, dado as razões de sua morte: defesa intransigente do meio ambiente – e o jornal ganha mais uns 12 anos de vida digna.

Que fique claro um detalhe: no lugar de Marcos Sá Correa e Roberto Pompeu, eu, se editor fosse, não teria agido de forma diferente. Chico Mendes não tinha “gancho” para ganhar uma página inteira politizando, como de fato estava fazendo, a questão ambiental.

O que surpreende, e aí já não é mais um detalhe, é a performance do Zuenir. Desloca-se para o Acre, por convencimento meu, inclusive num voo comigo, onde lá nunca antes estivera, produz uma série sobre a morte de Chico Mendes, por sinal, boa, posto que ajudado pelo jornalista Elson Martins, que não tem nenhum parentesco comigo, repito, e a partir daí passa a ser o Torquemada dos assassinos e mandantes.

Zuenir ganha um Prêmio Esso, certamente com muito lobby, escreve um livro, adota o garoto Genésio, uma das testemunhas juradas de morte, que hoje ninguém sabe aonde se encontra, e vira amigo de infância, tendo jogado peteca, com certeza, nas barrancas do rio Acre, com Chico Mendes. Certamente, toda essa proeza, foi o seu maior feito jornalístico, mestre Zuza.

chico mendes amazônia

Edilson Martins, jornalista e escritor acreano radicado no Rio, trabalhou e ainda colabora na grande imprensa brasileira. É autor de oito livros: “Nossos Índios, Nossos Mortos”; “Amazônia, a Última Fronteira”; “Nós, do Araguaia”; “Makaloba” e “Chico Mendes”, entre outros.
Dirigiu o documentário “Chico Mendes”, entre outros, onde é feita a narrativa de sua morte, tendo sido, na primeira década dos anos 1990, um dos mais exibidos no mundo. Já ganhou o maior prêmio televisivo do país, o “Wladimir Herzog”.
No ano passado, lançou a série televisiva “AmazôniAdentro”, uma revisitação à região nos últimos 120 anos. Tem novo livro pronto, “A Viagem de Bediai”, e trabalha na produção de uma grande série para a TV sobre a região amazônica.
No Pragmatismo Político
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“O implacável braço direito de José Serra” que tinha “ciência de tudo”

 Valor Econômico – 15/06/2010  



O implacável braço direito de José Serra


César Felício, de Manaus

Da Suframa à Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa bate de frente para impor mudanças, mas colhe resultados.

Durante os 15 anos em que trabalha com Serra, o atual secretário da Fazenda sempre foi designado para funções de enfrentamento com políticos e empresários.

Arrogante, implacável e eficiente. Essa trinca de adjetivos começou a acompanhar o funcionário público Mauro Ricardo Machado Costa, em 1996 quando atual secretário da Fazenda de São Paulo tinha apenas 34 anos. Nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência, José Serra, Mauro Ricardo foi deixado naquele ano no comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como uma herança de Serra, que se desincompatibilizava do Ministério do Planejamento para disputar (e perder) a eleição para a Prefeitura de São Paulo, ao sucessor Antonio Kandir.

Em três anos em Manaus, descritos posteriormente por Mauro Ricardo a interlocutores como “os piores da sua vida”, o administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio, viveu um atropelo atrás do outro. Teve desentendimentos com dirigentes locais de empresas, a mídia amazonense, o então governador Amazonino Mendes, que estava no PFL (hoje DEM) e os trabalhadores do polo industrial.

O resultado é reconhecido por aliados e até por adversários do PSDB: nunca mais a autarquia foi a mesma, em termos de poder e de gestão de recursos públicos. Criada no governo Castello Branco em 1967, a Suframa começou a fomentar a produção industrial nos anos 70 e 80, em um modelo que previa cotas de importação, mercados protegidos e benefícios fiscais, tanto para importações quanto para qualquer compra de insumos fora do Amazonas. A Zona Franca tornou-se a produtora exclusiva no Brasil de diversos produtos, de motocicletas a relógios.

O superintendente era uma referência de poder no Estado que rivalizava com os governadores. Conta-se no Estado a polêmica entre Ruy Lins, um superintendente no governo Figueiredo, e o então governador José Lindoso (Arena), na década de 1980. Em uma solenidade, Lins não concedeu a palavra ao governador, que sentiu-se ofendido e pediu a demissão do técnico. Foi ignorado.

Com a redemocratização, a classe política local passou a controlar a autarquia. O primeiro superintendente dessa nova fase, Roberto Cohen, nomeado pelo então governador Gilberto Mestrinho (PMDB), foi demitido em meio ao primeiro escândalo, chamado à época, em 1985, de “crime do colarinho verde”. Tratava-se da manipulação do câmbio com a comercialização clandestina de cotas de importação fictícias. Funcionários de escalão inferior foram punidos. Em 1993, outro escândalo, o de vendas simuladas de açúcar para o Estado, levou à demissão do diretor de Mercadorias Nacionais e Internacionais, José Renato Alves, à época cunhado do então prefeito de Manaus, Eduardo Braga, hoje ex-governador e candidato a senador pelo PMDB.

Quando Serra assumiu o Ministério do Planejamento, teve que aceitar na Suframa a permanência de Manoel Rodrigues, um superintendente de confiança de Egberto Batista, que foi secretário do Desenvolvimento Regional no governo Collor. Uma das prioridades de Serra no ministério foi tentar conseguir a demissão de Rodrigues, sustentado pelo governador Amazonino Mendes.

Mauro Ricardo, um auditor fiscal, já começava a exercer o seu papel de interventor. Havia saído da coordenação de programação e logística da Receita Federal em 1993 para ser secretário de administração geral do extinto Ministério do Bem-Estar Social, no último ano do governo Itamar Franco. Caiu nas graças de Serra ao se tornar subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério em 1995.

Ao assumir o cargo, em abril de 1996 na Suframa, o fluminense de Niterói, que jamais trabalhou em seu Estado de origem, tinha um mandato claro: sua missão era acabar com a ingerência política na autarquia e condicionar a aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) – conjunto de regras que as interessadas em benefícios fiscais precisam cumprir, comprovando a realização de uma série de etapas da produção dentro do polo – a metas até então ausentes da Zona Franca, como o direcionamento para exportações. Desde 1991 o superintendente perdeu o poder sobre a concessão dos PPBs, que passou para uma comissão interministerial, mas sempre manteve sua influência.

O corte da influência política foi radical e hoje é elogiado até por opositores do PSDB. “Ele fez uma reforma adequada no mérito, exagerada na forma. Puniu o justo e o pecador”, comenta Eduardo Braga. A reestruturação levou Amazonino e seus aliados a uma grande pressão junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso pela demissão de Mauro Ricardo. Em maio de 1997 o governador estava prestes a conseguir o seu objetivo, quando a sua citação no escândalo da venda de votos a favor da emenda constitucional da reeleição fragilizou politicamente tanto Amazonino quanto o governo federal.

No processo eleitoral de 1998, houve um recrudescimento da pressão. A atuação de Mauro Ricardo tornou-se o pivô de uma divisão da base governista. A ala de Amazonino pedia a sua substituição e os tucanos o sustentavam. “Foi a única vez em que pensei em romper com Fernando Henrique”, diz um de seus defensores à época, o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que chegou a ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão de FHC.

Mauro Ricardo – o primeiro superintendente a mandar cercar a área do distrito industrial, para impedir invasões – moveu uma ação de reintegração de posse para expulsar ocupantes de terras vinculados a políticos simpatizantes de Amazonino. Cortou a conversa também com o empresariado. “Ele dizia que só recebia em sua sala representantes de empresas que assinavam cheque”, relembra o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), colega de Mauro Ricardo em cursos de formação de auditor fiscal. Em outras palavras, Mauro Ricardo só conversava com diretores das empresas do polo com efetivo poder decisório, o que excluía muitos interlocutores.

“Ele era um homem sanguíneo, que dançava conforme a música. Se estava tocando valsa, era valsa. Se fosse rock and roll, ele ia para o rock and roll”, comenta o presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, citando como exemplo a negociação em torno da cobrança de uma taxa da Suframa de 1,9% sobre o valor FOB das importações das empresas. No meio do processo, sindicalistas promoveram o enterro simbólico de Mauro Ricardo dentro do Distrito Industrial. O superintendente suspeitou que o protesto contava com o apoio das empresas e suspendeu o diálogo.

Nos seus três anos de Manaus, Mauro Ricardo teve pouco convívio social. “Ele não frequentava restaurantes, bares e festas. E raramente visitava”, disse Serafim, que era interlocutor do superintendente na ocasião. Um de seus apoios era Arthur Virgílio, que lembra do empenho de Mauro Ricardo em tocar violão entre seus raros amigos da época.

A profissionalização da Suframa foi uma das marcas deixadas pelo gestor. “Ele nos deu segurança para trabalhar. Criou a base que foi mantida e ampliada pelos superintendentes que o sucederam”, comenta o atual superintendente-adjunto da Suframa, Oldemar Iank. Seus sucessores, Antonio Sérgio Mello, Ozias Rodrigues e a atual superintendente, Flavia Grosso, também são eminentemente técnicos.

O que não surtiu efeito foi a tentativa de converter a Zona Franca do mercado interno para o externo. A meta de R$ 1 bilhão de exportações prevista para 1998 só foi atingida dez anos depois. “Ninguém exporta por decreto”, comenta Iank. O faturamento anual das empresas do polo, que era de US$ 11,7 bilhões em 1995, caiu para US$ 7,2 bilhões em 1999, ano em que Mauro Ricardo saiu da superintendência para assumir a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Em 2009, o faturamento foi de US$ 25,9 bilhões.

Em parte em razão do magro resultado econômico, em parte graças à campanha movida por Amazonino, Mauro Ricardo contribuiu para cristalizar a imagem contrária à Zona Franca de Manaus de que Serra até hoje tenta se desvencilhar. Atual prefeito de Manaus pelo PTB, Amazonino foi procurado pelo Valor, mas não quis conceder entrevista. Há dez anos, em conversa com o jornal, disse o seguinte: “O Mauro não tinha uma visão correta sobre o papel da Zona Franca, mas refletiu o pensamento do governo federal. Quando batia de frente com o governo, em relação às medidas econômicas que afetavam a Zona Franca, ele não sabia o que fazer, aguardava instruções”.

Ao sair da Suframa, a autarquia havia sido transferida do Ministério do Planejamento para o do Desenvolvimento, no segundo governo Fernando Henrique. Mauro Ricardo assumiu a presidência da Funasa, já completamente vinculado ao então ministro da Saúde, José Serra. O político tucano era ministro há um ano e o ex-superintendente da Suframa sucedeu a Januário Montone, outro homem de confiança de Serra. Não houve na Funasa o mesmo abalo sísmico que ocorreu em Manaus.

Mauro Ricardo permaneceu em Brasília até janeiro de 2003, quando o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), pediu a Serra uma indicação para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. A intenção de Aécio era transformar a empresa em geradora de caixa para o Estado e atração no mercado de capitais. Serra, que não estava em nenhum cargo público, após a derrota na eleição presidencial de 2002, indicou Mauro Ricardo.

Em Belo Horizonte, o ex-presidente da Funasa assustou os empregados da Copasa com o estilo distante, a cobrança por resultados e a pouca disposição em colher sugestões de gestão da velha guarda da empresa. A Copasa em 2002 teve um prejuízo de R$ 89 milhões. No último ano de Mauro Ricardo na presidência da empresa, em 2004, houve lucro de R$ 253 milhões. A receita subiu de R$ 878 milhões para R$ 1,2 bilhão entre 2002 e 2004.

Ao chegar a São Paulo em 2005, quando Serra assumiu a prefeitura da capital do Estado, Mauro Ricardo comandou um processo traumático, ao lado do então secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luiz Marrey Júnior: alegando que a prefeita anterior, Marta Suplicy (PT), havia ordenado gastos da prefeitura sem a devida cobertura orçamentária, Mauro Ricardo suspendeu o pagamento a prestadores de serviço e fornecedores e estabeleceu, unilateralmente, um cronograma de sete anos para o pagamento da dívida. Foi a vez dos paulistas perceberem a pouca disposição de Mauro Ricardo em entrosar-se com empresários, já sentida pelos manauaras nos anos 90.

A receita de São Paulo cresceu 41,1% em termos nominais, entre 2007 e 2009, o tempo de Mauro Ricardo à frente da Secretaria da Fazenda. Novamente o braço direito de Serra chocou a classe empresarial ao recusar-se a receber, várias vezes, dirigentes e empresários antes da tomada de decisões. As mais polêmicas delas foram as substituições tributárias para diversos produtos, um mecanismo pelo qual uma determinada empresa ganha a incumbência de recolher o imposto de sua cadeia de fornecedores.

Mas não se limitou a isso: estabeleceu para os setores que gozavam de benefícios fiscais regimes especiais, que só permitem a inclusão de empresas que não tenham débito, de nenhuma forma com o Estado. Dessa maneira, em caso de um empresário se sentir prejudicado por uma medida e pretender recorrer, ele perderá a sua inclusão no regime.

Limitando seus contatos com a imprensa a temas técnicos, Mauro Ricardo destoou apenas em um episódio: quando comentou a decisão judicial que condenou a 94 anos de prisão a empresária Eliana Tranchesi, considerada culpada por sonegação. “Achei pouco”, disse ao jornal “Folha de S. Paulo”, propondo a seguir, em tom de brincadeira, a pena de crucificação para os considerados sonegadores. A declaração causa mal-estar até hoje nos meios empresariais de São Paulo.

Abaixo, extraído do Conversa Afiada, como a Folha fala de Mauro Ricardo e a Máfia do ISS: um homem sem rosto


* * *

MP não descarta ouvir Kassab e Mauro Ricardo sobre fraude em SP


Promotor que investiga o caso afirma não haver indícios contra eles, mas diz que pode covocá-los, se necessário, para esclarecer denúnciais de servidor

08 de novembro de 2013 | 15h 14

SÃO PAULO – O promotor Roberto Bodini, que investiga a fraude na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo, disse na tarde desta sexta-feira, 8, que não descarta a possibilidade de convocar o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e seu então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa. Ambos foram citados pelo auditor fiscal preso Ronilson Bezerra Rodrigues em grampos obtidos durante a investigação.

“Nesse momento não há nenhum indício contra o ex-prefeito e o ex-secretário, mas no decorrer das investigações, se necessário for, poderei ouvi-los”, disse o promotor. Outra possibilidade é o Ministério Público (MP) interrogar o próprio Ronilson.

No grampo divulgado nessa quinta-feira, 7, no Jornal Nacional, da TV Globo, o fiscal dizia que a investigação deveria chamar o ex-prefeito e o ex-secretário, pois eles tinham “ciência de tudo”.

“Preciso perguntar para Ronilson o que ele quis dizer com ‘ciência’ e com ‘tudo’”, disse o promotor.

Prisão. Bodini disse que, por ora, não deve oferecer denúncia contra os três fiscais que ainda estão presos. Assim, ele não vai pedir a prisão preventiva dos fiscais, que devem ser liberados à 0h deste sábado, 9. O MP, no entanto, pedirá à Justiça a retenção dos passaportes dos investigados.

PS do Viomundo: E o Gerson Carneiro nos manda a página interna da Folha de S. Paulo, que usa “prefeito” no título (referência ao ex-prefeito Gilberto Kassab) e a foto de Fernando Haddad.


No Viomundo
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Descalabro é primeiro ano da gestão Haddad, rebate Kassab

Gilberto Kassab, presidente do PSD
Marcio Neves / Folhapress

Dizendo-se obrigado a pagar na mesma moeda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) atacou seu sucessor, Fernando Haddad (PT), contra quem usou termos como má-fé, desonestidade e desrespeitoso.

Foi a primeira vez que o ex-prefeito e presidente do PSD criticou o petista. Foi uma resposta à entrevista de Haddad à Folha em que o prefeito disse ter encontrado a prefeitura em situação de "descalabro" e "degradação".

Kassab negou ter relação com o esquema de fraude no ISS. "Eu me retiro da vida pública se em algum momento alguém identificar qualquer vínculo entre essas afirmações e a realidade", afirmou.

Para ele, seu sucessor utiliza o combate à corrupção como forma de esconder o fracasso do primeiro ano de administração petista. 

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como sr. interpretou a afirmação de Haddad de que a situação encontrada na prefeitura era de "descalabro"?

Gilberto Kassab - Na medida em que ele utilizou o termo descalabro, sou obrigado a devolver na mesma moeda. É difícil aceitar essa referência sobre o final da nossa gestão. Se aceitássemos, o final da gestão anterior, que era dele [Haddad participou da administração Marta Suplicy (2001-2004)], estaria duas vezes esse descalabro.

Todos sabem como encontramos a cidade. Ela estava quebrada. E, apesar das dificuldades financeiras e da dificuldade para encaminhar nossas reivindicações ao governo federal sobre o problema da dívida, terminamos com finanças em dia, [com] recursos em caixa.

Fizemos uma transição impecável, segundo o próprio prefeito em sua posse. Ele só esqueceu de olhar para o próprio umbigo, para sua administração, quando a cidade está espantada com o descalabro desse primeiro ano.

Há uma verdadeira situação de falta de controle no transporte público. A prefeitura, pela primeira vez, entra o ano com uma perspectiva de dar um subsídio de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Se ele tivesse competência, tinha conseguido administrar essa questão com o governo federal para não tirar esses recursos no ano que vem destinados a casas populares, saúde, ensino público.

Vale lembrar que pela primeira vez na cidade corremos o risco de entrar num novo ano sem reajuste de IPTU, um reajuste razoável.

O reajuste aprovado é razoável?

Não acho razoável. A Justiça acaba de tornar nula essa votação. Foi estranha mesmo. A administração negou à cidade o direito de debater. Foi antecipada a votação na calada da noite.

Vale lembrar, ainda no campo do descalabro, como encontramos a saúde, com programas reduzidos, unidades sucateadas. Chegava ao ponto de faltar medicamentos em toda a rede.

Superamos isso. E não é que voltamos agora a ter falta de medicamentos?

Sobre duplamente descalabro, o sr. fala da gestão anterior?

Se essa é um descalabro, imagina como era antes, duas vezes um descalabro. Nunca assumimos o compromisso de resolver todos os problemas, mas a cidade avançou bastante.

E neste primeiro ano de gestão [Haddad], ela não avançou nada. Ele se iludiu, talvez, com o marketing de sua campanha, de que soluções mágicas eram suficientes. Cadê o Arco do Futuro [projeto urbano de estimular o desenvolvimento em algumas regiões]? Ele deixou de lado. Cadê os investimentos da cidade? Deixamos recursos em caixa.

Virou uma questão pessoal? Houve sua saída de um evento [antes de Haddad chegar].

Eu tinha um compromisso e não fiquei por conta disso. Não tenho problema de cumprimentar o prefeito Haddad. Aliás, tenho cumprimentado pela ação que faz no combate à corrupção, em especial nesse episódio.

Há implicação política? Está ameaçada a aliança PT e PSD?

Não posso apequenar o PSD e vincular essas manifestações incompreensíveis do prefeito com as decisões do partido.

O sr. vai mudar seus planos de disputar o governo do Estado?

As decisões são do partido. Sobre essas ilações, elas são covardes e inadmissíveis.

[A nossa foi] uma das administrações que mais combateram a corrupção. Nesse próprio episódio de grande dimensão, a investigação foi iniciada na nossa gestão.

Questiono essa afirmação do prefeito de que a gestão dele é independente. Foi ele quem nomeou o controlador. Então, tem um vínculo com ele, sim. Ele mesmo disse que acompanhou "pari passu" [simultaneamente], tanto é que contribuiu com recursos de seu bolso para pagar o aluguel de uma sala.

E o próprio controlador admitiu que encontrou a investigação em aberto. Se estava aberta, não estava fechada. Se ele não fechou, estava aberta.

Então ele ignorou a nossa gestão numa ação política, para diminui-la. E omitiu. Ele tinha a obrigação de comunicar ao Ministério Público que nossa gestão tinha feito o início desses trabalhos.

As escutas falam que o sr. mandou arquivar.

Isso nunca aconteceu. Eu nunca tive esse diálogo. É uma afirmação mentirosa, talvez de alguém que quisesse despreocupar seus companheiros. Ou alguém que quisesse mostrar prestígio. Ou alguém que soubesse que estava sendo gravado e queria tumultuar as investigações.

Tentativas sórdidas de manchar minha imagem.

O sr. estava falando desse grupo de servidores ou das pessoas que estão vazando as gravações que o citam?

Se soubesse de onde vêm, falaria. Como sei que não são verdadeiras, de onde quer que venham, são sórdidas.

Eu me retiro da vida pública se em algum momento alguém identificar qualquer vínculo entre essas afirmações e a realidade.

É desonesto intelectualmente da parte do prefeito querer passar a imagem de que nada nunca foi feito para combater a corrupção. Principalmente em relação à nossa gestão.

São dezenas de criminosos e esses criminosos também agiam no passado.

O prefeito foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças. Eu não quero acusá-lo de nada. Porque ele pode ter sido, e com certeza foi, vítima do mesmo crime.

A desonestidade do prefeito é passar a impressão de que ele foi o primeiro a combater a corrupção. Se ele é o primeiro, cadê suas manifestações sobre o mensalão?

Como foi o combate à corrupção na sua gestão?

A elaboração de guias falsas de recolhimento de outorgas onerosas foi identificada, investigada e concluída na nossa gestão. Recuperamos R$ 80 milhões. Enfrentamos o crime organizado no Aprov [setor da prefeitura que aprova construção de imóveis].

O Ministério Público foi convidado a trabalhar em conjunto, e o caso está na Justiça. Punimos diversos profissionais e avançamos na transparência.

A prefeitura recebeu a denúncia anônima sobre a máfia dos auditores, ouviu as pessoas. Por que o processo parou?

Não ficou parado. Acabou a gestão. O prefeito Haddad demorou dez meses para fazer algo. Tivemos três meses.

Mas, segundo a investigação, grandes esquemas de corrupção operaram em sua gestão.

Mas há alguma dúvida de que funcionaram também no passado, com os mesmos profissionais? Um mesmo profissional se torna desonesto de uma hora para outra? Não quero ser injusto com o Fernando Haddad, mas quantos desses, no atual caso, foram convidados na gestão dele?

Ele acaba de exonerar o seu diretor de arrecadação [Leonardo Leal Dias da Silva]. Se fez isso, é porque tem suspeitas. Não vou devolver na mesma moeda: tenho certeza de que o prefeito não sabia.

O Ronilson Bezerra [ex-subsecretário de Finanças, tido como chefe do grupo suspeito de desvios no ISS] ganhou cargo de destaque por sua decisão?

Eu não o conhecia anteriormente e pouco conheço agora. Estive com ele poucas vezes em sete anos, sempre para discutir assuntos técnicos, e geralmente em meu gabinete. Não tenho nenhuma relação pessoal com ele. Conheço menos ainda os outros envolvidos na investigação.

Por que ele foi indicado para formar a equipe de transição?

Há nisso uma má-fé muito grande, uma afirmação maldosa, que não é digna do Fernando Haddad. Havia um secretário indicado para formar o grupo, e os dois lados fizeram isso. Ele levou sua equipe.

Ronilson estava na transição porque estavam todos daquele núcleo. Ele era da equipe. Ele e centenas de outros

Em grampo, Ronilson diz a outra fiscal que o sr. sabia de tudo. Do que o sr. sabia, afinal?

Não sabia de nada.

O que era essa situação de "muito mais descalabro" que o sr. diz que encontrou?

Contas não pagas, bilhões de dívidas, fornecedores sem receber, postos de saúde sem abastecimento, escolas de lata, aquilo era um descalabro.

O que tem achado das primeiras medidas do prefeito?

Quero voltar à campanha. Ele fez promessas sobre vagas em creche e elas já foram diminuídas. É preciso lembrar do Arco do Futuro, da redução do plano de metas. Isso tudo com a colher de chá do governo federal [renegociação de dívidas], que não fez o mesmo com a nossa gestão.

Rogério Pagnan | Jairo Marques
No fAlha
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Mujica llegó a Brasil para sostener reunión privada con Rousseff

Mujica y Rousseff abordarán los avances del Grupo de Alto
Nivel creado el año pasado entre ambos países vecinos.
(Foto: EFE)
Autoridades oficiales indicaron que entre los temas a conversar están un acuerdo entre la Unión Europea (UE) y el Mercado Común del Sur (Mercosur). Al mismo tiempo, hablarán sobre la fecha más conveniente de la próxima cumbre de ese bloque integracionista.

El presidente de Uruguay, José Mujica, llegó este domingo a Brasilia (capital de Brasil) para sostener una reunión con la mandataria Dilma Rousseff, en el que según fuentes oficiales será un encuentro privado y "entre amigos".

Mujica fue recibido en el Palacio de la Alvorada, residencia oficial de la Presidencia brasileña, acompañado de una comitiva integrada por varios funcionarios de su Gobierno, entre ellos el ministro de Relaciones Exteriores, Luis Almagro.

Por su parte, Rousseff estaba acompañada del canciller, Luiz Alberto Figueiredo, el asesor de Asuntos Internacionales de la Presidencia, Marco Aurelio García, y varios ministros.

Según reseñó EFE, fuentes del Gobierno uruguayo habían informado esta semana de que la visita de Mujica sería este viernes, pero finalmente eso no se cumplió y el encuentro se concretó este domingo, pese a que hasta ahora las autoridades brasileñas no lo confirmaban en forma oficial.

El anuncio formal de su viaje a Brasil se hizo en Montevideo (capital uruguaya) el pasado sábado por el prosecretario de la Presidencia uruguaya, Diego Cánepa, tras una reunión de Mujica con su consejo de ministros.

En la rueda de prensa, Cánepa dijo que el presidente uruguayo “tiene interés en discutir con Rousseff las negociaciones entre el Mercosur y la Unión Europea (UE) y la situación de Haití, donde ambos países tienen tropas al servicio de la ONU”.

Con respecto a los temas del Mercosur y la UE, Cánepa explicó que Uruguay, Brasil y Paraguay "ya tienen pronta la oferta" que presentarán a la UE, pero Argentina "vive una realidad diferente".

En el ámbito bilateral, Mujica y Rousseff abordarán los avances del Grupo de Alto Nivel creado el año pasado entre ambos países vecinos para impulsar una "nueva relación paradigmática y darle más velocidad a los negocios", explicó Cánepa.

Al finalizar la reunión con la jefa de Estado brasileña, Mujica regresará a Montevideo, desde donde el lunes tiene previsto partir hacia Caracas (capital venezolana), para una reunión con el presidente venezolano, Nicolás Maduro.

Rousseff, por su parte, viajará hacia Lima (capital peruana) a primera hora del lunes, cuando hará una visita oficial que prevé reuniones con su homólogo peruano, Ollanta Humala, y una participación en un seminario empresarial.

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Haddad X Kassab: ninguém notou o sumiço de 500 milhões?


Em tempo (atualizado às 16h35):

Recebi e reproduzo abaixo comentário do leitor Roque, enviado às 16h18:

"Pelo visto, dessa vez você deu margem a uma interpretação pouco realista. Não dá para equiparar Kassab com Haddad. A coisa só foi descoberta agora, no governo Haddad, e cometida no governo Kassab. Deveria ter sido colocado ( o título) "Como Kassab não viu o sumiço de 500 milhões". Ponto. ".

O leitor tem toda razão, como provam quase todos os comentários publicados neste post, que criticam o que escrevi.

Quando a maioria dos leitores pensa de forma diferente, é porque errado está o autor, que não soube se expressar.

Acontece. É o risco que corre quem escreve quase todo dia sobre os mais diferentes assuntos.

Peço desculpas a todos, em especial ao prefeito Fernando Haddad, e agradeço ao leitor Roque por me chamar a atenção.

Abraços,

Ricardo Kotscho

O que mais me intriga nesta história do rombo de R$ 500 milhões provocado pela Máfia do ISS na Prefeitura de São Paulo é que ninguém tenha notado durante tanto tempo o sumiço desta dinheirama, que não é pouca coisa. Nem o ex-prefeito Gilberto Kassab, nem o atual, Fernando Haddad, viram até outro dia nada de estranho acontecendo nos cofres municipais, e agora se acusam mutuamente pela "situação de descalabro" na cidade. O chamado jornalismo investigativo também comeu mosca.

Só para se ter uma ideia do valor em jogo e do tamanho do prejuízo, este valor supera o dobro do subsídio que a Prefeitura pagará a mais este ano para as empresas de ônibus, depois do cancelamento do aumento das tarifas de R$ 3,00 para R$ 3,20 - o episódio que levou milhões às ruas e virou o país de cabeça para baixo em junho.

onibus Haddad X Kassab: ninguém notou o sumiço de 500 milhões?

No dia 19 daquele mês, no auge dos protestos, enquanto ainda fazia contas e discutia o reajuste, Fernando Haddad citou, entre outros motivos para o aumento, o fato de que, sem ele, a diferença dos 20 centavos "representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões nos gastos da Prefeitura, isto apenas no orçamento deste ano" (revista Exame).  Em São Paulo, o custo do transporte público é bancado em três partes iguais pela Prefeitura, pelas empresas e pelos usuários.

Ou seja, se a Máfia do ISS tivesse sido desbaratada antes - a primeira denúncia de construtoras não envolvidas no esquema foi feita em meados do ano passado - a passagem de ônibus em São Paulo poderia ter sido reajustada para baixo e não para cima. Em vez dos protestos, que abalaram a popularidade da presidente Dilma Rousseff (até hoje não totalmente recuperada), do prefeito Fernando Haddad e de governantes em geral, no país todo, o povo de São Paulo teria saído às ruas para comemorar o barateamento das tarifas do transporte público.

Costuma-se dizer que, em casa onde falta pão, todo mundo reclama e ninguém tem razão. Não se trata do caso de São Paulo. Aqui tem dinheiro sobrando para o pão. O problema é que nossos impostos são roubados na mão grande no meio do caminho da padaria.

Kassab alega que foi ele quem abriu as investigações no ano passado, só que não tomou providência nenhuma. Seus investigadores não acharam nada de estranho entre a vida de marajás que os fiscais levavam e o salário deles na Prefeitura. E não se deram conta de que estava entrando nos cofres municipais muito pouco dinheiro do ISS devido pelas construtoras.

Haddad, por sua vez, já está no comando da cidade há 10 meses, e seus assessores receberam informações sobre as denúncias de desvio do ISS na Prefeitura - ainda durante o governo de transição, no final do ano passado. Ainda assim, dois dos envolvidos no esquema foram mantidos na atual administração em cargos de confiança.

Agora, para a população, pouco importa saber de quem é a culpa pelo rombo, mas tratar de recuperar o dinheiro desviado para que a Prefeitura tenha recursos para cuidar da cidade sem ter que aumentar tanto o IPTU nem pensar novamente em aumentar as tarifas de ônibus. O que menos nos interessa no momento é saber quais as consequências políticas da guerra entre Kassab e Haddad nas eleições do próximo ano. A vida não é feita só de votos e, como vemos agora, às vezes eles custam muito caro.

Na semana passada, o próprio prefeito Haddad já insinuou que também o IPTU pode ter sido vítima da máfia - da mesma do ISS ou de qualquer outra das muitas que ainda agem na cidade. Se isto for confirmado, parte deste dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para isentar mais residências de IPTU e desonerar a indústria e o comércio, que foram os mais atingidos com o último aumento.

Seja como for, nossas autoridades precisam ficar mais atentas sobre o que se passa nos cofres públicos. Afinal, R$ 500 milhões - meio bilhão de reais! - não caem do bolso sem ninguém perceber, não é dinheiro de pinga. E, além de tudo, o dinheiro é nosso.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Folha rasga fantasia e até agenda de Eduardo Campos vira notícia no jornal


E o Painel político da Folha? Escancarou de vez, hoje, a parceria e o apoio à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República no ano que vem.

Na falta de notícia para manter Eduardo Campos em evidência, hoje o jornal dá até agenda do governador pernambucano na forma de nota… Que coisa mais feia!!! Cadê a ombudsman do jornal???

O Painel diz que “além de gravar entrevista para o “Programa do Jô”, hoje à tarde, Eduardo Campos (PSB) aproveita sua estada em São Paulo para se encontrar com empresários do setor agrícola, a convite de Roberto Rodrigues, ministro do governo Lula. “E que o pernambucano também vai se reunir com integrantes da CPETur (empresa de turismo e eventos do governo paulista) para conversar sobre a organização da Copa de 2014 em São Paulo.”

A CPETur, vocês se lembram é aquela empresa de um engodo do governador Geraldo Alckmin depois do início das manifestações de junho. Para fazer uma média para seu governo, ele anunciou a extinção da empresa como medida de economia. Ela continua aí, até hoje, funcionando normalmente.

Mas, o fato é que está muito descarado isso, muito evidente o fato de a Folha ter fechado com a candidatura Eduardo Campos ao Planalto… Ou com a de Marina Silva, já que não se sabe até agora qual dos dois da dupla parceira da Rede-PSB será candidato a presidente da República.

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Pesquisa mostra que Leão brasileiro é banguela


A organização Tax Justice Network está começando a virar um pé-no-saco dos sonegadores brasileiros.

Primeiro, causou um frisson no mundo ao revelar um ranking internacional com os países que detêm as maiores fortunas em paraísos fiscais. O Brasil estaria em quarto lugar, com seus super-ricos guardando no exterior, ilegalmente, cerca de R$ 1 trilhão.

Agora, ela volta a incomodar, dizendo que ocupamos o segundo lugar no planeta em evasão de tributos, apenas depois da Rússia. Só a Folha deu a notícia, no pé de página do Caderno Mercado.

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Segundo a Tax Justice Network, o Brasil perde 13,4% de seu PIB por causa do envio clandestino de recursos para o exterior, fugindo à taxação doméstica.  Nos EUA, apenas 2,3% dos tributos fogem do país. Na China, apenas 2,2%.

Esse descalabro mereceria uma campanha nas grandes mídias, até porque a sonegação dos ricos e poderosos acaba obrigando o governo a aumentar os impostos sobre a classe média.

Entretanto, seria injusto apenas culpar o empresariado. O governo tem de oferecer sistemas mais simples e justos na cobrança de tributos.

De qualquer forma, não tem como deixar de pensar na sonegação da Globo, revelada por este blog. A sonegação, agora está provado, é o maior ralo de recursos públicos do país, muito mais inclusive do que a corrupção. Segundo o sindicato nacional dos auditores fiscais, mais de R$ 400 bilhões são sonegados todos os anos.

Esses são os recursos que nos faltam para aprimorar o sistema de saúde e educação. Tem muitos Darfs a serem mostrados por aí…


PESADELO FISCAL

Brasil é “medalha de prata” em evasão de tributos


Entre as economias mais importantes, país só perde para a Rússia em sonegação; problema envolve de camelôs a multinacionais

RICARDO MIOTO, DE SÃO PAULO

Esta é para quem reclama da falta de inovação no Brasil: no campo da sonegação, poucos países desenvolveram “expertise” tão sofisticado.

Entre as economias mais importantes, perdemos apenas para a Rússia. A medalha de bronze vai para a Itália.

O ranking foi elaborado a partir de estatísticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011.

A conta é simples: a partir do PIB e das alíquotas tributárias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, é possível saber o tamanho da evasão fiscal em cada país. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB.

É fato que em países em desenvolvimento há muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho tão pior do que México e Argentina (evasão de 2,4% e 6,5% do PIB)?

Para compreender isso, é preciso vencer a imagem de que a evasão brasileira se refere somente ao camelô ou ao contrabandista que busca muamba no Paraguai. Muitas empresas grandes não pagam os impostos que deveriam.

No ano passado, por exemplo, a Receita anunciou um plano de cobrança de R$ 86 bilhões em tributos vencidos. Metade do total se referia a 317 grandes empresas, com dívida média de R$ 135 milhões.

Os R$ 86 bilhões são pouco menos do que o orçamento anual do Ministério da Saúde e mais de quatro vezes o gasto com o Bolsa Família.

Neste ano, o governo planeja dar condições especiais de pagamento de dívidas de multinacionais brasileiras que somam nada menos que R$ 680 bilhões –sete vez o orçamento da Saúde. Caso paguem seus débitos, terão perdão sobre multas e juros.

Divergências sobre o plano fizeram o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, deixar o cargo. Em 2009, a secretária da Receita Lina Vieira foi demitida após autuações bilionárias contra Ford e Santander.

CAUSAS

Já nos anos 1970, o economista Michael Allingham, de Oxford, mostrou a forte correlação negativa entre a evasão e dois fatores: a probabilidade de a empresa ser fiscalizada e a magnitude da pena se for pega.

Quanto maior forem esses dois fatores, menor a evasão.

No caso brasileiro, desde 2003 a punibilidade dos crimes contra a ordem tributária passou a ser extinta caso o acusado, a qualquer momento, pague o seu débito.

Embora a lei preveja até cinco anos de reclusão para tais crimes, o réu pode escapar. A pendência pode ainda ser parcelada no âmbito do Refis, programa para facilitar o pagamento de dívidas tributárias criado em 2000 e reeditado várias vezes –e aberto agora à adesão.

No curto prazo, isso aumenta a arrecadação, mas pode há um risco que a levou a ser questionada, em vão, por membros do Ministério Público Federal em 2003.

“Como explicar a quem pagou os tributos na data aprazada que se concedem benefícios fiscais a quem agiu com dolo?”, defenderam o procurador da República José Adércio Sampaio e três colegas. “É um incentivo à sonegação.”

CULPA

Entre outros fatores que incentivam a sonegação no país, está a complexidade que afeta até mesmo ao empresário bem intencionado.

Os economistas Marcelo Siqueira e Francisco Ramos, das universidades federais do Ceará e de Pernambuco, citam ainda algo bem nacional: o sentimento generalizado de que o governo não aplica direito a arrecadação, reduzindo a culpa do sonegador.

No O Cafezinho
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Por que o senhor atirou em mim?


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Os “Cinco Olhos” e os cegos

Como FHC ignorou os alertas da espionagem dos EUA durante seu governo

No Brasil e ao tempo de FHC, espiões travestidos de funcionários da embaixada norte-americana colocaram
equipamentos de escuta ambiental no gabinete da Presidência
Flickr / World Economic Forum

Depois de grampeado, o papa Francisco fingiu, por meio do seu porta-voz, ser a espionagem vetusta e desimportante. De fato, trata-se de fenômeno antigo e praticado pelos sumérios, por volta do ano 4000 a.C. Talvez a atividade de espião seja mais antiga do que a de prostituta. Na Idade Média, a República de Veneza a usava para evitar sabotagens nos portos, preparar a defesa contra a França e evitar ser transformada em Estado pontifício.

Quando da Guerra Fria, um 007 valia por um batalhão e as agências KGB, CIA e Stasi enterravam a privacidade e se desesperavam com os agentes duplos. Em 1905, a escritora Emma Orczy lançou A Prímula Vermelha e abriu um filão literário novo, com a espionagem a gerar suspenses. Ian Fleming, depois de passar pelo serviço secreto britânico, criou o agente James Bond, detentor do código 007.

Mas considerar a espionagem desimportante sempre foi sinal de tibieza. O Vaticano tem um núcleo de inteligência e problemas. Além da lavanderia bancária via IOR, proliferam os “corvos”, incluído o mordomo infiel Gabriele.

No Brasil e ao tempo de FHC, espiões travestidos de funcionários da embaixada norte-americana colocaram equipamentos de escuta ambiental no gabinete da Presidência, conforme documentou e informou CartaCapital. Da minha parte, na condição de Secretário Nacional, encontrei por acaso no Aeroporto de Manaus um grupo de norte-americanos engravatados. Todos vieram me cumprimentar e deixaram cartões de visita a revelar suas identidades de agentes da CIA, NSA e DEA. Em resposta à minha pergunta, esses 007 contaram que tinham estado na Floresta Amazônica, no lado brasileiro, para colher informações, inclusive sobre o narcotráfico.

A representação que encaminhei pelo Gabinete de Segurança Institucional com o intuito de alertar o presidente FHC não deu em nada. O caso chegou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que resolveu me ouvir, mas a sessão, por manobra parlamentar tucana, restou adiada sine die.

Como fachada para bisbilhotar usava-se o argumento da guerra às drogas. Depois do trágico 11 de Setembro, o terrorismo virou justificativa para encobrir interesses políticos, militares, econômicos e comerciais. Para se ter uma ideia, chegam mensalmente a Maryland, na sede da NSA, 180 milhões de informações. E um banco com 850 bilhões de dados originários em bisbilhotagens é servido pelo poderoso motor de busca X-Key-Score.

O sistema geopolítico de espionagem eletrônica dos EUA é conhecido por “Five Eyes” (Cinco Olhos).  Na verdade, virou um clube de espionagem anglofônico a envolver EUA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Os “Cinco Olhos” são reforçados por aquele dos aliados: Otan, União Europeia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Espanha, Japão, Coreia do Sul, Israel, México, Índia, Colômbia, Chile e Brasil. São considerados inimigos, e bem olhados, China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Paquistão, Síria e Cuba.  Como advertiram as grampeadas presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel, houve quebra de confiança a partir do momento em que os 007 a serviço dos “Cinco Olhos” espionaram os aliados. Desconfiança grave, pois o objetivo primário desse clube é detectar os Estados Nacionais com capacidade de reduzir a influência americana e os inimigos que representam uma ameaça, real ou potencial, aos cidadãos e aos militares.

Embora 35 líderes tenham sido bisbilhotados, apenas Dilma Rousseff e Merkel protestaram à altura. A brasileira na ONU e pela suspensão de sua visita oficial aos EUA. Merkel na União Europeia e por telefonema a Obama. As duas apresentaram um projeto de resolução às Nações Unidas. A resolução, depois de dantescos espetáculos protagonizados pelos EUA característicos de violações à segurança de Estados Nacionais e aos direitos naturais da pessoa humana em face da quebra da privacidade, deverá ser aprovada.

Como adverte Marvin Cetron, um dos maiores especialistas no tema espionagem, “é muito mais difícil regrar a espionagem, até diante de novas tecnologias que surgirão, do que limitar a difusão e o tráfico de armas atômicas”. Segundo Cetron, as agências norte-americanas há mais de oito anos conseguem decodificar sinais de celulares.

Dilma Rousseff fez questão de ressaltar na ONU: seu governo, ao contrário ­daquele de FHC, não admite espionagens e ­bisbilhotagens. Merkel, parece, só vai se acalmar se a Alemanha tornar-se o sexto olho do sistema, deixada a condição de aliado. Pano rápido. A definição de espião, contida na Convenção de Haia de 1907, está superada. O mundo democrático deve muito a Julian Assange e Edward Snowden.

Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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Na ânsia de bajular, Folha revela conexão com a CIA. Da PF ou dela própria?


A Folha publica hoje uma destas historinhas de espionagem que se pode ler em qualquer livrinho destes que a gente compra em “sebo-camelô”, para enfrentar uma dura e engarrafada viagem de ônibus.

É aquela história do agente da CIA que tem uma cobertura com alguma função na Embaixada e. ao perceber que está sendo vigiado, chama a polícia usando sua condição diplomática. E a polícia local, ao “dar uma dura” nos que faziam a vigilância, descobre que eles são do Serviço de Inteligência de seu próprio país.

A matéria, portanto, não contém nada além do que serviria como “passatempo” no engarrafamento que espera o sujeito do ônibus, se não fosse…

Bem, a Folha diz que “os americanos Alejandro Nuñez e Guillermo de las Heras, então lotados no consulado dos EUA no Rio” – o primeiro como funcionário administrativo e o segundo como um dos cônsules do corpo diplomático – “eram oficiais da CIA em atuação no Brasil.”.

Portanto, faziam espionagem, pois sua condição não era a de adidos para colher informações, militares ou de inteligência. Não faziam isso de forma regular, oficial, que lhes autorizasse, inclusive, a pedir cooperação das instituições brasileiras, policiais ou de informações.

Numa palavra, eram espiões.

Ocorre que estes espiões, a perceberem que estavam sendo seguidos, apelaram para a Polícia Federal para montar uma operação para prender os “perseguidores” e descobriu-se, então, quando foram levados para a delegacia, que estes eram da Abin, fazendo o que são pagos para fazer, entre outras coisas: vigiar os espiões estrangeiros no Brasil.

Bem, a Folha descreve isso, hoje, com se fosse uma “trapalhada da Abin”,  que quase criou “uma crise de contornos internacionais” com os EUA.

Não entendi. Ou melhor, não estou acreditando que entendi.

“Uma crise de contornos internacionais” com os EUA por estes terem mandado dois agentes da CIA clandestinamente ao país,registrando-os como “funcionário administrativo” e “cônsul” de sua Embaixada?

Diz que “os oficiais mantinham contatos regulares “com o Departamento de Inteligência da Polícia Federal”.

A troco de quê?

O Departamento de Inteligência da Polícia Federal mantém “contato regular” com qualquer funcionário administrativo de embaixadas?

Imaginem o diálogo curioso:

- Alô?

- Hello, I am the “continuous” of the USA embassy, did you undestand me? I´m looking for the chefe, may be?

- Momentim, que vou passar…Ô chefe, é o contínuo da Embaixada, querendo falar com o senhor, o senhor atende? Tá…vou passar…

- Good morning, I’m the boss, Doctor Joel Santana, delegate. Can I help you?

- Oh, thank you. The parade is this: I’m “da CIA” and have two suspicious men following me and my friend “da CIA” too, but registered as a consul. 

- Let”s comigo, brou. I´m coming to give uma “dura” in this safades. Where’s já se viu follow nossos brous da CIA…

Só tratando assim, não é?

Porque tratar de outra forma seria admitir que a Polícia Federal  estivesse mantendo “contatos regulares” com agentes da CIA agindo clandestinamente no Brasil. Não eram agentes de inteligência ou antidrogas que estivessem em cooperação regular contra o terrorismo ou o tráfico – o que justificaria o “contato regular” com a PF, mas simples funcionários administrativos, que não teriam razão ou autoridade nenhuma para isso.

Ou será que existe uma conexão entre a Polícia Federal e a CIA, onde a instituição pública brasileira  ”tem contato regular” com agentes encobertos no Brasil?

Com a palavra o Ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal, José Eduardo Cardoso.

Há uma segunda hipótese, mais inacreditável ainda: a história ter sido relatada à Folha pela própria CIA, embora eu duvide que eles fossem abrir assim o nome de dois de seus espiões, embora um deles, Guillermo de las Heras já conste desde maio numa lista de espiões americanos, mas servindo em Angola.

Neste caso, o 007 aí já perdeu a cobertura, e não importaria “queimá-lo”.

Portanto, se já começou a temporada de visitas jornalísticas à embaixada americana para 2014, como ocorreu em 2010, a historia pode ter vindo daí.

O fato concreto é que, na ânsia de enfraquecer o protesto brasileiro contra as escutas clandestinas feitas pelo Governo dos Estados Unidos no Brasil – e no mundo inteiro – nossa Folha tupiniquim perdeu os cuidados.

A Abin faz muitas trapalhadas, como a de ter agtentes que vazam informações para a Folha e um chefe, o General José Elito (não é um trocadilho com Joselito) que é sem-noção ao ponto de convidar a imprensa para conhecer a “sala secreta” de onde eram monitoradas(?) as tentativas de arruaça no Sete de Setembro.

Mas, no que a Folha narra, a Abin estava cumprindo seu dever de monitorar espiões estrangeiros no Brasil, tendo atividades clandestinas sob cobertura diplomática. Se alguém agiu de maneira cúmplice ou trapalhona foi a Polícia Federal.

Pior ainda é um jornal que trata como “vítimas” dois “coitadinhos” que não estavam fazendo nada de mais no Brasil, só espionando para a CIA, não é?

PS. Trapalhada da Abin, mesmo, é ter um agente da Folha infiltrado, procurando fazer escândalos e desmoralizar a inteligência brasileira, como na matéria de ontem, sobre terem ido saber porque o agora falecido Reverendo Moon tinha comprado terras imensas no Mato Grosso do Sul, numa área de fronteira. O que era para fazer, diante de um cara que tinha sido preso seis vezesnos Estados Unidos, por sonegação fiscal e respondeu por crimes como tráfico de armas e aliciamento de jovens? Mandar uma assinatura da Folha de presente de boas-vindas?

Fernando Brito
No Tijolaço
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