6 de nov de 2013

A corrupção na prefeitura de São Paulo

Delator diz que mercado sabia das propinas


Vanessa e Nágila: duas mulheres e o esquema de cobrança de propina na prefeitura de São Paulo

Vanessa

A quadrilha instalada na prefeitura de São Paulo, suspeita de desviar em torno de 500 milhões de reais, tinha um traço que, definitivamente, não a ajudou: o exibicionismo. É inacreditável. Em qualquer filme mequetrefe, assaltantes roubam um banco e o chefe ordena que eles fiquem cinco anos sem gastar dinheiro. O primeiro que compra um carro vai dormir com os peixes. Por aqui, talvez por uma cultura de tolerância com a “corrupção do dia a dia” — como apontou nosso colunista José Nabuco –, o fiscal precisa mostrar que subiu na vida.

“Eles teriam que trabalhar 95 anos para justificar o patrimônio que tinham”, afirma o promotor de Justiça Roberto Bodini. O caso mais flagrante é o do agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães, o único, por enquanto, que topou a delação premiada e saiu da cadeia (os demais são Ronilson Bezerra Rodrigues, Carlos Di Lallo Leite do Amaral e Eduardo Horle Barcellos).

Magalhães tem, em imóveis, um patrimônio calculado em 15 milhões de reais. Oito casas eram na mesma rua. Tinha um Porsche amarelo (“O fato de estar na minha garagem não significa que seja meu”, disse ele). Tentou livrar a BMW da apreensão para poder “levar as crianças à escola”. Era chamado pelos comparsas de “O Louco”.

E tinha as mulheres dele. Os franceses inventaram uma expressão sábia: “Cherchez la femme”. Procure a mulher. É Alexandre Dumas (pai). Foi usada depois por Agatha Christie e outros autores de suspense.

Magalhães seguiu o script. Duas namoradas — uma ex e outra que seria a atual — surgiram. Devem estar, logo mais, na Playboy ou algo que o valha. Vanessa Alcântara, a ex, contou ao Ministério Público que Magalhães assumia publicamente que era corrupto e “roubava mesmo”.

“A gente tinha sempre jantares maravilhosos, viagens muito boas, era avião particular para ir para Angra dos Reis, barco. Isso tudo me deixava muito encantada por ele”, diz ela.

Ela engravidou e, por isso, os dois teriam se separado. A criança estava sob a guarda do pai. “Ele falava para os amigos; ‘Ah, eu roubo mesmo’. Ele sempre deixou muito explícito”.

Em sua defesa veio a personal trainer Nágila Regina Coelho. Nágila, que declara estar com o homem há quatro meses, rebateu diligentemente as investidas de Vanessa. “É minha hora de falar também, porque a mulher dele sou eu”, afirmou.

Nágila esteve na carceragem do 77º Distrito Policial e se impressionou com o estado de espírito do companheiro. “Ele estava totalmente abatido, não imaginando que isso pudesse acontecer, estava bem triste, bem assustado, emagreceu demais”.

Nágila gosta de cuidar dos músculos e tem uma vida social agitada. Durante o Rock In Rio, mandou um recado via Twitter para o cantor do Whitesnake, David Coverdale: “David I can give you this in person in October, mega anxious hope so kisses and even”. (“David eu posso te dar isso pessoalmente em outubro, mega ansiosa espero então beijos e mesmo”)

Mais tarde, mandou ver: “David can give you 20 days in SP memory, says yes rs and seje more than welcome to Brazil kisses always lots of light!” (“David posso te dar 20 dias em São Paulo na memória, diga sim rs e seje mais do que bem vindo ao Brasil beijos sempre muita luz”).

Magalhães vai colaborar com as autoridades. Segundo seu advogado, ele corre riscos.



Kiko Nogueira
No DCM
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Moderninho e colonizado

O colonizado
A crítica ao esforço do governo brasileiro para monitorar a ação de espiões norte-americanos e de outros países em nosso país é um típico exemplo de mentalidade colonizada.

Dizer que é uma medida equivalente ao esquema de espionagem da NSA no país é puro absurdo. 

A descoberta de que a NSA grampeava nossas autoridades, a começar pela presidente Dilma Rousseff, revelou um país que mantém uma diplomacia imperial. 

É uma atitude preocupante, numa época em que se assiste a uma retomada de uma política intervencionista por parte de Washington, com apoio e sustentação a golpes de Estado contra governos eleitos, como ocorreu em Honduras e no Paraguai. 

Neste caso, Washington não demonstrou lealdade ao agir com os brasileiros e precisava ser denunciado por isso. Não por essa razão, países em outra posição na diplomacia internacional, como a Alemanha, aliaram-se ao Brasil diante do mesmo problema. A ação da NSA deixou claro que a Casa Branca pratica uma diplomacia de hegemonia e domínio. Pode até ser útil para os interesses que dominam o governo americano mas não oferece benefícios aos países atingidos. 

No outro caso, temos medidas – parciais, limitadas, atabalhoadas, muitas vezes pouco eficazes – do governo brasileiro para defender a soberania de um país, ameaçada por uma ação de força por parte uma potência externa. Todo esforço para proteger o território brasileiro neste caso não só é inteiramente legítimo, como deveria ser estimulado e ampliado. 

Apenas uma visão moderninha em excesso, de quem desconhece um dado básico do fim dos impérios coloniais – a emergência dos interesses nacionais –, poderia imaginar que estamos diante de medidas equivalentes e igualmente condenáveis. 

Implica em acreditar numa utopia juvenil segundo a qual com a abertura intensa do comercio internacional ocorrida nas últimas décadas o planeta teria entrado numa etapa madura de respeito e igualdade entre as nações. 

A consequência dessa visão é aquele tipo de pós-modernidade de quem não se reconhece como brasileiro e procura ser neutro em conflitos internacionais. 

É como se fosse feio ter nacionalidade e provinciano exibir prioridade nas questões em que o próprio país está envolvido. O passo seguinte, claro, é pensar o mundo de forma politicamente polivalente, como se todos os interesses fossem neutros e equivalentes. 

Na realidade, este pensamento é parte de uma visão que considera conveniente a um país como o Brasil abrir mão de direitos e prerrogativas como nação na esperança de obter uma integração vantajosa com Washington. Essa visão deu base, por exemplo, a uma política externa que no passado levou o país a apoiar a proposta da ALCA, o esforço do governo dos Estados Unidos para criar uma zona de livre comercio no continente – sob sua hegemonia. 

Em anos recentes, este ponto de vista raras vezes encontrou porta-vozes tão claros como André Lara Rezende, um dos principais conselheiros de Marina Silva, para quem “a questão do Estado-Nação ficou ultrapassada,” conforme ele admitiu no livro O que os Economistas pensam sobre Sustentabilidade (página 37).

Isso está errado, meus amigos. Se até a postura do craque Diego Costa, ora brasileiro, ora espanhol, causou estranheza em muita gente, não custa lembrar que ali estávamos falando de futebol e Copa do Mundo, certo? 

Fingir que na vida real não existem conflitos e diferenças entre países diferentes, e que é legítimo a um governo assumir prioridades de seu país, é o caminho mais curto para se aliar a política do mais forte. O nome disso é raciocínio colonizado.

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Instituto Royal fecha as portas em São Roque

Em comunicado divulgado hoje (6), a instituição diz estar comprometida pela “perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas”

Sede do Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, de onde ativistas retiraram 178 cachorros da raça beagle que sofreriam maus-tratos ao serem usados em pesquisas
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após a invasão de ativistas contrários à prática de testes laboratoriais em animais, ocorrida no dia 18 de outubro, o Instituto Royal decidiu encerrar as atividades do laboratório no município de São Roque, no interior paulista. Em comunicado, divulgado hoje (6), a instituição justifica o fechamento informando que a atuação do instituto está comprometida pela “perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas”. Além disso, aponta que a “persistente instabilidade e a crise de segurança colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores”.

Durante a invasão, 178 cachorros da raça beagle foram roubados do laboratório. Os ativistas acusam o Royal de maltratar cães, coelhos, ratos e outros animais usados em pesquisas científicas. A Polícia Civil abriu dois inquéritos para investigar a atuação dos ativistas e do instituto. Um dos inquéritos investiga a denúncia de maus-tratos. O segundo, a ocorrência de furto qualificado e danos ao patrimônio praticados pelos manifestantes durante a invasão.

O instituto informou que os funcionários serão desligados e que será mantido somente o Comitê de Ética formado por colaboradores do laboratório, do qual participam veterinários, biólogos e membros da Sociedade Protetora dos Animais. O encaminhamento a ser dado aos animais remanescentes, que ainda estão sob os cuidados da empresa, será decidido com os órgãos regulatórios.

O laboratório voltou a criticar a ação violenta dos ativistas. A empresa nega que houvessem irregularidades no procedimento e disse que a invasão foi resultado de inverdades disseminadas de forma irresponsável. “As consequências dos atos advindos dessa equação resultaram não somente em prejuízo para a instituição, que fecha suas portas, mas também e mais gravemente para a sociedade brasileira, que assiste à inutilização de importantes pesquisas em benefício da vida humana”, assinala a nota.

No Fórum
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A proposta de FHC: fazer de Serra o “Índio da Costa” de Aécio


Se Reinaldo Azevedo, pela identidade espiritual, fala por José Serra, Merval Pereira, pela arrogância, incorpora o espírito de Fernando Henrique Cardoso.

E é nesta condição, a de Chico Xavier do Príncipe da Sociologia, que Merval psicografa hoje, em sua coluna, a forma de composição com que FHC quer neutralizar José Serra: oferecer-lhe a vice-presidência do seu neopupilo, Aécio Neves.

Assim mesmo, sem rodeios, a proposta é lançada de público.
“(…) é fundamental para o PSDB manter a hegemonia em São Paulo, dando espaço para uma liderança política com votos como o ex-governador José Serra, que pode concorrer ao Senado em 2014 ou, como é a preferência das bases tucanas, à Câmara, puxando uma bancada federal importante.
A possibilidade de compor a chapa com Aécio na qualidade de vice, embora não o atraia no momento, pode vir a ser uma estratégia vitoriosa, aproveitando inclusive sua presença nacional. Seria uma maneira engenhosa de ter uma ação sincronizada durante a campanha eleitoral, assim como Lula fará com Dilma e Marina com Eduardo Campos.”
E já com o aval da “vítima” Aécio Neves, que é citado na abertura do texto, dizendo que, “se vencer a eleição em São Paulo por um voto, venço a eleição presidencial”.

A coluna de Merval é, sem citá-la, uma descrição minuciosa da reunião entre Aécio, FHC e Alckmin, na reunião de anteontem no Palácio dos Bandeirantes, onde passaram em revista, tintim por tintim, as alianças estaduais “fortes” que o tucanato está montando.

É obvio que Serra não é um Índio da Costa, que transitou pela candidatura a vice-presidente vindo do nada e indo para lugar nenhum.

Serra é um cacique.

De vice, no mínimo, será como Marina para Campos: o dono do pedaço.

Neste caso, claro, melhor o original.

Fernando Brito
No Tijolaço
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FARC y Gobierno colombiano logran acuerdo sobre participación política


Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia-Ejército del Pueblo (FARC-EP) y el Gobierno de Juan Manuel Santos anunciaron este miércoles un acuerdo sobre la participación del grupo insurgente en la vida política del país suramericano, segundo punto en la agenda pactada para los Diálogos de Paz en Cuba.

A través de un comunicado conjunto emitido desde el Palacio de Convenciones de La Habana, ambas delegaciones aseguraron que con el acuerdo firmado está garantizado que se den las características necesarias para que surjan nuevas opciones políticas. “Hay consensos en temas de derechos y garantías de posición política para los nuevos movimientos que surjan (...) que tengan acceso a los medios de comunicación", señaló el documento.

Asimismo, el texto agregó que “en el acuerdo se estima garantizar los mecanismos de participación ciudadana en los diferentes niveles sociales con el objetivo de promover participación política regional y local de todos los sectores en igualdad de condiciones".

“Este acuerdo amplía y robustece la democracia; promueve el pluralismo, la cultura democrática y ayuda a la apertura en el marco del fin del conflicto”, detalló. Al tiempo que las partes precisaron que “la línea de tiempo (en el que se aplicará este acuerdo) se convendrá en el sexto punto de la agenda.

Este es el segundo acuerdo parcial al que llegan las FARC-EP y el Gobierno colombiano, luego de que en mayo lograron acercar posiciones sobre temas agrarios, que incluyen viejas demandas del grupo sobre acceso a la tierra a campesinos pobres y sobre un mayor apoyo social del Estado al sector rural.

Crean sistema de seguridad para garantizar participación

El representante de Noruega en la mesa de negociaciones entre las FARC-EP y el Ejecutivo, Dag Nylander, precisó que entre los acuerdos alcanzados este miércoles figura la creación de un sistema de seguridad para garantizar la participación política.

“Se acordó la creación de un sistema integral de seguridad para el ejercicio de la política, que busca asegurar la protección de quienes participan, esto con la intención de fortalecer y profundizar la democracia en un clima de tolerancia", indicó, al afirmar que esto sucederá cuando las FARC se sumen a la “actividad política legal”.

Destacó que la implementación del acuerdo final “contribuirá en el fortalecimiento de la democracia” en Colombia porque “implicará la dejación de las armas y las proscripción de la violencia como método de acción política a fin de transitar a un escenario donde impere la democracia con garantías plenas para quienes participen en política”.

En este sentido, señaló que aras de “promocionar pluralismo político” se acordó en La Habana adelantar “cambios institucionales para facilitar la constitución de partidos políticos y el tránsito de organizaciones y movimientos sociales con vocación política”.

Ambas delegaciones estuvieron de acuerdo en la necesidad de garantizar la transparencia en los procesos electorales en zonas de mayor riesgo de fraude y “la promoción de la participación electoral de los ciudadanos, principalmente, los que habitan en regiones de difícil acceso”, detalló.

El representante de Noruega señaló que también acordaron la creación de “circunscripciones transitorias de paz” en las zonas afectadas por el conflicto armado para “promover la integración e inclusión política” en la Cámara de Representantes.

Las delegaciones de la agrupación y del Ejecutivo colombiano iniciaron el proceso de conversaciones el pasado 18 de octubre de 2012, en la ciudad de Hurdal, en las afueras de Oslo (capital de Noruega) y luego fueron trasladadas a La Habana (capital de Cuba), donde se desarrollan desde noviembre con Venezuela y Chile como países acompañantes.

En ese encuentro, los representantes de ambas partes establecieron una agenda de cinco puntos para debatir: el desarrollo agrario, participación política, fin del conflicto y desmovilización, solución al problema de las drogas ilícitas y reparación a las víctimas.

Posterior a resolver el conflicto agrario, en la agenda de negociación quedan pendientes los temas de las drogas ilícitas, el abandono de las armas y las víctimas del conflicto armado.

El conflicto armado en la nación suramericana, ha dejado casi cuatro millones de desplazados y 600 mil muertos en aproximadamente 50 años, en cuyo proceso también han participado grupos de insurgentes, paramilitares de derecha y organizaciones relacionadas con el narcotráfico.

teleSUR lo invita a conocer todos los detalles del proceso en la cronología Diálogo de Paz en Colombia

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Chico Buarque alerta: Leu na Veja, desconfie.

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Calculadora do Cidadão vai ter ferramenta para simular juros de cartão de crédito


Brasília – Os clientes de cartão de crédito têm mais uma ferramenta para simular o financiamento do valor da fatura. O Banco Central (BC) lançou hoje (6) no 5º Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, em Fortaleza, uma nova funcionalidade na Calculadora do Cidadão.

Agora é possível simular o custo do financiamento da fatura do cartão de crédito e quantas parcelas serão necessárias para quitação dessa dívida quando o cartão não for pago integralmente à vista. “As simulações ajudam a entender a relação entre o custo dos juros e o pagamento do cartão: mostram que quanto maior for o pagamento da fatura à vista, menos juros serão pagos. Um bom planejamento evita o acúmulo de dívidas”, diz o BC.

A ferramenta vai ajudar o consumidor a comparar o custo do financiamento do crédito rotativo do cartão com outras três opções de crédito: o crédito consignado, o crédito pessoal e o cheque especial. Para o BC, o consumidor ganha a possibilidade de “avaliar diversas formas de financiamento e assim, fazer escolhas planejadas e conscientes na hora de pagar a fatura”.

Outro benefício apontado pelo Banco Central é que a calculadora ajuda no entendimento do Custo Efetivo Total (CET), uma taxa que resume em um só número os juros, os encargos e as despesas incidentes sobre o financiamento, dando maior transparência ao que é efetivamente pago sobre uma dívida.

A Calculadora do Cidadão está no site do BC desde 1999 e atualmente é um dos aplicativos de finanças mais procurados na internet.

Kelly Oliveira
No Agência Brasil
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É impossível aceitar negociar a soberania do país, afirma Dilma Rousseff

Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista para o Grupo RBS, no Palácio da Alvorada.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (6), em entrevista ao Grupo RBS, que é impossível aceitar negociar a soberania do país. Ao se referir à denúncia de violação das comunicações e de dados do governo brasileiro pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), a presidenta disse que é inadmissível permitir que os cidadãos brasileiros tenham seus direitos violados.
“É impossível conceber, eu como presidente, aceitar negociar a soberania do país. Falar ‘não, é possível espionar, sim’, ‘não, pode espionar a Petrobras’. Isso é inadmissível. Um presidente que fizer isso não merece a condição de presidente”, disse. “O que está em questão no caso da espionagem, da denúncia de espionagem contra o Brasil, mas contra outros países, é o fato de que você violou não só e-mails privados, violou ligações telefônicas, internet e privacidade, não só de chefes de Estado, mas de indivíduos e empresas. Dentro de um processo que não tem justificativa de luta contra o terrorismo”, completou.
Durante a entrevista, a presidenta Dilma explicou que as ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não podem ser comparadas com as interceptações realizadas pela NSA.
“E acho que não pode comparar o que a Abin fez em 2003, 2004, até porque tem um lado dessa ação que segundo eles é contrainteligência, porque acharam que tinha interferência em negócios privados e públicos no Brasil, que não levou a nenhuma consequência de espionar ninguém na privacidade, acompanhou atividades. Isso é previsto na legislação brasileira. Até porque se cometesse ilegalidade, teríamos que afastar as pessoas envolvidas. No outro caso é um aparato de violação praticamente, tanto da privacidade, quanto dos direitos humanos, quanto da soberania dos países”, disse.
A presidenta afirmou ainda que a visita oficial aos Estados Unidos, programada para o fim de outubro, só poderia ser retomada em caso de desculpas pelo governo norte-americano.
“Eu iria viajar, a discussão que derivou dessas denúncias nos levou à seguinte proposta. Só tem um jeito de resolver o problema. Se desculpar pelo que aconteceu e dizer que não vai acontecer mais. Não foi possível chegar a esse termo (…) Não há interrupção nas relações diplomáticas, comerciais, de nenhum nível entre Brasil e os Estados Unidos. Não é possível, agora, que entre países amigos com relações estratégicas, não se leve em consideração que não é possível espionar a presidenta”, afirmou.

No Blog do Planalto
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Quando a Justiça coloca a Justiça no banco dos réus

Corregedor Francisco Falcão

Alguns fatos dos últimos dias podem indicar que está chegando ao fim a histórica impunidade de membros do Judiciário, o mais fechado e protegido dos poderes da República. Que me lembre, o único representante da categoria fora de circulação no momento, assim mesmo em prisão domiciliar, é o popular Lalau, como se tornou conhecido Nicolau dos Santos Neto, 85 anos, ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, condenado a mais de 26 anos por desvio de verbas públicas na construção da nova sede do órgão, um escândalo que estourou há 15 anos.

Quase sempre, a única punição dada às excelências jurídicas é a aposentadoria compulsória com vencimentos integrais, ou seja, continuam recebendo o mesmo salário sem ter que trabalhar. Pois nesta semana, a Justiça Federal tomou uma decisão praticamente inédita: determinou que todos os réus do caso do TRT de São Paulo, entre eles Lalau e o ex-senador Luiz Estevão, devolvam mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Também nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça resolveu punir figurões do Judiciário em três Estados _ Paraná, Bahia e Rio de Janeiro _ ao julgar casos que vinham se arrastando há vários anos. De acordo com notícia publicada por Carolina Brígido nesta terça-feira, em O Globo, o CNJ decidiu, por unanimidade, determinar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Fernando Nascimento, da 19ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Nascimento está sendo investigado pela compra em leilão de um apartamento de luxo numa área nobre da cidade por um valor muito menor ao do mercado. A participação de um juiz em leilão, independentemente do valor pago, foi considerado uma afronta à legislação penal e ao Código de Ética da Magistratura.

O corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, aproveitou para enviar um recado à magistratura: "A legitimidade do Poder Judiciário decorre da reputação de honestidade dos seus membros. É absolutamente fundamental para a maturidade institucional brasileira que os magistrados sejam honestos e pareçam honestos". Parece que  as mudanças ocorridas na composição do CNJ, em setembro, estão dando os primeiros resultados para acabar com a farra daqueles que a ex-corregedora Eliana Calmon chamou de "bandidos de toga".

No mês passado, foi afastado o então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, acusado de tráfico de influência e venda de sentenças, e de ter uma evolução patrimonial não justificada entre 2006 e 2009, que deu origem à abertura do processo. Para se antecipar à punição, Camargo pediu aposentadoria e agora alega que, por isso, não pode mais ser investigado.

Nesta quarta-feira, os jornais publicam outra boa notícia: o CNJ decidiu afastar do cargo e abrir processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto.

Ambos são acusados de participar de um esquema de precatórios pagos pelo Estado que causaram aos cofres públicos um prejuízo de R$ 448 milhões, praticamente o mesmo valor do dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo por auditores fiscais, que estão presos, acusados de desvios na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Num dos casos citados pelo corregedor Francisco Falcão, os desembargadores aplicaram índice de correção indevido, que aumentou em R$ 170 milhões o valor de uma dívida paga pelo Estado da Bahia; em outro, que beneficiou um irmão da desembargadora Telma Britto, o superfaturamento chegou a R$ 190 milhões, segundo Severino Motta, da Folha. "Gravíssimo", foi como classificou o caso o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela punição dos magistrados.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Sobre traição e espionagem leia o que Stanley Burburinho lembrou

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Como defender a espionagem na base do “é todo mundo faz”


O colunista Fernando Rodrigues, da Folha, mostra como a mente colonizada da elite brasileira  justifica o injustificável na base do “todo mundo espiona todo mundo, que mal é nos americanos nos espionarem”?

Sugere que o Brasil faria o mesmo, se a Abin tivesse o dinheiro e a tecnologia que tem a National Security Agency, a NSA americana.

Rodrigues parece não ter ideia – ou não achar importante – do que é soberania nacional.

O Brasil não foi espiar ninguém em território estrangeiro, nem violar suas comunicações de governo.

Nem sequer monitorou a representação diplomática regular dos Estados Unidos no Brasil.

Investigou uma sala secreta, possivelmente um “aparelho” da CIA, num prédio comercial de Brasília, onde era mantida uma rede clandestina de radiocomunicação, sabe-se lá com que propósito.

Não tem o menor cabimento indagar se  a Abin “resistiria a bisbilhotar a tudo e a todos como faz a contraparte norte-americana”.

Rodrigues sequer esconde com que finalidade faz isso:

“Dilma Rousseff havia tirado a sorte grande com o caso de espionagem dos EUA. Nada mais popular do que uma presidente da República se levantar, indignada, contra a intrusão ilegal dos norte-americanos nos telefonemas privados do governo brasileiro. Quem há de ser contra? Para melhorar as coisas, a petista maquinou uma aliança com a Alemanha na formulação de um plano mundial contra a violação de comunicações.” 

Como é?

Não devemos nos levantar, indignados, “ contra a intrusão ilegal dos norte-americanos nos telefonemas privados do governo brasileiro”?

O que isso tem de semelhante com descobrir uma saleta clandestina de rádio da CIA em Brasília?

Nós fomos grampear telefones da Casa Branca?

Montamos, como eles, uma estrutura gigantesca para espiar “a casa dos outros”?

O que Rodrigues faz não chega a ser um raciocínio distorcido.

É puro servilismo, que tenta se justificar com tolices que não resistem a um sopro.

PS. Não tinha visto que a Folha adotou essa como linha editorial e foi “descolar” declarações de “fontes na Casa Branca” para dizer  ”que todo mundo se espiona”, que “não há virgens neste negócio”. Devo uma correção, portanto. O servilismo não é de Rodrigues, é do jornal. Ele apenas se presta a assinar embaixo.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Grupo de trabalho da Câmara entrega sua proposta de reforma política

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai entregar agora à tarde, ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela comissão.

O grupo, vocês se recordam, foi criado logo após o início dos protestos de junho, quando os congressistas descartaram a proposta do Palácio do Planalto de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e o plebiscito para discutir alterações no sistema eleitoral.

Os principais pontos dessa PEC incluem a extinção da reeleição para cargos no Executivo; o fim do voto obrigatório; facilidades para criação de partidos; medidas para restringir a atuação de legendas com desempenho ruim nas eleições para deputados federais; um certo engessamento das alianças eleitorais; e a divisão dos Estados em circunscrição eleitoral para eleger entre quatro e sete deputados (clique aqui e leia cada um dos itens propostos).

Esta PEC será, agora, analisada por uma comissão especial da Casa, instalada pelo deputado Henrique Alves. Ela precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e alcançar pelo menos 308 votos. Depois, segue para discussão no Senado.

Segundo o coordenador do GT, deputado Vaccarezza, a expectativa é que a PEC, com base no deliberado, seja votada em março pela Câmara e em “abril ou maio” pelo Senado. Ele lembra, ainda, que “mesmo se for aprovado na comissão especial da PEC e no plenário, a proposta ainda passará por referendo popular nas eleições do ano que vem”.

No Blog do Zé
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Ali Kamel processa Cafezinho


O Cafezinho perdeu a virgindade. Eu esperava que isso fosse acontecer mais cedo ou mais tarde. Mas confesso que fiquei decepcionado, porque foi muito previsível. O diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, está me processando por tê-lo chamado de “sacripanta reacionário e golpista”, num post de janeiro deste ano, intitulado As taras de Ali Kamel, no qual eu procuro defender o colega Rodrigo Vianna, que fora absurdamente condenado por um chiste.

A acusação, porém, é tosca e inepta. Tem um erro grosseiro logo no início, ao dizer que eu o acusei de cometer “todo o tipo de abuso contra a democracia” e “a dignidade humana”, e se empenhar dia e noite para denegrir a imagem do Brasil, aqui e no exterior” e de utilizar “métodos de jornalismo” que “fazem os crimes de Rupert Murdoch parecerem estrepolias de uma criança mimada”.

Kamel se identifica tanto com a empresa onde trabalha, que ele acha ser a própria empresa. O meu texto, que inclusive vai reproduzido no processo, diz textualmente:
“É inacreditável que o diretor de jornalismo da empresa que comete todo o tipo de abuso contra a democracia, contra a dignidade humana, a empresa que se empenha dia e noite para denegrir a imagem do Brasil, aqui e no exterior, cujos métodos de jornalismo fazem os crimes de Ruport Murdoch parecerem estrepolias de uma criança mimada, pretenda processar um blogueiro por causa de um chiste!”
Ou seja, esses carinhosos epítetos são destinados à empresa, à Globo, e não a Ali Kamel. Ele vestiu a carapuça por sua conta.

Ainda mais incrível, o processo tenta jogar a própria Justiça contra mim, ao dizer o seguinte:
“Como se não bastasse, o réu ainda afirma que a Justiça seria ‘empregadinha dos poderosos’.”
Ora, Ali Kamel quer me processar por críticas ao Judiciário brasileiro? No caso, minhas críticas nem foram ao Judiciário em si, mas à decisão judicial de condenar Rodrigo Vianna.

Prezado Ali Kamel, os adjetivos “sacripanta reacionário e golpista” não se referem à sua pessoa, visto que não lhe conheço, e sim ao cargo de diretor de jornalismo de uma empresa ao qual eu faço duras críticas políticas. Isso fica bem claro no texto.

É realmente ridículo que o executivo mais poderoso do jornalismo da Globo, cujo maior ativo é uma concessão pública líder no mercado, e portanto constitui um agente político com grande influência na opinião pública e nos processos eleitorais, queira asfixiar as vozes dissonantes através de chicanas jurídicas.

O processo reitera que deve aplicar a pena maior possível contra o blogueiro, para “desestimular ao máximo que o imenso sofrimento do autor com as descabidas ofensas que lhe foram dirigidas no post As taras de Ali Kamel se repita ou venha a ser experimentado por novas vítimas do réu”.

Imenso sofrimento?

Quem sofre sou eu, blogueiro latino-americano, sem dinheiro no bolso, esmagado por um governo inerte (na questão da mídia), de um lado, e uma imprensa historicamente golpista e reacionária.

Kamel pede R$ 41.000,00 de indenização moral. Hahaha.

Ou seja, ele simplesmente pretende destruir o blog que noticiou um dos maiores crimes de sonegação da história da mídia brasileira, cometido pela empresa para o qual ele mesmo trabalha, porque o blogueiro lhe chamou de “sacripanta reacionário” e fez críticas à sua empresa?

Tenho esperança que o Judiciário não vai deixar barato esse ataque sórdido à liberdade de expressão, ainda mais grave porque cometido por uma pessoa que dirige uma concessão pública confessadamente golpista e, como tal, com obrigação de ser humilde e tolerante no trato com aquelas mesmas vozes que ela ajudou a calar nos anos de chumbo.

O advogado de Ali Kamel, João Carlos Miranda Garcia de Souza, é também advogado da Rede Globo. É pago, portanto, com recursos oriundos de uma concessão pública que se consolidou durante um regime totalitário, e com apoio de um governo estrangeiro (EUA). Posso afirmar, portanto, que estou sendo processado pelas mesmas forças que implantaram a ditadura no Brasil.

Eu não tenho advogado, não tenho dinheiro, nem minha conta bancária foi abastecida com recursos da ditadura ontem, e da Secom hoje.

Só que estamos em outro momento, Kamel. Ou pelo menos, eu quero acreditar que estamos.

A família Marinho, segundo noticiado hoje por este blog, é a segunda maior fortuna de mídia do planeta. Com tanto dinheiro, mídia e poder, qualquer agressão de seus diretores a blogueiros políticos que criticam a sua linha editorial se torna um atentado particularmente hediondo à democracia.

Em 1981, já nos estertores do regime militar, uma tragédia terrível aconteceu na minha família. Meu tio, Francisco do Rosário Barbosa, um homem pacato, sem filiação partidária, sem militância política, mas com alguma ideologia, foi preso num ônibus, sem razão nenhuma além de ter protestado contra a forma como os policiais estavam revistando os passageiros. Levado a 9ª DP do Catete, foi torturado até a morte. Tinha 9 irmãos, entre eles meu pai, primogênito, e uma mãe.

Diante do sofrimento inaudito que quase levou a família à loucura, meu pai reuniu a todos e disse que a melhor forma de lidarem com aquela tragédia era a usarem como mais um instrumento de luta contra a ditadura.

Nesse momento, em que vivemos uma democracia pujante, mas conspurcada por um sistema de comunicação oligopolizado, herdeiro do regime militar, não me resta outra saída senão me aferrar àquela postura tão digna de meu pai, José Barbosa do Rosário, e afirmar que vou usar este processo do diretor de jornalismo da Globo contra minha pessoa como mais um instrumento para derrubar, ou ao menos debilitar, esse odioso oligopólio midiático liderado pela família Marinho e seus capangas.

O processo é o número 0314414-68.2013.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No O Cafezinho
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Danny Glover afirma que Chevron controla la política de la ONU

El actor asegura que Chevron maneja la política de los Estados Unidos
"Chevron es tan poderosa, que con ese poder incluso domina las Naciones Unidas y, más que eso, empresas como estas manejan la política de los Estados Unidos”, destacó la estrella de cine norteamericana, Danny Glover durante su visita a Ecuador.

El actor estadounidense Danny Glover afirmó este martes que la transnacional petrolera Chevron “es una de las corporaciones más poderosas en el mundo”, durante una visita que realizó a la Amazonía ecuatoriana para constatar los daños ambientales provocados poresa empresa, luego de 26 años de explotación del crudo.

“Chevron es tan poderosa, que con ese poder incluso domina las Naciones Unidas y, más que eso, empresas como estas manejan la política de los Estados Unidos”, destacó el actor desde el pozo Aguarico 4, ubicado en la provincia amazónica de Sucumbíos.

“La ONU tiene sus limitaciones y graves limitaciones, a pesar de que con su trabajo ayuda a niños y mujeres. Hay cosas que deben cambiar”, resaltó Glover durante una conferencia de prensa que ofreció a medios nacionales e internacionales.

“Nosotros, los artistas, los actores, siempre buscamos glamour en todo lo que hacemos. Pero lo que ustedes vieron es todo menos glamoroso (…) Yo me siento comprometido con lo que está sucediendo aquí y al ver este daño en la naturaleza me parece que Chevron tiene que responder por los daños ocasionados”, precisó.

De igual manera, Glover expresó su preocupación por todas las comunidades indígenas que viven en la región afectada. “Mi visita será corta y deberé irme en poco tiempo. Pero la realidad es que hay gente que vive en medio de esta catástrofe y eso es deplorable, inaceptable”, enfatizó.

La estrella de cine también subrayó que es necesario sumar esfuerzos para combatir este problema ambiental. “Es importante lograr una condena por lo que ha pasado, alguien debe pagar. La gente de (la comunidad) Lago Agrio no ha recibido justicia y ellos merecen justicia”, acotó.

“El daño que han causado a la naturaleza debe ser limpiado y debe ser Chevron quien limpie todo este daño (…) No debemos olvidarnos de la relación armoniosa que existía entre la naturaleza y la comunidad que aquí vivía. Este cambio es culpa de Chevron”, concluyó.

Danny Glover es uno de las decenas de personajes del mundo que se han sumado a la campaña del Ecuador “La mano sucia de Chevron”, que busca justicia para los ciudadanos amazónicos afectados por la petrolera estadounidense, después de haber explotado el crudo ecuatoriano durante 26 años, entre 1964 y 1990.

No teleSUR

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O rottweiler americano: quem é o republicano Ted Cruz

Ele

O senador Ted Cruz, prodígio republicano do Texas, decidiu revelar-se o guardião sagrado da ortodoxia do Tea Party, um homem com a missão de salvar a  América de Obama e sua horda marxista. Raramente um senador novato surgiu no cenário político americano com tanto talento e fervor como Cruz. Sua vontade de tomar o controle da direita republicana o transformou num dos homens mais odiados da política. A marca de bajulador do populismo puritano provocou comparações com o falecido Joseph McCarthy, outro grande demagogo cuja tática era espalhar o terror no início dos anos 50.

Mas a paranóia é apenas uma das táticas empregadas por Cruz. Ex aluno de Princeton, debatedor reconhecido, Cruz tem a retórica escorregadia e o charme brega de um vendedor de óleo de cobra. Felizmente para o mundo, seus argumentos ideológicos não são páreo para sua oratória – há uma base limitada de fãs para alguém que se opõe ao aborto, a programas saúde e a praticamente toda iniciativa de ajudar os pobres, proteger o meio ambiente e limitar os efeitos mais extremos do capitalismo de livre mercado. Além disso, Cruz usa seus argumentos de tal forma reptiliana que fez de si mesmo um alvo fácil para a caricatura, ao invés da adoração. Há algo terrivelmente perturbador em seu estilo, que lembra um fundamentalista cristão prepotente dando sermão para seu rebanho.

No centro de sua ladainha populista está a desconfiança nas instituições democráticas. Sua obstrução infame ao ObamaCare deixou furiosos colegas da velha guarda republicana, como John McCain, que o chamou de “pássaro maluco” por ter ajudado a atirar a popularidade do Partido Republicano a seus níveis mais baixos em décadas.

A verdade é que Ted Cruz é uma aberração política, um auto-intitulado “libertador” que acredita que só Ele tem a verdade e só Ele pode conduzir sua nação à terra prometida.

O verdadeiro perigo que Cruz representa está em sua capacidade de agitar a histeria conservadora em uma paisagem política americana cada vez mais polarizada. Desde 2009, o Partido Republicano foi arrastado mais para a direita por causa do Tea Party, financiado por uma quantidade enorme de dinheiro fornecida pelos irmãos Koch e outros industriais covardes.

O FATOR CRUZ

Cruz envenena o clima político sem oferecer quaisquer objetivos políticos coerentes além do enxugamento do estado e de reduzir o debate a afirmações selvagens de ideologia que não deixam espaço para um terreno comum.

De acordo com Cruz, o Partido Republicano deve reafirmar-se como o partido da promessa econômica e, portanto, de maior mobilidade social, apesar de toda a evidência econômica sugerir que a desregulamentação desenfreada serve apenas para aumentar o fosso entre ricos e pobres.

A conseqüência disso é que, enquanto democratas e republicanos eram capazes de discutir compromissos, agora é praticamente impossível. Liderados pelo irresponsável John Boehner, esses congressistas estão cada vez mais ligados ao mantra da direita de não aumentar impostos e não se opor a qualquer medida contra Wall Street ou ao combate a emissões de carbono.

A marca do narcisismo político de Cruz pode muito bem ter vida curta. Os eleitores provavelmente vão cansar da arrogância viscosa, da pausa calculada e do arsenal de expressões faciais e gestos que parecem ter sido praticados na frente de um espelho no circo.

Mas, até lá, a coisa vai piorar. O Obamacare, por exemplo, foi aprovado por lei em 2010, quando os democratas controlavam tanto o Senado quanto a Câmara. É quase inédito para qualquer partido de oposição tentar, como Cruz tentou, forçar a revogação ou a anulação de legislação aprovada em governos anteriores. Ele e seus companheiros talebãs do Tea Party se recusam a admitir o absurdo de suas reivindicações.

Ele sabe que seus argumentos são sofismas. É por isso que se trata de um demagogo mais perigoso do que Joe McCarthy, que estava tão cego pelo ódio aos comunistas que acreditava em grande parte de seu próprio discurso de duplo sentido. Apesar de seu objetivo declarado de limpar a nação norte-americana de elementos comunistas – reais ou imaginários -, o macarthismo empregava os mesmos métodos que os governos nazistas e de estilo soviético na Europa Oriental para se livrar de “inimigos do Estado”.

Antes que se pense que as comparações com McCarthy são exageradas, precisamos apenas recordar os ataques de Cruz ao indicado de Obama para secretário da Defesa, Chuck Hagel, durante sua audiência de confirmação no início do ano. Cruz havia sido empossado como senador do Texas um mês antes, mas estava ansioso para crescer em cima de Hagel — ex- senador republicano, aliás. Cruz especulou que Hagel tinha recebido um suborno de US$ 200 000 de um governo estrangeiro como a Coreia do Norte ou a Arábia Saudita. Esta alegação foi tão insidiosa que ele recebeu uma reprimenda da colega Lindsay Graham, acusando-o de ultrapassar todos os limites.

Detonando o Obamacare
Detonando o Obamacare

Cruz e seus companheiros republicanos talibãs estão com as cepas mais antidemocráticas do mundo. Seu populismo não é muito diferente do do movimento de extrema-direita liderado pelo primeiro-ministro húngaro Victor Orban, que chegou ao poder em 2010, e que corre o risco de ressurgir na Polônia.

A mensagem de Cruz consiste em empregar táticas para convencer os americanos raivoso de que Obama é um muçulmano no armário, empenhado em transformar a América em um estado socialista.

Não são ameaças vazias. Graças à enorme riqueza de vários doadores do Partido Republicano, como os irmãos Koch, muitos republicanos moderados se desviaram para a direita a fim de passar no teste de pureza ideológica do Tea Party. É como na Alemanha. Sob Hitler, os alemães foram pressionados a fazer um juramento de lealdade ao partido nazista, método escolhido pelo Führer para impor disciplina partidária rígida.

Sua conduta oscila entre a perturbação e a traição, na medida em que tenta minar a autoridade do presidente dos EUA e questionar sua lealdade e motivações ao tentar introduzir um modelo de saúde pública mais abrangente.

A doutrina constitucional americana de “razoabilidade”, que manteve os partidos Democrata e Republicano em um estado de simbiose mútua, está agora à beira de um colapso.

Historicamente, o Partido Republicano tem defendido os direitos do indivíduo à vida, à liberdade e à busca da felicidade em um país que minimiza o papel do governo federal na regulação de tais práxis. Entretanto, ao atacar o princípio do governo da maioria, Cruz e o Tea Party estão invocando o tipo de intolerância antidemocrática mais comum na extrema direita europeia.

Pode-se apenas esperar que, assim como na era McCarthy, sempre haverá homens suficientemente razoáveis, ​​em ambos os lados do espectro político, dispostos a expor o mal e a mentira no coração e na mente de um palhaço perigoso como Ted Cruz.

Harold Von Kursk
No DCM
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"Cu de bêbado tem dono", diz monografia sobre mulheres estupradas

'Cu de bêbado tem dono, sim', diz monografia sobre estupro de mulheres embriagadas. Título do trabalho de aluna de Direito causa susto, mas é bem recebido em universidade

‘Cu de bêbado tem dono, sim’, diz monografia sobre estupro

A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”.

Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho na última semana durante a XIII Semana Jurídica da instituição.

- A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente – comemora Thays.

No trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Para ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:

- Teve um caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.

A estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que no curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem. Ainda assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.

- A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele – conta Thays.

Lauro Neto
No O Globo
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Câmara aprova parte geral do novo Código Civil


Texto do relator Paulo Teixeira (PT-SP) privilegia a conciliação e a mediação, por meio da criação de um corpo que atuaria para tentar resolver os conflitos sem a necessidade do juiz; deputados terão até segunda-feira para apresentar os destaques; entre eles a medida para que processos sejam julgados por ordem de chegada e do pagamento de honorários para advogados públicos que passariam a ter direito aos das causas dos processos ganhos

Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a primeira parte do novo Código de Processo Civil (CPC), Projeto de Lei (PL) 8.046/10. O projeto foi colocado em votação após três semanas na pauta, depois de um acordo das lideranças partidárias que dividiram a proposta em cinco blocos, cada um com um relator. O texto aprovado, chamado de parte geral, traz mudanças significativas ao processo de tramitação de ações civis na Justiça.

"Conseguimos iniciar a votação do código pela parte geral, evidentemente ressalvados os destaques que nós vamos enfrentá-los na próxima semana", disse o relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Temas divergentes ou considerados polêmicos serão apreciados separadamente. Os deputados terão até segunda-feira (11) para apresentar os destaques. Um deles diz respeito ao pagamento de honorários para advogados públicos que passariam a ter direito aos das causas dos processos ganhos. Atualmente, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao Orçamento do governo federal. A proposta, contida no texto foi aprovada, mas os governos federal e estaduais são contra.

A parte aprovada trata, entre outras questões, da criação de regras gerais do processo eletrônico, como audiências simples por meio de videoconferência e da apreciação dos processos que passa a ocorrer por ordem cronológica, na medida em que forem chegando à vara ou tribunal. Atualmente não há regra e cabe ao juiz escolher qual processo julgar primeiro.

O relator da parte geral do novo CPC, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que o projeto acelera a apreciação dos processos julgados, evitando que alguns fiquem guardados nas gavetas de juízes. "Hoje, o cidadão olha para a Justiça pensando que o resultado da ação só será visto pelos filhos ou netos e é isso que estamos atacando", disse.

O texto aprovado privilegia a conciliação e a mediação para resolver conflitos, por meio da criação de um corpo de conciliadores e mediadores que atuariam para tentar resolver os conflitos sem a necessidade do juiz. Somente os casos em que não houver solução é que seriam encaminhados para a parte processualpropriamente dita.

"É a busca de uma solução consensual para o conflito com a formação de um corpo estável de mediadores e conciliadores profissionalizados que atuem em todo o território nacional para ver se conseguimos diminuir os conflitos por meio da mediação e da conciliação", disse Teixeira.

Luciano Nascimento
No Agência Brasil

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O Brasil e a maconha uruguaia


 

Uma delegação governamental brasileira, composta de autoridades do Governo Federal e do estado do Rio Grande do Sul, pretende visitar o Uruguai, nos próximos dias, para – segundo informam os jornais - “alertar” as autoridades de Montevideo a respeito do projeto de lei que legaliza a venda e o cultivo de maconha que está para ser votado este mês naquele país.

O Brasil estaria preocupado – e para isso tentando se meter em um assunto que só interessa ao povo uruguaio – com as consequências do projeto para o país de Mujica e os “outros nações da região”.

Do ponto de vista do Brasil – mergulhado em uma pandemia de crack e em uma guerra tão inútil, quanto mal sucedida, contra uma praga que já contaminou toda a sociedade - não dá para perceber em que aspecto a venda de maconha no Uruguai poderia piorar ainda mais a situação.

E muito menos que tipo de “orientação”, o Brasil poderia dar, nesse aspecto, ao governo de Pepe Mujica.

Será que o Brasil vai ensinar ao Uruguai a defender suas juízas para que elas não sejam assassinadas, ao descobrir que dezenas de policiais, trabalhando em um mesmo bairro, recebiam regularmente dinheiro de traficantes de drogas?

Ou será que vai propor à polícia uruguaia que use kits de teste, para evitar prender automaticamente qualquer um que esteja portando um papelote, ou uma “pedra”, mesmo que ali só haja anfetamina misturada com pó de mármore e bicabornato de sódio?

Será que iremos ensinar o Uruguai a não perder, em confrontos relacionados à repressão ao tráfico de drogas, em apenas três cidades, quase 2.000 pessoas assassinadas por ano?

Ou será que vamos ensinar a solucionar os problemas de superlotação, de péssima condição e das mortes por problemas de saúde e de violência nas cadeias uruguaias?

Como mostram estas poucas perguntas - irônicas, está claro - há uma série de assuntos, entre eles corrupção, tráfico de drogas, violência, situação carcerária, procedimento legal no momento da prisão, etc, em que o Brasil não está em condições de dar lições a ninguém.

E muito menos ao povo uruguaio, um país que tem uma cultura e uma qualidade de vida – para ficar apenas em dois aspectos – muitíssimo superior às que nós temos aqui.

Para resolver o problema de drogas no Brasil e em outros países, é preciso, primeiro – como está fazendo o Uruguai - parar de relativizá-las hipocritamente.

O cigarro e a bebida – considerando-se o câncer, a violência e os acidentes de trânsito - matam tanto, direta e indiretamente, quanto a maconha, o crack e a cocaína, por exemplo.

Toda substância que afeta a mente e o comportamento é droga. Nunca vi ninguém deixar de fazer bêbado, o que faria sob o efeito de outras drogas, até porque o álcool é a droga de entrada, a partir da qual o usuário é apresentado às outras.

Um sujeito, sob o efeito de cocaína, pode matar a família a pauladas, em São Paulo, do mesmo jeito que outro faz o mesmo a machadadas, no interior da Bahia, depois de passar a noite bebendo pinga e fumando cigarro de palha.

Ora, se sequer proibimos a publicidade de álcool na televisão, como queremos nos meter nos assuntos internos de terceiros países para influenciar o que eles vão fazer com relação á maconha?

No Uruguai, e em alguns estados norte-americanos, cansados de armar a polícia gastando milhões, sem nenhum resultado palpável a não ser milhares de mortos e cadeias superlotadas, transformadas em universidades do crime, o que fizeram os governos?

Optaram por controlar e taxar a produção e a venda de maconha, tirando das mãos dos traficantes e dos corruptos que vivem à custa deles, e colocando nas mãos do estado, milhões de dólares que podem, por meio dos impostos, beneficiar a toda a sociedade.

O proibicionismo radical e intolerante, em um mundo em que a Europa e os EUA já descriminalizaram, de fato, a maconha – e a situação pré-existente não piorou em razão disso - é anacrônico e descabido, e só serve para manter em funcionamento um estado repressivo fundamentalista no qual uma multidão de espertos explora a ignorância alheia e sobrevive da indústria do medo e da violência.

Se não se tivesse ido com tanta sede ao pote, a repressão ao tráfico de cocaína, antes restrito a pequena parcela dos jovens da classe média, talvez não tivéssemos hoje o fenômeno do crack.

Incomodados no seu “negócio”, os traficantes resolveram trocar o pequeno atacado por uma droga de varejo, para consumo de massa, que, pela disseminação e a quantidade de usuários, não pudesse ser rastreada ou controlada.

Hoje, até eles estão sendo alijados do processo. Até porque o que se está vendendo nas ruas é uma série de produtos químicos altamente tóxicos, que em suas diversas composições, muitas vezes não têm nem traço de cocaína.

Se esse fosse o caso, a produção boliviana não daria para abastecer nem o estado de São Paulo.
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OMS: profissionais de nível médio são alternativa para áreas sem médicos


Segundo a Organização Mundial da Saúde, em algumas áreas, parteiras, enfermeiras e auxiliares 'atendem tão bem quanto os médicos, se não mesmo melhor do que eles'

GENEBRA - Países como o Brasil que sofrem com a falta de médicos em algumas regiões poderiam resolver esse déficit treinando, formando e mobilizando parteiras, enfermeiras, auxiliares médicos e clínicos cirúrgicos para garantir o atendimento à população. A recomendação está sendo publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no que seria a primeira análise sistemática que compara o atendimento de médicos e demais profissionais de saúde em dezenas de setores.

O estudo é uma resposta a esforços de governos em busca de encontrar soluções para regiões mais pobres e menos atrativa para médicos. A mensagem é de que, no lugar de gastar recursos com a formação ou a importação de médicos, verbas poderiam ser investidas de forma mais eficiente mobilizando outros profissionais.

Em nenhum momento a OMS sugere que esses profissionais substituam de forma definitiva ou em sua totalidade os médicos nas regiões mais afetadas por falta de mão de obra. Mas aponta que, em determinadas áreas da saúde, os profissionais de saúde de nível médio "atendem tão bem quanto os médicos, se não mesmo melhor do que eles". A OMS também insiste que essa opção não é uma recomendação apenas para países pobres. Isso porque grande parte dos estudos que comprovam essa tese foi realizada em países ricos.

"Nos países onde esses profissionais de saúde foram mobilizados, os resultados clínicos de determinados serviços foram tão bons quanto os daqueles realizados por médicos - e, em alguns casos, até melhores", indica o estudo que compilou dados de 53 pesquisas diferentes realizadas em 18 países nos últimos 20 anos.

"Os nossos resultados derrubam o mito segundo o qual uma utilização mais extensa de profissionais de saúde de nível médio poderia levar a serviços de menor qualidade; apesar das limitações da evidência, aparentemente, em algumas áreas, eles chegaram a apresentar um desempenho superior ao dos médicos", diz a principal autora do estudo, Zohra Lassi, professora da Divisão de Saúde das Mulheres e Crianças na Universidade de Aga Khan em Karachi, Paquistão. "A maior parte dos nossos resultados aponta para oportunidades que todos os países - tanto ricos quanto pobres - podem explorar."

Um dos resultados da pesquisa aponta que, "quando os cuidados são prestados às mães e aos recém-nascidos por parteiras, em vez de por médicos trabalhando com as parteiras, os índices do recurso à episiotomia (incisão cirúrgica feita para facilitar a saída do bebê, que pode levar a complicações) e à utilização de analgésicos são inferiores".

O estudo também aponta que, em campos como a prevenção e o tratamento de doenças cardíacas, diabetes, questões de saúde mental e infeção pelo HIV, o atendimento prestado por enfermeiras pode ser tão eficiente quanto aquele prestado pelos médicos caso haja treinamento.

Moçambique

Outro fator é a capacidade de manter esses profissionais nas zonas mais necessitadas. Um dos exemplos é o caso de Moçambique. Lá, médicos foram treinados. Mas optaram por sair das regiões mais pobres e buscar maiores oportunidades de trabalho na capital ou no exterior. Já 95% das parteiras e enfermeiras treinadas permaneceram nas áreas mais necessitadas.

Diante da constatação, a OMS "encoraja todos os países a adotarem a combinação mais eficiente possível de quadros e competências em cuidados de saúde para atender às necessidades de saúde de suas populações".

Na avaliação da OMS, os resultados do estudo "são particularmente relevantes para os países que se esforçam para fornecer aos seus cidadãos o acesso universal a serviços de saúde de qualidade e a preços acessíveis".

"A realização ou a manutenção de uma cobertura universal de saúde é um desafio para todos os países: os modelos tradicionais de cuidados médicos, dominados pelo provimento de serviços curativos caros orientados por médicos em centros de cuidados terciários, possuem suas limitações", declara Giorgio Cometto, consultor para o diretor executivo da Global Health Workforce Alliance, uma parceria da OMS.

"Porém, quando se atribui um papel mais proeminente aos profissionais de saúde de nível médio, os serviços de saúde podem responder melhor às necessidades dos cidadãos - e esta abordagem pode igualmente levar à economia de dinheiro em longo prazo", diz Cometto, que também é um dos autores do estudo.

Para ele, "os resultados desse estudo pode ajudar países como o Brasil a lidar com seus desafios em termos de saúde".

No Blog do Mário
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O novo prefeito de Nova York se elegeu com uma bandeira que devia ser brasileira: o combate à desigualdade social

Uma família diferente

Diz o NY Times: “Ele deu voz aos nova-iorquinos esquecidos – os 46% que vivem na pobreza ou perto dela, os 50 000 sem teto, os milhões que estão fora das áreas de segurança econômica e afluência aristocrática.”

O Times estava se referindo a Bill de Blasio, 52 anos, democrata que se elegeu espetacularmente prefeito de Nova York. Surgido do nada dentro do mundo político americano, Blasio venceu as eleições com 40 pontos de diferença sobre o candidato republicano. Não foi uma vitória, foi um esmagamento.

Blasio se elegeu com a seguinte plataforma: combater a desigualdade social, combater a desigualdade social e ainda combater a desigualdade social.

Para isso, em sua plataforma estavam coisas como o aumento dos impostos para os ricos.

Pausa para uma reflexão: você vê algum candidato à presidência no Brasil falando em aumentar imposto dos ricos?

Bem, Blasio foi duramente atacado pela plutocracia novaiorquina. Vasculharam seu passado e brandiram contra ele um passado ativista no qual ele se colocou a favor dos sandinistas na Nicarágua. Até sua lua de mel em Cuba foi usada contra Blasio.

Mas os novaiorquinos não ouviram a elite financeira. E abarrotaram Blasio de votos numa vitória que, para muitos, simboliza o retorno aos Estados Unidos de uma coisa chamada ‘esquerda’. Blasio se declara um “socialista democrático”.

Blasio é uma figuraça. Ele é casado com uma mulher negra que, antes do casamento, só tivera relacionamentos lésbicos. Os dois têm dois filhos adolescentes, um menino e uma menina.

O garoto tem um cabelo afro que acabou virando destaque na mídia americana. Um vídeo em que o menino fala do pai viralizou nos Estados Unidos.

Blasio, de origem italiana, teve uma infância conturbada. O pai perdeu uma perna numa guerra e mesmo assim, ao voltar, foi perseguido pelo Estado, sob a acusação de ser comunista.

O homem se perdeu: passou a beber, se divorciou e se afastou da família. Acabou por se matar com um tiro de rifle no peito. “Com ele aprendi o que não fazer”, diz Blasio. Ele tirou o sobrenome paterno em sua vida profissional e ficou com o da mãe.

Blasio conta que teve conversas interessantes com empresários que o viam com desconfiança. A um deles, cujo avô era um homem sem nada, ele lembrou que em outros tempos gente pobre tinha oportunidade de ascender. “O empresário, ao lembrar do avô, entendeu o meu ponto”, diz Blasio.

Obama, que apoiou Blasio, foi uma enorme decepção para os pobres americanos.

Blasio parece ser diferente. Tem mais conteúdo e foi eleito para promover a desigualdade social. Ele falou muito na parábola de Dickens de “duas cidades” dentro de uma só, uma riquíssima e outra miserável. (É uma imagem absolutamente adequada ao Brasil.)

Num gesto notável, estendeu a mão para a comunidade islâmica de Nova York, alvo de espionagem constante depois do Onze de Setembro. Disse que a perseguição e o preconceito vão acabar em sua gestão.

Os novaiorquinos deram uma chance à sorte ao escolhê-lo maciçamente e preterir o candidato republicano sob o qual as “duas cidades” permaneceriam e, com elas, a pobreza abandonada de milhões de pessoas.

Parabéns, mais que a Blasio, aos novaiorquinos.

Paulo Nogueira
No DCM
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As ações que correm contra Eduardo Cunha


 Matéria publicada em 16/05/2013 

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.

Inquérito 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolar este inquérito, o procurador geral Claudio Fonteles disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, de indícios de houve o crime e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, o plenário do Supremo decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.

Em dezembro do mesmo ano, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, deferiu o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

Inquérito 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

O documentos falsificados foram inseridos no processo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem a que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa dos da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia, a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Neste caso, a decisão do supremo foi pela abertura do inquérito para a apuração dos fatos. Outra decisão do STF, devido à conexão do inquérito com o processo nº 106.777- 0/2000 do TCE-RJ em que os documentos falsificados foram inseridos, foi de que o inquérito e o processo seriam mantidos separados.

Em outrubro de 2010, o STF manifestou-se pela primeira vez, quanto à produção de uma nova midia digital referente a outro inquérito (inq 2774) que corre em segredo de justiça.

Em dezembro de 2012, outra decisão do supremo. O Ministro Gilmar Mendes defere o pedido da Desembargadora Leila Mariano, relatora da ação penal nº 2008.068.00015, para que órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pudesse realizar em separado o julgamento do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg e do advogado Jaime Samuel Cukier. A suprema corte acolheu o pedido e a corte do Rio de Janeiro em separado julgou ambos os réus da ação penal.

No processo movido pelo órgão especial, Fischberg foi condenado a três anos, 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto e perdeu sua função pública. A pena, entretanto, foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Cukier foi absolvido por falta de provas. A decisão pode ser vista neste link.

Em 21 de março deste ano, o Supremo Tribunal recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Eduardo da Cunha. O Ministro Luiz Fux - também afilhado político de Sérgio Cabral - contrariou seu estilo e votou a favor de Eduardo Cunha.

TCE-RJ

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ), em setembro do ano passado, o TCE-RJ reabriu as investigações sobre fraudes em contratos celebrados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), entre 1999 e 2000, período em que a empresa foi presidida por Eduardo Cunha.

O caso havia sido arquivado em 2004, a pedido do então relator do processo, conselheiro Jonas Lopes, com base nos documentos supostamente autênticos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Tais documentos inocentavam Cunha e outros gestores da CEHAB-RJ de quaisquer fraudes em licitações no período de sua gestão.

Posteriormente, o próprio MP constatou que os documentos eram falsos e responsabilizou o ex-subprocurador-geral de Justiça, Elio Fischberg.

No dia 27 de agosto de 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça condenou Fischberg pela falsificação. O TCE aguardava a decisão da Justiça para prosseguir ou não com as investigações.

O processo foi reaberto e está tramitando normalmente pelos setores do Corpo Técnico do TCE. O relatório irá posteriormente para um dos sete conselheiros, que será o relator. Ele apresentará seu voto para votação em plenário, em data não definida.

O processo pode ser acessado pelo site do TCE (www.tce.rj.gov.br), processo: 106.777- 0/2000 - Eduardo Cosentino da Cunha.

Inquérito 3056

Este terceiro inquérito envolve de uma outra forma o Deputado Eduardo Cosentino da Cunha.


Eduardo Cosentino da Cunha ainda está envolvido em outros processos fora do Supremo Tribunal Federal. Entre eles:

– Inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

- Ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007

– Recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

Prerrogativa de Foro

No caso de Cunha, ambos os procedimentos tiveram origem no STF e foram movidos pela Procuradoria Geral da República devido à prerrogativa de foro concedida pelos artigos 58, I e II da Constituição Federal de 1988, pelos artigos 1º a 12 da Lei 8038/90 e os artigos 230 a 246 do Regimento Interno do STF. Ou seja, por ser Deputado Federal.

Leia mais sobre o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha aqui:

Leia mais sobre o ex-procurador Elio Fischberg aqui:

Matéria lembrada pelo amigo Zatonio, do blog Interrogações
No GGN

http://www.blogdogarotinho.com.br/blog/fotos/20130403_corregedoriampcunha.jpg
http://2.bp.blogspot.com/-FWBCkI2j3Cc/UUuKPLXVwyI/AAAAAAABPNI/gLw4nM1Sj4U/s400/Captura+de+Tela+2013-03-21+a%CC%80s+19.30.59.png
http://1.bp.blogspot.com/_6vMNomUP3xc/TUSbHvWqzoI/AAAAAAAABRk/ZvepCsUPVxI/s1600/Eduardo+Cunha+e+suas+liga%25C3%25A7%25C3%25B5es.jpg
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