4 de nov de 2013

A importância do Marco Civil da Internet


Nos últimos anos, uma nova lei – a Lei do Cabo – permitiu aos canais de TV a cabo descontar parte do imposto de renda no financiamento de produções nacionais – com obrigatoriedade de passar um pequeno número de horas/mês no horário nobre.

Bastou para que começasse a florescer por todo o país uma nova indústria de audiovisual.

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Nos primórdios da televisão nos Estados Unidos, a nova tecnologia atraiu multidões de pequenos empresários. A pretexto de botar ordem no mercado, o poder federal decidiu regular o setor. E concedeu o espaço público a poucas redes de emissoras.

O argumento inicial é que o modelo de negócios – com base nos comerciais – só seria viável se em formato de rede. E seria a maneira das emissoras, fortalecidas pelo modelo, darem a contrapartida para a sociedade – na forma de produções bem acabadas, programas educativos, campanhas cívicas, espaço para a diversidade.

Com o tempo, a lógica comercial se impôs sobre as contrapartidas sociais. Partiu-se para um vale-tudo, da busca da audiência a qualquer custo que acabou desvirtuando os princípios legitimadores da oligopolização.

Mais que isso, as redes ganharam tal poder no mercado de ideias que passaram a interferir no jogo político, na política econômica, no próprio caráter nacional.

Nos Estados Unidos, esse modelo só foi rompido com a eclosão da TV a cabo e, agora, com a Internet. Hoje em dia, 55% dos norte-americanos assistem televisão através da Internet. Em breve, haverá o fim das emissoras abertas dominando o espectro da radiodifusão.

* * *

No caso brasileiro, o formato das redes provocou o enfraquecimento das manifestações regionais, não abriu espaço para as produções regionais, consolidou dinastias políticas, através dos afiliados. E permitiu aos grandes grupos um ativismo político incompatível com sua condição de concessão pública.

Qualquer tentativa do Ministério Público Federal, Procons, ONGs de exigir bom nível da programação das emissoras resulta em grita geral com o uso duvidoso dos conceitos de liberdade de imprensa.

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O reinado da TV aberta terminará com o advento da Internet. E o novo hábito está abrindo a possibilidade de uma nova explosão de criatividade, com novos canais, novas empresas produzindo vídeos exclusivamente para o novo ambiente.

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O modelo cartelizador da radiodifusão não pode se repetir na Internet. Daí a importância do marco civil definir a neutralidade da rede – isto é, o direito de qualquer pessoa ou empresa ter acesso às linhas de dados em igualdade de condições.

No momento, há um forte lobby no Congresso tentando conceder às empresas de telefonia o direito de selecionar o tráfego na rede. Aparentemente, há um pacto entre as teles e os grupos de mídia para impedir o avanço de redes sociais como Facebook e Gmail.

Argumentam que, como investiram na infraestrutura, teriam o direito de explorar da maneira que quiserem. Esquecem-se que são concessões públicas, monopólios naturais. E, como tal, têm obrigação de fornecer seus serviços em igualdade de condições para todos os clientes.

Permitir o controle da rede será conceder a esses grupos o poder sobre a opinião pública, o controle de todas as iniciativas empreendedoras na Internet, matando a criatividade e a voz da sociedade.

Luis Nassif
No GGN
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“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”


Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças a Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico “O Baú do Baú do Fantástico”,  exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra no Brasil.

Passado mais da metade do programa, eis que de repente surge a simpática Renata Vasconcellos. Sorriso estonteante ainda embriagado pela repentina promoção: “Vamos voltar no tempo agora, mas voltar muito: 13 de maio de 1888, no dia em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão. Adivinha quem tava lá? Ele, o repórter da história, Bruno Mazzeo!”



O quadro, assinado por Bruno Mazzeo, Elisa Palatnik e Rosana Ferrão, faz uma sátira do momento histórico da abolição da escravidão no Brasil. Na “brincadeira” o repórter entrevista Joaquim Nabuco, importante abolicionista, apresentado como líder do movimento “NMS – Negros, mulatos e simpatizantes”!

Princesa Isabel também entrevistada, diz que os ex-escravos serão amparados pelo governo com programas como o “Bolsa Família Afrodescendente”, o “Bolsa Escola – o Senzalão da Educação” e com Palhoças Populares do programa “Minha Palhoça, minha vida”!

“Mas por enquanto a hora é de comemorar! Por isso eles (os ex-escravos) fazem festa e prometem dançar e cantar a noite inteira…” registra o repórter, quando o microfone é tomado por um homem negro que, festejando, passa a gritar: “É carnaval! É carnaval!”

O contexto

Não acredito que qualquer conteúdo seja veiculado por um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo apenas por um acaso ou sem alguma intencionalidade para além da nobre missão de “informar” os milhões de telespectadores, ora com seus corpos e cérebros entregues aos prazeres educativos da TV brasileira em suas últimas horas de descanso antes da segunda feira – “dia de branco”.

E me perguntei: Por que – cargas d’água, a Rede Globo exibiria um conteúdo tão politicamente questionável? O que teria a ganhar com isso? Sequer estamos em maio! Que “gancho” ou motivação conjuntural haveria para justificar esse conteúdo?

Bom, estamos em novembro. Este é o mês reconhecido oficialmente como de celebração da Consciência Negra. É o mês em que a população  a f r o d e s c e n d e n t e  rememora, no dia 20, Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo e personagem que figura no Livro de Aço como um dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria. Relevante não?

Estamos também na véspera da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa nesta terça, dia 5 e segue até dia 7 de Novembro, em Brasília, momento ímpar de reflexão e debates sobre os rumos das ações governamentais relacionadas a busca de uma igualdade entre brancos e negros que jamais existiu no Brasil. Isso somado à conjuntura de denúncia de violência e assassinatos que tem como principais vítimas os jovens negros, essa Conferência se torna ainda mais importante.

Voltando ao Fantástico, evidente que há quem leia as cenas apenas como um mero quadro humorístico e como exagero de “nossa” parte. Mas daí surge novas perguntas:

Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve/pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos em nossas noites de domingo?

Ah, mas ex-escravizados festejando em carnaval a “liberdade” concebida pela áurea princesa boazinha, isso pode! E ainda com status de humor crítico e inteligente.

Minha professora Conceição Oliveira diria: “Racismo meu filho. Racismo!”.

A democratização dos meios de comunicação como forma de combate ao racismo

Uma das tarefas fundamentais dos meios de comunicação dirigidos pelas oligarquias e elites brasileiras tem sido a propagação direta e indireta – muitas vezes subliminar, do racismo. É preciso perceber o que está por trás da permanente degradação da imagem da população negra nesses espaços. Há um pensamento racista que é, ao mesmo tempo, reformulado, naturalizado e divulgado para a coletividade.

A arte em forma de publicidade, teledramaturgia, cinema e programas humorísticos são poderosos instrumentos de formação da mentalidade. O que vemos no Brasil, infelizmente, é esse poder a serviço do fomento a valores racistas e preconceituosos que, por sua vez, gera muita violência. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para combater essa realidade. No mais, deixo duas perguntas ao governo federal e ao congresso nacional, dos quais devemos cobrar:

O uso de concessão pública para fins de depreciação, desvalorização da população negra e da prática do racismo, machismo, sexismo, homofobia e todos os tipos de discriminação e violência não são suficientes para colocar em risco a concessão destes veículos?

Por que Venezuela, Bolívia e Argentina, vizinhos latino-americanos, avançam no sentido de diminuir a concentração de poder de certos grupos de comunicação e no Brasil os privilégios para este setor só aumentam?

Tantas perguntas…

Douglas Belchior
No Negro Belchior
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OIT observa que 37,4% dos jovens portugueses estão desempregados

El aumento del desempleo en Portugal se ha intensificado en los dos últimos años y sólo se han observado signos de ralentización.

La Organización Internacional del Trabajo (OIT) reveló este lunes que el 37,4 por ciento de los jóvenes en Portugal no posee empleo, más del doble en comparación a cuando comenzó la crisis financiera y económica en 2008.

Según este organismo internacional, desde el inicio de la crisis, uno de cada siete trabajadores portugueses ha perdido su empleo y ha alcanzado el récord histórico de 17,6 por ciento a principios de este año.

Asimismo, indicó que el mercado de trabajo "no ha experimentado ninguna mejora" desde el lanzamiento del programa de ayuda de 78 mil millones de euros (106 mil 630 millones de dólares) apoyado por la Comisión Europea (CE), el Banco Central Europeo (BCE) y el Fondo Monetario Internacional (FMI).

"De hecho, el aumento del desempleo se intensificó en los dos últimos años y solo últimamente se han observado signos de ralentización de la tendencia", indica el informe.

El director del departamento de investigación de la OIT, Raymond Torres, citado en el informe, señaló que "los recortes de salarios y de los programas sociales, combinados con el aumento de impuestos, han erosionado los ingresos de las familias y el consumo".

"Las pequeñas y medianas empresas tienen que luchar para encontrar financiación", pero los bancos son reacios a dar crédito "y pierden la oportunidad de crear nuevos empleos", añadió.

Para resolver esta situación habría que poner en marcha "un programa de apoyo al empleo bien concebido a nivel de la zona euro", afirmó la OIT.

Según los cálculos de la organización, "la reorientación de las políticas de empleo debería contribuir a reducir el desempleo" en Portugal en cerca de un dos por ciento hasta 2015.

En el segundo trimestre de 2013 el desempleo en Portugal era del 16,4 por ciento, frente al 17,7 por ciento de los primeros tres meses del año. Esta caída es, sin embargo, frágil y el Gobierno luso prevé un aumento de la tasa de desempleo hasta el 17,7 por ciento en 2014.

A cambio de la ayuda internacional, Portugal está aplicando un duro plan de tres años de recortes y reformas. Según la OIT, las supresiones de puestos de funcionarios que forman parte del plan "tienen un efecto directo en el desempleo".

No teleSUR
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Aí vem novidades: Aécio, FH e Alckmin almoçam Serra juntos


Da coluna de Sonia Racy, no Estadão:
Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves estão almoçando, agora, no Palácio dos Bandeirantes com Geraldo Alckmin. Na pauta, o destino de José Serra nas eleições de 2014.
Embora eu duvide muito que Geraldo Alckmin, apesar de não ter nenhum apreço por Serra, vá entrar nessa, o fato é que começou a operação “Duro de Matar-2014″.

É provável que não possam ir além de oferecer uma senatória por São Paulo.

E improvável que Serra aceite logo.

Vai fustigar mais ainda antes de recuar e ninguém acredita que vá aceitar a humilhação sem troco.

Serra está mais forte hoje do que há um mês e pouco atrás, quando FH o declarou politicamente morto.

E Aécio vai mal das pernas.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Serra anda dizendo que Aécio é de direita


O senador Aécio Neves (PSDB-MG), lançado candidato tucano há quase um ano pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, anuncia – ele e seu staff – o lançamento, na 1ª semana de dezembro, de um documento com as diretrizes da política tucana focado em pelo menos 12 pontos. O projeto é que estas diretrizes virem, depois, o programa econômico do hipotético governo do presidenciável Aécio.

Entre os 12 pontos estão, e usando a linguagem deles, recuperação da credibilidade perdida na área econômica; melhoria do ambiente de investimentos, para aumentar a entrada de recursos privados; e Pacto Federativo, com defesa da volta (?) de uma maior autonomia de Estados e municípios.

Prometem, e ainda para ficar no linguajar tucano, que o programa abordará pontos como a competitividade do Brasil no cenário internacional; infraestrutura deficiente; baixo crescimento econômico em relação aos demais países emergentes; e a manutenção, com responsabilidade, do chamado tripé da política macroeconômica, composto pelo regime de metas de inflação, superávits primários robustos e câmbio flutuante, estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso.

Enquanto não resolverem quem é candidato, não vão a lugar nenhum

Vamos ver. Mas, de antemão, já se pode dizer que Aécio pode fazer o plano que quiser, criticar à vontade o governo, mas enquanto não resolver quem é o candidato, ele ou Serra, não vai a lugar nenhum. Até porque as críticas e a agenda que ele e o PSDB apresentam são as da mídia há meses (resta aí, nesse quesito, saber quem pauta quem)…

Mais do que isso, já foram assumidas pela candidatura da dupla parceira governador Eduardo Campos (PSB – ex-senadora Marina Silva (PSB-Rede). Fora o fato de que eles, tucanos, governaram oito anos e o desempenho nesses pontos foi de pífio a caótico. Em todos. A ponto de eles nem quererem lembrar, muito menos comparar – aliás, de comparação eles fogem como o diabo da cruz…

Na questão da credibilidade internacional, o país quebrou duas vezes; no tripé macroeconômico, a inflação era de 12%, não tínhamos reservas e no primeiro governo FHC (1995-1998) tínhamos o câmbio fixo (que ele manteve para se reeleger e mudou em seguida).

Governos FHC dobraram a dívida interna do Brasil

Isso mesmo, câmbio fixo. E nenhum superávit fiscal. Fora o fato que dobraram a dívida interna do Brasil deixando-nos uma herança maldita que administramos até hoje e que custa ao pais R$ 200 bi de juros ao ano.

Como vemos a vida dos tucanos não será fácil. Sobre a Federação, basta lembrar como os prefeitos que iam a Brasília eram tratados: a cassetete, recebidos pela PM e cachorros… Como se tudo isso não fosse desanimador para ele administrar e empinar sua candidatura, Aécio ainda tem o Serra que anda por ai dizendo que ele (Aécio) é de direita.

Acabou de dizer isso em longa entrevista à Folha de S.Paulo. O jornal perguntou quem, entre ele e Aécio, seria mais de esquerda. Serra respondeu que a trajetória de vida dos dois é muito diferente. Mas ele estaria à direita ou à esquerda do mineiro, insistiu a Folha. “À direita, não estou”, concluiu o paulista. Acreditem se quiser…

José Dirceu
No Blog do Zé
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Kassab diz que não tem nem nunca teve contas no exterior

Kassab classificou as denúncias como "propaganda irregular"
NOVA LUZ - Após negar que seja de esquerda, centro ou direita, Dilma, Aécio ou Marina, corrupto ou honesto, Gilberto Kassab fez uso de artifícios conhecidos para deixar claro que nada tem a ver com as denúncias contra seu governo.

Primeiro, contratou Adilson Laranjeira para afirmar categoricamente que Kassab não tem nem nunca teve contas no exterior. Laranjeira pronunciou a sentença num ritmo cadenciado, escandindo cada sílaba como um ator shakespeariano. Num próximo passo, o ex-prefeito afirmará que não sabia de nada.

Procurado pela reportagem, José Serra classificou Kassab como um excelente gestor. Ao ser informado, por assessores, das denúncia de corrupção, Serra demonstrou surpresa: "Ué, mudou?", perguntou aturdido.

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Contraponto Ao Vivo: Sergio Amadeu fala sobre o ataque à internet


 Transmissão encerrada 

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Aonde foram parar os outros R$ 420 milhões do ISS?


Quem me chamou a atenção foi o leitor Vitorio Pasqual Soldano, em carta sob o título "Buraco negro", publicada no Estadão desta segunda-feira:

"O noticiário nos dá a conhecer a fraude na Prefeitura. Mas a conta não fecha. Foram desviados, segundo o Ministério Público, cerca de R$ 500 milhões e apurado patrimônio usurpado pelos diligentes funcionários de apenas R$ 80 milhões. Onde está o restante do roubo, a bagatela de R$ 420 milhões? Haja envolvidos! Quem são? Por favor, façam uso da delação premiada".

Hoje, o prefeito Fernando Haddad, em entrevista à rádio Estadão, disse que espera recuperar pelo menos parte do dinheiro desviado pelos fiscais denunciados, ou seja, os R$ 80 milhões em patrimônio imobiliário e outros bens que estão bloqueados, mas fica faltando o resto.

O leitor tem toda razão ao desconfiar que haja mais gente envolvida nesta história. Afinal, o esquema movimentou tanto dinheiro, e por tanto tempo, que seria impossível não vazar para cima e para baixo na hierarquia municipal.

O próprio prefeito acredita que o buraco negro é muito maior e que haverá mais novidades. Outros 16 processos já foram instaurados pela Controladoria Geral do Município, envolvendo outro tanto de funcionários, e cerca de 15 empresas deverão ser convocadas para explicar o pagamento das propinas e acertar suas contas com a Prefeitura. "Não é porque foi chantageado que está isento de pagar os tributos", explicou Haddad. "Temos que avançar nas investigações, dando às construtoras e incorporadoras a oportunidade de se manter quites com o tesouro municipal".

Em entrevista coletiva, o prefeito afirmou que mais de 200 funcionários de todas as secretarias municipais já passaram por investigação da Corregedoria. Por falta de provas, a maioria dos processos foi arquivada, mas agora poderá sair das gavetas, como aconteceu com o caso dos fiscais do ISS e os processos envolvendo a Alstom.

Haddad também defendeu seu secretário de governo, Antônio Donato, cujo nome aparece numa das gravações, citado pela ex-amante de um dos fiscais, que o acusa de ter recebido dele R$ 200 mil para sua campanha em 2008. "Estão falando as coisas e nós temos que observar, mas com toda a cautela devida. Desde março, eu acompanho o trabalho do Donato e desde então as atitudes dele sugerem o contrário das gravações".

Pois é, só faltava uma ex-amante nesta história, que agora resolveu denunciar o esquema porque o auditor fiscal, que segundo as denúncias ganhava fortunas, só pagava R$ 700 por mês de pensão para os filhos que teve com ela, enquanto gastava R$ 10 mil por noite em hotel e vinhos finos. Com o dinheiro fácil escorrendo por suas mãos, o auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que já foi solto depois de aceitar a delação premiada, conseguia, ao mesmo tempo, ser pródigo e ávaro. Daria um bom roteiro de novela sobre bipolaridade.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Guri gaúcho se emociona ao ver sua mãe cantar o Canto Alegretense

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Direito à vida

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Em todo o mundo, seja nos países ricos, em desenvolvimento ou pobres, o acesso a tratamentos médicos mais avançados está cada vez mais desafiador. Muitos dos doentes não conseguem se beneficiar dos medicamentos que poderiam curá-los ou pelo menos prolongar as suas vidas.

A questão não é mais se existe cura para uma doença — porque, em muitos casos, ela existe — mas de saber se é possível para o paciente pagar a conta do tratamento. Milhões de pessoas encontram-se hoje nessa situação dramática, desesperadora: sabem que há um remédio capaz de salvá-las e aliviar o seu sofrimento, mas não conseguem utilizá-lo, devido ao seu custo proibitivo.

Há uma frustrante e desumana contradição entre admiráveis descobertas científicas e o seu uso restritivo e excludente.

De um lado, temos as empresas farmacêuticas, que desenvolvem novas drogas, com investimentos elevados e testes sofisticados e onerosos. De outro, temos aqueles que financiam os tratamentos médicos: os governos, nos sistemas públicos, e as empresas de planos de saúde, na área privada. No centro de tudo, o paciente, lutando pela vida com todas as suas forças, mas que não tem condição de pagar para sobreviver.

Nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama trava há anos uma batalha com a oposição conservadora para estender a cobertura de saúde a milhões de pessoas. Na Europa, mesmo em países ricos o sistema público muitas vezes não consegue garantir o pleno acesso aos novos medicamentos. No Brasil, cada vez o governo precisa de mais recursos para os medicamentos que compra e fornece gratuitamente, inclusive alguns de nova geração. E na África, o HIV atinge contingentes enormes da população, ao mesmo tempo que doenças tropicais como a malária, perfeitamente evitáveis, continuam causando muitas mortes e deixaram de ser priorizadas pelas pesquisas dos grandes laboratórios.

Um vídeo que circula na Internet, feito por uma companhia de celular, tem emocionado o mundo ao mostrar os dramas entrelaçados de um garoto pobre da Tailândia que tem que roubar para obter remédios para sua mãe, e o de uma jovem tendo que lidar com as contas astronômicas de hospital para salvar o seu pai.

Conheço o drama de ter entes queridos sem um tratamento de saúde digno. Em 1970, perdi minha primeira esposa e meu primeiro filho numa cirurgia de parto, devido ao mau atendimento hospitalar. Os anos que se seguiram, de luto e dor, foram dos mais difíceis da minha vida.

Por outro lado, em 2011, já como ex-presidente, enfrentei e superei um câncer graças aos modernos recursos de um hospital de excelência, cobertos pelo meu plano privado de saúde. O tratamento foi longo e doloroso, mas a competência e atenção dos médicos, e o uso dos medicamentos de ponta, me permitiram vencer o tumor.

É fácil ver as empresas farmacêuticas como as vilãs desse processo, mas isso não resolve a questão. Quase sempre são empresas de capital aberto, que se financiam principalmente através de ações nas bolsas de valores, competindo entre si e com outras corporações, de diversos setores econômicos, para financiar os custos crescentes das pesquisas e testes com novas drogas. O principal atrativo que oferecem aos investidores é a lucratividade, mesmo que essa se choque com as necessidades dos doentes.

Para dar o retorno pretendido, antes que a patente expire, a nova droga é vendida a preços absolutamente fora do alcance da maioria das pessoas. Há tratamentos contra o câncer, por exemplo, que chegam a custar 40 mil dólares cada aplicação. E, ao contrário do que se poderia imaginar, a concorrência não está favorecendo a redução gradativa dos preços, que são cada vez mais altos a cada nova droga que é produzida. Sem falar que esse modelo, guiado pelo lucro leva as empresas farmacêuticas a privilegiarem as pesquisas sobre doenças que dão mais retorno financeiro.

O alto custo desses tratamentos tem feito com que planos privados muitas vezes busquem justificativas para não dar acesso a eles, e que gestores de sistemas públicos de saúde se vejam, em função dos recursos finitos de que dispõem, frente a um dilema: melhorar o sistema de saúde como um todo, baseado em padrões médios de qualidade, ou priorizar o acesso aos tratamentos de ponta, que muitas vezes são justamente os que podem salvar vidas?

O preço absurdo dos novos medicamentos tem impedido a chamada economia de escala: em vez de poucos pagarem muito, os remédios se pagariam — e seriam muito mais úteis — se fossem acessíveis a mais pessoas.

A solução, obviamente, não é fácil, mas não podemos nos conformar com o atual estado de coisas. Até porque ele tende a se agravar na medida em que mais e mais pessoas reivindicam, com toda a razão, a democratização do acesso aos novos medicamentos. Quem, em sã consciência, deixará de lutar pelo melhor tratamento para a doença do seu pai, sua mãe, seu cônjuge ou seu filho, especialmente se ela traz grande sofrimento e risco de vida?

Trata-se de um problema tão grave e de tamanho impacto na vida — ou na morte — de milhões de pessoas, que deveria merecer uma atenção especial dos governos e dos órgãos internacionais, e não só de suas agências de saúde. Não pode na minha opinião continuar sendo tratado apenas como uma questão técnica ou de mercado. Devemos transformá-lo em uma verdadeira questão política, mobilizando as melhores energias dos setores envolvidos, e de outros atores sociais e econômicos, para equacioná-lo de um modo novo, que seja ao mesmo tempo viável para quem produz os medicamentos e acessível para todos os que precisam utilizá-los.

Não exerço hoje nenhuma função pública, falo apenas como um cidadão preocupado com o sofrimento desnecessário de tantas pessoas, mas acho que um desafio político e moral dessa importância deveria ser objeto de uma conferência internacional convocada pela Organização Mundial de Saúde, com urgência, na qual os vários segmentos interessados discutam francamente como compartilhar os custos da pesquisa cientifica e industrial com o objetivo de reduzir o preço do produto final, colocando-o ao alcance de todos que necessitam dele.

Não há dúvida de que todos os setores vinculados à medicina avançada devem ter os seus interesses levados em conta. Mas a decisão entre a vida e a morte não pode depender de preço.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil
No Instituto Lula
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Irã comemora tomada da embaixada estadunidense


Os iranianos celebraram nesta segunda-feira em Teerã o 34º aniversário da tomada da embaixada americana. Aos gritos de "morte aos Estados Unidos" milhares de pessoas se reuniram na capital Teerã.

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Campanha da ONU usa pesquisas do Google para denunciar homofobia


Peças veiculadas pela organização utilizam o recurso autocompletar do mecanismo de busca para mostrar o pensamento homofóbico na internet

Como parte da campanha “Free & Equal”, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em julho deste ano, peças de propaganda estão sendo veiculadas desde o fim de outubro simulando pesquisas do Google a respeito do que as pessoas pensam sobre a comunidade LGBT. Nos anúncios, que mostram pessoas com as bocas tampadas pelo mecanismo de busca, aparecem frases elaboradas pela função autocompletar.

Quando se digita, por exemplo, a frase “gays should” (gays devem), aparecem orações como “be killed” (ser mortos), “die” (morrer) e “not adopt” (não adotar). Já se a frase no campo de busca é “Os gays precisam”, o site sugere que “Os gays precisam calar a boca”.

As peças se baseiam em outra campanha da ONU, bolada pela Memac Ogilvy & Mather Dubai, e que também utilizava pesquisas genuínas do Google para mostrar a prevalência generalizada de machismo e discriminação contra as mulheres.

“Quando nos deparamos com essas pesquisas, ficamos chocados com o quão negativas eram e decidimos que tínhamos que fazer algo”, diz Christopher Hunt, diretor da equipe criativa da arte, sobre as peças criadas para combater o sexismo.

O recurso de autocompletar do Google funciona pela frequência com determinada pesquisa é feita, ou seja, as sugestões do mecanismo de busca aparecem por conta do número de vezes que determinada frase foi digitada.

No Fórum
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Chile e Honduras: derrota da direita?

As forças de direita podem sofrer duas fragorosas derrotadas no novo ciclo eleitoral que se inicia na "rebelde" América Latina. No Chile, a líder da oposição Michelle Bachelet desponta para vencer já no primeiro turno, marcado para 17 de novembro. Já em Honduras, os golpistas que depuseram o ex-presidente Manuel Zelaya podem ser desalojados legalmente do poder com a vitória de sua esposa, Xiomara Castro, nas eleições de 24 de novembro. A tensão promete aumentar nas próximas semanas, já que os dois pleitos afetam interesses poderosos dos EUA, das oligarquias locais e de suas mídias.

No caso do Chile, pesquisa divulgada na última terça-feira (29) pelo instituto CEP, o mais prestigiado do país, aponta Bachelet com 47% das intenções de voto, enquanto todos os seus concorrentes juntos somam 36%. Considerando somente os votos válidos, descontando brancos e nulos, a líder do Partido Socialista obtém 61% da preferência, segundo o CEP. "Diante desse cenário, os competidores pelo segundo lugar mudaram suas estratégias, priorizando os ataques tanto ao programa da ex-presidente, quanto à sua imagem pessoal", relata o sítio Opera Mundi.

A principal mudança ocorreu na campanha da ex-ministra Evelyn Matthei, a candidata do presidente direitista Sebastián Piñera. Segunda colocada na pesquisa CEP, com 14% das preferências, ela agora concentra os seus ataques contra Bachelet. "Durante jantar com empresários na quarta-feira (30/10), o discurso da ex-ministra se baseou na desconstrução do programa de governo da adversária socialista, e terminou definindo que, “nesta eleição, vamos escolher se preferimos as políticas econômicas deste governo, para seguir no caminho de ser como a Alemanha de Angela Merkel, ou se queremos regredir ao modelo da Alemanha Oriental (em referência ao programa de Bachelet)”.

A líder da corrida presidencial também é alvo de críticas à esquerda. Dissidente do Partido Socialista, o candidato Marco Enríquez-Ominami, que aparece na pesquisa CEP com 9%, também desistiu das críticas ao governo "pinochetista" e à sua candidata de direita para mirar em Bachelet. A complexa questão das alianças é o mote dos seus ataques. "O projeto de Bachelet fala em educação gratuita e uma nova constituição para o Chile, mas ela está numa aliança com o Partido Democrata Cristão e outros grupos independentes que sabemos que não querem isso, que já se manifestaram contra. Por isso, o meu compromisso com essas bandeiras é mais realista”, afirmou em recente debate televisivo.

Apesar desta violenta onda, Michelle Bachelet tende a vencer as eleições no Chile - mesmo que seja no segundo turno. Também há forte expectativa de aumento da bancada progressista no Congresso Nacional, inclusive com a eleição de várias lideranças jovens que protagonizaram os protestos de rua contra a "reforma da educação" do neoliberal Sebastián Piñera. O cenário ainda não é tão promissor em Honduras, nação centro-americana que foi abalada por um golpe de Estado em 2009. A candidata oposicionista Xiomara Castro Zelaya, do partido Libre (Liberdade e Refundação), segue à frente nas pesquisas, mas a disputa é bem mais apertada e o jogo sujo é bem mais truculento.

Em entrevista ao Opera Mundi publicada neste sábado (2), Xiomara Castro se disse otimista com a vitória em 24 de novembro e apresentou suas propostas de governo. A ex-primeira-dama afirmou que será necessário construir uma ampla aliança política para refundar o país, por meio da instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte e de uma nova Constituição, “para que a nação recupere a institucionalidade gravemente prejudicada por causa do golpe de 2009”. Ela também afirmou que sua prioridade será "desmilitarizar a sociedade" - hoje o país se parece com uma base militar dos EUA - criar mecanismos de democracia participativa.

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"Ninho" corrupto é de irmão de secretário de SP


Sala comercial que era usada para arrecadar propinas das construtoras pertence a Marco Aurélio Garcia, irmão de Rodrigo Garcia (esq.), secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo e ex-secretário de Gilberto Kassab na prefeitura; será que os fiscais presos agiam isoladamente?

Uma reportagem de Mario Cesar Carvalho (leia aqui) revela que o QG da quadrilha que pode ter desviado até R$ 500 milhões em impostos municipais era uma sala alugada por Marco Aurélio Garcia.

Ele vem a ser irmão de Rodrigo Garcia (DEM-SP), que foi secretário de gestão de Gilberto Kassab e atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Geraldo Alckmin.

A revelação é constrangedora porque pode aproximar a quadrilha de importantes personagens da política paulistana. Procurado pela reportagem, Marco Aurélio confirmou ter alugado o escritório e emprestado para Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da quadrilha. Disse que decidiu emprestar a sala, ou "ninho", depois de comprar uma rede de supermercados em Santa Catarina. Ele nega, no entanto, ter relações comerciais com o irmão ou com políticos.

No 247
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“Pobre é na porrada e na lambada!”


Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Biguaçu/SC, o vereador Vilson Norberto Alves (PP) disse que "pobre é na porrada e na lambada" e "professor não é pobre".

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O que está por trás do ataque de Míriam Leitão à ‘direita hidrófoba’ que emburrece o país

Ela defendeu corajosamente JB, aspas

Tinha já prometido a mim mesmo não falar mais num determinado blogueiro de extrema direita que, em poucos dias, foi transformado num minizoo por três mulheres. Uma o chamou de rottweiller, por latir, outra de pato, por fazer várias coisas e todas mal, e a terceira de burro, por razões fáceis de entender.

Mas a repercussão alcançada sobretudo pela última delas – a que chamou o blogueiro de burro, Míriam Leitão — me obriga a voltar a ele. Porque se instalou uma perplexidade: o que está acontecendo na mídia corporativa e conservadora? Por que a dissonância recente depois de tanta concordância?

O marco zero, para mim, foi um artigo em que Noblat bateu forte em Joaquim Barbosa, tratado como semideus pela mídia. Aquilo não estava no roteiro, não em Noblat, não no Globo.

Notei. E especulei, na época, que poderia estar havendo um cansaço nos colunistas que, para encurtar, são pagos para defender os interesses e privilégios de seus patrões.

Mesmo os melhores salários são insuficientes quando você olha o espelho pela manhã e se diz: lá vou eu contribuir, como faço todos os dias, por um país tão iníquo quanto este.

E existe também a questão da posteridade. Carlos Lacerda fez o mesmo em seu tempo: hoje é amplamente desprezado pela história como um canalha que usou o jornalismo para defender os poderosos.

Ninguém quer ser tido pela posteridade como um canalha, um vendido, um homem vil como Carlos Lacerda.

Que os bilionários donos de empresas de mídia se batam fervorosamente pelas mamatas – benesses estatais — que os fizeram acumular fortunas fabulosas é compreensível. Mas que jornalistas assalariados os ajudem nisso, em detrimento da sociedade, dos pobres, dos favelados, isso é outra questão.

Chega uma momento em que você explode.

É dentro desse contexto que entendo Suzana Singer qualificar certo novo colunista como ‘rottweiler’. Ela não aguentou. Jorrou dela, no instinto e não na razão, a coluna revoltada não contra o colunista, mas contra o jornal que o convidou.

Tenho para mim que este tipo de coisa vai acontecer cada vez mais: revoltas nas redações explosivas, súbitas contra empresas jornalísticas que, como a Folha de Singer, radicalizaram sua luta por privilégios e contra um Brasil socialmente justo.

Também Míriam Leitão escreveu com o instinto, mas com seus cuidados habituais de boa funcionária da Globo. Falou na “direita hidrófoba” representada por certo colunista, mas não citou expoentes desse grupo dentro da Globo, como Jabor. Falou em Rodrigo Constantino, mas para este ninguém liga, dada sua irrelevância.

É divertido ler, em retrospectiva, um catatau em que o alvo de Míriam Leitão a atacava. Nele, era cobrado dela que se desculpasse ao senador Demóstenes Torres, que ela chamara de ‘famoso sem noção’. Ela é tratada como vigarista, mentirosa, falaciosa,  e recebe patéticas lições de economia sobre a questão cambial — tudo isso na defesa de Demóstenes.


Há, também, uma outra lógica no ataque aos hidrófobos. Eles atrapalham a causa pela qual atabalhoadamente se batem. Não conquistam adeptos, mas afastam as pessoas que não são fundamentalistas como eles mesmos.

O certo polemista tratado como burro, pato e rottweiler: que eleição ele ganhou desde que apareceu, já na meia idade, para o jornalismo hidrófobo graças à radicalização da Veja?

Me parece que Míriam Leitão está sugerindo ao PSDB que se afaste dos hidrófobos de direita. Serra, por exemplo, é amplamente associado ao blogueiro-zoológico, e tão rejeitado na política como ele é entre os jornalistas de verdade.

Nisso, e pelo menos nisso, Míriam Leitão está certa: ou o PSDB se afasta dos hidrófobos, e sai da direita vociferante rumo ao centro em que surgiu, ou os hidrófobos acabam com o PSDB.

Paulo Nogueira
No DCM
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4 milhões, obrigado!

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Argentinos aprovam decisão sobre a Ley de Medios


Amplio apoyo al fallo sobre medios

Un 52 por ciento considera que después delfallo del máximo tribunal, el Grupo Claríndebe adecuarse a la ley. Un número similar aprueba esa norma. Las conclusiones surgen de una encuesta de la consultora Ibarómetro hecha los últimos días de la semana pasada.

Seis de cada diez personas considera que hay un estado de libertad de expresión bueno o muy bueno en la Argentina; un porcentaje casi similar sostiene que el fallo de la Corte sobre la ley de medios es justo o muy justo, y más de la mitad de las personas considera que el Grupo Clarín debe acatar el fallo y adecuarse a la ley. Quienes sostienen estas posiciones duplican a los que consideran que el estado de la libertad de prensa es negativo.

Las conclusiones surgen de una encuesta realizada por la consultora Ibarómetro durante los últimos días de la semana que pasó. El sondeo, dirigido por Ignacio Ramírez, se hizo sobre la base de 1200 entrevistas telefónicas realizadas en Capital Federal y Gran Buenos Aires, respetando las proporciones por edad, sexo y nivel económico-social. Ibarómetro menciona que el relevamiento telefónico está desarrollado bajo normas de calidad ISO 9001:2000.

“La opinión pública exhibe un mayoritario acompañamiento al fallo de la Corte – señala Ramírez –, cuyo prestigio transfiere legitimidad a la tan discutida ley de medios. Si bien es cierto que en las opiniones vertidas en esta época se traslucen las posturas a favor o en contra del Gobierno, el respaldo que suscita el fallo de la Corte – cercano al 60 por ciento de la opinión pública – configura un umbral de consenso superior a las proporciones de aprobación y rechazo al Poder Ejecutivo. Atención que no se puede tomar como parámetro el voto del 27 de octubre. En la misma encuesta preguntamos por la imagen del gobierno de la Presidenta y llega al 52 por ciento. Sea como fuere, la mayoría – a partir del pronunciamiento de la Corte – se inclina por la postura de que el Grupo Clarín acate el fallo. De aquí en adelante, para consolidar el apoyo ciudadano a la ley de medios, el gobierno nacional tiene el desafío de darles visibilidad y densidad a los aspectos menos ‘contenciosos’ de la ley, tales como el fomento a la producción nacional de contenidos y la federalización del mapa de medios.”

Hay un cuadro impactante del estudio de Ibarómetro: nada menos que el 72 por ciento de los encuestados dice que los medios no son imparciales. Hay un 48 por ciento que dice que ofrecen una visión que está en línea con sus intereses políticos y económicos, mientras que otro 24 por ciento piensa que lo que relatan está de acuerdo con sus valores e ideología. Del otro lado, apenas un 14 por ciento habla de que los medios hacen una descripción objetiva de la realidad. El dato derrumba el mito que se pretende instalar de medios que actúan en una especie de vacío virginal.

“Con respecto a los ‘signos de época’ – dice Ramírez –, el estudio aporta dos claves insoslayables para reflexionar sobre los últimos años del país: más allá de su vigencia normativa, el debate en torno de la ley de medios provocó una proceso de aprendizaje ciudadano, un cambio cultural, por el cual la sociedad no percibe más a los medios como ‘testigos imparciales de los hechos y aspectos de la realidad’, sino más bien como actores teñidos de intereses y/o ideologías. Es decir, lo que resultaba el punto de partida de cualquier carrera de comunicación social se generalizó al conjunto de la ciudadanía. Tal alteración en la mirada sobre los medios modifica el ‘contrato de lectura’ que los ciudadanos establecen con los medios que consumen, estando ahora mejor provistos de músculos críticos.”

El estudio de Ibarómetro confirma una sensación palpable desde hace tiempo: la confianza en los grandes medios está en los niveles más bajos de la historia. Es posible que ello ocurra en todo el mundo. Uno de los ejemplos más utilizados es el apoyo que los medios norteamericanos le dieron a la invasión a Irak, con el argumento de que Saddam Hussein poseía armas de destrucción masiva. La información se probó falsa. Otro tanto ocurrió en España cuando los grandes medios sostuvieron que el atentado de Atocha fue perpetrado por ETA, versión difundida por el gobierno de José María Aznar y luego desmentida por la realidad. La desconfianza respecto de los medios de comunicación – justamente porque el ciudadano percibe que defienden sus intereses económicos e ideología – ha decrecido en forma notoria. “Se trata de un elocuente dato de ‘época’ – resume Ramírez –, ya que un ranking de este tipo en la década de los 90 ubicaba a los medios (hoy en el diez por ciento) y a las ONG (hoy apenas 3,2 por ciento de confianza) en los primeros lugares. En los años que envolvieron la crisis del 2001 el ‘ningunismo’ (no creo en ninguno) se recortaba como alternativa más elegida, mientras que los resultados actuales condensan las profundas transformaciones del ecosistema cultural argentino: en primer lugar figura el Gobierno, que tiene lo que se llama un núcleo duro que respalda, sobre todo a la Presidenta, sin fisuras.” Por supuesto que hay dirigentes de oposición que podrían aspirar a lograr esa confianza, pero es un proceso en marcha, no concretado por ahora.

En casi todos los aspectos, los ciudadanos que respaldan la ley de medios y el fallo de la Corte duplican a los que están en contra. Y las proporciones se hacen más nítidas cuando se habla del estado de la libertad de prensa en el país, y el 60 por ciento afirma que es positiva o muy positiva la situación. El dato se resalta cuando durante la semana que pasó hubo legisladores que fueron a la Corte a pedir que anule su propio fallo, algo disparatado desde el punto de vista jurídico, pero – según se ve – también desde el ángulo de la opinión pública.


Raúl Kollmann
No Página/12
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FARC y Gobierno de Colombia preparan acuerdo sobre participación política


Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) y el Gobierno de esa nación suramericana firmarían el acuerdo sobre el segundo punto de la agenda en torno a la participación política del grupo insurgente.

Tras llegar a este acuerdo, ambas delegaciones estudiarían la posibilidad de pasar al último punto de la agenda de conversaciones que se refiere al fin del conflicto armado.

Este domingo, las FARC saludaron -previo al nuevo ciclo en los Diálogos de Paz que se desarrollan en Cuba- las propuestas realizadas por el exministro de Estado de Colombia, Álvaro Leyva Durán, para acabar con el conflicto armado que ya lleva más de medio siglo en el país suramericano.

El miembro del grupo insurgente, Pablo Catatumbo, dijo en La Habana (capital cubana) que Leyva “plantea valiosas iniciativas".

En ese sentido, hizo referencia a "blindar el proceso de paz de eventuales interferencias electorales; ambientar la ruta de la reconciliación con la materialización de un armisticio bajo veeduría de la ONU (Organización de las Naciones Unidas), Unasur (Unión de Naciones Suramericanas) y CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños)".

Las delegaciones del grupo insurgente y del Gobierno colombiano iniciaron el proceso de conversaciones el pasado 18 de octubre de 2012.

En ese encuentro, los representantes de ambas partes establecieron una agenda de cinco puntos para debatir: el desarrollo agrario, participación política, fin del conflicto y desmovilización, solución al problema de las drogas ilícitas y reparación a las víctimas.

Posteriormente, a estas temáticas se agregó un sexto punto concerniente a la verificación y refrendación de los acuerdos finales.

El único punto en el que se ha logrado llegar a un acuerdo fue el correspondiente al tema agrario, causa del conflicto que condujo en 1964 a la creación las FARC, la mayor guerrilla de ese país.

El conflicto armado en la nación suramericana, ha dejado casi cuatro millones de desplazados y 600 mil muertos en aproximadamente 50 años, en cuyo proceso también han participado grupos de insurgentes, paramilitares de derecha y organizaciones relacionadas con el narcotráfico.

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Quando cotas questionam a noção democrática


No Brasil, cada eleitor um vale 1/100.000.000 nas urnas. Aplicar a ponderação das cotas, numa escolha democrática, implica em consagrar a desigualdade e a distorção

Leio que avança no Congresso um movimento pela criação de cotas raciais para deputados – estudais e federais – e também para vereadores.

Fui inteiramente favorável às cotas raciais quando o debate envolvia direitos e oportunidades para o cidadão comum ter acesso às universidades publicas. Elas são uma forma de corrigir uma injustiça histórica e assumir que a cultura brasileira contém elementos racistas persistentes e condenáveis.

O debate sobre as cotas raciais na universidade redescobriu a mentira da democracia racial, uma noção que humilha todo cidadão que já foi vítima de atos preconceituosos e envergonha toda pessoa que não perdeu o senso de responsabilidade social.

A proposta de cotas para o parlamento é uma iniciativa do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia. Luiz Alberto é um parlamentar combativo, com compromissos ideológicos sérios e que teve uma atuação destacada na luta pelas cotas para universidade. Demonstrou coragem para enfrentar um debate em que questões teóricas, muitas vezes, serviam como cobertura disfarçada para o preconceito.

Conversamos várias vezes nos últimos anos sobre a situação do brasileiro negro e preciso admitir que aprendi muito com esses encontros.

Mas acho que devemos debater com mais profundidade a criação de cotas para representantes do povo. É uma situação diferente, que envolve questões de outra natureza.

Não estamos, aqui, abrindo passagem num exame vestibular. Estamos falando da representação política de uma nação, da delegação de poderes. Estamos falando em alterar a natureza do poder de Estado.

Numa democracia, cada parlamentar deve ser visto como um representante de uma parcela do eleitorado. Enquanto isso, a instituição fala pelo conjunto da sociedade brasileira. Isso só é possível porque temos uma equação que se resume da seguinte forma: um homem = um voto.

Como entidades autônomas, que representam uma parcela da sociedade, os partidos políticos têm direito, em minha opinião, de escolher a melhor forma para definir seus candidatos em toda eleição. Ao menos em teoria, podem criar a regra que lhes convém – inclusive definir candidatos perpétuos. Nada pode impedir que um eventual Partido Feminino lance 100% de candidatas de um só gênero, por exemplo.

O debate sobre cotas para parlamentares é diferente quando se pretende transformá-las em regras do Estado, válidas para todos os partidos e candidatos, com poder de alterar a equação fundamental, que nos assegura deveres e direitos iguais.

É legítimo, na universidade, questionar a meritocracia, conceito que pretende justificar séculos de opressão e desigualdade em nome de qualidades e competências individuais. Mas não há “meritocracia” entre eleitores. Todos são democraticamente iguais. Até analfabetos votam e fazem suas escolhas.

Se é errado dar a uma só pessoa o direito de votar duas vezes, também é errado assegurar, a determinado grupo de candidatos, um acesso especial ao poder legislativo.

Estamos falando aqui em modificar um pilar fundamental de toda democracia.

Ao reservar um quinto do plenário para candidatos negros, a proposta garante uma diferença inicial de 103 votos em qualquer deliberação de seu interesse.

Será, na Câmara, a maior bancada entre todas existentes hoje. Terá um peso decisivo em todas as decisões tomadas, a começar pela escolha do presidente da Casa e outras indicações importantes. Partido mais votado em 2010, o PT, nunca teve um peso específico tão grande. Nem o PMDB, em outras épocas.

Poucos grupos de interesse – progressistas, reacionários, meio a meio – que somam parlamentares de diversas legendas têm a mesma dimensão.

Estes grupos são constituídos da mesma forma, a partir do trabalho de argumentar e convencer os colegas de seus propósitos. Eleita por cotas, a bancada dos parlamentares afrodescendentes terá outra origem, uma reserva específica, definida no momento da eleição.

É claro que, na vida real, existem lutas, conflitos de interesse e diferenças. Também existem distorções, a começar pela influência do poder econômico na definição do voto de cada candidato. São falhas que é preciso corrigir.

O esforço de toda reforma eleitoral - inclusive do financiamento de campanha - deve ser garantir a expressão da vontade popular da forma mais transparente possível. A finalidade é uma só: aprimorar a equação um homem = um voto. Para isso se quer impedir a influência dos recursos privados numa eleição. Esse dinheiro é a maior fonte de distorção de uma democracia.

As cotas, numa eleição, implicam em diminuir direitos que devem permanecer intocáveis. Não envolvem benefícios nem oportunidades sociais, nem privilégios econômicos. Envolvem o instrumento que tem o poder de criar e desfazer privilégios.

Uma democracia se apoia, essencialmente, em direitos que devem ser milimetricamente iguais. Por isso ela é superior a todo regime de castas.

O que torna a democracia um regime com muitos defeitos, mas menos pior do que todos os outros, é uma matemática legítima.

Por mais que um assalariado e o seu empregador tenham patrimônios diversos, um estilo de vida diferente e interesses opostos em vários aspectos da vida social, os dois têm direito ao mesmo quinhão democrático no dia do pleito – nem mais, nem menos.

No Brasil, cada eleitor um vale 1/100.000.000 nas urnas. Aplicar a ponderação das cotas, numa escolha democrática, implica em consagrar a desigualdade e a distorção. O saldo final é uma queda na representatividade, o argumento final para todo questionamento do regime democrático.

O que está em jogo, em toda eleição, é a representatividade dos candidatos. Ela é que elege e manda para casa.

A vitória e a derrota numa democracia devem traduzir, em qualquer circunstancia, o número de votos. Não podem obedecer a outras condicionalidades. Não podem ser ajustadas nem corrigidas. Elas são o que são, absolutas.

Quem apresentou a proposta de governo que recebeu apoio da maioria tem legitimidade para governar, definir prioridades, formar alianças e tomar decisões em nome do povo. Os demais devem submeter-se, explorando ao máximo os direitos que as democracias reservam às minorias.

Paulo Moreira Leite
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Marco Civil: Internet democrática e livre agora está em suas mãos

Sua internet poderá ficar “carregando” caso a Globo e as teles consigam enterrar a neutralidade da rede;
Marco Civil vai obrigar que todas as informações que trafegam na rede devam ser tratadas da mesma forma,
navegando a mesma velocidade

A batalha pelo Marco Civil da internet trava, em silêncio, uma das lutas mais duras nos bastidores do Congresso Nacional . Quais são os interesses dos lobbystas das grandes empresas de telecom que querem inviabilizar um projeto que já é referencia internacional e foi construído democraticamente? O que é neutralidade da rede e por que ela impacta diretamente o desenvolvimento de uma internet mais acessível, livre e neutra em nosso país?


Participaram deste debate:

Flávia Lefèvre.Guimarães - Advogada/Proteste - proteste.org.br

Veridiana Alimonti - Advogada/IDEC - idec.org.br

Marcelo Branco - Ativista/Software Livre

Marivaldo C. Pereira (Skype) - Secr. Justiça/Min. Justiça - mj.gov.br

Alexander Castro (Skype) - Dir. Regulação/SindiTelebrasil - sinditelebrasil.org.br

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Marco Civil da Internet no Contraponto

Sérgio Amadeu participa de entrevista com blogueiros ao vivo nesta segunda-feira



Nos Blog do Esmael, Viomundo, PIG Imprensa Golpista
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