2 de nov de 2013

Liberdade de Expressão na internet

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“Estamos forçando a população a pensar de uma única forma”, diz relator da ONU

Em entrevista ao Brasil de Fato, Frank La Rue recorda que a concentração da comunicação leva à concentração de poder político
Foto: New America Foundation

Desde as manifestações deflagradas em junho, a credibilidade de jornais e redes de televisão são alvos de críticas por parte da população que participa dos protestos. Principalmente, após vídeos, fotos e depoimentos postados em redes sociais como Facebook e Yotube, feitos por manifestantes durante os atos. Cartazes e faixas com dizeres como “Abaixo a Rede Globo” e “Ocupe a Mídia” tem sido a tônica de manifestações no Rio e em outras cidades do país.

Segundo Frank La Rue, relator especial para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, essa insatisfação popular é reflexo da falta de pluralidade de vozes e da concentração dos meios de comunicação nas democracias da América Latina, dentre elas, na do Brasil.

Para ele, enquanto existir somente uma visão comercial da imprensa, a liberdade de expressão e a própria democracia estão ameaçadas. “Estamos forçando a população a pensar de uma única forma”, alerta.

Brasil de Fato – Qual é o problema de só existir essa visão comercial da imprensa?

Frank La Rue - Eu não tenho nenhum problema com a visão comercial, mas a comunicação deve por, acima de tudo, os serviços sociais. É uma vocação dos comunicadores.

Então, umas mídias podem ser comerciais, outras comunitárias e públicas, além das telecomunicações. Falo, portanto, de um sistema de comunicações éticas nacionais para grupo indígenas, étnicos, mulheres, grupos específicos. Portanto, democratizar a comunicação significa: primeiro, romper com sua concentração.

Porque essa concentração de mídias é um atentado contra a democracia. A democracia necessita de diversidade de meios e de pluralidade de ideias para que cada um possa construir seu pensamento e suas opiniões com liberdade. E na América Latina, não há diversidade e pluralismo. Então, estamos forçando a população a pensar de uma só forma.

Qual é o perigo prático disso?

O perigo é a blindagem de governos ruins e corruptos. É o que aconteceu na Itália, com o ex-primeiro-ministro Berlusconi, que governou o país por nove anos. O caso dele nos mostra que a concentração da comunicação leva à concentração de poder político.

E isso pode ser muito perigoso para a democracia. Por isso, romper com o monopólio das comunicações é uma prioridade. A democratização dá oportunidade a todos os setores da sociedade de participar e de poderem se expressar.

A Declaração de Direitos Humanos dos povos indígenas das Nações Unidas, por exemplo, diz que todo povo tem o direito a ter uma cultura, valores expressados em seu idioma, de reproduzir esses valores para outras gerações e disseminá-los para o mundo inteiro.

E mais adiante, essa mesma declaração, diz que eles têm o direito de usar meios de comunicação social e de até ter seus meios de comunicação próprios.

Então, está correto dizer que a concentração dos meios de comunicação é uma violência à liberdade de expressão?

É uma violação, não digo uma violência. Há concentração. A falta de pluralidade viola o direito humano à comunicação e à expressão de ideias.

Em relatório entregue à ONU ano passado, o senhor incluiu tanto comunicadores populares  e comunitários, quanto blogueiros na definição de profissionais de jornalismo, considerando todos como jornalistas. Por que é importante essa compreensão do exercício da profissão de jornalista?

Pela função. Eu insisto que o jornalismo se define pela função e não pelos estudos. Todos exercem a mesma função: dedicam-se a organizar a informação para transmitir essa informação tratada a um setor específico  da população. São jornalistas. É isso que quero dizer. É essa tarefa que estamos protegendo, porque é o direito da sociedade estar informada. É a vocação do jornalismo.

Tatiana Lima
No Brasil de Fato
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Dr Morte - Eutanásia - Documentário


Um homem polêmico e brilhante que defende o Direito de Morrer. O médico Jack Kevorkian ajudou centenas de pessoas, pacientes que escolheram morrer com eutanásia e suicídio assistido.

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Novos limites para velocidade de internet banda larga já estão em vigor


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou que os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes de bandas largas fixa e móvel começaram a valer na sexta-feira (1o). A partir de agora, as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários. A velocidade instantânea, medida pontualmente em uma medição, deve ser de, no mínimo, 30% do contratado. Até agora, valia o mínimo de 60% para a taxa de transmissão média e 20% para de velocidade instantânea.
 
No caso da contratação de um plano de 10 Mbps (megabit por segundo), a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 7 Mbps. Já a velocidade instantânea deve ser de 3 Mbps. Caso a prestadora entregue apenas 30% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 70%, diz a agência.
 
Os novos limites que estão em vigor valem até novembro de 2014, quando serão ampliados. A partir de novembro, a taxa de transmissão média (download e upload) subirá para 80%, e a taxa de transmissão instantânea (download e upload) será ampliada para, no mínimo, 40% da taxa de transmissão máxima contratada pelo assinante.
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Folha e Estadão: o duelo tucano, também nos jornais


Os jornais brasileiros são difíceis de ler.

Não apenas pela má qualidade, mas sobretudo pela insinceridade política.

Não existe, no Brasil, nem o processo plural que se estabeleceu na Europa do pós-guerra – no qual, curante muito tempo, os jornais tinham uma identidade político-partidária clara e assumida – nem a prática norte-americana de que os veículos assumem diante dos leitores suas opções eleitorais entre democratas e republicanos.

Aqui, sobrevive a lenda de uma imparcialidade que jamais existiu e, no fundo, é a pior das parcialidades, aquela em que você dissimula e encobre do leitor a orientação que rege a linha editorial.

E como a imprensa brasileira é, salvo exceções raríssimas e diminutas, toda ela de direita, comporta-se – até admito que, alguns, de forma inciente – como um partido único, o pouco que se encontra de contraditório entre eles é obscuro e dissimulado como é, dentro de um partido, a luta entre tendências.

Parece que é isso o que vem ocorrendo entre Folha e Estadão, neste momento. Embora de forma errática, algumas vezes.

A Folha vai, cada vez mais, assumindo uma opção por José Serra e, quem diria, o vetusto Estadão – com todas as dificuldades que lhe vêm de um candidato que não sabe criar fatos políticos ou assumir uma postura afirmativa – mantendo ainda Aécio como seu escolhido para o embate de 2014.

A Folha, mais ousada, já chegou a evidenciar isso com a “escalação” de Reinaldo Azevedo para ocupar parte do espaço mais nobre entre os seus colunistas. E ele, com grande esforço, está contendo o ódio que normalmente lhe espuma para cumprir a missão de provar que a direita precisa de um nome para chamar de seu, pois Aécio, Campos e Marina não têm densidade para tomar as rédeas do processo e defender “o lar”.

Hoje, numa longa entrevista, ela exibe um Serra pronto para o combate com o Governo, dando apenas lateralmente seus golpes sobre os “adversários” do campo conservador. Sente-se em condições, até, em usar da hipocrisia de dizer que trabalhará por Aécio, caso este venha a ser o candidato.

Quem quiser tirar dúvidas sobre essa disposição, pergunte a Geraldo Alckmin o que foi ter Serra como “cabo eleitoral” na eleição que perdeu para Kassab.

Já o Estadão, neste momento, sinaliza proteger Aécio das investidas de Serra.

Busca os “serristas” – como aliás também faz Aécio – para dizerem que é apenas intriga aquilo que é óbvio: Serra ter feito Roberto Freire bailar o PPS diante de Eduardo Campos e Marina Silva. Sugere-se, assim, é claro, que Aécio não é capaz de reter sequer um “companheiro de viagem” para a disputa eleitoral: além do PPS, foi-se o DEM – parte com Kassab, parte com Campos – e o PTB já se manifesta disposto a formar com o governo.

Sobra para Aécio – e por enquanto – o Solidariedade de Paulinho da Força, sobre o qual também Serra tem cordéis poderosos.

E esse é – além da modéstia que exibe nas pesquisas – o principal ponto fraco do mineiro: a dificuldade de formar arranjos partidários que não apenas lhe viabilizem tempo de televisão mas, sobretudo, costurem as alianças regionais de forma a não permitir que a “embolada” Campos-Marina possa sustentar-se à sua frente.

Serra vai insistir nisso, em se mostrar capaz de reunir o rebanho, como dizem os gaúchos, porque é boi sinuelo, capaz de conduzir, experiente e provado.

Folha e Estadão serão palco desta disputa.

Afinal, se a mídia é o partido da direita no Brasil, não há lugar onde a disputa partidária seja mais decisiva.

Fernando Brito
No Tijolaço
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“O implacável braço direito de Serra” e o caso de corrupção em SP

Ricardo e Serra

Troque um José por outro.

Em vez de Serra, Dirceu.

Imagine agora: um homem de Dirceu – um daqueles que acompanham alguém por toda parte, de Brasília a São Paulo – ignora uma denúncia de corrupção que pode chegar a meio bilhão de reais.

São cinco Mensalões, para você ter uma ideia da magnitude da ladroeira.

Continuemos. O homem de Dirceu confirma que recebeu a denúncia. E afirma que desistiu de levar adiante qualquer investigação depois que os acusados disseram que não estavam roubando nada.

Diz que ficou surpreso ao saber que estavam sim roubando. Pausa para rir. Surpresa mesmo seria se sujeitos acusados de roubar admitissem.

Enfim.

Você faz conta do que aconteceria o José fosse Dirceu: capas sobre capas da Veja pontificando sobre o mar de lama. Reportagens histéricas do Jornal Nacional repercutindo cada ‘descoberta’ nova da Veja. Editoriais do Estadão dando lições de decência. Colunistas como Jabor, Merval e derivados disputando quem usa mais vezes a palavra corrupção.

Mas como o José é Serra não acontece nada. O homem de Serra – Mauro Ricardo – é apresentado como ‘secretário de Kassab’.

Até quando Serra vai escapar da obrigação de prestar contas em casos de corrupção como o do Metrô e, agora, o das propinas na prefeitura de São Paulo para liberar prédios?

Para saber quanto são ligados Serra e Ricardo pego uma reportagem de 2010 do Valor Econômico e reproduzo algumas palavras. O título era: “O implacável braço direito de Serra”.

Ricardo trabalhava então fazia 15 anos com Serra. E era “um nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência”.

Mauro Ricardo é um dos raros elos entre Serra e Aécio. Em janeiro de 2003, então governador de Minas, Aécio pediu a Serra alguém para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. Serra indicou Mauro Ricardo.

Mais recentemente, ele foi contratado para ser secretário das Finanças do governador baiano (sic) ACM Neto. O site Bahia Notícias, em março passado, publicou uma reportagem que trazia documentos com problemas judiciais que Ricardo vem enfrentando.

O título: “Secretário ‘importado’ de SP por ACM Neto já foi condenado e responde por supostos desvios”. Um dos casos listados pelo site se refere ao tempo em que Ricardo, por indicação de Serra, comandava a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Disse o site Bahia Notícias:

“O Ministério Público Federal o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era “superfaturada” e “desnecessária”, pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.”

Mais uma vez. Troque de José. Imagine se Mauro Ricardo fosse ligado a Dirceu, e não a Serra.

As manchetes, as colunas, as denúncias.

Mas, em vez disso, um silêncio camarada, como se nada estivesse ocorrendo.

Palmas para a mídia brasileira, aspas, e seu cinicamente seletivo conceito de moralidade.

Paulo Nogueira
No DCM
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Escarcéu do IPTU de São Paulo prova que elites não querem ceder nada de seus privilégios



A cidade de São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 96 distritos.

Nos últimos dias muito se tem debatido sobre o aumento do IPTU na cidade de São Paulo. A discussão tem sido feita como se os dados sobre o aumento por distrito fossem todos iguais.

Segundo uma tabela publicada aqui mesmo no Viomundo, 50% dos 96 distritos do município não foram afetados pelo aumento do IPTU.

Isto é:  25 distritos sofreram redução de IPTU (variando de –0,6% a –12,1% de desconto); 23 foram reajustados na faixa da inflação anual, sendo que destes somente 4 foram reajustados na casa dos 5%; 19 tiveram reajuste abaixo da inflação; 14 tiveram aumento que varia de 6,6% a 9,8%.  Apenas 34 distritos sofreram reajuste superior a 10,5%, sendo 19,8% o teto.

Só que os dados assim apresentados não mostram com clareza a justeza da proposta aprovada na Câmara Municipal.

Por isso, resolvi cruzar a faixa de aumento com o número de habitantes por distrito e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Cheguei à  conclusão que, muito diferente do que vem sendo veiculado na imprensa, o aumento do IPTU da forma proposta pelo governo Haddad, traz elementos importantes para o desenvolvimento de uma política distributiva.

Peguemos o caso dos  34 distritos que tiveram aumento superior a 10,5%. Pois em 25 deles, o IDH é muito elevado. Correspondem a 67,65% dos distritos desta categoria de aumento, sendo que os 9 que não estão nesta lista possuem IDH elevado conforme a tabela abaixo.


Conforme o quadro abaixo, a população da cidade de São Paulo beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura Haddad (tiveram redução do valor ou somente a correção da inflação) é de 64,24%, ou seja, pouco mais de 7,2 milhões de habitantes da capital. Somados àqueles que tiveram aumento inferior a 10% chegamos a 77,2% da população que não tem porque reclamar do aumento do IPTU levado a efeito pela prefeitura.


Moro, por exemplo, no mesmo bairro que o prefeito Haddad, somos vizinhos e vamos arcar com um aumento de 19,8% no valor do IPTU.

Porém, em nosso distrito o lixo é recolhido todos os dias, o caminhão que recolhe lixo reciclável passa duas vezes por semana, o policiamento é ostensivo e nada violento com a população do bairro, as ruas são recapeadas sistematicamente (e isso desde que moro aqui), a luz falta muito pouco e quando falta é de forma programada e normalmente volta dentro do estabelecido no comunicado.

Além disso, a  água diminui a pressão à noite, mas é raro faltar, o bairro é todo iluminado, possuímos parques próximos, várias opções de supermercados de médio e grande porte, alguns 24 horas, feiras em quase todos os dias da semana, farmácias 24 horas aos montes, metrô à mão e toda infraestrutura de lazer, com cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes e etc…

É preciso frisar que mesmo nos distritos de maior IDH, como o que eu vivo com minha família e vizinhos, as residências de valor inferior a 160 mil reais estarão isentas. De modo que os 19.8% não são aplicados, por exemplo, às poucas favelas e pequenos comércios que existem por aqui.

Isto mostra o acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do imposto IPTU em nossa cidade. O escarcéu que está sendo feito por setores privilegiados de nossa cidade só mostra porque vivemos em um país profundamente violento e desigual. As elites não querem ceder nem uma fração de seus privilégios.

Imagine se houvesse uma atualização real do valor venal das casas e apartamentos em nossa cidade para servir de base para este cálculo?

Foi um passo importante para a nossa cidade.

Agora é preciso recompor a tarifa da condução, ampliar a frota dos ônibus, municipalizar o transporte público, afastar aqueles que se locupletam do dinheiro público e fazer com que os benefícios a todas as  regiões da cidade atinjam os patamares dos distritos com maior IDH, cujos moradores chiam hoje com o aumento do IPTU.

Marcelo Zelic é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória
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Plágio patético


O problema não é só a cópia barata, talvez uma das maiores vergonhas alheias já produzidas até hoje nas redes sociais.

O problema é o descolamento total da realidade de quem se propõe a fazer uma coisa dessa.

A dobradinha com O Globo, amadorística até o limite da estupidez, é um emblema maior e acima desse triste perfil pretensamente engraçado: gente com cabeça velha mexendo com o novo sem ter noção alguma do que está fazendo.

Fizeram o print com apenas uma "curtida" para publicar no jornalão carioca com "exclusividade". Ou seja, o perfil foi feito sob encomenda, mas sem profissionalismo algum.

Vale ler o texto de Lino Bocchini para entender melhor esse vexame.

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A lei britânica e a mídia desnorteada

Rainha bolivariana

Nos últimos dias, os barões da mídia nativa – que fazem de tudo para interditar o debate sobre a urgência da democratização dos meios de comunicação no país – sofreram dois baques. Primeiro, a Suprema Corte da Argentina declarou constitucional a temida “Ley de Medios”. Logo na sequência, a “bolivariana” e “comunista” rainha Elizabeth II aprovou o projeto de regulação da imprensa no Reino Unido. Desnorteados, os jornalões e as emissoras de tevê estrebucham e temem que o assunto volte a ganhar força no Brasil – que hoje ostenta o triste título de “vanguarda do atraso” neste debate estratégico.

No caso da “Ley de Medios”, que regula somente as concessões públicas de rádio e televisão, a mídia brasileira já esperava pelo pior. Tanto que nos últimos quatro anos ela dedicou dezenas de editoriais e centenas de comentários hidrófobos na tevê para satanizar a lei da Argentina, que é considerada uma das mais avançadas do mundo no combate aos monopólios midiáticos. Ela foi rotulada de “autoritária”, “chavista”, “bolivariana”, “comunista”, entre outros adjetivos. Já no caso da lei britânica, que regula os veículos privados da mídia impressa, a surpresa foi maior. O que os barões da mídia vão falar agora?

Nesta quarta-feira (30), o Conselho Assessor da Rainha da Inglaterra sancionou o projeto que prevê pesadas multas para jornais e revistas e cria um órgão regulador do setor – o Royal Charter. Os conglomerados midiáticos – News Corp de Murdoch, Daily Mail, General Trust e Trinity Mirror – até tentaram impedir a aprovação da nova lei, apelando para vários recursos judiciais. Mas foram derrotados na Justiça e estão totalmente desacreditados na sociedade, principalmente após as revelações dos escândalos de escutas telefônicas e de corrupção de autoridades para produzir factoides sensacionalistas. 

A nova lei britânica substitui a “Comissão de Reclamações sobre a Imprensa”, um órgão de autorregulação dos empresários que não servia para nada, e cria uma instância independente – inclusive com a instituição do ouvidor público. Ela também fixa multas pesadas – de até um milhão de libras (R$ 3,7 milhões) – para crimes de calúnia e exige retificações com o mesmo espaço e destaque. Já seu código de conduta pede “respeito pela privacidade onde não houver suficiente justificativa de interesse público” e garante que “qualquer pessoa que alegar ter sido atingida por reportagens poderá acionar o órgão” regulador.

Estadão e Globo destilam veneno 

Quando a Suprema Corte declarou constitucional a “Ley de Medios”, os jornalões brasileiros publicaram editoriais raivosos. O Estadão criticou “a vitória do pensamento único” e afirmou que a Justiça “ofereceu um sopro de vida” para a presidenta Cristina Kirchner, que está “numa cama de hospital e sem chance de buscar uma nova reeleição”. Para a falida famiglia Mesquita, a lei objetiva “destruir o Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia da Argentina e que se tornou a grande - e talvez a única - tribuna da oposição no país” – como se isso fosse papel da tal “mídia independente”.

Já o jornal O Globo, em editorial na quinta-feira (31), afirmou que “a derrota do Grupo Clarín na luta judicial com o governo de Cristina Kirchner em torno de uma legislação draconiana, a Lei de Meios, é apenas um capítulo - embora possa ser decisivo - da longa história de sufocamento da imprensa profissional argentina. Não é um fato isolado, mas parte de um projeto de garroteamento do jornalismo independente, aplicado já há algum tempo”. Agora, com a aprovação da lei britânica, o que a mídia nativa falará da “bolivariana” Rainha Elizabeth II?

Altamiro Borges
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Privacidade na internet

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Mengele e a racialização do Brasil

http://www.maurosantayana.com/2013/11/mengele-e-racializacao-do-brasil.html

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou, ontem, parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) referente à proposta de emenda à Constituição que reserva vagas a parlamentares de origem afro-descendente.

De acordo com o projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a cota valerá para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal por cinco legislaturas a partir da promulgação da emenda, prorrogáveis por até mais cinco legislaturas.

A primeira coisa que se estranha é que uma lei, que terá efeito limitado, no tempo, seja inscrita no texto constitucional. Aparentemente, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado “negras” ou “pardas”, no último censo do IBGE.

O número de deputados “negros” eleitos por esse sistema, não poderia ser menor que 20% do total, ou maior que a metade das vagas.

Com isso – segundo se calcula - o número de parlamentares “negros” aumentaria, imediatamente, de uma legislatura para a outra, de 30 para 150 deputados, no legislativo federal.

Parte significativa dos problemas vividos pela população mais pobre, hoje, no Brasil, é fruto de outra tentativa de mudar, na canetada, a situação dos negros, no fim do século XIX.

A lei assinada pela Princesa Isabel, foi feita sem levar em consideração as circunstâncias econômicas e sociais do país e da própria população escrava, à época de sua assinatura.

Querer alterar, por emenda, e com base em critérios “raciais”, a situação de um determinado segmento da sociedade, no contexto geral da população, é um precedente perigoso, principalmente quando se quer fazer isso no texto constitucional.

O importante é o princípio. Ao admitir-se, teoricamente, que alguém pode ser privilegiado pela sua descendência e a cor de sua pele, admite-se também, implicitamente, que alguém possa – dependendo das circunstâncias históricas - ser punido pelos mesmos motivos.

A Alemanha Nazista fez isso com as Leis de Nuremberg, em relação aos judeus e os ciganos, proibindo-os de votar, e estabeleceu cotas mínimas, para os “não-arianos”, nas universidades, abrindo caminho, depois, para o extermínio puro e simples, dos que haviam sido punidos pela nova legislação.

O único exemplo de cotas raciais para a formação do parlamento, nos tempos mais recentes é o da África do Sul do apartheid. Os brancos mandavam, mas indianos e mulatos tinham suas próprias casas legislativas. A população africana “pura” não podia votar e lutou, durante décadas, pelo princípio, simples, de “um homem, um voto”, como já ocorre com a democracia no Brasil.

A PEC se refere à “população afro-descendente”. Como vamos fazer para classificá-la e catalogá-la para efeito do preenchimento dessas cotas raciais?

Se o critério é o da auto-declaração, a lei é inócua e hipócrita. Supondo que eu me apresente como negro, ou um loiro chamado Altenhofen, faça o mesmo para concorrer em Santa Catarina, como vai se provar que ele não é negro?

Será colhido seu sangue, para fazer um tipo de teste de DNA? Ou, se o critério for antropométrico, que medidas vamos usar? Convocaremos o Dr. Mengele, para que volte do além, para dizer qual é a diferença de largura da narina de um “branco” e a de um “negro”, usaremos, no caso dos cabelos, critérios de elasticidade, e, para classificar a pele do candidato, uma escala de cor?

E se outro brasileiro, loiro, de sardas e olhos azuis, chamado Feingelbaum, tiver perdido noventa por cento da família de seu pai, os irmãos, tios, bisavô e bisavô, carregando pedras quatorze horas por dia, espancados com chicotes de fios elétricos trançados, em campos de concentração nazistas como Birkenau, Belgen-Belsen, Sobibor, não será ele, também, um descendente de escravos?

E não terá ele, também, do ponto de vista humano, direito a uma compensação derivada de sua condição “racial”?

E o que faremos com os descendentes de índios, ou de ciganos, por exemplo, que até 1864 eram escravizados e podiam ser comprados ou vendidos, mortos ou espancados até ficar aleijados, em países como a Romênia, vamos abrir cotas também para eles, segundo sua proporção demográfica e populacional?

Estudos comprovam que quase 80% da população considerada “branca” no Brasil, apresenta marcadores genéticos afro-descendentes. Então, qual será o critério das cotas? Se for genético, qualquer um pode ser beneficiado e elas não são necessárias. Se for pelo critério fenotípico ou antropométrico, quem estabelecerá as regras?

Há mais meios tons na questão racial no Brasil do que pode imaginar nossa vã filosofia - principalmente nos aspectos que emulam os Estados Unidos - e eles não serão resolvidos com a escolha de deputados pela cor da sua pele.

Sociologicamente, se formos considerar o comportamento da polícia, ou a diferença salarial, o “negro” é discriminado.

Culturalmente, se formos ver os blockbusters de Hollywood, financiados por produtores negros, a parte da indústria pornográfica que é controlada por produtores negros, as letras de “funk proibidão”, compostas por “compositores” negros, com letras explicitamente sexuais, para seduzir “novinhas” na internet e na periferia, as novelas da Globo e os filmes idem, o “negro” é glamourizado como o protótipo do macho, a última limonada do deserto, do ponto de vista reprodutivo e sexual.

Mas o mesmo não acontece com a mulher negra, que, na maioria das vezes, é vítima de racismo, de sexotipia, da misoginia e da “escravização” na indústria pornográfica pelos próprios produtores negros, isso quando não é colocada em posição subalterna, ou simplesmente ignorada, pela mesma indústria do entretenimento que glamouriza o homem “negro”.

O inferno está cheio de boas intenções. E a história não se faz por decreto. A população “negra” estará legitimamente representada no parlamento, quando resolver - no exercício do voto, ao escolher seu deputado – se a cor de sua pele é ou não um critério válido de representação.

Se essa abordagem valesse para o conjunto da população dos Estados Unidos, por exemplo, onde os negros são minoria, Obama jamais teria chegado à Presidência da República.

É, preciso, também, saber a quem estaremos privilegiando, caso essa emenda seja aprovada. Aumentar o número de “negros” no parlamento não quer dizer que a situação da população “negra” – já que o critério de auto-declaração é subjetivo - vá melhorar apenas por causa disso.

As cotas raciais para as universidades existem há mais de dez anos e milhares de profissionais negros já devem ter sido formados graças a elas. Existem centenas de instituições de defesa da comunidade e da cultura – esta sim, característica de nossa formação - “negra” no Brasil.

Mas alguém já ouviu falar em uma “Associação Brasileira de Médicos Negros”, formada para prestar assistência, voluntária e gratuita, na periferia, à população “negra” ou afro-descendente? Ou, que ao menos, oferecesse seus membros para trabalhar, para o governo, em comunidades quilombolas do interior?

E de em uma “Associação Brasileira de Engenheiros Negros”, para ajudar em projetos de saneamento e mutirão para a comunidade negra das grandes cidades?

E em uma associação de advogados negros, para atender gratuitamente os milhares de jovens “negros” que são presos arbitrariamente, muitas vezes, ou assassinados, todos os dias, no Brasil, ou para trabalhar nas Defensorias Públicas para defender a sua “gente”, alguém já viu?

Nos Estados Unidos, essas associações existem, desde a luta pelos direitos civis. Lá, onde a população negra era historicamente segregada, e uma minoria demográfica, as ações afirmativas foram conquistadas com os negros nas ruas, apanhando de cassetete, e sendo mordidos por cachorros da polícia, em cidades nas quais eram obrigados a beber em bebedouros separados nos parques, e a se sentar no fundo dos ônibus.

No Brasil, alguns iluminados – já instalados no topo da pirâmide – pretendem mudar a situação de cima para baixo e não de baixo para cima, como se a cor da pele fosse garantia de caráter. A população “negra” brasileira não vai resolver seus problemas trocando de tutela, nem mudando a cor do sinhozinho, e muito menos, transformando-se, por decreto, em exclusivo curral eleitoral.

Sou a favor de cotas sociais, raciais, não. O que a população negra, índia, cigana, mais pobre, precisa – e estão aí os royalties do pré-sal para resolver isso – é de melhores condições de educação e de cultura, para eleger – independente de sua aparência - deputados comprometidos com as necessidades do povo e menos com seus próprios interesses. Como dizia o dirigente chinês Deng-Ziao-Ping, não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato.
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Será que isso faz parte da Comissão Henrique Eduardo Alves?

Cândido Vaccarezza

Planilha do empreiteiro Olívio Scamatti sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. Trata-se de um segundo documento que cita políticos, 14 ao todo, ao lado de valores. Nessa quarta-feira, 30, o Estado revelou a existência de uma primeira planilha, com ao menos 9 políticos, apreendida com um contador ligado à organização. Os nomes se repetem nas duas listas. O Ministério Público vê "indicativo de pagamento de propinas".

Nomes como os dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti - preso há sete meses - é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de "chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes".

Para os promotores, Scamatti "convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico" - parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.

A investigação começou em 2008. Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto - Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes e valores (ao lado, os que aparecem mais de uma vez) "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas".

No Na Ilharga
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“A polícia militar tem de acabar”: um PM defende a desmilitarização urgente

pm 

O policial MJP, de São Paulo, deu um depoimento sobre a desmilitarização da PM. MJP defende a desmilitarização e conta como a corporação discute, interiormente, essa questão, bem como o problema da truculência na reação aos protestos.

“Não sei por que matei, não sei por quem matei”; “A polícia militar tem de acabar”. Assim disse o Coronel Nascimento, personagem interpretado pelo ator Wagner Moura, na Assembleia Legislativa do Rio, na parte final do filme “Tropa de Elite II”.  O sucesso estrondoso do filme se deu pela violência retratada do dia a dia da tropa de elite do Rio, o BOPE, violência essa que é aceita pela sociedade, desde que não bata à sua porta.

Não existem em nenhum estado da federação políticas públicas para a segurança pública e os efeitos se veem nos indicadores criminais, que só aumentam.  O Estado está sempre um passo atrás da criminalidade e quando decide agir já é tarde.

A desmilitarização não é um tema muito bem aceito entre os oficiais. É algo indigesto. Eles a defendem sob o argumento de manutenção da hierarquia e disciplina. São reacionários. As praças quase em sua totalidade são a favor da desmilitarização e por um motivo quase unânime: o assédio moral sofrido dentro dos quarteis pelas minorias (oficiais). Acredita-se que, com a desmilitarização, muitos oficiais estariam disputando os cargos de chefia com os delegados de polícia e essa disputa se daria no campo da competência e do conhecimento, o que tornaria a vida de muitos comandantes incerta.

Esse era um tema até então esquecido, mas que voltou à pauta após a reação desproporcional da PM contra manifestantes desde junho. O caso de Amarildo, torturado e morto covardemente por policiais militares, colocou mais lenha na fogueira. Certamente essa não é a polícia que a sociedade quer. O caso Amarildo nos remete aos porões da ditadura, onde pessoas eram presas, torturadas, mortas e a possibilidade de isso voltar a acontecer, em pleno estado democrático, faz com que se questione se há ou não a necessidade da desmilitarização.

Com meus 14 anos de profissão, consigo enxergar bem os valores totalitários que existem dentro das corporações. A Lei Complementar paulista 893/01, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo – RDPM, está eivada de inconstitucionalidades. Mas o pior não é isso, e sim os valores fascistas.

Infelizmente, dentro dos quarteis há a cultura do medo, resquícios da ditadura militar, e há também o desprezo, pois os militares são vistos como diferentes, como alegorias, passíveis de serem regidos por normas espúrias. As praças das policias militares, especialmente em São Paulo, sofrem verdadeira alienação funcional de ordem disciplinar.

Entra governo, sai governo e se esquecem de investir no que é mais substancial para uma segurança pública: o capital humano.

A consequência de tudo isso se vê em desvios de toda ordem: problemas psiquiátricos, doenças mentais, alcoolismo, divórcios, separações, drogas e por aí vai. A outra consequência é a truculência que vemos.

Pergunte a qualquer policial militar sobre o que ele gostaria que mudasse e sua resposta será o tratamento que lhe é dispensado por seus superiores. Antes mesmo da remuneração. O policial militar é mal remunerado, trabalha em condições precárias, fica exposto a condições estressantes, lida com situações extremas, tem direitos trabalhistas suprimidos por ser o “diferente”, não tem o devido reconhecimento e, somado a tudo isso, está submetido a uma disciplina fascista imposta pela Lei Complementar 893/09.

Algo tem de ser feito. A desmilitarização é apenas uma parte. 

A desmilitarização ocorre inicialmente no plano constitucional com a mudança da Carta Magna. Em um segundo momento, em questões administrativas e culturais, pois não basta só mudar o nome, tem que mudar o comportamento. Toda democracia necessita de uma polícia forte e não violenta. Precisamos de um policial cidadão, que entenda as questões além das ações policiais.

nascimento

Kiko Nogueira
No DCM
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O reencontro histórico do Ira!

Fotos Rogério Corrêa/ Kurundu Filmes
E aqui estou eu sozinho com um tempo, o tempo que você me pediu. Isso é orgulho do passado, um presente pra você. (…) Eu morreria por você, na guerra ou na paz. Eu morreria por você sem saber como sou capaz.
São 23 horas de 30 de outubro de 2013, um dia antológico, e estamos presenciando o reencontro histórico do Ira!, a banda paulista mais roqueira dos anos 1980. “Mudança de Comportamento” é a terceira canção desde que o vocalista Nasi subiu ao palco. Lágrimas escorrem da plateia e não é difícil entender os motivos.

Seis anos se passaram desde a ruptura entre Nasi, o guitarrista Edgard Scandurra e o resto da banda. Muitos órfãos deixados pelo caminho. Se, à primeira vista, os 600 convidados presentes na casa Traffó Espaço, na zona sul de São Paulo, parecem nada ter a ver com o show, logo descobrimos que “envelhecemos na cidade”. Todos estamos ali por um único motivo:
De todo o meu passado, boas e más recordações, quero viver meu presente e lembrar tudo depois. Nessa vida passageira, Eu sou eu, você é você. Isso é o que mais me agrada, isso é o que me faz dizer: que vejo flores em você.
Scandurra, idealizador do reencontro, faz questão de render homenagens ao velho amigo, o mesmo que conhece desde os tempos do colégio na Vila Mariana, e com quem rompeu em 2007. Nasi comenta algo, mas o guitarrista apenas brinca: “Esse é o verdadeiro show do Ira!, não estou ouvindo nada.” A essa altura, a plateia ensandecida apenas urra: “Ira!, Ira!, Ira!”.

Em um show quase imprevisto para os fãs mais ardorosos, nitidamente improvisado, era de se esperar que acontecessem todas as falhas possíveis. E todas elas acontecem, sem que ninguém se importe com isso. O som está estourado para uma casa de espetáculos minúscula diante da magnitude do show. Nasi e Scandurra entram errado nas músicas, mas isso é rock’n'roll, o que o Ira! sempre fez.


Nasi está melhor do que nunca, mas um tanto irreconhecível com seus muitos quilos a mais. A voz, rouca como a de um bluseiro, é dele, só pode ser dele. É espantosa a concentração de significados em letras tão simples como eram as do Ira! nos anos 1980. Ninguém é capaz de cantar com tanto lirismo versos hai-kai como Nasi fazia e fez nessa noite:
Pela janela vejo fumaça, vejo pessoas. Na rua os carros, no céu o sol e a chuva. O telefone tocou na mente fantasia. Você me ligou naquela tarde vazia, e me valeu o dia. Você me ligou naquela tarde vazia, e me valeu o dia.
Foi por causa de uma ligação casual, de Scandurra para Nasi, que os dois voltaram a se falar. E foi por causa de um deles dar o braço a torcer que a dupla voltou a cantar 13 músicas do Ira! e nos faz sonhar com um retorno ainda mais grandioso – quem sabe um dia? O guitarrista explica que o reencontro nessa noite tem um motivo nobre. Eles se reuniram para um show beneficente em prol da Escola Novo Ângulo Novo Esquema (Nane), que atende a crianças e jovens, em dificuldades de aprendizagem ou não. Seu filho Lucas cobrou: por que não fazer um show do Ira!?

Foto Rogerio Correa Kurundu Fiomes 

A noite contou com outras surpresas, que atendem pelo nome de Arnaldo Antunes e Paulo Ricardo. Convidados especiais, os ex-vocalistas dos Titãs e do RPM não se fazem de rogados. Antes de Nasi subir ao palco, já aqueciam a plateia com “Comida”, “O Pulso”, “Rádio Pirata”, “A Cruz e a Espada” (um tributo a Renato Russo, que, segundo o “espírita” Paulo Ricardo, mandou-lhe um beijo) e “Loiras Geladas”.

O ex-RPM, cuja aparência é de ter sido congelada em algum momento dos anos 1980, provoca Nasi e Scandurra. Pede um beijo entre eles. Beijo pra quê?, questiona o brincalhão são-paulino Nasi, logo emendando: “Isso é coisa de corintiano, meu filho.” Os músicos, então, principiam cantar “Você não serve para mim”, sucesso de Roberto Carlos, mas não sem antes comentarem. “Ele não gosta de biografias”, diverte-se Scandurra. “Sem autorização”, emenda o parceiro Nasi.


No palco de pouco mais de 20 metros quadrados, sobrava o espírito roqueiro, mas faltaram dois membros do Ira!, o baterista André Jung e o baixista Ricardo Gaspa. Dizem que nos tempos das “bad trips” de Nasi, Scandurra foi se desanimando com a banda e deixou que os dois outros músicos assumissem as rédeas do Ira!. O fim, todos sabemos.
Sou agora um frágil cristal, um pobre diabo que não sabe esquecer, que não sabe esquecer. Como eu sou um girassol, você é meu sol.
Mas, esqueçamos do passado, falemos dessa noite em que “hoje canto essa canção”. Na falta da banda completa, Daniel Scandurra faz as vezes de Gaspa no baixo. Johnny Boy, fiel escudeiro de Nasi em seus projetos pessoais, e o baterista Felipe Maia também estão presentes. O competente trompetista Guizado fecha o naipe de músicos. Se precisasse dizer que faltou alguém, diria que faltou Taciana Barros, tecladista da inesquecível Gang 90 & Absurdettes, que se deleitava conosco na plateia.

As fotos que ilustram esta reportagem são de Rogério Corrêa. Há dois anos, ele acompanha o vocalista Nasi para produzir um documentário. Feito na raça, sem patrocínio, nem leis de incentivos. A ideia é falar de tudo, das turnês, dos eventos e até da intimidade dele com a família. Já colheu uma série de depoimentos. Scandurra, até agora, não topou falar, mas Corrêa não perde as esperanças.
Só depois de muito tempo fui entender aquele homem. Eu queria ouvir muito, mas ele me disse pouco. Quando se sabe ouvir, não precisam muitas palavras. Muito tempo eu levei pra entender que nada sei… que nada sei.
O show terminou à meia-noite, depois de dois curtos bis e inúmeros significados do que havíamos presenciado ali. Já era início da madrugada, não de uma tarde vazia, “e me valeu o dia”, ah, e como “me valeu o dia”. O DJ sobe a deixa para mais uma partida. Suprema ironia, os fãs vão embora do lugar ao som de Legião Urbana:
Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? Ô ô ô ô ô ô ô ô ô
PS: os vídeos, de baixa qualidade, foram gravados de um celular. Se aparecerem outros melhores, serão substituídos

Eduardo Nunomura
No Farofafá
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Especialista da ONU quer criação de Assembleia Parlamentar na organização

Especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas.
Foto: ONU/Amanda Voisard

O especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, elogiou a adoção da Declaração de Bruxelas no dia 17 de outubro deste ano para a criação de uma Assembleia Parlamentar da ONU, um espaço para a sociedade civil discutir e tomar decisões sobre questões como a paz, o meio ambiente e o patrimônio mundial.

A declaração foi adotada após uma conferência organizada pelo Parlamento Europeu para representar as opiniões dos cidadãos do mundo e não apenas dos governos. Em um painel de discussão sobre o tema, Zayas observou que a participação popular é uma das marcas da democracia e legitima a ação governamental.

“O direito à participação, no entanto, não é uma garantia de justiça social ou uma receita para a paz. Enquanto a regra da maioria é uma expressão da democracia, ela pode implicar uma forma de populismo que ignora os direitos femininos, indígenas, de migrantes, pessoas com deficiência, grupos vulneráveis e outros, resultando em desigualdades. Portanto, o direito de participação deve ser exercido com prudência, dentro do contexto do Estado de Direito e incluir a salvaguarda dos direitos humanos”, continuou.

Os participantes da conferência observaram que uma democracia a nível internacional implica tornar a ONU mais aberta e receptiva às necessidades da população do planeta, facilitando a participação de todos as pessoas na tomada das decisões.

A Declaração de Bruxelas diz que “problemas globais pedem soluções globais. A vida cotidiana dos cidadãos do mundo está cada vez mais moldada por forças econômicas, sociais e políticas que transcendem as fronteiras nacionais e demonstram uma crescente necessidade de inclusão, eficácia e transparência na governança global”.

Desde 2007, a campanha por uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas foi aprovada por mais de mil membros de parlamentos e inúmeros outros interessados de mais de 100 países. O objetivo fundamental da Assembleia será dar aos cidadãos do mundo uma voz na ONU através de uma representação mais direta. A ideia é fazer os delegados responsáveis perante os seus eleitores e não aos seus governos.

No painel de discussão, Zayas concluiu que a Assembleia deve ter a participação de parlamentares de todos os Estados-membros e Estados observadores, povos indígenas e povos que vivem sob ocupação. O órgão, segundo ele, poderia inicialmente ser apenas consultivo para depois se desenvolver em uma assembleia legislativa.

“Se a Assembleia Geral das Nações Unidas precisa ser revitalizada e fortalecida, ela também deve ser mais democrática e representativa. Complementá-la com um corpo parlamentar poderia ser a chave para alcançar este objetivo”, finalizou.

No ONUBR
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Os pernilongos que zumbem em defesa de Olavo de Carvalho

Nosso 'filósofo'
Nosso ‘filósofo’

Uma das passagens de filosofia de que mais gosto é de Marco Aurélio, em suas Meditações.

É um pequeno grande livro de cunho extremamente prático, produzido pelo imperador-filósofo em acampamentos militares no calor das guerras que os bárbaros impunham aos romanos no início da Era Cristã.

Marco Aurélio, no trecho de que falo, dava o seguinte conselho: “Jamais esqueça, ao acordar, que você vai encontrar ao longo do dia pessoas insolentes, ignorantes, maldosas.” A lista de defeitos ia adiante, e Marco Aurélio os atribuía à falta de sabedoria própria de mentes nada filosóficas.

Pensei na advertência de Marco Aurélio ao deparar, hoje pela manhã, com uma quantidade imensa de fanáticos seguidores do ‘filósofo’ Olavo de Carvalho. Inoportunos, grosseiros, indesejados, eles abarrotavam a caixa de comentários do DCM como pernilongos.

Estavam incomodados com um texto em que disse que infeliz é o país cujos ‘filósofos’ mais conhecidos são OC e Pondé.

Por trás deles e de sua solidariedade brutal e tosca estava Olavo de Carvalho. Numa atitude nada filosófica, ele mostrou se importar terrivelmente com minha opinião sobre ele.

Grandes filósofos sempre pregaram que você deve se importar com a opinião que você tem sobre si mesmo, e ser imperturbável diante da opinião alheia.

Mas Olavo de Carvalho mostrou uma preocupação extraordinária com minha opinião sobre ele. Chegou a me desafiar para um bizarro duelo filosófico ao entardecer, como se estivéssemos no Velho Oeste. “Vamos ver se você é homem para isso”, disse ele.

Ser homem, para os filósofos, é enfrentar adversidades com serenidade e coragem. Montaigne dizia, com acerto, que nada prova mais a estatura de um homem que sua atitude perante a morte. E citava seu grande inspirador, Sêneca, que morreu consolando a mulher e os discípulos. Nero, de quem fora preceptor antes que ele enlouquecesse, mandou que Sêneca se matasse.

Mas para Olavo de Carvalho ser homem é duelar. Isso mostra seu tamanho como ‘filósofo’.

Tenho uma atitude dúbia em relação aos pernilongos que acompanham Olavo de Carvalho. Seu zumbido me irrita, mas ao mesmo tempo lamento por eles e reconheço sua lealdade incondicional.

Nenhum leitor do ‘jornalista’ Reinaldo Azevedo, de quem tenho uma opinião parecida com a que guardo por Olavo Carvalho, compareceu ao DCM para defendê-lo quando trocamos estocadas. Nenhum. Os leitores de RA têm a chamada lealdade preguiçosa, ao contrário dos fundamentalistas que seguem Olavo de Carvalho.

Se tivessem lido os filósofos de verdade – Montaigne, Sêneca, Marco Aurélio etc – seriam educados, cultos, polidos, elegantes.

Não me interessa gastar tempo com Olavo de Carvalho: a vida é breve, instável, e prefiro ocupar minha mente com coisas mais interessantes.

Não saberei, porque não vou lê-lo, se ele vai melhorar na velhice. As pessoas dizem que é impossível você mudar na senectude. Mas fico com uma frase de Epicuro que cito constantemente aos que me rodeiam. “Nunca é cedo demais nem tarde demais” para aprender alguma coisa.

Paulo Nogueira
No DCM
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TV Alterosa faz reporcagem do Mais Médicos


Olha, durante todo o Mais Médicos, da Medida Provisória à sua sanção vi muitas matérias baixas na imprensa. Mas nenhuma se iguala a esta.

Reporcagem da TV Alterosa, dos Diários Associados, de Minas Gerais, que mais parece um publieditorial contra o programa, não se deu ao trabalho de checar informações básicas com o Ministério da Saúde. Fazem reportagem sem contrapontos algum e com depoimento de médico (black bloc) que não quer se identificar. Oi?

O lead da matéria é o de que médicos estrangeiros do programa têm benefícios que os brasileiros não têm. E como se fosse uma denúncia, reclamam, por exemplo, que um médico cubano que lá está agora no posto de saúde chega com carro da prefeitura.

A questão óbvia é a que todos sabem: médicos brasileiros tiveram prioridade no programa. Estada, deslocamento e alimentação estão previstos em edital não somente para estrangeiros, mas pra todos os médicos do programa.

Dão espaço o famoso ex-presidente do CRM/MG - aquele que recomendou que não dessem assistência a pacientes atendidos por médicos do programa e que renunciou ao mandato um dia antes do seu fim - e também a um advogado pra falar, insistir no diagnóstico de que não faltam médicos no Brasil...

A quantidade de boatos sobre demissões não vingam, não se sustentam. Nunca há informações completas, nunca há uma denúncia formal. Como disse o Padilha, o Mais Médicos costuma mudar a cultura de carga horária em muitos postos... Um médico que atende em uma cidade dessas, carente de profissional, está lá uma, duas vezes por semana, por cerca de duas horas. Bem diferente de um médico do Mais Médicos que fica as 40h semanas na unidade de saúde.

Estou com nojo dessa reporcagem criminosa e coxinha. Sobretudo por um fato até simples: médicos que deveriam lutar por melhores condições de trabalho nessas cidades estão mais preocupados em fazer pseudodenúncias.



No Blog do Mário
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Minas Gerais: a tarifa de energia mais cara do Brasil


Atendendo a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a Assembleia de Minas realizou uma audiência pública para discutir o alto valor da tarifa cobrada pela Cemig. Em suas considerações finais, o deputado Sávio detalha e mostra a participação de cada tributo na composição da conta de energia elétrica paga pelo consumidor. Somados, os tributos federais não chegam a 20% do único tributo estadual: o ICMS, conforme revela Sávio. De acordo com o deputado, o ICMS chega a representar uma porcentagem que varia entre 42% e 47% do valor total da conta de energia em Minas Gerais.


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Quando a Globo apoia manifestação popular, o povo desconfia


A Globo aqui no Rio tá até cobrindo manifestação forjada pela Prefeitura para apoiar Eduardo Paes.

Funcionários da Prefeitura “mobilizaram” os moradores que querem sair [da Vila Autódromo], e levaram 2 ônibus da comunidade para a suposta manifestação; as faixas padronizadas também foram mandadas fazer, não foram feitas pelos moradores.

E a Globo deu veracidade a esse teatro cobrindo amplamente, diferente da forma que faz quando as manifestações são verdadeiras.

Paes tenta há muitos anos e com vários pretextos remover a Vila Autódromo aqui no Rio. Já usou inúmeros pretextos diferentes, desde colocar a “culpa” no COI [Comitê Olímpico Internacional] (que negou), a mudar traçado de avenidas, criar alças viárias, etc.

Enfim, são tentativas que vêm desde os Jogos Panamericados (quando ele era subprefeito de lá), uma vez que lá é área de grande especulação imobiliária e seus patrocinadores de campanha querem construir condomínios por lá.


[Esta é realmente nova: segundo O Globo, morador pedindo para ser removido!]

Enfim, desta vez a Prefeitura organizou uma manifestação fake, que teve menos de 20 pessoas (mas a Globo disse serem cerca de 100), com pessoas que diziam que gostariam de ser removidas.

A Globo atuou junto com a Prefeitura, de forma tendenciosa.

Acompanho o caso da Vila Autódromo, e essa comunidade já organizou, com o apoio de universidades, um plano de urbanização alternativo ao de remoção, e entregou ao Paes. A urbanização custaria aos cofres públicos , inclusive, mais barato do que as remoções.

Estou mandando os links da cobertura da Glob, e a resposta feita pelo Comitê Popular Rio para Copa e Olimpíadas.

Cobertura da Globo aqui, aqui e aqui.



PREFEITURA DO RIO FORJA MANIFESTAÇÃO DE MORADORES PARA REMOVER VILA AUTÓDROMO

31 de outubro de 2013

Na mesma noite, assembleia na comunidade reiterou a intenção de ficar

Uma manifestação com cerca de 20 pessoas na porta da Prefeitura do Rio, ontem, mostrou que a Prefeitura do Rio não tem limites na tentativa de legitimar a remoção da Vila Autódromo. Os poucos presentes se diziam representantes de 150 famílias que querem sair, mas na mesma noite acontecia mais uma assembleia dos moradores que lutam contra a remoção.

A Comissão de Moradores, que ainda não passou por todas as ruas, já reuniu 198 assinaturas de famílias que desejam ficar na Vila.

Nos últimos meses, a Prefeitura do Rio vem colocando agentes diariamente na comunidade para convencer os moradores a sair, inclusive com a presença constante do sub-prefeito Tiago Mohamed. Não haveria, portanto, motivo para qualquer tipo de manifestação a favor da remoção, já que é a própria Prefeitura que deseja tirá-los dali.

Moradores relataram que agentes da Prefeitura teriam viabilizado dois ônibus para levar os moradores à Cidade Nova.

Pessoas que estiveram no local perceberam que a manifestação não passava de uma encenação para a TV Globo, que fazia a cobertura.

A Comissão de Moradores da Vila Autódromo está programando atividades reais para mostrar o que vem acontecendo na comunidade. Uma delas será uma missa no domingo, dia 10/11 às 9h, celebrada pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani, na comunidade.

Vila legal – A comunidade Vila Autódromo possui título de concessão de direito real de uso, além de estar há pelo menos quatro décadas no local. Argumenta-se que seria necessária a remoção para os Jogos Olímpicos, mas o projeto oficial desenvolvido pelo escritório de arquitetura inglês AECOM prevê a comunidade urbanizada como legado das Olimpíadas.

Além disso, há um projeto popular de urbanização desenvolvido por arquitetos e urbanistas da UFF e da UFRJ e moradores, que mostra a compatibilidade dos Jogos e a existência da Vila.

Prefeitura quer remoção completa – A assessoria das universidade demonstrou que proposta apresentada pela Prefeitura para os que querem permanecer é tecnicamente inviável.

No novo desenho, não há previsão de acesso às vias locais da comunidade e problemas de drenagem causados pelo Parque Olímpico não são resolvidos. A prefeitura também resiste em afirmar publicamente que a comunidade será urbanizada.

Muitos dos que afirmam querer sair reclamam de problemas causados pela negligência de prefeitura na área.

Terra nobre – A comunidade Vila Autódromo se localiza na área de maior valorização da Barra da Tijuca e que vai ser o centro dos Jogos Olímpicos.

A parceria público-privada que a Prefeitura do Rio assinou com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken prevê a transferência mais de 1 milhão de m2 para o consórcio após os Jogos.

No terreno serão construídos condomínios e hotéis de luxo, como consta no edital de licitação. Parte da área da Vila Autódromo faz parte da PPP e seria repassada às empreiteiras.

Prefeito de remoção – Eduardo Paes é conhecido na Barra da Tijuca e Recreio da época em que era sub-prefeito, nos anos 90, por comandar remoções violentas na região.

O atual prefeito do Rio de Janeiro, em números absolutos, é o que mais removeu moradores de favela na história da cidade; já são 65 mil desde 2009.

Pelo menos 14 comunidades não existem mais. Há muitas denúncias de violação de direitos, com indenizações ínfimas ou inexistentes, tortura psicológica e remoções ilegais.

As informações estão num dossiê entregue em mãos ao prefeito pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

Carla Hirt
No Viomundo
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Persisten protestas en Egipto a favor de legitimidad de Mursi

El presidente de Egipto, Mohamed Mursi recibe apoyo
de sus simpatizantes
A tres días para que inicie el juicio contra el derrocado presidente egipcio, Mohamed Mursi, la Hermandad Musulmana continúa convocando acciones de calles a favor de la legitimidad del mandatario que aún permanece detenido en un lugar secreto.

Las acciones de calles promovidas por la Hermandad Musulmana a favor del derrocado presidente de Egipto, Mohamed Mursi, continúan en el país como parte de la lucha emprendida por sus seguidores desde julio de 2013, precisaron los medios locales.

En ese sentido, el referido movimiento islamista solicitó este viernes a los simpatizantes del mandatario electo democráticamente agudizar las protestas hasta que se realicé el juicio en contra del jefe de Estado. Por otra parte, informaron que tienen preparada una gran movilización a favor de la legitimidad de Mursi a escala nacional.

Asimismo, subrayaron que actualmente se encuentran colectando firmas en todo el país a favor de la justicia del presidente de Egipto, quien permanece incomunicado tras la imposición del Gobierno interino de las Fuerzas Armadas de esa nación.

La Hermandad Musulmana afirmó que Mursi anima indirectamente a sus seguidores durante las protestas que realizan a su favor. Por otra parte, fuentes oficiales han precisado que el equipo judicial de esa país ha dejado claro que el mandatario no será defendido por ningún profesional del derecho de esa nación para evitar legitimar un tribunal al que no reconoce.

La serie de disturbios en Egipto inició el tres de julio de 2013 cuando el presidente de ese país, Mohamed Mursi fue derrocado por el ejército. La situación generó un conflicto entre seguidores y opositores al Gobierno del mandatario.

Según el Ministerio de Sanidad en Egipto, en las última semanas han muerto casi mil personas. De igual forma, el reporte precisó que se han contabilizado 638 manifestantes y más de tres mil 700 heridos. El parte agregó que este viernes los choques dejaron un saldo de 173 muertos y mil 330 heridos mientras que el sábado el número de fallecidos fue de 79 y cerca de 550 personas heridas.

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MP denuncia Coronel da PM por abuso de autoridade na desocupação do Pinheirinho

Oficial comandou o efetivo policial no cumprimento da reintegração de posse da área em São José dos Campos


O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, nesta quinta-feira (31/10) denúncia (acusação formal) à Justiça contra o Coronel da Polícia Militar M.M.M. por abuso de autoridade e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente durante a reintegração de posse da comunidade Pinheiro, em São José dos Campos, em janeiro de 2012.

O Coronel comandou o efetivo policial requisitado para garantir a segurança da desocupação forçada da área, composto por quase 2 mil homens armados com metralhadoras, cassetetes, elastômero, bombas de gás e equipamentos de spray pimenta, com o apoio de mais de 200 viaturas, um carro blindado, dois helicópteros, 40 cães e 100 cavalos.

De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, “a reintegração da área foi feita com lançamento de bombas de gás e tiros de borracha nos moradores, e nem mesmo as crianças foram resguardas dos atos violentos, presenciando elas, muitas vezes, seus próprios pais apanhando da polícia”. Ainda segundo a denúncia, moradores da comunidade testemunharam a violência generalizada cometida pelos policiais militares comandados pelo coronel, enfatizando a experiência traumática que sofreram durante o ato da desocupação, sem que os advogados, a imprensa ou as entidades de direitos humanos pudessem registrar de perto.

Na operação, sustenta a Promotoria, um grupo formado por defensor público e advogados tentou se aproximar da base da PM instalada em via pública, junto a uma escola, local onde estava o comandante, e foi recebido a bombas de gás e tiros de borracha disparados pelo pelotão de choque, saindo ferido um advogado, o que configura a prática de crimes de perigo para a vida e a saúde.

“Os relatos constantes dos presentes autos indicam que os moradores, muitos deles surpreendidos enquanto dormiam, foram postos para fora das casas sem tempo sequer para retirar seus pertences, sob o efeito de bombas de gás, tiros de balas de borracha, golpes de cassetete e spray de pimenta nos olhos, quando as entradas do Pinheirinho estavam todas elas cercadas pelas tropas militares, sendo ali impedido o acesso dos advogados, dos representantes dos moradores e da imprensa, inclusive”, diz a denúncia.

A denúncia foi oferecida ao Juízo da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos.

No MPSP
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Nota à imprensa


A assessoria da Presidência da República afirma que são infundadas as informações publicadas na imprensa de que a presidenta Dilma Rousseff tenha emitido opinião a respeito de mecanismos de reajustes de preços de combustíveis.

De fato, nenhum documento sobre esse tema sequer chegou à Presidência da República. É, portanto, especulação todas as reportagens que apontam sobre definição de assunto não discutido.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Fortes migra de Carta para a campanha de Dilma


Ex-correspondente da revista em Brasília, ele deixa a publicação para se engajar na criação de uma equipe de comunicação para a reeleição da presidente Dilma Rousseff; leia sua carta de despedida.

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Charge online - Bessinha - # 1984

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O procurador que apostou na blindagem errada


A enrascada em que se meteu o procurador da República Rodrigo De Grandis se deve à sua aposta na blindagem errada: julgou que o PSDB fosse um todo homogêneo e não se deu conta de que a blindagem da mídia beneficiava exclusivamente o grupo ligado ao ex-governador José Serra.

A primeira prova de fogo de De Grandis foi a Operação Satiagraha. Nela, os principais atores - juiz Fausto De Sanctis e delegado Protógenes Queiroz - foram alvos de uma campanha implacável – da mídia, como um todo, reforçada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

De Sanctis e Protógenes mostraram estrutura psicológica para resistir ao massacre a que foram submetidos. De Grandis encolheu-se, assustou-se.

Quando a Satiagraha recrudesceu,  seus parceiros apontavam para seu pouco entusiasmo, o desagrado de ser interrompido em alguma festa para tomar alguma medida urgente, a demora em responder a algumas questões, nada que o comprometesse mas que já demonstrava seu desconforto de enfrentar empreitada tão trabalhosa - que, para procuradores mais vocacionados, poderia ser o desafio da vida.

Definitivamente, De Grandis não tinha a estrutura psicológica e a vocação dos que se consagraram no combate ao crime organizado, como os procuradores Vladimir Aras, Raquel Branquinho, Luiz Francisco, Celso Três, Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral - firmes e determinados, alguns até o exagero, como várias vezes critiquei.

O convite inacreditável a Mainardi

Na primeira vez que foi alvo de ataques, De Grandis arriou.

Ocorreu quando o colunista de Veja Diogo Mainardi avançou além da prudência e anunciou que entregaria pessoalmente ao juiz da Operação Chacal (na qual Dantas era acusado de grampear adversários e jornalistas) o relatório da Itália sobre as escutas da Telecom Italia.

Titular do caso, a procuradora Anamara Osório reagiu e publicou nota no site do Ministério Público Federal de São Paulo alertando que se tratava de um jogo de Dantas para contaminar o inquérito. Sem noção, Mainardi partiu para ataques destrambelhados contra os procuradores. Depois, caiu a ficha e entrou em pânico.

Dias depois, foi recebido por De Grandis, através da intermediação de um colega de faculdade ligado à ex-vereadora Soninha - do grupo de Serra. Foi um encontro surpreendente. Numa ponta, um colunista assustado – conforme algumas testemunhas do encontro -, quase em pânico, querendo desfazer a má imagem perante os procuradores. Na outra ponta um procurador assustado, querendo desfazer a má imagem junto à mídia.

Foi provavelmente ali que De Grandis sentiu a oportunidade de se aproximar dos detratores e proteger-se do fogo futuro. Convidou Mainardi para palestrar em um encontro social de procuradores, avalizando - perante a classe - a conduta de um dos principais suspeitos de atuação pró-Dantas.

Só não ocorreu o encontro por falta de agenda de Mainardi.

As mudanças na atuação

A partir daquele episódio, surgem os sinais mais nítidos da aproximação de De Grandis com o grupo Serra.

Quando a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), De Grandis recorreu, como não poderia deixar de fazer, mas chamou a atenção sua indiferença contra uma medida que comprometia o que procuradores mais vocacionados considerariam o trabalho de sua vida.

Tempos depois, recusou pedido da Polícia Federal para indiciar o vereador Andreá Matarazzo - também do grupo Serra. Devolveu o inquérito solicitando mais informações para tomar sua posição.

Poderia ser apenas rigor técnico, não fossem os fatos posteriores.

Foi apanhado no contrapé quando a revista IstoÉ mencionou os pedidos de procuradores suíços para atuar contra suspeitos do caso Alstom - dentre os quais José Ramos, figura-chave da história. Alegou ter esquecido o pedido em uma pasta errada. Agora, a Folha informa que o próprio Ministério da Justiça enviou três cobranças, os procuradores paulistas também o questionaram, e nada foi feito.

O erro de avaliação

Há vários pontos a explicar seu comportamento.

O primeiro, o da análise incorreta do benefício-risco.

A Satiagraha revelou, em sua amplitude, o risco de atuar contra pessoas próximas a Serra. Se fosse a favor, haveria blindagem. E a comprovação foi o próprio comportamento do ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza. Ele retirou da AP 470 o principal financiador do mensalão – as empresas de telefonia controladas por Dantas -, escondendo dados levantados pelo inquérito da Polícia Federal. Foi premiado com contratos milionários da Brasil Telecom, e continuou vivendo vida tranquila.

Antes disso, o mesmo Antônio Fernando anulou a Operação Banestado, em uma atitude escandalosa que não mereceu uma reação sequer da corporação dos procuradores, menos ainda da mídia.

Depois, o ativismo político de Roberto Gurgel, comprometendo a imagem de isenção da corporação e garantindo aos inimigos, a forca, aos aliados, a gaveta.

Com tais exemplos, De Grandis deve ter apostado que, ficando longe dos esquemas tucanos, seria poupado pela mídia.

A falta de informação lhe custou caro.

A blindagem da mídia abrange exclusivamente o esquema Serra - uma estrutura complexa que passa pelo banqueiro Daniel Dantas, por Verônica Serra, por lugares-tenentes como Andrea Matarazzo, Gesner de Oliveira, Mauro Ricardo, Hubert Alqueres (e seu primo José Luiz), antes deles, por Ricardo Sérgio, Vladimir Riolli, pelos lugares-tenentes que levou ao Ministério da Saúde, pelos esquemas de arapongagem.

Não entram na blindagem outros grupos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin ou os mineiros de Aécio. Pelo contrário, não poucas vezes são alvos de fogo amigo.

Ao não se dar conta dessas nuances, De Grandis se expôs.

Agora ficou sob fogo cruzado do PT e no grupo de Serra.

O PT, para atingir o PSDB; o grupo de Serra para fornecer mais elementos para Dantas anular a Satiagraha no Supremo Tribunal Federal. O primeiro grupo ataca De Grandis da Operação Alstom; o segundo, o De Grandis que não mais existia, da Satiagraha.

O anacronismo da gestão Gurgel

Some-se a tudo isso o anacronismo burocrático da gestão Gurgel.

O MPF padece do mesmo vício do jornalismo: as tarefas principais, a linha de frente das investigações são entregues a procuradores ou repórteres novatos. Quando ganham experiência, procuradores são promovidos e limitam-se a dar pareceres; e repórteres tornam-se editores.

O burocratismo de Gurgel não criou nenhuma estrutura intermediária, com procuradores mais experientes coordenando, orientando e fiscalizando a atuação da linha de frente.

Agora, o novo PGR, Rodrigo Janot, montou essa estrutura intermediária, nomeando procuradores experientes para essa função.

O episódio traz inúmeras lições.

A principal delas são os efeitos deletérios sobre o trabalho dos procuradores, quando submetidos ao jogo de interesses da mídia.

Recentemente, o MPF de São Paulo montou um seminário apenas com representantes da velha mídia, para falar das relações entre eles. Houve loas à liberdade de imprensa, ao apoio que a mídia dá a escândalos mesmo que não devidamente apurados pelo MPF, a celebração da amizade – que já feriu tantos direitos individuais, pelo hábito da escandalização.

Em nenhum momento entrou-se nos temas centrais: a influência deletéria dos interesses econômicos na cobertura jornalística; a maneira como essa submissão à mídia inibe ou pauta o trabalho de procuradores; o novo papel das redes sociais, como freio e contrapeso aos interesses corporativos.

Quem sabe, comecem a acordar para os novos tempos.

Luis Nassif
No GGN
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