31 de out de 2013

Quem perde na guerra de Belo Monte


O debate sobre Belo Monte parece uma discussão sobre meio ambiente. Não é. A questão envolve nosso desenvolvimento e o bem-estar da população, em especial a mais humilde

Faça um teste de sinceridade: antes de seguir a leitura deste texto, desligue o computador por um minuto e, no escuro, tente adivinhar qual o tema em discussão.
Quando você ligar de novo, irá descobrir que o assunto é a construção da Usina de Belo Monte.

Há dois dias, a Justiça deu nova liminar que interrompe a construção da usina, planejada para ser a maior hidrelétrica em atividade no território nacional depois de Itaipu. O desembargador federal Antônio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acolheu denúncia do Ministério Público Federal, que afirma que não estão sendo cumpridas condições estabelecidas pelo Ibama.

A decisão liminar de Souza Prudente determina a anulação da Licença de Instalação da usina.

Não é o primeiro nem o último capítulo de uma guerra.

Já existe uma determinação de suspensão de uma liminar semelhante, assinada pelo presidente do Tribunal. A licença de instalação da usina está em vigor, de qualquer maneira.

Esta liminar representa a 27ª interrupção nos trabalhos desde que as obras tiveram início, em 2011. Sendo generoso, temos uma interrupção a cada mês e meio, em média. É um plano de guerra através dos tribunais, vamos combinar.

Em matéria de judicialização, essa forma de interferir nas decisões do Estado sem levar em conta a soberania popular, que se manifesta nas urnas, pelo voto que escolhe os representantes da nação, deve ser um recorde mundial.

O mini apagão sugerido no teste se justifica pelo seguinte. Para acompanhar o crescimento da economia, estima-se que o país precise ampliar em 5,2% ao ano sua oferta de energia na próxima década. Este cálculo é oficial. É assumido pelo ministério das Minas e Energia e pela Norte Energia, que constrói Belo Monte, fontes responsáveis pela maioria das informações deste texto.

Você tem todo o direito de duvidar dos números, mas é bom admitir que dificilmente irá encontrar informações muito diferentes. A ordem de grandeza, de qualquer modo, não se altera. É possível mudar a interpretação dos dados, naturalmente.

Aí não estaremos discutindo Ciência, mas política, esse saudável exercício civilizatório. O debate sobre Belo Monte parece uma discussão sobre meio ambiente. Não é. A questão envolve nosso desenvolvimento e o bem-estar da população, em especial a mais humilde.

Desde que se descobriu que um cavalo poderia puxar uma carroça se sabe que não há desenvolvimento sem energia. E desde que a questão ambiental tornou-se um valor das sociedades contemporâneas, é um fator que deve ser levado em consideração.

Em Belo Monte estamos falando de um investimento de R$ 27 bilhões, que emprega 24.000 trabalhadores e envolve umas das formas mais limpas de geração de energia que se conhece.

Estima-se que a energia de Belo Monte irá atender a 60 milhões de pessoas – quase um terço da população brasileira hoje. A menos que pretenda prolongar nosso apagão de um minuto indefinidamente, seria preciso experimentar alternativas mais caras e mais poluentes para não deixar essa fatia imensa de brasileiros na treva.

Por exemplo: para substituir a potencia de Belo Monte seria preciso construir 19 usinas termoelétricas, que iriam gerar uma poluição de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, valor superior às emissões totais de todo setor elétrico brasileiro em 2007. Outra possibilidade, sem dúvida menos poluente, seria energia solar. O custo seria 6 vezes maior.

Neste exercício interativo, é só multiplicar sua conta de luz por seis para se ter uma ideia do que estamos falando. Imagine esse preço na conta das famílias mais pobres.

É a regressão forçada à vela e à lamparina, certo? Lembra daquele economista que quer impedir a poluição atmosférica elevando o preço da carne e do leite para reduzir nossos rebanhos? É o mesmo raciocínio.

Não custa relembrar algumas verdades conhecidas. Elaborado e reelaborado ao longo de três décadas, o projeto de Belo Monte é produto de uma sucessão de negociações. As medidas compensatórias, destinadas a beneficiar população do lugar, envolvem gastos de R$ 3,7 bilhões de gastos nos onze municípios atingidos. Não vou listar investimentos e melhorias em curso – algumas essenciais - porque a ideia não é embelezar as coisas. Basta dizer que só por causa de Belo Monte a cidade de Altamira, com mais de 100 000 habitantes, ocupando uma área equivalente ao Ceará e maior do que o Acre, por exemplo, terá seu primeiro sistema de água e esgoto.

Colocada no centro de uma mobilização internacional que há décadas procura colocar a Amazônia como uma reserva ecológica da humanidade – sob zelo dos Estados Unidos, naturalmente - à margem da soberania do território brasileiro, é compreensível que a população local procure tirar proveito de todos holofotes, nacionais e internacionais, para arrancar cada dólar e cada real a mais para si, para suas famílias e seus descendentes.

Não se pode, contudo, perder de vista um ponto essencial. Da mesma forma que a população norte-americana tem a palavra final sobre o Alaska e a população de todo país define o que fará com seus tesouros naturais, o destino sobre a Amazônia é uma discussão entre brasileiros. E, neste aspecto, é fácil reconhecer que o projeto de Belo Monte é uma proposta bem encaminhada. Ao longo de décadas de debate, várias mudanças foram realizadas, implicando em recuos e concessões dos chamados “desenvolvimentistas”. Nem todo mundo já percebeu, mas os verdadeiros sectários, insensíveis, em grande medida reacionários, estão entre seus adversários.

Em relação ao projeto original, elaborado pelos padrões de uma época em que a questão ambiental estava fora da agenda, a usina ocupará um terço da área inicial. A tecnologia de geração de energia não se baseia em grandes reservatórios, como ocorre no mundo inteiro, mas no método fio d’água, que produz eletricidade de acordo com a velocidade do rio. Em relação ao que poderia gerar, Belo Monte terá uma produção considerada modesta, equivalente a 42% de seu potencial, contra uma média nacional superior a 50%. É o preço que se considerou conveniente pagar pelo respeito a cultura e hábitos da população da região.

E é um preço tão alto que vários engenheiros da área hoje questionam se vale a pena construir uma usina com tão alto custo para benefícios relativamente baixos – ou se vale a pena abrir uma discussão política que até agora ficou fechada, em gabinetes que favorecem a ação de ONGs e lobistas ecológicos, para tentar chegar a parâmetros mais compensadores.

Em termos sociais, a obra irá provocar o deslocamento de 20 000 pessoas. É um numero respeitável, mesmo quando se considera que equivale a 5% da população da área, de 400 000 pessoas.

Ao contrário do que se costuma divulgar, em momentos de súbito interesse pela sorte dos primeiros brasileiros, nenhuma das 12 áreas indígenas será alagada. Por exigência das negociações, será construído um canal de 20 km para que suas áreas não sejam atingidas.

Nesta situação, ocorre uma charada conhecida dos confrontos políticos, tão bem definida na fábula do Cordeiro e o Lobo. O detalhe é que, desta vez, muitas pessoas ainda não se deram conta de que o Lobo veste pele de cordeiro.

O que acontece com Belo Monte, então? Desligue a luz por um minuto e tente imaginar.

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Teoria e prática da violência

Foto: Iacio Teixeira/Coperphoto

A agressão ao chefe do Comando de Policiamento da Área Metropolitana de São Paulo, coronel PM Reynaldo Simões Rossi, ocorrida na sexta-feira (25/10), detonou uma série de reações registradas pela imprensa no fim de semana, e abre um leque de debates que vão da condenação aos grupos conhecidos como Black Blocs até lucubrações de um sociólogo francês, que visita a cidade.

O espancamento do militar expõe a falta de uma estratégia do governo paulista para absorver os protestos. O teor geral das reportagens e declarações coincide com a opinião das pessoas questionadas pelo Datafolha: segundo publicou a Folha de S.Paulo no domingo (27/10), 95% dos consultados condenam a tática do confronto com a PM e depredações, que vem marcando os protestos dos últimos três meses.

Por outro lado, o conjunto do noticiário mostra sinais de descontentamento nas tropas da polícia paulista, com insinuações de que o governo de São Paulo tem dificuldades para conciliar uma estratégia que atenda às opiniões colhidas da sociedade com a necessidade de preservar a unidade e a disciplina no sistema de segurança,

Na sexta-feira (25/10), o coronel Rossi tentou dialogar com manifestantes que promoviam as costumeiras cenas de violência durante protesto no Parque Dom Pedro II, região central de São Paulo. Como era seu estilo, dirigiu-se aos líderes do Movimento Passe Livre, sem usar colete nem capacete, mas com sua arma no coldre. O diálogo foi impedido pelos integrantes dos Black Blocs, que atacaram o militar, golpeando-o com socos e pontapés e finalmente o derrubaram usando uma placa de metal. De quebra, roubaram sua arma, o que é considerado entre os militares o máximo de humilhação.

Nos jornais do fim de semana, integrantes da Polícia Militar, em condição de anonimato, criticaram o estilo conciliador do coronel, observando que ele não seguiu os procedimentos em casos de tumulto e movimentos de massa. A condenação à tentativa do diálogo no contexto do confronto vem de especialistas em segurança que, segundo a imprensa, defendem uma postura mais firme da polícia no enfrentamento dos ativistas agressivos. O que a imprensa insinua é que o oficial perdeu o respeito da tropa.

Na segunda-feira (28), a imprensa noticia que a Polícia Militar está usando o Facebook para pedir que manifestantes pacíficos ajudem a identificar integrantes dos Blacks Blocs: vai haver reação.

As ruas de São Paulo tendem a ficar mais perigosas nos próximos dias.

Platitudes e desconversas

Acontece que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se encontra na difícil situação de ter que esclarecer denúncias levantadas recentemente com a revelação de conversas entre líderes do crime organizado, que expõem a inoperância da estratégia de segurança pública no Estado. Por outro lado, cresce o descontentamento entre as tropas da Polícia Militar, que chamam de “pacote de maldades” a proposta de reajuste salarial da categoria encaminhada pelo governador. Já houve um protesto de policiais diante do Palácio dos Bandeirantes, há dez dias, e não é absurda a possibilidade de uma passeata de servidores da Segurança Pública.

Seria curioso, para dizer o mínimo, se São Paulo viesse a assistir uma manifestação de policiais militares e suas famílias, com apoio logístico dos Black Blocs. Por mais absurda que possa parecer essa hipótese, ela pode vir a ocorrer, em função do descontrole do Estado diante dos eventos e a maneira com que o governador tem respondido aos atos de vandalismo e à violência policial.

As declarações de Alckmin diante dos últimos acontecimentos não passam de platitudes: “Há manifestações legítimas que colaboram com a liberdade de expressão. E manifestações que não são legítimas e atacam essa liberdade”, pontificou o governador.

Não se está aqui a defender mais rigor da polícia, como fez a Folha de S.Paulo em editorial, no dia 13 de junho, ao exigir que o governo do Estado impedisse as manifestações. Como se sabe, a Polícia Militar tem demonstrado sua opção preferencial pela agressão e não precisa de estímulo para quebrar ossos.

Acontece que a corporação militar necessita de uma voz de comando clara e inequívoca. Na circunstância em que, pressionado pela opinião da maioria mas tendo que atender às demandas dos policiais, e ainda sendo obrigado a evitar uma crise que poderia repercutir negativamente nas eleições do ano que vem, o governador parece vacilante.

A agressão ao coronel Reynaldo Rossi tira pontos dos oficiais que tentam o diálogo. Sem um sinal claro do governador, a tendência é que grupos isolados de policiais militares tomem decisões precipitadas, diante da determinação dos Black Blocs de continuar agindo com violência.

A imprensa já se posicionou contra as depredações e também condena a truculência dos agentes públicos, desde que seus repórteres passaram a ser agredidos por policiais, mas não se dispõe a questionar o governador sobre a situação de grave instabilidade.

E o sociólogo francês? Bom, é um teórico francês falando sobre a pós-modernidade.

Luciano Martins Costa
No OI
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Balneário Camboriú se prepara para recorde de público no réveillon


Faltam dois meses para o réveillon e a cidade de Balneário Camboriú já está com quase todos os quartos de hotel da cidade reservados para a virada do ano. No ano passado, Balneário Camboriú recebeu aproximadamente um milhão de turistas no último dia de 2012. A expectativa para esse ano é a de ultrapassar esse número.

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O espancamento do Coronel Rossi foi uma mentira, diz Black Bloc



Confesso que a imagem da surra levada pelo Coronel da PM não me comoveu. Estou habituado a ver o contrário. Não senti pena e não achei um absurdo, afinal, a violência não é patrimônio da polícia ou do estado. Embora saiba que é preciso escolher entre vingança e justiça – e sou pela justiça, por um instante me senti vingado.

Há debates em curso sobre a “novidade” Black Bloc: Qual a validade da tática dos blocs? Até que ponto pode trazer resultados efetivos? O quanto pode servir de justificativa para o endurecimento da política de repressão contra os movimentos sociais e a população em geral? Mas, por que não considerar ou não respeitar outras formas de combate, para além do que é permitido? Eleições, manifestações, greves, passeatas, reuniões, audiências públicas, conferências e conselhos têm garantido pouca ou nenhuma conquista à juventude, às mulheres, aos negros, quilombolas, indígenas, à classe trabalhadora como um todo.

E tiramos os olhos do verdadeiro inimigo.

O texto abaixo foi publicado na página dos Black Bloc SP, ao que parece, por um dos próprios.

Vale a pena ler para nos ajudar a pensar.


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“O espancamento do Coronel Rossi foi uma mentira, peço humildemente pra que vocês leiam uma teoria, que de mentira não tem nada!

Primeiramente queria deixar claro que, Black Bloc, não é uma Quadrilha, não é um Bando e nem um Grupo. Black Bloc é uma tática de ação direta, usada em manifestações, e provém dos Anarquistas. Portanto, aquele que quiser se vestir de preto, cobrir o seu rosto e seguir a ideologia nas manifestações, é livre para isso, diferente do que a mídia e a polícia vem falando todas as semanas, batendo na mesma tecla, querendo achar algum líder, falando que são um grupo de vândalos ou até já vi comentários que aqueles que se vestem de preto são do PT. E vale lembrar que seus atos nas manifestações não é apenas ter como alvo os símbolos do capitalismo (Bancos, Burguer King e etc…), mas eles também se fazem presente na linha de frente das passeatas, para fazer uma barreira entre a população e a Tropa de Choque, e também poderem resgatar, ajudar, aqueles feridos, que passam mal ou o que puderem fazer ( No caso você nunca irá ver essa segunda parte sendo mostrada na televisão).

Black Bloc, existe no mundo inteiro, já esteve e se faz presente em todas as grandes manifestações pelo mundo. Eles são a grande ameaça dos símbolos de Opressão pelo mundo, como a Polícia e os Políticos. Mas aonde eu quero mesmo chegar é na Manipulação que o povo brasileiro vem sofrendo.

Vendo que as pessoas que aderem a tática Black Bloc vem crescendo cada vez mais pelo País, e também ganhando apoio por exemplo, dos Professores em greve do RJ, ou dos ativistas em proteção dos animais como no Instituto Royal, o Sistema vem ficando fudido, e os políticos, polícia, estão desesperados procurando algum jeito de manipular a sociedade, e faze-los ter uma visão que o Black Bloc é algo como o PCC, para depois prende-los, extermina-los , matar se for preciso, e o povo aplaudir de pé.

Primeiro a mídia começou a incriminar todas aquelas pessoas nos protestos em que usavam máscaras, pois bem, atingiram grande parte da população!

A televisão vem mostrando para todo o povo brasileiro, apenas vidros quebrados, fogo, carros da globo virados, para tentar acabar de qualquer jeito com o Black Bloc. Vendo que não deu certo, começaram a tentar da forma mais apelativa possível, e não estou falando dos P2 ( Policiais infiltrados em protestos, para promover quebra-quebra, tumulto e confrontos, para que a polícia venha pra cima de manifestantes pacíficos, e saia como a Polícia que apenas conteve manifestantes exaltados). E sim, do Coronel Rossi! Muitas pessoas vão me perguntar: ’Aquele que apanhou de 10 caras? O que você está falando? Está louco? Isso não faz sentido!’

Pois bem, a polícia tem ido pra cima de manifestantes sem motivo algum nos protestos, e quem está lá sabe disso, e o Black Bloc após esses acontecimentos, tem confrontado a Tropa de Choque e Polícia de frente, não tem abaixado a cabeça, e mesmo assim, não vemos 1 vez na televisão as inúmeras imagens que correm na internet de manifestantes feridos, imprensa sendo agredida, fotógrafos que ficaram cegos, e etc…

Já que nada dessas sujeiras tem dado certo, o que eles bolaram? Vamos colocar um policial apanhando de 10 Black Blocs, divulgar isso para o Brasil todo, e assim mudaremos a imagem deles da água pro vinho!

Pois bem, esse plano sujo da PM = Pau Mandado + Políticos, começou essa semana com a divulgação da notícia em que o Diretor do DEIC, diz para a imprensa que os Black Blocs são uma Organização Criminosa ( Batendo na mesma tecla mais uma vez, mesmo sabendo que não existem líderes ou um grupo).

E na manifestação de ontem pela tarifa livre em SP, aconteceu o teatro que eles tanto ensaiaram! Coronel Rossi que aparece em uma imagem na internet no mesmo protesto, agindo com truculência pra cima de manifestantes, aparece no meio de vários atuantes da tática Black Bloc ao lado de um P2 e ainda li informações de que ele queria apenas negociar com os mesmos. Cá entre nós, até uma criança de 8 anos saberia que um PM aparecendo sozinho no meio de Black Blocs e com um P2 que estava sem farda e ninguém o reconheceria como PM, não ia sair coisa boa! Ainda mais com os nervos a flor da pele, não só dos Black Bloc, mas também dos manifestantes, de terem que levar tanta bomba de gás, spray de pimenta, apanhar e verem presos arbitrariamente nas manifestações.

E outra, ele foi negociar o quê? Vocês acreditam mesmo que ele foi ali para negociar algo? Sendo que já havia agido com violência pra cima de outros no mesmo protesto e sabendo o risco que corria de ir sozinho?

Pois bem, aconteceu o que ele queria, vários o cercaram, e o Coronel apanhou feio, mas muito feio! Tenho 2 perguntas para vocês.

1- A imprensa divulgou que a arma .40 do Coronel foi roubada, em nenhum momento do vídeo, você vê alguém tirando a arma do Coronel da cintura, e se ele tivesse ido mesmo com a intenção de negociar, não iria ir com um pé atrás? Mas nem levou a sua arma! Até porque, se tivesse com ela, pelo menos a sacaria, e iria disparar tiros para o alto ( algo que não é nenhuma novidade em protestos), mas não o fez, preferiu apanhar, e muita gente ainda acha que ele deixou de atirar porque foi um herói, ou elogiam esse fato, puro teatro, ou você acha que alguém ia ser espancado por inúmeras pessoas e não fazer nada tendo um revólver?

2- Porque o Coronel foi com um P2 ao seu lado, que é seu motorista e PM, que viu o coronel ser espancado por quase 1 minuto, e esperou alguns flash e gravações de vídeo para interferir, sacar uma arma, e depois tirá-lo do meio?

Pois é! O teatro foi feito, o coronel apanhou, o P2 esperou apanhar, fazerem filmagens, e depois o tirou de dentro da roda com uma arma na mão!

E pra finalizar com chave de ouro, quando estava saindo rumo ao hospital, com a imprensa na sua frente, disse para os outros policiais não saírem atirando nos manifestantes e não perderem a cabeça depois do ocorrido! Meio irônico ouvir isso de um Coronel, e de uma polícia que tem agido com extrema violência a professores no RJ, manifestantes no Brasil, as mídias independentes, uma polícia que fez prisões arbitrárias no Ocupa Câmara no RJ tanto na noite de ontem em SP, mesmo não tendo espancado algum coronel.

Aí você vai me perguntar: ’Mas se o que eles queriam mesmo era um policial espancado pelos Black Blocs, e filmagens, porque não colocaram um soldadinho qualquer?’

Tudo isso que aconteceu, tem envolvimento político, e é favorável ao sistema, qualquer soldadinho, não iria ter envolvimento com isso, mas um CORONEL, sim! E ai pra finalizar a mentira e manipular ainda mais pessoas, nossa “grande” presidenta Dilma Rousseff postou no twitter o apelo pelas melhoras do Coronel Rossi, e repudiando, incriminando totalmente os Black Blocs. Sim! A nossa presidenta, que nunca abrira a boca pra prestar solidariedade nem para nossa ativista do Greenpeace Ana Paula, que já está presa fazem semanas na Rússia!

Parabéns ao Coronel, que com certeza garantiu sua aposentadoria e um $$ por fora bem gordinho, para a Televisão, que inclusive o Jornal Nacional foi o primeiro a mostrar! E para a presidenta Dilma Rouseff, que ficou fora do twitter por muito tempo, e resolveu voltar por uma coincidência em época de eleição!Querem manipular você, querem transformar o Black Bloc em uma Organização Criminosa, em uma Quadrilha! Não se deixe levar!”

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Receita Neoliberal


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Novas posições pressionam STF sobre Lei da Anistia


Se cada país tem o seu tempo para punir agentes da ditadura, nosso pode estar chegando.


Fatos novos podem indicar que o acórdão do Supremo Tribunal Federal de 2010 pela extensão da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos não tenha sido o ponto final da discussão.

Depois da decisão, como se sabe, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela ausência de julgamento do caso Araguaia, assinalando a impossibilidade de se aplicar uma autoanistia para evitar a apuração de crimes contra a humanidade – como, aliás, já assentava a jurisprudência internacional.

O Ministério Público Federal, por sua vez, vem ajuizando diversas ações penais com base na jurisprudência do próprio STF em casos de extradição, fundamentando-se no caráter permanente do crime de sequestro, o que, alegam, impede tanto a arguição da prescrição, quanto da própria anistia.

Uma das ações, cuja viabilidade foi recentemente reconhecida pela Justiça Federal de São Paulo, envolve justamente um dos expoentes da ditadura, o coronel Brilhante Ustra, e tem audiência de instrução designada para o começo de dezembro.

O próprio ministro Marco Aurélio, que foi um dos votos pela validade e extensão da Lei da Anistia no Supremo, admitiu, recentemente, que a alteração da composição do tribunal pode mesmo determinar um novo julgamento – a Ordem dos Advogados do Brasil já anunciou que vai voltar a questionar o tema no STF.

Um dos novos ministros, Luis Roberto Barroso, também insinuou que a questão deve retornar à apreciação do órgão. Se o fizer, já se sabe que a Procuradoria Geral da República, após a posse do novo titular, Rodrigo Janot, alterou a posição anteriormente ofertada pelo antecessor Roberto Gurgel.

O Ministério Público, enfim, é a favor do julgamento dos agentes públicos envolvidos em crimes contra a humanidade.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, afirmou que “cada país tem o seu próprio tempo para punir agentes” – e que a CIDH não recebeu nenhuma informação de que sua sentença não seria cumprida por aqui.

Para Garcia-Sayán, que vem ao Brasil presidir sessões da Corte entre os dias 11 e 15 de novembro, o país deve ir adotando os passos em algum momento.

Desde a decisão do STF, contrária ao julgamento de responsáveis por crimes contra a humanidade, o país instalou a Comissão Nacional da Verdade, decisões judiciais determinaram a alteração de certidões de óbito para fazer constar na causa mortis as violências causadas pela repressão (como no caso de Vladimir Herzog, sepultando a mentirosa versão de suicídio) e, no âmbito civil, o próprio coronel Brilhante Ustra foi condenado pelo TJSP em ação declaratória que reconheceu participação na tortura.

Se cada país tem o seu tempo e a sua hora para punir os agentes da ditadura, o que já foi feito pela maioria das nações sul-americanas que suportaram quase que simultaneamente os anos de chumbo, a nossa pode estar chegando.

Especialistas acreditam que a não punição das violações tenha ligação direta com a preservação de abusos policiais. É cada vez mais presente a sensação de que a tortura se manteve intacta mesmo com a redemocratização e o inusitado de casos como o do pedreiro Amarildo pode ser apenas a identificação e a responsabilização de seus autores.

No fundo, trata-se da ideia, muito difundida socialmente, de que alguns fins possam justificar certos meios – o que não é apenas atentado à dignidade humana, mas também à própria democracia.

O momento é especialmente propício como resposta à equivocada tentação de defender que uma violência seja, quaisquer os seus motivos, adequada forma de combater outra violência.

Nesse momento, nem podemos admitir uma escalada da repressão que sufoque conquistas democráticas pelos excessos atávicos das legislações de emergência, nem supor que diante de abusos do policiamento, estejamos todos autorizados a praticar outras tantas violências contra os próprios policiais. Aqui também fins não justificam os meios.

A democracia deve resistir a essa falsa questão de extremos atacando de frente a contumaz seletividade do direito penal, uma serpente acostumada a só picar os pés descalços, e impedindo que a omissão frente aos abusos da repressão nos encaixote em um Estado policial.

O reconhecimento do direito de julgar crimes contra a humanidade pode ser um passo importante nessa trajetória.

Marcelo Semer
No Sem Juízo
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Leo Panitch: "não existem mais burguesias nacionais"


Leo Panitch é um dos nomes mais respeitados na esquerda sobre assuntos como relações internacionais, política internacional e imperialismo. Pensador de renome, o professor da Universidade de York, no Canadá, tem feito, ao longo dos anos, formulações que desafiam profundamente o senso comum da esquerda, ao questionar, por exemplo, o uso da conceituação sobre imperialismo de mais de um século atrás para descrever a relação dos EUA com o mundo hoje e ao longo do século XX.

Panitch se declara marxista, e seu trabalho é considerado absolutamente inovador dentro dessa corrente de pensamento. Seu questionamento sobre o papel dos EUA e, principalmente, como a esquerda vê esse papel, elabora que não se pode usar o conceito da Era Vitoriana de imperialismo, que leva em conta, por exemplo, com grande peso, a exportação de capitais para estabelecer uma relação imperialista, e isso já não se aplica no mundo hoje.

Outro questionamento dele, que provoca grandes controvérsias na esquerda, é sobre o papel dos sindicatos, que segundo ele, não são capazes de, por si só, fazerem os trabalhadores desenvolverem uma consciência de classe – e isso é o oposto do que Marx disse. O professor considera que, nesse ponto, Marx estava errado.

O professor Leo Panitch está no Brasil atualmente, e proferiu uma série de palestras até agora, uma das quais na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo, onde expôs suas formulações. Leo Panitch começou saudando o belo auditório da UFABC, uma universidade, segundo ele, para a classe trabalhadora. Ele afirmou que a universidade onde ele dá aula, de York, também tem uma esmagadora maioria de alunos da classe trabalhadora, filhos de pais que nunca foram à universidade, mas que nem de perto tem instalações tão boas quanto às que ele estava vendo ali, o que ele considerou muito bom: “nada é bom demais para a classe trabalhadora”.

Panitch então apresentou uma elaboração que tem todo o potencial de ser muito intrigante para os estudiosos do campo da esquerda, a de que as instituições financeiras dos EUA, como o Federal Reserve e o tesouro dos EUA são muito mais importantes para a manutenção do capitalismo global – ainda que as instalações militares, ações de agressão e espionagem sejam muito mais aviltantes e provoquem grande indignação.

Ele explica que isso começou depois da II Guerra, afirmando que “os estados europeus passaram por um processo da ‘Canadalização’”, disse, usando seu próprio país como exemplo – que, segundo ele, é a maior colônia dos EUA, e não o México.

Para ele, hoje, as relações ficaram tão misturadas, intrincadas, que não há qualquer tipo de possibilidade de um país, dentro do sistema capitalista, questionar as bases materiais do imperialismo do outro. As economias são absolutamente interdependentes, e as relações entre os ministros da fazenda e os bancos centrais do mundo é que determinam isso.

Nesse sentido, o professor condena a visão, assumida por boa parte da esquerda, de que os governos têm suas ações ditadas pelos grandes capitalistas. Para ele, na realidade, o Estado também se tornou absolutamente da acumulação capitalista. “Os empresários não dizem para o PT o que fazer. Como podemos dizer que o PT segue o que a burguesia manda? Não é isso que acontece, não há uma ‘mente’ que diz o que o governo deve fazer. O Estado é dependente da acumulação capitalista.”

Para Leo Panitch, é ruim para a esquerda essa ideia de que os EUA tentam impor seu capitalismo, seu modo de viver, ao mundo. Segundo ele, o fato é que os países desenvolvidos quiseram isso. Seus dirigentes, a classe dominante do Japão e da Europa, “tinham seus bens, suas vidas, e queriam que os EUA os ajudassem a manter o capitalismo, não foi algo imposto”, disse se referindo ao pós-guerra de 1945. Da mesma forma, a propaganda norteamericana levou a que “os trabalhadores europeus quisessem os confortos dos americanos”.

Dessa forma, ele refuta também a ideia de uma burguesia nacional. Pelas intrincadas relações hoje, “pelo grau de integração entre as multinacionais dos estados ricos, as burguesias agora são internacionais”. Para um ganhar dinheiro em um país, o outro, de outro país, também ganha. As relações não se prendem mais aos países.

Isso tem outro reflexo, o de que não há mais uma rivalidade entre estados, que poderiam se postular impérios, como já houve antes. O dólar, segundo ele, virou a moeda internacional. O Federal Reserve hoje sofre pressões de todo o mundo, como o exemplo dado por Panitch da pressão alemã sobre o governo americano para diminuir a força dos sindicatos, pois o que acontece com a economia dos EUA e com as suas finanças afeta o mundo todo. “O Fed gerencia as finanças do mundo todo”, diz ele.

Ele também questiona o poder do Fed e do FMI de imporem suas políticas ao Brasil. “Claro que era isso que eles defendiam, mas essas propostas já tinham muita força aqui dentro, internamente”, afirmou ele. Para o professor, o fato de não haver mais rivais postulantes a potência hegemônica é demonstrado pela ausência de matéria para questionar as bases fundantes do sistema norteamericano. “Os estados não buscam diminuir a liderança dos EUA, tentam imitar”, afirmou.

Panitch também questionou a estratégia do PT de fugir um pouco da influência da liderança dos EUA ao buscar outros polos de poder, afirmando que “a questão não é como se dar melhor no capitalismo, a questão é como sair do capitalismo”.

O professor também afirmou que não acredita na força da “mão invisível” do mercado, e que se engana quem acha que o neoliberalismo queria “menos estado”. Para ele, o papel do neoliberalismo era de “espalhar o capitalismo”, mas isso precisa de estado, de leis. “Alguém precisa definir como são feitos os contratos”. Para ele, “o capitalismo só opera por meio de e junto dos estados. Os estados são dependentes dos arranjos para manter o capitalismo funcionando.”

Rodrigo Mendes
No Carta Maior
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Eike Batista se naturaliza espanhol

Eike anunciou investimentos no promissor ramo das touradas

MADRIX - Inspirado na corajosa decisão do jogador Diego Costa, o empresário Eike Batista também anunciou sua naturalização espanhola. "El Brasil no suebe me valoriçar", disse, a bordo de um helicóptero, enquanto fazia uma banana em direção ao Rio de Janeiro.

Ao saber da atitude do empresário, o técnico Luciano Coutinho, comandante da seleção do BNDEX, recorreu à OMC. "Esperava convocar mais um empréstimo ao Eike", lamentou. Em seguida, o banco voltou a se chamar BNDES e consolidou, em 13 segundos, um crescimento de 154%.

Ao pisar em terras espanholas, El Eike anunciou investimentos milionários no Porto de Barcelona, a despoluição das arenas de touradas e financiamentos dos próximos filmes de Pedro Almodóvar. "Já estão de pé a ÑÑX, a ESX e a QUIXOTEX", disse Eike, que passou a pronunciar a letra X com a língua presa entre os dentes.

No The i-Piauí Herald
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Balneário Camboriú inaugura academia ao ar livre

A vigésima academia ao ar livre de Balneário Camboriú foi inaugurada na noite desta quarta-feira (30), em Balneário Camboriú. A estrutura está localizada no Pontal Norte, onde funcionava a casa do Papai Noel.

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“Kassab sabia da indicação”, diz ao DCM o advogado de acusado em esquema de cobrança de propina

A pousada em Visconde de Mauá de Carlos di Lallo

Rogério Martins, advogado de Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, um dos quatro acusados num esquema de cobrança de propina na prefeitura de São Paulo, disse ao DCM que o ex-prefeito Gilberto Kassab sabia da indicação de seu cliente para o cargo que ocupava.

“O Carlos estava num cargo de confiança de uma secretaria [ele era diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis]. Kassab sabia da indicação. Passou pela pessoa dele. Saiu no Diário Oficial. Ele está lavando as mãos. Pela terceira vez acontece um grande escândalo na gestão de Kassab e ele diz que não sabe de nada”.

Em entrevista para Mônica Bergamo, da Folha, Kassab afirmou que os acusados são “técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim. E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações”.

A operação funcionou entre 2007 e 2012 e desviou cerca de 500 milhões de reais. O suborno servia para as construtoras ganharem a quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). Sem o “habite-se”, as obras não podiam ser entregues.

Os funcionários foram presos em suas casas. Houve buscas também em um escritório no Largo da Misericórdia, na Sé, que servia como base do grupo para reuniões com executivos de grandes incorporadoras.

A polícia esteve também numa pousada em Visconde de Mauá (RJ), cujo dono é Lallo. “O Carlos frisou que já tem a pousada há 17 anos e que ela é fruto de seus ganhos”, diz Martins. “Nós vamos ao MP e ao Fórum para entender por que foram feitas as prisões”.

Além de Lallo, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos e um agente de fiscalização.

Kiko Nogueira
No DCM
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Solidária ao Clarín, Globo teme Lei de Meios


Será que a Argentina é o Brasil amanhã? Se for, a Globo não terá o mesmo poder de que hoje desfruta; talvez por isso, editorial do Globo, de João Roberto Marinho, condena duramente a nova lei dos meios de comunicação no país vizinho
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Nem a Folha aguenta a roubalheira tucana


Editorial duro, do jornal de Otávio Frias Filho, desdenha da justificativa do arquivo na "pasta errada" do pedido de cooperação com suíços que investigavam propinas ao PSDB. "Nenhuma investigação foi feita, entretanto. E o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi arquivado numa pasta errada. Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis", diz o texto. "Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade"

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Salário-mínimo, o vilão econômico da direita. E de Eduardo Campos


Não é de hoje que a elevação do salário-mínimo dá arrepios à direita brasileira.

Algumas vezes expressos claramente, como no Manifesto dos Coronéis, no segundo governo Vargas, onde o aumento de 100%, depois de passar todo o governo anterior, de Eurico Gaspar Dutra, sem um centavo de ajuste, provocou a derrubada de João Goulart do Ministério do Trabalho.

A maioria deles, porém, silenciosa e disfarçadas sob uma série de argumentos econômicos, todos, claro, focados na “estabilidade econômica”: gerar déficit para a Previdência, quebrar as administrações municipais e, o maior de todos, que salário-mínimo maior vai gerar desemprego.

Agora mesmo, após a aprovação da PEC das Domésticas, ouvimos a cantilena: ia haver uma legião de mulheres pobres, sem qualificação profissional, atiradas ao desemprego por patrões de classe média que não seriam capazes de arcar com o mínimo e seus encargos.

Óbvio que nada disso aconteceu e, ao contrário, na última pesquisa do IBGE a categoria dos trabalhadores domésticos foi a que maiores ganhos reais de salário registrou: um aumento de 5,1% acima da inflação.

Novamente me socorro do trabalho do professor João Sicsú, no gráfico que ilustra o post para mostrar que está longe de ser, em si, o aumento dos salários causa de desemprego.

Diz ele, em seu Facebook:

“Nos últimos anos, ocorreu um fenômeno inexplicável para a teoria do liberalismo econômico. Houve aumento real do salário mínimo e queda drástica do desemprego. Para os neoliberais, um aumento do salário mínimo provocaria demissões devido à elevação dos custos com a mão-de-obra. E mais: um trabalhador com baixa qualificação não seria contratado já que a sua produtividade não é capaz de compensar o custo empresarial do salário mínimo.”

Mas, apesar de a realidade econômica brasileira estar mostrando o contrário, os adversários da política de elevação do valor real do mínimo acabam de ganhar um novo adepto: Eduardo Campos, o doublé de Marina Silva como candidato, em sua entrevista na Folha, domingo, declarou-se contra o ganho real do salário mínimo estar definido em lei.

“O presidente do PSB se mostra contrário ao método de reajuste do salário mínimo automático, com base na inflação do período e no crescimento do PIB de dois anos antes. Concorda em garantir ganho real ao trabalhador, sem indexação.”

Ou seja, a volta do “o que der, quando der”, que nunca dava.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Leitor defende a tabela do IPTU por justiça social


Depois de tudo o que li e ouvi sobre a nova tabela do IPTU, que prevê reajustes de até 20% para residências e 35% para imóveis comerciais e industriais em 2014, recebi às 11H26 desta quinta-feira o comentário do leitor Cláudio Freire, reproduzido abaixo, com a defesa do prefeito Fernando Haddad, a partir de informações que desconhecia, e certamente são úteis para todos os cidadãos contribuintes deste blog.

Abro espaço para o leitor, uma das possibilidades oferecidas pela internet, que nos ajudam a errar menos:

"Kotscho, o aumento do IPTU não é apenas para subsidiar o transporte público, não (uma correção: não escrevi que o aumento era apenas para subsidiar o transporte público, mas sabemos que também terá esta finalidade).

Ele é muito mais que isso, e acho justo ressaltar a coragem e o senso de justiça social do Haddad, que com determinação está enfrentando uma enorme campanha contra o IPTU, vocalizada pela velha mídia que defende os de sempre.

Se você visualizar um mapa simples, que mostra o IPTU por bairro da cidade, disponível no Google, verá que se trata de uma proposta com elevado interesse de justiça social. Nele, há redução e até a isenção de IPTU para as áreas periféricas e mais pobres, que estão sendo compensadas pelo aumento nas áreas mais favorecidas. Justiça social que deve ser defendida, conforme disse o Paulo Nogueira: ‘Num país em que rico não paga imposto, é com satisfação que vejo a questão do novo IPTU em São Paulo’.

Em várias áreas houve redução do IPTU. Só para dar um exemplo: no Parque do Carmo, o imposto ficou 12% menor. A imensa maioria da turma com renda mais favorecida está batendo no Haddad, com seu habitual egoísmo e completa falta de solidariedade.

Há um simbolismo na tabela de aumentos que merece aplausos. Continua o Paulo Nogueira: ‘Não é o primeiro episódio de escolha acertada do Haddad. Na questão da mobilidade urbana, ele já optou pelos ônibus, e não, como sempre aconteceu em São Paulo, pelos carros. Em breve, de tanto ver passar ônibus enquanto seu carro não anda, muitos paulistanos mudarão de ideia sobre a melhor forma de se locomover em São Paulo".

Há ainda um longo caminho até sabermos se Fernando Haddad será ou não um bom prefeito (sabemos, com certeza, que prefeitos como Serra e Kassab foram uma tragédia paulistana, com sua miopia, falta de planejamento e foco em quem já é mimado demais).

Mas Haddad parece saber para onde quer ir, como ficou claro no caso do IPTU e da mobilidade urbana. Na grande frase romana, vento nenhum ajuda quem não sabe para onde ir. Haddad parece saber. E esta é uma excelente notícia para os paulistanos.”

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Lei para todos, inclusive para o MP. Mas, e para a Globo?


A atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de pedir publicamente explicações sobre a desídia verificada no pedido das autoridades judiciais da Suíça – vejam bem, da tolerante Suíça – para que se investigassem aqui os indícios de corrupção praticada no Brasil (e que resultou em depósitos suspeitos naquele país) mostra que algo mudou na chefia do Ministério Público além do nome de seu chefe.

Janot nada faz além de praticar o mais basilar princípio da Justiça: o de que a lei é para todos e não apenas para quem os integrantes do MP quiserem brindar com suas ganas e o rigor acusatório.

A história de que “uma falha administrativa” ou “papéis numa pasta errada” pudessem explicar que o pedido das autoridades suíças tenha ficado “dormindo” até provocar, por lá, o arquivamento do caso, é, numa palavra, inadmissível. E, mesmo que supostamente se a aceitasse, teria de gerar consequências administrativas

A verdade é que se formou, em relação ao caso Alstom-Siemens, algo que, com toda a razão, Paulo Moreira Leite descreveu em sua coluna na Istoé, reproduzida hoje cedo pelo Conversa Afiada:

“Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!). 

Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.”

Cabe acrescentar, também, que, provavelmente, nem se teria começado os inquéritos se não tivesse havido provocação de autoridades estrangeiras.

Se pode e deve haver sigilo em investigação judicial, nada justifica que se “baixe” um sigilo sobre o comportamento administrativo dos integrantes do MP, quando deixam de praticar os atos que seriam naturais e indispensáveis à elucidação de ilícitos dos quais há indícios substanciais.

Da mesma forma, a sociedade tem o direito de esperar que o Dr. Janot argua os procuradores envolvidos no caso do furto do processo movido por sonegação fiscal contra a Globo.

É impensável que diante do desaparecimento de uma ação fiscal que envolvia algo como R$ 1,2 bilhão, tudo seja atribuído ao desequilíbrio emocional de uma agente administrativa que, do nada e para o nada, um belo dia resolveu ensacar o processo em sua bolsa e levar para casa, para usar como volume no pé quebrado de uma cama velha.

O Dr. Janot deve indagar porque o desinteresse do MP sequer em ouvir aqueles que se beneficiaram do “desaparecimento”, ou de verificar, pelas contas bancárias, se houve pagamento à servidora pelo “serviço”, se me perdoam a ironia.

Ou porque o inquérito administrativo que apurava a emissão de um CPF falso para uma recepcionista terceirizada da Receita foi mantido aberto várias vezes além do prazo de conclusão, sendo depois conveniente usado como indício de contumácia da servidora.

Se a lei é “erga omnes” – para todos, no jargão jurídico – também o Ministério Público deve ter seus atos regidos pelos princípios que se exigem de todos os servidores públicos.

O Ministério Público do Distrito Federal abriu, em julho, uma apuração preliminar sobre o caso. Tinha prazo de 90 dias e este já venceu semana passada.

O que foi feito? Quem foi ouvido? O que foi dito? Não há, repito, sigilo em apuração administrativa, e o MP está obrigado a dizer se apurou e o que apurou.

Não adianta dizer, depois, que os papéis ficaram na gaveta errada.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Alckmin usou ameaça do PCC para se promover


"Não vou me intimidar", declarou Geraldo Alckmin (PSDB), depois que veio à tona na imprensa a gravação telefônica de um membro da facção criminosa que dizia que iria "decretar" o governador de São Paulo (na gíria, matar); para o ex-secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto, porém, "esse fato não tinha credibilidade nenhuma" e "Alckmin está aproveitando para colher dividendos políticos"; segundo ele, que deixou o cargo há um ano, os grampos já eram de conhecimento da cúpula da Segurança e do Ministério Público desde 2011, mas foram considerados sem "consistência"

Depois de revelado um diálogo entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) que demonstrava a insatisfação da facção criminosa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ameaçava de morte, alguns comentários na imprensa foram na linha de que as críticas dos criminosos serviram como uma "condecoração" para o tucano – essa palavra em especial foi usada pelo colunista de Veja Ricardo Setti.

Se estavam insatisfeitos com Alckmin, é porque ele combatia a criminalidade. Esse seria o raciocínio. A principal resposta do governador, então, foi: "Não vamos nos intimidar", o que colocaria ainda mais força e credibilidade à sua imagem. O governador anunciou, dias depois, uma força-tarefa para investigar as ações do PCC e a agilidade para cortar sinais de telefone de presídios – algo que já deveria ter sido feito há muito tempo.

Uma declaração crucial do ex-secretário estadual de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto, no entanto, desconstrói essa recente suposta boa imagem adquirida pelo chefe de governo. Em sua primeira entrevista desde que deixou o cargo e foi substituído por Fernando Grella Vieira, há um ano, Ferreira Pinto afirma, ao jornal Valor Econômico, que "Alckmin está aproveitando para colher dividendos políticos com a ameaça do PCC".

Segundo ele, a escuta de um dos membros do PCC que falava em "decretar" o governador era de conhecimento da cúpula da Segurança desde 2011 e não tem credibilidade alguma. "Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas. Eu não vejo uma coerência aí de alguém que exerce um cargo público da relevância que é a segurança de São Paulo", declarou.

Para Ferreira Pinto, a mesma "fanfarronice" atribuída à declaração de Marcola, líder do PCC, de que a facção havia diminuído a taxa de homicídios no Estado - o termo foi usado pelo próprio governador, e Ferreira Pinto concorda - serve para a fala do outro, que disse que ia "decretar" – na gíria, matar – Alckmin. "Foi no mesmo contexto, em 2011. Aí vem o governo e diz 'Não vou me intimidar'. Ele está aproveitando para colher dividendos políticos", conclui.

O ex-secretário também afirmou que "tinha plena ciência" dessas gravações e que o governador não sabia da existência delas justamente porque o fato "não tinha credibilidade". "Lamentável. [O governador] deve ter suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz 'Não vou me intimidar', ele está também dando um "upgrade" para a facção. Está admitindo que há credibilidade numa conversa isolada".

Segundo ele, a resposta de Geraldo Alckmin seria válida se o Ministério Público tivesse alguma gravação "em que realmente o governador estivesse sendo ameaçado de morte". Mas o MP não usou da interceptação "porque analisou", segundo Ferreira Pinto, "e viu que era uma declaração irresponsável". "É como alguém dizer aqui, 'Ah, vou matar o Obama'", exemplifica.

No 247
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Pinochet sobornó a medios chilenos para ocultar crímenes de Estado

La dictadura chilena ocultó crímenes de Estado pagando a la prensa nacional y extranjera

Entre los medios chilenos que recibían pagos ilegales de la dictadura de Pinochet figuran El Mercurio, el Consorcio Periodístico de Chile, Las Ultimas Noticias, Diario Austral, La Nación, La Prensa, y El Día; además de cadenas internacionales como UPI y AFP.

Un diario chileno publicó esta semana un investigación periodística que reveló cómo los principales medios gráficos de ese país suramericano y algunas cadenas internacionales fueron financiados por la dictadura militar de Augusto Pinochet, quien ocupó el Gobierno de ese país durante los años 1973 y 1990.

Los documentos secretos sacados a la luz pública muestran que los medios impresos recibían “periódicamente” cheques firmados por el general Manuel Contreras, jefe de la Dirección Nacional de Inteligencia (DINA) de Pinochet.

El periodista chileno, Jorge Escalante, autor de la investigación, reseñó que los pagos efectuados por la DINA “explican, no sólo el ocultamiento en la información de estos medios sobre crímenes de la dictadura, sino también su complicidad”.

Asimismo, Escalante denuncia que los diarios pagados informaron sobre supuestos enfrentamientos en los que murieron militantes de izquierda, cuando “judicialmente quedó establecido que sus muertes fueron asesinatos y desapariciones”.

Entre los medios que recibían pagos ilegales destacan El Mercurio, el Consorcio Periodístico de Chile (Copesa), Las Ultimas Noticias, Diario Austral, La Nación, La Prensa, y El Día. La Dirección Nacional de Rehabilitación (Dinar), organismo fachada de la policía política, era el encargado del financiamiento.

En tanto, la investigación sostiene que también recibieron dinero algunas importantes agencias internacionales de noticias, como United Press International (UPI), la Agencia Francesa de Prensa (AFP) y la agencia chilena por excelencia de ese momento, ORBE.

Escalante señala que todos estos medios figuran en documentos desclasificados de Estados Unidos, como receptores de sumas millonarias en dólares, giradas desde Washington por la Agencia Central de Inteligencia (CIA, por su sigla en inglés) y el Departamento de Estado.

En ese sentido, el periodista precisa que la información consta en la causa que investiga el asesinato Orlando Letelier, último ministro de Relaciones Exteriores del gobierno democrático de Salvador Allende (1970-1973), cuya muerte de produjo en la capital estadounidense en 1976.

Al respecto, la vicepresidenta de la Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos (AFDD), Mireya García, expresó que “las sumas de dinero giradas a diversos organismos demuestran que el plan de exterminio que existió en Chile fue una acción de carácter institucional del Estado”.

Por su parte, varios diarios argentinos agregaron que reseñaron que los pagos tuvieron como objetivo “ocultar crímenes de lesa humanidad y de terrorismo de Estado” durante el régimen de Pinochet.

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Depositário da soberania popular é o presidente, e não a diretoria do BC


O projeto que dá autonomia operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco Central voltou a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca de presidente, de partido e de programa econômico, mas o BC continua com a mesma orientação do governo anterior?

Quem indica o presidente do BC é o presidente, e cabe ao Senado da República aprová-lo, mas ele tem autonomia e independência para definir o que há de mais importante para o país, para seu futuro? Independência de quem? Do presidente e do governo? Mas estes são os depositários da soberania popular, assim como o Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central.

Não há necessidade de lei nenhuma para o BC exercer o seu papel – no nosso caso, errado: o controle da inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento –, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser ampliado. Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do próprio presidente do Banco Central.

Nos Estados Unidos, como aqui, o presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a política econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central, cabe cumprir seu papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à crítica pública, às pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem deve prestar contas constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do próprio governo.

Cabe ao BC dialogar com o presidente e os ministros do CMN, dentro sempre da política econômica definida pelo chefe do Executivo e pelo governo.

Votação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até o fim do ano o projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele afirmou que vai votar mesmo com as resistências do governo.

José Dirceu
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Black blocs: os primos sem máscara


Um leitor bem humorado de Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, sugeriu a aproximação entre os blackbocs mascarados que atormentam a cidade e os economistas da pré candidata Marina Silva. Estes seriam, pela ideologia, blackblocs sem máscara. O exagero normal de piadas não deixa de ter fundamento, neste caso, na convergência real entre ideais confessos de uns e ações delinqüentes de outros.

Mascarados e sem máscara, ou desmascarados, são contra tudo que está aí. Sendo o país altamente complexo em sua produção material, vida associativa e política, “tudo que está aí” é muita coisa para ser conhecida e avaliada no atacado. A menos, deve ser reconhecido, que os juízes estejam possuídos por estereótipos bebidos em fundamentalismos religiosos ou ideológicos. Embora rezando por bíblias diferentes, não há dúvida que blackblocs mascarados e sem máscara confraternizam no credo essencial.

Pelo passado de uns, os desmascarados, e presente de outros, os blackblocs mascarados, todos têm por objetivo o desmanche do patrimônio público, seja por destruição material direta, seja por supressão legal ou, ainda, por alienação a terceiros. A variação e bom gosto no modo de vestir dos sem máscara, em contraste com o militarizado uniforme negro dos mascarados, não disfarça a hostilidade à propriedade pública que compartilham. Com ou sem máscara são todos destrutivos blackblocs.

A mídia tradicional e as redes sociais funcionam como atraentes espelhos das manifestações de violência verbal, escrita ou de comportamento. Exibicionistas, anunciam onde vão agir pela força de paus e pedras ou pela compulsão das leis que pretendem elaborar. Discrição e modéstia não fazem parte do cardápio de moral e cívica desses autoritários em disponibilidade.

Entre as convergências avulta a doentia incapacidade de organizar algo construtivo. São parasitas dos movimentos sociais. Não se conhece uma instituição de defesa de coletividades que tenham criado. Mas estão sempre presentes no aproveitamento das atividades e organizações de construtores sociais, sugando-lhes a fama, a energia ou os propósitos. Foi o que fizeram em tempos idos, os sem máscara, com as empresas estatais criadas com os recursos e sacrifício da população. E voltariam a fazê-lo se lhes fosse concedida outra oportunidade. Não facilitaram a emergência de ações coletivas, empreitada sempre difícil e não raro cheia de perigos. Mas os mascarados se aproveitam das naturais e legítimas mobilizações dos setores mais carentes para sugá-los e macular os propósitos de suas paradas e manifestações.

Desprezam as instituições de representação popular (sindicais, políticas, pacificamente reivindicatórias) a elas dirigindo permanente crítica difamatória e humilhante, no que são coadjuvados pela imprensa blackbloc, muito mais do que marrom. Pontificam nas colunas jornalísticas os acometidos de dandismo intelectual, cheios de si pela ausência de contraditório que lhes devolveria a altura própria. Esnobes, só conversam entre si e acham lindas, exemplos de “democratização da democracia” (redundância charlatanesca), as tentativas selvagens de invasão de assembléias legislativas.

Finalmente, o anarquismo cruzado em benefício próprio. Face às tensões entre interesses populares e mercado, são radicalmente contra a regulação do Estado nos conflitos da sociedade (blackblocs mascarados) e no funcionamento a mãos livres do mercado (blackblocs desmascarados).

Há muito mais parentesco entre os blackblocs mascarados e os sem máscara do que é capaz de imaginar o inocente bom humor de observadores. Daria uma narrativa interessante fantasiar o que aconteceria em uma comunidade submetida à ideologia e à ação desses primos em barbárie. Os dois grupos, enjaulados, provariam da própria medicina.

Wanderley Guilherme dos Santos
No O Cafezinho
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Dilma revoga lei de Tião e Lula e restabelece antigo fuso horário do Acre e Amazonas


A presidente Dilma Rousseff revogou uma lei, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC), sancionada pelo então presidente Lula, em junho de 2008, que alterou o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas de duas para uma hora em relação a Brasília. O Brasil volta a contar com quatro fusos horários, sendo o quarto o que se caracterizava há 95 anos pela hora de Greenwich 'menos cinco horas', que compreende o Acre e o sul do Amazonas.

De acordo com a Lei 12.876, sancionada pela presidente no final da tarde de quarta-feira e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta, a partir do dia 10 de novembro populações do Acre e parte do Amazonas voltam a conviver com duas horas a menos que Brasília.

Sob a alegação de que a população sofria prejuízos econômicos, sociais e culturais por causa da diferença em relação ao restante do país, Tião Viana e Lula alteraram o decreto 2.784, de junho de 1913, de autoria do presidente Hermes da Fonseca.

A mudança não agradou à maioria porque foi feita sem consulta à população. O descontentamento popular foi comprovado em 2010, quando os eleitores do Acre participaram de um referendo sobre o tema, decorrente de um projeto de autoria do deputado Flaviano Melo (PMD-AC). O resultado mostrou que 39,2% dos eleitores queriam o retorno à hora antiga, enquanto 29,7% eram favoráveis à manutenção do fuso horário em vigor.

O restabelecimento do fuso horário do Acre representa uma derrota para os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz, ambos do PT, além do governador do Acre, Tião Viana. O governador, por exemplo, não mediu esforços pela mudança quando presidiu o Senado. Viana fez lobby para a Rede Amazônia, afiliada Rede Globo, que tinha interesse na mudança para evitar gastos com a gravação da programação, exigência de uma portaria do Ministério da Justiça que trata da classificação indicativa.

No começo do mês, o Senado já havia aprovado Projeto de Lei da Câmara para restabelecer o horário antigo do Acre e de parte do Amazonas, que fora apresentado pela presidente Dilma.

A proposta foi aprovada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como relatores os senadores Anibal Diniz (PT-AC) e Sérgio Petecão (PMN-AC), respectivamente.

No Blog do Altino Machado
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Espionada, China exige explicação dos EUA


Big Brother Obama está cada vez mais enrascado; depois de espionar Brasil, México, Alemanha e Espanha, ele também mexeu com a poderosíssima China, contando com a colaboração das embaixadas australianas. "A China está extremamente preocupada com este relato e exige que os Estados Unidos ofereçam um esclarecimento e uma explicação", disse Hua Chunying, porta-voz da chancelaria chinesa; até onde vai essa crise?

A China cobrou uma explicação dos Estados Unidos após reportagem de um jornal australiano afirmar que embaixadas australianas, incluindo a de Pequim, são usadas ​​como parte de uma operação de espionagem liderada pelos EUA.

O jornal The Sydney Morning Herald disse nesta quinta-feira que a coleta de informações ocorre em embaixadas australianas na Ásia, bem como em outras missões diplomáticas, sem o conhecimento da maioria dos diplomatas australianos.

"A China está extremamente preocupada com este relato e exige que os Estados Unidos ofereçam um esclarecimento e uma explicação", disse Hua Chunying, porta-voz da chancelaria chinesa, em entrevista coletiva.

"Também exigimos que as embaixadas estrangeiras na China e suas equipes respeitem a Convenção de Viena... e outros tratados internacionais e não se envolvam em quaisquer atividades que não estejam de acordo com o seu estatuto ou posto e prejudique a segurança e os interesses da China", acrescentou.

China e Austrália têm um consenso para aumentar a cooperação, e ambos veem um ao outro como uma oportunidade de desenvolvimento, segundo Hua.

Acredita-se que os próprios serviços de segurança da China mantenham uma sofisticada operação de grampos e vigilância, pelo menos internamente, embora o governo negue acusações de que tenta invadir redes de computadores no exterior.

No 247
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O meu Darcy


Darcy disse certa vez: Na América Latina só temos duas saídas: ser resignados, ou ser indignados; eu não vou me resignar nunca. Não fez outra coisa na vida

Descalço.

Darcy Ribeiro, até nisso, foi embora como viveu. Chegava em casa e tirava os sapatos. Dizia que era por causa de seu sangue índio. Eu sempre achei que não: que era para sentir o chão nos pés.

Muito diferente que sentir os pés no chão: sentir o chão nos pés, porque era aquele chão, o da realidade, que ele quis mudar, transformar, como quis transformar o Brasil e a América Latina. O mundo.

No dia em que foi eleito Senador da República, vestiu um terno branco, de linho formidável, e ficou andando pela sala do apartamento de Copacabana, sorrindo agitado e vendo o mar, andando e andando - descalço.
   
Na noite do dia 31 de dezembro de 1995, Darcy estava na varanda desse mesmo apartamento, olhando a multidão espalhada pela praia e pelo asfalto e pelas calçadas da avenida Atlântica.

Das alturas daquele quinto andar ele contemplava tudo, os olhos de aviador percorrendo as pessoas, as ondas, as embarcações iluminadas.

Quando faltava pouco para a virada do ano duas amigas chegaram na varanda, aproximaram-se da cadeira em que ele estava sentado e colocaram no chão um grande balde prateado, desses que são usados para manter garrafas de vinho geladas.

No balde havia água do mar Atlântico e alguns punhados de areia. Quando ouviu o foguetório da meia-noite ele mergulhou os pés no balde.

Darcy queria virar o ano com os pés no mar. Ele não podia mais ir ao mar. Deu um jeito fazer o mar ir até ele. Até seus pés descalços.
   
Também assim quero me lembrar de Darcy Ribeiro para sempre. Também assim: Darcy acreditando profundamente na capacidade transformadora do bicho humano, rejeitando limites, desafiando barreiras, convocando desafios. Não era homem de sonhar com pouco. Sonhava grande, e se lançava aos sonhos para transformá-los em realidade e assim, mudar essa realidade que estava ali, cercando, imposta.
   
E lembrar também o que ele disse certo dia de santa ira e lúcida rebelião: “Na América Latina só temos duas saídas: ser resignados, ou ser indignados; e eu não vou me resignar nunca”.

Não fez outra coisa na vida além de traduzir essa frase-guia em cada ato, cada ousadia, cada sonho.
   
Convivi com ele durante vinte e dois anos. Um convívio denso, rico, intenso. Aquele furacão de vida, sonhos e ideias, varreu da minha frente, durante esse tempo todo, os fantasmas das derrotas e das desesperanças.

Fazia parte de meu cotidiano a inquietante sensação de conviver, lado a lado, com alguém que nasceu no mesmo ano de meu pai e conseguiu ser mais jovem que meu filho. Esse vazio, ninguém nem nada poderá preencher, jamais.
   
De todas as imagens deixadas por ele, de todas as memórias, acalanto uma, definitiva.

Certo fim de tarde de um sábado, ele saiu do escritório de Oscar Niemeyer, na avenida Atlântica. Vestia um terno branco formidável, de linho, e foi caminhando devagar pela calçada até o automóvel que o esperava.

Do mar, vinha uma brisa certeira. Visto lá do alto, o paletó branco esvoaçando, caminhando devagar, Darcy Ribeiro parecia um veleiro desafiando os ventos, rumo a um futuro que só ele poderia adivinhar.

Guardo essa imagem e guardo a certeza de que o porto, aquele porto, é preciso merecê-lo.

Darcy Ribeiro não perdeu, não foi derrotado. Mudou de rumo.

Onde quer que esteja, continua como sempre: indignado. E descalço.

Eric Nepomuceno
No Carta Maior
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Lula e a “disruptura” de memória de Marina Silva


A Folha publicou algumas declarações de Lula que baixam a bola da fase “Marina Leitão” que a candidata do partido… – ah, sim, do PSB – vem assumindo em suas entrevistas, nas quais diz que ela vai defender “as conquistas de FHC e de Lula”.

Lula disse que Marina precisa parar de “aceitar com facilidade” lições que estaria tomando na área de economia – uma referência aos velhos tucanos André Lara Rezende e Eduardo Gianetti, o homem da rolha vacum – e parar de dizer que o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu ao país a estabilidade econômica.”

“A Marina precisa só compreender o seguinte: ela entrou no governo junto comigo em 2003 e ela sabe que o Brasil tem hoje mais estabilidade em todos os níveis que a gente tinha quando entramos. Herdamos do FHC um país muito inseguro, não tinha nenhuma estabilidade, não tínhamos dinheiro sequer para pagar suas importações”, afirmou Lula.

“Tínhamos [US$] 37 bilhões de reservas, dos quais 20 bilhões eram do FMI [Fundo Monetário Internacional], e hoje a gente tem [US$] 376 bilhões de reservas, mais [US$] 14 bilhões emprestados ao FMI. Tínhamos uma inflação de 12% quando cheguei e tem uma inflação hoje de 5,8%. Então, eu penso que Marina precisa não aceitar com facilidade algumas lições que estão lhe dando. Ela precisa acompanhar com mais gente o que era o Brasil antes de a gente chegar”

Para Lula, Marina “deve ter se esquecido” que “em 1998 a política cambial fez esse Brasil quebrar três vezes.

Não esqueceu, não, Lula. Nem ela, nem Eduardo Campos.

É apenas a perda seletiva de memória que acompanha a mudança de lado.

Fernando Henrique já nos ensinou do que se trata este tipo de amnésia.

É provocado por traumatismo de caráter.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O Bolsa Família e os gastadores de gente

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

‘Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano-  a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)

Em janeiro de  2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.

Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo,  retificar o deslize das urnas de forma saneadora.

 Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas  pontificavam o despropósito de  um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar,  o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial – gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto — desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo  país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel  poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do  Bolsa Família.

A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado  é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo  do programa.

Quando foi criado o Fome Zero  incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente  à extinção desse braço participativo.

Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que  empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita  pronta.

Quem dá  coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada  devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal, dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses  catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil  a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.

Mas também à  hegemonia social  de que o Brasil necessita  para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro  do saudoso Darcy Ribeiro.

Saul Leblon
No Carta Maior
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