25 de out de 2013

O “domínio do fato” serve para “caixa-2 tucano”?


As informações reveladas desde ontem pelo Estadão e os documentos que as contêm, mostrados hoje pela Folha, expõem claramente as ligações pessoais entre a Alstom e os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

Já não é possível lançar tudo na conta da “memória” do ex-governador Mario Covas.

O mesmo presidente da Alston que descreve as relações amistosas entre ambos e a empresa francesa é quem manda serem contratados os lobistas que efetuaram depósitos na conta de um diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, estatal.

Embora as investigações sobre o caso Siemens-Alstom, depois de muitos anos, estejam começando a aparecer na mídia, Alckmin e Serra vêm sendo escandalosamente poupados, até agora.

Parece que, para eles, não vale a famosa “teoria do domínio do fato” que, no caso do chamado “mensalão”, funcionou para dizer que um chefe não poderia deixar de saber de patranhas envolvendo seus subordinados.

Os pesos e as medidas, na imprensa e na Justiça brasileira, definitivamente não são os mesmos.

Fernando Brito
No Tijolaço
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As Lições de Libra



A mobilização de várias organizações, e a greve dos petroleiros, com a apresentação de dezenas de ações na justiça, não conseguiu impedir que o Leilão de Libra fosse realizado, com a vitória de duas estatais chinesas, duas multinacionais européias, e participação, em 40%, da Petrobras.

Obviamente, do ponto de vista do interesse nacional, o ideal seria que o negócio tivesse ficado totalmente com a Petrobras, ou melhor, com outra empresa, 100% estatal e brasileira (a PPSA não tem estrutura de produção própria) que fosse encarregada de operar exclusivamente essas reservas.

Não podemos esquecer que a Petrobras – por obra e arte sabe-se muito bem de quem - não é mais uma empresa totalmente nacional. Os manifestantes que enfrentaram a polícia, nas ruas do Rio de Janeiro, ontem, estavam – infelizmente - e muitos nem sabem disso, defendendo não a Petrobras do “petróleo é nosso”, mas uma empresa que pertence, em mais de 40%, a capitais privados nacionais e estrangeiros, que irão lucrar, e muito, com o petróleo de Libra nos próximos anos.

De qualquer forma, a lei de partilha, da forma como foi aprovada, praticamente impedia que a Petrobras ficasse com 100% do negócio. Além disso, institucionalmente, a empresa tem sido sistematicamente sabotada, nos últimos anos, pelo lobby internacional do petróleo. E cometeram-se, no Brasil, diversos equívocos que a enfraqueceram empresarialmente, o mais grave deles, o incentivo dado à venda de automóveis, sem que se tivesse assegurado, primeiro, fontes alternativas – e, sobretudo nacionais – de combustível.

A questão geopolítica é, também, bastante delicada. O Brasil lançou-se, com determinação e talento, à pesquisa de petróleo na zona de projeção de nosso território no Atlântico Sul, antes de estar militarmente preparado para defendê-la.

O embate entre certos segmentos da reserva das Forças Armadas - principalmente aqueles que fazem lobby ou estão ligados a empresas de países ocidentais – e militares nacionalistas que propugnam que se busque tecnologia onde ela esteja disponível, como os BRICS, tem atrasado o efetivo rearme do país, que, embora necessário, deve ser conduzido com cautela, para não provocar nem atrair demasiadamente a atenção de nossos adversários.

O mundo está mudando, e o Brasil com ele. Seria ideal se pudéssemos simplesmente virar as costas para os países ocidentais - que sempre exploraram nossas riquezas e tudo fizeram para tolher nosso desenvolvimento - e nos integrarmos, de uma vez por todas, ao projeto BRICS, e a países como a China e a Índia, que estarão entre os maiores mercados do mundo nas próximas décadas.

Esse movimento de aproximação com os maiores países emergentes – lógico e inevitável, do ponto de vista histórico – terá que ser feito, no entanto, de forma paulatina e ponderada. Parte da sociedade ainda acredita – por ingenuidade, interesse próprio ou falta de brio, mesmo – que para sermos prósperos e felizes basta integrarmo-nos e sujeitarmo-nos plenamente à Europa e aos Estados Unidos. E que temos que abandonar toda veleidade de assumir um papel de importância no contexto geopolítico global, mesmo sendo a sexta maior economia e o quinto maior país do mundo em território e população.

É essa contradição e esse embate, que vivemos hoje, em vários aspectos da vida nacional, incluindo a defesa e a exploração de petróleo. É preciso explorar o petróleo do pré-sal e nos armar, para, se preciso for, defendê-lo. Mas, nos dois casos, não podemos esperar para fazê-lo nas condições ideais.

O resultado do Leilão de Libra reflete, estrategicamente, essa contradição geopolítica. Mesmo que esse quadro não tenha sido ponderado para efeito da negociação, ele sugere que se buscou uma solução feita, na medida, para agradar a gregos e troianos. Sem deixar de mandar um recado aos norte-americanos.

Independente da questão de capital e de tecnologia – a da Petrobras é superior à dos outros participantes do consórcio – poderíamos dizer que:

a) Os chineses entraram porque, como membros do BRICS, e parceiros antigos em outros projetos estratégicos, como o CBERS, não poderiam ficar de fora.

b)Os franceses foram contemplados porque são também parceiros estratégicos, no caso, na área bélica, por meio do PROSUB, na construção de nossos submarinos convencionais e atômico.

c) Os anglo-holandeses da Shell – mais os ingleses que os holandeses – entraram não só para reforçar a postura de que o Brasil não estava fechando as portas ao “ocidente”, mas também para tapar a boca de quem, no país e no exterior, dizia que o leilão estaria fadado ao fracasso devido à ausência de capital privado.

O lobby internacional do petróleo, no entanto, não descansa. Antes e depois do resultado do leilão, já podia ser lido em dezenas de jornais, do Brasil e do exterior, que o modelo de partilha, do jeito que está, é insustentável e terá que ser mudado.

Apesar da declaração do Ministro de Minas e Energia de que o governo não pretende alterar nada – e da defesa dos resultados do leilão feita pela Presidente da República na televisão – já se fala na pele do urso e as favas se dão por contadas.

Os argumentos são de que não houve concorrência – interessante, será que o “mercado” pretendia que o governo ficasse com mais petróleo do que ficou? – que a Petrobras não tem escala para assumir os poços que serão licitados no futuro – uma “consultoria” estrangeira disse que a Petrobras já está com “as mãos cheias” com Libra, e as exigências de conteúdo local.

Isso tudo quer dizer o seguinte: a guerra pelo petróleo brasileiro não acaba com o leilão de Libra. Ela está apenas começando, e vai ficar cada vez pior. Já que não podemos ter o ideal, fiquemos com o possível. Os desafios para a Petrobras, daqui pra frente, serão tremendos, tanto do ponto de vista institucional, quanto do operacional, na formação e contratação de mão de obra, no gerenciamento de projetos, no endividamento, no conteúdo nacional.

É hora de cerrar fileiras em torno daquela que é – com todos os seus problemas - a nossa maior empresa de petróleo.

A sorte está lançada. A partir de agora, os adversários do Brasil, e da Petrobras, vão fazer de tudo para que ela se dê mal no pré-sal.
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Ninguém viu a pesquisa Ibope no Jornal Nacional

Rede Globo decide exibir resultados da pesquisa Ibope que aponta vitória de Dilma em 1º turno apenas na Globonews, de menor audiência

Por que o Jornal Nacional omitiu a última pesquisa Ibope para as eleições presidenciais de 2014?

Por que ninguém viu, no telejornal da Rede Globo, os números da última pesquisa Ibope divulgada ontem (24) para a corrida presidencial? A direção de jornalismo da Globo avaliou que era uma notícia menor, que não mereceria nem 30 segundos no Jornal Nacional. O tema só foi abordado na Globonews, voltada para um público bem mais restrito.

Pergunta: teria sido assim se, em vez de vencer em primeiro turno, Dilma caísse na pesquisa?
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Mais um capítulo na desconstrução da imagem do Império


A espionagem realizada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana violou a privacidade de 35 líderes mundiais, monitorando suas conversas telefônicas. A denúncia está publicada no “The Guardian”, jornal londrino, e tem como base um memorando confidencial vazado pelo ex-técnico de serviços de espionagem americanos, Edward Snowden.

Embora não revele os líderes grampeados, o memorando desnuda a política da NSA de estimular o compartilhamento de agendas entre funcionários da Casa Branca, Pentágono e Departamento de Estado, além de outros órgãos. Com isso, a Agência obtém com facilidade os números telefônicos desses líderes globais.

Sem dar nenhuma resposta direta sobre o escândalo, a Casa Branca tergiversou. Seu porta-voz, Jay Carney, que ontem tentou apagar o incêndio Angela Merkel – a chanceler descobriu que seu celular estava grampeado e cobrou explicações – apenas afirmou que vazamentos “causaram tensões”.

Vejam que as represálias e a perseguição das quais Edward Snowden é vítima e a ação da polícia britânica contrao brasileiro David Miranda, companheiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald ligado a Snowden, parecem que produziram um resultado contrário ao pretendido.

As novas revelações simplesmente expõem ao ridículo as autoridades norte-americanas e desnudam a espionagem institucionalizada em nível global, contra tudo e todos, acima da lei e dos acordos que o próprio EUA assinaram e não cumprem. Mais um capítulo na desconstrução da imagem do Império.

José Dirceu
No Blog do Zé
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A urgência do Marco Civil da Internet


As recentes denúncias de espionagem contra o Brasil pelos Estados Unidos, conforme documentos mostrados pelo ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA) Edward Snowden, tornaram ainda mais urgente a aprovação de um marco regulatório para a Internet no Brasil. Sua aprovação não resolverá o problema da espionagem, mas é um passo importante para proteger a privacidade da sociedade da cyberespionagem, bem como para promover a inovação e o desenvolvimento social e econômico do Brasil, e impulsionar uma Internet mais igualitária e justa.

O marco será uma lei de princípios e regras gerais. É uma espécie de Constituição do setor, garantindo direitos aos usuários e deveres das empresas que exploramos serviços de Internet no País. Passou a ser conhecido como Marco Civil da Internet, em contraponto a um outro projeto que fora apelidado de AI-5 Digital, porque, se aprovado como proposto, criminalizaria atos corriqueiros na Web, como o simples desbloqueio de um celular. Civil, portanto, em oposição a criminal.

O Marco Civil nasceu da sociedade, construído de forma colaborativa, democrática e aberta. O Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, esboçou a primeira minuta, com base no decálogo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multiparticipativo responsável pela governança da Internet em nosso país. Na Câmara dos Deputados foi colocado novamente em consulta pública no portal e-Democracia e recebeu mais de 45 mil visitas e mais de 2 mil comentários.

Sete audiências públicas foram realizadas e mais de 60 especialistas foram ouvidos pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Possui cinco pilares: a) neutralidade da rede — proibição de tratar os dados que trafegam na Internet de forma discriminatória. Exemplo: priorizar acesso ao site de um jornal, em detrimento do concorrente. Tornara conexão do Skype mais lenta, e assim por diante; b) privacidade online; c) liberdade de expressão; d) inimputabilidade da rede — assim como o carteiro não é responsável pelo conteúdo de uma carta que implique algum dano à honra do destinatário, o provedor de aplicações, como os sites de conteúdo, não podem ser responsabilizados por danos cometidos por conteúdo colocado no ar por terceiros, a não ser que não cumpra ordem judicial que solicite a retirada do conteúdo do ar.

E, por fim, trata da guarda de registros, para investigações relacionadas a atos ilícitos. É uma cartilha de regras gerais. Direitos autorais, crimes cibernéticos e a proteção mais detalhada a dados pessoais, todos ficam para leis específicas. Pessoas de renome apóiam o Marco Civil. Como o físico britânico Sir TimBerners-Lee, considerado o pai da Internet, que disse que seremos referência mundial caso aprovemos o Marco Civil da Internet.

O professor da Columbia University e ex-assessor da Federal Trade Commission — a Agência Nacional de Telecomunicações dos EUA — e que cunhou o termo “neutralidade da rede”, Tim Wu, também apoia a iniciativa. Temos um projeto maduro. Amplamente discutido pela sociedade e no legislativo. O Brasil clama por uma Internet aberta, democrática, inclusiva, descentralizada e distribuída. Acesso à Internet é um direito humano. Este é um projeto de Estado, não de Governo. Foi feito pela sociedade, para a sociedade. É de interesse nacional.

José Guimarães, advogado, deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara.
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Contraespionagem

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Vitória da Dilma. Merkel se une ao Brasil x EUA

Ataulfo, dá bye-bye ao caça da Boeing!


As televisões europeias, nesta noite de sexta-feira, deram destaque a essa decisão da Chanceler alemã, Angela Merkel: (veja também aqui)

http://www.usnews.com/news/articles/2013/10/25/germany-joins-brazil-seeking-un-action-against-spying

“A Alemanha se une ao Brasil (e, não, o contrário) para buscar na ONU uma ação contra a espionagem (dos Estados Unidos, embora as duas não mencionem os EUA – PHA)”

“35 lideres mundiais estão furiosos por saber que os Estados Unidos os espionam”

The diplomats plan to introduce the proposal for a vote in the U.N. General Assembly human rights committee later this year, Foreign Policy reports.

Os diplomatas pretendem levar a voto no comitê de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU ainda este ano, diz a revista Foreign Policy.

Rousseff addressed the U.N. General Assembly in September criticizing the NSA and calling for the U.N. to establish legal regulations that would prevent abuses on the Internet, including international surveillance and violations of privacy.

Rousseff se dirigiu à Assembleia Geral da ONU em Setembro, quando criticou a National Security Agency dos Estados Unidos e pediu à ONU para criar regras que evitem abusos na internet, o que inclui o grampo e violações de privacidade.
Como o PiG vai ignorar esse fato, cabe observar:

1) Merkel passou por cima dos europeus – especialmente do Hollande da França, seu vizinho e parceiro na criação da União Européia – e se aliou diretamente ao Brasil, à Dilma;

2) Merkel devolveu o primeiro-ministro inglês, o Cameron, à condição de poodle dos Estados Unidos, posição em que os ingleses, como o Renato Machado, preferem ficar, desde Churchill.

3) A aliança Rousseff-Merkel vai ajudar a votar o Marco legal da Internet, na próxima quarta-feira, com a guarda dos arquivos no Brasil – apesar da feroz resistência das empresas telefônicas (todas estrangeiras, graças ao Príncipe da Privataria).

4) Bye-bye, caças da Boeing. A escolha dos caças se afunila entre a Rússia e a Franca (os suecos são laranja dos americanos). É claro que, antes de decidir, a Dilma vai consultar a Tucanhêde, sabidamente, a maior especialista brasileira em AR.

Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Black Bloc

Polarizadores no Brasil, black blocs surgiram na Alemanha


Vestidos de negro e com rosto coberto, adeptos do movimento promovem o dano material como forma de protesto. Tática lhes rende, em várias partes do mundo, a alcunha de vândalos. Mas o que está por trás de suas ações? 

Depois de protesto pacífico de professores no Rio por melhores salários em 07/10, houve quebra-quebra

No último dia 8 de outubro, ruas do centro do Rio de Janeiro amanheceram como se houvera acontecido ali uma batalha. Prédios tinham a fachada manchada por coquetéis molotov, ônibus estavam queimados, e agências bancárias, de tão danificadas, estavam inutilizáveis. Entre os estabelecimentos comerciais, eram poucos os que não tinham marcas de destruição. Nem a sede de um consulado, o de Angola, escapou da depredação.

Na noite anterior, centenas de professores haviam escolhido o local para protestar por melhores condições de trabalho. Não demorou, no entanto, até que a violência se instaurasse. A marcha pacífica durou precisamente até o momento em que um grupo vestido de negro, com capuzes e faixas cobrindo o rosto, se infiltrasse.

Os black blocs são um dos elementos mais polarizadores da série de protestos que desde meados do ano acontecem no Brasil. Têm como ideologia questionar a ordem vigente – opõem-se ao capitalismo e à globalização. Sua principal arma é promover o dano material, e seus alvos costumam ser bancos, empresas e sedes de instituições públicas.

A tática acaba os levando ao inevitável confronto com a polícia – e lhes rendendo a alcunha de vândalos, adotada por parte da imprensa e pelas autoridades brasileiras. No estado do Rio, onde estão mais presentes, uma lei foi aprovada no mês passado proibindo o uso de máscaras em protestos de rua.

"Os black blocs não agridem pessoas, mas símbolos do poder. Eles não se consideram violentos porque entendem que um objeto não é vítima de violência. Para eles, violenta é a polícia, que agride os manifestantes e, ao mesmo tempo, protege o patrimônio dos bancos", afirma o cientista político Pedro Fassoni Arruda, especialista em movimentos sociais da PUC-SP.

Origem na esquerda radical

O Black Bloc é hoje mais uma tática anarquista do que uma organização. E não é exclusividade do Brasil, embora tenha ganhado notoriedade nos últimos meses no país. Seus adeptos estiveram, por exemplo, na convulsão social de março de 2011 em Londres e nas marchas estudantis chilenas; causaram confusão nas manifestações de janeiro passado no Egito, quando se lembrou um ano da revolução; e se infiltraram nos recentes atos contra o governo da Turquia.

Sua origem, porém, é alemã. O termo Black Bloc (Schwarzer Block) foi usado pela primeira vez por um promotor da Alemanha em 1981, ao tentar acusar um grupo violento de manifestantes por associação a um movimento terrorista. Na época, seus adeptos aderiram aos protestos contra a energia nuclear e a construção de mais uma pista de decolagem no aeroporto de Frankfurt.

Grupo é conhecido por depredar símbolos de poder público e privado
"Os black blocs são claramente um produto do movimento de 1968 criado na cena radical de esquerda em Frankfurt", explica o cientista político Wolfgang Kraushaar, do Instituto de Estudos Sociais (HIS) em Hamburgo. "Após confrontos de militantes com a polícia na sequência de uma manifestação de 1º de maio de 1980, eles apareceram na mídia e, desde então, também em panfletos."

No Brasil, o movimento garante não ter hierarquia – reúnem-se de forma quase instintiva. Mas, segundo Kraushaar, os black blocs são mutuamente influenciados por estruturas informais dentro do grupo, nos quais há porta-vozes e outras autoridades.

Perda de apoio

A intensificação da forma de protestar e os inevitáveis confrontos com a polícia vêm levando o grupo a perder apoio entre os brasileiros. Se nos protestos antes da Copa das Confederações eles eram, segundo seus defensores, aqueles que, na linha de frente, enfrentavam uma suposta violência desproporcional das forças de segurança, hoje são muitos os que querem se afastar deles.

Grupos da sociedade civil, como sindicatos, que geralmente convocam manifestações pacíficas, não querem se identificar ou se associar com o quebra-quebra promovido pelos black blocs.

"Observo uma reação contra os black blocs. Isso cria uma reação muito negativa por parte da população civil. Em vez de estimular mudanças sociais, os black blocs podem estar estimulando o ódio e a contrariedade por parte de alguns", afirma o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). "Eles estão perdendo a legitimidade e a simpatia junto à população."

Uma das principais queixas dos defensores do grupo é quanto à rotulação de suas ações como vandalismo gratuito. Mas, apesar das críticas dos black blocs às grandes mídias, Kraushaar vê uma certa troca entre o movimento e a imprensa. Ele diz que, desde o início, houve uma afinidade entre os dois lados.

Os black Blocs ganharam notoriedade no Brasil durante os protestos realizados em 2013

"Uma ação violenta parecia ser valorizada pela mídia. Em geral, ações sem violência não recebiam atenção, muito menos os militantes. Entre a mídia e os militantes existe até hoje algo como uma aliança secreta. Cada um sabia da existência do outro e o que poderia ser eficaz em termos de notícia", afirma o cientista político alemão.

Para o sociólogo Simon Teune, do Instituto de Pesquisas em Protestos e Movimentos da Universidade Técnica de Berlim (TU-Berlin), desde a criação do movimento a leitura do público quanto aos black blocs não mudou. Os manifestantes, explica, são estigmatizados como agressores irracionais e despolitizados – e quanto a isso, segundo ele, há uma grande unanimidade não só na imprensa brasileira.

"Não é do meu conhecimento se aqui na Alemanha eles foram compreendidos em algum momento na mídia privada ou pública como um protesto legítimo", afirma Teune. Ele explica que, na Alemanha, o Black Bloc é uma parte da cultura de protesto, enquanto em países como o Brasil e o Egito ainda é algo recente. "Por isso não é claro se este fenômeno continuará a existir nesses países."

No DW

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Black blocs são resultado de "doença institucional" do Brasil, dizem especialistas


Para especialistas, o fenômeno dos black blocs é resultado de "doença institucional" do Brasil. Os atos de vandalismo nas manifestações populares foram debatidos, na quarta-feira (23), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O perfil dos black blocs é de estudantes universitários, de classe média baixa, sem vinculação política. Desde junho, protestos pacíficos da população têm terminado com cenas violentas devido aos confrontos entre a polícia e grupos de jovens mascarados e vestidos de preto.

Esther Gallego, professora de relações internacionais da USP (Universidade Federal de São Paulo) foi às ruas da capital paulista para manter contato direto com os black blocs e pesquisar suas motivações e formas de ação. Como uma espécie de "polícia de choque em defesa dos manifestantes", eles se infiltram nos protestos e quase sempre entram em confronto com a Polícia Militar. Segundo Esther, a violência é usada como meio de expressão contra símbolos do capitalismo e dos governos. "É um sintoma de algum tipo de doença institucional que o Brasil está vivendo. De uma forma, talvez, mais performática, o que eles estão fazendo é falar muito alto e claramente de um enorme descontentamento que perpassa grande parte da juventude brasileira”, disse aos deputados. “E eles falam comigo: 'O governo não escuta a nossa frustração e indignação, então a violência é a única forma que temos de chamar a atenção e ser escutados’."

Outro estudioso do movimento, o advogado Flávio Britto, afirma que o poder público erra ao reprimir o movimento com truculência, enquadrando-o na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) ou na legislação que trata das organizações criminosas (Leis 12.850/13 e 12.694/12), sobretudo diante da série de escândalos de corrupção e de impunidade envolvendo autoridades públicas. "Será que um agente público, que usa a máscara para ocultar os crimes e os absurdos, é menos nocivo do que um estudante que veste uma máscara e, muitas vezes, parte para o confronto pensando que vai fazer uma revolução?", questionou.

Sugestões

Entre as sugestões para a classe política lidar com esse novo fenômeno, os especialistas propuseram alterações no Código Penal a fim de garantir punição efetiva aos crimes em geral. Quanto ao vandalismo, o deputado Severino Ninho (PSB-PE) encomendou um anteprojeto para tipificar e punir o dano ao patrimônio público ou privado decorrente de manifestações. O deputado defende a liberdade de manifestação "sem exceder os limites da lei". Segundo Ninho, a punição ocorreria no caso de "danos ao patrimônio público ou privado decorrente de manifestação. A pessoa vai para uma manifestação, mas seu intuito, na verdade, é causar dano ao patrimônio público. Isso ainda não é projeto porque ainda está em estudo".

Houve consenso no sentido de que os políticos em geral precisam apostar no diálogo com os manifestantes, como sintetiza o advogado Gustavo Oliveira, coordenador do blog Para entender Direito. "Calem-se, façam perguntas inteligentes e ouçam. Os senhores não vão conseguir a ponte de diálogo com as ruas violentas ou não apenas expressando o que os senhores já pensam. Ouçam não só nas bases eleitorais dos senhores". Ele sustenta que, mesmo os que agem de forma violenta, têm reivindicações legítimas, como mudanças na estrutura das instituições públicas e combate à corrupção, por exemplo.

Do GGN
No Amoral Nato
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Praça e memorial em homenagem a Vladimir Herzog são inaugurados em SP


São Paulo - Foram inaugurados hoje (25), no centro da capital paulista, uma praça e um memorial em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. O espaço, localizado atrás da Câmara Municipal, conta com um painel de mosaico feito a partir da obra do gráfico e jornalista Elifas Andreato, que retrata a morte de Herzog, torturado e morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em 25 de outubro de 1975.

"Estamos muito felizes. Este espaço vai lembrar a todo instante a importância desta memória para a gente construir uma sociedade melhor", declarou Ivo Herzog, filho do homenageado. A praça fica na Rua Santo Antônio, atrás do prédio do legislativo municipal. Ele lembrou que foi a partir da morte do pai que teve início uma grande mobilização social contra o regime de exceção da época. "Existe um entendimento de que a democracia começou a ser construída a partir do dia 31 de outubro, do ato ecumênico na Praça da Sé, que completa 38 anos na próxima semana", relatou.

Vlado, como era conhecido, cuidava da edição do telejornal da TV Cultura, quando foi chamado a prestar esclarecimentos no batalhão do Exército. Na época, autoridades militares tentaram forjar o suicídio do jornalista, mas fotos e documentos mostraram que ele foi assassinado. Em março deste ano, a família de Herzog recebeu novo atestado de óbito que aponta como causa da morte lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório no DOI-Codi. A versão anterior apontava asfixia mecânica por enforcamento.

Para o jornalista Audálio Dantas, autor do livro As Duas Guerras de Vlado Herzog, assim como a retificação do atestado, a criação de um memorial em praça pública é mais uma conquista, não só da família e dos amigos, mas da sociedade brasileira. "A vida dele foi breve, mas de alta contribuição para as lutas democráticas no país", declarou. Segundo o escritor, Herzog foi o 22º jornalista assassinado ou desaparecido naquele período. "A sua morte foi o momento em que não se suportou mais e trouxe movimentos cada vez mais fortes", relembrou.

A obra 25 de outubro, de Elifas Andreato, foi reconstruída em mosaico com a participação de crianças atendidas pela organização não governamental Projeto Âncora. Ao mesmo tempo em que elas ajudaram a retratar a história de Herzog em pequenos pedaços de cerâmica, as crianças conheceram a trajetória do jornalista que trouxe mudanças para a vida política do país. "Nós ajudamos a colocar algumas peças e a gente também ficou conhecendo a história dele. Ele foi na verdade torturado. Ele não se suicidou", recontou Ana Carolina Santino, de 9 anos.

O quadro original, pintado em 1979, encontra-se na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo desde 1981. "Esse quadro tornou-se um manifesto que se contrapõe à imagem ridícula, divulgada pela ditadura, do Vlado suicidado com o próprio cinto. Foi essa indignação que me levou a fazer esse registro e acabou virando um documento", disse Andreato, que era amigo de Herzog. Ele contou ainda que a pintura foi produzida para uma exposição que tinha como tema a Guernica Brasileira, em referência ao centenário do pintor Pablo Picasso. "Coincidentemente descobri que Picasso nasceu em 25 de outubro, dia em que mataram o Vlado", observou.

Camila Maciel
No Agência Brasil
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Dilma desapropria oito imóveis rurais em seis estados para reforma agrária



O governo federal oficializou nesta sexta-feira a desapropriação de oito propriedades rurais em seis estados do país. Os decretos, assinados pela presidente Dilma Rousseff e publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União, declaram as áreas, que serão usadas na reforma agrária, como de interesse social.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, ficam desapropriadas as fazendas Butiá, em Rio Negrinho (SC); Tropical, em Paulistânea (SP); Eldorado, em Morro do Chapéu (BA); Santa Tereza II, em Silvanópolis (TO); Baixa do Cumbe, Jurema Branca, Lagoa dos Torrões e Cajazeira Fazenda Baixa do Cumbe, Jurema Branca, nas cidades de Lagoa dos Torrões e Cajazeira (SE); Barroca Funda, em Tobias Barreto (SE); Panamá/Salina/Santa Rosa, em Panamá (GO); e Serrote da Porteira, em Sítio do Quinto (BA).

O anúncio ocorre depois de o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmar, no último dia 17, que o governo irá editar 100 decretos de desapropriação até o final do ano.

Os 100 imóveis rurais somam 200 mil hectares, o equivalente a 200 mil campos de futebol, e receberão 5 mil famílias, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A maior parte dos beneficiários está na região Nordeste.

O anúncio, feito durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, foi precedido de atos em diferentes regiões do país em defesa da reforma agrária.

Trabalhadores rurais e peritos do Incra protestaram contra a paralisação da desapropriação de terras. Eles alegam que o governo não assinou nenhum decreto de desapropriação em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.
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Dilma anuncia R$ 5,4 bilhões em investimentos para mobilidade urbana em São Paulo

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Charge online - Bessinha - # 1976

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Itaú, Natura e Marina, com a mesma imagem


Recentemente, a Natura lançou campanha enaltecendo suas consultoras. No anúncio, realçava a palavra “rede” e a consultora apresentada tinha semelhança física com Marina Silva.

Esta semana, o Itaú mudou o nome da Redecard – sua operadora de cartão de crédito - para apenas Rede. “Rede remete à tecnologia, agilidade e modernidade ao mesmo tempo que cria para a marca uma personalidade jovem e conectada. Uma Rede que conecta pessoas e empresas, mudando a experiência de consumo”, explicou o release do banco.

O site da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, apregoa: “Rede é participação e acesso, é conexão entre pessoas. Com o registro da #Rede, começam processos inovadores de participação cidadã. Conecte-se”.

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Não por coincidência, Itaú e Natura estão entre os principais apoiadores da candidatura Marina Silva.

Trata-se de uma das mais ousadas e arriscadas experiências de marketing: o investimento pesado no sentido de rede, provocando um imbricamento entre a imagem das empresas e de uma candidatura política.

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Historicamente, poucos banqueiros ousaram participar diretamente do jogo político. E nenhum arriscou a misturar imagens de forma tão ostensiva.

Nos anos 50, Roxo Loureiro, um banqueiro ousado que praticamente inaugurou a poupança e o sistema de agências descentralizadas, entrou na política. Gastou mais do que podia. E foi fuzilado por uma declaração impensada de Octávio Gouvêa de Bulhões, que provocou uma corrida contra seu banco. Aliás, seu principal executivo era Otávio Frias, que, anos depois, se tornaria o proprietário da Folha.

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Ainda nos anos 50, o banqueiro Walther Moreira Salles tinha tudo para ser o governador de Minas Gerais. Conseguira o impossível: o apoio tanto do PSD quanto da UDN. Recusou para não colocar o banco em risco.

Nos anos 70 foi a vez de Olavo Setúbal, do Itaú. Apesar da solidez, o Itaú tornou-se vítima de boatos que chegaram a provocar corridas em algumas praças importantes, como a de Campinas. Setúbal manteve a carreira pública, mas sem arriscar a disputar eleições.

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Na história do país, apenas o ex-governador de Minas Magalhães Pinto conseguiu fazer carreira política e bancária. Seu banco quebrou anos depois, mas sem ter sido prejudicado pela política.

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Apostar em políticos é estratégia de marketing tão arriscada quanto apostar em boxeadores: basta um nocaute para liquidar com qualquer campanha; basta uma denúncia, uma derrota acachapante, uma reversão de imagem para respingar no patrocinador. Basta derrotar os adversários para ter contra si todos seus eleitores.

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Não apenas isso. Especialmente em períodos eleitorais, a radicalização política não poupa gregos, troianos e egípcios, ainda mais nesses tempos de redes sociais. É uma mistura que poderá colocar contra o banco os eleitores do PT, do PMDB e Minas Gerais inteira.

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As duas empresas têm a seu favor o fato de serem inquestionavelmente sólidas e bem administradas. No caso da Natura, há uma ampla identificação com o ecoliberalismo de Marina Silva. No caso do Itaú, o foco em um público urbano moderno, mesmo alvo do partido de Marina.

Mas, se vivo fosse, Olavo Setúbal certamente não teria permitido essa aventura.

Luis Nassif
No GGN
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Tudo caminha numa mesma direção: cartel se formou em conluio com governos tucanos


Precisa cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que ele aponte algum resultado – um só, que seja – da “rigorosa” investigação que ele, através da Corregedoria e da Controladoria Geral do Estado diz fazer há meses sobre a questão do cartel montado por multinacionais em conluio com governos tucanos paulistas na área dos transportes públicos.

Eu cobro quase diariamente. Porque ninguém aguenta mais o governador repetindo esses chavões, esses mantras que não passam de enrolação. Nesta 5ª feira ele repetiu que a corregedoria e a controladoria do Estado têm a recomendação de investigar, “doa a quem doer”, a informação de que a Alstom contratou um lobista (investigado pelo Ministério Público) para obter êxito em licitações milionárias do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Pode ser funcionário, ex-funcionário, quem for. O que recomendamos é investigação rigorosa, não um vazamento seletivo”, afirmou o governador. O jornal O Estado de S.Paulo deu matéria antes, a Folha de S.Paulo dá hoje, segundo as quais o presidente da Alstom no Brasil em 2004, José Luiz Alquéres, recomendou “enfaticamente” a diretores da empresa que recorressem ao lobista Arthur Gomes Teixeira para ganhar projetos em concorrências na área de transportes no Estado.

Onde atuou e como foi a montagem do cartel, em detalhes

Um dos empreendimentos citados por Alquéres, de acordo com os jornais, foi mesmo vencido por um consórcio liderado pela Alstom, em 2005. À época, o governador era o próprio Alckmin. Mas ele saiu pela tangente ontem, dizendo que não tomou providência nenhuma porque não soube à época e que a denúncia da existência do cartel só foi feita há 14 meses (!!!).

“Infelizmente você tem setores oligopolizados, você tem pouca disputa”, lamuriou-se. Arthur Gomes Teixeira é investigado pelo Ministério Público por envolvimento num esquema de pagamento de propinas. Em 2009 ele teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em ação apresentada pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual (MPE).

No e-mail transcrito em matérias da mídia, o presidente da Alstom, José Luiz Alquéres, diz ter um “longo histórico de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo” e que “apoiou pessoalmente amigos políticos no governo”. Nesta 5ª feira, o governador Alckmin admitiu que, apesar de não ter intimidade com o ex-presidente da Alstom no Brasil, “obviamente o conhecia”.

O e-mail diz ainda que Alckmin também participou das negociações que permitiram a reabertura da Mafersa (empresa de material ferroviário) como Alstom Lapa. O governador confirmou e se justificou dizendo ser “dever do Estado trabalhar para evitar o fechamento de empresas”.

Tudo numa mesma direção: cartel se formou em conluio com tucanos

Assim, além dos indícios, há nomes de pessoas, de funcionários, de gente ligada a negócios com o Estado, tudo apurado pela imprensa, pelo Ministério Público, nada por Alckmin, mas tudo levando na mesma direção: a responsabilidade e o conhecimento dos governos tucanos na formação do Cartel e a participação direta e ativa de vários de seus membros e mesmo de governadores como no caso da Mafersa.

Enquanto isso o transporte de trens e metrô metropolitanos sob responsabilidade do governo tucano não funciona. Pelo contrário, o apagão nos transportes públicos paulistanos e paulista cresce a todo vapor. Ontem uma falha no sistema do bilhete único impediu milhares de passageiros de usarem o cartão em estações do Metrô de São Paulo.

A pane começou logo na abertura do sistema metroviário, às 4h40, e agravou a superlotação da rede, levando à formação de filas enormes para entrar em algumas estações, como na de Artur Alvim, na Linha 3-Vermelha, na zona leste. Outras linhas atingidas pelo problema foram a 1-Azul e a 5-Lilás. Para agilizar o acesso dos usuários, a empresa abriu as catracas para as pessoas que não estavam conseguindo passar com o bilhete único. Só quatro horas depois, às 8:40, a situação foi totalmente normalizada normalizada no sistema.

José Dirceu
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Os lances de Libra e o lance de 2014

Os conservadores quase acertaram: o leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, mas tirou-lhes da boca o açúcar de um fracasso que não veio.

Os conservadores quase acertaram: o exitoso leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, como seria, segundo eles, uma das idéias subliminares da decisão do governo. Mas tirou-lhes da boca o açúcar que o fracasso da licitação proporcionaria. Eleições são assim mesmo, desafinadas. Em alguns casos ganha-se pouco, mas deixa-se de perder muito. Era o caso de Libra e faltou aos conservadores o domínio do fato.

Primeiro, batalharam para derrotar, no Congresso, a mudança do regime de concessão para partilha das reservas do pré-sal. Depois previram que o edital era inteiramente hostil ao setor privado, e apontavam para a desistência de duas conhecidas predadoras dos recursos naturais do planeta como prova da denúncia.

Por fim, torceram para que não se formasse qualquer consórcio alternativo ao acordo entre a estatal brasileira, Petrobrás, e as estatais chinesas, configurando quiçá uma das “resignificações identitárias” do chavismo estatal no esquisito vocabulário do ambientalismo marineiro. Outra bola fora. Além das estatais, participaram do conglomerado duas outras respeitáveis senhoras do comércio internacional do óleo: Shell e Total.

Para estragar definitivamente a digestão dos conservadores, o governo ainda criou, de quebra, uma empresa para controlar a exploração do campo de Libra e assegurar que sejam destinados à educação e à saúde os milhões de reais determinados em lei.

Dizem agora que as condições apresentadas pelo consórcio vencedor seriam melhores se forçado a uma concorrência, inviabilizada pelo edital. Dá-se que a concorrência processou-se antes, tal como confessado pelo representante da Repsol, quando as demais se deram conta de que não poderiam oferecer condições melhores do que as propostas pelo consórcio vencedor. Ou melhor, quando perceberam que o representante do consórcio vitorioso estava preparado para cobrir propostas concorrentes. Não foi por acaso que só depositou seu lance aos quarenta e cinco segundos do terceiro e último minuto da disputa. Fazer pouco caso do resultado com que agora desfilam os conservadores lembra a fábula da raposa e as uvas com a adaptação de que, no caso, foram eles as uvas, bem degustadas pela raposa.

Os frutos mais suculentos do leilão histórico estão no futuro e, em 2014, mencionar o evento seja algo abstrato para o eleitor médio. Um fracasso, contudo, carregaria um potencial de desânimo e descrédito governamental bastante superior aos votos que, ocasionalmente, a memorável vitória propicie. O que nos trás de volta ao desafinado das eleições. Tanto quanto e por vezes mais do que o apoio conquistado pelo trabalho realizado é o que se subtrai ao que o adversário conquistaria caso contrário.

Importa menos, por exemplo, que os governos Lula-Dilma tenham construído mais universidades do que em toda a história da República, não obstante ter sido e reeleito um presidente da República professor universitário, do que impedir a oposição de alegar ausência de atenção ao ensino superior. E o mesmo se aplica ao ensino médio, fundamental e técnico. No limite, a vitória é certa quando o adversário não tem discurso.

Sem ter o que anunciar que fariam, resta aos candidatos a candidatos da oposição enfatizar o “como” fazer. Por enquanto tem sido o blá,blá,blá de sempre: mais eficiência e mais honestidade. Nenhum deles, todavia, por si ou por familiares, possui currículo impecável em qualquer dos dois tópicos. Marina não é sombria e prá baixo só quando se apresenta e fala. Ela confunde eficiência com inação e negativismo, tal o legado que deixou no ministério que ocupou quase até o fim do governo Lula. E passada a lua de mel com a oposição tradicional, Eduardo Campos, se ainda for candidato, terá que se haver com o tratamento que lhe darão Aécio Neves e/ou José Serra. E estes entre si e com Campos. Problemão.

Eleições não se decidem apenas com votos pessoalmente conquistados, mas também com aqueles perdidos pelos outros. Conquistar o máximo com um mínimo de perdas é o cálculo de ouro em que são mestres os grandes estadistas. Lula, por exemplo.

Wanderley Guilherme dos Santos
No Carta Maior
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Pré-sal, o discurso que Aécio não fez e engoliu

Aécio foi cobrado a ser mais duro e assertivo do que o usual e centrar fogo na crítica à política econômica e ao leilão de Libra.

Aécio Neves ocupou a tribuna do Senado na terça (22) para fazer um duro discurso contra o leilão do pré-sal. Na quinta-feira da semana anterior (17), ele havia se encontrado com seu mentor intelectual, o ex-presidente FHC, e seu mentor de bate-pau, Tasso Jereissati, para discutir a campanha, chorar as mágoas contra José Serra e definir estratégias.

Aécio foi cobrado a ser mais duro e assertivo do que o usual e centrar fogo na crítica à política econômica. Um dos pontos altos desta semana deveria ser a crítica ao leilão de Libra. O triunvirato tucano ali reunido definiu a linha: bater no leilão, sem dó nem piedade, e criticar seu resultado.

O problema é que, com base nas informações que tinha em mãos, a conclusão foi a de que a crítica certeira seria ao chavismo do governo do PT e do quanto isso estava se encaminhando para contaminar a economia do país. Explique-se: até antes do leilão, a aposta que se fazia era a de que Libra seria arrematada por consórcio formado exclusivamente pela Petrobrás em aliança com os chineses. Ou seja, seria uma exploração 100% estatal.

O carimbo da crítica ao chavismo havia sido recém ressuscitado por Marina Silva e daria boas manchetes para a semana, além de fornecer uma imagem que assusta o empresariado. É o discurso que desce redondo em financiadores de campanha, que são também os grandes financiadores da mídia.

Só tinha um problema: a estratégia brilhante estava baseada em um palpite infeliz. O consórcio vencedor do leilão acabou sendo formado pela Petrobrás (em 40%), duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC (10% cada), a anglo-holandesa Shell (20%) e a francesa Total (20%).

Aécio teve que engolir o discurso preparado, que deve agora estar no lixo, a caminho de uma usina de material reciclável. Às pressas, uma nova peça retórica teve que ser escrita para o dia seguinte. Daí saiu o arremedo de nacionalismo para que se "reestatize a Petrobras".

A linha destoou da que o alto tucanato gostaria de atacar, enfatizando a rejeição ao modelo de partilha e ao fato de o leilão ter tido apenas um concorrente.

Pesou aí a relação estreitada recentemente entre Aécio e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, a quem o mineiro deve favores pela criação do partido Solidariedade. Paulinho convenceu Aécio de que era hora de se aproveitar do ruído sindical provocado entre os petistas e dentro da CUT com o leilão. Esse Paulinho é o mesmo citado no livro de Palmério Dória ("O Príncipe da Privataria") pedindo financiamento de campanha a Benjamin Steinbruch em troca do "favor" que fez ao grupo que arrematou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN):"eu lhe dei a CSN" - teria dito ele a Steinbruch, conforme o relato de Dória.

Aécio prometeu que, em um governo do PSDB, a Petrobras seria regida pela meritocracia, ou seja, por técnicos, e não por indicações políticas. Não comentou nada sobre o que faria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que FHC fez questão de confiar a seu próprio genro, à época, David Zylbersztajn, num claro exemplo de como funciona a meritocracia em governos tucanos. Também não disse se a gestão do metrô de São Paulo é um bom exemplo desse tipo de meritocracia.

O carimbo do chavismo fica para uma outra oportunidade; ou, quem sabe, para um discurso de Marina Silva.

No Carta Maior
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Cenário tucano

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O resultado do Ibope e o Brasil teimoso


O resultado do Ibope vai intensificar o alarido conservador que já ganhava contornos de uma operação de vida ou morte nos últimos meses.

O resultado do Ibope desta 5ª feira vai intensificar o alarido conservador que já ganhava contornos de uma operação de vida ou morte nos últimos meses.
A um ano do pleito, é cedo para quem pode comemorar a perspectiva de vitória incondicional no 1º turno, como mostram as pesquisas.

Mas o cedo para a cautela é tarde para o desespero de quem uiva e ruge mas não avança.

Patina.

E vê a perspectiva da reeleição crescer com consistência, sem dispor sequer de um nome definido para afrontá-la. Quanto mais de um projeto crível.

A operação ‘vale tudo’, velha conhecida de outros pleitos, está de volta.

Desta vez, com requintes de decibéis.

Sintomático, em primeiro lugar, é que nenhum espaço seja poupado na arregimentação de um poder de fogo que parece não ter mais nada a perder.

Tome-se o jornal Valor Econômico, uma sociedade entre os Frias e Marinhos.

O diário nunca ocultou a natureza de um veículo feito para o mercado.

Pautado por eficiente carpintaria informativa, indisponível nos demais noticiosos da mesma cepa, tornar-se-ia uma ilha de credibilidade no oceano ardiloso da chamada grande imprensa.

Não é mais assim. Infelizmente.

Desde que ficou clara a exaustão do linchamento petista na embutida operação AP 470, o jornalismo do Valor foi convocado a desembainhar armas.

A frequência com que o verbo ‘surpreendeu’ passou a frequentar suas manchetes é inversamente proporcional ao acerto da recorrente extrema unção ministrada à economia brasileira em suas páginas.

Se não for hoje, de amanhã não escapa.

É o que resmungam os textos às seguidas contrariedades de indicadores cujo resultado ‘surpreendeu os mercados’, dizem as manchetes desenxabidas.

O jornalismo novo-cristão do Valor foi o endereço do recado duro desfechado pela Presidenta Dilma Rousseff contra a manipulação informativa sobre o modelo de partilha, adotado na exploração do pré-sal brasileiro.

A segunda-feira (21/10) seria decisiva para o teste desse protocolo. Um fiasco no leilão de Libra poderia colocar tudo a perder .

Ademais de oferecer a retroescavadeira ansiada pela oposição e pelas petroleiras internacionais para enterrar o futuro da regulação do pré-sal, poderia sepultar junto o projeto de reeleição do governo Dilma.

Manchete garrafal na edição do Valor endereçada aos investidores horas antes do certame:

‘Modelo de Libra deve ser revisto’

Ora, se eu cogito investir bilhões num negócio com prazo de validade inferior ao de um pote de iogurte, melhor recuar. Melhor esperar as condições mais favoráveis aos ‘mercados’, veiculadas pelo Valor a partir de abalizadas inconfidências de ‘fontes do Planalto’.

‘Não atribuam a nós uma dúvida que não existe no governo (assumam). Quem são essas fontes, por que não se mostram’, fuzilou a Presidenta depois do sucesso do leilão, que consolidaria um núcleo estatal, com 60% do consórcio (Petrobras, mais as chinesas), mas incluiria também as imprevistas (inclusive por Carta Maior) adesões da Shell e da Total, com os restantes 40%.

O episódio magnifica uma rotina que será intensificada em espirais ascendentes até a urna de 2014.

O conservadorismo pressente que a alavanca política na qual já apostou a eleição de 2006 – o dito ‘mensalão’— não lhe dará, de novo, o passaporte da volta ao poder.

As baterias se voltam, assim, para a trincheira econômica, de onde se vislumbra um flanco histórico para ressuscitar a velha e boa receita do lacto purga ortodoxo contra os males do país.

Existe algum chão firme nesse propósito.

O Brasil vive, de fato, uma transição de ciclo econômico. Como a viveu em 30, em 50, em 60 e em 2002.

Decisões estruturais são cobradas para pavimentar o passo seguinte do seu desenvolvimento.

Não há receita pronta; tampouco as pedras do jogo podem ser alinhada em uma palheta bicolor.

Quem reduz a luta pelo desenvolvimento às escolhas binárias acredita no fabulário clássico que trata a economia política como ciência exata.

O Brasil é o desmentido eloquente desse charlatanismo.

Nos últimos doze anos, o país não fez tudo o que poderia ter feito.

Mas ampliou o investimento social do Estado; recuperou o poder de compra popular; gerou um novo ator político composto de 60 milhões de pessoas que ascenderam ao mercado de massa; retomou o papel indutor do setor público na economia; reservou entre 70% a 80% da renda da maior descoberta de petróleo do século 21 a uma redistribuição social capaz de redimir a escola pública e a saúde; afrontou a lógica da Nafta em busca de uma nova ordem internacional; fortaleceu a agenda progressista latino-americana.

Avançou.

Mas o país ainda flutua no leito de uma travessia inconclusa.

Carece, agora, de um salto de investimentos que lhe forneça os trilhos, a coerência e a base sustentável à nova engrenagem em construção.

O Brasil tem no pré-sal um poderoso vetor desse processo, capaz, ademais, de renovar sua planta fabril estiolada em décadas de crise externa e desequilíbrio cambial.

Os encadeamentos intrínsecos ao modelo de partilha destinam ao mercado doméstico brasileiro ao menos 50% dos R$ 200 bilhões em encomendas de equipamentos e serviços requisitados apenas no caso de Libra.

Os oligopólios mundiais cobiçam o apetite brasileiro.

Num planeta cujo principal problema é justamente a falta de demanda para sair da crise, há uma Nação que adicionou 60 milhões de consumidores à fila do caixa; tem plano de aceleração do crescimento que inclui 17 mil kms de estradas e ferrovias, ademais da construção simultânea de portos, aeroportos e hidrelétricas e, por fim, dispõe de 100 bilhões de barris de petróleo no fundo do mar. E sabe extraí-los de lá.

Não é pouco.

A chance de abocanhar mais do que interessa ao país ceder, pressupõe ganhar uma guerra: a guerra das expectativas.

O pulo do gato consiste em fazer o Brasil desacreditar da capacidade de comandar o seu próprio destino.

A isso se dedica com redobrada contundência o noticioso econômico nos dias que correm.

O episódio protagonizado pelo Valor é apenas a ilustração sôfrega do que vem pela frente.

Os exemplo se avolumam.

O desemprego em setembro oscilou de 5,3% para 5,4%, em relação a agosto.
Uma diferença de 0,1%.

Foi o melhor setembro do mercado de trabalho desde 2002, diz o IBGE.

A renda real do trabalhador cresceu 0,9% no mês e a indústria liderou a criação de vagas: 68 mil novos empregos.

Manchete garrafal no site de O Globo na manhã desta 5ª feira: ‘Taxa de desemprego sobe para 5,4% ‘.

Não é um ponto fora da curva.

A Folha esquenta as turbinas para 2014 oferecendo sua manchete principal no mesmo dia a ressuscitar as missões do FMI.

Aquelas que faziam furor em suas visitas imperais a um Brasil endividado e genuflexo.

O diário dos Frias recorre à desacreditada gororoba do diagnóstico fiscal do Fundo na tentativa de ofuscar a vitória do governo no leilão de Libra.

O Fundo aleijou a Europa com a mesma receita endossada aqui pela manchete da Folha.

A ponto de a Espanha hoje ter um déficit fiscal que é quase o dobro daquele anterior à crise.

A austeridade ministrada decepou a receita do governo.

A recessão autossustentável fez o resto.

Há seis milhões de desempregados no país (26% da força de trabalho).

O principal jornal espanhol, El Pais, criou um espaço fixo para contar histórias da grande diáspora da juventude da Espanha, em busca daquilo que a austeridade lhe subtraiu: emprego, esperança e razão de viver.

O conservadorismo sabe as consequências do que busca.

Elas são funcionais ao jogo de quem considera que para um país ir adiante, é preciso fazer o seu povo andar para trás.

É um velho divisor da política nacional.

Convém estar atento aos campos que ele delimita, para além das aparências e divergências pontuais.

Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado quando o povo já estava nas ruas apedrejando os carros do jornal O Globo.

Getúlio, isolado pela esquerda e esmagado pela direita, dera um cavalo de pau na história com um único tiro.

Que até hoje alerta para o conflito de interesses intrínseco à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

Saul Leblon
No Carta Maior
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Brasil y Alemania exigirán a la ONU frenar espionaje de Estados Unidos

Angela Merkel y Dilma Rousseff han sido víctimas del
espionaje de EE.UU.
Los Gobiernos de Brasil y Alemania han unido esfuerzos para lograr una resolución general de la Organización de Naciones Unidas (ONU) que promueva el derecho a la privacidad en internet y frene el programa de espionaje masivo de la Agencia de Seguridad Nacional de Estados Unidos (NSA, por su sigla en inglés), ampliamente criticado en todo el mundo.

De acuerdo con la publicación estadounidense “Foreign Policy” (Política Internacional), diplomáticos brasileños y alemanes se reunieron este jueves en Nueva York (este de EE.UU.) con enviados de otros países latinoamericanos y europeos, para considerar un proyecto de resolución que permita expandir los derechos de privacidad contenidos en el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos para el mundo en línea.

La agencia Russia Today explicó que el proyecto no se refiere exclusivamente a las recientes revelaciones de espionaje estadounidense, que han causado revuelo político en todo el mundo. Sin embargo, agrega que estas revelaciones “proporcionan el impulso político para provocar el envío de la iniciativa a las Naciones Unidas”.

Tanto Brasilia como Berlín ratificaron en el encuentro que “la privacidad en Internet y las comunicaciones es un derecho reclamado por numerosos países”.

Se trata del primer gran esfuerzo internacional dirigido a frenar las intrusiones de la NSA en las comunicaciones en línea. La resolución buscará establecer bases legales para evitar que el "ciberespacio sea utilizado como arma de guerra".

La iniciativa surge justo cuando Berlín denunció públicamente que la NSA, presuntamente, interceptó el teléfono móvil de la canciller Angela Merkel y de decenas de otros líderes mundiales.

Precisamente, este jueves el diario británico “The Guardian” reseñó que documentos secretos filtrados por el exagente de la NSA, Edward Snowden, revelaron que esa institución ha espiado las conversaciones telefónicas de al menos 35 líderes mundiales.

Igualmente, un mes atrás la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, denunciara el espionaje de la NSA en contra de su país y lo calificara como "una violación del derecho internacional", en su discurso ante la Asamblea General de la ONU, en Nueva York, al este de Estados Unidos.

Por otro lado, el diario francés “Le Monde” informó el martes pasado que la NSA también espió los ordenadores de diplomáticos franceses en Washington y Nueva York, según otros documentos filtrados por Snowden a la prensa mundial.

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Biografias

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Defesa da censura é que mancha biografias


A Constituição prevê respostas e indenizações, mas não censura prévia


Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra.

Associar a compositores como eles, cuja arte se relaciona de forma íntima com a liberdade arrancada a fórceps da ditadura, qualquer forma de censura, é a pior mácula que poderiam fazer às suas próprias biografias. Nem um historiador desatento ou um jornalista leviano conseguiriam provocar tamanho estrago.

Ninguém duvida que a liberdade de expressão, o direito à informação e a privacidade são valores constitucionais que exigem maleabilidade ao serem confrontados, de modo que o absolutismo de um não possa sufocar as demais garantias.

Mas a ideia de censura prévia, inerente na necessidade de autorização do biografado, presume, desde logo, o excesso da expressão. E a este ponto, a Constituição brasileira não chegou.

A questão, por certo, não se resume às biografias, pois tem sido fortemente discutida quando da proibição de publicação de artigos na imprensa.

Deve ser apreciada, no entanto, segundo a base estrutural fincada na Constituição cidadã.

No art. 5º, IV, a CF afirma que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; no inciso seguinte, assegura “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

No inciso IX do mesmo artigo, reitera que é “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, e, quando, no inciso X, afirma serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, prevê que seja “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Se de um lado utiliza reiteradamente o vocábulo livre para conferir o direito, por outro ressalva o agravo (pela resposta ou indenização) em razão dos excessos.

A Constituição ainda assegura a “todos o acesso à informação” (5º, inciso XIV) – que não é um direito do jornalista (mas do cidadão) - e acrescenta, em seu art. 220, que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição” fora os da própria Carta.

E cuidando ainda do âmbito das comunicações, acrescenta que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação” (220, §1º). Reitera, mais uma vez, ser vedada “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (§2º).

O mínimo que podemos concluir da repetição desses dispositivos é que, por uma decisão política, a Constituição foi múltipla na proteção da liberdade de expressão (na informação, na escrita ou na arte) e todas as vezes em que tangencia a violação da honra e da privacidade prevê mecanismos de resposta e indenização – jamais de autorização ou censura prévias.

Toda expressão que colide com direitos fundamentais, como ocorre, por exemplo, na propagação do ódio racial, pode ser objeto de punição. Mas isso não significa que se deva tutelar previamente os discursos, sob a égide de um ilimitado princípio da presunção – que, no fim das contas, sobre quem quer que recaia o controle, inevitavelmente fará ressurgir a censura.

A eventualidade do dano não permite a cassação de um direito – porque nem a liberdade artística nem a informação são concessões que, dentro de uma democracia, devam depender de autorização.

A validade das regras restritivas do Código Civil (que exigem autorização do biografado) estão sendo submetidas ao STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A ministra relatora Carmen Lúcia designou uma audiência pública para discutir o tema – muito embora a discussão, com o sensacionalismo típico da grande imprensa e o emocionalismo característico das redes sociais, acabou por torná-la mais pública ainda do que se previa.

É bom lembrar que, se de um lado o Supremo fulminou a lei de imprensa por seu legado autoritário, de outro ainda não se posicionou firmemente contra a possibilidade de censura prévia judicial. A questão, portanto, tem tudo para provocar polêmica também nos espaços forenses.

Nossos melhores artistas nos ajudaram a contornar a forte censura e nos ensinaram a conviver com as dores e as delícias da liberdade.

Seria um despropósito que por interesses corporativos colaborassem com um retrocesso.

Marcelo Semer
No Sem Juízo
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Por que a camisa que eu visto é outra?


Esse é um texto ao qual dedico um tempo que eu não tinha. Mas que dedico esse tempo por entender ser um texto necessário, não apenas para ressaltar uma posição mas também para dialogar com bons companheiros que defendem outra abordagem.

Quero explicar aqui os motivos pelos quais não me engajei na campanha do Sindicato dos Jornalistas do RS, "Sem jornalista não tem informação".

Em primeiro lugar, discordo da frase fundamental da campanha. O que é jornalista? Quem reproduz as informações a partir de determinada técnica? Mas que técnica é essa através da qual as palavras são usadas para atacar movimentos sociais, para manter a organização social injusta, para defender o opressor? É a mesma técnica que uso para fazer o oposto? Não pode ser. Não sei se o jornalismo acabou, mas algo sem dúvida está mudando com a internet, mesmo que a estrutura midiática brasileira siga inalterada. Quando essa estrutura for mexida, bom, aí sim o questionamento sobre o que é o jornalista será não só presente, mas básico. Todos somos jornalistas. Com ou sem diploma, com ou sem emprego de jornalista. Todos produzimos informação, de acordo com nossos próprios óculos, nossas próprias técnicas, nossa próprias limitações pessoais e/ou impostas pelo meio. Cada vez mais, ou todos somos jornalistas ou ninguém mais é. 

Com a produção de informação democratizada - e é isso o que busco - "o bailan todos o no baila nadie".

Nesse sentido, toda informação disponibilizada se coloca em disputa com as outras. Disputa por destaque, por um lado, mas, fundamentalmente, disputa ideológica. É "invasão" ou "ocupação"? Isso não está dado. Está em disputa.

Me considero, sim, um jornalista. Mas, antes disso, sou um ser humano. A "ética do jornalista não é diferente da ética do marceneiro". E, no meio do caminho entre ser um ser humano e ser um jornalista, sou um militante social. Quer dizer, atuo politicamente de forma consciente em busca de um fim. Sou um jornalista na medida em que a forma pela qual atuo politicamente é, fundamentalmente, a transmissão de informações.

Os jornalistas que trabalham nos conglomerados de comunicação, de uma forma ou de outra estão do outro lado. Conscientes ou não do papel que desempenham, estão a serviço do aparelho ideológico das elites. Os que lá se infiltram tentando "mudar por dentro" estão tentando, estão, de certa forma, do meu lado, mas escolheram uma trincheira que, no fim das contas, nos coloca em posições frontais. Os outros se dividem em dois: os que estão lá achando que o que fazem as empresas para as quais trabalham é neutro, imparcial, informação pura, e todo o resto é publicidade; e os que sabem muito bem que tudo isso é uma grande bobagem, que a visão sobre o mundo está em constante disputa entre os "de baixo" e os "de cima", e que não é possível escolher não estar em nenhum dos lados.

Não vejo o jornalismo como uma simples transmissão de informações brutas. As informações são preparadas e transmitidas a partir do viés de quem a prepara e transmite, e esse viés é construído pelo indivíduo e por todo o meio que está em sua volta. Conscientemente ou não, o que se dá é uma disputa, inserida na dinâmica da luta de classes, em que a mídia empresarial é o aparelho ideológico dos dominantes, e a mídia alternativa precisa ser o aparelho ideológico dos dominados.

Não posso, enquanto militante social, defender aumento de salário ou melhores condições de trabalho para quem trabalha para o outro lado. Seria como soldados entrarem em greve por melhores condições para os soldados adversários. Não faz qualquer sentido. Ao mesmo tempo, não poderia ser coerente enquanto militante socialista se defendesse aumento do piso para jornalistas enquanto o salário mínimo não chega à metade desse piso. Lamento se não compreendi algo no caminho, mas não posso defender melhores condições de trabalho para quem atua - ou trabalha para uma empresa que atua - sistematicamente contra os trabalhadores.

Por tudo isso, a camisa e o boné que visto são outros, com todo o respeito aos bons companheiros que estão à frente ou participando dessa campanha. Não visto a mesma camisa que vestem os cães de guarda dos barões da mídia, ainda que, por diversas razões, jornalistas "do lado de cá" o façam.

Antes de ser jornalista, sou um militante. Não tenho "colegas", tenho companheiros de luta.

O texto é do Jornalista Alexandre Haubrich Editor do JornalismoB.

No Gilmar da Rosa
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