20 de out de 2013

Candidatura de Romário vai mal até entre boleiros


Enquete do diário esportivo Lance revela que, hoje, 51% dos torcedores cariocas se recusam a votar no Baixinho para prefeito do Rio; ameaçado de perder o mandato, o ex-atleta refiliou-se ao PSB após receber a garantia de que terá a legenda para a disputa de 2016; antes, porém, deve tentar a reeleição à Câmara Federal

Se Romário sabe quem é, e não diz, também é do mal


Podem reparar, todo baixinho metido grita porque pensa que os mais altos não ouvem!

Romário, de boca calada, é um poeta. Faz política velha com boca de velhaco.

Romário é pago e, como deputado, tem imunidade para dizer o que bem entende. Se sabe e não diz, é cúmplice e, no mínimo, deveria devolver o dinheiro que recebe para cumprir seu papel. Simples assim!

“No Congresso, a maioria é do mal”, comenta Romário


Deputado federal pelo Rio, ex-jogador deverá concorrer à reeleição no ano que vem

Ex-jogador deverá tentar reeleição em 2014
Gabriela Korossy / Câmara / CP
Recém-empossado presidente do PSB no Rio, o deputado federal Romário se divide agora entre o Congresso e a organização do partido no estado. A presidência foi oferecida a ele para que voltasse ao PSB, depois de ter deixado o partido por incompatibilidade com a direção anterior.

Nesta sexta-feira, Romário falou em reeleição e disse que, no Congresso, “a maioria é do mal”. Aprendi a ouvir coisas que não vão beneficiar o povo e a ter que engolir. Voto no que acredito. Mas aqui (no Congresso), o mal prevalece. Compro as brigas que acho que devo comprar, mesmo sabendo que vou perder. No Congresso, a maioria é do mal…”, declarou.



No Ficha Corrida
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JN avança no escândalo Alstom-PSDB paulista


Depois de Veja, agora foi a vez do principal telejornal do país noticiar o “trensalão” tucano; Jornal Nacional teve acesso a documentos da PF que mostram movimentações financeiras suspeitas de ex-servidores dos governos Covas, Alckmin e Serra; segundo reportagem, quase 20 pessoas teriam recebido propina para facilitar licitações de equipamentos do metrô paulista para a empresa Alstom


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Voces para la Paz

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Viva o leilão. Lula retomou a Petrobras do FHC!

E, por que bancar Libra sozinha, se a Petrobras não tem essa grana e será a única operadora e responsável por pelo menos 30% do serviço?


Como se sabe, o Príncipe da Privataria abriu uma brecha no monopólio estatal da Petrobras.

Como se sabe, o Príncipe da Privataria criou a Petrobrax com a ideia de fatiá-la para vender mais fácil, como o PRI vai fazer agora com a PEMEX mexicana.

O Príncipe foi pioneiro no entreguismo latino-americano…

A brecha foi contornada pela competência da Petrobras.

E pelo Nunca Dantes.

(Com a ajuda providencial do Sergio Gabrielli, então presidente da empresa.)

Quando a Petrobras descobriu o pré-sal, Lula criou os mecanismos legais para retomar a Petrobras dos privateiros.

A começar pela troca do regime de concessão pelo regime de partilha na exploração do pré-sal: o Tesouro e o consórcio produtor dividem a produção e o risco e o Tesouro cobra impostos e royalties (agora, para financiar a Educação e a Saúde).

FHC concedeu, entregou a rapadura e só não entregou mais porque não teve tempo – e porque a Petrobras, mesmo com o buraco no monopólio, foi lá e, com competência, manteve a hegemonia na exploração.

(O Aécio lançou sua candidatura a Presidente com a revogação do sistema de partilha; o 'Cerra' prometeu o pré-sal à Chevron; aguarda-se para breve o 'Dudu Campriles' e a 'Tucarina' também prometerem o pré-sal à Chevron. É inevitável, já que a retomada da Petrobras talvez seja a mais profunda das obras do Nunca Dantes.)

Os protestos contra o leilão são feitos fora de hora e fora de senso.

Fora de hora, bem entendido.

Porque numa democracia a bronca é livre e se pode protestar quando bem se entender.

Porém, os protestos teriam sido mais úteis se tivessem sido feitos quando o Congresso Nacional discutiu exaustivamente a retomada da Petrobras dos privateiros.

Lembram quando o Álvaro Dias quase monta uma CPI só para desmoralizar a Petrobras com os argumentos fornecidos do Globo Overseas ?

O Catão dos Pinhais é um incansável leitor do PiG.

(Clique aqui para ler “Leilão de Libra afoga a SECOM”)

É de elementar aritmética que a Petrobras sozinha não pode bancar Libra.

É muita grana.

E, por que bancar Libra sozinha, se ela será a única operadora e responsável por pelo  menos 30% do serviço?

E se o dinheiro do pré-sal fará com que o Orçamento do Ministério da Educação seja 10% do PIB!!!

(Hoje, é de R$ 90 bi e cresce significativamente no Governo Lulilma.)

Como essa modestas reflexões, o Conversa Afiada recomenda a leitura de trecho da seção de Celso Ming, no Estadão, um dos poucos, talvez único comentarista de inclinação neoliberal que mereça ser lido nesta selva predadora que é o 'colonismo' 'neolibelês' do PiG; trecho de entrevista do Ministro Mantega ao Estadão; e o Tijolaço em que o Fernando Brito saúda uma reportagem do Globo, por incrível que pareça.

Talvez porque a sangrenta oposição do Globo à Petrobras se tenha revelado um tiro no pé – a 'Globo Overseas' tem sede em paraíso fiscal e num paraíso na Terra, o Rio, que será o centro do sistema cardio-respiratório do pré -sal.

Seus lances, senhores


É o primeiro do pré-sal, no regime de partilha. Será realizado nesta segunda-feira, no Rio, e envolverá jazida…, equivalente à metade das reservas comprovadas do País, de 15,3 bilhões de barris. Dos 11 interessados, 9 fizeram os depósitos previstos no edital, incluída aí a Petrobras que, obrigatoriamente, participará com pelo menos 30% e será a única operadora. O bônus de assinatura está fixado em R$ 15 bilhões, o equivalente a 60% da arrecadação do Imposto de Renda em 2012. Leva o leilão o consórcio que oferecer ao Tesouro o maior volume de petróleo a ser produzido, estabelecido aí o mínimo de 41,65%. Com exceção da Shell, nenhuma das megaempresas do setor se inscreveram.

O investimento pode elevar-se a R$ 500 bilhões, como avalia a consultoria IHS citada sexta-feira pelo jornal Valor Econômico. No seu nível máximo, Libra sozinha poderá trazer do subsolo 1,4 milhão de barris por dia, mais da metade da atual produção.


“Libra não terá dinheiro do tesouro”


Mas, com as dificuldades de caixa, a Petrobras terá condições de pagar pelo menos R$ 4,5 bilhões pelo bônus de assinatura do contrato?  Isso se ela não superar os 30% de participação mínima, o que vai exigir ainda mais recursos…

Claro que terá condições. A Petrobras tem caixa para isso, eu sei porque sou o presidente do conselho de administração da empresa. O caixa da Petrobras tem várias dezenas de bilhões de reais. Não vou dizer quanto porque isso é confidencial. Mas posso dizer que o caixa da Petrobras é semelhante ao de empresas do seu porte e magnitude. Ela tem caixa, e quando falta ela faz captações externas, para complementar as necessidades. Neste ano ela deve investir ao todo R$ 97 bilhões, e no primeiro semestre captou US$ 11 bilhões.


O leilão de Libra é muito criticado pela esquerda, porque ele representa a entrega do petróleo para multinacionais, e pela direita, que o considera estatizante, diante da participação obrigatória da Petrobras. Como o sr. Vê?


O leilão de Libra não é estatizante. Ele será fruto de uma parceria entre o setor publico e o privado, porque a Petrobras não tem o monopólio como tinha no passado. Ela tem 30%, pode ter até um pouco mais, e deverá se juntar a grupos privados para a exploração desse poço maravilhoso que é um dos mais rentáveis do mundo. Para nós é importante não só pelo bônus, mas porque ele vai provocar um volume de investimentos inéditos, US$ 180 bilhões em 35 anos. Nos primeiros 10 anos, R$ 80 bilhões. Vai causar um grande estímulo para a economia. Vai ter que construir navios, barcos… O Brasil vai ser um grande produtor. Tem um grande potencial que vai ser aproveitado pelos brasileiros.

Pré -sal vai geral 87 milhões de empregos


Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Cada um faz sua biografia


É claro que alguma coisa está muito errada num debate no qual o capitão Jair Bolsonaro, porta-voz da herança da ditadura, capaz de justificar até seus crimes, tenta ficar de braço dado com um brasileiro honrado e admirável como Chico Buarque.

Para Bolsonaro, o episódio é uma forma de melhorar a própria biografia. Para Chico, a proximidade – mesmo forçada - não faz bem.

Durante o regime militar, Chico teve um comportamento exemplar no combate a censura e contra a ditadura.

O esforço, tardio, para diminuir a importância desta atuação essencial é uma tentativa de nivelar por baixo a memória histórica recente, apagando responsabilidades e até formas de cumplicidade com a antiga ordem.

Discordo da postura de Chico Buarque mas é bom não fingir que há uma situação comparável, um “Quem te viu, quem te vê. ”

Seu combate à censura era político. Era protesto, uma forma de enfrentar um ambiente de opressão.

Não há registro de que tenha se mobilizado para liberar colunas de fofocas, histórias de intrigas, casos de adultério e vida pessoal em geral. Você pode ou não interessar-se por estes assuntos. Pode achar que são relevantes, importantíssimos para entender o mundo em que vivemos. Ou não.

É disso que estamos falando, neste momento.

Se há algum respaldo jurídico a qualquer atitude que podemos chamar de censura a esse tipo de informação encontra-se nos artigos 20 e 21 do Código Civil.

Chico Buarque não tem nada a ver com ele.

A responsabilidade é dos deputados e senadores do PSDB, do então PFL e de outros partidos que davam maioria a Fernando Henrique Cardoso no Congresso, em 2002. FHC, que sancionou o Código, teve seu papel. Poderia ter vetado os dois artigos, direito reservado a todo presidente da República. Não o fez.

Idem para o PT, que também não deixou críticas dignas de nota sobre os artigos 20 e 21. Os jornais fizeram editoriais, as revistas se escandalizaram? Também não.

“Ninguém falou sobre isso na época,” lembra Aloisio Nunes Ferreira, senador pelo PSDB paulista, que era ministro da Justiça.

O Código Civil interessou advogados, juristas e meios de comunicação pelas novidades que trouxe no direito de família, à herança e outros assuntos. Não se percebeu que era preciso debater os artigos 20 e 21, que parecia questão sem maior interesse.

É por isso que o debate está torto, onze anos depois.

Também é bom esclarecer um ponto. Nem Chico, nem Caetano Veloso, nem Gilberto Gil, nem Roberto Carlos e nem Paula Lavigne têm qualquer responsabilidade pela febre de biografias autorizadas que se espalham pelo país, em coffee table books, de capa dura, ilustrações belíssimas, mas de conteúdo vazio. Os responsáveis são biografados que fazem a encomenda e autores que entregam.

Para entender o que se passa hoje é preciso começar pelo começo.

A Constituição de 1988 diz o seguinte, no inciso IX do artigo 5:

“ é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ;”

No mesmo artigo 5 a Constituição afirma no inciso X:

“ são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ;

O que se procura, nos dois incisos, é assegurar a liberdade de expressão sem ferir a intimidade e a vida privada.

Ao dizer que se assegura a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação “independentemente de censura ou licença”, a Carta deixa claro que não se pode exigir autorização prévia.

Tudo deveria estar resolvido. Está – na teoria.

Quatorze anos depois, em 2002, o Código Civil era aprovado pelo Congresso, dizendo nos artigos 20 e 21, que:

“ a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.

A comparação entre a Constituição e o Código Civil mostra uma contradição evidente entre os textos. Mesmo uma pessoa com conhecimentos limitados e elementares de Direito, como eu, sabe que a Constituição tem primazia sobre o Código e não pode ser contrariada por ele.

Não é o que acontece, contudo, como demonstram as diversas biografias retiradas de circulação por decisão judicial. Apesar do inciso IX do artigo 5, a Justiça também tem acolhido, em instancias inferiores, pedidos de censura contra reportagens de jornais e revistas. Não há uma estatística confiável sobre o número de casos, mas são episódios significativos, que já atingiram publicações como Estado de S. Paulo, O Globo.

De forma explícita ou não, muitas proibições se apoiam no Código Civil.

Há muita confusão biográfica por aí. Mais de uma, aliás.

Se em 2002 FHC assinou o Código como presidente da República, em 1988, como senador, ele foi um dos mais influentes redatores do texto constitucional que aboliu a Censura.

Há muito a se aprender num debate histórico que levou a redação do Código Civil, iniciada em 1975, a se encerrar apenas em 2002, numa das mais prolongadas construções jurídicas de qualquer tempo. Questões como a liberdade de expressão eram colocadas de uma forma em 1975, quando o país se encontrava sob censura do regime militar, e 27 anos mais tarde, com o país já democratizado.

Penúltimo presidente do ciclo militar, o general Ernesto Geisel tomou as primeiras iniciativas para discutir o Código.

Geisel foi um presidente que compactuou com a tortura e execução de adversários políticos. Mas, pressionado de várias formas, dentro e fora do país, procurou encontrar brechas para a ditadura respirar. Seu projeto de distensão política, do qual o novo Código Civil fez parte, contou com a participação de personalidades honradas da luta pela democracia, a começar pelo jurista Raimundo Faoro.

Em todos os aspectos, o grau de liberdade política em vigor no país era precário. Não havia liberdade para formar partidos políticos. Os trabalhadores eram reprimidos em suas greves, os estudantes também. O novo Código começou a ser debatido no mesmo ano em que o Vladimir Herzog foi morto no DOI-CODI paulista.

O debate que gerou os artigos 20 e 21 foi iniciado por intervenção de um jurista, Wilson Mello de Oliveira, especializado em danos morais. Sua indicação é sintomática. O professor foi levado a fazer contribuições por sugestão de Tancredo Neves, um dos principais líderes da oposição parlamentar na época. Foi Mello de Oliveira, informam os registros do Congresso, que trouxe uma discussão nova.

Ele falou de “direito a intimidade”, uma preocupação que os brasileiros pouco discutiam, mas que era um ponto pacífico em determinados países europeus, a começar pela França, onde este direito é assegurado também às celebridades e personalidades públicas.

No contexto, o argumento do professor não se referia a censura, naquele sentido que assumiu em 2013. Morto no início dos anos 1980, o pensador Michel Foucault, um dos patronos do pensamento libertário do século XX, teve direito de manter em segredo absoluto a origem da doença que o matou.

Foi para livrar-se dos repórteres norte-americanos que o ator Rock Hudson preferiu mudar-se para Paris quando descobriu que precisava tratar-se de AIDS.

O debate estimulado por Wilson Mello de Oliveira falava de noções como “direito a personalidade ”e também “respeito pela pessoa humana.” O professor estava preocupado com “insinuações malévolas” e também com “problemas domésticos trazidos a fulcro.”

Claro que há uma certa ambiguidade no termo “insinuações malévolas.” Poderia impedir a divulgação de denuncias de caráter político, que começavam a chegar aos jornais e revistas.

Aos poucos, no entanto, o debate evoluiu. A preocupação passou a ser a “honra”. Mas foram introduzidas noções subjetivas, como “boa fama” e “respeitabilidade.”

Também se tentava criar um agravante ao se condenar a publicação que tivesse “fins comerciais”. Pode-se adivinhar a preocupação, aí, contra obras produzidas sem um mínimo rigor de investigação nem senso de responsabilidade. Mas a condenação aos “fins comerciais” envolve noções pré-capitalistas, vamos combinar.

Nem o código nem a Constituição distinguem a privacidade de pessoas públicas ou privadas. Não seria possível. Direitos fundamentais não podem ser regateados conforme os índices de popularidade do cliente. Devem valer para todos – como qualquer direito fundamental.

Na prática, a condição de pessoas pública ou privada não pode ser definida em lei. Quem faz essa distinção são os meios de comunicação, que criam personalidades públicas como parte de sua estratégia de faturamento.

Já tive muitas opiniões em mais de 40 anos de jornalismo.

Sou contra uma autorização prévia para a publicação de livros mas compreendo perfeitamente os argumentos de quem se preocupa com a privacidade e a intimidade.

A divulgação de fatos e episódios de natureza pessoal, que só podem causar dor e sofrimento às pessoas atingidas, sem nada de útil acrescentar ao debate público, é apenas lamentável.

Supondo que sejam fatos verdadeiros – o que nem sempre acontece – é de se perguntar se ainda estamos respeitando o caráter “inviolável” da intimidade, da honra, e da imagem, como determina a Constituição.

O debate é este".

Paulo Moreira Leite
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Os clichês de polemistas como Reinaldo Azevedo


Há uma cena antológica em Pânico, filme de terror de Wes Craven. Um personagem cita as regras básicas para você escapar com vida num filme de terror. “Jamais saia para comprar cerveja” é uma delas.

Regras básicas. Pensei nisso ao deparar hoje com um texto em que Reinaldo Azevedo ataca Marcelo Rubens Paiva. O motivo era frívolo, tanto que nem lembro dele algumas horas depois.

Polemistas inescrupulosos, como Reinaldo Azevedo, seguem regras básicas em suas polêmicas, como se estivessem num filme de terror.

A primeira delas é: desqualifique seu opositor não no campo das ideias, mas com argumentos como o de que você não o conhece e, assim, ele é ninguém, portanto.

Reinaldo Azevedo, por exemplo, fez questão de dizer que não leu nada de Marcelo Rubens, e não sabia se ele tinha ainda um blog ou não.

É o que eu chamaria de “clichê da ignorância”. Rodrigo Constantino é igual. Ficou bravo quando eu escrevi que ele, por ser de direita, apenas reforçava a má imagem da Veja, “o Serra das revistas”.

A resposta dele foi dizer que não sabia quem eu era. Se fosse menos preguiçoso e menos auto-referente, poderia ter perguntado de mim a quem me conhece bem na Veja.

O “clichê da ignorância” foi usado contra mim, algum tempo atrás, também por Diogo Mainardi. Ele era colunista da revista, e eu escrevi que a Veja se mainardizara. O texto foi publicado na Época, quando eu era diretor das revistas da Globo.

Na semana seguinte, Mainardi dedicou uma coluna a mim. Gabava-se de ser colunista da Veja, e dizia desconhecer minha passagem pela Veja e pela Abril.

Mais uma vez, bastaria perguntar a quem me conhece. Mas a preguiça mal-intencionada triunfou, como no caso de Constantino.

Para resumir: trabalhei na Veja nos anos 1980, primeiro como repórter e por último como editor. Depois, fui ser redator-chefe da Exame e mais tarde seu diretor de redação.

Na Abril, a Exame era admirada, e a Veja passava por uma aguda crise criativa e de caráter depois da saída de Guzzo e Elio Gaspari da direção, no final da década de 1980. Roberto Civita decidiu tirar Mario Sergio Conti da Veja, e montou um grupo para escolher o novo diretor: ele e dois grandes jornalistas da casa, Guzzo e Thomas Souto Correa.

Finalmente o grupo optou por mim. Mas, por circunstâncias que não cabe discutir aqui, RC acabou ficando, na última hora, com o então diretor adjunto da Veja Tales Alvarenga. Ouvi em algum momento de Roberto Civita que eu era “jovem demais”, e respondi que com minha idade de então – uns 36 – Alexandre já ganha e perdera o mundo.

Hoje, visto o rumo que as coisas tomaram, entendo que tudo que Roberto Civita não queria na Veja de meados da década de 1990 era um editor como eu.

Outro truque comum entre polemistas marotos é jogar você contra o patrão. Reinaldo Azevedo, quando tomou a defesa de Mainardi contra mim, disse que eu estava favorecendo a Record em prejuízo da Globo. Isso porque – sendo diretor das revistas da Globo — eu tinha posto Edir Macedo na lista dos homens de mídia mais influentes do Brasil.

Outro truque frequente é inflar a si próprio descaradamente. Ao atacar Marcelo Paiva, Azevedo falou de si próprio continuamente, não raro, como Pelé, na terceira pessoa. Disse, orgulhoso, que seu “petralha” está dicionarizado, como se houvesse criado Guerra e Paz ou Irmãos Karamazov. Alegou ter recebido mais de 300 000 visitas num dia da semana passada.

Tenho sérias dúvidas em relação à “grande audiência” de Azevedo. Nunca, repito, nunca vi um texto seu entre os mais lidos do site da Veja. Presumo que as mesmas pessoas entrem o tempo todo em seu blog para dizer coisas incrivelmente rasas e tolas como “Viva meu Rei!” e “Ninguém pode com você!” É o triunfo da estupidez exclamativa e laudatória a seção de comentários de seu blog. A questão é: quantos visitantes únicos visitam mensalmente seu blog? A resposta, presumo, seria desoladora para quem acha que Azevedo é um campeão de audiência.

Se você descontrói as polêmicas dos reacionários, vão sobrar clichês que os tornam extremamente parecidos entre si – a começar pela desonestidade intelectual.

Paulo Nogueira
No DCM
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Jornal argentino diz o que aqui não querem ver: Libra é o Brasil se afastando dos EUA


Graças à dica no comentário do “Companheiro Luís”, aqui no blog, posso trazer a matéria publicada hoje pelo jornal argentino Pagina 12, assinada por Dario Pignotti, que diz aquilo que a mídia brasileira está vendo também, mas não tem coragem, por seu subalternismo, de publicar.

Diz que, amanhã, o noticiário eletrônico do Wall Street Journal e do Financial Times terão um dia agitado com as notícias sobre o leilão de Libra.

“Mas, debaixo das notícias em tempo real que nos sufocarão nesta segunda-feira, à base de índices de ações e de corretores com seus pontos de vista de curto prazo, encontra-se uma história se passou nos últimos anos, cujo recordar ajuda entender o que está em jogo: um rearranjo de forças na geopolítica do petróleo”.

E qual é a história que Pignotti narra?

Conta que, em julho de 2008, Celso Amorim, nosso ministro das Relações Exteriores,  recebeu um telefonema da chefe do Departamento de Estado dos EUA,  Condoleezza Rice, pedindo que fosse recebida sem preocupações a notícia da reativação da Quarta Frota e sua passagem pelo Atlântico Sul.  Fazia poucos meses da descoberta, em 2007, de grandes reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos, localizadas nas costas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Nem o chanceler Amorim, nem seu chefe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acreditaram na retórica suave do George W. Bush. Muito pelo contrário, houve alarme no Palácio do Planalto. Lula, Amorim e a então ministra Dilma Rousseff, que estava emergindo como um candidata presidencial, perceberam que a passagem da Marinha dos EUA pela costa carioca seria uma demonstração de poderio militar sobre os mais de 50 bilhões de barris de óleo de boa qualidade guardados a mais de cinco mil metros de profundidade, numa área geológica conhecida como pré-sal”.

Além de ir aos fóruns internacionais, diz o jornal argentino, era pouco o que o Brasil poderia fazer para, de imediato, ”enfrentar a supremacia militar dos Estados Unidos e sua decisão que a Quarta Frota, o braço armado das petroleiras de  bandeira americana Exxon e  Chevron no Hemisfério, apontasse sua proa para o Sul.”

“Lula e sua conselheira para Energia, Dilma, foram confrontados com um dilema: ou adotar uma saída mexicana - como o atual presidente Enrique Peña Nieto, que mostrou uma vontade de privatizar a Pemex, embora o termo usado seja “modernização” – ou injetar dinheiro para fortalecer a mística nacionalista Petrobras, para tê-la como vetor de uma estratégia para salvaguardar a soberania energética. Finalmente, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) escolheu o segundo caminho e implementado um conjunto de medidas abrangentes”.

Quais?

“Capitalizou Petrobras para reverter o esvaziamento econômico herdado de (…) Fernando Henrique Cardoso e conseguiu aprovar, no final de 2010 uma lei de petróleo “estatizante e intervencionista”, segundo a interpretação dada por políticos neoliberais e o lobby britânico-estadounidense, opinião amplificada pelas empresas de notícias locais”.

Além disso, prossegue o Pagina 12, reativou os planos de construção, com os franceses, de um submarino nuclear (“que avançou menos que o previsto”) e pleiteou nas organizações internacionais a extensão da plataforma offshore, a fim de que não se dispute a posse das bacias de petróleo, “além de promover a criação do Conselho de Defesa da Unasul, apoiado pela Argentina e Venezuela e sob a indiferença da Colômbia”. Firmou, também, contratos de financiamento com a China para a Petrobras.

Diz o jornal que, enquanto isso era feito, a National Security Agency americana “roubava informações estratégicas do Ministério de Minas e Energia e diplomatas (dos EUA) em Brasília enviavam telegramas secretos a Washington classificando o chanceler Amorim como diplomata “antiamericano”.

Garante o Pagina 12 que até três meses atrás, surgiram as primeiras notícias das manobras da NSA, a presidente queria evitar a ”radicalização ” da situação, “porque eu acreditava em uma reconciliação com os Estados Unidos, onde ela planejou viajar para uma visita oficial em 23 de outubro”. Mas a posição de Dilma “tornou-se irredutível em setembro ao saber que os espiões haviam violado as comunicações da Petrobras”.

Apenas transcrevo o final da reportagem:

“A decisão de suspender a visita a Washington, apesar de Barack Obama ter renovado pessoalmente seu convite, não não deve ser entendida como um simples gesto, porque suas consequências afetaram decisões vitais.

O fato e não haver petroleiras norte-americana amanhã, no leilão do megacampo de Libra e sim de três poderosas companhias chinesas, dos quais duas são estatais, indica que a colisão diplomática teve um impacto prático.

Fontes próximas ao governo terem deixado conhecer a formação de um consórcio entre a Petrobras e alguma empresa chinesa, revela que a  geopolítica petroleira de Brasília se inclina em direção a Pequim, que é também o seu maior parceiro comercial.

E se isso não fosse o suficiente para descrever a distância estratégica entre o Planalto e a Casa Branca, na semana passada o indigesto (para Washington), ministro Celso Amorim, agora no comando da Defesa, iniciou conversações com a Rússia para discutir a compra de caças Sukhoi.

Foi apenas uma sondagem, mas se essa compra for formalizada será um revés considerável para a corporação militar – industrial dos EUA que tinha imaginado vender caças SuperHornet ao Brasil, durante a visita que Dilma não vai fazer.”

Que povo imaginativo, o argentino, não é?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Biografias: expressão ou repressão?


O texto do Urariano Mota me animou a dar continuidade ao tema das biografias autorizadas.  O Eliakim sabe que minha coluna para o domingo passado era sobre esse assunto. Cheguei a mandar-lhe o artigo, mas resolvi trocá-lo pelo da música popular, porque não me senti inteiramente convicto da posição que então estava tomando.

Se fosse me deixar levar por simpatias ou por aproximações ideológicas, não teria dúvida nenhuma. É que, de um lado – dos que são a favor da proibição das biografias não autorizadas -, estavam artistas da nossa ambiência artístico-cultural do porte de um Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e outros.  Gente que admiro de muitos carnavais, principalmente o autor da “Banda” e de “Budapest”.

E do outro lado, encontravam-se Joaquim Barbosa, Merval Pereira e os editoriais do Globo, de cujos pensamentos e/ou posturas não me aproximo nem um pouco. Mas isso seria reduzir o debate e desqualificar opiniões sem lhes discutir o mérito. Seria maniqueísmo. Até porque, a bem da verdade, os contrários à proibição contam com personalidades que igualmente respeito. Zuenir Ventura, Carlos Heitor Cony, Ruy Castro, João Máximo, Regina Echeverria e agora o Urariano, estão entre os que defendem a tese de que, em nome da própria liberdade de expressão, é inconcebível ter que pedir licença a alguém para produzir biografias  

Os componentes do grupo “Procure Saber” enfatizam o fato de que as biografias sem controle ensejariam uma intromissão na privacidade dos biografados, que teriam o direito de não querer ver expostos ao público episódios de sua  vida que os possam denegrir. Também argumentam que isso é ainda mais condenável quando se pensa nos grandes lucros que os autores das biografias podem obter com a sua obra. Seria, assim, uma perversa possibilidade de ganhos materiais para uns em troca das perdas morais para outros. E são contraditados pelos que afirmam que a supressão desse direito constituiria uma explícita forma de censura e que a legislação  já dispõe de mecanismos capazes de permitir, a um biografado que eventualmente se julgue atingido do ponto de vista moral, que processe o biógrafo, por injúria, calúnia, difamação ou algo assim.

O compositor Djavan, cuja excelência artística ninguém discute, considera que as biografias não autorizadas acabam por “privilegiar o mercado em detrimento do indivíduo”, acrescentando que  “editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação”. Mas o escritor João Máximo, que nos brindou, por exemplo, com a maravilhosa biografia de Noel Rosa, usa palavras candentes para refutar esse argumento, lembrando, que os biógrafos que ofendam a verdade devem ser processados, mas que se deve respeitar o escritor que, “ao biografar seriamente um homem público brasileiro, contribua de alguma forma para contar um pouco da História do Brasil.” 

É complicado ficar contra o direito à privacidade. Mas é muito mais perturbador colocar-se a favor de algo que, queiramos ou não, tem um viés de censura. E temos razões para temer que, a uma determinada proibição voltada para situações restritas, possam vir a seguir-se, por analogia, outras restrições à expressão que acabem levando à sistematização da censura que os brasileiros não podem admitir de volta, em hipótese alguma.

É claro que, nesta sociedade ávida por fofocas e perverso sensacionalismo, não é improvável que biografias busquem invadir aspectos bem pessoais, reproduzindo posicionamentos  invejosos, vingativos, ou simplesmente mercantilistas. Por outro lado, é difícil imaginar um desses nossos políticos “representantes do povo” desfrutando – em nome da privacidade -  do direito de proibir que se divulguem fatos que certamente alterariam o juízo do público a seu respeito e, quem sabe, a própria interpretação de momentos significativos de nossa história.

Biografias só despertam interesse quando dizem respeito a pessoas  que cresceram sustentadas pelo público – políticos , artistas ou outras notoriedades. Se não puderem ser autênticas, se tiverem que ser “avalizadas” pelos biografados, mentirosamente “glamourizadas” para atender ao egocêntrico estrelismo de nossas “celebridades”, é mesmo preferível que não se produzam, porque não estarão contribuindo para qualquer esclarecimento e não trarão contribuição alguma para o nosso ambiente cultural.   “Biografia autorizada” é parente bem próxima do narcisismo, do autoendeusamento, algo com que a sociedade contemporânea  já convive de modo hiperbólico.

A antiga filosofia, que mantém perenes muitas de suas afirmações, apregoa que “a virtude está no meio”. Isso, porém, pode não ser verdade para muitas situações (estou aqui lembrando do PMDB e de outras posturas “cinzentas” que são, na realidade, oportunismos casuístas que nada têm de virtuosos). Quando se põe em risco a liberdade de expressão , não há como ficar em cima do muro, não há como condescender com  qualquer tipo de argumentação favorável à proibição. Definitivamente, essa é a posição que a cidadania exige.

Pensando em Chico e Caetano, fico aqui imaginando que, se eu tivesse a sensibilidade e a virtuosidade deles no trato estético da língua, na certa  lhes estaria agora dedicando uma composição fundamentada neste assunto. E, pedindo-lhes desculpas pela óbvia apropriação, o título da composição seria algo como  “Apesar de vocês, é proibido proibir”...

Rodolpho Motta Lima
No DR
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O áudio da “denunciante” que se diz usada pela Folha




O repórter Renato Luz enviou para o Viomundo o áudio da entrevista que fez com a funcionária pública de Vitória da Conquista que diz ter sido usada indevidamente pela Folha como “denunciante” no caso.




Ver detalhes aqui.
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“Obama y Bush se parecen”


El actual presidente ha suavizado algunos métodos empleados por su antecesor frente al terrorismo islamista, como la tortura, pero ha reforzado otros, como el asesinato selectivo, explica el profesor.

Owen Fiss apenas distingue entre George W. Bush y Barack Obama en relación con Guantánamo. “Obama quería cerrar la prisión y dijo que lo haría, pero a excepción de la tortura, nunca se pronunció sobre las demás prácticas”, dijo en alusión a los derechos elementales que son vulnerados en la cárcel de la base estadounidense en Cuba. Invitado al país por la Universidad de Palermo, el profesor Fiss, especialista de la Universidad de Yale en derecho constitucional y procesal, dialogó con Página/12 sobre la llamada guerra contra el terrorismo y las consecuencias que tiene para Estados Unidos actuar al margen de su Constitución. “Hay prisioneros que acusan al gobierno de no contar con bases legales para su detención”, afirmó. Fiss sostuvo que el actual presidente ha suavizado algunos métodos empleados por su antecesor frente al terrorismo islamista, pero ha reforzado otros. “Obama ha encabezado una política de matar a sospechosos de ser terroristas. Esto ha ocurrido también en la época de Bush, pero los ataques con drones y los asesinatos selectivos han aumentado durante este gobierno”, consideró. La tensión entre el principio de libertad, pilar de la democracia estadounidense, y las condiciones en que son detenidos y encarcelados los prisioneros de Guantánamo terminará afectando a los propios ciudadanos de su país, aseguró Fiss.

– ¿Por qué Obama no cerró Guantánamo todavía?

– La respuesta corta es que el Congreso le impidió cerrar Guantánamo. Obama anunció que cerraría la prisión apenas asumió en enero de 2009, pero nunca fue capaz de hacerlo. No está claro cuán duro trabajó para eso. Sin embargo, la pregunta importante es qué significaría este cierre. Guantánamo se convirtió en un símbolo de tortura. La gente llegaba allí por fuera del sistema legal, algo que comenzó en la época de George W. Bush. Los prisioneros de Guantánamo eran interrogados a través de métodos de tortura. Bush estableció comisiones militares y también anunció que mantendría a los reclusos allí sin presentar cargos y sin iniciar procesos judiciales. Entonces, Guantánamo es importante debido a estas prácticas. Obama quería abrir una prisión en Illinois y crear comisiones militares. ¿Cuál es la diferencia de una comisión militar en Illinois o en Guantánamo? Se trata de todo un simbolismo que es difícil de entender.

– ¿Por qué la llamada “guerra contra el terrorismo” está planificada por fuera del sistema judicial?

– Los prisioneros de Guantánamo no son juzgados en una corte civil. Guantánamo es parte de una operación militar apoyada por el Departamento de Defensa. Es una prisión controlada por los militares. Los juicios están a cargo de comisiones militares. Es decir, los prisioneros son detenidos y trasladados a Guantánamo, permanecen allí indefinidamente y no se presentan cargos en su contra. Se los priva del derecho al hábeas corpus, propio de la Justicia civil, para comprobar la legalidad de su confinamiento. Algunos de los prisioneros dicen no tener conexión alguna con Al Qaida o los talibán. Se trata de haber estado en Afganistán en cierto momento y ser capturados por sicarios para ser entregados luego a oficiales norteamericanos. Algunos prisioneros, como Sheikh Mohammed, están orgullosos de ser miembros de Al Qaida. Pero hay otros prisioneros que niegan cualquier tipo de complicidad con el terrorismo. Este año, unos 160 prisioneros protagonizaron una huelga de hambre por las condiciones de cautiverio. Pero Obama nunca terminó con esas prácticas.

– ¿Cuántas libertades han perdido los estadounidenses desde el 11-S?

– Debemos hacer una distinción. Algunos estadounidenses perdieron su libertad por ser percibidos como terroristas. Algunos fueron capturados en el extranjero, en Afganistán, y otros en Estados Unidos. Son ciudadanos estadounidenses que perdieron su libertad a causa de la guerra contra el terrorismo y que el gobierno considera que son miembros de Al Qaida. Pero la mayoría de los sospechosos de terrorismo son extranjeros que viven en Arabia Saudita, los Balcanes, Afganistán, Pakistán. Pero hay que hacer una diferencia entre las personas que son sospechosas de ser terroristas y las demás personas que no lo son. En mi opinión, la población en general ha perdido algunas de sus libertades en dos puntos principales. Uno es la decisión de la Corte Suprema de defender un estatuto que hace criminal a quien apoya a un grupo designado como terrorista. Entonces, si como ciudadano estadounidense doy dinero al PKK – el Partido de los Trabajadores de Kurdistán – puedo ser procesado por la Justicia. Esta decisión de la Corte Suprema puede perjudicar la participación política. Si digo que el PKK es un partido, corro el riesgo de ser procesado. Una de las libertades afectadas es la de hablar libremente sobre temas políticos. Por otra parte, desde finales de 2001 se institucionalizaron los programas para interceptar llamadas telefónicas entre ciudadanos estadounidenses y cualquier sospechoso de tener una conexión con Al Qaida. Para los periodistas, que pueden tener fuentes que vivan en Arabia Saudita o Egipto, puede haber un riesgo de que sus teléfonos sean intervenidos.

– ¿Qué similitudes y qué diferencias hay entre Bush y Obama?

– Hay diferencias entre ambos. Obama ha estado más preocupado por el tema de la tortura. Ha intentado terminar con las prácticas de tortura. Sugirió a la CIA y al Ejército que disminuyan la tortura en el Ejército. En cambio, Bush declaró haber autorizado la aplicación de la técnica del submarino con Sheikh Mohammed, uno de los líderes de Al Qaida y uno de los posibles ideólogos del ataque al World Trade Center (las Torres Gemelas). El resto es muy similar. El uso de comisiones militares, detenciones sin pruebas ni cargos, el espionaje y el tema de la libertad de expresión.

– ¿Estados Unidos ganó la guerra contra el terrorismo?

– No lo sé. Creo que la “guerra contra el terrorismo” es un slogan para movilizar a los ciudadanos y al Congreso. Hay una guerra contra Al Qaida que todavía continúa, extendida a los talibán. No creo que la muerte de Osama bin Laden haya terminado con la guerra contra Al Qaida. Sí pienso que la organización es más débil que antes. Pero el terrorismo adquiere nuevas formas, como lo que ocurrió en Kenia hace un par de semanas.

– ¿Cuál es el mayor logro de Obama?

– Haber sido electo... No quiero hacer chistes al respecto. Creo que es un hecho trascendente que un país que comenzó con la esclavitud como una de sus instituciones fundacionales haya elegido como presidente a un hombre negro. También creo que sus políticas económicas previnieron que Estados Unidos cayera en una recesión más grande. Cuando él asumió, básicamente reabrió los bancos. Eso fue significativo para la economía. La reforma de salud es un logro increíble, es algo que los estadounidenses necesitaban, que los demócratas siempre han querido. Fuera de eso, no ha sido capaz de lograr demasiado. No sé si es por la oposición o por la falta de liderazgo. No quiero acusar a Obama de ser el único responsable, pero no ha tenido la habilidad para seguir adelante con medidas importantes.

Patricio Porta
No Página/12
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Pré-sal vai gerar 87 milhões de empregos


Quando o Globo deixa seus repórteres trabalharem em paz, e esquece por um momento as suas paranoias vintage de guerra fria, surgem boas matérias. Neste domingo, o jornal traz uma matéria excelente sobre o potencial econômico do pré-sal.

Segundo a matéria, o pré-sal irá movimentar R$ 3,7 trilhões nos próximos 30 anos e gerar 87 milhões de empregos.

Considerando que o Brasil, à diferença de outros países produtores, não depende da venda de petróleo para viver (temos muitas outras fontes de renda), e como aprovou leis destinando a totalidade dos royalties do pré-sal para saúde e educação, esses R$ 4 trilhões podem transformar rapidamente a economia nacional.

* * *

R$ 3,7 tri das profundezas


Pré-sal criará 87 milhões de vagas em 30 anos, estima FGV. Leilão de Libra, amanhã, será crucial

DANIELLE NOGUEIRA e BRUNO ROSA, NO GLOBO
19/10/13 – 22h05

Marcado para amanhã, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, dará mais fôlego à economia brasileira. Estima-se que os investimentos no pré-sal para os próximos 30 anos movimentem US$ 1,7 trilhão (cerca de R$ 3,7 trilhões) no país — considerando efeitos diretos na cadeia produtiva de petróleo e gás, impactos indiretos em outros segmentos da economia e aqueles induzidos pelo aumento da renda dos trabalhadores. Para se ter uma ideia do que representa esse montante, o PIB (conjunto de bens e serviços produzidos) do país em 2012 atingiu R$ 4,4 trilhões. No mesmo horizonte de 30 anos, estima-se a criação de 87 milhões de empregos, também com impactos diretos, indiretos e efeitos da esperada alta de renda. Libra será fundamental nesse futuro.

O cálculo considera as previsões de investimentos para o pré-sal do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e seus impactos macroeconômicos apurados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IBP estima que o pré-sal receberá diretamente US$ 700 bilhões em recursos que serão aplicados na fase de exploração e desenvolvimento da produção (o chamado capex). A maior parte desses recursos está concentrada nos primeiros sete anos de atividade. Outros US$ 700 bilhões serão consumidos ao longo da produção do campo (o chamado opex).

A conta trilionária se baseia em uma reserva do pré-sal estimada de 50 bilhões a 60 bilhões de barris de petróleo, incluindo as áreas onde já houve descobertas e as que ainda serão descobertas. O volume projetado para o pré-sal na área em que já houve descobertas soma 15,4 bilhões de barris. Há ainda Libra, na Bacia de Santos, com reservas estimadas entre oito e 12 bilhões de barris. Para se ter uma ideia do tamanho da potencial riqueza que existe sob o sal, a reserva provada brasileira, que considera basicamente o petróleo encontrado no pós-sal, soma hoje 15,7 bilhões de barris.

Segundo João Carlos de Luca, presidente do IBP, dos US$ 700 bilhões previstos para o desenvolvimento de plataformas e atividades de perfuração de poços, US$ 100 bilhões irão para Libra e outros US$ 100 bilhões estão sendo direcionados para as áreas que já iniciaram a produção, como Lula (Bacia de Santos), Baleia Azul e Jubarte (ambas na Bacia do Espírito Santo). O restante, diz, é o investimento mínimo para as áreas que já foram mapeadas, mas ainda não licitadas:

— Se pensarmos nos custos de manutenção dessas unidades, que ocorrem ao longo de 30 anos, podemos pensar em mais US$ 700 bilhões como efeito na cadeia de serviços. Por isso, os efeitos serão permeados em toda a indústria naval e de equipamentos submarinos. Depois, quando já estiverem produzindo, é a vez de segmentos como o de helicópteros, barcos de apoio, alimentação e hotel.

Foi sobre esse efeito dominó na economia que se debruçou o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV. Partindo de premissas como custo operacional e cotação do barril de petróleo, ele concluiu que, para cada R$ 1 bilhão investido no capex, há uma injeção na economia de cerca de R$ 2,45 bilhões. Aplicando essa relação aos US$ 700 bilhões estimados pelo IBP para a fase exploratória e de desenvolvimento do campo, chega-se ao US$ 1,7 trilhão de impacto na economia nacional. No cálculo de criação de empregos, o economista incluiu na conta ainda os gastos operacionais.

— Sem dúvida, o setor de petróleo vai crescer em importância. Mas a economia do Brasil não é só petróleo. Os números impressionam, mas esses efeitos são diluídos ao longo do tempo. Mesmo em relação à criação de vagas, temos que lembrar que a indústria petrolífera é intensiva em capital, não em mão de obra — pondera Holanda Barbosa Filho.

A corrida para explorar o pré-sal já começou, com encomendas de 29 sondas de perfuração e 28 plataformas de produção. Entre 2013 e 2017, a Petrobras e os seus parceiros vão investir em Exploração & Produção no pré-sal US$ 105 bilhões. Um dos principais projetos são as sondas. Segundo a Sete Brasil, empresa contratada pela estatal, serão investidos US$ 25 bilhões, dos quais US$ 15 bilhões aplicados na indústria brasileira até 2020. O projeto envolve ainda cinco estaleiros nacionais, dos quais dois em construção, como o Jurong, no Espírito Santo, e o Paraguaçu, na Bahia.

— As sondas serão entregues de forma escalonada. A primeira será em 2015. A Petrobras vai usar em qualquer uma das áreas. Pode ser Libra ou outra. Os efeitos serão sentidos em toda a cadeia. Esse investimento já começou, com a construção dos estaleiros e a criação de fábricas. Dos US$ 15 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões vão para a cadeia de fornecedores, como a de redes e cabos elétricos e tintas — detalha João Carlos Ferraz, presidente da Sete Brasil.

O projeto das 29 sondas — 28 serão afretadas para a Petrobras e uma será usada pela Sete Brasil no mercado livre — envolve a criação de 39.200 empregos diretos e 117.600 indiretos. Somente para operar as sondas, a Sete estima a criação de outras 8,4 mil vagas, além das 25,2 mil indiretas.

Setor de aço é beneficiado

De olho em toda essa oportunidade, as empresas correm com os investimentos. Um exemplo é a Brasco, empresa de apoio logístico da Wilson,Sons. Segundo Renata Pereira, diretora-executiva da Brasco, a companhia, que já opera uma base na Baía de Guanabara, em Niterói, comprou uma segunda unidade, no Caju, por R$ 121,9 milhões. Agora, investe R$ 100 milhões em obras de infraestrutura no local.

— O objetivo é estar preparado para as oportunidades do pré-sal — afirma Renata, lembrando que o estaleiro do grupo passa por ampliação.

Além de aquisições, a estratégia inclui a modernização das fábricas e a aposta em pesquisa. É o caso da Tenaris, que acabou de destinar US$ 180 milhões à compra de prensas de tubos de aço em sua fábrica em São Paulo. Mario Marques, vice-presidente de P&D, diz que o pré-sal precisa de tubos mais resistentes, aptos a resistir ao processo de corrosão devido à grande presença de gás carbônico nos reservatórios. Além disso, investe mais US$ 39 milhões em um novo centro de pesquisa, no Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Governador.

— O pré-sal demanda muita tecnologia — diz Marques.

O setor de aço é um dos mais beneficiados. Segundo José Adolfo Siqueira, diretor-executivo da Associação Brasileira, da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), o pré-sal pode fazer com que o petróleo, que hoje responde por entre 15% e 20% dos 2,5 milhões de toneladas de tubos de aço produzidos no país, chegue a 35% em dez anos.

— Mas isso só será alcançado se o governo conseguir manter a rotina dos leilões. Não pode ter soluço— afirmou.

Bruno Musso, superintendente da Onip, diz que o pré-sal assegura a sustentabilidade das encomendas, criando ambiente propício ao investimento.

— Para o empresário, o complicado é trabalhar em um ambiente de incerteza. O pré-sal dá a garantia de um ciclo permanente de oportunidade. Mas ainda há desafios, como inovação e mão de obra.

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Miguel do Rosário
No Tijolaço
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'Bloqueio da Vivo': ato denuncia mudanças no Marco Civil da Internet

Organizações e movimentos sociais e de comunicação estão empenhados em impedir que o lobby das operadoras de telecomunicações no Congresso Nacional brasileiro modifique o Projeto de Lei 2126/11, que institui o Marco Civil da Internet. Por isso, na última quarta-feira (16), realizaram em São Paulo o ‘Bloqueio da Vivo’, um ato de protesto em frente ao prédio do grupo Telefônica Vivo a fim de denunciar os modelos de negócio defendido por esta e as demais empresas do ramo de telefonia e conexão. A empresa foi escolhida por fazer parte de todos os processos que possibilitam o acesso à internet e atuar desde o telefone até os serviços internacionais.

Além da denúncia, os manifestantes foram às ruas pedir a manutenção do texto elaborado em processo conjunto entre governo e representantes de diversos setores sociais, que resultou em mais de duas mil sugestões enviadas ao Ministério da Justiça e se transformou, posteriormente, no Projeto de Lei enviado ao Congresso em 2011. A defesa é por um Marco Civil com igualdade, liberdade de expressão e privacidade na rede.

Mesmo embaixo de muita chuva e sob a ‘supervisão’ de um grande contingente policial, cerca de 100 ativistas conseguiram se reunir e estender em frente ao prédio o bandeirão unfair playeres (jogadores desleais) confeccionado por artistas e já utilizado em manifestações em outras cidades para impulsionar a luta pelo Marco Civil. Quem passou pelo local ficou sabendo que a Vivo é um desses jogadores desleais que querem lucrar ainda mais com o uso do espaço cibernético.

Em entrevista a Fabrício Lima, do Internet sem Catracas, durante o Bloqueio, o integrante do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Pedro Ekman, explicou porque as provedoras de conexão estão pressionando por uma mudança no Projeto de Lei e qual a importância de se respeitar os três princípios fundamentais do Marco Civil: a neutralidade da rede, a privacidade do usuário e a liberdade de expressão.

"Garantindo a neutralidade de rede no marco civil a gente impede que a internet vire uma TV a cabo, aonde quem pode pagar vai ter a internet inteira e quem não pode vai ter só parte da internet. O pior que vão ser partes da internet e quem vai escolher são as corporações privadas segundo seus interesses econômicos. Então elas vão fazer acordos econômicos com alguns sites, com alguns provedores de conteúdo e você vai contratar como se fosse uma TV a cabo as partes da internet que eles oferecerem e não o que você necessariamente quiser”, explicou.

Pedro também esclareceu outro ponto polêmico, que está relacionado ao princípio da liberdade de expressão e a busca por garantir que os conteúdos existentes na rede só sejam retirados mediante a apresentação de uma ordem judicial.

"O marco civil ajuda a garantir a liberdade de expressão quando ele desresponsabiliza os provedores de conteúdo em relação aos conteúdos que as pessoas colocam na internet, como vídeos, posts e blogs. Hoje, como eles podem ser responsabilizados, um simples telefonema de um prefeito que não gostar de um post em um determinado blog pede para o provedor retirar, caso contrário ele vai processar o provedor”.

O Bloqueio da Vivo foi parte das atividades da Semana pela Democratização da Comunicação, que segue até domingo (20) em várias cidades.

As organizações pedem que os interessados em atuar em favor da causa assinem o Manifesto – Internet livre sempre, censura nunca, Marco Civil já! Para pressionar o Congresso, pois o Projeto de Lei segue em regime de urgência, já recebeu 34 emendas e deve ser votado até o próximo dia 28, caso contrário vai trancar a pauta da Casa.

No Adital
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O governo venceu a batalha pelo programa Mais Médicos

Não estou preocupado com campanha dos médicos contra Dilma, diz Padilha

Brasília - O governo venceu a batalha ideológica contra a direita brasileira pelo programa Mais Médicos, aprovado esta semana pelo Congresso e, bem antes disso, pela maioria da população. Agora, às vésperas dele ser sancionado, nem mesmo a ameaça dos dirigentes das entidades médicas de trabalharem contra a reeleição da presidenta Dilma em 2014 preocupa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nesta sexta (18), Dia do Médico, ele deu de ombros às polêmicas criadas pelos conselhos de medicina e decidiu prestigiar os profissionais brasileiros que aderiram ao programa. A unidade de saúde escolhida foi o Centro de Saúde Nº3, na cidade-satélite de Samambaia (45 Km do centro de Brasília), que recebeu duas médicas brasileiras e, até o final do mês, contará com mais dois estrangeiros.

Apesar do curto prazo para avaliação, os resultados são estimulantes. O número de atendimentos, que antes eram feitos por apenas um médico de família, dobrou.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal já solicitou recursos ao Ministério da Saúde para ampliar a unidade que, a partir do próximo mês, pela primeira vez na história, cobrirá 100% da população local.

Animado, o ministro diz que, após a presidenta Dilma irá sancionar a lei do Mais Médicos, o próprio Ministério da Saúde passará a conceder o registro aos estrangeiros, o que colocará fim no boicote das entidades médicas e, na avaliação dele, fará o diálogo com os opositores do programa fluir melhor. “Qualquer polêmica se esvazia quando você chega aqui, na unidade de saúde de Samambaia, e constata que, pela primeira vez, ela terá 100% das suas vagas ocupadas por médicos. E que isso só ocorreu por conta do programa Mais Médicos”, afirma.

Confira a entrevista:

O que foi determinante para o governo ganhar essa batalha ideológica pela aprovação do Programa Mais Médicos?

O determinante foi mostrar para a população brasileira que o Mais Médicos, em primeiro lugar, dava oportunidade aos profissionais brasileiros e que nós só trouxemos médicos estrangeiros para municípios e unidades em que não temos médicos suficientes no Brasil para atender. Acho que isso ficou claro para a população e, certamente, isso ficou claro também para a maioria dos médicos brasileiros. Eu acho que agora, com a aprovação do Congresso, com regra legal estabelecida, nós vamos começar a execução plena do programa e o diálogo vai caminhar cada vez mais.

Por conta do programa, os dirigentes das entidades médicas brasileiras ameaçam trabalhar contra a reeleição da presidenta Dilma. O senhor acha que essa oposição poderá impactar as eleições de 2014?

Não estou preocupado com isso, mas em levar médicos para a maioria da população brasileira. Não se pode misturar qualquer conotação partidária a um programa destinado a resolver o problema de saúde de milhões de brasileiros. Até porque o Mais Médicos foi solicitado por prefeitos de todos os partidos, inclusive de partidos que são oposição à presidenta Dilma. Há duas semanas, eu estava na cidade de Salvador, que é administrada por um prefeito do DEM, o principal partido de oposição à presidenta Dilma, e fui junto com o prefeito acompanhar uma unidade de saúde criada há nove anos em Salvador e que nunca tinha conseguido preencher todas as suas vagas para médicos e, agora, estas vagas estão preenchidas.

Nós já enfrentamos todo tipo de polêmicas no Mais Médicos, e vamos continuar enfrentando, mas sempre com o propósito de levar mais médicos para a população. Eu penso que qualquer polêmica se esvazia quando você chega aqui, na unidade de saúde de Samambaia, e constata que, pela primeira vez, ela terá 100% das suas vagas ocupadas por médicos, e que isso só ocorreu por conta do programa Mais Médicos.

O senhor defende com muita veemência a importância da presença do médico nas comunidades como caminho para melhorar a saúde pública. Isso tem a ver com a sua experiência no atendimento em aldeias indígenas?

Quando eu saí da cidade de São Paulo, eu estava ligado à Universidade de São Paulo (USP) e nós fomos montar um núcleo da USP no interior da região amazônica brasileira, no interior do Pará, na transamazônica, nas comunidades ribeirinhas do Tapajós. Eu conheço a importância da presença de um médico em uma unidade de saúde, perto da população, da comunidade, em qualquer situação.

Nós vimos isso aqui, em Samambaia, que só tinha uma médica de saúde da família e agora recebeu duas médicas brasileiras do Mais Médicos. A chegada delas dobrou a capacidade de atendimento médico em Samambaia, mas também estimulou o Estado a aprimorar a infraestrutura. Nós já vamos alugar duas casas para ampliar o atendimento, porque vão chegar mais dois médicos e nós precisamos de espaço para a questão administrativa. Estamos fechando o mapa e vamos ter, agora, 100% da população coberta aqui em Samambaia por conta do programa Mais Médicos.

Quando o senhor esteve na Amazônia atendendo comunidades tradicionais que não falam o português, a língua foi uma barreira?

Não foi problema. E não só para mim, mas para os vários médicos que foram comigo. Nós trabalhamos, por exemplo, com a comunidade Zoé, de índios isolados que nunca saíram da sua aldeia e que não tem contato com a língua portuguesa. E nós salvamos vidas. Nós evitamos o extermínio do povo Zoé, que eram mais de 300 indígenas e haviam sido reduzidos para menos de 200. A nossa entrada lá nos permitiu salvar vidas, recuperar a cultura deles. Nós tínhamos, conosco, a presença permanente de lideranças indígenas, de técnicos de saúde, para nos ajudar nesta situação.

No Mais Médicos os estrangeiros também terão apoio permanente?

O Brasil é muito diverso e mesmo o português é falado de formas muito diferentes no nosso país. É por isso que estes médicos não ficam sozinhos. Eles trabalham junto com os agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem que conhecem a língua local e podem ajudar a melhor comunicação entre os profissionais e a população. O importante é o médico querer conversar, querer se comunicar, querer entender, querer examinar. Eu estava conversando com a doutora Fernanda, aqui, e ela falou: ‘olha, eu atendo em media 20 pacientes por dia, por eu gosto de examinar e de conversar com eles’. É disso que precisamos. Se tiver disposição, a comunicação fica muito fácil.

Najla Passos
No Carta Maior
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Excelências torram nossa grana em bocas livres


Nem era para espantar mais ninguém, já que virou rotina, mas acho que Vossas Excelências andam exagerando, sem dar a menor bola para a torcida, quer dizer, nós, como diria o Heródoto Barbeiro.

"Congresso banca `hábito gourmet´ dos parlamentares", denuncia o título da página A10 do Estadão deste domingo sobre as despesas com bocas-livres patrocinadas por parlamentares em que eles torram a nossa grana sem dó nem piedade.

O jornal ilustra a matéria com a reprodução da nota fiscal 221515 do restaurante "Porcão", de Brasília, o preferido dos políticos que não se importam com o valor da conta, emitida em nome do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Valor: R$ 7.567,60, ou seja, mais de dez salários mínimos. Na parte de "descriminação das mercadorias" encontra-se uma singela informação: "Refeições". Não diz nem quantas foram servidas porque isso, certamente, não interessa a ninguém,.

Pois ato publicado pelo Senado em 2010 determina que, para receber o ressarcimento dos gastos, os parlamentares devem apresentar "nota fiscal, datada, e com a completa descriminação da despesa".

A boca-livre com dinheiro público foi oferecida pelo senador, após uma homenagem a seu pai, o ex-parlamentar e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, que ficou famoso por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity, em um restaurante de João Pessoa, sem nunca ter sido condenado, como relatam os repórteres Bernardo Caram e Andreza Matais.

Os gostos e os gastos variam. O ex-presidente e senador Fernando Collor, por exemplo, que aprecia comida japonesa, apresentou três notas do restaurante Kishimoto, cada uma no valor de R$ 1 mil. A liderança do PDSDB na Câmara prefere os frutos do mar do restaurante Coco Bambu. Só este ano, as excelências tucanas já apresentaram 14 notas deste restaurante com valores entre RS 1.280 e R$ 2.950, num total de quase R$ 27 mil.

E por aí vai. A farra não tem fim nem limite. A assessoria do senador Cunha Lima informou apenas que o jantar contou com a presença de "autoridades e parlamentares", o que muito nos honra, claro, pois assim foi um dinheiro bem gasto. E o gabinete informou ainda aos repórteres que "o senador é extremamente criterioso com os gastos".

Podemos imaginar o que seria se assim não fosse...

Bom domingo a todos e um bom apetite.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Senador do PSDB paga 7,5 mil em jantar e bota na conta do Senado. Pode isso, Arnaldo?

Este Orlando Silva não comeu a tapioca de
oito reais. Que comeu foi o ex-ministro
comunista, negro e filho de pobre. Se
fosse do PSDB, podia comer caviar…
Uma matéria que, evidentemente, não virou manchete e nem destaque na capa do Estadão de hoje é bastante reveladora do udenismo de um certo partido. Ou do faça o que eu digo, mas não faço o que eu faço.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segundo o jornal, teria bancado um jantar na Churrascaria Porcão de R$ 7.567,60 para os amigos e correligionários e colocou na conta do viúva, como gosta de dizer o Elio Gaspari. A viúva, no caso citado, foi representada pelo caixa do Senado Federal.

No dia da emissão da nota fiscal do rega-bofe, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao falecido pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Vários parentes, amigos e colegas foram a Brasília para participar do evento. E pelo jeito não estava acertado que cada um deveria pagar a sua parte na conta da festança.

Além de Cunha Lima, aparece em destaque na matéria do jornal, que o refinado paladar do senador Fernando Collor (PTB-AL) também é problema nosso. O Senado teria reembolsado três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar teria informado que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas normas do Senado.

Na Câmara, a liderança do PSDB também é a campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.

Ou seja, pode-se falar o que quiser do tucanato, mas não se pode criticar o paladar sofisticado da turma. Quando banca gastos do PSDB, o contribuinte ao sabe que não está pagando uma simples tapioca de R$ 8,30,fato que levou o ex-ministro Orlando Silva a se explicar em todos os jornais. É Arnaldo, a regra da mídia também é clara. Para uns pode, para outros não.

Renato Rovai
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O Globo de hoje e daquele tempo que originou o 'mea culpa'


No GGN
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Sem defesa


A biografia de Dom João VI, rei de Portugal, pai do primeiro imperador do Brasil, não é das mais elogiosas. Alguns historiadores o classificam como covarde, submetido aos interesses britânicos e um babão. Poderia, segundo eles, enfrentar uma pequena tropa francesa comandada pelo general Junot e ficar na Europa. Preferiu fugir para os trópicos. Às escondidas. Abandonou o povo à sua própria sorte. Apropriou-se do tesouro nacional e não ouviu a única pessoa sensata que pedia que ficasse, sua mãe Dona Maria, a louca. Outros historiadores dizem que ele foi um hábil diplomata que soube jogar com as duas potencias imperialistas da época, França e Inglaterra. Ora apoiava uma, ora outra. Isso atrasou os planos de Napoleão que tinha imposto um bloqueio comercial aos produtos ingleses. E partiu para o Brasil com o mérito de ter conseguido ficar sob o escudo da maior marinha do mundo, a britânica.

Quem tem razão sobre o perfil do rei? Todos e ninguém. Os historiadores selecionam os fatos, pesquisam as fontes, formam convicção e publicam a biografia. Geralmente o biografado, morto, não reclama de nenhuma versão. Um ou outro descendente pode até discordar, mas ao invés de entrar na justiça, contrata um historiador e manda publicar o que acha que correto sobre a vida do personagem. Isto vale para personagens famosos como o líder revolucionário francês Jean Paul Marat, o editor do jornal O Amigo do Povo. Marat era médico, cientista e político. Na biografia escrita por Olivier Coquart (Marat, Ed.Scritta) o meu herói predileto da Revolução Francesa é tratado com muita crítica e pouco elogio. A assassina de Marat, Charlotte Corday, fez dele um mártir, um personagem lendário, um objeto de culto. Se ela não o matasse ele morreria da grave doença irreversível. Portanto há muitas biografias de Marat,o editor e político, com avaliações diferentes de sua conduta e participação na revolução. Mesmo assim ele continua meu herói.

Escrever uma biografia é escrever a história. Ela tem como fio condutor a vida do personagem sempre inserido no contexto histórico que viveu, seja ele um biografado já morto ou não. A história não estuda somente os fatos materiais, as instituições: o seu verdadeiro objeto de estudo é a alma humana, a história deve propor-se ao conhecimento daquilo em que esta alma acreditou, pensou e sentiu nas diversas idades da vida do gênero humano, diz o mestre Fustel de Coulanges. Por isso as biografias são tão importantes, como Os Heróis, de Carlyle, onde elogia o dirigente paraguaio rival do império brasileiro. Sem biografia a história não existe. Quem pode ser contra a biografia? Talvez aqueles que não sabem que os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. K.Marx.

Heródoto Barbeiro - escritor e jornalista da Record News e R7.com
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Debates que se perdem


Reação de última hora, e exacerbada, contra o leilão da área de Libra no pré-sal vem de uma aberração brasileira que encontra, neste episódio, o papel de exemplo perfeito. Tanto de si mesma, como do seu agravamento ameaçador.

Protesto é sempre cabível: assim caminha o regime democrático para o seu aprimoramento, aos solavancos das reafirmações e das reconsiderações. Mas a hora dos atuais protestos contra o leilão de Libra era lá atrás, quando o governo Lula projetou o modelo de exploração do pré-sal por petrolíferas privadas, com associação minoritária do Estado brasileiro.

A causa do protesto era e é perfeitamente defensável em nome de múltiplas razões nacionais. O seu confronto com os interesses empresariais, alheios às questões nacionais, por certo seria proveitoso em muitos sentidos. Não ocorreu, porém. Não pôde haver mais do que manifestações anêmicas. Por quê?

Só para lembrar um caso a mais, na mesma linha: dá-se igual com a multibilionária Copa, já presente em protestos públicos e promessa de reações maiores na hora final. Por que a reação não se deu quando podia suscitar alguma reflexão sobre o ímpeto, pouco ou nada responsável, com que Lula buscava essa inutilidade esbanjadora?

É a falta de partidos representativos. Os segmentos da sociedade estão órfãos, entregues a si mesmos. Ou, no máximo, a associações que até podem ter representatividade, mas solta no espaço, sem a necessária extensão na arena adequada que seria o Congresso.

Aos partidos compete serem as vozes da sociedade, organizá-las para serem forças, opô-las para chegar à composição de posições ou à prevalência de um lado. Mas não há partidos: são organizações comerciais, todos interessados em manter o afortunado poder ou em tomá-lo.

A aberração arrasadora e crescente. O que equivale a dizer que assim são os seus efeitos. Até quando e até onde, cada um de nós que imagine.

OUTRO NÃO DEBATE

A polêmica das biografias degringola depressa para o gaiato. Chico Buarque escreve contra a hipótese de difamação em livro praticando horrível difamação de um escrito. No mais, só deu fora: mal informado, os outros exemplos que cita como comprovações de sua opinião são inverdadeiros, e comprovam a tese contrária à sua.

No retorno, Chico Buarque engrossou: "Se for levar isso ao extremo [o direito de escrever biografia sem depender de autorização do biografado ou de parentes], o sujeito é obrigado a deixar invadir sua casa, fazerem fotografia de cueca, exporem sua mulher em trajes mínimos, sem poder recorrer".

São mesmos os riscos e a tendência que uma pessoa séria vê? O compositor, cantor e escritor Jorge Mautner compara os biógrafos com agentes da KGB, a polícia política de Stálin, personagens do que ele disse ser uma piada em que disputam quem mais inventaria para prender duas turistas inocentes.

Exposta a comparação, a graça Mautner guardou para si. Um outro, jornalista cultural, encontra "situação análoga" entre a defesa de censura a biografias e a defesa de diploma universitário para jornalistas.

E todos os que defendem a exigência de autorização aos biógrafos dizem não estar defendendo censura. Querem o predomínio, sobre a liberdade constitucional de expressão e informação, dos artigos do Código Civil que permitem impedir biografias contrárias à honra ou à imagem.

Para sabê-lo, porém, só lendo a biografia antes, para aceitá-la ou vetar a publicação. E censura é precisamente isso, nem mais nem menos. Os defensores da biografia necessariamente autorizada estão pondo todos os biógrafos no papel de difamadores potenciais, quando não contumazes.

Os biógrafos já podem processá-los criminalmente por calúnia, injúria e difamação. E cobrar em indenizações, já que os acusadores falam também em dinheiro, o que as biografias não lhes rendem.

Janio de Freitas
No fAlha
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