19 de out de 2013

Eleições, números e blá, blá, blás


Eleição não é matéria simples. Aparente platitude antes que as campanhas comecem; é dura realidade quando o dia da votação se aproxima.

Ganhar eleição não é fácil para quem está no governo. E é muito difícil para quem deseja desalojá-los. Em suma: eleição não é matéria simples. Aparente platitude antes que as campanhas comecem; é dura realidade quando o dia da votação se aproxima.

Com toda fúria de que o vendaval Collor parecia dotado não ultrapassou os 53% do total de votos válidos no segundo turno, em 1989. Aboletado nas conquistas reais e também propagandísticas do Plano Real que o levaram à vitória no primeiro turno, ainda assim Fernando Henrique Cardoso não descolou, em 1994, mais do que 54% dos votos válidos. Com o dístico de que quem acabou com a inflação iria acabar com o desemprego, viria a se reeleger, em 1998, com os mesmos 54% dos votos válidos no primeiro turno.

É com Lula, em 2002, que a barreira dos 50 e poucos por cento é ultrapassada, destinando-se a ele 61,3% dos votos válidos no segundo turno. Em 2006, novo segundo turno, e outra vez  a maioria dos votos válidos ao vencedor, Lula, alcança 60,9, ou seja, 61% dos votos válidos. Com Dilma, em 2010, não obstante a folgada vantagem que manteve nas pesquisas durante a campanha , a vitória final, no segundo turno, voltou à casa dos 56%.

Pesquisas são boas e todos gostam delas. Animam ou estimulam o redobrar de esforços dos candidatos. Outra coisa é o núcleo duro do conservadorismo, somado à reação que, na hora h, sempre volta a seu leito principal. Quem diria, meados de 2010, que a candidatura Serra iria tomar o rumo devastadoramente reacionário que perfilhou, e pior, que conquistaria seguidores ao contrário de assustá-los? Bom não esquecer que, para um conservador liberal costuma ser o caso, de nove em dez vezes, de optar por um reacionário ainda mais à sua direita do que arriscar vitória de um candidato de esquerda liberal. É esse movimento, que vale para o lado esquerdo do espectro ideológico, que alimenta a radicalização e afunilamento das campanhas em suas semanas finais. Nesses dias elétricos é que os eleitores flutuantes, que votam menos estrategicamente,  atendendo a seus interesses imediatos, são ganhos ou perdidos e, com eles, vai-se às vezes uma vitória tida por conquistada.

Um eleitor ideologicamente morno considera o retrospecto dos candidatos e compara seus currículos. Ao escolher o que considera melhor não sabe que deverá compará-lo, proximamente, não a currículos de adversários, mas de acusações secundárias relativas a hábitos de vida, crenças em geral, opiniões aparentemente sem sentido prático mas que, dependendo do contexto, transformam-se em questões candentes e definitivas. Por exemplo: na eventualidade de que se descubram minérios relevantes no subsolo lunar devem ser considerados patrimônios da humanidade ou do país que os tenha descoberto.

Parece insensato mas muitas das críticas ambientalistas à exploração petrolífera em águas profundas tem a mesma lógica. O emblema da Petrobrás, sem dúvida, faz parte dos resignificados identitários amaldiçoados que freqüentam, nômades, alguns discursos contemporâneos.

Em linguagem menos pedante, o resignificado identitário significa simplesmente “virar a casaca”. Como muitos e muitas já viraram. É essa mudança de casaca, assim como a escolha da casaca errada por parte dos indecisos, que a competição eleitoral progressista deve evitar, sejam as mensagens das pesquisas as mais alvissareiras que forem. O que ganha eleição são votos. Ponto.

Wanderley Guilherme dos Santos
No Carta Maior
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Charge online - bessinha - # 1970

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Horário de Verão


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O efeito Marina

Em delírio, a mídia nativa consagra a ex-senadora como voz da oposição. E Eduardo Campos gosta disso? E Aécio Neves?

Eduardo Campos perplexo?
Agência Brasil
A julgar pelas pesquisas, o segundo turno das próximas eleições presidenciais seria possível se Marina Silva fosse cabeça de chapa. É a observação que cabe nas circunstâncias. Falta, porém, um ano para o pleito e é tempo longo, tanto mais porque a agenda não inclui apenas a campanha, decerto muito acirrada, mas também a disputa de um Mundial de futebol, aqui mesmo, nos nossos estádios bilionários.

Nunca me sai da cabeça o argumento de Marcos Coimbra desenvolvido em uma coluna de tempos atrás: a Copa pode influenciar o resultado eleitoral, independentemente do desempenho da Seleção Canarinho. Não excluo que Coimbra tenha dons proféticos. Escrevia ele bem antes da Copa das Confederações, e, quando este torneio aconteceu, sabemos das suas consequências políticas. Começaram ali as manifestações de rua, aparentemente despidas de razões nítidas e precisas e, ainda assim, habilitadas a levar para o asfalto uma insatisfação difusa.

Os motivos que, entre outros, precipitaram as manifestações valeriam mais ainda em relação à Copa do Mundo, sem contar o efeito daninho para o Brasil de uma organização desastrada do evento, trombeteada planeta afora. Nada disso favoreceria a candidatura de Dilma Rousseff. Donde, vale anotar, 2014 pode durar mais que um ano comum. Além de tudo, um comando mafioso, capaz de representar uma exceção global, anuncia, diretamente do presídio (eis a novidade) propósitos sombrios a curto e longo prazo, sem exclusão de razias federais durante a Copa.

Conclusão: há muito chão pela frente. De todo modo, fôssemos às urnas hoje, a presidenta Dilma se reelegeria, e o único risco de segundo turno se daria se Marina Silva também surgisse como candidata à Presidência. Possibilidade válida? Pois é, eis aí uma das questões a serem resolvidas daqui em diante. A mídia nativa por ora enxerga na adesão da ex-senadora ao PSB a cartada sedutora por semear obstáculos no caminho da candidata petista. E vive o momento com grande intensidade. Não dá palpites quanto à composição da chapa socialista, mas confere a Marina Silva uma espécie de primazia, destaque especial.

São os meus inquietos botões que agora me puxam pela manga. Perguntam: será que Eduardo Campos aprecia esta clangorosa valorização da aliada? Se às vezes não parece que está sendo escanteado, nestes dias claramente passou para o segundo plano. Sintomático o editorial do Estadão de quarta 16, intitulado “A voz da oposição”. Pinta-se ali o retrato empolgante de Marina Silva, a acentuar nela, inclusive, um profundo conhecimento da economia que os meus botões desconheciam. Leram, boquiabertos.

A voz da oposição. Reconheça-se ao Estadão a capacidade de dar nome ao generalizado sentimento midiático. E quem se atribuía até ontem talento e determinação para desempenhar o papel? Sem esquecer José Serra, está claro, determinado até a obsessão, não duvidem. Em um relâmpago, Marina ganha a ribalta. Shakespeare já declamava: estar preparado é tudo. Estava preparado Eduardo Campos no exato instante em que se concretizou o acordo com Marina Silva? E estava preparado Aécio Neves com a súbita aparição da ex-senadora, arrepiante talvez, como nos filmes de terror?

O governador de Pernambuco quem sabe não imaginasse o espaço que a aliada ganharia em um piscar de olhos, e, no jogo das cadeiras, lhe tomasse a sua própria, ao menos por longos dias. Quanto a Aécio, já prejudicado pelo aval de Fernando Henrique, fica rebaixado a murmúrio remoto, em surdina, de uma oposição derrotada de saída. A seu modo, o efeito Marina é devastador. E outra conclusão é inevitável: a ex-senadora pouco sabe de economia, mas é, politicamente, de competência inesperada. No confronto com Eduardo, Aécio, e quem mais quiser entrar no páreo.

Mino Carta
No CartaCapital
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Um brasileiro é parte do Nobel. E de um mundo de vergonhas


Paulo Moreira Leite publicou um necessário artigo recordando que o Prêmio Nobel concedido à Organização para a Proibição de Armas Químicas se deve, em boa parte, aos esforços de um brasileiro que foi vitimado pelo ânimo belicista do Governo dos Estados Unidos.

José Maurício Bustani, diretor-geral da Opaq, eleito em 1997 e reeleito por aclamação em 2000. Bustani ampliou número de Estados membros da Organização de 87 para 145 países. Até que foi, no início de 2002, subitamente deposto, depois de confrontar os interesses americanos, que criavam dificuldades para permitir vistoria em seus arsenais químicos e, sobretudo, pelos esforços para conseguir a adesão do Iraque, então sob o governo de Saddam Hussein, ao tratado de proibição de armamento químico.

Isso, é claro, dificultaria a invasão americana àquele país, como impediu, agora, no caso da Síria.

Falta, apenas, no texto de Moreira Leite uma informação que raramente é publicada, porque nossa mídia gosta de, a exemplo do que ficou simbólico, tirar os sapatos para os EUA.

Bustani venceu uma ação no Tribunal da Organização Internacional do Trabalho – que tem jurisdição sobre os servidores da ONU -, que proclamou a ilegalidade do afastamento de Bustani e condenou a Organização das Nações Unidas a indeniza-lo, por danos morais e materiais. A sentença está aqui, em inglês.

Embora não haja o que indenize o mundo pela guerra, nem aos mortos pelas vidas perdidas, fica o reconhecimento de que, no Nobel de hoje está a decência e a coragem de ontem, de um brasileiro que merece parte deste prêmio.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Procurador-geral contesta Anistia e diz que tortura e morte são imprescritíveis


Em manifestação ao Supremo, Janot afirma que lei deve seguir convenções internacionais e não pode beneficiar crimes contra a humanidade

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de sinalizar importante mudança na interpretação da Lei da Anistia de 1979. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de um ex-policial argentino, o ocupante do mais alto cargo do Ministério Público Federal observa que a anistia brasileira deve se submeter às convenções internacionais que tratam do assunto e das quais o Brasil é signatário. 

De acordo com tais convenções, os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores políticos, são imprescritíveis.

Isso significa que, ao contrário da interpretação em vigor no Brasil, militares e agentes policiais que violaram direitos humanos na ditadura, entre 1964 e 1985, não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.

É a primeira vez que o Ministério Público Federal se manifesta dessa maneira sobre a questão, estimulando abertamente a reabertura do debate sobre o julgamento no qual o Supremo, em 2010, definiu que a anistia teria beneficiado tanto os perseguidos políticos quanto seus perseguidores. Em sua manifestação, Janot até lembra a decisão do STF. Mas observa em seguida que "ainda não passou em julgado".

De fato, ainda estão pendentes os embargos de declaração apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do ação original, favorável à punição de agentes dos agentes do Estado.

A interpretação de Janot contradiz a de seu antecessor. Em 2010, ao se manifestar no julgamento do STF, Roberto Gurgel deu parecer contrário à ação da OAB. Na avaliação dele, a anistia teria resultado de um longo debate nacional, com o objetivo de viabilizar a transição entre o regime autoritário militar e o regime democrático, e abrangeu crimes "de qualquer natureza".

Para Janot, a anistia a acusados de torturas não pode ser justificada em nome da transição para a democracia. Diz ele: "Na persecução de crimes contra a humanidade, em especial no contexto da passagem de um regime autoritário para a democracia constitucional, carece de sentido invocar o fundamento jurídico geral da prescrição".

Divulgada na semana passada pelo MPF, a manifestação de Janot foi redigida no final de setembro. Trata-se de um parecer sobre o pedido de prisão preventiva, para fins de extradição, do ex-policial argentino Manuel Alfredo Montenegro.

Refúgio. Acusado de crimes de privação ilegítima de liberdade e tortura na ditadura militar da Argentina (1972 a 1977), o ex-policial se refugiou no Rio Grande do Sul, onde foi localizado.

O procurador-geral defendeu a prisão e a extradição do argentino. O eixo principal de sua argumentação foi o consenso nas cortes internacionais sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade. Segundo Janot, trata-se de "norma imperativa do direito internacional, tanto de natureza principiológica quanto consuetudinária". Essa norma, enfatiza e sublinha no seu texto, "também se aplica ao Brasil".

Janot menciona de passagem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, endossou a tese jurídica da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade - assim chamados por afetarem não apenas uma vítima direta, mas toda a humanidade, representada por um determinado grupo humano. Foi essa corte que, em 2010, condenou o Brasil no julgamento de uma ação apresentada por familiares de mortos e desaparecidos no Araguaia.

A sentença da Corte Interamericana determina expressamente que sejam apuradas as responsabilidades pelas chacinas ocorridas na guerrilha. Deixa claro que não aceita a ideia de que a anistia de 1979 teria beneficiado policiais e militares.

Mudança. A manifestação de Janot foi bem recebida por procuradores que atuam na área da chamada justiça de transição. Um deles lembrou ao Estado que Gurgel já havia dado um passo nessa direção, ao se manifestar favoravelmente à extradição de outros três argentinos, acusados em casos de sequestro e desaparecimento forçado de opositores políticos. Com essa atitude ele teria endossado a tese de que pessoas acusadas em casos assim não podem ser anistiadas, uma vez que os crimes não foram interrompidos.

A manifestação de Janot amplia o debate. Procurado, ele não quis se manifestar, afirmando que seus argumentos já estão expostos no texto enviado ao Supremo.

Roldão Arruda
No O Estado de S.Paulo
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O Globo lança a Coleção Vândalos Históricos Brasileiros

JARDIM BOTÂNICO - Para aprofundar o debate sobre a periculosidade de cidadãos violentos como Sininho e Eduardo Suplicy, o jornal O Globo lançará a Coleção Vândalos Históricos Brasileiros a partir do próximo domingo. Os fascículos, embebidos em éter, formarão uma coleção de grande valor pedagógico, contextualizando os danos históricos causados por vândalos de outrora que insistiram em questionar o império da lei e a ordem democrática. Os primeiros números virão enrolados em tacos de beisebol de bom material, personalizados para assinantes, que poderão ser usados em legítima defesa caso o leitor incauto tope com algum Black Bloc pelas quebradas da nossa cidade maravilhosa.

Dentro de um moderno bunker platinado, de onde vem editando a publicação desde o surgimento da horda Black Bloc, a direção do jornal divulgou os primeiros encartes da coleção, que este Herald tem a satisfação de apresentar abaixo:

Tiradentes

O ativista Joaquim José da Silva Xavier foi o mentor da Inconfidência Mineira. Apelidado de Tiradentes, o suposto dentista nem sequer tinha registro no Conselho Federal de Odontologia. O vândalo conspirou contra a ordem, pregou a evasão fiscal e salgou as terras de honrados soldados. Seu movimento subversivo fracassou graças à bravura do coronel Joaquim Silvério dos Reis e do tenente coronel Basílio de Brito Malheiro do Lago, que denunciaram o levante e foram condecorados com a medalha Dom Sergio Batista Cabral, um grande fazendeiro da época.

Zumbi dos Palmares

Líder do movimento Ocupa Capitania de Pernambuco, o vândalo Zumbi desafiou o bem alicerçado sistema trabalhista da segunda metade do século XVII. Incendiou choupanas, espalhou ideias marxistas antes de Marx e foi o protagonista de uma greve que deixou um rastro de prejuízos no produtivo setor empresarial da época. Conhecido também como Demônio dos Canaviais, foi um precursor dos Black Blocs.


Antonio Conselheiro

Camuflado por uma espessa barba, que historiadores de renome, como Marco Antônio Villa, acreditam ser postiça, o vândalo Antonio Conselheiro liderou um movimento multipartidário na Bahia de Todos os Santos, nos estertores do século XIX. Conselheiro, que não tinha emprego fixo e vivia de bicos, foi flagrado com morteiros, coqueteis molotov e piolhos num acampamento no sertão baiano. Promoveu a ocupação irregular de propriedades privadas e, quando foi abordado pelas forças policiais, reagiu com quebra-quebra e violência desmedida. É um guru dos Black Blocs.

Chico Mendes

Contrariando o desenvolvimento rural do país, o subversivo campônio Chico Mendes ocupou irregularmente a Câmara de Xapuri, no Acre, propagando ideais eco-primitivos que truncaram o progresso na região tão necessitada de melhorias. Mesmo enquadrado na Lei de Segurança Nacional, o verde-vândalo Chico Mendes persistiu na organização sindical de perigosos seringueiros. Seus discípulos o conhecem como Green Bloc.

No The i-Piauí Herald
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Com pé atrás, Veja embarca no "trensalão" tucano


Reportagem discreta da revista dos Civita aborda o enriquecimento inexplicável de servidores do governo de São Paulo, que teriam recebido propinas de empresas como Alstom e Siemens; ao governador Geraldo Alckmin, interessa tratar o caso como desvio isolado de alguns servidores, e não como um esquema de corrupção, vinculado ao financiamento de campanhas políticas; alguns anos atrás, a própria Veja apontava que a cúpula do PSDB montava seu caixa dois a partir de empresas como a Alstom

Aos poucos, de forma cautelosa e extremamente discreta, a revista Veja, da família Civita, começa a embarcar no chamado "trensalão" tucano.

Neste fim de semana, a reportagem "Trilha de Dinheiro", assinada pela jornalista Alana Rizzo, aborda o escândalo das propinas pagas por empresas como Alstom e Siemens a governos do PSDB em São Paulo.

O discurso é bem mais cuidadoso do que o de alguns anos atrás, quando a própria Veja investigava esquemas de caixa de dois para a segunda campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Naquele ano, a revista afirmava, com todas as letras, que Andrea Matarazzo, hoje vereador, arrecadou parte do caixa dois (leia mais aqui), num esquema que passou pela multinacional Alstom. Ou seja: era um esquema de corrupção sistêmica, que passava pela alta cúpula do partido, com o propósito de perpetuá-lo no poder.

Agora, o discurso é diferente – e está alinhado com a estratégia do governador Geraldo Alckmin de se colocar como vítima do cartel, disposto a combatê-lo. Tudo não passaria de desvios cometidos por servidores graduados, mas não pela cúpula partidária.

"Nunca saiu da fase genérica a acusação de formação de cartel de companhias estrangeiras fornecedoras de equipamentos para governos de São Paulo comandados desde 1995 pelo PSDB", diz a reportagem, em sua primeira frase. "Mas, até a semana passada, faltava ao caso um elemento crucial: para que a cartelização funcionasse, muito provavelmente teria sido necessária a colaboração de altos funcionários do governo".

Veja cita os nomes de João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos, de Eduardo Bernini, ex-presidente da Eletropaulo e de Henrique Fingermann, ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia. O atual governador, Geraldo Alckmin, e seus dois antecessores, José Serra e Mário Covas, entram "en passant" pela reportagem.

A Alckmin, interessa consolidar o discurso de que os desvios teriam sido falhas isoladas de servidores – e não um esquema de corrupção sistêmica, destinado ao financiamento de campanhas. Veja, desta vez, parece disposta a ajudar.

No 247
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Serra intensifica sabotagem a Aécio


Tucano age nos bastidores para, até março, tomar o lugar do senador mineiro na disputa presidencial; ex-governador de São Paulo aposta no crescimento de Eduardo Campos, o que poderia levar o PSDB a convocá-lo para uma mais uma tentativa de chegar ao Palácio do Planalto

É cada vez mais explícita a sabotagem de José Serra, ex-governador de São Paulo, ao projeto presidencial do PSDB e de seu provável candidato, Aécio Neves (PSDB-MG). É o que informa o colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder. Leia abaixo:

SERRA: AÉCIO SÓ 'AGUENTA O TRANCO' ATÉ MARÇO

Com os ares renovados após a aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos (PSB-PE), ex-governador José Serra (SP) ganhou motivação para tentar desbancar Aécio Neves (MG) e disputar a Presidência pelo PSDB, em 2014. Segundo interlocutores, ele acredita que o desafeto só resiste nas pesquisas até março, quando a transferência de votos de Marina Silva ao adversário socialista deverá ficar mais evidente.

NO AGUARDO

Apesar de oficialmente ser pré-candidato ao Senado, Serra continua achando que vai sobrar para ele a candidatura presidencial.

DEIXA ESFRIAR

Para não criar indisposição ainda maior do que já tem no PSDB, José Serra planeja manter sua campanha sem alardes, País afora.

ESTRUTURA

Serra continua montando uma estrutura que mais parece de campanha presidencial, e não de senador por São Paulo.

No 247
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Fiscalização flagra trabalho escravo em fazenda de irmão da senadora Kátia Abreu

Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso

Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de terra localizado no município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso, próximo ao Pará. A propriedade pertence, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil com base em registros públicos oficiais, ao advogado Luiz Alfredo de Feresin Abreu, que é irmão da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Ao todo, cinco pessoas foram encontradas em condições degradantes e submetidas a jornadas exaustivas segundo a fiscalização. A ação foi realizada entre 19 e 30 de agosto.

Riacho onde os trabalhadores se banhavam (Foto: Divulgação / MTE)
Riacho onde os trabalhadores se banhavam
Fotos: Divulgação / MTE
A reportagem tentou ouvir Luiz Alfredo de Feresin Abreu sobre o flagrante, mas ele não retornou aos recados deixados na caixa postal de seu celular até a publicação desta matéria. Também procurada, a senadora Kátia Abreu informou, através de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar a respeito do caso.

Segundo informações divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT), divisão do MTE no Estado, os cinco trabalhadores estavam em condições análogas às de escravos, conforme previsto no artigo 149 do código penal. O grupo resgatado, de acordo com a equipe de fiscalização, havia sido contratado para fazer o roçado do pasto dos bois da fazenda e foi encontrado em condições degradantes.

Os trabalhadores cumpriam tempo de serviço de 11 horas diárias, residiam em um alojamento de madeira, sem banheiro disponível, tinham de providenciar os próprios mantimentos e não dispunham de equipamentos de proteção necessários para as atividades executadas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, tampouco, o empregador lhes forneceu água, para consumir, preparar as refeições ou realizar higiene pessoal. As vítimas se viram obrigadas a utilizar de um riacho local para beber e tomar banho. Ao todo, foram lavrados 19 autos de infração devido aos problemas encontrados.

No interior do alojamento, os trabalhadores improvisavam camas com redes
No interior do alojamento, os trabalhadores improvisavam camas com redes
Rotina e isolamento

Todo dia, os trabalhadores iniciavam a jornada em torno de 3hs da manhã, horário em que, antes do alvorecer, preparavam o café e depois, perto das 5h, saiam do alojamento em direção aos pastos onde faziam o roçado. Após caminhar cerca de hora ou hora e meia, por trajetos de até quatro quilômetros de distância, os trabalhadores começavam as atividades. Por volta das 11h, paravam por 30 minutos para almoço. A comida, preparada ainda no alojamento, traziam em marmitas. Seguiam a trabalhar na sequência, durante o sol do meio dia, até chegar o fim da tarde; nesse período, as temperaturas na região podem ultrapassar 30º C. A remuneração era por produção e, por isso, mesmo com o calor, as pausas eram poucas, conforme relato dos trabalhadores à fiscalização. O pagamento era de R$ 400 por alqueire roçado para cada empregado, e, segundo os depoimentos, por vezes atrasava.

Somente às 15h os resgatados encerravam o serviço, para mais hora ou hora e meia de volta ao alojamento, quando, afinal, às 16h, despenderiam ainda algum tempo recolhendo lenha para o rústico forno que tinham à disposição. O sanitário que havia na residência estava sem água e desativado, e, com frequência, as vítimas, além das marmitas, levavam rolos de papel higiênico para as frentes de trabalho, para realizar as necessidades no meio do mato. Também não havia energia elétrica; muito menos refrigeração para armazenar a comida. Carnes e outros alimentos eram salgados e pendurados. Os trabalhadores viviam isolados geograficamente. A fazenda ficava a 40 km da área urbana de Vila Rica (MT).

Carnes penduradas na parede da cozinha do alojamento
Carnes penduradas na parede da cozinha do alojamento
Todos os cinco resgatados eram maranhenses. Três deles teriam sido aliciados no Maranhão, no município de Brejo (MA), sem a emissão de Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, conforme determina instrução normativa do MTE. O trio teve de custear as passagens por conta própria. As outras duas vítimas, embora fossem oriundas do Maranhão, já residiam no Mato Grosso. O grupo prestava serviços a Luiz Alfredo de Feresin Abreu desde abril de 2013. Em outras ocasiões, porém, alguns deles já haviam trabalhado com os mesmos serviços, na mesma propriedade.

Pecuarista

De acordo com consulta da Repórter Brasil pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de Luiz Alfredo de Feresin Abreu no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), o pecuarista possui, somente no Estado do Mato Grosso, quatro propriedades rurais registradas, entre as quais a fazenda Vila Rica (MT), onde foi encontrado trabalho escravo. Conforme as informações do Sintegra, todas as quatro fazendas — uma em São José do Xingu (MT), outra em São Felix do Araguaia (MT) e mais uma no município de Canabrava do Norte (MT) — são destinadas à criação de gado bovino para corte. A reportagem não conseguiu localizar outras áreas de posse do pecuarista em outros estados do país.

No mapa, região onde está a fazenda de Luiz Alfredo Abreu (Imagem: Reprodução)
No mapa, região onde está a fazenda de Luiz Alfredo Abreu
Imagem: Reprodução

A área da Fazenda Taiaçu II é de cerca de 1.023 hectares, o equivalente a um bairro de dimensões medianas na cidade de São Paulo (SP), como o Ipiranga, onde habitam algo em torno de 95 mil pessoas. O lote deriva da junção de outras três propriedades na zona rural de Vila Rica (MT), as fazendas Taiaçu, Roma e São Lucas. Segundo informações fornecidas ao governo pelo próprio pecuarista, existem no local cerca de 4 mil cabeças de gado bovino. Na última atualização do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, a “lista suja” do trabalho escravo, mantida em conjunto pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a atividade pecuária foi a campeã no número de inserções.

Como advogado, Luiz Alfredo de Feresin Abreu defendeu a Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu em meio à disputa por terras de latifundiários com os índios Xavante em Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Ele questionou na Justiça o direito dos Xavante às suas terras e, de acordo com denúncia protocolada pelos indígenas em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), ofereceu dinheiro a indígenas de outras regiões para que eles se manifestassem publicamente em favor da proposta de transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia.

Família Abreu

Conhecida publicamente por atuar em defesa do agronegócio, a família Abreu se destaca por posicionamentos contra a reforma agrária e garantias a povos tradicionais e é uma das principais porta-vozes da bancada ruralista no Congresso Nacional. Pode-se dizer que atualmente é um dos grupos políticos mais fortes do país no tocante às questões rurais, principalmente na porção centro-oeste do Brasil. Na política institucional, além do mandato de senadora pelo Tocantins, com Kátia Abreu (PMDB-TO), os Abreu detêm cargos administrativos e forte influência local.

O filho da senadora, Irajá Abreu (PSD-TO), que é deputado federal pelo Tocantins, ocupou o cargo de secretário de Estado da pasta de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, órgão do Executivo tocantinense responsável por coordenar questões relacionadas à sustentabilidade, regularização de terras e o assentamento de lotes da reforma agrária. Na época de sua posse, movimentos sociais da região criticaram a indicação. Ele ficou no cargo de maio a setembro deste ano, quando foi exonerado, episódio que marcou o rompimento político de Kátia Abreu (PMDB) com o governador Siqueira Campos (PSDB).*

Com a presença da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) e do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), empossa o deputado Irajá Abreu (PSD/TO) como secretário do Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária. (Foto: Márcio Vieira/ATN)

Frequentemente, os Abreu também se envolvem em problemas relacionadas ao conceito de trabalho escravo. Por mais de uma vez, a senadora e presidente da CNA Kátia Abreu se pronunciou na tribuna do senado federal, dizendo que tal qual está a definição de escravidão contemporânea no Brasil gera “insegurança jurídica” a produtores rurais. Prevista no artigo 149 do código penal, a caracterização de trabalho análogo ao de escravo no país já foi elogiada como referência por diversos órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda no ano passado, mais um membro da família Abreu, André Luiz de Castro Abreu, esteve envolvido em outro flagrante de trabalho escravo. Em fiscalização ocorrida no município de Araguatins, no Tocantins, uma empresa de André Luiz Abreu explorava área produtiva de carvão em que um grupo de 56 pessoas foi libertado. À época, ele negou o flagrante e disse que não tinha envolvimento com o caso.

No começo do ano, a senadora Kátia Abreu, liderança ruralista, também ensaiou movimento em que se aproximava do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. A proximidade entre a maior entidade de classe de produtores rurais, CNA, e o Incra preocupou movimentos sociais e entidades defensoras da reforma agrária.

* Texto atualizado às 8h47 deste sábado, dia 19, para inclusão da informação de que Irajá Abreu foi exonerado em setembro do cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária.

No Repórter Brasil
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PTB, PMDB e PSD são os partidos que mais receberam dinheiro de escravocratas

Levantamento da Repórter Brasil revela os partidos e políticos que se beneficiaram com doações de empresas e pessoas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo

Foto Repórter Brasil

A partir do cruzamento de dados do Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (mais conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo) e as informações de doadores de campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas pelo Portal Às Claras, a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. PTB e PMDB são os partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012.


Ao todo, 77 empresas e empregadores flagrados explorando escravos que constam na lista atual fizeram doações a políticos, o que equivale a 16% dos 490 nomes. Eles movimentaram R$ 9,6 milhões em doações, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O levantamento mostra que os quase R$ 10 milhões se distribuem entre 23 partidos políticos, considerando as doações feitas aos seus candidatos ou diretamente às agremiações, através de seus diretórios regionais. Como a inclusão de um nome na “lista suja” demora em função do processo administrativo decorrente do flagrante, no qual quem foi autuado tem chance de se defender, e considerando que, em linhas gerais, as doações eleitorais são fruto de relações prolongadas e não pontuais, a Repórter Brasil incluiu mesmo doações feitas em pleitos anteriores à inclusão no cadastro. O levantamento informa as doações dos atuais integrantes da relação, e não de todos os que já passaram por ela.

Já o PMDB, segundo colocado entre os partidos que mais receberam de escravocratas, teve como beneficiárias 40 candidaturas ao longo dos dez anos estudados. O valor de  R$ 1,9 milhão contribuiu para que 12 prefeitos, seis vereadores e três deputados federais fossem eleitos. Somente o produtor rural José Essado Neto doou R$ 1,6 milhão ao partido, que o abrigou por três pleitos até alcançar o cargo de suplente de deputado estadual em Goiás em 2010, quando declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 4,3 milhões em bens. Ele entrou na “lista suja” do trabalho escravo em dezembro de 2012, depois de ser flagrado superexplorando 181 pessoas.

Doações ocultas

No Brasil, a lei eleitoral exige que os candidatos prestem contas e deixem claro quem financiou suas campanhas. Deve ser discriminado, também, todo o montante que veio do próprio candidato – as chamadas “autodoações”. Dos R$ 9,6 milhões gastos por escravocratas em campanhas eleitorais, R$ 2,3 milhões – ou quase um quarto do total – vieram de 19 pessoas nessa situação, ou seja, políticos flagrados com trabalho escravo que doaram a si mesmos. O recurso, no entanto, dá margem para corrupção, permitindo que os pleiteantes a cargos eleitorais sejam financiados “por fora” e injetem o valor na campanha como se fosse proveniente do seu próprio bolso, ainda que não seja possível presumir que seja esse o caso dos políticos da relação.

Outro possível artifício para se ocultar a quais candidatos serão direcionadas os recursos é a doação aos diretórios partidários, como explica a reportagem de Sabrina Duran e Fabrício Muriana para o projeto Arquitetura da Gentrificação sobre a atuação da bancada empreiteira na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Por meio dessa modalidade, os valores são distribuídos pelo partido ao candidato, sem que o próprio partido tenha de prestar contas e informar de quem recebeu o dinheiro. Os integrantes da “lista suja” do trabalho escravo usaram esse expediente em 36 ocasiões diferentes, totalizando R$ 1,3 milhão, valor cujo destino não é possível ser conhecido.

Escravocratas e ruralistas

Entre os que têm defendido publicamente proprietários de empresas e fazendas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos no Congresso Nacional estão integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista. Os integrantes de tal frente pertencem a partidos que estão entre os que mais receberam dinheiro de escravocratas.

votação na Câmara dos Deputados da PEC do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social, é um exemplo de como o interesse dos dois grupos muitas vezes converge. Dos seis deputados federais em exercício na época da aprovação da proposta na Casa que foram financiados por escravocratas, três se ausentaram da votação, conforme é possível ver no quadro ao lado. Três votaram pela aprovação.

Em outros casos, tais associações também ficam evidentes, como no processo de flexibilização da legislação ambiental com a reforma do Código Florestal. A mudança, que diminuiu a proteção às florestas nativas e foi aprovada em abril de 2012, teve apoio dos seis partidos que mais se beneficiaram com doações de escravocratas e que, juntos, receberam R$ 7,9 milhões, ou 82% do total (confira o placar da votação da reforma do Código Florestal no site do O Eco).

Outras empresas

O levantamento levou em consideração a “lista suja” do trabalho escravo tal qual sua última atualização, de 17 de setembro, o que exclui empresas que forçaram suas saídas da relação através de liminar na Justiça, como a MRV, e outras que devem entrar em atualização futura, como a OAS.

Nos dois últimos anos, a MRV foi flagrada em quatro ocasiões diferentes – em Americana (SP)Bauru (SP)Curitiba (PR) e Contagem (MG) – explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos. A empresa é uma das maiores construtoras do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal de moradias populares instituído em 2009. Nas eleições de 2010 e 2012, a construtora doou um total de R$ 4,8 milhões a candidatos e partidos políticos, em valores corrigidos pela inflação.

Já a OAS foi autuada no mês passado por escravizar 111 trabalhadores nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Terceira empresa que mais fez doações a candidatos de cargos políticos entre 2002 e 2012, a empreiteira desembolsou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação) no período. A OAS também faz parte do consórcio que venceu a licitação para a concessão do Aeroporto de Guarulhos à iniciativa privada no ano passado.

Stefano Wrobleski, no Repórter Brasil
No Fórum
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Por que é bom torcer para que a China ganhe o leilão de Libra

Uma questão tem sido virtualmente ignorada — ou deliberadamente distorcida — no controvertido leilão do campo de libra: a presença da China.

É a chamada boa notícia.

Torcemos para que a China ganhe. É o melhor parceiro que se pode ter hoje. Em seu excelente livro “The Winner Take All”, que relata a corrida organizada e bem-sucedida chinesa para garantir recursos naturais que garantam seu futuro, a economista Dambisa Moyo mostra como a China rompeu o paradigma ocidental nessa área.

Tradicionalmente, o ocidente promoveu guerras para tomar posse de áreas ricas em recursos naturais. Por meio das bombas, estabeleceu relações que eram absurdamente desfavoráveis para os países ricos em recursos. Veja o que os Estados Unidos fazem há anos no Oriente Médio, por exemplo, para assegurar petróleo.

A China, por ter uma natureza diferente, foi por outro caminho, demonstra Dambisa. Busca recursos naturais tendo por base uma relação em que ambas as partes ganhem.

O papel da China na África ilustra perfeitamente isso. Dambisa, economista de prestígio internacional, está familiarizada com o quadro: é natural da Zâmbia.

Em 2002, conta ela, a China deu 1,8 bilhão de dólares para países pobres africanos. O dinheiro foi empregado em coisas como o treinamento de 15 000 profissionais africanos, a construção de 30 hospitais e 100 escolas e o aumento de bolsas de estudo para estudantes. “Dois anos antes, a China perdoara dívidas de 1,2 bilhão de dólares de países africanos”, narra Dambisa. “Em 2003, perdoou mais 750 milhões de dólares.”

O comércio bilateral entre a China e a África subiu de 10 bilhões de dólares em 2000 para 90 bilhões em 2009.

“A China oferece uma alternativa à África ao assistencialismo”, disse Dambisa numa entrevista recente à revista Época. “Estimula o comércio e o empreendedorismo, e cria empregos nas regiões em que está presente. É uma troca ou simbiose. A China é muito melhor para a África do que os Estados Unidos ou a Europa.”

Dambisa
Dambisa

Não é à toa que os países africanos, como mostram pesquisas, prefiram amplamente as parcerias com a China, e não com os americanos ou as potências europeias.

No Brasil, como se vê no livro de Dambisa, a China já é também um parceiro fundamental. Nos seis primeiros meses de 2010, a China multiplicou por 10 seus investimentos no Brasil e os elevou para 20 bilhões de dólares. Com isso, os chineses se tornaram os principais investidores internacionais no Brasil, à frente dos Estados Unidos. A China é hoje, além disso, o principal parceiro comercial do Brasil.

Faltam ao Brasil recursos para explorar rapidamente o petróleo de Libra? Pena. Que se busquem parceiros, e entre estes não poderia haver ninguém melhor que os chineses.

É patética, obtusa e demagógica a reação de líderes como Serra. “Agora vamos ficar numa relação de uma quase colônia da China, um neocolonialismo do Brasil em relação aos chineses, o que me parece incrível”, disse Serra esta semana.

O que diria ele se a parceria estivesse prestes a ser travada com os americanos? Você pode imaginar. Incrível mesmo é alguém ainda dar ouvidos para o bestialógico neonacionalista de Serra.

Paulo Nogueira
No DCM
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Casa-Grande em: A espera de um milagre


No PIG
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iFHC na mira policial dos boatos contra Lulinha


Site Observador Político tem grupo de discussão criado desde 18 de abril sobre falsa compra de fazenda de R$ 47 milhões por Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; página virtual com 31,1 mil seguidores no Facebook pertence ao Instituto Fernando Henrique Cardoso; coordenação é atribuída a Daniel Graziano, diretor da ONG que tem como figura central o ex-presidente tucano; polícia quer saber motivação para propagação da injúria e difamação

Vai dizer que não é notícia? Só se não for para a mídia tradicional.

Na vida real, como 247 noticiou na semana passada, um inquérito policial está em andamento na 78ª DP, no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo, para apurar as origens e as fontes de propagação nas redes sociais, em sites e blogs de informações falsas sobre Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele vem sendo vítima de injúria e difamação, por meio da atribuição de compra de um jatinho, uma fazenda e associação com um grande frigorífico.

Agora, o caso acaba de ganhar mais um elemento explosivo. A polícia já sabe que um dos endereços eletrônicos de disseminação das mentiras contra Lulinha, como Fábio é conhecido, é o site Observador Político: www.observadorpolitico.org.br

No registro.com, órgão que armazena informações sobre a titularidade das páginas virtuais, a propriedade do Observador Político é dada ao iFHC, o elegante Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo.

Entre móveis de época que contrastam com amplos salões pelos quais desfila a nata da social-democracia mundial, em debates de alto nível intelectual, claro, o iFHC também possui o site que estimula discussões sobre diferentes temas, sempre propostos por internautas devidamente cadastrados em suas páginas de triagem.

Desde 18 de abril deste ano – e no ar ao menos até 18h30 desta sexta-feira 18 -, um dos temas publicados para o debate tem o seguinte título:

Enquanto o DESgoverno do PT distribui migalhas para os pobres Lulinha compra fazenda de 47 mi.

Lançada na rede com a assinatura "Deleted User" – usuário deletado -, a nota que se soma a muitas outras, em outros endereços eletrônicos, de ataque ao filho de Lula, é aberta assim:

Novo Mega Campeão do Brasil de enriquecimento súbito é o proprietário desta Fazenda. Fazenda Fortaleza comprada e certificada em Cartório de Registro de Imóveis.
Proprietário: FÁBIO LUIS LULA DA SILVA (isso mesmo)
Propriedade: Fazenda na região de Valparaíso/SP
Preço: 47 milhões de reais

Ao lado da publicação, a pergunta feita pelo Observador Político é: o que você tem a dizer?

Entre os dez comentaristas que entraram nesse debate, o que assina "mario jota" demarcou, no mesmo dia da postagem, que "cabe ao filho do Lula desmentir".

No entendimento do advogado de Fabio Lula, Cristiano Zanin Martins, não é tão simples assim. O Código Penal pode punir com o mesmo rigor os que originam uma injúria e difamação e os que a multiplicam.

"Não há diferença entre quem cria um boato, uma mentira, e quem os passa adiante", disse Martins ao 247. "Os dois polos que divulgam informações manifestamente falsas podem ser punidos igualmente".

O advogado esclarece que, no caso das falsas notícias veiculadas contra Lulinha, o problema não está em qualquer tipo de opinião contra a figura dele. "Não queremos censurar nada, mas sim repor a verdade e barrar a mentira. A honra dele foi atacada por esse continuado bullying eletrônico".

247 procurou, no Instituto FHC, o dirigente Daniel Graziano, mas a atendente Valéria informou que ele não estava. O recado com o número de telefone da reportagem ficou lá.

É certo que responsáveis pelo Observador Político serão ouvidos pela polícia paulista. Caso a investigação caminhe para cima, no ponto mais alto da hierarquia do Instituto está o próprio ex-presidente Fernando Henrique, sem dúvida o maior contrário político ao ex-presidente Lula.

Isso pode mesmo acontecer?

"Talvez, mas nós preferimos não trabalhar com a teoria do domínio do fato", ressalvou o advogado Martins. "A polícia, que já tem as provas da materialidade do crime, saberá como agir", confia ele.

Para julgar melhor a dimensão do fato em investigação, imagine, por um momento, uma troca de personagens: o site do Instituto Lula alimentando debates com uma noticia falsa sobre o filho do ex-presidente FHC, Paulo Henrique Cardoso. Algo como a compra, por ele, de uma fazenda de R$ 47 milhões.

Daria manchete?

Abaixo, reprodução de página do site de propriedade do iFHC capturada por 247 nesta sexta-feira 18:  


Marco Damiani
No 247
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Com todas as letras


Vô, o que é prostituta? Era a minha irmã, uma lourinha espevitada de uns oito anos, atormentando nosso avô puritano na sagrada soneca da sesta. Azar dele, que sempre cochilava na poltrona da sala, com o Estadão caído sobre a cara. Desprevenido, ele arregalou os olhos, gaguejou qualquer coisa desconexa e voltou a se refugiar no sono, enquanto eu disfarçava o meu interesse na questão inesperada e só observava, bem caladinha. A perguntadeira fez aquela cara de “cadê a minha resposta?” por alguns segundos, mas logo uma tia a distraiu com outra coisa, e ficou por isso mesmo.

São muitas as explicações, justificativas, análises, condenações, julgamentos e punições que se podem dar à prostituição e às prostitutas. Dependem do contexto, das condições socioeconômicas, da localização geográfica, da estação do ano, das condicionantes religiosas, culturais e políticas. Dependem, ainda, das conveniências e do grau de hipocrisia, falsidade e veneno. O que dificilmente varia é a convicção de que as putas são escória, mercadoria, sujeira, vivem num submundo mais ou menos invisível, encoberto pela noite em suas muitas manifestações, convenientemente ignoradas e esquecidas, exceto quando se solicitam seus serviços. Espera-se que se conformem com a sua condição de vítimas exploradas, ou que só mostrem suas garras dentro dos limites de seus cafofos bregas.

Mas no caminho havia Gabriela Leite. Começou a dizer que escolhera ser puta – com todas as quatro letras – que esta era sua profissão, não aceitava o rótulo de pobre coitada vítima, ignorante e marginalizada. Para enorme espanto de padres, deputados, clientes, donas de casa, feministas, pesquisadoras, governantes e companhias ilimitadas, inclusive putas, levantou as bandeiras mais improváveis, com determinação e desenvoltura. Reivindicava visibilidade e direitos para... putas, veja você. Causou turbulências e comprou brigas a torto e a direito, até com as peruas paulistanas da Daslu, com uma provocação deliciosa, que as tontas vestiram como luvas de pelica zebrada, desperdiçando a oportunidade de viajar de carona na genialidade da Daspu.

Gabriela morreu há poucos dias, privando-nos da sua inteligência, sua garra, sua leveza e sua irresistível ironia, sempre prontas a detonar a discriminação e a mediocridade. Deixou-nos uma cauda de cometa. Espero que os rasgos abertos por ela na blindagem da vidinha pequenininha de quase todos nós sejam irreversíveis. “O que é prostituta?”, uma pergunta complexa, por mais fácil que pareça, hoje pode receber respostas em palavras justas e ao mesmo tempo prenhas de direitos, dignidade, transparência e honestidade intelectual, graças às poucas como ela. Meus profundos respeitos, Gabriela.

Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto.
No NT
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Lições amargas de um Nobel que não se pode festejar


Por pressões dos EUA, o diplomata brasileiro José Mauricio Bustani foi afastado da Opaq, que ganhou o Nobel

Num país onde tantos cidadãos lamentam a ausência de um Prêmio Nobel na lista de orgulhos nacionais, o diplomata brasileiro José Mauricio Bustani cumpriu um destino mais do que exemplar.

Nenhum brasileiro ficou tão perto de um Nobel como ele.

Em abril de 2002, Bustani foi afastado da direção geral da Opaq, sigla de Organização Mundial pela Proibição de Armas Químicas, por pressão do governo norte-americano. Na semana passada, onze anos e cinco meses depois, a Opaq recebeu o Prêmio Nobel da Paz, uma homenagem indireta a Bustani, dirigente que, a frente da organização, conseguiu lhe dar estatura de organismo internacional relevante.

Mas o Brasil não pode fazer uma festa. Na hora necessária, em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o governo brasileiro entregou Bustani a própria sorte.

Eleito e reeleito para direção-geral da Opaq, posto que o colocava no centro de diversos acontecimentos mundiais do período, Bustani trouxe dezenas de países para integrar os quadros da Opaq, situação que permitia a realização de inspeções internacionais para apontar e destruir armas químicas.

Os problemas com os Estados Unidos começaram quando ele insistiu em fazer inspeções naquele país, sempre disposto a verificar arsenais de outras nações, mas sem a mesma disposição para fazer o mesmo em suas fronteiras.

A situação agravou-se quando Bustani se mobilizou pela filiação do Iraque de Sadham Hussein na Opaq. Era uma medida que permitiria dar uma solução pacífica para um impasse que se acumulava depois do 11 de setembro. Se o Iraque possuía armas químicas, como Washington denunciava, seus arsenais poderiam ser localizados e destruídos. Se isso não era verdade, como se demonstrou, seria possível questionar um pretexto cultivado pela Casa Branca para justificar a invasão daquele país, que acabou ocorrendo 13 meses depois da queda de Bustani, numa operação militar que produziu pelo menos 200 000 mortos, gerou um custo de 4 trilhões de dólares e ajudou a colocar a economia mundial num precipício que iria explodir em 2008, do qual não se recuperou até hoje.

Talvez fosse ilusório imaginar que um diplomata poderia, sozinho, impedir uma ação desse vulto. Mohammed Elbaradei, diretor da Agencia Internacional de Energia Nuclear, chegou a denunciar, no Conselho de Segurança da ONU, que os argumentos de que Sadham Hussein possuía “armas de destruição em massa” se apoiavam em documentos forjados e a guerra foi declarada mesmo assim.

Mas havia uma possibilidade de resistência, e foi isso que o Nobel premiou. (O próprio Baradei foi premiado pela mesma razão em 2005).

O esforço de Bustani foi anulado pela pressão direta de Washington, que passou a trabalhar por seu afastamento assim que se verificou que a atuação do diplomada poderia atrapalhar os planos de guerra.

Pressionado pela Casa Branca, o Itamaraty assumiu uma postura submetida. Sequer mobilizou aliados para defender o diplomata contra uma decisão que não era prevista pelos estatutos da entidade. Bustani cumpria seu segundo mandato a frente da Opaq. Nas duas vezes, fora eleito com apoio dos votos dos Estados Unidos.

Numa tentativa de barganhar a destituição, funcionários americanos de segundo escalão chegaram a sugerir que o Brasil assumisse o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, em substituição à irlandesa Mary Robinson.

O próprio diplomata recusou, conforme explicou, na naquele momento, em entrevista a Eduardo Salgado: “Se tivesse saído quieto quando os americanos mandaram, eu poderia estar num belo posto. Mas não seria uma pessoa feliz.” Ele também disse: “Fui um obstáculo para os americanos porque agi de maneira independente, fazendo com que as regras valessem para todos. Dos Estados Unidos ao Paraguai. Em tese, os americanos aceitam que as regras valem para todos, mas talvez não queiram que seja assim na prática. “

Bustani foi afastado numa decisão de 48 votos a favor da destituição, 6 contra e 43 abstenções. Se não parecia possível garantir a transformação de todos as abstenções em votos a favor da permanência de Bustani, o Itamaraty não assumiu uma postura mais firme diante uma diplomacia imperial que empurrava o mundo para uma guerra com base num pretexto que já poderia ter sido desmascarado naquele momento. “Basta verificar os votos dos países latino-americanos para constatar se houve ou não empenho do governo brasileiro. Quando o próprio governo brasileiro diz que a direção da Opaq não é importante para o Brasil, sinaliza para os outros países que não deseja o apoio deles”, disse a IstoÉ, em 2002, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Afastado da Opaq, Bustani foi mantido na geladeira profissional do Itamaraty nos meses finais do governo FHC e só voltou a ocupar um posto a altura depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi nomeado embaixador em Londres e, depois, em Paris.

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Lula à 'Tucarina': FHC é que não cumpria metas

Tripé da Tucarina significa aumentar juros


Saiu na Folha:

Lula ironiza críticas de Marina ao tripé da política econômica


Em SP, ex-presidente pede ‘respeito ao patrimônio’ em protestos

DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem as críticas de Marina Silva à política econômica do governo federal. Segundo a ex-senadora, o PT foi displicente com o tripé econômico criado durante a gestão FHC, baseado no superavit primário nas contas públicas, regime de câmbio flutuante e metas para a inflação.

“Eu tinha uma frustração na vida, tinha vontade de ser economista. Economista sabe tudo quando está na oposição. Agora estou ouvindo até uma candidata falar em tripé: temos que consertar o tripé’. Acho fantástico como economista é bicho sabido”, disse Lula em São Paulo.

(...)
Entre 1999 e 2002, já na vigência do regime de “metas inflacionárias” que o FMI lhe impôs – entre tantas coisas …, como a Privataria – o Príncipe da Privataria NÃO cumpriu a meta uma Única Vez!!! Nos dez anos de Lulilma, as metas têm sido rigorosamente cumpridas.

Paulo Henrique Amorim

No Conversa Afiada
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Científicos chinos logran conectarse a Internet a través de la luz


Investigadores chinos del Instituto de Física Técnica de Shanghái (este de China) han logrado transmitir a distancia información de la red Internet a través de la luz, en lugar del tradicional uso de ondas de radio (wifi), informó la agencia Xinhua.

Utilizando un diodo emisor de luz (led) de un vatio, el equipo de estudiosos, liderado por el profesor de tecnología de la información Chi Nan, consiguió que cuatro ordenadores se conectaran a internet, según explicó el propio investigador.

Integrada con microprocesadores, esta pequeña bombilla puede lograr flujos de datos de hasta 150 Mb por segundo, señaló Chi al respecto de esta nueva tecnología, que también se investiga en Edimburgo (Reino Unido) desde 2011 y ya se ha empezado a denominar en círculos académicos “lifi” (por “light”, luz en inglés).

Varios ordenadores con “lifi” se mostrarán ya en la próxima Feria Internacional de la Industria de Shanghái, a partir del 5 de noviembre.

Según Chi, también profesor de la universidad shanghainesa de Fudan, este nuevo sistema supera en eficiencia al tan extendido wifi y abaratará costes en la transmisión de internet sin hilos.

“Con los móviles se han establecido por todo el mundo millones de estaciones para mejorar la señal, pero la mayoría de la energía (un 95 por ciento del total) se consume en sistemas de refrigeración”, explicó Chi para explicar la ineficacia de los actuales sistemas wifi.

Frente a ello, “allí donde haya una bombilla habría señal de internet”, defiende el profesor de la Universidad de Fudan, quien subrayó que todavía queda mucho para popularizar el “lifi”, ya que exigiría un rediseño de muchos de los equipos emisores y receptores de telecomunicaciones.

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PAC-2 é só enganação

Essas sãos as estradas de ferro e os trens do PAC - 2 da Dilma

Como é típico dos governos comunistas, o PT só governa através do marketing, inventando diversas mentiras para esconder o seu retumbante fracasso administrativo. Primeiro foi o Fome Zero de Lula, que ninguém nunca viu o resultado, depois veio o tal do PAC, uma grossa encenação de investimentos inexistentes, que só servem para iludir os incautos e dar a impressão de que o desgoverno bolchevista não se encontra parado como na realidade está. Dilma está perdidíssima, e tal qual o comandante do Titanic, não tem a menor ideia do que fazer enquanto seu navio afunda.

As rodovias estão paradas, na maior parte do país nem existem mais, sendo substituídas por trilhas de burros. As ferrovias praticamente pararam e estão restritas à São Paulo, que é a locomotiva chefe da nação. Os portos estão entregues aos ratos, a indústria naval se reduziu à fabricação de jangadas. Os aeroportos ainda funcionam, de maneira precária, graças ao enorme movimento dos homens de bem que deixam o Brasil todos os dias, fugindo da crise econômica e social criada pelos governos de Lula e Dilma, enfim, o país vive seus últimos dias na mais completa penúria.

Portanto, quando ouvimos falar em PAC - 2, sabemos que a Pinóquia do Planalto está apenas contando lorotas, posto que é mulher, querendo enganar a todos com projetos e resultados inexistentes, apenas propagados pela maioria da grande mídia comprada pelo governo para falar bem da presidenta 24 horas por dia. Lamentável.

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Privacidade na era da informação: o caso das biografias não autorizadas


Aparelhos cada vez mais modernos e cheios de recursos prontos para capturar momentos e mostrá-los ao mundo, possibilitando a qualquer anônimo ter seus "cinco minutos” de fama. Viver numa Era Tecnológica e da Informação onde o mundo está conectado e as pessoas expõem suas vidas – ou são flagradas e expostas - nas redes sociais e meios de comunicação, falar de privacidade parece ser contraditório. No entanto, é justamente essa a questão que tem levantado polêmica e ganhado destaque no Brasil nos últimos dias.

Durante a gravação do programa ‘Saia Justa’, do canal pago GNT, a produtora e empresária Paula Lavigne, ex-mulher do cantor Caetano Veloso, alimentou um debate acalorado sobre a questão da privacidade nas biografias não autorizadas. Ela, quem defende uma autorização prévia e o consentimento do biografado para a publicação de obras sobre sua vida, disse que no Brasil "parece que só existe liberdade de expressão”, mas que o "direito à privacidade não é respeitado”.

Presidente da associação Procure Saber, que trata dos interesses de artistas como Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan e Caetano Veloso, ela disse que o grupo foi acusado de "censor” de uma maneira "muito desrespeitosa” e reclamou que vem sofrendo retaliações por causa de sua postura. "Eu sou a favor que nós sejamos um país tão civilizado que a gente não precise de autorização”, desabafou.

Debate no Congresso

O debate, no entanto, divide opiniões de artistas e parlamentares. Nas últimas semanas o Congresso Nacional vem debatendo se os artigos 20 e 21 devem ser mantidos no Código Civil. São estes artigos que proíbem a publicação de informações pessoas pessoais que atinjam a honra, fama ou que se destinem para fins comerciais. A proposta é derrubar qualquer tipo de censura de obras sobre pessoas públicas.

Segundo informações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), depois de aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria deveria seguir para o Senado, mas um recurso assinado por 71 parlamentares impediu o envio para os senadores, já que acreditam que é o plenário da Câmara que deve tratar a questão primeiro, e o impasse continua.

A discussão já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa uma ação da Associação Nacional dos Editores de Livro e outras organizações que pedem que a exigência de autorização de personagens ou seus herdeiros para a publicação de biografias de obras nas quais eles são citados seja declarada inconstitucional. O grupo pede o fim dos artigos 20 e 21 do Código Civil.

Para os que defendem as obras biográficas sem autorizações, o biografado não pode impedir que a obra venha a público, e apenas pode entrar na justiça por danos caso se sinta prejudicado pelas histórias depois de sua publicação.

No Adital
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Biografia censurada


Aroeira
No O Dia
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Falta bom senso na discussão entre biógrafos e biografados


Quase nada é óbvio quando o assunto é direito à liberdade de expressão versus direito à privacidade. Diante dos argumentos apresentados ultimamente por defensores de ambos, foi isso e apenas isso que ficou óbvio. Todo o resto é questionável.

Há bons argumentos dos dois lados. Veja o já célebre episódio Paula Lavigne versus Barbara Gancia: Paula Lavigne fez um workshop com a jornalista sobre sentir-se invadido. “Você é gay assumida, né?”, perguntou. Barbara respondeu que sim. “Qual o nome da sua namorada?”. “Marcela”, disse Barbara. “Agora viu na prática como é ruim ter a privacidade invadida”.

Há uma falha na teoria da Paula. Ela presumiu que seria desagradável para a jornalista expor isso, quando poderia muito bem não ser. Se Barbara queria ganhar a discussão, bastava não se incomodar. Mas não foi o que aconteceu. Barbara não gostou. Sua resposta, segundo o site do O Globo, teria sido a seguinte: “Paula estava ali para falar de biografia e veio perguntar coisas da minha intimidade que não interessam a ninguém”. Então me pergunto: será que não é isso que um biografado sente? “É a mesma coisa de eu querer falar dos filhos dela”. E a gente não diria que ela tem filhos numa biografia, do mesmo jeito que Barbara disse que tem namorada? “Não sou famosa, não desperto interesse público”. Essa é a impressão dela, mas claramente faz parte de uma discussão interessante. Nós estamos falando dela neste momento.

A resposta da jornalista foi a confirmação de que Paula usou de uma artimanha válida para mostrar que a sensação de invasão é de fato incômoda. Essa é uma verdade.

Mas há o outro lado, que também tem seus argumentos coerentes e sólidos. O primeiro, obviamente, é o do direito à liberdade de expressão. Paulo Moreira Leite escreveu recentemente em seu blog no site da IstoÉ que “num país onde proliferam biografias autorizadas e textos escritos sob encomenda (…) destinados a comprar submissão de autores e promover formas variadas de culto à personalidade, a liberdade para apurar e investigar a história de uma pessoa é um exercício único, precioso – e sem preço”.

Em abril deste ano, Kiko Nogueira também defendeu a liberdade de biografar, quando Roberto Carlos proibiu a circulação de uma tese de mestrado sobre a Jovem Guarda. “Você já deve ter lido livros [não autorizados] sobre Frank Sinatra, John Lennon, Billie Holiday, Keith Richards, etc”, disse. “No ano passado, os Rolling Stones completaram 50 anos de carreira. Houve uma enxurrada de biografias. Uma delas, de Mick Jagger, escrita por Philip Norman, dava um excelente panorama dos anos 60 e 70 e dissecava, claro, o vocalista: suas mulheres, a prisão por posse de drogas e por aí vai. Não houve nenhum movimento do escritório de Jagger para proibi-la ou tirá-la de circulação (continua sendo vendida na Amazon, aliás)”.

Estes dois argumentos, basicamente, dizem que a história não pertence ao biografado – ela é de domínio público. Seu corpo, sim, é seu, tal como suas ações presentes. Mas a repercussão delas na história foge do seu controle. Essa é também uma verdade.

Mas há falhas nessas teorias também. Paulo Moreira Leite, no artigo citado acima, defende que a liberdade de expressão é um direito absoluto. Não é. Há de se ter cuidado com o que se fala. O Pânico na TV (agora Pânico na Band) é prova disso. Eles invadiram o funeral da cantora Amy Winehouse para fazer humor. Eles colocaram uma grua na janela da atriz Carolina Dieckman para filmar seu bebê dentro de casa. Não importa o quanto você possa odiar alguma delas. Isso é inaceitável, moralmente indefensável. Portanto, você não pode fazer qualquer coisa em nome da liberdade de expressão. Eu não posso gritar por aí que você é um ladrão, por exemplo. Simplesmente não posso.

Diante dos argumentos dos dois lados, me parece que há um conceito-chave nesta história que precisa ser desmistificado: o da “pessoa pública”. Quando os biógrafos invocam o termo para justificar uma possível invasão, eles estão basicamente defendendo que há duas classes de gente – as “particulares” e as “públicas”. Soa tipo Bradesco e Caixa Econômica – um faz o que quiser, porque o dinheiro é dele; o outro tem que prestar contas. Mas não é verdade. Sente-se com uma “pessoa pública” e você verá que é só uma “pessoa” – que muitas vezes foi empurrada à fama por uma vocação. E que pode muito bem gostar dos flashes, mas pode se incomodar também.

Deixando de lado esse conceito, e igualando as pessoas, é possível ser menos míope diante da questão. Ninguém quer ser invadido. Logo, não deve invadir. Todos querem poder se expressar livremente. Logo, não devemos impedir ninguém.

Me parece que a resolução possível, se é que há, é determinar os limites das biografias. Entrevistar pessoas próximas não é off-limits. Mexer no lixo da pessoa, é. Contar uma história não é off-limits. Uma mentira, é.

Claro que essas afirmações são a minha impressão. Para determinar esses limites de forma que um bom número de pessoas concorde, haveremos de falar muito ainda sobre isso. O ideal é não ferir ninguém – nem a liberdade de expressão, nem a privacidade. Pode existir um ponto de equilíbrio, mas nesse assunto, não se deve ser reducionista. A única resposta simples que pode haver nessa discussão tão complexa é que há de se agir com bom senso. Dos dois lados.

Emir Ruivo
No DCM
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A cruzada de Almeidinha contra a 'Bolsa Esmola'

Na Suíça, o Bolsa Família recebe o "Nobel" da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o direito político de seus beneficiários

Meme de Facebook pede a suspensão do título de eleitor
de beneficiários de programas sociais
O programa Bolsa Família recebeu, na terça-feira 15, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. É o reconhecimento, também, de que a aposta em promover a autonomia dos beneficiados por meio de um cartão magnético passou longe de um mantra brasileiro quase pré-histórico: o de que dinheiro na mão de pobre é, na melhor das hipóteses, desperdício; na pior, um mero instrumento de troca de apoio e voto.

A notícia, em meio à tensão pré-eleitoral, deixou a turma do Almeidinha em polvorosa. Nas mesas de bar, do trabalho ou em memes de Facebook, a reação ao prêmio foi quase previsível. Houve uma avalanche de revolta e cusparadas contra o que chamam de Bolsa Esmola. Uma das montagens é uma peça-rara: uma enxada e outros utensílios de mão-de-obra rural com os dizeres “no meu tempo, Bolsa Família era quando os pais de família trabalhavam” (algo assim). Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).

Críticas ao programa, como se sabe, existem. Muitas delas são justificadas, entre as quais a dificuldade de fiscalização e o seu uso, em discursos de campanha, como arma de terrorismo eleitoral (“se fulano ganhar, acabou a mamata”).

Até aí, normal. O que espanta, nas manifestações de ódio, é a precariedade dos argumentos. A turma do Almeidinha, ao latir contra uma política de transferência de renda (que, vale dizer, não é uma invenção brasileira), não demonstra apenas a sua ignorância sobre as contrapartidas do programa. Demonstra o completo desprezo em relação a quem, até ontem, topava limpar, lavar, passar e cozinhar na casa grande por algum trocado e a condução. É como se passasse um recibo: é preferível deixar a população desassistida, sem vacina, sem alimento e sem escola, do que depender de política pública para dar o primeiro passo.

A bronca da patrulha é compreensível: a autonomia do explorado é o desarme do explorador. E ao explorador não resta outra alternativa se não espalhar seus próprios preconceitos aos ventos. Segundo esta visão turva sobre o mundo, a capacidade de raciocínio do pobre se limite a comer e beber. Não difere da de um animal. Um animal que se contenta em receber um complemento de renda para se acomodar – e não, como ele, batalhar por uma vida melhor que extrapole o teto do benefício.

O modelo do self made man só serve para ele, e é uma questão quase moral não depender de ninguém. No mundo em que a educação, até ontem, era objeto de luxo das mesmas famílias, os Almeidinhas mais bem alimentados preferem ignorar os fatos e propagar a sua própria visão de mundo: um mundo segundo o qual a limitação do pobre não é material, mas humana; sua complexidade existencial se limitaria assim a acordar, sacar o benefício, comer (sem talheres), dormir e procriar. Decerto a trupe de Almeidinha só conhece o mundo fora de sua bolha por ouvir dizer. Para ele e seu classe-média-sofrismo, refinamento é passar os dias (e a vida) repetindo chavões sem base empírica. É espalhar no Facebook mensagens sobre o que desconhece ao lado de frases jamais escritas pelos autores que nunca leu. O resto, para ele, é pura ignorância. A ignorância que atrasa o progresso da nação.

PS: Em dez anos, o Bolsa Família beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e tirou 22 milhões de pessoas da miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Para entrar no programa, o beneficiário deve cumprir uma série de contrapartidas, entre elas o acompanhamento da frequência escolar, da agenda de vacinação e nutrição dos filhos e o pré-natal de gestantes. Com o benefício, o comércio em localidades historicamente legadas à miséria se movimentou e a evasão escolar arrefeceu. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo programa, há um retorno para a economia de 1,78 real. Não é por menos que, em época de eleição, candidatos de diferentes partidos saem no tapa para proclamar a paternidade do programa. Uns se declaram idealizadores da experiência pioneira. Outros, da sua ampliação. Ganha quem apostar que em 2014 não haverá um só candidato capaz de sugerir o fim do benefício).

Matheus Pichonelli
No CartaCapital
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