18 de out de 2013

Biografia autorizada é uma farsa

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Astros da MPB organizam Marcha da Família com Deus pela Privacidade

Paula Lavigne negou veementemente que seja a Yoko Ono da MPB

CINELÂNDIA - Para marcar posição contra as Reformas de Base lideradas por biógrafos incendiários e editores comunistas, astros da MPB convocam simpatizantes para a Marcha da Família com Deus pela Privacidade. "A privacidade da família da MPB não pode ser invadida por encalhadas como a Monica Bergamo e lésbicas como aquela moça do Saia Justa", ponderou Paula Lavigne, atrás de um discreto véu.

Caetano, Chico, Djavan, Gil e Roberto Carlos irão para as ruas cercados por uma área VIP móvel. "Dessa forma, ninguém invadirá a privacidade deles durante os protestos", explicou Lavigne, em coletiva na qual manteve-se a três metros de distância dos repórteres.

No final da tarde, correram boatos de que a NSA estava monitorando as ações da líder Paula Lavigne. Revoltada, a presidenta do Procure Saber disse que não concedeu autorização prévia para ser espionada.

Esforçando-se para se manter no páreo (em qualquer páreo), o candidato José Serra invocou a condição de ex-presidente da UNE para divulgar uma nota: "A passeata contra a guitarra elétrica é um retrocesso", disse. Informado por assessores de que a questão era outra, reagiu: "Ué, mudou?"

Perseguido pela MPB, o biógrafo Paulo Cesar de Araújo exilou-se em Marechal Hermes.

No The i-Piauí Herald
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Dom Eugênio, agente duplo

Documentos inéditos provam a colaboração do primaz com a ditadura

Dom Eugênio foi usado pelos militares como garoto de recados e recusou apoio a perseguidos
CNBB

Em 1976, sob a égide do Ato Institucional nº 5 e cercada por denúncias de torturas, prisões, desaparecimentos e mortes de presos políticos, como a do jornalista Vladimir Herzog, a ditadura começava a ruir em meio à transição “lenta, gradual e segura” anunciada pelo general Ernesto Geisel. A Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobrava do governo informações e esclarecimentos sobre os abusos e condenava o caráter arbitrário do regime militar.

Acuados, os generais buscavam minar o ímpeto das lideranças católicas dentro da própria CNBB. Contaram, para isso, com uma das figuras mais influentes do clero: o cardeal e então arcebispo do Rio de Janeiro, dom Eugênio Salles. É o que revelam documentos oficiais obtidos por CartaCapital junto ao Arquivo Nacional em Brasília. Em relatório de 14 de março de 1976, o I Exército do Rio de Janeiro relata ao Serviço Nacional de Informações (SNI) como o cardeal conseguiu conter os esforços da própria CNBB de lançar uma campanha contra a repressão. Ao se referir ao “clero católico”, o documento dizia: “A CNBB pretendia fazer declarações sobre as atuais prisões, envolvendo elementos do PCB, no RJ/RJ. Dom Eugênio Salles conseguiu esvaziar o movimento da CNBB. Irah a Roma ET, no seu retorno ao país, farah declarações favoráveis”.

A evidência fica clara em outro documento do SNI, também parte do acervo do Arquivo Nacional. A carta da CNBB, endereçada ao general Ernesto Geisel em 24 de setembro de 1975, pedia esclarecimentos sobre o paradeiro de presos políticos. Preocupada em obter esclarecimentos “alviçareiros ou trágicos, mas definitivos” sobre casos de militantes desaparecidos, a entidade dizia ao então ditador: “Permanece, no entanto, um determinado número de desaparecimentos para os quais ainda não se obteve informações satisfatórias. (...) Até esta data, no entanto, os esclarecimentos não foram satisfatórios. Isto é motivo de desespero para as famílias dos desaparecidos e de angústia para nós pastores”. O então presidente da CNBB, Aloísio Lorscheider, termina a carta com uma súplica: “Gostaríamos de receber melhores esclarecimentos, bem como qualquer retificação, sobre imprecisão dos dados ou fatos aí contidos”.

Diante da pressão, os militares usavam dom Eugênio – arcebispo primaz do Brasil desde 1968 – como uma espécie de garoto de recados, de acordo com o documento do I Exército do Rio de Janeiro ao SNI, de 1976. À época da prisão de jornalistas ligados ao PCB, como Oscar Maurício de Lima Azêdo e Luiz Paulo Machado, foram coletados depoimentos de outros profissionais de imprensa, como Fichel Davit Chargel e Ancelmo Gois, por meio dos quais seriam reveladas operações do PCB no Rio. Com tais informações nas mãos, os militares pressionaram o fotógrafo Luiz Paulo Machado para que redigisse uma carta de repúdio ao comunismo, a fim de demonstrar arrependimento pela militância. A existência da carta de próprio punho, ressalta o documento oficial, era para ser mantida sob “alta compartimentação” (sigilo).

Apesar da carta escrita na madrugada de 13 para 14 de março, os militares queriam mais. Pediram, como relata o documento da Operação Grande-Rio – que visava “buscar intimidar ou desencorajar livre manifestação subversiva VG especialmente por meio de prisões de subversivos selecionadas por suas atuações destacadas” –, que dom Eugênio conversasse com a mulher do fotógrafo, Elaine Cintra Machado, para sugerir procurar o comandante do I Exército e obter informações sobre o detido. Era de extrema importância, no entanto, que o arcebispo deixasse transparecer o mínimo sobre a relação próxima que tinha com os militares. “Dom Eugênio Salles, por solicitação do CMT do I EX, fazendo transparecer ser iniciativa sua, aconselhou a Elaine que procurasse o CMT do I EX, dando a crer, também que soh o Exército poderia cooperar com ela.”

O objetivo seria pressioná-la, a fim de conseguir “o apoio ET a cooperação de Elaine”, como sugere o relatório sobre os procedimentos a serem tomados com a militante denunciada pelo marido como “responsável pelo movimento financeiro do PCB, no RJ”. A intenção era “desencadear de imediato uma ação psicológica sobre a esposa de Luiz Paulo Machado, Elaine Cintra Machado, com base na “carta-repúdio”.

Fotógrafo que trabalhou na revista Placar, pela qual fez a clássica foto de Pelé com uma mancha de suor em formato de coração, depois da partida contra o México, em 1970, no Maracanã, e no jornal O Globo, Luiz Paulo Machado vinha sendo monitorado pelo regime, assim como dezenas de jornalistas ligados ao PCB. No fim da década de 1960 e início dos anos 1970, estudou marxismo e leninismo em Moscou, na escola de formação da Liga Leninista da Juventude, o Komsomol, onde fez amigos de militância a quem depois ofereceu refúgio na casa de seu pai, o comandante Paulo Santana Machado, no Rio.

Machado foi solto mais tarde por falta de provas, por intervenção do então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Prudente de Moraes Neto. Procurado por CartaCapital, Machado explicou que prefere não falar sobre esse período de sua vida.

Discurso. Líder ecumênico metodista e coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional da Verdade que investiga o papel das igrejas durante a ditadura, Anivaldo Padilha reconhece que a figura de dom Eugênio é controversa: além de ter atuado a mando dos militares, chegou a negar ajuda a militantes, inclusive os católicos. “Dos pronunciamentos dele, não me lembro de nenhum explicitamente apoiando a ditadura, mas lembro de muitos outros criticando setores de oposição, especialmente a esquerda.”

Da mesma visão compartilha dom Angélico, bispo auxiliar do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo cuja trajetória foi marcada pela proteção aos militantes e que, inclusive, mais de uma vez esteve com o então ministro-chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, para lhe entregar listas com nomes de desaparecidos. “Do que conheço a respeito da atuação do cardeal dom Eugênio, a não ser em casos isolados, ele realmente não se confrontou com a ditadura”, avalia.

Não são poucos os casos nos quais dom Eugênio foi chamado a ajudar e a fazer frente ao regime militar e não deu ouvidos. Um dos mais famosos é o da estilista Zuzu Angel, cujo filho Stuart foi torturado e morto pelo Serviço de Inteligência da Aeronáutica. Ao procurar dom Eugênio, bateu com a cara na porta. Sua filha, a colunista social Hildegard Angel, em mais de uma ocasião disse que o cardeal “fechou os olhos às maldades cometidas durante a ditadura, fechando seus ouvidos e os portões do Sumaré aos familiares dos jovens ditos ‘subversivos’ que lá iam levar suas súplicas, como fez com minha mãe”.

A omissão, o silêncio e a compra das versões dadas pelos militares para acobertar torturas e mortes nas prisões por dom Eugênio acabavam sendo respaldados pela mídia, com quem o cardeal mantinha ótimas relações – vale lembrar que ele escrevia artigos para O Globo e Jornal do Brasil com certa regularidade.

Em audiência da CNV no Rio, ex-presos políticos destacaram a postura ambígua de certos setores da Igreja durante o regime militar. Atuante no movimento social da Igreja Católica, a pernambucana Maria Aída Bezerra procurou o então arcebispo do Rio para ajudar a amiga Letícia Cotrim, que estava detida. “A conversa não foi boa. Não deu certo. Ele não acreditava que a comunidade cristã dele estava sendo perseguida e não quis intervir. Ele nos considerava subversivos e era contra cristãos de esquerda”, declarou em seu depoimento na sessão do dia 17 de setembro.

A proximidade com a ditadura passava também por uma forte amizade com Antonio Carlos Magalhães, governador da Bahia e pessoa de muita influência durante o regime. Uma amizade que chegava ao ponto de os dois serem vistos, mais de uma vez, tomando banho de mar juntos.

O cardeal, naturalmente, tem seus defensores, que negam as acusações e dizem que dom Eugênio prestou ajuda a militantes refugiados de países do Cone Sul. A ajuda tinha como base uma parceria com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que fornecia a verba a ser administrada pela Cáritas. Além do aluguel pago aos militantes, a Igreja Metodista oferecia no Colégio Bennett, na zona sul do Rio, um espaço de aulas para os filhos dos refugiados, enquanto esperavam pelo asilo político. Mas o asilo a refugiados, explica o bispo emérito da Igreja Presbiteriana, Paulo Ayres, deu-se mais por uma questão política do que ideológica. “Ele foi procurado pelo Alto-Comissariado da ONU para que o Brasil servisse como uma passagem para eles. Esse apoio aos militantes foi institucional”, lembra Ayres. “Não há dúvida de que dom Eugênio esteve muito mais próximo do governo militar do que dos católicos favoráveis à resistência.”

Assessor de imprensa de dom Eugênio por mais de 40 anos, Adionel Carlos da Cunha discorda. “Desconheço completamente qualquer ação do dom Eugênio nesse sentido (de colaboração com os militares). Pelo contrário, a ação dele foi de conseguir salvar mais de 5 mil militantes”, conta.

Trajetória. Um dos nomes cogitados para suceder ao papa João Paulo I, em 1978, o arcebispo nascido em Acari, no Rio Grande do Norte, em 8 de novembro de 1920, foi próximo do Vaticano como nenhum outro cardeal brasileiro. Ao longo de seus quase 60 anos de episcopado e mais de 40 de cardinalato, nomeou 22 bispos e 215 padres. Sempre foi um ferrenho opositor à Teologia da Libertação.

Para dom Angélico, a posição de dom Eugênio era clara: “Não era uma postura dúbia. Basta analisar historicamente”, disse, ao lembrar que a ditadura foi construída pelas “classes conservadoras, os grandes interesses econômicos e o apoio da CIA”. “Vivíamos em meio à polarização indevida entre o mundo livre e o mundo comunista. E muitos na Igreja temiam essa onda comunista.”

Marsílea Gombata
No CartaCapital
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Uso da teoria do domínio do fato pelo STF foi um embuste

Magistrados analisam as provas durante o julgamento

Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato


A teoria não condena quem, sem ela, seria absolvido. Não dispensa a prova da culpa nem autoriza que se condene com base em presunção

Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.

Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins, parecem dominar o domínio do fato.

Talvez porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos.

Primeiro, um fato. Simplificando (vide nosso estudo "O que é e o que não é a teoria do domínio do fato", RT 933, 2013, p. 61-92), a teoria do domínio do fato define quem é o autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe. O autor responde por fato próprio, sua responsabilidade é originária. Já o partícipe responde por concorrer em fato alheio - sua responsabilidade é, nesse sentido, derivada ou acessória.

O Código Penal brasileiro (art. 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue autor de partícipe: todos que concorrem para o crime são, simplesmente, autores.

A teoria tradicional diz que fatos alheios também são próprios; emprestar a arma é matar.

Para o domínio do fato, porém, o autor, além de concorrer para o fato, tem de dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Matar é atirar; emprestar a arma é participar no ato alheio de matar.

Na prática: a teoria do domínio do fato não condena quem, sem ela, seria absolvido; ela não facilita, e sim dificulta condenações. Sempre que for possível condenar alguém com a teoria do domínio do fato, será possível condenar sem ela.

Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.

O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato - noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria.

Parece, contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como partícipe.

A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção - ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.

Sem provas, ou em dúvida, absolve-se o acusado, com ou sem teoria do domínio do fato.

A teoria tampouco tem como protótipos situações de exceção, como uma ordem de Hitler. Isso é apenas uma parte da teoria, talvez a mais famosa, certamente a mais controvertida, mas não a mais importante.

Um derradeiro fato. A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável pela condenação deste ou daquele réu. Se foi aplicada corretamente, ela terá punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas em teses que lhe usurparam o nome.

Não se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que, na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.

Luis Greco e Alaor Leite, doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para o português
No Blog do Saraiva
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Sem vergonha, sem data, nem números, Alckmin promete bônus a médicos que aceitem atuar na periferia

Amigo da Onça
No Dia do Médico, governador paulista chama imprensa para anunciar projeto ainda não definido que tenta se contrapor a Mais Médicos, de Alexandre Padilha, provável adversário na disputa de 2014

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (18), em entrevista coletiva na capital paulista, que médicos e profissionais da saúde que optarem por trabalhar em hospitais de difícil acesso receberão uma bonificação, nos moldes do Mais Médicos – programa federal encabeçado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo paulista. Ele não soube dizer, no entanto, de quanto serão essas bonificações e quando elas começarão a ser pagas.

“Isto está sendo definido pela Secretaria de Gestão. Vamos mandar o projeto para a Assembleia legislativa nos próximos dias”, disse Alckmin, no Dia do Médico, data que este ano desperta mais atenção justamente pelo debate suscitado pelo programa federal, que, segundo pesquisas de opinião, tem apoio da população, e se respalda na visão de que a saúde é vista como o serviço público mais problemático.

“Criamos uma gratificação de acessibilidade. Onde há dificuldade de contratar médicos vamos ter gratificação, por exemplo, em Ferraz de Vasconcelos, Sapopemba e Guaianases. Serão escolhidos provavelmente 15 hospitais onde temos mais dificuldade.”

O secretário de Saúde, David Uip, afirmou que a medida não tem relação com o programa Mais Médicos, do governo federal. “O nosso programa é o jeito que o governo do estado entende que tem que tratar os profissionais da área da saúde, com concurso público, salário digno e encargos trabalhistas”, afirmou, sem explicar por que, apesar de há quase duas décadas no comando do Palácio dos Bandeirantes, o PSDB até agora não havia anunciado nada parecido.

Segundo ele, as bonificações por distância são um aprimoramento da lei de cargo e cargos e carreiras na área da saúde no estado de São Paulo, de janeiro deste ano, “antes de qualquer outra medida”.

A legislação cria três classes para a carreira dos médicos: a primeira voltada para os iniciantes, a segunda para quem já trabalha há pelo menos cinco anos na saúde pública e a terceira para quem já soma mais de 10 anos de serviço. Segundo o secretário, se somadas a bonificação por tempo de trabalho com a de distância, o salário do médico pode chegar a R$ 20 mil.

Profissionais e estudantes

O governador sancionou hoje, durante um evento do Hospital do Coração, a Lei Complementar n º 1.212, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores administrativos da Secretaria de Saúde.

Com ela, os 22 mil servidores deverão escolher se farão jornada de 30 horas ou 40 horas semanais, sendo que os que optarem pela primeira permanecerão com o mesmo salário e os que preferirem a segunda opção terão um acréscimo de 25% no salário.

A ideia é padronizar as jornadas de trabalho e estabelecer proporcionalidade entre os salários. “Acredito que a maioria dos técnicos vai optar pelas 40 horas e isso será um grande avanço em pessoal e recursos humanos”, afirmou Alckmin.

O governador anunciou ainda a criação de 600 vagas para residência médica, também sem prazos. Metade delas será oferecida em hospitais universitários e na rede estadual e a outra metade em hospitais nas periferias da região metropolitana e do interior do estado e em instituições filantrópicas da área da saúde – o Mais Médicos também prevê o oferecimento de mais vagas de residência, em lugares hoje não atendidos, e o aumento na formação de profissionais médicos.

“As vagas serão criadas nas áreas onde mais faltam profissionais: pediatra, neonatologista, anestesista, ortopedista, clinica médica e urgência”, afirmou o tucano. “Esse será é o grande salto de qualidade. Foram criadas muitas faculdades de medicina, mas sem residência.” Segundo ele, atualmente o governo oferece 5.534 vagas de residência, que passarão para 6.134.

Durante o evento, Alckmin inaugurou o novo Centro de Pesquisas e a nova Biblioteca do Hospital do Coração. As obras somaram investimento de R$ 4,7 milhões da Fapesp, Fundação Zerbini e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.

Sarah Fernandes, do RBA
No AmoralNato
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Libra: os números que mostram o equívoco de cancelar


Recebo um telefonema de um amigo que pede que eu explique porque sou a favor do leilão de Libra.

Fica , porém, surpreso quando lhe digo que não sou a favor do leilão, mas apenas de ganhar o leilão, porque sei, como dois e dois são quatro, que a Petrobras vai ganhar este leilão.

E porque é que sei, alguém me contou?

Infelizmente, não.

É apenas – se é que se pode chamar de “apenas”  ler e tentar interpretar todo o noticiário do setor de petróleo – a conclusão lógica do que vem acontecendo.

Quando, há dois anos, a Petrobras começou um grande programa de desmobilização de ativos – leia-se: venda de bens e direitos – e partiu para grandes captações de recursos, era sinal de que a empresa “fazia caixa” para alguma ação de grande vulto, se desfazendo de tudo o que não é estratégico ou produz caixa.

A empresa fez, também, sua mais ousada captação de recursos em um único lance: US$ 11 bilhões, em maio.

A Petrobras vai com a força destes recursos próprios para o leilão. Poderiam até ser suficientes para o lance, mas seu caixa não faria frente aos talvez 100 bilhões de dólares necessários para os investimentos nos cinco ou seis anos necessários para o campo começar a produzir e gerar receitas.

Portanto, é preciso arranjar este dinheiro.

Como?

“Ah, o Governo empresta e depois a Petrobras paga em petróleo”.

Ótimo! E como o Governo arranja dinheiro? Vende títulos ao mercado, pagando os juros que o tal mercado nos exige.

Hoje, 9,5% ao ano brutos ou 3,5% reais, descontada a inflação.

Um “cancelonista” – como chamo os que se opõem ao leilão agora – publicou ontem, como ironia, um fantasioso e-mail interceptado pela espionagem, onde a Petrobras acertaria com os chineses a forma de eles nos financiarem a exploração de Libra.

E o que era para ser uma acusação de Paulo Metri, veja só, acaba se tornando uma proposta de negócios, verdadeiramente da China, para o nosso país.

  • 1. A empresa dos Senhores, representando os seus bancos coligados, financiará a participação adicional de 20% da nossa empresa, que, assim, passa a ter 50% do capital do nosso consórcio. A empresa dos Senhores ficará com os outros 50% do consórcio.
  • 2. Este financiamento será pago com o fornecimento do nosso produto, da parcela que nos cabe, durante o tempo necessário até o abatimento completo, à empresa dos Senhores.
  • 3. As remessas mensais mínimas serão calculadas multiplicando-se o número de dias do mês por 300.000 unidades por dia.
  • 4. Sobre o saldo devedor, incidirão juros à mesma taxa da valorização das Letras do Tesouro Americano.
  • 5. Os abatimentos mensais do saldo devedor da nossa empresa terão o valor fixado em dólar com o preço do produto no mercado internacional no mês em questão.
Traduzindo: empréstimo com carência até a entrada do campo em produção, com saldo convertido em barris de petróleo (o produto), a taxas de juros do Tesouro americano – hoje, de 0,25% ao ano! – e amortizações abatidas com venda garantida de óleo a preço cheio do mercado internacional!.

A Petrobras não consegue dinheiro assim em parte alguma! Aliás, nem ela, nem empresa alguma.

Mas o tal e-mail imaginário com que se tenta atacar o leilão de Libra ainda diz mais:

Se os Senhores estiverem de acordo com esta lista de compromissos, podemos fechar este acordo e formar o consórcio. Ainda teremos que submeter nossa proposta ao órgão regulador do Governo responsável por este setor, que só se prende, para aprovação, ao valor da taxa sobre o lucro líquido do consórcio. Portanto, seria recomendável colocarmos um percentual em torno de 65% para garantir a aprovação. Assim, seremos imbatíveis.”

Queira Deus, que aquilo que é dito para criticar possa acontecer exatamente assim.

Porque 65% de oferta percentual para o Estado Brasileiro dá um resultado bárbaro de receita para o poder público. Veja o que aconteceria na participação estatal com uma oferta assim e o barril a 100 dólares:

Receita bruta por barril (A) US$ 100

Royalties (B=15%*A) US$15

Custos de Extração (C)  US$30

Receita líquida (D=A-B-C) US$ 55

Óleo Governo (E=65%*D) – US$ 35,75

Óleo Consórcio (F=D-E)  US$ 19,25

Imposto Renda (G=25%*F)   US$4,81

CSLL (H=9%*F)   US$ 1,73

Lucro Final do Consórcio (I=F-G-H) US$ 12,71 (18,2%)

Fatia de Governo s/ dividendos (L=B+E+G+H)  US$ 57,29 (81,8%)

Mas isso ainda não é tudo: como o consórcio teria 50% de participação da Petrobras, metade do lucro – US$ 6,35 – pertenceria à nossa empresa. E, tendo o Governo Federal, apesar de toda a lambança feita por Fernando Henrique no lançamento dos ADRs da na Bolsa de Nova York, direito a 48% dos lucros da Petrobras, terá 48% deste valor: mais US$ 3,05.

rppA participação governamental total, portanto, fica em US$ 60,34 dos US$ 70 que vale o barril, ou 86,2%, claro que descontados os custos para faze-lo vir de 5 ou 6 mil metros abaixo do leito do oceano profundo.

Coloco aí ao lado uma tabela de quanto é a participação governamental em diversos países que praticam o regime de partilha puro ou associado ao regime de concessão.  Ela é parte do trabalho dos professores Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Valente Serra, doutores em Economia pela UnB e pela Unicamp, respectivamente. Foi deles, também, que tirei o guia de cálculo, adaptados para aqueles valores.

Portanto, a se confirmar a “desgraça” prevista por um dos mais respeitáveis adversários do leilão, teremos uma participação governamental mais baixa – e por muito pouco – à aplicada por Hugo Chávez às jazidas venezuelanas.

Eu até acho que não chegaremos a esse ponto mas, confesso, nunca torci tanto para um adversário de ideias estar certo e o que ele prevê como desgraça de realize.

Como eu estava achando que ganhar um pouco menos se justificava para não deixar Libra “dando sopa” para a turma da privatização, fico sabendo, graças a quem não quer o leilão, que corremos o risco de nos sairmos melhor que a encomenda, como dizia a minha avó.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Petróleo: trocar investimento por venda futura


Há tanto petróleo no pré-sal que, durante muitos anos, teremos de exportar petróleo cru, porque, mesmo com a entrada em operação das refinarias Abreu e Lima, do Comperj e as futuras Premium I e II, no Nordeste – que vão aumentar, no total, em 50% a capacidade de nosso parque de refino – ainda teremos, na virada da década, um excedente de perto de dois bilhões de barris diários.

O essencial nisso é que os recursos advindos deste petróleo passem a financiar não apenas os projetos de desenvolvimento social, tecnológico e econômico como, apropriados pela Petrobras, ajudem a bancar os pesados investimentos que o novo horizonte de exploração petrolífera que se abre no pré-sal (e fora dele, como na nova fronteira exploratória que se abre em Sergipe, onde ontem foram concluídos os testes do poço de Farfan 1, o segundo do bloco BM-Seal-11, com petróleo leve, adequado a nossas refinarias antigas).

As operações de adiantamento de recursos que a Petrobras está fechando com os chineses para Libra – e coloque a Noruega e a Índia entre outras possibilidades de composição da brasileira – são, basicamente, negócios de venda antecipada de petróleo. Diria, com certa liberdade: venda de barris de petróleo guardados na rocha, em lugar de em tanques. Com uma ressalva importante: quem decide se a velocidade e os volumes extraídos são os adequados ao preço internacional do petóleo é o governo brasileiro, através da Petrosal, que terá poder de veto no comitê gestor do campo.

Essa é a razão do tão alardeado fracasso – que nada! –  que a mídia vê na procura por Libra: além do impasse criado pela espionagem americana, empresas de natureza meramente comercial de geração rápida de caixa,  têm muito menos interesse em condições assim do que as empresas petroleiras estatais, preocupadas, essencialmente, com a garantia de suprimento a seus países. Por isso é que as chinesas estão tão disponíveis e olhe lá se os indianos também não estão, em busca de certo equilíbrio regional por ali.

Hoje, o Valor publica matéria da repórter Cláudia Schüffner que dá ideia dos valores envolvidos apenas na exploração do pré-sal. Veja que a previsão é de inversões perto de meio bilhão de dólares, mais do que a soma do PAC-1 (de Lula) e 2 (de Dilma).

Depois de lê-la, procure avaliar se podemos mobilizar internamente todos estes recursos. E, no lado oposto, se podemos mobilizá-los sem comprometer o que é essencial: produzi-lo sob controle nacional, e gerando para nós mesmos, e não para o estrangeiro, as encomendas industriais e os empregos em enorme escala e qualidade que essa atividade vai demandar.

Pré-sal exige investimento de US$ 500 bi em 12 anos

Cláudia Schüffner

As descobertas de petróleo no pré-sal brasileiro trouxeram um mar de oportunidades para o Brasil em termos de reservas de um bem precioso e escasso que trarão benefícios econômicos ainda não totalmente dimensionados. Mas os desafios de execução e a pressão sobre a indústria nacional e a Petrobras não serão triviais. A consultoria IHS calcula que serão necessários US$ 500 bilhões de investimento no setor de óleo e gás brasileiro entre 2013 e 2025 para colocar de pé as metas da estatal, operadora única do pré-sal por lei. As projeções da companhia, conhecidas até agora, são de produzir 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020 ou 5,2 milhões de barris de óleo equivalente se for contabilizado o gás natural.

O leilão de Libra, marcado para a próxima segunda-feira, reforça o papel do Brasil como grande produtor mundial de petróleo. Hoje, o Brasil ocupa a 13ª posição nesse ranking. Como as grandes descobertas do mundo têm sido feitas no país, o Brasil tende a avançar nesse grupo. Hoje, o quarto maior produtor é a China, com 4,2 milhões de barris/dia. Mas no concorrente asiático, poucas descobertas têm sido anunciadas.

Para dobrar sua produção de petróleo em sete anos, a Petrobras terá que crescer em pouco tempo o que demorou 60 anos. Maior consultoria de energia do mundo, a IHS calcula que se cumprir inteiramente os percentuais de conteúdo local a produção da estatal pode ser menor, de 3,5 milhões de barris já que existem gargalos importantes no setor de construção naval e de mão de obra qualificada no país.

Rodrigo Vaz, diretor da área de Óleo e Gás da IHS no Brasil, observa que grande parte do esforço terá que vir dos fornecedores da Petrobras, que terão que utilizar quantidades gigantescas de aço, linhas de transferência, equipamentos submarinos, sondas de perfuração e dutos, só para citar alguns materiais críticos.

Para se ter uma dimensão do tamanho das encomendas à indústria, a IHS calcula que serão necessários 630 mil toneladas de aço estrutural, 7.800 quilômetros de linhas flutuantes (que conectam os poços às plataformas) instaladas em águas cada vez mais profundas, 1,5 mil novas árvores de natal molhadas (cada uma custando cerca de US$ 30 milhões), 52 mil toneladas de tubulações e 75 mil toneladas de equipamentos submarinos.

A capacidade de construção naval brasileira será testada já que a quantidade de plataformas flutuantes de armazenamento e transferência (FPSOs) necessárias – 40 na estimativa da IHS e 35 segundo a Coppe-UFRJ – excede tudo que foi instalado até agora. Para se ter uma ideia do desafio à vista, a primeira FPSO usada pela Petrobras foi a P-34, em 1993, no campo de Jubarte.

Hoje a frota é de 25 embarcações desse tipo, que se somam a 16 plataformas semisubmersíveis e outras 88 fixas. O problema para cumprir metas de aumento da produção é a falta de capacidade ociosa nos diques secos dos estaleiros nacionais, mesmo os virtuais.

“Dos projetos de construção de plataforma em carteira atualmente, menos de um terço está sendo integralmente construído no Brasil. A maior parte dos projetos é para atender campos de rodadas de licitação [da ANP] mais antigas, quando o conteúdo local era bem mais brando”, afirma Vaz, observando que a exigência de conteúdo local já aumentou em cerca de 30% o preço das unidades construídas no Brasil, onde a produtividade é menor.

O consultor vê espaço para a Petrobras aliviar, de certa forma, o gargalo dos estaleiros nacionais sem comprometer o conteúdo local mínimo exigido por meio de encomendas dos cascos na Ásia.

Para Libra, a consultoria estima números gigantes, um pouco deles incluídos na projeção de investimento até 2025. Ao longo dos 35 anos de concessão somente os custos operacionais (dedutíveis) poderão variar entre US$ 180 bilhões e US$ 250 bilhões. Ontem, em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou que nos primeiros dez anos, Libra vai exigir investimentos de US$ 80 bilhões.

Tomando como premissa o início de produção de Libra em 2019, a IHS espera que o pico de atividade no campo seja atingido somente em 2027, quando é esperado que todas as unidades de produção (entre 10 e 15 plataformas) estejam operando.

A produção nesse momento é estimada em 1,6 milhão de barris de petróleo por dia pela IHS e em 1,4 milhão de barris/ dia pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Atualmente a Petrobras produz 2 milhões de barris/dia, volume afetado pela queda da produção dos campos gigantes da bacia de Campos.

Sobre Libra, Vaz destaca que as estimativas hoje são imprecisas já que os valores finais dependem de várias premissas, principalmente a de confirmação do volume recuperável de reservas do campo, que até hoje tem apenas um poço perfurado com sucesso.

A ANP estima que Libra tenha entre 8 e 12 bilhões de barris recuperáveis de petróleo, o que corresponde a um reserva “in situ” no campo – nem toda ela capaz de ser extraída com a tecnologia atual – variando entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris segundo estimativa da consultoria Gaffney, Cline, contratada pela agência reguladora. Já a IHS estima que o campo gigante tenha reservas “in situ” de 18 bilhões de barris.

Mesmo projetando um volume menor, o campo é disparado o de maior tamanho descoberto no mundo desde 2008. Na lista da IHS mostrando as dez maiores descobertas de petróleo no mundo no período, seis são brasileiras – Franco, Libra, Iara, Sapinhoá, Carcará e Júpiter – todas descobertas da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos.

Outras duas descobertas estão no Iraque (Barda Rash e Shaikan), uma nos Estados Unidos (o campo de Tiber) e outra na Noruega (Johan). Desses locais, o único a oferecer uma área para leilão atualmente é o Brasil, já que o Iraque está fechado.

O consórcio que ganhar na segunda-feira o contrato de partilha para produzir petróleo em Libra terá que perfurar mais poços e testar o reservatório e delimitar a área do campo, que tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados de extensão em lâmina d”água de aproximadamente 1.500 metros até o subsolo marinho. Ainda não se conhecem os planos para escoamento dos enormes volumes de gás que serão produzidos. As estimativas são de que a produção de gás chegue a 20 milhões de metros cúbicos dia, o equivalente a dois terços das atuais importações da Bolívia. Contudo, como não existe gasoduto na área, a Petrobras já sinalizou que grande parte da produção de gás no pré-sal será reinjetada nos poços, frustrando setores da indústria.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Efiagacê - O mestre da decadência

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Serra volta com a bola toda e atropela Aécio


Em 2010, José Serra não queria prévias, lançou-se candidato a presidente em cima da hora e batalhou até o fim para ter Aécio Neves como vice na chapa do PSDB.

Neste ano, os papéis se inverteram: Serra não desistiu de ser candidato, quer prévias para enfrentar Aécio e já avisou que não aceita ser vice do mineiro.

"Estou disponível para o partido para o que der e vier", anunciou o ex-governador paulista na sua investida em Brasília nesta quinta-feira, pontificando como se a candidatura de Aécio Neves simplesmente não existisse, mesmo tendo o apoio de FHC e da absoluta maioria do partido.

Circulando pelo Senado com a bola toda e falando como candidato, o tucano paulista mostrou-se ofendido quando lhe perguntaram sobre a movimentação de aliados de Aécio que defendem uma chapa "puro-sangue", tendo Serra como vice: "Delirar é livre. A gente pode especular sobre qualquer assunto. Mas não faz o menor sentido".

Depois de lembrar mais uma vez que a definição sobre o nome do PSDB para disputar a sucessão presidencial só acontecerá em março, segundo garantias que teria recebido do próprio Aécio como condição para ficar no partido, Serra nem admite a possibilidade de deixar o caminho livre para o senador mineiro.

"Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Sou contra aposentadorias precoces", foi logo avisando, para deixar bem claro que está no jogo para ser candidato a presidente e não para disputar uma vaga de senador ou deputado federal. "Uma coisa é para o que der e vier, outra coisa é ser conveniente".

Para Serra, conveniente é se manter no noticiário, mesmo que seja às custas da unidade do partido, e atazanar a vida de Aécio até que o presidente do PSDB desista da sua candidatura presidencial e volte a disputar o governo de Minas.

Como seu inimigo interno estaria no Senado à tarde, Aécio só passou por lá de manhã e não o encontrou, permanecendo o resto do tempo na sede do partido. Depois de lançá-lo candidato do PSDB, ainda no ano passado, com toda pompa e circunstância, FHC foi cuidar da vida e deixou Aécio pendurado na brocha, sem que ninguém no partido tenha liderança para evitar o embate fratricida que mais uma vez se anuncia entre os tucanos.

Dizem que a história só se repete como farsa. No caso tucano, se continuar assim, será a quarta disputa presidencial seguida, depois de perder as três últimas para o PT, em que o PSDB entra dividido na campanha, tendo agora a chapa Eduardo-Marina (ou vice-versa) garimpando o mesmo eleitorado da oposição por uma vaga no segundo turno. Ficou mais difícil.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Comando tucano em alerta por pegadinha do Ibope


Pesquisa coordenada pelo conhecido Carlos Augusto Montenegro (à dir.) tende a trazer resultados bem diferentes dos obtidos até aqui por outros institutos de credibilidade; pergunta associa presidenciáveis a seus apoiadores mais midiáticos; Dilma é colada a Lula, Aécio Neves a Fernando Henrique e Eduardo Campos a Marina Silva; receio tucano é o de que Lula catapulte presidente, ex-ministra eleve governador de Pernambuco, mas FHC, que anda retraído, rebaixe Aécio; suspeita de prato feito para gerar indigestão na candidatura do partido e sobressair quem é amigo das sombras; José Serra; com ele na cena, coisas estranhas sempre podem acontecer; mera coincidência?

Nesta semana, um texto do jornal O Estado de S. Paulo, do qual o ex-governador José Serra é colunista, marcou um ponto fora da curva na pauta política. Tratava de especular sobre uma jamais cogitada chapa puro sangue ente os tucanos, com o senador mineiro Aécio Neves e o ex-governador José Serra dentro dela – mas não necessariamente nesta ordem de candidato a presidente e vice. Uma lampadinha de preocupação piscou, diante da leitura, na sala de comando do PSDB nacional.

Nesta sexta-feira 18, apurou 247, o alerta amarelo dos tucanos está acendendo e apagando bem mais intensamente. É que os dirigentes do PSDB estão trabalhando com a informação de que uma pesquisa Ibope, do rematado Carlos Augusto Montenegro, tende a trazer resultados, nos próximos, bem diferentes dos obtidos até aqui por outros institutos de credibilidade.

Batendo na tecla do programa de governo, no perfil jovial e, ao mesmo tempo, experiente do senador Aécio Neves, os tucanos acreditam que podem sair perdendo feio, na pesquisa Ibope em curso, em razão de um reducionismo que, para seus adversários, pode vir a calhar.

Como se fossem entes únicos e indissolúveis, o Ibope saiu em campo perguntando, de acordo com as informações que correm entre os tucanos de alta plumagem, em quem o eleitor pretende votar. Mas em termos seguintes: em Dilma apoiada por Lula, Aécio por Fernando Henrique Cardoso ou Eduardo Campos por Marina Silva.

Esse é mesmo o quadro político atual, mas nunca haverá espaço, na urna eletrônica, para que um candidato surja diante do eleitor com um, dois, dez ou cem de seus apoiadores.

A ser mesmo efetiva a informação do comando nacional do PSDB, todo ele fechado em torno do presidente da agremiação, o próprio candidato Aécio, o temor é o de que a associação direta distorça a fotografia real deste momento da corrida eleitoral. Com Lula fazendo-se de dublê de candidato para a presidente Dilma e a ex-senadora Marina Silva emprestando seu charme alternativo ao governador Campos, os tucanos estão, neste momento, trabalhando a imagem de Aécio Neves como um experiente ex-governador de Minas Gerais, dono de um programa de governo pragmático na economia, mas sem terem a preocupação de grudarem a imagem dele à de FHC.

No final do ano passado, o ex-presidente lançou a candidatura de Aécio, que vai empolgando o partido à medida em que roda o país visitando diretórios estaduais, municipais e bases. O senador mineiro não tem feito esse périplo, porém, com FHC a tiracolo. O presidenciável está, muito mais, procurando apoio no coletivo de seu partido e no entusiasmo da militância, do que em uma figura carismática – para o bem ou para o mal.

Os tucanos do entorno do Aécio estão certos de que o que chamam de 'pegadinha' do questionário – eles realmente não têm dúvidas de que a pergunta consta do questionário que circula o Brasil – pode criar uma ilusão de ótica entre o eleitorado: Aécio em declínio para o realce de quem está fora do páreo e, até duas semanas atrás, ameaçava deixar o partido por falta de espaço para circular. Sim, José sempre ele Serra.

A informação sobre a pesquisa Ibope corre, no mais alto ninho tucano, associada à notícia do Estado, segundo a qual a hipótese da chapa puro sangue é plausível.

Um chefe tucano que conversou com 247 acredita que uma bem urdida estratégia serrista para minar Aécio já estaria em curso, bem antes do que esse mesmo tucano acreditava que estaria. O circuito Estadão-Ibope seria o primeiro trecho do percurso nessa estrada tortuosa e obscura capaz de obnubilar a visão dos motoristas mais experientes. Como se sabe, no escuro dos bastidores Serra consegue enxergar muito bem.

Não há data, ainda, para o sinal amarelo entre os tucanos apagar – ao menos não até que a tal pesquisa circule à luz do dia e mostre todos os seus tons de cinza.

No 247
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As entrevistas de Serra, um Conselheiro Acácio sem polainas

Há tempos aponto o esvaziamento intelectual de José Serra. É incapaz de  uma entrevista com uma ideia original sequer. Não consegue desenvolver teses sobre nenhum dos grandes temas contemporâneos, políticas sociais, inovação, abertura comercial, desindustrialização.

A exemplo do Conselheiro Acácio, seu repertório de respostas limita-se a identificar um aspecto (negativo) em qualquer tema que lhe é perguntado e apenas um. Dois, dá tilt. É incapaz de ir ao centro da questão, apontar o fator central e desenvolver uma ideia minimamente sofisticada. São chavões de bar em cima de bordões de turba, um niilismo medíocre e cansativo.

Se fosse um historiador bíblico indagado sobre a caminhada do Calvário de Cristo, responderia com ar grave: "Não gostei da Maria Madalena ter invadido a rua com aquela toalha".

Sobre o suicídio de Sócrates, não tergiversaria: "Não tem cabimento tomar qualquer coisa sem testar".

Sobre a descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral: "Um absurdo errar a rota daquela maneira".

E sempre com o ar grave de quem pensou profundamente a resposta. Seu discurso político reduziu-se a isso: para cada tema, UM fato negativo qualquer tratado como se fosse relevante.

Confira na matéria do Valor, sobre a coletiva que ele deu ontem no Congresso.

Sobre a licitação de Libra - há um conjunto de análises a se fazer. O fato das candidatas serem estatais chinesas melhora o preço, de um lado, pode trazer conflitos de interesse do outro. As relações entre governo-Petrobras-estrangeiras serão contratuais, documentos legais reconhecidos por tribunais internacionais. A China é importante para o Brasil, por ser compradora de matéria prima. O Brasil é estratégico para a China por ser fornecedor. Qual a relação de dependência? 

Qual a garantia nas negociações com sócios soberanos? Abrem-se possibilidade de novas relações Brasil-China, para o bem ou para o mal. Única avaliação de Serra: "Quem diria que o Brasil um dia iria caminhar para ser colônia da China?". É o Conselheiro Acácio sem polainas.

Sobre a hipótese de dobradinha com Aécio - há inúmeras considerações a serem feitas sobre vantagens e desvantagens de chapas puro sangue, sobre as alianças, sobre a relevância dos colégios eleitorais de São Paulo e Minas. Opiniao de Serra: "Delirar é livre delirar, podemos especular sobre qualquer assunto, mas não faz muito sentido".

Sobre a dobradinha Marina-Campos - comporta inúmeras avaliações sobre a divisão do meio empresarial, sobre transferência ou não de votos, sobre terceira via. Consideração de Serra: "Foi uma aliança surpreendente e seus efeitos e consequências estão por vir. É muito difícil fazer previsões, muito cedo para avaliar".

Sobre Dilma sugerir que adversários estudem - "Se a presidente Dilma estudou antes, não aprendeu. Se estudou no governo, também não está aprendendo. E governo não é para fazer curso de graduação e pós-graduação. Quem entra no governo já tem que entrar sabendo das coisas. Até para não começar errado e perder tempo".

E terminou brilhantemente, com considerações clássicas e profundas sobre a expressão "para o que der e vier": "Uma coisa é o que der e vier, outra coisa é se conviria do ponto de vista político ou não. Acho prematuro falar dessa situação (de ser candidato a deputado)".

Do Valor

José Serra descarta aposentadoria da política


À vontade no papel de candidato a candidato à sucessão presidencial, o ex-governador de São Paulo disse que está "à disposição" do PSDB para o "para o que der e vier" nas eleições de 2014. Serra não disse que é candidato, mas também afirmou que não "iria desmentir" quem afirmasse o contrário. O ex-governador esteve ontem em Brasília para um seminário comemorativo aos 25 anos da Constituição de 1988.

Serra mostrou-se animado com as eleições de 2014. "Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Aliás sou contra aposentadorias prematuras, precoces", disse. Segundo o ex-governador paulista, a indicação do candidato do PSDB somente será decidida no próximo ano, como aliás "foi anunciado pelo próprio presidente do partido, o senador Aécio Neves".

Já no palanque, Serra atacou a licitação do campo de Libra, marcada para a próxima segunda-feira, cujas previsões indicam como vencedor uma estatal chinesa: "É uma situação neocolonial. Quem diria que o Brasil um dia iria caminhar para ser colônia da China"? Serra circulou pelo Congresso e não se negou a tratar de nenhuma pergunta relativa à sucessão presidencial de 2014.

Questionado sobre a hipótese de ser candidato a vice de Aécio Neves ou vice-versa, foi taxativo: "Delirar é livre delirar, podemos especular sobre qualquer assunto, mas não faz muito sentido". O ex-governador declarou-se surpreso com a filiação da senadora Marina Silva ao PSB, mas ainda acha cedo para se avaliar seu impacto nas eleições de 2014. "Vamos ver se o Eduardo Campos vai sair candidato".

"Foi uma aliança surpreendente e seus efeitos e consequências estão por vir. É muito difícil fazer previsões, muito cedo para avaliar", disse Serra. "Acho que surpreendeu até Eduardo Campos". Dois dias antes Serra e Eduardo Campos conversaram e o governador de Pernambuco não trabalhava com essa informação. "É um fato novo e saber quais são as consequências disso, prever, é muito difícil".

O ex-governador de São Paulo, no entanto, não tem dúvida sobre o papel do PSDB na campanha. "É a principal força da oposição", disse. Afirmou não temer que os tucanos fiquem de fora do segundo turno das eleições de 2014. "Medo? Não acho que o PSDB vá ficar fora do segundo turno. Não é problema de ter medo ou não. Em política, trata-se de você na luta".

Jornalistas perguntaram a Serra se não era o caso de o PSDB rever a intenção de indicar Aécio Neves como o candidato do partido, manifestada pela maioria dos diretórios, diante das pesquisas que o colocam à frente do senador mineiro. "Não é um problema de conversar", disse. Em sua opinião "o PSDB exagerou na antecipação (da campanha eleitoral) da mesma maneira que o PT e todos os outros. Quem inventou a campanha precoce foi o Lula", disse.

Segundo Serra, Lula passou o final de seu governo fazendo campanha para a presidente Dilma Rousseff. "Cadê governo? Não tem governo. Você fica dois anos perplexo (com a herança recebida do governo anterior), dois anos fazendo campanha. E isso quem paga o preço é o país: crescimento lento, taxa de juros maior do mundo, inflação alta e reprimida, desequilíbrio externo, situação do petróleo muito ruim, enfim uma série de problemas que vão se acumulando. Esse é o resultado dessa política, da herança e do eleitoralismo".

Na condição de pré-candidato de oposição, Serra desferiu um duro ataque à licitação do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira. "Francamente, estatal por estatal, eu preferia que ficasse com a Petrobras", disse. "O ideal era ter feito o leilão que trouxesse grandes grupos internacionais competitivos. E agora, vamos ficar numa situação praticamente de uma quase colônia da China. Um neocolonialismo do Brasil em relação à China, o que me parece incrível".

"O poder do governo brasileiro é grande em relação a grupos internacionais privados. Eles pularam fora. O poder do governo brasileiro com relação ao governo chinês é muito menor, porque o Brasil hoje é um país dependente da China. Temos uma posição de neocolonizados. Isso vai agravar essa situação".

Serra também meteu a colher no bate-boca entre a presidente Dilma Rousseff e a ex-senadora Marina Silva. "Se a presidente Dilma estudou antes, não aprendeu. Se estudou no governo, também não está aprendendo. E governo não é para fazer curso de graduação e pós-graduação. Quem entra no governo já tem que entrar sabendo das coisas. Até para não começar errado e perder tempo.

Indagado se sua disposição para "o que der e vier" incluiria também uma candidatura a deputado federal, a fim de "puxar" bancada para o PSDB, desconversou: "Uma coisa é o que der e vier, outra coisa é se conviria do ponto de vista político ou não. Acho prematuro falar dessa situação.

Luis Nassif
No GGN
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Deputados reforçam acordo para não votar PL 4330 da terceirização


Após término do prazo para debater propostas, CUT e deputados progressistas destacam que não permitirão retrocessos para classe trabalhadora

“É óbvio que existe o risco de os empresários tentarem colocar o 4330 em votação, mas nós estamos mobilizados para impedir”.

A afirmação acima é do Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e se refere ao Projeto de Lei Nº 4330/2004, de autoria do empresário Sandro Mabel, deputado federal pelo PMDB-GO, que amplia a terceirização e precariza as condições de trabalho no Brasil ao legalizar a interposição fraudulenta da mão de obra e tirar direitos dos/as trabalhadores/as.

Berzoini explica que, após as manifestações dos militantes da CUT que impediram a votação e aprovação do PL 4330 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito um acordo entre as bancadas do PT, do PC do B e diversos parlamentares de outros partidos que defendem os interesses da classe trabalhadora para que o projeto não seja votado.

Na segunda-feira (15), acabou o prazo adicional de cinco sessões determinado pela mesa da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse votado. Isso não ocorreu e a Casa seguiu o trâmite, encaminhando o PL 4330 para a Coordenação de Comissões Permanentes (CCP). “Teoricamente”, disse Berzoini, “o projeto está pronto para ir ao plenário da Casa o que pode ser feito a qualquer momento”.

Segundo ele, isso depende apenas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Mas, a banca do PT, em conjunto com os deputados de outros partidos contrários ao projeto estão atentos a essa possibilidade.

“Estamos monitorando de hora em hora para checar como está o clima em relação ao projeto e trabalhando firme no sentido de dialogar, mostrar que essa votação é de alto risco, pode passar a impressão de que a Casa do povo quer aprovar um projeto que prejudica os/as trabalhadores/as”, diz Berzoini.

“A maior bancada da Câmara já avisou o presidente que não vai concordar com a votação do PL 4330 por entender que o projeto é inconstitucional”, pontuou o deputado.

Militância em alerta

As bancadas do PT e do PC do B estão trabalhando contra a votação do 4330 e, por enquanto, estamos em estado de atenção. Isso não significa, no entanto, que podemos ficar tranquilos e desmobilizar a militância. O alerta é do presidente da CUT, Vagner Freitas, que lembra: “Não podemos desconsiderar a força da pressão que os empresários estão fazendo em cima dos deputados para aprovar essa excrescência”.

Berzoini concorda e complementa: “ é importante que a CUT e todos os sindicatos, federações e confederações cutistas se mantenham em estado de atenção. Caso haja qualquer mudança nos rumos, vamos dialogar com os sindicalistas para que voltem a se mobilizar e ocupem a Câmara dos Deputados para nos ajudar a barrar a aprovação deste projeto”.

Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – O PL 4330/2004 está pronto para ser votado desde maio, mas manifestações da CUT dentro e fora do Congresso, por todo o país, fizeram com que a definição fosse adiada.

Em junho, uma mesa quadripartite foi constituída por pressão dos trabalhadores. O último encontro ocorreu no dia 2 de setembro e o impasse continuou sobre três pontos: o limite para a contratação de terceirizadas (as centrais sindicais não aceitam a terceirização para todos os setores da empresa), a garantia de organização sindical e a adoção da responsabilidade solidária – aquela em que a contratante assume as pendências deixadas pela terceira.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Por conta desse cenário devastador, além de todas as centrais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a maior parte ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidentes e corregedores dos tribunais regionais do Trabalho também afirmaram publicamente posição contrária à proposta.

Marize Muniz
No CUT
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O que o presidente da Alstom tem a esconder?


A Alstom, multinacional francesa em operação no Brasil, obteve uma liminar na Justiça pela qual suspendeu a convocação do seu presidente no país, Marcos Costa, para depor na CPI dos Transportes, da Câmara Municipal de São Paulo, instalada e em funcionamento para apurar os custos das empresas que prestam serviços de transportes na cidade.

A liminar foi concedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O presidente da Alstom tinha depoimento marcado para o dia 11. Criada após os protestos de julho pp. contra o reajuste do preço da tarifa de ônibus e do Metrô, a CPI incluiu nas apurações as denúncias de cartel nos contratos metroferroviários nos governos estaduais tucanos de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Os reajustes das tarifas de transportes urbanos em São Paulo foram autorizados em fevereiro e revogados após as primeiras manifestações de julho. O cartel do qual teria participado também a Alstom foi denunciado pela Siemens – em troca de benefícios judiciais – ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que o investiga.

Ao conceder a liminar, a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo considerou que a convocação do presidente da Alstom não tem relação com o objeto da CPI, que seria só apurar as planilhas de custo de ônibus. Mas, na avaliação da Comissão, tem relação, sim, porque o custo de contratos de trens e metrô afeta a composição da conta do bilhete integrado – que inclui transporte sobre trilhos e rodas. É, portanto, assunto de interesse e que requer apuração da CPI.

O presidente da comissão, Paulo Fiorilo (PT), disse que a Procuradoria da Câmara vai recorrer e tentar derrubar a liminar.

O PSDB acusou o PT de tentar explorar politicamente o caso do cartel e desviar o foco da investigação. O PT nega. Tem razão o PT.

Ora, se o cartel formado em conluio com os tucanos não tem a ver com o custo dos transportes – hipótese impensável – o que o presidente da Alstom tem a esconder? Por que ele não quer depor na CPI da Câmara Municipal de São Paulo? E por que os tucanos não queriam e não querem a CPI?

José Dirceu
No Blog do Zé
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Charge online - Bessinha - # 1968

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O Brasil a um passo da internet livre


Estamos a um passo de conseguir que um Marco garanta a liberdade e neutralidade da Internet. Mas grandes empresas de comunicação tem o interesse de inviabilizar o Projeto de Lei, para assim, perpetuar seu imenso poder político e midiático no país.

Para que o projeto consiga sobreviver, será necessária a pressão popular.


No DocVerdade
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Petrobras bate novo recorde mensal de aproveitamento de gás

Em setembro, a Petrobras bateu novo recorde mensal de aproveitamento do gás associado ao petróleo produzido em campos no Brasil. O percentual utilizado, no mês, alcançou 94,36%, contra 94,01% do recorde anterior, registrado em julho.

Esses resultados são fruto, principalmente, dos esforços empreendidos pelo Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural (POAG 2015), que tem permitido melhorar o desempenho das Unidades Operacionais das regiões Sul e Sudeste, e do elevado patamar alcançado pelas Unidades Operacionais das regiões Norte e Nordeste que, juntas, atingiram um aproveitamento de 95%.

O aproveitamento do gás associado ao petróleo produzido, no Brasil, até setembro deste ano, chegou a 92,60%. Esse percentual é superior ao recorde anual registrado em 2012, que foi de 91,26%.

No Fatos e Dados
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Lula rebate críticas de Aécio durante evento no Rio


O tucano disse em NY que Brasil não era confiável

O ex-presidente Lula rebateu as críticas feitas pelo candidato tucano à Presidência da República, Aécio neves, em Nova Yorque de que a economia brasileira não era confiável. “Eu sei que tem gente que vai lá fora e fala que a economia brasileira não está bem, mas qual é a economia do mundo que está melhor do que a nossa? Não tem nenhuma”, disse Lula durante evento promovido pela Fecomércio nesta quinta-feira (17/10), no Rio.

O evento em que Aécio Neves fez as críticas foi um seminário organizado pelo Banco Pactual, do empresário André Esteves, para investidores dos Estados Unidos. Esteves até pouco tempo era bem recebido pela cúpula do PT e frequentava o Instituto Lula com desenvoltura. Recentemente, no entanto, passou a flertar com a oposição e o seminário que organizou em Nova Yorque selou de vez sua condição de persona não grata no governo.

Lula também incluiu em seu discurso um belo afago ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que vem negociando com o presidente do PT, Rui falcão o apoio à presidente Dilma nas próximas eleições. Ele afirmou que duvidava de que nos últimos 40 anos tenha havido um governo que tenha realizado a quantidade de obras que foi realizada no Rio com Cabral.

No JB
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Propaganda milionária de Richa revolta educadores do Paraná


A atriz carioca Nathalia Timberg, da TV Globo, é a estrela em propaganda do governo do Paraná sobre benefícios que foi contra nos últimos dois anos a educadores; em seu site, a APP-Sindicato divulgou nota contra o oportunismo político de Beto Richa e de seu vice, Flávio Arns, secretário da Educação, que sempre alegaram falta de recursos para honrar compromissos com a categoria; governo tucano promove farra publicitária de R$ 300 milhões, o que faz a alegria de emissoras de rádio, tevê e das agências de propaganda, mesmo à custa do choro das crianças que tiveram o fornecimento do leite interrompido pela falta de pagamento; assista ao vídeo.

O governo dos tucanos Beto Richa e Flávio Arns — este último secretário da Educação — se destaca pelo calote que dão nos educadores da rede pública do estado. Nos três anos de gestão, eles passaram prometendo e não cumprindo acordos com a categoria. Mais: diziam que não havia recursos para honrar com o combinado.

Pois bem, Richa e Arns foram pegos na contradição esta semana. Enquanto enrolavam professores e funcionários das 2,1 mil escolas do estado, negando-lhes direitos adquiridos, torravam milhões de reais em campanha publicitária em emissoras de TV e Rádio da Rede Globo.

Na propaganda milionária, as conquistas foram benevolência do governo do PSDB para com os educadores. Na essência, Arns e Richa negam a existência da luta do magistério e da APP-Sindicato (clique aqui para ler nota de repúdio da entidade).

Em relação à farra publicitária, o Palácio Iguaçu já pagou antecipadamente R$ 300 milhões às seis agências que o atendem (clique aqui para relembrar). Pode faltar o dinheirinho do leite das crianças e para o retroativo dos professores, mas não pode faltar o dindin para lustrar a imagem do tucanato.

Assista ao vídeo com a atriz global Nathália Timberg que revoltou os educadores do Paraná:


No Blog do Esmael
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O Chico já falou. Mas quando o Roberto Carlos vai dizer alguma coisa sobre as biografias?

Ele
No alarido em torno da lei das biografias, uma ausência gigantesca chama a atenção: onde está ele, o rei Roberto Carlos?

Roberto é o nome principal do grupo “Procure Saber”. A proibição de sua biografia, escrita por Paulo César de Araújo, é um marco histórico. É o chamado case de sucesso para eles.

Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan e Gilberto Gil expuseram suas posições. Chico foi o mais explícito. Num artigo para o Globo — pelo qual teve de pedir desculpas a Araújo por contar que não deu uma entrevista que deu — , Chico cita Roberto algumas vezes. “Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não”. Na Folha de sexta (18), abordado na rua, ele admitiu que não estava por dentro da situação, que pode ter se enganado e que “julgava que estava tendo uma posição sensata”.

Araújo apontou que a tese central do “movimento” presidido por Paula Lavigne tem seus pilares no processo que Roberto moveu contra ele: a privacidade e o dinheiro ganho em cima do nome do artista. Roberto também foi mencionado algumas vezes no telecatch entre Barbara Gancia e Lavigne no “Saia Justa”.

Ele está em todo lugar, mas não está em lugar nenhum. Ele é o mentor, o inspirador da coisa. Quando ele vai se manifestar?

Minha opinião: nunca.

Roberto não fala. Roberto manda falar. Ao contrário dos seus colegas, ele está muito preparado para lidar com o tema. Ao contrário dos seus colegas, que sempre deram a cara a tapa, ele opera de outra maneira. Tem um time que cuida de seus interesses. Eles estão acompanhando há muito tempo a tramitação do projeto que facilita a publicação de biografias não autorizadas em Brasília.

O advogado de Roberto, Marco Antonio Campos, deu um depoimento ao Estadão. Para ele, Roberto prefere a tutela inibitória a buscar uma indenização. Roberto não quer dinheiro. Isso não resolveria o ataque à sua “dignidade humana”. Ele não quer ir para cima; seu desejo é que nada que lhe desagrade apareça. Está na Constituição. Campos garantiu ainda que RC gosta de livros. “Tem mais de cem biografias”. (Ganha uma calça Calhambeque quem encontrar uma delas).

A grande questão nesse debate é o choque entre dois direitos constitucionais: o da liberdade de expressão e o da privacidade. “A privacidade do indivíduo está de acordo com a vida que ele leva na sociedade. Essas pessoas são públicas”, me diz o advogado Glauco Gumerato Ramos, membro dos institutos Brasileiro, Ibero Americano e Pan Americano de Direito Processual. “A história desses artistas pertence ao Brasil. Se alguém publicar mentiras, que responda por isso”.

Mas e o valor às vezes irrisório das indenizações por dano moral? “É total falta de critério. Há valores altos. Mas temos um problema cultural: nossa democracia tem muitos resquícios anti-republicanos e monárquicos. Tudo fica a cargo da arbitrariedade do juiz. A decisão depende totalmente da subjetividade do magistrado. Por que não se tabelam os valores? Porque o juiz perderia o poder”.

Em 2007, quando terminou a audiência que determinou o recolhimento da biografia de RC, o juiz presenteou o cantor com um CD que ele havia gravado. Houve uma sessão de fotos e autógrafos na seqüência.

Isso é interessante para entender um pouco o Brasil? Eu acho que sim. O que o Roberto acha?

Jamais saberemos. Roberto podia contribuir democraticamente para essa discussão, mas não é do seu feitio. Vai deixar que outros falem e ajam por ele. É a sua maneira de agir. Ele é o rei. Os outros são seus peões.

Kiko Nogueira
No DCM
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A volta por cima de Dilma Rousseff


As chances de ganhar já no primeiro turno aumentaram muito. Se resistir às idiossincrasias do "tripé econômico" reverenciado por Marina Silva.

A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundamentais para um governante que se pretenda condutor dos destinos de um povo, segundo Maquiavel – suas respostas às manifestações de junho, e os fatos que se sucederam a elas e antecederam ao prazo legal final para filiação partidária dos políticos com pretensões eleitorais, mostram que a presidenta pode não ser uma Pelé da política, mas é capaz de jogar um bolão quando se dispõe a entrar em campo. E que a sorte que, no passado, a fez emergir de um ministério técnico e ser guindada ao principal gabinete do Palácio do Planalto, não a abandonou.

Comprar a briga pelo Programa Mais Médicos foi uma aposta arriscada, pois foi feita no momento em que as bandeiras empunhadas por milhões de manifestantes eram muito dispersas e existia o risco de que se confundisse a reivindicação de Saúde Pública de qualidade com os vetos corporativos das entidades de classe dos médicos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a jogada do Ministério Público, que conseguiu contrabandear o veto à PEC 37 na lista de reivindicações populares sem que as pessoas que arriscaram a pele indo às ruas soubessem o que isto vinha a ser efetivamente. Desta vez, ao comprar a briga por um programa com razões mais do que justas – levar médicos estrangeiros para os rincões do país onde os brasileiros não queriam ir –, o governo acabou expondo a avareza das razões corporativistas e da oposição ao programa liderada pelas associações médicas. Dilma ganhou porque insistiu (e devia ter insistido em outras questões), e ganhou marginalmente devido à incompetência política dos conselhos de medicina.

Ganhou mais uma vez, quando manteve Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde, identificou-o com essa briga e depois o liberou para a disputa ao governo do Estado de São Paulo no próximo ano. Nessa luta eleitoral, certamente deve ter aceitado as sugestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o ano passado monta cuidadosamente as peças de um jogo destinado  a quebrar a hegemonia tucana no Estado. Desde a primeira vitória eleitoral do partido ao governo do Estado, em 1998, peessedebistas se sucedem no Palácio dos Bandeirantes, e ao longo deste período conseguiram, com êxito, amoldar um eleitorado, na sua origem de centro-esquerda, ao programa neoliberal que era comandado pelo governo central no período FHC. Houve uma intersecção perfeita entre esse eleitorado intelectual que caiu em depressão (ou se aproveitou da onda) após a queda do Muro de Berlim e o abraço da socialdemocracia europeia ao neoliberalismo, e aderiu às teorias liberais como se elas fossem a única garantia possível de liberdade, e uma elite paulista que estava despossuída de partidos e convicções no pós-Collor.

A “cola” que juntou agentes políticos antipetistas de diferentes origens em torno do tucanato paulista, um discurso conservador justificado por um moralismo hipócrita, baseado na máxima de que governos petistas são corruptos, e os tucanos não o são, aproxima de sua data de vencimento, com o estouro do escândalo do “propinoduto” do PSDB, enraizado no setor de transporte de sucessivos governos tucanos, desde o primeiro mandato de Mário Covas (1998-2002). O governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, é parte inseparável do esquema: foi um vice-governador atuante no primeiro mandato de Covas e assumiu o governo por praticamente todo o segundo mandato, devido ao falecimento do titular do cargo. As investigações sobre o escândalo, que se iniciaram no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), embora sejam cuidadosamente publicadas pela grande imprensa – que dificilmente cita governadores ou o PSDB quando relata capítulos dessa novela – dificilmente escaparão da campanha eleitoral, cujo início não está tão longe que apague da memória dos adversários esta mácula.

A aliança montada para eleger como prefeito da capital o prefeito Fernando Haddad, na medida em que Dilma se consolida como a grande favorita da disputa presidencial, tende a ser transferida para Alexandre Padilha, já consagrado como o candidato petista ao governo. Alckmin vai para a campanha eleitoral com alianças frágeis e um candidato presidencial fraco. Nunca antes, desde a primeira eleição ganha para governador de São Paulo, o PSDB tem condições tão desfavoráveis.

Sorte de Dilma. Quanto maiores as chances de o PT fazer o governador de São Paulo, mais ela tem condições de recuperar, com alguma folga, os votos que pode perder em Minas, com a candidatura de Aécio Neves (PSDB) a presidente. Sorte dupla é a de Marina Silva ter refluído de sua candidatura para apoiar Eduardo Campos (PSB). Marina teria maiores chances de subtrair votos de Dilma em São Paulo e no Rio; Eduardo Campos não terá o mesmo apelo para os paulistas insatisfeitos com a polarização reiterada das eleições entre PT e PSDB; e Aécio, um tucano de fora do circuito paulista, chega para disputar esse voto junto com as denúncias trazidas a público pela Siemens – não é exatamente o que um eleitorado cultivado pelo PSDB no discurso moralista acha interessante. No Rio, as chances do PT sobem na proporção direta do desgaste de Sérgio Cabral – sorte do PT por ter encontrado pela frente o senador Lindberg Faria, que não recuou de sua candidatura quando Cabral ainda não era cachorro morto. Agora, dificilmente Cabral pode impor a candidatura de seu vice para o PT.

Em junho, como consequência direta das manifestações, ficou arriscada a aposta numa vitória de Dilma já num primeiro turno. As chances de ganhar já na primeira votação aumentaram muito. Se resistir às idiossincrasias do “tripé econômico” reverenciado por Marina Silva e não girar mais o torniquete, o que acabaria desaquecendo ainda mais a economia. Se mantiver o país em crescimento, mesmo em ritmo lento, ela chegará ao processo eleitoral com adversários muito fracos e oposição com argumentos bastante limitados.

Maria Inês Nassif
No Carta Maior
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