15 de out de 2013

A Guerra de Bissau


 

Em palestra em São Paulo, há uma semana, o Prêmio Nobel da Paz José Ramos-Horta, ex-dirigente do Timor Leste, pediu ao Brasil que financie as eleições da Guiné-Bissau, onde ele trabalha como representante da ONU.

Com apenas um milhão e seiscentos mil habitantes, a Guiné-Bissau, é um pequeno país de língua portuguesa, da costa ocidental africana, que tem como principal produto de exportação a castanha de caju. Sua renda per capita mal passa dos mil dólares por ano.

A localização, no entanto, lhe confere importância estratégica – por ter se transformado, nos últimos anos, em importante entreposto para o tráfico de drogas, entre os centros produtores da América do Sul e os mercados da Europa e dos EUA.

Nos últimos anos, ás péssimas condições sociais - hoje, é preciso três quilos de castanha de caju, para se comprar um quilo de arroz – somou-se a agressão aos direitos humanos.

Desde 2009, quando o presidente João Bernardo Vieira, foi assassinado, o Brasil tem participado do processo de pacificação do país, presidindo a Configuração Específica da Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (CCP), das Nações Unidas, criada por iniciativa do Itamaraty.

E, com o Centro de Formação para as Forças de Segurança da Guiné-Bissau, também nos empenhamos em limitar o papel de suas forças armadas às questões militares.

A cooperação técnica eleitoral brasileira é outra importante linha de ação, prestada em cooperação triangular, pelo Memorando de Entendimento Brasil- Estados Unidos -Guiné Bissau para apoio a atividades parlamentares.

A solução do problema militar, no entanto, esbarra na participação direta de altos oficiais das forças armadas no tráfico de drogas.

Em abril deste ano, o Almirante Bubo Na Tchuto foi preso em operação de uma brigada de combate ao narcotráfico dos EUA em águas internacionais, perto da costa de Cano Verde, e enviado para os Estados Unidos.

Além dele, Washington acusa, judicialmente, pelo mesmo crime, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Ibraima Papa Camará, e está de olho – pelas mesmas razões - no Chefe do Estado-General das Forças Armadas, general António Indjai.

A Guiné-Bissau possui quadros preparados para disputar as eleições, entre eles, o de Helder Vaz, que trabalha, há anos, como um dos principais executivos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O futuro de Bissau afeta tanto o Brasil - rota de passagem para as drogas - como a Europa e os Estados Unidos.

Participar decisivamente da solução da questão guineense, cooperando no que pudermos para a realização das eleições, pode mostrar que, com independência e determinação, podemos atuar, de forma cada vez mais decisiva, no espaço geopolítico do Atlântico Sul.
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A grande convergência liberal-conservadora


Qual a real diferença de projetos macroeconômicos entre Dilma, Aécio e Eduardo Campos/Marina Silva? Todos defendem o tripé metas de inflação, juros altos e câmbio flutuante. Todos defendem privatizações. Nenhum se dispõe a enfrentar o mercado como ele é. As diferenças – e elas existem! – são de estilo, ênfase e ritmo.

UM: SURPRESA, TODOS CONCORDAM!

Ganha uma compilação dos melhores textos de Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx e John Maynard Keynes sobre superávit primário quem apontar uma diferença de fundo entre as propostas macroeconômicas de Dilma Rousseff, Aécio Neves e a dupla Marina/ Eduardo Campos.

Há diferenças de ênfase, ritmo e estilo, obviamente.

Todos falam publicamente em melhorar, em fazer mais, em gerar mais empregos etc. Mas nenhum se arrisca a criticar as bases da política monetária vigente desde o governo FHC, com juros elevados, metas de inflação e câmbio flutuante.

As semelhanças não param por aí.

DOIS: ADEUS AO DESENVOLVIMENTO

Dilma, em seu governo, exacerbou características liberais das gestões de Lula, sem acentuar nenhuma de suas políticas anticíclicas (aumentos reais do salário mínimo, investimentos em infraestrutura e políticas sociais emergenciais). Onde havia um esboço desenvolvimentista agora há uma opção pelo aperto fiscal.

Seguidas elevações da taxa Selic em 2011 – apesar da redução observada em 2012 e logo revertida – se materializaram em crescimentos medíocres do PIB.

Nesse quesito, ela se iguala ao segundo mandato de FHC. Sua agenda guarda fortes semelhanças com a gestão do príncipe dos sociólogos: privatizações, leilão do pré-sal, perdão fiscal bilionário – R$ 680 bilhões – a bancos e monopólios privados, desonerações ao capital, acertos com a grande mídia, favorecimento ao agronegócio, paralisação da reforma agrária, uso do BNDES para favorecer a concentração de capital, câmbio sobrevalorizado e tendência à desindustrialização.

TRÊS: MAIS É MELHOR E MELHOR É MAIS

O PSB de Eduardo Campos exibiu suas propostas em rede nacional na quinta-feira, 10/10. Que alternativa propõe? “Fazer mais e melhor”.

Que ligação há entre essas idéias e as da Rede, de Marina Silva? Campos esclareceu, em artigo na Folha de S. Paulo do domingo (13/10), que ”O desenvolvimento sustentável é a releitura contemporânea mais próxima do socialismo democrático”.

Pode ser que faça algum sentido, embora não pareça.

Marina mostrou o que pensa a respeito da economia em encontro com a nata do capital financeiro, em São Paulo, na semana passada. A matéria de Talita Moreira e Daniella Chiaretti, no Valor Econômico da segunda (14/10), diz o seguinte:

Marina Silva (PSB) fez duras críticas à política econômica do governo Dilma Rousseff e defendeu o retorno do tripé – geração de superávits primários nas contas públicas, câmbio flutuante e metas para inflação – que vigorou nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. (…) Para a ex-ministra, o câmbio deve voltar a flutuar livremente sem tantas intervenções do Banco Central. Além disso, é preciso promover uma sinalização firme para que a inflação volte ao centro da meta (4,5%) – na gestão atual, a inflação média anual está girando em torno de 6%.

Quem diria. A dama da sustentabilidade adora o neoliberalismo punk!

QUATRO: SEM MEDO DE SER FELIZ

Quanto a Aécio… Bem, Aécio traz o velho e bom programa tucano, eternizada na máxima dos anos 1990, “O mercado quer sangue”. Trata-se de uma variante black bloc da pauta privatizante petista, sem medo de ser feliz. Ou seja, sem receio de dizer que concessão é privatização e sem freios nos favores ao capital.

Embora existam diferenças de ritmos e ênfases, as idéias-força dos distintos candidatos apresentam mais convergências do que divergências, mas isso nunca é dito claramente.

A esse respeito, a economista Elena Landau, ex-diretora do BNDES no governo FHC e conhecida como “musa das privatizações”, escreveu o que se segue, na Folha de São Paulo (2/10):

Por que um governo decide privatizar suas empresas e vender ativos?  (…) Não há, como regra, uma opção ideológica. Por isso, não só Lula continuou o processo da gestão anterior, como Dilma o ampliou. Mas, para ficar bem com os eleitores, abusa equivocadamente da ideia de que concessão é diferente de privatização.

 Com a noção de que “não há uma opção ideológica”, busca-se ocultar do distinto público o fato de que existe uma grande convergência liberal-conservadora (doravante, a Grande COLICA), fruto de escolhas conscientes e não um dado da natureza.

Parece que o lema do ex-prefeito Gilberto Kassab, afirmando que o seu PSD não seria “nem de esquerda, nem de direita e nem de centro” pegou para valer.

CINCO: IDEOLOGIA? MEU MARQUETEIRO CUIDA DISSO

A desideologização, a marquetização e a tecnicização da política nos conduz a um perigoso senso comum, para o qual disputa é mais ou menos embate de torcida.

A expressão cristalina disso foi dada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada na segunda (14/10). Na matéria, publicada pela Folha de S. Paulo, é dito o seguinte:

No Brasil, há uma quantidade bem maior de eleitores identificados com valores de direita do que de esquerda. O primeiro grupo reúne 49% da população, enquanto os esquerdistas são 30%. Isso, porém, produz pouco impacto nos índices de intenção de voto para presidente em 2014. (…) Conforme os dados do instituto, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT e favorita na disputa, tem praticamente o mesmo padrão de votação entre eleitores identificados com valores de direita, centro-direita, centro e centro-esquerda.

A sondagem mostra que definições ideológicas pouco contam na hora do voto (embora exista um núcleo mais à esquerda com Dilma e outro no espectro oposto com Aécio).

À direita não interessa marcar nitidez ideológica de nada. Aliás, quando alguém se apresenta como esquerdista, seus representantes se apressam a acusar ali uma tentativa de “ideologizar” as coisas.

SEIS: METAMORFOSE PERAMBULANTE

Lula e Dilma, no governo, nunca autodefiniram ideologicamente. Na prática, se valem de um slogan cunhado pelos marqueteiros do ex-governador paulista Mario Covas, que dizia estar “fazendo o que tem que ser feito”.

Se tem que ser, será, não cabe discutir.

As exceções debitam-se numa das citações preferidas de Lula: “Sou uma metamorfose ambulante”.

Essa indiferença é a base social para a Grande COLICA.

SETE: UM PEQUENO INTERREGNO

O segundo mandato de Lula esboçou trilha diversa, justiça seja feita. Ali se delineou o que poderia vir a ser um Estado desenvolvimentista, de forma muito tímida e contraditória. Havia ventos favoráveis.

Aproveitando-se de um ciclo ascendente do preço internacional das commodities, Lula tomou algumas iniciativas expansionistas.

As medidas principais foram a elevação do valor real do salário mínimo em 70% (!), a expansão do crédito e uma série de medidas sociais focadas. Várias categorias profissionais tiveram aumentos reais e o BNDES abriu o cofre para financiar projetos de variados calibres. Expandiu-se a rede de universidades públicas e a Petrobrás investiu como poucas vezes fizera. A política externa diversificou-se e buscou independência em relação aos parceiros tradicionais.

A situação dos pobres melhorou em termos reais, enquanto havia margem para a distribuição do excedente gerado pelas exportações. Não foi pouco, diante de um mundo em crise, a partir de 2008.

Ao mesmo tempo, Lula atravessou todo o seu mandato com altíssimas taxas de juros e com o real perigosamente valorizado. A Lei Geral de Desestatização, de 1991, renovada seis anos depois, segue em vigor, impávida. Aliás, nenhuma das medidas ultraliberais do mandato de FHC foi revogada.

A gestão dos serviços públicos privatizados segue tal e qual, com as agências reguladoras não fazendo jus ao nome.

OITO: A PERIGOSA COMPARAÇÃO COM FHC

Dilma nem isso tentou. Seu governo se definiu logo de cara. Preocupada com o crescimento de 7,5% do PIB em 2010 e com possíveis gargalos na infraestrutura, a presidenta atendeu ao lobby do mercado financeiro.

Depois de passar a tesoura em R$ 55 bilhões das contas públicas e elevar cinco vezes – entre janeiro e setembro – a taxa Selic, ela viu o crescimento minguar para 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e algo em torno de 2% neste ano. São números que a aproximam perigosamente dos resultados do segundo – e pior – mandato de FHC: 0,3% em 1999, 4,4% em 2000, 1,4% em 2001 e 2,7% em 2002.

Aliás, quem mostra identidades entre as gestões tucanas e petistas não é nenhum esquerdista ensandecido. É Octávio de Barros, o competente economista-chefe do Brasesco. Em agosto último, em palestra na Universidade Federal do ABC, ele afirmou algo cristalino: “Os governos Fernando Henrique e Lula foram complementares”.

NOVE: EU SOU VOCÊ AMANHÃ

Além de Barros, muita gente importante não vê diferenças entre as gestões.

O PMDB – com Sarney, Renan Calheiros, Nelson Jobim e outros -, o PP – de Paulo Maluf -, a bancada ruralista – com a senadora Katia Abreu à frente – e tantos outros se aboletaram nos mandatos tucanos e petistas como se em casa estivessem.

O caso mais significativo é o do Ministro da Pequena e Média Empresa, Guilherme Afif Domigos. Sem fazer muita ginástica, ele consegue ser vice-governador da mais reluzente gestão tucana, a de São Paulo, e compor o primeiro escalão da governança petista.

Certamente estarão com Campos e Marina, caso estes cheguem ao Planalto um dia.

Assim, voltamos à pergunta: qual a diferença estrutural do projeto macroeconômico como ele é de PT, PSDB e PSB?

Atenção: a pergunta é sobre a gestão fiscal e monetária!

DEZ: AS DIFERENTES DIFERENÇAS

Há diferença entre as três postulações?

Sim, há. Mas tudo fica no acessório, em uma política focada aqui, outra ali e nada mais.

A candidatura de Dilma Rousseff, obviamente, tem vantagens sobre as outras.

A velha direita perdeu espaço porque o PT soube habilmente incorporar demandas da base social tradicional desses setores – capital financeiro, comercial e agronegócio – às suas práticas de governo. O partido não sabe ainda o que propor ao capital industrial, vitimado pela defasagem cambial. Mas busca compensar as perdas com desonerações e perdões fiscais.

A Grande COLICA precisa de alguns pressupostos para se manter como até aqui.

Um deles é buscar evitar grandes solavancos na economia. Até agora, nada parece indicar algo que não uma desaceleração paulatina até as eleições de 2014.

Se a toada se mantiver, a formidável máquina do Estado e a preferência aberta da grande burguesia darão toda vantagem a atual presidenta. Para o grande capital, mudar seria um risco desnecessário, diante da boa aplicação de suas diretrizes por parte da gestão petista.

Outro é fazer de tudo para que as ruas não saiam do controle, como em junho último. Embora manifestações assim tenham largo grau de imprevisibilidade, distúrbios sociais às vésperas do pleito de 2014 podem ser fatais para quem estiver à frente das pesquisas.

É preciso levar em conta que o PT apresenta uma vantagem inigualável: o enraizamento popular nos setores organizados. Ou seja, uma administração do partido dispõe de maior legitimidade que as demais para aplicar a Grande COLICA, sem grandes faíscas com os de baixo.

ONZE: SHOW DE MARQUETAGEM

A campanha de 2014 promete ser um show de marquetagem, à falta de diferenças marcantes entre grandes personagens da trama. Quem tiver os melhores efeitos especiais, a melhor trilha sonora e mais dinheiro, leva.

A convergência se consolida.

Mesmo assim, é possível destoar de um coro assim tão afinado.

Uma candidatura de esquerda pode não conseguir alcançar grandes índices de preferência num jogo em que o que conta é o financiamento privado.

Mas pode marcar um contraponto necessário, a depender da conjuntura do ano que vem.

LEMBRETE 1 – Para quem não acha que o PT consolidou seu giro rumo à Grande COLICA, é bom acompanhar o processo de eleições diretas (PED), interno à sigla. As correntes de esquerda – tudo indica – serão literalmente tratoradas pelo que se convencionou chamar de “campo majoritário” nas votações que ocorrerão dentro de um mês.

LEMBRETE 2 – Sobre o prêmio aludido no início desse texto, sentimos informar. Não será possível entregá-lo. Nenhum economista clássico jamais falou em superávit primário. Trata-se de uma pegadinha do mercado financeiro, criada nos anos 1990.

Gilberto Maringoni
No Viomundo
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Dia do professor é dia de luta


Os cerca de 2,5 milhões de professores brasileiros têm algo a comemorar: a sua luta em favor da educação ganhou as ruas. Juntamente com os estudantes, conseguiram mais verbas para a educação e neste momento lutam para a aprovação já do Plano Nacional de Educação, com objetivo de atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

Os professores fizeram neste ano diversas greves para conquistarem melhores salários e condições de trabalho. Como os professores do Rio de Janeiro que mesmo apanhando da polícia mantiveram-se firmes e insistem em defender a dignidade profissional.

Como os estudantes e jovens que saíram às ruas para conquistar mais verbas para a educação. Os professores saíram das salas de aula e ensinaram cidadania. Como disse Paulo Freire “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

Neste dia 15 de outubro de 2013, mais do que nunca os professores são merecedores de aplausos e juntamente com os estudantes e com a sociedade lutam pelo melhor para o Brasil.

Levar para as ruas a mensagem de que a educação deve ser transformada em prioridade nacional, como uma área estratégica para o país ser cada vez mais soberano em suas decisões é a bandeira de quem acredita na mudança. Portanto, acompanhar e pressionar os congressistas a aprovar o PNE é tarefa de todos e os professores estão dando aula nessa luta de braços dados com os estudantes. Uma das principais questões para melhorar a educação é valorizar o professor, sem ele não há boa educação.

Marcos Aurélio Ruy
No UJS
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Dilma, Marina e as eleições


O combate à pobreza e a economia popular devem ser os dois grandes trunfos da candidata Dilma Roussef nas próximas eleições. Serão suficientes para assegurar um segundo mandato? Até o momento as pesquisas dizem que sim, até com uma certa folga, mas é muito cedo para um prognóstico: os protestos nas ruas são um fator potencial de desestabilização, tanto uma eventual participação de Joaquim Barbosa (que, como juiz, tem até abril para se lançar candidato) quanto a chapa Eduardo Campos e Marina Silva podem apresentar surpresas (tanto em relação a quem será o candidato quanto em seu verdadeiro potencial eleitoral), e o jogo, pra valer, só começa em meados do ano que vem.

Os programas de inclusão social são hoje reconhecidos pela maioria como essenciais, política de Estado, mas o cenário econômico suscita preocupações: os juros estão novamente no topo, o crescimento será, pelo segundo ano consecutivo, muito baixo e a inflação só se mantém no topo da meta graças a uma tremenda manipulação dos impostos dos produtos e dos preços dos bens e serviços públicos que mais pesam na constituição do índice. Parte desse desempenho decorre de um cenário internacional em crise, mas parte é consequência das barbeiragens da política econômica da era Dilma, pois, fora da Europa e dos EUA, há economias com um desempenho bem mais sólido que o brasileiro, inclusive entre seus vizinhos latino-americanos.

A importância da percepção

Acontece que o governo tem sido bem-sucedido em minimizar os efeitos da crise tal como percebida pela população, e isso tende a ser mais importante do que as narrativas econômicas que o mercado financeiro forjou no início do neoliberalismo - como sua sua primazia obsessiva pelo superavit primário - e que seguem como parâmetro orientador das políticas oficiais, inclusive nos governos petistas.

Tal percepção gera uma mudança fundamental: no passado, os reflexos das crises econômicas foram vivenciados na carne pela população, sobretudo a mais pobre, como recessão, ou seja, atividade econômica deprimida e falta de dinheiro no bolso; agora, pode-se até ter, eventualmente, a percepção de que a economia não vai tão bem, mas - até pela maior disponibilidade de crédito - os bolsos não estão vazios. Numa eleição, isso pode fazer toda a diferença.

Por isso mesmo, soa pouco proveitosa a estratégia inicialmente adotada por Marina, de mirar na economia para tentar minar a candidata favorita, sua desafeta, contra a qual travou surdas batalhas nos sete anos em que foi ministra do Meio Ambiente, tentando em vão se contrapor ao desenvolvimentismo estilo "Brasil grande" da hoje presidente. O estilo trator de Dilma falou mais alto ao instinto político de Lula, árbitro da peleja e fiador da atual mandatária.

Ditames do mercado

Ao atacar a condução da economia no governo Dilma, defendendo a volta do "tripé de sustentação" tão ao gosto do mercado – câmbio flutuante, rigor fiscal e metas de inflação – Marina desequilibra ainda mais à direita o pêndulo ideológico da próxima eleição presidencial e facilita tremendamente a tarefa de Dilma como candidata, já que esta fica sem concorrente competitivo à esquerda, que lhe cobre explicações pelo tratamento dispensado aos índios, por um índice de apropriação de terras para reforma agrária ainda menor que o de FHC, pela presença da Força Nacional em Belo Monte, pelo tratamento truculento dispensado a grevistas, pela ausência de diálogo com os movimentos sociais (que, não fosse a reação provocada pelos protestos de junho, seria nenhum), pela leniência com as teles, pelo lucro pornográfico dos bancos e pela volta das privatizações, entre tantas outros áreas que regrediram no governo Dilma.

Mantido o atual cenário, teremos uma candidatura ansiosa por uma "reforma" que restaure a ortodoxia neoliberal (Aécio), outra que promete um "desenvolvimentismo responsável" (Marina/Campos), ou a reeleição de uma presidente que só afrouxou o arrocho fiscal a contragosto e a partir do terceiro ano de governo (depois de tê-lo apertado ainda mais), não hesitando, porém, em promover a volta disseminada das privatizações – a base do receituário neoliberal -, inclusive do petróleo, em franca contrariedade com o que a esquerda brasileira e o PT sempre defenderam e com o que, como candidata, Dilma se comprometera na eleição anterior.

Vácuo

Ou seja, nenhuma candidatura competitiva à esquerda, que tenha a coragem de questionar os parâmetros macroeconômicos determinados pelo mercado financeiro e denunciar que conceitos como rigor fiscal e déficit público são uma "construção ideológica feita sob medida para enquadrar uma economia periférica", como definiu Bernardo Kucinski (Ed. Unesp, 2002, p. 126) em um momento em que se acreditava que o PT libertaria o país desse "entulho neoliberal".

Que tenha o destemor de realmente colocar Educação e Saúde à frente dos interesses do mercado.

Que proponha um modelo de desenvolvimento que não leva ao genocídio dos índios nem ao caos urbano e estético da vida nas cidades.

Que respeite o direito constitucional à greve e mantenha as portas do poder abertas ao diálogo e à negociação com os movimentos sociais.

Que realmente atente para as demandas de todos os brasileiros, inclusive dos que não professam religião alguma e/ou vivenciam uma sexualidade fora dos limites da heteronormatividade, sem sujeitá-los às consequências de um conluio entre religião e política que a laicidade do Estado deveria vetar.

Que renegue o derrotismo implícito e o explícito entreguismo de se privatizar os portos, as estradas, o petróleo, maior riqueza mineral do país pelo qual o povo brasileiro lutou com o próprio sangue.

Herança maldita

Todas e cada uma dessas proposições são hoje uma quimera. Após mais de uma década de PT no poder, o cenário eleitoral que se delineia para o país em 2014 apresenta três ou quatro candidatos que oscilam do conservadorismo assumido ao economicismo envergonhado, sem espaço para um candidato competitivo de esquerda. Parabéns, lulismo! Vocês conseguiram.

No Cinema & Outras Artes
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Lula recebe título de Honoris Causa em universidade argentina


O ex-presidente Lula participou nesta terça-feira do Primeiro Congresso de Responsabilidade Social, em La Matanza, na Grande Buenos Aires. Na ocasião, ele foi agraciado com o título de doutor honoris causa pela Universidade de Buenos Aires.

Em seu discurso de mais de uma hora para uma plateia lotada que incluía o ex-presidente espanhol Felipe González, Lula ressaltou a importância da relação bilateral entre Brasil e Argentina, afetada nos últimos meses por barreiras comerciais do país vizinho aos produtos brasileiros.

"Temos que entender que Brasil e Argentina não podem entrar em confrontação, porque um é complementar ao outro", afirmou.

Lula disse que América Latina progrediu muito e o Mercosul teve papel importante. "Estamos melhor agora que há dez anos. Quando chegamos aos Mercosul, o fluxo entre os países era de US$ 10 bilhões. No ano passado foi de 50", disse. "Sonho com uma América Latina integrada, mas há muito que ser feito, temos que ter ferrovias, estradas, desenvolvimento. O Brasil não pode ser rico sozinho."

Imprensa Nunca me deu trégua

Lula declarou na Argentina que "os donos de jornais e canais de TV no Brasil ganharam muito dinheiro em meu governo. Mas nunca me deram trégua. Nunca deram uma manchete positiva em meu governo. Não me lembro de momento algum em que falaram ''Lula é bom''". Lula fez as declarações durante o discurso sobre Responsabilidade Social Empresarial (SER) no Primeiro Congresso Internacional de RSE da Argentina, no Hotel Holiday Inn de Ciudad Evita, distrito de La Matanza, na Grande Buenos Aires.

O auditório estava lotado de ministros do governo da presidente Cristina Kirchner, deputados, prefeitos, vereadores e acadêmicos. No discurso, o ex-presidente relatou que um dia disse à mulher, Marisa, que "se ficarmos lendo jornais e revista, vamos ter azia. Simplesmente parei de ler". Os ministros de Cristina, entre eles Julio De Vido, o homem forte de Cristina na área econômica, aplaudiram.

Lula também disse que, como se ainda fosse presidente, que, "se alguém acha que um dia vou mexer um dedo para prejudicar a imprensa, esse dedo já caiu".

Lula avaliou as críticas que recebe: "muitas vezes aquele que fala mal da gente é mais honesto do que aqueles puxa-sacos das autoridades". "somente uma democracia permite que um negro seja eleito presidente dos Estados Unidos e que um índio governe a Bolívia e um homem como Mujica que ficou seis anos em uma solitária (durante a ditadura militar) seja eleito presidente do Uruguai".

Argentina

Ao longo do discurso Lula afirmou várias vezes que ama a Argentina. Lula destacou a necessidade de aprofundar a integração bilateral e recorreu ao exemplo futebolístico: "no Brasil só temos divergências com a Argentina no futebol". Na sequencia disse que não poderia ocorrer um remake do "Maracanaço" de 1950, quando o Brasil perdeu para o Uruguai no Rio de Janeiro. "Espero que a Argentina não vá à Copa do Brasil...e espero que o Brasil ganhe", disse em tom brincalhão.

Lula destacou que não falava inglês nem espanhol e que não conseguiu uma graduação em um universidade. No entanto, ressaltou que "duvidava" que na História do Brasil houve um presidente "que conversou tanto com empresários, negros, índios e sindicalistas como eu conversei".

O ex-presidente Lula recebeu o título doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (UBA) durante o congresso de SER.

Boa sorte para Cristina

Lula também mandou um recado para a pronta recuperação de Cristina Kirchner. A presidente argentina se recupera de uma cirurgia feita há uma semana, na qual retirou um coágulo da cabeça.

"Queria aproveitar para dizer para a Cristina que eu sou um homem de muito fé, porque se não fosse Deus eu não chegaria aonde cheguei. E Deus deve cuidar para que Cristina se recupere logo e volte a governar a Argentina", disse antes de começar seu discurso no evento.

Em sua fala, Lula disse também que Michelle Bachelet será eleita presidente do Chile na eleição de 17 de novembro.

Ao falar que jamais alguém havia pensado que a América Latina tivesse quatro mulheres presidentes, ele colocou a candidata ao lado de Dilma, Cristina Kirchner e Laura Chinchilla. "Sim, porque já estou contando que a Michelle Bachelet vai ganhar no Chile", afirmou.

No Amigos do Presidente Lula
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TV de plasma subiu o morro. Chora, Urubóloga!

47% dos moradores de comunidades brasileiras possui pelo menos um aparelho em sua residência.


O Conversa Afiada publica informações de pesquisa do Data Popular:

Quase metade dos moradores de favelas tem TV de plasma


Estes dados fazem parte do estudo do DataFavela, e serão divulgados na íntegra durante o 1º Fórum Nova Favela Brasileira, que acontece em novembro

TV de plasma está longe de ser considerada um supérfluo para os moradores de comunidades brasileiras. 47% deles possui pelo menos um aparelho em sua residência. Além da TV, 28% das moradias das favelas possuem canais de TV pagos.

“A TV é valorizada nas comunidades, pois além de atuar como forma de lazer, ainda funciona como uma espécie de babá eletrônica, para entreter as crianças enquanto a mãe trabalha na casa”, explica o presidente do Data Popular, Renato Meirelles

A ideia do DataFavela, surgiu da parceria de Meirelles com Celso Athayde, fundador da Cufa, e vem da necessidade de promover um protagonismo social aos moradores das novas favelas brasileiras, ou seja, romper a lógica que os coloca como coadjuvantes da própria história.

“O objetivo é construir uma ponte de acesso ao asfalto e suas riquezas, já que os problemas e soluções das questões que atingem a favela não dizem respeito somente a ela”, esclarece Athayde.

O primeiro grande estudo do DataFavela, realizado com as principais comunidades do país, será apresentado no 1º Fórum Nova Favela Brasileira, que acontecerá no dia 04 de novembro deste ano, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler “Feliz Natal, Urubóloga! Vendas vão explodir!”.
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Bolsa Família ganha prêmio internacional de seguridade social


Associação reconhece sucesso do programa no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável.
Ministra Tereza Campello representará o Brasil na entrega da premiação, em novembro, no Qatar


Brasília, 15 – O programa Bolsa Família é o ganhador do I Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security). A premiação foi anunciada pela Associação Internacional de Seguridade Social (em inglês, ISSA) para o governo brasileiro, em reconhecimento ao sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em Genebra, na Suíça, pelo presidente da ISSA, Errol Frank Stoové.

O prêmio é atribuído a instituições e programas conforme a relevância de sua contribuição. Para ter o reconhecimento da entidade, o Bolsa Família foi selecionado entre outras entidades e, posteriormente, teve a melhor avaliação em três critérios: compromisso político extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de avaliação de impacto. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, representará o Brasil na solenidade de entrega da premiação, que acontecerá durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, entre 10 e 15 de novembro, em Doha, no Qatar.

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem à ISSA, afirmando que o Brasil aceita com grande honra o Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social. Segundo Dilma, este é um reconhecimento importante pelo esforço realizado pelo governo brasileiro para estender a proteção social a todo o país. “O Brasil tem milhões de razões para estar orgulhoso do Bolsa Família, um programa que reduz as desigualdades e beneficia todos os brasileiros“, disse. “O Bolsa Família garante que 36 milhões de brasileiros vivam acima da linha da extrema pobreza, mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola, e também foi decisivo para reduzir a mortalidade infantil”.

Ao anunciar o prêmio, Stoové ressaltou o sucesso único do Bolsa Família, que ajudou a aliviar a pobreza das famílias mais vulneráveis do Brasil e melhorou a educação e a saúde das crianças. “O Bolsa Família demonstrou que os programas de transferências de renda condicionais podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de seus cidadãos”, afirmou.

A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a associação tem filiadas 330 organizações em 157 países.

Bolsa Família - O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Ele reforça a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo em que combate o trabalho infantil e reforça o atendimento socioassistencial.

Desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família reforçou seu foco nas famílias extremamente pobres. Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria, superando o patamar de R$ 70 reais per capita por mês. O Brasil Sem Miséria articula as ações de transferência de renda do Bolsa Família com programas de inclusão produtiva e com a ampliação de acesso a serviços públicos.

Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa apenas 0,46% do PIB.

No MDS
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Tucano Beto Richa – O genocida da cultura paranaense


Já faz muito tem que a cultura do Paraná vem sendo tratada com desdém pelos sucessivos chefes do executivo estadual, mas Beto Richa, o governador da vez, conseguiu superar todos seus antecessores. Com apenas uma canetada decretou o fim da agonizante produção cultural de qualidade e genuinamente paranaense.

Percebendo que sua avaliação não é das melhores perante o eleitorado paranaense e vendo que corre sérios riscos de não ter seu mandato renovado na próxima eleição, finalmente nosso governador resolveu mostrar algum trabalho para o eleitorado.

Prometeu excluir 1.000 dos mais de quatro mil cargos em comissão e ainda extinguir quatro secretarias.

Claro que esta atitude do governador foi nada mais do que uma tentativa de melhorar sua imagem perante o eleitorado. Se houvesse uma preocupação real com os rumos administrativos do estado, estes mil cargos agora extintos nem teriam sido criados e o estado teria economizado uma boa quantia com as gratificações e salários que já foram pagos aos cabos eleitorais de luxo que se abrigam nestes cargos.

Se a reforma nas secretarias tivesse alguma seriedade, a primeira a ser sumariamente extinta, seria a Secretaria Especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Uma secretaria que serve apenas para proteger o secretário da sogra fantasma, Ezequias Moreira, das garras da lei.

Muito pior ainda é a fusão da Secretaria do Turismo e Secretaria da Cultura em uma nova Secretaria de Estado do Turismo e Cultura.

Para quê?

Na prática, a fusão destas duas secretarias não reverte em economia para os cofres do estado e serve apenas para facilitar os repasses de verbas para aqueles que mais têm interesse nestas verbas, os parceiros e financiadores do governador.

Com a cultura e o turismo unificados em uma única pasta ficará muito mais complicado verificar se o dinheiro que deveria ser aplicado em eventos culturais não estará sendo aplicado em turismo ou vice-versa.

Ano que vem teremos a Copa do Mundo aqui na terrinha e a Copa do Mundo vai trazer muitos turistas. Quem garante que a grana que deveria ser investida em apresentações da Orquestra Sinfônica do Paraná não será aplicada numa cobertura de vidro, revitalização e iluminação em frente a algum barzinho de temática mexicana ou espanhola em algum ponto pseudo-turistico da capital ou do interior do estado?

A cultura paranaense vai se tornando folclore, mera atração turística.

Como já foi observado várias vezes, investimento em cultura não se traduz em votos do eleitor. Richa conhece bem a cartilha.

Cultura é coisa de pseudo-intelectual, de bicho-grilo que fuma um e vai assistir uma apresentação irretocável da Orquestra Sinfônica, sem ter que pagar caro por isso, ou vai ao museu ver uma exposição de algum bom artista nativo, ou assistir algum bom filme nacional ou iraniano, mexicano, argentino ou francês numa mostra alternativa de cinema.

Mas para nosso impero-super-governador, estas apresentações culturais não são feitas para os bichos-grilo, deveriam ser reservadas apenas aos bem nascidos, bem criados, pessoas que podem pagar o preço.

Para ele, o povão em geral não quer saber de quarteto de cordas tocando peças sublimes de difícil execução. Para o povão, o eleitor que faz a diferença na urnas, bastam os sertanejos universitários, as novelas globais, os cimemas3D max-hiper-power, os best-selers importados, as peças teatrais estreladas por atores globais.

E é claro, sem nunca esquecer do fast-food, o povão gosta mesmo é de um Big-Mac com fritas e um barril de Coca-cola. Pierogui, porco no rolete, tainha recheada e barreado são coisa pra gente velha ou bicho-grilo de larica.

E assim, cada vez mais o paranaense vai ficando restrito apenas as apresentações dos pasteurizados, enlatados e carentes de qualquer tipo de conteúdo crítico, disponibilizados pela indústria do entretenimento.

Assim, o cidadão, já entorpecido por tanta merda, ainda vai acabar acreditando que pagar R$ 1.000,00 para ver uma apresentação da dupla Jorge e Mateus no Teatro Guaíra é uma espécie de alimento para alma e não, apenas uma formulazinha de fazer música que se presta apenas para vender lixo em forma de música.

O cidadão, já entorpecido por tanta bosta, vai acreditar que três dias de Virada Cultural, cheios de medalhões de terceiro e quarto escalões da música nacional, muito bem remunerados pelas verbas públicas, é muito mais alimento para a alma do que seriam artistas locais apresentando-se todos os finais de semana por apenas uma fração do custo total da virada Cultural do Estado.

Mas Richa não é bobo e como seus antecessores também sabe que investimentos em arte e cultura não se traduzem em votos.

E como votos são a única coisa que interessa para nosso nobre governador, ele joga a pá de cal e decreta o genocídio cultural de toda uma geração de paranaenses.

Músicos, atores, produtores culturais que não tiverem bons contatos na iniciativa privada, na indústria do entretenimento estão agora condenados ao ostracismo e ao esquecimento.

E Richa, a cada uma de suas novas ações, se supera como o pior chefe de executivo que já tive a oportunidade de ver.

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Dilma 41%, Tucarina 21% e Cerra 19%. Vitória no 1º turno

Quem manda os pesquiseiros levarem as falhas do Data a sério?


O ansioso blogueiro tem informação que deixa a Datafalha em falha flagrante.

Respeitável instituto de pesquisa foi às ruas na mesma época do Datafalha.

Ou seja, num ambiente inundado pela enxurrada de mídia que cercou a entrada da Tucarina no verde-privatismo- socialismo do Dudu.

Mesmo assim, acredita-se que o Jornal da Record mostrará nesta terça-feira que, mesmo num cenário com Tucarina e Padim Pade Cerra, Dilma se reelegeria no 1o. turno.

Mais não se conta para não atrapalhar o Celso e a Adriana, no JR…

Paulo Henrique Amorim
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Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

Postado aqui em 03/04/2013


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas, mesmo sem a autorização da pessoa ou de parentes do biografado. A proposta altera o artigo 20 do Código Civil para incluir a possibilidade de divulgação da biografia sem autorização quando a trajetória pessoal, artística ou profissional da pessoa tenha dimensão pública ou haja interesse da sociedade em sua divulgação. Se não houver recurso para a votação em plenário, seguirá para análise no Senado.

Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) diz que hoje em dia, no Brasil, apenas biografias autorizadas são publicadas, e isso limita a liberdade de expressão de pesquisadores e autores, e o direito de informação da sociedade.

- Hoje, da forma como está no Código, há limitação. A sociedade tem o direito de conhecer melhor sua própria História ao ter acesso a biografias de pessoas com dimensão pública. Quem opta por uma vida pública tem os limites da proteção à sua privacidade mais restritos do que os que optam pela vida privada – disse Molon.

O projeto aprovado ontem foi apresentado em 2011 pelo deputado Newton Lima (PT-SP) e foi inspirado em proposta semelhante apresentada em 2008 pelo então deputado Antonio Palocci (PT-SP). O projeto de Palocci enfrentou muita resistência na Câmara e acabou sendo arquivado. Desta vez, alguns deputados defenderam alterações na proposta. Ontem, a votação foi simbólica, mas o deputado José Genoino (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, absteve-se de votar.

- Acho que o projeto teria que deixar mais claro o direito à privacidade e à intimidade dos biografados, fazendo remissão à Lei Geral de Acesso à Informação. Sou favorável a publicar biografias não autorizadas, mas acho que tem que ter limite quando se trata de informações íntimas ou privadas, cuja privacidade é garantida pela Constituição – justificou Genoino.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que o texto está mal elaborado e dá margem para interpretações:

- O que é dimensão pública? Esse é um conceito relativo. Alguém pode escrever, por exemplo, uma biografia de um vereador, acusando-o ou promovendo-o eleitoralmente. Pode ser usado para o bem e para o mal. A Constituição protege a liberdade de expressão e a privacidade.

Autor do projeto, Newton Lima diz que a legislação brasileira deve se adequar à realidade internacional, em que é permitida a divulgação de biografias não autorizadas. Na justificativa do projeto, o deputado cita como exemplo o filme “Di-Glauber”, documentário feito por Glauber Rocha homenageando o pintor Di Cavalcanti, proibido pela família do pintor.

O projeto mantém o caput do artigo 20, no capítulo “Direitos da personalidade”, que diz que, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização de imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. Também foi mantido o parágrafo que diz que, se a pessoa morrer, a família pode requerer essa proteção.

O Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel), que vem acompanhando a polêmica e pressionando os deputados pela aprovação do Projeto de Lei 393, comemorou a conquista.

- Mandamos uma carta e um abaixo-assinado com cerca de 200 nomes para a CCJ – contou Sônia Jardim, presidente do Snel. – Nela, destacamos que a História de um país é contada através da História de seu povo e que, no exterior, biografias oficiais e não autorizadas convivem lado a lado nas livrarias, dando ao leitor o poder de decisão sobre o que ler. A aprovação desse projeto de lei na Câmara é um passo enorme.

O Snel sabe, no entanto, que ainda será preciso convencer o Senado sobre o assunto, e Sônia adianta que apelará para a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Além da biografia de Roberto Carlos, estão longe dos leitores as biografias de Raul Seixas, Guimarães Rosa, Manuel Bandeira e Cazuza, entre outros.

Isabel Braga e Cristina Tardáguila
Fonte: O Globo
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Partido de Ângela Merkel financiado pela BMW


A União Democrata Cristã, CDU, o partido da chanceler Angela Merkel, confirmou nesta terça-feira, que recebeu, duas semanas após as eleições, um donativo de 690 mil euros dos principais acionistas da BMW.

A informação surge depois de a Alemanha ter bloqueado, na cúpula do Ambiente, em Luxemburgo, a iniciativa de limitar as emissões de dióxido de carbono dos modelos de automóveis de turismo à 95 gramas por quilômetro, em 2020.

Berlim tem vindo a dizer que concorda com a limitação das emissões, mas teme o impacto da medida na indústria automóvel do país.

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Dona Odete é mais esperta que o pessoal do Wall Street Journal


Semana passada, o Wall Street Journal publicou uma matéria sobre os riscos de uma “bolha de crédito” no Brasil.

Usou como exemplo da história de Dona Odete Meira da Silva, essa simpática mulher aí da foto.

Diz o jornal que ela é mãe solteira, comprou um computador, uma TV de tela plana e começou a construir uma casa num bairro violento da periferia de São Paulo, que se parece com o Bronx novaiorquino, digo eu.

Mas a foto mostra que o sonho de Dona Odete está ainda pela metade, porque ela se viu com muitas dívidas e, prudente, “deu um tempo” até que as coisas melhorem.

O jornal diz que a obra da casa de Dona Odete, que espera a hora de fazer o acabamento do segundo andar, é um retrato “da própria escalada na economia brasileira: só (foi) até a metade”.

A Dona Odete, porém, é mais esperta. Para ela, a obra já foi até a metade e, assim que ela se desapertar, vai continuar:

“Ainda pretendo terminar a casa, mas isso vai ter que ser feito pouco a pouco, talvez em mais três anos”, diz ela.

Mas os jornalistas do Wall Street, talvez por não terem a experiência sobre como os pobres conseguem as coisas – aos poucos e com esforço – mostram que são menos espertos que Dona Odete.

Repetem um amontoado de frases ouvidas dos iluminados do mercado e não conseguem compreender – mesmo que o digam – que a prosperidade brasileira se confundiu e se alimentou da elevação do poder de compra da população pela via ao aumento da renda e do aumento do crédito.

Esquecem que nossas taxas de juros elevadas não decorrem da inflação, mas da alta taxa de ganho que os investidores internacionais – aqueles lá da Wall Street – exigem para fazer aportar aqui seu capital. E que são os problemas financeiros do mundo desenvolvido – e não os nossos – que estão gerando as turbulências por aqui.

Mas o mais chocante é a afirmação de dizer que o endividamento americano – muito maior que o brasileiro – é algo “economicamente mais saudável” por ser fundado em hipotecas, que somam 80% do PIB americano, enquanto todas as modalidades de crédito no Brasil, somadas, mal passam dos 50%!

Tenham paciência, chamar de saudável este sistema hipotecário que explodiu e lançou o mundo na pior crise pós-29, debaixo das barbas do jornal?

Eu me animei aqui, porque queria apenas apresentar o texto escrito pelo economista Jorge Mattoso, da Unicamp e ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Lula.

Leia e confira como Dona Odete tem toda a razão: ela já tem uma escada para subir ao segundo andar, que ninguém mais vai demolir.

Há pouco mais de 10 anos, quando o Brasil praticava direitinho as regras dos “sabichões” da economia, Dona Odete não tinha nada.

Alarme Falso


Jorge Mattoso

O artigo do Wall Street Journal publicado no dia 9 de outubro no Valor Econômico (“Dívida dos brasileiros é alerta para outros países emergentes“) poderia ser considerado como uma piada, não fosse a importância de ambos os jornais e o impacto que podem ter sobre parcela da opinião pública.

A partir da postura correta de Dona Odete Meira da Silva, que depois de algum endividamento passou a evitar a sua ampliação, buscando assegurar os pagamentos dessa dívida para que pudesse depois terminar a construção de sua casa (ainda que isso tenha que “ser feito pouco a pouco”), o Wall Street Journal questiona o perfil da dívida brasileira, o futuro da economia e dá como exemplo saudável as hipotecas dos Estados Unidos.

Se fosse uma matéria humorística não precisaríamos lembrar ao casal de jornalistas que foi exatamente o pouco saudável sistema de hipotecas norte-americanas (subprime) que gerou em 2008 a maior crise mundial desde os anos 1930.

Mas – felizmente – o Brasil não o tinha como exemplo, o que permitiu que construíssemos um sistema financeiro mais sólido, com maior controle fiscal, criando um mercado interno em contínuo crescimento, que permitiu que pudéssemos enfrentar esta crise, iniciada nos EUA e expandida aos outros países, com políticas anticíclicas capazes de reduzir seus efeitos sobre a economia e a sociedade brasileiras.

Mas o mais importante é ignorado pelo artigo. Dona Odete está feliz, crê no futuro – vendo que “as coisas estão melhorando” – e, sobretudo, em nenhum momento se declara inadimplente. Ela e tantos outros brasileiros não confundem endividamento com inadimplência.

Enquanto uma simples compra a prazo pode caracterizar endividamento, a inadimplência só acontece se as parcelas não forem pagas. Ao longo dos últimos dez anos o nosso mercado interno cresceu, o que favoreceu a vida de Dona Odete e de muitas dezenas de milhões de brasileiros, que puderam finalmente encontrar emprego, ver seus salários melhorarem, construir suas casas e comprar produtos capazes de melhorar suas vidas.

O mercado interno cresceu favorecido por um conjunto de fatores: o crescimento acentuado do emprego (cerca de 20 milhões), a valorização do salário mínimo real (mais de 70%) e pela ampliação do crédito. Essa ampliação se deu inicialmente através do crédito consignado (cujo saldo total já superava o volume de 191 bilhões de reais ao final de 2012) e depois via conjunto do crédito para a pessoa física e as empresas.

O crédito, que se encontrava paralisado até 2002, dado o baixo crescimento da economia e a estagnação do mercado interno, passou a crescer desde então e auxiliar na expansão do mercado interno. Segundo a ANEFAC, o volume total do crédito para pessoas físicas saltou de cerca de 82 bilhões de reais em junho de 2003 para mais de 715 bilhões de reais em junho de 2013 (crescimento de 766%).

Embora ignorado pela matéria do Wall Street Journal, é importante considerar que esta expansão do crédito no país vem sendo acompanhada do crescimento da renda das famílias, dados o aumento expressivo de emprego e da melhoria dos salários.

Em outras palavras, o crédito tem crescido também porque a capacidade de pagamento das famílias permitiu isso. Neste mesmo período, as taxas de juros para as pessoas caíram de 81,4% para 34,9% (queda de mais de 46 p.p.) e os spreads baixaram de 58,5% ao ano para 24,5%.
Tais elementos e seu desempenho, apesar de ainda elevados considerando os padrões internacionais, mostram uma tendência que conjuntamente com a menor taxa de juros do crédito consignado (1,8% ao mês e 23,8% ao ano) favoreceram a queda da inadimplência.

Dona Odete e outros tantos milhões de brasileiros não estão inadimplentes. Pelo contrário, têm demonstrado sagacidade, planejamento financeiro e cautela, tanto que ainda têm apenas cerca de 21% de sua renda familiar comprometida, quando qualquer banco tem como limite para a oferta de crédito às pessoas cerca de 30% de sua renda familiar.

Ao contrário do que pensam os jornalistas do Wall Street Journal mas como já foi identificado pelo Banco Central, parte deste endividamento das famílias tem ocorrido devido à expansão do crédito imobiliário, que é algo muito positivo, pois as famílias de Dona Odete e de milhões de brasileiros puderam romper com uma vida de sofrimento e miséria, estão constituindo patrimônio e melhorando sua qualidade de vida.

Sobretudo, Dona Odete e dezenas de milhões de brasileiros têm sido bons pagadores. Tanto que no Brasil a inadimplência geral caiu de 8,8% em junho de 2003 para 5,2% em junho de 2013 Este processo de redução da inadimplência continua, graças inclusive à preservação do crescimento e do emprego, alcançando 4,8% em agosto de 2013.

Segundo os dados mais recentes da Serasa, o número de calotes (inadimplência) teve, em setembro, a quarta queda consecutiva. A dívida dos brasileiros – relativamente pequena, administrada e com baixa inadimplência – em vez de alerta parece indicar que ainda existe um bom caminho pela frente para a elevação do consumo das famílias, sobretudo se mantidos o crescimento do emprego e da renda e ampliados os investimentos. 

Para Dona Odete e os milhares de brasileiros que emergiram na última década ao consumo e à cidadania, o maior receio não é do descontrole fiscal e da inadimplência, mas sim o de assistir às sucessivas tentativas de restrição de seu acesso à uma vida melhor sob alegação de que o brasileiro gasta muito e mal.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A fácil escolha entre risco de erro e garantia de liberdade


A possibilidade de proibir obras com "fins comerciais" poderia autorizar a censura até a determinadas edições da Bíblia

Num país que não admite censura prévia, o pleito de artistas prestigiados para manter uma legislação que garante seu controle sobre a publicação de biografias não faz sentido.

A proibição tem base a lei 10.406, de 2002, que reúne artigos inaceitáveis. Ali se afirma que a“ exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.

Sancionadas por Fernando Henrique Cardoso, que perdeu uma ótima oportunidade de vetar artigos que comprometiam um direito fundamental, as provisões da legislação são arcaicas, incompatíveis com uma Constituição que assegura a liberdade de expressão em termos absolutos.

Desse ponto de vista, a simples proibição de uma obra é um ato abusivo, e é espantoso que tenha sido aprovada apenas quatorze anos depois da promulgação da mais democrática constituição de nossa história. Mas não é só.

Numa sociedade na qual todo mundo já reconhece que “não existe almoço grátis”, a possibilidade de se proibir obras quando elas se “destinarem a fins comerciais” poderia autorizar a censura até a determinadas edições da Bíblia, não é mesmo?

Ao buscar refúgio em determinações de alta subjetividade, como é inevitável em toda tentativa de regulamentar o que é apenas arbitrário, uma legislação que prevê a punição em nome da “boa fama”, ou da “respeitabilidade” foi capaz de alimentar decisões vergonhosas.

A falta de “respeitabilidade”, categoria típica de uma sociedade convencional, certamente auxiliou na proibição da ótima biografia de João Máximo e Carlos Didier sobre Noel Rosa, o mais lendário boêmio brasileiro.

A proteção à “boa fama”, em si uma definição aberta a todo tipo de preconceito e discriminação, contribuiu para que saísse de circulação uma biografia, de autoria de um juiz de Direito, que sustentava que o cangaceiro Lampião era homossexual.

Num país onde proliferam biografias autorizadas, e mesmo textos escritos sob encomenda, pagos a peso de muito ouro, destinado a comprar submissão de autores e promover formas variadas de culto a personalidade, a liberdade para apurar e investigar a história de uma pessoa é um exercício único, precioso – e sem preço.

Na vida real, contudo, este argumento está longe de esgotar a discussão. Nem tudo é folclore.

Vamos pegar, por exemplo, a biografia Dirceu, de Otavio Cabral. Vamos deixar de lado, por um momento, a incrível quantidade de erros factuais do livro, acima de qualquer padrão de qualidade aceitável.

Não há motivo para questionar a direito de um autor a defender sua opinião sobre protagonista de sua obra, aceitando-se que empregue todas as armas a seu alcance para sustentar o ponto de vista.

O fato é que “Dirceu” tem um aspecto condenável, a perversidade.

O livro se utiliza da liberdade de expressão – que inclui naturalmente o direito de dizer besteiras – para construir um retrato sob medida para atacar a honra e a integridade do personagem principal.

A obra manipula fatos e boatos e escolhe sempre a possibilidade mais escabrosa e infame.

Quando não consegue sustentar o que diz, toma o cuidado de avisar o leitor de que não pode demonstrar o que escreveu mas publica mesmo assim.

É uma forma conveniente de publicar o que desconhece e, ao mesmo tempo, prevenir um eventual processo na Justiça. É difícil encontrar um nome digno para definir esse comportamento, concorda?

O mais curioso, para o debate sobre as biografias, é que, diante de falhas tão óbvias, seria razoável esperar um pedido de desculpas, se não por parte do autor, ao mesmo por parte do editor. Errado. O editor descartou erros como faltas menores.

Há grandes biografias em circulação no Brasil de hoje. Ruy Castro fez uma belíssima história de Garrincha, que ficou injustamente impedida de circular até que ele entrasse em acordo com a família. Mas é um trabalho de valor cultural inegável. O Brasil ficou maior graças a esta obra. Ampliou a compreensão de si mesmo e sobre um de seus filhos mais ilustres e mais trágicos.

Herdeira dessa tragédia, a família cobrou uma recompensa – equivalente a 5% sobre os direitos autorais -- para liberar o livro de Ruy Castro. Confesso que não sei o que dizer num mundo de verdades precificadas.

Nos EUA, os descendentes de uma senhora que deixou um DNA altamente empregado em pesquisas sobre câncer recebem direitos de herança toda vez que os laboratórios decidem estudá-lo em pesquisas.

Quando disse “não concordo com nada do que dizeis mas defenderei até a morte o direito de fazê-lo”, numa afirmação que se tornou um dos pilares da democracia moderna, Voltaire não estava se referindo a pistoleiros de reputações. Debatia ideias.

Cidadão do iluminismo, numa sociedade ainda aristocrática, ele tentava mostrar aos homens e mulheres que a liberdade de expressar o pensamento era uma arma essencial para combater o absolutismo, verdade que permanece atual até hoje.

Mas como se pode “discordar” diante de uma calúnia? O que “se faz “ com uma difamação em palavras impressas? Como se “reage” a uma mentira depois que ela já foi publicada?

Com a naturalidade daqueles que acreditam que nunca serão colocados no lado desagradável do guichê, a maioria dos autores reage com uma resposta automática: os insatisfeitos só precisam recorrer a justiça, dizem, numa frase de efeito que mal consegue salvar poucas aparências.

Para as vítimas de uma mentira, de uma denuncia falsa, uma história mal apurada, equivale a recomendar ao cidadão de quem amputaram a perna errada que telefone para o SAC de seu plano de saúde.

Outro argumento envolve o direito à privacidade de cada um. É uma área difícil, onde cabe aquela definição clássica da Suprema Corte norte-americana, numa decisão em que era obrigada a deliberar sobre pornografia e erotismo. Após um debate sobre os diversos lados da questão, um dos ministros concluiu que não era capaz de definir a diferença entre pornografia e erotismo mas sabia “distinguir muito bem quando via uma coisa e outra."

É sempre complicado definir a fronteira entre o interesse público e a privacidade, mas ela existe e deve ser respeitada.

Acho absurdo dizer que personalidades públicas não tem direito a privacidade. Essa visão equivale a instituir uma ditadura de show biz sobre a vida social, ignorando que a Constituição garante a todo cidadão o direito a imagem e honra.

O exercício de uma função pública não pode ser punido com a privação da privacidade das pessoas, que constitui uma forma essencial de liberdade no interior de uma sociedade como a nossa.
E no entanto é errado proibir.

A experiência ensina que os bons princípios são aqueles que contrariam nossos interesses.

Parte do poder anormal que a indústria cultural adquiriu no interior da sociedade brasileira, o prestígio de artistas para combater biografias não-autorizadas não pode servir de instrumento para a preservação de privilégios. Seu poder de influência social e política explica o tratamento especial que recebem por parte dos poderes públicos.


O que é preciso é garantir formas eficazes de reparação, capazes de prevenir o erro sem inibir uma atividade necessária e enriquecedora para o país.

Entre o risco de falha e a garantia de liberdade, é muito fácil fazer a escolha certa.

Este é o debate.

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O drama da desigualdade segundo o Nobel de Economia de 2013

Schiller

Um momento de atenção para Robert Schiller, americano de 67 anos, Nobel da Economia de 2013.

“As pessoas precisam reconhecer que o país pertence ao povo, e não a uma minoria. E nós temos que evitar que algumas pessoas desenvolvam um sentimento de posse sobre o país. Anos atrás eu escrevi que cada país deve ter um plano do que fazer caso a desigualdade piore. Esse plano deveria consistir em efetivamente aumentar os impostos para os mais ricos no futuro. Nós deveríamos costurar esse plano agora, e não esperar que a desigualdade piore, senão será muito mais difícil de corrigir. Eu me preocupo que nos próximos dez, 20, 30 anos o mundo esteja muito mais desigual. E a principal esperança será que os governos do mundo, juntos, elevem os impostos dos mais ricos. Não é para impedi-los de serem ricos, e sim para pôr limites, para não ficar muito maluco.”

Clap, clap, clap.

Schiller disse aquilo numa entrevista recente à Exame. Acadêmico, professor de Yale, ele se celebrizou com o livro “Exuberância Irracional”, de 2 000, no qual falou da falta de lógica do mercado de ações americano.

Mais tarde, em meados dos anos 2 000, adquiriu ares de profeta quando vaticinou a crise do mercado imobiliário americano, cujas repercussões são sentidas em todo o mundo até hoje.

Na origem da crise estavam bancos e banqueiros gananciosos que em busca de lucros e bônus imediatos emprestavam dinheiro para compradores de imóveis sem cuidado nenhum. O resultado foi um calote formidável em forma de dominó. Isso derrubou bancos e economias mundo afora.

Mas o que o DCM quer destacar em Schiller é sua visão sobre a questão da desigualdade social.

Ele vive este pesadelo em sua terra natal, os Estados Unidos. E os brasileiros enfrentam o mesmo drama há muitos anos – séculos, para alguns.

É verdade que existe uma diferença a favor do Brasil: aqui, a concentração se reduziu nos anos mais recentes. Lá, aumentou extraordinariamente.

Mas o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para se tornar uma sociedade justa.

Às vésperas de um ano eleitoral, todos os candidatos de 2014 deveriam ter presentes as palavras de Robert Schiller. Neste sentido, foi particularmente desanimador ver que um deles, Serra, num artigo há poucos dias no Estadão, enumerou oito desafios do futuro presidente e conseguiu não citar a iniquidade. Repito: oito.

Cobrar mais impostos dos mais ricos é sempre uma tarefa formidável: eles detêm o poder, e são frequentemente acometidos do que um outro grande economista americano chamou de “ganância infecciosa”.

Mas a desigualdade não cresce indefinidamente sem o risco de rupturas sociais que podem cobrar um preço elevado dos mais ricos. A Revolução Francesa é apenas o exemplo mais vistoso, mas está longe de ser o único.

Podemos traduzir as palavras de Schiller, localmente, por um chamamento a um ‘Brasil Escandinavo’.

É esta a maior causa do DCM.
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Radical de Veja consegue ser contra Amarildo


Segundo Rodrigo Constantino, "Amarildo virou uma abstração, que usam para atacar a polícia"; o economista protesta por nunca ter visto "um único evento beneficente organizado pela elite em prol dos policiais mortos em serviço" e questiona: "será que Amarildo era apenas ajudante de pedreiro mesmo?"

O colunista de Veja Rodrigo Constantino consegue ser contra até o ajudante de pedreiro Amarildo, morador da Rocinha levado pela polícia, até então desaparecido. Em artigo publicado no jornal O Globo desta terça-feira 15, o economista lembra nunca ter visto "um único evento beneficente organizado pela elite em prol dos policiais mortos em serviço".

No 247
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Dilma X Marina é o embate que abre a campanha


A campanha eleitoral começou para valer nesta segunda-feira, bem diferente das últimas três eleições presidenciais. Para quem estava habituado ao Fla-Flu entre o PT e o PSDB, a grande novidade é que o embate central de 2014 se dá agora entre duas ex-ministras do governo Lula: a presidente Dilma Rousseff, do PT, candidata à reeleição, e Marina Silva, da aliança da sua Rede Sustentabilidade com o PSB de Eduardo Campos, outro ex-ministro do primeiro governo petista.

Dilma atirou primeiro, sem citar nomes, em Itajubá, Minas, mas Marina resolveu vestir a carapuça, rebatendo as declarações da presidente logo a seguir em entrevista coletiva no Recife, Pernambuco, terra do presidenciável Eduardo Campos, que não se manifestou.

Em entrevista a rádios mineiras pela manhã, Dilma negou mais uma vez que esteja em campanha, garante não ter subido no "salto alto" após as últimas pesquisas que lhe dão folgada liderança e recomendou aos seus concorrentes que "estudem o país" para apresentar propostas, dando início ao bate-rebate à distância com Marina, sem deixar espaço para os demais pré-candidatos (Aécio, Serra e Eduardo).

Dilma _ "Acredito que para as pessoas que querem concorrer ao cargo, elas têm de se preparar, estudar muito, ver quais são os problemas do Brasil, ter propostas. Eu passo o dia inteiro fazendo o que? Governando. Agora, o meu problema é governar, não é ficar preocupado com quem vai ser candidato. Até porque há indefinições..."

Marina _"Acho que ela deu conselho de professora. Fui alfabetizada aos 16 anos. Se tem uma coisa que gosto é valorizar aquelas que se dispões a estudar. E que pega as coisas com muita consistência. Aprender é sempre bom. Difícil aqueles que acham que não têm mais o que aprender e só conseguem ensinar".

Dilma _"Pelo décimo ano consecutivo a inflação vai fechar o ano dentro da meta. Nosso compromisso com o rigor fiscal não se alterou como mostra o fato de termos transitado pela mais grave crise da História desde 1929 com as nossas metas de endividamento sob rígido controle. Hoje, a nossa dívida do setor público sobre o PIB é uma das menores do mundo".

Marina _ "No que diz respeito à política econômica, temos que reconhecer que as dificuldades mundiais têm a ver com a crise. Mas tem a ver com alguma ansiedade política, a partir do segundo governo de Lula, e sobretudo no atual governo que, no meu entendimento, está fragilizando a política econômica. Tudo o que conquistamos foi em função de termos compromisso com a meta de inflação, mas o seu teto está sendo extrapolado".

Dilma _ "Defendemos e praticamos uma política de flexibilidade cambial, o que tem nos permitido também fazer face a esse novo momento em que o mundo transita para uma modificação das políticas monetárias, notadamente da política monetária americana. Isso nos permite procurar sempre dar, dentro da variedade cambial, maior estabilidade ao país".

Marina _ "A marca do governo Dilma tem sido a do retrocesso. Não gostaria que a presidente tivesse essa marca. Ela cumpriu o seu papel, mas o modelo se esgotou, não tem mais para onde ir (...). Corremos o risco de ver o dinheiro do contribuinte sendo dado a um grupo que causa um prejuízo irreparável às finanças públicas. Imagine este dinheiro sendo dado a jovens empreendedores, a quantidade de oportunidades que poderíamos ter em termos de geração de novos empregos e novos negócios".

Dilma _ "Nós temos esse compromisso com a robustez econômica, mas também desenvolvemos paralelamente a esse cuidado toda uma política de redução de custos para a indústria. Reduzimos o custo da energia e desoneramos a folha de pagamentos.

Já o presidenciável tucano Aécio Neves, em nota distribuída à tarde, criticou a "postura de candidata" de Dilma em sua sexta visita oficial a Minas nos últimos três meses. "Se não tivesse se afastado por tantos anos de Minas, a presidente, e não a candidata, talvez estivesse respondendo a essas demandas do nosso Estado que estão sob a responsabilidade do governo federal". O outro pré-candidato tucano, José Serra, que disputa a indicação com Aécio, não se manifestou.

Para quem entrou no PSB, como coadjuvante da chapa liderada por Eduardo Campos, há apenas dez dias, Marina rapidamente vem assumindo o papel de protagonista na disputa com Dilma Rousseff, dando longas entrevistas quase todo dia e assim ocupando todos os espaços do noticiário político. Gostaria até de saber quem é o seu marqueteiro, mas tenho a impressão de que a própria Marina é sua melhor marqueteira.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Banqueiros babam com disruptura de Marina


Marina  Silva sentou-se à direita da santíssima trindade dos mercados. Em amigável  périplo pela mídia, a ex-senadora se declara uma convicta defensora do sacrossanto  ‘tripé’. Que vem a ser uma  espécie de enforcador  à distância. Sendo o pescoço, a sociedade. E os mercados, a mão que controla a correia.

A coleira dentada  permite que o dinheiro grosso submeta  governos, partidos  e demais instâncias sociais a um comando de desempenho monitorado por três variáveis.

A saber:

I)  regime de metas de inflação, ancorado no chicote dos  juros ‘teatrais’, se necessários, assevera Marina em flerte com o ‘choque’ monetarista;

II) câmbio livre, leia-se, nenhum aroma de controle de capitais; vivemos, afinal,  em um período de pouca volatilidade e incerteza global...  e

III) o superávit  ‘cheio’ – o nome honesto disso, convenhamos,  é arrocho fiscal: corte de investimentos públicos estratégicos  para garantir  o prato de lentilhas  dos rentistas.

Marina descobriu que quando abre a boca  encanta  os banqueiros. Mas começa a ter dificuldade  com o vocabulário.

Como exprimir o que se propõe a fazer no Brasil sem colidir com as boas intenções de seus apoiadores?

Ao  jornal Valor Econômico, que lhe ofereceu uma página nesta 2ª feira, a parceira de Eduardo Campos defende uma ‘disruptura’. Que diabo ela quer dizer  com isso?

Marina quer dizer a mesma coisa que o Globo disse sábado, em manchete garrafal: ‘PSDB melhorou serviços e PT reduziu desigualdade’. Ou seja, o passado passou. Cada um fez o que pode.

Agora é olhar para frente, juntar o que presta e descartar o resto. O nome  da travessia, ensaia o Globo, é Campos/Marina. Ou ‘disruptura’, arrisca a sedutora ex-senadora.

Vamos abstrair do interior da palavra ‘serviços’ detalhes que agridem a apaziguadora manchete  do Globo. Por exemplo,  o ‘apagão’ de 2001. Ao custo de 2% do PIB, ele promoveria um corte de  20% do serviço de energia elétrica  oferecido aos brasileiros. Que, todavia, pagaram pelo serviço não prestado.

Outra dissonância entre a história vivida pela população e o jornalismo Globo: a área sofrível do saneamento  básico. No ano passado, o Brasil aplicou  R$ 8,3 bi na expansão desse serviço . É pouco. A média necessária para universalizar  o acesso em 20 anos  seria da ordem de R$ 20 bi ao ano.

Ainda assim representa  dez vezes mais o valor destinado  há uma década, quando, segundo o Globo, tivemos  um ciclo de fastígio nos serviços.

Marina passa ao largo dessas miudezas.

“Como eu e Eduardo reconhecemos tanto as coisas boas do governo do PT e do PSDB, talvez sejamos a esperança de provocar uma "disruptura".

Ei-la, nesta  2ª feira, em bate bola afinado com a  manchete do domingo. Nas palavras da ex-senadora, trata-se agora de buscar  ‘uma  agenda que não mude porque mudou o governo’. Escavar  um fosso entre a representação política da sociedade  e o poder efetivo sobre o seu destino, é tudo o que as plutocracias almejam, urbi et orbi.

Se alguém  trata  isso com leveza e sedução, como resistir?

‘Impressionante’; ‘cativante’, disseram clientes  endinheirados do Credit  Suisse, banco  que patrocinou um encontro a portas-fechadas  com a ex-ministra na 6ª feira.

Há notável coerência entre desdenhar dos partidos e entregar o destino da sociedade a uma lógica  que se avoca autossuficiente e autorregulável. Marina passeia por um Brasil plano.  Mas o mundo não é plano.  E o relevo econômico do Brasil inclui-se entre as encostas mais acidentadas pela ação secular de predadores, ora cativados pela  ex-ministra.

Os ouvidos para os quais as vozes de Marina, Campos e Aécio soam como música  – assim como soava a de Palocci, em 2003 -  sabem  que  drenar  R$ 223 bilhões  em juros de um organismo social marcado por carências latejantes  de serviços e infraestrutura não é sustentável.

O valor refere-se ao total das despesas com juros da dívida pública (nas três esferas da federação) pagos em 12 meses até outubro. Representa uns 5% do PIB. Mais de dez vezes o custo do Bolsa Família, programa que beneficias 14 milhões de famílias, 55 milhões de pessoas.

Ou quatro vezes o que supostamente custaria a implantação da tarifa zero no transporte coletivo das grandes cidades brasileiras. Ou ainda dezoito vezes mais o que o programa  ‘Mais Médicos’ deve investir até 2014, sendo: R$ 2,8 bilhões para construir 16 mil Unidades Básicas de Saúde e equipar 5 mil unidades; ademais de R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para outros  2,5 mil, além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento.

Repita-se: daria para fazer isso 18 vezes com o valor destinado ao rentismo em um ano.

Não serve de consolo dizer que no final do governo FHC  gastava-se quase 10% do PIB com juros. O investimento público direto da União em logística e  infraestrutura social era um traço. Agora oscila em torno de 1% (descontado o Minha Casa).

Muito distante do desejável para uma sociedade que atingiu o ponto de saturação na convivência com  serviços  insuficientes e de baixa qualidade. O ponto é: como Marina que supostamente herdou os votos dessa insatisfação, pretende lidar com assimetrias descomunais, apoiada na defesa algo deslumbrada,  tosca e jejuna, do ‘tripé’?

“Se o tripé ficou comprometido, é preciso restaurá-lo”, sentenciou quase blasé  aos clientes embasbacados do Credit Suisse. Ao abraçar a utopia neoliberal Marina aspira ser uma pluma imune ao atrito que contrapõe os interesses populares aos da elite brasileira. Exerce na verdade o surrado papel da bigorna histórica, sobre a qual amplos interesses são submetidos  aos golpes da marreta impiedosa do dinheiro.

Para isso está sendo cevada. Ao que parece, tomou gosto pela ração. E já ensaia comer sozinha.

Saul Leblon
No Carta Maior
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