12 de out de 2013

Exército

“O Exército é socialista em sua forma administrativa e em sua rotina comunitária, mas politicamente conservador, ideologicamente de direita, e defensor do regime de mercado liderado pelos países capitalistas, colonialistas e militarmente agressores”
O Exército Brasileiro seria o estado de bem-estar social, guardada as devidas proporções, no que concerne à complexidade e ao tamanho do Brasil. Sou filho de um oficial do Exército. Até meus 21 anos tive contato rotineiro com a vida militar, pois morei em prédios e casas pertencentes ao EB, associei-me a clubes da instituição e fui atendido por clínicas e hospitais militares. As compras de alimentos eram feitas em mercados militares, na década de 1960, no interior do Rio Grande do Sul. Frequentei reuniões e confraternizações, juntamente com meus amigos filhos de militares e também de civis. Enfim, minhas primeiras relações sociais aconteceram no âmbito comunitário do Exército. A minha primeira namorada era filha de um oficial de Engenharia formado pelo IME. Contudo, o tempo passou, e faz 33 anos que eu não tenho quaisquer contatos com a rotina de vida, comunitária e social dos militares.

Por sua vez, o único benefício do Exército que não tive acesso foram os bancos escolares. Estudei em escolas públicas estaduais e em colégios católicos. Porém, o fato é que a instituição militar tem escolas de alto nível, sejam elas de ensino fundamental, secundário e acadêmico. Além do mais, o Exército paga salários religiosamente em dia e permite que seus oficiais se transfiram de cidade para cidade, de estado para estado, a favorecer desse modo seus integrantes, no sentido de eles terem a oportunidade de conhecer o Brasil e as diversas culturas de seu povo, o que é essencial para a integração do militar à sociedade civil, bem como para a libertação de preconceitos regionais e sociais.

Lembro-me que havia militares que não gostavam de mudar de cidade ou de estado, mas meu pai e minha mãe se mudavam, em média, de três em três anos e meio. Eu achava que o fato de mudar era muito interessante e útil para o meu conhecimento sobre o País, bem como sentir a expectativa da aventura, da ludicidade, tão comum aos jovens, além de fazer novas amizades e “desbravar” a nova cidade, que eu passaria a conhecer. A vida dos militares é igual à de qualquer cidadão civil. Eles têm as mesmas necessidades, sonhos e desejos de qualquer um que não seja militar. Mas há uma questão fundamental. Os militares têm uma vida profissional regida por um regulamento severo. Não poderia ser de outra forma, pois o Exército é o braço armado da sociedade. Onde existem armas, tem de haver controle e por isso, muitas vezes, os civis confundem a disciplina rígida dos militares com autoritarismo.

Conheci muitos militares democráticos e muitos civis autoritários e até mesmo tirânicos, principalmente em alguns empregos onde trabalhei, tanto no setor público quanto no privado. Conheci famílias de militares abertas a conceitos e novidades e famílias de civis conservadoras, algumas absurdamente militaristas, fechadas a qualquer coisa, tema ou assunto que não entendessem ou viessem trazer mudanças em suas vidas, mesmo se fossem para melhor. Agora, a questão fundamental são os paradoxos, os antagonismos do Exército em relação ao jeito de viver de seus integrantes e como os militares que chegaram ao poder em 1964 enxergavam a sociedade civil.

Os militares que ascenderam ao poder por meio de um golpe e a rasgar a Constituição viviam em uma época maniqueísta, onde a luta ideológica, por intermédio da propaganda e também da luta armada era a tônica. O mundo era dividido em dois mundos econômicos e políticos, que eram capitaneados pelos Estados Unidos (capitalista) e a União Soviética (comunista), atual Rússia. Os militares brasileiros e, consequentemente, sul-americanos, pertenciam ao “time” do mundo capitalista e, portanto, alguém assumir a condição de comunista, socialista ou trabalhista principalmente no cone sul era uma escolha arriscada e de muita coragem.

Naquela época, os militares eram os áulicos de um regime de força, ilegal e ditatorial. Perseguiam, incessantemente, a oposição de todas as formas e maneiras, a fim de evitar que o regime socialista efetivado pela União Soviética, em 1917, não se tornasse vitorioso principalmente na América Latina, região de inúmeras guerrilhas de esquerda e no chamado mundo capitalista “democrático”, de valores cristãos, liderado pelos estadunidenses, que, após a II Guerra Mundial, passaram a dominar, com mão de ferro, a economia mundial e a determinar como os países ocidentais deveriam agir para que as ideias e os conceitos socialistas fossem tenazmente e violentamente combatidos, bem como seus seguidores e propagadores reprimidos, a exemplo de Luís Carlos Prestes e Carlos Marighella, homens de extrema coragem pessoal e inabalável convicção ideológica e programática.

A história conta como esse processo foi concretizado, por meio de regimes de força, ditatoriais, de caracteres fascistas. Enquanto os militares administravam o Brasil, com um crescimento econômico recorde chamado de “Milagre Econômico” na década de 1970, o País também deixava de ser, definitivamente, rural, ao passar a ser urbano e industrializado, apesar de seu atraso no que concerne ao seu desenvolvimento social e à distribuição de renda e riqueza. No fim da década de 1960, no decorrer da década de 1970 e no início da década de 1980, os militares colocam em prática estratégias elaboradas inicialmente pela CIA estadunidense, juntamente com a Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949, e o Serviço Nacional de Informações (SNI), fundado em 1964, para combater os partidos de esquerda e seus membros e militantes, chamados, pejorativamente, de “subversivos”, alcunha de época dada àqueles, como ensina o dicionário, que “pretendem destruir ou transformar a ordem política, social e econômica estabelecida” pelo status quo e o establishment em termos mundiais, controlados pelos Estados Unidos e países imperialistas, como a França e a Inglaterra.

O establishment impõe as regras de mercado aos países emergentes e aos não desenvolvidos, e, quando questionado, coloca em prática sua política externa, que não é realizada pela diplomacia, e, sim, pelo porrete, como ocorreu em Panamá, Venezuela — em abril de 2002, quando seqüestraram e quase derrubaram o presidente socialista Hugo Chávez —, em Granada, Cuba, Afeganistão, lraque, Palestina, Vietnã, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Coreia do Norte, Camboja, Líbia, Sudão, Síria e muito outros países cujos povos, pobres e humildes, são obrigados a conviver com todo tipo de humilhação e violência perpetradas pelos que se consideram os donos do mundo — os Estados Unidos da América.

Foi nesse clima de radicalismo e de histerismo político e ideológico que os militares mandaram no Brasil. Órgãos de informações e repressão das Forças Armadas, a exemplo do DOI, Codi, Ciex, Cisa e Cenimar, além do SNl, e as polícias Militar e Civil passaram a determinar a política de combate aos subversivos, ou seja, à esquerda brasileira. Comunistas, socialistas e trabalhistas e até mesmo empresários nacionalistas e ativistas de inúmeros segmentos sociais, além de sindicalistas, bem como todos aqueles que, porventura, queriam um Brasil onde os brasileiros tivessem seus direitos civis e constitucionais garantidos eram combatidos severamente, de forma cruel e, quando da tortura, de maneira desumana — diabólica.

Lembro-me bem daqueles tempos, apesar de ser novo em idade e mesmo a não ter muito conhecimento, percebia como funcionava a política brasileira. No meio militar e também civil não se falava em política, bem como nos lares em geral e nas escolas onde fui matriculado. Quando se falava em política, falava-se discretamente. Quando se lia algum livro considerado “subversivo” pelo governo militar, lia-se de forma quase escondida. Era surreal ao tempo que dantesco, quando comparo com a democracia que temos hoje à custa de muito sofrimento e sangue derramado de brasileiros que pagaram com a vida para que o Brasil se tornasse democrático e, por conseguinte, civilizado. Inúmeros militares legalistas, democratas foram presos e expulsos de suas corporações, sem os direitos de carreira garantidos. Muitos militares foram mortos e torturados, principalmente os que aderiram a esquerda armada.

Livros como os escritos pelo economista Celso Furtado ou pelo educador Paulo Freira, dentre incontáveis autores, eram proibidos. Karl Marx, nem pensar. Existiam, sem sombra de dúvida, nebulosas repletas de raios e trovões a cobrir o sol da sociedade brasileira. Havia uma atmosfera de medo. Percebia-se também que as pessoas se autocensuravam e evitavam livros ou periódicos que publicassem, falassem ou lembrassem do presidente e líder trabalhista João Goulart e principalmente do político nacionalista Leonel Brizola, responsável pela Campanha da Legalidade que completou 52 anos este ano e principalmente por esse motivo odiado pelos militares golpistas por ter dividido o Exército, em 1961. Brizola amargou longos 15 anos no exílio, enquanto o grande presidente João Goulart, que anunciou as Reformas de Base no discurso da Central do Brasil somente voltou morto à terra brasileira, em 1976, pois exilado na Argentina.

Certa vez, ainda jovem, em 1978, na casa da minha namorada, em Brasília, comentei com o pai dela, que era major de Engenharia: “Estranho, o jornal (Jornal Nacional) fala de eleição no Congresso, diz que o general Figueiredo foi eleito, mas eu não votei. Que eleição é essa?” O militar me olhou com curiosidade e sua mulher demonstrou surpresa, pois ninguém falava de política e o major não ficou temeroso, era um homem politicamente moderado e educado, apenas riu e olhou para sua mulher, como se dissesse: “Olha o Davis, mesmo sem informação e conhecimento questiona o que ainda não sabe”. Olhei para ele, que me respondeu: “Vivemos em uma ditadura e ditaduras não permitem eleições diretas”. Só que eu sabia, apesar da pouca idade e de quase ninguém falar de política naquela época. Na minha escola já participava de reuniões políticas e foi o tempo em que comecei a ler os principais autores esquerdistas e trabalhistas, não somente os políticos, mas também os do campo da literatura, além de Karl Marx, autor que reli novamente. Porém, dessa vez, mais velho e atento.

Naquele tempo dos anos 1970 nada era questionado e quase ninguém protestava. O mundo não era globalizado e a informação era truncada, com “ruídos”, por causa da censura institucionalizada em forma de tesoura. Greves, nem pensar. Somente a partir de 1980, no ABCD paulista, surgiram os primeiros movimentos grevistas, verdadeiramente emblemáticos e de grandeza nacional. Apenas um partido, o MDB, questionava e lutava pela redemocratização do País, pois era a época do bipartidarismo. O MDB era o partido de oposição e mesmo assim passava por situações perigosas. A verdade é que o MDB era uma frente político-partidária, o guarda-chuva das esquerdas, dos moderados, dos nacionalistas e também dos conservadores legalistas e garantistas.

Havia um grupo do MDB que se destacava e que era conhecido como Grupo Autêntico, cuja principal bandeira era a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Os políticos autênticos: Cristina Tavares, Marcos Freire, Fernando Lyra, Alencar Furtado, Amaury Muller, Eloy Lenzi, Fernando Cunha, Francisco Amaral, Chico Pinto, Freitas Diniz, Getúlio Dias, Jaílson Barreto, Jerônimo Santana, Lysâneas Maciel, Marcondes Gadelha, Nadyr Rossetti, Paes de Andrade, Santilli Sobrinho, Walter Silva, Álvaro Lins, J.G. de Araújo Jorge, João Borges e Severo Eulálio, dentre outros.

A maioria dos militares aquartelados, oficiais inclusive, não sabia o que acontecia nos porões da ditadura militar, e se ouviam rumores se resguardavam para não serem perseguidos ou constrangidos por quem estava a meter a mão na massa. Os chamados “gorilões” geralmente se afastavam do convívio da tropa e da vida social e comunitária dos militares. Calavam-se, pois guardavam a sete chaves os segredos de alcovas e de mortes, pois subordinados diretamente aos generais e coronéis que controlavam os órgãos de repressão, dentre eles todos os presidentes militares que conquistaram o poder de forma ilegal e traiçoeira em um período de 21 anos. A maioria dos oficiais vivia na caserna, ocupada com suas responsabilidades, a pensar na educação de seus filhos e preocupados para que não faltasse o feijão de amanhã na mesa de seus lares.

Quem se meteu na chamada “Guerra Suja” e edificaram um sistema repressivo e mortal associado aos interesses econômicos e ideológicos dos Estados Unidos foram os líderes militares políticos que tentavam chegar, efetivamente, ao poder desde a queda de Getúlio Vargas em 1945, além de, evidentemente, militares de escalões mais baixos, doutrinados e fanáticos, pouco questionadores e que colocaram a “mão na massa”. Os primeiros, na verdade, preocupavam-se com a política desde 1930, quando Getúlio ascendeu ao poder e acabou com a política do Café com Leite. Os segundos eram paus-mandados, os tais “vibradores” no jargão militar, que participavam, entre outras organizações, do DOI-Codi e se envolveram com o sistema policial repressivo, cujo órgão mais conhecido é o Dops. Vale salientar também a cumplicidade e o constante apoio aos militares nos anos de chumbo por parte importante do grande empresariado, que compactou com os desmandos e a violência da ditadura, além de financiá-la. Não é à toa que alguns autores de livros de história passaram a chamar a ditadura militar de ditadura civil-militar.

Um adendo. Getúlio acabou com a política do Café com Leite porque tal regime privilegiava os estados de Minas Gerais e, principalmente, de São Paulo, principal estado opositor das mudanças no sistema político e no modelo econômico que a Revolução de 1930 implantara no País. O establishment quatrocentão lutava para retroceder os ponteiros das horas, a fim de favorecer os grandes comerciantes, os capitães da indústria, os cafeicultores e os pecuaristas, que dominavam a política nacional há séculos. Em 1932, essa burguesia de passado e alma escravocrata tentou voltar ao poder por intermédio da Revolução Constitucionalista, mas Getúlio acabou com aquela aventura elitista, que apenas visava impedir que o fundador do trabalhismo brasileiro iniciasse a revolução social e econômica que a maioria do povo brasileiro esperava. Esta é a verdade sistematicamente manipulada e distorcida pelos meios de comunicação de massa privados, além de ser ideologicamente deturpada por setores conservadores dos meios acadêmicos.

Eu vivenciei o que afirmo quando fiz o curso de Jornalismo na Escola de Comunicação (ECO), da UFRJ. Muitos professores, por causa de questões políticas e ideológicas que defendiam na época, faziam assertivas aos alunos que não condiziam com a verdade histórica dos fatos. As universidades federais e estaduais são elitizadas e somente passaram a abrir suas portas com a ascensão do presidente trabalhista Luiz Inácio Lula da Silva, que por intermédio de programas sociais permitiu que os pobres e os negros entrassem e se matriculassem aos milhares nas universidades públicas. Quando eu fui aluno da UFRJ no início dos anos 1980, dos quase 400 alunos dos oito períodos matriculados apenas dois, um homem e uma mulher, eram negros. Depois tenho de aguentar certas pessoas que insistem em afirmar que as políticas afirmativas não são necessárias. Seria cômico se não fosse trágico o pensamento tacanho, obtuso e reacionário dessa gente. Lula é um estadista e dessa forma vai ser reconhecido no futuro e na história — os lorpas e os pascácios a concordar ou não.

Volto aos militares. Para se ter uma ideia do envolvimento do setor empresarial com a repressão, a malfadada e desditosa Operação Bandeirantes (Oban), criada em 1969, pelo comandante do II Exército em São Paulo, general José Canavarro Pereira, foi também uma sugestão e proposta de civis, notadamente os grandes empresários parceiros e financiadores da repressão. Esses homens de negócios eram e são tanto de direita quanto os generais. Afinal de contas, a classe empresarial é a alma do capitalismo, e o que se sabe empresários visam o lucro. Se repressão e violência aumentassem seus lucros e os deixassem “em uma boa” com os militares e os policiais, por que então não apoiar o sistema ditatorial, cuja espinha dorsal era a Doutrina de Segurança Nacional desenvolvida pela Escola Superior de Guerra (ESG) e formulada no contexto da Guerra Fria, a ter como indutor dessa doutrina draconiana o National War College, dos EUA, que desde a Segunda Guerra Mundial influenciava os generais e marechais brasileiros, que finalmente chegaram ao poder no Brasil em 1964, por meio de um golpe de estado.

A ditadura nascida do antagonismo entre o capitalismo estadunidense e o comunismo soviético, com forte viés para a segurança nacional, base ideológica e ferramenta essencial para a existência e a longevidade de um regime cruel que durou 21 anos e chamado pelos direitistas de exceção. Até hoje muitos desses empresários ou seus descendentes estão atuar no mundo empresarial e na política nacional como se nada tivesse acontecido, a ocupar cargos importantes e de influência nos setores público e privado, e a mandar como autênticos coronéis que são em seus estados de origem e em suas empresas.

De formação conservadora, os militares, principalmente os oficiais, têm uma noção de brasilidade bastante desenvolvida. São sérios e profissionais, disciplinados e organizados. São, também, honestos. Tudo funciona dentro de uma instituição militar. Contudo, quando na Presidência da República, a ter que negociar diariamente com os civis, conviver com a diversidade e com os princípios que norteiam os mercados dos diversos segmentos econômicos de uma sociedade, o militar não compreendeu e se compreendeu não se esforçou para se adaptar aos novos tempos, pois vive em um mundo comunitário, quase que socialista, mesmo a ser o Exército uma instituição conservadora, defensora do capitalismo, que combateu, incansavelmente e cruelmente, a esquerda brasileira. Por isso, afirmo: o Exército é socialista em sua forma administrativa e social, mas defensor do sistema de mercado, do liberalismo econômico, liderado pelos países capitalistas, colonialistas e militarmente agressores.

A instituição verde-oliva é a guardiã armada do estado, seja ele democrático de direito ou não; seja o governo de esquerda ou de direita. Quando o Exército resolveu reprimir a esquerda, ele maculou seu nome e deixou muitos militares aborrecidos com alguns de seus pares que entraram na terrível aventura da repressão. O militar pode ser político. Ele é um cidadão como qualquer outro. Só que se quiser ser político que entre em um partido e dispute o pleito eleitoral de forma legal e democrática. Se eleito, toma posse do cargo e exerce seu mandato. Os Estados Unidos e a França já tiveram alguns generais na Presidência. O marechal Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente democraticamente, em 1946. Agora, liderar e compactuar com um movimento armado para derrubar presidente constitucional não é, terminantemente, uma ação legal e não pode ser defendida e nem tolerada pela sociedade civil e suas instituições democráticas, que hoje têm meios e mecanismos legais para rechaçar qualquer tentativa de golpe de estado.

Quando eu era menino e jovem admirava meu pai e seus companheiros por serem honestos e terem uma carreira digna, apesar da possibilidade de uma guerra, mesmo a se tratar do Brasil, País que não participa de conflitos armados há muito tempo. Mas ficou esta imagem do Exército Brasileiro em minha retina e memória. A de ser uma instituição voltada ao bem-estar de quem a ela pertence. Os militares têm uma vida segura, trabalham para o estado, que é o grande empregador de qualquer país. Eles têm acesso ao estudo, à saúde, ao esporte, ao lazer e à moradia. Não recebem altos salários, mas eles também não são baixos, bem como as diferenças salariais entre seus membros não são exorbitantes, como deveria ser assim em toda sociedade e suas inúmeras categorias profissionais. Ressalto ainda que o Exército é também um dos maiores empregadores do Brasil.

Conhecem o País e, apesar de haver competição entre os oficiais, o que é natural, pois vivemos em uma sociedade competitiva, há respeito entre os militares. Só há uma realidade a lamentar. Apesar de o Exército ser socialista no que tange à sua rotina e existência como instituição, ele é capitalista no que se refere à defesa do sistema de capitais brutal imposto pelos países colonialistas. Tanto que, no decorrer de sua história, combateu os socialistas e fez Luís Carlos Prestes sofrer. O Cavaleiro da Esperança, político gaúcho revolucionário de grande envergadura, fruto da farda do Exército.

Não somente Prestes foi duramente perseguido, porque das entranhas da Força militar saíram homens de caráter e grandeza de Nelson Werneck Sodré, Gregório Bezerra, Carlos Lamarca e Maurício Grabois, líder comunista que estudou na Escola Militar de Realengo e, posteriormente, expulso por causa de suas atividades políticas. Além disso, Nelson Werneck é uma das maiores referências do Brasil e em termos internacionais como pensador marxista e historiador, bem como Carlos Lamarca e Grabois e igualmente Gregório Bezerra foram massacrados pela repressão à guerrilha de esquerda. Os dois primeiros foram assassinados em emboscadas e o último torturado e agredido violentamente nas ruas de Recife quando de sua prisão. O barbarismo contra Gregório comoveu as pessoas que estavam nas ruas, pois o militar e militante comunista já idoso, todo ensanguentado, era puxado por uma corda amarrada em seu pescoço. Ação abjeta e infame, que jamais vai sair da memória daqueles que conhecem pelo menos um pouco da história do Brasil.

Talvez o socialismo seja tão bom que essa instituição centenária e fundadora da República tenha querido a construção de uma sociedade comunitária somente para ela. Eu ainda sonho com um estado de bem-estar social, socialista, apesar de saber da forte oposição dos poderosos setores reacionários da sociedade brasileira. Porém, o socialismo democrático, nos quais os estados nacionais são responsáveis pela efetivação das políticas públicas que atendam as necessidades básicas da população e que subsidiem a existência humana, no sentido de que são os seres humanos que se transformam em cidadãos trabalhadores, consumidores, pagadores de impostos e, portanto, entes vivos geradores de riqueza e renda, que sustentam o próprio estado e por isso querem dele atenção e respeito. Nada de neoliberalismo, que é o capitalismo selvagem em sua forma econômica de espoliação das sociedades, porque dissociado das questões humanas e imposto ao mundo, de forma globalizada, pelo Consenso de Washington em 1989, para atender os interesses dos ricos e dos muito ricos, mas que fracassou inapelavelmente com a crise internacional de 2008, porque são feitos de barro os “pés” de seus fundamentos.

Eu sou partidário do socialismo democrático e não das ditaduras socialistas, que são tão terríveis quanto às ditaduras direitistas e empresariais apoiadas pelos Estados Unidos na América Latina e em outros continentes. O tempo passou. Há 33 anos não convivo com a família militar, a se tratar da rotina, do dia a dia dos meus tempos de criança e primeira juventude. Mas também há muito tempo eu queria escrever algo sobre as impressões que tive na minha infância e adolescência sobre a forma comunitária de viver dos militares. Como se sabe, comunitário, comunidade, significam “estado do que é comum”, “comunhão”, “direito em comum”, “o corpo social”, “a sociedade” e “local por elas (pessoas) habitado”. Não sei como os militares ainda não perceberam esses fatos e realidades, no que concerne à rotina de suas vidas serem completamente comunitárias, apesar de a ideologia da maioria compactuar com os interesses do cruel e explorador sistema de capitais conhecido como capitalismo.

Os generais do Exército, bem como os da Marinha e da Aeronáutica, têm de se dedicar às suas responsabilidades profissionais, o que, seguramente, essas instituições armadas tem feito no regime democrático há quase três décadas. O nacionalismo da maioria dos militares deve ser direcionado às suas atividades, no que concerne à segurança geográfica do País, além da cooperação no que diz respeito à infraestrutura (pontes, estradas, contenção de encostas etc.) e ao combate a catástrofes naturais e às epidemias, por intermédio de hospitais de campanha, do atendimento médico e da concessão de medicamentos. Além disso, o Exército participa de ações de segurança em grandes eventos como a Rio +20 e no futuro próximo as Olimpíadas. A Força também faz a segurança das fronteiras e coopera quando requisitada em operações de combate ao tráfico de drogas, como ocorreu recentemente no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Contudo, o Exército não deve mais incorrer em erro histórico como o foi o golpe militar de 1964, que, inclusive, manchou seu nome quando militares, muitos deles oficiais, puseram as mãos na lama com a conveniência dos cinco generais presidentes, que ocuparam, de forma inconstitucional, a Presidência da República. A tortura e o assassinato dos adversários políticos são crimes hediondos, inafiançáveis e sem data e tempo para prescrever. E os cinco generais presidentes sabiam desse processo, o que, sem sombra de dúvida, leva-me a dizer que a destruição de militantes, políticos e guerrilheiros de esquerda foi um processo estudado, organizado, promovido e efetivado pelo estado brasileiro controlado pelos generais e seus associados, exemplificados em parte do grande empresariado. A Doutrina de Segurança Nacional, a Lei de Segurança Nacional (LSN) e o Conselho de Segurança Nacional eram a “constituição” e o plenário de deliberação dos generais ditadores e que ocuparam durante 21 anos, ilegalmente e arbitrariamente, a Presidência da República.

A Lei da Anistia não afiança e não dá direito àqueles que cometeram crimes de sangue sejam acobertados, escondidos e esquecidos, como se nada tivesse acontecido. As gerações de militares pós-redemocratização não tem nada a ver com o processo draconiano efetivado por militares de um tempo que remonta à Guerra Fria, e que por intermédio da Lei de Segurança Nacional (LSN) edificaram um regime repressor e opressor e com o total apoio dos Estados Unidos. Militar com vocação política que entre em um partido e faça política. Que se apresente para debater as questões deste País. O Exército, porém, nunca mais vai poder rasgar a Constituição e, por conseguinte, intervir na vida civil para controlar, subjugar e tutelar a sociedade brasileira. Militar é militar. Sociedade civil é sociedade civil. Ponto.

Por fim, creio que os crimes da ditadura devem ser investigados, doa a quem doer, e os que participaram de crimes, como a tortura e os assassinatos devem ser punidos exemplarmente, como ocorreu, por exemplo, recentemente na Argentina. O Governo da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso, o Judiciário e o Exército, sim, o Exército têm de desatar esse nó e encarar a questão de frente e com coragem, a fim de a nossa população e principalmente as famílias dos mortos e desaparecidos tenham o respeito que merecem do governo e da sociedade. Os brasileiros mortos e desaparecidos têm de ser historicamente e socialmente resgatados. Eles são entes humanos que existiram. O Brasil tem de ser passado a limpo para se tornar a casa e o lar de uma Nação civilizada, democrática e que pertença ao povo. Não há paz sem justiça. O Exército sabe disso para se integrar definitivamente à sociedade brasileira. É isso aí.

Davis Sena Filho
No Palavra Livre
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Charge online - Bessinha - # 1965

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Alvo do caso Siemens foi sócio de detentor de contratos no governo Alckmin

O Elo

Lobista José Amaro Pinto Ramos, ligado aos tucanos, está sendo investigado por movimentações financeiras suspeitas na Suíça e nos Estados Unidos

Um dos alvos da força-tarefa que investiga o consórcio Siemens/Alstom na formação de cartel nas administrações do PSDB em São Paulo, o lobista José Amaro Pinto Ramos, ligado aos tucanos, foi sócio de uma empresa cujo acionista, Fábio Vettori, é detentor de contratos milionários no governo Geraldo Alckmin.

Ramos está entre os personagens cujos sigilos (bancário e fiscal) foram quebrados por ordem da Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual. Ele está sendo investigado por movimentações financeiras suspeitas na Suíça e nos Estados Unidos.

Pelo cadastro da Junta Comercial de São Paulo, Ramos era um dos acionistas da Ecopro – Tratamentos e Recuperações Industriais Ltda, aberta em 2006 e sediada em Indaiatuba, interior paulista. O sócio de maior peso financeiro aparente é Fábio Vettori, que entrou no empreendimento como representante de outra empresa, a Piracema Participações Ltda, de Barueri, na Grande São Paulo, ponta de um cipoal de outras 35 empresas de seu grupo, entre elas a Construtora Coveg e a Consórcio Rodovias Integradas Oeste Ltda.

As duas empresas de Vettori apresentam um bom desempenho. A Coveg, especializada em engenharia civil, mas com atuação na construção de obras para áreas públicas, tem atualmente dezenas de contratos de cifras milionárias com a Sabesp, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Até agosto deste ano, os contratos da Coveg somavam R$ 246 milhões em obras de rodovias e seu lucro líquido entre 1998 a 2010 chegou a R$ 124 milhões. Alvo de mais de 50 multas e advertências por atraso em obras, o nome Coveg é usado também em outras empresas do grupo liderado por Vettori.

Ao lado de outros empresários, entre eles Claudio e Lucas Giannella, Vettori comanda também o Consórcio Rodovias Oeste – Lote 20, formado em 1998. No ano seguinte, seus sócios passam a integrar a Rodovias Integradas Oeste Ltda. Em 2009, o próprio Vettori aparece como conselheiro administrativo do consórcio.

O que chama a atenção nesse empreendimento é o modesto capital inicial, de R$ 50.036,00 e, mais tarde, os sinais de ótima saúde financeira demonstrada nos últimos anos: em julho de 2012 o consórcio lançou R$ 400 milhões em debêntures no mercado e, menos de um ano depois, em maio de 2013, dobrou o valor das emissões, alcançando R$ 800 milhões.

Vettori e os Giannella aparecem juntos em várias outras empresas, a maioria delas sediada em Alphaville e Barueri, na Grande São Paulo. A sociedade formal com José Amaro Pinto Ramos se dá apenas na Ecopro – Tratamentos e Recuperações Industriais, criada em 2006 e dissolvida em 2010. Procurado pelo iG, Fabio Vettori não quis dar entrevista. Consultado por meio de sua secretária, disse que não conhece Ramos.

O advogado de Ramos, Álvaro Luiz Malheiros, afirma que o lobista e o empreiteiro participaram como investidores da Ecopro em momentos distintos e nunca chegaram a se encontrar nas reuniões dos acionistas. O problema é que, pelo menos em relação a Vettori, a ficha cadastral registra sua presença em todas as etapas da Ecopro.

Segundo o advogado, Ramos teria participado como investidor a convite de um casal de amigos, Marcos e Maria Amélia Vidigal Xavier da Silveira, também acionistas. Seu nome teria permanecido no histórico da Junta Comercial, conforme explica, por causa dos entraves burocráticos, que impedem a dissolução completa da empresa antes de cinco anos.

Embora Pinto Ramos tenha declarado ao Fisco ter sido acionista da empresa, inicialmente ele não figurava mesmo como sócio. Quando aberta, em 4 de setembro de 2006, a Ecopro tinha como sócios Vettori e outros seis acionistas, e começou com um capital de R$ 241 mil para atuar na gestão de redes de esgoto.

Ainda que a Ecopro fosse um modesto investimento do grupo, seu crescimento se mostrou notável. Em janeiro de 2009, o capital foi alterado para R$ 2,1 milhões. José Amaro Pinto Ramos aparece então com participação de R$ 796 mil e, dois meses depois, na redistribuição do capital, sua participação cai para R$ 86 mil.

Em julho de 2009, conforme a ata registrada na Junta Comercial, ele retira-se da sociedade com os R$ 86 mil, mas a empresa permaneceria ligada a seu nome, conforme consta em seu CPF até maio de 2013.

Aos 77 anos, atualmente Ramos consta como sócio de apenas três empresas ativas: a Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda, a Epcint Assessoria Técnica Ltda, ambas com sede na região oeste da capital paulista, e a IES Informática e Sistemas Ltda, com endereço no Rio de Janeiro.

O empresário fechou as portas da Sysdef Consultoria Ltda e da Epcint Importação & Exportação Ltda, com a qual atuou no exterior, especialmente nos Estados Unidos, onde intermediou contatos políticos para a cúpula tucana. Mais tarde, no início dos anos 1990, ele atuaria como consultor da Alstom na contratação de crédito externo para a compra de trens do metrô pelo governo paulista.

O advogado Álvaro Luiz Malheiros diz que seu cliente é um consultor especializado em engenharia financeira de longo prazo e de alta envergadura e que não tem qualquer vínculo ideológico com os tucanos. Segundo ele, embora tenha sido sócio do ex-ministro Sérgio Motta, politicamente Ramos está mais próximo do PT e, como consultor financeiro, atuou para distintos governos. Em uma das operações de crédito ao governo paulista, atuou como conselheiro do Banco Francês de Comércio Exterior.

No iG
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Os lucros das farmacêuticas


A absurda margem de lucro da indústria de medicamentos sustenta um esquema de persuasão, para não dizer corrupção

Em 2003, a prestigiosa organização filantrópica Médicos Sem Fronteira (MSF) denunciou à comissão que gerenciava o Tratado de Livre Comércio da América Central (Cafta) uma distorção no preço de remédios. A ONG dizia pagar entre 75% e 99% a menos que o governo da Guatemala pelas mesmas drogas medicinais.

Isso significava que a margem (diferença entre preço de venda e custos de produção no setor) estaria entre 300% e 10 mil%.

Os acusadores davam um exemplo concreto: o preço do ARV 4T (40 miligramas) do Bristol-Myers Squibb para um ano de tratamento na Guatemala era de US$ 5.271 por pessoa, enquanto a MSF pagava US$ 53 pelo correspondente genérico. (É bom deixar claro que esse preço reduzido nunca aconteceria com os pseudogenéricos brasileiros).

Embora a maior das consequências perniciosas dessa obscena margem seja o conjunto de perdas econômicas para governos e sociedade, há outros prejuízos mais sutis, mas não menos deletérios. É apenas natural que esse desmesurado ganho proporcione e exija formas de persuasão, para não dizer corrupção, para manter-se vivo e até mesmo para estender seu campo de atuação.

É preciso, inicialmente, reconhecer a peculiaridade do setor: quem usa o remédio não é quem escolhe e, muitas vezes, não é quem paga. Essa condição dilui responsabilidades e compromissos. O exemplo a seguir vai tornar clara a condição.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo durante o governo Fleury (1991-1994) emitiu por três meses uma série de pedidos de aquisição de até 20 medicamentos. As drogas eram condicionadas a direitos proprietários. Ou seja, eram medicamentos patenteados. Acontece, porém, que, àquela época, menos de 5% dos medicamentos em uso no Brasil eram produtos patenteados. Os demais tinham o registro de propriedade vencido e eram, portanto, mais baratos. Se o Estado tivesse se restringido à compra de apenas um medicamento patenteado, tudo bem. Mas foram 27 e constituíram a totalidade de compras naquele ano.

Para evitar problemas com as exigências legais de licitação, uma associação de produtores multinacionais de medicamentos atestava que tais produtos não tinham similar nacional e eram, cada um deles, produzidos exclusivamente por certa empresa farmacêutica.

Em seguida, essas empresas vendedoras de medicamentos declaravam que sua representante diante do governo do Estado de São Paulo era uma certa intermediária, sempre a mesma para todas as produtoras. Essa empresa intermediária era propriedade de um indivíduo que, aliás, foi condenado logo depois, no caso dos sanguessugas.

Nenhuma dessas ações, em si, constituiria uma ilegalidade, pois os preços dos medicamentos comprados pela secretaria eram idênticos aos vigentes, aprovados pelo governo federal. A questão era a escolha dos patenteados, em detrimento de versões similares mais baratas.

O conjunto de compras somou cerca de US$ 300 milhões. Os documentos foram todos assinados por bagrinhos. Se prevalecesse, então, a doutrina atual dita domínio do fato do Supremo Tribunal Federal, haveria tubarões na rede.

O esquema só foi e ainda é possível graças à absurda margem de lucro que caracteriza o setor, pois o intermediário poderia ficar com, digamos, 50% ou mais e ainda restaria aos produtores de medicamentos um assombroso lucro.

De acordo com relatórios das próprias empresas que desenvolvem novas drogas e de suas associações, elas despendem até 15% de seu faturamento com pesquisas. Não há, portanto, como justificar essa margem exorbitante praticada pela indústria de medicamentos, principalmente porque se torna uma forma imoral de exploração da doença e do sofrimento humano.

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

No Blog do Mário
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Juan Carlos "destronado" no dia de Espanha

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As relações do PCC com a polícia de SP


O Globo de hoje publica, com muito estardalhaço, uma investigação do Ministério Público de São Paulo, que mostra a proliferação do crime organizado paulista para todo país.

A matéria, contudo, vem repleta de repetidas e enfadonhas defesas do governo Alckmin, e ao invés de analisar os dados colhidos nas investigações, se aferra a bravatas de membros desconhecidos do bando, para transmitir a impressão que as coisas ficaram mais difíceis para o PCC por causa de um suposto endurecimento por parte do governo de SP.

Não ficaram, tanto que o bando cresceu e se espalhou pelo país a fora.

A própria manchete é estranha, porque exageradamente centrada numa suposta ameaça à vida do governador. Na verdade também não passa de uma gíria dita por membro não graduado do grupo.

Fosse realmente comprometido com a verdade, a grande imprensa poderia agora relembrar dois fatos importantes:

1) a declaração de Alckmin, alguns anos atrás, de que o PCC estaria “acabado”. Não acabou. Ao contrário, cresceu.

2) poderia lembrar uma denúncia feita pela Band, em 2012, com documentos secretos da Polícia Civil de São Paulo, que revelam que a Secretaria de Segurança do Estado de SP estaria engavetando denúncias gravíssimas sobre o envolvimento de agentes públicos com o crime organizado.

Entrevistado pela Band, o desembargador e especialista em segurança pública, Walter Maierovitch, alerta que o PCC teria “cooptado” setores do governo de São Paulo. A reportagem fala em altas somas de dinheiro pagas à polícia paulista. A reportagem tenta entrevistar o secretário de Segurança, mas não consegue.


Miguel do Rosário
No Tijolaço
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O poder do PCC

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O papel da coalização do ódio

O rancor e ambição pessoal unem Marina Silva a Eduardo Campos

Marina e Dilma quando ambas eram candidatas
à Presidência, em 2010
Causou surpresa ao meio político e à mídia o anúncio do acordo entre Eduardo Campos, legatário do PSB, e Marina Silva, líder da assim chamada Rede Sustentabilidade, aquele partido que viria para revogar “tudo que está aí” e fundar uma nova forma de fazer política. Fui colega dos dois no ministério do primeiro governo Lula. Conheço razoavelmente ambos. Vou dar um palpite que o futuro definirá se válido ou não.

O cimento dessa abrupta reunião é um dos mais sólidos que a natureza humana pode oferecer: o ódio. Neste caso crescente e que ambos alimentam pela coalizão liderada pela presidenta Dilma Rousseff.

O choque de Marina Silva com o PT tem a ver com uma porção de coisas, mas fundamentalmente tem a ver com a disputa entre ela e Dilma nos tempos do ministério. Uma encarregada de Energia e Minas, a outra do Meio Ambiente. Só para que se tenha uma ideia, Marina queria que o Brasil assinasse uma convenção internacional declarando não renovável a energia hidráulica, pondo sob suspeita de insustentabilidade praticamente toda a base produtiva brasileira.

Lula arbitrou praticamente todos os conflitos contra a posição de Marina. E ela foi embora. Agora é candidata a presidenta da República.

No caso de Eduardo foi um pouco diferente: Lula encheu seu apadrinhado de atenções e Dilma não manteve o mesmo nível de privilégios. E olha que Eduardo Campos vendeu minha cabeça nas eleições de 2010 para atender à pretensão de Lula de fazer uma noviça candidata e presidenta.

Em comum aos dois uma ambição pessoal sem limites. E uma pouco disfarçável vaidade.

Juntemos então umas coisas com outras e teremos o fato mais interessante para a sucessão presidencial e para o Brasil. O tradicional polo conservador reunido ao redor de PSDB-DEM-PPS tende a jogar um papel cada vez mais secundário no processo nacional. Hoje ocuparia o terceiro lugar nas eleições. Bom para o Brasil. Terão de qualificar mais suas propostas, terão de trabalhar mais, valorizar mais os eleitores, não poderão mais se bastar no moralismo de goela e na negação das contradições (que não são poucas) da coalizão PT-PMDB. Bom para o Brasil.

Do lado de Dilma Rousseff, recomenda-se muita humildade, muito cuidado, muita disposição de consertar a montanha de erros que se assiste, a partir de uma equipe fraca, salvo as exceções de praxe. Mas, acima de tudo, a presidenta precisa ocupar o imenso vácuo de ideias que hoje assola o País. Nossa economia vai mal. É aí que mora o perigo real representado por uma força que estava conosco na fundação do projeto e que agora vai para a oposição. Esta não pode ser enfrentada com a ideia simplória e despolitizada da “volta ao passado”. Esta tem o potencial de trazer de volta à participação os intelectuais, artistas, estudantes desencantados com o pragmatismo petista-peemedebista. Bom para o Brasil.

Não sou um neutro observador da cena nacional. Tenho lado. Estou convencido de que, com todos os problemas, ainda é a presidenta Dilma a melhor solução para o momento brasileiro. Mas ando muito desagradado de ver certas coisas se repetirem sem resposta, ou, pior, de ter de defender soluções miúdas para grandes problemas. Ou de sonhar com um projeto de desenvolvimento completo que mobilizaria nosso povo, nos vacinando de projetos pessoais, alianças de ocasião, retórica véspera de decepções.

Espero que essa aliança que a todos nos surpreendeu preste esse grande serviço ao País. Que o governo abra o olho.

A esta altura o leitor atento deve se perguntar se essa aliança tem esse poder todo. Creio que sim, pois na verdade o rei esta nu no Brasil também. Está todo mundo cheio das contradições atuais do poder brasileiro, mas ninguém quer de volta o neoliberalismo macunaímico da turma do Fernando Henrique. Assim...

Tudo isso só vale se uma explosiva contradição se resolver nos intestinos da aliança PSB-Rede. E não é o que a petezada explora na internet ao denunciar o fato de Jorge Bornhausen e Ronaldo Caiado estarem nessa também, como se isso fosse pior do que ter do seu lado Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Cândido Vacarezza.

A contradição, aposto, está no fato de Eduardo provavelmente ter prometido que a candidata do partido seria Marina, pedindo a esta que aceitasse uma transição retórica para acalmar meus velhos e (quase todos) queridos companheiros do PSB. Vai avaliar primeiro se a adesão em massa da mídia conservadora o alavanca como candidato e, se sim, enganará a nova companheira. Se não, será ela a candidata. E aí vale meu raciocínio ao quadrado.

Ciro Gomes
No CartaCapital
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NSA descobre que Marina Silva é mãe de Gilberto Gil

Os cartórios ainda não reconheceram a maternidade de Marina

GAIA - Arapongas ligados ao PT acabam de fazer uma revelação que deve abalar os rumos da sucessão presidencial: "Estávamos atrás de conexões do Eduardo Campos com a MPB. Vasculhamos tudo, fitamos olhos nos olhos o governador. Acabamos descobrindo que Marina Silva é mãe de Gilberto Gil", disse o porta-voz do grupo.

A notícia pegou de surpresa jornalistas, políticos e povos da floresta: "Agora sim é possível decifrar o sentido oculto e a mensagem reacionária de obras como Refazenda, Refavela e Vamos Fugir", vaticinou o crítico Pedrinho Sanches, ligado à ala do Jardim de Infância do PT. "Até que enfim consegui entender alguma coisa: é tudo farofafá do mesmo saco", tuitou, cheio de fúria.

Além das feições, que sugeriam uma semelhança expressiva entre Marina e Gil, o que comprovou o laço de sangue entre os dois foi o exame do léxico e da sintaxe usados por ambos. "A transversalidade da rede é uma imposição ético-política holística da sociedade pós-industrial numa era de utopias renováveis e energias engarrafadas". Ao analisar a frase com a ajuda do departamento de assuntos remotos da NSA, os arapongas do PT descobriram que ela havia sido dita tanto por Marina como por Gil, em contextos totalmente distintos. A seguir, estudiosos do léxico indígena revelaram que o grito característico de Gilberto Gil "U-U-U-UUU-U-U-U, A-hááááááãáããã" significa "Viva a Sustentabilidade!" na língua Poinaua, em extinção no Acre. "Só uma mãe poderia ensinar isso a seu filho", concluiu o relatório secreto do PT.

O blogueiro Paulo Henrique Ameríndio disse que Marina e Gil são pretos de alma branca e sangue azul-tucano.

No final da tarde, Paula Lavigne proibiu qualquer meio de comunicação de falar sobre a árvore genealógica de Gil. "Antes de publicar, procure saber", disse, após morder um crítico de cinema.

No The i-Piauí Herald
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Campanha eleitoral antecipada é crime: Lasier Martins e RBS denunciados

Levante denuncia Lasier Martins e RBS por propaganda antecipada

O Levante Popular da Juventude protocolou na manhã da última quinta-feira, no Ministério Público Eleitoral em Porto Alegre, representação contra o jornalista Lasier Martins por propaganda eleitoral antecipada e contra o Grupo RBS, por uso indevido de veículo de comunicação. Na ação, o Levante acusa o então comentarista do Jornal do Almoço de, no programa de 07 de outubro de 2013, não apenas comunicar o desligamento do Grupo RBS em função de sua futura candidatura ao Senado, como também utilizar o tempo e o espaço para apresentar, por mais de seis minutos, suas plataformas eleitorais de forma ilegal.

representação

A denúncia também se dirige ao Grupo RBS por infringir a Lei  Complementar n. 64/90, utilizando indevidamente os veículos do Grupo para promover a candidatura de Lasier. O Grupo concedeu espaço à propaganda eleitoral antecipada no Jornal do Almoço e divulgou, em seus veículos, as intenções de Lasier no pleito eleitoral.

A denúncia ocorre em um contexto de amplas discussões sobre a necessidade de democratização dos meios de comunicação no país: “Denunciamos o que é evidente há anos, o uso indevido de veículo de comunicação. A RBS TV, está se conformado nestas eleições uma legenda eleitoral, um partido político que não atua somente irradiando uma política conservadora e retrógrada em seus veículos, mas que também usa seu alcance para promover seus candidatos.  Isso ficou evidente no caso denunciado, em que Lasier Martins discorreu por mais de seis minutos sobre suas qualidades, como se estivesse em um palanque eleitoral, e não em um veiculo de comunicação que é uma concessão pública e, portanto, não deve servir politicamente a interesses de determinados grupos. O Levante Popular da Juventude está entrando com esta representação, na expectativa de que o MPE investigue judicialmente a postura desta empresa e do candidato Lasier Martins”, comenta Lucio Centeno, militante do Levante Popular da Juventude.


No Blog do Júlio Garcia

Veja também: Jornalista surpreendeu o RS ao anunciar que será candidato em 2014
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Snowden adverte sobre riscos que rondam da democracia

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Marina: Uma clandestina no PSB


A nossa Constituição Federal (1988), no seu art. 17, deixa claro que, no Brasil: "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana..." mas, para algumas "celebridades" políticas, como no caso, da ex-ministra Marina Silva, esse ponto na lei, não passa de letra morta.

No último sábado (05), ao se filiar ao partido de Eduardo Campos (PSB), a ex-senadora, afirmou que, a Rede Sustentabilidade (que teve seu registro negado pelo TSE, por falta de assinaturas mínimas válidas) "é o primeiro partido clandestino criado em plena democracia."

A verdade é que, em nosso país, não existe essa de "partido clandestino". Pode até haver uns meia-boca, mas pelo menos estão todos lá, todos registrados, dentro da lei!

Tanto é que, a celebridade, não perdeu tempo, e logo se filiou - ainda que por um curto período de tempo - ao PSB, formando - digamos assim - a chapa fantasma.

O certo é que, a declaração de está [agindo] na "clandestinidade", não soou nada agradável para uma possível candidata a presidência da República, principalmente para uma pessoa - dita - religiosa como ela.

Como alguém que pretende ser presidente do Brasil, afirma fazer parte de algo que é ilegal, que é contra a lei, contra a moral, contra a Justiça? 

É, aquele jeitinho - aparentemente - manso, humilde, sincero... não condiz em nada com suas associações políticas e financeiras. (Os bilionários que embalam o sonho de Marina) (Rede Natura/Globo/Itaú, juntas devem quase 25 bilhões a Receita)

Marina que já fez parte da bancada do PT no senado. Já foi Ministra do Meio Ambiente durante o primeiro e metade do segundo mandato de Lula, resolveu abandonar tudo, pós saber que a escolhida do ex-presidente Lula, para sucedê-lo na presidência, era a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Por certo, o sonho da ex-senadora, talvez, fosse ser vista por Lula, como a melhor opção - dentro do PT - para sucedê-lo na presidência em 2010.

E, como a um filha, que tenta a todo custo, chamar a atenção do pai, - essa atitude de agremiação de Marina ao PSB - parece mais uma molecagem contra (seu progenitor político) Lula, do que mesmo, uma união de forças políticas contra Dilma.

Se essa união Marina/Campos, será ou não favorável para o Brasil, só o tempo irá nos dizer... 

Porém, dificilmente, a Rede fantasma da Sustentabilidade, sonhada por Marina, conseguirá dá maiores passos, do que os já conseguidos em 2013.

Neto Sampaio
No PIG
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O bicentenário de Giuseppe Verdi

O mundo lírico celebrou nesta quinta-feira (10) os 200 anos do nascimento do compositor italiano Giuseppe Verdi. Nascido em 10 de outubro de 1813, o músico de origem humilde escreveu 28 óperas, entre elas "Aída", "Rigoletto" e "La Traviata".

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Marina é candidata, Campos age como raposa política e Caiado se diz “vendido”


A entrevista em que o ex-deputado Luciano Zica - alto dirigente da Rede Sustentabilidade e coordenador da formação do partido em São Paulo – inaugurou a debandada e anunciou estar fora do partido da ex-senadora Marina Silva já era um sintoma. Mas pior mesmo e reveladora da confusão reinante no lado deles, decorrente da parceria Marina Silva-Eduardo Campos, é a entrevista do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) publicada pela Folha de S.Paulo.

A frase simbólica e que é bem uma síntese dessa entrevista do deputado Caiado é “poderiam ao menos ter me avisado que eu fui vendido”. O deputado a profere ao revelar o convite feito pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para ele ser Ministro da Agricultura num hipotético futuro governo seu.

Também a entrevista à Folha na qual Zica deixa a Rede tem sua frase síntese-simbólica: “Nossa proposta era a de fazer da política uma nova política. E o PSB não tem métodos menos velhos que os outros partidos.” À Folha de S.Paulo ele diz, ainda, como tomou a decisão de deixar o partido: “Fiz igualzinho a Marina: não discuti com ninguém”.

Convite a Caiado para ser ministro desmente entrevista de Eduardo Campos

O convite a Caiado para ser ministro, simplesmente contradiz e desmente toda a entrevista de Eduardo Campos à CBN, emissora de rádio das Organizações Globo, em plena campanha pela chapa Eduardo Campos-Marina-Silva para a eleição nacional do ano que vem. Nessa entrevista, aliás, o governador Campos bate na tecla de que as contradições e divisões entre eles – ele e Marina Silva – e dentro de seus partidos, PSB e Rede, são invencionices da oposição.

Na entrevista, Campos negou ter fechado aliança em Goiás com Caiado, um dos maiores articuladores do Código Florestal e que bate de frente com Marina e com o programa dos ambientalistas da Rede. Perguntado se pode abrir mão da sua candidatura à presidência para dar lugar a Marina, Campos limitou-se a dizer que não haverá problema em decidir chapa para 2014 e que não há contradição interna nesse sentido.

Eduardo Campos age, assim, da forma bem antiga e tradicional das velhas raposas da política para fugirem dos fatos desagradáveis ou contrários aos seus objetivos quando a realidade é outra. Pois a realidade de Eduardo Campos-Marina Silva, com início de debandada de seus companheiros de partido, rachas, divisões na rede e no PSB, é bem outra.

Integrantes do PSB, aliás, em sucessivas declarações publicadas na Folha hoje, afirmam que o nome que estará na chapa como candidato a presidente da República em 2014 é o de Eduardo Henrique Accioly Campos. O conjunto de declarações constitui quase um manifesto nesse sentido e deixa claro que os integrantes do PSB nem admitem discutir com Marina a possibilidade de ela ser a candidata – Marina disse à Folha que ela e Campos “são duas possibilidades (de candidato)” e “sabem disso”.

O candidato a presidente da República é Campos, dizem membros do PSB

Leem-se as entrevistas de Luciano Zica e de Ronaldo Caiado, por elas e pelos desdobramentos resultantes da parceria Marina Silva-Eduardo Campos firmada desde sábado pp., e a conclusão é que Marina também é pré-candidata ao Planalto no ano que vem. Quer dizer, o fato é que ela continua candidata e as divisões no PSB e na Rede apenas começaram, o que é da natureza de uma aliança política. Estas entrevistas de Luciano Zica e de Ronaldo Caiado deixam isso bem claro.

O que não é natural é tentar negar e fazer política na base na mentira. Ainda que isto seja fácil quando se tem, como Eduardo Campos-Marina Silva, apoio de toda a rede – não a da Marina, mas a de comunicação, a dos Marinhos, padrinhos da aliança alternativa. Alternativa, registre-se, não à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, mas ao fracasso da candidatura presidencial tucana.

No Blog do Zé
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Espuma


A principal virtude da decisão de Marina Silva de se filiar ao PSB foi a de ser inesperada. Ao fazer o surpreendente lance, a ex-senadora, que já vinha ocupando o centro da cena com o registro da Rede, continuou a dominar o noticiário. Mas, passado o efeito surpresa, o que restará?

O aspecto engenhoso da solução encontrada por Marina para o impasse em que se encontrava foi que, quando todos esperavam uma definição, manteve o suspense.

Registrando-se em agremiação que já tem candidato, ela não precisa definir agora se vai concorrer. Mais ainda: declarando apoio, em princípio, a Eduardo Campos, protege-se da acusação de ter aderido ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) só para se candidatar, o que estaria em flagrante contradição com a proposta de renovar os costumes políticos nacionais.

O pequeno, mas óbvio, detalhe que torna a construção pouco crível é que, para apoiar Campos, a líder da Rede não precisava ter se filiado ao PSB, bastando indicá-lo como postulante preferido à sucessão de Dilma Rousseff. A matrícula só existe para deixar aberta a possibilidade de ser ela mesma candidata. Para tanto, Marina arriscou a própria razão de ser do importante movimento renovador que dirige, o qual já começa em fusão com uma legenda tradicional.

Eduardo funciona como biombo ideal para a candidatura de Marina, deixando-a em uma conveniente redoma até que as massas de classe média, na forma das pesquisas de intenção de votos, exijam que assuma, no primeiro semestre de 2014, a cabeça da chapa para "salvar o Brasil". Por que, então, teria o matreiro governador de Pernambuco aceito o negócio?

O pernambucano deve ter avaliado que o risco valia a pena. Afinal, a jogada de Marina também o projeta ao primeiro plano dos meios de comunicação. Ainda pouco conhecido fora do seu Estado, o neto de Arraes precisa de exposição. Afora isso, com o respaldo da Rede, ele penetra em um eleitorado que, além de ser nacionalizado, é jovem, o que lhe garante longo futuro.

Chegado o momento de decidir, se verá o que acontece, terá pensado Campos - que, por ser também jovem, pode-se dar ao luxo das experiências. Até a de ser vice em 2014.

Com o objetivo de salvar a cara de seu partido, do qual ainda se espera uma contribuição consistente ao Brasil, Marina insiste em que a união é programática. Mas nem ela nem Campos são capazes de enunciar uma linha sequer do programa comum, pela simples razão de que ele não existe.

Quando a espuma baixar, vão aparecer apenas dois candidatos, coabitando uma única sigla. Mas, até lá, terão sido, ambos, personagens de longa e proveitosa novela.

André Singer
No fAlha
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O retorno do Cavaleiro Negro

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Para justificar assistência militar à ditadura, EUA diziam que tortura era exceção

Henry Kissinger,Ney Braga, Elmo Serejo, Heleno Nunes, chanceler Azeredo da Silveira
e Marinho, jogador do Botafogo, em 1976

Em 76 e 77, Departamento de Estado liberou US$ 661 mi em créditos para compras de armas pelos militares; para embaixador, dinheiro não fomentava “práticas repressivas”

“Como a tortura é vista como uma prática de uma pequena minoria e não das forças militares brasileiras como um todo, a assistência militar americana não é tida como fomentadora de práticas repressivas”. Foi com essa frase que o então embaixador dos EUA em Brasília, John Crimmins, encerrou o despacho diplomático enviado a Washington em 12 de março de 1976. Tratava-se de uma avaliação oficial sobre a situação dos direitos humanos no país, para que o país pudesse continuar recebendo assistência do governo americano.

Mas o relatório enviado por Crimmins, assim como sua esdrúxula conclusão, são desmentidos pelos próprios documentos da embaixada encontrados na Biblioteca Pública de Documentos Diplomáticos dos EUA (PlusD), do WikiLeaks. Em diversos despachos, os representantes americanos mostram estar plenamente cientes das torturas praticadas pelos agentes da repressão. Mesmo assim, os EUA investiam pesado em armar e treinar os militares brasileiros e consideravam essa assistência estratégica para manter a proximidade com os militares no poder.

Um capitão do exército brasileiro, por exemplo, recebeu, durante 13 semanas, formação para “forças especiais” em Fort Bragg, na Carolina do Norte. Diante das possíveis críticas do Congresso, que questionava o governo americano sobre o apoio a ditaduras sulamericanas, o Departamento de Estado até tentou cancelar o curso. A resposta da embaixada não poderia ser mais clara:  “Neste país em que há panelinhas ao redor de cada um dos membros de alto escalão do governo, o candidato selecionado [para treinamento pelos EUA] é assessor de um general sênior e politicamente poderoso”, descreve o despacho confidencial. “É claro que se cancelarmos [a ida dele] vamos perder parte da boa vontade que esperávamos ter”.

Em muitos despachos Crimmins elogia o governo de Ernesto Geisel (1974-1979), afirmando que embora as “prisões arbitrárias, tortura e prisões por crimes políticos de opinião ou livre associação” continuassem sendo preocupação mundial, “os esforços da administração Geisel para submeter o aparato de segurança ao seu controle e acabar com abusos notórios têm gerado ganhos e perdas para os dois lados. No momento presente, a administração tem vantagem”.

O então embaixador também negava a tortura no governo Geisel: “Relatos indicam que não há pessoas sendo torturadas agora e o clamor público em casos de prisão está sendo respondido prontamente”, escreveu em março de 1976, embora admitisse que “a prática” era “nova” e que “a guerra contra a subversão” continuava. E concluiu: “Enquanto houver prisões, permanece o potencial para abusos”. Segundo ele, diplomatas e militares americanos haviam manifestado “preocupações” em relação a maus tratos a congressistas, advogados, policiais e religiosos, sem no entanto recusar carta branca para que os EUA mantivessem assistência militar dos EUA para o país.

No mesmo relatório o embaixador ainda elogiava o único relatório público sobre a tortura, oRelatório Sobre as Acusações de Tortura no Brasil”, publicado pela Anistia Internacional. “Achamos o relatório altamente relevante e preciso”, escreve, muito embora a conclusão da Anisitia fosse diametralmente oposta à dele. “A tortura, no Brasil, não é nem pode ser o resultado de excessos individuais; nem é, nem pode ser considerada uma reação exagerada a atos terroristas para derrubar um regime em dificuldade que, por seu lado, provoca o famoso ‘ciclo da violência’. Isso não sucede, porque já não existe luta armada no Brasil. A tortura é manifestação e necessidade de um modelo político num contexto jurídico e socioeconômico”, concluiu o advogado francês Georges Pinet no relatório.

A casa na Lapa que foi palco de uma sangrenta chacina de militantes do PC do B
No final daquele ano, o exército brasileiro cometeria a famigerada chacina da Lapa, em São Paulo, numa operação deflagrada a partir da tortura do preso João Baptista Franco Drummond, dirigente do PC do B. Os militares invadiram a sede clandestina do PC do B – o partido era proibido de existir legalmente – e executaram Ângela Arroyo e Pedro Pomar, membros do comitê central. Em seguida, foram presos e torturados os dirigentes Elza Monnerat, Haroldo de Lima, Aldo Arantes, Joaquim de Lima e Maria Trindade. Nos anos Geisel, pelo menos 45 militantes da esquerda foram considerados desaparecidos, segundo o livro “Habeas Corpus”, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Dirigentes do PC do Bmortos pelo Exército na chacina da Lapa, em dezembro de 1976
O entusiasmo de Crimmins com a assistência militar dos EUA ao Brasil, apesar dos relatos de tortura, já havia sido revelado pelo repórter Rubens Valente na Folha de S. Paulo, com a divulgação de documentos de 1973 e 1974 assinados pelo embaixador. Nesses documentos, ele chegou a afirmar mais de uma vez que a manutenção desse apoio poderia ser uma maneira dos EUA influenciarem o governo brasileiro a coibir abusos.

A estratégia não surtiu efeito, e Crimmins mudou o argumento. Foi em 1975 que o embaixador alegou pela primeira vez que a tortura era “prática de uma minoria” para defender a manutenção do apoio militar.

Se quisesse, o governo americano poderia ter se valido do artigo 32 da Lei de Assistência ao Estrangeiro, que previa o corte de assistência financeira a países que cometiam violações de direitos humanos.

Apenas meses antes, “aumento evidente em casos de tortura”


Nos despachos diplomáticos fica claro que a diplomacia americana recebia diversos relatos de tortura – em especial nos consulados, onde mantinham contato direto com advogados, políticos e religiosos. Em 3 de setembro de 1975 – poucos meses antes do relatório sobre direitos humanos – o mesmo embaixador narrava: “o aumento evidente em casos de tortura pode logicamente (dada a disposição em usá-la) ser interpretado como uma consequência do aumento das prisões de Segurança Nacional, resultante da descoberta da gráfica (clandestina do PCB, em São Paulo) e das investigações subsequentes. Da mesma forma, presumindo que a linha de investigação termine afinal, pode-se prever uma futura queda nas prisões e casos de tortura, sem significar que a prática fora abandonada substancialmente”.

Os relatos mais detalhados vinham dos cônsules no Rio de Janeiro, John B. Dexter (1975-1978), e de São Paulo, Frederic Lincoln Chapin (1972-1980) ao embaixador: “Com respeito a prisões em geral em casos de segurança nacional, o cônsul de São Paulo relatou que advogados atuantes parecem considerar a ‘vasta maioria’ delas arbitrárias ou ilegais. As razões citadas incluem a maneira como as prisões são feitas, nas quais os agentes não se identificam e os prisioneiros são imediatamente encapuzados; a característica de ‘caçada’ da maioria das prisões; a manutenção de prisioneiros incomunicáveis; e a falha em respeitar os requisitos da lei de Segurança Nacional em relação à notificação e limites de tempo da detenção”.

Já o cônsul do Rio afirmava que “o ‘clima de urgência’ ao redor da investigação do PCB levou à prisão de inocentes, resultando não só em vexame para membros do governo, mas em danos substanciais às situações profissionais e financeiras dos prisioneiros”.

No geral, embora muitos dos presos acabassem tendo suas prisões “regularizadas” sob a Lei de Segurança Nacional, “nós ouvimos repetidamente que em outros casos aqueles que são pegos são torturados e subsequentemente mortos”, escreveu Crimmins ao secretário do exterior Henri Kissinger, no mesmo despacho. “Até agora, soubemos apenas de dois novos casos neste ano em que o sujeito (preso) ‘desapareceu’. Mas se os relatos anteriores são bem fundamentados, podemos prever que a ‘lista de desaparecidos’ vai crescer”.

Ele prossegue: “Deve-se notar que mesmo nos casos de prisões regularizadas, algumas vezes surgem acusações de tortura. O cônsul de São Paulo relata que ‘até agora, neste ano, a Comissão de Justiça e Paz da arquidiocese de São Paulo recebeu denúncias de 171 casos de tortura em São Paulo’”.

Duas semanas depois, a embaixada enviou outro documento discutindo denúncias de tortura levantadas pela agência de notícias United Press International, e analisando as subsequentes investigações sobre o assunto. O documento, confidencial, cita o caso de 12 presos acusados de pertencer à Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM-Polop), em Goiás e o estrangulamento do preso Pedro Jerônimo de Sousa, militante do PCB, em Fortaleza. “Se o tempo passado desde o mau trato é grande, como costuma ser o caso, ou os torturadores não deixaram marcas físicas, as acusações são extremamente difíceis de se sustentar”. Também comenta a prisão de 30 pessoas ligadas ao MDB no Paraná –  “um evento ameaçador” – mas encerra com uma nota positiva em relação à “tendência do último ano” dos tribunais militares e civis ordenarem investigações de denúncias de tortura, “sugerindo pelo menos alguma apreciação da sensibilidade destes temas e alguma aceitação da legitimidade da imprensa e do interesse público neste assunto”.

Meio bilhão de dólares para fortalecer os militares no poder


Embora a missão americana soubesse bem o que se passava nos porões da ditadura – e a falta de investigação efetiva – diversos despachos diplomáticos da época mostram o grande volume de recursos que os EUA proviam aos militares brasileiros. Os EUA ofereciam centenas de milhões de dólares em créditos, através do programa Foreign Military Sales (Vendas Militares Estrangeiras), do Departamento de Defesa, para a modernização das forças armadas brasileiras.

Segundo os mesmos despachos, os EUA eram os principais financiadores e vendedores de equipamentos militares para a ditadura. Apenas nos anos de 1976 e 1977, o governo americano planejava destinar cerca de US$ 160 milhões em créditos para compra de equipamentos militares pelas Forças Armadas Brasileiras. Em valores atuais – contando apenas a inflação nos EUA – isso significa cerca de US$ 661 milhões em créditos para a compra de armas, fortalecendo um governo militar ditatorial e sabidamente torturador.

Em um despacho de 24 de dezembro de 1975, Crimmins relata que as restrições de importações, determinadas por Geisel devido a problemas na balança de pagamentos, teria impacto nas compras de armas e equipamentos militares. Para o ano fiscal de 1976, em valores da época, seriam destinados US$ 19 milhões para a Marinha e US$ 32 milhões para a Aeronáutica, totalizando US$ 51 milhões. No ano seguinte, seriam destinados US$ 15 a 20 milhões à Marinha e US$ 10 milhões à Força Aérea.

O crédito do governo americano serviria para a compra de um caça F-5, além de torpedos MK-37 e radares de controle, segundo outro comunicado, de 19 de novembro de 1975. “As compras de equipamentos militares são para a modernização da força”, escreve Crimmins. “O programa de crédito de vendas militares a estrangeiros (FMS) influencia favoravelmente a aquisição de equipamentos americanos e tecnologias relacionadas e assim ajuda a manter os EUA como a influência militar estrangeira predominante no Brasil em termos de equipamentos militares, tecnologia e doutrina”. O embaixador declarava: “é a maior ferramenta para garantir nosso acesso e influência com os militares, o predominantemente grupo de liderança nacional”.

Crimmins voltaria a defender a relação militar com unhas e dentes em meados do ano seguinte, quando o governo americano, pressionado pelo Congresso, começou a reduzir as verbas para o programa Educação e Treinamento Militar Internacional (IMET, em inglês), uma espécie de intercâmbio que levava militares brasileiros para treinamento nos EUA. O embaixador criticava a possível descontinuação de cursos já agendados: “O corte súbito de verba para treinamento militar (IMET) para o Brasil seria altamente ofensiva, eliminaria um canal muito importante de comunicação com os militares brasileiros e iria levantar suspeitas entre os militares brasileiros de que o interesse dos EUA no Brasil está diminuindo”, escreveu em 12 de julho de 1976.

Entre os cursos a serem cortados estavam um mestrado em engenharia naval em Monteren, na California, para um oficial da marinha brasileira; curso de assalto aéreo no Rio de Janeiro ministrado pela 82ª Divisão Aérea do exército americano para a Brigada Aérea do exército brasileiro; outro de paraquedismo de combate em Fort Lee, na California; e um curso de  formação de forças especiais em Fort Bragg, na Carolina do Norte.

Este último treinamento, dado a um capitão do exército brasileiro a partir de dezembro de 1976, causou desavença entre o Departamento de Estado e Crimmins. Um assessor de Kissinger explicava que o tema era espinhoso: “Diante da possibilidade que o Departamento seja forçado a dar explicações caso a caso e defender as atividades no ano fiscal de 1977, esse curso pode se provar sensível e provocar críticas”, explica o documento, sugerindo que o governo brasileiro financiasse o curso usando a verba de crédito de vendas militares.

“O quociente de irritação e desilusão é obviamente alto”, respondeu a embaixada em Brasília em 5 de outubro de 1976, mencionando que os militares haviam recebido permissão do próprio Geisel, através de decretos presidenciais, para a viagem ao exterior. “Neste país em que há panelinhas ao redor de cada um dos membros de alto escalão do governo, o candidato selecionado é assessor de um general sênior e politicamente poderoso”, argumenta. “É claro que se cancelarmos [a ida dele] vamos perder parte da boa vontade que esperávamos ter”. (19676BRASIL08556_b)

Diante do poderoso argumento, o próprio Kissinger deu sua aprovação pessoal.

Marco Antonio Coelho: embaixada elogiava Geisel, mas consulado sabia de tortura

A discrepância entre as informações sobre tortura recolhidas pelo consulado de São Paulo e os informes otimistas enviados pela embaixada de Brasília para Kissinger – que depois seriam transformados em relatórios oficiais a serem apresentados ao Congresso Americano – chega a ser gritante.

Em março de 1975, o embaixador Crimmins elogiava a reação do governo Geisel à denúncia do ex-deputado federal Marco Antonio Tavares Coelho, dirigente do PCB, eleito pela Frente Popular do estado da Guanabara em 1962 e cassado pelo golpe militar.

Marco Antonio foi preso no começo de 1975 no Rio de Janeiro e transferido para São Paulo, onde permaneceu encarcerado até o final de 1978. Do chamado “cadeião da Mooca” descrevia à esposa Teresa as torturas sofridas marido nas dependências do Departamento de Operações Internas (DOI) do II Exército. “Nem água, nem pão. Nem um urinol. É uma câmara de execução em que só se pensa na morte. Dentro dela o preso só lastima uma coisa: o ‘diabo’ do corpo continua aguentando”, escreveu em uma das 11 cartas que enviou à esposa. “As torturas na cela foram várias. Cinco vezes colocaram-me no ‘pau-de-arara’, horas longas de ‘choques’ cauterizadores queimando partes sensíveis do corpo”.

Teresa denunciou as torturas em uma carta ao então presidente Ernesto Geisel, que prontamente negou. “Diante de relatos de tortura, autoridades competentes ordenaram que ele fosse examinado pelo Instituto de Medicina Legal de São Paulo; os médicos não encontraram nenhum sinal de trauma”, escreveu Crimmins na ocasião. “Assim, foi concluído que os relatos de tortura eram meramente ‘mais um capítulo na insidiosa campanha promovida for a e dentro do país contra as autoridades brasileiras’. No mesmo dia a televisão nacional mostrou vídeos de Colho no pátio da prisão, tanto vestido como usando apenas shorts”.

Crimmins comenta que “é claro que as boas condições aparentes de Coelho no momento não significam conclusivamente que ele não foi maltratado e depois restaurado, mas pelo menos a publicidade mostra deve server como garantia para sua saúde future”. Mas, para o diplomata, a conduta do governo sobre o caso “é mais uma evidência da adoção e execução de uma política de maior abertura e pronto resposta nesses temas”.

O despacho, enviado em 3 de março de 1975, foi escrito apenas três dias antes mais uma reunião o cônsul de São Paulo e o Cardeal Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns. Durante meia hora de conversa, Arns contou que tentara visitar Marco Antônio Coelho no DOI/CODI por conta das denúncias. Não conseguiu. “O cardeal disse que tinha informação definitiva que o ex-deputado fora de fato terrivelmente torturado”, descreve outro documento, de 10 de março.

Se havia ainda alguma dúvida, Arns ainda informou na conversa que, embora anteriormente ele tivesse ouvido que os aparatos de tortura em São Paulo estavam sendo desmantelados, “a informação mais recente era que a câmara de interrogatório tinha recebido isolamento acústico e sido totalmente equipada com novos instrumentos de tortura ‘importados do exterior’.” A informação vinha de um funcionário do Cebrap que havia sido torturada duas vezes na mesma cela no DOPS – antes e depois da reforma. “O cardeal disse que até agora a Comissão de Justiça e Paz recebeu testemunhos jurados de dez a doze indivíduos alegando tortura, e mais testemunhos orais sugerindo que ‘dezenas de outros’ passaram por variadas formas de tortura em semanas recentes em São Paulo”.

Pelo relato de Crimmins, o cônsul e o assessor político do consulado, ambos presentes na conversa, sugeriram que havia diferentes definições de tortura. “As definições de tortura variam, concordou o cardeal”, relata Crimmins. “Ele disse que inclui na sua ampla definição até mesmo privação de sono em celas pequenas com chão batido e sem móveis, já que isso é usado intencionamente pela polícia para fatigar o prisioneiro. Esse tratamento é acompanhado pela falta de comida e água ou equipamentos sanitários e é tão comum nos procedimentos policiais que a polícia se recusa a reconhecer essas medidas como tortura”.

Apesar de manter conversas telefônicas com Golbery, nas quais protestava contra as torturas, Arns lamentava o “profundo contraste” entre as detenções e o discurso oficial do governo Geisel. “O julgamento do Cardeal é que Geisel não tinha suficiente controle para neutralizar o poder do aparato de segurança”.

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