8 de out de 2013

Marina reclama que declaração do vice do PSB. Quer saber o que ele disse?


Na entrevista que concedeu ao Estadão, hoje, Marina Siva reclama que o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ter dado “uma declaração bastante dura contra a Rede” e elogia o fato de que “o governador Eduardo Campos fez questão como presidente de fazer uma nota dizendo que a Rede tinha direito de se constituir como partido”

Fiquei intrigado e fui procurar a tal declaraçao “bastante dura” de Amaral.


“Vice-presidente nacional do PSB, o ex-ministro Roberto Amaral disse que o partido articulado pela ex-senadora Marina Silva é “fundamentalista”  e preconceituoso”. O dirigente do PSB afirmou ter poucas informações sobre o movimento político orquestrado por Marina, chamado de Rede Sustentabilidade, mas disse que a futura legenda é “sem caráter”.

“Ainda não tive muita informação, mas até aqui é um negócio fundamentalista, religioso e preconceituoso. Ainda não vi política nele”, afirmou Amaral, ao chegar ao hotel em que será celebrada a festa de dez anos do PT no comando da Presidência da República, na capital paulista.

“O partido é sem caráter. Não digo isso no sentido moral, mas no sentido de não ter definição programática. Ainda não disse para que veio”, declarou, ao ser questionado por jornalistas sobre o partido articulado pela ex-senadora, ex-ministra e candidata derrotada à Presidência em 2010.

Que maravilha! Então, o Dr. Amaral vai dividir o comando da campanha de Campos com um grupo que considera “fundamentalista, religioso e preconceituoso” e que é “sem caráter”? E isso não foi dito há dez anos, foi agora, em fevereiro deste ano.

Imaginem isso num debate na televisão…

Fernando Brito
No Tijolaço
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Fuso horário do Acre: Senado faz prevalecer democracia e hora certa


O Senado aprovou na noite desta terça-feira (8) a proposta (PLC 43/2013) que restabelece o horário antigo do Acre e de parte do Amazonas. De autoria do Poder Executivo, o projeto segue agora para segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os moradores da região estão mais próximos de ter de volta o fuso horário com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.

Sob a alegação de que a população sofria prejuízos econômicos, sociais e culturais por causa da diferença em relação ao restante do país, em 2008 a Lei 11.662, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC), sancionada pelo então presidente Lula, reduziu o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas a apenas uma hora a menos em relação a Brasília.

A mudança não agradou à maioria porque foi feita sem consulta à população. O descontentamento popular foi comprovado em 2010, quando os eleitores do Acre participaram de um referendo sobre o tema.

O resultado mostrou que 39,2% dos eleitores queriam o retorno à hora antiga, enquanto 29,7% eram favoráveis à manutenção do fuso horário em vigor.

É uma derrota do governador do Acre, Tião Viana, que trabalhou fervorosamente pela mudança, fazendo lobby para a Rede Globo.

Em junho de 2008, quando Tião Viana promoveu a mudança do fuso horário, o marqueteiro dele, Gilberto Braga, da Cia. de Selva, declarou:

- Quem quer plebiscito para mudança do fuso horário terá que passar mais 95 anos esperando. Foi esse o tempo que o horário passou errado. Isso é democracia.

Prevaleceu a democracia e a hora certa do Acre.

No Blog do Altino Machado
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Bola de cristal em 5 pontos


O acordo Marina Silva-Eduardo Campos continua no centro das análises políticas e vai seguir assim por vários meses.

Representa, na prática, uma tentativa de formar uma chapa competitiva para enfrentar Dilma Rousseff, até hoje com 38% das intenções de voto, contra 32% da soma dos adversários.

Ninguém sabe o que vai acontecer com essa aliança. Ninguém imaginava uma operação dessas há uma semana. É possível avaliar alguns pontos:

1. A primeira constatação é óbvia, mas necessária. Além de Dilma, eleita com a mão de Lula, são dois ex-ministros de seu governo que se uniram para disputar seu legado em 2014. Para quem passou os últimos anos falando no fim do “lulismo”, é a oportunidade de uma autocrítica. Mesmo fora do PT, mesmo no campo adversário do governo que Lula ajudou a eleger, é a sua herança que se disputa e projeta como a grande presença na política brasileira em 2014 e quem sabe nos próximos anos. Quem gosta de comparações históricas irá encontrar poucos exemplos parecidos.

2. A grande pergunta de hoje é saber se Marina Silva tem liderança a ponto de transferir todos os seus votos para quem escolheu. Lula escolheu Dilma em 2010 e foi capaz de fazer dela a nova presidente da República. Mas Marina não é Lula. Além disso, Lula e Dilma têm a mesma história, vinham do mesmo partido e partilhavam o mesmo governo. Era possível dizer que esse apoio representava uma continuidade política. Não se pode dizer a mesma coisa sobre Marina e Eduardo Campos. Até outro dia eram adversários. E estariam concorrendo em caminhos paralelos até o primeiro turno se Marina tivesse conseguido legalizar a rede. Seus eleitores sabem disso. Se Eduardo Campos não se mostrar um concorrente competitivo, a base de Marina irá aceitar passivamente uma situação secundária?

3. Embora apresentado como pacto programático, por enquanto os dois firmaram um acordo pragmático. Estão unidos pela vontade de derrotar Lula-Dilma de qualquer maneira, opção menos evidente em Eduardo Campos, mas escancarada pela linguagem de oposição venezuelana de Marina Silva. Falta chegar a acordos importantes, porém. O governador de Pernambuco tem uma história desenvolvimentista, que, deixando de lado lendas infanto-juvenis, é diferente e até oposta a todo programa de sustentabilidade conhecido. Enquanto Marina Silva é adversária de usinas hidroelétricas, o PSB tem lideranças a favor de pesquisas nucleares. Eduardo Campos é aliado do agronegócio, enquanto Marina é adversária. A história política do país está repleta de acordos entre contrários. A questão é conseguir fazer pactos dessa natureza sem perder a credibilidade junto aos próprios eleitores.

4. Acho provável que ocorram algumas mudanças nas pesquisas, que terão efeitos políticos importantes. Nos primeiros levantamentos, Dilma deve ficar com uma vantagem maior. É matemática. Sem a concorrente mais votada, o bolo de votos disponíveis será redividido entre os candidatos que restaram. A pergunta política envolve o que irá acontecer nas próximas semanas e meses. Eduardo deve ficar em segundo? Parece possível, mas não se vê como poderá fazer isso sem superar um problema que já derrubou muitos candidatos que pareciam imbatíveis – o tempo de propaganda na TV.

5. O destino de Eduardo Campos irá depender não só de Marina, mas também de Aécio Neves. Aliado no bloco oposicionista, o candidato do PSDB é o alvo a abater por Eduardo Campos-Marina. Ou Aécio assume uma vantagem confortável entre os oposicionistas, o que parece muito mais complicado de ocorrer, agora. Ou terá de sair da frente para a dupla subir. Isso só será possível com um acordo pelo alto, envolvendo mudanças e benefícios, o que não é fácil entre os tucanos. O sucesso de Campos-Marina pode levar Aécio a se interessar em disputar o governo de Minas, onde o PT pode se transformar numa ameaça real pela primeira vez. Em qualquer caso, a possibilidade de ficar fora do segundo turno, pela primeira vez desde 1994, seria uma difícil posição para o PSDB.

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Bodas de prata sem festa


Decorridos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988, e apesar da batalha travada ao logo do processo Constituinte de 1987-88 em torno das questões relacionadas ao setor de comunicações, a maioria das normas e princípios, tanto incisos do artigo 5º (capítulo 1, do Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) quanto artigos do capítulo V, “Da Comunicação Social” (do Título VIII, “Da Ordem Social”), não logrou ser regulamentada.

Nesse quarto de século, paradoxalmente, prevaleceram interesses tanto no Executivo como no Legislativo, que impediram que se desse consequência prática a muito do que foi consagrado na Carta Magna. As poucas normas regulamentadas estão incompletas ou sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal. Alguns exemplos:

1. A vinculação entre faixa etária e faixa horária prevista no artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), na qual se baseia a Portaria 1.220/2007 do Ministério da Justiça, que instituiu a Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres, fundamentada no inciso I do § 3º do artigo 220, está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2404) patrocinada pelos empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau;

2. A Lei 9.294/1996 regulamentou o § 4º do artigo 220, todavia o PL 2.733/2008 que a altera para incluir as bebidas alcóolicas (proposto e subscrito pelos, à época, ministros Jorge Armando Felix, Tarso Genro, José Gomes Temporão e Fernando Haddad) não foi aprovado no Congresso Nacional.

Omissão do Congresso

A gravidade da situação levou à apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº 9) ao Supremo Tribunal Federal (STF), subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Georgio Alessandro Tomelim em nome da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em outubro de 2010.

Arquivada, ela foi reapresentada com o mesmo conteúdo (ADO nº 10), agora pelo PSOL, e pede que o STF declare:

“a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em legislar sobre as matérias constantes dos artigos:

(i) 5º, inciso V (é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem);

(ii) 220, § 3º, II (estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente);

(iii) 220, § 5º (os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio);

(iiii) 221 (princípios relativos à produção e programação das emissoras de rádio e televisão); e

(iiiii) 222, § 3º (observar os princípios do artigo 221);

todos da Constituição Federal, dando ciência dessa decisão àquele órgão do Poder Legislativo, a fim de que seja providenciada, em regime de urgência, na forma do disposto nos arts. 152 e seguintes da Câmara dos Deputados e nos arts. 336 e seguintes do Senado Federal, a devida legislação sobre o assunto”.

Da mesma forma, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 246), subscrita pelos advogados Bráulio Santos Rabelo de Araújo e Fernando Garcia Carvalho do Amaral, foi também protocolada em nome do PSOL, em dezembro de 2011, arguindo a violação dos incisos I e II do artigo 54, isto é, a proibição de controle de concessões do serviço público de radiodifusão por parte de deputados e senadores, origem do chamado “coronelismo eletrônico”.

Ambas as ações aguardam julgamento no STF.

O caso dos conselhos de comunicação

Um exemplo emblemático do que vem acontecendo em relação às normas constitucionais de comunicações é o (des)cumprimento do artigo 224 da Constituição.

Ponto principal de disputa na Constituinte de 1987-88, a criação de uma agência reguladora nos moldes da Federal Communications Commission (FCC) americana se transformou, na undécima hora, em órgão auxiliar que deveria apenas ser ouvido quando o Congresso Nacional julgasse necessário. Essa alteração deu origem ao Conselho de Comunicação Social (CCS, artigo 224). Todavia, o CCS sempre enfrentou enorme resistência de boa parte dos parlamentares.

A Lei que regulamentou a criação do CCS (Lei 8339/1991) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1991, mas ele só logrou ser instalado em 2002 como parte de um polêmico acordo para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário para os oligopólios do setor. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), aprovada em maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.

Mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária etc. Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião. Ficou desativado por cerca de seis anos.

Em julho de 2012 foi reinstalado de forma autoritária e sob protesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Sua composição não traduz a intenção dos constituintes de 1987-88 de um órgão plural com representação diversa. Há um claro predomínio de interesses empresariais.

Ademais, nos nove estados (e no Distrito Federal) onde as Constituições e a Lei Orgânica preveem a criação dos conselhos estaduais de comunicação – semelhantes ao CCS –, apenas na Bahia ele foi de fato instalado (em 2012) e, mesmo assim, seu funcionamento tem sido objeto de inúmeras controvérsias.

Sem festa

Vinte e cinco anos depois da promulgação da Constituição de 1988, banida definitivamente a censura estatal, a maioria das demais normas que possibilitariam avanços democratizantes para o setor de comunicações continua sem ser regulamentada. Vale dizer, as normas constitucionais não são cumpridas.

Bodas de prata sem festa.

Venício A. de Lima, jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa (FNDC, 2013), entre outros livros
No OI
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Marina nega, mas não nega, declaração sobre chavismo


E ex-senadora Marina Silva, do PSB, soltou uma nota da “Rede”, desmentindo a matéria do jornal O Globo - ”Marina diz que quer acabar com a hegemonia e o chavismo do PT na Presidência da República” – publicada no sábado.

À parte o fato de desmentir a matèria apenas três dias depois – talvez pelo estrago que a declaração possa ter feito em círculos de esquerda que apoiavam a candidata – faço questão de transcrever a nota, para que você leia que ela não desmente o uso da expressãom dizendo apenas que foi distorcida, embora não fique claro o que ela queria dizer.

A nota:

A matéria “Marina diz que quer acabar com a hegemonia e o chavismo do PT na Presidência da República” publicada em O Globo Online, no dia 05, me causou muita indignação. Primeiro porque mente sobre minha opinião: ao contrário do que afirma o jornal em sua versão online, eu não discordei da posição de fazermos uma coligação com o PSB, mas fui a favor desde o início e ajudei a viabilizar essa proposta. Segundo, porque distorce a fala da Marina, criando uma ideia para a opinião pública que estamos fazendo isso por vingança ao PT. É preciso esclarecer que, como foi afirmado durante a coletiva de imprensa, o ato de coligação com o PSB é programático e nos permitirá avançar com as conquistas sociais e defender o desenvolvimento sustentável.

Eu não entendi, sinceramente, o que quer dizer Marina com a expressão “chavismo do PT na Presidência”. Quem é o Chávez? Dilma? Lula?

Bem, enquanto não fica claro, publico um trecho da ótima postagem de Cynara Menezes, no seu blog Socialista Morena, em Carta Capital.

Quem afirma que existe “chavismo” no Brasil mente – infelizmente


(na Bolívia tem “chavismo”. E não tem mais analfabetismo)

Estamos vivendo, desde o chamado “mensalão”, um preocupante processo de judicialização da política no Brasil, que cria uma situação paradoxal: enquanto a oposição manobra para tentar mudar no tapetão o que não consegue nas urnas, começam a se levantar vozes aludindo a um suposto “chavismo” imposto pelo PT ao mesmo Judiciário que condenou membros do partido. Foi essa expressão –”chavismo” ou “bolivarianismo”– a utilizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao demonstrar falta de esportiva, para dizer o mínimo, quando sua tese foi derrotada no mês de setembro pela maioria da Corte, que optou pela aceitação dos embargos infringentes e pela defesa do Estado de Direito.

Não por coincidência, foi Gilmar Mendes quem entraria novamente em campo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada para interceder em favor do registro da Rede Sustentabilidade, o partido sonhado por Marina Silva. Suplente de José Antonio Tóffoli no tribunal, Mendes compareceu à sessão para, em seu conhecido estilo tonitruante, bradar contra a “arcaica” Justiça brasileira que prejudicou Marina. Ora, por seis votos a um (o dele, Gilmar) a argumentação da Rede de que os cartórios eleitorais trabalharam mal foi rejeitada de forma veemente pelos ministros, até mesmo por Marco Aurélio Mello – que, diga-se de passagem, também votara contra a aceitação dos embargos infringentes no STF.

A Rede teve seu registro negado simplesmente porque não conseguiu reunir o número de assinaturas exigido por uma lei de 1995, oito anos antes de o PT chegar ao poder. É preciso que se diga que o grupo pró-Rede atuou de forma amadora na coleta das assinaturas. Enquanto o Pros e o Solidariedade começaram a recolher firmas um ano antes e recorreram ao auxílio de especialistas, a Rede só começou este ano e sem ajuda alguma. Louvável, mas ineficiente. Os ministros do TSE, portanto, nada fizeram além de exigir o que cobra a lei a quem quer que seja. E a Rede ficou de fora – lamentavelmente, porque em minha opinião faria bem ao PT ser confrontado com uma proposta diferente. Dura lex sed lex: a lei é dura, mas tem que ser cumprida.

Até por isso, me causou estupor a declaração atribuída a Marina Silva pelos jornais, em que adere ao conceito de Gilmar Mendes de que a causa de sua derrota no TSE foi o “chavismo” imposto ao País pelo PT. Começa mal a ex-senadora na corrida rumo à presidência se não reconhece a voz de seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral, apelando ao recurso de acusar os membros daquela Corte de serem influenciados pelo governo. O que queria Marina? Que os demais ministros passassem por cima da lei para beneficiá-la, como fez Gilmar Mendes? Que belo exemplo de “nova forma” de fazer política…

E digo mais: qualquer um que afirmar existir “chavismo” ou “bolivarianismo” no Brasil está faltando com a verdade. É uma mentira deslavada que haja indícios de “venezuelização” do governo, para usar um termo caro aos jornais antes da vitória de Lula em 2002. E digo isso com dor no coração, porque gostaria que houvesse. Vou dizer por quê.

Se tivesse havido “chavismo” no Brasil:

– O governo teria investido na conscientização da juventude, que seria menos permeável à influência dos meios de comunicação e saberia muito bem as razões para ir às ruas protestar quando necessário;

– Teríamos concluído inteiramente o processo de reforma agrária, com o alijamento dos latifundiários do poder decisório em nosso País;

– Os médicos cubanos e de outros países já estariam há muito mais tempo atuando em lugares onde os médicos brasileiros se recusam a ir trabalhar e a saúde do nosso povo estaria bem melhor;

– A educação pública e gratuita teria máxima prioridade em detrimento do ensino privado, e consequentemente o analfabetismo teria sido eliminado: países “bolivarianos” assumidos, a Venezuela é, pelos critérios da Unesco, “território livre do analfabetismo” desde 2005, a Bolívia desde 2008 e o Equador desde 2009;

– Teríamos um salário mínimo com muito maior poder de compra (o da Venezuela, atualmente em 1024 reais, é o mais alto da América Latina);

– Algumas empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de forma irresponsável, teriam sido reestatizadas;

– O Estado seria laico, sem qualquer influência de líderes religiosos na política e nos governos;

– O Imposto sobre as grandes fortunas já seria realidade;

– A Lei de Meios, capaz de democratizar os meios de comunicação, hoje concentrados em mãos de poucas famílias, teria sido aprovada;

– Nem se discutiria no País modificar a demarcação de terras indígenas; pelo contrário, os índios não estariam disputando seu espaço com latifundiários porque já teriam suas reservas garantidas;

– O PT estaria governando com o PSOL, não com o PMDB.

Será que é isso, no fundo, que temem a mídia, Gilmar Mendes, o PSDB e (se for verdadeira a frase a ela atribuída pelos jornais) Marina Silva? Não custa lembrar que o ministro Gilmar é campeão no Supremo em conceder liminares contra os índios, que a mídia não quer nem ouvir falar em democratizar a publicidade oficial e muito menos os meios de comunicação, e que Marina, fiel da Assembléia de Deus, andou defendendo os pastores fundamentalistas. Sobre o apreço do PSDB pela elite e pela manutenção do status quo nem se fala.

Quem é, então, que tem medo do “chavismo”? Eu não, ele me representa. Que venha o “chavismo”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Erundina diz que Marina Silva desorganiza e deseduca sociedade


No SQN
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Tássia Camargo vai processar internauta por criticar foto sua com Lula


Uma decisão polêmica da atriz Tássia Camargo está gerando comentários na internet nesta segunda (07).

Em seu Facebook, a artista que atuou em várias novelas na Globo e na Record, anunciou que vai processar um internauta que a seguia na rede social.

Uma pessoa comentou uma foto de Tássia ao lado do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: “Traidor, comunista, assassino do povo brasileiro com o roubo de mais de 2 trilhões de reais da saúde, educação e segurança. Pelo jeito tu também é da quadrilha dele. Tenha vergonha de você”, escreveu.

Tássia ficou indignada com o cometário e anunciou que passou a frase para seus advogados: “Recebi esse comentário que já foi encaminhado para os meus advogados. Crime. Calúnia, difamação e Danos Morais. Tu tu para esse senhor”.


A decisão provocou polêmica, pois algumas pessoas acham que Tássia exagerou. Outros, porém, dizem que a reação é acertada, pois existe fanatismo exagerado na internet e que ele deve ser banido.

Tássia Camargo não revelou se vai pedir alguma indenização em dinheiro para o algoz do processo.

No Na telinha
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Voces para la Paz


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Paulo Coelho só conhece 20 da lista de 70 autores convidados a Frankfurt, o problema é da lista ou dele?


Paulo Coelho disse que decidiu não ir à Feira de Livros de Frankfurt, em que o Brasil é homenageado, porque "dos 70 escritores convidados, eu conheço apenas 20, então os outros 50 nunca ouvi falar. Presumo que sejam amigos de amigos de amigos. Nepotismo. O que me incomoda mais: EXISTE uma nova e excitante cena literária brasileira. Mas a maioria desses jovens autores não está nessa lista. (...) Então, por protesto, eu DECIDI não ir mais para Frankfurt" [Fonte].

A seguir, a lista dos autores:

Adélia Prado (Minas Gerais)

Adriana Lisboa (Rio de Janeiro)

Affonso Romano de Sant’Anna (Minas Gerais)

Age de Carvalho (Pará)

Alice Ruiz (Paraná)

Ana Maria Machado (Rio de Janeiro)

Ana Miranda (Ceará)

André Sant’Anna (Minas Gerais)

Andrea del Fuego (São Paulo)

Angela Lago (Minas Gerais)

Antonio Carlos Viana (Sergipe)

Beatriz Bracher (São Paulo)

Bernardo Ajzenberg (São Paulo)

Bernardo Carvalho (Rio de Janeiro)

Carlos Heitor Cony (Rio de Janeiro)

Carola Saavedra (Rio de Janeiro)

Chacal (Rio de Janeiro)

Cíntia Moscovich (Rio Grande do Sul)

Cristovão Tezza (Santa Catarina)

Daniel Galera (Rio Grande do Sul)

Daniel Munduruku (Pará)

Eva Furnari (São Paulo)

Fábio Moon e Gabriel Bá (São Paulo)

Fernando Gonsales (São Paulo)

Fernando Morais (Minas Gerais)

Fernando Vilela (São Paulo)

Ferréz (São Paulo)

Flora Süssekind (Rio de Janeiro)

Francisco Alvim (Minas Gerais)

Ignácio de Loyola Brandão (São Paulo)

João Almino (Rio Grande do Norte)

João Gilberto Noll (Rio Grande do Sul)

João Ubaldo Ribeiro (Bahia)

Joca Reiners Terron (Mato Grosso)

José Miguel Wisnik (São Paulo)

José Murilo de Carvalho (Minas Gerais)

Laurentino Gomes (Paraná)

Lelis (Minas Gerais)

Lilia Moritz Schwarcz (São Paulo)

Lourenço Mutarelli (São Paulo)

Luiz Costa Lima (Maranhão)

Luiz Ruffato (Minas Gerais)

Manuela Carneiro da Cunha (Portugal – São Paulo)

Marçal Aquino (São Paulo)

Marcelino Freire (Pernambuco)

Maria Esther Maciel (Minas Gerais)

Maria Rita Kehl (São Paulo)

Marina Colasanti (Rio de Janeiro)

Mauricio de Sousa (São Paulo)

Michel Laub (Rio Grande do Sul)

Miguel Nicolelis (São Paulo)

Nélida Piñón (Rio de Janeiro)

Nicolas Behr (Mato Grosso)

Nuno Ramos (São Paulo)

Patricia Melo (São Paulo)

Paulo Coelho (Rio de Janeiro)

Paulo Henriques Britto (Rio de Janeiro)

Paulo Lins (Rio de Janeiro)

Pedro Bandeira (São Paulo)

Roger Mello (Distrito Federal – Brasília)

Ronaldo Correia de Brito (Ceará)

Ruth Rocha (São Paulo)

Ruy Castro (Minas Gerais)

Sérgio Sant’Anna (Rio de Janeiro)

Silviano Santiago (Minas Gerais)

Teixeira Coelho (São Paulo)

Veronica Stigger (Rio Grande do Sul)

Walnice Nogueira Galvão (São Paulo)

Ziraldo (Minas Gerais)

E, você, leitor, o que acha? O problema da falta de representatividade é do MinC ou das leituras de Paulo Coelho? Quantos desses autores você conhece?

No Blog do Mello
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Congresso livra planos de saúde de cobrança bilionária


Brasília - Com apoio do governo, o Congresso Nacional livrou as administradoras de planos de saúde de uma cobrança bilionária do PIS/Cofins, graças a um dispositivo incluído na Medida Provisória (MP) 619, aprovada na noite de terça-feira (1º). Além de ser liberado de pagamentos sobre o passado, o setor ganhou outro benefício, que terá impacto daqui em diante: a base sobre a qual os tributos incidem foi reduzida em 80%.

Desde 2003, a Receita Federal e os planos de saúde travavam uma batalha na esfera administrativa sobre a cobrança de PIS/Cofins do setor. A MP decidiu a disputa a favor das empresas.

Uma fonte graduada da equipe econômica comentou ao Estado que, dessa forma, será permitido "limpar o passivo tributário que era questionado pela Receita, sendo discutido em tribunal administrativo".

Como as alterações foram negociadas pelo governo, a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar esses dispositivos. Com a sanção da MP, o passivo administrativo entre planos e Receita deixa de existir.

Não há cálculos precisos sobre quanto esse "perdão" pode representar. Uma fonte da área econômica estima que a Receita deixará de cobrar perto de R$ 4 bilhões dos planos de saúde. Mas há quem diga que é "muito mais" e quem diga que é menos.

A MP também cortou em cerca de 80% a base de incidência do PIS/Cofins, cobrado sobre o faturamento das empresas. Ela exclui da base de cálculo do tributo todos os "custos assistenciais" das operadoras com seus clientes e, também, com os clientes de outras operadoras. Nessa lista, estão despesas com hospitais e com funcionários dos planos, por exemplo.

Divergência

O entendimento do Fisco, que originou a disputa tributária, era de que na base de cálculo do imposto deveriam ser incluídos esses atendimentos. As empresas sempre entenderam o contrário, e essa parte do tributo nunca foi recolhida.

Por outro lado, a MP 619 também eleva, em 1 ponto porcentual, a alíquota da Cofins que incide sobre o faturamento das empresas. Com a sanção da medida provisória, a Cofins passará a ser de 4%.

No entanto, por causa do enxugamento da base de incidência do tributo, as companhias pagarão mais sobre uma parte menor do faturamento. A vantagem da redução da base de cálculo foi tão grande que as próprias operadoras aceitaram essa elevação da alíquota da Cofins nas negociações com a equipe econômica do governo.

A "anistia" para os planos de saúde causou indignação na área técnica da Receita Federal. A inclusão da emenda na MP 619 foi costurada pelo próprio governo. A presidente Dilma chegou a se encontrar com dirigentes das maiores operadoras de planos de saúde para tratar deste assunto, no primeiro semestre.

"É um escândalo", disse Lígia Bahia, pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, e um das maiores especialistas em saúde do País. De acordo com Lígia, as empresas "já recolhiam uma alíquota baixa, e agora foram beneficiadas ainda mais". A pesquisadora lançou dúvidas quanto à motivação por trás da medida de estímulo fiscal às empresas.

O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que as companhias do ramo de saúde suplementar vinham, há pelo menos dois anos, pressionando fortemente o governo para obter a vantagem tributária. Mas somente agora conseguiram. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) foi procurada, mas não quis comentar.

No Blog do Mario
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CNN e as vespas assassinas: Hong Kong mudou-se para São Paulo

O Le Monde se divertiu com a barrigada da CNN, que colocou Hong Kong em São Paulo ao anunciar uma reportagem sobre vespas assassinas que mataram dezenas.

Assassinaram a pauta e a geografia.


No Viomundo
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A entrevista de Dilma ao Ratinho

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Marina, um problemaço para o PT


Marina não é de esquerda. Não bastassem as acusações de “chavismo” ao atual governo, seu fundamentalismo religioso provavelmente a coloca à direita de Aécio Neves. Ambos devem ter o mesmo programa econômico – produzido por inquilinos da Casa das Garças e órfãos de FHC – com uma diferença: até aqui Aécio não fala em ensinar criacionismo nas escolas e nem se coloca contra avanços nos costumes.

Mas essa seguramente é opinião de um setor minoritário da população. Para a maioria, Marina foi ministra do Meio-ambiente de Lula, defende a natureza e saiu do governo por causa da “velha política” (algo tão indefinível quanto “rede sustentabilidade”). Além disso, ela e Eduardo Campos foram ministros e aliados de primeira hora da gestão petista.

Todos integrariam um condomínio político semelhante e representam – aos olhos das maiorias – um racha no campo progressista.

Como diferenciar?

Como se diferenciarão as candidaturas de Dilma e Marina/Eduardo Campos em 2014?

Tudo indica que não será pelo contraste político. A postulante petista não poderá falar que o PSB tem como aliados Bornhausen, Heráclito Fortes e Paulo Skaf, integrantes da fina flor da direita brasileira. A aliança petista com Sarney, Collor, Sérgio Cabral, Blairo Maggi, Paulo Maluf e Katia Abreu (para não falar de Gleici Hoffmann, Paulo Bernardo e José Eduardo Cardozo) deixarão a presidente sem argumentos, se for retrucada à altura.

Zero a zero até aí.

No segundo turno de 2010, Dilma atacou pesadamente seu oponente José Serra, em debate pela TV Bandeirantes. Acusou-o de ser privatista e de planejar vender o pré-sal. Eleita, ela rendeu-se à fúria privatizante – estradas, portos e aeroportos - e quer passar nos cobres parte do pré-sal .

Jogo empatado.

Lula, nesta semana, deu mais uma contribuição à geleia política. Afirmou que o projeto do PT para a Constituição de 1988, “se tivesse sido aprovado, certamente tornaria o país ingovernável”. E detalhou os motivos: “O PT queria um texto mais avançado, contemplando reforma agrária, estabilidade no emprego, imposto sobre fortuna, criação do Ministério da Defesa”. Ou seja, uma plataforma democrática básica, segundo o ex-presidente, tornaria o país “ingovernável”.

É mais menos ou que dizia José Sarney, em 1988, e o empresariado nacional nos anos seguintes

Marquetagem

A diferença em 2014 será também marcada por quem tiver o marqueteiro mais competente (e mais caro). A julgar pelas arrecadações de campanha de três anos atrás, Dilma levará a melhor nesse quesito.

A presidenta poderá alardear os êxitos dos governos petistas em elevar salários e manter a estabilidade da moeda. Mas estará discursando sobre o passado, enquanto campanhas pedem mais. Pedem planos para o futuro.

Eduardo Campos não exibe conteúdo algum em suas falas. Ninguém sabe ao certo o que pensa da vida. Mas sempre que pode, propaga que fará “mais” e “diferente”. Numa campanha esvaziada de demarcações claras, é um começo.

Economia e protestos

Um componente importante da disputa de 2014 estará largamente pautado pelo desempenho da economia e pela volta ou não das manifestações de junho.

Apesar do crescente déficit externo, nada parece indicar uma queda abrupta nas expectativas. Emprego, renda e inflação seguem estáveis. O governo escolheu a senda da contração – através da agressiva política de elevação dos juros básicos – e devemos ter mais um ano de PIB medíocre. Mas não um solavanco, como em 2009.

Uma nova explosão social às portas das eleições (na época da Copa, por exemplo) pode ter efeito devastador para a candidatura oficial. Mas aqui adentramos, por enquanto, no terreno do imponderável.

Saída pela esquerda?

O 1º vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, em entrevista à Carta Maior, afirmou sobre a candidatura Eduardo Campos (possivelmente extensiva hoje à Marina) que “A minha expectativa é que ele seja uma pontuação à esquerda da candidatura da Dilma. Uma oposição pela esquerda”.

Se for verdade, a postulação Marina/Campos poderá ter algumas consequências importantes na conjuntura eleitoral:

A. Tornará o apoio do PMDB ainda mais vital para o PT. Com isso, teremos uma bolha especulativa no preço do apoio da agremiação de Michel Temer;

B. Pode forçar alguma definição política entre as candidaturas.

C. Mandará para o limbo as pretensões do PSDB e seu candidato.

D. Uma postulação mais à esquerda, com maior nitidez, pode se destacar.

Até aqui, Dilma tem ampla vantagem. O que se desenha agora é um possível segundo turno. Mas há muito tempo pela frente.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC. Doutor em história pela Universidade de São Paulo, é autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
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Justicia boliviana detiene a ex presidente Jorge Quiroga


El Tribunal Supremo de Justicia de Bolivia decretó ayer lunes la detención domiciliaria contra Jorge Quiroga, expresidente de ese país durante el período 2000-2001, por presuntos hechos de corrupción en ejercicio de su cargo.

Los hechos de corrupción contemplan la firma irregular de 107 contratos petroleros, entre 1997 y 2004, que favorecieron a empresas transnacionales sin la aprobación del Congreso Nacional, informó portal web de Telesur.

El fiscal general de Bolivia, Ramiro Guerrero, indicó en declaraciones a medios internacionales que Quiroga, el también expresidente Gonzálo Sanchez y los exministros de Hidrocarburos Jorge Berindoague Alcócer, Carlos Alberto Contreras del Solar y Alberto López Quiroga, también están involucrados en las prácticas ilícitas.

Las investigaciones sobre el caso se iniciaron en 2006, cuando el presidente de Bolivia, Evo Morales, nacionalizó la riqueza petrolera en beneficio del pueblo.

El pasado 4 de octubre fueron imputados Quiroga y Sánchez, dos años después de que el Congreso bicameral aprobara el juicio de responsabilidades contra los dos exmandatarios y los cuatro exministros de Hidrocarburos.

Sánchez de Lozada fue presidente de Bolivia de 1993 hasta 1997 y de 2002 hasta 2003, cuando abandona el país y se exilia en los Estados Unidos por su responsabilidad en la Masacre de Octubre, hecho en el cual perdieron la vida 70 bolivianos.
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Que espera o governo para agir contra onda de vandalismo?


As cenas de vandalismo explícito, no Rio e em São Paulo, exibidas durante a noite de segunda-feira na televisão, com mascarados armados destruindo tudo o que encontravam pela frente e atacando sem medo a polícia, que demorou a agir, estão se transformando numa perigosa rotina, sem que se tenha qualquer notícia sobre alguma providência tomada pelo governo federal para agir de forma organizada contra estes grupos fascistas.

Já passou da hora de o Ministério da Justiça acionar a Força Nacional para, junto com as polícias estaduais, tomar medidas concretas para evitar que esta onda se alastre pelo resto do país, com a formação de outros grupos organizados inspirados nos chamados "black blocs", e tome proporções incontroláveis quando a campanha eleitoral esquentar no próximo ano.

Fiz a pergunta do título a uma fonte próxima da presidente Dilma, que não tinha ainda pensado no assunto, mas me disse que a ação do governo federal no momento se limita à área de inteligência, passando informações às polícias do Rio e de São Paulo sobre quem são os integrantes destes grupos.

Pelo jeito, esta colaboração até agora não funcionou. Os rituais de violência se repetem dia sim, dia não, exatamente da mesma maneira: as manifestações por reivindicações específicas, como no caso dos professores cariocas que receberam ontem o apoio dos seus colegas paulistas, começam sempre pacíficas e, ao seu término, surgem os mascarados armados que atacam indiscriminadamente prédios públicos e privados, lojas comerciais, viaturas da polícia, agências bancárias, ônibus, bancas de jornais, e o que mais encontrarem pela frente.

No Rio, até o consulado americano e o Clube Militar foram atacados com martelos e bastões de ferro, as armas utilizadas pelos celerados juntamente com morteiros e estilingues para atirar bombas de coquetel molotov. Em São Paulo, um carro da Polícia Militar foi incendiado e tombado.

Ao final, alguns são presos. Ontem, foram detidos oito em São Paulo e 14 no Rio, mais ou menos a média de outras manifestações. O problema é que a polícia prende e a Justiça manda soltar. Destes que foram presos na noite de segunda-feira, quantos continuam na cadeia? E o que acontece com quem é fichado e denunciado por destruição do patrimônio público e outros crimes contra a ordem pública? Não tenho notícia de alguém que já tenha sido julgado e punido.

Assim, na certeza da impunidade, eles vão se multiplicando e agindo cada vez com maior violência. Não são muitos, apenas algumas centenas no Rio e em São Paulo, mas o suficiente para paralisar as regiões centrais das principais capitais brasileiras e provocar o pânico na população, sem falar nos crescentes prejuízos causados ao comércio e aos cidadãos impedidos de se deslocar entre a casa e o trabalho.

A Força Nacional conta com um efetivo de apenas 8 mil homens, mas a simples presença deles nas ruas, junto aos policiais estaduais, poderia ao menos intimidar estes baderneiros sem causa, que acabam prejudicando as próprias manifestações legítimas das categorias profissionais e de setores da sociedade que reivindicam melhores serviços públicos.

O que não dá para entender é o silêncio obsequioso do Ministério da Justiça diante desta situação, como se as cenas de verdadeira guerra civil que vimos ontem no Rio e em São Paulo estivessem acontecendo em algum outro país. A um ano da Copa do Mundo, dá para imaginar que imagem do país está sendo levada lá para fora, assustando os que pensavam em vir ao Brasil para acompanhar a competição. Será que ninguém no governo ainda não pensou nisso?

Ricardo Kotscho
No Balaio
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Charge online - Bessinha - # 1959

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100% Boliviano, mano


Choco tem 15 anos, é boliviano e vive em São Paulo, no Bairro do Bom Retiro, desde os 9 anos de idade. Assim como Choco, a cidade de São Paulo possui uma comunidade de imigrantes bolivianos em fase de consolidação. Os imigrantes bolivianos começaram a se estabelecer massivamente na cidade na década de 90, na maioria dos casos fugindo da crise econômica de seu país em busca de trabalho. Grande parte dessa comunidade trabalha nas oficinas de costura da região central.

100% Boliviano, mano acompanha o cotidiano de Choco, buscando compreender esta segunda geração de bolivianos que vem criando raízes na cidade.

Assista ao vídeo da Pública, uma parceria com a Grão Filmes que foi contemplado pelo 4º edital Sala de Notícias do Canal Futura.

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A chantagem na infraestrutura



Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura. Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.

Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.

E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.

O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.

Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem.

Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo.

Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.

Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.

O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.

Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento.

Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha.

O leilão de Libra, mesmo que equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.

O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais.

Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.

Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.
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Marina, Caiado e os “sonháticos”


Nem os “sonháticos” da Rede sonhavam com esta possibilidade. O ruralista Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara Federal, declarou o seu apoio entusiástico à aliança entre a verde Marina Silva e o governador Eduardo Campos. O demo já havia embarcado na canoa do cacique do PSB em Goiás e briga para que o seu partido o apoie nacionalmente. Pragmático, ele festejou a adesão da ex-rival ambientalista. “Marina prega ética e transparência, o que combina com minha biografia”, afirmou ao blog da jornalista Fabiana Pulcineli, hospedado no jornal goiano O Popular.

Na maior caradura, o líder dos ruralistas - famosos pelas práticas violentas dos seus jagunços - ainda pregou que “o momento é de equilíbrio. Temos de acabar com esse maniqueísmo. Não há motivos para queda de braço. Nós não vamos disputar com a Marina nem ela conosco... Não tenho preconceito para debate. É momento de diálogo e de se estabelecer pontos de concórdia. Quem gosta de cizânia e de satanizar produtores rurais é o atual governo”.

Bornhausen e a “velha política”

Criador da reacionária União Democrática Ruralista (UDR), que defende os interesses do latifúndio e rechaça a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o Trabalho Escravo, Caiado agora propõe “acabar com o maniqueísmo” e “estabelecer pontos de concórdia”. Será curioso vê-lo ao lado de Marina Silva nos palanques de Eduardo Campos. A ex-verde – que se arrogava defensora do “novo na política” e do fim das alianças espúrias e pragmáticas – também terá outras companhias inóspitas e constrangedoras na campanha presidencial de 2014.

Paulo Bornhausen, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina e filho do “banqueiro” Jorge Bornhausen – um dos símbolos do conservadorismo no país – também comemorou a filiação de Marina Silva ao PSB. “Em nível estadual, pouco muda com sua vinda. Já no nível nacional, uma terceira via se fortalece. Iremos trabalhar para que a disputa não fique polarizada entre PT e PSDB, como sempre esteve nos últimos anos. A ideia é apresentar uma alternativa, uma via que se diferencie dessa velha política que os dois partidos estão fazendo”.

“Constrangidos” e “desolados”

Diante destas curiosas parcerias não é de se estranhar que muitos “sonháticos” da Rede, que não conseguiu a sua legalização, estejam acuados. Segundo a Folha desta terça-feira, eles “reagiram mal à notícia de que Marina Silva se filiaria ao PSB. Em mensagens trocadas no final de semana, antes da entrevista coletiva que a ex-senadora deu ao lado do governador Eduardo Campos (PE), integrantes do grupo que coordena a Rede em São Paulo se disseram ‘constrangidos’ e ‘desolados’ com a filiação”.

“Coordenadores chegaram a chamar a migração de ‘volta à velha política’ e disseram que o fato de terem começado a discussão sobre um futuro sem a Rede era por si só uma situação ‘vexatória’. Outros defenderam a ‘purificação’ da sigla. Mesmo os que apoiaram a aliança nacional entre os dois partidos disseram ver obstáculos ao acordo em São Paulo”. Marina Silva, que passou mal na segunda-feira e foi levada a um pronto-socorro de Brasília, ainda não conseguiu convencer os seus fieis seguidores.

Sonháticos e pragmáticos

Ainda é cedo para saber quais os efeitos da exótica aliança. Eduardo Campos festeja a adesão e Marina Silva garante que a aliança criará uma terceira via capaz de enfrentar o “chavismo petista”. Mas até colunistas da mídia famosos por sua militância oposicionista estão perplexos. Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa”, questiona se dará certo o casamento entre “os sonháticos e os pragmáticos”. Para a “calunista” da Folha, “do ponto de vista dos votos, ou da aritmética, pode haver uma soma zero, pois o resultado não parece aumentar a hipótese de segundo turno”.

“O desafio de Campos e Marina, a partir do anúncio de sábado, é somar suas forças, não subtrair uma da outra. É unir o sonho da Rede (que não está morta...) ao pragmatismo e à bandeira da eficiência dos apoiadores de Campos. Ou os votos dos sonháticos urbanos, indigenistas e ambientalistas aos de pragmáticos como Jorge Bornhausen, criador do PFL e do DEM, e Ronaldo Caiado, líder ruralista. A força de Marina tem de atrair o seu eleitor para o desenvolvimentismo de Campos. E Campos tem de convencer o seu de que sustentabilidade não é atraso”, conclui a tucaninha.

A flexibilidade circense na política 

Já o jornalista Janio de Freitas, com posições mais independentes, duvida do sucesso da empreitada. “Tudo indica que Marina Silva e Eduardo Campos voltaram os olhos para o futuro e viram apenas um momento do presente. Em um só lance, os dois plantaram fartos problemas para a sua adaptação mútua, em meio a igual dificuldade de seus grupos. Políticos costumam ter flexibilidade circense, mas não é o caso, por certo. Bem ao contrário”. Para ele, a tendência é que aflorem fortes tensões na surpreendente aliança logo que saírem as primeiras pesquisas eleitorais.

“Os seguidores de Marina nem esperam por próximas pesquisas, já entregues à campanha pela cabeça da chapa. As simpatias dos dois grupos vão mostrar o que são, de fato, quando se derem as verdadeiras discussões sobre liderança, temas de campanha, respostas às cobranças do eleitorado, a batalha. A história das eleições, mesmo a recente, já legou exemplos suficientes de que acordos, garantias, alianças e comunhões são passíveis de também desmanchar-se no ar. É só bater um ventinho mais conveniente para um dos lados”. A conferir!

Altamiro Borges
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Exitosa intervención quirúrgica a Cristina Fernández

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FHC, Gilmar e o “esqueçam o que escrevi”


O jornalista Frederico Vasconcelos, que mantém o blog Interesse Público na Folha, ironiza, sem usar adjetivos, o comportamento de Fernando Henrique Cardoso e do Ministro Gilmar Mendes.

Fred, como é conhecido, extrai trechos do artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” pelo ex-presidente, com lamúrias pelo STF ter acolhido os embargos infringentes, “recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia”, diz que isso caiu sobre a opinião pública “como ducha de água fria”.

O jornalista traz, então, trechos do voto de celso de Mello, lembrando que o douto Fernando Henrique deles se lembrar e os tentara extinguir, quando Presidente, propondo a sua supressão, em projeto de lei do Executivo.

E corta na carne, com uma faca gentil:

Talvez por elegância ou esquecimento, o decano (Celso de Mello) não mencionou que o seu vizinho de plenário, ministro Gilmar Mendes, que votara pela rejeição dos embargos infringentes, foi um dos autores do projeto que pretendia abolir esses recursos no STF.

Em seu currículo, Gilmar Mendes registra que, “na condição de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (abril de 1996/janeiro de 2000) participou da elaboração, coordenação ou revisão dos projetos e estudos legislativos e constitucionais do Governo Fernando Henrique Cardoso”.

“É um dos autores, junto com Ives Gandra Filho e Sálvio de Figueiredo Teixeira, do texto do Projeto de Lei no 4.070/98 do Poder Executivo, que resultou na Lei no 9.756/98, que introduziu importantes mudanças na legislação processual civil”.

Ou seja, Gilmar Mendes “esqueceu” – e certamente não por elegância, mas por conveniência e escasso espírito jurídico – o que ele próprio escreveu e recebeu a chancela presidencial de FHC.

Quem sai aos seus não degenera, não é verdade?

Fernando Brito
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Produção industrial mostra seu maior resultado desde outubro de 2011

A estabilidade da produção industrial nacional, na série com ajuste sazonal, também foi observada regionalmente: em sete locais houve altas e nos outros sete, reduções na produção. Paraná (3,6%), Goiás (1,7%) e Santa Catarina (1,6%) tiveram os maiores avanços. O Paraná intensificou o crescimento frente a julho último (1,9%), Goiás acumulou alta de 2,8% nos dois últimos meses e Santa Catarina se recuperou da queda (- 1,1%) no mês anterior. Ceará (1,0%), São Paulo (0,6%), Minas Gerais (0,3%) e Rio Grande do Sul (0,2%) também tiveram alta.

Já a Bahia (-8,6%), com o desligamento do setor elétrico na Região Nordeste, em agosto último, mostrou o recuo mais intenso no mês e interrompeu a sequência de cinco altas, que acumularam expansão de 6,7%. Também houve perdas acentuadas no Rio de Janeiro (-4,2%), Região Nordeste (-2,2%), Pará (-1,6%) e Espírito Santo (-1,4%). O Rio de Janeiro acelerou o ritmo de queda frente a julho (-0,3%), o Nordeste acumulou recuo de - 2,8% após dois meses em queda, o Pará eliminou parte do crescimento de 9,3% verificado em julho e o Espírito Santo acumulou queda de -2,4% nos dois últimos meses. As demais taxas negativas foram em Pernambuco (-0,8%) e Amazonas (-0,7%).


Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria mostrou variação negativa de 0,1% no trimestre encerrado em agosto frente ao nível do mês anterior, segundo resultado negativo consecutivo nesse indicador, mas bem menos intenso que o observado em julho último (-0,8%). Em termos regionais, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, oito dos quatorze locais registraram taxas negativas, com destaque para as perdas assinaladas por Bahia (-1,9%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Amazonas (-0,6%). Por outro lado, Pará (2,3%), Ceará (1,5%), Rio Grande do Sul (1,2%), Santa Catarina (1,1%) e Paraná (0,8%) apontaram as expansões mais acentuadas nesse mês.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial nacional mostrou queda de 1,2% em agosto de 2013, com perfil disseminado de resultados negativos em termos regionais, já que nove dos quatorze locais pesquisados apontaram redução na produção. Vale citar que agosto de 2013 (22 dias) teve um dia útil a menos que igual mês do ano anterior (23). Nesse mês, as taxas negativas mais intensas foram assinaladas por Espírito Santo (-5,9%), Minas Gerais (-4,5%), Rio de Janeiro (-3,9%), São Paulo (-3,4%), Amazonas (-3,2%) e Pará (-1,6%). Com recuos menos acentuados que a média nacional estão Pernambuco (-0,4%), Bahia (-0,3%) e Região Nordeste (-0,2%). Por outro lado, Paraná (12,3%), Rio Grande do Sul (5,8%), Ceará (5,6%), Goiás (2,0%) e Santa Catarina (1,5%) registraram os resultados positivos no índice mensal de agosto de 2013.


No indicador acumulado no ano, onze dos quatorze locais pesquisados apontaram alta na produção, com sete avançando acima da média nacional (1,6%): Rio Grande do Sul (6,0%), Bahia (5,9%), Paraná (3,1%), Goiás (3,0%), Ceará (2,7%), Amazonas (2,3%) e Região Nordeste (2,0%). Já São Paulo (1,6%), Santa Catarina (1,0%), Rio de Janeiro (0,9%) e Pernambuco (0,9%) foram os demais locais com acumulados no ano positivos.


Nesses locais, o maior dinamismo foi particularmente influenciado pelo aumento na fabricação de bens de capital e de bens de consumo duráveis, além da maior produção no refino de petróleo, na produção de álcool, produtos têxteis, calçados e artigos de couro e alimentos. Por outro lado, Espírito Santo (-8,4%) e Pará (-7,7%) assinalaram as perdas mais acentuadas, refletindo especialmente a menor produção de metalurgia básica e alimentos, no primeiro local, e de indústrias extrativas e metalurgia básica, no segundo. Minas Gerais também teve resultado negativo (-0,8%) no índice acumulado no ano.

O acumulado nos últimos doze meses cresceu 0,7%, manteve a trajetória ascendente iniciada em dezembro do ano passado (-2,6%) e mostrou seu maior resultado desde outubro de 2011 (1,4%). Oito dos quatorze locais pesquisados tiveram taxas positivas em agosto e nove mostraram maior dinamismo frente a julho último, com destaque para Paraná (de -4,9% para -2,9%), Rio Grande do Sul (de 0,7% para 1,4%), Ceará (de 0,3% para 0,9%), Pará (de -5,9% para -5,6%) e Santa Catarina (de -0,2% para 0,1%).

No IBGE
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O jogo de xadrez de Marina e Eduardo Campos


O jogo politico eleitoral tem tantas nuances que é impossível prever todos seus desdobramentos.

Tome-se o episódio da aliança Eduardo Campos e Marina Silva. Dependendo da forma como se enxerga, o grande derrotado é Aécio Neves. Dependendo da forma, não é.

Nas hostes de Aécio há clareza sobre dois momentos do jogo: o imediato e o futuro.

Os competidores de Dilma enfrentam dois grandes desafios: o primeiro, é garantir se haverá segundo turno; o segundo, definir quem irá para o segundo turno com Dilma.

* * *

A aliança Campos-Marina resolve o primeiro movimento. Entra os aecistas foi batizado de lance 2 x 1 – um movimento resolvendo dois problemas de imediato.

O primeiro grande desafio do PSDB, agora, é garantir o segundo turno. E o segundo turno só estaria um pouco mais garantido com a presença eleitoral de Marina Silva e Eduardo Campos.

Segundo fontes próximas a Aécio, o partido chegou a tomar assinaturas para viabilizar a Rede. Considerava-se que, sem Marina, não haveria segundo turno.

* * *

O segundo desafio era viabilizar o próprio Eduardo Campos. Devido à proximidade de Lula com ele, temia-se que, chegando próximo à eleição e Campos não conseguindo deslanchar, Lula encontraria uma saída honrosa para ele.

Agora, os dois candidatos entram na disputa, reforçando a aposta no segundo turno.

* * *

Aí se entra no segundo tempo do jogo: Campos e Marina crescerão tanto a ponto de desbancar Aécio como líder da oposição?

A cautela mineira não permite avançar em avaliações. No meio do fato, observam, não há como separar torcida da análise fria. Pode ser que enfraqueça Aécio, pode ser que não.

* * *

Do lado de Lula a leitura é quase similar. Sem Campos e Marina dificilmente haveria segundo turno. Com ambos em uma chapa, poderão tirar a liderança da oposição de Aécio. Do mesmo modo que a aliança agradou os estrategistas de Aécio, pode não ter agradado aos de Lula.

Ontem, a assessoria de imprensa de Lula publicou desmentido à afirmação de um blog da velha mídia, que tenha considerado desastroso para Dilma o casamento de Campos com Marina.

* * *

De qualquer modo, ainda é muito cedo para qualquer avaliação mais profunda. Quem sabe, não arrisca. Como observa José Dirceu em seu blog, refletindo o mal estar geral – da situação e da oposição – com a entrevista do marqueteiro do PT à revista Época, tratando os adversários como “anões”.

“Daí a impropriedade, para se dizer o mínimo, de certas avaliações, que cheiram bravata, de que a eleição está ganha ou que a aliança muda tudo. Um pouco de humildade e realismo. Toda eleição depende da eleição. Pode parecer o óbvio, mas os últimos meses provam como a conjuntura politica e econômica muda, como questões internacionais e mesmo fatos políticos ou econômicos internos podem mudar o rumo de uma eleição”, escreveu ele.

* * *

O jogo mal começou.

A melhor parte do jogo será a discussão sobre o desenho de país que cada uma apresenta, os pontos de convergência e, especialmente, as novas propostas.

O país chega ao fim de um ciclo que começa com a estabilidade da economia e com a criação de um potente mercado de massas. Essa fase se completou.

Agora há que se pensar no novo tempo.

Luis Nassif
No GGN
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Presente e futuro


Visão política é a capacidade de olhar para o momento presente e, em vez dele, ver o futuro.

Tudo indica que Marina Silva e Eduardo Campos voltaram os olhos para o futuro e viram apenas um momento do presente.

Em um só lance, os dois plantaram fartos problemas para sua adaptação mútua, em meio a igual dificuldade de seus grupos. Políticos costumam ter flexibilidade circense, mas não é o caso, por certo. Bem ao contrário.

Nem mesmo o pessoal do PSB cita o nome do partido por inteiro, há muito tempo: fazê-lo exigiria mencionar a palavra “Socialista”. O que se sabe das ideias do próprio Eduardo Campos não é muito mais do que se sabe de Marina Silva. Em relação aos dois sabe-se, porém, o suficiente para perceber a inconciliação quase completa. Não cabe mais dizer que o PSB seja partido “de esquerda”, nem se pode dizer isso de Eduardo Campos. Mas conservadores, o partido e seu presidente não são, nem podem sê-lo, por exigência da ambição eleitoral que expõem.

Marina Silva tem mais de esfinge que de política (sem alusão a certa semelhança de traços básicos). Se não há clareza de como a ex-candidata à Presidência pensa o país e seus problemas, ao menos se dispõe de uma percepção básica, na medida em que uma dedicação religiosa intensa exprime uma concepção bastante mais ampla. E ao deixar o catolicismo para tornar-se evangélica dedicada, Marina Silva integrou-se a uma corrente de notório conservadorismo. Demonstrado, inclusive, em extensão política, nas posições e atos de sua bancada no Congresso, com frequentes referências nos meios de comunicação.

Imaginar que tamanha diferença, digamos, conceitual caminhe para a conciliação, em nome de conveniências políticas imediatistas, exige esquecer o início da questão: as conveniências políticas dos dois são as mesmas e concorrentes entre si. Sustentadas, de uma parte e de outra, em graus equivalentes de pretensão e mal contido autoritarismo.

Com este pano de fundo, veremos o que se passará diante das posições de ambos invertidas na chapa do PSB em comparação com as pesquisas. Os seguidores de Marina nem esperam por próximas pesquisas, já entregues à campanha pela cabeça da chapa. As simpatias dos dois grupos vão mostrar o que são, de fato, quando se derem as verdadeiras discussões sobre liderança, temas de campanha, respostas às cobranças do eleitorado, a batalha.

A história das eleições, mesmo a recente, já legou exemplos suficientes de que acordos, garantias, alianças e comunhões são passíveis de também desmanchar-se no ar. É só bater um ventinho mais conveniente para um dos lados. Eduardo Campos sabe disso, o que significa que o festejado entendimento com Marina representa, para ele, múltiplos riscos. Entre os quais, até o desgaste político decorrente da simples dificuldade de convivência, descoberta agora por vários (ex-) entusiastas da Rede Sustentabilidade.

Marina Silva, ao passar de uma posição de liderança para a duvidosa inserção em partido alheio e com líder-candidato definido, na melhor hipótese fez uma jogada no escuro sob a luz do dia. Ao menos terá tempo para sair pelo país explicando ao seu eleitorado o que quer dizer sustentabilidade, um nome de partido à altura da incompetência com que foi tratado por seus sustentadores.

Janio Freitas
No fAlha
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Congresso tem perfil predominantemente conservador. E pode piorar.


Os próximos 12 meses são de observação e cautela por parte dos representantes dos trabalhadores no Legislativo. Será necessárias uma forte articulação entre partidos e entidades diversas (como os sindicatos), com apoios aos parlamentares que representam os trabalhadores, para que o tamanho dessa bancada não fique cada vez menor na Câmara dos Deputados e no Senado. As bancadas dos evangélicos e do empresariado se preparam para voltar renovadas e em número bem maior no pleito de 2014.

A partir de avaliações preliminares de um estudo que ainda está sendo elaborado, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que a Câmara nas próximas pode passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos seus componentes. No caso do Senado, a renovação também acontecerá, mas não de forma tão expressiva – uma vez que é levado em conta o mandato de oito anos dos senadores.

Esse percentual de mudança da Câmara na próxima legislatura seria decorrente de vários fatores. Um deles é o fato de costumar ser de, em média, três a quatro legislaturas o período de mandatos consecutivos dos parlamentares – e muitos já estão concluindo este período. Em segundo lugar, porque muitos dos deputados e senadores da atual legislatura que são mais empenhados em defender os trabalhadores foram justamente os que tiveram dificuldades de obter votos suficientes nas últimas eleições, ficando em suplências e assumindo suas vagas depois do afastamento de algum outro parlamentar.

Há, ainda, os deputados que tendem a realizar uma campanha difícil em 2014 e podem não mais voltar – uma vez que não obtiveram boa quantidade de votos nas últimas eleições.
Reforma política

Na avaliação do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), o diagnóstico do Diap “só realça o quanto é importante uma reforma política e eleitoral no país”. “Tivemos, nos últimos anos, uma tentativa de fazê-la, mas é difícil a população entender a diferença de uma reforma política, inclusive para que possam ser feitas as outras reformas. Temos um modelo que permite a compra de mandatos, especialmente para o legislativo”, critica o ex-governador do Piauí, com origem no movimento sindical bancário. “Por conta disso não se valorizam os programas de cada legenda. Esse modelo é autofágico, do ponto de vista dos partidos. Um candidato do mesmo partido cria uma disputa violenta com o seu correligionário e precisa enfrentar, ainda por cima, a distorção do financiamento de empresas que escolhem os parlamentares que vão ajudar a eleger.”

O senador considera que quanto maior o número de parlamentares que forem eleitos pela força do dinheiro, mais esse tipo de procedimento vai influenciar as legislaturas seguintes, caso nenhuma medida venha a ser adotada pelo próprio Legislativo nos próximos anos.
Insatisfação

“Os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais. Além disso, as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, cuja imagem está muito negativa”, afirmou o analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap.

Para Queiroz, essa imagem ruim se dá tanto por conta dos escândalos de corrupção, quanto pelo fraco desempenho parlamentar no atendimento da agenda de matérias legislativas a serem votadas. Além disso, é prática corrente dos principais meios de contribuir, com seu noticiário, para a formação de uma espécie de senso comum negativo sobre a política e os políticos.

Enquanto isso, representantes de grandes bancadas, apoiadas por setores econômicos fortes, como a dos evangélicos, do empresariado e dos ruralistas, preparam-se para voltar ampliadas na próxima legislatura.

Conforme a avaliação de Antonio Carlos Queiroz, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com a questões trabalhistas e causas sociais. “Essa perspectiva é preocupante”, acentua Queiroz, que acredita que o que mais vai pesar neste cenário é o número de desistências, por parte dos atuais parlamentares, de tentar a recondução ao Congresso.

É que tem sido grande o número de deputados e senadores anunciando que não deverão se candidatar nas próximas eleições, em função do desgaste provocado pelo período de campanha, os altos custos e as incertezas sobre retorno ou não ao Legislativo. Fazem parte deste último item a líder do PCdoB na Câmara, Manuela d'Ávila (RS) e os deputados Tiririca (PR-SP) e Alexandre Cesar (PT-MT). Tiririca – cuja votação expressiva ajudou a encorpar o quociente eleitoral da coligação da qual o fazia parte também o PT – é lacônico ao dizer que não gostou do parlamento e precisa retomar sua carreira artística.

Já Manuela, almeja uma candidatura a deputada estadual. Oficialmente, ela explicou que sua intenção é devolver ao seu estado a experiência acumulada nos dois mandatos em Brasília, mas entre pessoas próximas, os comentários são de que a líder do PCdoB estaria cada vez mais decepcionada com o ritmo de trabalho do Congresso, que considera desgastante. “Está na hora de trabalhar mais no Rio Grande do Sul”, ressalta, quando perguntada sobre o assunto.

O deputado Alexandre Cesar (PT-MT), que assumiu numa vaga como suplente e desde janeiro passado – com a posse do deputado Nilson Santos (PMDB) como prefeito do município mato-grossense de Colíder – tornou-se efetivo no cargo, foi outro a anunciar que não quer mais disputar. “Pretendo investir na minha carreira acadêmica e no meu escritório de advocacia. Sou procurador de Estado e já tenho dois mandatos no Congresso. Para mim, está bom”, enfatizou.

“Acho que vem por aí, nas próximas eleições, muita celebridade e pessoas ligadas às igrejas, à área de segurança e a setores mais conservadores”, avalia o analista do Diap. Segundo Queiroz, o esforço de setores da indústria e do empresariado, bem como evangélicos e ruralistas no pleito de 2014 pode vir a ser pesado. “A cada legislatura esse pessoal vem com maior participação e se os trabalhadores não tiverem clareza disso desde logo, as bancadas sindicais vão sofrer um efeito oposto ao deles”, alerta.

A perspectiva já começa a preocupar os parlamentares dos mais diversos partidos. “A bancada dos trabalhadores já é muito pequena e se perdermos mais parlamentares na próxima legislatura será o caos. Os sindicatos do Brasil inteiro precisam se articular, as categorias precisam defender candidaturas de nomes importantes dentro do Congresso”, diz o deputado Paulinho (SP), da Força Sindical e criador do recém-fundado partido Solidariedade.

“O que estamos vendo é fruto de como o Brasil tem seguido nos últimos anos, já que o prestígio da política nesse país é cada vez mais desesperador”, ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), cuja primeira legislatura na Casa começou em 1979. “Aqui temos corrupção no Judiciário, no Executivo, na iniciativa privada, sem falar entre os parlamentares. Não temos notícia de milionário que tenha ido até hoje para a cadeia no Brasil e políticos corruptos que foram condenados mais de 20 vezes, nunca receberam sentença definitiva. Essa situação traz um desencanto com a política para os jovens e para profissionais sérios e renomados que poderiam dar grande contribuição para a vida política brasileira, mas não querem se candidatar a nada”, diz Simon.

No Na Ilharga
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