3 de out de 2013

De novo, Jatene? - TV Liberal e TV Cultura reativam a velha 'parceria'


No mandato anterior de Simão Jatene, havia uma 'parceria' entre o sistema FUNTELPA e a TV Liberal, pertencente as organizações Organizações Romulo Maiorana (ORM), que aqui no Pará retransmite o sinal da Rede Globo.

 
Esta associação foi desmantelada a bem do serviço público pela justiça, a época do governo do PT que assumiu em 2006, com Ana Júlia, depois de uma saraivada de denuncias que apontavam para um aparelhamento ilegal e irregular que o tal convênio produzia em nível de favorecimento unilateral para este grupo empresarial, que, aparentemente, utilizava-se da caríssima estrutura de retransmissão da TV CULTURA - implantada com verbas públicas - em todo o Estado do Pará, para faturar comercialmente, desviando-se do projeto original da fundação, planejado para operar quanto ferramenta educacional e cultural, sem fins lucrativos. Confira no vídeo abaixo como a pública FUNTELPA se transforma - literalmente - em privada.

A sociedade paraense, faltando apenas um ano para as novas eleições para o governo do Estado em 2014, tem todos os motivos para cobrar explicações do Governo sobre os detalhes que levaram o governador tornar a autorizar a reedição deste convênio. Confira a matéria abaixo. Ouve licitação?

No MilitânciaViva!
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Juventude do PT pede expulsão de Vaccarezza, 'expoente máximo da desvirtuação'

Militantes querem Comissão de Ética para deputado que tem contrariado diretrizes do partido, entre elas a da reforma política

São Paulo – A Juventude do PT do Estado de São Paulo protocola no Diretório Municipal da capital, um pedido de Comissão de Ética para expulsar do partido o deputado Cândido Vaccarezza. O documento já foi enviado por e-mail e também postado na página JPT em Debate do Facebook. O pedido vem a público no dia em que Vaccarezza foi cercado por um grupo de índios que protestavam na Esplanada dos Ministérios e teve de abandonar seu carro para escapar da confusão.

Vaccarezza tem provocado descontentamentos na militância petista – e mesmo entre os dirigentes de sua corrente política interna – por posicionamentos que contrariam diretrizes partidárias e são considerados “conservadores” ou de “direita”.

Há três anos e meio, quando tentava viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara junto a setores conservadores, Vaccarezza deu uma entrevista às páginas amarelas da revista Veja em que pregou a reforma da CLT e atacou direitos trabalhistas. A CUT e o PT reagiram. E a bancada escolheu outro nome para disputar (e vencer) aquela eleição.

Agora, o deputado bateu de frente com uma das principais bandeiras do PT desde a crise de 2005, a da reforma política.

Contra a vontade do partido e da própria bancada petista, Vaccarezza aceitou coordenar o Grupo de Reforma Política controlado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As propostas desse grupo, encampadas e defendidas por Vaccarezza, passam bem longe daquelas que o PT definiu como prioritárias em reuniões, encontros, convenções e congressos ao longo de sua história – entre as quais o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento.

O grupo de Vaccarezza também tem ignorado os apelos da presidenta Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito para decidir sobre o tema.

No documento da JPT-SP, escrito e votado durante uma reunião num assentamento agrícola, no fim de semana, a militância expressa repúdio por “alguns elementos” do PT que “se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores”.

Na sequência, diz que Vaccarezza é “o expoente máximo dessa desvirtuação”.

O texto diz ainda que a juventude petista vai exigir “atitudes coerentes das instâncias partidárias” e de seus parlamentares, no sentido de que “se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil”.

Leia a íntegra:
Moção de Repúdio

Com pedido de instauração de Comissão de Ética para expulsão do deputado Cândido Vaccarezza do PT.

Entre as diversas bandeiras defendidas por nosso partido, como reforma agrária, política de cotas e transferência direta de renda, temos também como prioritária a defesa da democracia e a ampliação desta. Neste sentido, julgamos que a reforma política nos modelos construídos pela militância partidária e pela população é objetivo central para avançar a democracia brasileira.

No entanto, alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza.

Reunidos na Comunidade Padre Josimo, na Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas, no município de Promissão, reivindicamos a instalação de comissão de ética para expulsão do referido deputado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, uma vez que este não nos representa, assim como exigiremos atitudes coerentes das instâncias partidárias.

Indicamos ainda, neste mesmo sentido, que nossos parlamentares se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil.

Promissão, 29 de setembro de 2013.
Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo
No RBA
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Diretor da ANS que omitiu currículo pede renúncia do cargo

Elano Figueiredo havia atuado como advogado de plano de saúde.
Comissão de Ética Pública recomendou a saída dele da diretoria da ANS.

Elano Figueiredo, diretor da ANS
Foto: PedroFrança/Agência Senado
O diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS) Elano Figueiredo enviou mensagem à presidente Dilma Rousseff na noite desta quarta-feira (2) em que pede renúncia do cargo. Ele ocupava a diretoria de gestão da ANS, uma das cinco que formam a direção colegiada da agência.

Três dias após a posse do agora ex-diretor, em agosto, a Casa Civil pediu que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apurasse a suspeita de que Figueiredo havia omitido do currículo entregue à Presidência e ao Senado o fato de ter atuado como advogado de um plano de saúde, conforme denúncia publicada no pelo jornal “O Globo”.

Nesta quarta-feira (2), a comissão se reuniu para tratar do caso de Figueiredo. Na mensagem enviada à presidente, ele disse que a comissão "entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar a minha destituição do cargo em alusão, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação".

No texto encaminhado a Dilma, Figueiredo diz ainda que "mesmo convicto" de que não praticou irregularidade, entendeu que a decisão da Comissão de Ética Pública "torna insustentável a continuidade" do mandato.

A ANS disse que ainda não vai se posicionar sobre a saída de Figueiredo. A única manifestação da agência sobre o caso até aqui é a publicação de uma nota no site infomrando sobre a renúncia.

'Imprudência'

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, disse nesta quinta-feira (3) que o diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, foi imprudente ao omitir no currículo entregue à Presidência e ao Senado o fato de ter atuado como advogado de um plano de saúde

A comissão entendeu que houve falta ética por parte do diretor ao omitir a informação de que advogou para planos de saúde, e não no fato de ter exercido esse ofício, relatou Américo Lacombe. “Não é fato de ter sido advogado, não é esse o problema. O problema foi ele ter omitido essa informação no currículo”, disse. “Acho que foi imprudência dele. Não confiou nele mesmo, não confiou que pudesse se defender disso”, afirmou.

Veja a íntegra da mensagem de renúncia de Elano Figueiredo:

"EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:

Renúncia de Mandato de Diretor da ANS

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n. 90001031045 – SSP/CE, com endereço atual na Av. Augusto Severo, 84, Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ, vem muito respeitosamente expor e requerer o seguinte:

1. Fui nomeado, por Vossa Excelência, Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, cargo no qual tomei posse em 02/08/2013.

2. Na data de hoje, a Comissão de Ética dessa Digna Presidência da República entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar a minha destituição do cargo em alusão, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação.

3. Com isto, mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu mandato.

4. Sirvo-me da presente, portanto, para agradecer a confiança depositada mas, diante do fato, renunciar ao mandato que me foi conferido por Vossa Excelência, pedindo que determine as providências legais cabíveis.

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013

Elano Rodrigues de Figueiredo"
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Justiça Federal nega pedido de absolvição sumária de Ustra e dá continuidade à ação penal

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi comandante do Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar
Foto: Wilson Dias/ABr

A Justiça Federal negou nesta quarta-feira (2) o pedido de extinção do processo e de absolvição sumária de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Carlos Alberto Augusto e Alcides Singillo, acusados de sequestro qualificado do corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, desde junho de 1971. A Justiça afastou as alegações das defesas – inépcia da denúncia, inexistência de provas, ocorrência de prescrição e anistia, obediência hierárquica, entre outras – e determinou o prosseguimento da ação penal, designando para os dias 9, 10 e 11 de dezembro as audiências para a oitiva das testemunhas de acusação no caso do desaparecimento do corretor. As testemunhas serão ouvidas perante a 9ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. As audiências são públicas.

Edgar Aquino Duarte ficou preso ilegalmente primeiramente nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (Doi-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), até meados de 1973. Nascido em 1941, no interior de Pernambuco, tornou-se fuzileiro naval e membro da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime ditatorial. Exilou-se no México, depois em Cuba e só voltou ao Brasil em 1968, quando passou a viver em São Paulo com o falso nome de Ivan Marques Lemos.

Nessa época, Duarte montou uma imobiliária e depois passou a trabalhar como corretor da Bolsa de Valores, atividade que exerceu até ser sequestrado. No final da década de 70, encontrou-se com um antigo colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, o “Cabo Anselmo”, que havia acabado de retornar de Cuba. Os antigos companheiros acabaram dividindo um apartamento no centro de São Paulo, até que Cabo Anselmo foi detido e cooptado pelo regime. Há suspeitas de que Duarte foi sequestrado apenas porque conhecia a verdadeira identidade do Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos órgãos de repressão.

Durante as investigações, os procuradores encontraram documentos do II Exército que atestam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que ele não pertencia a nenhuma organização política e que de fato atuava como corretor de valores. Não tinha, portanto, como reconheceram os próprios órgãos de repressão, qualquer envolvimento com a resistência ao regime ditatorial.

A tese de que o crime cometido contra Edgar de Aquino Duarte não está prescrito é baseada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a extradição de agentes acusados pelo Estado argentino de participação em sequestros realizados há mais de 30 anos, sob o argumento de que, enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, remanesce a privação ilegal da liberdade e perdura o crime. Além disso, a Lei da Anistia não se aplica ao caso, pois os fatos continuaram a ser praticados após a sua edição.

A denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo foi recebida em 23 de outubro de 2012 e ajuizada no dia 17 de outubro de 2012. Seu número para acompanhamento processual no site da Justiça Federal é 00115806920124036181. O processo não está sob sigilo e pode ser acompanhado por qualquer cidadão.

No Sul21
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Escola pública de Eduardo Campos só tem um problema: é particular

Fachada do bloco A da faculdade Maurício de Nassau, no Recife; local foi usado como cenário para propaganda do PSB na TV
Daniel Carvalho/Folhapress

O “marquetismo” serrista de Eduardo Campos copia algo além daquele “o Brasil pode mais” usado pelo tucano.

Também a falsificação de imagens “limpinhas e cheirosas” tão ao gosto do PSDB foi parar nas telas.

Nos “comerciais” do PSB transmitidos em rede nacional nesta, Eduardo Campos(PE) usa imagens de uma faculdade privada no Recife, esta aí da foto, como se fosse uma escola pública estadual, noticia a Folha.

A faculdade Maurício de Nassau é de um ex-procurador do Ministério Público do Trabalho, Janguiê Diniz, que se demitiu depois de ter sido pedida sua exoneração pelo Conselho Nacional do Ministério Público por acumulação ilegal de cargos e ausência contumaz ao trabalho.

O PSB campista alega que o Governo do Estado, chefiado por Eduardo Campos não deu autorização para gravar a propaganda de Eduardo Campos.

No vídeo, alunos com uniformes da rede estadual atuam como se estivessem numa escola pública no bloco A da faculdade, no bairro das Graças, no Recife. Enquanto as imagens são exibidas, a atriz que apresenta o programa diz que "o PSB está mostrando que a escola pública pode mais".

Na propaganda, Campos diz que “tudo o que o Brasil quer pode ser dito numa palavra: respeito”.

Que tal começar com o respeito à verdade?

Veja o vídeo, abaixo.



Com Tijolaço
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Rede de Marina fura e ela terá que escolher partido de aluguel


Maioria do TSE barra criação do partido de Marina Silva

Só Gilmar Dantas vota com Marina Silva.

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AO VIVO: TSE decide se autoriza partido de Marina Silva

 Transmissão encerrada 

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32 partidos e rumo ao 33º

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Evolução do Salário Mínimo

Desde 2002 o salário mínimo teve crescimento nominal de 339%, saltando de R$ 200 para os R$ 678. Isso é uma vitória do PT e uma conquista de cada brasileiro! 



No Cutucando de Leve
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Planalto conta com Marina candidata mesmo sem Rede


Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral decida não conceder o registro para o Rede Solidariedade na reunião plenária marcada para esta quinta-feira, a hipótese mais provável, segundo todas as previsões publicadas hoje na imprensa, o Palácio do Planalto leva em conta em seus cálculos para o cenário eleitoral de 2014 que a ex-senadora e ex-ministra será candidata a presidente por algum outro partido, provavelmente o PPS de Roberto Freire ou o nanico PEN.

Calculam os estrategistas do governo que será muito forte a pressão sobre Marina, segunda colocada em todas as pesquisas, pela falta de outra candidatura oposicionista competitiva capaz de provocar um segundo turno.

Além dos seguidores mais pragmáticos de Marina, quer dizer, os marineiros menos sonháticos, que não vão querer ficar ao relento até 2018, há fortes setores do empresariado e da mídia descontentes com o governo interessados em viabilizar um candidato anti-PT, qualquer um.

Como não conseguiram emplacar os nomes de Joaquim Barbosa nem de Eduardo Campos nas pesquisas, e o confronto final entre os tucanos Aécio Neves e José Serra foi adiado para março do ano que vem, Marina passou a ser a opção mais viável, qualquer que seja a sigla adotada para a sua candidatura, mais ou menos como aconteceu com Fernando Collor, em 1989, quando o então governador de Alagoas se lançou pelo desconhecido PRN.

Uma análise mais aprofundada do cenário político será feita pelo governo apenas no final de semana, depois que estiver definido o novo quadro partidário, mas qualquer que seja ele, com ou sem o Rede Solidariedade de Marina, nas contas que estão sendo feitas no Palácio do Planalto neste momento a candidatura de Dilma à reeleição sairá favorecida.

Ricardo Kotscho
No Balaio
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A contraposição do leitor



Caros amigos do ContextoLivre,

Data vênia me permitam discordar desse endeusamento promovido (não o digo por este blog que apenas reproduz a matéria) por muitos que veem neste Sr. um simbolo de modernidade em urbanismo e em mobilidade urbana.

Tive a oportunidade de participar de palestras anteriores do mesmo aqui em nossa cidade e já conhecia bem a sua linha de pensamento em relação a Mobilidade Urbana.

O mesmo é apresentado como se tivesse sido a salvação de Bogotá, o que do meu ponto de vista discordo totalmente,pode ser que até alguma coisa boa tenha acontecido mais com relação a mobilidade daquela cidade o seu projeto, dito de transporte de massa, o Transmilenio mais conhecido com Transmicheio pela população local foi um grande fiasco.

O sistema além de estar degradado não atende a grande demanda já a muito existente em Bogotá, além disso os corredores do sistema isolaram bairros que se esvasiaram e se desvaolrisaram.Imagine uma cidade que em 2008 já tinha sete milhões de habitantes e até hj não tem "um metro" sequer de trilhos em favor do transporte público.


O seu discurso (dele) vem sempre em um pacote muito bem embrulhado na "vilania dos automóveis" e na apologia (vazia) as bicicletas,(não eu que seja a favor do uso excessivo dos automóveis e muito menos contra o uso das bicicletas mais elas sozinhas não resolverão o problema da mobilidade nem a restrição pura e simples ao automóvel será isoladamente a solução), mais nessa sua retórica de sempre e dentro desse embrulho vem a sua (dele) ideia fixa, "ou preferência", pelos ônibus e BRTs. Sempre procura em suas palestras desclassificar e menosprezar os sistemas de Metrô praticamente chamando-os de inúteis, que países em desenvolvimento não podem se dar ao luxo de tê-los porque são caros. Esquece ele ou desconsidera propositalmente que investimentos em transportes de massa como metrôs e trens,são investimentos feitos para durarem a muito longo prazo( entre muitos expls. metrô de Londres já completou 100 anos) e os benefícios sociais,economicos,ambientais e práticos para a cidade e a sua população são incomensuráveis - Dá para imaginar por exemplo, o que seria hoje a cidade de São Paulo sem os seus 76 km de linhas de metrô e os seus 260 km de linhas de trem da CPTM??? Mesmo com todos os problemas diários nesses dois seguimentos???... imaginem a tragédia.

Porque será que hoje um grande número de cidades pelo mundo investem tanto em VLTs..???

Quem será que está andando na contramão do tempo???

O seu (dele) foco principal será sempre o ônibus e de repente acho muito curioso essa sua fixação por esse modelo de transporte tão generosamente defendido pelo mesmo.

Nós sabemos e isso é um fato, que não basta apenas se implantar um bom sistema de transporte público com trens, metrôs, VLTs, ônibus e outros sistemas auxiliares(alimentadores) e complementares. Uma cidade sem planejamento urbano, (e esse é já a muito tempo o grande problema das cidades brasileiras), jamais terá um sistema de transporte, por melhor que seja, que funcione a contento e atenda as expectativas e as reais necessidades da sua população.

Problemas como o inchaço dos bairros, com super populações geradas pela especulação imobiliária, e a falta de infraestrutura nos mesmos provocam sempre grandes deslocamentos dos seus habitantes na busca de atendimento de serviços diversos, que não os encontram dentro dos mesmos, e isso sobrecarrega o sistema de transporte e afeta a mobilidade.

A falta de sistemas de transportes de circulação interna dentro de bairros com grande densidade populacional é também um grande problema.

A mobilidade é uma conjuntura complexa, composta por muitos fatores, que somados interferem de maneira negativa ou positiva, dependendo como atuem nela. Tratá-la de maneira pontual, simplesmente elegendo o automóvel como o grande vilão, ou eleger a bicicleta como o horizonte da salvação, é um erro estratégico, grosseiro que não conduzirá a uma solução adequada e realista.

A diminuição da circulação do transporte individual nas cidades, deve acontecer como uma consequência e o resultado de uma série de ações práticas e conjuntas, e não ser tratada como uma mera solução, em beneficio da mobilidade que ofereçam a população uma opção para seu deslocamento num transporte rápido, seguro, confortável, confiável, moderno, com acessibilidade garantida a todos os seus usuários, com integração física e tarifária entre todos os modais existentes, horários controlados e respeito aos usuários.

Aplicar a solução no sentido inverso será como tentar construir um prédio começando pelo telhado.

Por todos esse motivos aqui tratados ,não bato palmas para este Senhor, que embora propague os seus "badalados" feitos, não deu conta de resolver os graves problemas de mobilidade da cidade na qual foi prefeito, e anda a dar pitacos na varanda dos outros...

O discurso dele é muito bonito bem articulado e floreado, mais como já disse, camufla o propósito da sua opção rodoviarista e pelo transporte sobre pneus.

Com todo o respeito,vejo-o apenas como um gande entusiasta de "Buzus".

A.Luis do Pregopontocom

La realidad de un desplazamiento en el sistema masivo de transporte público en Bogotá, con mucho ritmo.

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Os números de Marina

Marina Silva e sua hipótese de partido chegam hoje ao dia crucial envoltos em barafunda ainda maior do que a briga com os números que lhes ocupou os últimos meses. Não bastando a posição da Procuradoria Eleitoral contra o registro ao partido, no Tribunal Superior Eleitoral explicita-se uma tese complicadora para a defesa de Marina Silva, sobre os milhares de apoios eleitorais não autenticados pelos cartórios.

O ministro João Otávio de Noronha antecipou-se ao julgamento de logo mais e negou que os cartórios eleitorais, como afirma a defesa da pretendida Rede Sustentabilidade, precisassem justificar a não autenticação de apoios assinados por eleitores. "Não justificaram", expressão utilizada pela defesa, deu estatura maior do que a conveniente à atitude dos cartórios, enfraquecendo o argumento.

O verbo no seu devido tamanho seria, por exemplo, informar. Informar o motivo da impugnação: a assinatura não confere, o número do título é de outro eleitor, ou não existe, e demais casos. E tais informações os cartórios, como toda repartição pública, devem sim aos cidadãos e às iniciativas que adotem. Ou ficaremos todos à mercê da vontade, do desleixo ou do interesse de funcionários, que assim se tornariam um poder insuperável.

Tanto o cidadão deve explicações ao Poder Público, como o Poder Público as deve aos cidadãos. Do contrário, no primeiro caso é a desordem total e, no segundo, o regime de arbitrariedade em nome do Estado. Até já vivemos esta segunda situação, mas o que nos cabe é recusar qualquer resquício que a imite.

O ministro tem razão ao dizer que as providências de Marina Silva deveriam ocorrer nos cartórios, e em tempo. Ao que conste, houve a tentativa, pelo menos em parte dos cartórios no país afora. É o que sugere o próprio argumento da "falta de justificação". Mas, se não houve a providência, faltou, nem por isso o assunto está encerrado.

O Tribunal Superior Eleitoral é responsável pelo processo eleitoral desde suas preliminares às titulações eletivas. Deve, portanto, o exame do que se passou com tantos dos apoios alegados por Marina Silva, deve uma decisão a respeito e deve uma explicação pública, para que não restem dúvidas fundadas e acusações interesseiras. Se a Rede Sustentabilidade deve ser aprovada ou não, já é outro assunto, a depender só de que o TSE faça convincentemente o que lhe couber.

Protesto

Convém notar: dos 17 presos por excesso de violência na balbúrdia de terça-feira no centro do Rio - nenhum professor - dois foram identificados como criminosos com mandados de prisão por roubo à mão armada.

Na história

O papa Francisco não quer apenas que se saiba do seu propósito de reformar a Cúria e o Vaticano - cristianizá-los, é isso -, quer também que se saiba por que deseja fazê-lo. E tem a coragem de dizê-lo com franqueza estonteante.

"A corte é a lepra do papado" - que irado ateu ousou, nos últimos séculos, uma definição assim dura e crua sobre os "cortesãos vaticanocêntiricos"?

Estamos, pode-se admitir, diante de um fenômeno, na acepção mais límpida da palavra. Testemunhá-lo será um privilégio histórico.

Janio de Freitas
No fAlha
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Marina Silva não criou seu partido porque preferiu fazer uma ong

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as favas já estão contadas, e a sorte da Rede, selada. O partido ficará para depois. A decisão do TSE irá confirmar ao final que Marina tem, de fato, não um partido, e sim, ainda, uma ong. Agora, é hora do plano B. O iminente tropeço na criação da Rede mostra o quanto Marina Silva se divide entre dois mundos: o dos partidos e o das ongs. Um dos problemas no processo de constituição da Rede foi exatamente o de que sua organização se comportou, o tempo todo, mais como ong do que como partido.

Brasília - No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as favas já estão contadas, e a sorte da Rede, selada. O partido ficará para depois. A decisão do TSE irá confirmar ao final que Marina tem, de fato, não um partido, e sim, ainda, uma ong.

A única dúvida que resta é se a Rede conquistará pelo menos um voto. Uma das esperanças, talvez a única, é o ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli, o ministro “caixinha de surpresas”, viajou e cedeu a vez, providencialmente, para Mendes, defensor explícito da Rede. Mesmo assim, no TSE e no STF, o que se diz é que Mendes seguirá o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, mas fará um veemente protesto sobre a rejeição supostamente exagerada de assinaturas por cartórios. Mendes pode assim proporcionar à Rede mais um vídeo no Youtube.

O iminente tropeço na criação da Rede mostra o quanto Marina Silva se divide entre dois mundos: o dos partidos e o das ongs. Um dos problemas no processo de constituição da Rede foi exatamente o de que sua organização se comportou, o tempo todo, mais como ong do que como partido.

PEN: Plano B ou filme B?

Mais cedo ou mais tarde, a Rede será criada e Marina Silva terá sua sigla ou, melhor dizendo, sua marca de fantasia, ao gosto de sua “sonhática”. A questão agora é saber o que prevalecerá na discussão de seu plano “B”: seu lado ongueiro ou os apelos partidários.

O resultado dirá se Marina é carta fora do baralho em 2014 ou se estará na disputa. A alternativa posta a seus pés é a de ingressar em um partido pré-existente, como Partido Ecológico Nacional (PEN), nanico (de seus dois deputados, pelo menos um já estava de saída), inexpressivo e cuja executiva nacional é formada por vários membros de uma mesma família. De todas as opções possíveis, seria a mais inofensiva.

A sigla foi oferecida a Marina para dela fazer o que achar melhor, se tornando presidente do partido e candidata à Presidência da República. É tudo o que o PEN precisa para escapar da extinção. Aliás, até a extinção é aceita de bom grado, pois o presidente nacional do PEN já sinalizou que, quando a Rede estiver criada, as duas siglas poderão ser fundidas em uma só. Por Marina, o PEN faz qualquer negócio. A recíproca não é verdadeira. Com a reputação que conquistou a duras penas, Marina tem receio de queimar seu filme, mesmo que no papel de protagonista.

O PEN pode recolocar Marina no jogo para 2014. Mas, de novo, o dilema entre ser ou não ser é a questão. Melhor aguardar 2018 e cumprir o figurino do marketing armado em torno da Rede, ou cumprir as formalidades e pegar uma sigla que está à mão? Melhor mostrar desprendimento e prioridade ao projeto? Ou reafirmar o que a Rede de fato é: o partido dos marineiros, da Marina, pela Marina e para a Marina? O que melhor define a Rede ainda é a biografia de sua pré-candidata, e não o seu programa.

Eis o dilema: a intrépida troupe da Rede sairá pela tangente ou refugará solenemente o mundo partidário atual, que, mesmo com 32 partidos, seria pequeno demais para caber Marina Silva?

Quem Marina ouve para tomar sua decisão?

A pré-candidata, talvez ex-candidata, decidirá o seu destino ouvindo dois campos bem distintos de pessoas ao seu redor, com cabeças muito diferentes. Vencerá quem fizer mais pressão e quem ganhou mais proximidade na trajetória trilhada por Marina desde que ela saiu do Governo Lula, em 2008.

De um lado, está a turma que acompanha Marina desde o Acre e que veio acompanhá-la em seu mandato de senadora. A esse grupo juntaram-se políticos desgarrados de outros partidos, mas que dela se aproximaram, uns desde 2010, alguns há poucos meses. De outro lado, a tropa de ongueiros que vem da militância ambientalista e que aos poucos se assenhorou da carreira de Marina Silva.

Na primeira presidência Lula (2003 a 2010), Marina levou ambos os lados para o Ministério. O grupo partidário da ex-senadora aos poucos se enfraqueceu e foi isolado na definição da política de meio ambiente implementada pelo Ministério. O campo petista ligado a Marina perdeu a batalha para o grupo das ongs, ligado principalmente à WWF (World Wide Fund for Nature). Os ongueiros passaram a prevalecer na política, na ocupação dos cargos, na ascendência sobre a ministra e, mais importante, no enfrentamento à política de desenvolvimento do País. O ambientalismo conservacionista, que sempre foi muito próximo à ex-ministra, desgastou-a por completo no Governo Lula e levou a própria política ambiental ao isolamento, dentro e fora do governo.

Marina perdeu espaço em sua própria região. Basta ver o mapa dos votos de 2010, que mostra o quanto sua votação, inclusive proporcionalmente, foi maior quanto mais distante esteve da Região Amazônica. O viés conservacionista, contrário a algumas políticas de desenvolvimento para a Região Amazônica; a tônica repressiva (emblemática na operação Arco de Fogo); a indisposição do MMA com vários outros ministérios e com o próprio presidente Lula; até mesmo a criação do Instituto Chico Mendes, que revoltou os servidores do Ibama, que viram seu órgão enfraquecido e esvaziado, formaram um rosário de problemas que redundaram na saída de Marina do cargo de ministra e, depois, do PT.

Essa experiência foi um divisor de águas na trajetória da ex-senadora e contribuiu para jogá-la no campo de oposição ao PT, a Lula e a Dilma. Dramática, no início, a linha agressiva dos ongueiros aos poucos pareceu render frutos. O PV a abrigou. A velha mídia a colocou debaixo do braço, como a um neném na incubadora.

Setores empresariais se aproximaram, financiaram sua campanha, pagaram seus marqueteiros. Vieram os consultores para escrever seu programa (como Eduardo Giannetti da Fonseca, autor do best-seller “Auto-engano”, que costuma ser encontrado em livrarias na seção de auto-ajuda). Os partidos de oposição têm uma grande dívida com os marineiros por terem provocado o segundo turno nas eleições presidenciais de 2010.

A candidata surpreendeu, alcançando uma votação expressiva. Depois daquelas eleições, surgiu outra Marina Silva. Ela mudou de tamanho e, aos poucos, ganhou uma nova “entourage”.

As pressões para se manter a candidatura, custe o que custar

Para a Rede, esta quinta-feira (3) tem tudo para ser dia de choro e ranger de dentes. O sistema eleitoral deve ser amaldiçoado por eles que lutaram até o último momento para serem reconhecidos (e o serão, em breve) por esse sistema injusto e viciado.

O dia seguinte deve ser dedicado a ouvir “as bases”. Essas bases, no caso dos marineiros, são os políticos, os ongueiros e, agora, com força, o setor empresarial e midiático.

A turma da política que tem mandato parlamentar terá sérias dificuldades para usar a grife Marina Silva, mesmo que ela vá para o PEN. Pela jurisprudência do TSE, só se admite que um parlamentar deixe um partido por situações que configurem uma justa causa. Uma delas é a de ingressar em um partido novo. Um partido é considerado novo apenas durante trinta dias, contados a partir do registro de seu estatuto. O PEN já não é mais um partido novo. Os parlamentares que nele ingressarem deverão justificar outras razões, e rápido, para trocar de legenda e não sofrerem o risco de terem o atual mandato cassado.

Heloísa Helena não teria tantos problemas. Eleita pelo PSOL, adoraria perder seu mandato de vereadora em Maceió e voltar à cena nacional, como senadora. Domingos Dutra tem razões suficientes para justificar sua saída, em função de sua persistente e extenuante guerra de Davi contra Golias contra a família Sarney, no Maranhão. Miro Teixeira talvez seja o em situação mais complicada, pois apenas recentemente resolveu soltar o verbo para se livrar do PDT. Reguffe, do DF, fez algumas sinalizações para a Rede, mas assim como Miro, está de olho em tempo de TV (que no PEN seria diminuto). Para os que sairão candidatos a deputado, se estiverem soltos, sem alianças, há o problema extra dos coeficientes eleitorais.

A opção para preservar o nome Marina Silva tem prevalecido entre os ongueiros da Rede. Os políticos pressionam para que ela saia candidata, custe o que custar. Pela primeira vez, a turma dos políticos próximos a Marina tem chance de prevalecer, pois contam com dois pesos pesados em favor de disputar 2014: a mídia conservadora e alguns setores do empresariado ávidos por derrotar o PT, ou, pelo menos, levar a disputa para o segundo turno.

A decisão final será da própria Marina. Para encarar 2014, ela precisará deixar de lado a preocupação de sair da campanha menor do que entrou, que é um grande risco; terá que simular uma espécie de candidatura avulsa, como se corresse na raia de fora do sistema eleitoral tradicional, arcando com o ônus que isso acarreta, pela dificuldade de estrutura, mas com o bônus de imagem de estar por baixo em um sistema eleitoral que a candidata reputará, como dizem, injusto e viciado.

Na Rede, o jogo está empatado. O que pode fazer Marina pender para um ou outro lado será a pressão que sofrerá de fora, por parte daqueles que têm condição de recompensar sua campanha com maciço apoio empresarial e o peso da mídia tradicional.

Antonio Lassance
No Carta Maior
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Os de 26/9

A gente tem um certo carinho pelo próprio aniversário. Afinal, é a data do nosso começo. Mesmo que não interesse a mais ninguém, nos interessa profundamente. Mesmo que não signifique nada, pra nós significa muito, pombas. Sou de 26 de setembro, e andei pesquisando para saber quem fomos e quem somos, os de 26/9, e o que mais aconteceu de importante nesse dia. Descobri que T. S. Eliot, Martin Heidegger, o papa Paulo VI, George Gershwin e Gal Costa nasceram na mesma data, que também é o dia da independência da Nova Zelândia - o que nos leva a imaginar como seria, ignorando-se a disparidade cronológica, uma reunião desta turma. Que bem poderia acabar com o papa dançando com a Gal uma composição do Gershwin ao piano enquanto Eliot e Heidegger trocam ideias sobre a decadência do Ocidente. Mas também descobri que em 26 de setembro morreu o Walter Benjamin.

Benjamin demorou para fugir da França ocupada pelos nazistas. Foi internado pelos alemães, finalmente conseguiu um visto dos americanos e rumou para a fronteira com a Espanha. Sua passagem pela fronteira seria tranquila, mas, por uma pequena questão burocrática, foi adiada para o dia seguinte, e o grupo de Benjamin teve que dormir na pequena cidade de Port Bou, ao pé dos Pirineus. Naquela noite, 26 de setembro de 1940, Benjamin se matou com uma overdose de morfina.

Nunca ficou claro por que Benjamin demorou tanto para tentar escapar e por que se suicidou. Ele tinha escrito que viera ao mundo "sob o signo de Saturno, o astro com a rotação mais lenta, o planeta dos desvios e dos atrasos". Susan Sontag, num ensaio sobre Benjamin (intitulado Sob o signo de Saturno), escreveu que ele era dominado pela melancolia, e que tinha o pendor da personalidade saturnina pela solidão. Mas a sua era uma solidão ativa e desafiadora, que tanto lhe permitia ser um observador cosmopolita, um "flaneur" como Baudelaire, outro melancólico em movimento e um dos seus heróis intelectuais, como rejeitar algumas das ortodoxias marxistas dos seus pares na escola de Frankfurt. Pode-se especular que, frustrado pelo adiamento na fronteira, enojado pelas indignidades acumuladas que sofrera e doente, Benjamin tenha apenas se negado mais vida e optado por outro tipo de fuga. Segundo Sontag, ele se considerava um tipo em extinção. Achava que tudo que ainda havia de valor no mundo era o último exemplar, como o surrealismo, que era a última expressão, apropriadamente niilista, da inteligência europeia. Deixou incompleta a sua maior obra, sobre as "arcades", as galerias de Paris, que chamava de a capital do século dezenove. A capital de um mundo que - talvez tenha pensado, antes da morfina - terminava ali. Em vez de outro refugiado na América, preferiu ser também o último exemplar da sua espécie. O ponto final de uma certa Europa.

Roberto Calasso conta no seu livro Os Quarenta e Nove Degraus" que Hannah Arendt procurou em vão pela sepultura de Benjamin no cemitério de Port Bou, que descreveu como um dos mais belos que já conhecera. Hoje a sepultura existe. O interesse de turistas era tão grande que o cemitério providenciou uma com o nome dele. O lugar é bonito, diz Calasso, mas "a sepultura é apócrifa". Ninguém sabe onde Benjamin está passando o seu exílio definitivo.

Luis Fernando Veríssimo
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Não teve provas pra condenar, elas fazem é defender

Todas Provas estão ai, guardadas em um gavetão.
Só provas fazem decidir, pro julgar não ser Mentirão.
Provas são o legalizar, para a decisão poder Haver.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Estava a Tudo contestando, e a um nada permitindo.
A Mídia o resultado contando, tão mentirosa mentindo.
Virou tirano a ameaçar, pra Pré-condenação estabelecer
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Ao Dinheiro uma conotação, a de pra perdição permitir
Público pra ter acusação, pra cada condenação atingir
Pra cada vida arrasar, e pra sem nenhuma chance ter.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Gente que no erro ousa, que tem o dom da acusação.
Barbosa, Gurgel e Sousa, cada um com tudo na mão.
E a TV fazia insinuar, pra cada um voto o PT perder.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

O Banqueiro é que sabia. teve autorização pra ver.
Não teve vez a Cidadania, o pobre acusado ia perder.
Qualquer chance de amenizar, fazia o jogo interromper.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Todas provas guardadas, agora vão ao sol reluzir.
As sortes estão lançadas, toda a falsa moral a ruir
Toda a Luz para clarear, com Lewandowski pra fazer.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Surgiu a Luz Divinal, Justiça e Direito na Trajetória
Vai ser um mudar geral, vai marcar toda a História
Tudo baseava em insinuar, em evidências que dizia ter.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

O Brasil já estava sabendo, tudo estava delineado.
Mídia e Judiciário vendendo, a vil alma ao Diabo.
Não se podia verdade acessar, anular agora é o dever.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Duplo grau de Jurisdição, Direito ao Melhor Direito.
Americana convenção, ou Corte Interamericana feito.
O Processo tem de continuar, a Justiça já a se fazer.
Não Teve Provas Pra Condenar, Elas Fazem É Defender.

Azuir Filho e Turmas de Amigos: do Social da Unicamp, Campinas, SP, Amigos de Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ e Amigos de Mosqueiro, Belém do Pará.

Veja também: Mensalão é o Julgamento, Mídia e Judiciário Julgados
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Charge online - Bessinha - # 1952

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Para refletir nos 21 anos do massacre do Carandiru: O Prisioneiro da Grade de Ferro


Ontem, 2 de outubro, o massacre do Carandiru completou 21 anos. Neste dia, em 1992, 111 presos foram barbaramente assassinados pelos policiais que invadiram a Casa Detenção de São Paulo a pretexto de conter uma rebelião. Este ano, os policiais envolvidos na ação foram julgados, mas as autoridades responsáveis – o governador de então, Luiz Antonio Fleury, e o secretário de segurança pública, Pedro Franco– nem sequer foram acusados judicialmente. O comandante da operação, coronel Ubiratan Guimarães, havia recorrido de sua condenação quando foi assassinado, em 2006. No julgamento deste ano, 25 PMs foram condenados a 624 anos de prisão, mas ainda cabem recursos. A despeito das condenações, as vidas das vítimas jamais serão devolvidas.

Além da falta de punição, o que me incomoda também é que, nestes anos todos, fomos incapazes, a partir do triste exemplo do Carandiru, de repensar o sistema prisional no Brasil. Há, infelizmente, quem ache bem-feito o que houve na Casa de Detenção, hoje quase inteiramente desativada. Há quem ache que “bandido bom é bandido morto”, como o coronel Ubiratan, e que “lugar de bandido é na cadeia”. Mas será que é mesmo? Encarcerar, durante anos a fio, pessoas que cometeram um erro é a melhor solução para conter a violência? Tenho minhas dúvidas, porque até hoje, em milênios de existência das prisões, a sensação de insegurança no mundo só aumentou. O próprio objetivo da prisão é questionável: a intenção é mesmo recuperar a pessoa ou apenas isolá-la do convívio com a sociedade?

“Eles falam que cadeia é para reeducar, mas não é nada disso, não. Não reeduca ninguém, muito pelo contrário, faz a pessoa ficar mais traumatizada, com mais ódio, mais raiva da Justiça, por ser lenta demais”, diz uma travesti da “rua das flores”, ala do Carandiru onde ficavam os homossexuais. Ela é uma das entrevistadas do documentário O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), de Paulo Sacramento, premiado em vários festivais de cinema, que retratou, com imagens feitas pelos próprios presos, o dia-a-dia do Carandiru sete meses antes de sua demolição, em 2002. Desfilam diante de nossos olhos, vivendo como animais num zoológico, homens, em sua maioria negros e de origem humilde, trancafiados em celas fétidas ou circulando por corredores úmidos e sombrios. Quando sairão dali? Como sairão dali?

Com cerca de 550 mil presos, a população carcerária no Brasil é a quarta maior do mundo –só fica atrás, em número de presos, dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Destes, 35,6% nem foram julgados. Durante a CPI do Sistema Carcerário, em 2008, foram encontrados presos dormindo junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. “Em todo o país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários. Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte dos detentos tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possui emprego formal e é usuária de drogas”, informou uma reportagem da BBC em maio do ano passado. Alguém vai organizar manifestações contra essa injustiça?

A superpopulação carcerária é uma realidade que não mudou nada desde que os presos foram assassinados no Carandiru. O ministro da Justiça do governo do PT, no poder há 10 anos, chegou a dizer que “preferia morrer” a ir para uma das cadeias “medievais” do Brasil. Não mudou também a política de encarceramento em massa inspirada no modelo norte-americano. No documentário de Sacramento, um jovem Geraldo Alckmin aparece orgulhoso por ter aumentado de forma recorde o número de vagas em cadeias em São Paulo. Adiantou? Pelo contrário, os latrocínios (assalto seguido de morte), por exemplo, têm alta contínua desde 2010 no Estado novamente governado por Alckmin. É preciso prender? Sim. Prender todo mundo? Não acho, existem outras medidas punitivas possíveis e com maior sucesso na recuperação de criminosos, como a prestação de serviços à comunidade.

O sociólogo francês Loïc Wacquant, autor de Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, relaciona diretamente a concepção do encarceramento em massa exportada pelos norte-americanos ao sistema capitalista neoliberal. Wacquant denuncia que a política de bem-estar social, de amparo ao pobre, vem sendo substituída pela criminalização da pobreza. Não é à toa que, nos EUA, os negros são 40% da população prisional do país, embora sejam apenas 13% da população. É esse modelo que copiamos: prisões transformadas em depósitos de excluídos pelo capitalismo. Quantos Carandirus serão necessários para que façamos alguma coisa contra isso?

Não deixe de assistir ao documentário de Paulo Sacramento. Quer você queira, quer não, são seres humanos que estão detrás daquelas grades de ferro.


No Socialista Morena
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Redonda e plana, é assim a “ilha do terremoto” no Paquistão

NASA divulga primeiras imagens de satélite da nova ilha surgida após o sismo de 24 de Setembro.
A nova ilha vista do espaço
NASA Earth Observatory
Localização da ilha na costa sudoeste do Paquistão
NASA Earth Observatory
Uma formação de lama e pedras com 30 metros de comprimento, 76 de largura e 18 de altura
AFP/Behram Baloch

A NASA disponibilizou novas imagens de satélite da pequena ilha criada na costa sudoeste do Paquistão, que surgiu perto de Gwadar, depois do terramoto que afectou a província do Baluchistão no passado dia 24 de Setembro.

O fenómeno, como explicou ao jornal britânico The Telegraph Brian Baptie, responsável pelo Departamento de Sismologia do Instituto Britânico de Geofísica, é o resultado de um vulcão de lama que emergiu do fundo do mar, criado pelo movimento de gases presos no interior da Terra que levaram à superfície um conjunto de lama e pedras.

As novas imagens capturadas pela NASA revelam que a estrutura da ilha, a que chamaram "Zalzala Koh", é relativamente arredondada e plana. É possível ainda notar a existência de bastantes fissuras na sua superfície, que é composta por uma mistura de lama, areia fina e pedras.

A ilha foi criada a partir do terramoto que se fez sentir na zona sudoeste do Paquistão na semana passada, atingindo a magnitude de 7,7 na escala de Richter. O sismo provocou a morte de cerca de 500 pessoas e fez aproximadamente 350 feridos. Para além disso, cerca de 100 mil pessoas ficaram desalojadas. O epicentro registou-se a 380 quilómetros do local onde se encontra a ilha e o impacto foi sentido em todo o Paquistão e até na Índia e no Irão.

Eric Fielding, cientista da NASA a trabalhar no Laboratório de Propulsão a Jacto, disse que muitas destas ilhas têm aparecido a 700 quilómetros da costa sul do Paquistão no último século, porque aí existe um cruzamento da placa tectónica da Arábia com a placa tectónica Euro-asiática, como se pode ler no site do Earth Observatory da agência espacial norte-americana.

No Público
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Marina e a lei dos amigos


A simples realização do debate sobre a criação da Rede demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos

Em menos de um mês, o País assiste à repetição de um mesmo espetáculo.
Enfrentando pela segunda vez uma legislação desfavorável, forças políticas identificadas genericamente como adversárias do governo Dilma-Lula pressionam a Justiça para garantir que a lei seja ignorada.

O primeiro caso ocorreu quando o STF foi debater o direito aos embargos infringentes na ação penal 470. Para pressionar o ministro Celso de Mello a votar contra a legislação que assegura os embargos infringentes conforme decisão do Congresso, de 1998, chegou-se a criar um ambiente de constrangimento e ameaça.

A tese era política: mesmo que os embargos tivessem amparo na lei, dizia-se que sua aceitação poderia comprometer a imagem do STF, criar uma sensação de impunidade no País e assim por diante.

O outro caso ocorre agora. Marina Silva, a grande esperança da oposição de garantir um segundo turno na eleição presidencial, corre o risco de ficar sem seu partido para disputar a campanha.

Nada impediria Marina de concorrer por outra legenda. Mas ela faz questão de disputar pelo seu partido e é isso que o TSE irá discutir hoje.

Quando se viu em dificuldade internas em seu mais recente partido político, o PV, ao qual filiou-se ao sair do PT e pelo qual concorreu à presidência em 2010, Marina tomou uma decisão dramática. Resolveu que em vez de pedir ingresso numa das dezenas de legendas já existentes no país, deveria fundar uma agremiação, nova em folha, para concorrer à presidência da República. Teria apenas cinco meses para cumprir a tarefa de constituir um partido de estatura nacional, com projeto político e programa de governo, com milhares de questões de política e organização para resolver em prazo tão curto, mas foi em frente mesmo assim. Reuniu amigos e aliados em Brasília, percorreu o País em vários eventos, mas, como era previsível, não conseguiu terminar o serviço no momento necessário. Resultado: conforme avaliação do TSE, o partido que Marina quer fundar não tem condições legais para participar da campanha de 2014.

Nessa situação, a pressão dos aliados de Marina sobre o TSE não consiste em apontar qualquer erro ou incongruência no processo sobre a Rede de Sustentabilidade. O movimento é aberto: consiste em sugerir aos ministros que fechem os olhos para as falhas encontradas para assim garantir o registro do partido.

Voltando ao debate sobre os embargos. Quando a decisão envolvia retirar direitos de determinados réus, argumentava-se que era preciso ser rigoroso, implacável, e até ignorar direitos e garantias. Quando a decisão diz respeito a uma possível aliada, a conversa muda. Pede-se tolerância absoluta, boa vontade, e assim por diante.

O argumento é que uma decisão desfavorável a Marina poderia prejudicar a democracia brasileira. Tenta-se convencer os brasileiros de que, sem a Rede, diz-se, Marina estará fora da campanha presidencial, deixando seus eleitores – foram 20 milhões – órfãos da candidata de sua preferência.

Vamos lembrar mais uma vez: nenhum obstáculo legal impediria nem impedirá Marina de participar da eleição presidencial. Nada. Caso seu partido seja rejeitado, ela só necessitaria aceitar - dentro do prazo legal, é claro - convite para ingressar numa das várias legendas que já manifestaram interesse em contar com sua presença e seus votos em 2014. Ela só não entrará na disputa presidencial se não quiser ou não tiver interesse, portanto.

E se você quer saber meu palpite, eu antecipo: acho que ela vai levar essa disputa no TSE até o fim porque se trata de um jogo no qual só pode ganhar. Vai ficar nos holofotes, dar entrevistas sobre o assunto, dizer que está sendo perseguida, exibir declarações indignadas de celebridades que lhe dão apoio.

Se o TSE curvar-se, leva o partido para casa. Se o TSE rejeitar a Rede, Marina ingressa em outra legenda e sai em campanha denunciando que apesar de tudo derrotou a perseguição dos adversários.

Só há um problema, na verdade. Uma filiação aos 44 minutos do segundo tempo, improvisada, em ambiente de fim de feira, não faria bem à imagem de seriedade que Marina gosta de projetar sobre si mesma.

Embora tenha tido dois mandatos de senadora e tenha passado cinco anos como ministra no governo Lula, boa parte de seu charme consiste na mitologia do não-político, na construção de uma personalidade que se coloca distante daquele mundo que se costuma descrever como bagunça geral, mas é o modo real de funcionamento da democracia em nosso País, com suas grandes qualidades e inúmeros defeitos.

O problema, na verdade, não é garantir o direito indiscutível de Marina disputar a presidência da República. O debate é outro.

Para Marina, consiste em preservar sua imagem – mercadoria estranha aos objetivos da legislação eleitoral.

Para os brasileiros, consiste em saber se a lei deve valer para todos, sem distinção de quem pode ser prejudicado e de quem pode beneficiar-se a cada momento.

A simples realização deste debate em demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos, concorda?

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Consejo Ejecutivo de Unesco abordará espionaje masivo de EE.UU.

El Consejo Ejecutivo de la Unesco inició sus sesiones el 30 de septiembre y se extenderá hasta el 11 de octubre.

El Consejo Ejecutivo de la Organización para la Educación, la Ciencia y la Cultura de las Naciones Unidas (Unesco) analizará esta semana en París (Francia), el espionaje masivo que efectúa Estados Unidos a varios países del mundo, una práctica violatoria de las normas del derecho internacional.

El representante cubano ante el Consejo, Juan Antonio Fernández, dijo que esta iniciativa fue presentada por Brasil y respaldada por varios países latinoamericanos, con el fin de abordar la privacidad y la ética en Internet, tras el escándalo de espionaje revelado por el extécnico de la Agencia Central de Inteligencia estadounidense (CIA), Edward Snowden.

Fernández denunció que recoger datos de poblaciones enteras y de las instituciones internacionales “viola la soberanía de los Estados, la libertad de expresión y los derechos humanos de todos los ciudadanos”.

En entrevista a Prensa Latina, explicó que la propuesta brasileña cuenta con el más firme apoyo y acompañamiento de Cuba.

El Consejo Ejecutivo de la Unesco inició sus sesiones el 30 de septiembre y se extenderá hasta el 11 de octubre, y discutirá el programa de presupuesto para los próximos cuatro años y la elección del director general.

Actualmente, la Unesco enfrenta dificultades financieras a causa del impago impuesto por su principal contribuyente, Estados Unidos.

El presupuesto se redujo en casi 22 por ciento, “de 654 millones a 511 millones, lo cual muestra las condiciones en que la entidad tendrá que cumplir su mandato”, dijo.

Estados Unidos decidió hace dos años suspender sus cuotas a la Unesco, en represalia por la aprobación de ese foro a la inclusión de Palestina como miembro de pleno derecho.

En ese contexto, el programa de reformas impulsado por la actual directora general, Irina Bokova, para darle una mayor visibilidad y eficiencia al organismo, ha tropezado con el imponderable de la crisis de impago, declaró el funcionario.

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Serra: a volta dos que nunca foram


O ex-governador José Serra não decidiu agora ficar no PSDB porque jamais foi sua intenção deixa-lo. Jamais trocaria um partido pronto e acabado, como o PSDB, por um partido acabado, como o PPS.

Para fazê-lo teria que dispor de liderança, propostas e capacidade de articulação que nunca fizeram parte de sua personalidade.

A exemplo de inúmeros políticos egressos da política estudantil pré-ditadura, e do próprio Partidão, o estilo de Serra sempre foi “aparelhista”, o de articular internamente na máquina partidária para conquistar espaço e poder, despendendo energia para dentro, em ações e dossiês contra quem ameaçasse sua liderança interna; ou em guerrilhas para fora, valendo-se do mesmo estilo.

Nunca foi um organizador ou formulador partidário.

No seu primeiro cargo público, de Secretário do Planejamento do governo Montoro, sua atuação mais expressiva foi colocar aliados nos principais cargos financeiros do Estado, além de controlar com mão de ferro compras públicas e listas de pagamento de precatórios. Valeu-lhe poder financeiro, para as campanhas eleitorais, e a imagem de pragmático e de técnico rigoroso com as contas públicas.

Mas Serra jamais confiou no próprio discernimento para atuar a céu aberto.

Sempre foi fundamentalmente inseguro em todos os passos que deu. Em quase todos eles, sempre precisou se escorar ou no comando de Fernando Henrique Cardoso, enquanto presidente da República, nos seus conselhos, como espécie de irmão mais velho em permanente litígio, ou na sua influência, enquanto maior liderança do partido. Embora o próprio FHC padecesse do mesmo problema da indecisão e da dificuldade em prospectar cenários futuros.

Foi assim quando Fernando Collor convidou-o a assumir a Fazenda e FHC o Itamarati. Foram semanas de indecisão, de vontade de , mas sem saber avaliar as consequências futuras. A questão acabou sendo decidida por Mário Covas, que bateu na mesa impedindo a ida que teria sido desastrosa.

Esse episódio consolidou a imagem de "indeciso" que se pespegou no partido nos anos 90 - apesar da determinação de outras lideranças como Sérgio Motta e Mário Covas.

As indecisões prosseguiram durante toda sua carreira política.

No plano Real, escondeu-se nos grandes debates internos do governo FHC, inibido pelo maior conhecimento dos economistas do Real. Para jornalistas conhecidos manifestava-se contra a política cambial. Mas sempre em off. Internamente, sumia.

O “aparelhista” versus o líder político

Durante os anos 90, assim como no governo Montoro, tratou de colocar aliados em todos os cargos-chaves financeiros por onde passava. Colocou aliados no Banespa do governo Fleury, no grupo incumbido da privatização por Itamar Franco. E, depois, nos cargos-chave da privatização do governo FHC.

Essa eficiência aparelhista contrastava com a indecisão para definir sua carreira para fora do partido ou para levantar novas propostas. Sempre foi eficiente nas ações de bastidores e perdido nas ações voltadas para o exercício da politica.

Levou quase um mês para aceitar o convite para ser Ministro da Saúde de FHC. E colecionou indecisões nas vezes em que foi lançado pré-candidato a presidente.

Nunca foi de encarar situações de conflito. Desapareceu quando o senador ACM saiu do Senado atirando e, em diversas entrevistas, mostrando as ligações do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio com Serra.

Depois, já governador, escondeu-se no episódio das enchentes em São Paulo, na greve dos policiais civis e na crise de 2008 - a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) precisou ameaçar piquete na porta do Palácio para ser recebido por ele.

Dentro do PSDB, conquistou espaço exclusivamente devido ao apoio de FHC e, principalmente, da velha mídia.

Quando o próprio FHC anunciou publicamente o apoio ao pré-candidato Aécio Neves, Serra retornou à dimensão real de sua influência no partido. Depois das últimas eleições, seu exército se limitava a um grupo reduzido de velhos políticos tendo em comum uma agressividade ilimitada contra adversários: Alberto Goldmann, Aloysio Nunes, Roberto Freire.

A falta de propostas

Tudo isso devido ao fato de Serra jamais ter desenvolvido um conjunto coerente de ideias. No governo FHC, imaginava-se que as teria e não poderia expô-las devido ao fato do presidente ter encampado as ideias dos economistas do Real.

Quando assumiu o protagonismo político, como prefeito e, depois, governador de São Paulo, percebeu-se que, na verdade, não possuía um corpo estruturado de ideias. Pelo contrário. Nos anos 90 e 2000 o país atravessou o mais profundo processo de transformações de sua sociedade, com a consolidação de temas relevantes, como gestão, inovação, políticas sociais, modelos de desenvolvimento. Serra não assimilou nenhum dos temas e, eleito governador, fez uma gestão inodora.

Como liderança pública, limitou-se a manter o estilo em “off” anterior de reduzir toda discussão política à desqualificação do adversário.

Jamais poupou Aécio e tomou-se de raiva contra as novas lideranças que surgiam, como o governador de Pernambuco Eduardo Campos ou o prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Sua prática política limitava-se a ser "contra": contra o PT, contra Malan, contra Paulo Renato, contra Aécio, contra Alckmin, contra Haddad, explorando jornalisticamente defeitos e vulnerabilidades dos adversários.

O fim da linha

Seu reino político terminou nas eleições de 2010, ao protagonizar aquela que foi provavelmente a mais pesada campanha da história, com uma mescla inédita de notícias falsas plantadas nos jornais e repercutidas nas redes sociais, copiando o estilo Tea Party da Foxnews norte-americana.

Terminadas as eleições, o poder de Serra resume-se às ligações com alguns veículos de comunicação.

Saiu candidato a prefeito de São Paulo por absoluta falta de alternativa.

Tentou espaço na Fundação Teotônio Vilela, do PSDB, e não conseguiu. Tentou cargo na cúpula do partido e lhe foi negado. Nas hostes aecistas, ninguém duvida de sua mão por trás de dossiês e campanhas contra Aécio. E, do lado de Serra, todos sabem que o chamado dossiê Amaury Jr foi uma reação de partidários de Aécio contra os ataques de Serra.

É detestado pela militância do PSDB não apenas em Minas Gerais, mas também em São Paulo.

Mas suportam-se mutuamente por razões pragmáticas: Serra sabe que não sobrevive sem o PSDB; e Aécio acha que, com Serra por perto, reduzem-se as chances de novos dossiês espalhados por veículos aliados.

Por esse perfil, jamais sairia do PSDB sem encontrar um partido pronto e acabado. Decidindo ficar, seu discurso para comemorar o “fico” foi o exercício recorrente do “anti”: fica para combater o inimigo, não para trazer ideias. E voltou sem ter ido e sem ter recebido nada em troca - a não ser palavras protocolares de apoio.

Mas conseguiu um feito. Deixa um legado de ódio, preconceitos e negativismo que hoje em dia se constituem no principal obstáculo para a oxigenação do PSDB.

Luis Nassif
No SQN
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Joaquim Barbosa e a ética do ódio


Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, tem um defeito terrível em seres humanos e imperdoável em juízes.

O ódio.

Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.

Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.

Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.

E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.

E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.

Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.

Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.

Mas não é assim.

É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.

Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?

Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.

“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.

Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.

Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.

E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.

O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.

E critérios éticos e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.

Um mérito, porém, não se pode lhe negar.

O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.

Fernando Brito
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