1 de out de 2013

Batalha da Maria Antônia completa 45 anos


Repassem, divulguem e não deixem de prestigiar nesta quarta-feira (02.10), às 19h, a exibição de A Batalha da Maria Antônia, filme do cineasta Renato Tapajós, no próprio prédio da antiga faculdade de Filosofia, Filosofia, Ciências e Letras da USP, hoje Centro Cultural Maria Antônia.

O filme faz parte de uma semana de programação da USP (confira aqui) voltada aos 45 anos da batalha entre os estudantes da USP e os jovens que os apoiavam e parte dos estudantes do Mackenzie, muitos do Comando de Caça aos Comunistas.

Um confronto violento, com as forças da repressão contra nós, que levou à morte o estudante secundarista José Guimarães, de apenas 20 anos, e deixou dezenas de feridos, além do incêndio do prédio da Maria Antônia.

Em seu filme, Renato traz imagens de época e depoimentos de quem frequentou e viveu o prédio da Maria Antônia, sede da resistência estudantil, cultural, comportamental, de muito sonho e muita luta contra a repressão. Um filme imperdível.

Anotem na agenda: dia 02/10, às 19:00, no Centro Cultural Maria Antônia/TUSP (Rua Maria Antônia). Confiram o trailer:


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Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus sobre chacina de Unaí

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 117871 e 117832 impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato de servidores do Ministério do Trabalho ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004. Até o momento, dois dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram. Antério Mânica, (PSDB), fazendeiro e ex-prefeito de Unaí e José Alberto de Castro pretendem, com os habeas corpus, que seu julgamento seja feito na Vara Federal da Subseção Judiciária de Unaí (MG).

O ministro Marco Aurélio (relator) posicionou-se pela concessão da ordem, ao entender que o caso compete ao juízo federal de Unaí, e a ministra Rosa Weber, pela denegação dos habeas, considerando que a matéria deve ser julgada na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Os advogados questionam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao analisar uma reclamação, cassou decisão do juízo da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte que declinou da competência para processar e julgar ações penais sobre o caso. A declinação de competência ocorreu tendo em vista a criação, em 2010, de vara federal em Unaí, local em que ocorreram os crimes.

De acordo com a defesa, não há como prevalecer a competência da Vara Federal de Belo Horizonte, uma vez que a Constituição Federal estabelece que, em crimes dolosos contra a vida, os acusados devem ser julgados pelos seus concidadãos. “A resposta penal deverá ser dada pelo local onde o fato aconteceu”, alegam os defensores.

Voto do relator

A Primeira Turma iniciou a análise da matéria pelo HC 117871. O relator lembrou que, no RHC 83181, o Plenário do STF assentou o princípio da perpetuatio jurisdictionis [perpetuação da jurisdição], levando em conta o artigo 87 do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo penal. Aquele caso tratava da instalação de nova vara após o início da ação penal.

Segundo o ministro Marco Aurélio, nesse precedente a Corte entendeu que a criação de novas varas, em virtude de nova lei, não implica incompetência superveniente do juízo em que se iniciou a ação penal, mas leva à perpetuação do foro, em respeito ao princípio do juiz natural. Porém, ressaltou que o Plenário, nesse precedente, “não chegou a emitir entendimento sob a ótica de haver a prática de crime doloso contra a vida, em relação ao qual o artigo 5º, inciso XXVIII, da Carta Federal remete ao julgamento pelo Júri, assegurando a soberania dos vereditos”.

No presente caso [HC 117871], o ministro considerou que “está implícito no preceito constitucional o fato de agasalhar-se o julgamento do acusado pelos próprios pares”, e observou que, segundo a denúncia, o acusado tinha domicílio em Unaí. O ministro Marco Aurélio citou o artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a competência será determinada pelo lugar em que se consumar o crime. “Necessária a atuação do Tribunal do Júri relativo à vara criminal criada no município”, concluiu o relator, ao conceder o HC.

Divergência

Por outro lado, a ministra Rosa Weber entendeu que a melhor solução para a matéria seria o indeferimento, e negou o pedido. “Fico com o precedente do Pleno desta Corte, entendendo que o princípio da perpetuatio jurisdictionis autoriza que se negue a ordem na medida em que não vislumbro a presença das exceções contidas no próprio artigo 87 do CPC”, disse a ministra. “Não me parece que um julgamento em Belo Horizonte ou em Unaí afaste ou descaracterize a condição dos jurados de serem pares do paciente (acusado)”. Na visão da ministra, a ideia de “pares” deve ser interpretada como a de cidadãos leigos, ou seja, que o julgamento de um leigo seja realizado por outros.

HC 117832

O ministro Marco Aurélio adiantou que, no HC 117832, sobre a mesma matéria, seu voto é no sentido de implementar a ordem de ofício, “declarando insubsistente a decisão prolatada pelo STJ”. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli foi feito em relação aos dois HCs.

Processos relacionados

No Notícias STF
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Charge online - Bessinha - # 1949

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Campos não reúne o mínimo de condições objetivas para ser candidato, diz Cid Gomes


O governador do Ceará, Cid Gomes, disse nesta segunda-feira que não acredita que o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, será candidato à sucessão presidencial e avaliou que o socialista "não reúne, no momento, o mínimo de condições objetivas para ser candidato".

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O que significa a parceria entre a Abril e o Huffington Post?


Há um certo alarido, no mundo da mídia, em torno da associação entre a Abril e o Huffington Post no Brasil.

Duas sílabas resumem o que essa parceria quer dizer: uma é ‘na’ e a outra é ‘da’. Nada. Rigorosamente nada, ao menos para a Abril. O problema dramático da Abril, no mundo digital, é a rejeição que a Veja provoca por causa de seu conteúdo extraordinariamente reacionário. A Veja é o Serra da mídia. Cada vez menos gente gosta e cada vez mais gente detesta.

O repúdio é ainda maior entre os internautas, o que aumenta o drama da Veja, dado o ritmo com que aumenta o número de pessoas que consomem notícias pela internet. O universo de rejeição à Veja tenderá a ser, portanto, amplo, total e irrestrito.

Outro dia a revista sofreu um esculacho exemplar na frente da sede da Abril, mas parece não ter aprendido nada com isso. A Veja caminha rapidamente para disputar com a Globo o título de mídia mais detestada dos brasileiros.

Jornalistas da Globo não podem se identificar em protestos, ou estão arriscados a levar uns cascudos, como aconteceu com Caco Barcellos. Suspeito que repórteres que se identifiquem como da Veja passarão pela mesma situação. A única diferença é que, como não têm que segurar um microfone com o logotipo da empresa, e nem são conhecidos fisicamente como se dá com a turma da Globo, é mais fácil passarem incógnitos.

O que o Huffington Post pode fazer em relação a tudo isso? Zero. Suponhamos que a Veja passe a publicar em seu site matérias – internacionais — do HP. Qual o poder delas diante daquilo que a revista vem dando cotidianamente em seu cobertura absurdamente enviesada do Brasil?

Significativamente, o anúncio da parceria coincidiu com a aquisição de Lobão como colunista do site da Veja. Pouco antes, fora contratado Rodrigo Constantino. Os dois reforçam tudo de ruim que a Veja tem em sua imagem.

É como se Serra tentasse renovar sua imagem se unindo a Sérgio Cabral e Silas Malafaia.

Constantino, um destes dias, conseguiu louvar um estudante que se recusou a fazer um trabalho sobre Marx. Publicou a carta que o aluno enviou ao professor com as razões para um gesto de obtusidade inigualável. “Acho que agora posso dizer que a Veja morreu”, escreveu alguém no Twitter ao comentar o fato.

Keynes era um erudito em Marx. Milton Friedman teve que percorrer todo Marx respeitosamente para produzir seu pensamento antimarxista. Mas o estudante aplaudido por Constantino acha que não deve se instruir sobre Marx. Provavelmente esteja encharcado das besteiras de pseudofilósofos como Olavo de Carvalho e Pondé.

Em sua carta, o estudante ainda juntou um decálogo anticapitalista atribuído falsamente a Lênin que é motivo de chacota para quem conhece o mínimo de Lênin. Graças a Rodrigo Constantino, o papel ridículo do aluno ignaro ganhou dimensão nacional.

Conteúdo, conteúdo e conteúdo: este é o real drama da Veja e, por extensão, da Abril, dada a importância da revista no grupo.

Não há nada, aí, que o Huffington Post possa fazer.

Paulo Nogueira
No DCM
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DEMos agora são socialistas


Eduardo Campos, PSB, se alia à família socialista dos Bornhausen (ex-DEMos); ex-senador piauiense Heráclito Fortes também troca o DEMo pelo socialismo.
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Liberdade de expressão, a suprema ironia

A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado Regulação e Diversidade na Esfera Pública: este é o título de um importante livro escrito pelo professor (hoje, “Emeritus”) da Yale Law School, Owen M. Fiss, onde se constrói o argumento sobre o papel fundamental do Estado como garantidor da liberdade de expressão (Renovar, 2005).

O que diria o professor Fiss sobre a prisão da jornalista Cláudia Trevisan, nas dependências da sua Yale Law School, quando, a serviço do jornal O Estado de S.Paulo, procurava localizar a sala onde se realizava o seminário “Constitucionalismo Global 2013” do qual participava o presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Joaquim Barbosa?

Os fatos

Segundo o Estado de S.Paulo, “os argumentos de Claudia não foram considerados pelo policial. Na calçada, ele a algemou com as mãos nas costas e a prendeu dentro do carro policial sem a prévia leitura dos seus direitos. Ela foi mantida ali por uma hora, até que um funcionário do gabinete do reitor da Escola de Direito o autorizou a conduzi-la à delegacia da universidade, em outro carro, apropriado para o transporte de criminosos. Na delegacia, Claudia foi revistada e somente teve garantido seu direito a um telefonema depois de quase quatro horas de prisão, às 21h20. O chefe de polícia, Ronnell A. Higgins, registrou a acusação de ‘transgressão criminosa’”.

A jornalista, por outro lado, afirmou “eu não invadi nenhum lugar (...) passei cinco anos na China, viajei pela Coreia do Norte e por Mianmar e não me aconteceu nada remotamente parecido com o que passei na Universidade de Yale” (ver aqui).

Para a Yale University, a prisão foi correta, isto é, “seguiu os procedimentos normais” e se justifica por ter havido “invasão” de propriedade privada. Na nota divulgada sobre o ocorrido está escrito:

Antes de chegar ao Campus da Universidade Yale no dia 26 de setembro para tentar entrevistar o ministro Barbosa, a sra. Trevisan já sabia que o Seminário Constitucionalismo Global ministrado por ele seria um evento privado, fechado para o público e para a imprensa. Ela invadiu a propriedade de Yale, entrou na Faculdade de Direito sem permissão e quis entrar em outro prédio onde os participantes do seminário estavam.

Quando ela foi questionada sobre o motivo pelo qual estava no prédio, ela afirmou que estava procurando um amigo com quem pretendia se encontrar. Ela foi presa por invasão de propriedade. A polícia seguiu os procedimentos normais, sem que a sra. Trevisan fosse maltratada. Apesar de justificada a prisão por invasão, a universidade não planeja acionar a promotoria local para levar adiante a acusação.

A Faculdade de Direito e a Universidade Yale acomodam milhares de jornalistas ao longo do ano para eventos públicos no campus e entrevistas com membros da comunidade de Yale e visitantes.

Assim como todos os jornalistas, a sra. Trevisan é bem-vinda para participar de qualquer evento público em Yale e falar com qualquer pessoa que desejar lhe conceder entrevista [Tom Conroy, Secretário de Imprensa da Universidade Yale] (ver aqui).

Supremas ironias

Registro o fato, caro leitor(a), para pontuar as “ironias” que a vida nos coloca a cada dia.

A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou que ele lamentou o episódio “uma vez que ela [a jornalista Claudia Trevisan] estava exercendo a sua profissão”. Ao mesmo tempo, afirmou que Joaquim Barbosa “foi informado sobre a prisão apenas na manhã deste sábado (28) e não teve qualquer interferência na organização do evento” (ver aqui).

Imagine se o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos viesse ao Brasil convidado a participar de um seminário sobre constitucionalismo na Faculdade de Direito (de Direito!), em uma de nossas mais conceituadas universidades privadas (digamos, a Mackenzie) e um correspondente estrangeiro (digamos, do New York Times), ao tentar localizar a sala onde o ministro estava, fosse preso, algemado, ficasse incomunicável durante cerca de cinco horas e fosse acusado de “invasão de propriedade privada”.

O que diriam sobre a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa no Brasil, não só o governo dos Estados Unidos, mas a mídia norte-americana e, sobretudo, a própria mídia nativa e seus porta-vozes?

No mundo em que vivemos, os julgamentos – da mídia e da Justiça – são sempre seletivos e obedecem a conveniências nem sempre confessáveis.

Venício A. de Lima, jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa (FNDC, 2013), entre outros livros
No OI
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Eliane Tucanhêde diz que a democracia atrapalha o Brasil

Tamanho não é documento


CINGAPURA - Como é que Cingapura, país com apenas 716 Km² e 5,4 milhões de habitantes e que só alcançou sua independência na década de 1960, conseguiu dar o pulo do gato e virar "tigre asiático"?

São duas palavras mágicas: rumo e planejamento. Tudo aqui é idealizado, decidido e executado para daí a 20, 30 anos. Não para ontem.

Já na independência, Cingapura concluiu que seu mercado interno jamais impulsionaria o crescimento e entrou na contramão. Enquanto o Brasil e muitos outros "em desenvolvimento" executavam a política de substituição de importações, essa Cidade-Estado fez como a Suécia e jogou as fichas na abertura econômica, com estímulo ao investimento externo e ao capital privado interno.

Foi um projeto bumerangue, que reverteu em recursos para habitação, saúde, tecnologia e, claro, educação. Detalhe: para ajustar a formação dos cidadãos à estratégia da abertura ao exterior, o inglês passou a ser língua obrigatória.

Exemplo do sucesso: 87% da população têm casa própria, e as "casas públicas" não parecem nada com os projetos habitacionais para pobres construídos no Brasil. Aqui, elas têm boa qualidade e preços cada vez mais altos (por falar em altura, os prédios executivos do centro têm até 70 andares).

E Cingapura fez o óbvio. Potencializou as vantagens: o porto de águas profundas serve a toda a região, o número de turistas/ano é três vezes maior do que o da população. E driblou as desvantagens: não havia água? Pois, hoje, o sistema de tratamento de água atrai técnicos de todo o mundo.

Nada na vida é perfeito, e o regime político é atípico, curioso: o mesmo partido e a mesma família mandam no país há décadas e as decisões são tomadas de cima para baixo. Eleições há, o que não há é alternância real de poder. Mas, se o povo está feliz, de barriga cheia e com emprego, casa para morar e escola para estudar, quem está aqui para reclamar?

Eliane Cantanhêde
Da fAlha
No Fonte Legítima
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Aécio Neves e a censura à imprensa

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Com 'pesar', Ministério Público diz que partido de Marina não tem condições de ser aprovado


Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.

Ranier Bragon
No fAlha
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Charge online - Bessinha - # 1948

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La República Popular China celebra el aniversario 64 de su fundación


La máxima dirigencia de China, encabezada por el presidente Xi Jinping, rindió este martes homenaje a los héroes del pueblo en la plaza Tiananmen de Beijing, en ocasión del 64 aniversario del establecimiento de la República Popular China.

En una mañana de pertinaz lluvia, la ceremonia de homenaje transcurrió con toda su solemnidad encabezada por el presidente Xi, seguido de los restantes integrantes del Comité Permanente del Buró Político Partido Comunista de China (PCCh), del Consejo de Estado, del parlamento y de la Conferencia Consultiva Política del Pueblo Chino (CCPP).

Grupos de niños, jóvenes y representantes de las fuerzas armadas, entre otros muchos, desfilaron bajo la lluvia frente al monumento ubicado en el extremo sur de la emblemática plazoleta, construido de 1952 a 1958, por acuerdo de la Primera Sesión Plenaria de la CCPP celebrada en noviembre de 1949.

Antes de 2008 esta importante efeméride era recordada con un desfile militar y popular que presenciaba la dirigencia china desde el balcón del otrora palacio imperial, ubicado frente a la plaza Tian’anmen o plaza de la Puerta de la Paz Celestial, considerada símbolo de la nueva China.

Según los especialistas, el desaparecido líder Mao Zedong asistía a esos multitudinarios desfiles solo cada cinco años.

Ofrendas florales fueron colocadas por Xi y otros dirigentes del país en el Monumento a Los Héroes del Pueblo, en cuyo centro se eleva un obelisco de 38 metros que lleva una inscripción de Mao que reza: Los héroes del pueblo son inmortales.

En la base del monolito, imágenes a relieve narran pasajes de las luchas del pueblo chino en los siglos XIX y XX, desde la guerra del opio en 1839, transitando por la lucha contra la ocupación japonesa y la guerra civil que concluyó en 1949 con la proclamación un día como hoy de la República Popular.

Esta es la primera ocasión que Xi Jinping encabeza la ceremonia por el aniversdario de la RPC en su condición de Secretario General del gobernante PCCh, cargo para el cual fue elegido en noviembre último.

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Um suposto eventual escândalo


Acostumados às manchetes ruidosas e aos textos definitivos durante os cinco anos em que predominou no noticiário o julgamento da Ação Penal 470, os leitores de jornais devem estar estranhando o estilo cauteloso com que a imprensa trata o episódio que envolve o governo de São Paulo em desvios de dinheiro para obras de transporte urbano sobre trilhos.

Curiosamente, o esquema de preços combinados, com evidências de pagamentos de propina, assumido publicamente e oficialmente por duas gigantescas multinacionais com sede na Europa, se transforma, nas páginas dos jornais, em "suposto esquema de cartel".

Não que a imprensa devesse assumir o papel do Ministério Público e sair "manchetando" culpas e sentenças em casos ainda sob investigação.

Isso é o que foi feito durante os anos em que o caso chamado de "mensalão" dominou o noticiário.

Apenas deve causar algum estranhamento nos leitores mais atentos essa mudança de estilo na imprensa escrita.

Observe-se, por exemplo, que na noite de segunda-feira (30/09), o Jornal Nacional, da Rede Globo, foi muito mais assertivo ao noticiar o imbróglio do que estão sendo os diários desta terça (01/10).

Também deve causar alguma inquietação nas mentes dos leitores mais curiosos a insistência da imprensa em concentrar as referências do caso nas ações das empresas envolvidas, quando há evidências de um escandaloso com participação de autoridades no outro lado do esquema.

O telejornal da Globo esclareceu que o acerto para a partilha de verbas para obras do metrô e do sistema de trens em São Paulo começou durante o governo de Mário Covas, falecido em março de 2001 e substituído por Geraldo Alckmin; prosseguiu sob o governo de seu sucessor e alcançou o mandato de José Serra, que se elegeu em 2006.

Portanto, há evidências de que a história ultrapassa em muito um eventual acerto entre empresas concorrentes e se configura como um processo longo, oficial e consolidado de corrupção.

Mas a imprensa se nega a ligar uma coisa com outra.

Observe-se, por exemplo, que na primeira página do Estado de S. Paulo, na edição desta terça-feira, trata-se de um "suposto esquema de cartel", enquanto a reportagem publicada no interior do mesmo jornal fala sobre "suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais".

Noticiário cauteloso

Já a Folha de S. Paulo traz um texto curto sobre o assunto, menor do que o espaço destinado pelo carioca O Globo.

O jornal paulista informa que a Justiça quebrou o sigilo das contas bancárias de 11 indiciados num dos inquéritos sobre o pagamento de suborno a políticos e servidores por conta de contratos para obras nos setores de transportes e energia.

Quase metade da reportagem é dedicada ao chamado "outro lado", com respostas e justificativas dos advogados de alguns dos acusados.

Nada contra, pois, afinal, a cada acusação deve corresponder o direito de defesa equivalente.

Não se trata, porém, da rotina observada em outros casos de corrupção noticiados pela imprensa nos últimos anos.

O comum, no comportamento dos jornais, tem sido a abertura de manchetes sucessivas, negligenciando o direito de defesa dos acusados, transformando em escândalo toda denúncia, inclusive criando jargões e apelidos para fixar melhor na memória do leitor os detalhes de cada enredo.

Assim, pulularam nas primeiras páginas expressões como "propinoduto", "mensalão", "valerioduto" e outras invenções que têm mais claramente a função de consolidar opiniões do que de informar.

Também é interessante observar que, juntando-se o noticiário esparso sobre as supostas irregularidades envolvendo obras de expansão do metrô paulistano e do sistema de trens metropolitanos, existem duas fontes básicas de informações dizendo praticamente a mesma coisa.

Uma delas nasceu da disposição da empresa alemã Siemens de mudar sua política de governança, adotando mais transparência e enfrentando os pecados de antigos executivos.

A revelação de que havia um esquema de cartel nas concorrências para obras e manutenção do sistema de transporte em São Paulo surgiu desse movimento da empresa.

A outra tem origem na investigação sobre as atividades da francesa Alstom, que vem sendo denunciada por razões semelhantes, e que acaba de produzir a quebra de sigilo das contas de alguns dos acusados, conforme noticiou o Jornal Nacional na véspera e segundo informam os jornais nesta terça-feira.

Uma pergunta que muitos leitores devem estar fazendo é: se a imprensa está tratando de duas vertentes do mesmo caso, com uma origem comum, por que o noticiário vem dividido em duas partes, como se se tratasse de um escândalo da Siemens e outro da Alstom?

Eremildo, o Idiota, aquele personagem criado pelo jornalista Elio Gaspari, deve estar muito encafifado com isso.

Luciano Martins Costa
No OI
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Aécio descaradamente mente


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O trabalho dos remendos


A batalha da Casa Civil da Presidência, para limpar de sucessivas deformações as concorrências pelo controle privado dos aeroportos do Galeão e de Confins (MG), ilustra um tipo de problema que em geral não chega à opinião pública, apesar de muito oneroso para o país.

A meio da semana passada, a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, fez uma repentina intervenção, mais uma, nas condições estabelecidas pela Secretaria de Aviação Civil para selecionar os grupos concorrentes aos dois leilões. A data inicialmente prevista para realizá-los recairia na segunda quinzena deste mês. Caroços constatados nas exigências, pela ministra, adiaram a disputa para algum dia da primeira quinzena de novembro. Corrigidos aqueles, porém, o Tribunal de Contas da União, ao examinar as tais condições, constatou haver ainda o que descaroçar.

Tudo pronto, a concorrência foi marcada para 22 de novembro. E então Gleisi Hoffmann deu mais uma olhada no que seria o edital com publicação prevista para esta semana. Lá estavam outra vez, travestidas ou não, exigências e limitações que restringiam ou impediam vários pretendentes em condições de exercer às concessões. Ou, como também já se dera, itens que prejudicavam integrantes de alguns dos grupos pretendentes, como fundos de pensão e os exigidos administradores com experiência em grandes aeroportos no exterior. Cada obstáculo para um ou mais grupos equivale a facilidade para a vitória de um ou mais grupos. Concorrência à brasileira. Gleisi Hoffmann desmontou tudo. E confiou o novo exame final ao Tribunal de Contas da União.

Mas só na identificação das artimanhas e em sua desmontagem, pela Casa Civil e pelo TCU, foram-se dois meses de atraso nos leilões dos dois aeroportos. E extenso gasto em trabalho e tempo valiosos. Com o efeito mais amplo de engrossar as acusações internas e externas ao excesso de burocracia, onde a burocracia nada causou, e de ineficiência dos dispositivos de governo.

Para quê, isso? Para que o PMDB, aparente aliado, sinta-se atendido com a entrega da Secretaria de Aviação Civil a um indicado seu, Moreira Franco. E o que dá em troca? Nada. Porque tudo na Câmara tem que ser negociado e renegociado, para que o governo não seja traído pelo aparente aliado.

Há quase dois meses cometi um dos meus maiores erros, ao esquecer o absurdo de que agências reguladoras de serviços têm, aqui, presidente, em vez de apenas diretor ou superintendente, adequados à hierarquia funcional. Dei como indicado a presidente um sabatinado pelos senadores para ser diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS incumbida de regulamentar e fiscalizar planos de saúde.

Foi o advogado Elano Rodrigues Figueiredo, com histórico de ligação profissional a empresas de planos de saúde. Como defensor delas, entre outras causas, contra clientes que se sentiram vítimas destes fatos corriqueiros que são problemas com seguros de saúde. No currículo para os senadores, aliás, Elano Figueiredo teve o cuidado de omitir essa honraria do seu passado, talvez presente.

Pois bem, aí estão os 160 mil pagadores de planos da Golden Cross. Comprada pela Unimed-RJ a carteira de segurados da GC, a confusão e a insegurança se generalizam entre eles: as garantias de continuidade dos seus direitos são tão afirmativas nas palavras das duas empresas quanto são dúbias na prática, quando não negadas. E logo estará o governo desviando tempo e trabalho para remendar o problema.

Ninguém no governo conhecia Moreira Franco? Ninguém no governo sabia quem estava indicado para diretor da ANS? Ou quem devia saber, sabia - mas sem se sentir em condições de negar tais e outras semelhantes indicações? Mas, à vista dos históricos de indicados, não é crível que, se for o caso, faltem condições ao governo para simplesmente dizer "esse não, traz outro".

Bem, encontrar esse outro, em certas partes da "base aliada", deve ser difícil mesmo. Mas não é o país que deve pagar e o povo que deve sofrer por isso.

Janio de Freitas
No fAlha
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Mídia esconde devassa em Andrea, o faz tudo do PSDB


Segundo vereador mais votado de São Paulo e do Brasil, embaixador do Brasil em Roma no governo Fernando Henrique, de quem foi tesoureiro da campanha à reeleição, secretário de Energia de Mario Covas, chefe das Subprefeituras com José Serra e secretário de Cultura de Geraldo Alckmin; largo currículo de Andrea Matarazzo não foi suficiente para que seu nome fosse destacado pela mídia tradicional na notícia da quebra, pela Justiça, de seus sigilos bancário e fiscal sob suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção Alstom-Siemens; seria como informar que a AP 470 tem 42 réus, sem lembrar que os famosos José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, do PT, estão entre eles

Por que o vereador Andrea Matarazzo tem tanta força na mídia tradicional?

O que fez dele um homem tão forte, desde o início de sua carreira política, na mais alta cúpula tucana?

Como ele conseguiu começar por cima sua carreira na vida pública, em 1991, e cumprir uma trajetória ascendente, ininterrupta e repleta de poder, nos últimos 22 anos, em todas, sem exceção, as administrações tucanas no plano federal (Fernando Henrique), estadual (governos paulistas de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin) e municipal (gestões Serra e Gilberto Kassab)?

Por ser sobrinho-neto do histórico conde Francesco Matarazzo?

Ou por ser repositário de segredos bem guardados no ninho tucano paulista, ao menos até o estouro das denúncias do escândalo Alstom-Siemens, de desvio de verbas e corrupção no sistema de transportes públicos em São Paulo?

Estas e outras interrogações poderão ser mais precisamente respondidas a partir de agora.

Nesta segunda-feira 30, a Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Matarazzo, além de dez outros suspeitos de envolvimento no escândalo que abala o moral dos tucanos paulistas. A maioria dos nomes é de gente desconhecida do público brasileiro (lista abaixo), entre os quais executivos das duas multinacionais envolvidas no esquema. Há, além deles, o nome do ex-presidente do Metro José Fagali Neto.

Mesmo sendo o personagem, disparado, de maior peso nesta turma da pesada, como prova da influência de Matarazzo na mídia tradicional seu nome ficou de fora dos títulos de destaque dos portais UOL, IG e G1.

Essas fontes noticiaram o fato, na tarde desta segunda 30, após a informação, levantada pelo jornalista Fausto Macedo, ter sido dada em primeira mão no Estadão.com.

Registre-se: na própria página virtual do jornalão paulista, porém, o nome de Matarazzo igualmente foi poupado do devido destaque.

Do ponto de vista jornalístico, noticiar, com a máxima discrição possível, a devassa que está para ser iniciada na vida financeira e tributária de Andrea Matarazzo não se justifica, seja qual for o ângulo pelo qual se examine a questão. Afinal, ele mesmo foi saudado, pela mesma mídia, no final do ano passado, como o segundo vereador mais votado de São Paulo e do Brasil, graças aos mais de 117 mil votos na eleição paulistana do ano passado.

Entre os tucanos, Matarazzo sempre foi o campeão. Um verdadeiro faz tudo. Além do feito político de, em sua primeira tentativa, bater todos os outros concorrentes do partido, Matarazzo é um polivalente do setor público tucano: foi secretário de Energia e presidente da estatal Cesp no governo Mario Covas, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Fernando Henrique, do qual também foi embaixador em Roma, secretário municipal de Serviços, primeiro, e das Subprefeituras, em seguida, na gestão de José Serra na Prefeitura paulistana, e, ufa!, secretário estadual de Cultura na gestão de Geraldo Alckmin.

Constaria de qualquer manual de jornalismo que uma notícia do porte da quebra de sigilos de um tucano como Matarazzo, dentro do pacote do rumoroso escândalo Siemens-Alstom, deveria ser um chamariz de leitura. Mas, do ponto de vista de sintonia com os tucanos, é, de fato, melhor que ele não apareça tanto quanto deveria. Não pega bem...

Para efeito de comparação, seria como se todos esses portais da mídia tradicional noticiassem que a Ação Penal 470, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, analisa o envolvimento em corrupção de 42 réus. E não, como aconteceu, dos ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Qual é a notícia mais forte: 42 réus são julgados na AP 470 ou Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros 39 são réus no Supremo?

A resposta é óbvia.

Há, ainda, uma agravante. Assim como Delúbio foi tesoureiro do PT, Matarazzo foi apresentado, na campanha de reeleição de Fernando Henrique, em 1998, também como tesoureiro da campanha tucana. Ele nunca teve receio de arrecadar dinheiro para seu partido.

A quebra de seu sigilo bancário fornecerá informações importantes sobre sua eventual participação no escândalo Alstom-Siemens. Mas não apenas. Poderá esclarecer muito sobre o modus operandi do partido no poder.

Além de todos os cargos, Matarazzo desfruta da intimidade dos mais emplumados tucanos. Com Mario Covas, de quem era difícil divergir, o atual vereador foi um secretário de Energia e presidente da Cesp que privatizou a companhia por um modelo muito criticado na ocasião, inclusive com críticas do próprio governador. Considerada a estatal mais bem estrutura do Estado, a Cesp foi fatiada em 11 partes, sendo arrematada pelo mercado a preços que poderiam ser bem maiores do que os valores apurados no encerramento das operações que liquidaram a estatal, segundo especialistas do setor.

Diante do anti-tabagista militante José Serra, Matarazzo deu impressionantes mostras de segurança ao, em diferentes ocasiões, baforar a fumaça de seus cigarros sobre o rosto do ex-ministro da Saúde. Quem poderia fazer isso sem medo de uma reprimenda humilhante?

O pai de Andrea, Giannandrea Matarazzo, morto em 2011, foi presidente do Conselho Administrativo do colégio Dante Aliguieri, talvez o mais tradicional de São Paulo, e da sua associação de ex-alunos. Durante sua gestão neste último cargo, surgiram denúncias de desvios de verbas. O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo num dia e, em seguida, nunca mais apareceu em sua páginas. Nova prova de forte influência do tucano que poderá ser melhor compreendida a partir de agora.

A seguir, lista dos 11 nomes cujos sigilos bancário e fiscal foram quebrados pela Justiça nesta segunda 30:

Andrea Matarazzo, Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto, (ex-presidente do Metrô).

No 247
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Se fosse sincera a posição de Aécio e Eduardo Campos sobre cláusula de barreira…


Antes tarde do que nunca, poderíamos dizer sobre a posição dos presidenciáveis senador Aécio Neves (PSDB-MG) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a favor da vigência da cláusula de barreira e contra a decisão da justiça eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a transferência do tempo de rádio e TV e a parcela do fundo partidário junto com o mandato do deputado para um novo partido.

Mas a realidade é outra. O senador Aécio Neves foi o principal apoiador da criação do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, que no mesmo segundo em que o partido obteve o registro no TSE já manifestava seu desejo de apoiá-lo na disputa presidencial.

E os dois, Aécio e Eduardo Campos, calaram-se quando da declaração pelo STF da inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da decisão do TSE a favor da legalidade da filiação a novos partidos, com esse agravante da transferência do tempo de rádio e TV e do fundo partidário.

Vamos ver como votam tucanos no Congresso sobre cláusula de barreira

Se Aécio diz que seu partido vai apresentar proposta para o restabelecimento das cláusula de barreira, a voto, então. Vamos ver como votam no Congresso, na Câmara seus deputados, no Senado, seus senadores, para restabelecer a cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional! São temas predominantemente de uma reforma política que o seu partido emperrou até agora e não deixou votar.

O fato é que os dois, Campos e Aécio, naquela teleconferência da revista Exame, ontem, criticaram a proliferação de partidos no Brasil e defenderam a instituição da cláusula de barreira como forma de só manter em atividade os partidos que tenham representatividade no país – a cláusula estabelece as exigências de uma votação mínima em eleições parlamentares a cada eleição e a formação do partido em um número mínimo de Estados para que um partido tenha direito a recursos do fundo e tempo de TV.

“Eu sou favorável à cláusula de barreira”, disse o governador de Pernambuco. “Nossa posição não é de hoje. Desde o ano passado, na discussão da reforma (política), deixamos clara nossa posição a favor da cláusula e contra a coligação proporcional, que são os dois pontos por onde começaria a reforma política.”

Já Aécio, ao anunciar que o PSDB deverá encampar uma nova proposta de cláusula de representatividade, considerou “muito ruim” a criação de mais partidos – há 32 legalizados no país. “O STF derrubou (a cláusula). E cometeu dois equívocos sucessivos nesse ativismo judicial. O último foi permitir a portabilidade do tempo de TV e do Fundo Partidário para partidos novos. Isso fez com que o governo estimulasse a migração de parlamentares da oposição para partidos da base.”

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Provas da satiagraha devem sair de SP, diz Toffoli


Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para ficar em poder do Supremo Tribunal Federal, e não mais com a PF em São Paulo. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi tomada para resguardar as provas colhidas na investigação, já que o “risco de perecimento é uma realidade, diante do reconhecimento (embora ainda não definitivo) da ilicitude das provas coligidas por agentes da Abin”.

A decisão foi tomada por Toffoli no Inquérito 3.152, um dos desdobramentos da satiagraha, megaoperação da PF para investigar denúncias de crimes financeiros supostamente cometidos pelo banco de investimentos Opportunity e por seus donos, Daniel Dantas e Dorio Ferman. O inquérito que está no STF apura se a operação da Polícia Federal foi patrocinada e conduzida pela iniciativa privada para alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. Entre os acusados, o ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, e o empresário Luiz Roberto Demarco, grande inimigo de Dantas no mercado de telecom.

A ação penal que resultou da operação satiagraha acusa Daniel Dantas de contratar a empresa de investigações Kroll para espionar atividades empresariais da Telecom Italia, fundos de pensão e autoridades do governo federal durante a disputa pelo controle acionário da Telecom Italia. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça derrubou todas as acusações justamente por ilegalidades nas investigações conduzidas pela Polícia Federal: ficou comprovado que o governo atuou para favorecer interesses privados durante uma disputa empresarial travada entre dois particulares.

Protógenes Queiroz era o delegado responsável pela satiagraha. Ele é acusado de ter agido sob o comando de Luis Roberto Demarco, um dos interessados em tirar Dantas e seu banco do controle acionário da Brasil Telecom. As suspeitas estão na sentença do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A decisão foi condenar o ex-delegado a 3 anos e 4 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual. Ao remeter os autos para Brasília, por conta da eleição de Protógenes para a Câmara dos Deputados, soube-se de uma reviravolta. O mesmo Ministério Público Federal que tentara antes extinguir a investigação, agravou as acusações com novas qualificadoras: interceptação telefônica ilegal, prevaricação e corrupção passiva.

De acordo com a decisão de Mazloum, Protógenes fez centenas de ligações telefônicas a Demarco e vazou informações da satiagraha durante o curso das investigações. A conclusão de Mazloum é que Protógenes instaurou a satiagraha por motivos sem relação com o interesse público. Daí se originou o Inquérito 3.152, que investiga as relações do ex-delegado e deputado com o empresário durante a condução da megaoperação.

Fora de São Paulo

O pedido de remessa dos autos da satiagraha a Brasília foi feito por Demarco. Ele acredita que os documentos comprovam a “inexistência de qualquer relação” sua com a condução das investigações. Toffoli concedeu o pedido em nome da paridade de armas entre acusação e defesa e por entender que a manutenção dos autos em São Paulo configura risco real de perecimento de provas.

É o mesmo que alega a defesa de Daniel Dantas. Em petição enviada também ao Supremo, mas em outro caso, Dantas e seu sócio, Dório Ferman, alegam que “há receio fundado de que, pelo teor das provas, servidores públicos que, de alguma forma, possam se sentir prejudicados por elas, tentem danificá-las ou inutilizá-las”. A petição é assinada pelo professor e criminalista Renê Ariel Dotti e integram os Embargos de Declaração apresentado pela defesa do Opportunity na Reclamação 9.324.

Ao contrário do que pediu Demarco, a reclamação ajuizada por Dantas tem um alvo específico dentro dos autos da satiagraha. São os CDs, discos rígidos e computadores apreendidos pela Polícia Federal durante diligência na seda da Angra Partners, sucessora do Opportunity no fundo de investimentos que controlava a Brasil Telecom, o Opportunity Fund. Essa diligência foi feita “sem querer”, pois o verdadeiro alvo era o banco de Daniel Dantas. Só que, à época das buscas, o Opportunity Fund já não estava mais nas mãos dele, mas nas da Angra Partners. A diligência foi feita no dia 10 de julho de 2004.

Entre os materiais apreendidos pela PF estava uma agenda que pertencia a Alberto Guth, sócio da Angra. Nela, ele fez anotações consideradas suspeitas pelos advogados de Dantas. Havia coisas como “FIA comprou juíza via advogados”, ou “STJ reforçar? Reforçar acesso aos ministros. Custos + R$ 10M”. Há ainda referências a "LRD", que os advogados de Dantas creem ser uma sigla para "Luis Roberto Demarco". Por si só, as anotações pouco esclarecem, mas a defesa do Opportunity acredita que as mídias levadas pela PF na mesma diligência comprovam as ligações que a agenda de Guth apenas sugere.

Risco iminente

O acesso de Dantas e Ferman às mídias apreendidas pela PF na sede do Angra Partners já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal, depois de decisão da ministra Cármen Lúcia referendada pelo Plenário à unanimidade. O problema é que os técnicos da Polícia Federal teriam constatado que os HDs e CDs estão danificados e não há como ver o que há neles. A decisão do Supremo, no entanto, foi de que Dantas deve ter acesso a cópias dos documentos independentemente das alegadas falhas técnicas.

Os Embargos de Declaração foram impetrados porque a ministra determinou que as mídias fossem copiadas na área técnica da PF em São Paulo. A contradição aí é que parte desses documentos já está em Brasília, então não faria sentido enviá-los a São Paulo.

Mas o principal problema alegado nos embargos é o risco que essas provas correm de desaparecer. “Os manuscritos apreendidos na sede da Angra Partners fazem referência a informações evidentemente indiciárias de corrupção de autoridades, inclusive judiciais. Não faz sentido que provas potencialmente capazes de atingir pessoas com foro privilegiado sejam encaminhadas à Polícia Federal de São Paulo”, diz a petição.

Uma das principais suspeitas é a de que as mídias apreendidas nas diligências à sede da Angra Partners foram danificadas pela própria Polícia Federal. Perícia do Instituto Brasileiro de Perícias constatou que, entre os documentos, está um arquivo alterado no dia 5 de setembro de 2004, dois meses depois da apreensão das mídias pela PF — quando, portanto, tudo já estava em mãos da equipe técnica da PF de São Paulo.

Também foram encontrados problemas nas escutas telefônicas feitas pela PF. Em algumas delas foram encontradas “evidências de fraudes”, como “disparidade entre a data em que foram interceptados alguns diálogos e a data de gravação do arquivo”, ou ‘zonas de silêncio’ atípicas na gravação”, o que indicaria supressão de falas.

Outra conclusão de Renê Dotti nos embargos é que Protógenes Queiroz, ex-delegado da PF e deputado federal, está condenado por fraude processual e violação de sigilo. “Atualmente, o deputado federal Protógenes é investigado por arapongagem: em busca e apreensão realizada em seus domicílios, foram encontrados arquivos contendo gravações telefônicas de autoridades com prerrogativa de foro e, inclusive, um dossiê contendo informações da vida pessoal e profissional da atual presidente da República, Dilma Rousseff”, afirma a petição.

Clique aqui para ler a decisão.
Inquérito 3.152
No Conjur
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Globo dá tiro fatal na Rede: partido fora da lei


Ao cravar, na manchete de sua edição de hoje, que a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, "busca uma brecha", estando, assim, fora dos parâmetros legais, o jornal carioca sepulta de vez as chances de criação do partido da ex-senadora; reportagem informa ainda que ela não tem as assinaturas necessárias para formar a Rede; dias atrás, colunistas do Globo haviam assumido um lobby aberto pela criação do partido, mas agora devem permitir que a Rede morra na praia; Marina será convidada para vice na chapa de Aécio; Merval, no entanto, ainda defende a flexibilização da lei

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar, não atende os parâmetros exigidos pela lei brasileira.

Quem informa é o jornal O Globo, em sua manchete desta terça-feira: "Partidos montam balcão e Rede apela por brecha".

Como juízes do Tribunal Superior Eleitoral são treinados para aplicar a lei, e não para ceder a pressões ou buscar brechas que favoreçam eventuais partes em demandas judiciais, O Globo deu o tiro de misericórdia na Rede, com sua manchete desta terça.

Aos juízes, não restará alternativa, a não ser recusar o pedido de registro.

O texto da reportagem informa ainda que a Rede não obteve o mínimo de apoios exigido por lei: 492 mil assinaturas. "Na última semana para a criação de partidos em condições de disputar as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva insiste na sua Rede, mas advogados da sigla admitem que a contagem do TSE não atingirá as 492 mil assinaturas exigidas por lei. Hoje, em Brasília, Marina apelará ao TSE por uma brecha que permita a legalização da Rede".

É um discurso diferente do que vinha sendo adotado pelo Globo até recentemente. Merval Pereira dizia que havia um "movimento suprapartidário" em defesa da Rede. Miriam Leitão afirmava que não permitir a criação do partido seria um "crime contra a democracia" (leia mais aqui).

Agora, ao que tudo indica, O Globo não fará grandes esforços para evitar que a Rede morra na praia. Ato contínuo, Marina será convidada para ser vice na chapa de Aécio Neves (leia aqui).

No jornal, quem ainda pede uma flexibilização da lei é justamente o colunista Merval Pereira, que, na Ação Penal 470, também se comportou quase como juiz.

~ o ~


A 'colona' do 'Ataulfo Merval de Paiva' desta terça-feira decisiva para a Rede da 'Blábárina' tem um raciocínio lapidar:

“O partido de Marina está formado em nada menos que 15 estados, o que lhe dá indiscutível marca nacional”

“(…) não se pode fazê-la (uma revisão do sistema partidário) de forma casuística (sic), prejudicando (ele é chegado a um gerúndio – PHA) um partido que … já deu 20 milhões de votos a Marina na última eleição presidencial e a aponta (é assim mesmo, amigo navegante, “a aponta”- PHA) como segunda colocada em todas as pesquisas de opinião do momento”.

Ou seja, às favas com os escrúpulos, diria o Jarbas Passarinho.

Com os escrúpulos e a Lei.

Clique aqui para ler “Bláblárina não terá privilegio nenhum no TSE”.

A Globo quer levar a 'Bláblárina' no grito.

Porque se ela não tem assinaturas suficientes, tem o Globope e o Datafalha.

Formidável!

A Globo Overseas quer subjugar a presidenta da Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Carmen Lucia, da mesma forma que o PiG tentou subjugar Celso de Mello.

A Globo Overseas desempenhou papel estratégico, então: no dia do voto de Celso de Mello, o Globo publicou inacreditável artigo de Marco Aurélio, o Vaidoso, também para amedrontar Celso.

Um colega pôs a faca no pescoço de outro colega.

Viva o Brasil!

Sabe-se que o Consultor Jurídico da Bláblárina é Miro Teixeira, aquele deputado que defendeu a Globo com unhas e berros na CPI do Robert(o) Civita, para impedir que Civita e o Caneta depusessem.

Como se sabe, o Leandro Fortes, naquela CPI, demonstrou que um dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – foi ao Michel Temer e disse: quando ouvir falar em Veja, ouça imprensa; quando ouvir falar em imprensa pense em Globo…

Miro ganhou: a vontade da Globo cumpriu-se religiosamente, com a colaboração de um petista que Odarelou…

Por que Miro e 'Ataulfo' defendem tanto a 'Bláblárina'?

Por dois motivos, amigo navegante.

Para levar a eleição ao segundo turno e, no segundo turno, o poder da Globo e do STF se multiplica, para conseguir um Golpe de Estado paraguaio.

O segundo é muito engraçado.

Porque, sem a 'Bláblárina', o 'Ataulfo' e o Miro vão ter que levar nas costas a candidatura do 'Aécio Never' ou do 'Padim Pade Cerra'.

Este, especialmente, porque tem uma propriedade: ele perde.

E está com água nos calcanhares, com as atribulações de seu alter-ego, o grão tucano Andrea Matarazzo.

A 'Globo Overseas' precisa da 'Blablárina' para fechar a Receita Federal!

Paulo Henrique Amorim
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FAO: Brasil está entre os que mais reduziram a fome


Relatório sobre o "estado da fome no mundo", divulgado nesta terça-feira em Roma, pela FAO, organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação, traz dados espetaculares sobre o Brasil: em vinte anos, quase 10 milhões de brasileiros deixaram a linha da fome no País; bandeira inicial do governo Lula, apoiada por nomes internacionais, como Bono Vox, mostra resultados concretos; de acordo com a FAO, Brasil já cumpriu as Metas do Milênio

A FAO, organismo das Nações Unidas que cuida dos temas agricultura e alimentação, acaba de divulgar um relatório que traz resultados espetaculares para o Brasil (leia aqui a íntegra).

No mundo, o Brasil foi um dos países que mais reduziram a fome nos últimos vinte anos. O número de cidadãos famintos caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, entre 1992 e 2013.

Com esses resultados, o Brasil já alcançou as chamadas Metas do Milênio, superando, em 54%, seu objetivo.

Em 1990, 15% da população brasileira passava fome. Hoje, o número é de 6,9%.

Ao tomar posse na presidência da República, em janeiro de 2003, o ex-presidente Lula colocou como primeiro objetivo de seu governo a erradicação da fome. O programa Fome Zero, que depois foi incorporado por outras ações sociais, como o Bolsa-Família, teve apoio de personalidades internacionais, como o cantor Bono Vox, que doou uma guitarra para a iniciativa.

Ainda existem no mundo, segundo a FAO, 842 milhões de famintos – em 1992, eram 1 bilhão. Curiosamente, enquanto caiu no mundo, a fome cresce nos países ricos, onde o número de famintos aumentou em 500 mil pessoas.

"Políticas de estímulo à produtividade agrícola podem dar uma contribuição decisiva para reduzir ainda mais a fome no mundo", disse o brasileiro José Graziano, que chefia a FAO e foi um dos mentores do Fome Zero.

No 247
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USAID cesó definitivamente sus actividades en Bolivia

"Todos los proyectos han sido cerrados", informó la agencia estadounidense

La Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (USAID, por su sigla en inglés) cesó definitivamente sus actividades en Bolivia, tras haber sido expulsada por el presidente Evo Morales en mayo paso, acusada de injerencia política en los sindicatos campesinos y otras organizaciones sociales y de conspirar contra el Gobierno nacional.

A través de un comunicado difundido este lunes, la Embajada de Estados Unidos informó que “todos los proyectos han sido cerrados y a partir de la fecha (30 de septiembre) la USAID ya no administra ni ejecuta ningún programa de cooperación en Bolivia. De la misma manera, todas actividades de financiación han sido cerradas”.

De acuerdo con la directora de la USAID en Bolivia, Janina Jaruzelski, esa entidad trabajó en la nación suramericana desde 1961, implementando “programas de cooperación” en diferentes regiones del país.

Jaruzelski agregó que desde 1961, la USAID ha gastado cerca de dos mil millones de dólares, supuestamente apoyando planes en las áreas de educación, salud, agricultura, seguridad alimentaria, desarrollo alternativo, desarrollo económico y medio ambiente. Para 2013, la Agencia tenía un presupuesto de 23 millones de dólares.

Aunque la USAID se “enaltece” a sí misma, el pasado primero de mayo, el Presidente anunció, ante una gran concentración de trabajadores y organizaciones sociales, la decisión de expulsar al organismo, acusándola de conspiración e injerencia en asuntos políticos internos.

"Hemos decidido expulsar a la USAID de Bolivia. Se va la USAID de Bolivia, pido al hermano canciller (David Choquehuanca) comunicar inmediatamente a la embajada de Estados Unidos", informó Morales en aquel entonces.

Incluso, el pasado 23 de septiembre, el Mandatario denunció en Roboré, Santa Cruz (centro), que la Agencia “sigue conspirando para dominar y dividir al país”. Asimismo, Morales reiteró que su Gobierno “no acepta las pretensiones de esa cooperación”, pues se acabó la etapa de avalar la “cooperación condicionada”.

“Cooperación incondicional bienvenida, pero algunas son condicionadas a regalar recursos naturales, privatizar, a convertir en negocio privado el agua, la luz, eso terminó”, enfatizó.

Destacó que como resultado de la nacionalización de los hidrocarburos en 2006, “el país despegó económicamente y cambió esa tradición de déficit fiscal a superávit”. También resaltó que actualmente Bolivia ya no depende de organismos internacionales, ya que está en la capacidad de solicitar créditos y pagarlos.

Por último, aseveró que ha cambiado la economía del país y también se recuperó la soberanía política y económica, resultado de la lucha de los movimientos sociales.


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Ser ateu pode custar a sua vida?


No último dia 20 de agosto, às 7 da manhã, o médico indiano Narendra Dabholkar fazia sua caminhada diária quando dois homens o abordaram numa moto. Atiraram quatro vezes e fugiram. Dabholkar tinha 67 anos. Ninguém foi preso. A razão do assassinato: Dabholkar era ateu.

A polícia chegou ao nome de Sandeep Shinde, um dos líderes de uma organização de extrema-direita hinduísta chamada Sanatan Sanstha. Eles falam em converter a Índia num “reino divino” e de “destruiu o mal por todos os meios possíveis”.

Narendra Dabholkar se dedicava a tentar livrar a Índia da superstição. Num país com milhões de deuses, é um desafio sobrehumano. Ele expôs charlatães que praticavam curas milagrosas, hipnotistas, numerólogos e os mais diversos absurdos cometidos em nome de divindidades. Batalhou durante anos para que uma lei anti-magia negra fosse aprovada no país.

Quando da morte de Dabholkar, os membros do Sanatan Sanstha declararam, em seu site, que “todos recebem o fruto de seu karma”. É mais ou menos o que seu amigo religioso diz quando fica sabendo que um conhecido está com câncer. O site do Sanatan Sanstha foi tirado do ar — supostamente, por problemas técnicos.

Dabholkar não era um ateísta militante. Dedicava-se a essa causa porque achava que seus compatriotas mereciam uma chance de se livrar de picaretas. Numa palestra, disse o seguinte: “Eu não estou dizendo que não há Deus. Acredite em Deus. Mas não carregue superstições no coração. Leve apenas Deus no coração”.

O Brasil não tem, que se saiba, nenhuma organização radical como as da Índia. Mas tem fanáticos que pregam o ódio diuturnamente. Pense no poder de um pastor dizendo a suas ovelhas que o candomblé, ou o quer que vá contra suas intenções, é obra do capeta. Ou que gays precisam ser curados. Ou que John Lennon mereceu morrer. Não faz muito tempo um estudante de Minas Gerais sofreu bullying por ter se recusado a rezar o “Pai Nosso” na escola. A professor afirmou que Ciel Vieira, de 17 anos, não tinha Deus no coração e “nunca será nada na vida”.

Por aqui, sua vida fica mais fácil se, ao ser perguntado num bar ou numa entrevista de emprego se acredita em Deus, você disser que sim. Dá menos trabalho ficar no armário — e, no final das contas, é mais seguro.

Narendra Dabholkar
Narendra Dabholkar

Kiko Nogueira
No DCM
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Propina de R$ 52 milhões em SP. É essa a meritocracia tucana?

Vendo a manchete de hoje da Folha de S.Paulo, cabe perguntar a Aécio Neves se é essa a meritocracia tucana a que costuma se referir. “PF investiga propina de R$ 52 mi em trens de SP” é o enunciado do jornal.

Claro que, se a Folha fizesse jornalismo segundo o seu Manual, a manchete falaria explicitamente em “no governo do PSDB em SP” ou “governo tucano de SP”. Mas prefere omitir o partido, em sua tradicional generosidade com os tucanos.

Vejam que em todo o texto da primeira página, o jornal diz que há suposta intermediação de propina a políticos e funcionários públicos, sem dizer uma palavra de novo sobre o governo tucano. Que coisa feia, hein, ombudsman?

É só dentro da reportagem, de forma tímida, bem escondida, lá no meio do texto, que aparece o nome do PSDB. Mas nada do nome do governador ou de seus antecessores, todos tucanos.

Propina e contratos

E a denúncia tem a ver diretamente com o governo. Afinal, é investigado o pagamento de propinas para ganhar favorecimento em contratos públicos.

A Polícia Federal investiga se o pagamento de R$ 52 milhões a consultorias foi usado para abastecer propinas desde o fim da década de 1990. Os pagamentos foram feitos pelas multinacionais Alstom e Bombardier e a brasileira Tejofran.

A hipótese é de que as consultorias eram só de fachada e serviam para distribuir propina a políticos e funcionários ligados ao PSDB.

Uma dessas consultorias é ligada a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e que foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas, entre 1995 e 1997. Ele já é investigado em outro inquérito por ter foro privilegiado.

As empresas negam qualquer irregularidade.

ZéDirceu
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Filme Publicitário que mata Hitler quando criança gera polêmica na Alemanha


Um vilarejo no fim do século 19. Uma Mercedes moderna se aproxima, observada com desconfiança pelos moradores. Quando duas meninas atravessam seu caminho, brincando, o automóvel freia automaticamente. Pouco depois, no entanto, um garoto corre diante dele. E desta vez ele não para – e o atropela.

A mãe sai correndo de casa, gritando “Adolf!”. A placa com o nome do lugarejo entra no quadro: Braunau am Inn – local de nascença de Adolf Hitler. A tela fica preta, e aparece o slogan do sistema automático de frenagem da Mercedes Benz: “Reconhece perigos antes de eles aparecerem”.

O videoclipe (assista abaixo) foi o trabalho de formatura de alunos da Academia de Cinema do estado alemão de Baden-Württemberg. Há pouco mais de um mês no YouTube, ele já foi assistido mais de 5 milhões de vezes e tem suscitado debates acalorados.

A Mercedes-Benz fez questão de se distanciar imediatamente do filme. “Estamos convencidos de que é inapropriado usar a morte de uma pessoa, neste caso, de uma criança, num spot de publicidade, assim como usar conteúdos associados ao nacional-socialismo”, afirma Tobias Mueller, porta-voz da montadora.

O filme teve que ser retirado da internet, e a nova versão é acompanhada pela indicação de que o material não é autorizado pela Mercedes-Benz.

Autopublicidade

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Tobias Haase
O clipe é tão bem feito, do ponto de vista técnico, que de início parece mesmo tratar-se de um spot de publicidade genuíno. Seu ponto de partida foi uma campanha para o sistema de frenagem automática da Mercedes. Com a ajuda de um radar e um computador, ele calcula a trajetória dos pedestres, parando se o motorista não reagir a tempo ao obstáculo. No entanto, o sistema não freia para o pequeno Adolf.

“Aqui na academia, nós normalmente não fazemos publicidade”, explica o diretor Tobias Haase. “Publicidade é quando um cliente paga. Aí ele tem influência sobre o filme. Então, o que é isso que estamos fazendo? Fazemos publicidade para nós mesmos, ou seja, para aqueles que fazem este filme. Eu acredito, sim, que isso nós conseguimos.”

O polêmico vídeo já recebeu um prêmio. O First Steps Award laureia formandos de escolas de cinema de idioma alemão em diversas categorias. E é, aliás, patrocinado pela Mercedes-Benz. Isso, no entanto, não tem qualquer influência sobre a decisão do júri independente, assegura o porta-voz da empresa.

Em sua justificativa, os jurados destacaram que o filme deixa uma impressão duradoura. “Este vídeo não se apaga tão fácil da memória. O espectador é praticamente obrigado a formar uma opinião”, afirmaram em nota. Além disso, prosseguem, o setor criativo precisa de batalhadores pelas ideias, como Haase, que permaneçam fiéis aos próprios ideais.

Apesar de tudo, permanece a questão se um comercial fictício pode elevar uma marca existente ao posto de juiz sobre a vida e a morte. Tobias Haase concorda, mas não quer reduzir a isso a mensagem de sua criação.

“O filme tem um volume incrível de conteúdo para os seus 60 segundos. É mais do que só esse tema da tecnologia. Acho sempre bom quando um filme levanta discussões. Mas isso nunca quer dizer que um diretor compartilhe cem por cento as mensagens do seu filme”, afirma. “É melhor gozar de Hitler do que levá-lo a sério”.

Que graça tem Hitler?

Essa onda de humor às custas do líder nazista já vem, de fato, atravessando o país há um bom tempo, sob as formas mais diversas. O desenhista de histórias em quadrinhos Walter Moers o apresentou desafiador, sentado no vaso sanitário e cantando “Ich hock’ in meinem Bonker” (Tô enfiado no meu bunker, em tradução livre).

No filme Mein Führer – Die wirklich wahrste Wahrheit über Adolf Hitler (Meu Führer – A verdade realmente mais verdadeira sobre Adolf Hitler), de 2007, o líder nazista foi representado pelo humorista Helge Schneider. Seu colega de origem turca Serdar Somuncu lê em público capítulos deMein Kampf. Até mesmo se vende papel sanitário com o retrato de Hitler.

Por fim, o romance satírico de Timur Vermes Er ist wieder da (Ele voltou), de 2012, coroa a moda de graça hitleriana. O autor ressuscita em nosso tempo o Führer. Ele quer assumir o poder, mas, em vez disso, se transforma num astro do humorismo. A obra esteve durante meses no topo da lista dos audiolivros mais vendidos da Alemanha.

Diante de tantas paródias, os críticos falam de “hitlerite” e de “banalização do mal”. Em seu livro So viel Hitler war selten (Poucas vezes se viu tanto Hitler), o jornalista Daniel Erk descreve o que ocorre quando o horror perde o seu horror. “Este Hitler que hoje assombra as gazetas e os comentários televisivos é um decalque [...], um morto-vivo midiático, privado de toda contradição.”

Agora, o filme de um estudante de cinema mata Hitler quando criança, antes que ele desencadeie a pior catástrofe humana do século 20. E aqui vem o terceiro ponto de crítica, de que Tobias Haase tem plena consciência: é lícito matar crianças num comercial?

“É duro, eu sei. Mas a verdade é que nós fizemos um filme, não matamos nenhuma criança”, é a pragmática resposta do diretor. Uma usuária do YouTube coloca a justificativa em outras palavras: “Isso é só ficção. Realmente triste é a verdade.”



Texto originalmente publicado no DW
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