26 de set de 2013

Luís Fernando Veríssimo - 77 anos

26 de outubro

"Um escritor que passasse a respeitar a intimidade gramatical das suas palavras seria tão ineficiente quanto um gigolô que se apaixonasse pelo seu plantel. Acabaria tratando-as com a deferência de um namorado ou com a tediosa formalidade de um marido. A palavra seria sua patroa! Com que cuidados, com que temores e obséquios ele consentiria em sair com elas em público, alvo da impiedosa atenção de lexicógrafos, etimologistas e colegas. Acabaria impotente, incapaz de uma conjunção. A Gramática precisa apanhar todos os dias para saber quem é que manda." (O Gigolô das palavras).
Leia Mais ►

Só os brasileiros levam a sério a Economist

Nem o aplauso ajudou e nem a crítica vai prejudicar

Uma das primeiras coisas que aprendi ao chegar a Londres, em 2009, é que ninguém dá a menor bola para a Economist. A revista, idolatrada no Brasil, é simplesmente ignorada em sua terra.

Ninguém fala nela. Você não encontra no metrô ou no ônibus gente a lendo. Jornalistas de primeira linha não trabalham nela – mas na BBC, no Guardian, no Times, ou mesmo em tabloides como o Sun. A Economist, de certa forma, é hoje uma invenção brasileira.

Rio comigo mesmo quando vejo, como agora, a repercussão intensa de alguma reportagem da Economist sobre o Brasil.

É uma prova de imensa caipirice nacional. Lembro uma vez em que fui a Rio Claro, no interior de São Paulo, quando dirigia a Exame. Fui nota na coluna social do principal jornal da cidade, e fui tratado como um Platão. Só para minha mãe, ou talvez nem para ela, eu fazia jus a tanta deferência.

É mais ou menos o que os brasileiros fazem com a Economist, e com outros títulos como o Financial Times.

A Economist não consegue resolver seus próprios problemas, nem os da sua Inglaterra, e mesmo assim tem a pretensão de resolver os problemas da humanidade.

É professoral, como os editoriais do Estadão também são, só que não existem entre os britânicos alunos dispostos a levá-la a sério.

A revista vai minguando, e minguando, e minguando na Era Digital, para a qual não encontrou resposta, talvez por estar demasiadamente entretida em salvar o mundo. Mas, no apogeu da desimportância, não perde a pose.

O Brasil terá chegado à maturidade quando reagir às lições da Economist — e do FT, ou de quem for – da seguinte maneira: ignorando-as.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Burburinho: Economist detona Brasil e promove evento em que ouve Perillo, Anastasia, Gustavo Franco e Joaquim Barbosa


O ataque da The Economist ao Brasil parece que é para promover um evento da revista que ocorrerá em SP, dia 24/10.

The Economist – Brazil Summit 2013 – New drivers of economic growth – October 24th 2013 São Paulo, Brazil – The Grand Hyatt, Av. das Nações Unidas, 13301, Vila Cordeiro.

Entre os palestrantes convidados estão: Joaquim Barbosa, Gustavo Franco, Anastasia, Marconi Perillo, etc.

Stanley Burburinho
No Viomundo
Leia Mais ►

Serra não quer negócios com a China; só “negócios da China”, como vender a Vale


Em artigo hoje, no Estadão, José Serra junta-se aos lamentos americanófilos com a provável aliança entre a Petrobras e a China para explorar, sob o controle brasileiro, o megacampo de Libra, no pré-sal.

Diz ele:
“A recente habilitação de empresas para explorar o campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o modelo de partilha, causou decepção. Após tantos anos sem realizar leilões em áreas exploratórias, o Brasil deixou de ser o foco das atenções do mercado, em busca de novas oportunidades, como a costa africana e a reabertura do mercado mexicano. Em razão dos riscos regulatórios e do excessivo intervencionismo do governo, o modelo afastou grandes empresas mundiais e atraiu estatais estrangeiras, como da China, mais interessada em garantir reservas e abastecimento de petróleo do que em gerar receitas e lucros.”
Quer dizer então que nós devemos escolher sócios que, em lugar de interesses estratégicos em comprar nosso petróleo estejam mais interessados em “gerar receitas e lucros”? Receitas e lucros, claro, para si mesmos, sem olhar os interesses do Brasil.

Serra, que segundo o insuspeito Fernando Henrique Cardoso, foi o grande artífice da venda da Vale, defende o mesmo modelo para o nosso pré-sal. Vender o máximo, no mais curto espaço de tempo, gerando um sucesso de lucros e dividendos que a imprensa aplaude, não importando se isso se reflete no desenvolvimento e nas compras internas, se vai gerar emprego e renda aqui…

Foi por isso que fez vender a Vale inteira por US$ 3,3 bilhões, metade do que está sendo pedido apenas no bônus inicial de Libra.

A esperança de Serra é o “fracasso” que a mídia vem apregoando.

Vai se juntar à turma da raposa das uvas verdes, que acha uma porcaria aquilo que não consegue abocanhar.

Fernando Brito
Leia Mais ►

Resposta ao ataque da Economist ao Brasil


Parece até brincadeira, mas a menos que seja uma barriga gigante do UOL, a próxima capa da Economist representará um ataque frontal ao Brasil. A mídia tupi, que sempre escondeu os inúmeros elogios que o governo recebeu da mídia estrangeira, nos últimos dez anos, agora poderá fazer o contrário. Jornal Nacional, Fantástico, capas, a diatribe da revista britânica com certeza vai ganhar destaque em todos os meios. 

Então eu voltei lá na Economist, para ver o que tinha mudado. E deparei com o artigo principal da última edição, O Ocidente Enfraquecido, um ridículo, desorientado e desonesto libelo em favor de mais intervenções militares norte-americanas no Oriente Médio, a começar pela Síria.

A Economist, que sempre foi conservadora, deu uma guinada à direita ainda mais forte nos últimos tempos. E deu fim à lua de mel com países em desenvolvimento.

Não é tão difícil entender, contudo. Segundo dados do Banco Mundial, o fluxo crescente de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil  desvia verbas que, até então, iam apenas para as grandes potências ocidentais, a começar por EUA e Reino Unido.

Confiram o gráfico abaixo. Observem que o Reino Unido, pátria-mãe da Economist, sofreu violenta queda de seus investimentos produtivos, e agora recebe menos dinheiro que o Brasil. Ou seja, a Economist pode resmungar à vontade. Na hora de botar a mão no bolso e investir, o mundo prefere o Brasil.
Aliás, esse é um fator para o qual devemos olhar sempre, porque a crise financeira do mundo desenvolvido está forçando seus governos a adotarem medidas algo drásticas para interromperem o fluxo de recursos para países emergentes, como o Brasil.  Com o poder que eles detêm sobre a informação, há sempre o risco de incitarem desordens aqui com objetivo de fazer os investidores desistirem do Brasil e voltarem a aplicar nas praças tradicionais, como Londres e Nova York.

Segundo a consultoria ATKearney, que há anos produz um índice de investimento estrangeiro direto (em inglês, FDI, Foreign Direct Investment), o Brasil subiu várias posições nos últimos anos, e hoje está em terceiro lugar no ranking global, atrás apenas de EUA e China. A Inglaterra, por sua vez, tem perdido pontos, e está hoje em oitavo lugar, após décadas entre os três primeiros.

ScreenHunter_2603 Sep. 26 13.02

A avaliação que a consultoria faz do Brasil é ultra-positiva: 40% de razões para otimismo, contra apenas 10% para pessimismo. Os investidores têm sido atraídos por nossa demografia espetacular (muitos jovens em idade produtiva) e pelo aumento da renda dos trabalhadores. Em 2012, o investimento estrangeiro direto no Brasil, segundo a empresa, foi de US$ 65,2 bilhões, só um pouquinho abaixo do recorde registrado no ano anterior, de US$ 66,7 bilhões.Nesses primeiros dois anos do governo Dilma, os investimentos estrangeiros diretos (ou seja, em produção; não em especulação) foram os maiores da história.

ScreenHunter_2604 Sep. 26 13.03

A Inglaterra também não pode chorar de barriga cheia. Recebeu US$ 62,7 bilhões de investimentos estrangeiros diretos em 2012. Mas entende-se a choradeira: em 2008, recebeu quase US$ 90 bilhões. A avaliação que a ATKearney faz do Reino Unido, em matéria de atração aos investidores, é menos positiva, porém, que a do Brasil: apenas 24% de razões positivas, contra 13% negativas.

ScreenHunter_2605 Sep. 26 13.04

Investimento Estrangeiro Direto – Gráfico Comparativo – Reino Unido e Brasil

ScreenHunter_2610 Sep. 26 13.56
Fonte: Banco Mundial.

Alguém poderia também lembrar à Economist que o desemprego no Brasil já está bem abaixo da taxa britânica. E a renda dos trabalhadores brasileiros tem crescido regularmente, ao contrário do que acontece na Inglaterra, onde tem caído. O Brasil ainda precisa avançar muito para alcançar o nível de desenvolvimento da Inglaterra. Mas não podemos perder de vista dois fatores:
  1. As estatísticas mostram que estamos no caminho certo.
  2. A história mostra que a Inglaterra sempre jogou contra o Brasil.

Desemprego no Reino Unido:

ScreenHunter_2598 Sep. 26 12.36

Desemprego no Brasil:

ScreenHunter_2602 Sep. 26 12.58

E já que a revista desenhou o Cristo Redentor caindo feito um míssil sobre o Rio de Janeiro, o Cafezinho retribui com um contra-ataque semiótico: uma bela foto da cidade maravilhosa. Última informação: segundo o IBGE, o desemprego na região metropolitana do Rio, em agosto, ficou em 4,5%, o menor da história da nossa cidade!

3230867831_390c7827a2_z
No O Cafezinho
Leia Mais ►

Ibope: Dilma tem 38% das intenções de voto contra 16% de Marina


Presidente aumenta vantagem sobre a segunda colocada na corrida eleitoral na comparação com pesquisa de julho, que apontava diferença de 8 pontos

Pesquisa nacional Ibope em parceria com o Estado mostra que Dilma Rousseff (PT) abriu 22 pontos sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), na corrida presidencial. Em julho, a diferença era de 8 pontos. Desde então, a presidente cresceu em ambos os cenários de primeiro turno estimulados pelo Ibope, enquanto Marina perdeu seis pontos, se distanciando de Dilma e ficando mais ameaçada pelos outros candidatos.

No cenário que tem Aécio Neves como candidato do PSDB, Dilma cresceu de 30% para 38% nos dois últimos meses. Ao mesmo tempo, Marina caiu de 22% para 16%. Aécio oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos (PSB) foi de 5% para 4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31% (dos quais, 15% dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder).

O cenário com José Serra como candidato do PSDB não tem diferenças relevantes: Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Nessa hipótese, 30% não têm candidato: 14% de branco e nulo, e 16% de não sabe. Não há cenário idêntico a esse em pesquisa anterior do Ibope para comparar.

Nos dois cenários, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno. Mas convém lembrar que praticamente 1 em cada 3 eleitores não tem candidato e ainda falta um ano para a eleição.

A atual corrida presidencial tem sido marcada por altos e baixos dramáticos. Em março, Dilma chegou a 58% de intenções de voto, segundo o Ibope. Despencou para 30% em julho, e, agora, recuperou um terço dos eleitores que perdera. Essas oscilações podem se repetir até a hora de o eleitor ir às urnas, em 2014.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Segundo turno

Não foi apenas no cenário estimulado de primeiro turno que Dilma se distanciou de Marina. Na simulação de segundo turno entre as duas, a petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente.

Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.

No Estadão


Leia Mais ►

O aquecimento é pura invenção



Berna - Al Gore chegou a ganhar o Prêmio Nobel como pregador do fundamentalismo ecologista, prevendo o fim do mundo com o aquecimento da temperatura na Terra, aumento do nível dos oceanos, catástrofes em cadeia e o provável desaparecimento do ser humano.

Com base em suas profecias, foi feito um filme One Inconvenient Truth (Uma Verdade que Incomoda) destinado à sensibilização das populações ao problema do aquecimento climático e para alertar contra as causas dessa catástrofe programada para o nosso planeta.

Na série dos filmes de catástrofes, houve o filme The Day after Tomorrow, contando as terríveis catástrofes consequentes do aquecimento climático. E até os estúdios Walt Disney se inspiraram no apocalipse humano, com o desenho animado A Idade do Gelo.

Não foi invenção do Al Gore. No fim do século passado, alguns cientistas meteorologistas como Nicola Scafetta, alarmados com o aumento do lançamento do gás carbonico, CO2, na atmosfera, lançaram o alerta de que esse gás iria cobrir a Terra como num invólucro e provocar um efeito de estufa.

As primeiras previsões, divulgadas em Paris, davam conta de um aumento provável de 6 graus na temperatura terrestre, o que poderia provocar o fim da espécie humana. Imediatamente, os defensores da natureza se organizaram e deram origem aos movimentos e partidos ecologistas e o mundo todo, inclusive o mundo político, passou a dar prioridade ao risco do homem tornar o planeta inabitável em decorrência da poluição atmosférica.

E todos nós nos sentimos culpados por lançar na atmosfera o CO2 do cano de escapamento de nossos carros. De repente, terminado o marxismo, surgiu a nova ideologia da ecologia, nem de esquerda e nem de direita, transformada praticamente num evangelho destinado não à salvação das almas mas à salvação do mundo.

Que eu me lembre, só o cientista francês Claude Allègre, ex-ministro da Cultura, na época do presidente François Mitterrand, contestou a crença geral, com um livro controvertido, publicado em 2010, A Impostura Climática ou a falsa ideologia.

Nele, Claude Allègre, já falecido, constestava todos os dados divulgados pelo GIEC (Grupo de especialistas intergovernamentais sobre a evolução do clima), reunindo cientistas da ONU e da Organização Mundial de Meteorologia, afirmando que, na história do nosso planeta, tinha havido fase de glaciação, diminuição e aumento da temperatura terrestre, sem qualquer participação humana. Imaginar, dizia ele, que o homem seja capaz de mudar o clima do planeta é uma espécie de megalomania humana.

Em termos políticos mundiais, o fato dos EUA torpedearem todos os esforços para se diminuir a poluição atmosférica provocou uma esquerdização da política ecológica. E isso fez com que a questão do aquecimento terrestre se dividisse em campos políticos – a direita de Bush e a direita em geral com suas indústrias poluidoras não acreditavam; a esquerda, na sua posição de protetora das populações e do planeta acreditava na necessidade premente de se abandonar o combustível vindo do petróleo, gerador de CO2, em favor de energias alternativas.

Nessa ideologia do aquecimento global, e pouca gente sabia, entrou o lobby da energia nuclear e, ainda nos anos 80, a ex-primeira-ministra Margareth Tatcher. Em guerra contra os mineiros do carvão, Tatcher preconizou a reconversão do sistema britânico de energia para o nuclear, considerado, naquela época, a energia limpa.

Portanto, não foi só o fundamentalismo ingênuo dos talibãs defensores da natureza, o motor da mobilização mundial contra o aquecimento terrestre – foram os capitais interessados na expansão da energia limpa, a nuclear. Até acontecer Tchernobyl e se descobrir que as centrais nucleares eram muito mais perigosas que as centrais térmicas. A variante passou a ser a energia solar, a energia eólica, de maré, mas todas ainda insuficientes para abastecer o mundo consumista moderno.

Nesta sexta-feira, o mesmo GIEC vai divulgar, em Genebra, a primeira parte do relatório sobre o clima, previsto para o fim do ano ou começo de 2014. E nele, uma outra constatação se precisa – não há nenhum aquecimento climático visível que seja capaz de mudar a vida humana na face da Terra. Houve catastrofismo e exagero nos primeiros relatórios, feitos com base em dados incorretos e aumentados por cientistas que transformaram a ecologia numa espécie de nova religião.

E como costumam fazer as religiões, lançadoras de culpas e pecados dos quais é preciso se redimir, os profetas ecologistas lançaram a culpa do desastre do planeta em todos nós, habitantes do mundo consumidor de CO2. Porém, o quinto relatório do GIEC reconhece que o aquecimento, quando se registra, não é causado pelas formiguinhas humanas, mas pelas explosões das atividades solares e também pelas correntes marítimas.

Outro mito também desfeito é o do fim do petróleo. Com a descoberta do xisto betuminoso e da maneira pela qual pode ser explorado, pela técnica (poluidora) do fracking, toda a reconversão da produção de energia por meios alternativos foi abandonada, porque nos EUA, por exemplo, existe tanto petróleo como na Arábia Saudita.

Portanto, com a exploração do xisto, o mundo continuará lançando CO2 na atmosfera, mas como diz o físico francês François Gervais, numa entrevista para a revista suíça L´Hebdo,  “o CO2 é benéfico para o planeta, não é um poluente, ao contrário é um nutriente para a vegetação”.

Na imprensa brasileira, ao que eu saiba, só um jornalista remava contra a maré do aquecimento climático – Carlos Brickman, ex-Estadão e hoje no Diário do Grande ABC, declaradamente de direita. Mas Claude Allègre, voz divergente na França, era socialista.

Rui Martins
No DR
Leia Mais ►

Condenan a 50 años de cárcel a expresidente liberiano

Ele
La sala de apelación del Tribunal Especial para Sierra Leona (TESL) confirmó hoy la condena a 50 años de prisión para el expresidente de Liberia Charles Taylor, por crímenes de guerra y lesa humanidad cometidos durante la guerra civil que asoló a ese país africano (1991-2002).

La pena dictada “en primera instancia es justa y razonable y se aplicará de manera inmediata”, dijo el juez George Gelaga King, de Sierra Leona, durante la lectura de la sentencia.

El fallo subraya que Taylor no mostró remordimiento sincero por los crímenes, por lo que este factor no podía considerarse como un eximente de la condena.

Vestido con un elegante traje oscuro y gemelos de oro, Taylor, de 64 años, escuchó la sentencia con serenidad y cogiendo notas durante casi la hora y media que duró la lectura de la misma.

Mantuvo la misma actitud cuando los jueces, uno de ellos disintiendo, confirmaron la condena.

Entre los crímenes de los que Taylor fue cómplice se encuentran asesinatos, violaciones a niñas y mujeres, mutilaciones y el reclutamiento de niños soldado, que frecuentemente también eran tratados como esclavos para extraer diamantes.

Los jueces también afirmaron que asistir en la comisión de los crímenes constituye un delito en sí mismo porque tiene “un efecto sustancial” sobre los mismos.

“Taylor era consciente de los crímenes cometidos y de su naturaleza (…) Sabía de las estrategias operacionales (en Sierra Leona) y que su apoyo contribuiría a efectuarlos”, según el fallo dictado hoy, que es definitivo.

Los jueces también aclararon que la sala en primera instancia del tribunal “no erró” al concluir que Taylor asistió “directa o indirectamente a los crímenes en Sierra Leona al proporcionar municiones y armas, personal militar u otras formas de apoyo como la provisión de cigarrillos o alcohol”.

La sentencia en apelación remarca además que Taylor contribuyó a la campaña de terror en Sierra Leona, que tenía como “principal objetivo sembrar el miedo entre la población civil”.

El de Sierra Leona fue un conflicto “deliberadamente sangriento”, especificaron los jueces, con su decisión de hoy rechazaron la mayoría de los argumentos de apelación tanto de la fiscalía como de la defensa, que recurrió con 42 puntos articulados en torno a la supuesta falta de corroboración de las o la incorrecta aplicación de la jurisprudencia en primera instancia.

Los fiscales solicitaban entre otras cosas una condena más cercana a los 80 años de prisión que solicitaron durante el juicio.

El Tribunal de Sierra Leona no contempla la pena de cadena perpetua, pero sus reglas no establecen límite a la hora de establecer una condena.

Aunque tiene su sede en Freetown, en este caso los procedimientos se trasladaron a La Haya por razones de seguridad.

El Gobierno holandés aceptó esa circunstancia siempre y cuando fuese un tercer país el que asumiese una posible pena de cárcel para Taylor, a lo que se ha comprometido Gran Bretaña.

Se desconoce todavía en qué prisión en concreto cumplirá sentencia el expresidente de Liberia, cuya fecha de traslado tampoco se ha determinado hasta el momento.

El juicio a Taylor se abrió en junio de 2007 y quedó visto para sentencia en marzo de 2011.

La sala en primera instancia del TESL confirmó en primera instancia en abril de 2012 la culpabilidad del acusado y le condenaron a 50 años de cárcel en mayo de ese mismo año.

Uno de los momentos más mediáticos del juicio fue durante la declaración como testigo de la modelo africana Naomi Campbell, a la que presuntamente Taylor entregó diamantes en bruto.

El conflicto civil que asoló Sierra Leona entre 1991 y 2002 causó más de 100.000 víctimas, entre ellos multitud de mutilados, así como unos 50.000 muertos.

Leia Mais ►

Ao vivo, na TVT, o debate sobre Libra


Clique na imagem para assistir.

Participam do debate sobre o leilão do megacampo de Libra o blogueiro Fernando Brito do blog Tijolaço, o professor Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, Cibele Vieira, Diretora do Sindicato Unificado dos Petroleiros de SP e o vereador Adilson Júnior, do PT de Santos.
Leia Mais ►

Coronel Telhada: Alckmin trata PMs como “filhos bastardos”

Vereador tucano fez um desabafo contra a iniciativa do governo paulista de acabar com a equiparação salarial entre as policias Civil e Militar

Telhada, ex-comandante da Rota e agora vereador pelo PSDB,
não ficou satisfeito com o fim da equiparação salarial entre
as polícias Civil e Militar (Foto: Reprodução / Facebook)
Nesta quinta-feira (26) o vereador Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), afirmou que o governo de Geraldo Alckmin foi desleal com a Polícia Militar e tratou os PMs como “filhos bastardos”. “Como ser leal com quem não é leal conosco? Como confiar num governo que nos trata como filhos bastardos?”, questionou o vereador tucano em texto publicado na sua página pessoal do Facebook.

O motivo da indignação de Telhada contra o governo estadual é o fato de Alckmin ter anunciado na última quarta-feira (25) o fim da equiparação salarial entre as polícias civil e militar. Os delegados terão seus salários reajustados em 10,5% este ano e mais 15% em 2014. Para outras carreiras da Polícia Civil, os reajustes devem chegar a até 27%. Já para a Polícia Militar, nenhum reajuste foi anunciado, somente a promessa do governo paulista de que vai estudar compensações.

No texto, Telhada afirma que o fato de greves serem consideradas crimes militares pode ser uma das razões para que os PMs sejam “desprezados e esquecidos”. “Quero deixar bem claro que não sou contra o policial civil ganhar bem, aliás, esse fato não deixa de ser uma conquista da co-irmã que tem o direito de fazer greves e reivindicar seus direitos e vantagens salariais, o que nós, policiais militares, não podemos, por ser crime militar e talvez por isso uma vez mais somos desprezados e esquecidos…”, escreveu Telhada.

Por fim, Telhada questiona quais seriam as consequências de uma greve da PM para o estado de São Paulo. “Fico pensando como seria um dia de greve da Polícia Militar no estado todo, um dia apenas, será que você cidadão iria ter condições de sair de casa e simplesmente ir ao seu trabalho? Será que só dessa maneira, golpeando o governo e fazendo a população sofrer é que se consegue o reconhecimento devido? Para os que vivem defendendo a desmilitarização da PM tenham certeza de que essas greves da Polícia fardada um dia acabarão acontecendo…”, publicou o vereador.

Em publicação anterior na mesma rede social, Telhada divulgou uma foto de um palhaço para ilustrar o seu sentimento quanto ao tratamento de Alckmin para com a PM. O vereador só não informou na sua rede social se, diante da crise deflagrada entre o governo paulista e a PM, pretende deixar o PSDB.

Leia Mais ►

Por que a militarização da polícia favorece os abusos e tem de ser banida


O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

Regida pelo artigo 144 da constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da DESMILITARIZAÇÃO DAS PMS. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

Mauro Donato
No DCM
Leia Mais ►

A economia e a perdição da mídia. Emprego recorde para agosto vira “caiu menos”


Ontem, escrevi aqui sobre a desmoralização do jornalismo econômico brasileiro e dos jornais em geral, transformados em pasquins de propaganda oposicionista.

Não foram necessárias nem 24 horas para essa triste confirmação.

O IBGE divulgou há pouco a taxa de desemprego: 5,3%, igual à menor taxa já registrada (em 2012) neste mês em todos os tempos, desde que foi iniciada a pesquisa.
desempmensal
Está aberta, como você vê no gráfico, a possibilidade de chegarmos ao final do ano com um recorde em matéria de baixo desemprego.

E isso num mundo notoriamente em crise de emprego.

Mas a Folha, com seu jornalismo de campanha, o máximo que faz é dizer que a taxa de desemprego desacelera. Quase conseguiu escrever que “o desemprego sobe para baixo”.

E ainda comete a desonestidade de comparar com dezembro, quando tão certo quanto chuva molha, sempre registra uma forte queda na taxa.
E o mais importante nem é só isso.

rendmensalO IBGE registrou uma forte elevação no rendimento médio real das pessoas ocupadas. Isso é sinal de intensificação da atividade econômica, porque reflete horas-extras, comissões e elevação dos ganhos da atividade informal e vai repercutir na elevação dos níveis de consumo, o que vem sendo o calcanhar-de-aquiles da economia, medida pelo PIB.

Esse indicador vinha em queda contínua praticamente desde o início do ano, excluído o mês de janeiro, que reflete o reajuste do salário mínimo e, por isso, registra sempre elevação.

O que a imprensa brasileira faz já passou de “torcida”. Passou a ser uma mistura de sabotagem, burrice e incapacidade de análise.

Inútil, porém, contra os fatos reais.

Fernando Brito
Leia Mais ►

Mineirinho Astuto e o Mensalão Tucano


Êita, sô! Em se tratando de Mensalão Tucano esse mineirinho é bão prá mais de metrô... Aceleraaaa, STF!!!

Leia Mais ►

A mídia nos representa?

Os meios de comunicação não foram eleitos e manifestam uma opinião sem consenso na sociedade
Ilustração: Minimorgan

Um debate sobre os conceitos de opinião pública e legitimidade em um país no qual a diversidade de pensamento nunca prosperou 

Parecia uma carta de independência ou um ultimato antes da declaração de guerra. Na manhã da quarta-feira 18, o jornal Estado de Minas se arvorava no papel de representante legítimo dos 19 milhões de habitantes do estado. Em editorial de primeira página, o jornal investia contra o ministro Celso de Mello, que dali a horas decidiria o futuro de 11 condenados no processo do “mensalão”. “Nas ruas de Belo Horizonte, parte expressiva da população tende a considerar a aceitação dos embargos como decepcionante. Pior: um aceno à impunidade”, afirmava o texto. No dia seguinte, como tantos veículos de comunicação, o diário mineiro não esconderia a insatisfação com a “prorrogação” da análise do processo. O carioca O Globo iria além. “STF mantém a impunidade de mensaleiros até 2014”, cravou na capa. Em tom uníssono, a mídia lamentou o “divórcio” entre o Supremo Tribunal Federal e a “opinião pública”.

Mas qual opinião pública? “A do próprio jornal, oras”, avalia, sem rodeios, o sociólogo Venício de Lima, professor da UnB e dedicado aos estudos da mídia. “Desde meados do século passado, os principais grupos de mídia reivindicam a representação da opinião pública em detrimento dos canais institucionais da democracia representativa, como partidos, governos e Congresso. Isso porque a imprensa tem o papel de mediar a comunicação, fazer a ponte entre o público e as instâncias de debate político.” Com um problema, ressalta: “Ao mesmo tempo que fazem essa mediação, esses grupos são atores políticos, defensores de seus próprios interesses e dos de seus financiadores. Em nenhum lugar do mundo a mídia pode se colocar como porta-voz da opinião pública. Menos ainda no Brasil, marcado pela forte concentração dos meios de comunicação, um oligopólio de interesses muito particulares”.

A avaliação de Lima é compartilhada pela cientista política Vera Chaia, professora da PUC-SP. “A mídia não foi eleita, não tem representatividade, não pode falar em nome do conjunto da população. O que pode medir a opinião pública são as pesquisas, e mesmo assim é preciso olhar para elas com certa desconfiança, pois normalmente direcionam o entrevistado a se manifestar sobre as pautas predeterminadas pela mídia”, avalia a docente. “Ainda mais descabido é pressionar um juiz a decidir conforme o clamor popular. Um ministro da Suprema Corte tem de julgar com base na Constituição, na defesa do ordenamento jurídico.”

Marcus Figueiredo, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, ressalta que o conceito de “opinião pública” está no singular não por acaso. “Ela só se manifesta quando há consenso na sociedade. É do interesse do conjunto da população, por exemplo, ter um sistema de transporte público bom e confiável. Não interessa se boa parte da população tem automóvel particular. A mobilidade urbana depende de sistemas de transporte coletivo”, afirma. “Portanto, podemos dizer que a opinião pública é favorável ao combate à corrupção, mas daí a dizer que é contra os embargos dos réus do ‘mensalão’ são outros quinhentos. O que estava em jogo ali não era esse único processo, e sim a validade de um recurso jurídico. Até porque, amanhã ou depois, o dono desse jornal que fala em nome da opinião pública pode estar no banco dos réus e sentir que o seu direito à ampla defesa foi cerceado pelo STF lá atrás.”

Para tentar assumir o posto de legítima representante da opinião pública, a mídia costuma desqualificar as demais instâncias políticas da democracia, sustenta o historiador Aloysio Castelo de Carvalho, professor da UFF. “Os jornais se apresentam como uma voz mais autêntica por não ter envolvimento direto no processo eleitoral, e exploram o desgaste que existe entre os políticos eleitos e a população representada. Em países com democracia mais consolidada, há um equilíbrio maior nessa relação entre a mídia e as instituições políticas. Uma responde à outra, sobretudo nos casos de desvio de conduta. Aqui, não. Além disso, não há uma tradição de pluralidade de pensamento na mídia brasileira. Boa parte da população tem a sua voz ignorada pelos jornais.”
Autor de um livro sobre o tema, Carvalho cita o exemplo da articulação de dezenas de emissoras de rádio, dos Diários Associados e dos jornais cariocas O Globo e Jornal do Brasil pela deposição do presidente João Goulart. Criada em 1963, a cinicamente autointitulada “Rede da Democracia” se colocava como porta-voz da opinião pública e exigia a intervenção dos militares contra a suposta ameaça comunista no País. “Praticamente, não havia oposição nos meios de comunicação a esse projeto, que resultou no golpe de 1964 e em uma ditadura de 21 anos.”

O alardeado “divórcio” entre o Judiciário e a opinião pública é outra invenção, sustenta Fernando Filgueiras, professor de Ciência Política da UFMG e coordenador do Centro de Referência do Interesse Público. “Nunca existiu esse casamento, até porque a população nutre profunda desconfiança em relação ao Judiciário.” Em artigo publicado na revista acadêmica Brazilian Political Science Review, ele apresenta uma pesquisa feita em 2012 com mais de 1,2 mil entrevistados em Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife. A desconfiança atinge todas as instituições: Presidência da República, Congresso Nacional, forças policiais... Mas também o Judiciário, visto com suspeição por 48,7%. As razões são claras: 61,4% não acreditam que os cidadãos são tratados de forma igual, e 51,7% avaliam que os juízes tomam decisões influenciadas por políticos, empresários e outros interesses.

Rodrigo Martins
No CartaCapital
Leia Mais ►

#baixaabolaruralista você não nos alimenta e não nos representa!



Vídeo que explica o círculo vicioso do lucro ruralista, que gera pouco emprego, não nos alimenta e ainda escraviza pessoas e animais. #baixaabolaruralista

No Maré Cinza
Leia Mais ►

O TSE é o pai dos partidos de oportunismo e de aluguel


Os nossos ministros do Tribunal Superior Eleitoral  podem fazer muito jogo de cena e muita manipulação com a história do “Ficha Limpa”, mas são os responsáveis pela imundície que estamos vendo na formação de “novos partidos”, na verdade amontoados de gente que recolhe assinaturas – ou simulacros de assinaturas – para fins eleitoreiros ou, pior, simplesmente pecuniários.

E, arruinando a ideia de partidos políticos, o TSE arruina a própria ideia da democracia representativa, que só através deles se pode fazer.

Falo isso com a tranquilidade de quem, no período democrático, militou em um único partido político e dele saiu, recentemente. Divergindo profundamente, mas mantendo, como é adequado, um período de clausura, sem o que, em geral, mudanças de partido têm mais de oportunismo que de convicção.

A decisão do TSE que deu ao PSD o direito de participar do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral destruiu a regra da fidelidade partidária que tanto custou a este país adotar.

Nada contra a criação de novos partidos, que deveria, até, se mais livre do que é hoje, dispensando esta coleta de assinaturas ridícula, que só se presta a essa vergonheira de fraudes, indiscriminadamente, até mesmo na tal Rede da Marina Silva.

Em todas as democracias, isso é livre e requer pouca burocracia.

Os Estados Unidos têm mais 75 partidos além do Republicano e do Democrata e é, na prática, um país bipartidário.

Mais de o dobro, hoje, desta vasta fauna brasileira de 30 partidos.

Veremos, segundo os levantamentos da imprensa, 50 parlamentares – 10% da Câmara dos Deputados – mudando de partido e carregando seus segundos de televisão e suas “cotas” de fundo partidário, boa parte deles eleitos com os votos de legenda de seus partidos.

Não admira que TSE e parlamentares sejam tão contrários à proposta de reforma política por plebiscito, como propôs Dilma.

Eles se adonaram do processo político e nada lhes causa mais medo que o debate sobre o fim das coligações proporcionais, o financiamento público das campanhas e o voto em sigla partidária.

E, também, a atitude da mídia, que vilipendia os partidos, aplaude os pula-pula como Marina Silva e estimula o “udenismo coxinha”.

Afinal,  o maior partido do Brasil, a mídia, para suprir o seu “pequeno defeito” de não vencer eleições, é preciso estabelecer a geléia geral partidária, onde todos podem ser o que quiserem, desde que façam seu jogo.

Fernando Brito

* * *

PDT e PSDB lideram perdas de parlamentares


Na reta final do alinhamento para as eleições do ano que vem, o troca-troca entre os partidos no Congresso já indica quem sofrerá os maiores estragos no perde e ganha das filiações.

Levantamento mostra que, desde o início das mudanças de legenda nesta temporada, as siglas que devem ter as maiores baixas são PDT, com um saldo negativo de oito deputados federais, PSDB, com sete, PSD, com cinco, PR e PMDB, com quatro, seguidos por DEM e PPS, com três, PSB e PEN, com dois, e PRTB, PV e PT, com um.
Leia Mais ►

Lei de terrorismo ameaça movimentos e manifestações


Uma lei que ameaça manietar a ação política e as liberdades democráticas é o que menos o país precisa nesse momento

O Congresso Nacional está apreciando uma lei que torna crime o terrorismo, mas que pode se voltar contra a própria democracia.

A criação do tipo do terrorismo nunca foi uma prioridade entre nós, porque jamais passou de uma ansiedade importada de outros países.

Mas vira e mexe pululam propostas para criar o crime, quase todas com redações exageradamente amplas que permitem, ou na verdade procuram, criminalizar os movimentos sociais e por em risco as lutas democráticas.

É o caso do projeto proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

É sintomático que o novo projeto tenha vindo à discussão pouco após as manifestações populares iniciadas em junho.

O risco de criminalizar a política não é nada desprezível. Afinal, o tipo proposto é justamente o de “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado”, por motivos ideológicos, religiosos, políticos ou de preconceito.

O problema não está apenas no texto vago, na imprecisão do que é “infundir terror ou pânico” – mas também na circunstância de que entre o fato e o pânico se interponham uma série de intermediários, sendo os meios massivos de comunicação os mais expressivos.

Privilegiando a cultura do medo, não raro mergulhando no sensacionalismo quando trata de questões de segurança, é difícil mensurar o quanto de pânico não é alimentado pela própria imprensa, cujo poder de convencimento tem se mostrado, no campo do direito, cada vez mais profundo.

A conduta típica envolveria qualquer “ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade” e mistura numa mesma pena, de altíssimos quinze anos de reclusão mínima, condutas bem distintas, indicando uma violação frontal da proporcionalidade. Violação essa que segue o restante do texto, com penas mínimas superiores ao limite de trinta anos, e sistema progressivo praticamente amputado, tal como uma lei de exceção.

A lembrança de manifestações recentes se evoca quando da previsão do inusitado terrorismo contra coisa, que criminaliza com penas de 8 a 20 anos (maiores do que o próprio homicídio) quem provoca o pânico mediante dano a bem ou serviço essencial pelos mesmos motivos políticos e ideológicos – e como bem de serviço essencial, a lei elenca desde uma estação de metrô até estádios esportivos.

Como todo bom projeto de intenção antidemocrática, a lei também prevê o tipo de “incitação” que é outra porta aberta para a punição política, inclusive pela divulgação de material gráfico, sonoro ou de vídeo, com especial aumento pela utilização de redes sociais.

A cobertura de fatos que ocorram em protestos – ou, especificamente, a crítica aos abusos da repressão policial - poderiam claramente ser compreendidos como incitação.

Ademais do tipo aberto e vago, a ser preenchido por interpretações sensíveis aos escaninhos da política, o projeto estipula, ainda, um crime autônomo de associação, viabilizando a punição prévia, ou seja, sem a prática de qualquer ato reputado como de terrorismo.

Os recentes casos de criminalização indireta pela “posse de vinagre” e a proibição de máscaras já antecipam o que se prevê como objeto desta associação.

A cláusula de exclusão de crime por movimentos sociais tampouco é segurança contra o abuso da lei.

Não afasta a hipótese de que os órgãos de repressão ou mesmo judiciais concluam que o movimento não age por propósitos sociais ou reivindicatórios – afirmações que já se ouviu em anteriores atos políticos, como ocupações de terra ou espaços públicos.

Usar o direito penal para restringir o pluralismo, ameaçar a liberdade de expressão e de manifestação, criminalizar a crítica que muitas vezes reconstrói o direito, são elementos estranhos ao estado democrático.

Todos os excessos, que lesionam bens tutelados pelo direito penal, já são criminalizados, do dano ao homicídio, das lesões à formação de quadrilha.

Uma lei que ameaça manietar a ação política e as liberdades democráticas é o que menos o país precisa nesse momento.

A presidenta Dilma Roussef abriu a Assembleia Geral da ONU criticando, em discurso histórico e corajoso, a espionagem norte-americana justamente pela supressão de direitos fundamentais, sob o pretexto de defesa contra o terrorismo.

Espera-se que o Brasil não faça o mesmo com seus próprios cidadãos.


Leia Mais ►

Descoberta a real galeria de presidentes do Brasil

Leia Mais ►

Mais Médicos: AGU pede que Procuradoria-Geral investigue conselhos de medicina

Paulo Henrique Kuhn
Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue os conselhos regionais de Medicina (CRMs) e os diretores das entidades por não cumprirem as normas do Programa Mais Médicos. O pedido foi protocolado pelo procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn.

Segundo a AGU, a conduta dos conselhos que se recusam a autorizar registro provisórios de médicos é uma “reação política e corporativista” contra o programa. Para a AGU, os conselhos de medicina são autarquias e devem seguir as normas da Administração Pública. “Está-se diante de uso excessivo do poder decorrente do exercício da função pública em detrimento direto do direito individual dos intercambistas, bem como por consequência dos direitos da coletividade em se beneficiar da importante política pública”, disse Kuhn, no documento.".

Entre as dificuldades impostas pelos conselhos, o procurador cita o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que os conselhos recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos. 

“Diante do total insucesso na seara judicial, os CRMs iniciaram então uma ação orquestrada na seara administrativa, com fins nitidamente procrastinatórios ao início efetivo do programa. Apesar de serem entes jurídicos distintos, observa-se que os conselhos regionais mantêm uma ação conjunta e coordenada”, disse o procurador.

Na petição, a AGU também diz que conseguiu comprovar na Justiça a legalidade do Programa Mais Médicos em tribunais do Rio de Janeiro, do Ceará, da Bahia, de Mato Grosso, de São Paulo, do Goiás, de Sergipe, de Pernambuco, da Paraíba, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Pará, da Bahia, do Acre, do Amapá e do Distrito Federal.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e aguarda retorno.

André Richter
No Agência Brasil
Leia Mais ►

Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz, diz ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello no plenário do Supremo Tribunal Federal
Ana Marques/Folhapress
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do "Jornal Integração", de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.
*
"Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os 'mass media') para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou ele.

Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora. 

"Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz."
*
"Foi algo incomum", segue. "Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz."
*
"Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", afirma.
*
E traz riscos. "É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres."
*
"A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?"
*
O ministro repete: não está questionando "o direito à livre manifestação de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas decisões falam por si."
*
Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.
*
O juiz, afirma ele, "não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas".
*
Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão "de maneira independente". E que se sentiu "absolutamente livre para formular o meu juízo". No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.

Mônica Bergamo
No fAlha
Leia Mais ►

O tempo acabou


O tempo se esgotou e o Congresso não conseguiu responder à insatisfação da sociedade com a representação popular, aprovando a reforma política ou, pelo menos, o aprimoramento das regras eleitorais. Essa é uma situação que ocorre há anos no fim de setembro, quando expira o prazo para alterações que surtam efeito sobre a eleição do ano seguinte. Alguns poucos se esforçam sinceramente, quase todos se declaram a favor, mas, na hora H, a maioria sempre trava o jogo. E, assim, segue a história: era uma vez um país encantado com a democracia, mas dotado de um sistema inadequado que a elite política insistia em conservar.

O resultado, todos sabem: campanhas caras, corrupção, caixa dois, baixa qualidade da representação e baixo desempenho dos parlamentos. Esquecendo o passado e ficando apenas nos últimos quatro anos, eles começaram as promessas de mudanças trazidas pela posse da primeira presidente mulher. O intelectual e o operário que vieram antes fizeram outras reformas, não esta. Ela também, absorvida pela gestão, só foi tratar do assunto quando as manifestações de junho trouxeram, entre muitas reivindicações, protestos contra os representantes políticos. Dilma Rousseff propôs a Constituinte exclusiva e o plebiscito sobre o tema, caminhos que poderiam ter levado uma reforma com participação popular. A elite do Congresso valeu-se de sua fragilidade naquele momento para se fingir de ofendida com a intromissão e recusar as propostas.

Pouco antes, entretanto, uma reforma já aprovada pelo Senado havia sido rejeitada pela Câmara, embora o texto do relator, Henrique Fontana, tenha sido negociado à exaustão. Após enterrar o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Alves, criou uma comissão mista, que deveria ter feito uma proposta da reforma possível este ano. Deu em nada. Os senadores, em outra frente, resolveram aprovar apenas uma reforma das regras eleitorais. Rapidamente, aprovaram a proposta do senador Romero Jucá, que, embora não toque nos problemas mais complexos — como o financiamento de campanha e a forma de eleger deputados, hoje baseada na individualidade, o que encarece barbaramente a disputa —, traria alguns benefícios. A emenda dos senadores Humberto Costa e Walter Pinheiro tornaria ilegal a contratação de cabos eleitorais. Alguns custos seriam reduzidos, na medida em que fossem proibidas algumas práticas caras e poluentes, como os cavaletes de rua e o envelopamento de carros. Mas nem isso, pelo andar das coisas na Câmara, será aprovado.

A oposição, temendo mudanças que favoreçam os partidos governistas, partiu para a defensiva nos anos recentes. Os partidões não querem reforma nenhuma que ameace as posições atuais. Com outras regras, podem ter as bancadas reduzidas, perdendo o poder de barganha de onde retiram poder e vantagens. O PT, tendo compromisso histórico com as mudanças no sistema que combateu quando era oposição, afora o pouco empenho nestes 10 anos, errou nos procedimentos recentes, como admite o senador Humberto Costa: "De fato, o PT errou. Se não queria uma reforma política parcial, não devia ter concordado em participar da comissão mista da Câmara nem ter permitido que o Vacarezza fosse relator. Se não concordava com a minirreforma eleitoral deflagrada pelo Senado, que ajudaria pelo menos a reduzir os custos eleitorais, deveria ter nos avisado antes. Não teríamos nos empenhado inutilmente". Na segunda-feira, a Executiva do partido desautorizou o apoio das bancadas aos remendos.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias, também se diz decepcionado e cobra do partido outra postura no futuro: "Agora, Inês é morta. Mas, qualquer que seja o resultado eleitoral do ano que vem, devemos começar 2015 determinados a fazer a reforma. As eleições estarão ainda distantes, ninguém poderá dizer que não se preparou para as mudanças". Agora que a população começou a entender o sentido da expressão, talvez faça, no futuro, a favor dela, o barulho que o Congresso escuta.

Dilma no Facebook

O Palácio do Planalto relança amanhã o Portal Brasil, que passou por uma completa reforma da arquitetura e da política de conteúdo, conduzida pelo porta-voz Thomas Traumann e por Valdir Simão, coordenador do Gabinete Digital. O novo portal terá uma agência de notícias governamentais, links para os sites de todos os órgãos federais e acesso aos mais de 6 mil serviços on-line para o cidadão. Outra novidade, que irá ao ar em breve, será a pagina de Dilma no Facebook. A conta no Twitter, ela ainda não se animou a reativar.

Feira livre

Dilma pode se encontrar com Eduardo Campos amanhã. Para aquele final civilizado, tipo continuamos bons amigos. O ministro Fernando Bezerra deve ser substituído por Vital do Rêgo, do PMDB. E, com a saída do grupo cearense do PSB, Leônidas Cristino deve continuar na Secretaria de Portos. Com isso, o PT de Pernambuco deve aprovar, na segunda-feira, o desembarque do governo Campos. O PSB pernambucano cooptou um deputado estadual do PT e dois do PTB, que deve cobrar na Justiça Eleitoral a devolução dos mandatos.

Na pescaria de novas adesões, o deputado Garotinho batucava ontem. Filiou-se ao PR o sambista Neguinho da Beija-Flor. Será candidato a deputado federal.

Os novos partidos, Pros e Solidariedade, disputam a filiação dos que estão insatisfeitos em suas respectivas siglas. Nessa hora é que o criador de um partido fatura. Por isso, era bom o projeto que fechava a porta das migrações também para novos partidos. Foi barrado com o pretexto de que visava a candidatura de Marina Silva, que pode morrer na praia por outras razões.

Tereza Cruvinel
Leia Mais ►

O investimento em infraestrutura é nossa grande aposta para o crescimento do país, afirma Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR



A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), em Nova Iorque, no encerramento do Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, que o investimento em infraestrutura é a grande aposta do governo brasileiro para o crescimento do país. A presidenta disse que o Brasil vive uma forte demanda por serviços de infraestrutura e justamente por isso o país precisa de maciços investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia.

Aos empresários presentes no seminário, Dilma falou que para garantir o sucesso dos projetos de infraestrutura, foram desenhados modelos de significativa rentabilidade para o setor privado, incluindo condições vantajosas de financiamento. A modelagem dos projetos de infraestrutura consiste em torná-los rentáveis para estimular a concorrência e implantá-los no mais breve tempo com eficácia e solidez.

“Tenho a convicção de que o sucesso do programa de concessões trará benefícios para todos: investidores, prestadores de serviços, usuários e a população em geral, que certamente ganhará com serviços mais baratos e de melhor qualidade”, afirmou.

Dilma também falou sobre o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para enfrentar os gargalos que surgiram com a falta de investimento de décadas e o forte crescimento da década passada. Segundo ela, nesse novo ciclo de investimentos em infraestrutura, o Brasil elegeu o modelo de concessões para promover essa expansão.

“O Brasil precisa do investimento e da gestão privadas para fazer face ao desafio de atacar os principais problemas logísticos e de energia. Estamos prevendo concessões de 10.000 km de ferrovias, de 7.500 km de rodovias, de 5 aeroportos internacionais, 33 mil MW de energia, três leilões na área de óleo e gás, dois no modelo de concessões e um no modelo de partilha, e diversos programas de mobilidade urbana, metrôs, monotrilhos, VLTs e BRTs, espalhados pelo país. O programa de concessões já está em ritmo acelerado”, disse.

No discurso, a presidenta afirmou que o governo federal vem tomando uma série de medidas para enfrentar a crise e melhorar a economia brasileira estruturalmente, contribuindo para torná-la mais competitiva e produtiva. A presidenta disse que na década passada o Brasil ingressou em um ciclo de aceleração do crescimento econômico e social, tornando-se a sétima economia do mundo, fortalecendo a cidadania e consolidando um mercado de classe média de mais de 100 milhões de consumidores.

Leia Mais ►

Épico

O futebol de calçada era com narração, e o próprio jogador fornecia a narração. Jogava e descrevia sua jogada ao mesmo tempo, e nunca deixava de se autoentusiasmar. "Sensacional, senhores ouvintes!" (Naquele tempo os locutores tratavam o público de "senhores ouvintes".) 

"Sensacional! Mata no peito, põe no chão, faz que vai mas não vai, passa por um, por dois... Fau! Foi fau do beque! O juiz não deu! O juiz está comprado, senhores ouvintes!" 

Fau era "foul" e beque era "back", na língua daquela terra estranha, o passado. E o juiz, claro, era imaginário. Tudo era imaginário no futebol de calçada, a começar pela nossa genialidade. A bola era de borracha, quando não era qualquer coisa remotamente redonda. A bola número cinco oficial de couro ganha no Natal não aparecia na calçada, tá doido? Estragar uma bola de futebol novinha jogando futebol? 

Mas éramos gênios na nossa própria narração.

"Lá vai ele de novo. Cabeça erguida! Passa a bola e corre para receber de volta... Que lance! O passe não vem! Não lhe devolvem a bola! Assim não dá, senhores ouvintes... Só ele joga nesse time!"

A narração dava um toque épico ao futebol. Lembro que na primeira vez em que fui a um campo, acostumado a só ouvir futebol pelo rádio, senti falta de alguma coisa que não sabia o que era. Tudo era maravilhoso, o público, o cheiro de grama, os ídolos que eu conhecia de fotografias desbotadas no jornal ali, em cores vivas... Mas faltava alguma coisa. Faltava uma voz me dizendo que o que eu estava vendo era mais do que estava vendo. Faltava a narrativa heroica. Faltava o Homero.

Na calçada éramos os nossos próprios heróis e os nossos próprios Homeros.

"Atenção. Ele olha para o gol. Vai chutar. Lá vai a bomba. O goleiro treme. Ele chuta! A bola toma efeito. Entra pela janela. E lá vem a mãe, senhores ouvintes! A mãe invade o campo. Ele tenta se esquivar. Dá um drible espetacular na mãe. Dois. A mãe pega ele pela orelha. Pela orelha! E o juiz não vê isso!"

Mesmo se nem tudo merecesse o toque épico.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►