16 de set de 2013

Putin anuncia reabertura de base militar da era soviética no Ártico

A Rússia está reabrindo uma base militar da era soviética no Ártico, disse o presidente Vladimir Putin na segunda-feira, como parte dos esforços russos para fazer da sua costa norte uma rota global de navegação e para proteger os vastos recursos energéticos nacionais.

Duas décadas depois de abandonar a base nas ilhas Novosibirsk, o governo russo enviou ao local quatro quebra-gelos nucleares, abrindo caminho para dez navios militares. O objetivo é aproveitar o degelo da região, em decorrência das mudanças climáticas globais, para instalar uma presença naval permanente.

A flotilha foi liderada pelo principal cruzador nuclear russo, Pedro o Grande, passando pela Rota Marítima do Norte, que liga a Europa à Ásia passando por águas russas entre o portal de Kara e o estreito de Bering.

"Nossas tropas foram embora de lá em 1993, e no entanto se trata de uma localização muito importante no oceano Ártico, um novo estágio para o desenvolvimento da Rota Marítima do Norte", disse Putin em reunião com autoridades russas de defesa.

"Vamos não só reabrir a base militar como também restaurar o aeródromo para torná-lo funcional, e possibilitar que serviços de emergência, técnicos em hidrologia e especialistas em clima trabalhem juntos para garantir a segurança e o trabalho efetivo na Rota Marítima do Norte."

No Reuters
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Frases Lula

"Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas."
Luis Inácio Lula da Silva
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Em encontro com Comitê Gestor da Internet, Dilma defende neutralidade da rede

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, com integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil e se posicionou favoravelmente à neutralidade da rede – princípio segundo o qual todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade.

De acordo com o professor Sérgio Amadeu, (foto), representante do terceiro setor no CGI, foram tratadas questões relevantes na reunião, como a aprovação do Marco Civil da Internet, segurança da informação, inimputabilidade da rede e privacidade dos usuários e do governo.

O Comitê se posicionou a favor da aprovação do Marco Civil com a neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade. Também foi tratada da preocupação de não se permitir a remoção de conteúdo sem ordem judicial.

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CFM insiste em sabotar programa Mais Médicos

Conselhos de Medicina continuam périplo para dificultar a completa execução do programa; em nota divulgada nesta segunda-feira, eles pedem informação sobre o local de trabalho dos intercambistas e seus respectivos tutores e supervisores; conselhos desta forma descumprem parecer da Advocacia-Geral da União, que impede os Conselhos Regionais de Medicina de todo o país de exigir qualquer documentação extra para os médicos estrangeiros que atuarão no programa Mais Médicos; conselhos argumentam que querem realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento

Em mais uma tentativa de dificultar a execução do "Mais Médicos", os conselhos de Medicina solicitaram do Governo Federal informações sobre o local de trabalho dos intercambistas do programa e seus respectivos tutores e supervisores. Com esses dados, argumentam os conselhos, eles poderão realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento.

Eles tomaram esta posição mesmo depois da Advocacia-Geral da União publicar parecer no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (16), impedindo os Conselhos Regionais de Medicina de todo o país de exigir qualquer documentação extra para os médicos estrangeiros que atuarão no programa Mais Médicos. O advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou que os conselhos que descumprirem o parecer estarão sujeitos a ações por essa conduta.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), o CFM e os CRMs lembram que agem dentro dos princípios da legalidade e da moralidade e que estão ancorados em escopo normativo em vigor. Esse rigor e zelo norteará não só a fiscalização do Mais Médicos, como as demais atividades profissionais médicas.

“De acordo com a Lei 3268/1957, são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”, afirma o documento.

Leia abaixo a íntegra do documento

NOTA DO CFM E CRMS SOBRE O PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) formam em seu conjunto uma autarquia federal, possuindo cada um personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira. De acordo com a Lei 3268/1957, são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

Sendo assim, preocupados com a segurança dos pacientes e com a qualidade do atendimento oferecido pelos médicos intercambistas (brasileiros e estrangeiros) vinculados ao Programa criado pela MP 612/2013, os Conselhos de Medicina esclarecem os seguintes pontos:

1. Essa Medida Provisória, em seu artigo 10, §5º, mantém incólume a fiscalização dos Conselhos Médicos sobre a atividade profissional e de ensino dos médicos intercambistas;

2. Paratanto, as entidades precisam ter informações sobre o local de trabalho dos intercambistas e o nome dos seus respectivos tutores/supervisores de ensino para garantir a fiscalização do exercício profissional com o objetivo de oferecer maior segurança à população;

3. Essas exigências têm como base o artigo 6º, do Decreto 44.045/1958, que define como essencial à fiscalização da atividade médica o conhecimento pelos CRMs da localidade de desempenho das atividades médico-educacionais;

4. Além disso, em seu artigo 9º, a MP 621/2013, que institui o referido Programa como de caráter educacional, estabelece o acompanhamento das atividades do médico participante (intercambista ou não) por um supervisor e por um tutor acadêmico;

5. Ainda cabe acrescentar que, como instrumento normativo infralegal, a Resolução CFM 1832/2008, em seu artigo 7º, exige a comunicação formal do supervisor e do tutor acadêmico ao sistema conselhal (com a devida identificação e assinatura dos mesmos) na condição de responsáveis pelo médico intercambista ou posgraduando;

6. Quanto à atuação dos gestores públicos e médicos tutores/ supervisores vinculados, salienta-se que eles são corresponsáveis pelas orientações dadas aos seus pósgraduandos ou supervisionados. Na existência de fato concreto que justifique a abertura de sindicância ou proesso, será feita análise caso a caso. Portanto, esse fluxo requer o envio preliminar das informações solicitadas ao Governo para que as atividades de fiscalização sejam iniciadas de forma ágil e efetiva;

Finalmente, os Conselhos de Medicina - em observação dos princípios da legalidade e da moralidade - exercerão o seu munus de fiscalização no âmbito do Programa Mais Médicos com o mesmo rigor e zelo com os quais realiza as suas fiscalizações no contexto do exercício profissional da medicina no país. As entidades não se intimidarão com quaisquer considerações que possam ter o intuito de cercear os direitos que lhe são outorgados por lei na defesa da boa prática médica em benefício da saúde da população.

* * *

Conselhos não podem negar registro a profissionais que apresentem documentação do Mais Médicos


Brasília – Os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir qualquer documentação diferente da definida pela Medida Provisória (MP) 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o Programa Mais Médicos, para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam da iniciativa. É o que diz o Parecer 051/2013, assinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, publicado hoje (16) no Diário Oficial da União.

Em entrevista, Adams disse que o parecer, elaborado a pedido do Ministério da Saúde, tem o objetivo de determinar a interpretação correta da MP e do decreto que criaram o programa. Na avaliação do ministro, as disputas jurídicas e a resistência de associações médicas locais em realizar o credenciamento têm viés político. Adams disse que, para expedir o registro, alguns órgãos estavam exigindo documentação que não consta da medida que criou o programa.

"O que é necessário para que se dê o registro é, estritamente, a absorção do profissional no programa. Nós entendemos que essas exigências [de outros documentos] têm conteúdo político e visam a impedir o programa, como aconteceu em Porto Alegre, onde fecharam o conselho para impedir que as pessoas entrassem com o pedido de registro", ressaltou Adams. Para ele, essas e outras alterações visam a atrasar ainda mais o início dos trabalhos, inicialmente previsto para esta segunda-feira.

No entendimento da AGU, como a medida provisória tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina estão obrigados a expedir os registros provisórios, quando atendidas as condições impostas pelo normativo. "É condição necessária e suficiente para a expedição de registro provisório pelos conselhos regionais de Medicina a declaração de participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil fornecida pela coordenação do programa", destaca o parecer.

De acordo com Adams, com a publicação do parecer, se os conselhos se recusarem a emitir o registro, podem responder por improbidade administrativa e ter de ressarcir ao Erário Público os custos com o pagamento das bolsas. "Mas esperamos que prevaleça o bom senso", disse o advogado-geral.

O parecer também responde a uma nota do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o qual os gestores públicos e médicos supervisores e tutores do Mais Médicos poderiam ser responsabilizados solidariamente por erros cometidos pelos profissionais contratados pelo programa. Diferentemente do que diz o CFM, o parecer ressalta que "o médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência".

"A partir da legislação que disciplina a atuação médica, especialmente o Código de Ética, reiteramos que ela estabelece que a responsabilidade de cada profissional no limite de sua atuação pessoal, o que se está buscando é intimidar os profissionais", acrescentou. Segundo Adams, os conselhos podem exercer sua atividade fiscalizadora acompanhando as ações do programa. "O governo quer garantir que esses profissionais atuem corretamente, e os conselhos são parte desse processo."

Luciano Nascimento
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FGV eleva projeção de crescimento da economia para 2,5%

Com base no crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, aumentou a projeção do crescimento da atividade econômica este ano de 2,3% para 2,5%.

“Está um pouco melhor mas, apesar disso, a gente antevê que o terceiro trimestre virá fraco”, disse à Agência Brasil o economista Régis Bonelli, coordenador do Seminário de Análise Conjuntural Ibre, que a fundação promove hoje (16), em sua sede, na zona sul.

A estimativa atual é que o PIB do terceiro trimestre terá queda de 0,4% em comparação ao trimestre imediatamente anterior, porém o percentual pode ser revisto, avaliou Bonelli. A projeção leva em conta vários indicadores, como a redução da produção industrial em julho.

“A indústria, pelos efeitos indiretos, tem uma influência grande no PIB, pelo lado do comércio, dos transportes. Pelas várias interligações com o resto da economia, a gente não está otimista com a indústria”. “E agora, para o terceiro trimestre, a gente não vê um quadro bom, não”, acrescentou.

Em relação à inflação, a perspectiva é chegar até o final do ano inferior a 6%. “Deve ficar acima da meta [ de 4,5%], mas abaixo do teto [6,5%]”, destacou Bonelli.

Segundo o economista, o repasse da oscilação do dólar para o consumidor final tem sido pequeno até o momento. “Se continuar assim, é bom sinal. É sinal que a gente vai ter uma inflação um pouco mais bem comportada”. Entretanto, explicou, que se a indústria e o comércio começarem a repassar os preços para o varejo, poderá haver elevação da inflação.

Porém, os economistas do Ibre avaliam que alguns preços estão defasados, como a gasolina, em decorrência do baixo repasse da variação cambial. “Exatamente pelo fato que o repasse cambial tem sido pequeno, talvez o governo permita um aumento do preço da gasolina, se não de uma vez só, em parcelas, diluídas ao longo do tempo, para corrigir um pouco a situação da própria Petrobras”, disse.

Em relação ao emprego, a previsão do Ibre é que a taxa de desemprego de agosto, aferida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fique em 5,7%. Em julho, foi 5,6% na série dessazonalizada, livre dos efeitos sazonais. “É a manutenção do emprego”, disse. Em comparação a agosto do ano passado, a projeção é aumento de 0,4 ponto percentual. “A pressão de mão de obra não está tão forte este ano”.

Bonelli explicou que as projeções são diferentes das do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. “Pelo Caged, as novas contratações [contratações menos demissões] estão vindo em um ritmo muito mais lento que no ano passado. Isso é preocupante”. Já na PME, esse movimento não é captado com tanta força.

Há possibilidade, acrescentou o economista, que ocorra aumento do emprego informal. “Quando o mercado afrouxa um pouquinho, o que aparentemente está acontecendo, pode aumentar o emprego informal. Mas a tendência, se existe, é muito suave”, ressaltou.
Alana Gandra
No Agência Brasil
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Globo toma (um) ferro na Receita

Inadimplente pode receber anuncio da SECOM?


Amigo navegante traduziu a decisão para o Conversa Afiada:

As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.

Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.


O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo — origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.

“O valor é artificial”.

Como o jornal nacional…

Tão verdadeiro quanto as gôndolas de Las Vegas.

Essa decisão se refere aos anos de 2005 a 2008, quando deu o beiço em muita gente.

Ainda na Receita tem o ferro devidamente trabalhado na chapa quente do Cafezinho e o do Tijolaço: será que a moça era uma laranja?

E o que a Globo deve ao ECAD.

Como diria o Galvão, depois que a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor para a seleção brasileira.

Urubóloga, qual o impacto do beiço da Globo no superávit fiscal?

Ataulfo, cadê o DARF?

Paulo Henrique Amorim
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Pastor mequetrefe dá ordens à Guarda Municipal

Jovens são detidas após se beijarem em culto de Feliciano no litoral paulista


Duas estudantes foram presas na noite de ontem (15) após se beijarem durante evento evangélico realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo

Duas estudantes, de 18 e 20 anos, foram presas na noite deste domingo (15) após se beijarem durante evento evangélico realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O protesto foi realizado enquanto o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) iniciava sua pregação a cerca de dois mil fiéis.

Para o evento, um forte esquema policial foi montado pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) com intuito de evitar manifestações durante o 5º Glorifica Litoral, que estavam programadas para ocorrer durante o culto com o deputado.

"Essas duas precisam sair daqui algemadas", bradou Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena por meio de dois telões. Do palco, o deputado instruía os policiais a localizarem as jovens em meio à multidão.

Joana Palhares, 18, e Yunka Mihura, 20, foram cercadas, detidas e algemadas por guardas municipais e encaminhadas para o 1º Distrito Policial de São Sebastião. Elas foram liberadas após prestarem depoimento. A atitude gerou revolta em um grupo de 10 pessoas que acompanhava as duas jovens.

Antes de serem encaminhadas para a delegacia, elas foram levadas para debaixo do palco, onde Joana afirmou ter sido agredida por diversos GCMs. "Só pararam porque a Yunca gritou muito". Segundo ela, Yunca chegou a ser jogada pelos GCMs para o lado da grade que separava o palco do público.

Na delegacia, após passar por exame de corpo delito, Joana, que tem corpo franzino, apresentava diversos hematomas nos braços e nas costas. "Eles (guardas) simplesmente me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas e ainda levei dois tapas na cara, mesmo algemada. Tudo isso por causa de um beijo", queixou-se Joana.

"Foi uma atitude completamente injusta, me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada. Mas vários casais heterossexuais estavam se beijando normalmente no evento", relatou Yunca.

Denúncia

O advogado Daniel Galani, que representou as jovens, disse que irá formalizar uma denúncia contra o deputado na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão", avaliou. "Como o deputado tem foro privilegiado, vamos ver como a OAB pode interferir nesta questão".

Um boletim de ocorrência foi registrado pelas estudantes contra os guardas municipais que participaram da ocorrência. "Vamos apresentar também uma denúncia na corregedoria da Guarda Municipal para que apure o caso". Ainda segundo o advogado, as estudantes não mantêm relacionamento homoafetivo. "Apenas se beijaram para se manifestarem contra a posição preconceituosa do deputado".

"Perseguido"

Enquanto as estudantes prestavam depoimento na delegacia, Marco Feliciano condenou a atitude das estudantes. Com todo o público a seu favor, disparou críticas contra as jovens e seus respectivos pais. "O que pensam os pais dessas meninas que vêm a um culto para beijar outra mulher? Esses baderneiros terão o troco no ano que vem, pois seremos a maior bancada evangélica da história no Congresso".

Feliciano também criticou a imprensa. "Se os jornais publicarem matérias e derem razão para esses baderneiros, vou convocar uma grande manifestação nas portas desses jornais para protestarmos na próxima terça-feira". Ele se disse "perseguido" e "humilhado" pela mídia.

A reportagem tentou e não conseguiu contato com o deputado. Em sua conta pessoal no Twitter, Feliciano postou às 16h08 três mensagens em que apenas transcreve o art. 208 do Código Penal Brasileiro. "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa. P.U. Se há emprego de violência, a pena aumenta de 1/3, sem prejuízo da correspondente à violência", escreveu o deputado.
No iG
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Depois de Gilmar Mentes, Luiz Fucks!

O Ataulfo é um jenio e faz jus à imortalidade!


Seguindo a linha do ‘Gilmar Mentes’, o Conversa Afiada recebeu comentário do amigo navegante Gustavo Mello com sugestão de nova epígrafe:

Luiz Fucks, de autoria do mesmo Ataulfo.

Está logo no primeiro parágrafo do texto.

Gustavo Mello

PHA, caso ainda não tenha verificado, o imortal Ataulfo criou mais uma alcunha – Luiz Fucks.

É o que se verifica na sua coluna – A hora da verdade – publicada em 08/09/2013 (http://oglobo.globo.com/blogs/blogdomerval/posts/2013/09/08/a-hora-da-verdade-509546.asp):

“… numa distorção do resultado do julgamento realmente absurda, como chamou a atenção o ministro Luiz Fucks.”

Temos de concordar, esse Ataulfo é um “jênio” e fez “jus” a se tornar um imortal.

Clique aqui para ler “Lambanças do Ataulfo. Ah, essa falsa cultura!”
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Quando a máfia midiática promove julgamentos

Vitor Teixeira descreve leitores da Veja em ação nas redes sociais
Folha, Globo e Veja fornecem provas aos tribunais internacionais e definem o formato da bandeja

Se você receber uma multa de trânsito, poderá se defender junto ao Detran e mostrar, por exemplo, que seu carro nunca transitou na cidade indicada, que tudo não passou de um caso de clonagem de placa, em que você é a vítima. Depois você ainda pode recorrer da decisão e será julgado por outro órgão, outros “juízes”. É um direito seu, um direito de todos nós.

No caso do chamado “mensalão”, o Brasil parou para discutir se, para esses réus específicos, o direito ao duplo grau de jurisdição desaparecerá, a fórceps, por meio das mãos do oligopólio midiático e de poderosos grupos de pressão.

Nós podemos recorrer de uma multa de trânsito, mas Dirceu, Genoíno e os demais réus não teriam o direito de recorrer de penas que equivalem a mais de uma década no cárcere, em alguns casos. Um direito consagrado seria revogado para dar carne aos carrascos. E tudo isso ao vivo, na TV Justiça.

Quando um país se envolve numa grande discussão sobre o direito do réu recorrer de uma sentença e ser julgado novamente é porque a coisa não está boa para ninguém, sobretudo para o Estado Democrático de Direito.

O fato é que não somente criamos uma grande exceção para prender esses réus, como perdemos aberta e publicamente a vergonha em tratar o caso com sincero casuísmo e desprezo à obtenção da justiça, “uma quimera” frente à pressa em encarcerar os réus e atirar a chave fora.

Se não bastassem as dezenas de provas irrefutáveis da ausência de provas, provas que mostram a inocência dos réus e outras, evidencia-se cada vez mais que se trata de um julgamento político em que aos réus não é assegurado nenhum direito, o oligopólio midiático que é parte, de fato, no processo, resolveu escancarar a pressão pela negação aos réus ao consagrado direito ao duplo grau de jurisdição, ao direito a um novo julgamento.


A revista Veja desta semana, em sua capa que serve de prova para posteriores julgamentos internacionais, ameaça crucificar um ministro do STF! Quem, entre os dotados de inteligência, não entendeu a mensagem?

Na ânsia para pressionar os ministros do STF a agirem como carrascos, e não como intérpretes e aplicadores do direito, a revista Veja e o jornal Folha de São Paulo produziram algumas das principais provas a serem usadas nos tribunais internacionais, a favor dos réus.

Na Folha, a manchete explicita a exceção do caso. Para os demais, a regra é a possibilidade de um novo julgamento.

“Novo julgamento de réus do mensalão está por dois votos”.


O Globo, ao “adiar o destino dos mensaleiros”, condena novamente antes do fim do julgamento e mostra que o destino dos réus, já traçado, será somente “adiado”.

O duplo grau de jurisdição vira adiamento, postergação. Um novo julgamento não teria sentido diante da certeza da sentença de que são “mensaleiros”, embora o processo não tenha acabado.

“Um julgamento para a História – Dividido, Supremo adia destino de mensaleiros”

A revista Veja vai além. À maneira das máfias mais longevas, intimida, coage, ameaça um ministro da mais alta corte da República!

“EIS O HOMEM – Ele condenou os réus do mensalão, mas agora tem de decidir entre a tecnicalidade e a impunidade. Não pode lavar as mãos como Pilatos, mas corre o risco de ser crucificado.”

Os magistrados brasileiros teriam percebido imediatamente o tamanho da ameaça que os rodeia? Irão reagir a tempo de escaparem ao cerco? Não sabemos.

O fato é que essa ameaça rodeia a justiça, quer os magistrados se apercebam disso ou não, e as instituições não podem permitir que o oligopólio midiático apodere-se da justiça brasileira, constrangendo os membros do poder judiciário, chantageando um ministro, ameaçado com a “cruz” midiática se ele não impedir que os réus tenham assegurado o seu direito a outro julgamento.

O direito consagrado vira “tecnicalidade”. A revista Veja não fala em justiça, esta palavra não cabe em seu discurso, mas sugere a punição, ao relacionar o direito dos réus a outro julgamento à impunidade.

A publicação evocou a figura de Pilatos para se referir a um ministro do STF e pressioná-lo em seu julgamento, e isso, definitivamente, é  um assombroso e desavergonhado escândalo. Entretanto, diante de tantos outros, quem liga?

O Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, garante aos acusados “o direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior”. Essa é uma tradição jurídica ocidental, em nosso caso, até nas multas de trânsito.

Entretanto, como as irrefutáveis manchetes de jornais do oligopólio da comunicação no Brasil atestam, esse direito está sendo negado aos réus da AP 470.

Eles não terão novos juízes lhes julgando.

E se a máfia midiática vencer, nem mesmo terão direito a outro julgamento com os mesmos juízes.

Todavia, isso não é tudo. As notícias ruins dificilmente são vistas sozinhas. As notícias ruins andam em bando.

O que dizer do ministro Joaquim Barbosa e dos ministros que teriam trabalhado em acordo para que a sessão fosse prolongada, ensejando a suspensão dos trabalhos e expondo um dos seus colegas a um fim de semana de coações midiáticas e outras tantas?

O que falar de colegas que expõem um ministro, o decano do colegiado, o oficial dos dez soldados do exército romano, a quem deveriam ter ainda mais respeito, a tal coação da imprensa e dos grupos de pressão?

Dizer que esses ministros personificam o sentido da ética nas relações? Ou, quem sabe, que incorporam o espírito público e o senso de justiça?

Em todo caso, como perdemos a vergonha de discutir se réus têm direito ao duplo grau de jurisdição, é razoável a preocupação que justifica a seguinte pergunta.

Pedindo os jornais as cabeças dos réus em uma bandeja, discutiremos o formato da bandeja?

PS do Viomundo: Hoje, na rádio CBN, Merval Pereira dizia que se aceitar os embargos infringentes o STF mandará à população a mensagem de que os ricos e poderosos nunca acabam na cadeia. Ele poderia exemplificar isso usando o caso da sonegação da Globo. Os patrões de Merval nem foram ouvidos no processo!

Charles Carmo
No Viomundo
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A SECOM desonra Gushiken

Gushiken percebeu, desde cedo, que era preciso enfrentar a Globo.


O Conversa Afiada reproduz nota oficial do Blog do Planalto:

Ministra-chefe da Secom divulga nota de pesar pela morte de Luiz Gushiken


A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, divulgou, neste sábado (14), nota de pesar pelo falecimento de Luiz Gushiken, que foi titular da mesma pasta durante o governo do presidente Lula.

Confira abaixo a íntegra da nota:

“A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recebeu com pesar a notícia da morte do ex- ministro Luiz Gushiken.

Fundador do PT, Gushiken era conhecido por sua simplicidade e lealdade aos amigos, muitos deles ainda hoje na Secom.

Ex-titular da Secretaria, deu início ao processo de modernização que resultou na posterior implantação de critérios técnicos e republicanos na distribuição dos investimentos em mídia, bem como na regionalização desses recursos.

Em nome dos funcionários desta Secom, presto minha homenagem a Luiz Gushiken, enviando a seus familiares e amigos nossa solidariedade neste momento de dor. 

Helena Chagas

Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República
A  ministra (?) Chagas elogia “a simplicidade e lealdade aos amigos” de Gushiken.

Formidável.

Como se Gushiken tivesse sido contínuo do Lula.

Nenhuma menção ao fato de Gushiken ter sido uma das vítimas do massacre do mensalão (o do PT), desde as “charges” que caíram no chiqueiro do PiG.

Gushiken, como líder sindical bancário, tornou-se um especialista em previdência e fundos de pensão e, nessa qualidade, ajudou o PT a desinfetar os fundos de pensão que vieram, do Príncipe da Privataria infectados pelos ratos.

Ao lado de Dirceu, por exemplo, o “China”, como Lula o chamava, foi um dos cérebros da estratégia de tomar o poder dos tucanos – e, por exemplo, permitir que a atual Ministra ocupe a SECOM.

O ansioso blogueiro conversou com o recém-empossado Ministro Gushiken.

Desde os primeiros dias, ele anunciou o que Franklin Martins veio a consolidar.

Desidratar a participação da Globo no bolo publicitário do Governo.

Com aproximadamente 50% da audiência – hoje tem menos – a Globo do Príncipe da Privataria ficava com 80% da verba.

A atual Ministra jamais realizaria essa estratégica proeza.

Gushiken percebeu, desde cedo, que era preciso enfrentar a Globo.

Mesmo que o Presidente a que servia não quisesse o confronto direto.

Num almoço em São Paulo, Gushiken descreveu para o ansioso blogueiro como pretendia divulgar os trabalhos do Governo.

Ele sabia que quem não se comunica se trumbica: ainda mais se ficasse nas mãos da Globo.

Ele demonstrou estar insatisfeito com o tom “burocrático”, “oficialesco” da comunicação governamental.

O Governo FHC, lembrava ele, não precisava se preocupar com isso, porque dispunha da mídia espontânea …

O ansioso blogueiro, lembrou, então, de uma das regras da tevê americana: “ponha um rosto atrás de cada número”.

(Observação inútil, hoje, porque a SECOM, de televisão, só sabe sintonizar a Globo ou a GloboNews.)

Já Gushiken – e, depois, com mais ênfase, o Franklin – se mostrava sensibilizado com a necessidade de estimular veículos “alternativos”.

Gushiken não permitiria, por exemplo, que, hoje, a publicidade na internet estivesse sub-representada.

A SECOM de hoje quer ver a caveira do Pizzolatto, não sabe quanto entrega à Globo e sub-representa a internet.

Por que?

Porque conta o Google como se fosse publicidade em internet.

O Google é publicidade na internet, paga Imposto de Renda nos Estados Unidos, vai googlar a Globo, mas não é “alternativa”.

Gushiken não cairia nessa falácia.

E Gushiken já teria ido à Globo buscar o BV, que, por determinação do STF, pertence à SECOM e, não, às empresas do Marcos Valério.

A SECOM de hoje desonra “os critérios técnicos e republicanos” de Gushiken.

Gushiken conhecia o monstro.

A SECOM de Dilma finge que não vê.

À esquerda, segundo a SECOM (atual), o contínuo do Lula
Paulo Henrique Amorim
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Ban Ki-moon confirma uso de armas químicas en Siria sin referir culpables

Ban Ki-moon
El secretario general de la ONU, Ban Ki-moon, confirmó hoy el uso de armas químicas en grandes proporciones en Siria el pasado 21 de agosto, pero rechazó referirse a los posibles culpables del hecho.

Añadió que quienes utilizaron esas sustancias u otras similares tienen que ser juzgados porque ese es un principio básico del derecho internacional, pero esto va a hacerse a través del Consejo de Seguridad, que está listo para analizar el tema.

Tras presentar el texto al Consejo de Seguridad en una reunión a puertas cerradas, Ban dijo que el equipo de expertos volverá a Siria para ultimar algunos detalles de la investigación, tan pronto como sea posible.

Los especialistas de la ONU, dirigidos por el científico sueco Ake Sellstrm, afirmaron este lunes que las armas químicas se utilizaron en las afueras de Damasco el pasado 21 de agosto en una escala significativa, con el uso de gas nervioso paralizante.

Las sustancias fueron empleadas contra la población civil, incluidos los niños, informaron los especialistas, quienes según el reporte interrogaron a más de 50 supervivientes, a los médicos y los rescatistas, además de que
tomaron muestras de sangre y orina de los afectados.

Según el reporte, algunos de los supervivientes tienen un diagnóstico evidente de intoxicación por compuestos orgánicos de fósforo, y se encontraron fragmentos de los misiles portadores tierra-tierra con los
restos del sarín.

Siria y Rusia culpan del ataque del 21 de agosto a las bandas armadas que intentan derrocar por la fuerza al presidente Bashar al-Assad, mientras Estados Unidos y sus aliados responsabilizan a las fuerzas leales al
mandatario sirio.

Una propuesta de Moscú, con la anuencia de Damasco, estipula brindar nformación sobre la cantidad y ubicación de las sustancias tóxicas sirias, la inspección por expertos internacionales de los silos de almacenamiento y su destrucción en colaboración con instancias internacionales.

La iniciativa rusa alejó la posibilidad de un ataque militar de Estados Unidos que parecía inminente, aunque la Casa Blanca ha advertido que tal opción todavía se mantiene latente.

Las autoridades sirias ya presentaron oficialmente a la ONU su petición para adherirse de manera formal al tratado internacional contra la producción, almacenamiento y empleo de armas químicas.
No CubaDebate
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Negros definindo o que é racismo?? Aí já é vandalismo!


O inseto do Demétrio não me surpreende, só me compadeço da incoerência e do despreparo desse ser. Na verdade o que mais chamou minha atenção nesse vídeo foi ver, nitidamente, a postura do opressor, não importa o quão progressista ele seja, quando o racismo é posto no seu quintal ele sabe bem se defender nos atacando. Perceberam a reação geral quando Paulo Lins mostrou as consequências do racismo na sociedade materializadas na mesa de brancos falando sobre negros? Um silêncio desconcertante e atormentador tomou conta dos intelectuais pseudo-progressistas que se viram, por um momento, sendo coniventes com o maior crime da história. Por um breve momento, seus diplomas não deram as respostas necessárias, em uma fração de segundos suas babás, motoristas, faxineirxs, pedintes, crianças viciadas e esfarrapadas, surgiram e deixaram a coisa bem feia pro lado deles. Em um momento breve, aquele grupo quase deu um salto de consciência e percebeu a miséria que o racismo legou aos negros desse país.

Infelizmente não durou muito, foi mesmo um momento muito breve, breve demais para mudanças mais efetivas. No instante em que Paulo tenta avançar mais e dar o golpe de misericórdia, ao tentar mostrar que o verdadeiro lugar social do negro também estava materializado ali, com os negros nos bastidores, carregando coisas pesadas, baldes e vassouras. Nesse momento, o racismo passa a ser subjetivo, pessoal e intransferível, ninguém quer se sentir responsável pelo crime. Dizer que o radicalismo estúpido, ultrapassado e mal fundamentado de Jair Bolsonaro, Marcos Feliciano e Demétrio Magnoli é racismo, tudo bem, mas falar isso da TV Cultura, do Roda Viva, da Marília Gabriela, sempre tão condescendentes e TOLERANTES com a presença negra em espaços brancos… Aí já é vandalismo.

Paulo Lins, autor do livro Cidade de Deus
Segundo Magnoli, Paulo Lins garantiu seu lugar naquela mesa por sua trajetória intelectual, certas ideias sobre o Brasil e por aí a fora… Gabi só conseguiu justificar a presença negra ali por sua experiência na Cidade de Deus. Trata-se do autor de um dos livros mais importantes da literatura brasileira contemporânea, desconhecido por muitas pessoas que, no máximo, viram o filme homônimo e tão aclamado quanto o livro, “Cidade de Deus”. Acho que seu currículo garantiria, ou deveria garantir, sua presença ali por mais motivos que, simplesmente, sua origem social ou ideias sobre o Brasil. Mas o que eles esperavam era mais uma historinha de sucesso, mais um negrinho que venceu as dificuldade e até conseguiu ser aceito ou, o que é mais provável, precisavam de um preto pra legitimar, minimamente, o momento dos brancos falsamente interessados em compreender as demandas dos negros do país, o cotista da parada. Novamente subestimaram o avanço intelectual e político do negro ali, conseguiram mais do que esperavam, Paulo Lins soube usar muito bem o pouco espaço que lhes concederam para mostrar o racismo deles e nossa consciência política de nosso lugar social. Talvez alguns até levem pro travesseiro o breve momento de reflexão sobre a mesa branca de tema negro.

Porém, a maioria seguirá acreditando que sua generosidade e tolerância com os diferentes resolve todos os problemas, desde que esses diferentes não queiram mais do que merecem, afinal dizer que existe racismo, ok, mas quem define o que é ou não racismo somos nós brancos, classe média, héteros, como bem disse a linda da Luíza Bairros.

Mariana Santos de Assis
No Blogueiras Negras
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Massacre nos campos de refugiados palestinos de Sabra e Chatila - 31 anos

Forças de defesa de Israel foram indiretamente responsáveis por não evitar mas também estimular matança
Memorial das vítimas dos massacres de Sabra e Chatila
O massacre nos campos de refugiados de Sabra e Chatila, situados em Beirute Oeste, foi uma matança de palestinos desencadeada em 16 de setembro de 1982 durante a Guerra do Líbano, pelas mãos da Falange Libanesa, alegadamente em resposta ao Massacre de Damour. Segundo a comissão israelense, Comissão Kahan, o Tsahal - Forças de Defesa de Israel - a postos no território libanês - foi indiretamente responsável por não só evitar como estimular a matança. Este massacre mereceu a qualificação de Ato de Genocídio por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas – resolução 37/123.

Em 14 de setembro de 1982, o líder maronita e mandatário libanês eleito Bashir Gemayel foi assassinado com outras 40 pessoas, na explosão da sede central das Forças Libanesas em Beirute, em atentado cometido por facções pró-Síria e pró-palestinos. O ato foi atribuído ao agente sírio Chartouni. Para preservar sua estratégia no Líbano, duas divisões do Tsahal, sob o comando do ministro da Defesa, general Ariel Sharon, ocupam no dia seguinte Beirute Ocidental, violando o acordo com os Estados Unidos de não entrar na região.

Ao meio-dia de 15 de setembro, o Tsahal cerca inteiramente o campo de refugiados de Sabra e Chatila, controlando todas as entradas e saídas, assim como ocupam um bom número de edifícios como postos de observação.

Sharon e o chefe do Estado Maior, Rafael Eitan, se reúnem com as unidades da milícia cristã-falangista libanesa, para incitá-los a entrar nos acampamentos dos refugiados. Segundo o plano, os soldados israelenses tinham de controlar o perímetro dos acampamentos, incumbir-se do apoio logístico, enquanto os falangistas entrariam nos acampamentos, supostamente em busca de combatentes da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e entregá-los às forças israelenses. A reunião terminou às 15h00 de 16 de setembro.

Uma hora depois, cerca de 1500 milicianos falangistas se reuniu no aeroporto internacional de Beirute, ocupado por Israel, sob o comando de Elie Hobeika, sucesor de Gemayel.

A primeira unidade de 150 falangistas, armados com pistolas, facas e machados entraram às 18h00 nos acampamentos de Sabra e Chatila. Sua missão era localizar supostos guerrilheiros da OLP e desarmá-los. No entanto, o que na realidade se sucedeu foi um massacre de palestinos, a imensa maioria mulheres, crianças e anciãos. O genocídio se prolongou por mais de 30 horas. A par das execuções, houve também estupros, torturas e mutilações.

Durante a noite, as forças israelenses disparavam bengalas a fim de iluminar os acampamentos. Segundo uma enfermeira holandesa, o acampamento estava tão iluminado como “um estádio esportivo durante uma partida de futebol.”


O então primeiro-ministro de Israel, Menachem Begin, afirmou que país não tinha nada a ver com massacre, sendo desmentido depois

Às 11h00 do dia seguinte foi enviado um informe ao quartel do Tsahal no leste de Beirute, noticiando o assassinato de 14 pessoas, inclusive civis. O informe foi despachado para Tel Aviv e Jerusalém, onde foi visto por mais de 20 altos oficiais e funcionários israelenses. Durante as seguintes 36 a 48 horas, os falangistas libaneses massacraram os habitantes dos acampamentos com o consentimento do governo israelense.

El primeiro ministro de Israel, Menachem Begin, cinicamente tentou se esquivar: “Em Chatila, não judeus mataram a não judeus. O que nós temos a ver com isto?”

Ao mesmo tempo, o jornal  Yedioth Ahronoth publicava o seguinte: “Na quinta e na sexta-feira pela manhã, os ministros e funcionários (de Israel) já sabiam da matança e nada fizeram para detê-la. O governo sabia desde a noite de quinta-feira e não moveu um dedo nem fez nada para evitá-la.”

Wikimedia Commons
Ariel Sharon, então ministro da Defesa
israelense e, anos depois, primeiro-ministro
A cifra precisa de mortos foi sempre objeto de disputa e oscila entre “varias centenas” – 12 a 14 – segundo fontes cristãs-libanesas, israelenses e árabes. Por seu lado, a Cruz Vermelha trabalhava com a cifra de pelo menos 2400 vítimas.

O episódio produziu um escândalo internacional. Uma semana depois da tragédia, em 25 de setembro, perto de 400 mil pessoas se manifestaram em Tel Aviv – a maior manifestação da história do país -, convocadas pelo movimento pacifista Shalom Ahshav e pela oposição. Exigiam responsabilidades, demissões e uma investigação independente que esclarecesse o sucedido. Menachem Begin, totalmente desconcertado, cedeu, e três dias depois encarregou o presidente do Tribunal Supremo, Yitzhak Kahan, de levar a cabo uma investigação.

Para muitos, o informe da Comissão Kahan, a passagem para a reserva de Sharon e seu abandono da política não foi suficiente. Setores progressistas e liberais continuaram insistindo durante anos em acusar Ariel Sharon de autor e instigador da matança, algo que se tornou mais forte ao ser eleito primeiro ministro de Israel em 2001.

Por seu lado, e diferentemente de Sharon, o falangista libanês Elie Hobeika, considerado o responsável material do genocídio, nunca foi levado às barras de um tribunal, nem em seu país, nem na Europa, sequer se prosseguiu vinculando-o a Sabra e Chatila. Ao contrario, ocupou o posto de ministro de governo no Líbano na década de 1990, até que um atentado com carro-bomba em Beirute, de que se desconhecem autores e motivações, lhe custou a vida em janeiro de 2002.

No Opera Mundi
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Criminoso esquece seus crimes

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Irmã Teresa, a freira mais radical do mundo, sacode a Espanha

Teresa Forcades
O mosteiro de St. Benet está entre os mais belos e tranquilos lugares. Para chegar lá, você precisa rumar pelas paisagens lindas da montanha sagrada de Montserrat.

A irmã Teresa Forcades, estrela improvável de programas de entrevistas, do Twitter e do Facebook, tem tido dificuldade em parar de pregar. Tão grande é a demanda por seu tempo e sua bênção que o email de seu secretário aqui no mosteiro sempre retorna uma resposta automática de que a caixa de entrada está cheia.

Irmã Teresa parece sempre estar em pelo menos dois lugares ao mesmo tempo. Ela tem os olhos brilhantes, é confiante, quase alegre. Sua inglês perfeito – aprimorado nos anos que estudou na Universidade de Harvard – parece de alguma forma fora de lugar nos claustros humildes deste local sereno.

Não há nenhum político parecido com ela. Ela nunca está sem o hábito de freira e diz que tudo que faz vem de uma profunda fé cristã e devoção. No entanto, tem sido crítica da Igreja e dos homens que a dirigem.

Os seguidores de seu movimento, Proces Constituint, com aproximadamente 50 mil catalães, são principalmente esquerdistas não-crentes. Ela não quer um cargo e diz que não vai criar um partido político, mas é inegavelmente uma figura política em uma missão – derrubar o capitalismo internacional e alterar o mapa de Espanha.

Seu programa de 10 pontos, elaborado com o economista Arcadi Oliveres, pede:
• A estatização de todos os bancos e medidas para coibir a especulação financeira

•  O fim de cortes de empregos, salários mais justos e pensões, menos horas de trabalho e pagamentos para os pais que ficam em casa

•  Uma “democracia participativa” genuína e medidas para coibir a corrupção política

•  Habitação decente para todos e um fim a todas as execuções de hipotecas

•  A reversão de cortes de gastos públicos e renacionalização de todos os serviços públicos

•  Direito de um indivíduo ser dono de seu próprio corpo, incluindo o direito da mulher de decidir sobre o aborto

•  Políticas econômicas “verdes” e a nacionalização das empresas de energia

•  O fim da xenofobia e a revogação das leis de imigração

•  Meios de comunicação públicos sob controle democrático, incluindo a internet

•  “Solidariedade” internacional, sair da Otan e a abolição das forças armadas em uma futura Catalunha livre
Com um talento natural para falar em público, e mente afiada de uma militante, ela não teria superado a vida monástica? Suas irmãs não estariam cansadas das visitas constantes, eu me pergunto?

Ela interrompe a nossa primeira entrevista para cumprimentar uma delegação de ativistas pela independência da Catalunha, que vieram prestar homenagem ao mosteiro. Enquanto espero, as irmãs que param para conversar não têm dúvida de que o seu talento e sua fama são “dons de Deus” e que ela está abrindo caminho para um futuro mais jovem e mais feminista para a Igreja Católica.

Elas são apenas três dezenas de mulheres que vivem uma vida tranqüila de oração, mas esta é a base do poder político da Irmã Teresa. Ela é a embaixatriz delas para o mundo secular, e muitas vezes turbulento, para além da montanha. Diferentemente da maioria dos partidos políticos, movidos pela rivalidade, o círculo íntimo de Irmã Teresa a ama incondicionalmente.

Quando eu viajo para vê-la buscando apoio para o novo movimento em uma praça da cidade, o lugar está lotado. Ela agarra a multidão com idéias radicais que assustam muitos políticos tradicionais na Espanha. Ela admira Gandhi e algumas das políticas do falecido Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales, da Bolívia.

Mas é o modelo econômico secular das monjas beneditinas, criando bens úteis para vender, que ela cita mais apaixonadamente.

Depois de um intervalo de duas semanas, eu subo a estrada sinuosa para o mosteiro para uma última visita. Irmã Teresa foi a uma conferência religiosa no Peru, onde é inverno, e voltou para casa com um resfriado. Bispos fiéis ao Vaticano têm criticado suas posições radicais sobre tudo, do aborto aos bancos.

Tornou-se uma batalha por onde passa. Pelo menos por enquanto, seu bispo em casa não a proibiu de continuar.

Na capela, ela cumprimenta minha esposa e os dois filhos pequenos calorosamente. Ela me disse que, quando era adolescente, abraçou o celibato.

É outra contradição que percebo: ela está perdendo uma vida em que pode amar livremente e tudo o mais que isso implica?

Ela me diz que se apaixonou três vezes desde que se tornou freira, mas sua devoção a Deus e ao mosteiro continua forte como sempre.

“Enquanto a minha vida religiosa for cheia de amor, eu vou estar aqui”, ela diz. “Mas no momento em que esta vida se transformar num sacrifícios… Então é será meu dever abandoná-la.”

Por ora, ao que parece, o caso de amor da Catalunha com talvez a figura política mais improvável do mundo vai muito bem.
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Folha e Veja não conseguem esconder. O Príncipe explodiu!

O livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, é sucesso de vendas!

Na Folha tucana, em 2º lugar entre os livros de não ficção:

Na Veja cachoeira, em 6º lugar:

E de acordo com a PublishNews em 4º lugar:
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Por que a Monsanto é tão detestada

Raras vezes uma empresa uniu tanta repulsa no mundo.

Protesto contra a Monsanto
“Queremos apenas um rótulo”, gritam os manifestantes que marcham em direção à Casa Branca. “Oitenta por cento dos alimentos num supermercado são produzidos com ingredientes geneticamente modificados. Mas essa informação não consta [nas embalagens]“, reclama Megan Westgate, chefe do projeto NONGMO e uma das organizadoras da manifestação em Washington.

Nos Estados Unidos, alimentos produzidos a partir de “organismos geneticamente modificados” – GMO, na sigla em inglês – não precisam trazer essa informação na embalagem.

A caminhada para a Casa Branca e a subsequente manifestação nos arredores do Parque Lafayette são o ponto alto da marcha Rigth2Know – “direito de saber”, em português. Um dos participantes é o alemão Joseph Wilhelm, fundador da rede orgânica Rapunzel. Ele já organizou duas marchas contra os transgênicos na Alemanha. “Fiz todo o caminho de Nova York a Washington a pé”, diz, orgulhoso, ao tirar os sapatos.

Na verdade, Wilhelm gostaria que a marcha tivesse um outro destino: a sede da Monsanto em Saint Louis, no estado do Missouri. Para ele, a empresa é “o símbolo do desenvolvimento de sementes geneticamente manipuladas”. Mas uma marcha até St. Louis chamaria pouca atenção para a questão da rotulagem dos alimentos transgênicos.

A centenária Monsanto foi refundada em 1997 como empresa agrícola. A história dela remonta a 1901. Ao seu passado pertence, entre outras coisas, a fabricação do agente laranja, o famigerado herbicida utilizado pelos militares americanos durante a Guerra do Vietnã. O agente laranja é considerado responsável por graves problemas de saúde de soldados americanos e vietnamitas.

Hoje a Monsanto se apresenta como empresa que desenvolve e vende apenas sementes e produtos agrícolas. Entre eles estão sementes de milho e de algodão resistentes a pragas, lançadas no mercado nos anos 1990.

No caso dessas sementes, “a própria planta produz o veneno”, diz Wilhelm. Quando a planta é utilizada para alimentar animais, que, por sua vez, são usados como alimentos por seres humanos, “ingere-se o veneno junto”, afirma. A carne de animais alimentados com produtos transgênicos não é rotulada na maioria dos países.

Outro tipo de produto são sementes, por exemplo de colza ou de soja, resistentes aos herbicidas da Monsanto, como o amplamente difundido Roundup. Esse herbicida mata todas as plantas do local onde é aplicado, exceto aquelas geneticamente modificadas pela Monsanto para serem resistentes a ele.

A Monsanto afirma que as sementes transgênicas não são prejudiciais à saúde. “Antes de serem colocadas no mercado, plantas biologicamente modificadas precisam ser submetidas a mais testes e exames do que outros produtos agrícolas” nos Estados Unidos, diz o porta-voz da Monsanto Europa, Mark Buckingham.

Nem todos têm a mesma opinião. “Quando vejo o sistema regulatório para plantas geneticamente modificadas, acredito que seja insuficiente”, considera Bill Freese, do Centro para Segurança Alimentar, uma organização sem fins lucrativos dos EUA que defende a agricultura sustentável.

Quando se modifica geneticamente uma planta, cria-se uma mutação, explica Freese. “A partir daí podem surgir defeitos: menor valor nutricional, toxinas em quantidade maior do que as naturalmente presentes, em quantidades pequenas e inofensivas, na planta ou até toxinas completamente novas.”

Manifestação anti-Monsanto
Manifestação anti-Monsanto

Um grande problema dos transgênicos, na sua opinião, são as alergias. Devido à falta de informação nos rótulos dos alimentos, o consumidor não tem como saber posteriormente o que pode ter causado uma reação alérgica.

O presidente do Instituto Millennium de Washington, Hans Rudolf Herren, também alerta para problemas de saúde provenientes de plantas geneticamente modificadas, especialmente porque, ao contrário das promessas de empresas como a Monsanto, em longo prazo cada vez mais veneno é necessário, afirma.

“Já não basta pulverizar uma vez, pulveriza-se duas vezes e com um verdadeiro coquetel de herbicidas”, diz. Segundo ele, isso ocorre porque as ervas daninhas se tornam resistentes ao veneno. Herren as chama de “superervas daninhas”.

A favor das sementes geneticamente modificadas usa-se muitas vezes o argumento da luta contra a fome. “Modificações genéticas oferecem a agricultores e consumidores uma ampla gama de possibilidades, impossíveis de serem alcançadas com outros meios”, diz Buckingham. Ele cita como exemplo a Índia, afirmando que a colheita de arroz aumentou de 300 quilos por hectare em 2002 para 524 quilos por hectare em 2009.

A ativista indiana Vandana Shiva, vencedora do Prêmio Nobel Alternativo, também participou dos protestos em Washington. Ela luta há anos contra a Monsanto e menciona o relatório O rei dos GMOs está nu, publicado por sua organização Navdanya International em outubro deste ano.

Segundo o documento, a Monsanto prometeria aos agricultores na Índia colheitas muito mais altas do que as citadas por Buckingham e não conseguiria manter essa promessa. Shiva diz que as sementes geneticamente modificadas não aumentaram as colheitas e que a afirmação de que menos químicos são necessários não é verdade.

As críticas concentram-se sobre a Monsanto, porque, segundo Shiva, “95% das sementes de algodão são controladas pela empresa, que possui contratos de licenciamento com 60 empresas de sementes indianas”. A própria Monsanto não divulga dados sobre a sua participação em mercados fora dos EUA.

Nos Estados Unidos, segundo a Monsanto, a empresa fornece cerca de um terço das sementes de milho e nove de cada dez campos de soja são cultivados com a tecnologia Roundup Ready, da Monsanto e suas licenciadas.

Como a semente da Monsanto é patenteada, os agricultores só podem utilizá-la para um plantio. Eles não podem reivindicar o direito de guardar uma parte da colheita como semente para o próximo ano, como se faz na agricultura tradicional. Por terem de comprar sementes caras todos os anos, argumenta Shiva, muito agricultores indianos estão altamente endividados. Ela diz que 250 mil fazendeiros se mataram na Índia por causa de dívidas. “A maioria desses suicídios ocorreu em áreas de cultivo de algodão”, diz.

Um estudo do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês) não conseguiu, porém, identificar uma relação direta entre o cultivo de algodão geneticamente modificado e os suicídios dos agricultores. De acordo com o estudo, houve de fato um aumento da colheita em várias partes da Índia por causa do algodão transgênico. Perdas na colheita – que também foram registradas – foram causadas por secas ou outras condições desfavoráveis.

“Informaremos às pessoas se seus alimentos são geneticamente modificados, pois os norte-americanos devem saber o que estão comprando”, prometera o então candidato à presidência dos EUA Barack Obama em 2007. Entretanto, até agora nada aconteceu nesse sentido.

A responsável pela análise e rotulagem de alimentos nos Estados Unidos é a Food and Drug Administration (FDA), mais especificamente o presidente da área de segurança alimentar. Em 2010, Obama designou um novo nome para o cargo: Michael R. Taylor. Um de seus empregos anteriores foi o de vice-presidente de políticas públicas da Monsanto

No DCM
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Após seis mortes, Guarani Kaiowá retomam fazenda

Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na estrada. Além dela, outros quatro moradores da comunidade faleceram, vítimas de atropelamentos, e uma sexta pessoa foi morta envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam o acampamento. A fazenda que incide sobre o território indígena, em processo de demarcação e parte do Grupo de Trabalho Dourados-Peguá, é utilizada para a monocultura em larga escala de cana-de-açúcar. Em agosto, um incêndio que teria iniciado no canavial, atingindo cerca de mil hectares da terra, se alastrou pelo acampamento, destruindo barracas e pertences dos indígenas. A causa do incêndio ainda não foi confirmada.

Os indígenas temem uma retaliação por parte dos fazendeiros e, especialmente, de empresas de segurança privadas que prestam serviço a eles. "As autoridades têm que saber o que está acontecendo aqui. Nós precisamos de proteção para não acontecer coisa ruim de novo", diz uma liderança. "A comunidade tem que ficar protegida aqui no tekoha [território tradicional]. Nós estamos aqui rezando pela nossa proteção. Nós não vamos sair", pontua. Os indígenas se referem a uma série de ameaças e ataques feitos contra a comunidades, atribuídos a "jagunços" que prestam serviços aos proprietários e arrendatários das terras.

Gaspem

Em agosto, o Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma ameaça atribuída a funcionários da empresa Gaspem Segurança à comunidade Apyka'i. Segundo o documento, um grupo de seguranças impediu os indígenas de pegar água no córrego próximo à fazenda, e ameaçou matá-los caso voltassem ao local. Na ocasião, o secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, visitou o acampamento Apyka'i e afirmou se sentir "em um lugar onde direitos humanos não existem”.

No mesmo mês, o MPF ajuizou ação para que a Gaspem fosse dissolvida e tivesse seu registro comercial cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. De acordo com depoimentos coletados pela Procuradoria, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades.

A participação da Gaspem nos episódios está sendo investigada, tal como o possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas.

Criança atropelada

Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada no acampamento. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e até hoje não foi identificado. Um mês antes do episódio, outro indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta.

Desde 1999, quando foram expulsos do local, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento e uma por intoxicação, em decorrência do uso de agrotóxicos nas plantações ao redor do acampamento, segundo os indígenas.

Os indígenas tentaram por duas vezes retomar seu território originário. A última tentativa ocorreu em junho de 2008, quando os indígenas ocuparam uma pequena parte da fazenda, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.

No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados pela empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Ataque

Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Segundo lideranças da comunidade, o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. Na ocasião, depois de terem sido despejados, os barracos e todos os pertences dos indígenas foram queimados. O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior.

A fazenda

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Ruy Sposati
No Cimi
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Uma dolorosa decisão, da qual nao posso mais fugir

Peço licença aos leitores para tratar de algo que me envolve pessoalmente, mas num blog, onde inevitavelmente a relação entre autor e leitor acaba por ser algo pessoal, julgo ser indispensável que o faça aqui, diante de todos, embora constrangido por falar na primeira pessoa.

Desde o início do ano já me decidira a sair do Ministério do Trabalho, onde era Chefe de Gabinete de Brizola Neto. O desgaste político já era imenso e, na longa vida, aprende-se que o afastamento  é um imperativo para que as relações, de qualquer espécie, não envenenem e maculem o respeito, a consideração e a amizade pessoal.

Afinal, ele é alguém que vi passar, sob meus olhos, de um pequeno menino a um homem adulto, com ideias políticas que não lhe reduzem Brizola a um sobrenome.

Impediu-me de fazê-lo logo um infortúnio de saúde, que acabou por me colocar “de molho” e a cateterismos cardíacos. Assim que voltei, cuidei de minha demissão. Infelizmente, e pressentir não é saber, ela viria a ser publicada apenas dois dias antes de que o próprio Brizola Neto fosse, também, apeado do Ministério.

A carta que publico a seguir, pronta desde antes disso, ficou guardada a pedido dele. De fato, não me cabia assumir uma postura pessoal que contrastasse com o silêncio a que ele próprio se obrigou, em nome de sua lealdade ao governo e ao projeto de mudança deste país.

Agora, porém, preciso deixar claro o que penso e porque me mantenho em silêncio sobre os acontecimentos envolvendo o PDT e o Ministério do Trabalho.

Por minha única e exclusiva decisão, creio necessário agora enviá-la e dela dar conhecimento aos meus amigos, inclusive os que me honram com a leitura deste Tijolaço. Talvez os medíocres e os idiotas creiam que o faço por Brizola Neto. Os que me conhecem sabem que, com o neto ou com o velho Leonel, só falo aquilo que eu próprio penso.

Tenho ficado e ficarei ausente deste assunto, em obséquio da isenção que procuro ter: não na política, mas no campo pessoal, onde não me movem ódios ou rancores, mas escolhas e opções.

Envio hoje, ainda com a mesma data em que foi escrita, a carta que transcrevo abaixo.

A Executiva Nacional do PDT,

Há exatos 30 anos, Leonel Brizola tomava posse como Governador do Rio de Janeiro. Era o início do fim da ditadura que, 18 anos antes, derrubara o Governo trabalhista de João Goulart. 

Uma geração de jovens começava a compreender, ali o significado transformador do trabalhismo, ao qual nossas elites torciam os seus narizes udenistas.

Eu era um deles, vindo da militância sombria e triste da “esquerda convencional”,  flutuando, maravilhado, no caudal popular daquilo que viriamos a chamar de “o processo social”.

Tive a sorte e o orgulho de ter estado presente em cada dia desta trajetória, das pequenas reuniões com eleitores, quando os 2% do Ibope teimavam em negar a paixão que Brizola despertara no Rio de Janeiro, até a tarde-noite dolorosa de sua morte, no Hospital Samaritano.

Com ele, tive a oportunidade de viver a História de meu país: no fim da ditadura, na campanha das diretas, nos enfrentamentos difíceis contra a farsa do Cruzado e da violência urbana e do seu permanente e corajoso enfrentamento com o império Globo.

Palmilhei, com ele, este país em 1989 e vi sua grandeza, ao ser-lhe tomada a chance de travar a grande luta de sua vida, de formar ao lado de Lula, transferindo-lhe o bastão eleitoral ali e, sobretudo, todos os milhões de votos que havia recebido.

De igual forma, quando o oportunismo e as deformações políticas daqueles que Brizola havia tirado do nada para postos de Governo e projeção política começaram a descarnar o PDT, permaneci com ele. Não por um “brizolismo” subalterno ao “chefe”, mas porque aqueles movimentos iam na direção em que, basta olhar onde estão hoje seus líderes, na direção do conservadorismo e da fisiologia política.

Por tudo isso, sinto-me obrigado dividir com vocês a tristeza e a repugnância  em ver o nome Brizola, na figura de seu neto, sendo mastigado e devorado por aqueles a quem caberia, na direção do PDT, tratar não apenas com respeito pessoal, mas até mesmo com carinho e zelo o mais destacado entre os descendentes do grande líder  que escolheram a política.

Brizola Neto não está sendo derrubado do Ministério do Trabalho por denúncias de irregularidades. Nem pelos deméritos que possa ter – e os teve – sua gestão, marcada, desde o início, pelo isolamento que as cúpulas partidárias e parlamentares lhe impuseram. Não sugeriram políticas, não ofereceram apoio, nem mesmo diálogo. Diziam que ele não representava o PDT, mesmo sendo neto e colaborador de Leonel Brizola . 

Alguns chegavam a babujar de ódio, mas conservaram todas as posições obtidas no Ministério do Trabalho. Brizola Neto não os representava, mas os seus afilhados eram intocáveis e ai dele se os substituísse.

Por isso, as políticas que queríamos e poderíamos implementar morriam à míngua de um massacre que não se podia romper, sem que isso afetasse gravemente a base de sustentação ao governo que integrávamos. E por nada o faríamos, pelo que ele representa para o povo brasileiro.

Mas isso ainda era pouco. Era preciso pressionar e constranger a Presidenta da República, que tinha cometido a suprema heresia de escolhe-lo Ministro. E o método para isso foi cortejar pretensos candidatos de oposição ao governo, mesmo que este seja o primeiro governo que, meio século depois de Goulart, tenha voltado a elevar salários e defender o patrimônio nacional.

Foi para servir a um projeto assim que dediquei toda minha vida adulta.

Não, certamente, para servir-me disso. Por isso, deixei o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério. Não estava ali por conveniência, mas por colaboração e não há em que pudesse continuar a colaborar, senão numa luta que destrói o PDT e esvazia o Ministério mais ligado ao trabalhador.

Saio de cabeça erguida, serena, não tendo praticado um gesto que desonre as boas práticas administrativas, políticas e éticas. A ninguém persegui ou desrespeitei, a nenhum companheiro e a nenhum servidor. Se acaso, a algum, por sobrecarga de trabalho, dei menos atenção do que deveria, peço que o releve.

Dói, depois de mais de 30 anos de militância, mas devo dizer não pertenço a um PDT que constrange, humilha e chantageia politicamente a ninguém, menos ainda a um Brizola.

Sou de outro PDT, aquele da rebeldia, do despojamento, dos que abrem mão de tudo, menos da honra e da dignidade e, jamais, do amor primordial ao Brasil e ao povo brasileiro.

Deste PDT obscuro, mesquinho, indigno, agarrado a poderes pessoais e grupistas, com meios que abomino, eu hoje me desfilio, por meio desta carta.

Deste, mas não daquele que foi o meu partido de 30 anos e continuará a ser para sempre: o PDT do trabalhismo, do brizolismo transbordante de paixão, da convicção de que o nacional e o popular jamais se separam e de que é o povo brasileiro a origem e a fonte de toda a riqueza e que dele devem ser, por isso, todos os frutos do trabalho e da natureza deste país magnífico.

Aos que ficam, desejo que consigam evitar que estas três letras tenham de ser rasgadas amanhã, como há décadas teve Brizola de fazer com a sigla PTB, porque delas se adonaram pessoas que, vindo das mesmas origens políticas, passaram, por conveniência, a viver do golpismo e, em nome de poder e posições, a cortejar os inimigos do povo brasileiro.

Os trinta e dois anos que passei sob essa bandeira só me deixam orgulho. Sobretudo o de, enquanto Brizola viveu, integrar a direção do partido que sob ela se reuniu. Três décadas me separam do rapaz que se lançou nessa fantástica aventura e, nelas, não recordo de um único arrependimento essencial.

A vida partidária deu-me muito: a coerência e o privilégio de ter vivido, ao lado de figura tão grande, as lutas do povo ao qual pertenço.

Brizola vive, sim, mas não em slogans e invocações vazias. Vive em gestos, em amor ao povo brasileiro e numa atitude de nunca fazer política para sua conveniência, mas pelo Brasil.

Vive na memória dos que não vão desistir nunca, senão quando este povo for livre e feliz.

Brasília, 12 de março de 2012

Fernando Brito

No Tijolaço
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