14 de set de 2013

A Ministra Carmen Lúcia vai mudar o seu voto?

Joaquim Barbosa vota regido pelo ódio.
Luiz Fux vota regido por Joaquim Barbosa.
Gilmar Mendes vota regido pela identidade do réu, como ficou claro nos habeas corpus “usain bolt” para Daniel Dantas.
Marco Aurelio Mello vota, confessadamente, regido pela repercussão na “opinião pública”.
O que diz a lei, portanto, é de “somenos importância” para os quatro.
Mas e para a Ministra Carmen Lúcia?
Ela procurou embasar tecnicamente sua opção por refeitar os embargos infringentes como uma decisão que invadiria a competência do Congresso em estabelecer ritos processuais, o que teria feito na famosa Lei 8.038, que não os previu, expressamente.
Tomou-o, na expressão tantas vezes usada ali, como “um silêncio eloquente”.
Agora, se revela que o silêncio do legislador foi, sim, eloquente, mas em sentido inverso, ao suprimir a proposta de Fernando Henrique Cardoso de extingui-los, em 1998.
Proposta que Gilmar Mendes, à época subchefe para Assuntos Jurídicos da casa Civil, ajudou a elaborar.
Gilmar Mendes, portanto, era o que mais deveria saber que, proposto o fim dos embargos infringentes, o Congresso o recusou, suprimindo a proposta presidencial – e sua própria.
Está, portanto, a Ministra Carmen Lúcia diante de um imperativo de consciência: refazer o voto, que já havia refeito em relação à sua compreensão anterior, de que os embargos cabiam.
Apoiou-se em falso fundamento, erro o qual uma simples manifestação do Ministro Mendes, esclarecendo que a supressão havia sido proposta e recusada, teria evitado.
A Ministra, se não quer que seu voto seja regido pelo erro, está na obrigação moral de revisá-lo, diante da informação que seu colega sonegou ao Tribunal, mas da qual, agora, está ciente.
Invadir a competência legiferante do Congresso é estabelecer, no Judiciário, revogação que o parlamento recusou expressamente.
Para isso, não deve ser preciso que se lhe aponte o dedo, chantageie, pressione com editoriais e capas de revista, como se faz com o Ministro Celso de Mello.
Deveria bastar-lhe a consciência.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Os fatos, os novatos e os velhacos

É crível que Ministros do Supremo Tribunal deixem de acompanhar, atentos, a propositura, pelo próprio Presidente da República, de Mensagem alterando ritos e recursos do próprio STF. Ou que, distraídos, não saibam o que resultou dela aprovado e reprovado pelo Congresso sobre o funcionamento da Corte onde operam?
Obvio que não.
Ao contrário, é natural dever dos integrantes da Corte Suprema colaborarem na formulação de proposta e esclarecer deputados e senadores das conveniências e inconveniências do que foi proposto. É parte, aliás, da indispensável harmonia dos Poderes, tão essencial quanto sua independência.
Infere-se, portanto, que Celso de Mello e Marco Aurelio Mello, os dois ministros do STF que ali estavam sabiam  - ou, no mínimo, deveriam saber – que, em 13 de janeiro de 1998, Fernando Henrique Cardoso propôs, na mensagem 43/1998, o seguinte:
Art. 7º Acrescentam-se à Lei nº 8.038, de 1990, os seguintes artigos, renumerando-se ossubseqüentes:
“Art. 43. Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do SupremoTribunal Federal.
Como souberam, depois, que essa proposta foi recusada pelo Congresso no texto final da Lei 9.756/98, que se originou nesta mensagem e altera outros – mas não esse – artigos da Lei 8.038.
No caso de Celso de Mello, sabê-lo deve ser um dos motivos da sua, até agora, firme convicção de que os direito a embargos infringentes no STF está em vigor.
No caso de Marco Aurelio Mello, aquele que chamou o ministro Luiz Alberto Barroso, pejorativamente, de novato, insinuando que isso o faria desconhecer lei e Direito, trata-se de um “esquecimento”, talvez, provocado por sua convicção, sincera, que está ali para votar com a “opinião pública” ou, nas sábias palavras de Aparicio Torelly, o “Barão de Itararé”, a opinião que se publica.
Mas um terceiro, entre os atuais ministros, mais do que estes dois, sabia que a revogação do direito a opor embargos infringentes no STF  tinha sido recusada pelo Poder Legislativo.
Gilmar Mendes era o chefe jurídico da Casa Civil da Presidência e, nesta condição, o formulador final do texto presidencial que foi enviado e só parcialmente acolhido pelo Congresso. Repito, não na proposta de revogar o direito a tais embargos, recusada pelo legislador.
Certamente não falta, a um ministro capaz de ir buscar agora votos proferidos nos anos 50 para tentar justificar sua posição pela rejeição dos embargos, boa memória.
Mas falta honestidade nessa memória, o que a faz seletiva e provoca, a exemplo de seu ex-Chefe Fernando Henrique Cardoso, um “esquecimento” do que ele próprio escreveu, propôs e viu rejeitado.
Diante do que foi revelado, não resta a um juiz honrado, esclarecido pelos fatos, nenhuma dúvida de que o legislador não quis revogar tais embargos e suprimiu essa proposta do texto que se tornou lei.
Mas isso certamente é pedir demais a certos integrantes do atual STF, que têm o senso de justiça de lobos famintos.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Essa pressão é reacionária

Ministros do STF pretendem acreditar em algo que, no caso, não existe: a “opinião pública”. Existe é a mídia nativa
Quatro ministros do STF votam a favor de novo julgamento;
dois são contra
José Cruz/ABr
Quase ao final de um voto de aproximadamente uma hora, na quarta 11, o ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a se manifestar no Supremo Tribunal Federal, sobre a aceitação ou rejeição dos “embargos infringentes”, em continuidade à Ação Penal 470, invocou um princípio básico da democracia: o direito de a minoria tornar-se maioria.
Essa é a tradução livre do argumento que usou. Ele falou literalmente: “O direito de 11 não pode ser atropelado pelo desejo de milhões”. O número referido, 11, é o conjunto de réus beneficiados com a aceitação dos embargos infringentes. Barroso reagiu sutilmente à pressão da mídia, insistente na tentativa de forçar a punição dos réus do chamado “mensalão” com o máximo rigor possível.
A tendência à quarta-feira 11 era de que a minoria do tribunal, tímida e restrita a dois corajosos votos ao longo da primeira fase do julgamento (Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli), não se dobraria a essa indecifrável e sempre invocada “opinião pública”, que dispensa comprovação da existência de quem a invoca.
Cresceu a minoria no plenário do STF. Já na quarta aos dois votos iniciais, de Dias Toffoli, que chegou a votar, e de Ricardo Lewandowski, que votaria no dia seguinte, somaram-se os votos de Barroso, Teori Zavaski e Rosa Weber.
Barroso, com a cautela de quem transita em terreno pantanoso, ao falar da inferioridade numérica dos acusados, talvez tenha lembrado aos ministros, religiosos ou não, pelo menos a história do Cristo simbolicamente exposto numa das paredes do plenário do STF. Há na imagem do crucificado a prova de que como alvo da pretensa “opinião pública” pode ser vítima de grave erro de julgamento, como ocorreu, no caso de Jesus, há mais de 2 mil anos.
Partira do ministro Zavascki, na sessão anterior de 5 de setembro um petardo contra o rigor invocado para a punição dos réus, principalmente no capítulo dos crimes de “formação de quadrilha”. Homem de poucas palavras e muita autoridade, Zavascki, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, disse que as punições para esse tipo de crime, adotadas no julgamento, foram de “notória exacerbação”.
Ao cabo do julgamento, assusta a facção neoliberal do STF. Impressiona a facilidade com que os ministros conservadores (mais notoriamente Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes) punham e dispunham sobre a situação. “O que justifica a existência do STF é a defesa aos direitos fundamentais”, alerta o advogado Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público. “Num país onde a tradição jurídica desprezou rotineiramente os direitos fundamentais, em que o STF convalidou todas as ditaduras, não se pode afastar a possibilidade de esse tribunal se constituir como instituição que se guia pela aplicação do direito a partir de escolhas ideológicas”, alerta Moreira.
Olho do Millôr
Homenagem furtada à memória de Millôr Fernandes na posse do ex-presidente FHC na Academia Brasileira de Letras, em ampla circulação na internet. “De uma coisa ninguém pode me acusar: ter perdido meu tempo lendo FhC (superlativo de Ph.D.).”
“Mensalão” I
É preciso fazer uma revisão no sistema de julgamento da Ação 470, chamada de “mensalão”.
Para o ministro Gilmar Mendes, o número de mais de meia centena de sessões justifica a improcedência dos “embargos de infringência”, destinados a rever erros factuais ou judiciários do acelerado processo de julgamento.
“Mensalão” II
Passaram a borracha no fato de que foi o ministro Joaquim Barbosa, hoje na presidência do STF, quem impôs o não desmembramento da ação entre os que detinham o foro privilegiado, o julgamento por blocos de acusados, sob capítulos de crimes.
Ao contrário de examinar um réu sob acusação específica, denominava-se a acusação e passavam-se em revista todas as denúncias do procurador-geral.
Meia centena de sessões em tal julgamento paquidérmico é número bem pequeno e, sem dúvida, vulnerável a erros fáticos ou jurídicos, como tem sido demonstrado de modo indisputável, em relação à suposta origem pública dos fundos captados a título de publicidade pela agência do publicitário mineiro Marcos Valério.
Fogo amigo I
Valendo-se da propaganda partidária, com previsão de veiculação em outubro, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pretende elevar o tom das críticas ao governo Dilma.
É a trilha escolhida por Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do partido, para tentar fixar na cabeça do eleitor essa estranha alternativa eleitoral oposicionista: aplaudir e apedrejar.
Fogo amigo II
Porém, para proteger a aliança e, claro, preservar cargos na administração federal, ele, como pré-candidato à Presidência, não vai botar a cara na telinha. Talvez devesse, mesmo com o risco de mandar a aliança pelos ares.
Na pesquisa CartaCapital/Vox Populi tem apenas 1% das intenções de voto no Sudeste, região onde estão quase 50% dos eleitores do País. No Nordeste tem 9% de promessa de apoio: é onde enfraquece Dilma, embora ela tenha por lá mais de 50% das intenções de voto.
Som livre
Após uma maratona que exigiu fôlego e paciência, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) comemorou a aprovação da PEC da Música, de autoria dele.
Ela isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. “Isso garante ao brasileiro o direito de consumir mais a música nacional e de forma mais barata”, diz Leite. E do fundo da memória ele resgata um marco na luta: “É digno de registro o destaque que CartaCapital conferiu à PEC da Música. Dali nasceu o estímulo para a divulgação da causa”.
A reportagem citada é de Pedro Alexandre Sanches, hoje editor do blog Farofafá, site parceiro da revista.
Levantador
Bernardinho, técnico da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, assinou ficha de filiação ao PSDB do Rio.
O projeto do partido é lançá-lo candidato a governador. Com isso, acredita-se que ele levantará as chances eleitorais do partido. No vôlei, Bernardinho era um craque nessa função. Vamos ver agora.
Maurício Dias
No CartaCapital
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Bye Bye, JB! Congresso é a favor de infringentes!

E agora, Gilmar? E agora, Marco Aurélio? E agora, Fux?
Não há mais desculpas para se revogar os embargos infringentes.
Após a Constituição de 1988, ficou acertado que apenas o Congresso tem direito de mudar leis ou regimentos. Pois bem, em 1998, uma análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos infringentes chegou a uma conclusão expressamente “em favor” deles.
Em mensagem presidencial ao Congresso, Fernando Henrique bem que tentou eliminar os embargos infringentes do STF, mas os deputados da Comissão de Constituição e Justiça discordaram do governo e aprovaram moções fortemente favoráveis à manutenção dos mesmos.
Os ministros que fizeram discursos violentíssimos pela revogação dos embargo terão que rever, portanto, suas posições após esta revelação, visto que a Constituição de 88 garante a soberania do Congresso na formulação de leis e regimentos.
O Jornal O Globo, que faz campanha contra os embargos, dessa vez não teve como ocultar uma informação que explodiria do mesmo jeito, a qualquer momento, num jornal concorrente ou na blogosfera.
Abaixo, a matéria do Globo:

Em 1998, Congresso decidiu manter embargo infringente

Proposto por FH, artigo foi rejeitado na CCJ da Câmara e acabou não incluído na Lei 8.038
PAULO CELSO PEREIRA, GLOBO
Atualizado: 13/09/13 – 22h45
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados manteve, deliberadamente, a possibilidade de apresentação de embargos infringentes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O GLOBO encontrou nos documentos de tramitação da mensagem presidencial número 43, de 1998, a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos e a opção dos parlamentares foi expressa a favor desse último recurso.
O debate foi suscitado pela chegada do texto do presidente Fernando Henrique Cardoso que propunha a extinção dos embargos. Em seu artigo 7º, a mensagem presidencial acrescentava um novo artigo à lei 8.038, de 1990. O texto sugerido pelo governo era claro: “Art 43. Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”.
No entanto, ao longo da tramitação da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o então deputado Jarbas Lima, hoje professor de direito constitucional da PUC do Rio Grande do Sul, apresentou um voto em separado pedindo a supressão do trecho que previa o fim dos embargos. E argumentou:
— A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais para os quais esse recurso é previsto. Perceba-se que, de acordo com o Regimento Interno da Suprema Corte (artigo 333, par. único), são necessários no mínimo quatro votos divergentes para viabilizar os embargos — explicita o voto do deputado.
Lima ainda defende a necessidade de manutenção dos embargos justamente pelo fato que hoje tanto anima os condenados do mensalão: a possibilidade de uma nova composição do tribunal levar à revisão de condenações:
— Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo, que depois dificilmente chegará a ser revisto. Eventual alteração na composição do Supremo Tribunal no interregno poderá influir no afinal verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados ou até por circunstâncias conjunturais relevantes que se tenham feito sentir entre os dois momentos. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário de assuntos da mais alta relevância para a vida nacional — diz.
Apesar de o deputado Djalma de Almeida Cesar, que era o relator da matéria, ter defendido em seu primeiro voto a extinção dos embargos, conforme proposto por FHC, ele muda de posição ao longo da discussão e, no voto final, que acaba se transformando em lei, recebe a sugestão de Jarbas Lima e suprime o trecho que punha fim aos embargos. Na avaliação do doutor em direito Constitucional pela PUC-SP Erick Wilson Pereira, a existência desse debate dentro do Congresso dará novo argumento para os defensores dos embargos:
— Você deve levar em consideração qual foi a vontade do legislador. Quando o plano da expressão não consta em determinado texto normativo, no conteúdo você pode levar em consideração o que o legislador debateu. Esse fato não foi debatido em nenhum instante. Se tivessem ciência disso, pode ter certeza que os defensores teriam levantado isso. É um fato novo — explica.
Miguel do Rosário
No Tijolaço
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Ilusão de ótica

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Charge online - Bessinha - # 1927

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José Dirceu e Celso de Mello – uma foto com três planos

A foto de capa da Folha de S. Paulo desta sexta-feira, 13, merece um prêmio. Uma grande foto (uma imagem vale mais do que mil palavras).
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
José Dirceu no segundo plano (pois o primeiro é a janela) e, ao fundo, em imagem de TV, em terceiro plano, o ministro Celso de Mello, que na próxima quarta-feira, 18 de setembro, proferirá o voto de minerva sobre os embargos infringentes que podem permitir que o caso da AP 470 ganhe um rumo diferente do pretendido por Joaquim Barbosa e o império midiático.
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Paulo Bernardo e o lobby da TV a cabo

Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo para países do porte do nosso, o governo federal, por meio do ministro Paulo Bernardo, prepara-se agora para tirar as castanhas do fogo para empresas estrangeiras também na televisão a cabo.
A pedido do setor, o governo pretende, em nome da “isonomia”, passar a taxar empresas que distribuem filmes pela internet (o que configura um tipo de serviço totalmente diferente), aumentando o preço para o consumidor, ou inviabilizando seu acesso a sites que lhe permitem pagar uma pequena taxa mensal e escolher quando e que filme, programa, ou documentário ver, em nosso idioma.
Quer dizer que — em uma espécie de censura econômica — o mesmo governo que não teve peito para investigar o esquartejamento da Telebrás e a desnacionalização das telecomunicações (que expôs o país à espionagem de empresas estrangeiras), responsável pela sangria de bilhões de reais, todos os anos, em remessa de lucros para o exterior, vira bicho na hora de defender os interesses de multinacionais em detrimento do cidadão brasileiro, apesar de já ter derramado, durante anos, bilhões de dólares em empréstimos a custo subsidiado do BNDES, e outros bilhões de dólares em isenção de impostos para multinacionais estrangeiras que operam nessa área no Brasil.
Ora, quem não tem competência não se estabelece. Qualquer uma das empresas que operam com TV a cabo no Brasil pode distribuir filmes e vídeos pela internet a qualquer momento, já que dispõe de tecnologia e capital para isso, operando de terceiros países, sem pagar, como fazem outras empresas, impostos no Brasil.
O problema não é oferecer o mesmo serviço — mais barato e melhor estruturado — para o consumidor brasileiro mas, sim, manter a autêntica reserva de mercado em que se configurou o mercado nacional de TV a cabo, com a mesma programação e os mesmos repetitivos pacotes, oferecidos por todas as operadoras, a um preço muitíssimo superior ao que pagam usuários de outros países.
No lugar de estar preocupado com a situação das empresas de TV a cabo no Brasil, altamente lucrativas, o governo federal e o ministro Paulo Bernardo deveriam (o que inclui o governo Lula) estar trabalhando há anos para rever a criminosa Lei Geral de Telecomunicações (alguém sabia que hoje nem todo orelhão precisa completar ligações interurbanas, e que não existe prazo mínimo definido para o corte de serviço de internet em caso de atraso de pagamento da conta?); para exigir das empresas que cumpram seus compromissos quanto à qualidade e universalização; para verificar a situação dos Sistemas 3G e 4G no país, que estão uma vergonha, e quanto à TV a cabo, assegurar que o conteúdo “nacional” previsto seja mesmo nacional, do ponto de vista cultural, e não apenas uma mera reprodução, feita aqui dentro de programas e conceitos estabelecidos lá fora; incentivar a criação de novos canais brasileiros voltados para a valorização do país, como nas áreas de defesa, tecnologia e história, por exemplo; e monitorar o farto material que, sob o disfarce de documentários, tem sido exibido por canais norte-americanos, fazendo proselitismo e defesa da doutrina externa e de segurança dos EUA, principalmente quanto a temas como o 11 de Setembro, o "combate ao terrorismo” ou o envolvimento daquele país no Iraque e no Afeganistão, por exemplo. É preciso dar um tempo nessa desabalada defesa de interesses privados e multinacionais, e pensar um pouco em nosso próprio país e no consumidor brasileiro.
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Caneladas no Supremo

Nas edições de sexta-feira (13/9), os jornais fazem a crônica do jogo de futebol em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Não faltam ofensas pessoais, ironias de nível mediano, meias verdade e principalmente demonstrações explícitas de partidarismos nos debates que acompanham as declarações de voto. Tudo detalhadamente publicizado pela televisão e pela internet, ao vivo e sem cortes.
Vistos na tela, os nobres ministros se revelam homens e mulheres comuns, quase todos nivelados pelo mesmo conjunto de paradigmas que faz do ambiente político no Brasil uma atmosfera cáustica na qual não cabem sutilezas.
Da leitura dos jornais pode-se concluir que o que move as decisões da mais elevada corte da Justiça brasileira não é a Justiça: é a política. Portanto, se a própria imprensa deixa claro que os critérios técnicos e o conhecimento jurídico se amoldam às ideologias e preferências partidárias, não há por que se preocupar com eventuais reações da sociedade a esta ou àquela decisão judicial.
Os diários dizem, por exemplo, sem meias palavras, que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes, que votaram contra a validade dos embargos infringentes, protelaram quanto puderam a conclusão da sessão, para evitar que houvesse tempo para o voto do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello.
Sabe-se que Mello tem opinião declarada em favor da aceitação do recurso, e o alongamento das manifestações tinha como objetivo claro, segundo a imprensa, impedir que o último ministro a votar encerrasse a questão admitindo os embargos. Dessa forma, haveria tempo para tentar mudar sua opinião até a próxima quarta-feira (18/9), quando o STF deverá concluir a votação.
No dicionário Aulete, a palavra “chicana”, tão deplorada no sistema da Justiça, é definida como:
“1. (Jur.). Ação ou resultado de impedir ou dificultar o andamento de um processo, com argumento ou questão irrelevante, ligada a aspectos técnicos ou a sutilezas e detalhes das leis; 2. Uso abusivo, distorcido, das formalidades, tecnicidades, sutilezas próprias ao funcionamento da justiça, ou, por extensão, de outras instituições e atividades”.
Outras definições falam em “ação capciosa”, “manobra de má fé”, “ardil”, “tramóia”, “trapaça” e “astúcia”.
Mudando a “narrativa”
Estaria a imprensa dizendo à sociedade que o presidente da Suprema Corte de Justiça, Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes se valeram de chicanas para impedir o voto do ministro Celso de Mello e impor suas opiniões pessoais ao colegiado?
Para usar uma expressão tirada do ambiente acadêmico pelo fenômeno midiático conhecido como Mídia Nínja, a análise da “narrativa” dos jornais permite apenas uma interpretação: manobras para adiar decisões judiciais são definidas como chicanas.
Mas nada parece surpreender os jornalistas, que tratam o Supremo Tribunal Federal como terreiro de cortiço. Nas edições sobre o costumeiro bate-boca entre os ministros, não faltam a estética das histórias em quadrinhos e a reprodução de manifestações ofensivas trocadas entre suas excelências.
O Estado de S. Paulo volta a utilizar a expressão “narrativa”, que parece ter caído no gosto de seus editores, para falar que, se a Corte aceitar o embargo interposto pelos advogados e, num novo julgamento, o ex-ministro José Dirceu conseguir se livrar da condenação por formação de quadrilha, a “narrativa” sobre o ex-ministro da Casa Civil teria que mudar.
Ora, a mesma análise de narrativa, aplicada à linguagem jornalística no trato desse escândalo, mostra que a maioria dos réus estava condenada antes da sentença, o que tem motivado afirmações segundo as quais parte dos ministros age em consonância com o que vem da imprensa. Tal interpretação é reforçada nas edições de sexta-feira, quando os jornais comentam as justificativas dos votos.
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que votaram contra a validade dos embargos infringentes, alegaram que a reabertura do caso poderia gerar indignação popular e descrédito para a Corte. De olho no que dizem os jornais, e com seus egos expostos na TV e na internet pela transmissão direta das sessões, os magistrados caem das alturas para a vala comum onde fervem as paixões ideológicas.
Nas redes sociais, não há como escapar do ambiente de arquibancada em que se transformou o julgamento. Nas bancas de apostas, não há barbadas: mesmo se aceitos os embargos, pode ser que nada mude na retomada dos debates sobre o mérito.
As argumentações dos nobres ministros miram lá adiante, na eleição presidencial de 2014, mas quanto mais se engalfinham os magistrados, menor será a influência de suas decisões nas urnas.
Luciano Martins Costa
No Justiceira de Esquerda
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Debate Classes Sociais no Brasil com Marilena Chaui

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Ainda resta uma esperança...


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Navio sem balanço

O balanço dos navios pode ser bem mais do que um inconveniente causador de enjoo em turistas.
O problema é bem maior quando o navio é uma oficina flutuante que precisa prestar serviços em plataformas de petróleo ou outras estruturas marítimas submersas.
Nesses casos, a embarcação precisa ficar estável ou ter seu movimento precisamente sincronizado com o deslocamento da estrutura que está sendo consertada ou atendida.
"Os tanques ficam cheios de água que é posta em movimento em fase oposta à força das ondas que batem no casco."
A solução acaba de ser criada por um consórcio da Hoppe Marine (Alemanha) e Marintek (Noruega), que batizaram a inovação de "navio-hotel".
O navio-hotel possui um sistema que "cancela" as ondas do mar, anulando seu impacto de forma a permanecer perfeitamente estável.
Isto é feito por meio de tanques integrados na parte inferior e nas laterais do casco - chamados tanques U, por causa do seu formato.
"Os tanques ficam cheios de água que é posta em movimento em fase oposta à força das ondas que batem no casco," explica o engenheiro Sverre Anders Alterskjaer.
O movimento da água é controlado por um complicado sistema de encanamentos e válvulas, ajustados por computador seguindo informações coletadas por sensores que monitoram o "rolamento" do navio.
Modelo do navio-hotel estável - o primeiro de verdade está sendo construído em um estaleiro na Coreia do Sul
Propulsores azimutais
Além do desenho especial do casco, o navio é equipado com seis propulsores azimutais - unidades de propulsão com controle direcional usadas para manter o navio na mesma posição.
Os propulsores contrabalançam automaticamente as forças externas das ondas, das correntes marítimas e do vento, e também podem ser utilizados para impulsionar o navio em modo normal.
No modo hotel, a direção e a velocidade de cada hélice são determinadas por um sistema de controle alimentado continuamente por leituras de posição por sinais GPS e pela rede de sensores locais, os mesmos que monitoram as ondas para controlar os tanques U.
"Este conceito oferece uma alternativa para as plataformas semi-submersíveis utilizadas hoje. O objetivo é criar um hotel com maior mobilidade, que poderá ser alugado para empresas petrolíferas que operam em várias partes do mundo," disse Alterskjaer.
No Hidrovias Interiores
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Cordel da Regulamentação da Comunicação

Vídeo sobre liberdade de expressão e marco regulatório da comunicação no Brasil. Pessoas diversas recitam o texto em cordel da Peleja de Marco Regulatório e Conceição Pública na Terra sem Lei dos Coronéis Eletrônicos. Produzido para a campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br) Direção: Dea Ferraz; Produção: Laura Lins; Fotografia: Luiz Henrique; Som: Rafa Travassos; Realização: Centro de Cultura Luiz Freire; Apoio: Fundação Ford


Cada vez mais aumentam às vozes que pedem a democratização da mídia, para que ela não fique nas mãos de poucas famílias, que seja pluralista, multi-cultural, que proteja as crianças do consumismo, que dê direito de resposta. Cada vez mais a sociedade se dá conta na necessidade de um Marco Regulatório.
No DocVerdade
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Brasil e Paraguai reativarão relações em encontro bilateral

La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, recibirá a su par
paraguayo en Brasilia
Los mandatarios de Paraguay, Horacio Cartes, y de Brasil, Dilma Rousseff, tienen previsto reunirse proximamente en Brasilia (capital de Brasil) para retomar oficialmente los acuerdos bilaterales, luego que estas fueran interrumpidas en junio de 2012 tras la destitución del expresidente de Paraguay, Fernando Lugo.
La información fue dada a conocer este viernes por representantes de la Cancillería de Paraguay, quienes detallaron que el mencionado encuentro se llevará a cabo luego que el jefe de Estado de Paraguay finalice su participación en la Asamblea general de las Naciones Unidas, que se efectúa en la ciudad estadounidende de Nueva York (norte).
De igual forma, se conoció que Cartes asistirá a Brasil acompañado de varios ministros del Poder Ejecutivo, "quienes se encargarán de seguir las conversaciones iniciadas el 15 de agosto", cuando la presidenta de Brasil visitó Paraguay para la asunción de Cartes.
El encuentro con Dilma será el cuarto viaje internacional de Cartes como presidente de Paraguay, tras haber participado a finales de agosto de la cumbre de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), en Surinam.
El pasado martes se reunió con la presidenta de Argentina, Cristina Fernández, en Buenos Aires (capital). La mandataria argentina destacó el fuerte "compromiso con el combate de la pobreza" expresado por Cartes. Señaló que su homólogo le dijo que quiere ser "Presidente de un país que no exporte más pobreza".
Paraguay también fue destituído del Mercado Común del Sur (Mercosur) tras el golpe institucional al expresidente Fernando Lugo el año pasado; sin embargo, luego de que Horacio Cartes asumiera el poder de manera democrática este 21 de abril, el organismo regional decidió darle la entrada nuevamente al ente.
El expresidente de Paraguay, Fernando Lugo, perdió la Presidencia el 22 de junio 2012, en un juicio político que se llevó a cabo en tiempo récord en el Congreso de esa nación, y fue sucedido por su vicepresidente, Federico Franco, con mandato hasta el 15 de agosto de 2013.
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Fidel Castro: Recuerdos imborrables

Fidel junto al Primer Ministro vietnamita Pham Van Dong en Septiembre de 1973.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Hace apenas tres días nos visitó un alto dirigente del Partido Comunista de Vietnam. Antes de marcharse, me trasmitió el deseo de que yo elaborara algunos recuerdos de mi visita al territorio liberado de Vietnam en su heroica lucha contra las tropas yankis en el sur de su país.
No es realmente mucho el tiempo que dispongo cuando gran parte del mundo se empeña en buscar una respuesta a las noticias de que una guerra, con el empleo de mortíferas armas, está a punto de estallar en un rincón crítico de nuestro globalizado planeta.
Recordar, sin embargo, los antecedentes y los monstruosos crímenes cometidos contra los países con menos desarrollo económico y científico, ayudará a todos los pueblos a luchar por su propia supervivencia.
El 12 de septiembre se cumple el 40 aniversario de la visita de una delegación oficial de Cuba a Vietnam.
En una Reflexión que escribí el 14 de febrero de 2008, publiqué datos sobre el candidato republicano a la Presidencia de Estados Unidos John McCain, humillantemente derrotado en su candidatura por Barack Obama. Este último, al menos, podía hablar en términos parecidos a Martin Luther King, asesinado vilmente por los racistas blancos.
Obama se propuso incluso imitar el viaje en tren del austero Abraham Lincoln, aunque no habría sido nunca capaz de pronunciar el discurso de Gettysburg. Michael Moore le espetó: “Felicidades, presidente Obama, por el Premio Nobel de la Paz; ahora por favor, gáneselo.”
McCain perdió la Presidencia de Estados Unidos, pero se las arregló para volver al Senado, desde donde ejerce enormes presiones sobre el gobierno de ese país.
Ahora está feliz, moviendo sus fuerzas para que Obama descargue el mayor número de certeros cohetes con capacidad de golpear con precisión las fuerzas vivas de las tropas sirias.
Tan mortal es el gas Sarín como las radiaciones atómicas. Nueve países disponen ya de armas nucleares que son mucho más mortíferas que el gas Sarín. Datos publicados desde el 2012 informan que Rusia posee aproximadamente 16 000 ojivas nucleares activas y Estados Unidos alrededor de 8 000.
La necesidad de hacerlas estallar en cuestión de minutos sobre los objetivos adversarios, impone los procedimientos para el uso de las mismas.
Una tercera potencia, China, la más sólida económicamente, dispone ya la capacidad para la Destrucción Mutua Asegurada con Estados Unidos.
Israel, por su parte, supera a Francia y a Gran Bretaña en tecnología nuclear, pero no admite que se pronuncie una palabra sobre los fabulosos fondos que recibe de Estados Unidos y su colaboración con este país en ese terreno. Hace pocos días envió dos misiles para probar la capacidad de respuesta de los destructores norteamericanos en el Mediterráneo que apuntan contra Siria.
¿Cuál es el poder entonces de tan pequeño, como avanzado, grupo de países?
Para extraer la enorme energía derivada de un núcleo de hidrógeno se necesita crear un plasma de gas de más de 200 millones de grados centígrados, el calor necesario para forzar a los átomos de deuterio y tritio a fusionarse y liberar energía, según explica un despacho de la BBC, que suele estar bien informada en la materia. Eso es ya un descubrimiento de la ciencia, pero cuánto será necesario invertir para convertir en realidad tales objetivos.
Nuestra sufrida humanidad espera. No somos “cuatro gatos”; sumamos ya más de siete mil millones de seres humanos, la inmensa mayoría niños, adolescentes y jóvenes.
Volviendo a los recuerdos de mi visita a Vietnam, que motivaron estas líneas, no tuve el privilegio de conocer a Ho Chi Minh, el legendario creador de la República Socialista de Vietnam, el país de los anamitas, el pueblo del que tan elogiosamente habló nuestro Héroe Nacional José Martí en el año 1889 en su revista infantil La Edad de Oro.
El primer día me alojaron en la antigua residencia del Gobernador francés en el territorio de Indochina cuando visité ese hermano país en 1973, al que arribé el 12 de septiembre después del acuerdo entre Estados Unidos y Vietnam. Allí me alojó Pham Van Dong, entonces Primer Ministro. Aquel recio combatiente, al quedarse solo conmigo en el viejo caserón construido por la metrópoli francesa, comenzó a llorar. Excúseme, me dijo, pero pienso en los millones de jóvenes que han muerto en esta lucha. En ese instante percibí en su plena dimensión cuan dura había sido aquella contienda. Se quejaba también de los engaños que había utilizado Estados Unidos con ellos.
Fidel llega a la residencia de Pham Van Dong. 1973 septiembre. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Fidel llega a la residencia de Pham Van Dong. 1973 septiembre.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
En una apretada síntesis utilizaré las palabras exactas de lo que escribí en la mencionada Reflexión del 14 de febrero de 2008 tan pronto tuve la posibilidad de hacerlo:
“Los puentes, sin excepción, a lo largo del trayecto, visibles desde el aire entre Hanoi y el Sur, estaban efectivamente destruidos; las aldeas, arrasadas, y todos los días las granadas de las bombas de racimo lanzadas con ese fin, estallaban en los campos de arroz donde niños, mujeres e incluso ancianos de avanzada edad laboraban produciendo alimentos.
“Un gran número de cráteres se observaban en cada una de las entradas de los puentes. No existían entonces las bombas guiadas por láser, mucho más precisas. Tuve que insistir para hacer aquel recorrido. Los vietnamitas temían que fuese víctima de alguna aventura yanqui si conocían de mi presencia en aquella zona. Pham Van Dong me acompañó todo el tiempo.
“Sobrevolamos la provincia de Nghe-An, donde nació Ho Chi Minh. En esa provincia y la de Ha Tinh murieron de hambre en 1945, el último año de la Segunda Guerra Mundial, dos millones de vietnamitas. Aterrizamos en Dong Hoi. Sobre la provincia donde radica esa ciudad destruida se lanzaron un millón de bombas. Cruzamos en balsa el Nhat Le. Visitamos un puesto de asistencia a los heridos de Quang Tri. Vimos numerosos tanques M 48 capturados. Recorrimos caminos de madera en la que un día fue la Ruta Nacional destrozada por las bombas. Nos reunimos con jóvenes soldados vietnamitas que se llenaron de gloria en la batalla de Quang Tri. Serenos, resueltos, curtidos por el sol y la guerra, un ligero tic reflejo en el párpado del capitán del batallón. No se sabe cómo pudieron resistir tantas bombas. Eran dignos de admiración. Esa misma tarde del 15 de septiembre, regresando por ruta diferente, recogimos tres niños heridos, dos de ellos muy graves; una niña de 14 años estaba en estado de shock con un fragmento de metal en el abdomen. Los niños trabajaban la tierra cuando un azadón hizo contacto casual con la granada. Los médicos cubanos acompañantes de la delegación les dieron atención directa durante horas y les salvaron la vida. He sido testigo, señor McCain, de las proezas de los bombardeos a Viet Nam del Norte, de los cuales usted se enorgullece.
“Por aquellos días de septiembre, Allende había sido derrocado; el Palacio de Gobierno fue atacado y muchos chilenos torturados y asesinados. El golpe fue promovido y organizado desde Washington.”
Fidel visita a los combatientes vietnamitas en el campo de batalla. Septiembre de 1973
Fidel visita a los combatientes vietnamitas en el campo de batalla. Septiembre de 1973
Lino Luben Pérez, periodista de la AIN, consignó en un artículo que publicó el 1 de diciembre de 2010, una frase que pronuncié el dos de enero de 1966 en el acto por el séptimo aniversario de la Revolución: a Vietnam “estamos dispuestos a darle no ya nuestra azúcar, sino nuestra sangre, ¡que vale mucho más que el azúcar!”.
En otra parte del referido artículo, el periodista de la AIN escribió:
“Por años, miles de jóvenes vietnamitas estudiaron en Cuba varias especialidades, incluidos los idiomas español e inglés, mientras otro considerable número de cubanos aprendieron allá su lengua.
“Al puerto de Haiphong, en el norte bombardeado por los yanquis, atracaron barcos cubanos cargados de azúcar y cientos de técnicos laboraron durante la guerra en ese territorio como constructores.
“Otros compatriotas fomentaron granjas avícolas para la producción de carne y huevos.”
“Consistió hecho trascendental el primer barco mercante de esa nación que entró en puerto cubano. Hoy, la colaboración económica estatal o empresarial y el entendimiento político entre los dos partidos y sus relaciones de amistad, se mantienen y multiplican.”
Ruego se me excuse el modesto esfuerzo de escribir estos párrafos en nombre de nuestra tradicional amistad con Vietnam.
En la mañana de hoy, el riesgo de que el conflicto estalle con sus funestas consecuencias parece haber disminuido gracias a la inteligente iniciativa rusa, que se mantuvo firme ante la insólita pretensión del gobierno de Estados Unidos, amenazando con lanzar un demoledor ataque contra las defensas sirias que podía costar miles de vidas al pueblo de ese país y desatar un conflicto de impredecibles consecuencias.
El Canciller ruso, Serguéi Lavrov, habló en nombre del gobierno de ese valiente país y tal vez contribuya a evitar, en lo inmediato, una catástrofe mundial.
El pueblo norteamericano, por su parte, se opone fuertemente a una aventura política que afectaría no solo a su propio país, sino a toda la humanidad.
Fidel Castro Ruz
Septiembre 10 de 2013
3 y 20 p.m.

 Fidel recorre las posiciones vietnamitas en medio de la guerra septiembre de 1973. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Fidel recorre las posiciones vietnamitas en medio de la guerra septiembre de 1973.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Fidel en Viet Nam en septiembre de 1973, en plena guerra contra el imperialismo norteamericano y los vendepatrias del Sur, Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Fidel en Viet Nam en septiembre de 1973, en plena guerra contra el imperialismo norteamericano y los vendepatrias del Sur
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel durante su visita a las zonas de combate. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel durante su visita a las zonas de combate.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatiente vietnamita. Septiembre de 1973. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatiente vietnamita. Septiembre de 1973.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Campo de Batalla. Viet Nam septiembre de 1973. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Campo de Batalla. Viet Nam septiembre de 1973.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel. Septiembre de 1973
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel. Septiembre de 1973
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel. Septiembre de 1973
Combatientes vietnamitas saludan a Fidel. Septiembre de 1973
Combatientes vietnamitas. Septiembre de 1973. Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Combatientes vietnamitas. Septiembre de 1973.
Foto: Estudios Revolución/Cubadebate
Fidel comparte con los dirigentes vietnamitas. Foto: Estudios Revolución/ Cubadebate
Fidel comparte con los dirigentes vietnamitas.
Foto: Estudios Revolución/ Cubadebate
No CubaDebate
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Globo usa médica Paloma e adere ao Mais Médicos

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Em sua principal novela, emissora dos três Marinho ajusta posição das Organizações Globo sobre programa oficial que alcança 73% de apoio popular; "Eu sei que sendo médica eu posso fazer MAIS, disse Paloma no capítulo da quinta-feira 12; "Quero tratar de crianças carentes, atender planos (de saúde) MAIS baratos, MAIS simples. Eu não vou cobrar, não quero cobrar. Eu quero fazer MAIS pelos outros. Eu posso fazer MAIS"; frases com tantos mais foram escritas pelo autor Walcyr Carrasco, que na revista Época publicara artigo "Escravos cubanos", malhando o Mais Médicos; oportunismo global revela muito do caráter da emissora; assista
Não é só com a ditadura militar que a Rede Globo, dos três irmãos Marinho, está ajustando suas contas. Também em relação ao programa Mais Médicos, que obteve em pesquisa recente apoio de 73% da população, a emissora de maior audiência do País procura uma melhor sintonia com o público. Para tanto, dobrou a pena do autor Walcyr Carrasco e usou sua principal novela, Amor à Vida, que tem na médica Paloma a sua principal personagem, para mostrar essa nova face ao público.
No capítulo da quinta-feira 13, o mesmo Carrasco que na vida real publicara artigo na revista Época, também dos três Marinho, intitulado "Escravos cubanos", com ataques à estratégia do programa Mais Médicos, o mesmo Carrasco mandou ao ar uma cena completa, de fazer chorar, com a adesão apaixonada e irrestrita de Paloma à medicina de cunho popular.
Ela que só atuara, dentro da novela, na clínica chic de sua família, decide romper com a elite para ir para o bairro, montar um consultório para atender crianças carentes, planos de saúde mais simples e até deixar de cobrar consultas dos ainda mais necessitados.
Embebida pelo som de violinos ao fundo, a cena teve, em seu auge, o seguinte bloco de texto, com a repetição da palavra mais por seis vezes:
Paloma: Tô cansada, tô cansada desse mundo onde eu fui criada (...). Eu vou morar no seu apartamanto. MAIS que isso. Eu quero trabalhar de um jeito diferente. Eu quero abrir um consultório, lá perto de onde a gente vai morar, lá no seu bairro. Quero. Quero tratar das minhas crianças, quero tratar das crianças MAIS carentes, que de repente não têm dinheiro para pagar as minhas consultas. Quero atender planos MAIS baratos, MAIS simples. Eu não quero ficar atentendo só no São .... E se alguma criança mesmo assim ainda não puder pagar, eu não vou cobrar, não quero cobrar.
Bruno: Você está disposta a dar essa virada na sua vida?
Paloma: Tô, tô sim depois de tudo o que eu vivi (...). Depois de tudo o que eu vivi (...) naquela clínica horrosa, eu sinto que eu preciso mudar. Eu sinto que eu preciso ser diferente. Entende? Eu quero fazer MAIS pelos outros. E eu sei que sendo médica eu posso fazer isso. Eu posso fazer MAIS. Eu quero fazer isso e eu quero também morar no seu apartamento como você quer.
Bruno: Eu não tenho faxineira.
Paloma: Eu aprendo a varrer o chão, a lavar prato, a fazer tudo isso (seguem-se malhos, beijos e sobe som).

No 247
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Dívida da Espanha alcança recorde histórico e chega a 92,2% do PIB

El Gobierno de Mariano Rajoy responsabiliza de la situación a su predecesor en la presidencia
El Banco de España informó este viernes los datos en torno a la deuda de las Administraciones Públicas, la cual creció un 17,16 por ciento respecto al mismo período del año anterior con 942 mil 758 millones de euros (un mil 253 mil 490 millones de dólares); el 92,2 por ciento del Producto Interno Bruto (PIB).
Los datos publicados por el Banco de España precisan que el mayor aumento de la deuda se resgitró entre abril y junio del presente año, con un 20,31 por ciento más que el mismo período del 2012.
En torno a las autonomías, la deuda española ha llegado a los 193 mil 296 millones (unos 257 mil 006 millones de dólares) lo que representa un 14,84 por ciento más que en el segundo trimestre de 2012, y también un récord en el nivel de endeudamiento de las regiones.
Según los datos del Banco de España, el ratio de deuda sobre el PIB alcanzó el 18,9 por ciento, superior al de hace un año (que era del 16,2 por ciento) y por encima del trimestre precedente (enero-marzo) cuando estaba en el 18,5 por ciento.
Las regiones con un mayor ratio de deuda sobre el PIB son la Comunidad Valenciana (29,4 por ciento), Castilla-La Mancha (28,9 por ciento) y Cataluña (26,2 por ciento), mientras que el más reducido lo tienen Canarias (11,7 por ciento), Madrid (12,1 por ciento) y Asturias (12,2 por ciento).
La deuda pública española alcanzó en los primeros seis meses de 2013 la previsión oficial del gobierno para todo el año. El Gobierno de Mariano Rajoy responsabiliza de la situación a su predecesor en la presidencia, mientras que la oposición española considera que la alta deuda es consecuencia de la actual política de recortes.
El pasado mes de junio, los datos de deuda de las Administraciones Públicas revelador por el Banco de España registraron un incremento del 19,09 por ciento durante el primer trimestre del 2013, y alcanzó 922 mil 828 millones de euros, equivalente al 88,2 por ciento del Producto Interno Bruto (PIB), lo que también marcó un récord histórico.
No teleSUR
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Que fim se deu aos médicos do Brasil?

Nesta sexta-feira, em entrevista a rádios de Uberlândia, em Minas, a Presidenta Dilma Rousseff declarou que não vai recuar da decisão de chamar médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior.
“Respeito os médicos brasileiros, porque acho que eles são de alta qualidade”, disse ela, mas que “ficou visível que os médicos que se inscreveram na primeira fase não foram trabalhar. Não todos, uma parte”. E anunciou: “Então, vamos agora preencher com médicos estrangeiros.”
Mas por que médicos que se inscreveram e confirmaram as inscrições?
Só existem três explicações possíveis para, depois do baixo nível de adesões, o comparecimento dos mil médicos brasileiros inscritos no Mais Médicos ter sido apenas a metade.
Todas terríveis para a categoria médica brasileira.
Primeiro, as condições de trabalho e a remuneração.
Que as instalações médicas no Brasil são precárias é verdade e não é novidade. Mas para um programa de saúde da família, que muitas vezes tem até a equipe de saúde indo às casas humildes dos pacientes, para um atendimento que frequentemente não precisa mais do que uma consulta e acompanhamento, convenhamos, não estamos falando de instalações hospitalares propriamente ditas. E ambulatórios são, quase sempre, ambientes muito modestos.
E a bolsa de R$ 10 mil é pequena? Não faz de ninguém um marajá, mas no panorama salarial brasileiro é maior do que o de muito trabalho deste nível de dedicação ou maior. Um professor universitário (Adjunto, nível A) com dedicação exclusiva e 40 horas de trabalho, ganha R$ 7.333. A maioria dos médicos no serviço público ganha pouco mais que metade do valor desta bolsa.
Então, não é isso, certo? Bem, para muitos pode ser, porque se criou uma cultura perversa, onde muitas vezes cargas horárias de 24 horas são exercidas num único plantão ou, pior, jornadas que eram para ter rotina de atendimento são tratadas assim e é por isso que não é raro encontrar um mesmo médico com quatro ou cinco vínculos com o serviço público, a maioria contratos por tempo determinado.
A segunda é o clima de radicalismo, ameaças e perseguições que, desencadeado por entidades e grupos médicos, pode ter assustado uma parte deles, temerosos que suas carreiras profissionais pudessem ser comprometidas. As ameaças de processo ético contra aqueles que participassem do programa ou coordenassem médicos estrangeiros não foram simples “brincadeiras de mau-gosto”. Em Pernambuco, médicos do serviço público que trabalham na adaptação dos profissionais estrangeiros tiveram um pedido do Sindicato dos Médicos ao CRM para a abertura de processo ético. Um violência que fez seis médicos que integravam a direção sindical renunciarem a seus mandatos.
A terceira, e mais triste de todas, infelizmente não é uma “campanha de desmoralização da classe”, mas o retrato da decadência ético-humanista da medicina brasileira.
Ninguém pede aos médicos que sejam “heróis sociais” todo o tempo, trabalhando nos cafundós e em condições difíceis como as dos postos de saúde do interior e das periferias urbanas. É natural, em qualquer profissão, que o tempo nos acomode e o trabalho mais duro nos canse.
Mas será que no início de uma carreira, quando ainda não temos as cargas e responsabilidades que os anos vão trazendo, enquanto os filhos ainda não vieram e se tornaram adolescentes, será que nem mesmo neste início profissional podemos viver longe dos shoppings, das baladas, do “frequentar”? A vida se resumiu nisso, numa ostentação, em superfluidades, ao ponto de levar-nos a esquecer o sentido e o valor de nosso trabalho, que é muito maior do que um salário?
Se é assim, temos de repensar seriamente o ensino de medicina, especialmente o feito pelas universidades públicas.
Mesmo que entendamos que a formação privada tem custo privado e dela faz-se o que quiser – com o que não concordo inteiramente, por acreditar no valor social do trabalho – temos de considerar que a formação de um médico em uma universidade pública custa algo como R$ 800 mil, ao longo dos seis anos de curso. Segundo o jornalista Breno Altman, só uma ínfima quantidade de alunos destas faculdades, pelas dificuldades do processo seletivo, vem dos colégios públicos onde estudam os filhos dos pobres e da classe média baixa. Estes, podem querem e estudar muito, mas não passam pelos filtros, em geral.
Então o cidadão brasileiro paga para formar profissionais que não querem trabalhar para ele? Que  não querem, mesmo com remuneração razoável, ir aonde ele precisa? Estes R$ 800 mil foram gastos com ele só para ele tentar “fazer a vida” como médico privado e no staff de bons e lindos hospitais? E para eles saírem, como uma legião de “coxinhas”, reclamando dos impostos que pagaram sua faculdade?
O argumento, eu sei, seria válido para qualquer curso em universidade pública. Mas se torna mais agudo nas carreiras médicas pelo custo dos cursos e pelo elitismo na distribuição das vagas.
Não é um problema simples e todos viram que a simples possibilidade de tornar obrigatória a residência médica no SUS para os estudantes – embora seja lá mesmo que a maioria faz sua especialização – já provocou uma imensa grita incoerente sobre “escravização” dos formandos.
O Brasil vai precisar abrir este debate. Cotas, financiamento de cursos pagos por retribuição em trabalho, criação de cursos especiais de medicina com essa vinculação, ampliação dos corpos médicos militares para o atendimento da população civil e a própria importação de médicos estrangeiros fazem parte desta discussão.
E essa discussão faz parte de uma maior: para que serve o saber, para que serve sermos uma sociedade, um país, uma nação…
Se for apenas para cuidarmos no nosso próprio interesse, de nossas próprias vontades, de nosso próprio viver aí, talvez, a palavra civilização perca o sentido.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Os fatos sobre a ajuda dos russos aos EUA

O ataque dos EUA à Síria já começou e já acabou. Tudo aconteceu no instante em que foram disparados aqueles dois mísseis balísticos, que ninguém sabia o que eram, porque Israel negava e a Rússia confirmava. A Rússia neutralizou os dois mísseis: um foi destruído em voo e o segundo foi desviado para o mar.
Fonte diplomática bem informada disse ao jornal As-Safir que
(...) a guerra dos EUA contra a Síria começou e acabou no instante em que foram disparados aqueles dois mísseis balísticos, que ninguém sabia o que eram, porque Israel negava e a Rússia confirmava, até que surgiu uma declaração oficial dos israelenses, que dizia que teriam sido disparados no contexto de um exercício militar conjunto EUA-Israel, e que os mísseis caíram no mar e que nada tinham a ver com a crise síria.
A fonte também informou ao diário libanês que
(...) os EUA dispararam os dois mísseis de uma base da OTAN na Espanha. Os mísseis foram instantaneamente detectados pelos radares russos e foram repelidos pelos sistemas russos de defesa: um deles foi destruído em voo e o outro foi desviado em direção ao mar.
Nesse contexto, disse a fonte, é que surgiu a declaração distribuída pelo Ministério de Defesa russo. A declaração falava sobre a detecção de dois mísseis balísticos disparados na direção do Oriente Médio, mas nada dizia nem sobre de onde os mísseis foram disparados os mísseis, nem que haviam sido abatidos. Por quê?
Porque no momento em que a operação militar estava sendo lançada, o chefe do Serviço de Inteligência da Rússia telefonou à inteligência dos EUA e disse que:
(...) atacar Damasco significa atacar Moscou. Nós omitimos na nossa declaração oficial a expressão “os dois mísseis foram derrubados”, para preservar as relações bilaterais e para impedir qualquer tipo de escalada. Assim sendo, é imperioso que os EUA reconsiderem suas políticas, abordagens, movimentos e intenções sobre a crise síria, porque os EUA já podem ter certeza de que não conseguirão eliminar nossa [dos russos] presença no Mediterrâneo.
A mesma fonte continuou:
(...) essa confrontação direta entre Moscou e Washington, que não foi divulgada, aumentou ainda mais a confusão reinante no governo Obama e a certeza de que o lado russo insistirá no alinhamento ao lado dos sírios. E, também, a evidência de que os EUA já não tinham outra saída, se não pela iniciativa dos russos, que “salvaria” a imagem dos EUA.
Desse ponto de vista, a mesma fonte diplomática explicou que:
(...) para evitar confusão ainda maior nos EUA, e depois que Israel negara saber do disparo dos dois mísseis (o que é verdade), Washington pediu que Telavive assumisse que teria disparado os mísseis, para não ferir a imagem dos EUA ante a comunidade internacional, sobretudo porque aqueles dois mísseis eram o primeiro movimento do ataque dos EUA à Síria e o anúncio do início das operações militares. O plano original previa que, depois do ataque, o presidente Obama viajaria para o encontro do G-20 na Rússia, para negociar o destino do presidente sírio Bashr Al-Assad. De fato, como depois se verificou, Obama teve de ir à Rússia para negociar o fim do impasse em que se viu preso.
A mesma fonte disse também que:
(...) depois desse confronto EUA-Rússia, Moscou já trabalha para aumentar o número de especialistas militares, e já ampliou a presença se unidades de guerra e destróieres no Mediterrâneo. Os russos também decidiram marcar para depois do G-20 o anúncio de sua iniciativa para conter a agressão à Síria, depois de se criar um contexto de contatos às margens daquela reunião, e depois de duas visitas sucessivas dos ministros de Relações Exteriores do Irã e da Síria, nos quais se acertaram detalhes de um acordo com os russos, que incluía o anúncio, pela Síria, de que aceitava pôr suas armas químicas sob supervisão internacional e preparar a Síria para assinar o tratado de não proliferação de armas químicas.
Por fim, aquela fonte diplomática comentou que:
(...) um dos primeiros resultados do confronto militar EUA-Rússia foi a rejeição, na Câmara dos Comuns britânica, de qualquer envolvimento na guerra contra a Síria. Em seguida vieram as posições europeias, todas na mesma direção, a mais significativa das quais foi a da chanceler alemã Angela Merkel.
Daoud Rammal é um jornalista libanês sediado em Beitute. Escreve usualmente na imprensa do Oriente Médio (Al Manar, Al Monitor e outras publicações em papel ou eletrônicas). Algumas vezes seus trabalhos são publicados na imprensa eletrônica ocidental como no sítio Rebelión da Espanha, p.ex..
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
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Desigualdade social: 124 pessoas concentram 12,3% do PIB brasileiro

Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra e a família Marinho, juntos, possuem uma fortuna de R$123,78 bilhões.
As 124 pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo. Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$1 bilhão.
O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar. A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$33,9 bilhões.
A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação. No caso da mídia, os números mostram a concentração de poder dos três irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, que detêm o controle da maior empresa de mídia da América Latina e, juntos, formam um patrimônio de R$51,64 bilhões, tornando-a a família mais rica do país. As Organizações Globo foram fundadas em 1925 por Irineu Marinho, avô dos atuais proprietários, mas somente se tornou uma empresa multimilionária a partir da gestão do pai deles, Roberto Marinho, construída durante a ditadura militar no país, ao longo de mais de 20 anos.
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.
O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$375,00.
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Nordeste segue crescendo acima do Brasil

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Apesar da crise internacional, a economia do Nordeste segue crescendo acima da media nacional, segundo dados da Ceplan Consultoria; no primeiro semestre deste ano, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central aumentou 2,9% nacionalmente e 4,2% no Nordeste; em Pernambuco, porém, a evolução foi de 1,8% no mesmo período, bem menor do que em outros estados; a Bahia registrou o maior crescimento, da ordem de 6,1%
Apesar da crise internacional, a economia do Nordeste segue crescendo acima da media nacional. No primeiro semestre do ano, o índice de Atividade Econômica pedido pelo Banco Central aumentou 2,9% nacionalmente e 4,2% no Nordeste. Em Pernambuco, porém, a evolução foi de 1,8% no mesmo período, bem menor do que em outros estados (O estado que apresentou maior aumento foi a Bahia, com 6,1%). Isso refletiu uma queda no nível de atividade de construção civil e da indústria de transformação em Pernambuco. Quanto ao desemprego, observa-se uma pequena elevação nas Regiões Metropolitanas, inclusive na do Recife. Em julho de 2013, o desemprego aberto na Região Metropolitana do Recife (RMR) atingiu 8,7%. Apesar dos maiores índices de desemprego, o rendimento mensal médio dos trabalhadores continuou crescendo. Nas regiões metropolitanas aumentou 1,5% e em Pernambuco 1,9%. A maior elevação foi em Porto Alegre, a menor, em Salvador, com a única queda do período, de 7,4%, de acordo com dados da Consultoria Econômica de Planejamento (Ceplan).
Em nível nacional, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,3% no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2012. Predominam expectativas para crescimento de 2% a 2,5% no PIB de 2013 e de 3,2% em 2014. Já no cenário internacional, a análise não encontrou variações importantes durante o ano de 2013. A Economia mundial se manteve em crescimento moderado, porém o ano deve terminar com taxas menores do que o previsto, crescendo 3,1%, o mesmo índice de 2012. Já nos países emergentes, observou-se uma desaceleração do crescimento. A previsão é que esses países atinjam um crescimento no PIB de 5% em 2013 e 5,4% em 2014. Já nos Estados Unidos, a expectativa é de um aumento de 1,7% no PIB, e o euro ainda continua estagnado, devido à recessão, com previsão de baixa de -0,6% para o PIB de 2013.
Além das pesquisas, a Ceplan também avaliou os dados sobre o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios pernambucanos. Os indicadores contemplam Longevidade, Renda e Educação, com índices de Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo. A nota varia de 0 a 1 e quanto maior a aproximação de 1, melhor o estado do município. O período analisado foi de duas décadas, contemplando os anos de 1991, 2000 e 2010. De acordo com a pesquisa, o melhor resultado é o do Distrito Federal, com IDHM de 0,824 e o único Muito Alto do país, enquanto os piores são Alagoas e Maranhão. Pernambuco se encontra no 19º lugar, com 0,673, tendo o Arquipélago de Fernando de Noronha com a melhor avaliação e Manari, no Sertão, como a pior.
A educação, segundo o IDHM, foi o índice com a maior melhora, tendo um aumento de 0,358 em termos absolutos. Em Pernambuco, o indicador cresceu 54,3%, acima da média nacional, de 39,7%. A Longevidade cresceu 27,9% no Estado e 23,3% no País, entre 1991 e 2010. A Renda Per Capita mensal cresceu R$ 346,31 no período, com um crescimento de 18,3% em Pernambuco, contra 14,2% nacionalmente.
No 247
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Dr. Patrickinho, símbolo do #coxinhismodejaleco



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Companheiro Gushiken, presente! Agora e sempre!‏

Nota de pesar pelo falecimento do ex-ministro Luiz Gushiken

“A morte de meu amigo Luiz Gushiken é um momento de dor e de reverência. Dor pela ausência que ele fará para todos os que tiveram a felicidade de conhecê-lo, que puderam compartihar da sua sabedoria e capacidade de pensar como o Brasil poderia ser uma nação mais justa para todos.
Reverência pela serenidade como viveu a vida e enfrentou a morte.
Fundador do PT, deputado federal por três legislaturas, meu colega de ministério no governo Lula, Luiz Gushiken partiu como viveu. Com coragem.
Aos familiares e amigos, deixo as minhas condolências e homenagens a este grande brasileiro”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Gushiken

"Luiz Gushiken foi um militante político brilhante, um conselheiro, um companheiro e um grande amigo. Um homem íntegro que dedicou sua vida à construção de um Brasil mais justo e solidário. No Sindicato dos Bancários de São Paulo, no Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Constituinte, no governo e em todos os espaços em que atuou, sempre defendeu a democracia, a classe trabalhadora e um mundo com mais harmonia e justiça social.
Nunca esqueceremos a contribuição generosa de Gushiken para a construção desse Brasil que sonhamos juntos e que sem ele não seria possível.
Neste momento de dor, queremos nos juntar e prestar nossa solidariedade aos seus familiares, amigos e todos aqueles que, como nós, só podem agradecer a Deus ter convivido com uma pessoa tão iluminada quanto Luiz Gushiken.
Nossos mais sinceros sentimentos".
Dona Marisa Letícia e Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Gushiken é brasileiro, filho do fotógrafo e violinista Shoei Gushiken, que emigrou da ilha japonesa de Okinawa para o interior paulista nos anos 60. Passou sua infância na cidade pacata de Oswaldo Cruz, com 20 mil habitantes, a 570 quilômetros de São Paulo. Dono de uma biografia invejável, foi estudante de filosofia, funcionário do Banespa e fez carreira como sindicalista, mas formou-se em administração pela Fundação Getúlio Vargas.
No governo Geisel, Gushiken foi militante da tendência Liberdade e Luta (conhecida como Libelu), braço estudantil da trotskista Organização Socialista Internacionalista (OSI). Luiz Gushiken teve também papel fundamental na presidência do Sindicato dos bancários, na década de 80. Mostrou como um sindicato pode ser atuante e politicamente ativo na defesa de sua categoria. Ele enfrentou a classe mais poderosa de nosso país: os banqueiros. Em 1986, fundou o Partido dos Trabalhadores juntamente com Lula e se tornou presidente do Diretório Nacional do PT de 1988 a 1990.
Foi deputado federal por três legislaturas, de 1987 a 1999, e coordenador das campanhas presidenciais de Lula em 1989 e 1998. Nessas últimas três décadas esteve ao lado do amigo e companheiro de lutas sindicais, Luiz Inácio Lula da Silva, e juntos fundaram o PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Em 2002 foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, teve que trocar sua bucólica chácara em Indaiatuba (SP) pelo burocrático gabinete do bloco A da Esplanada dos Ministérios.
Um pouco antes da campanha de 2002, passou por graves problemas de saúde. Um câncer lhe retirou boa parte do estômago, mas Lula não desistiu do amigo e disse: “Eu boto uma enfermeira ao teu lado e acertamos só dois dias de trabalho semanal no comitê”. O guerreiro topou o desafio – e foi fundamental na campanha vitoriosa. Gushiken é um dos signatários da “Carta aos Brasileiros”, documento que acalmou o mercado e lançou as bases de uma serena transição na economia. Ao amigo fiel tece elogios e diz: “Lula sempre foi paz e amor. Um radical não teria construído um partido tão amplo e complexo como o PT”, lembra Gushiken.
Com sua determinação, engajamento, dedicação e, mais que tudo, amor à luta pela classe trabalhadora brasileira, Luiz Gushiken foi peça fundamental nas conquistas sociais e econômicas que o Brasil teve nesses últimos 10 anos.
Sentiremos sua falta.
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