13 de set de 2013

Anastasia capitaneou o lobby pelo IMDC no Projovem em Minas

Embora após a operação da Polícia Federal Anastasia afirme que desconhecia o instituto, foi ele quem escolheu o IMDC como entidade parceira
Em julho de 2009, ainda no cargo de vice-governador, Anastasia reuniu-se com 70 prefeitos mineiros, no auditório do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), quando lançara, oficialmente, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, desenvolvido em uma parceira entre a União e o Estado, com apoio dos municípios.
O objetivo era a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental. O programa tem duração de 18 a 20 meses.
O Programa foi criado em 2005 e, em 2009, foi implementado em Minas Gerais. Concebido pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o ProJovem em Minas teve desde o início como entidade executora o IMDC, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (SEDVAN) e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Principal alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é suspeito de ter causado um prejuízo de quase R$ 26 milhões aos cofres públicos só com supostas irregularidades na execução do Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Minas Gerais.
A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu dois processos administrativos para apurar as suspeitas. Com o processo 031.247/2011-3, de Tomada de Contas Especial, os responsáveis pela organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) foram intimados a se defenderem sobre os “indícios de fraudes” que o TCU identificou ao analisar “documentos que respaldaram a movimentação dos recursos públicos” destinados à implementação do ProJovem no Estado.
Caso o TCU considere insatisfatórias as justificativas apresentadas, a Oscip terá que devolver ao erário, em valores corrigidos, os R$ 25,915 milhões gastos sem a devida comprovação.
A equipe técnica responsável pelo processo chegou a sugerir que, cautelarmente, os bens dos responsáveis fossem declarados indisponíveis por um ano. A medida serviria para, se necessário, garantir o ressarcimento do dinheiro desviado. O relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa não acatou a sugestão por considerar que, antes, é preciso analisar a defesa dos responsáveis pelo instituto.
“Deixo de adotar, neste momento a medida cautelar”, informa o ministro em seu voto. “No entanto, considerando a expressiva soma dos valores envolvidos, cabe determinar à unidade técnica que, cumpridos os prazos regimentais para citação na tomada de contas especial oriunda da conversão dos autos, dê prioridade na respectiva instrução processual”.
No processo 027.360/2012-1, também convertido em Tomada de Contas Especial, mas ainda sem acórdão, o tribunal também analisa supostos problemas na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho ao estado de Minas Gerais e nos procedimentos adotados pela pasta para liberar recursos para o Programa ProJovem.
Embora os dois processos ainda não estejam concluídos, o TCU explicou que, constatadas irregularidades que mereçam ser investigadas no âmbito penal ou que indiquem a existência de improbidade administrativa, repassa as conclusões à Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público, conforme o caso.
Com informações da Agência Brasil.
No Novojornal
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Jeitinho marineiro: Rede pede uma força ao TSE

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Marina pretende validar 88 mil supostos apoios cujas assinaturas não foram reconhecidas pelos cartórios; pedido feito à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para validar apoios à criação do partido sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais já foi negado; será que é um bom começo para uma candidata a presidente pedir à Justiça que dê um drible nas normas legais?
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O Planeta Paralelo das empresas de mídia no julgamento do mensalão

Contrariado
Por acaso, acompanhei a sessão do STF na Globonews. Vi, no Twitter, que podia ver o julgamento ao vivo lá com um mero clique.
O que mais de chamou a atenção foi o planeta paralelo em que jornalistas e comentaristas da Globonews parecem viver.
Neste PP, chamemos assim, os brasileiros parecem realmente clamar pela condenação e prisão dos réus do mensalão. E podem provocar tumultos nas ruas do Brasil se seu clamor não for acolhido pelos senhores membros do STF.
Invoco mais uma vez Wellington: quem acredita nisso acredita em tudo.
Mas uma jurista convocada para opinar sobre a sessão de ontem parecia acreditar. Ela disse que, embora tecnicamente os embargos infringentes simplesmente “existam”, os juízes poderiam votar contra ele caso considerassem que a sociedade assim deseje.
Pausa para rir.
Este o PP da Globonews – e das grandes corporações de mídia.
Ora, se a chamada voz rouca das ruas quisesse mesmo o que lhe atribuem convenientemente, as urnas teriam expressado isso contundentemente nas eleições presidenciais de 2010 e, depois, em disputas como a que se travou pela prefeitura de São Paulo. Dilma estaria fazendo as malas e não se preparando para 2014 com amplo favoritismo.
O que a mídia confunde é a voz de seus editoriais e de seus donos com a dos brasileiros. Este o PP, que ilude brasileiros ingênuos que acreditam que jornais e revistas se batem pelo interesse público, aspas, e não pelo interesse privado e, não raro, escuso.
Muitas personagens emprestam contribuição milionária para tal confusão. O ministro Barroso, por exemplo, explicou ontem por que votou – acertadamente, aliás – contra “o desejo de milhões”.
Só faz sentido a frase à luz de que ainda mais milhões desejassem que Barroso fizesse exatamente o que fez – ser um contraponto racional, lógico e justo ao blablablá enviesado de um personagem chave do PP: Joaquim Barbosa.
Se é verdade o que o PP dissemina, juízes como Luiz Fux e Gilmar Mendes representariam a vontade dos brasileiros – e não a da ‘turma de sempre’, aquela que se locupletou com o golpe de 1964 e não gostou nem um pouco de ficar longe do controle de coisas como o BNDES.
Amigos de JB, segundo um deles, o jornalista Claudio Humberto, estariam sugerindo que ele renuncie caso se confirme a tendência de aprovação dos embargos infringentes.
Com todo o respeito, já iria tarde . E bem que outros juízes como Fux e Gilmar poderiam acompanhá-lo no protesto.
Paulo Nogueira
No DCM
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Anita não é negra como os cubanos. Médica e brasileira, ela “não serve” para o CFM

Como a nossa elite é racista e desumana, para mostrar a monstruosidade do corporativismo médico e das dificuldades que impõe aos profissionais que se formam fora do Brasil,  o acaso trouxe uma brasileira, loura, formada em Medicina na Inglaterra, experiente a ponto de ter chegado ao mais alto grau como “consultant” em Ginecologia e Obstetrícia no hospital da Universidade de Oxford, o que significa dirigir e orientar estudantes e médicos nesta área.
Anita Makins Huxley cresceu em São Paulo, mas se formou em Medicina na Universidade de Nottingham e tornou-se Mestre em Saúde Pública em Países em Desenvolvimento, pela London School of Hygiene and Tropical Medicine.
Anita quis voltar ao Brasil e atender pacientes brasileiros.
Mesmo tirando as melhores notas entre todos os que tentaram o “Revalida” na USP, por duas vezes, não conseguiu ser considerada capaz para exercer a medicina no Brasil.
Para seguir sua vocação de cuidar da saúde de mulheres e crianças carentes, teve de ir trabalhar na República dos Camarões, em Cabo Verde e em Moçambique, através da ONG Solidarmed.
Deixemos que Anita conte a sua história, como fez ano passado à seção de cartas do Estadão fui buscar os dados sobre sua carreira profissional, para que possamos nos envergonhar mais do corporativismo abjeto que tomou conta desta questão:
Parece-me lógico que o país precise se defender da entrada de médicos mal qualificados no sistema de saúde, o que não entendo é por que médicos brasileiros competentes, formados pelas melhores instituições internacionais, com ampla experiência, estão sendo barrados de exercer a sua profissão no seu país.
Sou brasileira com 2º grau completo em conceituado colégio paulistano.  Estudei Medicina na Inglaterra, onde adquiri 12 anos de experiência no sistema de saúde do governo (National Health System), chegando ao mais alto nível dentro da hierarquia de Consultant Obstetrician and Gynaecologist no prestigioso John Ratcliffe Hospital, hospital da Universidade de Oxford. Também trabalhei nos Camarões e durante um ano na Serra Leoa com os Médicos Sem Fronteiras.
Tentei por duas vezes revalidar meu diploma pela USP, gastei uma fortuna em documentação e viagens, mas o exame, que levaram seis meses para corrigir, foi feito para ninguém ser aprovado. Fiz mestrado em Saúde Pública no London School of Hygiene and Tropical Medicine.
Também sou membro do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists e fiz parte do International Executive Board dessa Instituição.
Não estudei Medicina para ganhar dinheiro, mas para ajudar os outros.
Como meu país não quer aproveitar minha formação e experiência, estou atualmente trabalhando para uma ONG suíça numa região muito pobre do norte do Moçambique, encabeçando um projeto em Saúde Materna e Neonatal. Sinceramente não entendo por que a minha experiência não é levada em consideração neste processo de revalidação, e é muito pretensioso afirmar que todos os médicos formados no exterior são incompetentes.
Por favor, Doutora Anita, não descreia definitivamente de seu país, por conta disso.
É que gente que estudou Medicina para ajudar os outros, como a senhora diz, envergonha os dirigentes das corporações médicas e de parte dos círculos acadêmicos.
É que gente com solidariedade, disposição, vontade, ganas de usar seu trabalho para melhorar a vida e o mundo passou a “não servir”.
É porque equipamentos complexos, hospitais com hotelaria, congressos financiados pela indústria farmacêutica, coisas assim, são essenciais.
Não essencial são as crianças, como o garoto de três anos que vesti para ser enterrado, morto por meningite porque um médico que não olha direito para os pacientes e manda embora rapidamente o devolveu ao lar pobre e distante na zona rural de Niterói, para voltar às pressas, horas depois, numa madrugada de domingo de Carnaval, com cianose e quando já nada se podia fazer.
Vivi os minutos mais tristes da minha vida ali, porque o pai e a mãe – ele servente de pedreiro, ela caixa da padaria proximo à minha casa – estavam inválidos pela dor.
Um garoto mulatinho, tão bonito quanto o seu pequeno Frederico – que vi com vc, toda orgulhosa, no Facebook- e tão bonito quanto tantos negrinhos assim que a senhora cuidou aí na África.
Faça ele crescer amando a vida e as pessoas, e não os títulos e os preconceitos.
Faça isso por ele e por todos os meninos e meninas daqui, daí, do mundo inteiro, que não precisam de um “Revalida”, de uma certidão, de um papel para que os reconheçamos seres humanos  independente de que cor tenham, de que língua falem, de que seus pais sejam ricos ou pobres, de que tenham ou não o cartão de um plano de saúde.
E que, por isso, faz com que eles sejam sagrados.
Faça isso para que ele creia que ainda somos seres humanos, por favor.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Cão ajuda mãe a descobrir que babá maltratava filho de sete meses

Animal se comportava de forma agressiva quando a funcionária chegava perto do bebê
Foto: Reprodução/Facebook Hope Jordan
Hope Jordan percebeu que havia algo estranho entre a relação do filho e de seu cão de estimação com a babá que havia contratado para cuidar da criança e da casa.
A americana, que vive em Charleston, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, notou que toda vez que Alexis Khan, de 22 anos, chegava perto do garotinho de apenas sete meses, o cachorro ficava agressivo.
Killian, como é chamado o animal, latia e rosnava para a mulher.
Foto: Reprodução/Facebook Hope Jordan
Hope, então, comentou sobre tudo o que havia notado com Benjamin, seu marido. Ele sugeriu que um telefone celular fosse instalado como gravador na sala da casa para que registrasse a interação da babá com o bebê e o cachorro quando eles estivessem fora de casa.
Para surpresa do casal, o iPhone deixado sobre o sofá capturou gritos da mulher com o menino, que chorava desesperadamente. Latidos de cão também podem ser ouvidos na gravação.
Tensos com a situação, os pais procuraram a polícia local. A babá, que trabalhava com a família há cinco meses, foi condenada a três anos de prisão. Uma foto de Alexis foi divulgada pela polícia:
Editora Globo
Foto: Divulgação/Charleston County Sheriff's Office
No Globo Rural
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Morre em São Paulo o ex-ministro Luiz Gushiken

O ex-ministro Luiz Gushiken morreu no início da noite desta sexta-feira, aos 63 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A instituição ainda não confirmou a causa da morte, mas ele estava internado desde o início do mês, em estado grave, devido a um câncer. O hospital deverá divulgar em instantes um comunicado.
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STF desonra o país

Em seu vídeo-comentário da semana, o jornalista Mino Carta tece um relato a respeito da suspensão do julgamento do "mensalão", fazendo um apelo à verdade factual.


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A carta de Putin ao povo dos Estados Unidos

Um apelo vindo da Rússia: o que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

As relações entre nós têm passado por diferentes estágios. Estivemos uns contra os outros durante a guerra fria. Mas já fomos aliados, e juntos vencemos os nazistas. Naquela época foi criada uma organização internacional universal – as Nações Unidas – para impedir que outra devastação como aquela voltasse a ocorrer.
Os fundadores das Nações Unidas entenderam que as decisões concernentes à guerra e à paz devem ser tomadas apenas por consenso, e foi com o consentimento dos Estados Unidos que o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi incluído na Carta das Nações Unidas. A profunda sabedoria dessa decisão deu sustentação à estabilidade das relações internacionais durante décadas.
Ninguém deseja que a ONU tenha o mesmo destino da Liga das Nações, que desmoronou porque lhe faltou poder real. Isso é possível se países influentes, desviando-se das [regras das] Nações Unidas, realizarem ações militares sem autorização do Conselho de Segurança.
O ataque potencial dos Estados Unidos contra a Síria, a despeito da oposição de muitos países e dos maiores líderes políticos e religiosos, incluindo o papa, resultará em mais vítimas inocentes e numa escalada que espalhará potencialmente o conflito muito além das fronteiras da Síria. Um ataque intensificará a violência e desencadeará uma nova onda de terrorismo. Isso pode minar os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito israelo-palestino, além de desestabilizar o Oriente Médio e o Norte da África. Pode desequilibrar todo o sistema da lei e da ordem internacional.
A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre o governo e a oposição dentro de uma nação multirreligiosa. Há poucos campeões da democracia na Síria. Mas há combatentes da Al-Qaeda e extremistas de todas as cores mais do que suficientes lutando contra o governo. O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou a Frente Al-Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante, que lutam ao lado da oposição [da Síria], como organizações terroristas. Esse conflito interno, sustentado por armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.
Os mercenários dos países árabes, as centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia que lá combatem são objeto de preocupação profunda. Eles não devem retornar a nossos países com a experiência adquirida na Síria? Afinal, depois de lutar na Líbia, os extremistas foram para o Mali. Isso nos ameaça a todos.
Desde o princípio a Rússia tem advogado um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso com seu próprio futuro. Não estamos protegendo o governo sírio, mas o direito internacional. Precisamos utilizar o Conselho de Segurança da ONU e acreditar que a preservação da lei e da ordem no mundo complexo e turbulento de hoje é um dos poucos meios de impedir que as relações internacionais escorreguem para o caos. A lei ainda é a lei, e devemos segui-la, quer gostemos, quer não. De acordo com o direito internacional, a força somente é permitida em caso de defesa própria ou por decisão do Conselho de Segurança. Tudo o mais é inaceitável, segundo a Carta das Nações Unidas, e constitui ato de agressão.
Ninguém duvida de que o gás venenoso foi usado na Síria. Mas existem todas as razões para acreditar que não foram utilizados pelo Exército sírio e sim pelas forças de oposição, para provocar uma intervenção de seus poderosos patrões estrangeiros, que se mantêm ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que os militantes preparam outro ataque – dessa vez contra Israel – não podem ser ignorados.
É alarmante que intervenções militares em conflitos internos de países estrangeiros tenham se tornado um lugar-comum nos Estados Unidos. Elas interessam, a longo prazo, aos Estados Unidos? Duvido. Milhões de pessoas no mundo inteiro cada vez mais veem os Estados Unidos não como modelo de democracia, mas como um país que confia apenas na força bruta, pavimentando coalisões sob o slogan “ou vocês estão conosco ou estão contra nós”.
Mas a força tem se provado ineficaz e inútil. O Afeganistão está descarrilhando, e ninguém é capaz de dizer o que acontecerá depois que as forças internacionais se retirarem do país. A Líbia está dividida em tribos e clãs. A guerra civil continua no Iraque, com montes de mortos a cada dia. Nos Estados Unidos, muitos fazem a analogia entre Iraque e Síria, e perguntam por que seu governo quer repetir erros recentes.
Não importa quão dirigidos sejam os ataques ou quão sofisticadas sejam as armas --— as baixas de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, aos quais os ataques supostamente deveriam proteger.
O mundo reage perguntando: se você não pode contar com o direito internacional, então deve encontrar outros meios de garantir sua segurança. Por isso um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal. Somos iludidos com a conversa da necessidade de fortalecer a não proliferação quando, na verdade, a não proliferação vem sendo corroída.
Precisamos parar de usar a linguagem da força e voltar à via dos acordos civilizados, diplomáticos e políticos.
Uma nova oportunidade de evitar a ação surgiu há poucos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem aproveitar a boa vontade do governo da Síria de colocar seu arsenal químico sob controle internacional, para subsequente destruição. A julgar pelas declarações do presidente Obama, os Estados Unidos veem essa possibilidade como uma alternativa à ação militar.
Saúdo o interesse do presidente no sentido de dialogar com a Rússia e a Síria. Devemos trabalhar juntos para manter essa esperança acesa, como concordamos na reunião do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, em junho, e levar a discussão de volta à mesa de negociações.
Evitar o uso da força contra a Síria vai melhorar a atmosfera para os negócios internacionais e reforçar a confiança mútua. Será nosso sucesso compartilhado e abrirá as portas para a cooperação e outros assuntos decisivos.
Meu trabalho e meu relacionamento pessoal com o presidente Obama são marcados por uma confiança crescente. Analisei atentamente seu pronunciamento à nação na terça-feira. E gostaria de discordar do que ele disse sobre o excepcionalismo dos Estados Unidos, ao declarar que a política do país é “o que torna os EUA diferentes. É o que nos torna excepcionais”. É extremamente perigoso encorajar as pessoas a considerar a si mesmas excepcionais, seja qual for a intenção.
Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, com tradições democráticas antigas e aqueles que ainda procuram seu caminho rumo à democracia. Suas políticas também diferem. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos de Deus, devemos nos lembrar de que Ele criou a todos nós como iguais.
Vladimir V. Putin
Tradução livre de Baby Siqueira Abrão
No Rede Castorphoto
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TRF decide que compartilhar sinal de Internet não é crime

O compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza o crime tipificado no art. 183 da Lei n.º 9.472/1997 – desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Com essa fundamentação, a 4.ª Turma negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 11.ª Vara de Goiás.
Na apelação, o MPF sustenta que “na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio estão embutidos, na verdade, dois serviços, um de valor adicionado e outro de telecomunicações”. Dessa forma, argumenta o ente público que o Serviço de Comunicação Multimídia é atividade de telecomunicação, de modo que o recorrido deve ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.
Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator, juiz federal convocado Carlos D’Avila Teixeira. “Primeiro, porque a conduta narrada parece ser irrelevante jurídico-penalmente. No caso dos autos, bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, não ficou constatada nenhuma interferência radioelétrica efetiva que pudesse lesar o bem jurídico tutelado, equipamentos apreendidos, visto que não houve perícia nestes equipamentos. “O preceito típico-incriminador citado pela denúncia consiste na transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. Rigorosamente, em face da disciplina legal, não me parece ser adequada à hipótese o compartilhamento de sinal de internet”, ponderou o relator. A decisão foi unânime.
No Convergância Digital
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FHC pressiona decano: “Não há crime sem castigo”

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Começa a pressão de políticos para que o ministro Celso de Mello, do STF, vote contra a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470; ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que "o Supremo tem a noção de que ninguém aguenta mais [o julgamento]" e que, mesmo se aceito pela corte, o recurso "não altera muito, do ponto de vista político"; em discursos no Congresso, parlamentares pedem "firmeza" ao STF, como fizeram os senadores Alvaro Dias (PSDB), Pedro Taques (PDT), Ana Amélia (PP) e Pedro Simon (PMDB), para quem o ministro "vai votar pelo Brasil inteiro"; Taques diz que decano não definirá apenas o destino de 11 réus, mas da própria corte, com sua decisão
Poucas horas depois de encerrada a sessão do Supremo Tribunal Federal que terminou empatada sobre a questão dos embargos infringentes na Ação Penal 470, já começou a pressão sobre o ministro Celso de Mello, que definirá, na próxima semana, se os réus terão ou não direito a um novo julgamento. A mídia já começou sua estratégia de tentar fazer com que o ministro reavalie sua posição, pró-embargos, por meio de colunistas e editoriais. E os políticos também fazem sua parte para que os condenados não tenham direito à ampla defesa.
Nesta sexta-feira 13, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que, mesmo se aceitos, "do ponto de vista político, não altera muito". O tucano também afirmou, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, que "o Supremo tem a noção de que ninguém aguenta mais [o julgamento] e disse esperar que o veredicto da corte suprema não seja alterado. "Todo mundo sabe o que aconteceu e é muito difícil que apague a história".
Para FHC, "o mais importante que aconteceu nesse julgamento é que [ficou claro que] não há crime sem castigo. Qual o tipo de castigo é um problema que, a meu ver, já não é de tão alta transcendência". A questão será definida apenas na próxima quarta-feira, uma vez que, por estratégia da ala de ministros contra os embargos infringentes, a sessão foi encerrada com a votação empatada em 5 a 5. Celso de Mello é o único que falta votar, apesar de ter pedido para concluir o debate ontem mesmo.
Parlamentares também pressionam
Ontem mesmo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) declarou em entrevista que espera que a primeira decisão do Supremo seja mantida, sem que se altere o mérito da questão, e "já com as penalidades impostas". "Espero que a decisão final permita ao Supremo que ele seja aplaudido pela população. Eu creio que ao final o povo vai ter razões para aplaudir, e não para se frustrar", declarou o tucano.
Pedro Taques
O senador Pedro Taques (PDT-MT), que é ex-procurador da República, afirmou, em pronunciamento proferido em Plenário, nesta sexta-feira, que não cabem embargos infringentes dos condenados no processo do chamado 'mensalão'.
- Na quarta-feira que vem, um ministro, sozinho, um ministro escoteiro, isolado, vai decidir os destinos não só daqueles condenados, mas ele vai discutir e vai decidir os destinos do próprio Supremo Tribunal Federal. Qual Supremo Tribunal Federal nós teremos na República Federativa do Brasil a partir desse julgamento? – questionou Taques.
Na avaliação do senador, o fato de terem sido condenados por unanimidade pelo STF torna inconstitucional a adoção do duplo grau de jurisdição. A adoção dos embargos infringentes, explicou, poderia ser suscitada caso houvesse condenação por maioria de votos. Assim, em sua opinião, este recurso fere o princípio da isonomia.
Contrário ao acatamento dos embargos infringentes, Pedro Taques ainda argumentou que normas processuais do Regimento Interno do STF – que permite o recurso e é o ponto questionado pelos ministros – não foram recepcionados pela Constituição de 1988. A Carta vigente, ressaltou, exige que tais procedimentos sejam criados apenas pelo Poder Legislativo, o que foi feito com a sanção da lei 8.038/1990, que institui normas procedimentais para no Superior Tribunal de Justiça e no STF, e acabou com os embargos infringentes.
Pedro Taques ressaltou que o processo do mensalão foi discutido em 50 sessões no Supremo e, na hipótese de o julgamento recomeçar, poderia não terminar. Ele observou que há ministros na iminência de se aposentar e que esse processo precisa ser encerrado.
Em aparte, o senador José Agripino (DEM-RN) recomendou que os ministros do Supremo decidam no sentido de preservar a credibilidade da instituição. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados reverteu sua decisão logo após ter aprovado a não cassação do mandato do deputado Natan Donadon, que está preso por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.
- É nosso dever proteger as prerrogativas e a credibilidade da Instituição. E neste momento, o que está em jogo é a credibilidade de uma instituição chamada Justiça. O que está na boca do povo é: "Este Brasil pune ou não o poderoso?" – observou Agripino.
Pedro Simon
Quando anunciar seu voto daqui a alguns dias e definir se o Supremo Tribunal Federal fará ou não um novo julgamento para vários condenados no escândalo do mensalão, o ministro Celso de Mello "estará votando pelo Brasil inteiro". É assim que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vê a importância da decisão, "em um momento no qual o país vive sua hora mais importante, mais significativa". Para ele, o debate no Supremo representa a possibilidade de que "finalmente a justiça seja para todos".
Como no ano passado Celso de Mello defendeu a validade dos embargos infringentes, muitos acreditam que o ministro será favorável a um novo julgamento.
Ao criticar tal possibilidade, Simon disse que a eventual aplicação dos embargos infringentes será "uma piada". O senador ressaltou que os julgamentos "foram democráticos e os advogados tiveram amplas oportunidades" para fazer a defesa dos acusados. Também assinalou que, "até ontem, o Supremo Tribunal Federal dava a voz final, mas, agora, de repente, ficamos sabendo que essa corte não dá a última palavra, e sim os embargos infringentes".
– Desculpem-me, mas soa mal à sociedade – protestou, acrescentando que "buscaram na gaveta um recurso que nunca foi utilizado nessas circunstâncias".
Simon observou ainda que o artigo do regimento interno do Supremo que prevê o uso dos embargos infringentes foi redigido "na época da ditadura, quando os presidentes faziam o que queriam".
– Se a decisão for uma [contra os embargos infringentes], teremos um novo Brasil. Se a decisão for outra [contra], assistiremos a um repeteco de um filme de que não gostamos. O ministro estará nas minhas orações – frisou.
Ao concordar com as críticas de Simon, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) questionou como ficará a estabilidade jurídica, na percepção da população, "quando se sabe que a mudança do juiz leva à mudança da decisão". Ele se referia ao fato de que a composição do Supremo, que condenou os réus do mensalão, é diferente da que agora pode levar a um novo julgamento. Cristovam também alertou para o risco de "ampliação do divórcio entre o povo e as instituições".
Ana Amélia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) espera que o Supremo Tribunal Federal seja firme no combate à corrupção e não aceite os recursos apresentados pelos réus do processo do mensalão, para realização de novo julgamento nos casos de condenação onde pelo menos quatro ministros votaram a favor do réu.
Até o momento, cinco ministros do Supremo acataram os recursos e cinco ministros votaram contra, ficando para a próxima semana o voto de desempate do ministro Celso de Mello.
Para a senadora, o que está em questão não é apenas o julgamento dos envolvidos no mensalão, mas a confiança dos brasileiros na Justiça e a expectativa pela conclusão do caso, que envolve corrupção e uso indevido de recursos públicos.
Em discurso da tribuna, nesta sexta-feira (13), Ana Amélia citou editorial do jornal Zero Hora, que trata o voto de desempate como "uma bomba caiu no colo do ministro Celso de Mello, o decano da atual composição do Supremo Tribunal Federal".
A senadora avaliou que o ministro, até lá, estará sob forte pressão, tendo de um lado a opinião pública pedindo a condenação dos réus e, de outro, militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, "torcendo pelo abrandamento das penas e pela postergação desse julgamento".
– Do Oiapoque, lá no norte do país, até o Chuí, extremo sul do meu estado, o Rio Grande do Sul, o que se espera é justiça, realidade, franqueza, transparência, sobretudo em relação a episódios de dilapidação e malversação do dinheiro público. O Brasil e o mundo estão atentos a esta grande e complexa questão – disse.
Ao finalizar seu pronunciamento, ela disse esperar que o Supremo Tribunal Federal confirme na próxima semana que "as manifestações das ruas não foram em vão".
Agência Senado|247
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O sequestrado, o papa e a mídia

Bons exemplos de como age a imprensa em plena democracia
Papa Francisco diz que os que não creem, devem "obedecer
à sua própria consciência”
Andreas Solaro/AFP
Não fiquei preocupado, não era mesmo o caso, mas a dramática aventura do jornalista italiano Domenico Quirico teve para mim o poder de convocar a célebre pulga capaz de desenvolver singular hábito de sugar orelhas. Enviado à Síria na tormenta pelo jornal La Stampa de Turim, de circulação nacional juntamente com o La Repubblica e o Corriere della Sera, há cinco meses Quirico foi sequestrado por uma das facções rebeldes.
O governo italiano empenhou-se de várias formas para conseguir a libertação, a qual somente se deu no domingo 8 passado. Quando, na segunda 9, o jornalista desembarcou em Roma de um avião fretado, foi recebido pela ministra das Relações Exteriores, Emma Bonino, e por colegas do mundo todo. Combalido, física e moralmente, após cinco meses passados em um cubículo fétido, alimentado por restos amanhecidos e cascas de queijo.
A mídia italiana cobriu o retorno do colega de forma exaustiva e generosa, e dedicou-se ao assunto nos dias seguintes, a retratar com precisão o protagonista da aventura, veterano repórter de guerra, citar seu jornal e abrir espaço para o próprio diretor de redação do La Stampa. A história me impressionou e logo perguntei aos meus atentos botões o que se daria no Brasil em circunstâncias semelhantes. Figuremos ousadamente a hipótese de que, digamos, César Tralli ou Mônica Bergamo fossem sequestrados, não sei se pelos rebeldes sírios, ou pelo PCC, ou pelo Comando Vermelho.
Que aconteceria? Creio, provável, que o governo se interessasse pelo assunto a ponto de entrar em ação para obter a libertação no mais breve tempo possível, sem deixar de manter, no decorrer das negociações, o mesmo sigilo que cercou aquelas a respeito do sequestro de Quirico. Mas, uma vez soltos Mônica ou César, como se portaria a mídia nativa? Os botões aventam a possibilidade de que os nomes dos sequestrados mereceriam rápida citação, e sem referência à empresa de comunicação onde trabalham, enquanto, está claro, Folha de S.Paulo ou Globo produziriam estardalhaços sem trégua. Ali, sim, O Globo não citaria a Folha, ou vice-versa, a depender da identidade do sequestrado.
Talvez, talvez. É comum que a mídia nativa, unida na mesma trincheira, ou melhor, no mesmo fortim, na hora, por exemplo, do golpe de 64, ou contra os governos Lula e Dilma, ou contra os “embargos infringentes” no processo do “mensalão”, negaceie na hora de nomear com todas as letras os naturais companheiros de jornada. Costuma ser o momento de dizer “reportagem de um jornal paulista”, ou “cobertura de uma emissora carioca”. Uma certeza tenho, absoluta: sequestrado por quem quer que seja e finalmente em liberdade, não faria jus a menção alguma. Sei, ou suponho saber, não correr risco de sequestro, parece-me ouvir, contudo, o silêncio retumbante a meu respeito, com a exceção da lembrança piedosa de alguns, poucos, bons amigos. Há até quem considero amigo e que, no instante azado, me ignoraria de bom grado.
Outro exemplo de como se dá a relação entre órgãos de imprensa em uma democracia madura vem ainda da Itália. O jornalista Eugenio Scalfari, dos mais importantes da península, fundador do La Repubblica e hoje nonagenário, dirigiu ao papa Francisco oito perguntas na qualidade de “não crente” por meio de dois editoriais. A pergunta-chave diz respeito à responsabilidade moral do ateu e do agnóstico aos olhos do crente. O pontífice não deixa de nos surpreender. Favoravelmente, pela parte que me toca. Na quarta 11 ele respondeu com uma carta no tom de quem fala com um amigo, e, à pergunta crucial, de forma lapidar e misericordiosa: quem não crê “deve obedecer à sua própria consciência”.
No fim da vida de cada um, Deus não fará diferença entre quem tem fé e quem não a tem. Esta singular correspondência é registrada e comentada largamente pela mídia, inclusive pelo Corriere della Sera, principal concorrente do La Repubblica.
Não tentarei abrir portas escancaradas. É sabido, porém, que os comportamentos midiáticos são indicativos do estágio democrático de um país. A julgar pelas reações do jornalismo italiano diante dessas histórias, é fácil entender que são próprias de uma democracia madura. De resto, na Itália os jornalistas jamais chamariam o patrão de colega. Ali patrão não pode ser diretor de redação.
Mino Carta
No CartaCapital
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Afinal, é Gilmar Dantas ou Gilmar Mentes?

Indecoroso, Merval joga rua nos ombros do decano

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Voz dos Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz" do Supremo Tribunal Federal, colunista Merval Pereira afirma que o Celso de Mello, que já antecipou seu voto, favorável aos embargos, terá que levar em consideração também o suposto clamor das ruas; manobra de obstrução na sessão de ontem, liderada por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, tinha por objetivo, justamente, submeter o decano à pressão midiática; segundo Merval, Gilmar lembrou ontem que "o tribunal rompeu com a tradição de impunidade"; Mello disse ainda que "estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada"; Merval só não disse, em sua coluna, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiu do país, antes de ser preso, e que Gilmar libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado à maior pena da justiça brasileira, mas ainda foragido.
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Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

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Decano Celso de Melo (à direita), teria dito que votaria em apenas cinco minutos, mas foi impedido por Joaquim Barbosa (centro); informação é do jornalista Felipe Recondo (à esquerda), que, recentemente, foi agredido pelo presidente do STF; ao final da sessão desta quinta-feira 12, após o longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, o relator da Ação Penal 470 afirmou: "O ministro Celso de Mello disse que já tem seu voto pronto, mas como três ministros já se ausentaram por conta da sessão no TSE, declaro esta sessão encerrada"; curiosamente, o mesmo Barbosa acusou, recentemente, o revisor Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" no julgamento, ou seja, agir de forma para que o caso fosse prolongado.
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Abril demite dirigentes sindicais

A Abril Educação - um dos braços do império midiático da famiglia Civita, o mesmo grupo que edita a asquerosa revista Veja - demitiu em agosto dois dirigentes sindicais: Joseval Fernandes, com mais de 30 anos de empresa, e Aparecido Araujo, com 26 anos de trabalho na editora e uma das principais lideranças do movimento de blogueiros progressistas de São Paulo. O Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros ingressará com processo na Justiça exigindo a reintegração imediata dos demitidos e o respeito aos mandados sindicais.
Através do seu departamento jurídico, a Abril Educação alegou que não reconhece a estabilidade sindical dos dirigentes da entidade. Nas homologações, porém, ela acatou este direito ao fazer os pagamentos do sindicalistas até o final das suas gestões. A postura arbitrária, que fere a liberdade de organização sindical, será alvo de processos judiciais. O sindicato argumenta que a empresa já teve entre seus funcionários vários dirigentes sindicais e que nunca adotou uma postura tão truculenta. A entidade lembra que a Abril Educação é uma das maiores editoras de livros didáticos do país e que recebe bilhões em subsídios dos governos federal e estadual. Nada justifica a sua conduta ilegal.
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Mello e Gilmar já aceitaram embargos infringentes

No desespero de condenar a todo custo os petistas, os ministros que defenderam a revogação dos embargos infringentes entraram em contradição consigo mesmos, negaram a Constituição, o Código de Processo Civil, o Regimento Interno do STF, e uma tradição humanista de proteção do indivíduo contra o afã justiceiro do Estado de mais de 300 anos.
É o caso de lhes opor uma citação latina: Allegans contraria non est audiendus.
Aquele que dá declarações contraditórias não merece ser ouvido.
Pesquisando no site do STF, encontrei diversas decisões de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes em que mencionam positivamente os embargos infringentes e aceitam a vigência do Regimento Interno.
Mello: “Não havendo sido alcançada a unanimidade no julgamento (folha 13 à 18), cabíveis são os embargos infringentes de que cogita o artigo 530 do Código de Processo Civil.”
“A par desse aspecto, o extraordinário interposto não atende ao que preceituado no artigo 321 do Regimento Interno desta Corte. Deixou a Recorrente de apontar o permissivo constitucional que estaria a dar respaldo ao recurso.”
Mendes: “No presente caso, o agravante não esgotou as vias ordinárias cabíveis, pois interpôs o recurso extraordinário contra acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito, quando ainda eram cabíveis embargos infringentes, conforme prevê o art. 530 do Código de Processo Civil.”
“(…) cabe à parte recorrente – ressalvada a hipótese de decisão em processo de mandado de segurança (Súmula 597/STF) – opor- lhe os pertinentes embargos infringentes (…)”
*
Vale lembrar que o Código de Processo Civil não apenas contempla a existência de embargos infringentes, como os relaciona, expressamente, ao Regimento Interno do STF.
No artigo 533 do Código de Processo Civil, segundo lei de dezembro de 2001, consta que “admitidos os embargos [infrintentes], [estes] serão processados e julgados conforme dispuser o regimento do tribunal.
Eu pesquisei dezenas de decisões de Gilmar e Marco Aurélio e não encontrei, em nenhuma delas, qualquer observação sobre a extinção dos embargos infringentes.
A decisão de revogá-los é mais uma característica da excepcionalidade deste julgamento. Antes dele, jamais se mencionou essa possibilidade, tanto que os réus prepararam suas estratégias de defesa, desde o início, contando com os embargos infringentes. Revogá-los no meio de um processo representará mais que um casuísmo, mas um ato de arbítrio insuportável, mais um na série que vimos no julgamento desta Ação Penal.
A performance de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, gritando descontroladamente, mostra que o ódio político, partidário e ideológico, misturado a uma submissão covarde à mídia, produziu uma degradação moral completa de alguns juízes do STF.
Para piorar, Mendes e Mello fizeram insinuações maliciosas a respeito dos novos integrantes, no sentido de que mudanças de interpretação feitas por ministros recém-indicados poderiam dar espaço à manipulação política. É uma acusação infame, além de incrivelmente arrogante, porque pode se dar justamente o contrário. Novos integrantes podem construir uma interpretação mais justa de uma Ação Penal. É para isso que os colegiados são móveis, e a vitaliciedade do cargo não é total, com o ministro tendo que se retirar do STF aos 70 anos. A democracia implica em busca do pluralismo e valorização da alternância do poder; a entrada de novos membros gera uma justiça mais oxigenada e mais justa.
*
Abaixo, a íntegra das sentenças de Marco Aurélio e Gilmar Mendes onde embargos infringentes e o regime interno do STF são citados positivamente. O negrito é meu.
***
AI 296927 / RS – RIO GRANDE DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 08/11/2000
Publicação
DJ 07/02/2001 P – 00028
Partes
AGTE. : ADELINA ZILLI
AGDO. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- IPERGS
ADVDOS. : PGE-RS – YASSODARA CAMOZZATO E OUTROS
DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA DE ÚLTIMA INSTÂNCIA – ARTIGO 102, INCISO III, DA CARTA
FEDERAL – FORMALIDADE – PERMISSIVO CONSTITUCIONAL – ARTIGO 321 DO REGIMENTO INTERNO – AGRAVO DESPROVIDO.
1. O acórdão atacado mediante o extraordinário cujo trânsito busca-se alcançar resultou do exame de apelação. Não havendo sido alcançada a unanimidade no julgamento (folha 13 à 18), cabíveis são os embargos infringentes de que cogita o artigo 530 do Código de Processo Civil. Assim, constata-se que não foi observada a
premissa do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal. O ato impugnado não pode ser tido como de única ou de última instância.
2. A par desse aspecto, o extraordinário interposto não atende ao que preceituado no artigo 321 do Regimento Interno desta Corte. Deixou a Recorrente de apontar o permissivo constitucional que estaria a dar respaldo ao recurso.
3. Diante de tal quadro, nego acolhida ao pedido formulado neste agravo.
4. Publique-se.
Brasília, 8 de novembro de 2000.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
*****
AI 857433 / DF – DISTRITO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 25/02/2013
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-040 DIVULG 28/02/2013 PUBLIC 01/03/2013
Partes
AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGDO.(A/S) : TEREZINHA BELARMINO COSTA
ADV.(A/S) : VICTOR MENDONÇA NEIVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DAYANE ANDRADE RICARDO
Decisão: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, o qual impugna acórdão não unânime do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios que deu provimento a apelação.
Decido.
Conforme expressa dicção do artigo 102, III, da Constituição Federal, a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o recurso extraordinário restringe-se às causas decididas em única ou última instância.
No presente caso, o agravante não esgotou as vias ordinárias cabíveis, pois interpôs o recurso extraordinário contra acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito, quando ainda eram cabíveis embargos infringentes, conforme prevê o art. 530 do Código de Processo Civil. Dessa forma, o presente recurso deve ser obstado porque incide o Enunciado da Súmula 281 desta Corte.
Nesse sentido confiram-se os seguintes julgados:
“AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO NÃO UNÂNIME. POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DECISÃO DE ÚLTIMA
INSTÂNCIA. VIA RECURSAL NÃO ESGOTADA NA ORIGEM. SÚMULA 281 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (AI-AgR 670.775, Rel. Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 17.4.2009).
“RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OBJETO. Consoante dispõe o artigo 102, inciso III, da Carta Federal, a decisão atacável mediante extraordinário há de se mostrar de única ou última instância. (…) Descabe a queima de etapas, deixando-se de interpor recurso
previsto, para, de imediato, alcançar o crivo do Supremo. O acesso a esta Corte, via extraordinário, pressupõe o esgotamento da jurisdição na origem, fenômeno que não ocorre quando inobservado o artigo 530 do Código de Processo Civil, no que contempla a
adequação dos embargos infringentes.” (RE-AgR 413.195, Rel. Min. Marco Aurélio, Primeira Turma, DJ 4.8.2006).
“RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS ORDINÁRIAS – DESCABIMENTO DO APELO EXTREMO – SÚMULA 281/STF – (…) O prévio esgotamento das instâncias recursais ordinárias constitui pressuposto de admissibilidade do recurso
extraordinário. – Tratando-se de acórdão majoritário, proferido em sede de apelação civil, cabe à parte recorrente – ressalvada a hipótese de decisão em processo de mandado de segurança (Súmula 597/STF) – opor- lhe os pertinentes embargos infringentes (CPC, art. 530), não lhe sendo lícito, sem a prévia exaustão dessa via recursal ordinária, agir per saltum, deduzindo, desde logo, o apelo extremo.
Precedentes.” (RE-AgR 332.636, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 20.9.2002).
Ante o exposto, nego provimento ao recurso (arts. 21, §1º, do RISTF e 557, caput, do CPC).
Publique-se.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
****
CAPÍTULO IV
DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
Art. 531. Interpostos os embargos, abrir-se-á vista ao recorrido para contra-razões; após, o relator do acórdão embargado apreciará a admissibilidade do recurso.(Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
Art. 532. Da decisão que não admitir os embargos caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)
Art. 533. Admitidos os embargos, serão processados e julgados conforme dispuser o regimento do tribunal. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
Art. 534. Caso a norma regimental determine a escolha de novo relator, esta recairá, se possível, em juiz que não haja participado do julgamento anterior. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
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Barroso afirma que colegas devem votar pensando na Constituição, e não na mídia

Ministro se irrita com tentativas de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de pressionar Celso de Mello a votar contra recursos de réus do mensalão. Dupla ofende recém-chegados ao STF
Para o "novato", a Carta Magna deve ser a preocupação
dos ministros, e não a opinião da mídia
Fellipe Sampaio/STF
São Paulo – O ministro Luís Roberto Barroso ficou irritado hoje (12) com a tentativa de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) de pressionar o decano Celso de Mello a votar contra o acolhimento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, o mensalão. O mais recente dos integrantes da Corte lamentou ainda as declarações de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de que os jornais estampariam a desmoralização do STF caso fossem aceitos os recursos, que na prática abrem um novo julgamento para onze réus quanto ao crime de formação de quadrilha.
Mello foi o décimo a votar sobre o tema, e decidiu empatar a disputa em cinco votos a cinco, deixando para o decano o voto de minerva. “Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?”, ironizou, fazendo em seguida várias citações ao ministro enquanto expunha seu voto. Ele e Mendes passaram então a afirmar que aceitar os recursos teria grave efeito sobre a imagem da Corte, que tem a chance de dar uma resposta à opinião pública sobre a fama de que o Brasil nunca pune seus políticos.
Foi quando Barroso interrompeu o bate-papo, insinuando que a dupla visava a pressionar Celso de Mello: “Assumi a posição de não pretender convencer ninguém do meu ponto de vista”, disse. “Gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito para seu ponto de vista, que eu, em minha vida, faço o que acho certo, independente da repercussão. Não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou dizer. Muito menos o que vai dizer o jornal do dia seguinte. Sou um juiz constitucional.”
Marco Aurélio passou a se referir a Barroso como “novato” e acusou o ministro de insistir em críticas a decisões do colegiado – Barroso votou a favor do acolhimento dos embargos infringentes, na mesma linha defendida por outro recém-chegado à Corte, Teori Zavascki. "Veja que o novato parte para uma crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. Disse, inclusive, que se estivesse a julgar não decidiria da forma com que decidimos. Não respondi a crítica porque foi para mim não foi velada, mas crítica direta, porque achei que não era bom”, disse o ministro, um dos mais antigos da Corte.
Barroso afirmou que não teve a intenção de criticar nenhum integrante do Supremo. "A minha ressalva é da minha posição e o fato de divergir não significa que estou certo e nem errado."
Mais cedo, Mendes acusou estar em curso uma “odiosa manipulação da composição do tribunal” - os dois novos ministros tiveram o mesmo processo de nomeação dos demais, com indicação da Presidência da República e sabatina do Senado.
Reagindo à recente declaração de Mendes de que é preciso acabar logo com o julgamento, cansativo para os integrantes do Supremo, Barroso disse que também ficará feliz quando a apreciação do caso for encerrada, mas que isso não o leva a julgar para a multidão. “Gostaria de saber, se perguntássemos a uma pessoa, e não à multidão, se seu pai, seu irmão, seu filho estivessem na reta final do julgamento, e na última hora se estivesse mudando uma regra para desfavorecer a pessoa, gostaria disso? Não”, disse. “Não estou subordinado à multidão. Estou subordinado à Constituição.”
Marco Aurélio e Gilmar Mendes proferiram votos longos, que se arrastaram durante quase toda a tarde. Com isso, encerrou-se a sessão com empate em cinco votos a cinco, o que deixará sobre Celso de Mello uma forte pressão até a retomada dos trabalhos, na próxima quarta-feira. Caso ele vote a favor do acolhimento dos embargos infringentes, onze réus terão direito a uma reavaliação do caso.
Até agora, além de Marco Aurélio e de Mendes, votaram contra os embargos Cármen Lúcia, Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Posicionaram-se a favor os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.
No RBA
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Brasileiros querem PT na presidência

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Equipe de Richa suspeita de criar ‘perfis falsos’ nas redes sociais para atacar Gleisi e Requião

Jornalistas estão com material explosivo nas mãos sobre a existência de grupos de ‘ciberguerrilheiros’ instalados dentro do Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, cuja missão única é disparar “tiros” contra a ministra Gleisi Hoffmann (PT), pré-candidata a governadora.
Os perdigueiros seguiram as pegadas na internet até chegar à equipe de comunicação do governador Beto Richa (PSDB), que estaria fazendo da máquina pública um comitê de difamação da petista e também do senador Roberto Requião (PMDB).
Os ‘ciberguerrilheiros’ teriam criado dezenas de perfis falsos (fakes) nas redes sociais para atacar os adversários políticos do tucano. As provas são robustecidas por e-mails e IPs da equipe.
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Imbecil sugere separar o Nordeste do Brasil

Advogado diz que iniciaria guerra para separar Nordeste do Brasil. Postagens de Gustavo Zanelli causaram revolta nas redes sociais
Os comentários de um advogado paranaense vêm causando revolta nas redes sociais desde a noite de quarta-feira (11). Em post publicado no dia 9 de setembro, Gustavo Zanelli diz que “não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui)”.
Em outro post, publicado na quarta-feira (11), o advogado sugere a separação das regiões Norte e Nordeste do resto do país, declarando que “seria o primeiro a iniciar uma guerra para a devida separação”, e completa: “se houvesse essa possibilidade nós aí do Brasil seríamos um país de primeiro mundo”.
Um terceiro comentário, feito no dia 7 de setembro, ironiza as condições climáticas de São Luís. “Acabo de chegar em terras maranhenses! O calor aproxima os 90 graus”. Quando uma pessoa comenta “GU VC TA MORANDO NO MARANHÃO MESMO !!!!!!!!!!”, Gustavo vai além. “Até dezembro ficarei aqui (…) Não sei se suportarei até dezembro o calor, a grosseria dos nordestinos e essa comida horrivel, mas o objetivo inicial é ficar até dezembro”, dispara.
advogado separar nordeste
Um comentário específico criticando o Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi amplamente compartilhado e teve repercussão em diversos blogs locais. Revoltado, o estudante de direito da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, Klaus Aires, que reside em São Luís, divulgou a seguinte mensagem:
“Gustavo Zanelli – Advogado, residente em São Luís-MA ofendendo os Nordestinos. Deu um show de imundices mostrando sua total falta de conhecimento antropológico, histórico e geopolítico acerca da história do Brasil e dos feitos e da força do povo nordestino. Não sou nordestino, sou Carioca e este imundo não me representa. Ja fiz a denúncia na página de todas as OAB’s do NORDESTE, e semana que vem levo formalmente na sede da OAB-MA”, avisou. A mensagem já possui 43 curtidas e 78 compartilhamentos.
Em sua defesa, o advogado Gustavo Zanelli alega que não fez os comentários e que sua conta no facebook foi invadida.
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Por que o Jornal Nacional não conta que a Globo patrocina o Rock In Rio

O Rock In Rio é notícia? Sim. Mas e quando quem noticia é também quem patrocina? Mais: e quando quem noticia não avisa que também patrocina?
O festival começa na sexta (13) e durará uma semana. A Globo tem os direitos exclusivos de transmissão. Vai dedicar quatro horas diárias aos shows. É mais ou menos como no futebol e na Fórmula 1. Ela paga (ou deveria pagar) pelos direitos. Em contrapartida, pode vender cotas de patrocínio.
Todos os veículos jornalísticos da casa estão cobrindo da maneira como se espera: laudatória. É uma grande promoção das Casas da Banha. No Jornal Nacional, Bonner e Patrícia Poeta reservam seus melhores sorrisos para a série de “matérias” sobre o acontecimento. Repórteres animadíssimos falam da Cidade do Rock, do show de luzes e efeitos especiais, das toneladas de som etc etc etc. Entrevistas meia boca com os artistas são combinadas.
Um público previsto de 595 000 pessoas deve prestigiar as 160 atrações. Calcula-se que a receita total da coisa chegue a 110 milhões de reais, contando o dinheiro dos patrocinadores e o licenciamento de 600 produtos.
A Globo teria escalado, ao todo, 600 funcionários para trabalhar. Zeca Camargo será o mestre de cerimônias. Vai receber convidados num estúdio de vidro.
Em que momento a Globo vai avisar que é parte interessada?
Em nenhum (“eu já sabia”, você vai dizer). Se houver problemas de transporte ou na rede de esgoto, como na edição anterior, isso será noticiado? Você sabe a resposta.
O empresário Roberto Medina, criador do festival, tem uma visão esperta. “Sabemos criar o fato jornalístico. Agora mesmo, pintou um garotinho que canta Metallica e nós vamos levar o garoto para cantar para o Metallica. O ensaio da Angelique Kidjo em Nova York, nós abrimos para a imprensa. Isso é matéria”, disse ao Estadão.
Na verdade, não precisa ser interessante ou genial porque o elogio de quem importa está garantido. Nem uma palavra sobre as dificuldades de acessar os sites ou a falta de retorno para quem manda reclamações para o email indicado.
A BBC transmite alguns espetáculos do festival de Glastonbury, na Inglaterra. Este ano os Rolling Stones tocaram. Não entra ao vivo. Não tem ninguém contando o que você não quer saber. No site da BBC, um aviso sobre como funciona: “Quando a BBC decide cobrir um festival de música, ela precisa trabalhar com um orçamento apertado para administrar o licenciamento dos direitos. Isso significa que nós nem sempre podemos arcar com a gravação de todas as performances de todos os palcos”.
Está tudo ali, em detalhes. Por isso ela tem independência para depois, fazer uma reportagem intitulada: “Glastonbury: uma palhaçada corporativa?” A emissora teve de explicar por que dedica mais espaço ao Glasto do que a eventos musicais de caridade. Agora, se Glastonbury é uma palhaçada corporativa, o Rock In Rio é o quê? Não pergunte para o Zeca Camargo.
Kiko Nogueira
No DCM
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Sobre Telecomunicações

A super-tele brasileira é mexicana

http://www.engenhariae.com.br/wp-content/uploads/2013/04/HLu6mccgRE4lwUfC1s8RH8LIoSbbmqSf6Q4-WqNpo8Q.jpg 
Depois de controlar o continente latino-americano, a América Movil avança para a Europa
Quando o governo de Fernando Henrique Cardoso tomou a decisão de privatizar o Sistema Telebrás, um grupo de representantes dos trabalhadores em telecomunicações enviou ao governo uma proposta de como fazer essa privatização. Em primeiro lugar, seriam extintas as “teles” estaduais (como Telerj, Telesp, etc), que estavam aparelhados por grupos políticos regionais. As tais empresas estaduais seriam reunidas numa única empresa nacional e somente então seu capital seria vendido, com a condição de que seus controladores fossem empresários brasileiros. E a União manteria uma golden share que lhe permitiria intervir na empresa caso houvesse, por exemplo, risco de alienação do controle para grupos estrangeiros. Depois disso, o mercado seria aberto para a entrada de operadoras estrangeiras que, contudo, teriam que se confrontar com um forte “campeão nacional”. Em linhas gerais, foi esse o percurso adotado pela Europa e o México. Mas, o governo FHC optou por trilhar um caminho radicalmente diferente, fracionando o Sistema Telebrás e vendendo as partes para consórcios em geral liderados por empresas estrangeiras. Com isso, as telecomunicações brasileiras hoje são dominadas por empresas espanhola (Vivo/Telefônica), mexicana (Embratel/Claro/NET), italiana (TIM), francesa (GVT) e norte-americanas (Sky e Nextel).
Oi
A Oi é fruto da compra da Brasil Telecom pela Telemar e opera em 26 estados (exceto São Paulo). Para que a compra pudesse ocorrer, o governo Lula teve que alterar o Plano Geral de Outorgas (PGO) que não permitia o surgimento de uma empresa tão grande. A justificativa implícita era retomar, ao menos em parte, aquela proposta de termos um “campeão nacional” que pudesse enfrentar as empresas estrangeiras citadas acima. Contudo, o resultado parece ter sido bem diferente. BNDES e Previ diminuíram suas participações na Oi, permitindo que a Portugal Telecom (um sócio estrangeiro, portanto) se tornasse a maior acionista da empresa, com cerca de 27% de seu capital. Tampouco a Oi ousou se internacionalizar, como o governo alegou na época. Ao contrário, a empresa vendeu seu único ativo fora do Brasil: uma rede de cerca de 22 mil km. de cabos submarinos que ligam o Brasil aos Estados Unidos. Mas, o pior mesmo é que a empresa se endividou (cerca de R$ 33 bilhões) e seu valor de mercado (R$ 8 bilhões) é uma fração da Vivo/Telefônica (R$ 52 bilhões) e da TIM (R$ 20 bilhões), as outras duas empresas de telecomunicações que também vendem ações em bolsa. Para piorar, a Oi tem uma infra-estrutura extensa e ultrapassada, que requer fortíssimos investimentos.
America Movil
Enquanto o Brasil optou por fracionar e vender para o capital estrangeiro a Telebrás, o México fez o caminho inverso, mantendo unificada e vendendo a Telmex para um empresário mexicano (Carlos Slim Helu). Atualmente a empresa opera telefonia fixa, celular, banda larga e TV paga em todos os países hispânicos da América Latina e Caribe (exceto Venezuela, Bolívia e Cuba) e no Brasil (Embratel/Claro/NET), além de ser dona de uma “operadora virtual” de telefonia celular nos Estados Unidos. Na prática, a empresa divide o controle das telecomunicações latino-americanas com a Telefonica de España (que atua com as marcas Vivo, no Brasil, e Movistar, nos demais países). Aproveitando-se da crise européia, a América Movil comprou 22% da Austria Telekom e se prepara para assumir 100% da holandesa KPN. Ao final da transação na Holanda, a America Movil deve herdar cerca de 17% da maior operadora de celular da Alemanha, curiosamente controlada por sua rival Telefonica de España.
Fracasso
Depois de oito anos de governos tucanos e mais dez de governos petistas, as telecomunicações brasileiras são um fracasso total. Os serviços são de qualidade duvidosa, caros e não estão disponíveis para todos os brasileiros. Além disso, o setor é controlado por empresas estrangeiras. Em geral, essas empresas são de países que atravessam dificuldades financeiras (Portugal, Espanha e Itália) ou elas próprias precisam vender ativos para reduzir dívidas e/ou terem recursos para investir (casos da GVT e Nextel). Há, portanto, uma enorme pressão para que elas minimizem investimentos e maximizem o envio de dividendos para seus controladores estrangeiros.
Como se não bastasse, o projeto de criar uma “super-tele” brasileira revelou-se um retumbante fracasso. A Oi não consegue investir o que deveria, vende ativos, se endivida e perde valor de mercado. Nesse processo, a “super-tele” brasileira (sic) é mexicana, já que Carlos Slim Helu controla, em terras tupiniquins, a Embratel, a Claro, a NET e a operadora de satélites Star One. E conseguiu explorar não apenas o mercado latino-americano como começa a estender seus tentáculos para o “velho mundo”.
E ninguém, absolutamente ninguém, é responsabilizado por esses 18 anos de fracasso. Sem contar que não parece haver a menor vontade do governo em patrocinar uma correção de rumos.

Oi promete investir MENOS em 2014

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Esse blog vem acompanhando a crise da OI (veja aqui e aqui).
A empresa é a concessionária com maiores obrigações regulatórias, responsável por cobrir mais de 80% do território brasileiro, além de estar fortemente endividada. Ao mesmo tempo, sofre pressão de seus controladores para pagar mais dividendos. Diante desse cenário, o presidente da OI (que acumula o cargo com a presidência da Portugal Telecom), Zeinal Bava, informou, em entrevista coletiva ocorrida no início desta semana, que a Oi pretende investir ainda menos em 2014.
Com isso, por exemplo, a cobertura de 4G se limitará ao mínimo exigido pela Anatel e a TV por assinatura vai se concentrar na transmissão por satélite, colocando em segundo plano a TV paga por meios físicos, que poderia também servir de suporte para a internet banda larga.
Na entrevista, o presidente da OI não deixou claro que tipo de conseqüências essa diminuição de investimentos irá gerar na expansão da banda larga. Mas, se o serviço oferecido já é precário, investindo menos e tendo que suportar uma demanda que só faz crescer, é lícito supor que a qualidade pode ser ainda mais afetada.
Impressiona mesmo é que diante desse cenário de crise da única das grandes operadoras onde ainda existe capital nacional, o governo teime em manter uma atitude de plácida aquiescência. Quando a bomba enfim estourar, lá na frente, todos se mostrarão surpresos e os cofres públicos serão abertos para resolver essa “emergência inesperada”.

Futuro da Italia Telecom é um problema para o Brasil

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A Itália Telecom (dona da TIM) é controlada por uma empresa chamada Telco. Já a Telco, por sua vez, tem como sócios os bancos Assicurazioni Generali, Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a Telefonica de España (dona da Vivo). Os três bancos italianos já manifestaram o desejo de vender suas partes na Telco e, até o dia 28 de setembro, a Telefonica de España tem o direito de preferência para adquirir essas participações. A partir do domingo, dia 29 de setembro, os bancos italianos estarão livres para vender suas ações na Telco para quaisquer interessados. Comenta-se que o bilionário Carlos Slim (dono da Embratel, Star One, Claro e NET) seria um dos que avaliam fazer negócio com os bancos italianos.
Então, a Telefonica de España precisa tomar uma decisão rápida, se pretende comprar a parte dos bancos italianos (e assumir o controle isolado da Italia Telecom), sair da empresa junto com os bancos ou assistir a entrada de um novo sócio controlador. O problema é que a Telefonica luta para diminuir sua dívida e fazer uma oferta agora pela Italia Telecom pode ser um esforço muito grande para a empresa espanhola.
O destino da Italia Telecom tem enorme impacto no Brasil e na Argentina, únicos países onde a Italia Telecom tem investimentos fora do de sua matriz. No Brasil, a Italia Telecom é dona da TIM, enquanto a Telefonica de España é dona da Vivo. O que dirão Anatel e CADE se ambas as empresas passarem a ser controladas pela Telefonica de España?
Atualmente, a Anatel impôs um acordo onde a Telefonica de España se compromete a supostamente não participar de nenhuma decisão da Telco, e consequentemente da Italia Telecom, que diga respeito à TIM no Brasil. Mas, esse tipo de acordo ficaria ainda mais inviável caso a Telefonica de España venha a assumir o controle isolado da operadora italiana.
Por outro lado, se a Telefonica optar por não exercer seu direito de preferência e a maioria das ações da Telco venha ser comprada por Carlos Slim, o problema permanece o mesmo, uma vez que Slim também é proprietário de empresas no Brasil, como a Claro, concorrente direta da TIM.
De uma forma ou de outra, estamos assistindo mais um capítulo do inevitável processo de concentração das operações de telecomunicações no Brasil, todas capitaneadas por capitas estrangeiros.
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Charge online - Bessinha - # 1926

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Conheça 7 ataques químicos que EUA se negam a comentar

Às vésperas de uma possível ação militar sob a justificativa de uso de armas químicas, relembre episódios que Washington não faz questão de citar
1. O Exército norte-americano no Vietnã. Durante a guerra, no período de 1962 até 1971, as Forças Armadas dos EUA despejaram cerca de 20 milhões de galões – 88,1 milhões de litros aproximadamente - de armamento químico no país asiático. O governo vietnamita estima que mais de 400 mil pessoas morreram vítimas dos ataques; 500 mil crianças nasceram com alguma deficiência física em função de complicações provocadas pelos gases tóxicos. E o dado mais alarmante: mais de um milhão de pessoas têm atualmente algum tipo de deficiência ou problema de saúde em decorrência do Agente Laranja - poderosa arma química disparada durante o conflito.
Aviões norte-americanos sobrevoando território do Vietnã
2. Israel ataca população palestina com Fósforo Branco. Segundo grupos ligados aos direitos humanos - como Anistia Internacional e Human Rights - o material altamente venenoso foi disparado em 2009 contra civis de origem palestina em território israelense. O Exército negou na época o uso de armas químicas. No entanto, alguns membros das Forças Armadas admitiram os disparos. Clique aqui e veja a reportagem.
3. Washington atacou iraquianos com Fósforo Branco em 2004. Jornalistas que participaram da cobertura da Guerra do Iraque reportaram que o Exército norte-americano utilizou armas químicas na cidade de Fallujah. Inicialmente, os militares se justificaram dizendo que o material serviu apenas para “iluminar o local ou criar cortinas de fumaça". No entanto, o documentário “Fallujah, o massacre encoberto”, do diretor Sigfrido Ranucci, apresenta evidências do ataque com depoimentos com membros das Forças Armadas dos EUA admitindo o episódio. Crianças e mulheres foram as principais vítimas.
Ação militar no Iraque em 2004
4. CIA ajudou Saddam Hussein a massacrar iranianos e curdos em 1988 com armas químicas. Documentos da Inteligência norte-americana divulgados uma década depois revelam que Washington sabia que Saddam Hussein utilizava armas químicas na guerra Irã-Iraque. Mesmo assim, continuou colaborando com o presidente iraquiano. No começo de 1988, em específico, Washington alertou Hussein do movimento de tropas iranianas. Usando a informação, foi feito um ataque químico que massacrou tropas do Iraque em um vilarejo povoado por curdos. Cerca de cinco mil pessoas morreram. Outras milhares foram vítimas de complicações em decorrência dos gases venenosos.
5. EUA realizaram testes químicos em bairro pobre e negro de St Louis. No começo da década de 50, o Exército norte-americano organizou um teste de militar em alguns bairros populares de St. Louis - caracterizados por ter maioria negra. O governo disse aos moradores que realizaria um experimento com fumaças de iluminação "contra ameaças russas". No entanto, a substância atirada na atmosfera continha gases sufocantes. Após os testes, um número grande de pessoas da região desenvolveu câncer. Não há informações oficiais do número de pessoas vítimas do ataque químico.
Imagem histórica de inspetores de Washington preparando o teste químico em bairro de St. Louis
6. Exército norte-americano bombardeou tropas iraquianas com armas químicas em 2003.  A cruzada de Washington à procura de armas nucleares teve episódios de disparos químicos contra os militares iraquianos, que acabaram atingindo civis. Durante 2007 e 2010, centenas de crianças nasceram com deficiências. “As armas utilizadas no confronto no Iraque destruíram a integridade genética da população iraquiana”, afirmou na ocasião Cristopher Busby, o secretário do comitê europeu de Riscos de Material Radioativo.
@policymic
Bombas norte-americanas massacram milhares de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial
7. Japoneses são massacrados com Napalm entre 1944-1945. Em 1980, a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou que a utilização do Napalm (um tipo de álcool gelatinoso de alto grau de combustão) seria a partir de então considerada crime de guerra dado o efeito absolutamente devastador da substância. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Exército norte-americano derrubou sobre os japoneses o suficiente para queimar 100 mil pessoas, deixar mais um milhão feridas e destruir milhares de residências.
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