9 de set de 2013

Petróleo: contra o jogo sujo dos EUA, joguemos o nosso, e já

O centro desse jogo não é a NSA, nem a CIA, nem Snowden, nem mesmo criptografia, “backdoors”, metadados. Nem mesmo Chevron, Exxon, Shell…
Isso são peças do cenário, só parte do enredo do drama.
O drama chama-se geopolítica.
Tão velha quanto a civilização humana.
Aquela dominação que nos tentaram fazer esquecer quando decretaram o “fim da história” e tornaram o mundo unipolar, com a falsa ideia de que os conflitos, agora, eram apenas entre democracias e tiranias.
Como se a dominação econômica, motor dos impérios em todos os séculos, tivesse, subitamente, se dissolvido no ar, éramos um só mundo, irmanado.
Pois quem se dissolveu, mesmo, foi essa fantasia, que viveu seu último momento na eleição de Barack Obama, o homem que ia dar fim a todas as guerras, prolongou-as e, agora, está prestes a fazer o seu “debut” como valente general de mísseis teleguiados.
Embora visivelmente decadente, o ciclo de hegemonia econômica norte-americana, incontrastável deste a II Guerra, não se desfará da mesma maneira quase espontânea com que os fatos fizeram à ilusão de “um único mundo”.
Não é mais possível, como nos tempos da Guerra Fria, imaginar que os países deixem a vassalagem aos interesses econômicos americanos para se abrigarem em outro bloco.
Não apenas não existe outro bloco como a história provou que isso não conduziu, nos países que o fizeram, a situações artificiais, a divisões internas e à estagnação e ao atraso econômico, embora não às desumanas carências sociais em que os regimes americanófilos fizeram ou mantiveram por toda parte do mundo, com o beneplácito dos EUA.
Nosso desafio é o desenvolvimento econômico e ele já se mostrou inseparável da justiça e do ascenso social no Brasil.
O destino nos colocou ao alcance das mãos, pelos longos braços das perfuratrizes da Petrobras, uma imensa riqueza em petróleo.
Ela é um tesouro que não pode permanecer enterrado, numa espera que atiça e açula as ambições que quem nos quer pirateá-los e o vê por seus óculos de alcance cibernéticos.
Não pode, porque o povo brasileiro precisa dele para arrancar-se do atraso e não pode porque, jazendo ali, à espera que voltem os que querem cavá-los a picaretas, para entregá-lo, como fizeram os vendilhões que tentaram destruir a Petrobras.
É preciso que esta Nação compreenda – e isso só ocorrerá se falarmos por mil vozes, e a cada minuto – que precisamos de alianças estratégicas que se consumam no plano empresarial mas que são, no fundo, encontros estratégicos com as nações que também lutam para por o pescoço de fora da submersão colonial.
Um encontro como o que ocorreu entre os Brics, dos quais dois – China e Índia – são fortemente dependentes do petróleo que o pré-sal fará abundante aqui. Um deles, a China, tem sobras de capital que trocará, de bom grado, por fornecimento futuro do óleo que teremos de exportar.
A espionagem americana sobre o pré-sal, ao contrário de nos paralisar, deve acelerar nosso processo de busca pelas parcerias necessárias a garantir a plena hegemonia da Petrobras na exploração do pré-sal, muitíssimo além dos 30% que a lei já lhe assegura e, ainda mais, tornar mais intensa e veloz a prospecção das áreas ainda não mapeadas, para que saibamos onde temos de nos defender e seletivizar o controle de jazidas.
A declaração de James R. Clapper, diretor da inteligência nacional do governo Obama, no The New York Times, além da desfaçatez de dizer que “não era segredo que o governo dos Estados Unidos coletasse informações sobre questões financeiras”, é de achar que somos idiotas:
- O que nós não fazemos, como já disse muitas vezes, é usar as nossas capacidades de inteligência para roubar segredos comerciais de empresas estrangeiras para que empresas norte-americanas aumentem sua competitividade.
Mr. Clapper, o que todo mundo sabe é que as empresas norte-americana são o meio e o fim de todo o expansionismo americano!
E nós, portanto, temos de ter ciência que, do nosso lado também, as definições empresariais sobre a exploração do pré-sal é que vão definir se ela servirá ou negará os legìtimos interesses nacionais brasileiros.
O jogo geopolítico que ficou claro só pode ser vencido com alianças táticas e estratégicas.
Deixar de fazê-las seria mais do que ingenuidade ou falta de confiança em nossa própria altivez e amor ao Brasil. Seria por a risco de perder-se o tesouro que é do povo brasileiro, mas que ele só terá quando o tirarmos de lá e dos olhos cobiçosos que o espiam, à espera de quando lhe possam por a mão.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Governo resiste à gritaria contra o Mais Médicos

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Movimento de entidades médicas contra o programa não é mais apenas nacional; nota da Associação Médica Mundial, presidida por Mukesh Haikerwal, adere ao grupo de críticos com comentários inclusive desrespeitosos: "o governo brasileiro está contratando milhares de cubanos da área de saúde, rotulados de 'médicos'"; em defesa da classe, profissionais têm colocado em segundo plano a saúde dos cidadãos brasileiros; ministro Alexandre Padilha defende diariamente a iniciativa, que já ganhou o aval da população; "Vamos usar todas as estratégias para garantir o atendimento a milhões de pessoas que não têm médico"
A gritaria contra o programa Mais Médicos, protagonizada pelas entidades de classe do País, com forte apoio da oposição, não é mais apenas nacional. Uma nota publicada pela Associação Médica Mundial chega a dizer que "o governo brasileiro está contratando milhares de cubanos da área de saúde, rotulados de 'médicos'". E faz críticas irresponsáveis, que não condizem com a verdade, como o fato de os cadastrados no programa não precisarem, segundo o texto, comprovar seus conhecimentos médicos ou de língua portuguesa.
No entanto, o modelo de contratação não é irresponsável como sugere a entidade. Desde que chegaram aqui, os médicos estrangeiros foram submetidos a um curso de três semanas sobre o sistema de saúde e o idioma brasileiros. Ao final das aulas, eles podem ser reprovados e enviados de volta para seus países. Chamar os cubanos de "rotulados de 'médicos'" é, ainda, a demonstração de total desrespeito e desconhecimento sobre um modelo de medicina comunitária revolucionário e que já fez ações grandiosas na ilha e em outros lugares, como na África.
O governo, portanto, tem resistido às críticas dos médicos brasileiros e de políticos da oposição em defesa das necessidades de brasileiros que moram em regiões inóspitas do País e começam a receber esses profissionais. Principal entusiasta da iniciativa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem defendido diariamente a importação dos estrangeiros. "Vamos usar todas as estratégias para garantir o atendimento a milhões de pessoas que não têm médico", disse ele neste domingo 8. Na comissão geral realizada no Congresso para discutir o programa, na semana passada, ele também alertou para a "postura arrogante" contra os cubanos (leia mais).
Abaixo, nota da Associação Médica Brasileira (AMB) repercutindo o posicionamento da Associação Médica Mundial:
Associação Médica Mundial condena forma do governo brasileiro de importar médicos
Depois da Confemel (Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe) se manifestar contrária, nesta sexta-feira (6) foi a vez da Associação Médica Mundial (WMA) distribuir nota mostrando sua preocupação sobre o programa Mais Médicos, recentemente lançado no Brasil.
Segundo a nota, "o governo brasileiro está contratando milhares de cubanos da área de saúde, rotulados de "médicos", para fornecer serviços de saúde em áreas carentes do país. O governo afirma que está preenchendo os lugares em que nenhum médico brasileiro iria. Os primeiros relatos, contudo, indicam que os médicos brasileiros estão sendo substituídos por trabalhadores de saúde mais baratos, os cubanos".
Na nota, a WMA destaca que a situação, no entanto, é pior do que isso. "Apesar da exigência na legislação brasileira, os integrantes do Mais Médicos não precisam comprovar seus conhecimentos como médicos ou a proficiência no português. Além disso, não estão recebendo um salário, mas apenas uma bolsa, o que contradiz os direitos e leis trabalhistas do Brasil. No caso dos profissionais de saúde cubanos, o governo brasileiro está pagando para o governo cubano por seus serviços, que então definirá uma pequena parcela que será paga a eles. Na imprensa internacional, isto já está sendo chamado de "escravidão moderna".
O presidente da entidade, Mukesh Haikerwal disse que "os procedimentos que estão sendo usados são prejudiciais à saúde dos brasileiros. Eles levantam uma preocupação de que isto tem mais a ver com pressionar os médicos brasileiros e reprimir a defesa independente dos pacientes. Para ajudar os mais necessitados, o governo deveria ter ampliado o investimento no sistema de saúde, que é baixo, se comparado com outros países com sistema de saúde público universal, melhorando a estrutura de saúde e apoiando médicos brasileiros a irem para aquelas áreas e populações, ao invés de importar profissionais de saúde, cuja competência permanece questionável".
Haikerwal afirmou também que para recuperar a confiança, o governo brasileiro deve, ao menos, submeter todos os médicos imigrantes ao processo legalmente exigido para avaliar suas competências de medicina, conhecimentos linguísticos, envolvendo processos e profissões estabelecidas para garantir um sistema crível em que os brasileiros possam confiar.
"O governo brasileiro precisa de uma significativa discussão com a Associação Médica Brasileira se realmente quiser melhorar as condições de saúde no país e não adotar um programa que cria dois sistemas de medicina no Brasil, uma para os que podem pagar e uma menos qualificada para a população mais pobre", completou Haikerwal, ressaltando que a WMA discutirá este problema em sua reunião do Conselho e Assembleia Geral no próximo mês em Fortaleza (CE).
No 247
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PSDB x SIEMENS = Maior espetáculo de corrupção de todos os tempos!

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Citado por Barbosa, jurista defende embargos infringentes no ‘mensalão’

Brasília – Citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para justificar a rejeição dos embargos infringentes na ação penal 470, o jurista Luiz Flávio Gomes agradeceu à deferência, mas contestou o voto do ministro, no artigo Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição, publicado no portal Atualidades do Direito. Para o jurista, não há dúvida de que os recursos são cabíveis. “Barbosa não está na companhia do melhor direito”, afirmou ele, no texto.
Luiz Flávio Gomes defende que são os embargos infringentes que garantem o duplo grau de jurisdição previsto pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (art. 8º, 2, “h”) e pela jurisprudência da Corte Interamericana (Caso Barreto Leiva). Segundo ele, embora exista controvérsia se tais embargos foram ou não revogados pela Lei 8.038/90, “sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito, cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu”.
O ministro Celso de Mello, decano do STF que também teve um acórdão de sua relatoria citado por Barbosa para justificar seu voto pela não admissibilidade do recurso, também contestou o colega. Embora não tenha adiantado sua posição sobre o tema, o decano interrompeu o voto de Barbosa para esclarecer que seu acórdão negava o recurso dos infringentes apenas para os demais tribunais superiores, sem analisar o mérito no âmbito do STF, que o prevê no seu próprio regimento.
“O tribunal firmou esta orientação, mas foi muito claro ao salientar a oposição de embargos infringentes contra ações penais condenatórias perante tribunais de justiça e tribunais regionais federais. (...) Mas neste momento não se discutiu a admissibilidade ou não contra embargos às decisões do STF”, ressaltou o Celso de Mello. “Como [o recurso] está previsto no regimento do Supremo, não seria aplicável a esses tribunais”, completou o ministro Marco Aurélio Garcia.
Polêmica
O debate que toma conta do mundo jurídico e da imprensa dá a medida da polêmica esperada para a próxima sessão do julgamento do mensalão, na próxima quarta (11), quando a corte decidirá sobre a admissibilidade ou não dos embargos infringentes, recursos que garantem novo julgamento aos réus condenados com pelo menos quatro votos contrários. Até o momento, só o presidente do STF e relator da ação penal apresentou seu voto.
Embora tenha reconhecido que eles estão presentes no Regimento Interno do STF, editado em1980 e acolhido com força de lei pela constituição de 1988, Barbosa alegou que a Lei Federal 8008/90, que disciplina os recursos cabíveis no âmbito do STJ e STF, não faz nenhuma menção a eles. “Essa lei teve uma consequência clara: o desaparecimento do mundo jurídico das normas que regiam antes esta corte”, interpretou.
Também foi taxativa ao descartar os infringentes como garantia maior do direito ao réu à dupla jurisdição, conforme previsto no Pacto de São José da Costa Rica, convencional internacional da qual o Brasil é signatário. Na interpretação dele, o pacto prevê duas exceções para o direito à dupla jurisdição. E uma delas seria justamente quando o réu é julgado apenas pela mais alta corte do país. “Os beneficiários desse privilégio [o de ser julgado pelo STF] não percorrem diferentes graus de jurisdição, porque já são julgados pela corte que dá a palavra final”, argumentou.
O presidente voltou a insistir que o envolvimento de cada réu já foi exaustivamente debatido durante os mais de quatro meses de julgamento e neste último mês de análise dos embargos declaratórios. “Admitir embargos infringente no caso, será, no meu sentir, só uma forma de eternizar o processo”, concluiu.
Recursos precipitados
A base para o voto de Barbosa foram os embargos infringentes já interpostos pelas defesas dos réus Delubio Soares (ex-tesoureiro do PT na época do escândalo) e Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério na agência de publicidade que operou o esquema). A interposição precipitada dos recursos, porém, desagradou o ministro Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, não se pode julgar infringentes antes da publicação do acórdão final que, teoricamente, serve como base para a interposição do recurso. “Se fizermos isso, vamos prejudicar aqueles que observaram a ordem jurídica natural e aguardam o prazo”, justificou.
Lewandowski interveio, alegando que a interposição precipitada visava apenas garantir a admissibilidade do recurso, dado o cenário de divisão da corte em relação ao tema. A discussão também foi postergada e, para garantir às defesas dos demais condenados a possibilidade de argumentar em favor dos infringentes, o ministro Luiz Barroso propôs que fosse estabelecido prazo, até a próxima terça (10), para que encaminhassem suas considerações à corte.
Placar imaginado
Com a discussão adiada por mais uma semana, os advogados que atuam no mensalão aprimoram o exercício quase futurológico de tentar prever o placar que a votação terá no STF. Além do presidente da corte, o ministro Gilmar Mendes também já se manifestou publicamente contra os infringentes, em entrevista à imprensa. Luiz Fux, que segue rigorosamente os votos de Barbosa, é dado como voto contrário.
Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, por outro lado, são apontados como votos certos pela admissibilidade. A maioria calcula, embora sem muita convicção, que as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia devem seguir o relator, e os novatos Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso, o revisor. O fiel da balança, portanto, seria o decano da corte, ministro Celso de Melo, que foi contundente ao falar sobre a admissibilidade do recurso, no início do julgamento, mas agora vem dando sinais de que poderá mudar de posição.
Novos julgamentos
Se forem acatados, os embargos infringentes darão possibilidade a pelo menos 11 réus de se submeterem a novo julgamento. E sob a nova composição da corte: ficam de fora Ayres Britto e Cesar Pelluso, aposentados compulsoriamente no ano passado, e entram Barroso e Zavascki, escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff para substituí-los.
Todos os oito réus condenados por formação de quadrilha, por exemplo, terão os méritos de suas condenações reavaliados, o que poderá resultar em diminuição da pena total ou mesmo a não imputabilidade do crime. O ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são alguns dos que podem ser beneficiados. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por lavagem de dinheiro pela pequena margem de 6 votos a 5, também terá direito ao recurso.
Najla Passos
No Carta Maior
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Charge online - Bessinha - # 1922

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Espionagem? Pré-Sal do Brasil vale R$ 20 trilhões

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Merval quase culpa Dilma pela espionagem de Washington

Pelo menos hoje antes de atirar eles espionam
“Vacilou”, diz na capa a revista Veja, com uma admoestação a Barack Obama que equivale a um tapinha nas costas de pai.
“Xeretou”, diz Carlos Alberto Sardenberg, ao debater o tema com Merval Pereira na rádio CBN.
Mais cedo, na mesma emissora, Kennedy Alencar deu o tom da reação na mídia corporativa: é ruim essa coisa de ser espionado, mas acontece.
Tratavam, todos, do novo capítulo da espionagem dos Estados Unidos no Brasil, contra a Petrobras.
Merval se superou. Embora tenha elogiado o comportamento do governo Dilma, disse que a diplomacia brasileira é boa para o governo mas não necessariamente para o Brasil, que é próximo de “países hostis” aos Estados Unidos.
Só faltou dizer que a espionagem se justifica por isso.
Ah, sim, alertou que não se deve fazer “bravatas”, como cancelar a viagem de Dilma a Washington.
Sobre eventual suspensão do leilão de Libra, do qual certamente vão participar empresas norte-americanas, nenhum deles se pronunciou. Presumo que seria cutucar o patrocinador com vara curta.
O ponto alto foi quando se disse na CBN — um deles, Merval ou Sardenberg — que Obama talvez pedisse moderação a seus espiões.
Merval, o imortal, tem razão num ponto: espionagem não é exatamente novidade.
No caso brasileiro, como contou aqui a Heloisa Villela, é coisa bem antiga.
Quando eu ainda morava em Nova York e acompanhava de perto o governo dos Estados Unidos, no primeiro mandato de Bill Clinton, Ron Brown foi indicado secretário de Comércio com a tarefa explícita de aproximar o Departamento de Estado de empresários norte-americanos, promovendo missões comerciais como as que o próprio ex-presidente Lula promoveu a partir de Brasília, muito mais tarde, quando decidiu diversificar os parceiros comerciais brasileiros.
Clinton queria colocar a burocracia diplomática completamente a serviço dos interesses comerciais, numa versão Foggy Bottom da “gunboat diplomacy”, a diplomacia das canhoneiras, que tão bem serviu aos interesses comerciais dos Estados Unidos em várias partes do mundo.
O importante é ter isso em mente: o que interessa aos Estados Unidos é o dinheiro, perseguido se necessário à bala, mas nem sempre.
A derrubada do presidente do Irã Mohammed Mosaddeq, em 1954, num golpe promovido pela CIA, não foi exatamente por discordâncias com o cerimonial de Teerã. Saddam Hussein seria invadido muito mais tarde, no Iraque, pelo mesmo motivo: controle do petróleo e dos preços internacionais do petróleo.
Foi assim com os golpes promovidos na América Central em defesa dos interesses da bananeira United Fruit. Ou a quartelada contra Salvador Allende, no Chile, promovida com o beneplácito da mineradora Anaconda e da telefônica ITT.
O ponto é que o governo dos Estados Unidos — qualquer governo — é representativo de imensos interesses econômicos, aos quais a espionagem serve direta ou indiretamente. Indiretamente? Sim, através da porta giratória pela qual burocratas do governo se tornam funcionários de megaempresas e vice-versa.
Num interessante artigo publicado recentemente na London Review of Books sobre o futuro da União Europeia, Susan Watkins descreve como o governo Obama monitorou as decisões cruciais tomadas por inspiração de Angela Merkel durante a crise europeia para evitar que elas prejudicassem os interesses de Wall Street. Ganhou todas.
Portanto, não será o beicinho do Itamaraty exatamente o instrumento para causar algum tipo de preocupação em Washington. Nem um eventual cancelamento da visita de Dilma à Casa Branca. Seriam medidas simbólicas mas, como costumam dizer os próprios norte-americanos, se de fato a espionagem rendeu dividendos econômicos a empresas dos Estados Unidos, elas vão “gargalhar até o banco”.
A única forma verdadeira de punir os Estados Unidos por espionagem, se é mesmo isso que se pretende — e não estou advogando que deva ser — é mexer com o bolso, com interesses econômicos de Washington.
Mas isso nem a mídia acima descrita, nem o próprio governo parecem inclinados a fazer.
Se é para fazer teatro, prefiro o Zé de Abreu.
Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Cura

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Fim da linha: Eike dá calote na própria empresa

Empresário, que havia prometido injetar US$ 1 bilhão na OGX, divulga fato relevante em que foge da raia; "ressalvo meus direitos", diz ele; promessa foi feita aos investidores quando ele tinha como conselheiros Pedro Malan e Ellen Gracie; próximo passo será calote aos credores; BNDES, de Luciano Coutinho, é o maior deles
SÃO PAULO - O empresário Eike Batista questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à petroleira OGX e que o obriga a injetar 1 bilhão de dólares na empresa, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira pela companhia.
De acordo com fato relevante divulgado pela OGX que traz correspondência de Eike à companhia, o empresário afirma que "ressalvo meus direitos (...) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção".
A OGX anunciou na sexta-feira que seu conselho de administração aprovou o exercício da opção, chamada de "put", em meio à situação de dificuldades de caixa da companhia.
A opção foi acertada em outubro de 2012 e pela qual o empresário deverá subscrever novas ações de emissão da OGX ao preço de 6,30 reais por papel, mais de 11 vezes o valor do ativo na bolsa.
No documento divulgado nesta segunda-feira, o empresário afirma que pretende abrir procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado se a disputa sobre o exercício da opção não for resolvida em 60 dias.
Analistas desconfiam da capacidade de Eike de honrar com o aporte total de 1 bilhão de dólares na OGX. Na semana passada, a revista Forbes calculou que o empresário deixou de ser bilionário, com fortuna estimada agora em 900 milhões de dólares.
No anúncio da decisão sobre o exercício da opção, a OGX informou que 100 milhões de dólares devem ser recebidos imediatamente, ficando o saldo a ser desembolsado por Eike à medida que a empresa precisar de caixa adicional.
A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.
Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.
Leia aqui a íntegra do fato relevante.
Gustavo Bonato
Reuters | 247
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Empresário cubano substituirá Eike Batista

Empresário cubano substituirá Eike Batista
Em contrapartida, o governo brasileiro enviará parlamentares para Cuba
HAVANAX - Em entrevista coletiva realizada na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento de Eike, BNDEX, a presidenta Dilma Rousseff anunciou as bases do programa Mais Débitos. "Importaremos 400 empresários cubanos, que assumirão as parcerias público-privadas de Eike Batista. A partir de agora 70% dos empréstimos do BNDEX vão para o governo de Cuba", anunciou a mandatária.
Recebidos sob vaias de Abílio Diniz, Antonio Ermínio de Moraes e Jorge Paulo Lemann, os empresários cubanos desembarcaram de helicóptero na Marina da Glória carregando tomos de "O Capital". "Viemos investir em cidades do interior, onde os empresários brasileiros não têm interesse", garantiu Juan Dominguez Cienfuegos.
Dilma punirá os municípios que substituírem os prefeitos por administradores cubanos pagos pelo Mais Débitos. "Se isso acontecer, vamos colocar a Susana Vieira para reinterpretar os sucessos do Buena Vista Social Club", bramiu a presidenta.
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Guantánamo pode ser devolvida a Cuba?

Entrada da província de Guantánamo, Cuba.
Foto: Ángel Baldrich
Michael Parmly, ex-representante dos Estados Unidos em Cuba, sugeriu ao presidente Barack Obama que a base militar de Guantánamo seja devolvida às autoridades da ilha. A sugestão, junto a outras recomendações, compõe um relatório de 26 páginas ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso e que será publicado no Fletcher Forum of World Affairs.
A negociação de um acordo com o presidente cubano Raúl Castro sobre a base naval poderia contribuir para o estabelecimento de uma relação direta com o governo e com os cidadãos cubanos, segundo considera Parmly, que atuou como Chefe de Missão da Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana entre os anos de 2005 e 2008.
A maior parte dos prisioneiros de Guantánamo poderia ser transferida para penitenciárias em solo estadunidense, enquanto que os casos mais problemáticos poderiam permanecer na ilha, sugere Parmly.
Ainda segundo o diplomata, a base naval se trata de uma “anomalia histórica”:
As atuais tensões no Capitólio comprovam que seria uma escalada íngreme, contudo a tese do relatório é de que uma atitude ousada se faz necessária para Guantánamo, semelhante àquela decisão tomada em relação ao Canal do Panamá.
No Solidários
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Gilberto Gil declara apoio ao Indigo Blue Bloc

À sua maneira, Roberto Carlos demonstrou solidariedade a Caetano
CIDADE POLICHINELO - Em solidariedade à adesão do mano Caetano Veloso aos Black Blocs, Gilberto Gil anunciou a criação do Indigo Blue Bloc. "É uma manifestação onírica em comunhão com a contemporaneidade. O ser e o não-ser, o yin e o yang, o Reinaldo Azevedo e o Caetano, unidos em harmonia com o plano cósmico em prol do livre-querer", explicou Gil. Ao saber da atitude do amigo, Caetano se emocionou: "É uma coisa linda", disse, segundo Paula Lavigne.
Desafeto dos estrangeirismos e sensível à escala cromática, Caetano sugeriu trocar o nome do movimento Black Bloc por Oliva da Nuvem Chumbo Bloco. O compositor também pediu para as pessoas saírem às ruas no dia 7 de setembro usando máscaras com o rosto de Mangabeira Unger. "Eu organizo o movimento, eu oriento o Carnaval", cantarolou o vate baiano.
No final da tarde, o músico Lobão reprimiu Caetano com frases de borracha. "O Black Bloc elitizou-se", justificou Lobão.
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“Joguei gás porque eu quis. Pode me denunciar”

 Pelo fim das Polícias Militares 

Declaração é de um PM do Batalhão de Choque, e foi gravada em vídeo por um manifestante durante os protestos realizados em Brasília neste 7 de setembro; assista
Circula na internet um vídeo que registra uma polêmica declaração de um PM. Questionado por que teria jogado spray de pimenta nos manifestantes, durante um protesto próximo ao Congresso Nacional, em Brasília, o capitão Bruno responde: “Porque eu quis. Pode me denunciar”. O registro foi feito no último sábado, 7 de setembro. Assista:


Sindicato dos Jornalistas compara repressão da Polícia Militar em Brasília aos piores momentos da ditadura

Monique Renne, do Correio Braziliense
Em todo o Brasil, houve excessos por parte da Polícia Militar nos protestos de 7 de Setembro. Mas em Brasília o que aconteceu foi um atentado à democracia. Além da polícia ter agredido gratuitamente cidadãos que exerciam seu pleno direito de se manifestar nas ruas, houve ataque direto aos jornalistas que trabalhavam na cobertura dos atos.
Fábio Braga, da Folha, é atacado pelos cães da PM
Diante da postura truculenta da PM do DF nos protestos de junho, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal já previa que algo do mesmo tom pudesse acontecer e, no dia 04/09 enviou ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, uma carta aberta na qual alertava sobre a preocupação da entidade com a segurança dos jornalistas que trabalhariam neste dia 07 de Setembro. Os fatos mostram que o Sindicato foi ignorado.
Alertas não tem faltado ao Governo do Distrito Federal. Agora o SJPDF vai querer uma CPI da PM e vai ajudar a OAB a fazer um dossiê sobre os crimes cometidos em nome do Estado. 
Chega de "por que eu quis".
Carta aberta: Jornalistas repudiam truculência da Polícia Militar do Distrito Federal
A repressão a profissionais de imprensa ocorrida durante a cobertura do dia 7 de setembro remete aos piores momentos da ditadura militar no Brasil. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, as entidades e os profissionais que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa repudiam de forma veemente a ação da Política Militar do Distrito Federal. Nada justifica as agressões, a utilização de gás de pimenta e gás lacrimogênio ou mesmo o uso de cães para coibir diretamente a atividade de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
O sindicato e a sociedade exigem que seja realizada uma sindicância rigorosa sobre os episódios relatados por vários profissionais. É essencial que os responsáveis diretos pelas agressões sejam punidos, bem como seus superiores que autorizaram esse tipo de ação contra a imprensa e a população em geral.
A tentativa de coibir a atuação da imprensa por parte de policiais demostra que esses agentes do Estado tem consciência dos abusos que estão cometendo. Parece claro que falta treinamento adequado e sobra sensação de impunidade.
O governo do Distrito Federal também é responsável pelas cenas de violência ocorridas nas últimas manifestações e deve alterar com urgência sua política de segurança pública, não apenas no tratamento com a imprensa, mas com todos os cidadãos e cidadãs que exercem o direito de se manifestar. Esperamos que as empresas de comunicação do DF se manifestem contra as arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar, além de oferecer condições adequadas para trabalho em situações de risco.
Aguardamos também um posicionamento da Câmara Legislativa, Ministério Público e demais instituições responsáveis por zelar pelos direitos humanos. Solicitamos à CLDF a abertura imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os abusos cometidos. A sociedade brasileira não aceita que a democracia seja manchada com atos de violência policial na capital do país.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Carlos Vieira, repórter fotográfico do Correio Braziliense agredido
Ueslei, da Reuters, após ser atacado por um cão da PM
Jornalistas lavam os olhos, após serem atingidos com spray de pimenta
Abaixo, a Carta enviada pelo Sindicato pedindo cautela da Secretaria de Segurança Pública nos protesto de 07/09
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Infringentes aceitos foram “ficção jurídica”?

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Questionamento é do ministro Ricardo Lewandowski, que defende a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, sobre o que dizer desse tipo de recurso já aceito em outros julgamentos pelo mesmo próprio STF, caso prevaleça, nesta semana, a decisão de que eles não são válidos no caso do chamado 'mensalão'; outra questão seria o fato de os embargos de declaração e outros recursos da ação também não estarem previstos na lei 8.038/90, um dos argumento de Joaquim Barbosa para não aceitar os infringentes
A decisão sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo STF na Ação Penal 470 deve ser tomada pelo plenário, de uma vez por todas, na próxima quarta-feira 11, quando acontece a próxima sessão e a discussão sobre o tema será retomada.
Defensor desse tipo de recurso, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, questiona o que serão de todos os outros embargos infringentes já aceitos pelo tribunal em outros julgamentos. "Foram mera ficção jurídica?".
A avaliação de Lewandowski consta em notas da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, neste domingo. Leia abaixo:
Voto aberto
Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal que definirá se cabem ou não embargos infringentes para condenados no mensalão, Ricardo Lewandowski questiona: "A prevalecer a tese de que o multicentenário embargo desapareceu dos tribunais superiores porque não foi expressamente previsto em lei, o que dizer sobre as dezenas de infringentes que o STF julgou nos últimos 23 anos, após a edição dessa lei, inclusive em matéria penal? Foram mera ficção jurídica?"
Como faz? 
Lewandowski também aponta outra questão, referente aos embargos de declaração e outros recursos da ação penal não previstos na lei 8.038/90: "Também seriam abduzidos do regimento interno do STF e do Código de Processo Penal?"
Yin-yang 
Mais uma vez, a argumentação do ministro é oposta à de Joaquim Barbosa, presidente da corte, que já se manifestou contrariamente aos recursos que podem mudar o resultado do julgamento. Outros magistrados afirmam ser imprevisível o placar sobre os infringentes.
No 247
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O elo perdido do Alzheimer

Cientistas identificam substância-chave para o desenvolvimento da doença. Em animais, conseguem impedir sua ação e restaurar a memória das cobaias
Pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, anunciaram a realização de mais um passo importante no combate à doença de Alzheimer, caracterizada pela perda progressiva da memória e de outras funções cerebrais. Em experiência executada em animais, os cientistas conseguiram restaurar o funcionamento do sistema de armazenamento das lembranças após o uso de uma medicação parecida com outra já em desenvolvimento. O remédio impede a atuação de uma proteína que os estudiosos acreditam ser peça-chave para o desencadeamento da enfermidade. O artigo descrevendo a façanha foi publicado na última edição da revista científica “Neuron”, uma das mais respeitadas da área da neurologia.
A proteína identificada pelos pesquisadores chama-se mGluR5. Ao que tudo indica, ela tem papel importante em um dos mecanismos que estão associados à morte gradual de neurônios – fenômeno característico da enfermidade e que explica o aparecimento de seus sintomas. A ciência já havia constatado que um dos fatores envolvidos nesse processo é o acúmulo sobre as células nervosas de uma proteína conhecida como amiloide. Tempos atrás, o mesmo grupo de Yale responsável pelo experimento agora divulgado descobriu que, ao se depositar sobre os neurônios, a amiloide junta-se a outro grupo de proteínas (prion), tornando-se, dessa maneira, tóxica – os neurônios acabam perdendo a capacidade de se comunicar uns com os outros e morrem.
O que na ocasião não havia ficado esclarecido era de que maneira essa combinação, ocorrida do lado de fora do neurônio, infligia mudanças no lado de dentro das células nervosas, e fortes o suficiente para levá-las à morte. O estudo publicado na semana passada demonstra que a proteína mGluR5 é esse link. Ou seja, ela é a responsável por fazer com que a combinação amiloide-prion efetivamente destrua os neurônios.
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AVANÇO
Strittmatter (de marrom) e sua equipe já haviam elucidado parte
do processo da enfermidade que leva à morte dos neurônios
Os cientistas foram além da constatação do papel da substância. Em animais, eles verificaram que a administração de um remédio semelhante a outro que está sendo criado contra a síndrome do X-Frágil (doença genética que compromete o desenvolvimento intelectual) bloqueia a ação da mGluR5. O resultado é que as cobaias tiveram restaurado o sistema de registro e armazenamento de informações. Também foi aumentado o número de sinapses (ligações entre os neurônios, por meio das quais são transmitidas as informações). “O que é muito excitante nesta pesquisa é que, de todos os links dessa cadeia molecular, esta é a proteína que mais facilmente pode ser acessada por remédios”, disse Stephen Strittmatter, líder do estudo. “Isso nos dá uma forte esperança de que poderemos achar um medicamento que irá funcionar para reduzir os prejuízos do Alzheimer.”
O próprio cientista, no entanto, adota tom de cautela quando se pensa em cura da enfermidade por meio dessa estratégia. “Ainda há muito mais trabalho a ser feito para explorarmos essa possibilidade”, disse à ISTOÉ. “Conseguimos recuperar a memória e as sinapses em animais. Mas não sabemos se isso ocorrerá em humanos”, ponderou. Além disso, o pesquisador esclareceu que a estratégia poderá ser útil para impedir os efeitos nocivos causados pelo acúmulo de placas de amiloide sobre os neurônios, mas não reduzirá o tamanho das placas. De qualquer maneira, é inegável que a informação trazida à luz pela pesquisa do grupo de Yale adiciona mais um dado fundamental para o melhor entendimento de como se desencadeia e se desenvolve a doença.“O estudo nos ajuda a entender mais sobre esses processos”, afirmou Jess Smith, representante da Sociedade Britânica de Alzheimer.
Na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, cientistas apresentaram, também na última semana, outra informação a respeito da enfermidade. De acordo com trabalho coordenado por Molly Fox, existe uma associação entre o alto nível de higiene e o aparecimento da doença. Eles chegaram à conclusão após analisarem os índices de saúde de 192 países. Os pesquisadores verificaram que quanto menor o risco de doenças infecciosas (relacionado, por exemplo, à cobertura de saneamento básico), maior o número de pacientes com Alzheimer.
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Segundo o levantamento, habitantes de nações desenvolvidas, como a Inglaterra, apresentam 10% mais chances de serem vítimas da enfermidade do que os moradores de países pobres, onde as condições de higiene são precárias. Na opinião dos estudiosos, o que explicaria a relação seria o fato de que a falta de exposição a agentes infecciosos promove um desequilíbrio no sistema imunológico. O problema desencadeia um processo inflamatório, igual ao encontrado em portadores da doença.
No Fonte Legítima
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Descoberto o maior vulcão do mundo no Pacífico

Batizado de “Tamu Massif”, fica a 1600 quilômetros a leste do Japão e ocupa uma área equivalente a 310 mil quilômetros quadrados.
Um grupo de cientistas dos Estados Unidos da América anunciou a descoberta do maior vulcão do mundo, que fica localizado no Pacífico. Apelidado de “Tamu Massif”, o vulcão está submerso e fica a cerca de 1600 quilômetros a leste do Japão, ocupando uma área equivalente a cerca de 310 mil quilômetros quadrados – mais ou menos a mesma das Ilhas Britânicas e cerca de três vezes e meia a área de Portugal Continental.
Na descoberta publicada no jornal científico Nature Geoscience, citada pela BBC, os cientistas da Universidade de Houston dizem contudo acreditar que possam ainda existir outros vulcões maiores mas que simplesmente não foram encontrados. Até lá este será mesmo o maior do sistema solar, ultrapassando até o famoso Monte Olimpo de Marte.
As análises feitas pela equipe permitiram perceber que o vulcão terá sido formado há 145 milhões de anos quando grandes quantidades de lava começaram a sair do canal principal e depois se foram alastrando e solidificando. Porém, dizem ser improvável que volte a entrar em atividade. A sua altura atinge quatro quilômetros e o comprimento 550 quilômetros. O ponto mais elevado fica, mesmo assim, dois quilômetros abaixo da superfície do mar.
De acordo com o coordenador da equipe de investigadores, William Sager, o vulcão integra uma cadeia montanhosa submarina conhecida como “Shatsky Rise” e que foi formada devido à erupção de vários vulcões que se encontram naquela zona do oceano.
Sager diz que os cientistas gostariam de perceber melhor porque pararam naquela altura as erupções e adiantou que há mais de duas décadas que estudava o “Tamu Massif” mas explicou que, de início, foi muito difícil perceber se era apenas um ou vários vulcões que se tinham unido. O nome “Tamu” foi escolhido devido à anterior universidade onde William Sager trabalhou: a Texas A&M University.
O maior vulcão conhecido na Terra até então
era o Mauna Loa, no Havaí, com uma área
bem menor que a do Tamu Massif
Num comunicado da Universidade de Houston, William Sager afirma que podem existir vulcões maiores mas que as duas décadas de trabalho permitiram ter certezas que no caso do Tamu Massif a origem da lava é a mesma, pelo que não teve origem num complexo de vulcões.
O vulcão que até agora era considerado o maior da Terra era o Mauna Loa, situado na Ilha do Havaí, nos Estados Unidos, e mesmo assim tinha apenas 2% da área do “Tamu Massif”.
No Público
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Mais um ex-diretor da Siemens vai a julgamento na Alemanha

No momento em que está no centro de escândalo no Brasil, multinacional alemã vê novamente um de seus ex-executivos no banco dos réus. Desta vez, por supostas irregularidades em negócios na Argentina.
Começou na manhã de sexta-feira (06/09), em Munique, o processo contra o ex-diretor da Siemens Uriel Sharef, acusado de envolvimento no pagamento de subornos realizado pela empresa alemã a funcionários públicos argentinos em troca de um contrato de fabricação de documentos de identidade. A primeira audiência foi suspensa após uma hora de sessão, por causa de um recurso da defesa. O processo está marcado para prosseguir no dia 17 de setembro.
Sete anos depois de a revelação dos subornos da Siemens causar o maior escândalo de corrupção da história corporativa da Alemanha, o ex-membro do conselho executivo do conglomerado responde ante a Justiça alemã por tripla fraude em relação a um contrato para a produção de carteiras de identidade com tecnologia digital.
A promotoria acusa o ex-executivo de acobertar um sistema de caixa dois e de pagamento de propinas pela Siemens a membros do governo argentino em 2003, em troca de um grande contrato de produção de cédulas de identidade mais seguras contra falsificação. Segundo a acusação, a Siemens teria pago pelo contrato cerca de 9,5 milhões de dólares de suborno.
Problemas em série
O processo começa no momento em que o grupo alemão é centro de um escândalo no Brasil. No mês passado, a Siemens relatou às autoridades brasileiras ter participado de um cartel em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo.
Jornalista afirma que Siemens passou por reformulação
A empresa está sendo investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e pela Polícia Federal. Também está sendo processada pelo governo de São Paulo, que pede na Justiça ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público por um suposto cartel.
O escândalo argentino atinge uma série de antigas autoridades do país. Entre as pessoas que receberam propina estariam ministros e secretários de Estado. Até mesmo o ex-presidente Carlos Menem teria embolsado dinheiro da Siemens. Na época, corrupção não era punida tão severamente como hoje na Alemanha.
"Com certeza, a Siemens teve durante muitos anos um sistema de caixa dois", reconhece Hans Leyendecker, um dos jornalistas investigativos mais proeminentes da Alemanha e que cobre o escândalo da Siemens para o jornal Süddeutsche Zeitung.
Uma série de executivos da Siemens teria conseguido conquistar contratos importantes através de suborno. A própria empresa não se preocupava com os casos de corrupção. "Funcionários descobertos nesses casos eram, em parte, transferidos ou promovidos", salienta Leyendecker.
Thomas Ganswindt:
processo arquivado em troca de multa
Processo arquivado
O julgamento de Uriel Sharef não é o primeiro envolvendo um alto executivos da Siemens. Dois anos atrás, o ex-diretor Thomas Ganswindt foi processado por envolvimento num esquema de caixa dois na Siemens. Os juízes consideraram a culpa pessoal do acusado tão pequena, que arquivaram o processo em maio de 2011. Ganswindt teve, entretanto, que pagar multa de 175 mil euros.
Ao todo, o escândalo, revelado no fim de 2006, custou ao grupo cerca de 2,9 bilhões de euros, incluindo multas, custos judiciais e pagamentos adicionais de impostos. Segundo estimativas, a Siemens teria investido ao longo dos anos cerca de 1,3 bilhão de euros ilegalmente para ter acesso a lucrativos contratos.
A ONG Transparência Internacional observa o processo com grande interesse. "Só no tribunal, quando as testemunhas são chamadas, é que os detalhes do caso vêm à tona", afirma Christian Humborg, diretor da seção alemã da ONG.
Ele acha importante, por isso, que o processo seja levado até o final e que não acabe como no caso de Ganswindt, quando houve arquivamento em troca de multa. "Quando o processo é arquivado, a investigação também não prossegue", lamenta.
O jornalista Hans Leyendecker acredita que o grupo sediado em Munique aprendeu a lição. "Temos a impressão de que ocorre uma grande faxina na Siemens e que algo mudou na companhia", avalia. "Embora a reputação da Siemens não seja das melhores, ela não é mais tida como um exemplo de corrupção na Alemanha", afirma, observando que a empresa hoje tem uma estratégia de tolerância zero no que diz respeito a corrupção: "Quem aceitar propina, tem que sair."
No DW
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Veja o passo a passo da aprovação dos royalties para educação e saúde

No Blog do Planalto
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Presidenta Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde

A presidenta Dilma Rousseff sanciona, nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto que será assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
“Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem”, afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta.
Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.
PNE
Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.
No Blog do Planalto
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Fraudes contra o SUS


Nota do Ministério da Saúde sobre matéria relativa a fraudes contra o SUS
A respeito da matéria publicada neste domingo (8/9) pelo programa Fantástico, o Ministério da Saúde esclarece que:
  • Medidas de controle no pagamento de AIHs (autorizações para internação hospitalar) são feitas sistematicamente pelo Ministério da Saúde e impediram o pagamento indevido de R$ 7,1 bilhões desde 2008. A ação foi possível devido à identificação de inconsistências em 4,9 milhões de AIHs preenchidas por hospitais e autorizadas pelos gestores municipais e estaduais de saúde - responsáveis por abastecer o sistema nacional.
  • Em 2011, quando o Ministério da Saúde intensificou o controle sobre o Sistema de Internações Hospitalares e tornou obrigatória a apresentação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) para internações na rede pública, houve aumento de 24% em relação a 2010 nas recusas de pagamento feitas pelo Ministério, após identificação de inconsistências.
  • Portaria do Ministério da Saúde, que será publicada nesta segunda-feira (9), aprimora o sistema de controle sobre o pagamento de internações realizadas no SUS. Com o novo sistema, os hospitais ficam obrigados a identificarem os pacientes juntos à base de dados do Cartão SUS, que já contém 140 milhões de registros válidos. Essa ação impedirá irregularidades como as apresentadas pelo programa Fantástico. Os hospitais que não se adequarem às medidas ficarão impedidos de comprovar os atendimentos e, consequentemente, não receberão novos recursos.
  • O Ministério já obteve, por meio de auditorias, a devolução aos cofres públicos de R$ 193 milhões – recursos que foram identificados como pagos irregularmente de 2008 a 2013. Esses valores foram restituídos e empregados corretamente na assistência à população brasileira após auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, que identificaram fraudes, inclusive, em 8,8 mil internações.
Outras medidas de controle:
  • Desde 2011, o Ministério criou canais com a população para avaliar a qualidade do serviço prestado e verificar possíveis irregularidades no atendimento à população, como a Carta SUS e a Ouvidoria da Rede Cegonha.
  • A Ouvidoria da Rede Cegonha já ouviu, desde maio de 2012, 155.392 mães que realizaram partos em unidades do SUS de todo o país. O questionário aplicado às mulheres contém perguntas relacionadas ao atendimento recebido, como a atenção à mulher e ao recém-nascido, por exemplo.
  • Até julho deste ano, mais de 18,4 milhões de Carta SUS foram enviadas a cidadãos que ficaram internados ou realizaram algum procedimento de média e alta complexidade no SUS. A carta traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS no tratamento.
* * *
Nota do Blog do Mario sobre a matéria do Fantástico a respeito de "Fraudes no SUS"
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.
O Brasil é o único país – dentre aqueles com mais de 100 milhões de habitantes – a manter um sistema de saúde público e universal.
Isto não é pouco. Para se ter uma ideia, são realizados, por ano, alguma coisa na faixa de 3,2 BILHÕES de procedimentos ambulatoriais/ano.
TRÊS BILHÕES DE PROCEDIMENTOS/ANO.
São mais de 11 milhões de internamentos ano.
90% de todos os transplantes de órgãos – e procedimentos relacionados – são realizados pelo SUS. Muitos deles em usuários que tem seus próprios planos de saúde privados.
Juntem-se a isso os atendimentos do SAMU - por ano, são realizados em torno de 1500 atendimentos do SAMU via transporte aéreo – isto tudo sem esquecer as cirurgias realizadas via Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade.
O sistema público de saúde no Brasil gira em torno de R$ 110 Bilhões/ano para atender pouco mais de 190 milhões de usuários.
É o maior mercado emergente do mundo para equipamentos, medicamentos e serviços de saúde. Quer um exemplo? Mesmo não precisando (risos) somos o segundo maior consumidor de “Viagra” do mundo!
Um sistema gigantesco como este, é virtualmente impossível de ser “totalmente” controlado. Eu costumo usar a figura do “estar enxugando gelo”.
Todos os anos a turma do SUS cria mecanismos e portarias tentando fechar os furos.
Todos os anos prestadores e empresas terceirizadas que fazem a fatura dos hospitais descobrindo formas e maneiras de burlar o sistema.
Neste quesito, não estamos sozinhos...
A Transparência Internacional, com sede em Berlim, estima que entre 10% e 25% do gasto público em logística de fornecimento, incluindo o setor de saúde, se perdem devido à corrupção.
O setor da saúde é tido como um dos maiores “campeões” em fraudes no MUNDO. Nos Estados Unidos, o sistema é IMENSO, é PRIVADO (mesmo parte do ‘ObamaCare’ é operado pelo setor privado), a máquina de combate a fraude é IMENSA e as fraudes são IMENSAS.
  • Olha só o que diz o pessoal da Organização Mundial de Saúde - OMS:
  • Somos conscientes de que existe corrupção de vários tipos tanto em países de baixa renda quanto entre os de alta renda.
  • Essas práticas ilícitas causam perda de grandes quantidades de dinheiro que poderiam ser usadas para comprar remédios muito necessários ou contratar mais pessoal nas instituições médicas.
  • A corrupção no setor da saúde mata.
  • A OMS reconhece que a corrupção é um problema complexo, imenso e difícil de resolver.
(Guitelle Baghdadi-Sabeti, do Departamento de Políticas e Pautas para Medicamentos da OMS).
Em resumo:
  • Existem fraudes no SUS... assim como existem fraudes em TODOS os sistemas de saúde do MUNDO.
  • O sistema de financiamento do SUS é descentralizado. Estados e municípios emitem, pagam e (em tese) fiscalizam. Jogar a “culpa” toda no colo do Ministério da Saúde é uma absoluta desfaçatez.
  • Por outro lado, pouco adianta ao Ministério da Saúde tentar controlar o vazamento de recursos com a “peneira” das portarias ministeriais.
  • Não se controla um sistema que executa mais de 3 bilhões de procedimentos/ano com portarias. É tiro na água emitir portarias dizendo que ‘é proibido fraudar o SUS’.
Agora vem a parte triste da conversa:
Há exatos vinte anos atrás, foi criado o “Sistema Nacional de Auditoria” – SNA no SUS.
Imaginou-se que este sistema seria descentralizado, com componentes federal, estaduais e municipais atuando no controle (senso amplo) do SUS.
O componente federal do SNA NUNCA FOI IMPLANTADO EFETIVAMENTE.
Na semana passada, a presidenta Dilma VETOU a legislação que permitiria – DEPOIS DE VINTE ANOS – partir para a efetivação do SNA...
Na próxima quinta feira - 12 de setembro - vou participar de um evento de comemoração dos 20 anos da criação do SNA em Brasília.
Nós, trabalhadores e colaboradores do SNA, temos pouco a comemorar...
O veto tirou nosso chão.
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Fiasco do 7/9 implode chantagem da imprensa

:
Análise ferina do jornalista Paulo Moreira Leite revela como era frágil o argumento de colunistas como Merval Pereira, do Globo, que defendiam que o Supremo Tribunal Federal desse uma resposta à sociedade antes do desfile de 7 de setembro – havia até quem previsse que a estátua da Justiça seria depredada por uma multidão enfurecida. "Interessados num eventual proveito político do julgamento, tentam chantagear as instituições da democracia, sem importar-se, sequer, com outros prejuízos de natureza cultural que o estimulo à baderna possa produzir", diz Moreira Leite; plano de Merval e do Globo, de usar o 7/9 como argumento para acelerar prisões, não funcionou
Ao contrário das apostas alarmistas de colunistas como Merval Pereira, do Globo, que defendiam que o Supremo Tribunal Federal desse uma resposta às ruas, prendendo réus antes mesmo do fim dos recursos, para que multidões enfurecidas não quebrassem tudo no 7 de setembro, nada disso aconteceu. Muito pelo contrário. A tentativa de parte da imprensa de usar possíveis protestos para chantagear as instituições fracassou. E o jornalista Paulo Moreira Leite escreveu uma análise impecável a respeito. Leia abaixo:

Crocodilos derrotados

Nossos cronistas que tentam impedir que os condenados da Ação Penal 470 tenham direito a uma revisão adequada de suas penas e mesmo uma segunda jurisprudência perderam um argumento depois de ontem.
Numa postura autoritária, que confundia seus desejos com a realidade, falavam do monstro, do ronco, do demônio das ruas para justificar a prisão imediata dos condenados.
Mas tivemos protestos de participação modesta, que confirmam não só a vergonhosa ignorância da fatia conservadora da elite de nossos meios de comunicação quanto às preocupações reais que afligem a maioria da população, mas também sua total falta de compromisso com a apuração e divulgação de fatos verdadeiros e informações confiáveis.
Querem fazer propaganda, querem ideologia – e não é difícil entender a razão.
Interessados num eventual proveito político do julgamento, tentam chantagear as instituições da democracia, sem importar-se, sequer, com outros prejuízos de natureza cultural que o estimulo à baderna possa produzir.
Como observou Janio de Freitas, pela primeira vez na história as pessoas saíram a rua num 7 de setembro sem “incluir, sequer remotamente, algo da ideia de nacionalidade, ou de soberania, de independência mesmo.”
Diz ainda Janio: “pelo visto, não faria diferença se, em vez do Sete de Setembro, a celebração mais próxima fosse o Natal. Ou Finados.”
Lembrando que somos uma pátria de desiguais, o Grito dos Excluídos disse a que veio. Mas só.
Os demais não disseram nada, embora fosse sobre eles que se disse tudo – especialmente, que o STF deveria se acovardar.
Há um componente maligno e manipulador nesse esforço para anunciar que um protesto será uma manifestação grandiosa.
Procura-se estimular o efeito manada naquele conjunto de cidadãos capazes de sair a rua porque acham que “todo mundo vai estar lá”. Numa sociedade pouco organizada como a nossa, onde os partidos políticos são o que são e as demais organizações sociais são aquilo que se conhece, muitas pessoas sentem-se desenraizadas e sem compromisso social maior. Ficam impressionadas com demonstrações de força.
Tenta-se contaminar nestes indivíduos um sentimento de solidão e isolamento caso não acompanhem os atos daqueles que se quer transformar numa “maioria” que ninguém ouviu nem diz onde mora nem sabe o que pensa – e muitas vezes nem pode ver o rosto, o que não é casual.
A leitura de Hanna Arendt, uma das mais fecundas estudiosas do nascimento de movimentos totalitários que levaram às piores ditaduras do século passado, permite interessantes comparações com aquilo que se diz e se faz no Brasil de hoje. Não tudo, mas boa parte, pelo menos.
Hanna Arendt explicou que os movimentos contra uma democracia ainda em gestação na Europa entre as duas Guerras precisaram de “uma grande massa desorganizada e desestruturada de indivíduos furiosos, que nada tinham em comum exceto a vaga noção de que as esperanças partidárias eram vãs; que, consequentemente, os mais respeitados, eloquentes e representativos membros da comunidade eram uns néscios e que as autoridades constituídas eram não apenas perniciosas, mas também obscuras e desonestas.” (“Origens do totalitarismo”, página 444).
É claro que, diante do fiasco comprovado de ontem, ninguém irá admitir que nunca houve uma relação direta nem clara entre a ação 470 e os protestos de junho.
Havia, há dois meses, quem protestasse contra os condenados. Era muita gente, sem dúvida. Mas havia uma raiva mais ampla e generalizada, que envolvia o sistema político, a saúde pública e, como causa inicial, não vamos esquecer, o transporte público.
Reconhecer isso hoje seria aceitar que se fez uma descrição política interesseira, que pretende dar ao povo um tratamento de ralé, estimulando, acima de tudo, a busca de um líder autoritário – para empregar, mais uma vez, a análise de Hanna Arendt.
Para ela, povo é aquele movimento social articulado a partir de interesses concretos e definidos, inclusive de classe social, que reage para defender seus direitos quando são atacados – e por isso ela identifica povo com a democracia.
Já a ralé, no sentido político, é formada por uma massa de cidadãos de várias classes, alimentados por uma “amargura egocêntrica” que produz uma forma de “nacional tribal” e também o “niilismo rebelde."
Analisando a estratégia de um dos mais cruéis líderes de um movimento em si monstruoso como o nazismo, Arendt fala que Himmler procurava recrutar integrantes das SS entre cidadãos que não estavam interessados em “problemas do dia a dia” mas somente em questões ideológicas de quem acredita trabalhar “numa grande tarefa que só aparece uma vez a cada dois mil anos.”
Vejam algumas semelhanças entre as coisas.
No livro “ A Cozinha Venenosa, “no qual estuda a emergência do nazismo a partir da história de um jornal socialdemocrata de Munique, a jornalista Silvia Bittencourt lembra uma frase do hino da SS: “a Alemanha desperta.”
Descrevendo a “atomização social e a individualização extrema”, Hanna Arendt fala de massas que, “num primeiro desamparo de sua existência, tenderam para um nacionalismo especialmente violento.”
Avaliando o comportamento dos partidos que tinham uma postura de cumplicidade nos ataques a democracia, diz que agiam assim “por motivos puramente demagógicos, contra seus próprios instintos e finalidades.”
Na verdade, a falta de disposição espontânea para transformar o 7 de setembro numa jornada de confronto político real, como ocorreu em junho, não era tão difícil assim de ser percebida.
Em 4 de setembro registrei neste espaço minhas dúvidas sobre o tão falado monstro e seu “ronco”, como dizem os adoradores de todo movimento capaz de ser usado para causar prejuízos ao condomínio Lula-Dilma.
Falando dos crocodilos que rondam o Supremo, escrevi:
“Tenho certeza absoluta de que muitos brasileiros querem a prisão dos condenados pela ação penal 470. São sinceros e estão convencidos de seus motivos. Acho que o massacre dos meios de comunicação, tendenciosos, tem muito a ver com isso.
Não custa lembrar, contudo, que o Brasil não se resume a essas pessoas. Todos os deputados indiciados na ação penal 470 e que disputaram cargos eletivos em 2010 tiveram boa votação. Em 2012 a lei ficha limpa tirou João Paulo Cunha do pleito em Osasco. Senão, teria sido eleito prefeito. Não pode concorrer e emplacou um substituto no posto. Dirceu só não foi eleito em 2010 porque perdeu os direitos políticos no Congresso.
O “povo”, “a rua”, “o monstro” compareceu em massa às urnas em 2006, 2010, 2012. Em nenhuma dessas ocasiões a ação penal 470 derrotou qualquer candidato a presidente, a governador, a prefeito. Ocorreram derrotas e vitórias espetaculares. Sei da opinião de quem vai aos protestos. Mas basta andar pela rua e perguntar a opinião da população sobre Dilma. Ou sobre Lula.”
Seria ilusório no entanto, esperar por um balanço politicamente honesto deste 7 de setembro. Ninguém irá aplicar o mesmo critério e reconhecer que a população não está com tanta pressa assim – e dar uma folga na chantagem sobre o Supremo, deixando que, nos últimos dias, seja capaz de encarar os fatos e reconhecer que tem o dever de abrir o debate para a discussão dos embargos infringentes, uma possibilidade de assegurar a pelo menos uma parcela dos réus o direito de uma revisão de suas penas.
As “ruas “ e o "monstro" eram apenas pretextos convenientes para justificar uma postura autoritária para mobilizar a população, de qualquer maneira, para exigir punições exemplares. Não deu certo e agora se mudará de assunto para perseguir o mesmo alvo, que é criminalizar as mudanças ocorridas no país nas últimas décadas. Como se faz sempre, a retórica consiste em transformar o bom em regular em ruim, o ruim em péssimo – e dizer que tudo o que há de ótimo saiu da cartola da oposição, enxotada do Planalto com uma popularidade negativa de 13 pontos.
A transmissão ao vivo do julgamento, ainda no ano passado, destinava-se a transformar uma decisão que deveria ser tomada num ambiente de serenidade e recolhimento num espetáculo público com várias demonstrações de autoritarismo e intolerância.
Tivemos um ministro relator que jamais foi um juiz, mas um aliado da acusação e, em vez de ser questionado a respeito, foi aplaudido exatamente por isso.
Este comportamento permitiu várias distorções e abusos. No último exemplo, o ministro Ricardo Lewandovski demonstrou, com dados irrefutáveis, o agravamento artificial das penas com a finalidade de impedir que, apesar das denúncias injustas, da falta de provas, da fraqueza de tantas acusações, os réus pudessem beneficiar-se de um direito universal – a prescrição de penas depois de determinado prazo de investigação.
Estimulando atitudes de quem se coloca acima da lei, improvisa soluções sob encomenda a seus interesses, o que se quer é outra coisa.
Convencer o “niilismo rebelde” e o “nacionalismo tribal” que é possível desrespeitar a democracia pois ninguém será capaz de reagir. Estamos sendo submetidos a um teste.
Através do ataque aos direitos de 25 condenados, pretende-se atingir os direitos do povo inteiro É um plano para um prazo mais longo, amplo e profundo.
Se, em outubro de 2014, Dilma Rousseff e Lula confirmarem o dizem as pesquisas eleitorais de hoje, cravando uma quarta vitória eleitoral consecutiva sobre a “ a amargura egocêntrica” das elites, nós poderemos saber exatamente o que estava em jogo no espantalho do monstro de 7 de setembro - obter, fora das urnas, fora do respeito devido às instituições democráticas, vitórias que só a soberania popular pode assegurar.
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Alvo da PF, superlobista agita o meio político

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O surgimento do nome de um dos maiores e mais importantes lobistas do país, José Amaro Pinto Ramos, nas investigações do propinoduto tucano do Metrô de São Paulo, causa imenso alvoroço em todo o meio político; além de aproximar os tucanos da Alstom, ele também se envolveu na venda dos caças Rafaele; sua influência esteve presente nos governos de Jânio Quadros, Orestes Quércia, Luiz Antônio Fleury e Mario Covas; foi também ele quem aproximou José Dirceu da Casa Branca; PF investiga transferência de cotas de sua empresa para o ex-deputado Cunha Bueno, amigo pessoal de FHC
Colecionador de arte, frequentador de restaurantes finos e apostador no Jockey Club paulistano, onde têm direito à mesa com ampla visão da pista de corrida e seu nome nela gravado em uma vistosa placa de bronze, José Amaro Pinto Ramos é nome recorrente em todos os grandes negócios nas mais altas esferas do poder nas últimas quatro décadas, pelo menos. Da compra de caças Mirage para a FAB na França nos anos 70 até o lobby para que sejam substituídos pelo caríssimo e mal-afamado caça Rafale, também fabricado pela Dassault, do escândalo do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) no primeiro mandato de FHC, até a explosão do investidor Bernard Madoff, o até agora discreto Pinto Ramos está presente.
Ele tanto apresentou o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, para Sérgio Motta e o PSDB, quanto aproximou José Dirceu e o PT da Casa Branca. Foi homem forte na gestão de Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo e trafegou com desenvoltura nos governos de Orestes Quércia, Luiz Antônio Fleury e Mário Covas. Auxiliou as maiores empreiteiras do Brasil em negócios no país e no exterior e fez do eixo Washington-Paris-São Paulo-Brasília, o seu cenário de “operações”, algumas tidas como nem sempre ortodoxas.
Paulo Maluf, em histórico bate-boca com o falecido ministro Sérgio Motta, disse claramente que José Amaro Pinto Ramos mandava no tucanato. Serjão, apesar de toda sua conhecida irreverência, calou-se e não respondeu ao adversário.
Investigado pelo FBI por negócios mal esclarecidos nos Estados Unidos, o lobista da Alstom e da Siemens (dentre outras dezenas de grandes corporações nacionais e internacionais) sai à luz com a revelação de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal o investigam por suposta participação central no escândalo do Metrô, com o comprovado desvio de mais de US$ 1 bilhão.
Uma das “operações” de José Amaro Pinto Ramos, a que o 247 teve acesso com exclusividade, chamou a atenção do MPF e do DPF. Ela se deu em 30 de junho de 2010, quando o lobista transferiu a titularidade de uma empresa de sua propriedade, através da cessão e transferência de 1 milhão e duzentas mil quotas pelo valor de R$ 1,00 por quota, para outras três empresas, capitaneadas pelo ex-deputado federal paulista Antônio Henrique Cunha Bueno, notório ex-líder monarquista e amigo pessoal de FHC.
Pinto Ramos e a Epcint Assessoria Técnica Ltda., transferiram as quotas que possuíam para as empresas Marenostrum (1.248.502 quotas), à Ressac (83.363 quotas) e à EDEN (333.454 quotas). José Amaro Pinto Ramos e a sua empresa (Epcint) transferem o negócio e as três empresas, imediatamente, formam a Vitrus Consultoria de Mercados, uma sociedade anônima. A nova diretoria é constituída por Cunha Bueno, como presidente, e Pinto Ramos é nomeado diretor-administrativo.
As autoridades trabalham com a possibilidade de que Pinto Ramos realizou uma operação bastante conhecida no mercado, tentando apagar os rastros de operações de lobby e pagamento de propinas realizadas por sua antiga empresa, a Epcint, formando uma nova, com a incorporação de outras empresas, que seriam dele ou de pessoas ligadas a ele. Esse pode ser, segundo uma fonte da Polícia Federal, um dos caminhos pelos quais passa a intrincada história do rombo de mais de US$ 1 bilhão do metrô paulista.
A seguir, trechos da ata de constituição da Vitrus, que chamou a atenção do Ministério Público e da Polícia Federal:
Data: 30.06.10. Hora: 16h. Local: Sede Social. Presença: sócios representando a totalidade do capital social: José Amaro Pinto Ramos (Presidente) e Epcint Assessoria Técnica Ltda. (“EATec”); bem como os seguintes presentes: Marenostrum Participações Ltda.; Ressac Participações Ltda.; Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda. (“EDEN”); Sayoko Minemura; Helio Machado Bastos Filho; e Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno (Secretário). Deliberações tomadas por unanimidade. 1. Cessão e transferência de quotas , no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, conforme segue: (i) José Ramos transfere a totalidade de suas quotas da seguinte forma: (a) 1.248.502 quotas à sócia ingressante Marenostrum; (b) 83.363 quotas à sócia ingressante Ressac; e (c) 333.454 quotas à sócia ingressante EDEN; e (ii) EATec cede e transfere a totalidade das 1.949 quotas de que é titular à sócia ingressante Marenostrum; 2. Retirada dos sócios EATec e José Ramos e o ingresso das sócias Marenostrum, EDEN e Ressac, como únicas sócias da Sociedade; 3. Transformação da Sociedade em sociedade por ações; 4. Alteração da Denominação Social, que passa a ser Vitrus Consultoria de Mercados S.A.; 5. Nova Composição do Capital Social, totalizado em R$ 1.667.268,00, que passa a ser representado por 1.667.268 (“Ações”), com valor nominal de R$1,00 cada uma, divididas em Ações Ordinárias Classe A e Ações Ordinárias Classe B, distribuídas nas seguintes proporções: (a) Marenostrum é titular de 1.250.451 Ações Classe B, (b) Ressac é titular de 83.363 Ações Classe B, e (c) EDEN é titular de 333.454 Ações Classe A; 6. Aprovação do Estatuto Social; e 7. Eleição dos Diretores da Sociedade, todos com mandato de 3 (três) anos: (i) o Sr. Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno, para o cargo de Dir. Presidente, (ii) o Sr. José Amaro Pinto Ramos, para o cargo de Dir. Administrativo; e (iii) a Sra. Sayoko Minemura, para o cargo de Diretora sem designação específica, que farão jus a honorários no limite global e anual de R$ 1.000,00 (mil reais). Aprovada e por todos assinada. SP, 30.06.10. Jucesp - Reg. 311.199/ 10-0, em 27/08/10. José Amaro Pinto Ramos, Presidente. Constituída sociedade Vitrus Consultoria de Mercados S.A., sob NIRE: 35.300.383.508.
No 247
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