5 de set de 2013

Criador do BRICs confirma: Urubologia domina o PiG

O Brasil está melhor, e não pior”, diz o economista britânico Jim O’Neill.

Criador do termo Brics diz que há urubu demais na economia brasileira

O economista britânico Jim O’Neill, ex-executivo do banco de investimentos Goldman Sachs e criador da sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, depois emendada para BRICS, com a inclusão da África do Sul) está no Brasil e disse, numa entrevista ao Valor, que não acredita que o futuro econômico brasileiro “seja tão sombrio quanto o que tenho ouvido aqui”.
Ao contrário dos nossos “catastrofistas” de plantão, O’Neill diz que o crescimento pode voltar ao patamar de 4% ao ano, muito acima do que apresentava quando ele previu que os BRICS seriam o motor do desenvolvimento econômico mundial. “O Brasil está melhor, e não pior.”
“Não estou convencido de que a taxa brasileira de crescimento esteja tão ruim. As pessoas se esquecem que as economias, especialmente as dos grandes produtores de commodities, têm ciclos.”
Assista o vídeo, inclusive, ao final, quando se tenta dar uma “saia-justa” em O’Neill, perguntando se ele tem investimentos no Brasil. Já teve, ganhou dinheiro e vai botar de novo, na contra mão dos pessimistas.
Leia Mais ►

Lula comenta sobre Espionagem e Mais Médicos

Após almoço com os 21 deputados da bancada petista da Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-presidente Lula falou com os jornalistas sobre espionagem americana a presidenta Dilma Rousseff e sobre a vinda de médicos estrangeiros através do programa Mais Médicos do Governo Federal.

Leia Mais ►

Com vista grossa do governo, empresas boicotam Plano Nacional de Banda Larga

Operadoras privadas sonegam informações dos interessados, criam obstáculos e inventam exigências que não constam do programa; Ministério das Comunicações e Anatel se eximem de responsabilidade
Sem conexão. Operadoras ignoram plano do Ministério das
Comunicações para ampliar acesso popular à internet
São Paulo – As quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.
O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já "beneficia" 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas – que deveriam atuar em parceria o com governo – sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.
A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.
Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa – como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.
O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.
Após desmontar o PNBL e entregar a questão ao setor
privado, Bernardo não fiscaliza implementação
No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabyte por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.
Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à internet para 40 milhões de pessoas.
Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas áreas específicas de vendas de planos para a internet, a oferta do PNBL ou não existe, ou está escondida.
Telefônica/Vivo
Na página da Telefônica/Vivo são colocados à disposição três tipos de assinatura, mas o PNBL não é citado. A reportagem só encontrou o serviço utilizando o sistema de busca do site com a palavra-chave “PNBL”. Ele está cadastrado como “outros planos”. Mas na página não é possível assinar o serviço, nem há um número de telefone indicado para aquisição dele. Somente com uma nova pesquisa foi encontrado o atendimento de televendas da empresa.
Ao ser perguntada sobre o programa, a atendente ofereceu um serviço promocional da empresa em que, adquirindo também uma linha telefônica, a internet custaria R$ 29,90 por mês. Diante da insistência em adquirir o PNBL, a atendente solicitou o Número de Identificação Social, afirmando que o programa é direcionado apenas a beneficiários de políticas de inclusão social do governo federal, como o Bolsa Família.
Porém, segundo o ministério das Comunicações, não há necessidade de estar cadastrado em programas sociais de qualquer esfera de governo, nem limite de renda para solicitar o serviço. A pasta informa ainda que o serviço deve estar acessível em todos os canais de relação das empresas com os clientes.
Ouça a solicitação de assinatura do PNBL à Vivo:

Oi
Na página da operadora Oi, o PNBL também não aparece entre as opções em destaque. Somente os planos do sistema Velox, propriedade da empresa, são apresentados, com valores entre R$ 39,90, para quem já possui linha telefônica da empresa, e R$ 135, para quem deseja um sistema completo com celular, telefone fixo e internet.
Na Oi, melhor levar o combo 
O link para o PNBL está localizado na parte inferior da página, muito discreto, com o texto que informa da parceria entre Oi e governo federal da mesma cor do fundo, em um tom um pouco mais escuro.
Mesmo encontrando o serviço, foi impossível assiná-lo através do site, que informava um número de telefone para contratá-lo. Além disso, entre as condições listadas pela Oi está a exigência de possuir linha telefônica, o que contraria o estabelecido pelo Ministério das Comunicações.
Segundo a pasta, a operadora não pode exigir que se tenha ou contrate o serviço de telefonia fixa, já que o serviço é apenas para provisão de internet.
A reportagem entrou em contato com a Oi no atendimento telefônico. Nova negativa. Primeiro o atendente explicou o funcionamento do plano mais barato da empresa, com aquisição de linha telefônica e internet, embora tenha sido perguntado sobre o PNBL. Depois informou que não é possível solicitar o PNBL pelo atendimento telefônico, somente indo a uma loja da Oi.
Ouça a solicitação de assinatura do PNBL à Oi:

CTBC/Algar Telecom
Cadê o PNBL? 
Na página da CTBC/Algar Telecom a situação é ainda pior. Antes de ter acesso ao site, é preciso informar a cidade em que o usuário está. Foram selecionadas três cidades que constam da relação de locais onde o PNBL estaria funcionando, segundo o ministério: Cachoeira Dourada, em Goiás; Araújos, em Minas Gerais; e Cássia dos Coqueiros, em São Paulo.
Em todos os casos, os serviços apresentados eram somente os da empresa: 1 megabyte de internet, mais telefone e TV a cabo, por preços variados, de acordo com o tipo de plano que o cliente escolher. Ao utilizar a ferramenta de busca com a palavra-chave “PNBL”, o site não retornou resultados. O PNBL estava na página “outros planos”, onde também não foi possível assiná-lo.
Recorrendo ao atendimento telefônico da empresa, a reportagem solicitou o serviço para a cidade de Buritizal (SP), também constante da listagem do ministério. Porém a atendente informou que o serviço não estava disponível para aquele município.
Pode buscar, mas não vai encontrar 
Em outra ligação, solicitando o serviço para a cidade de Colômbia (SP), a empresa informou que a velocidade seria de apenas 250 Kbps — um quarto da oferecida pelo PNBL.Pode buscar, mas não vai encontrar
A atendente ainda afirmou que o plano “não adianta”, por que ficaria mais caro, necessitando a aquisição de uma linha telefônica, o que faria o serviço custar R$ 70. Diante da insistência da reportagem em adquirir o plano com velocidade de 1 megabyte por segundo, ela informou que isso só seria possível com um pacote da própria empresa, por R$ 66,50.
Ouça a solicitação de assinatura do PNBL à CTBC:

Ouça a solicitação de assinatura do PNBL para cidade do interior paulista à CTBC:

Sercomtel
A Sercomtel também se esforça para não oferecer o programa 
A Sercomtel também se esforça para não oferecer o programaCom a Sercomtel, que atende pelo PNBL os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, não foi possível completar as ligações para saber como contratar o plano. No primeiro contato, a reportagem foi informada que o sistema estava fora do ar e deveria tentar no dia seguinte. No entanto, a atendente havia oferecido um plano privado antes e só passou esta informação quando foi solicitado o PNBL.
Na manhã de terça-feira (3), duas novas tentativas. Em ambas a atendente informou que iria transferir a ligação para alguém que pudesse informar sobre o PNBL. Porém, tais transferências não se completaram e as ligações caíram.
Ouça a solicitação de assinatura do PNBL à Sercomtel:

Telebras
Mesmo com a Telebras, estatal das comunicações que presta o serviço em parceria com pequenos provedores em 268 cidades, a situação não foi diferente. No site da estatal o serviço é apresentado no topo da página de produtos para internet. No entanto, não é possível solicitá-lo por este canal. É indicado um telefone da cidade de Brasília (DF) para aquisição do produto.
Ao contatar o atendimento, a reportagem foi informada que somente provedores podem solicitar o serviço diretamente à Telebras. O cidadão deve entrar em contato com um destes provedores parceiros, na cidade em que residir. No entanto, a empresa não coloca à disposição a relação dos provedores na internet nem informa por telefone.
A solicitação teve de ser feita por e-mail. As cidades escolhidas aleatoriamente pela reportagem, nesse caso, foram Aguaí e Cotia, ambas em São Paulo. As duas constam da lista de municípios com acesso ao PNBL. Mas o retorno da gerência de vendas da estatal foi de que as cidades não são atendidas pelo programa.
Algumas respostas
A Sercomtel entrou em contato com a reportagem da RBA por meio do gerente de vendas Vanderlei Neiva. Ele solicitou os números de protocolo de atendimento e afirmou que iria conferir o procedimento realizado e corrigir eventuais enganos. Neiva destacou que todo o atendimento é realizado somente por telefone e que a empresa preza pela igualdade entre os planos próprios e a parceria com o governo federal.
Por email, a Oi afirma que o o PNBL está disponível atualmente em 2.857 cidades, o que representa cerca de 60% do total de municípios de sua área de atuação e que cerca de 40% das localidades atendidas está nas regiões Norte e Nordeste do país. Diz ainda que "a venda do PNBL não está condicionada a aquisição de qualquer outro serviço e falhas pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas pela Oi."
A CTBC/Algar Telecom emitiu nota afirmando que cumpre o termo de adesão firmado com o Ministério das Comunicações para prestar serviços do PNBL e que "também disponibiliza ao cliente a opção de ofertas de vendas conjuntas com o intuito de promover a adesão ao serviço, conforme proposta do PNBL que visa tornar banda larga mais acessível ao mercado". A empresa conclui a nota afirmando investir em qualidade e na satisfação de seus clientes.
Fora do combinado
O Ministério das Comunicações informou em nota que “as informações constatadas pela reportagem da Rede Brasil Atual não estão em acordo com as obrigações estabelecidas nos termos de compromisso celebrados pelo ministério, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concessionárias de telefonia fixa” e que qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre o não cumprimento da oferta do PNBL à Anatel.
A pasta informa ainda que é competência da Anatel fiscalizar o cumprimento dos termos de compromisso. No entanto, por telefone, a assessoria de imprensa da agência informou que o papel dela é fiscalizar o cumprimento dos serviços prestados, quanto à qualidade do acesso e à velocidade, por exemplo. E que fiscalizar o atendimento às solicitações do serviço seria competência do ministério.
As demais empresas não retornaram aos pedidos da reportagem até o fechamento.
No RBA
Leia Mais ►

A histórica subordinação da mídia brasileira aos interesses de Washington

O que a grande imprensa brasileira diz agrada Washington há décadas. Diria mais. Não só cai bem nos ouvidos da Casa Branca e do Departamento de Estado como, fiel escudeira, defende os mesmos interesses. É o que transparece da leitura de um despacho diplomático que me chegou às mãos graças ao pesquisador Jeremy Bigwood, que há anos vasculha os arquivos norte-americanos.
Assinado pelo então Consul Geral americano no Brasil, William Cochran Jr., o despacho de duas páginas e meia (reproduzido na íntegra no post) foi escrito quando o golpe militar estava logo ali na esquina, no dia 3 de agosto de 1960. Nele, o diplomata faz uma análise dos editoriais dos principais jornais do país a respeito da denúncia feita pelo governador do Rio Grande do Sul na época, Leonel Brizola.
Como sempre sem papas na língua, Brizola denunciou, naquela semana, uma tentativa de suborno. Segundo ele, autoridades norte-americanas ofereceram um milhão de dólares a ele e a outros dois governadores brasileiros na tentativa de por as mãos e copiar aos arquivos secretos das polícias estaduais. O governo norte-americano dizia que tudo fazia parte de um programa de ajuda para tornar mais eficiente o trabalho da polícia. Para Brizola, a tal cooperação era apenas um dos aspectos de um programa mais amplo de espionagem, o chamado Ponto IV, que oferecia colaboração em todas as áreas da economia brasileira, além da saúde e da educação.
No despacho diplomático, o Cônsul diz que três jornais negaram, veementemente, as acusações e com isso, puseram fim à denúncia. A crítica “mais ácida”, segundo William Cochran, foi publicada em O Estado de São Paulo. “Ácida a ponto de ridicularizar”, descreve o norte-americano. No dia 29 de julho daquele ano, o Estadão disse que a denúncia de Brizola era muito improvável e ironiza, propondo um cenário fictício: o governo dos Estados Unidos e o Pentágono deixam de lado, por um momento, mísseis e U-2s e outros problemas de peso daquele período para tentar conseguir, através de suborno, os arquivos secretos da polícia do Rio Grande do Sul.
Como se os Estados Unidos não tivessem gente suficiente para fazer tudo isso ao mesmo tempo. E como se ficar de olho no Brasil não fosse prioridade para Washington. Sempre foi e continua sendo, como bem provaram agora os documentos revelados pelo ex-agente da Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden.
O despacho do cônsul analisa, também, as respostas dos jornais Correio Paulistano e Diário de São Paulo. O primeiro diz que Brizola é irresponsável e tenta agitar o país apelando para o sentimento nacionalista, sob inspiração de Fidel Castro. Já o Diário diz que as afirmações de Brizola foram tiradas de contexto, que ele questionou o programa Ponto IV e disse que a assistência oferecida custaria um milhão de dólares. Mas defende uma colaboração das polícias estaduais brasileiras com as autoridades norte-americanas em nome do combate ao crime.
No fim, o cônsul conclui, satisfeito: “É interessante notar que jornais de campos políticos opostos (o Diário é pró-governo e O Estado é contra) se uniram na rejeição das alegações de espionagem. Ainda mais satisfatória é a defesa vigorosa do acesso livre aos arquivos no programa de colaboração entre as polícias. Essa defesa deve calar de faz qualquer crítica do tipo “é, mas e se…” a respeito do recente acordo de modernização do sistema de comunicação da polícia dentro do programa Ponto IV”.
Leia também:
Heloisa Villela
No Viomundo
Leia Mais ►

Para Geraldo Alckmin, "não faltam médicos"

:
Prestes a enfrentar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na disputa pelo governo paulista, em 2014, o governador Geraldo Alckmin afirma que o problema do setor no Brasil não é a escassez de profissionais, mas a falta de financiamento; no entanto, mesmo em São Paulo, estado mais rico do País, 309 prefeituras se inscreveram no programa conduzido por Padilha; adesão popular ao Mais Médicos já assusta o Palácio dos Bandeirantes
Ao inaugurar um centro de reabilitação ontem em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin deu a primeira demonstração de que o apoio popular ao programa Mais Médicos, conduzido pelo ministro Alexandre Padilha, possível rival do tucano em 2014, já assusta os estrategistas do Palácio dos Bandeirantes.
Ao ser abordado pelos jornalistas, Alckmin passou recibo e afirmou que o problema da saúde brasileira não é a falta de médicos. "Mais médico é bom, agora esse não é o problema da saúde brasileira hoje. O problema é financiamento", disse ele, em declaração registrada pelo Valor Econômico (leia mais aqui). "O SUS entrou em colapso, em crise, porque os prestadores de serviço não tem mais como prestá-lo. A tabela precisa ser corrigida. Um médico que atende pelo SUS ganha R$ 10. Então, a questão não é o médico ser de fora ou não. Esse não é o debate principal", completou.
No entanto, mesmo em São Paulo, estado mais próspero do País, nada menos 309 das 645 prefeituras se inscreveram no Mais Médicos, porque não têm profissionais em quantidade suficiente para prestar atendimento à população (leia aqui reportagem anterior sobre o caso).
No 247
Leia Mais ►

Navíos de guerra ruso llegan a Turquía rumbo al Mediterráneo

La edición digital del diario turco Hürriyet informó que tres buques de guerra ruso llegaron hoy al Estrecho de Estambul procedentes del mar Negro para proseguir su travesía hacia el Mediterráneo, presumiblemente rumbo a las costas de Siria. De acuerdo con la fuente, el Priazovye nave SSV-201 de inteligencia arribó a Bósforo acompañado por los barcos de desembarco Minsk y Novocherkassk, en medio de amenazas proferidas por el presidente estadounidense, Barack Obama, de desatar una intervención militar en Siria.
Con 95 metros de eslora por 15 de manga, el navío está equipado con todo tipo de sensores y radares de espionaje, que le permitirán a la tripulación reunir información sobre esta región de alta tensión, indicó Hürriyet.
El pasado lunes, la agencia rusa de noticias Interfax anunció que el Priazovye abandonaría el puerto de Sevastópol en Ucrania, donde se halla estacionado como parte de la flota rusa en el mar Negro.
Según el periódico turco, desde que comenzó la crisis siria, la nación europea mantiene una presencia constante de cerca de cuatro buques de guerra en el Mediterráneo oriental.
En esa región del Oriente Medio, Rusia dispone además de la base naval de Tartus en la costa siria, entre la ciudad portuaria de Latakía y la frontera de Líbano.
Fuentes del Estado Mayor General de las Fuerzas Armadas rusa aseguraron que la presencia de esa embarcación cerca del litoral de aquella nación árabe forma parte de un plan de reforzamiento del monitoreo en la zona.
Más de 60 tareas en maniobras realizadas cerca de las costas sirias cumplimentaron, en enero del actual año, las agrupaciones de las flotas de los mares Negro, Norte y Báltico bajo las órdenes del Estado Mayor General de las Fuerzas Armadas.
Medios de prensa ruso destacan que el Prazovye fue galardonado en 2001 y 2005 como el mejor barco de su clase en la Armada del Kremlin y ese último año permaneció movilizado durante tres meses en aguas mediterráneas.

Rusia podría “cerrar el espacio aéreo desde Jordania hasta Turquía”

Rusia podría cerrar el espacio aéreo comprendido desde las costas occidentales del mar Rojo hasta Turquía, con el fin de proteger a Siria de cualquier ataque inesperado de fuerzas extranjeras, informan medios rusos.
“El envío adicional de buques de reconocimiento a las costas de Siria es un paso para aumentar el control ruso sobre la situación en torno a las costas de ese país árabe. No hay que descartar [que la flota de la Armada rusa presente en el Mediterráneo] tratará de cerrar todo el espacio aéreo desde el oeste del mar Rojo hasta Turquía”, señala el portal ‘Telegrafist’.
Este lunes el Ministerio de Defensa ruso decidió reforzar las actividades de reconocimiento de las costas de Siria con el envío a la zona del buque de reconocimiento más avanzado de la Flota del Mar Negro rusa, el Priazovie.
La flota rusa, independientemente de la situación en la zona, escaneará el espacio aéreo y marítimo en la región del despliegue de la flotilla. Además, en teoría, Rusia puede proporcionar esta información a los sistemas antiáereos de defensa sirios, agrega el portal.
Este factor, “aunque en la práctica Rusia no transfiera ninguna información a Siria, frenará las exaltadas intensiones de EE.UU., debido a que sus ataques no podrían tener tanto éxito como ellos esperan”.
Mientras tanto, debido al conflicto y ambiente que se vive en ese país árabe, las autoridades de aviación civil de Rusia han prohibido a las compañías aéreas rusas que tienen como destino Oriente Medio volar sobre territorio sirio.
No RT e Prensa Latina
Leia Mais ►

Obama continua espionando Dilma

Leia Mais ►

Por que Pondé deu o argumento final A FAVOR do ‘Mais Médicos’

O filósofo abusou da Lei de Godwin ao se utilizar de Hitler, do nazismo e dos judeus.
Ponto perdido
O filósofo pernambucano Luiz Felipe Pondé usa um truque manjado em suas crônicas. Ele costuma mencionar jantares em companhia de um casal politicamente correto (na visão dele, naturalmente). Uma “amiga” também aparece periodicamente em seus textos.
Essas pessoas têm opiniões bem diversas das dele. São a favor dos índios, por exemplo. Ou comem comida natural. Ou são budistas. Pondé usa essa escada para desfiar a sua tese, seja ela qual for. (Não se entende muito bem o que Pondé faz nesses convescotes com gente tão diferente dele, mas isso não vem ao caso.)
Em sua última coluna, Pondé se utilizou de outro artifício retórico — este bem mais capenga. Dando aquela bambuzada previsível no programa Mais Médicos, ele comparou o governo aos nazistas. “Os médicos brasileiros são os ‘judeus do PT’”, escreveu. “Assim como os judeus foram o bode expiatório dos nazistas, os médicos brasileiros estão sendo oferecidos como causa do sofrimento da população. Um escândalo.”
A argumentação é calcada numa histeria que não ajuda a discussão — muito pelo contrário. Mas o tiro no pé é o paralelo com o nazismo, um legítimo, clássico, fiel, perfeito representante da “Lei de Godwin” (ou do que se chama “reductio ad Hitlerum”).
Mike Godwin é um advogado americano que ficou famoso ao formular um paradigma nos anos 90: “Enquanto uma discussão na Internet aumenta, a probabilidade de uma comparação envolvendo Hitler e os nazistas se aproxima de 100%”. Ao chegar a esse extremo absurdo, a conversa termina.
Hoje a máxima de Godwin serve para debates em qualquer fórum. Quando alguém se refere ao nazismo é porque não há mais argumentos. É o fim da linha — o que pode vir depois do mal absoluto? Entregou os pontos.
O “reductio ad Hitlerum” é criação do professor Leo Strauss, da Universidade de Chicago, e tem o mesmo sentido (a expressão é uma adaptação marota de “reductio ad absurdum”). Quando não se há mais o que dizer, quando a coisa fugiu ao controle, surge a cartada nazista. Pronto. Discussão perdida. (É mais ou menos quando você tenta convencer aquele seu amigo bêbado a parar de tomar cachaça porque ele fica inconveniente: “Hitler tomava cachaça!”. Desespero puro).
Godwin disse numa entrevista recente: “É a pior coisa que se pode pensar. Se você está numa escalada retórica com alguém, é fácil recorrer a isso quando não está refletindo sobre suas palavras”.
O que Pondé fez foi enterrar seu ponto de vista sob uma falácia. Agora, é claro que a Lei de Godwin perde a validade para quem estiver, eventualmente, numa reunião de neonazistas. E não, não acho que Pondé as frequente. Sig heil!
Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

As tabelas de Lewandowski

Ministro Ricardo Lewandowski apresenta tabelas que revelam a desproporcionalidade de pena de alguns réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470; entre eles, Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares teriam sido prejudicados com uma punição maior; na sessão de hoje, Lewandowski afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de condenar os réus a regime fechado; "A evidência matemática é claríssima", disse; confira gráficos abaixo
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, apresentou na sessão desta quinta-feira 5 do Supremo Tribunal Federal (STF) tabelas que evidenciam a desproporcionalidade na fixação da pena-base pelo crime de formação de quadrilha de alguns réus do julgamento.
Os prejudicados, segundo a tese de Lewandowski, seriam Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, que receberam penas maiores do que deveriam ter recebido.
Na sessão de hoje, ele afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de totalizar uma pena para que os réus fossem condenados a regime fechado. "A evidência matemática é claríssima", declarou o revisor, que encerrou seu posicionamento: "Os fatos falam por si só".

Leia Mais ►

Cubanos neles!

Leia Mais ►

A hora da justiça para todos


Desenho de Juliano Guilherme n.14. O perdão. Coleção Cadernos
Seria surpresa se ocorresse alguma alteração nas penas do julgamento da Ação Penal 470. A composição do Supremo Tribunal Federal está irremediavelmente contaminada pela obstinação de vingança. Cada um dos ferozes membros persecutórios terá sua razão para tanta ousadia, não sendo de ignorar a ânsia coletiva de abiscoitar segundos de televisão. Televisão comprometida, que divulgava e assediava, promovia e cobrava. Difícil imaginar Joaquim Barbosa expondo a mesma agressividade e maus modos em outro julgamento. Ou a perfídia demonstrada pelo alquimista da “teoria quântica do Direito”, Ayres de Brito, a despudorada confissão de Luis Fux dos caminhos que percorreu até conseguir a indicação para uma vaga. Manobras entre as quais se inclui a bajulação de José Dirceu, a quem devolve, em paga, a inclemência de um juízo ao arrepio das evidências.
Muito especialmente, não fora a televisão e os pares não teriam paciência para os arrebatados libelos fascistóides de Celso de Melo. Ele, Ayres de Brito e Joaquim Barbosa oficiaram sucessivos rituais de degradação e humilhação de que são poupados até mesmo reais assassinos. Chamando os fatos por seus nomes, deviam ser constitucionalmente afastados dos privilégios que detêm e submetidos a julgamento por calúnia e difamação. Não ocorrerá, com certeza, e o Brasil contará mais meio século antes que a mesma Organização Globo venha outra vez a público dizer que se equivocou no que está perpetrando agora. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana. Revisão do julgamento inteiro é o que se impõe. Esse processo não pode terminar pela prepotência e pela sede de vingança. Há que rememorá-lo sempre até que seja revisto.
Imagino o que se passa nos rincões do País aonde não chegaram as garantias do Judiciário, ficando a população pobre entregue aos potentados locais. Ou, se elas chegaram, apresentam-se inúteis, tendo seus agentes, os juízes, intimidados ou corrompidos pelos mesmos milionários. Sabendo ou não sabendo o que dizem, ocupados e desocupados, sucedem-se os advogados de uma reforma política, acusadores permanentes do Legislativo. Aliás, não há um só ministro de qualquer instância que não proclame os benefícios de sua reforma de estimação. Como se ao Judiciário tivesse bastado a modernização que, de fato, sofreu. Mas não basta. Há corrupção, negligência e desvirtuamento da função judiciária por esse Brasil a fora. Inútil esperar de seus pares (como eles afirmam dos políticos) as iniciativas para assegurar um sistema realmente moderno e independente em todo o território nacional. Deve ser programa de governo.
A população pobre do Brasil já teve fome. Hoje, tem a perspectiva do alimento e do teto. Necessita de justiça. Enquanto não houver justiça para todos digna desse nome não se poderá dizer que o Brasil é um país solidamente democrático. Fora do alcance da justiça, não obstante eventual existência de instituições judiciárias, sobrevive complexa sociedade na qual os capítulos constitucionais dos direitos sociais e políticos dos cidadãos são letra morta. A constitucionalização urgente de todo o País é programa de governo. Justiça para todos ou o Supremo não será nem tribunal, nem federal, apenas uma corte televisiva.
Wanderley Guilherme dos Santos, sociólogo
No O Cafezinho
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1917

Leia Mais ►

O Príncipe da Privataria no fAlha


Leia Mais ►

Pimenta Neves e o poder da mídia

Numa decisão que gerou forte agito nas redes sociais, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior paulista, concedeu nesta quarta-feira (4) o cumprimento de pena de regime semiaberto para o jornalista Antonio Pimenta Neves, de 76 anos, condenado pelo assassinato de Sandra Gomide. A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani argumentou que o réu, que foi condenado por homicídio doloso, tem direito ao benefício por ter cumprido um sexto da pena e manter bom comportamento carcerário. Pimenta Neves já foi considerado um dos homens mais influentes da mídia tupiniquim. Quando do assassinato, em agosto de 2000, ele era diretor de redação do Estadão.
Pimenta Neves foi condenado em 2006 a 19 anos de prisão. Ele assassinou a ex-namorada Sandra Gomide, ex-editora de economia do mesmo Estadão, com dois tiros pelas costas em um haras em Ibiúna (SP). Ele inclusive confessou a autoria do crime quatro dias após o ocorrido. Dois anos após a condenação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da defesa e reduziu a pena para 15 anos de reclusão. Ele cumpria pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, desde maio de 2011, quando saiu a decisão definitiva após 11 anos do bárbaro homicídio. Segundo matéria do sítio do jornal O Globo, a Promotoria de Justiça de Taubaté ainda avalia se recorrerá da decisão.
O advogado de defesa da família de Sandra Gomide, Sergei Cobra, lamentou a sentença, mas disse que é difícil contestá-la. "Para esse tipo de decisão, não encontro elementos para contraditá-la. Ele foi beneficiado pela legislação, que retroage em favor do réu", argumentou. Já o irmão da jornalista assassinada, Nilton Gomide, manifestou sua revolta com a proteção dos poderosos. "Do começo ao fim, a Justiça nunca foi feita. Ele levou 11 anos para ser preso e agora vai sair. É muito fácil ser criminoso no Brasil... A Justiça tem essas lacunas horrorosas, que soltam assassinos, dignas do século passado", desabafou.
Leia Mais ►

Doença da vaia louca coloca Brasil em alerta

Preocupado com os sintomas exibidos por alguns médicos brasileiros diante dos colegas cubanos no Ceará na terça-feira (27/8), o Ministério da Saúde pediu ajuda à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para averiguar se o Brasil está sofrendo um surto da doença da vaia louca.
Alguém precisa avisar à tropa da elite que o inimigo é outro
Jarbas Oliveira/Folhapress
Até o momento, o que se sabe é que a DVL é causada por uma variação do Alienovirus capaz de hibernar por anos a fio em latinhas de Red Bull, garrafinhas de isotônico e embalagens de shakes emagrecedores. As principais vítimas do vírus têm sido pessoas que combinam uma dieta informacional pobre com uma dieta calórica rica o suficiente para que elas consigam vaiar e improvisar comentários preconceitos de Facebook - para citar apenas dois sintomas.
As primeiras equipes de resgate enviadas para socorrer as vítimas com artigos de Vladimir Safatle, Gilberto Dimenstein, Leonardo Sakamoto e reprises do Roda Viva foram hostilizadas com um tuitaço de frases que eles juram ser de autoria de Clarice Lispector. Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial do Comércio e Sônia Abrão já exigiram que o governo brasileiro dê mais detalhes sobre o caso.
Com a repercussão, prefeitos, governadores, senadores e todos que precisam de uma urna para sobreviver foram colocados em estado de alerta. Se a doença da vaia louca for curada, o risco é que os médicos vaiadores percebam que seus inimigos não são os colegas estrangeiros e sim a classe política, que, não importa a que partido político pertença, não oferece uma saúde pública de qualidade para não ter que mexer na medusa que atende pelo nome de "Lobby dos Planos de Saúde". Perdem os médicos, que veem reduzidos os lugares onde exercer a profissão e receber um salário compatível com a responsabilidade do ofício, perdem os pacientes, todos tratados como marionetes.
Lobby dos Planos de Saúde passa cola no ouvido do cidadão - seja ele médico ou paciente
Lobby dos Planos de Saúde passa cola no ouvido do cidadão - seja ele médico ou paciente
Michel Cizek/AFP

Com as eleições se aproximando, o maior risco é que políticos tentem usar os vaiadores de plantão para fins pessoais. José Serra é um exemplo. Empolgado com a recente onda de demitidos que ganham cargo na ONU de Nova Iorque, Serra bem que tentou ser demitido do PSDB, mas não conseguiu. Agora, só de represália, o eterno ex da política brasileira agora promete contratar vaiadores para atrapalhar os comícios de Aécio Neves.
Diego Rebouças, roteirista, jornalista e autor do livro "Travessia", publicado pela Livros Ilimitados e bloga no Câmera de Vigilância. Jura por Deus que é ateu e vive fazendo mandinga no Facebook.
No fAlha
Leia Mais ►

Velha Subversiva


Leia Mais ►

Crec-crec

Toda morte é prematura, mas algumas doem mais do que outras nos que ficam. Até hoje, os amigos lamentam a falta que faz a inteligência aguda do José Onofre, que partiu cedo demais. Foi o Onofre que, certa vez, reagindo à velha máxima de que não se pode fazer omelete sem quebrar ovos, usada para justificar toda sorte de violência, disse: "É, mas tem gente que não quer fazer omelete, gosta é de ouvir o barulhinho de cascas de ovos se quebrando". Segundo o Zé, era preciso distinguir o sincero desejo de revolução ou mudança da busca do crec-crec pelo crec-crec.
Na véspera das manifestações anunciadas para o dia 7, e ainda no rescaldo das manifestações passadas, a distinção é vital. E não parece difícil: a turma do crec-crec é a turma do quebra-quebra, identificada pelos rostos tapados ou pelo cuidado em não ser identificada. Mas não é tão simples assim, há mascarados com boas causas e caras limpas que só estão ali pela baderna, os aficionados do crec-crec como espetáculo de rua.
E, como um complicador a mais, há a natureza indefinida das omeletes pretendidas. "Abaixo tudo!", como li num dos cartazes sendo carregados em junho, tem a virtude da síntese, mas não parece ser uma reivindicação viável. Li que a extrema direita pretende encampar a megamanifestação de sábado e que seu objetivo - uma omeletaça - é derrubar a Dilma.
De qualquer maneira, pode-se prever mais algumas cabeças sendo quebradas, como cascas de ovos, nas manifestações contra tudo e a favor de, do, da... enfim, depois a gente vê - que vem por aí.
Leia Mais ►

STF encara ponto mais fraco da Ação Penal 470

O céu abriu um pouco, define um assistente de um dos onze ministros do STF, no final da sessão de ontem.
Ele se referiu ao voto de Teori Zavascki, o ministro que interrompeu o debate para questionar o ponto mais frágil das condenações produzidas pela Ação Penal 470 – as penas de quem foi condenado por formação de quadrilha, que atinge vários réus, entre José Dirceu e José Genoíno.
No percurso labiríntico que as discussões do STF costumam tomar, vez por outra, a decisão de Zavascki pode vir a ter um alcance muito maior do que parece.
Zavaski anunciou que estava mudando seu voto, para concordar com a minoria que, em deliberações nos dias anteriores, questionou a condenação por quadrilha.
O ministro não anunciou exatamente o que irá fazer.
Se, por exemplo, enquadrar Dirceu na pena mínima, e for acompanhado por outros ministros nessa decisão, Dirceu e outros réus poderão deixar o regime fechado e cumprir pena em semi-aberto.
Essa hipótese máxima era vista com ceticismo, ontem.
Não se sabe, ainda, qual o poder real de influência do voto de Zavascki no destino dos condenados por formação de quadrilha. Com seu voto, agora são quatro ministros favoráveis ao pedido dos condenados de revisão de suas penas.
Se, a partir dos debates que devem ocorrer a partir de hoje, outros dois ministros seguirem Zavascki, haverá uma maioria a favor da revisão das condenações por formação de quadrilha.
Mesmo que os réus não venham a ser absolvidos desse crime, o que seria o justo, em minha opinião, teriam a pena reduzida, o que seria um dano menor.
Se isso acontecer, e alguns supremólogos cogitam essa possibilidade desde ontem, pode ocorrer uma primeira mudança, relevante e inesperada, no curso do julgamento.
Em qualquer caso, o voto de Zavaski trouxe à luz o impasse de fundo em que se encontrava o debate sobre embargos de declaração no STF.
Até então, em várias oportunidades, ministros até admitiam que haviam descoberto um erro em determinadas sentenças.
Mas se recusavam a fazer a correção necessária em função de um argumento formal, de que os “embargos de declaração” não eram o momento adequado para tanto.
Com um argumento diverso, o ministro Luiz Roberto Barroso chegou a dizer que concordava com Ricardo Lewandovski no pedido de revisão da pena do Bispo Rodrigues mas, recém chegado ao STF, não se considerava no direito de refazer o julgamento.
O próprio Zavascki assumiu uma conclusão idêntica, neste e em outros casos, embora empregasse teses diferentes.
O debate de ontem foi iniciado por um voto do ministro Luiz Roberto Barroso e foi a partir dali que surgiu a novidade que permitiu a Zavaski mudar seu voto.
Barroso propôs a redução a pena de um dos condenados.
Tratando de um cidadão que não desperta as mesmas paixões e até preconceitos típicos da ação penal 470, pois se trata de um doleiro do Rio de Janeiro, ligado ao PP, o mais conservador da frente de aliados do governo Lula, Barroso apontou para um caso flagrante de injustiça: penas diferentes para cidadãos condenados por crimes iguais, a partir de responsabilidades idênticas.
As ponderações de Barroso ganharam força no plenário, conquistando a maioria. Assim, pela primeira vez, desde que o debate sobre embargo de declaração teve início, o STF admitiu e corrigiu um erro.
A intervenção de Zavaski sobre formação de quadrilha ocorreu nessa situação. Curiosamente, ele votou contra Luiz Roberto Barroso, aceitando a noção vigente de que os embargos de declaração não se prestavam a corrigir as penas. Mesmo assim, já admitiu que, quando ocorre um “erro de julgamento,” enfrenta-se uma questão que deve ser resolvida de uma forma ou de outra. “Ou se beneficiou (um réu). Ou se prejudicou.”
Ao constatar, contudo, que a maioria havia demonstrado outro entendimento, considerou que era possível caminha em outra direção e aí foi para a questão mais relevante, da condenação por formação de quadrilha.
É sintomático que essa discussão tenha sido provocada, em dois momentos, pelos dois novos integrantes do STF, nomeados depois que a primeira fase do julgamento havia sido encerrada.
Há um motivo. Eles ficaram de fora de uma das situações mais estranhas do julgamento da ação penal 470.
Na dosimetria, fase de definição das penas – que é o debate essencial dos recursos – o STF adotou um sistema faccioso de deliberação, no ano passado. Decidiu, por maioria, que apenas os juízes que haviam condenado um réu teriam direito a definir o tamanho de sua pena. Com isso, ocorreu aquilo que se poderia imaginar.
Ao serem debatidas apenas por ministros convencidos da culpa de cada acusado, as penas se tornaram artificialmente altas, sem refletir a visão de conjunto de STF. Para compreender o que aconteceu, basta imaginar, por hipótese, o caso de um réu condenado por seis votos a cinco.
Se todos os juízes participam do debate de sua pena, mesmo aqueles convencidos de sua inocência, sua condenação será mantida mas o resultado será seguramente mais equilibrado, mais próximo do que seria uma opinião do conjunto dos juízes sobre um caso. (Não custa recordar que o STF é um conjunto único, e não uma soma de indivíduos e suas sentenças. Por isso os ministros se reúnem e debatem em vez de enviar votos e deliberar pela internet).
Quando se recorda que o direito de definir as penas é, no fim das contas, a expressão concreta do Direito e da Justiça, o ponto final que concentra os direitos dos réus, os deveres dos juízes e, é claro, os honorários dos advogados, pode-se ter uma ideia da distorção produzida.
Num debate fechado entre os já convencidos, ocorre aquilo que se vê num centro acadêmico estudantil, numa assembléia de acionistas de empresa e, data vênia, num encontro de juízes e suas togas negras. Temos a opinião de apenas um grupo demarcado, o que favorece uma deliberação com um viés pré-definido.
Mesmo condenados, os réus enquadrados por formação de quadrilha tiveram quatro votos contra cinco a favor de sua inocência. Se esse quadro equilibrado tivesse sido transferido para o debate sobre penas, os réus teriam mais chances de receberem sentenças que refletiam a visão do conjunto do STF sobre sua culpa. Quem se recorda dos debates da dosimetria, dificilmente terá esquecido a impressão de que determinadas penas foram agravadas não porque fossem as mais adequadas, mas porque se temia que penas leves pudessem favorecer a prescrição quando se pretendia garantir de qualquer maneira que os réus fossem para a cadeia.
"Reafirmo que não temos semideuses no Supremo", disse Marco Aurélio Mello, ao apoiar Luiz Roberto Barroso. Falando de penas diferentes para crimes idênticos, apontou para "uma contradição que salta aos olhos e que precisa ser corrigida."
Não se sabe até onde irá este debate. O Supremo enfrenta pressões de outro lado. O ministério público voltou a falar que irá pedir a prisão dos condenados, como se isso fosse possível sem que o Supremo revogasse várias etapas na fase final do julgamento, que até hoje fazem parte da jurisprudência da casa. Estamos falando da publicação dos acórdãos a respeito dos embargos de declaração, que têm prazo de 60 dias para serem elaborados, e do direito dos condenados apresentarem um novo embargo de declaração a partir dos acórdãos. Há, também, o debate sobre embargos infringentes, onde 12 condenados com quatro votos dissidentes têm o direito – reconhecido até 2007 por Joaquim Barbosa – de pedir a revisão de seu julgamento.
É neste debate que será possível descobrir o que aconteceu ontem.
Paulo Moreira Leite
No SQN
Leia Mais ►

Momento radiofônico do mais completo besteirol

Não é novidade para ninguém que as emissoras de rádio e televisão, que são concessões públicas, funcionam, tais quais os jornalões, como partidos políticos. Nos programas que deveriam ser jornalísticos, as notícias ou são distorcidas ou editorializadas e até mesmo a programação de entretenimento está inteiramente contaminada pela ideologia reacionária, essa que pretende restaurar no país o regime da Casa Grande e Senzala.
Hoje (5) de manhã, por exemplo, em apenas uns dez minutos, os participantes de um programa da Rádio Bandeirantes AM, de São Paulo, falaram tanta bobagem que fica difícil acreditar que o besteirol seja apenas fruto da mais completa ignorância sobre os assuntos abordados.
Em determinado momento, o pessoal que estava no estúdio em São Paulo conversava com a enviada a São Petersburgo para cobrir a reunião do G-20, o grupo que reúne os países mais ricos do planeta.
O diálogo foi mais ou menos esse:
- E a comitiva da presidente, é grande?
- Bem, vieram com ela cinco ministros.
- Cinco? Para que tanto?
(A informação foi corrigida depois: Dilma levou com ela dois ministros e o assessor para assuntos internacionais)
A moça que está na Rússia responde uma banalidade qualquer. Outro participante do programa faz um comentário sensacional:
- Hoje, nem os xeiques do Oriente levam comitivas tão grandes em suas viagens.
Papo vai, papo vem, o sujeito daqui pergunta sobre São Petersburgo. Depois de ouvir que a cidade é bonita e coisa e tal, ele não se contém e faz uma pergunta que revela que sua cabeça está ainda nos tempos em que a União Soviética era uma ameaça ao "mundo livre":
- A presidente deve estar se sentindo muito à vontade aí na Rússia, não é?
A enviada dá uma risadinha.
Noutro momento do tal programa, a conversa é sobre a notícia de que o governo brasileiro vai exigir dos americanos desculpas formais por terem espionado a presidente Dilma Rousseff como condição para que ela mantenha a viagem a Washington em outubro.
O veterano radialista aproveita a deixa para expressar todo o seu complexo de vira-lata:
- Mas como podemos exigir alguma coisa dos Estados Unidos? E se eles não se desculparem, vamos fazer o quê, invadir o país?
E por aí vai o festival de besteiras.
Por essas e outras é mais que evidente que os meios de comunicação do Brasil precisam urgentemente de um novo marco regulatório.
A informação é uma das mais poderosas armas existentes para o controle social.
O Estado não pode, simplesmente, deixar que ela seja manipulada da forma como é hoje, caindo nesse conto do vigário de que a "liberdade de expressão" é cláusula pétrea da Constituição.
O problema é que não existe no Brasil a liberdade de expressão que fortalece a democracia - ao contrário, no país quem trabalha nas empresas de comunicação só tem a liberdade de falar ou escrever o que patrão quer que ele fale ou escreva.
Não existe liberdade nenhuma, nem para o profissional, nem para o cidadão comum.
Há, sim, a ditadura do pensamento único, reacionário, conservador, hipócrita, preconceituoso e racista, ideologicamente comprometido com o mais radical neoliberalismo, essa desgraça que tem feito o mundo ser a porcaria que é.
Tudo o mais que se diga é conversa fiada, papo furado, mentira deslavada.
No Crônicas do Motta
Leia Mais ►

Dúvida sobre Infringentes eleva influência política

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nos próximos dias se os réus da Ação Penal 470 têm ou não direito aos chamados Embargos Infringentes. Se decidir que sim, a corte manterá coerência com a jurisprudência de mais de duas décadas na casa e também com o voto do decano Celso de Mello durante o próprio julgamento do mensalão. Se decidir que não, pesará sobre o STF a suspeita de que o processo em questão recebe um tratamento diferenciado — ou de exceção, como muitos já o definiram.
Este é um debate que, para o bem das instituições democráticas e da história do próprio Supremo, nem deveria existir. A mera discussão já nos causa preocupação e qualquer decisão que não seja a aceitação da validade dos infringentes terá forte conotação política, mesmo que muito bem fundamentada juridicamente. Isto porque não responderia a uma simples questão: por que mudar o entendimento sobre a lei justamente agora?
Para entender o caso: em 1990, entrou em vigor a Lei 8.038 que regula processos e recursos tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal. O texto, no entanto, não faz referência aos embargos infringentes. Sua omissão não regulamenta, mas também não veta tal modalidade de recurso.
Já o Regimento Interno do STF dispõe de seis artigos, do 330 ao 336, que tratam especificamente “Dos Embargos de Divergência e dos Embargos Infringentes”. De acordo com o texto, os infringentes são válidos desde que o réu tenha obtido ao menos quatro votos a seu favor. Portanto, há 23 anos os ministros julgam as ações penais com base no Regimento da corte sem fazer referências à omissão da lei 8.038.
Vejamos um dos casos julgados pela casa. Em 2007, os irmãos Batista recorreram ao STF contra a condenação de 14 e 17 anos pela morte do advogado Paulo Coelho, em Roraima, em 1993. O plenário manteve a sentença e os dois réus entraram com embargos contra a decisão. Ao negar o recurso e expedir a imediata prisão dos réus, o ministro Joaquim Barbosa afirmou em seu despacho: “não cabem embargos infringentes no caso presente, tendo em vista que não houve divergência de quatro votos em qualquer questão decidida no acórdão embargado. Artigo 333, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”. O Plenário acompanhou o relator por unanimidade. Percebe-se, neste exemplo, que não houve qualquer questionamento a respeito da compatibilidade entre a lei 8.038 e o Regimento Interno, até porque, para o Supremo, o seu regimento tem status de lei ordinária.
Em 2 de agosto do ano passado, no primeiro dia de julgamento da Ação Penal 470, quando o plenário debatia o pedido de desmembramento do processo para os réus que não tinham foro privilegiado à época da aceitação da denúncia, o ministro Celso de Mello fez uma defesa enfática sobre a vigência dos infringentes. Disse ele: “Os embargos infringentes se qualificam como um recurso ordinário dentro do Supremo Tribunal Federal na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal. É o que dispõe o artigo 333, ao permitir que, em havendo julgamento condenatório majoritário, portanto não sendo unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado. E com uma característica: com a mudança da relatoria.”
O argumento também foi incluído por Celso de Mello no acórdão do julgamento, publicado em abril deste ano. Sobre a lei que entrou em vigor em 1990, o decano foi taxativo: “Não obstante a superveniente edição da Lei 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF”. O decano disse ainda que os embargos infringentes auxiliarão “a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado”.
Vê-se, portanto, que não há razão para o debate. O simples fato de suscitar a dúvida a respeito da validade dos infringentes já contribui para elevar perigosamente a influência política sobre os rumos de um julgamento penal. Caminhar no sentido oposto, negando esse recurso aos réus, violaria a garantia à ampla defesa e representaria um capítulo sombrio na história secular da Suprema Corte brasileira.
Wadih Damous, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-RJ.
Ronaldo Cramer, advogado.
No Revista Consultor Jurídico
Leia Mais ►

Decisão do STF é uma para Cassol e outra para réus do mensalão

A mesma corte que, no mês passado, decidiu que caberia ao legislativo definir pela cassação ou não do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), manteve entendimento contrário, definido em 2012, para os deputados condenados pelo mensalão: a perda de mandato será automática, cabendo à Câmara apenas decretar a vacância dos cargos.
Brasília – O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, decidiu que caberia ao legislativo definir pela perda ou não do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), retrocedeu no tempo e manteve entendimento contrário, definido em 2012, para os quatro deputados condenados pelo mensalão: a cassação será automática, cabendo à Câmara apenas decretar a vacância dos cargos.
Cassol foi condenado pela corte a 4 anos e 8 meses por fraudes em licitação no dia 8 de agosto. A prerrogativa de decidir ela cassação do seu mandato foi repassada ao Senado, com base no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê que a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta", quando o parlamentar “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.
Já a decisão de que a cassação dos mandatos dos réus do mensalão seria automática foi definida pelo STF em novembro de 2012, durante o julgamento da própria ação penal 470, com base no artigo 15 da Constituição, que prevê que a perda dos direitos políticos se dê em caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".
No julgamento do mensalão, em 2012, o STF estava com dois ministros a menos. A decisão de que a prerrogativa da cassação dos mandatos seria da corte foi definida por 5 votos a 4. No julgamento de Cassol, já contava com os novos ministros Luiz Roberto Barroso e Teori Zawaski. E o desfecho foi outro.
Contradição explícita
Na sessão desta quarta (4), o ministro revisor da ação penal 470, Ricardo Lewandowski, chegou a apontar a contradição do entendimento. Porém, alegando que os embargos declaratórios servem apenas para dirimir omissões, contradições e obscuridades do processo, não contestou o mérito da decisão.
“Naquela época, o plenário decidiu que competia ao STF estabelecer a perda do mandato, mas logo depois, no julgamento da ação penal 565 [do Ivo Cassol], o pleno deliberou em sentido diverso, dizendo que a competência cabe ao Congresso. Mas, neste acórdão [do mensalão], assim foi decidido à época e isso reflete o pensamento do plenário à época", destacou.
O tema entrou em discussão durante a análise dos embargos declaratórios do deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara à época do escândalo, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
Afeta também outros três deputados em exercício do mandato: José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, Valdemar Costa Neto (PR-SP), a 7 anos e 10 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Pedro Henry (PP-MT), a 7 anos e 2 meses, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Najla Passos
No Carta Maior
Leia Mais ►

Jueces chilenos pidieron perdón por omisiones en la dictadura de Pinochet

Durante la dictadura de Augusto Pinochet, unas 40 mil personas
resultaron víctimas de violaciones a los derechos humanos
La Asociación de Magistrados del Poder Judicial de Chile pidió perdón este miércoles a las víctimas de la dictadura de Augusto Pinochet y sus deudos "por acciones y omisiones cometidas" durante el régimen militar (1973-1990).
"Ha llegado la hora de pedir perdón a las víctimas, sus deudos y la sociedad chilena", dijo la agrupación de jueces en una inédita declaración pública a 40 años del golpe de Estado que derrocó el gobierno del socialista Salvador Allende e instaló la dictadura de Pinochet, el 11 de septiembre de 1973.
"Hay que decirlo y reconocerlo con claridad y entereza: el Poder Judicial y, en especial, la Corte Suprema de la época, claudicaron en su labor de tutelar los derechos fundamentales y proteger a quienes fueron víctimas del abuso estatal", agrega la declaración.
La dictadura de Augusto Pinochet dejó poco más de 40 mil víctimas, tres mil 200 fatales, entre las que se incluyen todavía un millar de desaparecidos forzados.
"La inadmisibilidad o el rechazo por parte de nuestros tribunales de miles de recursos de amparo, muchos de los cuales fueron fundadamente interpuestos en nombre de compatriotas de cuya suerte nunca más se supo, la negativa sistemática a investigar las acciones criminales perpetradas por agentes del Estado y la renuencia a constituirse personalmente en centros de detención y tortura, sin duda alguna, contribuyeron al doloroso balance que en materia de derechos humanos quedó tras ese gris período", agregaron.
En la nota, los jueces solicitan al actual presidente de la Corte Suprema, Milton Juica, hacer también un pedido de perdón.
"La respuesta que esperamos aliviará a las actuales y futuras generaciones de magistrados de la vergüenza y oprobio anudados a este capítulo de nuestra historia", agrega la declaración.
Organizaciones sociales y movimientos civiles chilenos celebran este miércoles el 43 aniversario de la victoria del expresidente Salvador Allende, un Gobierno enmarcado en la participación política del pueblo y de reivindicación ciudadana.
Salvador Allende, quien fuese electo presidente de la República de Chile el 4 de septiembre de 1970, inició una transformación política y social para el pueblo chileno, ávido de justicia e igualdad. Sin embargo sus trabajos por el bienestar social fueron truncados tras ser víctima hace 40 años del golpe de Estado líderado por el dictador Augusto Pinochet, quien instaló su dictadura el 11 de septiembre de 1973.
Leia Mais ►

Caiado é contra o trabalho escravo. Mas só o de cubano.

O deputado Ronaldo Caiado - (DEMo), acusou, na Câmara dos Deputados, o governo brasileiro e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de estarem patrocinando o trabalho escravo ao trazer médicos cubanos para o Brasil.
Curioso, o pensamento (?) do senhor Caiado.
Quando se tratou de votar a Proposta de Emenda Constitucional do trabalho escravo, que previa a expropriação de propriedades onde pessoas fossem mantidas em escravidão, ele foi contra.
“Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”, disse.
Ou seja, o deputado dizia que era melhor perder a liberdade, e por toda a vida, que a propriedade.
Será que os cubanos vão ficar em pior situaçao que os 26 trabalhadores resgatados na fazenda de seu primo Enivaldo Caiado, atirados em barracas de lona no chão e aos quais era servida comida imunda e água suja?
O deputado Caiado, pasmem, é médico. E, claro, pecuarista.
Deveria, portanto, entender os velhos versos de Geraldo Vandré, em “Disparada”.
“Porque gado a gente marca/ Tange, ferra, engorda e mata/Mas com gente é diferente”
Ou deveria ser, Dr. caiado.
Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Brasil é o BRIC mais “avançado socialmente”, segundo o novo “IPS”

Novo índice mede o progresso de uma nação por meio de resultados sociais e ambientais
SÃO PAULO - O Brasil foi considerado o País mais avançado socialmente do BRIC (grupo composto também pela Rússia, Índia e China), de acordo com o novo índice global IPS (Índice de Progresso Social), lançado nesta quarta-feira (4) durante a Conferência Ethos 2013.
Em relação aos países da América do Sul, ele está em terceiro, atrás do Chile (14º) e da Argentina (15º). No ranking mundial, o Brasil figura na 18ª posição dos 50 países pesquisados, com uma pontuação de 52,27.
O IPS foi desenvolvido pelo professor Michael Porter, da Harvard Business School, e pela Instituição Social Progress Imperative, em conjunto com economistas do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Diferente de outros indicadores que analisam aspectos econômicos, como o PIB, ele mede o progresso de uma nação por meio de resultados sociais e ambientais. Para isso, são utilizados dados do Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde.
O índice tem como base três indicadores que apontam o progresso social de cada país: necessidades humanas básicas (água potável, moradia, saneamento básico, etc), fundamentos de bem-estar (acesso à informação, saúde e bem-estar, conhecimento básico) e oportunidades (liberdade individual, acesso à educação superior, direitos, etc).
No índice mundial, a Suécia está classificada como o país mais avançado socialmente do mundo, com 64,81 pontos. Ela é seguida pelo Reino Unido, Suíça e Canadá. Confira abaixo a lista dos primeiros 25 países:
Ranking Global de Progresso Social
Posição País Pontuação
1 Suécia 64,81
2 Reino Unido 63,41
3 Suíça 62,80
4 Canadá 62,63
5 Alemanha 62,47
6 Estados Unidos  61,56 
7 Austrália  61,26 
8 Japão  61,01
9 França  60,70 
10 Espanha  60,43 
11 Coreia do Sul  59,86 
12 Costa Rica  57,36 
13 Polônia  56,92 
14 Chile  56,60 
15 Argentina  56,32 
16 Israel  54,79 
17 Bulgária  54,08 
18 Brasil  52,27 
19 Emirados Árabes  50,89 
20 Turquia  50,69 
21 Rep. Dominicana  50,52 
22 Colômbia  50,52 
23 Tailândia  50,28 
24 Peru  50,00 
25 México  49,73 

Brasil
Segundo o IPS, o Brasil demonstrou ao longo dos últimos anos um grande progresso social, mas ainda há o que melhorar. Começando pela dimensão de necessidades humanas básicas, o País carece em segurança pessoal. No item, ele ficou em 46º lugar de 50 países.
Já em fundamentos de bem-estar, o Brasil precisa melhorar em acesso a cuidados médicos de qualidade. Em oportunidades, o País deve melhorar nos índices relacionados ao respeito às mulheres e acesso à educação superior. Ainda neste item, vale destacar que o País foi o segundo colocado em tolerância e respeito, perdendo apenas para os Estados Unidos no quesito.
“O Brasil tem um desempenho superior ao dos outros países do BRIC no Índice, mas quanto mais um país avança, maior é a demanda por progresso social e menos tolerante é sua sociedade a desigualdade, pobreza e deficiências no atendimento das necessidades humanas básicas”, disse o diretor executivo do Social Progress Imperative, Michael Green.
No Social Progress Interative
Leia Mais ►

Mais perto de levar garoto paraplégico a dar o chute inaugural da Copa de 2014

O projeto Andar de Novo, liderado pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, está cada vez mais próximo de atingir seu objetivo: permitir que um paraplégico possa se movimentar, usando exoesqueleto robótico (prótese que envolve os órgãos paralisados) conectado ao cérebro do paciente.
O seu grupo acabar de publicar na Proceedings of National Academy of Sciences  — PNAS, a revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA, um estudo que demonstra  que os neurônios das áreas do cérebro ligadas ao tato e ao controle de movimentos também podem responder  a estímulos visuais.
A PNAS dedica dez páginas ao trabalho coordenado por Nicolelis,  pesquisador e professor da Duke University (EUA) e coordenador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (Brasil). O estudo foi feito em macacos Rhesus, o modelo experimental mais próximo do homem.
“Havia dúvidas se as áreas do toque e motora faziam parte do circuito cerebral que define a imagem que o cérebro cria do nosso próprio corpo”, observa Nicolelis. “Nós comprovamos que sim. Pela primeira vez, ficou demonstrado que córtex somestésico  pode responder à visão e não apenas ao toque. Essa descoberta  vai totalmente contra tudo o que está sacramentado nos livros-texto de neurociência, a de córtex táctil só responderia ao tato, assim como o córtex motor só seria influenciado pelos movimentos.”
Córtex cerebral é a área mais externa do cérebro. Somestésico significa sensibilidade somática.
“O córtex cerebral é como se fosse a rede de internet”, compara. “É possível ter acesso a qualquer lugar dele  a partir de qualquer ponto.  E como verificamos respostas visuais  no córtex tátil e no córtex motor,  acreditamos que o esquema corporal possa ser  construído em toda a atividade do córtex, já que ele é extremamente dinâmico.”
Ou seja, além da descoberta científica básica que vai ser muito impactante, pela primeira vez, um estudo demonstra que objetos artificiais utilizados como se fossem ferramentas ou partes do corpo — por exemplo, um braço virtual — são assimilados rapidamente pelos neurônios dessas áreas como se eles fossem extensores do corpo real do indivíduo.
“Os resultados indicam que todas as próteses que forem usadas em conjunto com o cérebro vão ser assimiladas como extensões do corpo dos pacientes”, vibra Nicolelis. “Eles confirmam a nossa suspeita de que quando a gente terminar o nosso exoesqueleto e as pessoas o utilizarem para andar de novo, com alguns dias de prática, esse aparelho robótico vai ser assimilado pelo cérebro como se fosse o corpo delas.”
DA ILUSÃO DO BRAÇO DE BORRACHA AO EXPERIMENTO COM MACACOS
Investigações anteriores já haviam demonstrado que o cérebro tem uma imagem espacial interna do corpo, que é continuamente atualizada com base no toque, dor, temperatura e pressão — conhecido como o sistema  somestésico — recebido de pele, articulações e músculos, bem como da análise visual e sinais auditivos.
Um exemplo deste processo dinâmico é a ilusão do “braço de borracha”, um fenômeno em que as pessoas desenvolvem um senso de propriedade de um braço falso quando o  vê ser tocado ao mesmo tempo que algo toca o seu  próprio braço. É um estudo clássico.
A inspiração de Nicolelis para o estudo recém-publicado veio exatamente da  ilusão do “braço de borracha”:
*Vamos supor que você está sentado (a) numa cadeira e oclui a visão do braço esquerdo com uma placa de madeira ou de cartolina.
* Você não consegue mais ver o seu braço esquerdo, mas ele está lá sem problema, muito bem obrigado.
*Depois, na sua frente, saindo do cotovelo, coloque um braço de manequim.
*Por três minutos cutuque a ponta do dedo do braço do manequim e a do seu dedo, sem que veja. Pois bem: se, de repente, você parar de tocar o seu braço de verdade, mas continuar tocando o de mentira, é grande a probabilidade de achar que o falso braço é o seu braço de verdade.  Isso acontece com 90% das pessoas.
Essa é a ilusão que ficou conhecida por “braço de borracha”. Até aqui ninguém sabia como isso acontecia, porque a única coisa que a pessoa vê é o braço ser tocado.
O grupo de Nicolelis conseguiu demonstrar por quê. Só que, em vez de usar o “braço de borracha”, utilizou o braço virtual de um avatar.
“A resposta do braço virtual começa cerca de 50 milisegundos mais tarde do que começaria se eu estivesse tocando o braço do macaco”, atenta Nicolelis. “Isso leva a crer que essas respostas são geradas pelo córtex visual e remetidas para o córtex somestésico.”
O experimento, com dois macacos Rhesus, foi assim:
*Primeiro, os dois macacos observaram uma imagem numa tela de computador de um braço de macaco sendo tocado por uma bola virtual. Ao mesmo tempo, os braços dos macacos eram tocados, desencadeando uma resposta nas suas áreas do córtex  somestésico e motor.
*Os macacos observavam então uma bola tocar o braço virtual sem nada tocar fisicamente os seus próprios braços. Os pesquisadores notaram que, em questão de minutos, os neurônios dos macacos localizados nas áreas corticais ligadas ao toque e aos movimentos começavam a responder ao braço virtual ao só ser tocado.
*As respostas ao toque do braço virtual ocorreram de 50 a 70 milésimos de segundo mais tarde do que o contato físico. O que demonstra que os neurônios das áreas do cérebro responsáveis pelo toque e movimentos podem responder a estímulos visuais, sugerindo o cruzamento de funções em todo o córtex dos primatas, através de um processo altamente distribuída e dinâmico.
“Estes resultados suportam a nossa noção de que o cérebro funciona como uma rede de internet, que está em constante interação”, reitera Nicolelis. “As áreas corticais do cérebro processam simultaneamente múltiplos fluxos de informação, em vez de serem estanques,  dedicadas a apenas uma habilidade, como se pensava anteriormente.”
Isso confirma a teoria de Nicolelis exposta no seu livro Muito além do nosso eu, lançado em 2010: tudo o que usamos – carro, bola de tênis, óculos, telefone, computador, por exemplo – é assimilado como parte de nós.
NICOLELIS JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DA CONEP PARA TESTES COM SERES HUMANOS 
Foram quase três anos de trabalho e mais um para o estudo ser publicado. Ou seja, ciência não é linha de produção. É um processo de longo prazo, que não se tem como se acelerar.
Nicolelis já está incorporando os resultados desta pesquisa no projeto Andar de novo, trabalho de colaboração internacional que constrói um exoesqueleto (neuroprótese) controlado pelo cérebro. O grupo vai equipá-lo com sensores que permitirão mandar de volta para o paciente os sinais de tato.
 
Primeira imagem do exoesqueleto robótico que está sendo construído pela equipe internacional do projeto Andar de Novo . Imagem mostra os 5 módulos. Do Facebook de Nicolelis
O exoesqueleto conectado diretamente ao cérebro do paciente permitiria que ele o controlasse como fosse parte do seu próprio corpo. Dessa forma, seria possível que um paraplégico chutasse uma bola, como pretende Nicolelis durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, em 2014.
O exoesqueleto está sendo desenvolvido fora do Brasil.
Nicolelis já recebeu autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para realizar os testes com seres humanos no Brasil. Isso acontecerá brevemente e será feito em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em São Paulo.
Participaram desse estudo publicado pela PNAS: Shokur Solaiman e Hannes Bleuler da Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne, na Suíça; Joseph E. O’Doherty, do Departamento de Engenharia Biomédica e do Centro de Neuroengenharia da Universidade de Duke; Jesse Winans, do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade de Duke, e Mikhail A. Lebedev, do Centro de Neuroengenharia e do Departamento de Neurobiologia da Universidade Duke.
Dois grandes trabalhos do grupo ainda sairão este ano.
Conceição Lemes
No Viomundo
Leia Mais ►