29 de ago de 2013

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Dilma deve acertar com Morales volta de Molina

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Os presidentes de Brasil e Bolívia terão encontro bilateral na cúpula da Unasul com uma pauta principal na agenda: a possível extradição de Roger Molina, que fugiu de La Paz com ajuda de um diplomata brasileiro; antes disso, o Comitê Nacional para os Refugiados terá que se pronunciar, mas o governo, que tem força no Conare, não se empenhará na defesa de um político condenado por corrupção num país vizinho; ministro Gilberto Carvalho já adiantou que soberania da Bolívia foi ferida
É remota a possibilidade de que o senador boliviano Roger Molina obtenha do Brasil o status de asilado político, depois da confusão causada por sua fuga, que contou com a ajuda do diplomata Eduardo Saboia e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), culminando com a demissão do chanceler Antonio Patriota.
Amanhã, na cúpula da Unasul em Panamaribo, no Suriname, o assunto deve ser discutido diretamente entre a presidente Dilma Rousseff e seu colega Evo Morales da Bolívia, que já pediu a devolução do senador.
No entanto, o processo não será imediato. Antes disso, seu pedido de asilo terá que ser julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), uma vez que o status de Molina passou a ser o de “solicitante de refúgio” – o que lhe permite permanecer no Brasil até o fim do processo.
Em sua composição, o Conare tem representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Educação, da Saúde e da Polícia Federal, além da Cáritas do Rio de Janeiro e de São Paulo, do Instituto Migração Direitos Humanos, do Distrito Federal e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. “O que o Conare decidir, está decidido”, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
No entanto, está formada a convicção, em Brasília, de que o governo não moverá uma palha para convencer o Conare de que Molina é, de fato, um refugiado político, uma vez que pesam contra ele diversas acusações de corrupção, narcotráfico e até genocídio de indígenas.
Quem já adiantou o desconforto do Brasil com a situação foi o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. “Do ponto de vista da relação entre os dois países, foi uma atitude indevida, que nos causa efetivamente um enorme problema. Agora temos que ter a sabedoria e a tranquilidade de resolvê-lo observando todos os aspectos, sem precipitações”, afirmou o ministro à Agência Brasil.
Segundo Carvalho, há um incômodo por parte do governo brasileiro em relação à situação. “Você não pode promover a retirada de ninguém de um país ferindo a sua soberania. Você tem todo o direito de pressionar, negociar, fazer discussões, mas não pode fazer isso. Há um incômodo realmente do governo brasileiro”.
O ministro destacou também que o Brasil não gostaria de ser vítima de situação semelhante e deve respeito a todo os países, de forma indistinta. “Não gostaríamos também de ser vítimas de uma situação semelhante. É muito fácil criticar a Bolívia e ter medo dos grandes. Não podemos ter esse comportamento. Todos os países merecem de nós o respeito a sua soberania.”
Abaixo, o relato da Agência Brasil sobre o encontro entre Dilma e Morales:

Dilma e Morales vão ter encontro bilateral durante reunião da Unasul em Paramaribo

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília- A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se reunirão na próxima sexta-feira (30), em Paramaribo, capital do Suriname. O encontro bilateral foi marcado ontem (28) durante conversa telefônica entre os dois presidentes, informou o Palácio do Planalto.
Dilma e Morales estarão em Paramaribo para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, os dois conversaram em tom "cordial" por cerca de cinco minutos, mas não informou de quem partiu a ligação.
Ontem, Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de volta para a Bolívia o senador Roger Pinto Molina para que responda às acusações de corrupção que pesam contra ele na Justiça boliviana.
O senador deixou a embaixada brasileira, onde passou cerca de um ano e meio, na última sexta-feira (23), com o apoio do diplomata Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação de retirada do senador da Bolívia.
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O Caso do Senador Róger Pinto Molina

1- O senador Róger Pinto Molina, latifundiário dono de milhares de hectares de terras, é um político da direita boliviana que fez a sua carreira no Departamento de Pando, que fica localizado na região da chamada Media Luna (meia lua) boliviana. Essa região do Leste da Bolívia é dominada pelas planícies férteis e pelas jazidas de hidrocarbonetos, e constitui a parte mais próspera e rica daquele país. Já a região dos Andes é, hoje em dia, menos dinâmica e mais pobre.
2- Essa região é também a mais etnicamente miscigenada, em contraste com a região andina, na qual predomina a população de índios aimarás e quéchuas. Muitos habitantes brancos da Media Luna chamam a população indígena dos Andes com o nome pejorativo de “kollas”. Há, na Bolívia, uma divisão não apenas política entre as duas regiões (a Media Luna e a Andina), mas também racial.
3- É justamente nessa região que está localizada, com maior intensidade, a oposição política ao governo Evo Morales, que tem profundas raízes na região andina e na população indígena, majoritária no país (64%).
4- Com a ascensão de Evo ao poder, os prefeitos dos departamentos (equivalentes a governadores) dessa região da Media Luna acabaram por instituir um movimento autonomista, que alguns chegaram a definir como eminentemente separatista. A pressão sobre o governo Evo e a iminência de um processo de guerra civil levou à convocação de um referendo revogatório, em 2008.
5- O mandato de Evo Morales foi, no entanto, confirmado com 67% dos votos válidos.
6- Esse resultado levou os governadores da oposição a iniciar uma série de protestos e a intensificar o movimento autonomista. Os apoiadores de Evo reagiram, exigindo a obediência à Constituição e o respeito às leis federais.
7- Na região de Pando, o prefeito Leopoldo Fernandez, padrinho político do Senador Róger Pinto, formou milícias estatais armadas para ajudar a promover a “autonomia” do seu departamento. Em 11 de setembro de 2008, essas milícias enfrentaram uma marcha de camponeses fiéis a Evo Morales, na localidade de Porvenir. Houve uma chacina de indígenas, que deixou um saldo de 19 mortos e dezenas de desaparecidos.
8- Essa chacina, conhecida como o Massacre de Porvenir ou o Massacre de Pando, foi investigada pela Unasul, que produziu, em novembro de 2008, um relatório classificando o massacre de “crime contra a humanidade”, conforme a definição da Organização das Nações Unidas.
9- Pois bem, um dos crimes dos qual o Senador Róger Pinto é acusado tange justamente à sua provável participação nesse massacre. Róger Pinto, que havia sido prefeito da localidade de Porvenir, era o braço direito de Leopoldo Fernandez, acusado pela Justiça boliviana de ser o articulador do massacre.
10- Além disso, o senador Pinto tem uma vintena de processos na justiça comum da Bolívia, com acusações que vão desde corrupção e malversação de recursos públicos até desacato e difamação. Ele já tem uma condenação. Com efeito, ele foi condenado, em 25 de junho de 2013, pelo Tribunal Primero de Sentencia do Departamento de Pando a um ano de reclusão por ter desviado recursos públicos da Zona Franca de Cobija para a Universidad Amazónica de Pando, ente de direito privado. O desvio foi de quase 12 milhões de pesos bolivianos, algo em torno de US$ 1,6 milhão.
11- Portanto, pela lei brasileira o senador Pinto já seria considerado um político “ficha-suja”.
12- Observe-se que essa primeira condenação deu-se após um ano do senador Pinto estar refugiado na embaixada. Assim, na época do início de seu asilo diplomático não havia nenhum pedido de prisão contra ele, embora o senador estivesse proibido de deixar o país.
13- A iniciativa de conceder asilo diplomático ao senador boliviano partiu do embaixador do Brasil em La Paz na época, Sr. Marcel Biato. Na realidade, a Chefe de Estado não foi consultada previamente sobre essa hipótese, que, uma vez concretizada, é de reversão muito difícil. Por tal razão, ele foi duramente criticado pelo governo boliviano, o qual alega que o embaixador não levou em consideração o fato do senador Róger Pinto ter vários processos contra ele na justiça comum. O governo boliviano alega que a concessão de asilo ao senador teria violado a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, celebrada no âmbito da Organização dos Estados Americanos.
14- Com efeito, o artigo III da citada Convenção tem a seguinte redação:
Artigo III
Não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pêlos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas; nem a desertores das forças de terra, mar e ar, salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político. As pessoas mencionadas no parágrafo precedente, que se refugiarem em lugar apropriado para servir de asilo, deverão ser convidados a retirar-se, ou, conforme o caso, ser entregues ao governo local, o qual não poderá julgá-las por delitos políticos anteriores ao momento da entrega.
15- Pela mesma razão, o governo boliviano vinha se negando a fornecer o salvo conduto para que o senador fosse retirado em segurança da Bolívia.
16- Saliente-se que o advogado do senador boliviano no Brasil, Sr. Fernando Tibúrcio Peña entrou com um pedido de Habeas Corpus Extraterritorial em benefício de seu cliente, no STF brasileiro. Nesse pedido, o advogado em questão solicitava, entre outras demandas:
a) determinar que a autoridade dita coatora seja compelida a colocar a disposição do paciente no prazo de trinta dias, contado da intimação do deferimento da ordem de habeas corpus e independentemente da concessão de salvo conduto e das garantias de praxe por parte das autoridades bolivianas, um veículo do Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo da Bolívia, para que o paciente possa deixar o território boliviano e ver restabelecida sua liberdade de locomoção;
17- Conforme o parecer da AGU sobre o assunto, "os pedidos formulados pelo impetrante não são juridicamente possíveis, isto é, se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país." Ademais, o parecer da AGU também estabelecia que “uma decisão que determine a saída do senador Roger Pinto Molina da Embaixada sem a concessão de salvo-conduto e de garantias de segurança pelas autoridades bolivianas, por sua vez, impossibilitaria o Brasil de conceder qualquer forma de proteção jurídica ao senador, tornando sem qualquer efeito prático o asilo diplomático concedido, que desapareceria ipso facto”,
18- Além desse parecer da AGU, havia também outros dois pareceres, do Itamaraty e da Procuradoria Geral da República, que iam na mesma direção.
19- Em outras palavras, a posição do governo brasileiro de não retirar o senador da Bolívia sem um salvo conduto e as garantias de praxe era inteiramente secundada e apoiada pela AGU e pela Procuradoria Geral da República.
20- Mas não se tratava apenas, evidentemente, de mera questão jurídica. Essa questão era, sobretudo, uma questão de bom senso. O Estado que concede o asilo, acertada ou erradamente, isso não vem ao caso, torna-se, ipso facto, responsável pela segurança do asilado. Se o Estado em cujo território está o asilado se nega a conceder o salvo conduto, qualquer tentativa de retirá-lo desse território torna-se uma aventura insana, cujas consequências recairão exclusivamente sobre o Estado que concedeu o asilo. Não se trata de uma responsabilidade pessoal do embaixador em exercício, mas de uma responsabilidade de Estado, que recai pesadamente no Chefe de Estado e sobre toda a Nação. Em caso de violação da integridade do asilado, o Estado concedente é que é acionado em tribunais internacionais.
21- Por conseguinte, quando o encarregado de negócios brasileiro em La Paz diz que assume a responsabilidade pela ação de retirar o senador da Bolívia, sem salvo conduto e as garantias devidas, ele está assumindo algo que jamais poderia ter assumido de modo pessoal.
22- No caso específico da ação de retirar o senador da Bolívia, tratou-se, de fato, de uma aventura temerária, para dizer o mínimo.
23- Para chegar ao Brasil, o senador percorreu, em carro diplomático brasileiro, durante longas 22 horas, 1.600 quilômetros de perigosas estradas bolivianas. Nessa autêntica Odisseia, poderia ter acontecido qualquer coisa. Por exemplo, o carro poderia ter sido parado em qualquer dos pontos de controle e o senador poderia ter sido preso por tentativa de fuga. Quem seria o culpado? O embaixador Sabóia? Não, o culpado teria sido o Estado brasileiro, que seria acusado de entregar o senador boliviano às autoridades que o perseguiam. O carro poderia também ter sido atacado por partidários de Evo Morales, causando até a morte do senador. Nesse caso extremo, a morte do senador seria, novamente, de responsabilidade única do Estado concedente do asilo, isto é, do Brasil.
24- Essa responsabilidade pela vida e pela segurança do asilado é intransferível e irrevogável.
25- Evidentemente, caso o governo boliviano tivesse concedido o salvo conduto, a coisa teria mudado inteiramente de figura, pois, nessa hipótese, o Estado boliviano assumiria a responsabilidade de assegurar a segurança do asilado até a sua entrada em território brasileiro.
26- Mas além de se ter colocado em risco, de forma irresponsável, a segurança e a vida do asilado, há de se lamentar também, nesse caso, o fato gravíssimo da Presidenta da República só ter tomado conhecimento do acontecido, após o asilado já estar em território nacional, um dia inteiro após iniciada a aventura rocambolesca.
27- Houve, assim, é óbvio, uma quebra de hierarquia, de ruptura da cadeia de comando e de confiança absolutamente inaceitáveis. Esses fatos se agravam quando levamos em consideração que qualquer embaixada possui mecanismos para criptografar mensagens sensíveis e urgentes.
28- As alegações do encarregado de negócios de que a situação do asilado na embaixada estava se deteriorando não justificam colocar a sua segurança e vida em risco. Esses problemas poderiam ter sido resolvidos ou contornados por outros meios. É comum, nesses casos, trazer assistência médica especializada (que com certeza não lhe teria sido negada). Considere-se que não seria do interesse do governo boliviano e, muito menos, do governo brasileiro, que o senador Pinto cometesse suicídio dentro da embaixada.
29- Assim sendo, não houve heroísmo nesse lamentável imbróglio. Houve, isto sim, uma clara irresponsabilidade, que comprometeu o Estado brasileiro e a vida e a segurança de um asilado, além da soberania da Bolívia.
30- É provável que o justiça boliviana solicite, agora, a extradição do senador Pinto, com base nas duas dezenas de processos que há contra ele na Bolívia.
31- O Brasil, como sempre, pautará a sua conduta no caso pelos princípios inscritos nas convenções internacionais e pelos cânones do direito internacional público, colocando a vida como bem maior a ser protegido.
Marcelo Zero
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Charge online - Bessinha - # 1912

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Globonews “apaga” Pontual e deixa só Cantanhêde falar de Cuba

O internauta que visitar a página do programa Em Pauta, da Globonews, só vai ouvir falando sobre a questão dos médicos de Cuba a comentarista Eliane Cantanhêde que, claro, desce a lenha no governo cubano, que vai se loucupletar com o trabalho daqueles pobres escravos.
Claro, a colunista da massa cheirosa, não podendo fazer outra coisa, entra na linha dos “pobres cubanos”, caçados a laço para estudar medicina e mandados sob chIcote, em aviões negreiros, para trabalhos forçados no Brasil.
Não puseram um segundinho do jornalista Jorge Pontual que, em lugar de ficar de chororô, prefere falar de como renasceu e com que características se desenvolveu a liderança de Cuba em atenção médica, que faz com que uma pequena ilha possa estar mandando médicos para um país enorme como o Brasil.
Pontual não vai ao ar na página da GloboNews, mas vai aqui, porque o internauta Felix Rigoli gravou e colocou no YouTube, de onde fomos pegar para colocar no Tijolaço. Vale a pena porque são três minutos de boa informação, com dados e explicações sobre o tema, em lugar de politicagem hipócrita sobre os médicos.
A gente posta aí embaixo o que a GloboNews sonegou na internet.
Fernando Brito
No Tijolaço

“Diante da repercussao negativa, o canal da GloboNews, publicou no inicio da noite o video do jornalista Jorge Pontual.
Menos mal, que continue assim.”

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O Perfeito Idiota de Jaleco Branco

Eduardo Guimarães, meu admirado amigo Edu, não é jornalista, mas é um dos melhores repórteres que conheço. Eu o amo e o odeio por isso.
Amo porque desde o surgimento da blogosfera progressista no Brasil, Edu tem sido um militante social fundamental para que todos nós possamos compreender a ferocidade com que as elites e seu cão de guarda, a mídia, atuam para defender tudo que é contrário aos interesses da democracia e do povo brasileiro.
Odeio porque, defensor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas, tenho sempre como entrave à minha retórica a trajetória e o talento de Edu para decodificar, como poucos, o drama humano que se desenrola em torno dele, em torno de todos nós. Trata-se de um jornalista nato, dotado de honestidade intelectual e coragem. Ele é muito mais competente que a maioria dos repórteres que hoje habita as redações da imprensa nacional, estes que não são mais do que bonequinhos de ventríloquo.
Sem diploma, Edu tem feito mais pelo jornalismo do que a maioria dos jornalistas.
Ontem, Edu fez a melhor entrevista do ano ao abordar, como ótimo repórter que é, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, um certo José Maria Pontes, líder das manifestações racistas contra os médicos cubanos que desembarcaram em Fortaleza essa semana.
A entrevista de Edu é devastadora, entre outras coisas, porque revela o baixíssimo nível de um presidente de sindicato, de uma liderança corporativa da classe médica brasileira que tem tudo para se tornar o ícone desses péssimos tempos. Preconceituoso e desinformado, José Maria Pontes não teve apenas o discurso desconstruído por Edu, ele foi simbolicamente espremido e transformado em suco azedo pelo blogueiro. Quando a entrevista terminou, não restava mais nada de Pontes. Nada.
Leiam e se deleitem, por favor.
* * *

Blog entrevista o líder do grupo que vaiou médicos cubanos

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (SimeC) é o médico e ex-vereador José Maria Pontes. Ele liderou o protesto contra médicos cubanos ocorrido na terça-feira (27) em Fortaleza. Cobrado pela violência do ato, vem dizendo que “Ninguém vaiou médico cubano, mas quem estava com eles”. E que a vaia só ocorreu porque “Não dava para não misturar se estava todo mundo junto”.
O sindicalista ainda garantiu à imprensa que “A vaia, na verdade, foi para aquelas pessoas que tiveram a ideia absurda de trazer esses médicos para cá, inclusive com trabalho escravo sem nenhum compromisso a não ser com o compromisso ideológico do Partido dos Trabalhadores”.
A declaração de Pontes se deu no âmbito de críticas aos médicos, militantes políticos e sindicalistas cearenses que vaiaram os médicos cubanos, críticas que foram feitas por entidades médicas e sindicais do próprio Ceará, pela imprensa e pelas redes sociais.
Diante de fato como esse, o Blog decidiu entrevistar o presidente do SimeC. Este blogueiro encontrou Pontes em seu celular, em Brasília, preparando-se para voltar ao Ceará. Confira, abaixo, a conversa (gravada) com a pessoa que liderou a manifestação que xingou médicos cubanos negros de “escravos” e “incompetentes”.
*
Blog da CidadaniaSenhor José Maria Pontes, o senhor é presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, certo?
José Maria Pontes – É.
Blog da CidadaniaSr. José Maria Pontes, sobre esse caso do ato do seu sindicato contra os médicos cubanos, o senhor deu uma declaração de que as vaias e tudo mais que foi feito ali não teria sido contra eles.
José Maria Pontes – Não, na realidade, pra que as pessoas entendam, nunca ninguém teve intenção de atingir os médicos, porque naquela manifestação os médicos cubanos que chegaram ao Ceará foram recepcionados pelo Ministério da Saúde. O Odorico, que é representante do Ministério, é cearense.
O ato foi feito contra essa postura [do Ministério da Saúde] de trazer os médicos cubanos sem o Revalida. A nossa manifestação tinha uns 70, 80 médicos. Inclusive barraram a nossa entrada na Escola de Saúde Pública e nós ficamos do lado de fora com carro de som, fazendo manifestação e quando eles [os médicos cubanos] saíram, realmente levaram uma bruta vaia.
Quer dizer, não os médicos, né… Foi direcionado ao Odorico, porque ele saiu cercado por médicos [cubanos], como se estivesse protegido. E tudo foi direcionado a ele. Inclusive, né, a…
Blog da Cidadania – Quando fala em Odorico, o senhor se refere a quem?
José Maria Pontes – Odorico Monteiro é o representante do Ministério da Saúde. É cearense e é uma das pessoas responsáveis por essa situação…
Blog da CidadaniaSenhor José, desculpe-me por interrompê-lo, mas há uma foto que circulou muito na internet e na imprensa em que um desses médicos cubanos está sendo vaiado por jovens médicas do seu sindicato. Elas estão gritando com as mãos na boca perto do rosto dele.
Havia, também, gritos de que os médicos seriam escravos. Foram ouvidos reiteradamente durante o protesto. Inclusive…
José Maria Pontes – Vamos, vamos, vamos…
Blog da CidadaniaUm minutinho, senhor José, deixe-me só terminar essa pergunta, porque as pessoas estão querendo entender o que de fato aconteceu.
Então veja, os manifestantes gritaram que os médicos cubanos seriam “escravos”. As vaias foram gravadas em vídeo e o que se vê nesse vídeo é que foram dirigidas diretamente aos médicos.
O que o senhor pode me dizer sobre essa contradição? O senhor afirma que as vaias não foram dirigidas aos médicos cubanos, mas o vídeo mostra outra coisa.
E ainda há um outro componente um pouco doloroso nisso tudo, senhor José Maria, porque havia muitos médicos cubanos negros, ali, e chamá-los de “escravos” é uma associação que muitas pessoas viram como racismo…
José Maria Pontes – Então deixa eu contar.
Blog da Cidadania Pode falar, por favor.
José Maria Pontes – Quando nós estivemos lá, fazendo manifestação, eles [os médicos cubanos e o representante do Ministério da Saúde] fecharam a porta e foram fazer a manifestação deles lá dentro…
Blog da CidadaniaPerdão, mas não estavam fazendo “manifestação lá dentro”, estavam recebendo treinamento…
José Maria Pontes – Nós ficamos lá fora fazendo manifestação contra eles. Uma das coisas que foi mais debatida, lá, foi a história do trabalho escravo, né, no sentido de eles não terem direito a férias, 13º salário, a hora-extra e não ter direito a casar nem a namorar no Brasil
Blog da CidadaniaEpa! Proibição de se relacionar com brasileiros?
José Maria Pontes – É, porque…
Blog da Cidadania Perdão de novo: de onde o senhor tirou essa informação?
José Maria Pontes – Essa informação todo mundo sabe, circula, porque é o seguinte, só pra você entender: se o médico tiver um filho com brasileiro ele adquire, naturalmente, a nacionalidade [brasileira] e o que se comenta – que parece que é verdade – é que eles querem que os cubanos voltem pra lá, porque se eles [os cubanos] pedirem asilo político no Brasil eles [o governo] não vão dar…
Blog da CidadaniaOk, senhor José Maria, mas espere aí: como é que se vai impedir alguém de ter relacionamentos amorosos, por aqui? Suponhamos que um médico vê uma brasileira bonita na rua, começa a namorá-la, ela engravida… Enfim, como é que o governo brasileiro ou o cubano vão impedir que isso aconteça?
José Maria Pontes – Pois é, é isso que estou falando…
Blog da CidadaniaEntão não pode existir essa proibição
José Maria Pontes – Eles não querem que o médico cubano tenha filho com a mulher brasileira porque aí adquire nacionalidade e os médicos vão acabar ficando aqui…
Blog da CidadaniaMas, repito, de onde o senhor obteve essa informação, senhor José Maria?
José Maria Pontes – Ah, essa informação circula há muito tempo, né…
Blog da CidadaniaMas, aí, não significa que seja verdadeira
José Maria Pontes – Eeehh… Inclusive na Venezuela, tá! Isso aí [a suposição] aconteceu [sic] porque os médicos venezuelanos, com essa história de não poder sair a partir das 18 horas – e se tiver que sair tem que prestar contas pra uma pessoa de Cuba –, faz a gente pensar assim…
Mas eu vou lhe responder a outra pergunta, né. O médico, o que ficou colocado foi essa questão do trabalho escravo. Até, ontem, a Fenam [Federação Nacional dos Médicos] entrou com uma representação, né, no Ministério Público do Trabalho sobre a questão trabalhista.
Eles [os médicos cubanos] vão ser utilizados para trabalho escravo. E o que aconteceu, então, não foi no sentido pejorativo, de chamá-los de negros. O que ficou colocado é que a gente estava dizendo para eles que eles iam exercer trabalho escravo…
Blog da Cidadania – Mas senhor José Maria… Primeiro que chamá-los de negros, tudo bem. Afinal, eles são negros mesmo e ser negro não é “pejorativo”.
José Maria Pontes – O que foi chamado [sic] é que eles querem associar a um sentido pejorativo, mas foi no sentido de ter o trabalho dele não do jeito que vem, porque do jeito que eles estão postulando… Porque, veja bem, os médicos que vêm da Argentina vão receber, diretamente, dez mil reais, que não é salário, é bolsa. Então eles [os médicos cubanos] não têm nenhum direito trabalhista.
Blog da CidadaniaDesculpe interrompê-lo, mas eu não consigo entender. Se eu chamo alguém de escravo, estou xingando. Porque se chamassem o Odorico [representante do MS] de feitor de escravos, até se poderia entender que o insulto foi para ele, mas quando chamam os médicos cubanos de escravos, isso é um insulto. Além disso, o escravo não tem culpa de ser escravo. Não pode ser vaiado por sua escravidão…
José Maria Pontes – Não, não, não foi nesse sentido. Foi no sentido de chamar a atenção…
Blog da CidadaniaDeles?!
José Maria Pontes – Não, não foi nesse sentido…
Blog da CidadaniaVou reformular a pergunta: o senhor não se ofenderia se chegasse em um determinado local e uma pequena multidão o chamasse de escravo?
José Maria Pontes – Eu quero te garantir que o que foi colocado foi não aceitar que essas pessoas sejam usadas em trabalho escravo.
A nossa orientação, do sindicato, foi nesse sentido, que os manifestantes chamassem a atenção para a questão do trabalho escravo.
Foi, então, uma palavra de ordem, não no sentido pejorativo. Foi pra chamar a atenção deles de que iam exercer o trabalho escravo.
Blog da CidadaniaIsso o senhor já me explicou. Mas fico com uma dúvida quando o senhor fala em trabalho escravo. Pelo seguinte: o acordo feito entre o governo brasileiro e o governo cubano é semelhante aos acordos que a Organização Pan-americana de Saúde – a entidade de saúde mais antiga do mundo – fez com 58 países.
Não fica uma coisa meio estranha que 58 nações e mais o governo brasileiro estejam promovendo o trabalho escravo? Além do que, trabalho escravo, pelo que se entende, depende de condições degradantes de alojamento, alimentação, pagamento e, até agora, não existe nenhuma evidência de que isso esteja acontecendo.
Minha questão, portanto, é: 58 nações, mais o governo da República Federativa do Brasil, mais a organização de saúde internacional mais antiga do mundo (fundada em 1902) iriam promover o trabalho escravo no Brasil e no mundo, senhor José Maria?
José Maria Pontes – Estranho, né? Mas é verdade.
Blog da CidadaniaEstranho, não: fantástico.
José Maria Pontes – Quando você diz que a pessoa vai trabalhar, ela tem direito a salário. Eles [os médicos cubanos] vão receber uma bolsa. Não vão ter 13º salário, não vão ter direito trabalhista nenhum, porque é bolsa, né…
Quando você limita para que ele [o médico cubano] não possa sair de determinada área… Foi assim que aconteceu com os médicos cubanos na Bolívia e na Venezuela. Há depoimentos. E eles também não podem trazer a família deles.
Eu vi a entrevista de uma médica da Espanha, ela pode trazer a família dela. Eles [os médicos cubanos] não podem.
Quer dizer, quem está dando as ordens não é o governo brasileiro, é o governo cubano.
E essa coisa da OPAS foi só uma coisa… Uma bijuteria, foi só pra enfeitar, para dizer que foi uma coisa oficial, tal…
Blog da CidadaniaOra, mas não é “para dizer que foi uma coisa oficial”. O acordo foi feito entre o governo brasileiro, o cubano e a OPAS. Não é uma “bijuteria”, é um acordo formal. Inclusive, o portal UOL publicou esse acordo, um tipo de acordo que é feito com a entidade por dezenas e dezenas de nações do mundo inteiro e o regime legal pelo qual esses médicos trabalharão no Brasil, até o momento, recebeu todo o aval da Justiça.
Então eu lhe pergunto: se a Justiça e o Ministério Público não encontrarem qualquer irregularidade nesse acordo, como é que fica uma manifestação e um discurso que GARANTEM a todos que está sendo implantando o trabalho escravo na medicina brasileira?
Ficaríamos assim: o governo brasileiro, a Justiça brasileira, o Ministério Público brasileiro, a OPAS e mais 58 nações estariam envolvidos com exploração de trabalho escravo, senhor José Maria? Isso não lhe parece uma sandice?
José Maria Pontes – É porque, até agora, ninguém teve acesso ao acordo do Brasil com a OPAS e o governo cubano. E estamos pedindo ao Ministério Público do Trabalho para que analise esse contrato, né, para ver se não existe trabalho escravo…
Blog da CidadaniaSim, mas querer saber...
José Maria Pontes – Deixa eu falar, senão você fala, fala e não vai entender…
Blog da CidadaniaOk, senhor José Maria. Pode falar, então.
José Maria Pontes – O que estou querendo dizer é que nós não temos nada contra os médicos. Foi uma manifestação contrária ao representante do ministério da Saúde. Eles [o governo Dilma] utilizou aquilo ali politicamente, para tirar proveito porque eles são poderosos, eles têm dinheiro, eles têm o poder da máquina estatal, mas não somos contra a vinda de médicos cubanos.
Não saiu em imprensa nenhuma, mas nós colocamos, várias vezes, que os médicos cubanos são bem vindos ao Brasil, mas queremos que eles tenham todas os direitos trabalhistas e tenham liberdade de ir vir. Mas ao governo não interessa, né, divulgar essas coisas.
Blog da CidadaniaOk, senhor José Maria, mas a forma dessa manifestação não me parece correta. Eu lhe pergunto uma coisa: se o senhor fosse um daqueles estrangeiros e, chegando ao Brasil, encontrasse uma turba gritando, chamando-o de escravo, o senhor se sentiria bem vindo?
José Maria Pontes – Veja bem, quando se colocou essa questão não foi com a conotação que querem dar. Dissemos escravos foi no sentido inclusive de defender os interesses deles…
Blog da CidadaniaEspere aí: então a manifestação que foi feita com vaias e chamando-os de escravos foi para defendê-los?! De quem, deles mesmos? Porque, até onde se sabe, eles estão de acordo com tudo.
José Maria Pontes – Não, não foi a questão de defendê-los, foi para defender as condições de trabalho deles…
Blog da CidadaniaMas o senhor não acha que a opinião deles também conta? Essas pessoas estão fora do país delas e, se estivessem sendo submetidas a trabalho escravo, poderiam muito bem, estando em território estrangeiro, denunciar e pedir asilo político dizendo ao governo brasileiro “Olha, estou sendo escravizado, me dê asilo”…
Eu digo isso, senhor José Maria, porque nunca vi um escravo que gostasse de ser escravo.
Aliás, muito pelo contrário, os médicos cubanos têm dado declarações no sentido de que estão muito satisfeitos por estarem aqui, de que não visam somente dinheiro porque o Estado cubano lhes deu a formação que têm, deu assistência médica, educação, moradia, alimentação a eles e às suas famílias. Então, trata-se de uma realidade diferente da nossa.
A questão que surge, portanto, é sobre como pode o sindicato do senhor querer defender os médicos contra a própria vontade deles.
José Maria Pontes – É, mas, veja bem, não é defender os médicos, é a questão do trabalho escravo independentemente da vontade de quem está sendo submetido a trabalho escravo.
Cuba é um país extremamente pobre. Ora, pra você formar um médico é difícil e Cuba exporta milhares de médicos para Venezuela, para a Bolívia… No Brasil, no segundo país que mais forma médicos, você não tem condição de formar tantos médicos para exportar.
Blog da CidadaniaMas acontece, senhor José Maria, que, em Cuba, o ensino é gratuito. É difícil formar médicos no Brasil porque as faculdades privadas custam uma fortuna e para entrar nas públicas tem que estudar em escolas caras, cursinhos caros e poucos têm condições.
José Maria Pontes – É que precisa uma escola equipada, com bons profissionais…
Blog da Cidadania – E o senhor acha que não tem isso em Cuba? Porque seus indicadores de saúde são muito superiores aos nossos. Expectativa de vida, mortalidade infantil… Aliás, a mortalidade infantil em Cuba é menor do que a dos Estados Unidos.
José Maria Pontes – Veja bem, eeehh… Em Cuba você não tem a violência que tem no Brasil e o trabalho que eles fazem, que todo mundo comenta, é que esses profissionais não são médicos, eles são formados num nível intermediário para trabalhar no interior…
Blog da CidadaniaAh, o senhor me desculpe, mas os currículos desses médicos foram divulgados. A maioria é versada em mais de uma especialidade. Todos têm mais de uma década de experiência na profissão. Como não são médicos?
José Maria Pontes – Não, não, eles não são médicos de verdade, eles são formados em atenção básica…
Blog da CidadaniaQual é a fonte da sua informação, porque diverge do que vem divulgando o Ministério da Saúde.
José Maria Pontes – Não, não, eles são só médicos de atenção básica…
Blog da CidadaniaEntão agora são médicos? E apesar de seus currículos dizerem que não são formados só em atenção básica… Até porque, mesmo o maior especialista de Cuba é formado, também, em atenção básica, ou em saúde da família. É a lei de lá.
José Maria Pontes – Olha, eu vou ter que viajar. Meu avião está saindo.
Blog da CidadaniaOk, senhor José Maria Pontes.
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Questões nada diplomáticas

Foi dito que a inspiração de Saboia veio de Deus, mas aí já é um nível diplomático que não dá para considerar
A história, como está servida, não é convincente. Apesar de muito conveniente à exploração política, que não requer nem escrúpulos, quanto mais coerência dos fatos narrados, para não falar em veracidade.
O desarranjo da história torna ainda mais problemática a demissão sumária do (ex) ministro Antonio Patriota, em decisão de Dilma Rousseff, na melhor hipótese, meramente emocional. O que é incabível em presidente da República. Mas, não é possível deixar sem este registro, decisão descabida também por seu componente de injustiça.
Na explicação de sua atitude, o diplomata Eduardo Saboia associou as condições precárias da saúde de Roger Pinto Molina, que incluiriam alto risco de morte, e as de sua instalação na embaixada brasileira, que comparou ao DOI-Codi.
A referência à saúde fez com que o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, cuidasse de imediato exame médico do senador boliviano em sua chegada ao Brasil. O senador está bem. Já suas primeiras fotos brasileiras mostraram o roliço próprio dos bem nutridos, corado, cabelo bem aparado, sem sugestão alguma, por mínima que fosse, de trato e condições aquém do devido pela embaixada.
Assim sendo, a respeito da saúde e da comparação com o DOI-Codi, o que passa a interessar são as condições do próprio diplomata Eduardo Saboia, que o fizeram capaz de alegações tão incomprováveis em tão pouco tempo depois de emitidas.
Também resta um interesse secundário. Eduardo Saboia estava como encarregado de negócios brasileiro em La Paz, principal responsável na e pela embaixada temporariamente desprovida de embaixador. As condições de internação do asilado comparáveis às do DOI-Codi eram, portanto, de sua responsabilidade. Tal como a autoridade e o dever de torná-las dignas. Não foram esclarecidos os motivos da omissão, complementada pela viagem (fuga, dizem) temerária, Andes abaixo.
É mais do que duvidoso, ainda, que um diplomata já experimentado e com relações influentes no Itamaraty e no governo (Celso Amorim, ministro da Defesa, por exemplo) não recorresse a providências mais simples e fáceis. E preferisse logo a transgressão radical de suas responsabilidades funcionais, o risco de consequências pessoais e, tão claro no seu caso, o problema diplomático para o Brasil.
Foi dito que tudo veio de inspiração obtida de Deus, na leitura dos Salmos, mas aí já é um nível de relações diplomáticas que não dá para considerar. Podem ser úteis no Juízo Final. Para o raciocínio chão a chão, a história contada não tem o mínimo de coerência para ser admitida. E nem é preciso introduzir, na sua apreciação, elementos objetivos como os interesses à volta do senador Roger Pinto Molina, a área fronteiriça em que tem influências, sua condenação à cadeia, os 13 processos que lhe restam, com uma acusação de homicídio, e sua riqueza.
Nada disso precisa interessar aqui, porque não interessou a Aécio Neves, Eduardo Campos, José Agripino e tantas outras figuras expresssivas que logo associaram o nome e a honra política ao senador boliviano, agradecidos a Eduardo Saboia, seu novo herói, por trazê-lo para a sua proximidade.
A sensibilidade brasileira também está agradecida. A quantidade de comentaristas a revelarem agora sua preocupação com o problema do asilo é característica das grandes questões e dos grandes acontecimentos. Mais tarde, por certo, será explicado por que nenhum emitiu uma só palavra, jamais, de crítica à recusa inglesa de salvo-conduto para Julian Assange deixar seu longo asilo na embaixada do Equador, em Londres. Uma história sem mistérios e coerente.
Janio de Freitas
No fAlha
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Trensalão foi caixa 2 de Serra em 2010?

Essa notícia, não sei porque, não mereceu nenhuma chamada na capa, apesar de se referir ao maior escândalo de corrupção sendo investigado hoje no Brasil.
A própria matéria, no título e no texto, dá um jeito de minimizar a gravidade dos fatos. Se catarmos, porém, os fatos e números presentes no artigo, poderíamos lhe dar uma ênfase totalmente diversa, e transformá-lo digno de uma manchete estrondosa na capa do jornal.
A manchete e o lead da capa poderiam ser:
SIEMENS ACUSA PRIMO DE MOVIMENTAR R$ 19 MILHÕES EM CONTA NO EXTERIOR
Juíza que negou ação trabalhista de Primo disse na sentença que Primo recebeu ativos de forma irregular e não-contabilizada
Inquérito do Ministério Público apura concorrência concluída pelo Metrô em 2009, durante gestão de José Serra (2007 – 2011), para reformar 96 trens das linhas 1 e 3, no valor de R$ 1,75 bilhão. Cada carro reformado custou até 85% do preço de um novo.
Ou poderia ainda ser:
Serra envolvido novamente no trensalão
No governo Serra, reforma de cada trem custou 85% do preço de um novo
O Ministério Público investiga a suspeita de que concorrência concluída em 2009, durante a gestão de José Serra, fraudou o contribuinte, numa reforma de trens do metrô que custou quase R$ 2 bilhões.
Alguma revista semanal mais ousada poderia dar a seguinte capa:
Trensalão do PSDB pagou campanha de Serra em 2010
Negociata envolvendo quase R$ 2 bi no Metrô paulista, durante gestão de José Serra, pode ter bancado o caixa 2 da campanha tucana nas últimas eleições presidenciais
*
Bem que o MP poderia fazer o mesmo que sempre fez com o PT e “vazar” documentos e informações sobre esse inquérito, não?
*
Abaixo a matéria da Folha, na qual, incrivelmente, o título é a auto-defesa do acusado.
NA FOLHA (para assinantes)
Executivo nega ter participado de fraude
Ex-presidente demitido pela Siemens afirma que só assinou documento em licitação na ausência do diretor da área
Inquérito do Ministério Público apura por que trens reformados do Metrô custaram quase o preço de um novo
José Ernesto Credendio e Mario Cesar Carvalho
De São Paulo
O engenheiro Adilson Primo, ex-presidente da Siemens no Brasil demitido pela multinacional em 2011, negou ontem em depoimento ao Ministério Público ter participado de supostas irregularidades em contrato para a reforma de trens do Metrô de São Paulo.
Primo diz que só assinou um documento na licitação porque o diretor da área estava fora da empresa.
Ele chegou ao Ministério Público acompanhado pelo advogado Sérgio Alvarenga, do escritório Mariz de Oliveira. Entrou com um sacola cheia de papéis e saiu sem ela uma hora e meia depois.
O inquérito apura uma concorrência concluída em 2009 pelo Metrô para reformar 96 trens das linhas 1 e 3, no valor de R$ 1,75 bilhão, dividido em quatro lotes.
Cada carro reformado custaria até 85% do preço de um novo, o que motivou uma representação em 2012 do então deputado estadual Simão Pedro (PT).
Pedro, hoje secretário de Serviços da prefeitura paulistana, disse na petição que não faz sentido reformar carros com 30 anos de idade por R$ 3,5 milhões quando um novo custa R$ 300 mil a mais. O Metrô nega irregularidades no contrato.
As suspeitas sobre a reforma aumentaram após a Siemens ter delatado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um suposto cartel no mercado de trens no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
O cartel teria proporcionado ao grupo, formado por empresas como Alstom, Bombardier e CAF, preços até 30% maiores nos contratos.
Os executivos da empresa alemã também fizeram acordo em que se comprometem a ajudar nas investigações.
Primo foi demitido pela Siemens em circunstâncias ainda obscuras. A multinacional alemã alega que, sem o conhecimento da empresa, ele movimentou 6 de milhões de euros (R$ 19 milhões) em uma conta em Luxemburgo.
Primo perdeu em primeira instância ação trabalhista em que tentava reverter a demissão por justa causa. Na ação, ele diz que a conta era movimentada pela Siemens.
A juíza Camila Jabulit escreveu na sentença que a conta foi aberta sem conhecimento da empresa e recebeu “ativos da ré [Siemens] de forma irregular e não contabilizada”.
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Ou a justiça norueguesa é absurda ou nós é que estamos loucos

As penas do Mensalão são o triunfo da insanidade.
Cadeia e multa para quem foi chamado por Barroso de exemplo de honestidade
Qual país tem uma justiça melhor: Brasil ou Noruega?
Essa questão me ocorreu quando vi confirmada, hoje, a sentença de Marcos Valério no caso do Mensalão: 40 anos de cadeia.
Poucos meses atrás, a justiça norueguesa condenou Anders Breivik a 21 anos de prisão. Breivik matou 68 pessoas, a maior parte jovens ligados a um partido político que ele imaginava ser fraco para deter o “avanço muçulmano” sobre a Europa.
Para quem gosta de detalhes, Breivik está numa cela que parece um pequeno apartamento. Tem uma mesa de trabalho com laptop (sem internet) para escrever suas coisas e lhe deram uma esteira para se exercitar.
No final da sentença, avaliarão de Breivik pode retornar ao convívio com a sociedade.
Mas a pena – máxima, na Noruega – foi aquela: 21 anos.
Vistas e comparadas as penas de Breivik e de Valério, ou a justiça norueguesa é maluca ou é a brasileira que não faz sentido.
Estive presente numa sessão do julgamento de Breivik, em Oslo. Não havia circo, não havia arroubos, não havia nada parecido com o que se vê no Mensalão.
Havia, aqui e ali, algumas homenagens aos jovens mortos, em geral flores, fotos e palavras de saudade.
No Brasil, ocorreu o contrário. Joaquim Barbosa foi tomando os ares daquele médico de loucos de Machado que acha todo mundo um problema quando o problema real é ele mesmo.
E ganharam vida palavrões como dosimetria, uma suposta fórmula quase matemática de definir sentenças. Numa palavra, a dosimetria, como mostram os 40 anos dados a Valério, se revelou mais uma coisa de louco entre tantas outras.
Na retomada dos trabalhos, otimistas imaginavam que com os magistrados recém-chegados as coisas ficariam mais razoáveis.
Foi o clássico triunfo da esperança.
Barroso conseguiu dizer dias atrás que, embora discordasse de muitas coisas, não tentaria emendá-las agora, dado o trabalho anterior de seus colegas.
Hoje, ele voltou a ser notícia ao fazer um elogio – tão justo quanto inútil – a Genoíno.
Disse que Genoíno lutou contra a ditadura quando isso era um risco, que ele leva vida modesta ainda hoje, sem jamais ter se aproveitado do poder para se locupletar.
Genoíno, enfim, sob a ótica da justiça brasileira, tem todos os atributos para ser condenado a ir para a cadeia e, fora isso, receber uma multa para cujo pagamento ele provavelmente terá que recorrer a uma vaquinha de amigos.
Enquanto isso, a Globo dá um calote de 615 milhões de reais em dinheiro de 2006 – 1 bilhão hoje, mais ou menos – depois de ter sido flagrada pela Receita numa espetacular trapaça fiscal.
Alguém falou em Escandinávia? Lá, num episódio desses, a concessão da Globo já teria sido retirada e seus acionistas provavelmente estivessem cumprindo seu merecido período na cadeia, em celas parecidas com as de Breivik.
Mas é o Brasil.
Vamos chegar à Escandinávia, algum dia?
Eu acredito. Mas vamos ter que caminhar muito, e muito, e muito.
Paulo Nogueira
No DCM
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Embaixada não é DOI-Codi nem a casa de Saboia

Embaixadas são as missões diplomáticas que os países mantêm em outros países. As construções que as abrigam são, em geral, bastante confortáveis. Não costumam recordar masmorras e prisões, embora algumas pessoas que lá trabalhem possam sentir-se metaforicamente prisioneiras. Lá também não é usual a prática da tortura, além da, por vezes, asfixiante rotina burocrática. Nada, porém, comparável aos dramáticos recursos do pau de arara e dos choques elétricos.
Mesmo para um asilado, que pode circular por suas dependências, uma embaixada, com suas “gassetianas” circunstâncias, é muito mais aprazível que as celas do DOI-Codi, nas quais muitos foram torturados e assassinados. Nas embaixadas, morre-se pouco. E, em geral, come-se bem. No DOI-Codi, dizem, comia-se muito mal, quando comida havia. O seu room service definitivamente não era lá essas coisas.
Portanto, as embaixadas servem mal aos propósitos da tortura e dos maus tratos. Estão lá, na realidade, para finalidades mais elevadas. Como representar os interesses de um Estado em outro Estado. Tarefa elevada e muito difícil. Trata-se, afinal, de defender os interesses do país em terra estranha. Por isso, Clausewitz comparava diplomatas a militares. Ambos defendem a Nação. Uns com armas, outros com penas e vozes. Não por acaso, ambas as carreiras são rigidamente hierarquizadas e funcionam com cadeias de comando verticalizadas. Defender a pátria requer disciplina, hierarquia e comando.
Nas relações entre Estados, nada pode ser deixado ao acaso ou ao sabor de idiossincrasias pessoais. Tudo tem de ser muito bem pensado e calculado, levando em consideração múltiplos fatores e os interesses maiores do país. Os diplomatas não estão lá para se representar a si mesmos ou a suas preferências pessoais, sociais, culturais, ideológicas ou políticas. Seus interesses são os interesses do Estado e suas políticas são a política externa.
Em nossa república, cabe constitucionalmente ao presidente da república a prerrogativa de definir essa política e conduzi-la. Às embaixadas incumbe operá-la. Ergo, assim como elas não são celas do DOI-Codi, elas também não são castelos habitados por membros da realeza, pequenos monarcas a proclamar l´ambassade c´est moi.
Pois bem, o ministro Eduardo Saboia parece ter confundido tudo. Celas com embaixadas e embaixadas com castelos. A sua aventura de enredo altiplano e suas declarações altissonantes posteriores sugerem isso.
Só se pode especular sobre as motivações subjetivas do diplomata. Muitos, como eu, preferem acreditar em motivos puramente humanitários. Saboia, comovido com a situação do pobre senador boliviano, que conseguiu aumentar a sua fortuna pessoal em meros 290% em seus anos de atividade política, decidiu, em solitária e torturante decisão monocrática, e convenientemente sigilosa, retirar o político da garra dos seus algozes indígenas e livrá-lo do peso da vintena de processos que a justiça boliviana tem contra ele.
A figura magra e longilínea do ministro, a evocar traços quixotescos, favorece essa interpretação heroica e idealizada. É fácil imaginá-lo a subir em seu rocinante motorizado e a percorrer, lança em punho, os perigosos meandros das estradas andinas povoadas por gigantes aimarás.
Tampouco se pode descartar a hipótese de que o medo da morte do senador não passasse de mera transferência psicoanalítica. Com efeito, é possível que Saboia estivesse sofrendo daquela “morte imperfeita e temporária”, “aquela outra” à qual se referiu Guimarães Rosa, também um diplomata vítima da asfixia física e existencial do soroche, a espalhar angústia pelos páramos.  
Outros, mais maliciosos, interpretam a aventura rocambolesca do diplomata como uma ação planejada por grupos políticos de direita, uma espécie de empreitada binacional, orquestrada para causar embaraços aos governos de ambos os países. Testemunhos dão conta de que Saboia, Biate (o embaixador que deu asilo a Pinto Molina) e o senador compartilhavam simpatias ideológicas e um profundo desprezo pelo governo de Evo Morales. É possível. Afirmam até que Evo Morales dizia que a embaixada do Brasil em La Paz era o centro da oposição ao seu governo. Talvez, quem sabe.
Também é possível que Saboia tenha escutada a voz de Deus, como disse. Deus que, segundo consta, é onipresente, pode ter perfeitamente passado pela embaixada do Brasil em La Paz e sussurrado algo ao ouvido do nosso diplomata. Uma mensagem espiritual, sem dúvida, como convém ao Ser Supremo.
Também, sem dúvida, não foi uma mensagem muito racional. Percorrer 1.600 quilômetros pelas perigosíssimas estradas bolivianas transportando o senador sem salvo conduto e, portanto, sem nenhuma garantia do Estado boliviano é um excelente enredo de filme de aventura, mas uma história pouco edificante para a diplomacia brasileira.
Porém, qualquer que tenha sido a motivação subjetiva de Saboia, é preciso considerar que objetivamente ele foi inconsequente e irresponsável. Inconsequente e irresponsável porque colocou em risco a vida e a segurança de um asilado que estava sob a responsabilidade do Estado brasileiro. Se o senador ameaçava suicidar-se, como alega, a solução era chamar uma equipe médica, e não tentar ajudá-lo na empreitada.
Inconsequente e irresponsável, do mesmo modo, porque a sua aventura provocou danos consideráveis. Provocou a demissão do Ministro Patriota, causou grande mal-estar nas relações bilaterais Brasil/Bolívia, expôs o governo brasileiro ao ridículo e, sobretudo, abriu um precedente perigoso na disciplinada Casa de Rio Branco.
Já há até um presidenciável insuflando a rebeldia entre diplomatas. Coisas de político de província mediterrânea, e não de estadista.
Saboia, que consegue conversar até com Deus, poderia, ao menos, ter enviado uma mensagem criptografada à Brasília informando da sua decisão de urgência e pedindo auxílio. Nesse caso, os riscos poderiam ter sido reduzidos e planos de contingência poderiam ter sido elaborados. Talvez não o tenha feito porque sabia que seria desautorizado, diriam os maliciosos. Afinal, hoje em dia qualquer um se julga no direito de afrontar a soberania da Bolívia.
Resta agora aguardar com serenidade os desdobramentos do caso. É provável que o tema chegue ao nosso STF. Lá, os ministros, ouvindo a voz da Constituição e das convenções internacionais, além do Ser Supremo, decidirão se o senador, já condenado por corrupção e acusado de participação no massacre de 19 indígenas em Pando, merece o asilo ou o refúgio, ou, ainda, a extradição.
Da mesma forma, com muita serenidade teremos de recompor nossas relações com a Bolívia, próximo membro pleno do Mercosul.
Será tarefa de Estado, difícil e delicada. Mas, para isso, somente para isso, estão as embaixadas.
Marcelo Zero
No 247
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Um rio do Éden

O meu relógio biológico é um Rolex. Não, brincadeira. Nós todos temos um relógio dentro de nós que sempre “sabe” exatamente que horas são, embora nem todo mundo saiba que ele sabe, ou confie nele.
O relógio biológico funciona mais ou menos como uma portaria de hotel, à qual você pede para ser acordado a certa hora. Ou como um despertador, que você marca para acordá-lo. O relógio interior pode falhar — as portarias de hotel e os despertadores também falham —, mas sempre que não acreditei no meu me arrependi.
O que aconteceu mais de uma vez foi que o relógio biológico me acordou e fiquei na cama, aflito para saber se a portaria iria se lembrar ou o despertador funcionar, e acabei me atrasando. E minha tese é que quando o relógio biológico não nos acorda é porque, no fundo, não queremos acordar. Algum outro instrumento instintivo que carregamos sem saber prevaleceu e neutralizou o relógio.
É fascinante essa ideia de que trazemos nos genes recursos, impulsos, fobias e encargos dos quais não nos damos conta, como relógios embutidos ligados a alguma fonte inimaginavelmente precisa de tempo certo.
Somos portadores de mensagens cifradas que não conhecemos, e não entenderíamos se conhecêssemos. Há uma teoria segundo a qual o pavor universal de cobras vem de um resquício do passado reptiliano que ficou num dos cantos primitivos do nosso cérebro.
E a mais nobre e misteriosa missão que nossos genes realizam à nossa revelia é a de trazer nosso DNA desde as origens da espécie humana até agora. Ninguém nos contratou, mas nossa função no mundo é transportar DNA.
O famoso biólogo darwinista Richard Dawkins deu um título poético a um dos seus livros: “River out of Eden”. Tirado de Genese 2:10: “E saía um rio do Éden para regar o jardim, e dali se dividia.” O rio do Éden de Dawkins e de DNA, e passa por todos nós.
Luis Fernando Veríssimo
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TJ-SC condena jornalistas por racismo em charge

 Publicado em 01 de junho de 2013 

Um chargista e um editor-chefe de um jornal da Região Serrana de Santa Catarina foram condenados pela prática de racismo por uma publicação de fevereiro de 2007. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado na terça-feira (28/5). A denúncia foi feita pela Promotoria da Comarca de Lages e na primeira instância os réus foram absolvidos.
O motivo da disputa judicial é a publicação de uma charge que, a pretexto de discutir a menoridade penal, apresentava uma mulher negra na sala de parto. No desenho, também estão no local quatro bebês negros, com tarjas nos olhos, saindo do local. Para completar, a ilustração mostrava um médico que, ao telefone, bradava: “Segurança!!! É uma fuga em massa!!!”. 
O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins destacou que o direito à liberdade de expressão não pode prevalecer sobre o direito à dignidade e à igualdade. O relator ainda apontou que “pelo título, maneira como as crianças descem pelo lençol, bem como pelos dizeres do personagem, depreende-se que há nítida intenção de fazer uma analogia da situação com a fuga de um estabelecimento prisional, tratando-se de verdadeiro racismo velado“.
De acordo com Schaefer Martins, ficou nítida no material a relação entre crianças negras e criminalidade. “A charge publicada induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes”, concluiu o desembargador da corte catarinense. 
O chargista foi condenado à pena de dois anos de reclusão, enquanto o editor-chefe, por ter sua atuação considerada como de menor importância, recebeu pena de um ano e quatro meses de reclusão. Ambos foram beneficiados com o regime aberto e a substituição da pena de prisão por restritivas de direitos. Cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.
No Conjur
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Presidente do Barcelona repassou R$ 2,8 milhões à mulher de Ricardo Teixeira

Acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público de amistoso da seleção em Brasília em 2008, a Ailanto Marketing Ltda. pagou R$ 2,8 milhões a uma empresa da mulher de Ricardo Teixeira, ex-dirigente da CBF.
A Ailanto pertence ao presidente do Barcelona, Sandro Rossell, amigo de Teixeira. 
Documentos revelam que a empresa do dirigente catalão foi sócia da W Trade Brasil Importação e Exportação, que tem como controladora Ana Carolina Wigand Pessanha Rodrigues, mulher de Teixeira.
A parceria envolveu duas salas no Shopping Leblon, um dos mais badalados do Rio. Os imóveis são avaliados em mais de R$ 13 milhões.
O presidente do Barcelona, Sandro Rossell
Albert Olivé/EFE
Em janeiro de 2009, a W Trade se associou a Rossell (pessoa física), à Brasil 100% Marketing (que tem o catalão como sócio) e a André Laport Ribeiro na compra das salas.
Com apenas R$ 50 mil de capital social na época, a empresa da mulher de Teixeira ficou com 24% de cada imóvel.
Dois anos depois (e seis meses antes de Teixeira renunciar ao cargo de presidente da CBF) a Ailanto pagou R$ 2,8 milhões pela participação da W Trade nas salas - R$ 1,4 milhão por sala -, de acordo com documentos do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio.
A W Trade está registrada em nome de Ana Carolina e de Leonardo Diogenes Wigand Rodrigues, seu irmão. A mulher de Teixeira é sócia majoritária, com 99% das cotas. A companhia tem sede numa modesta sala em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
Ricardo Teixeira e a mulher, Ana Carolina Wigand, no jantar que o empresário José Victor Oliva e a mulher, Tatiana Sanches, ofereceram em homenagem ao locutor Galvão Bueno e sua mulher, Desiree Soares, em 2011
Alexandre Rezende/Folhapress
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Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo

Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada "pouco usual" até por funcionários do banco.
O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau".
Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.
As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório.
Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais - representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.
Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.
Mais que VIP
O Estado consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza a "clientes VIP" variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos.
O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das operações com Toffoli, disse não ter participado da negociação com o ministro. Mas afirmou que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras do negócio, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual."
Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, é possível aliviar os juros. "Durante a vigência de um contrato, não tem como abaixar a taxa. O que pode ter acontecido é, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e aí a taxa ser abaixada", explicou.
No caso do ministro, conforme documentos registrados em cartório, isso não ocorreu.
No STF, Toffoli relata processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Vaivém
Em junho de 2011, três meses antes do primeiro empréstimo, Toffoli negou recurso do Mercantil nesse processo. Segundo ele, não cabia reapreciação do caso, com base na jurisprudência do tribunal, por se tratar de "coisa julgada" em definitivo.
Depois de concedidos os dois empréstimos, em janeiro de 2012, ao analisar um agravo regimental do banco, o ministro suspendeu o processo até o julgamento de outros dois recursos nos quais foi reconhecida repercussão geral de questão similar à discutida, ou seja, a possível relativização de "coisa julgada".
A repercussão geral é um instrumento que permite ao Supremo selecionar determinado recurso, considerado relevante, para julgamento. A decisão nesse recurso poderá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em casos idênticos. O uso desse mecanismo reduz a quantidade de processos enviados ao STF.
Em outro processo sob relatoria de Toffoli, o Mercantil questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins sobre o faturamento de bancos. O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias depois de feito o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral no caso.
Fábio Fabrini e Andreza Matais
No A Tarde
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Globo perde a classe

O Jornal O Globo já teve mais classe em seu oposicionismo histérico. De uns anos para cá, a sua radicalização política tem beirado a falta de noção. Fazer graça com um apagão de energia causado por um incêndio, coisa que pode acontecer em qualquer país do mundo, e inclusive tem acontecido até no mais rico deles, os EUA, é o cúmulo da falta de classe. É como se o Globo estivesse absorvendo a mentalidade boçal de seus leitores reaças mais vulgares.
Chamada na primeira página do Globo de hoje:
Para completar, Merval insiste em outra vulgaridade sem limite. Apostar vinho na prisão de outro ser humano, num processo político altamente polêmico. Não apenas os réus alegam inocência. Setores sociais inteiros estão horrorizados com este julgamento de exceção, visto que há provas, por exemplo, que o dinheiro da Visanet não é público. Mas ao Globo não interessa mais discutir as provas, e sim apostar vinhos na prisão dos réus… É o cúmulo da parcialidade e brutalidade jornalística. É por isso que a Secom não pode ter apenas critérios técnicos ao distribuir as verbas. Não pode distribuir verbas para jornais delinquentes, sádicos e sonegadores. Mas o Globo é especialista nisso: consolidou-se num regime de exceção, e agora festeja com vinhos importados a volta de um tribunal de exceção.
Trecho final da coluna de Merval desta quinta-feira:
No O Cafezinho
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Oposição usa fuga do senador boliviano como instrumento de luta político-eleitoral

Continua a pantomima com o senador boliviano Roger Pinto Molina e sua fuga para o Brasil. O nosso governo deu asilo a um político condenado pela Justiça boliviana, mas agora é acusado de ceder a pressões ideológicas de La Paz.
Molina, que deveria estar cumprindo pena, foi acolhido em nossa embaixada e não teve salvo conduto do governo, já que dependia de uma decisão da Justiça do país. Foi retirado de lá ilegalmente por um diplomata que tinha a obrigação funcional e legal de protegê-lo e também de proteger seu estatuto de asilado. A ação contou com a ajuda, pasmem, do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República do Brasil, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O senador boliviano agora é um foragido da Justiça de seu país e perde o status de asilado, mas nossa oposição quer transformar o embaixador em herói, e o senador em refugiado por supostas razões humanitárias. Um precedente e tanto que pode ser usado amanhã contra o nosso país, sua Justiça e o instituto do asilo.
Nossa experiência democrática comprova que toda vez que se rompe a legalidade, toda vez que se flexibilizam leis e sua aplicação, toda vez que não se obedecem às garantias individuais e aplica-se a lei segundo conveniências ou pressões políticas, acabamos mal.
A oposição e os que defendem a ação do diplomata e do senador brasileiro sabem que estão apenas usando esse ridículo episódio como instrumento de luta político-eleitoral, mais um grave indício da lenta, mas segura caminhada desses atores para desconstruir as relações democráticas que devem pautar nossa vida política.
Distância entre o céu e o inferno
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff foi direto ao ponto e desmontou a alegação do embaixador Eduardo Saboia com a qual tentou explicar por que trouxe o senador boliviano para o Brasil. Ele havia dito que o parlamentar estava havia mais de um ano na embaixada do Brasil em La Paz em condições semelhantes a um preso do DOI-CODI.
“Eu sei o que é o DOI-CODI e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”, disse a presidenta.
Ela lembrou ainda que os países têm a obrigação de proteger seus asilados, garantido a segurança e a integridade física: “Lamento que um asilado brasileiro tenha sido submetido à situação que este foi. Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida e garantir a segurança dos seus asilados”, afirmou.
Sem asilo
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que o senador terá que conseguir um novo asilo político junto à Presidência da República para permanecer no Brasil. Segundo Adams, o asilo diplomático de 2012 perdeu a validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz. “Ele tinha asilo diplomático no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams.
Em junho, a própria Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral da República e o Itamaraty já tinham se posicionado contra ajuda ao senador, que queria deixar a Bolívia para vir ao Brasil.
ZéDirceu
No Justiceira de Esquerda
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Grito da mídia no caso Donadon pode solapar democracia

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Jornais amanheceram indignados com o fato de um presidiário, Natan Donadon, ter conseguido preservar seu mandato parlamentar; para o Correio Braziliense, ele é “Sua Excelência, o presidiário”; no Globo, o “deputado preso por roubo”; Veja aponta “ultraje”; no entanto, uma resposta como o fim do voto secreto seria ainda pior para a democracia, tornando parlamentares reféns do berro e da pressão dos meios de comunicação
Na manhã desta quinta-feira, os jornais chegaram às casas de seus assinantes pintados com as tintas da indignação. No Correio Braziliense, o deputado Natan Donadon passou a ser "sua excelência, o presidiário". No Globo, é o bandido "preso por roubo", inocentado por seus semelhantes. Em Veja, aponta-se que a absolvição foi liderada pelo PT para proteger os "mensaleiros". A decisão da Câmara é também apontada como um "ultraje". E o blogueiro Reinaldo Azevedo renovou a pressão para que o Supremo Tribunal Federal determine a cassação dos mandatos - o que já foi decidido pelo STF e compete apenas ao Legislativo.
Ainda que a decisão seja efetivamente um "ultraje", a resposta do parlamento ao grito da mídia pode colaborar para solapar de vez a democracia brasileira. O presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só votará novas cassações quando cair o voto secreto. Ou seja: eventuais cassações de João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados na Ação Penal 470, só ocorrerão se, até lá, os deputados já tiverem decidido julgar questões desse tipo em votações abertas.
O problema é que o voto secreto existe justamente para proteger o parlamento de pressões ilegítimas. Essencialmente, é uma conquista democrática, que evita a transferência do poder de representantes eleitos para grupos de pressão, como são os meios de comunicação. Em votações abertas, quem ousasse divergir do Globo e de seus assemelhados seria linchado. Será que é esse o melhor caminho para a democracia brasileira?
No 247
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É a Constituição, meu caro cidadão

É certo que Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, determinou o corte do salário e demais vantagens a que o deputado-condenado-preso Natan Donadon (ex-PMDB-RO) faz jus, mas isso não foi bastante para amainar a perplexidade e indignação diante da não cassação do mandato do aludido ex-homem público (visto que preso). Faltaram 24 votos para que a cassação ocorresse.
E daí? Daí que o § 2º do artigo 55, VI, da Constituição Federal teria mesmo de ser observado, como aconteceu. E daí? Daí que o Congresso aprove PEC (por enquanto inexistente) alterando dita norma, que passaria a prever a sumária, automática cassação do mandato de parlamentar que sofra condenação criminal em sentença transitada em julgado.
E mais o quê? Que seja aprovada o quanto antes a PEC (em trâmite, quero dizer, encalhada) que determina o fim do voto secreto.
E se nada disso acontecer? (...).
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