26 de ago de 2013

Senador quebra decoro ao ajudar boliviano a fugir

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Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ultrapassou todas as regras de convivência entre dois países amigos e vizinhos; ele cumpriu papel decisivo na fuga do senador Roger Pinto Molina, investigado por corrupção e narcotráfico na Bolívia, e se gabou de ser um "crítico da falta de determinação da diplomacia brasileira"; ao apoiar um fugitivo internacional, ironizou que o governo brasileiro é "às vezes muito companheiro dos nosso vizinhos bolivarianos"; se o exemplo frutificar, onde irão parar a legislação e os acordos internacionais?; criada mais uma saia justa para a presidente Dilma
A julgar pela participação e desenvoltura na trama de fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz para Corumbá (MS) e, em seguida, para Brasília, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, quebrou todos os padrões de decoro para o cargo.
Ele foi o personagem mais graduado na execução do plano de fuga de Molina para o Brasil, elaborado pelo diplomata Eduardo Sabóia, encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz.
Ferraço arrumou um avião emprestado, cuja origem ele ainda não revelou, recebeu Molina no aeroporto de Corumbá e o levou para Brasília. Antes, havia se encontrado com o senador boliviano duas vezes na embaixada brasileira. Ferraço conhecia todas as circunstâncias do caso.
Com 20 processos em curso na Bolívia, inclusive por prática de corrupção e participação no esquema de narcotráfico do país, Molina teve sua prisão decretada pelo governo do presidente Evo Morales. Em 2011, para escapar da cadeia, refugiou-se na embaixada brasileira em La Paz, onde permaneceu por 455 dias, até ser retirado, clandestinamente, por Sabóia.
"SOU CRÍTICO DO ITAMARATY" - Neste processo, Ferraço disse ter tido contato duas vezes e se apiedou de sua situação. Avaliações médicas apontavam para uma forte depressão com tendência ao suicídio. Mas o senador brasileiro já afirmou que, além das questões ditas humanitárias, também agiu politicamente.
"Sou um crítico da falta de determinação da diplomacia brasileira nesse caso", disse o senador brasileiro ao jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo. "Nossa diplomacia por vezes é muito companheira dos nossos vizinhos bolivarianos".
Sem dividir suas preocupações com ninguém, Ferraço avaliou, decidiu e agiu como se fosse uma autoridade executiva ao participar do plano de Sabóia. Com a diferença de não estar cumprindo a lei. O que Ferraço fez se iguala uma uma situação hipotética de um condenado pela Justiça brasileira, mas refugiado na embaixada boliviana em Brasília, contar com a ajuda de um político da Bolívia para chegar clandestinamente a um lugar que considerasse seguro.
ZÉ DIRCEU - Para que se entenda melhor: se José Dirceu, uma vez condenado pelo STF, corresse para uma embaixada e, de lá, em fuga planejada por diplomatas, ainda conseguisse apoio político ao chegar a outro país, isso mereceria aplausos no Brasil?
O diplomata Sabóia, em defesa de seu plano, sustenta que temia o suicídio de Molina, que ficou 455 dias confinado na missão brasileira. Mesmo sendo assim, Sabóia pode ser expulso da carreira diplomática, por insubordinação. Com Ferraço, na Comissão de Relações Exteriores, uma medida semelhante pode ser tomada, sob pena de ser quebrada a confiança da comunidade internacional nesse organismo do Senado da República.
E SE FOSSE EM WASHINGTON? - É o caso de se perguntar se o o diplomata Sabóia e senador Ferraço mostrariam a mesma perfomance corajosa se um refugiado nas mesmas circunstâncias de depressão estivesse na embaixada brasileira em Washington. Haveria tanta determinação por "razões humanitárias" na dupla de brasileiros ou prevaleceria o previsível medo de criarem um caso de repercussão com a nação mais poderosa do mundo, com todas as suas consequências?
Em rebatimento aos processos que sofre, o senador Molina acusa o governo de Evo Morales de ter ministros ligados ao narcotráfico e, por ser de oposição, sofrer perseguição política. É uma alegação muito semelhante à do fundador do Wikileaks, Julian Assange, ao se refugir na embaixada do Equador em Londres. Para Assange, as autoridades inglesas o entregaram ao governo da Suécia, onde é acusado de estupro, e este o encaminhará para os Estados Unidos. Finalmente, ali, ele seria processado por espionagem e teria um julgamento absolutamente político, com uma condenação por décadas. Para fugir a esse destino, Assange está na embaixada equatoriana desde 19 de junho de 2012. E de lá não há previsão que saia tão cedo, uma vez que as autoridades inglesas não abrem mão da sua prisão.
Como Assange agora, e Molina, antes da fuga, há casos de refugiados em embaixadas pelo mundo que só conseguiram uma solução para seus casos, com prisão ou liberdade, depois de cinco anos de situação transitória.
SAIA JUSTA PARA DILMA - O governo da Bolívia, em relação a Molina, agiu do mesmo modo que a Inglaterra fez com Assange, não concedendo ao senador o salvo-conduto solicitado pelo governo brasileiro, que decidiu aceitá-lo como exilado, sem, no entanto, conseguir trazê-lo legalmente ao Brasil. O diplomata Sabóia e o senador Ferraço resolveram fazer justiça com as próprias mãos e trouxeram Molina clandestinamente. Talvez, por que não?, queiram algum dia fazer o mesmo em relação a Assange e outros. Ferraço, lembre-se, se interessou diretamente pelo caso dos torcedores do Corinthians presos em Oruro, também na Bolívia, aos quais visitou mais de uma vez. Antes da solução diplomática, que os trouxe de volta ao Brasil, será que Ferraço, por razões humanitárias, pode ter pensando numa alternativa radical como a executada a favor de Molina?
Entre casos imaginários e reais, o certo é que um diplomata e um senador da República criaram uma estreita saia justa para a presidente Dilma Rousseff e o governo brasileiro. Irão ganhar, pelo ridículo, destaque na mídia mundial. Quanto a presidente, ela não tem outra alternativa, diante do que foi feito, de aceitar, caso seja formulado, o esperado pedido de extradição de Molina pelas autoridades bolivianas. Fora da lei ou dos acordos, a alternativa sempre é a ilegalidade.
No 247
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Os ataques a Noblat: cría cuervos que te sacarán los ojos

Dizem que este ditado espanhol – que Carlos Saura imortalizou num magnífico filme – tem origem no encontro de um nobre espanhol com um pobre mendigo, com olhos horrivelmente machucados e baços.
Perguntado, o homem contou que criara três filhotes de corvos abandonados no ninho. Eles cresceram, alimentados por ele, mas, um dia, atacaram-no e bicaram-lhe os olhos, furando-os.
Ricardo Noblat por ter defendido a vinda de médicos cubanos ao país está – nos brutais ataques que vem recebendo pelo twitter, e que reproduzo ao lado – sofrendo a violência de pessoas a quem, infelizmente, alimentou no ódio por tudo o que dissesse respeito a este Governo.
Não somos nós, dos chamados “blogs sujos”, que o fazemos.  Podemos criticá-lo – e eu mesmo o fiz, algumas vezes – por discordar de suas posições. Mas creio que ele não pode dizer que nenhum de nós chegou sequer ao décimo da ferocidade de seus ex-adoradores, agora convertidos em ofensores.
Quem acompanha Noblat há muito tempo – e eu o leio desde o velho JB – sabe que  seu blog criou pequenos corvos, desde o tempo da CPI dos Correios. Coronel, Nariz Gelado e outros pseudônimos ocultavam figura que se tornariam, na internet, militantes da intransigência e do ódio insano.
São pequenos corvos assim que saltam a bicar Noblat.
Ninguém deve  se comprazer disso, nem murmurar algum “bem-feito”, que é a forma sórdida e pueril de ter felicidade com os problemas alheios. Nem imaginar, como fazem alguns dos seus críticos, que a polêmica vise apenas audiência.
Porque o mais preocupante nisso é se ter criado na internet (e na sociedade) uma camada – nada pequena – de pessoas que só têm ódio e agressividade em seus pensamentos e atos, que é capaz de apelar para todas as infâmias e acusações, as mais baixas e inimagináveis, contra a honra pessoal por razões de opinião.
Exatamente como se fez – com beneplácito do seu blog - contra Dilma na campanha de 2010 e sabemos se fará na de 2014.
E os corvos, de negro ou de branco, são o agouro da democracia e os bicos que cegam sua luz.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Obsessão anti-Dilma ajuda Marina

A atitude generosa dos meios de comunicação diante das dificuldades de Marina Silva para registrar a Rede de Sustentabilidade no TSE só se explica pela obsessão conservadora de impedir de qualquer maneira a reeleição de Dilma Rousseff.
Basta ler as pesquisas eleitorais recentes para constatar o óbvio. Entre tantos concorrentes oposicionistas, o único nome que aparece como concorrente competitiva é Marina Silva.
Outro candidato, Aécio Neves, pode até ganhar fôlego e demonstrar maior musculatura. No momento, enfrenta, mais uma vez, o apetite de José Serra de roubar-lhe a faixa de concorrente.
A obsessão em impedir a reeleição de Dilma cresceu depois que sua recuperação junto ao eleitorado foi confirmada pelo Ibope e ajuda a entender o caráter desonesto da campanha contra a vinda de médicos cubanos.
Numa atitude que demonstra até onde o interesse eleitoral pode chegar, nosso conservadorismo deixa claro que prefere sacrificar a saúde da população mais pobre, sem assistência médica de nenhum tipo, apenas para tentar impedir que Dilma possa apresentar alguma – modesta mesmo, vamos reconhecer – melhoria numa área tão abandonada do serviço público.
Enquanto isso, Marina tem sido tratada a pão de ló.
Agora, ela procura um tratamento preferencial: seus advogados querem ampliar o prazo legal para o exame e aprovação das 492.000 assinaturas necessárias para legalização de seu partido, a Rede de Sustentabilidade.
Certo? Errado?
Não se preocupe. Se for preciso, dá-se um jeito.
Há antecedentes no tratamento especial a Marina.
Numa decisão que mais tarde seria revertida pelo plenário do STF, em abril o ministro Gilmar Mendes fez um momento brusco em benefício da sua candidatura, acolhendo um mandato de segurança que a beneficiava. O Congresso debatia naquele momento uma medida que, ao atrapalhar a criação de novos partidos num universo com 29 siglas já existentes, poderia dificultar a formação da Rede.
Ao justificar uma intervenção insólita no processo, o ministro empregou um argumento de natureza política. Sugeriu que, ao prejudicar a formação do partido de Marina, a medida poderia prejudicar o equilíbrio entre as candidaturas em 2014.
A medida em debate no Congresso até poderia estar errada, vamos admitir. O problema é que, num país onde a Constituição diz que todos os poderes emanam do povo, quem tem o direito de decidir se os pleitos serão equilibrados, desequilibrados, uma barbada ou uma disputa aflita até o último minuto é o eleitor – e mais ninguém.
Capaz de obter a marca respeitável de 20 milhões de votos em 2010, Marina Silva demonstra uma imensa dificuldade para construir uma organização coletiva e estabelecer um projeto coerente de disputa pelo poder político. Sua dificuldade para reunir quase meio milhão de assinaturas certificadas pela Justiça eleitoral não envolve um problema burocrático nem se explica pela má vontade de cartórios eleitorais. A causa é política.
“O que é a Rede?”, podemos perguntar.
Marina já declarou que a Rede não é da situação nem da oposição. Mesmo assim, foi poupada de qualquer crítica impiedosa, ao contrário do que ocorreu com Gilberto Kassab, quando disse que seu PSD não era de direita nem de esquerda.
O fiasco na coleta de assinaturas tem uma causa óbvia. Marina não tem uma máquina política profissional, com um mínimo de articulação nacional, como acontece com todo partido que tem ambições reais de chegar ao poder de Estado.
Tampouco conseguiu construir um movimento social orgânico, estruturado, para bater pernas voluntariamente em busca do apoio do cidadão comum.
Isso acontece porque até agora Marina não conseguiu entrar no debate político real sobre o país.
Existe como mito, o que tem inegável valor eleitoral enquanto permanecer sob proteção dos meios de comunicação.
Mas até agora não formulou um projeto coerente para o país, o que tem seu preço quando se tenta construir um partido, formar alianças, cobrar lealdades, definir prioridades e preferências.
Sua bandeira maior, o ambientalismo, tem um inegável poder de atração, em especial junto a eleitores jovens.
Falta explicar, no entanto, como se pretende combinar o controle ambiental com outras necessidades. Não estamos na Alemanha. (Eu acho que nem na Alemanha as discussões ocorrem como se pensa que elas ocorrem, mas deu para entender, certo?)
Até as crianças sabem que não existe ecologia grátis. Exigências ambientais têm a contrapartida inevitável de reduzir a velocidade do crescimento econômico, o que coloca uma questão essencial, que é saber como Marina pretende combinar um discurso que faz do meio ambiente a prioridade número 1 com a necessidade de o país desenvolver-se, criar empregos e gerar riquezas para garantir uma situação de bem-estar à maioria de sua população.
Economistas de extração tucana e até mais conservadora que hoje cercam a candidata se dão bem com a ecologia porque ela ajuda a falar - com elegância - sobre limites naturais para o crescimento, em decrescimento, que é uma recessão programada, e outros eufemismos de quem considera que o desenvolvimento e a criação de empregos deixaram de ser prioridade mesmo no Brasil. Essa aproximação não surpreende, portanto, e ajuda Marina a ser abençoada pelo grande capital financeiro.
Mas economistas disputam votos na academia, costumam brilhar em reuniões fechadas e cobram somas milionárias para fazer profecias em encontros com empresários. Marina irá procurar votos junto ao povão pregando medidas recessivas e corte em gastos públicos e políticas sociais, como reza a cartilha de princípios de austeridade de seus economistas?
Irá dizer que o Estado de Bem-Estar Social é meio caminho andado para a servidão humana, como afirma Friederich Hayek, guru austríaco da maioria deles?
Outro aspecto é que a maior parte dos 20 milhões de votos de Marina são fruto de um casamento que juntou duas conveniências. O cansaço de uma parcela da juventude com o PT e o conservadorismo de setores evangélicos mobilizados contra a legalização do aborto e os direitos dos gays.
Embora candidatos que mobilizam grandes parcelas do eleitorado sejam capazes, normalmente, de conseguir votos em setores diferenciados e mesmo em conflito permanente, estamos falando de um casamento-relâmpago entre parcelas da sociedade que se detestam e se excluem.
Resumindo: foram eleitores de Marina, em grande parte, que organizaram grandes protestos para denunciar Feliciano. São eleitores de Marina, também, que lhe dão apoio.
Como combinar tudo isso e fazer um partido?
Essa é a pergunta.
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Ayres Britto: mensalão do PT atrapalhou caso tucano

De acordo com o ex-presidente do Supremo, análise do valerioduto mineiro sofreu “intercorrências”, como pedidos de colegas para não julgar, ausência de ministros e sugestão para julgamento em conjunto com outras ações
Com definição do calendário do mensalão petista,
não houve mais condições de julgar caso de
tucanos, diz ex-ministro
Nelson Jr/STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse que o calendário do mensalão do PT foi uma das muitas “intercorrências” para adiar o valerioduto do PSDB. “Qual foi a intercorrência? O mensalão. Nós fizemos o calendário da AP 470 e fizemos uma pauta temática para ganhar um pouco de tempo enquanto não viesse o julgamento do mensalão. Uma pauta com processos de maior relevância”, disse ele à reportagem. “Com essa definição, não houve mais condições de julgar esse processo [do PSDB]”, continuou.
O julgamento do mensalão mineiro foi adiado duas vezes em maio do ano passado, umas delas após um aviso antes do lanche dos ministros, revela vídeo publicado pelo Congresso em Foco (veja aqui). Duas semanas depois, em 6 de junho de 2012, o STF definiria o calendário do valerioduto do PT. Nas últimas semanas de agosto, o site questionou os ministros que participaram desses julgamentos se houve algum eventual pedido de adiamento do mensalão mineiro em razão da definição de calendário do outro mensalão. Nenhum deles disse se recordar dos fatos na sessão de 23 de maio.
Em entrevista à reportagem, Ayres Britto disse que provavelmente não obteve “condições” de pautar o processo na volta do intervalo.
De acordo com o ex-ministro, análise do valerioduto mineiro sofreu “intercorrências”, como pedidos de colegas para não julgar, ausência de ministros e sugestão para julgamento em conjunto com outros processos. Ele apresentou seu voto para julgamento em 2005, mas o caso só foi ao plenário sete anos depois, em 2012, já na sua gestão.
Britto afirma que colocar o valerioduto do PSDB em votação naquela sessão de 23 de maio de 2012 – depois do lanche, mesmo com o seu aviso prévio – poderia causar atritos entre os ministros. “Se eu não levei, é porque seria temerário colocar em votação, do ponto de vista de um dissenso mais sério, e comprometendo uma pauta temática”, afirmou. “Sou uma pessoa atenciosa, eu converso com os ministros, ninguém vai me negar essa qualidade de buscar a todo instante o consenso.”
A pauta temática era um conjunto de processos de impacto social que Ayres Britto concordou com os ministros para julgarem durante sua gestão antes do julgamento do mensalão do PT, que consumiu seis meses de trabalho do Supremo. Entre os projetos, estavam cotas sociais e questões indígenas.
Sem lembranças
Ministros do Supremo ouvidos pelo Congresso em Foco nas últimas semanas disseram não se recordar dos adiamentos do mensalão mineiro nas sessões de 16 e 23 de maio de 2012.
Em conversa com a reportagem na semana passada, o ministro Gilmar Mendes destacou que, em 16 de maio, pediu o primeiro adiamento do mensalão mineiro para haver quórum completo no tribunal. Assessores de seu gabinete disseram que, em 23 de maio, o intervalo foi um pouco mais demorado que o normal, o que pode ter comprometido a leitura do longo voto de Ayres Britto e, assim, ter levado o ministro a chamar outro processo na volta do lanche. “Então, não deve ter tido mais chances [de colocar em julgamento]”, completou Gilmar Mendes. “Isso não é incomum”, avaliou.
Entretanto, o ministro disse não se recordar de alguma conversa sobre o assunto no intervalo, quando houve o segundo adiamento. “Não me lembrava nem da minha participação ali. São tantos os assuntos”, comentou Gilmar Mendes. O ministro perguntou se a ação cível do mensalão mineiro, aberto em 2003, ainda continua no Supremo à espera de julgamento. “E ela continua aqui?”, questionou o ex-presidente do STF. Para continuar a andar, a ação aguarda julgamento há oito anos.
Avesso a essas conversas
O ministro Marco Aurélio, que foi contra o primeiro adiamento do mensalão mineiro, também não se recordou da segunda postergação do julgamento, depois do lanche. “Eu não trato de processo no intervalo. Eu sou avesso a essas conversas”, afirmou ele ao site. “Não admito que me falem, nem eu falo com os colegas”, disse Marco Aurélio. “Não tenho o domínio do que teria havido para não chamarem o processo.”
A reportagem questionou a assessoria de Joaquim Barbosa sobre o que aconteceu no intervalo de 23 de maio. Segundo os assessores do presidente do STF, nada.  “Em julho veio o recesso e, depois, o plenário ficou concentrado no julgamento da AP 470. E com a aposentadoria do Britto, a PET 3067 ficou sem relator, até 26 de junho deste ano, quando o Barroso foi nomeado. Cabe a ele pedir dia para julgamento.”
Marco Aurélio afirma que só o próprio Britto poderia esclarecer os fatos. Dias Toffoli fez a mesma avaliação, informou sua assessoria. Toffoli também afirmou não se lembrar do que aconteceu naquela sessão específica para adiar o processo de improbidade do valerioduto do PSDB.
Celso de Mello também não se recordou dos fatos. A assessoria do ministro Joaquim Barbosa foi procurada, mas não obteve os esclarecimentos necessários até o fechamento desta reportagem.
Sem comentários
A assessoria de Rosa Weber disse que ela não se manifesta sobre processos fora de sua relatoria. Ricardo Lewandowski disse à reportagem, por meio de assessores, que não comentaria uma decisão de Ayres Britto de não trazer o caso a julgamento depois do lanche.
Luiz Fux, Cármen Lúcia e seus assessores não prestaram esclarecimentos. O ex-ministro Cézar Peluso não foi localizado. Luís Roberto Barroso, o novo relator do caso, disse que ainda não estudou o mensalão mineiro. Teori Zavascki não era ministro do Supremo em maio de 2012.
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Saudosismo dos gorilas

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Racismo, Joaquim Barbosa e Ricardo Noblat

Nota da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF acusa de racismo o jornalista Ricardo Noblat
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF) *
Em artigo publicado em seu blog na última segunda-feira, 19 de agosto, o jornalista Ricardo Noblat critica o que chama de autoritarismo e excessos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Não é o caso aqui de examinarmos até que ponto a crítica procede. O jornalista pode discordar da postura do presidente do STF e criticá-lo. A Constituição garante-lhe esse direito. Noblat, no entanto, faz muito mais que uma simples crítica. Ao utilizar argumentos racistas, o jornalista pratica e reforça o racismo tão comum nas relações sociais no Brasil, prestando um desserviço a seus leitores e à sociedade como um todo. É exatamente por isso que nós, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal ( Cojira-DF), resolvemos adentrar nesse debate na expectativa de interagir e condenar a argumentação racista de um colega de profissão.
Não satisfeito em criticar a atitude do presidente Joaquim Barbosa, o jornalista sugere que a postura do ministro é uma equivocada reação radical em contraponto à discriminação sofrida. Sustenta ainda a falácia de que, em geral, é assim que os negros expressam um complexo de inferioridade. Com esse tipo de acusação simplista e mentirosa, Noblat contribui assim para o reforço de práticas racistas comuns no Brasil, principalmente quando as pessoas negras assumem posições de poder e prestígio e não correspondem ao que se espera de uma pessoa negra cordial e sabedora de ‘seu lugar na sociedade’. Aliás, é interessante como o jornalista percebe que o racismo no Brasil não produz racistas e sim negros radicais ou com complexo de inferioridade.
Outra acusação racista da parte de Noblat é tentar desmerecer as qualidades de notável saber jurídico do ministro Joaquim Barbosa. Apoia-se de modo tosco no anonimato de alguns especialistas, que ele qualifica como juristas de primeira linha e diz que a opinião é quase unânime. Ora, bem informado como é, Noblat não ignora a formação acadêmica do ministro Joaquim Barbosa. Doutor em Direito Público pela Universidade Paris II, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, Joaquim Barbosa é professor concursado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e já foi professor visitante de universidades nos Estados Unidos como a Columbia University School of Law, em New York, e a University of California Los Angeles School of Law. Parece que Noblat se esqueceu de um princípio básico do jornalismo – ver os dois lados. E, entre os especialistas anônimos e as instituições acima citadas, não parece difícil saber qual lado deve estar certo.
Para deixar a argumentação do texto ainda mais gravemente racista, Noblat afirma que o presidente Lula indicou Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal só por ser negro. Noblat afirma ainda que o próprio Lula teria dito, “meio de brincadeira, meio a sério” que o mérito da indicação não era seu preparo e sim sua cor da pele. O jornalista não menciona toda a formação e reconhecimento nacional e internacional que o ministro Joaquim Barbosa possui. Para entender que peso teve a questão da cor de Joaquim na sua indicação para o cargo de ministro, o experiente jornalista poderia pesquisar outros exemplos de ações afirmativas no Brasil e no mundo. Mas parece lhe faltar a sensibilidade humana e jornalística para compreender as desigualdades e os meios para eliminá-las. Em artigo recente escrito em resposta ao texto racista de Noblat, Míriam Leitão esclarece: “É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade — e que discriminam por cor e gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas instâncias de poder”.
Se a motivação de Noblat no transcurso de sua carreira é contribuir para a verdade e para a construção de uma sociedade mais justa, como ele já demonstrou em diversas atuações profissionais ou mesmo no compartilhamento de saberes com jovens jornalistas por meio de publicações sobre o fazer jornalístico, ele deverá sair da sua cegueira em relação ao racismo que permeia as relações sociais no Brasil. Infelizmente, seu último artigo contribui para a manutenção de um discurso perigoso que questiona as habilidades das pessoas negras e que desqualifica ações que visam diminuir a discriminação em nossa sociedade.
Nesse momento em que o mundo se prepara para comemorar os 50 anos do histórico discurso do reverendo negro Martin Lutter King, proferido no dia 28 de agosto de 1963, nada mais pertinente que lembrá-lo: “Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!”
Esse também é nosso sonho para o Brasil. Que o ministro Joaquim Barbosa, assim como outros homens e mulheres negras das mais diversas áreas profissionais, sejam julgados pelas suas capacidades, seu comprometimento ou sua eficiência. Nunca, nunca pela sua cor.
* Ao receber na última sexta-feira dos colegas da Cojira-DF o pedido de publicação do texto acima, o Congresso em Foco imediatamente procurou o jornalista Ricardo Noblat, pelo qual toda a nossa equipe tem grande respeito, oferecendo-lhe a possibilidade de manifestação. Noblat disse que não responderia às críticas, mas pediu apenas que colocássemos à disposição do nosso público o artigo que gerou a polêmica “para que o leitor, comparando os dois textos, tire livremente suas conclusões”.
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Dicas para os médicos cubanos

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Em 1999, no (des)governo FHC, a Veja comemorou a vinda dos “doutores de Cuba”

Miguel Baia Bargas, via email
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Matriz operou conta secreta,diz ex-dirigente da Siemens

Ex-presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo afirma que sede da multinacional alemã movimentou € 6 milhões em Luxemburgo
Adilson Primo
Nilton Fukuda/AE
O engenheiro Adilson Antônio Primo, que por dez anos presidiu a Siemens no Brasil, afirma que uma conta no paraíso fiscal de Luxemburgo foi “operacionalizada” pela matriz da multinacional na Alemanha. Ele alega que a conta, que acumulou € 6 milhões, foi aberta em 2003 por um diretor financeiro da companhia, com anuência da cúpula da matriz alemã. “Naquela ocasião, a Siemens tinha certas contas, as chamadas contas de compensação”, disse.
Primo ocupou a presidência da Siemens Brasil de outubro de 2001 até 2011. Ex-executivos da empresa relataram, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que a multinacional atuou em esquema de cartel no País de 1998 a 2008.
A ascensão do mineiro de São Lourenço na Siemens começou ao se formar engenheiro elétrico pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Primo “saiu para o mundo” em 1976, aos 23 anos, ao ganhar uma bolsa-convênio da empresa alemã. Viveu três anos em Erlangen, perto de Nuremberg.
De volta ao Brasil, em 1980, Primo foi contratado como engenheiro de vendas, passou pelo marketing e subiu até chegar ao topo da multinacional. Hoje, move um processo na Justiça do Trabalho contra a empresa. No início de janeiro, o ex-número 1 da Siemens Brasil aceitou salário de R$ 5,6 mil e o convite de Rodrigo Riera (PMDB), prefeito de Itajubá (MG), para assumir a Secretaria de Coordenação-Geral e Gestão da cidade de 96 mil habitantes na Serra da Mantiqueira.
Primo não foi citado no acordo de leniência que executivos da companhia firmaram com o Cade, mas, diante da crise que colocou a Siemens no centro do grande escândalo dos cartéis para fraudes em licitações, pediu exoneração, a fim de evitar constrangimentos ao amigo prefeito.
Ao Estado, Primo falou do que define como a longa jornada de dedicação à Siemens, até sua queda.
O que alegou a empresa para a sua demissão?
Desídia e insubordinação. Apenas tomei ciência, não concordei. Tenho um processo trabalhista contra a empresa. Não aceitei ser acusado de desídia e insubordinação pelo histórico que tive na empresa. Em momento algum atribuem a mim improbidade, mas fiquei chocado porque desídia é desleixo. Essa é a razão pela qual eu me vi quase na obrigação, até como resposta aos meus pares, meus amigos, minha família, de entrar com processo. Busco os meus direitos e a reparação. Desleixo de um cara que colocou a empresa aonde ela chegou? Reconhecido pela própria organização mundial, no Brasil? Tive que tomar essa atitude.
A qual insubordinação se referem?
Já refleti muito tentando achar em que episódio fui insubordinado. Fui um cara que todos os chefes que tive se davam muito bem, respeitavam de forma ampla, pela lealdade, pela ética, pelos resultados, pelo espírito de colaboração. Onde fui insubordinado? Não consta nenhuma outra acusação no documento oficial da minha demissão que não fossem essas duas palavras, desídia e insubordinação. Você trabalha 35 anos na empresa, em todos os cargos que eu passei deixei uma marca positiva. Durante os anos em que fui presidente a empresa cresceu, foi rentável, saiu de 5 para 13 fábricas. Eu era pessoa respeitada por toda a organização na Alemanha e aqui no Brasil como um dos maiores empresários. Falo isso com muito orgulho. Fui empresário do ano por três vezes na área em que atuava.
Não foi por causa da conta de € 6 milhões em Luxemburgo?
A conta de Luxemburgo é uma conta que era operacionalizada pela própria Siemens da Alemanha, foi aberta em um determinado ano por funcionários aqui do Brasil sem o meu conhecimento, mas era basicamente de responsabilidade do diretor financeiro. Naquela ocasião a Siemens tinha certas contas, que não existem mais. Até 2007 existiam, a Siemens tinha as chamadas contas de compensação, e isso era da alçada e da administração do diretor financeiro, e a operacionalização disso era da Alemanha. Todas as vezes que fui perguntado se eu conhecia aquela conta disse que não conhecia. Como presidente você assina 500 documentos por dia. Num determinado dia, muitos anos depois, houve uma mudança. Essa conta que tinha sido aberta e operacionalizada pela Alemanha, acabei assinando um documento. Não assinei um documento, eu rubriquei simplesmente, de mudança de titularidade. Foi aí que eles disseram que eu sabia da conta e deveria ter avisado. Mas a conta era operada por eles.
O sr. nunca operou essa conta?
Nunca. Até porque eu não tinha nem procuração para isso, para movimentar. Quando eu rubriquei a mudança de titularidade já haviam sido feitas, pela própria Alemanha, movimentações nessa conta, aberta em 2003 pelo diretor financeiro da época, que era um alemão, sem o meu conhecimento e sem a minha assinatura. Eles faziam toda essa administração. Dois anos depois houve essa mudança de titularidade, acabei rubricando, tinha lá o meu nome. Eu não tinha nem a procuração, não movimentei conta nenhuma e nem sei os movimentos que foram realizados, com que objetivos foram feitos.
Quem era esse diretor?
Não sei se poderia abrir isso aqui por causa do segredo de justiça. Eu não movimentei essa conta. Não existe um documento de transferência que estou fazendo dessa conta para algum lugar. Quando eu rubriquei isso daí não era dinheiro do Brasil, não era dinheiro da Siemens Brasil. Não houve transferência de recurso daqui para o exterior. Era uma conta sempre administrada pelo diretor financeiro, que era sempre um expatriado, aliás, até hoje. Sempre foi indicado pela Alemanha.
A demissão tem a ver com a carta de um executivo para o ombudsman da Siemens, em 2008, denunciando práticas ilícitas na companhia?
Não. Em 2008, através da imprensa, e depois do próprio Ministério Público de São Paulo, nós recebemos uma denúncia. O Ministério Público nos fez questionamentos em função de uma denuncia anônima que citava três contratos na área de trens e metrôs, mas não abriu nenhuma investigação contra a Siemens. Como presidente da empresa, em nenhum momento, nenhum colaborador veio discutir comigo aspectos relativos a conluios, pagamentos ilícitos. A minha própria postura não dava o menor espaço a alguém vir me falar isso. Nem nenhum funcionário público. Nunca estive com presidentes de empresas concorrentes para discutir esses aspectos. Em 2008, como presidente da Siemens, qual foi a atitude que tomei? Pedi auditoria e mandei as perguntas do Ministério Público para a Alemanha, para a área de compliance.
O sr. mesmo tomou a iniciativa?
Pedi uma auditoria aqui, conduzida pela Devoise que veio na nossa área de transportes. Nenhum tipo de indício que viesse a suspeitar de atos ilícitos foi constatado. Em 2009 esse tema veio à tona novamente e, mais uma vez, solicitei auditoria independente. Veio uma equipe da Alemanha, aí tivemos conhecimento dos relatórios. Não tinha nenhuma situação que indicasse problema de compliance. Eles verificaram problema de ordem contábil, absolutamente natural. Eu cumpri o meu papel, não fui desidioso. Como presidente tomei a decisão que deveria ter tomado. Se você tem uma denúncia, muito bem, vamos apurar. Foi feita uma varredura muito grande. Me senti confortável na medida em que tenho um relatório que não indica atos ilícitos do ponto de vista de conluio entre empresas. Agora, entendi pela mídia que a Siemens enviou ao Cade documentos que ensejam suspeita de cartelização. Ela não enviou nenhum outro tipo de documentação. Tanto é que colocou um fato relevante refutando quaisquer outras interpretações. Até a data em que saí da empresa, os relatórios indicavam o que acabei de colocar.
As licitações e os contratos passavam por suas mãos?
A gente comanda uma empresa de 11 mil funcionários. Com essa estrutura você tem diretorias, divisões e unidades de negócio. As pessoas que comandavam as unidades de negócio eram diretores, tinha diretor da unidade de negócio, diretor das divisões e o diretor estatutário. Toda a parte de negócios, contratos, elaboração de propostas era feita no nível dessas unidades e em linha com as divisões da Alemanha. A nossa organização no Brasil é matricial. Ao mesmo tempo em que uma unidade de negócios responde ao chefe de divisão a que ela está ligada, ela também responde à unidade de negócios relativa na Alemanha. Todos esses contratos e níveis de preço eram discutidos também com a Alemanha.
Nunca nenhum leniente comentou nada com o sr.?
Em absoluto. O presidente de uma empresa desse tamanho, com essa diversificação de negócios, não é responsável pelos atos dos seus funcionários. Se um funcionário um dia fez um ato que não seguiu o compliance, não é responsabilidade do presidente da empresa, que está no nível de cima para tratar de estratégia, da infraestrutura. As metas eram colocadas, eu cobrava. Agora, detalhes dos negócios eram realizados nas unidades respectivas. E aqui não estamos falando de funcionários de último escalão, mas de funcionários importantes. E sempre matricialmente ligado com a Alemanha. Principalmente depois de 2007, a influência da Alemanha cresceu muito. Tínhamos um instrumento através do qual todas as características, as propostas técnicas e comerciais eram discutidas com a Alemanha, com as áreas correlatas.
Teve contato com presidente de Metrô ou da CPTM?
Não. Aquelas áreas é que tinham relação mais próxima. Eu nunca me sentei com funcionários públicos para tratar de temas específicos de concorrências. Até porque não me cabia como presidente.
Teve encontros com o ex-governador José Serra ou com o governador Geraldo Alckmin?
Só em eventos institucionais. Fui vice-presidente da Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Infraestrutura de Base), o governador esteve lá. O Serra não sei, mas o Alckmin esteve. Foram eventos institucionais, públicos.
Reuniões no Palácio dos Bandeirantes ou na empresa?
Não. Nunca estive. Aliás, nunca nenhum deles visitou a Siemens.
Quais os seus planos?
Tenho alguns convites para fazer consultorias em empresas, elas estão procurando pessoas com experiência.
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Marketing Eleitoral - Primeira Aula

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Alckmin contrata empresas acusadas de envolvimento no propinoduto tucano

Atente bem às datas em negrito desta reportagem. No final, vai descobrir por quê.
19 de julho. A IstoÉ  revela um esquema de fraude e superfaturamento em licitações realizadas pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para aquisição de vagões de trem, manutenção e construção de ferrovias e linhas de metrô.
O conluio operou durante os últimos 20 anos de governos do PSDB. O objetivo seria, além de favorecer as “empresas-parceiras”, abastecer um milionário propinoduto para políticos tucanos. Estimam-se que os cofres paulistas tenham sido lesados em, pelo menos, R$ 450 milhões.
22 de maio. A investigação que permite tudo isso vir à tona começa a partir de um acordo de leniência firmado nessa data. Foi entre a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa  Econômica (Cade), a Siemens, a multinacional alemã que participava da armação, o Ministério Público Federal (MPF) e o do Estado de São Paulo (MP-SP).
Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a Siemens abre o bico. Confessa como ela e outras companhias formaram cartel para manipular concorrências, com preços superfaturados, e corromperam autoridades ligadas ao PSDB e a servidores públicos de alto escalão.
A Siemens delata também as outras empresas que atuavam no “projeto”: Alstom (francesa),  Bombardier (canadense),  CAF e Temoinsa (espanholas), ABB (sueco-suíça) e  Mitsui (japonesa). A investigação inclui, ainda, a Trans e outras empresas de menor porte, entre as quais Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Iesa e Serveng-Civilsan.
4 de julho. Agentes do Cade e da Polícia Federal  fazem uma operação em 19 empresas localizadas em Brasília (DF) e em Diadema, Hortolândia e São Paulo (SP).
Segundo nota do Cade, pelo menos, estas cinco licitações podem ter sido alvo do suposto cartel:
a) Construção da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo;
b) As propostas para a manutenção do trem de a série 2000, 3000 e 2100, a partir da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM;
c) Manutenção do Metrô do Distrito Federal;
d) de extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo;
e) Projeto “Boa Viagem” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, que visa a reforma, modernização e manutenção de trens;
f) As propostas para a compra de vagões de trem pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, com os objetivos de desenvolvimento de sistemas, formação do pessoal, e dando apoio técnico e complementar serviços.
De acordo com a Siemens, a fraude durou, no mínimo, de 1998 a 2008.  Já promotores paulistas suspeitam que o cartel ainda atue no Metrô de São Paulo capital.
2013. Uma busca minuciosa que fizemos no Diário Oficial do Estado de São Paulo revela que as empresas do cartel denunciado pela Siemens seguem ganhando licitações para reforma/manutenção e compra de trens da  CPTM. E o governo Geraldo Alckmin (PSDB) continua contratando-as.
Há indícios da participação do cartel denunciado em contratos assinados em 2013, como demonstra a tabela abaixo.  Ela foi feita a partir de dados do DOESP. Os oito contratos encontrados somam R$ 2,7 bilhões.
CONTRATOS PARA COMPRA DE NOVOS TRENS ASSINADOS APÓS DENÚNCIAS VIREM A PÚBLICO
Os seis primeiros contratos da tabela elaborada pelo Viomundo  referem-se à reforma/manutenção de trens já em circulação. Totalizam R$ 907 milhões e foram assinados no primeiro semestre de 2013.
Aqui, vale relembrar, que a Siemens denunciou como integrantes do cartel que viciava licitações, superfaturava-as e utilizava terceirização ou subcontratação para beneficiar todas as empresas do esquema, a saber: Alstom, Bombardier, CAF, Temoinsa, ABB, Mitsui, Trans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Iesa e Serveng-Civilsan.
E quem ganhou a concorrência aberta em 2012 pela CPTM para manutenção/reforma de 196 trens (três a quatro carros cada), dividida em 6 lotes, que correspondem aos seis primeiros contratos da tabela acima?
A  CAF (delatada pela Siemens) foi vitoriosa em duas licitações e os consórcios TMT, em quatro.
Os consórcios TMT envolvem a Temoinsa (sempre), Trans Sistemas de Transportes e Trail Infraestrutura.  A Temoinsa e a Trans são citadas como integrantes do concluio que envolvia superfaturamento e desvio de verbas.  A Trail Infraestrutura, que poderia não ser do cartel, pertence aos controladores da Tejofran, envolvida nas denúncias.
Chama-nos a atenção o fato de que em todos os lotes para reforma de trens da CPTM só empresas denunciadas pela Siemens como integrantes do cartel tiveram propostas válidas.
Isso, por si só,  já é indício fortíssimo que deveria ser investigado pelo Ministério Público.
O próprio MP, aliás, apontou para essa questão em outros quatro contratos para reformas de trens do Metrô, realizados entre 2008 e 2009 e ainda em vigor, que custaram R$ 1,8 bilhão.
Em despacho sobre esses mesmos contratos do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo concluiu:
“A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada lote. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento, reunindo duas ou três empresas em cada consórcio, que por sua vez, ofereceu a proposta única de cada respectivo lote”.
Os dois últimos contratos da tabela acima são relativos à  compra pela CPTM de novos trens, que custarão aos cofres públicos R$ 1,8 bilhão.
Um deles foi com a mesma CAF (vencedora nas licitações para  manutenção). O contrato foi assinado em 31 de julho de 2013 e publicado no DOESP de 2 de agosto de 2013.
O outro contrato para aquisição de novos trens foi feito com o consórcio Iesa-Hyundai Rotem, assinado em 9 de agosto de 2013. A assinatura saiu no DOESP saiu em 13 de agosto de 2013. A Iesa também está sendo investigada como integrante do cartel fraudador.
Ou seja, os dois contratos para aquisição de novos trens foram assinados após a delação da Siemens ter se tornado pública, através da reportagem da IstoÉ, em 4 de julho.
LAVORENTE, UM DOS HOMENS DO PROPINODUTO TUCANO, ASSINA OS EDITAIS DESSAS LICITAÇÕES
Curiosidade: assinam os editais para reforma/manutenção assim como de compra de trens Mílton Frasson, diretor Administrativo e Financeiro, e José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM.
Segundo a IstoÉcom base em documentos em poder do Cade e Ministério Público, Lavorente é um dos cinco operadores:
“afamados como bons quadros tucanos, que se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes.
Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.
Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados.
O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM.
Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria válido até 2000.
A CPTM é uma das estatais subordinadas à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, que é dirigida por Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, também homem de confiança de Alckmin.  Jurandir é apontado  como um dos que chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos tucanos que estão sendo investigados.
A propósito:
1. Por que mesmo depois das denúncias sobre o propinoduto do tucanato paulista, Lavorente continua à frente da diretoria de Operação e Administração da CPTM e conduzindo licitações?
2. Por que o governo Alckmin não adiou, pelo menos, a assinatura dos contratos da CPTM de 31 de julho e 9 de agosto de 2013, para melhor apuração da atuação das empresas denunciadas e maior proteção do patrimônio público?
3. Por que o presidente da CPTM, Mário Manoel Bandeira, não aconselhou o governador Alckmim a não assinar tais contratos?
4. Será que esses contratos sob suspeição foram assinados pelo próprio presidente da CPTM, Mário Manoel Bandeira?
5. Que medidas concretas Alckmin vai tomar em relação às licitações ocorridas em 2012 e 2013, já que as empresas ganhadoras, segundo a Siemens, fazem parte do cartel envolvido em concorrências viciadas e superfaturamento e que lesaram os cofres públicos?
Conceição Lemes
No Viomundo
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Serra fala sobre corrupção

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O espírito da medicina cubana

Num momento em que se debate tanto se vale a pena ou não importar médicos de Cuba, o Diário faz um mergulho no tema.
Estudantes americanos formados pela aclamada Escola de Medicina América Latina
O que a Grã-Bretanha pode aprender com o sistema médico de Cuba?
Assim começou uma reportagem de um dos mais prestigiosos programas jornalísticos britânicos, o Newsnight, da BBC.
Uma equipe do programa foi enviada a Cuba para entender por que é tão comum o “olhar de admiração” sobre a medicina cubana.
O Diário selecionou trechos que jogam luzes sobre um tema que vem despertando discussões apaixonadas no site e fora dele: a questão da importação de 6 000 médicos cubanos para trabalharem em áreas remotas no Brasil.
O relato do Newsnight foi acrescido de trechos do relatório de uma visita de integrantes do Comitê de Saúde do Parlamento britânico. Da mistura surgiu um retrato da saúde de Cuba.
Bom proveito.
“A lógica subjacente do sistema cubano é incrivelmente simples. Em razão principalmente do bloqueio econômico americano, a economia cubana continuamente sofre.
Saúde, no entanto, é uma prioridade nacional, por razões em parte românticas : Che Guevara, ícone do Partido Comunista, era médico. Mas muito mais por pragmatismo: a saúde admirável da população é certamente uma dos principais razões pelas quais a família Castro ainda está no poder.
A prioridade em Cuba é impedir que as pessoas fiquem doentes, em primeiro lugar.
Em Cuba você recebe anualmente a visita de um médico. A idéia não é apenas verificar a sua saúde, mas ter um olhar mais amplo sobre seu estilo de vida e o ambiente familiar. Essa visita é feita de surpresa, para ser mais eficiente.
Os médicos estão espalhados por toda a população, e o governo lhes fornece habitação, bem como às enfermeiras.
A expectativa de vida em Cuba é maior do que a dos Estados Unidos. A relação médico-paciente ser comparada a qualquer país da Europa Ocidental.
Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. No Reino Unido, é 1 por 600 pessoas.
Cuba dá ênfase à formação generalista. O currículo foi alterado na década de 80 para garantir que mais de 90 por cento de todos os graduados completem três anos em clínica geral.
Há um compromisso com o diagnóstico triplo (físico / psicológico / social). Os médicos são reavaliados frequentemente.
Também chama a atenção a Policlínica – uma engenhosa invenção que visa proporcionar serviços como odontologia, pequenas cirurgias, vasectomias e raios-X sem a necessidade de uma visita a um hospital.
Cada Policlínica  tem uma série de especialistas (pediatria, ginecologia, dermatologia, psiquiatria) que resolvem boa parte dos problemas de saúde das comunidades e assim reduzem a necessidade de busca de hospital. Com isso, a lista de espera nos hospitais é quase inexistente.
Todos os lugares que visitamos eram geridos por profissionais da saúde (médicos e enfermeiros). 
Fizemos uma visita à Escola de Medicina América Latina, onde médicos estagiários  de todo o mundo -  muitos deles, para nossa surpresa, americanos –  recebem treinamento à moda cubana.
E nos deparamos em nossa visita com  pequenos detalhes que podem fazer uma grande diferença: pelotões de aposentados se exercitando todas as manhãs nos parques de Havana.
Apesar de os hospitais não serem equipados com o nível de TI encontrado no Reino Unido, por causa do bloqueio americano, os profissionais de saúde têm uma paixão por dados e estatísticas que eles usam com freqüência para fins de governança na saúde.
O contexto da revolução cubana e as estruturas sociais desenvolvidos localmente levaram ao envolvimento contínuo do Estado no sistema de saúde. Isto é visto não como a cereja no topo do bolo, mas como uma parte muito importante do próprio bolo.
No DCM
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Duas versões delirantes da direita burra sobre os médicos cubanos e uma suspeita

1. O médico cubano malvado: Fidel Castro e Dilma Rousseff estão planejando fazer uma revolução comunista no Brasil em pleno século 21, liderada pelos 4 mil médicos que virão ao País. Ao chegar às cidades do interior, os médicos cubanos imediatamente convencerão as pessoas mais humildes a se juntar a eles para discutir o marxismo fora do expediente. Dentro das cadernetas de vacinação das crianças, os médicos ocultarão exemplares de O Capital  (2.500 páginas, mas isso é um detalhe) e do Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano de Carlos Marighella. Lavradores esconderão coquetéis molotov entre as mandiocas de sua plantação para serem usados na hora em que o povo tomar o poder. Entre uma consulta e outra, os médicos cubanos irão fazer lavagem cerebral nas donas-de-casa que levaram até lá seus filhos pequenos com febre e que antes eram tratados pelos atendentes das farmácias, porque os médicos brasileiros se recusavam a trabalhar ali. Depois de plantar a semente do comunismo nos rincões, os médicos marcharão junto com os recém-convertidos até as grandes cidades com o apoio do governo federal, acabarão com todos os partidos e todos os jornais e emissoras de televisão e então instalarão o comunismo no Brasil. O Exército assistirá a tudo sem fazer nada porque está sucateado e nem armas possui.
Os fatos: só uma pessoa imbecil pode acreditar num conto da carochinha desses, eu nem vou rebater.
2. O médico cubano coitadinho: o governo federal vai importar 4 mil médicos de Cuba para mantê-los escravizados em cidades do interior do País. Os médicos não terão acesso à internet nem à televisão. De vez em quando, poderão escutar rádio, mas apenas músicas da Nova Brasil FM. Só poderão sair de casa para atender os pacientes, mas estarão proibidos de falar com os brasileiros qualquer coisa além de “dói onde?” ou “diga 33″. Haverá vigilância permanente sobre os cubanos para que não queiram conhecer o estilo de vida daqui, o que poderia alimentar neles o desejo de desertar. Todos receberão menos que um salário mínimo e só poderão comer o que comiam em Cuba: pão e água. Dormirão em alojamentos do Exército cercados com arames farpados e com câmeras de segurança vigilando inclusive durante a madrugada. Como chegaram maltrapilhos ao Brasil (afinal, em Cuba passam até fome), usarão jalecos doados pelos compreensivos colegas brasileiros, graças a uma campanha feita pelo Conselho Federal de Medicina.
Os fatos: segundo o governo, os médicos ganharão até 4 mil reais para viverem no Brasil, a depender do custo de vida das cidades para onde serão destinados. 74% deles irão para cidades do interior do Norte e Nordeste onde não há médicos porque nossos compatriotas de branco simplesmente não querem morar ali. Os primeiros 400 profissionais que já estão chegando irão para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico brasileiro que se inscreveu para o programa. Terão previdência paga pelo governo federal e alimentação e moradia arcadas pelos governos municipais. Mais importante: se houver qualquer problema em sua estada no Brasil, todo mundo irá saber, porque hoje, com a internet, é praticamente impossível uma denúncia deixar de ser feita até mesmo em Cuba –que o diga a blogueira Yoani Sanchez. Os cubanos são médicos, não robôs. Eles falam! E saberão criticar os problemas que encontrarem. Estarão livres para isso.
A SUSPEITA: Fiquei pensando no porquê de tanta rejeição das associações médicas brasileiras aos colegas cubanos. Não se vê tanta ojeriza quando se fala que o Brasil também importará médicos de Portugal e Espanha. Por que, afinal, os médicos de Cuba são tão criticados? Existirá alguma razão além do corporativismo para o rechaço?
Ora, a medicina cubana é reconhecida mundialmente por ser preventiva. Ou seja, por fazer o possível para impedir que a pessoa adoeça. O que isto significa? Que em Cuba, ao contrário do Brasil, se usam menos remédios. Isso tem se mostrado positivo. Hoje a ilha consegue superar até mesmo os Estados Unidos (ohhh!) na taxa de mortalidade infantil: enquanto na terra de Obama morrem 5,9 crianças a cada mil nascidos vivos, na terra de Fidel e Raul o número é de 4,7 por mil –no Brasil a taxa é quase quatro vezes maior, 16,7 por mil, embora tenha caído muito nos últimos anos.
Será que, na verdade, o que as associações médicas brasileiras temem é que chegue ao Brasil, com os cubanos, uma nova forma de praticar medicina que não a exercitada por eles aqui, uma parceria –praticamente um conluio– com os grandes laboratórios farmacêuticos? Três anos atrás, o CFM (Conselho Federal de Medicina), que agora grita contra os cubanos, desistiu de proibir as escandalosas viagens de médicos brasileiros (leia aqui) financiadas pelos laboratórios multinacionais produtores dos remédios que eles receitam a rodo para a população. Você sabia disso?
Será que o medo real do CFM não é que os cubanos tragam uma, essa sim, revolução? Uma revolução contra o excesso de medicamentos que o Brasil consome, por culpa não dos médicos cubanos, mas dos mesmos profissionais brasileiros que se recusam a atender a população do interior? Fica a pergunta.
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‘Mais Médicos’: eles agem como Bush em Nova Orleans

 
Há oito anos, no dia 26 de agosto de 2005, o furacão Katrina chegou aos EUA.
No dia 29 atingiu Nova Orleans. Desencadearia uma espiral de devastação que associou desabamentos, inundações, afogamento, fome, sede e saque.
Pretos, pobres, velhos e crianças foram as principais vítimas do desastre que custou 1.800 vidas.
Muitas poderiam ter sido poupadas se o socorro tivesse a agilidade requerida nessas horas.
O governo Bush demorou quatro dias para reagir.
O presidente republicano sequer visitou o local logo após a tragédia.
Com uma semana da passagem do Katrina, inúmeras áreas continuavam isoladas.
O abandono cuidou de eliminar muitos dos que sobreviveram à tormenta.
A palavra caos nunca esteve tão associada à ausência de governo como em Nova Orleans.
Tropas para conter saques e violência chegaram logo. Mas continuou faltando suprimentos, médicos, remédios e gente especializada em atuar em situações limite.
A popularidade de Bush vergou sob o peso dos mortos.
Não era uma guerra, não cabiam desculpas patrióticas.
Novas Orleans deixou patente a inadequação social de uma governo que se evocava um anexo dos mercados.
Em meio ao desespero, Fidel Castro ofereceu ajuda. Cuba se propôs a colocar 1.600 médicos experimentados em catástrofes para atuar em Nova Orleans.
‘Em 48 horas’, prontificou-se o governo cubano.
Bush não respondeu.
Fidel insistiu. Cuba providenciaria todo o equipamento necessário e 36 toneladas de medicamentos.
Silêncio.
Dias depois, um porta-voz da Casa Branca dispensou a oferta.
Há um ciclone de abandono e isolamento médico cujo vórtice atinge cerca de 3500 municípios brasileiros.
A demanda para atender à emergência é superior a 15 mil médicos.
As inscrições validadas pelo programa Mais Médicos resolvem 10% dessa defasagem.
Cerca de 4 mil médicos cubanos foram contratados pelo governo brasileiro para mitigar a emergência, em um acordo mediado pela Organização Pan Americana de Saúde.
Os primeiros grupos a desembarcar neste final de semana, em Recife e Salvador, receberam do conservadorismo local o mesmo tratamento seboso e deselegante endereçado por Bush a Fidel, durante o Katrina.
A exemplo do republicano, o conservadorismo brasileiro prefere ver a pobreza morrer doente a ter um médico cubano prestando assistência emergencial nas áreas mais carentes do país.
Se dependesse dos gásparis, elianes, tucanos e assemelhados o Katrina da carência médica continuaria a devastar o Brasil miserável.
Enquanto a hipocrisia conservadora pontifica elevadas razões humanistas para recusar a ajuda emergencial de Cuba.
A verdade, porém, é que o ‘Mais Médicos’ caiu na simpatia da população.
A reação foi oposta ao que pretendia a resistência corporativa ao programa.
Descaradamente elitista, o boicote criou uma referência pedagógica dos interesses em disputa neste caso.
Hoje, o ‘Mais Médicos’ conta com o apoio de 54% da população, no que diz respeito à vinda de profissionais estrangeiros.
Diante do revés, o conservadorismo acionou a sua tropa de elite.
As mesmas gargantas que vociferam contra o ‘Custo Brasil’, o salário mínimo e toda a herança de leis trabalhistas trazida do ciclo Vargas, agora discursam em defesa dos direitos e salários dos cubanos.
Alguns, os mais afoitos, já acalentam uma saia justa diplomática, diante de eventuais ‘desertores...’
Veteranas da crônica conservadora evocam Castro Alves e falam em ‘aviões negreiros’.
O degrau promete não ser o último da desfaçatez.
A má fé ideológica tem gordura para queimar.
Mas não só isso.
Há uma real dificuldade de ir além da lógica plana e rasa, fruto do comodismo cevado na ausência de debate real no jornalismo, ambiente no qual foram adestrados os vulgarizadores mencionados.
Ouvir os cubanos, por exemplo, para quê se a concorrência também não o fará?
Uma reportagem de fôlego em lugares e países onde acordos semelhantes já funcionam?
Desnecessário, pelo mesmo motivo.
Uma visita às escolas de medicina cubanas, para discutir a suspeita de baixa qualificação de que são acusados seus formandos?
Idem, ibidem.
Sonega-se aos protagonistas do acordo brasileiro qualquer possibilidade de motivação solidária, competência profissional e discernimento do seu papel no mundo, distinto dos critérios exclusivamente pecuniários que movem o corporativismo branco aqui e alhures.
Médicos, cu-ba-nos?
É mais fácil desdenha-los, como fez Bush, mesmo que isso tenha custado a chance de sobrevivência de muitas das 1800 vítimas fatais em Nova Orleans.
Fazem o mesmo os nossos ‘bushs’.
A usina plana e rasa da emissão conservadora impede que se discuta em profundidade qualquer tema. Desde problemas na esfera da saúde pública, até impasses e desafios reais da construção do socialismo no século 21, dos quais Cuba é um exemplo.
E não é preciso recorrer a Marx para aquilatar o ônus desse entorpecimento.
O economista Paul Krugman, a quem os nossos ‘bushs’ não podem acusar de ‘petismo’, escreveu, a propósito da visão republicana sobre saúde pública, algumas linhas que caem como uma luva no debate brasileiro sobre o ‘Mais Médicos’. Pergunta: quem, na indigência do nosso colunismo, seria capaz de articular um raciocínio não previsível e nuançado, como esse?
(...) “A relação médico-paciente já foi considerada especial, quase sagrada. Agora, políticos e supostos reformistas tratam o atendimento médico como se ele fosse uma transação comercial igual à compra de um carro (...) A medicina, afinal de contas, é uma área em que decisões cruciais – decisões de vida ou morte – devem ser tomadas. Para que esse arbítrio ocorra de maneira inteligente, requer-se um vasto conhecimento técnico dos profissionais do setor. Como se isso não bastasse, as escolhas dos médicos são frequentemente feitas enquanto o paciente está incapacitado, sob muito estresse ou quando a ação precisa ser imediata, sem tempo para discussões, muito menos para a pesquisa de preços.(...) É por isso que existe a ética médica. É por isso que os médicos são tradicionalmente vistos como uma categoria especial, da qual se espera um comportamento de padrão mais elevado do que a média dos demais trabalhadores. Há um motivo sobre por que assistimos a séries televisivas que retratam médicos – e não gerentes administrativos – como heróis. Sugerir que essa realidade possa ser reduzida a um simples comércio – que os médicos sejam meros “fornecedores” vendendo serviços a “consumidores” de saúde – é, com o perdão do trocadilho, uma ideia doentia. O fato de essa noção equivocada ter se tornado dominante é sinal de que há algo de muito errado não apenas nessa discussão, mas também nos valores da sociedade ... “ (Paul Krugman; NYT 22/04/2011)
Leia também, abaixo, dois textos extraídos do dossiê sobre Cuba, produzido em 2011 pelo Instituto de Estudos avançados da USP (IEA).
Um olhar para a saúde pública cubana’ foi escrito pelo jornalista cubano José A. de la Osa, especializado na área científica. O texto bastante informativo traça um panorama do ensino médico, da pesquisa, das descobertas e avanços técnicos na ilha, de onde provém os profissionais que agora vão trabalhar no Brasil. O preconceito conservador, sugestivamente, dispensa-se de consultar esses dados antes de proferir sentenças nutridas em ignorância e frivolidades.
Cuba: a sociedade após meio século de mudanças, conquistas e contratempos” é outro exemplo de consistência, da qual se ressente o colunismo conservador ao criticar as dificuldades da revolução cubana. O artigo traça um panorama denso e crítico do quadro atual cubano, sem concessões à conveniência ou à visão direitista. O sociólogo Aurelio Alonso, autor do trabalho, é professor adjunto da Universidade de Havana e subdiretor da revista Casa de las Américas.
Saul Leblon
No Carta Maior
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A legenda de Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva fala no lançamento de seu
novo partido
José Cruz/ABr
Um dos traços mais problemáticos de nossa cultura política reside no fato de a vasta maioria da população tender, nas escolhas eleitorais, a dar mais valor aos candidatos do que aos partidos.
Nas pesquisas, quando se pergunta ao eleitor o que ele leva em consideração na hora de definir seu voto, mais de 80% costumam responder: “A pessoa do candidato”. Menos de 10% apontam o partido.
Por mais extraordinário, o mais grave não são os números. Pior é vê-los como naturais. No Brasil, ninguém estranha o discurso da primazia da dimensão pessoal. Todos acreditam ser normal pensar assim. Não é. Ao contrário, é sintoma de subdesenvolvimento político. Nas democracias maduras, acontece o inverso. Nelas, não faz sentido achar secundário o partido ao qual pertence um candidato.
Dá para imaginar um eleitor norte-americano não interessado em saber se um candidato, especialmente ao cargo de presidente, é democrata ou republicano? Que prefere fantasiar a respeito de sua “pessoa”?
Atribuir importância decisiva a essa dimensão pessoal é pueril, para dizer o mínimo, até por ser impossível conhecer “no íntimo” os candidatos. Ou alguém se considera capaz de “conhecer” um candidato ou candidata depois de vê-lo ou vê-la de vez em quando na televisão? Como se sua imagem televisiva, construída por meio de alta tecnologia e altíssimos custos, fosse sua “essência”.
Quando o assunto é provocado em pesquisas qualitativas, vemos o esforço do eleitor comum para insistir na tese. Inventa a capacidade de enxergar a “verdade interior” dos candidatos, olhando-os “nos olhos”. Que “sente” quando pode confiar em alguém. Que consegue discernir as “pessoas de bem”.
E assim escolhe. Para que se preocupar com os partidos, se imagina possuir uma espécie de comunicação transcendental com os postulantes?
Essa ficção ingênua e despropositada tem raízes em nossa experiência. Não se mexe impunemente com a estrutura partidária de um país tantas vezes quanto aquelas ocorridas aqui. Sempre há sequelas. O que os militares fizeram em 1966 ao extinguir partidos que mal tinham 20 anos de vida e ao impor um bipartidarismo artificial, repercutiu em todos os acontecimentos da vida política depois da volta das eleições diretas.
Por termos criado tantos partidos e estabelecido uma legislação tão instável a seu respeito, é compreensível que muitos eleitores fiquem confusos e procurem se refugiar no personalismo como critério. Por mais infantil que seja a argumentação.
Agora, depois das manifestações de junho e sua ojeriza aos partidos, o personalismo encontra ambiente ainda mais propício. Aumentou em muito a proporção daqueles que partilham da velha ilusão de que a melhor maneira de escolher candidatos é procurar sua “alma”.
Como se as campanhas fossem uma espécie de concurso de Miss Brasil, os candidatos e candidatas desfilam diante dos eleitores, que definem seu preferido ou preferida pelas virtudes exibidas: quem tem “os mais belos sentimentos”, quem é o “mais sincero ou sincera”, o “mais humano ou humana”, o portador da biografia mais bonita, o que “emociona mais”.
Dos candidatos em campo, a grande beneficiária desse estado de coisas é Marina Silva, ainda mais por adotar uma estratégia política que reforça os estereótipos antipartido presentes em nossa cultura. Ela se oferece como opção para aqueles que acreditam na puerilidade personalista.
Com sua Rede Sustentabilidade, a ex-senadora não constrói partido algum. Basta ver: quase sete meses depois de fundá-la, nem sequer conseguiu a metade das assinaturas necessárias para solicitar o registro da legenda na Justiça Eleitoral. E apesar de contar com milhares de simpatizantes na juventude de classe média, tão fácil de ser mobilizada. Talvez lhe falte empenho para resolver uma questão tão burocrática quanto institucionalizar o seu partido.
Para os conhecedores da política, isso não seria muito grave, pois Marina poderia se candidatar por outra agremiação. Quem sabe o PV? No fundo, ela e seus seguidores parecem estar apenas a escrever um novo capítulo na história dos partidos personalistas no Brasil. Ademar de Barros não criou o PSP para fazer carreira? Fernando Collor não lançou o PRN para ser candidato? E Enéas Carneiro, com seu Prona?
É a vez do partido da Marina. Para quem não acredita nas legendas políticas, trata-se de um prato cheio.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do instituto Vox Populi
No CartaCapital
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Marina passa o carro na frente dos bois. TSE topa?

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Mesmo sem que as assinaturas tenham sido reconhecidas pelos cartórios, a ex-senadora entrega hoje ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. Subverter as regras é um bom exemplo de alguém que pretende conduzir o País? Ou será que Marina age exatamente como o dirigente da Rede, Pedro Piccolo, que depredou o Itamaraty e disse que foi tomado por um impulso?
Desde que decidiu criar a Rede Sustentabilidade, e lá se vai um bom tempo, a ex-senadora Marina Silva conhecia as regras do processo. Era preciso recolher 500 mil assinaturas em todo o País, enviá-las aos cartórios e, só depois do reconhecimento das firmas, protocolar o pedido de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.
Marina, no entanto, decidiu abreviar o processo. Ou, como se diz no interior, resolveu passar o carro na frente dos bois. Nesta segunda, às 11h, ela protocola o pedido de registro do seu partido, antes que as assinaturas tenham sido reconhecidas. Segundo a pré-candidata, a culpa é dos cartórios. Tudo teria sido entregue no início de agosto, mas os cartórios, burocráticos, ainda não validaram as assinaturas.
Os cartórios, por sua vez, dizem que estão cumprindo os prazos regularmente. E, de fato, precisam ter precaução, uma vez que uma reportagem recente da Folha de S. Paulo apontou fraudes nas assinaturas.
Marina, no entanto, têm feito pressões diretas junto ao TSE. Já foi à ministra Carmen Lúcia, presidente do tribunal, e também à corregedora, Laurita Vaz, cobrando "celeridade" no processo – o que tem incomodado ministros do Tribunal. Em artigo publicado em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que, se decidir ajudar a Rede de Marina, o TSE estará discriminando outros partidos, que não tiveram o mesmo apoio (leia aqui). O ex-presidente FHC, por sua vez, minimizou as chances de Marina, em entrevista publicada nesta segunda, dizendo que ela "não tem partido" (leia aqui).
Qualquer que seja a decisão do TSE, a postura de Marina deixa algumas questões no ar. Alguém que pretende conduzir um país deve respeitar as regras ou subvertê-las? Será que, ao colocar pressão sobre o TSE, ela não estaria agindo exatamente como o vândalo Pedro Piccolo, militante da Rede, que liderou a depredação no Itamaraty para defender seus princípios? (leia mais aqui sobre o caso)
Se a Rede vier a ter seu registro concedido antes do reconhecimento das firmas pelos cartórios, outros partidos poderão pedir o mesmo benefício. Será que o TSE vai ceder?
No 247
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Vídeo: o misterioso adiamento do mensalão mineiro

Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano. Nenhum deles sabe explicar por que ação saiu de pauta
Um mistério ronda o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do mensalão mineiro, também conhecido como valerioduto tucano. Por algum motivo, que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Esta foi a primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério Fernandes com políticos a chegar ao Supremo, ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações que abalaram o governo petista, como revelou a Revista Congresso em Foco. Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.
Veja vídeo em que valerioduto tucano é adiado duas vezes pelo STF


O Congresso em Foco teve acesso à íntegra da transmissão das duas sessões em que o Supremo ensaiou julgar o mensalão mineiro – de acordo com o Ministério Público, um esquema de desvio de dinheiro do governo tucano de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do atual senador Clésio Andrade (PR-MG), que disputaram o governo estadual em 1998.
Produzido pelo site com base em imagens da TV Justiça, o vídeo acima mostra a tentativa do então presidente e relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, de levar a julgamento uma questão técnica para destravar o andamento da denúncia do Ministério Público, proposta em 2003 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
Apesar de pautado duas vezes em maio de 2012, a última antes do intervalo para um lanche, o caso não foi julgado até hoje. Duas semanas depois, em 6 de junho de 2012, o STF definiria o calendário do mensalão do PT. Ayres Britto disse que esse calendário contribuiu para adiar o valerioduto do PSDB. “Qual foi a intercorrência? O mensalão. Fizemos uma pauta temática para ganhar um pouco de tempo enquanto não viesse o julgamento do mensalão”, disse ele.
Ouvidos pela reportagem nas últimas semanas, os ministros disseram não se lembrar de eventuais conversas no cafezinho que teriam tirado o mensalão mineiro de pauta pela segunda vez.
Ministros em falta
Joaquim: “Por que não julgar o mensalão mineiro?”
Valter Campanato/ABr
O objetivo do julgamento do mensalão mineiro nem era o conteúdo da denúncia da primeira versão do valerioduto, mas apenas julgar se um caso de improbidade administrativa como aquele deveria ser analisado pela Justiça de primeira instância de Minas Gerais ou pelo próprio STF. Em 2005, o Supremo já havia decidido, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 2797, que situações de improbidade deveriam ser analisadas nos estados, sem direito a foro privilegiado para deputados e senadores. Mas Eduardo Azeredo e Ruy Lage, outro réu no mensalão do PSDB, recorreram para manter o caso no Supremo.
Em 16 de maio de 2012, os ministros tinham acabado de julgar justamente recurso sobre a Adin 2797, cujas decisões determinaram que casos de improbidade deveriam correr nos estados, sem foro especial.
Ao anunciar o julgamento do recurso no mensalão mineiro cível (petição PET 3067), Ayres Britto, relator do caso, informa que o ministro Gilmar Mendes havia pedido o adiamento do caso. O motivo era a ausência de Dias Toffoli e Celso de Mello no plenário. Pela mesma lógica, também seria adiado um outro processo semelhante (PET 3030), que decidiria se mantinha no Supremo ou mandava para a primeira instância de Rondônia uma ação de improbidade contra políticos locais.
“Por que não julgar?”
Inicialmente, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio questionam o motivo de adiar o mensalão mineiro e o outro processo. O atual presidente do STF lembra que, pouco antes, haviam acabado de julgar uma Adin sobre o mesmo tema com a ausência de ministros.
“Se nós julgamos o mais importante, por que não podemos julgar o agravo regimental [no mensalão mineiro]?”, questionou Joaquim. “É consequência do que ficou acertado ainda há pouco”, continuou.
Ricardo Lewandowski é um dos que defendem o adiamento para a semana seguinte, quando o plenário estivesse completo. Ayres Britto se diz, então, pronto para julgar o valerioduto do PSDB, mas consulta o plenário. Joaquim Barbosa desiste da tese e apoia a postergação do caso, mas Marco Aurélio mantém-se contra. “Há quórum até para matéria de maior envergadura [Adin]”, reclamou. O caso é adiado para 23 de maio de 2012.
Voto longo
Naquela data, os ministros julgam o outro caso de improbidade administrativa, a PET 3030. Como era de se esperar, mandam o processo para a primeira instância de origem. Chega a vez de julgar a PET 3067 e Ayres Britto anuncia seu voto. “Mas é um voto longo. Faço o pregão propriamente dito quando do retorno”, disse ele. Os ministros vão para o lanche.
Entretanto, o presidente volta do intervalo e não chama o processo. Procurado pela Revista Congresso em Foco, o hoje ex-ministro diz que provavelmente não teve condições de pautar o processo na volta do intervalo. “É porque eu não obtive condições de colocar [em votação]”. “Sou uma pessoa atenciosa, eu converso com os ministros, ninguém vai me negar essa qualidade de buscar a todo instante o consenso”, disse ele.
O voto de Britto fora feito em 2005, determinando a remessa da papelada do mensalão mineiro para a Justiça de primeira instância de Minas Gerais. O ex-ministro é um conhecido opositor do foro privilegiado. O caso agora está com o ministro Roberto Barroso, que ainda não estudou o processo porque, segundo sua assessoria, está concentrado nos embargos de declaração do mensalão do PT.
Os mensalões
No caso do PT, o Supremo condenou réus por esquema que desviou dinheiro público e privado para a compra de apoio político de deputados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula por meio do empresário Marcos Valério e dos bancos Rural e BMG entre 2002 e 2004. O esquema, segundo a PGR e o STF, era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
No caso do PSDB, o Ministério Público abriu três ações no STF por esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo e do atual senador Clésio Andrade, que disputaram o governo estadual em 1998. Os valores foram repassados, segundo a denúncia, por patrocínios operados pela agência de publicidade de Marcos Valério.
Eduardo Militão
No Congresso em Foco
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