17 de ago de 2013

Seguranças de Xuxa agridem fotojornalista


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Raul Pont critica orçamento impositivo aprovado na Câmara dos Deputados

Deputado gaúcho reagiu com indignação, afirmando que esta foi uma das noites mais lamentáveis do Congresso Nacional e significa um retrocesso político para o país
Porto Alegre - A mesma Câmara Federal que vem se recusando, há muito tempo, a votar matérias importantes para o país, como a reforma tributária ou a reforma política, entre outras, aprovou o orçamento impositivo das emendas parlamentares, na noite de terça-feira, em benefício próprio dos 378 deputados que votaram favoravelmente, ressaltou o deputado Raul Pont (PT/RS), na tarde desta quinta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa: "Foi, certamente, uma das noites mais lamentáveis deste congresso nacional", afirmou o parlamentar, para quem esta é uma demonstração de que os congressistas estão de costas para a população e alheios ao que acontece nas ruas, numa referência às manifestações recentes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determina que o governo pague as emendas individuais dos congressistas ao orçamento da União e que o conjunto de emendas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior, o que significa que cada deputado ou senador teria direito a indicar, neste ano, R$ 10,4 milhões em emendas ao orçamento. Isto significaria R$ 6 bilhões do orçamento público disponíveis para serem distribuídos "sem qualquer planejamento, sem qualquer necessidade coletiva apontada pela participação da população, atendendo meramente os anseios da troca de influência, da troca de favores e do mais abjeto clientelismo na política", criticou Raul Pont.
Antessala da corrupção
Segundo ele, a emenda parlamentar "é a antessala da corrupção, ali começam os primeiros negócios com as empreiteiras, com a prefeitura que vai ser beneficiada, ali o deputado já é acompanhado de alguma empresa para que se aproprie melhor dos dados para facilitar a vitória a licitação, e isso se transforma num clientelismo vergonhoso e uma das piores formas de gastar o dinheiro público". Se os deputados querem a implantação de um orçamento impositivo, deviam fazê-lo a partir de um debate aberto com toda a sociedade sobre a mudança do regime político, acrescentou.
Pont lembrou que no Brasil o regime político é presidencialista, mas se a Câmara Federal quer assumir a gestão pública o caminho é o parlamentarismo, e uma mudança neste sentido precisaria de um plebiscito. Estabelecer o privilégio do orçamento impositivo, acrescentou, vai perpetuar um processo eleitoral cada vez mais corrupto e cada vez mais determinado pelo poder econômico. Seria mais aceitável que os deputados criassem mecanismos de consulta popular, ouvindo os sindicatos, os conselhos, a sociedade, como forma de intervir no orçamento da União. "É lamentável que a Câmara Federal tenha dado mais essa demonstração de total desligamento, total descomprometimento com o povo brasileiro".
O deputado lamentou também que parlamentares do seu próprio partido tenham ajudado a aprovar a PEC, embora a maioria dos 48 votos contrários tenha sido de deputados do PT, além de 13 abstenções. "É um puro retrocesso, um puro retorno ao coronelismo, à manipulação do dinheiro público para estabelecer dependência, e o que é pior, uma dependência que na maioria das vezes vem acompanhada de corrupção, de tráfico de influência, da perenização de mandatos com a utilização de dinheiro público", finalizou. A PEC precisa ser votada mais uma vez na Câmara, em segundo turno, provavelmente na próxima semana, antes de seguir para o senado.
Clique Aqui para ver como votaram os deputados federais.
No Blog do Júlio Garcia
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Rogério Correia: Só falta o Gurgel assinar a ficha do PSDB

De uma coisa Roberto Gurgel não pode ser acusado: incoerência. Até o finalzinho do seu mandato como procurador-geral da República, ele foi fiel aos tucanos. A decisão a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será candidato à presidência da República em 2014, é mais uma prova inequívoca disso.
Depois de manter na gaveta o pedido de investigação contra Aécio e a irmã, Andrea Neves, por dois anos e quase dois meses, Gurgel mandou arquivá-lo em 23 de julho.
Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, e entregaram pessoalmente a Gurgel  representação denunciando Aécio e Andrea,  por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal (detalhes aqui).
Em seu parecer determinando o arquivamento, Gurgel escreveu:
“Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo.”
Rogério Correia lamenta a decisão.
“O Ministério Público, quando foi criado em 1988, gerou expectativa muito positiva em todos nós. Acreditávamos que o MP fosse atuar independentemente de partido político, fiscalizar e zelar pela Constituição”, observa Correia. “O procurador-geral da República, que representa o Ministério Público, fez exatamente o contrário.”
“Na sua saída, Gurgel abriu inquérito contra deus e o mundo, menos contra os tucanos, em especial o Aécio Neves. Foi um ato  político dele, partidário, mesmo”, denuncia Correia. “Enfim, o que temíamos aconteceu. Arquivou sem ao menos abrir inquérito para investigar. Agora só falta Gurgel assinar a ficha de filiação ao PSDB.”
Conceição Lemes
No Viomundo
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La CIA reconoce la existencia del Área 51: De ahí salieron los U-2 contra Cuba

La CIA desclasificó documentos que incluyen un mapa que muestra el área donde se encuentra la zona de exclusión militar. El Área 51, también conocida como Dreamland o Groom Lake, es un destacamento remoto de la Base de la Fuerza Aérea de Edwards. Las instalaciones se encuentran ubicadas en una región sureña de Nevada, al oeste de Estados Unidos, y a unas 83 millas al noroeste de la ciudad de Las Vegas.
El Área 51 existe. Para muchos, esta frase puede resultar una obviedad. Pero si se tiene en cuenta que la afirmación tiene su origen de forma oficial en la Agencia Central de Inteligencia de Estados Unidos (CIA), las circunstancias cambian mucho, ya que son décadas de continuas negaciones que, finalmente, quedan atrás convirtiendo el mito en realidad.
La CIA reconoció finalmente que el Área 51 fe el sitio de pruebas para los programas de vigilancia del U-2 y OXCART, desarrollados a partir de 1955 y 1961, respectivamente, para las acciones de la Guerra Fría.
De allí salieron los U-2 (Utility-2) utilizados para acciones de espionaje contra Cuba durante la Crisis de Octubre.
El U-2 fue desarrollado en los años 50 por la firma Lockheed Skunk Works. Es capaz de volar a 72 000 pies (unos 22 kilómetros), o sea, a más de 13 millas de altura. Lo diseñó el director de esa empresa, Clarence L. “Kelly” Jonson. Emplea siete cámaras fotográficas y puede visualizar 125 millas de ancho.
El Área 51, también conocida como Dreamland o Groom Lake, es un destacamento remoto de la Base de la Fuerza Aérea de Edwards. Las instalaciones se encuentran ubicadas en una región sureña de Nevada, al oeste de Estados Unidos, y a unas 83 millas al noroeste de la ciudad de Las Vegas.
En la zona también se encuentran los restos de un globo de reconocimiento a distancia cuya existencia durante la Guerra Fría debía mantenerse en total secreto.
 La popular creencia que relacionaba a esta base tipo búnker con la vida extraterrestre nació a partir de diversos informes extraoficiales que especulaban sobre una misteriosa instalación que se usaba como bodega de cuerpos alienígenas que llegaron a la Tierra tras chocar su nave.
El Gobierno estadounidense guardó silencio por mucho tiempo respecto de esta zona, considerándola un área secreta sobre la cual evitaba referirse. No obstante, un investigador norteamericano, Jeffrey T. Richelson, solicitó en 2005 a la CIA - a través de la Ley de Libertad de la Información (FOIA) - diversos documentos para que la verdad saliera de una vez a la luz.

EL DERRIBO DEL U2 EN TERRITORIO CUBANO

En octubre de 1962, la aviación de exploración táctica norteamericana incrementó sus vuelos rasantes, al punto que el gobierno revolucionario cubano ordenara el 26 de octubre que, a partir del día siguiente, se abriera fuego contra los aviones enemigos en vuelo a baja altura. Dada la insolencia del gobierno norteamericano, el 27 fue derribado un avión U–2 sobre el norte de Oriente, hecho que marcó uno de los momentos más dramáticos de la crisis.
El aparato espía cayó a las 10:17 minutos en medio de un camino, entre unos campos de caña de una zona llamada Veguitas Tres, según reseñó la prensa de la época.
Mayor Rudolph Anderson Jr., piloto de la aeronave derribada. El U-2 perdió un ala, y envuelto en llamas se abalanzó a gran velocidad hacia la tierra. El cuerpo del piloto norteamericano, el oficial Rudolph Anderson, estaba separado unos cientos de metros del aparato, que se partió en tres partes. Su cadáver, fijado a la silla del avión, se encontraba exactamente entre un cañaveral y la línea del ferrocarril.
Le fue ocupado un Plan de Aviso donde se pudo ver que había volado sobre Corea Democrática y sobre Cuba en otra ocasión. Además, una billetera negra con 20 dólares, dos cheques en blanco números 232 y 233, un anillo y un carné de mayor de la Fuerza Aérea de los Estados Unidos. Tenía 35 años y pesaba 180 libras.
Traía también cámara fotográfica manual, radio, un paracaídas, una mochila plástica con medicamentos, anzuelos de pesca, tijeras, agua potable, un fusil calibre 22 con bastantes cápsulas, cuchillas, medias y hasta un tirapiedras.
Un tractor y una grúa arrastraron la aeronave hacia la vía férrea y la montaron en planchas. En tren se llevaron los restos del avión hasta Veguitas Seis, donde esperaban un camión y dos carretas que los trasladaron hacia Ojo de Agua, en Bijarú.
El cadáver del piloto fue trasladado a la morgue del hospital del Central Nicaragua, donde el entonces enfermero Abel Tarragó López, que tenía 24 años, ayudó al médico cubano Víctor Pupo y practicaron una preparación inicial del cuerpo del mayor Anderson. Suturaron sus heridas y le inyectaron formol al 40 por ciento.
«Después los restos se trasladaron hacia Antilla, donde la morgue que allí funcionaba tenía refrigeración. Posteriormente el cadáver se envió hacia el actual pediátrico de Holguín y más tarde rumbo a Santiago de Cuba, donde se le practicó la necropsia oficial por especialistas forenses.
Anderson había nacido en Greenville, Carolina del Sur, Estados Unidos, el 15 de septiembre de 1927. Su cadáver fue devuelto a Estados Unidos. En la ceremonia de entrega oficial del sarcófago con su cadáver y sus pertenencias, realizada el domingo 4 de noviembre a las tres de la tarde, en el aeropuerto de Rancho Boyeros, participaron Emil A. Stadelhofer, embajador de Suiza y el doctor Antonio Carrillo Carreras, director de Protocolo del MINREX. Fue sepultado en su tierra natal, el 6 de noviembre de ese año 1962.
Desde la trinchera de mayor peligro
«Nunca brilló más alto un estadista que en esos días», escribió el Che, en su célebre carta de despedida, sobre la postura de Fidel en la Crisis de Octubre.
El mismo Comandante en Jefe, en sus Cien horas con Fidel, de Ignacio Ramonet, comenta aspectos esenciales de este suceso histórico:
«Los norteamericanos detectan las instalaciones para los misiles entre el 14 y el 15 de octubre (…) El 16 se le informa a Kennedy. Seis días después comienza la Crisis de Octubre (…) permitir volar a los aviones espías le otorgó, gratuitamente al adversario una ventaja extraordinaria (…) El 20 de octubre (…) se decide el bloqueo naval de la isla con 183 buques de guerra, entre ellos 8 portaaviones y 40 000 infantes de marina a bordo (…) se concentraron en la Florida 579 aviones de combate, estaban listas 5 divisiones del Ejército, entre ellas las de élite aerotransportadas, 82 y 101 (…) Kennedy habla por la televisión el 22 a las 7 p.m. y anuncia el bloqueo naval a Cuba (…) dice que la URSS debe retirar sus proyectiles o arriesgarse a esa guerra (…) El 21 de octubre había ya 21 rampas de lanzamiento terminadas».
El bloqueo naval yanqui se hizo efectivo el 24 de octubre. Fidel había anunciado por la televisión el día antes la Alarma de Combate y la movilización de nuestros combatientes: 300 000 hombres sobre las armas.
«(…) seguían sus aviones espías U-2 —recuerda Fidel a Ramonet— y empezaron también a hacer vuelos de reconocimiento, incluso a baja altura. Nosotros decidimos disparar contra los aviones norteamericanos que volaban rasantes. El vuelo rasante no se podía detectar entonces, y facilitaba un ataque por sorpresa. Se lo planteamos a los responsables militares soviéticos que estaban aquí, les dijimos que los vuelos rasantes no se debían permitir. Les informamos previamente que íbamos a disparar. Y abrimos fuego de artillería antiaérea. (…) El 27 de octubre, una batería de cohetes antiaéreos SAM en la provincia de Oriente, manipulada por los soviéticos, dispara y derriba a un avión espía U-2. Se produce entonces el momento de máxima tensión. Muere el oficial norteamericano Rudolph Anderson». (Páginas 313-314 del libro citado).
En carta de Fidel a Nikita Jruschov, el 26 de octubre, le dice: «El estado moral del pueblo cubano es sumamente alto y se enfrentará al agresor heroicamente».
Jruschov en carta a Fidel, el 28, le plantea: «(…) ayer ustedes derribaron uno de ellos, mientras que antes no los derribaban cuando sobrevolaban su territorio».
Ese mismo día, también por carta, el Comandante en Jefe le responde: «Si queríamos evitar los riesgos del ataque por sorpresa, era necesario que los artilleros tuvieran órdenes de disparar. El mando de las fuerzas soviéticas le podrá brindar informaciones adicionales de lo que ocurrió con el avión derribado (…) si usted instala los cohetes tierra-aire, no puede permitir que vuelen por encima del territorio que debe defender (…) Estados Unidos no permitiría que un avión de observación soviético volara sobre sus cohetes en Italia y Turquía».
No CubaDebate
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Presidenta Dilma indica o novo procurador-geral da República

A presidenta Dilma Rousseff indicou, neste sábado (17), Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Mais votado por seus pares na eleição da Associação Nacional dos Procuradores, Janot tem uma brilhante carreira no Ministério Público. Procurador da República desde 1984, Janot é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.
A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição.
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As relações de Aécio com o homem da Alstom na era tucana

Assim que Aécio Neves assumiu, através da Cemig, o controle total da Light, mandou demitir o presidente da empresa, José Luís Alquéres.
O curioso é que foi o próprio Aécio, quatro anos antes, em 2006, quem participara de um acordo para nomear Alquéres - ex-Eletrobras de Itamar Franco – quando a Rio Minas Energia, então com 25% da Cemig, comprara parte da empresa fluminense da Eletricité de France (EDF).
Alqueres, antes da Light, havia presidido a tambem  Alston, justamente no período em que a empresa era acusada de fazer negócios escusos com o governo tucano de São Paulo.
No encalço dele, em maio de 2008, estava o promotor Sílvio Marques, do MP de São Paulo:
“O promotor investiga se a multinacional Alstom pagou US$ 6,8 milhões em propina para vencer licitações de US$ 45 milhões do metrô de São Paulo, entre 1998 e 2006. Bem nesta época, Alquéres foi presidente da Alstom. Nada pesa até o momento contra ele. Aliás, quem o conhece como executivo só tem elogios. Ele ficou conhecido pela gestão à frente da Eletrobrás, entre 1993 e 1994. De lá para cá, acumulou uma vasta e bem-sucedida experiência no setor privado. No comando da Alstom, Alquéres não perdeu uma licitação, atraindo a atenção e a inveja dos concorrentes, que diziam que o ponto forte da Alstom era o “fator político”. Conseguiu contratos para construir as turbinas de Itaipu e Tucuruí, as termoelétricas do Rio, Paraná, Bahia e São Paulo.”
Mas aconteceu algo no caminho, porque Aécio colocou Alquéres na mira, como registrava em outubro de 2009, o colunista Lauro Jardim, da Veja:
Assim que a Cemig comprar Light, Aécio Neves irá trocar toda a atual diretoria, comandada por José Luiz Alquéres, cujo contrato termina no fim do ano. Aos mais próximos, Aécio tem falado  que montará  ”uma diretoria estritamente profissional, sem indicações políticas”.
Uai, mas a troco de que uma empresa totalmente privada – a única parcela de controle estatal era da própria Cemig – tinha indicações políticas na direção?
Será que era Alquéres ou será que era Ronnie Vaz Moreira, ex-presidente da Globopar e ex-diretor financeiro da Petrobras do Governo FHC?
Uma pista disso seria a informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre um amigo que viria prestigiar a posse de Alquéres na Associação Comercial do Rio de Janeiro, mas acabou não podendo?
“O governador José Serra (PSDB-SP), que deveria ter comparecido à posse de Alquéres, cancelou a viagem ao Rio alegando forte gripe.”
De qualquer forma, ambos saíram bem aquinhoados pelo consumidor de energia do Rio de Janeiro: Alquéres levou uma “bolsa-pontapé” de R$ 45 milhões e Moreira outros R$ 25 milhões, segundo o mesmo Lauro Jardim, explicando que isso seria pela valorização das ações da Light.
Alquéres ainda patrocinaria, na Associação Comercial do Rio, um inesquecível encontro de Serra com os empresários, onde o tucano se sairia com mais uma de suas delicadezas com a imprensa:
Repórter: ”A Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão livres da privatização?”
Serra: ”Claro que sim, quem falou o contrário? De onde você é?”
Repórter: ”Da Radiobrás.”
Serra: “Muito bem, então informe isto a seus patrões.”
Alquéres continuou servindo aos interesses privados no setor elétrico, até que, em protesto contra as medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff para reduzir as tarifas das concessionárias, demitiu-se da condição de representante dos acionistas minoritários da Eletrobras.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Todo o Poder Emana do Povo?

A águia como símbolo do Poder. 
Passou por Roma , Hitler, Mussollni...
     agora está em Washington. Passando..
Acompanho pelo noticiário a querela entre o Ministro Barbosa e o Ministro Lewandovski.
Poderosos entre os demais.
Salomão em sua sabedoria diz que não devemos nos meter na discussão dos outros. Mas essa é uma discussão que afeta todo o Sistema de Justiça do País.
Ainda assim volto-me sim  para a reflexão sobre o Poder.
Todo Poder Humano é passageiro.
O mais terrível é que todos nós, humanos, sabemos disto e continuamos procurando o Poder como uma fonte eterna.
Tudo passa. Alguns viram História, mas passam como também passam os que não serão lembrados pela História. E muitos viram história vergonhosa e motivo de chacota pelos séculos à fora.
Vivemos no ego e só no ego. Alguns, ou muitos, desesperadamente tentam mortificar a carne para repreender o egoísmo.
Uma luta cansativa, contínua, em que não se pode sequer distrair-se.
O Poder não pertence a ninguém, ele é mediúnico,  ele atravessa as pessoas que tentam em vão mantê-lo.
Presidentes, reis, juízes togados, cientistas, místicos, heróis populares, os ídolos pops, as vedetes da tv...tudo e todos passam... serão pó em poucos anos.
Você mesmo que me lê: em três gerações seus descendentes não lembrarão mais de ti, nem saberão quem fui eu, ou você.
Humildade e aceitação do mistério da Vida é o que me torna poderoso, porque é o que posso hoje.
E ainda assim passarei.
Passo relembrando o grande poeta Mario Quintana:
"Todos estes que aí estão Atravancando o meu caminho, Eles passarão. Eu passarinho!"
Bemvindo Sequeira
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EE.UU. financia nuevo centro de datos secretos en Carolina del Norte

La NSA abrirá nuevo centro de investigación en la Universidad
Estatal de Carolina del Norte. El decano, Randy Woodson
agradeció a la agencia de seguridad.
(Foto: ACC)
A pesar de los escándalos que recaen sobre la Agencia de Seguridad Nacional de EE.UU. por espiar las comunicaciones de miles de estadounidense y extranjeros, la organización donó más de 60 millones de dólares para la creación de un nuevo centro de investigación.
La Agencia de Seguridad Nacional de EE.UU. (NSA) invirtió más de 60 millones de dólares para desarrollar un laboratorio de análisis de datos de alto secreto en la Universidad Estatal de Carolina del Norte (NCSU), pese a la polémica que ha generado el programa de espionaje de la nación norteamericana.
La NCSU recibió una subvención de 60 millones 750 mil dólares, tres veces más grande que cualquier beca que haya recibido nunca la universidad en su historia, para la creación de este nuevo centro, que según el rector de la universidad, Randy Woodson “no estará envuelto en las operaciones del trabajo de inteligencia de la NSA”. Sin embargo, no especificó qué tipo de trabajo se realizará en el nuevo laboratorio.
"Nuestra asociación con ellos (NSA) es realmente acerca de la ciencia de grandes volúmenes de datos y análisis de datos. Yo no creo que haya nada más difícil en este momento para el gobierno y el sector privado que dar sentido a la avalancha de datos que todos estamos nadando todos los días", explicó el rector.
Woodson espera que el centro de datos haga de Carolina del Norte (este) un destino más atractivo para las empresas de tecnología, también predijo que el proyecto crearía 100 puestos de trabajo en los próximos años.
También agradeció "la confianza de la NSA para seleccionar el estado de Carolina del Norte para este esfuerzo innovador", dijo a través de un comunicado. "No solo va a mejorar la experiencia académica para nuestros estudiantes y profesores, también se sumará a la prosperidad económica de nuestra comunidad a través de nuevos empleos, nuevas industrias y nuevas asociaciones", concluyó.
La información fue publicada este viernes por el diario norteamericano North Raleigh News, el mismo día que el Washington Post, otro diario estadounidense, denunciara que la NSA violara las leyes que protegen la privacidad de las personas.
La denuncia hace referencia a los documentos del departamento de auditoría interna filtrados por el extécnico de la agencia, Edward Snowden. El informe revela que el servicio secreto cometió dos mil 776 infracciones en el ámbito de la recopilación de información.
Las infracciones más graves de la Agencia de Seguridad son la violación de las órdenes judiciales y el uso sin autorización de la información personal de cerca de tres millones de estadounidenses y de residentes extranjeros.
No teleSUR 
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O ditador Marconi Perillo

Ele
Na semana passada, a principal voz da oposição na Assembleia Legislativa de Goiás foi calada pelo judiciário local por influência e força do governador Marconi Perillo, do PSDB. Em 7 de agosto, o juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª. Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar determinando que o deputado estadual Mauro Rubem (PT) retire das redes sociais qualquer menção à reportagem de CartaCapital publicada em abril, sobre a central de grampos ilegais montada para atender aos interesses políticos e pessoais de Perillo.
No Twitter, logo depois da publicação da reportagem, o parlamentar havia escrito: “Com a central de grampos montada por Marconi Perillo, o ciclo da quadrilha de Marconi e Cachoeira se fecha”.
O processo foi protocolado em 11 de junho, a decisão liminar foi dada em 12 de julho, mas o deputado só foi notificado há 15 dias. Segundo o deputado, como não houve sequer intimação judicial, tudo correu à revelia, sem direito de defesa.
No processo, o governador alega que o parlamentar o acusa sem provas de formação de quadrilha com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Por causa da sentença, o deputado está proibido de “fazer uso das redes sociais para manifestar comentários injuriosos, difamatórios e caluniosos contra Perillo.”
Na prática, Mauro Rubem, que tem direito a imunidade parlamentar, está sob censura prévia decretada pela Justiça goiana para proteger o governador e, assim, reduzir os danos políticos das denúncias de envolvimento com o jogo do bicho, corrupção e escutas ilegais. Rubem, no entanto, não é a única vítima da sanha judicial de Perillo.
Ao todo, o governador abriu 50 processos contra adversários nos últimos três anos, dos quais 16 atingem profissionais de imprensa e veículos de comunicação, entre os quais CartaCapital. A revista revelou, há seis meses, a existência de uma central de grampos operada por um hacker de codinome “Mr. Magoo” sob a coordenação de dois radialistas subordinados a Perillo, o casal Luiz Aquino e Eni Gama.
A dupla grampeava adversários e aliados do governador, invadia contas de redes sociais e criava perfis falsos para atuar em favor do chefe na internet. A reportagem, certamente, serviu para piorar os índices de popularidade de Perillo, que já não são bons desde que suas relações com o jogo do bicho foram expostas na malfadada CPI do Cachoeira, em 2012.
De acordo com os resultados da última pesquisa encomendada ao Ibope pela CNI, em 25 de julho, Perillo tem apenas 21% de aprovação popular, e 38% de rejeição. É os segundo pior governador do País, perde apenas para Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro.
As causas são muitas, mas todas giram em torno da velha amizade que mantém, agora às escondidas, com Cachoeira, o contraventor que nomeou secretários e comprou uma casa de Perillo num condomínio de luxo, em Goiânia, onde, aliás, foi preso no ano passado pela Polícia Federal.
A solução encontrada pelo governador, portanto, foi usar o Judiciário do estado para intimidar a oposição. Perillo deu início a esse expediente ao processar o ex-governador Iris Rezende, do PMDB, ainda a principal liderança do estado. Na campanha de 2010, Rezende acusou Perillo de “irresponsável” e de buscar “tapear o leitor com repercussão de versões”.
Para que o processo de difamação e calúnia não seguisse adiante, o peemedebista aceitou retratar-se, em nota, do tratamento dado ao tucano. Essa vitória deixou Perillo confiante.
Partiu, então, para seus alvos preferenciais, os jornalistas que ousaram criticá-lo, como o comentarista esportivo Jorge Kajuru.
Em um programa de televisão, Kajuru acusou Perillo de ter ordenado o espancamento e o estupro de sua mulher, razão pela qual alega ter saído de Goiás, onde mantinha uma emissora de rádio. Responde, atualmente, a três processos impetrados pelo governador.
No ano passado, a jornalista Lênia Soares, do site Diário de Goiás, foi instada a se retratar por ter reproduzido nas redes sociais denúncias contra Perillo, mas recusou-se a fazê-lo. Continua, portanto, na mira do governador do PSDB.
Aos 23 anos, Lênia virou um símbolo da luta pela liberdade de expressão no estado. Uma fotomontagem da repórter com a boca tapada pela mão do tucano passou a ser estampada em passeatas do movimento “Fora Marconi”, iniciado durante a CPI do Cachoeira.
“É a velha tentativa de se tornar vítima do processo democrático. Não cola mais. Processar jornalistas como forma de intimidação não funciona”, avalia Lênia.
“Daqui a pouco, vamos ter de criar uma associação de perseguidos políticos por Marconi em Goiás”, ironiza o deputado Mauro Rubem.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o petista espera uma decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à federalização de diversos crimes praticados pelo aparato policial comandado por Marconi Perillo.
Atualmente, há 43 pessoas desaparecidas no estado após abordagem policial, além de 30 moradores de rua assassinados misteriosamente na capital, Goiânia, apenas este ano.
“O governador tem muitas razões para tentar calar a oposição”, explica o parlamentar.
Na próxima semana, Mauro Rubem vai acionar a seção estadual da OAB para que os casos de censura judicial sejam analisados do ponto de vista do cerceamento da liberdade de expressão no estado. Isso porque cidadãos comuns também estão sendo perseguidos na Justiça por Perillo.
É o caso do estudante Caius Brandão, de Goiânia, processado pelo governador por ter compartilhado no Facebook a matéria de CartaCapital sobre a central de grampos. Perillo pede 100 mil reais a Brandão, cuja única fonte de renda é uma bolsa de mestrado em Filosofia Política na Universidade Federal de Goiás. “O governador instaurou uma política de criminalização dos movimentos de resistência popular e de judicialização da opinião”, reclama Brandão.
Leandro Fortes | CartaCapital
No Viomundo
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Guarda Municipal do começa com "M" termina com "erda"chuta rosto de criança em Belo Horizonte!

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Curiosity hizo fotos del eclipse del satélite marciano Deimos

La luna de Marte Deimos
El vehículo Curiosity logró por primera vez sacar desde el suelo marciano fotos de un eclipse de la luna de Marte, Deimos, que resultó oculta por el segundo satélite del planeta rojo, Fobos, informó la NASA.
“El objetivo principal es mejorar el conocimiento de las órbitas para medir el efecto de marea de Fobos sobre la superficie sólida de Marte, y así comprender mejor cómo es su interior. Además, nos permite obtener datos para detectar las variaciones de densidad en Fobos y para determinar si está cambiando sistemáticamente la órbita de Deimos”, subrayó el investigador Mark Lemmon, uno de los investigadores del sistema de cámaras del mástil.
Las tomas de alta resolución realizadas con la cámara MastCam están publicadas en la página web del Laboratorio del Movimiento Reactivo de la NASA en Pasadena, California.
Según Lemmon y sus colegas, las fotos se sacaron a principios de agosto y no requirió gastar más energía ni alterar los horarios de los estudios ya que los científicos consiguieron establecer la hora de intercambio de datos con la Tierra justo en el momento cuando Fobos y Deimos se colocaron en la misma línea.
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Receita cobra R$ 18 bi do Itaú Unibanco por fusão

Cobrança de cerca de 18,7 bilhões da instituição financeira é em impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações que formaram o maior banco privado do país; valor cobrado pela Receita Federal supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de R$ 13,5 bilhões; ações caíram mais de 2%
A Receita Federal está cobrando do Itaú Unibanco cerca de 18,7 bilhões de reais em impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações que formaram o maior banco privado do país.
Segundo comunicado do Itaú Unibanco divulgado nesta sexta-feira, a Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando 11,845 bilhões de reais em Imposto de Renda, além de 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.
As ações do Itaú Unibanco exibiam queda de 1,85 por cento, às 12h08, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 0,87 por cento.
O valor cobrado pela Receita supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de 13,5 bilhões de reais. Procurado, o banco disse que não daria informações adicionais além das divulgadas no fato relevante.
O anúncio ocorreu quase um ano depois que a Receita afirmou que estava iniciando cobrança de 86 bilhões de reais em impostos atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão.
Em janeiro, a Receita cobrava mais de 6 bilhões de reais da mineradora MMX, da produtora de cosméticos Natura, da produtora de celulose Fibria e da empresa de logística Santos Brasil, em processos que incluíam recolhimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social
O Itaú Unibanco classificou como "remoto" o risco de perda no processo aberto pela Receita, mas não informou se provisionará a cobrança em seus balanços futuros.
A instituição afirmou que as operações de fusão do Itaú com o Unibanco em 2008 foram legítimas e que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
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“A CPTM virou um balcão de negócios do governo tucano”

Como a estatal paulista ficou refém de gigantes como Siemens e Alstom.
Trem da Alstom comprado em 2010 e até hoje não usado
Trem da Alstom comprado em 2010 e até hoje não usado
Enquanto a imprensa divulga a formação de cartel para o fornecimento de equipamentos e serviços para as empresas do chamado sistema metro-ferroviário do Estado de São Paulo, a estatal paulista CPTM saiu às compras, com dinheiro do contribuinte.
No dia 3 de julho de 2013, o Diário Oficial do Estado publicou o aviso de homologação da concorrência número 8085132011. Com esta publicação, sabe-se que a CPTM comprará de dois consórcios internacionais 65 trens pelo valor de R$ 1,8 bilhão.
Esta é uma das maiores compras da história da empresa que nasceu da fusão das estatais Fepasa, paulista, e CBTU, federal, em 1992, no rastro de um programa que o governo do então presidente Fernando Collor chamava genericamente de enxugamento da máquina pública.
Ao contrário do que ocorreu com outras empresas públicas, a CPTM ficou sob controle do governo do Estado. “Não foi privatizada, mas quem dá as cartas são empresas privadas e, pior, gigantes estrangeiras”, diz Rogério Centofanti, psicólogo de formação, assessor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, que atua nesta área há mais de 30 anos.
“É como se o estado fosse o dono da vaca, mas quem mama são empresas como a Siemens, a Alston e a CAF”, acrescenta Éverson Craveiro, presidente do Sindicato.
Essa simbiose começou em 1997, quando, sob administração de Mário Covas, o governo do estado aceitou a doação de 48 trens da Renfe, a estatal espanhola de trens.
Segundo Craveiro, foi um presente de grego. “Os trens tinham ar condicionado e música ambiente, mas, para os padrões europeus, não serviam mais, iriam virar sucata”, conta o presidente do Sindicato.
Mas, como na história de Troia, os inimigos estavam ocultos. Logo veio a conta. No acordo de doação, o governo do estado concordou com uma cláusula de exclusividade: a reforma dos trens caberia à Renfe. E havia necessidade de reforma.
O estado gastou, segundo Craveiro, quase o mesmo que o valor de um trem novo. E permitiu a entrada de empresas estrangeiras ao pátio da ferrovia paulista, até então ocupada majoritariamente por empresas nacionais, entre as quais despontava a Mafersa.
O próprio Craveiro denunciou o caso à Justiça, através de uma ação popular, que foi arquivada em razão da existência de outro processo parecido, só que assinada por um deputado, Caldini Crespo, hoje no DEM.
Caldini Crespo tinha uma ação contra o estado, mas estranhamente, durante anos, exerceu influência política na CPTM e no Metrô, nomeando afilhados para a diretoria das duas empresas.
Depois de disputar duas vezes a prefeitura de Sorocaba, berço da ferrovia, Crespo saiu de cena sem conseguir se eleger, apesar das campanhas milionárias.
O processo dele contra o estado também deu em nada, assim uma investigação aberta na época pelo Tribunal de Contas do Estado, que hoje tem entre seus conselheiros Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Covas e denunciado pela justiça suíça como titular de uma conta usada para receber propinas da Alstom.
“A CPTM se tornou um balcão de negócios do governo tucano”, diz Centofanti, antes de entrar em detalhas da compra mais recente, a de R$ 1,8 bilhão. No edital, a CPTM avaliou em R$ 23,7 milhões o preço de um trem, mas a proposta mais barata foi de R$ 26,2 milhões, oferecido pelo consórcio IESA/Hyundai.
Era um preço superior ao de referência, mas o menor entre três propostas apresentadas. Mesmo assim, o consórcio vendeu apenas trinta dos 65 trens encomendados pela CPTM.
A maior parte – 35 trens — foi para o consórcio da espanhola CAF com a francesa Alstom, que cobrará R$ 28,9 milhões por trem.
Se não tivesse dividido a licitação em dois lotes, a CPTM —  com dinheiro do contribuinte paulista, repita-se –, compraria todos os trens por cerca de R$ 1,5 bilhão.
Mas, em razão das estranhas regras do edital, a conta sairá por R$ 1,8 bilhão. Para onde vai essa diferença de R$ 300 milhões?
A IESA/Hyundai poderia ter ficado com toda a encomenda, já que participou da licitação nos dois lotes. Curioso é que em um, o de trinta trens, ela apresentou um preço mais baixo, e ficou em primeiro lugar. No outro, o de 35 trens, ela apresentou um preço mais alto do que a CAF/Alstom, ficando em segundo lugar.
É um indício de que houve acerto entre as empresas, mas a CPTM, comandada pelo governo do Estado de São Paulo, em vez de suspender a compra por suspeita de cartel, homologou a licitação assim mesmo.
Escandaloso também é que, há três anos, a CPTM, com dinheiro do contribuinte paulista, comprou nove trens da Alstom por um preço ainda mais alto: R$ 31,6 milhões cada um.
Segundo o sindicato, esses trens ainda não rodaram, por não estarem adaptados para a obsoleta linha férrea da Grande São Paulo. Estão no pátio da estação Presidente Altino, onde, até alguns meses atrás, o sindicato ocupava um pequeno prédio. Foi despejado de lá depois das denúncias feitas por Craveiro.
Entre outras coisas, ele dizia que os trens estrangeiros que o estado compra não servem para as linhas da CPTM. “É necessário fazer obras de infraestrutura. Quando colocamos esses trens para rodar, é como se colocássemos um motor de Ferrari num Fusquinha. Dá pau. Esta é a razão de tantas panes e acidentes no sistema”, diz Craveiro.
Zuzinha 2
Zuzinha, filho de Covas
Na última sessão da CPI do Transporte realizada na Câmara Municipal de São Paulo, uma burocrata do governo do Estado, Rosimeire Salgado, coordenadora de Transportes Coletivos da Secretaria de Transportes Metropolitanos, em cujo guarda-chuva se abriga a CPTM, admitiu que a empresa precisa de maior capacidade de energia para fazer rodar os trens adequadamente.
Para isso, é necessário fazer obras, mas são obras civis e de engenharia, atividades fora do catálogo das gigantes Alstom, Siemens e CAF.
Rosimeire atribuiu à falta de recursos o fato de não terem sido realizadas essas obras de adaptação das linhas da CPTM – esta é uma das razões pelas quais os trens aqui sacodem mais do que pipoca na panela, enquanto na Europa deslizam como patins sobre o gelo.
“São R$ 66 milhões para obras de manutenção”, disse Rosimeire. Pode ser pouco em relação ao montante que se gasta para trazer os trens estrangeiros, mas é o suficiente para fazer a alegria de empresas que andam entre as penas das gigantes.
É o caso da Tejofran, que até a chegada do PSDB ao governo do estado só fazia serviço de faxina em prédios públicos. Hoje, um de seus negócios mais prósperos é o de manutenção de trens. Trens da CPTM.
A Tejofran pertence a Antônio Dias Felipe, o Português. Quando era governador, Covas ficava bravo quando os jornalistas lhe perguntavam sobre a sua amizade com o Português e a relacionava aos contratos da Tejofran no governo.
Eram contratos em que a Tejofran entrava com faxineira e vassoura, e o estado com o dinheiro. Além da limpeza, a Tejofran agora, depois de quase vinte anos de governo do PSDB, empunha alicate e chave de fenda, para serviços mais complexos das ferrovias e, portanto, mais caros. Mas continua sendo difícil questionar o governo do Estado sobre a Tejofran.
Na reunião da CPI do Transporte da Câmara Municipal, o filho de Mário Covas, o vereador Zuzinha, acompanhou tudo. Ele não é membro da comissão, mas se sentou numa cadeira perto e olhava para os vereadores encarregados de questionar os burocratas do Estado.
A Tejofran não foi citada uma única vez. Coincidência ou não, Zuzinha é afilhado do Português. Foi na Tejofran que ele começou sua carreira profissional, formalmente contratado como advogado. Português foi padrinho de seu casamento.
“Está na hora de fazer uma faxina nessas relações promíscuas. Alguém ganha com isso, e não é o passageiro, que paga caro por um serviço ruim”, diz Centofanti, o Sancho Pança da luta pela moralização da estatal.
A última da cruzada dele e de Craveiro, o Dom Quixote: juntaram outros sindicatos para formar a Associação dos Usuários de Trens de São Paulo. Vem mais denúncia por aí. Mas quem se importa?
Joaquim de Carvalho
No DCM
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A Pangeia com as fronteiras atuais

Esta imagem mostra as fronteiras terrestres que o Brasil teria com a África se os continentes voltassem a ser unidos hoje, como eram milhões de anos atrás no período da Pangeia. Porto Alegre seria ao lado da Namíbia, Fortaleza seria perto de Lagos, na Nigéria, e o Rio de Janeiro de Luanda, capital de Angola. Mas o Atlântico, que hoje separa os dois continentes, como diz Lula "deve servir para nos unir e não para nos separar".
Imagem de: Massimo Pietrobon
No Aldeia Gaulesa
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Charge online - Bessinha - # 1896

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Resultados do primeiro mês de seleção do #Maismedicos

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Pode ter havido corrupção, mas aí é pessoal, diz FHC

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Embora existam indícios veementes de que a propina arrecadada pelos tucanos junto à Alstom, por meio do atual vereador Andrea Matarazzo, tenha contribuído para a própria reeleição de FHC, em 1998, o ex-presidente diferenciou o caso do metrô do chamado mensalão; "não apareceu o PSDB recebendo dinheiro, não comprou ninguém", afirmou; outro personagem envolvido no escândalo, José Luiz Portella, foi peça central na articulação da emenda da reeleição, manchada pela compra de votos; FHC ainda defendeu José Serra
Um dos personagens citados no caso Siemens, José Luiz Portella, teve participação direta na articulação da emenda que garantiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (leia mais aqui), num processo marcado por suspeitas de compras de votos. Outro tucano graúdo, Andrea Matarazzo, foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter coletado propinas junto à empresa Alstom. Há indícios fortes de que os recursos foram usados na campanha de FHC, em 1998, segundo registros do próprio comitê tucano (leia aqui).
Contra as evidências, no entanto, FHC afirma que a corrupção do metrô, comandada pelo tucanato paulista, é diferente da ocorrida no chamado mensalão. "Não tem nada a ver" com o mensalão, disse ele. "Não apareceu o PSDB recebendo dinheiro, não comprou ninguém. Pode ter havido corrupção, mas aí é pessoal", afirmou.
O nome de José Serra (PSDB) foi formalmente envolvido no caso de cartel delatado pela Siemens. Segundo o diretor Nelson Branco Marchetti, o então governador de São Paulo e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram à multinacional alemã um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a negociação seria cancelada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa provocasse atraso na entrega dos trens. Uma das saídas apresentadas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, ou encomendar à alemã componentes dos trens.
"O Serra fez o anticartel. Processou a Siemens e quem ganhou foi a CAF [empresa espanhola que disputava a licitação]. Saiu 15% mais barato", defendeu FHC.
Nas reportagens sobre a compra de votos da reeleição, Portella é citado por Ronivon Santiago, um dos deputados que teria sido comprado por R$ 200 mil, como um dos articuladores da liberação de verbas no Ministério dos Transportes. Matarazzo, por sua vez, tornou-se ministro de FHC e depois embaixador em Roma, mesmo sem pertencer aos quadros do Itamaraty. Seu papel na arrecadação do caixa dois de campanha foi confirmado pelo então tesoureiro de FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira.
Ou seja: tudo indica que os desvios no metrô fizeram parte de um projeto de poder político – e não apenas de desvios pessoais e pontuais de conduta.
No 247
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Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco

http://www.revistasina.com.br/portal/images/stories/ARTICULISTAS1/13-dominio%20do%20fato.jpg 
Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante
Os festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano.
Advogado do professor Luizinho na ação penal 470, secretário do Ministério da Justiça no período de Marcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Bottini registrou em artigo no site Consultor Jurídico que há uma notável semelhança entre o tratamento dispensado aos réus condenados pelo mensalão e os primeiros suspeitos de receber propinas no escândalo da Siemens – o emprego da teoria do domínio do fato.
Referindo-se ao indiciamento do ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo pela Polícia Federal, Bottini, que reconhece méritos nessa jurisprudência desenvolvida pela Justiça alemã, mas lembra que ela possui determinados requisitos para que possa ser emprega em nome do bom Direito, fala que ela está sendo empregada de forma “extensiva demais.”
É uma avaliação que reproduz críticas feitas durante a ação penal 470.
Para o advogado, Matarazzo foi indiciado “com base expressa na teoria citada, pelo fato de ocupar o cargo e pertencer ao partido político governista (revelando a sapiência da velha máxima de que “pau que bate em Chico bate em Francisco”).
Avaliando o que se passou na ação penal 470, Bottini registra: “Fica a impressão de que, em alguma medida, se utilizou da teoria como elemento de imputação de responsabilidade e não para distinguir entre autores e partícipes.”
Muitos estudiosos desconfiam da teoria do domínio do fato exatamente porque ela serve para punições arbitrárias desde que não seja empregada com a cautela devida, ajudando a encobrir lacunas e fragilidades de uma denúncia. Resumindo a questão de forma simplificada, a crítica seria a seguinte: se nós sabemos que a corrupção não deixa recibo, a falta de recibo também não pode servir de argumento para uma condenação, certo?
Certíssimo.
Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante.
Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida.
As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados “no maior escândalo da história.”
As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários.
Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias.
O artigo de Bottini mostra que, com o aval do STF, a moda pegou – e esse tipo de condenação pode tornar-se um padrão a ser seguido em casos semelhantes.
O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470.
Uma mudança no julgamento da ação penal 470 poderia tornar mais aceitável a exibição de uma postura mais rigorosa na avaliação das provas contra os acusados do propinoduto, se e quando chegar a hora.
As semelhanças devem parar por aqui, porém.
Pelo menos em sua fase inicial, a denúncia contra o PSDB está mais clara do que o mensalão do PT.
O esquema financeiro do PT foi denunciado por Roberto Jefferson, parlamentar que jamais apresentou provas muito robustas para sustentar o que dizia. Em depoimentos posteriores à Justiça, ele chegou a se desmentir e definiu o mensalão como “ criação mental.”
Você pode até acreditar que o governo Lula queria “comprar votos” no Congresso e que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil. Mas o fato é que não há provas de uma coisa nem de outra. Principal testemunha de acusação, Jefferson nunca esteve no coração do esquema, que conhecia pela participação numa de suas franjas, como partido aliado.
Os documentos do caso, inclusive auditorias oficiais, contrariam várias condenações, o que tem levado juristas importantes a questionar o julgamento em seu conjunto.
Ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens. É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência.
Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras. A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros.
Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas - recibos, documentos e emails - que a Siemens exibiu.
Essa é a questão.
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Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos

ESTADO.COM.BR -
 30 de maio de 2008 | 0h 00 


Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada; valor das "comissões" chega a R$ 13,5 mi
Sônia Filgueiras, BRASÍLIA; Eduardo Reina - O Estadao de S.Paulo
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.
Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.
No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.
Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.
De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.
A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.
Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.
Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.
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Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
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Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.
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Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.
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Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.
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O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.
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Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.
De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.
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A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
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Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.
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No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
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