15 de ago de 2013

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Joaquim Barbosa não responde a perguntas sobre o inquérito 2474, apelidado de “gavetão”

O ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, e Antônio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, faltaram com a verdade? 
Fotos: ABr
Na quarta-feira 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão.
Na segunda passada, o Viomundo encaminhou, via assessoria de imprensa, quatro perguntas ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da AP 470. Todas sobre o misterioso inquérito 2474, mantido em segredo absoluto de justiça há seis anos e cinco meses:
1. O inquérito 2474 foi aberto em março de 2007 e desde então está em segredo de Justiça. Por quê?
2. Há dias, saiu na imprensa, que o senhor teria dito que nenhum inquérito ficaria em segredo de justiça no STF. Por que mesmo assim o 2474 continua em segredo de justiça?
3. Um dos condenados [na verdade, são dois] na AP 470 solicitou acesso ao inquérito 2474, o ministro negou, alegando que não tinha nada a ver com o mensalão. Só que o laudo 2828/2006, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF), foi para o inquérito 2474 e não para o 2245, que deu origem à AP 470. Isso não é indício de que o inquérito 2474 tem a ver também com o chamado mensalão?
4. Por que o 2828/2006 foi parar depois na AP 470 sem ter passado pelo inquérito 2245?
No dia 7, a solicitação foi reiterada. No dia 9, fiz várias ligações para a chefe da assessoria de imprensa, que estava “em reunião”, depois “em curso”. Nessa segunda-feira 12, voltei a insistir. Até hoje, 15 de agosto, nem ministro nem a assessoria de imprensa deram qualquer resposta ao Viomundo.
COMO NASCEU O INQUÉRITO 2474, O “GAVETÃO” PARALELO DO 2245
O inquérito 2474 existe. Basta consultar o site do STF  e, na coluna Jurisprudência, buscar Inq2474.
Mas muito pouco se sabe sobre ele (aqui e aqui). O ministro Joaquim Barbosa, seu relator até julho de 2013, decretou segredo de justiça tão logo o criou, em março de 2007.  O ministro Luiz Roberto Barroso assumiu a sua relatoria em 1º de agosto.
Consequentemente, há várias especulações sobre o que motivou realmente Barbosa a manter o inquérito 2474 em sigilo:
* Conteria documentos que mostrariam que a DNA propaganda, de Marcos Valério, teria pago à empresa Tom Brasil, com recursos da Visanet,  R$ 2,5 milhões. Em 2010, a Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho de Joaquim Barbosa, para assessor de imprensa da casa de shows Vivo, no Rio de Janeiro, revelaram a Rede Brasil Atual e O Cafezinho, de Miguel do Rosário.  Mais recentemente Felipe foi contratado para trabalhar no programa de Luciano Huck, na Globo.
* Lá também estaria o documento que demonstraria que o Banco Rural, cujos ex-diretores foram condenados por fazer empréstimos ao Partido dos Trabalhadores (PT), teria feito empréstimo semelhante à Globo.
* Abrigaria o laudo 2828/2006 da Polícia Federal que contradiz a denúncia apresentada ao STF pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e aceita por Barbosa, contra alguns dos 40 denunciados no mensalão.
* Novas provas produzidas pela PF e anexadas ao inquérito 2474 refutariam a denúncia contra os “40 mensaleiros” sobre fatos que constariam da AP 470.
Não é à toa que o 2474 ganhou o apelido de “gavetão”. Mais precisamente o “gavetão” paralelo do inquérito 2245, que deu origem à Ação Penal 470.
Explico:
* Em julho de 2005, o Congresso instalou a CPI dos Correios, para apurar denúncias de recebimento de propina por funcionário dos Correios, ligado ao então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). A partir da entrevista- denúncia de Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo, em 6 de junho de 2005, a CPI dos Correios acabou desembocando no mensalão.
* Já nessa época a Polícia Federal começou a investigar o caso.
*Ainda em julho de 2005, o STF abriu o inquérito 2245, o do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa foi  sorteado como relator.
* A CPI dos Correios teve dois relatórios. O preliminar, divulgado em 20 de março de 2006, que indicou o indiciamento de 126 pessoas. O final, publicado em 6 de abril de 2006.
Estranhamente o procurador-geral não esperou que ficassem prontos o relatório final da CPI, assim como investigações da  Polícia Federal que estavam em andamento e eram mais amplas, pois envolviam muitas outras pessoas e empresas.
Em 30 de março, ele concluiu que 40 indiciados eram culpados – número provavelmente escolhido para associar o “mensalão” à  fábula de Ali Babá — , e denunciou-os ao STF.
* Em 9 outubro de 2006, Antônio Fernando pede a Barbosa que “o procedimento [material de investigação da PF] que contém atos probatórios posteriores à denúncia [feita por ele em 30 de março de 2006 ao STF] seja autuado em separado e receba nova numeração”.
Antônio Fernando alega que colocar no mesmo inquérito, o 2245, documentos que embasaram a denúncia e aqueles resultantes da investigação que prosseguia, “a par de gerar confusão, pode motivar eventual questionamento quanto à validade dos atos investigatórios posteriores à denúncia”.
* No dia seguinte, 10 de outubro de 2006, Barbosa aceitou o pedido de Antônio Fernando.
Em português claro: o procurador pleiteou e o ministro-relator aceitou que as provas sobre o mensalão, produzidas após a denúncia ao STF, não deveriam ir para o inquérito 2245, mas para um novo.
Nascia aí o misterioso inquérito 2474. Em 6 de março de 2007, foi distribuído a Joaquim Barbosa, que passou a ser o seu relator e o inquérito até hoje permanece sob segredo de Justiça.
LAUDO DA PF REVELA QUE O GESTOR DO VISANET NÃO ERA PIZZOLATO
Até 31 de outubro de 2012, o inquérito 2474 era desconhecido até dos advogados dos acusados no mensalão.
Ele só veio a público em 31 de outubro de 2012, a partir de matéria dos repórteres Matheus Leitão e Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo, sobre o caso de Cláudio de Castro Vasconcelos, que foi gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil até 2005.
Cláudio, relembramos, é um dos quatro executivos do Banco do Brasil, que tiveram indicação de indiciamento solicitado pela CPI dos Correios.
O procurador-geral mandou o processo contra Cláudio para a primeira instância. O inquérito foi aberto em agosto de 2006, na 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por iniciativa de Antônio Fernando. O procurador que atua no caso, segredo de justiça, é José Robalinho Cavalcanti.
Outros dois executivos do Banco do Brasil indicados pela CPI para indiciamento foram: Fernando Barbosa de Oliveira, diretor de Varejo, que  fazia parte do Conselho de Administração da Visanet; e Douglas Macedo, gerente-executivo da Diretoria de Varejo, que também integrava o Conselho da Visanet.  Não se tem notícia de qualquer procedimento tomado pelo procurador-geral  a respeito de ambos.
O quarto executivo do BB que teve indiciamento pedido pela CPI é  Henrique Pizzolato, diretor de marketing de 17 de fevereiro de 2003 a julho de 2005.
O procurador-geral denunciou-o ao STF, que o condenou.
Detalhe 1: A Polícia Federal, como dissemos um pouco atrás, começou a investigar o mensalão em julho de 2005. Em dezembro, a PF deu início às diligências na Visanet, que se negava a fornecer informações. Diante disso, o procurador-geral da República, em 14 de junho de 2006, solicitou a Joaquim Barbosa um mandado de busca e apreensão na empresa. O ministro deferiu o mandado.
Entre outras  medidas, os peritos da PF realizaram uma avaliação das relações comerciais e procedimentos contábeis envolvendo a DNA, o Fundo de Incentivos Visanet e o Banco do Brasil. E, aí, responderam dez perguntas do ministro-relator.
O laudo, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e concluído em 20 de dezembro de 2006, recebeu o número 2828/2006. Ele tem 43 páginas e avalia de 2001 a 2005.
Detalhe 2: Nas últimas páginas do laudo, os peritos responderam os dez quesitos de Joaquim Barbosa. O segundo era este: A quem competia fazer o gerenciamento do Fundo de IncentivoVisanet, repassado à DNA?
Resposta dos peritos. De 1 de junho de 2001 a 19 de agosto de 2002, o gestor era Leandro José Machado. E de 19 de agosto de 2002 a 19 de abril de 2005, Léo Batista dos Santos, que era também funcionário da diretoria de Varejo do BB. Foi nomeado pelo diretor de Varejo do BB à época, Fernando Barbosa, para ser o gestor. Léo Batista sequer foi indiciado no relatório final da CPI dos Correios.
Ou seja, ao contrário do que diz a denúncia do procurador-geral da República ao MPF, Pizzolato, comprovadamente, nunca foi gestor do Fundo de Incentivo Visanet (Fundo de marketing).
Essa e outras provas colhidas após 30 de março de 2006, quando foi feita a denúncia ao STF, foram colocadas por Antônio Fernando e Joaquim Barbosa no inquérito paralelo, o 2474, revelou a jornalista Maria Inês Nassif, em reportagem publicada no GGN e em Carta Maior e que reproduzimos. “Pelo menos uma delas, o laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, observa Maria Inês.
– Se o laudo 2828 poderia absolver Pizzolato, o que aconteceu?
Na prática, Barbosa e Joaquim esconderam-no no secreto 2474, ao qual ninguém tinha acesso.
A cronologia dos fatos levanta indícios de que a operação-esconde pode ter sido proposital. Acompanhe:
* Em 20 de dezembro de 2006, como dissemos há pouco, a PF concluiu o laudo 2828/2006.
* Entre 22 e 28 de agosto de 2007, o STF julgou a aceitação da denúncia contra os 40 acusados.
* Em 9 de novembro de 2007, o acórdão foi publicado no Diário Oficial da União.
* Em 12 de novembro de 2007, o inquérito 2245 foi convertido na Ação Penal 470.
* Em 14 de novembro 2007, curiosamente,  o laudo 2828/2006 foi juntado na AP 470, encaminhado por Antônio Fernando.
Ou seja:
1. O laudo 2828, que poderia provar a inocência de alguns réus, só apareceu dois dias após o acórdão do inquérito 2245 ter sido publicado e virado a Ação Penal 470. Aí, Inês era morta.
2. Se o laudo 2828 tivesse ido para o inquérito 2245, todos os advogados teriam acesso,  inclusive o de Pizzolato, para fazer a defesa com base em dados reais, e não em achismos. Na prática, acabou cerceando o direito de defesa de alguns condenados no julgamento da AP 470.
– Mas, afinal, onde esteve o laudo 2828 entre 20 de dezembro de 2006 e 12 de novembro de 2007?
No inquérito 2474, até hoje sob segredo de Justiça!!!
“Nós só descobrimos o paradeiro do laudo 2828 quando tivemos acesso ao processo de Cláudio Vasconcelos na 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília”, revela Marthius Sávio Lobato, advogado de Pizzolato. “Isso aconteceu apenas em 25 de abril de 2013!!!”
O delegado da Polícia Federal Eduardo de Melo Gama, que investigava Cláudio, solicitou ao procurador-geral da República o laudo sobre investigação do Fundo Visanet.
Em 10 de maio de 2007, Antônio Fernando requisitou-o a Joaquim Barbosa. Também pediu que o ministro encaminhasse uma cópia do laudo 2828 ao delegado da PF.
Em 15 de junho de 2007, o ministro deferiu as duas demandas.
Atente bem aos dois documentos acima. Eles dizem respeito ao sigiloso inquérito 2474 e demonstram que:
1. O mesmo laudo 2828/2006 foi usado tanto no processo de Cláudio Vasconcelos quanto na Ação Penal 470.
2. A solicitação do procurador-geral e a concordância do ministro-relator ocorreram antes da aceitação pelo STF da denúncia “dos 40 mensaleiros”, em agosto de 2007.
3.  Barbosa e Antônio Fernando já tinham conhecimento do laudo 2828/2006 antes de agosto de 2007.
4. O procurador-geral e o ministro-relator violaram o direito de ampla defesa dos réus relacionados com a Visanet.
Especificamente, no caso de Pizzolato, o laudo 2828 derrubava a acusação de que ele era responsável pelo gerenciamento do Fundo Visanet.
ANTÔNIO FERNANDO E JOAQUIM BARBOSA FALTARAM COM A VERDADE?
Aliás, Henrique Pizzolato e Luiz Gushiken, que era secretário de Comunicação Social do 1º governo Lula, não são mencionados em nenhum momento no laudo 2828. Também não existe nenhum documento assinado enviado ou recebido por Pizzolato à Visanet.
Só que no apenso 142 da Ação Penal 470, Antônio Fernando, em documento a Joaquim Barbosa, diz o que o laudo 2828 não diz: que ele confirmava a denúncia de que Pizzolato e Gushiken beneficiaram a DNA. Gushiken acabou absolvido.
Em 2011, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, também condenados na Ação Penal 470, pediram vistas ao inquérito 2474.
Joaquim Barbosa negou, alegando: “os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470,… não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa nos autos daquela ação penal (470)”
Ao julgar essa demanda, o ministro Joaquim Barbosa deve ter sofrido “amnésia” transitória.  A prova cabal de que o inquérito 2474 tem a ver com a Ação Penal 470 é o laudo 2828/2006, da Polícia Federal.
Barbosa menciona-o no 2474, usa-o no julgamento da Ação Penal para condenar, por exemplo, Pizzolato e depois diz  na sua decisão que os fatos apurados são diversos daqueles narrados na AP 470?
Por que o procurador-geral, contrariando o laudo da Polícia Federal,  que não apontava nenhum relacionamento de Pizzolato com a Visanet, “escolheu-o” para acusar?
Por que o procurador-geral, assim como Joaquim Barbosa e outros ministros do STF, citaram trechos do laudo 2828, imputando a Pizzolato atos e procedimentos referentes ao período anterior ao dele como diretor de Marketing do Banco do Brasil?
A propósito, reitero mais uma vez ao ministro Joaquim Barbosa que responda ao Viomundo:
1. Por que o inquérito 2474 está desde março de 2007 em segredo de Justiça?
2. Por que mesmo o o senhor tendo dito na imprensa que nenhum inquérito ficaria em segredo de justiça no STF o 2474 continua em segredo de justiça?
3. O senhor negou a dois réus da AP 470 o acesso ao inquérito 2474, alegando que não tinha nada a ver com o mensalão. O laudo 2828/2006, da PF) ter ido para o inquérito 2474 e não para o 2245,  não é indício de que ele tem a ver também como o chamado mensalão?
4. Por que o 2828/2006 foi parar depois na AP 470 sem ter passado pelo inquérito 2245?
Considerando-se que o inquérito 2474 é tão cercado de mistérios, uma quinta pergunta me veio à cabeça agora.
Como não se tem notícia de qualquer procedimento tomado pelo procurador-geral da República  a respeito de Fernando Barbosa e Douglas Macedo, será que estariam sendo investigados no 2474?
Na época, além de serem, respectivamente, diretor e gerente-executivo da diretoria  de Varejo do Banco do Brasil, eram conselheiros do Fundo Visanet, assinaram as notas técnicas que condenaram Pizzolato. Fernando nomeou o gestor do Banco do Brasil no Fundo Visanet, Léo Batista dos Santos, que era subordinado a ele.  Douglas também assinava documentos de solicitação de pagamento da Visanet  para a DNA. Isso sem falar que o laudo 2828/2006, da Polícia Federal, menciona ambos.
Tudo isso o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, não “viu”. Aliás, os funcionários do BB citados no Laudo 2828, Antônio Fernando não “enxergou”. Mas conseguiu “ver” duas pessoas que NÃO foram citadas no laudo 2828/2006: Pizzolato e Gushiken. Por quê?
Conceição Lemes
No Viomundo
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O deplorável caráter de Joaquim Barbosa

Ministros do STF discutiram ao decidir se Dias Toffoli, que inocentou Palmieri, poderia votar embargo; ele acabou votando contra o réu, assim como Barbosa


Os ministros discutiam uma possível contradição no acórdão quando passaram a trocar acusações que resultaram no encerramento da sessão
Um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Carlos Roberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues, foi responsável pelo primeiro bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, nessa nova fase do julgamento. Os ministros discutiam uma possível contradição no acórdão quando passaram a trocar acusações que resultaram no encerramento da sessão.


Presidente do Supremo já deve estar 'arrependido', diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, deve estar “arrependido” de ter acusado o colega Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” no julgamento dos recursos do mensalão.
“Acho que houve um arroubo de retórica e a essa altura o presidente deve estar arrependido”, afirmou o ministro Marco Aurélio a jornalistas após o encerramento da sessão.
Após a discussão durante a sessão, Lewandowski e Barbosa continuaram o debate no Salão Branco do STF, área reservada aos ministros. Do plenário, era possível ouvir gritos e a palavra “respeito” sendo repetida diversas vezes. Os ministros Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux e Celso de Mello permaneceram no plenário por cerca de 10 minutos discutindo o acontecimento.
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As excluídas

O “Estado de S. Paulo” publicou uma lista de canções brasileiras pré-selecionadas pela Rádio Eldorado para seus ouvintes escolherem a melhor de todos os tempos, numa enquete cujo resultado final irá ao ar no próximo dia 7 de setembro. Não há muito o que discutir sobre as canções incluídas na lista pré-selecionada — mas sobre as excluídas há.
Compreende-se que na lista não haja mais músicas do Tom Jobim e do Chico Buarque. Afinal, seria difícil fazer uma relação das melhores canções brasileiras das últimas décadas que não fosse dominada pelo Tom e pelo Chico, o que só aumentaria o número das omitidas.
Mas por que nada do Lupicínio? Por que não mais Noel Rosa, como “Feitiço da Vila” e aquele samba que começa: “Não te vejo nem te escuto/o meu samba está de luto/eu peço o silêncio de um minuto”? Por que, além de “Primavera”, não entrou a tão ou mais bonita “Minha namorada”, do Carlos Lira? E, além de “Ronda”, “Volta por cima”, do Paulo Vanzolini?
Como os impressionistas barrados do Salão de Arte de Paris, que fizeram o seu próprio Salão dos Rejeitados, com mais sucesso do que o Salão oficial, faço, aqui, a minha lista de rejeitados, mas, como a Vila, sem a pretensão de abafar ninguém. Sei que gosto é o que mais se discute e as escolhas de melhores isto ou aquilo são sempre supersubjetivas. Mas na minha opinião intrometida nenhuma destas poderia ter ficado de fora. A ordem não é de preferência:
  • “Pois é”, do Ataulfo Alves.
  • “Última forma”, do Baden Powell e Paulo César Pinheiro (“E qualquer um pode se enganar/você foi comum, pois é, você foi vulgar”), dizem que feita para a Elis Regina cantar para o Ronaldo Bôscoli, ou vice-versa.
  • “O teu corpo” (acho que o título é este, ah meus neurônios) do Roberto e do Erasmo.
  • “Coisas do mundo, minha nega”, Paulinho da Viola.
  • “Pressentimento”, Elton Medeiros.
  • “Sobre todas as coisas”, Chico Buarque e Edu Lobo.
  • “Saudades da Guanabara”, Moacyr Luz, Aldir Blanc e Paulo César Pinheiro.
  • “Senhorinha”, Guinga e Paulo César Pinheiro (pra mim a coisa mais bonita feita no Brasil depois das Bacchianas do Villa-Lobos e da Patrícia Pillar).
  • “Antonico”, Ismael Silva.
  • “Passarim”, Antonio Carlos Jobim.
Luis Fernando Veríssimo
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Las verdades objetivas y los sueños

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La especie humana reafirma con frustrante fuerza que existe desde hace aproximadamente 230 mil años. No recuerdo afirmación alguna que alcance más edad. Sí existieron otros tipos de humanos, como los Neandertales de origen europeo; o un tercero, el homínido de Denisova al norte de Asia pero, en ningún caso, existen fósiles más antiguos que los del Homo Sapiens de Etiopía.
Tales restos, en cambio, existen de numerosas especies entonces vivas, como los dinosaurios, cuyos fósiles datan de hace más de 200 millones de años. Muchos científicos hablan de su existencia antes del meteorito que impactó en el Istmo de Tehuantepec provocando la muerte de aquellos, algunos de los cuales medían hasta 60 metros de largo.
Es conocida igualmente la prehistoria del planeta que hoy habitamos, desprendido de la nebulosa solar y su enfriamiento como masa compacta casi llana, constituida por un número creciente de materias bien definidas que poco a poco adquirirían rasgos visibles. Tampoco se sabe todavía cuántas faltan por descubrir, y los insólitos usos que la tecnología moderna puede aportar a los seres humanos.
Se conoce que las semillas de algunas plantas comestibles fueron descubiertas y comenzaron a utilizarse hace alrededor de 40 mil años. Existe también constancia de lo que fue un calendario de siembra grabado en piedra hace aproximadamente 10 mil años.
Las ciencias deben enseñarnos a todos a ser sobre todo humildes, dada nuestra autosuficiencia congénita. Estaríamos así más preparados para enfrentar e incluso disfrutar el raro privilegio de existir.
En el mundo explotado y saqueado viven incontables personas generosas y sacrificadas, especialmente las madres, a las que la propia naturaleza dotó de especial espíritu de sacrificio.
El concepto de padre, que no existe en la naturaleza, es, en cambio, fruto de la educación social en los seres humanos y se observa como norma en cualquier rincón, desde el ártico, donde se encuentran los esquimales, hasta las selvas más tórridas de África en las que las mujeres no solo cuidan de la familia, sino también laboran la tierra para producir alimentos.
Quien lee las noticias que todos los días llegan sobre viejos y nuevos comportamientos de la naturaleza y los descubrimientos de los métodos para enfrentar lo de ayer, hoy y mañana, comprendería las exigencias de nuestro tiempo.
Los virus se transforman de forma inesperada y golpean las plantas más productivas o los animales que hacen posible la alimentación humana, lo que torna más insegura y costosa la salud de nuestra especie, genera y agrava las enfermedades, sobre todo, en los mayores o los más pequeños.
¿Cómo enfrentar con honor el número creciente de obstáculos que los habitantes del planeta sufren?
Pensemos que más de doscientos grupos humanos se disputan los recursos de la Tierra. El patriotismo es simplemente el sentimiento solidario más amplio alcanzado. Nunca digamos que fue poco. Con seguridad se inició por las actividades familiares de grupos reducidos de personas que los escritores de la historia calificaron de clan familiar, para recorrer el camino de la cooperación entre grupos de familias que colaboraban entre sí para cumplimentar las tareas a su alcance. Hubo lucha entre grupos de familias en otras etapas, hasta alcanzar niveles superiores de organización como sin duda fue la tribu. Transcurrieron más de cien mil años. Los recuerdos escritos en sofisticados pergaminos datan, sin embargo, de no más de 4 mil años.
La capacidad humana para pensar y elaborar ideas era ya notable, y no creo sinceramente que los griegos eran menos inteligentes que el hombre actual. Sus poemas, sus textos filosóficos, sus esculturas, sus conocimientos médicos, sus juegos olímpicos; sus espejos, con los que incendiaban naves adversarias concentrando los rayos solares; las obras de Sócrates, Platón, Aristóteles, Galeno, Arquímedes y otros llenaron de luz el mundo antiguo. Eran hombres de inusual talento.
Arribamos, tras un largo camino, a la etapa contemporánea de la historia del hombre.
Días críticos no tardaron en presentarse para nuestra Patria, a 90 millas del territorio continental de Estados Unidos, después que una profunda crisis golpeó a la URSS.
Desde el 1ro de enero de 1959 nuestro país asumió el mando de su propio destino tras 402 años de coloniaje español y 59 como neocolonia. Ya no existíamos como indígenas que no hablaban siquiera el mismo idioma; éramos una mezcla de blancos, negros e indios que integrábamos una nación nueva con sus virtudes y sus defectos como todas las demás. Huelga decir que imperaban en la isla la tragedia del desempleo, el subdesarrollo y un pobrísimo nivel de educación. Poseían conocimientos inculcados por la prensa y la literatura dominante en Estados Unidos, que desconocía, si es que no despreciaba, los sentimientos de una nación que combatió con las armas durante décadas por la independencia del país, y al final incluso contra cientos de miles de soldados al servicio de la metrópolis española. Es preciso no olvidar la historia de la “Fruta Madura”, imperante en la mentalidad colonialista de la poderosa nación vecina que hizo prevalecer su fuerza y negaba al país no solo el derecho a ser libre hoy, mañana y siempre, sino que pretendía anexar nuestra isla al territorio de ese poderoso país.
Cuando en el puerto de La Habana estalla el acorazado norteamericano Maine, el ejército español, integrado por cientos de miles de hombres, estaba ya derrotado, como un día los vietnamitas derrotaron a base de heroísmo el poderoso ejército dotado de sofisticado armamento, incluido el “Agente Naranja” que a tantos vietnamitas afectó para toda su vida, y Nixon, más de una vez, estuvo tentado al uso de las armas nucleares contra aquel pueblo heroico. No en balde luchó por ablandar a los soviéticos con sus discusiones sobre la producción de alimentos en aquel país.
Dejaría de ser diáfano si no señalo un momento amargo de nuestras relaciones con la URSS. Eso derivó de la reacción que tuvimos al conocer la decisión de Nikita Jruschov a raíz de la Crisis de Octubre de 1962, de la que el próximo mes de octubre se cumplirán 51 años.
Cuando supimos que Jruschov había acordado con John F. Kennedy la retirada de los proyectiles nucleares del país, publiqué una nota con los 5 Puntos que consideré indispensables para un acuerdo. El jefe soviético conocía que inicialmente nosotros advertimos al Mariscal jefe de la cohetería soviética que a Cuba no le interesaba aparecer como emplazamiento de cohetes de la URSS, dada su aspiración a ser ejemplo para los demás países de América latina en la lucha por la independencia de nuestros pueblos. Pero a pesar de eso el Mariscal jefe de tales armas, una persona excelente, insistía en la necesidad de contar con algún arma que persuadiera a los agresores. Al insistir él en el tema, le expresé que si a ellos les parecía una necesidad imprescindible para la defensa del socialismo, se trataba ya de otra cosa, porque éramos por encima de todo revolucionarios. Le pedí dos horas para que la Dirección de nuestra Revolución tomara una decisión.
Jruschov se había portado con Cuba a gran altura. Cuando Estados Unidos suspendió totalmente la cuota azucarera y bloqueó nuestro comercio, él decidió comprar lo que dejara de adquirir ese país, y a los mismos precios; cuando meses después aquel país nos suspendió las cuotas de petróleo, la URSS nos suministró las necesidades de ese vital producto sin lo cual nuestra economía sufriría un gran colapso: una lucha a muerte se habría impuesto, ya que Cuba jamás se rendiría. Los combates habrían sido muy sangrientos, tanto para los agresores como para nosotros. Habíamos acumulado más de 300 mil armas, incluyendo las 100 mil que le ocupamos a la tiranía batistiana.
El líder soviético había acumulado gran prestigio. A raíz de la ocupación del Canal de Suez por Francia e Inglaterra, las dos potencias que eran propietarias del canal, con el apoyo de fuerzas israelitas, atacaron y ocuparon aquella vía. Jruschov advirtió que usaría sus armas nucleares contra los agresores franceses y británicos que ocuparon ese punto. Estados Unidos, bajo la dirección de Eisenhower, no estaba dispuesto en ese momento a involucrarse en una guerra. Recuerdo una frase de Jruschov por aquellos días: “nuestros cohetes pueden darle a una mosca en el aire”.
No mucho tiempo después, el mundo se vio envuelto en un gravísimo peligro de guerra. Desgraciadamente fue el más grave que se ha conocido. Jruschov no era un líder cualquiera, durante la Gran Guerra Patria se había destacado como Comisario Jefe de la defensa de Stalingrado, actual Volgogrado, en la batalla más dura que se ha librado en el mundo con la participación de 4 millones de hombres. Los nazis perdieron más de medio millón de soldados. La Crisis de Octubre en Cuba le costó el cargo. En 1964, fue sustituido por Leonid Brezhnev.
Se suponía que, aunque a un precio alto, Estados Unidos cumpliría su compromiso de no invadir Cuba. Brezhnev desarrolló excelentes relaciones con nuestro país, nos visitó el 28 de enero de 1974, desarrolló el poderío militar de la Unión Soviética, entrenó en la escuela militar de su gran país a muchos oficiales de nuestras Fuerzas Armadas, continuó el suministro gratuito de armamento militar a nuestro país, promovió la construcción de una central electronuclear de enfriamiento por agua, en la que se aplicaban las máximas medidas de seguridad y le dio apoyo a los objetivos económicos de nuestro país.
A su muerte, el 10 de noviembre de 1982, le sucedió Yuri Andrópov, director de la KGB, quien presidió los funerales de Brezhnev y tomó posesión como Presidente de la URSS. Este era un hombre serio, así lo aprecio, y también muy franco.
Nos dijo que si éramos atacados por Estados Unidos deberíamos luchar solos. Le preguntamos si podían suministrarnos las armas gratuitamente como hasta ese momento. Respondió que sí. Le comunicamos entonces: “no se preocupe, envíenos las armas que de los invasores nos ocupamos nosotros”.
Sobre este tema solo un mínimo de compañeros estuvimos informados ya que era muy peligroso que el enemigo dispusiera de esta información.
Decidimos solicitar a otros amigos las armas suficientes para contar con un millón de combatientes cubanos. El compañero Kim II Sung, un veterano e intachable combatiente, nos envió 100 mil fusiles AK y su correspondiente parque sin cobrar un centavo.
¿Qué contribuyó a desatar la crisis? Jruschov había percibido la clara intención de Kennedy de invadir a Cuba tan pronto estuvieran preparadas las condiciones políticas y diplomáticas, especialmente después de la aplastante derrota de la invasión mercenaria de Bahía de Cochinos, escoltada por buques de asalto de la Infantería de Marina y un portaaviones yankis. Los mercenarios controlaban el espacio aéreo con más de 40 aviones entre bombarderos B-26, aviones de transporte aéreo y otros de apoyo. Un ataque sorpresivo previo, a la principal base aérea, no encontró nuestros aviones alineados, sino desperdigados en diversos puntos, los que podían moverse y los que carecían de piezas. Apenas afectaron algunos. El día de la invasión traicionera nuestras naves estaban en el aire antes del amanecer en dirección a Playa Girón. Digamos solo que un honesto escritor norteamericano describió aquello como un desastre. Baste decir que al final de aquella aventura solo dos o tres de los expedicionarios pudieron regresar a Miami.
La invasión programada por las fuerzas armadas de Estados Unidos contra la isla habría sufrido grandes bajas, muy superiores a los 50 mil soldados que perdieron en Vietnam. No tenían entonces las experiencias que adquirieron más tarde.
Se recordará que el 28 de octubre de 1962 yo declaré que no estaba de acuerdo con la decisión inconsulta e ignorada por Cuba de que la URSS retiraría sus proyectiles estratégicos, para los cuales se estaban preparando las rampas de lanzamiento que serían un total de 42. Al líder soviético le expliqué que ese paso no había sido consultado con nosotros, requisito esencial de nuestros acuerdos. En una frase está la idea: “Usted puede convencerme de que estoy equivocado, pero no puede decirme que estoy equivocado sin convencerme”, y enumeré 5 Puntos que se mantenían intocables: Cese del Bloqueo económico y de todas las medidas de presión comercial y económica que ejercen los Estados Unidos en todas partes del mundo contra nuestro país; cese de todas las actividades subversivas, lanzamiento y desembarco de armas y explosivos por aire y por mar, organización de invasiones mercenarias, filtración de espías y saboteadores, acciones todas que se llevan a cabo desde el territorio de los Estados Unidos y de algunos países cómplices; cese de los ataques piratas que se llevan a cabo desde las bases existentes en Estados Unidos y Puerto Rico; cese de todas las violaciones de nuestro espacio aéreo y naval por aviones y navíos de guerra norteamericanos; y la retirada de la Base Naval de Guantánamo y devolución del territorio cubano ocupado por los Estados Unidos.
Es harto conocido igualmente que el periodista francés Jean Daniel había entrevistado al presidente Kennedy después de la Crisis de Octubre; este le contó la experiencia muy dura que había vivido, y le había preguntado si yo realmente conocía el peligro de aquel momento. Le pidió al reportero francés que viajase a La Habana, hablara conmigo y esclareciese esa interrogante.
Este viajó a La Habana y pidió la entrevista. Lo cité esa noche y le transmití que deseaba verlo y conversar con él sobre el tema, y le sugerí conversar en Varadero. Llegamos al lugar y lo invité a almorzar. Era el mediodía. Puse un radio y en ese instante un despacho glacial informa que el Presidente había sido asesinado en Dallas.
Prácticamente ya no había de qué hablar. Yo, desde luego, le pedí que me hablara de su conversación con Kennedy; él estaba realmente impresionado con su contacto. Me dijo que Kennedy era una máquina de pensar, estaba realmente traumatizado. No volví a verlo. Por mi parte investigué lo que pude, o más bien supuse lo que pasó ese día. Fue rara la conducta de Lee Harvey Oswald. Supe que este había tratado de visitar Cuba no mucho tiempo antes del asesinato de Kennedy, y se supone que disparó con un rifle semiautomático de mira telescópica contra un blanco en movimiento. De sobra conozco el empleo de esa arma. La mirilla, cuando se hace un disparo, se mueve y el blanco se pierde un instante; lo que no ocurre con otro tipo de sistema de puntería de cualquier fusil. La telescópica, de varios poderes, es muy precisa si el arma se apoya, pero estorba cuando se hace con un objetivo en movimiento. Se dice que fueron dos los disparos mortales consecutivos en fracción de segundos. La presencia de un lumpen conocido por su oficio, que mata a Oswald nada menos que en una estación de policía, conmovido por el dolor que estaría sufriendo la esposa de Kennedy, parece una cínica broma.
Johnson, un buen magnate petrolero, no perdió un minuto en tomar el avión en dirección a Washington. No quiero hacer imputaciones; es asunto de ellos, pero se trata de que en los planes estaba involucrar a Cuba en el asesinato de Kennedy. Más tarde, transcurridos los años, me visitó el hijo del Presidente asesinado y cenó conmigo. Era un joven lleno de vida que le gustaba escribir. Poco tiempo después, viajando en noche tempestuosa hacia una isla vacacional en un sencillo avión, al parecer no encontraron la meta y se habían estrellado. También conocí en Caracas a la esposa y los hijos pequeños de Robert Kennedy, quien fue fiscal, y negociador con el enviado de Jruschov y había sido asesinado. Así marchaba desde entonces el mundo.
Muy próximo ya a terminar este relato, que coincide con el 13 de agosto, 87 aniversario de su autor, ruego se me excuse de cualquier imprecisión. No he tenido tiempo de consultar documentos.
Los despachos cablegráficos casi diariamente hablan de preocupantes temas que se acumulan en el horizonte mundial.
Noam Chomsky, según el sitio Web del canal de televisión Rusia Today, expresó: “La política de Estados Unidos está diseñada para que aumente el terror”.
“Según el prestigioso filósofo, la política de EE.UU. está diseñada de manera que aumenta el terror entre la población. ‘EE.UU. está llevando a cabo la campaña terrorista internacional más impresionante jamás vista [¼ ], la de los drones y la campaña de las fuerzas especiales’¼ ”
“La campaña de drones está creando potenciales terroristas.”
“A su juicio, es absolutamente asombroso que el país norteamericano lleve a cabo por un lado una campaña de terror masivo, que pueda generar potenciales terroristas en contra de uno mismo, y por otro proclame que es absolutamente necesario contar con vigilancia masiva para proteger contra el terrorismo.”
“Según Chomsky, existen numerosos casos similares. Uno de los más llamativos, en su opinión, es el de Luis Posada Carriles, acusado por Venezuela de la participación en un atentado contra un avión en el que murieron 73 personas.”
Hoy guardo un especial recuerdo del mejor amigo que tuve en mis años de político activo —quien muy humilde y pobre se fraguó en el Ejército Bolivariano de Venezuela—, Hugo Chávez Frías.
Entre los muchos libros que he leído, impregnados de su lenguaje poético y descriptivo, hay uno que destila su rica cultura y su capacidad de expresar en términos rigurosos su inteligencia y sus simpatías a través de las más de dos mil preguntas formuladas por el periodista, también francés, Ignacio Ramonet.
El 26 de Julio de este año, cuando visitó a Santiago de Cuba con motivo del 60 aniversario del asalto a los cuarteles Moncada y Carlos M. de Céspedes, me dedicó su último libro: Hugo Chávez Mi primera vida.
Experimenté el sano orgullo de haber contribuido a la elaboración de esa obra, porque Ramonet me sometió a ese cuestionario implacable, que pese a todo sirvió para entrenar al autor en esa materia.
Lo peor es que no había concluido mi tarea como dirigente cuando le prometí revisarlo.
El 26 de julio de 2006 enfermé gravemente. Apenas comprendí que sería definitivo no vacilé un segundo en proclamar el día 31 que cesaba en mis cargos como Presidente de los Consejos de Estado y de Ministros, y propuse que el compañero designado para ejercer esa tarea procediera de inmediato a ocuparlo.
Me restaba concluir la revisión prometida de Cien horas con Fidel. Estaba acostado, temía perder el conocimiento mientras dictaba y a veces me quedaba dormido. No obstante, día por día respondía a las endiabladas preguntas que me parecían interminablemente largas; pero persistí hasta que terminé.
Estaba lejos de imaginar que mi vida se prolongaría otros siete años más. Solo así tuve el privilegio de leer y estudiar muchas cosas que debí aprender antes. Pienso que los nuevos descubrimientos nos han sorprendido a todos.
De Hugo Chávez faltaron muchas preguntas por responder, desde el momento más importante de su existencia, cuando tomó posesión de su cargo como Presidente de la República de Venezuela. No existe una sola pregunta que responder en los más brillantes momentos de su vida. Los que lo conocieron bien saben la prioridad que daba a esos desafíos ideológicos. Hombre de acción e ideas, lo sorprendió un tipo de enfermedad sumamente agresiva que le hizo sufrir bastante, pero enfrentó con gran dignidad y con profundo dolor para familiares y amigos cercanos que tanto amó. Bolívar fue su maestro y el guía que orientó sus pasos en la vida. Ambos reunieron la grandeza suficiente para ocupar un lugar de honor en la historia humana.
Todos esperamos ahora Hugo Chávez Mi segunda Vida. Sin él, la más auténtica de las historias nadie podría escribirla mejor.
Fidel Castro Ruz
Agosto 13 de 2013
9 y 5 p.m.
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A Monalisa e o Supremo Tribunal

É supérfluo o debate sobre a influência das ruas na opinião dos juízes do Supremo Tribunal Federal, em nova etapa da Ação Penal 470. Não é matéria de livre arbítrio. Os juízes são tão influenciáveis quanto qualquer um de nós. Outra coisa é o caráter que revelam (e o real livre arbítrio de que dispõem) ao resistir submeter suas decisões à inescapável pressão da opinião pública e da publicada.
Acresce um complicador: os votos que deram anteriormente, aspecto ausente das aflições jurídicas de Luiz Roberto Barroso e Toris Zavaski. A veemência que acompanhou todas, sem exceção, todas as manifestações dos meritíssimos durante o julgamento original estará presente entre as variáveis que deverão ponderar, agora, na etapa dos embargos. Com que argumentos os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio convencerão a si próprios que os votos que proferiram – e em especial as justificativas que os acompanharam, posteriormente apagadas do Acórdão – estavam equivocados, quer na tipificação, quer na dosimetria?
Esses mesmos ministros, além do aposentado Ayres de Brito, promoveram o primeiro desfile de discursos de ódio na política brasileira, superando de longe as diatribes contra Getulio Vargas na década de 1950. E as ministras Carmen Lucia e Rosa Weber que, aparentemente, só na metade do caminho se deram conta da enorme ficção de que estavam sendo involuntariamente co-autoras, irão reler os volumes do processo instruído e mal comunicado pelo relator Joaquim Barbosa?
Nada de novo aconteceu do final do julgamento até agora. A demonstração de que os fundos supostamente utilizados para a compra de parlamentares não eram públicos e que, ademais, foram pagos a empresas de publicidade em troca de serviços efetivamente prestados, todas as comprovações desses momentos decisivos para a montagem do fabuloso projeto de perpetuação no poder atribuído ao Partido dos Trabalhadores já estavam disponíveis nos volumes originais do processo. Assim como está no processo a evidência da falsidade da informação prestada pelo relator Joaquim Barbosa ao ministro Marco Aurélio sobre a data da morte de personagem político, tão relevante no enredo fabricado pelo procurador Roberto Gurgel.
Pelo outro lado, continuam inexistindo as provas de que havia de fato um projeto partidário de perpetuação no poder, comandado por José Dirceu, e de que seriam cúmplices banqueiros nacionais e estrangeiros, publicitários, funcionários públicos, empresários e políticos em cargos de elevada responsabilidade e visibilidade. Só um articulador incompetente imaginaria que um golpe político com tantos cúmplices em grande parte desconhecidos entre si poderia obter sucesso. E sem deixar rastros. Pois essa é a situação atual, já pré-figurada no processo original: não há evidência que garanta a existência de tal projeto. Mais do que isso, nas alegações de diversos acusados são inúmeras as demonstrações de que um projeto de tal natureza não poderia existir, mostrando-se incompatível com o comportamento geral da maioria dos acusados. Ou seja, comprovou-se o oposto da ficção do procurador: não existia e nem era possível a existência de um projeto dessa magnitude.
Em lugar de provas, indícios. Indícios transformados em evidências pela ginástica mental do Procurador e o Relator, graças à mirabolante premissa de um plano de apropriação indébita do poder, premissa engolida por todos os ministros. Isto aceito, bastava ao então presidente do STF, Ayres Brito, remeter o valor dos indícios ao “conjunto da obra” para que se transformassem em formidáveis petardos de acusação. A rigor, desde que aceitaram a fantasia de um projeto de perpetuação no poder, os ministros estavam logicamente obrigados a aceitarem todos os argumentos do Procurados e do Relator, eis que eram derivados desse mesmo projeto. Daí que, hoje, parece-me que os únicos votos coerentes foram os daqueles ministros que acolheram, sem exceção, as tipificações e veredictos enunciados pela dupla Procurador-Relator.
Abrigados sob uma premissa absolutamente despropositada, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram enredados por indícios. Ora, indícios, como se sabe, são prenhes de significados, os quais, muitas vezes, dizem mais dos intérpretes do que de si mesmos. Está aí o sorriso da Mona Lisa à disposição de todas as fábulas. O conjunto de indícios amarfanhados pela Procuradoria da República, aceito e oficializado pelo Relator, constitui o sorriso de Mona Lisa do Supremo Tribunal Federal.
Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político
No O Cafezinho
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Supremo nega inclusão de Lula na Ação Penal 470

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Delator do chamado 'mensalão', réu Roberto Jefferson havia pedido à corte suprema perdão judicial por ter revelado o esquema, e ainda a inclusão do ex-presidente Lula no processo, mas teve seus recursos rejeitados por unanimidade pela corte nesta quinta-feira 15; outro recurso negado pelo STF foi o do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB), por 9 votos a 1
Brasília – Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil.
Jefferson foi quem denunciou o pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido.
Entre os principais argumentos apresentados no recurso para anular a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, a defesa do réu alegou que Jefferson não sabia a origem ilegal dos recursos recebidos. Jefferson também queria a redistribuição da ação penal para outro ministro-relator, questão analisada e negada na sessão de ontem (14).
O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que as provas foram claramente analisadas e não há nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão, o texto final do julgamento. Barbosa também ressaltou que não é possível revisar as penas por meio dos embargos de declaração. Para justificar a condenação pelo recebimento de dinheiro, Barbosa alegou que o próprio réu declarou que "participou de uma reunião na qual ele recebeu promessa de R$ 20 milhões, tendo sido pago R$ 4 milhões".
Roberto Jefferson pediu ainda perdão judicial, por ter delatado o esquema em que participava. Segundo Barbosa, o atenuante de um terço foi levado em conta no cálculo da pena e o ex-deputado "só colaborou no início das investigações"
Sobre a inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal, questão levantada várias vezes pelo réu durante o processo e sucessivamente negada pela Corte, Barbosa disse que a questão já foi decidida mais de uma vez por ele. Acompanhando o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que era revisor do processo, disse que Jefferson "insiste em renovar questões para modificar a natureza dos embargos de declaração".
O voto de Barbosa foi seguido na íntegra pelos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Recurso do ex-deputado Romeu Queiroz é rejeitado
O Supremo também manteve a pena aplicada ao ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz. Ele foi condenado a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pena cumprida em regime inicialmente semiaberto.
A defesa do político contestou as notas taquigráficas e a supressão de trechos do acórdão, pontos que já haviam sido rejeitados pelos ministros anteriormente. Segundo os advogados, a tese sobre o destino dos recursos não foi analisada devidamente pela Corte. O político argumentava que o dinheiro não foi desviado, e sim usado para pagar dívidas de campanha em Minas Gerais.
Para o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, não é preciso analisar todos os argumentos trazidos pelo réu quando já existem provas suficientes dos crimes. "Não se configura lacuna na decisão o fato de o juiz deixar de comentar argumento por argumento levantado pela parte, pois no contexto geral do julgado pode estar nítida a intenção de rechaçar todos eles", disse.
Os advogados também contestaram a fundamentação para o aumento da pena base e apontaram contradições entre votos dos ministros. Todos os argumentos foram negados. Segundo Barbosa, a aparente contradição ocorreu porque os trechos dos votos foram retirados de seu contexto específico, o que não é aceito pela Corte como prova de contradição.
Outro ponto contestado foi a pena pecuniária de 330 dias-multa. Para os advogados, a pena foi desproporcional se comparada aos demais réus condenados pelo mesmo crime. Barbosa rejeitou o argumento dizendo que todas as penas foram individualizadas, mas o ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência indicando que a pena aplicada a Romeu Queiroz não poderia passar de 300 dias-multa.
O ministro Ricardo Lewandowski, que era revisor do processo, criticou a falta de metodologia da Corte para aplicar as penas. Segundo ele, as multas ficaram desproporcionais às penas de prisão, falha que precisa ser corrigida em julgamentos futuros. "Não se pode usar dois pesos e duas medidas para pena pecuniária e restritiva de liberdade", pontuou.
André Richter
No Agência Brasil
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Samsung é processada em R$ 250 milhões por condições de trabalho em Manaus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação Civil Pública contra a gigante do setor de eletrônicos Samsung por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus.
Fábrica da Samsung em Manaus (Ag de Comunicação do Governo do Amazonas)
Inspeção na fábrica em Manaus encontrou 'graves
infrações trabalhistas', segundo ação civil pública
Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobra da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos. Segundo a ação, ajuizada na última sexta-feira, e tornada pública pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou "graves" infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil empregados e abastece toda a América Latina.
Entre as irregularidades alegadas pelo MPT estão submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas (de até 15 horas diárias); ritmo de trabalho incompatível com a saúde dos funcionários; insuficiência de pausas de recuperação de fadiga; exigência reiterada de horas extras habituais; não-concessão do repouso semanal remunerado; trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos e falta de planejamento do posto de trabalho para posição sentada, entre outros.
Questionada pela BBC Brasil, a Samsung disse que realizará "uma análise do processo" e cooperará "plenamente com as autoridades brasileiras" assim que for notificada.
"Estamos comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar", disse a empresa em comunicado.
Problemas de saúde
De acordo com os procuradores, somente em 2012, mais de 2 mil trabalhadores da fábrica tiveram de se ausentar do trabalho por até 15 dias por motivos de saúde, como problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, conhecidos como DORT.
Em um dos depoimentos colhidos pelos promotores, um funcionário relatou sentir dor nas pernas por "ficar até dez horas em pé".
"Tem direito a duas saídas por dia, com 10 minutos cada; quando esses dez minutos são ultrapassados, há cobrança por parte dos líderes", diz a ação.
Um outro trabalhador contou que revisa cerca de 2 mil celulares por dia, e outro afirmou que embala 2,7 mil aparelhos por dia.
O procurador Ilan Souza, que ajuizou a ação, disse à BBC Brasil que "foi constatada uma jornada de trabalho muito extenuante" na fábrica e que os problemas já haviam sido detectados em 2011, mas não foram solucionados. Ele pede que a empresa estabeleça pausa de dez minutos para os funcionários a cada 50 minutos trabalhados.
Tempos Modernos
http://www.brasilescola.com/upload/e/Tempos%20Modernos%20-%20CANAL%20DO%20EDUCADOR.jpg 
Uma tabela compilada pela procuradoria alega ritmo acelerado de trabalho dos funcionários da Samsung em Manaus, comparando-o ao do filme Tempos Modernos (1936), de Charles Chaplin, em que o protagonista sofre um colapso nervoso por trabalhar jornadas exaustivas em uma fábrica.
Para montar uma televisão na fábrica da Samsung, o funcionário dispõe de apenas 65 segundos, diz a ação do MPT. O próximo funcionário da linha de montagem tem então 4,8 segundos para colocar o aparelho na caixa. A montagem de um celular leva apenas 32,7 segundos e a de um smartphone requer pouco menos de dois minutos.
Segundo os procuradores, em um dia, os trabalhadores fazem três vezes mais movimentos repetitivos por minuto do que o limite estipulado para evitar problemas causados por LER (lesões por esforço repetitivo).
"Este laboratório de infrações aos direitos fundamentais dos trabalhadores foi objeto de dezenas de autos de infrações em maio de 2011, maio de 2013 e julho de 2013, denotando que a ré (Samsung) não tem a menor intenção em cumprir a legislação trabalhista e adequar o seu meio ambiente de trabalho", diz a ação.
O MPT acrescentou que a Samsung foi orientada quanto às normas de segurança e saúde no trabalho 162 vezes desde 1996, "o que afasta qualquer argumento no sentido de que as fiscalizações empreendidas não tiveram caráter orientador".
No segundo trimestre deste ano, a Samsung obteve lucro líquido recorde de cerca de US$ 7 bilhões e superou o desempenho financeiro da concorrente Apple.
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Menina de 6 anos tratada com maconha caminha pela primeira vez

Convulsões frequentes desde os três meses de vida agora são raras na garota. Tratada com maconha, ela fala e caminha pela primeira vez
menina maconha
Charlotte Figi, seis anos, desenvolveu uma rara e grave forma de epilepsia
que fazia com que ela sofresse milhares de convulsões por semana.
Seus pais resolverem adotar um controverso tratamento que
envolve alimentá-la com doses precisas e controladas de maconha
medicinal. Desde que começou o procedimento, a garota britânica
conseguiu caminhar e falar pela primeira vez.
(Foto: Daily Mail)
Uma criança britânica que sofria milhares de convulsões toda semana está enfim se recuperando, depois que seus pais iniciaram um controverso tratamento com maconha medicinal. Médicos disseram a Paige e Matt Figi que sua filha, Charlotte, não teria muito tempo de vida depois de ser diagnosticada com uma condição rara de epilepsia. Depois de anos pesquisando uma forma de curar a doença, eles passaram a alimentá-la com doses controladas de cannabis sativa – parte de um procedimento que ainda não conta com ampla aceitação médica. As informações são do Daily Mail.
Os pais relatam que poucos meses depois de dar início ao tratamento, Charlotte começou a caminhar e falar pela primeira vez, e suas convulsões praticamente pararam. “Tentamos todo o possível, e os doutores continuavam nos dizendo que ela iria morrer. Quando Matt me falou sobre o tratamento, fiquei horrorizada, mas estávamos tão desesperados que decidimos tentar”, informou a mãe da menina.
Charlotte, hoje com seis anos, teve as primeiras convulsões aos três meses de idade. Dentro de uma semana, ela começou a ter crises diversas vezes por dia. Ela foi diagnosticada com síndrome de Dravet – ou epilepsia mioclônica severa da infância -, uma forma rara de epilepsia que começa nos primeiros meses de vida. Crianças com essa condição costumam se desenvolver normalmente enquanto bebês, porém seu crescimento começa a estagnar por volta dos dois anos de vida. Pacientes com essa condição registram maior incidência de morte súbita inesperada em epilepsia.
Ainda não há cura para essa síndrome, e as opções de tratamento são limitadas, mas envolvem principalmente o uso de antiepilépticos para combater as convulsões. O tratamento com maconha medicinal envolve o aproveitamento do óleo extraído da folha da cannabis, que é então diluído até atingir uma dose precisa. Esse procedimento não é totalmente aprovado, porém recebe apoio de algumas entidades – especialmente das famílias de pacientes com epilepsia, esclerose múltipla e mal de Parkinson.
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Deputados aprovam modelo para corrupção

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Documentos revelam conexão entre Itamaraty e Operação Condor

 
Documentos – um elaborado por um agregado militar na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, e o outro redigido por um quadro do Centro de Informações no Exterior do Itamaraty – descrevem o rapto do coronel Cardim Osorio, considerado um inimigo do general Geisel.
Brasília – A primeira pista sobre a Operação Condor surgiu no Brasil e envolve um ex-chanceler que pouco foi investigado. O homem de confiança de Henry Kissinger no Brasil durante os anos da coordenação repressiva sul-americana foi Francisco Azeredo da Silveira, titular do Ministério de Relações Exteriores durante o governo do general Ernesto Geisel entre 1974 e 1979.
Ele ascendeu ao cargo depois de ser embaixador na Argentina, "onde ganhou a confiança dos militares, principalmente de Geisel, por ter executado muito bem o trabalho duplo de diplomata e colaborador dos serviços de inteligência que perseguiam e, quando necessário, eliminavam os opositores prófugos", denunciou Jarbas Silva Marques, um ex-prisioneiro político que foi também "testemunha direta da selvageria dos diplomatas que estavam em Buenos Aires fazendo trabalho sujo”.
“Azeredo autorizou não só pessoalmente, como supervisionou o sequestro e a tortura do coronel Jefferson Cardim, em Buenos Aires. Sei disso porque Jefferson Cardim me disse na prisão, onde fomos companheiros", completou Marques.
Até hoje pouco se sabe sobre a participação do Brasil no submundo repressivo regional devido a várias razões. Uma das principais é que os Estados Unidos tem evitado, tanto quanto possível, tornar públicos os documentos sobre ações encobertas executadas com a colaboração do Itamaraty e seu Centro de Informações no Exterior, o Ciex – discreto braço de espiões criado pelo ex-embaixador na Argentina e no Uruguai e suposto informante da CIA Manuel Pio Correa, uma década antes do surgimento da Operação Condor, criada em 1975, durante uma reunião convocada pela ditadura de Augusto Pinochet.
Apesar da escassez (por ocultação) de informações sobre as operações clandestinas e da ainda vigente lenda de que os generais brasileiros não se misturavam muito com seus primos, os gorilas do Cone Sul, qualquer análise sensata chegará à conclusão de que o Planalto, por ser o mensageiro do Departamento de Estado nesta parte do mundo, foi o fiador da Condor. Se Brasília não houvesse bendito – e instigado – o acionar dessa associação ilícita, ela seguramente teria sucumbido.
A gritante assimetria nos critérios adotados pelos governos recentes dos Estados Unidos para jogar luz sobre o ocorrido é sugestiva. Sob os governos de Bill Clinton e George W. Bush, foram desclassificados milhares de relatórios secretos sobre os regimes de exceção chileno, argentino e uruguaio, a partir dos anos 70, enquanto são contados os papéis relativos ao Brasil. Inclusive, é muito pouco o que foi liberado sobre o golpe de Estado contra João Goulart em 1964, depois do qual ele teve de exiliar-se em Montevidéu, onde, desde então, cada movimento seu foi seguido por uma camarilha de espiões brasileiros e uruguaios.
Será que, ao manter na sombra os crimes brasileiros, os Estados Unidos estão preservando a si mesmos?
Ou será que a Condor, como todo crime de Estado, jamais chegará a ser completamente esclarecido, e seus verdadeiros responsáveis gozarão de eterna impunidade?
O Brasil era, desde abril de 1964, o aliado mais confiável de Washington em sua guerra sem fronteiras para "conter" o avanço comunista, mas talvez 1971 tenha sido o ano chave: foi quando surgiu, do alto do poder, no encontro entre Richard Nixon e Emilio Garrastazú Médici, na Casa Branca, o pacto para semear a desestabilização dos governos inimigos e autorizar a caçada de opositores além das fronteiras nacionais.
"Acredito que a intensidade da organização entre Brasil, Argentina, Uruguai e Chile se iniciou depois de alguns sequestros de diplomatas, no Brasil, (embaixador norte-americano Charles Elbrick , 1969) e do agente norte-americano (Dan Mitrione, 1970), no Uruguai, pelas mãos dos Tupamaros, o cônsul brasileiro em Montevidéu (Aloísio Dias Gomide, 1970), as operações de guerrilha argentina dos Montoneros, que eram fortes", declarou o filho do coronel Jefferson Cardim Ossorio, Jefferson "Jeffinho" Lopetegui Ossorio, em entrevista à Carta Maior, a quem assegurou a "participação total, a responsabilidade criminal que teve no sequestro meu, de meu pai e do embaixador Azeredo da Silveira, que nos acompanhou pessoalmente ao avião que nos deportou clandestinamente ao Brasil".
Certamente, Azeredo da Silveira, que havia sucedido o suposto colaborador da CIA, Correa, no cargo, atuou em sintonia com a política de Estado terrorista acordada entre Nixon e Médici, e agiu em consequência a autorizar e acompanhar o rapto do coronel dissidente Cardim Osorio, que foi apenas o primeiro de vários delitos similares perpetrados na capital argentina desde 1970.
Documentos
Dos documentos obtidos em primeira mão por este cronista, um, encontrado em 2011 e elaborado por um agregado militar na embaixada de Buenos Aires, e o outro, redigido por um quadro do Ciex, descrevem com farta informação o rapto do coronel Cardim Osorio, "que sempre foi um inimigo jurado do general Geisel, desde os anos 50", conta seu filho Jeffinho, perpetrado a pouco de desembarcar em Buenos Aires vindo de Montevidéu.
Depois de ter sido espionado na capital uruguaia por serviços brasileiros e daquele país, o coronel “Jeffinho" e um sobrinho do militar foram raptados em uma doca de Buenos Aires no dia 11 de dezembro de 1970, ou seja, cinco anos antes que a ditadura de Pinochet trouxesse militares de outros quatro países para institucionalizar a Condor.
Um dos telegramas secretos que narra o acontecido com o militar brizolista leva em seu canto superior direito um carimbo da Agência Central do Serviço Nacional de Informações e o número de protocolo 001061.
No documento de seis páginas, originado da embaixada brasileira no dia 19 de dezembro de 1970, se revelam os detalhes da operação coordenada entre brasileiros, argentinos e uruguaios que se consumou com o sequestro do coronel Jefferson Cardim, um dos troféus mais cobiçados pela ditadura, e que finalmente seria deportado clandestinamente ao Rio de Janeiro, depois de ser torturado em uma sede da polícia federal do regime do ditador argentino, general Roberto Marcelo Levingston, que também foi informado de todo o acontecido.
"Esse material é uma peça para ser estudada profundamente, eu o chamo de primeira prova documentada sobre uma ação repressiva internacional, seguindo o modelo de coordenação e repressão dele. Sempre disse que o conceito do Condor foi inventado pelo Brasil e essa comunicação secreta, elaborada na Embaixada em Buenos Aires, está confirmando perfeitamente esta tese", declarou Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.
Formalmente, a Condor foi fundada em 1975 no Chile, em uma reunião em novembro daquele ano, onde havia correspondentes brasileiros, uruguaios, argentinos, paraguaios, etc.… mas esses papéis não deixam dúvidas de que o sistema existia desde muito antes, porque o rapto e a deportação de Jefferson são fatos pioneiros que depois se repetiriam em casos similares nos anos de 1976, 1977, 1978.
Mas não se deve perder de vista que isso aconteceu em 1970 e que não foi um fato isolado, porque, em outro operativo internacional, em 1971, no aeroporto de Buenos Aires, foi sequestrado quando chegava do Chile Edmur Pericles Camargo, o "Gauchão", que continua desaparecido.
E é muito significativo que, como exposto nesses papeis, o sequestro de Jefferson em 1970 tenha se comunicado com as principais figuras militares e diplomáticas dos governos brasileiro e argentino, e que estes autorizaram tudo o que se fez com o coronel e seu filho, muito jovem naquele momento. Ou seja, se enterra a ideia de que os repressores eram delinquentes que desobedeciam as ordens superiores", observa Krischke.
É verdade que a contribuição entre diplomatas e repressores do Brasil e da Argentina foi motivo de comentários elogiosos no relatório elaborado pelo agregado militar no dia 19 de dezembro de 1970.
No telegrama, se acrescenta também, parte das declarações arrancadas dos dois prisioneiros, Jefferson e seu filho (o terceiro detido foi libertado quase que imediatamente), sob tortura na "Subdelegacia de Assuntos Estrangeiros da Polícia Federal", onde o "Coronel Cáceres (argentino)” recebeu dois agregados militares brasileiros, um disposto na Argentina e o outro em Montevidéu, aos quais manifestou um "notável interesse por parte das autoridades argentinas em colaborar", diz a nota.
"Depois de informar (o coronel argentino Cáceres) sobre os antecedentes de Jefferson e a importância de sua detenção, lhe expressei nosso interesse em que seja entregue às autoridades brasileiras", narra o memorando.
Em um dos fragmentos mais reveladores do cabo (página 5) o autor admite estar surpreso de que, pouco menos de um dia depois da detenção dos opositores brasileiros "fui informado pela Coordenação Federal da Polícia de que o presidente (general Roberto Marcelo) Levingston havia firmado o decreto (autorizando a deportação) e esse fato foi comunicado ao Itamaraty (Chancelaria)", se lê na nota de 19 de dezembro.
Em outro despacho secreto do dia 22 de dezembro de 1970, esse originado no Ciex se menciona que o presidente uruguaio Jorge Pacheco Areco teria sido informado da operação que se executou em Buenos Aires a partir de informações procedentes de Montevidéu, onde residiam as vítimas junto a outros exilados notórios, como o presidente deposto João Goulart e o governador Leonel Brizola.
"Quando li esses papeis descobertos por vocês, a princípio me surpreendi, fiquei meio chocado. Mas depois me dei conta que estava tudo escrito, e eu sabia que por trás de tudo o que nos aconteceu estava a Condor, ou a coordenação repressiva que ainda não se chamava dessa forma. Me veio um calafrio. Depois de informar (o coronel argentino Cáceres) sobre os antecedentes de Jefferson e a importância de sua detenção, lhe expressei nosso interesse em que seja entregue às autoridades brasileiras", narra o memorando. “Porque, pela primeira vez, havia um papel, algo oficial escrito pelos militares, com o carimbo oficial, demonstrando que o Itamaraty estava absolutamente inserido por trás do sequestro meu e de meu pai", resume Jefferson Osorio Lopeteguy Cardim.
@DarioPignotti
Tradução: Liborio Júnior

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O aumento da gasolina – Quem faz inflação no Brasil?

 
Vou arranjar tempo para falar sobre esta discussão sobre o aumento do preço da gasolina, onde acontecem fenômenos muito estranhos, como o fato de que sejam os inimigos da Petrobras os primeiros e mais ferozes defensores do reajuste, como forma de “salvar” a empresa dos prejuízos.
Curiosamente, vou ser ajudado nesta missão pela Folha de S. Paulo que publica hoje um interessante gráfico sobre a evolução dos preços livres (de mercado) e os administrados pelo Governo (essencialmente tarifas de serviços públicos e o dos combustíveis).
Reparem o que aconteceu no Governo Fernando Henrique.
Já antes da maioria das privatizações, os preços administrados pelo Governo subiram em níveis expressivamente maiores que os registrados no “mercado livre” de produtos e serviços.
Essa foi, aliás, a marca de todo o período FHC, só se atenuando num período de crise (97, Ásia, 98, Rússia e 99, desvalorização do Real) quando a variação dos preços públicos e privados tendeu a se igualar e, logo, disparou outra vez e, ao seu final, com o repique inflacionário e cambial do último ano de seu governo, quando as contas públicas chegaram a uma quase insolvência.
Isso não seria contraditório num governo que se vangloriava de trazer para perto de zero a inflação?
Sim, se os preços públicos fossem a “âncora” da taxa inflacionária. Mas as âncoras foram outras: a cambial e a financeira, resultante de uma expansão brutal da dívida pública do país.
A atração de capitais externos se dava em uma dupla estratégia: taxas de juros estratosféricas para a compra de títulos da dívida e remuneração atraente e garantida nas tarifas para a entrada de capital para adquirir serviços estatais.
Lula, nos seus primeiros anos de “paz e amor”, manteve o ritmo que havia encontrado, até porque as regras regulatórias embutiam aquele “sobrereajuste” e alterá-las atentaria contra a “segurança jurídica”. Como se sabe, segurança é algo essencial ao patrimônio e ao capital, embora as pessoas estejam bem menos protegidas por ela, porque morrer e adoecer não ameaça contratos ou lucros.
No fim de seu primeiro mandato, porém Lula pôde começar a reverter esta situação e, observe a linha mais clara, o reajuste dos preços administrados pelo Governo ficou quase que todo o tempo abaixo dos reajustes privados.
O mesmo se seguiu com Dilma. Note que, após a correção de um possível represamento de tarifas em 2010, novamente os preços administrados cresceram menos que os livres, mostrando que a composição do índice de inflação recebe muito mais afluxo do setor privado do que daquele que possui controle público, embora o senso comum frequentemente atribua “ao governo” o processo de elevação dos preços.
Como dito acima, desde o final do primeiro período Lula, os preços administrados pelo governo tiveram reajustes menores que os preços praticados no mercado livre.
E os combustíveis, entre os preços administrados de fato (porque, embora o preço de venda seja livre é em boa parte determinado pelo preço cobrado nas refinarias da Petrobras.
Como andava este preço e o preço final ao consumidor no final do Governo Fernando Henrique.
Vamos nos socorrer do insuspeito comentarista de economia Carlos Alberto Sardenberg, que publicou em agosto de 2000 um artigo na Folha, intitulado “Quem faz o preço da gasolina”, de onde extraio os seguintes trechos:
De janeiro do ano passado até aqui, o preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobrás mais do que dobrou. O ICMS, imposto estadual, não dobrou, mas chegou perto. Já PIS e Cofins, contribuições federais, subiram quase 200%. (…) O governo federal faz caixa com a gasolina. Primeiro com uma coisa chamada Parcela de Preço Específica, que legalmente não é imposto mas vai para o caixa do Tesouro. Depois, o governo ganha também com os lucros da Petrobrás, já que é o acionista controlador da estatal.  Os governos estaduais também foram com voracidade às bombas da gasolina. (…) Em São Paulo, por exemplo, considera-se o preço da gasolina comum a R$ 1,57.  Só em cidades do interior com postos cartelizados se alcança a esse preço. Na região metropolitana, os preços raramente passam de 1,50, havendo muitos postos, aqueles sem bandeira, cobrando na faixa de 1,40.
Corrigindo pelo IGP-M desde agosto de 2000, isso daria hoje gasolina a R$ 4,18 o litro.
O que fizeram Lula e, depois, Dilma?
Seguraram este preço, basicamente desonerando os combustíveis de impostos.
E isso foi se tornando mais difícil de manter porque a alta de preço do etanol, produzido por usinas privadas, reduziu a produção do combustível em detrimento do açúcar, valorizado no mercado internacional, e o seu consumo.
gasolina 
Você vai ver no gráfico aí acima a elevação estúpida do consumo de gasolina – mais 14 bilhões de litros, em quatro anos – contra uma redução de perto de seis bilhões de litros de etanol.
A Petrobras, portanto, está tendo de importar gasolina para suprir a demanda brasileira. No ano passado, três bilhões de litros.
Mas se a nossa gasolina é vendida pelo maior preço do mundo, como você cansa de ouvir, a Petrobras não estaria ganhando dinheiro comprando lá fora (mais barata) e vendendo aqui, como a mais cara do planeta?
interprices 
Conferindo na imagem acima você vai ver que a história de que a gasolina no Brasil é a mais cara do mundo é balela. E repare que, mesmo considerando o que é pago pelo etanol que é adicionado ao que é pago por ela na refinaria (afinal, isso também é um produto e tem custos), os nossos preços só ficam acima do cobrado nos EUA,
Para a gasolina, de impostos federais, ficou o PIS/Cofins, cerca de 7% do preço. Para o etanol, nem isso, zero.
icmsMas os governos estaduais ajudaram nessa redução de carga fiscal?
Dê uma olhada na tabela ao lado, com as alíquotas de ICMS no preço da gasolina e veja que interessante.
Enquanto a Petrobras, para extrair e refinar o petróleo recebe, por litro de gasolina, R$ 1,35, já considerando o valor do etanol adicionado a ela.
O Governo Federal recolhe R$ 0,21 em tributos.
E os governos estaduais, aqueles que Sardenberg dizia irem “com voracidade” sobre o preço da gasolina, muito mais.
Sérgio Cabral leva 93 centavos por cada litro de gasolina que cada motorista coloca no tanque do carro.
Anastasia, um pouco menos: R$ 0,81 por litro.
E Geraldo Alckmin, mais modesto, “só” 75 centavos.
No caso do Rio, a gasolina paga mais imposto estadual que perfumes, cosméticos e até uísque, taxados em 25%.
Não é à toa que a arrecadação de ICMS sobre o setor petróleo representa um terço de tudo o que é recolhido neste tributo, que é a maior fonte de receitas próprias das administrações estaduais.
Mas, claro, quando fazem campanha para dizer que a gasolina está cara e a culpa é dos impostos, as baterias se voltam para a Petrobras e para o Governo Federal.
Nenhum dos comentaristas econômicos fala disso.
E quando falam na necessidade de aumentar o preço da gasolina, claro, apostam no desgaste que isso traria à Presidente Dilma Rousseff e a mais um mote para falar no “estouro” da inflação.
Acho que agora, com estas informações, dá para entender melhor o assunto e responder até à pergunta que o Sardenberg fazia lá em 2000: quem faz o preço da gasolina.
Fernando Brito
No Tijolaço
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