7 de ago de 2013

Democracia ainda não resolveu abuso policial que herdou da ditadura

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Regra de um estado democrático deve ser
a de averiguar para prender,
não prender para averiguar

Enquanto a Comissão Nacional da Verdade ainda se debruça sobre casos de desaparecimentos da época da ditadura, o país foi tomado por uma pergunta incômoda demais para tempos de democracia: cadê o Amarildo?
Amarildo de Souza, pedreiro morador da Rocinha, foi visto pela última vez ao ser levado por policiais de uma unidade dita pacificadora. Teria sido confundido com um traficante e supostamente liberado.
Nunca mais foi visto, porém, depois da ação policial.
As câmaras existentes no local onde foi detido não estavam funcionando e inexplicavelmente o GPS da viatura ficou desligado.
A pergunta sobre Amarildo ainda não foi respondida, quase um mês depois de seu desaparecimento, mas outras questões indicam que o panorama da repressão, ao cabo de três décadas de redemocratização, segue produzindo novos esqueletos em armários.
Aliás, a ausência de julgamento das violências praticadas durante a ditadura, tem sido reconhecida por especialistas em direitos humanos, como um dos principais fatores de permanência dos abusos policiais.
No caso de Amarildo, ao que se indica, a ação se inicia com a tradicional prisão para averiguação, canhestra medida policial que carece de legalidade, independente do abordado ter ou não antecedentes.
A regra de um estado democrático deve ser a de averiguar para prender, jamais prender para averiguar.
A Constituição da República é expressa no sentido de que prisões só são efetuadas em flagrante delito ou com ordem judicial.
Mesmo a prisão temporária, exceção da custódia durante a investigação, também exige manifestação do promotor e decretação pelo juiz.
O caso de Amarildo não está esclarecido. Mas caracterizado o abuso, no entanto, estaria longe de ser isolado no panorama brasileiro.
Tanto como desaparecimentos mal explicados ou prisões pouco ou nada justificadas, continuamos sem aplacar a chaga da tortura, cujos reclamos de prática insistente em camburões, delegacias ou penitenciárias, permanecem íntegros no sistema penal.
A repressão acima dos patamares legais, a seletividade contundente nas abordagens, das quais jovens negros da periferia são objetos preferenciais, e o tratamento indigno a presos e processados fazem parte de um sistema criminal que ainda é abusivo e feroz.
Mas é preciso reconhecer que a responsabilidade não se limita aos escaninhos da polícia – a começar pelo Ministério Público, responsável por seu controle externo há um quarto de século.
Parte das violências, inclusive, se transformam em provas admitidas judicialmente.
Declarações de policiais são recebidas quase sempre como atestados de fé pública e, muitas vezes, mesmo quando incompletas ou contraditórias, tidas como suficientes para dar suporte a condenações criminais.
Reclamações de torturas são desprezadas, justamente porque partem de narrativas de réus.
Autos de resistências ainda sustentam arquivamentos de inquéritos de homicídios policiais.
Presos em situações desumanas nos presídios e familiares submetidos a condições vexatórias para visitá-los, fecham o círculo de abusos consentidos pelo sistema judicial.
Enquetes de jornais e comentários de internet muitas vezes nos levam a crer que a sociedade como um todo estimula a violência policial e aposta numa carta branca aos agentes da repressão.
Mas é uma verdade apenas parcial, apesar do forte estímulo ao sensacionalismo a que se rende a grande imprensa, na consagração de um estado policial.
A sensibilidade com o caso do pedreiro é uma mostra em sentido contrário, como os três julgamentos condenatórios, pelo júri popular, no impactante caso Carandiru. Como também já tinha sido a forte reação às cenas explícitas de violência policial na Favela Naval em 1997, que culminou com a aprovação da Lei da Tortura.
Por óbvio, ainda é pouco.
É preciso urgentemente inverter a lógica criminal da repressão numa cultura que reconheça, sobretudo, que os limites da dignidade humana são instransponíveis, mesmo, e principalmente, para os agentes do Estado.
Nem a lei nem a ordem podem servir de pretexto para sufocar liberdades que a humanidade custou a conquistar.
Marcelo Semer
No Sem Juízo
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A estranha “amnésia” de Messias

2. Messias disse, sim, em duas ocasiões que queria ver Henrique Pizzolato na prisão. Pizzolato é um dos condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão. O STF julgou irregular, crime, o BV (Bonificação por Volume) da Visanet. Embora já esteja demonstrado que o dinheiro é privado e não público, Pizzolato corre o risco de ir para a cadeia.
A primeira manifestação foi na presença da ministra-chefe da Secom-PR, a jornalista Helena Chagas, que ficou em silêncio absoluto, e de Fabrício Costa, secretário de Comunicação Integrada do órgão.
A segunda, após a entrevista, já fora do gabinete  de Helena Chagas. Foi numa sala próxima, no mesmo andar, enquanto esta repórter aguardava Fabrício Costa que iria mostrar algumas tabelas de investimentos de publicidade a pedido da própria ministra.
Foi, aí, que conversamos novamente. Messias repetiu que queria a prisão de Pizzolato. E ao ser perguntado se os dois haviam trabalhado juntos no Banco do Brasil (BB), confirmou com a cabeça.
Depois – e isto está na reportagem –, um antigo funcionário do BB, ainda na ativa, precisou: “Roberto Messias nunca trabalhou diretamente com Pizzolato,  apenas indiretamente. Na época em que Pizzolato ocupou a diretoria de Marketing do BB, o Cláudio Vasconcelos era o gerente-executivo de Propaganda e Marketing e o Messias, gerente de Mídia, subordinado a Cláudio”.
3. Em nenhum momento da matéria foi dito que Messias era filiado ao PSDB ou a qualquer outro partido político.
O que foi dito é que ele começou a alçar vôo no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que, nesse processo, houve a influência de Cláudio de Castro Vasconcelos.
Em 1999, Cláudio saiu do Centro Cultural Banco do Brasil – Rio de Janeiro (CCBB-RJ), para ser o gerente-executivo de Propaganda e Marketing na Diretoria de Comunicação e Marketing do BB, em Brasília. Na época, o presidente do Banco do Brasil, era Paolo Zaghen,  muito ligado a José Serra (PSDB), e  Pedro Malan, o ministro da Fazenda.
4. No Banco do Brasil, todo funcionário de carreira passa por concurso público. Portanto, ao dizermos que era funcionário de carreira isso estava implícito. Roberto Messias foi, sim, do Centro Cultural do Banco do Brasil.
5. Em nenhum momento da matéria foi dito que Roberto Messias teve qualquer tipo de contato com o Cláudio de Vasconcelos após este sair do Banco do Brasil em 2005.
Por que a sua preocupação de dizer que “Desde 2005, não tive sequer nem um único contato, pessoal ou profissional, com ele [Cláudio de Castro Vasconcelos]“?
Também não foi dito que havia outro tipo de relacionamento entre ambos além do profissional. Foi dito apenas que eram amigos e Cláudio, chefe do Messias.
6. Não procede a informação de que, antes de ir para a Secom, não teve ligação profissional com qualquer pessoa citada na reportagem.
Em 2005, o Conselho de  Administração do Banco do Brasil determinou uma  auditoria interna no processo de gestão do Fundo de Incentivo Visanet, para apuração de fatos ocorridos de 2001 a 2004 nas diretorias de Marketing e Varejo do BB. O trabalho foi de 20 de dezembro de 2005 a 10 de janeiro de 2007.
Documentos do BB comprovam que Yole Mendonça, ex-secretária executiva da Secom,  Fabrício Costa e Messias trabalhavam juntos, por exemplo, na época em que a auditoria interna foi concluída, em 28 de fevereiro de 2007.

Ou seja, os três eram da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, em Brasília.
Yole era a gerente-executiva. Messias, gerente de Divisão, seu subordinado, assim como Fabrício, gerente de divisão em substituição e assessor sênior da Diretoria de Marketing e Comunicação BB.
A auditoria interna também prova que Cláudio de Castro Vasconcelos era gerente-executivo da Diretoria de Marketing e Comunicação do BB, à época da apuração dos fatos. Portanto, chefe de Messias e  Fabrício.
O que significa que todos ficaram subordinados a Henrique Pizzolato,  a partir de 17 de fevereiro de 2003,  quanto este assumiu a Diretoria de Marketing e Comunicação do BB.
A auditoria interna revela ainda que, na época da apuração dos fatos (2001 a 2004), Yole Mendonça era gerente-executiva do Centro Cultural Banco do Brasil-RJ.
Abaixo, os gerentes dos centros culturais do Banco do Brasil em 17 de abril de 2003.
Yole é a única mulher da foto. Ela substituiu Cláudio Vasconcelos no CCBB-RJ e depois na gerência em Brasília.
Válter Vasconcelos (na foto ao lado da de Yole) era o gerente-executivo do CCBB-SP; ele precedeu Cláudio Vasconcelos na gerência do CCBB-RJ.
Conclusão: Messias insiste no papel de “neutro”, “apolítico”. Um funcionário que paira sobre todos e tudo, chegando ao ponto de negar a conversa que tivemos após a entrevista.
Curiosamente, ele se “esquece” de que disse, na presença da ministra Helena Chagas e de Fabrício Costa, que queria Pizzolato na prisão.
Mais uma vez Messias, como faz em relação ao critério de distribuição de verbas publicitárias do governo federal, recorre a um discurso estritamente “técnico”, o da sua reputação “técnica”, para fazer política.
Esquece, por exemplo, de que ao investir R$ 580 mil no Bolsa de Mulher, um site machista, sexista, que trata a mulher como objeto, é uma decisão política. Só que Messias o considera “bacaníssimo”.
– Os 20 primeiros sites, ano a ano. 2011 e 12, que são os mais recentes. Você tem os grandes naturalmente. Carta Maior está entre os 20, Conversa Afiada,Bolsa de Mulher. Quem é o Bolsa de Mulher?
– É um bacaníssimo – entusiasma-se Messias.
– É um site feminino – adiciona Fabrício.
– Bacaníssimo… – insiste Messias.
– Eu nem conheço… – diz a ministra.
– E é bacaníssimo – repete Messias.
– É bacaníssimo, porque tem campanha segmentada para pegar mulher… – adere a ministra.
– Câncer de mama, o Dia Internacional da Mulher…– acrescenta Messias.
“O discurso ‘técnico’ justifica os fins. Com isso, eles ‘torturam’ a justificativa técnica para fazer o que querem”, afirma NaMaria, do blog NaMaria News. “No bojo das soluções técnicas está um modelo de negócio, que privilegia uma ação entre amigos.”
“Geralmente, esses profissionais ‘técnicos’ não são escolhidos aleatoriamente. Alguns fazem concurso, outros são nomeados, entram pelo famoso QI (quem indica) “, prossegue NaMaria. “Lá dentro, os técnicos cumprem e geram ordens, aceitam ou recusam determinações. Ou seja, ou vestem a camisa, e aí vale qualquer jogada. Ou começam a notar coisas esquisitas, a perceber que a camisa é menor ou é do time errado. Estes estão ferrados.”
É o mecanismo do modelo de negócio, onde  tudo é justificado pela ” técnica”. Tudo é “produto” e os meios justificam os fins.
“Só que na prática esse discurso ‘técnico’ não corresponde à expectativa.  Exemplo disso é o esquema de propina da Siemens, que existe há muitos anos nas compras do metrô e trens do Estado de São Paulo e que só agora foi ‘descoberto’, alerta NaMaria.  ”Todo o esquema de corrupção da Siemens, envolvendo pessoas do PSDB, foi feito com justificativas ‘técnicas’  e meios legais, como licitações, concorrências, etc.”
“O mesmo acontece na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, onde a FDE [Fundação para o Desenvolvimento da Educação] gasta milhões de reais na compra de assinaturas de jornais, revistas e outras publicações da Globo, Abril, Estadão, Folha“, completa NaMaria (veja AQUI e AQUI).” Só que a verdade  é outra. São justificativas torturadas pelo ‘técnico’ para fazer valer o vontade e o interesse dele, do seu grupo ou dos seus chefes.”
Seguramente eu, Conceição Lemes, não faltei com a verdade. Agora, se eventualmente publiquei algum dado errado ou impreciso, não contemplado pelo desmentido dele, peço desculpas ao senhor Roberto Messias e, claro, o corrigirei.
Estranho, acima de tudo, a “amnésia” repentina sobre nossa segunda conversa, quando reafirmou que esperava a prisão de Henrique Pizzolato, sem oferecer argumentos “técnicos” para justificar sua posição.
Este episódio me lembra do comportamento do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, aquele que “fumou mas não tragou”, para o qual sexo oral com a estagiária não poderia ser qualificado “tecnicamente” de sexo.
Com a palavra os funcionários do Banco do Brasil que conhecem melhor do que ninguém as tramas de toda essa história.
Conceição Lemes
No Viomundo
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Menos hipocrisia na Cultura, por favor...

A decisão de demitir e contratar apresentadores no "Roda Viva" é política. Não tem nada a ver com "rumos do jornalismo"
É bom controlar a hipocrisia quando se fala sobre mudanças no programa “Roda Viva”.
O antepenúltimo apresentador, Heródoto Barbeiro, perdeu o posto depois de perguntar sobre pedágios ao governador José Serra.
Marília Gabriela, penúltima apresentadora, deixou o programa após um ano de casa, apenas, para seguir sua carreira em canais de grande audiência.
Naquele período a equipe do programa enfrentou pressões fortes e óbvias quando entrevistava personalidades que não agradavam ao governo ou quando demorava um pouquinho a mais para convidar nomes que agradavam.
A mais nova mudança foi consumada depois que se bateu um recorde tucano. O “Roda Viva” entrevistou José Serra e Fernando Henrique Cardoso de uma enfiada só, em duas semanas seguidas, sem pausa.
O ato gerou protestos formais na Assembleia Legislativa e assim surgiu o convite para o deputado Rui Falcão, presidente do PT, prestar depoimento.
Não vamos exagerar, portanto.
Queiramos ou não, a Cultura é um aparelho político do PSDB paulista há bastante tempo e o único aspecto a lamentar, mais uma vez, é que nada deve mudar daqui para a frente.
Seu novo presidente, Marco Mendonça, chega ao posto pelas mãos de Geraldo Alckmin, de quem é aliado e protegido.
O antecessor, João Sayad, ali chegou por decisão de Serra – de quem era aliado e protegido – que então poderia dispor de uma tribuna para a campanha presidencial de 2010.
Com Mendonça, Alckmin terá auxílio em 2014.
Sinto vontade de rir quando leio repórteres e colunistas de TV falando do “projeto” de quem chega, ou das “ideias” de quem sai.
Sayad chegou a publicar artigo, nos jornais, dizendo-se “indignado” no momento em que sua saída foi resolvida.
A decisão de demitir e contratar envolve pura política. Não tem nada a ver com “rumos do jornalismo”. É esquema de poder.
Foi essa decisão que levou a troca de Paulo Markun, nascido e criado na TV brasileira, por um economista que mal conhecia os programas da casa, como Sayad.
A permanente decadência da Cultura é deprimente para quem se recorda de seu passado de programas inovadores e de interesse público. Mas é perseguida com tamanho empenho por seus gestores que parece obedecer a um instinto político claro. Jamais dar certo, nunca crescer, para não desafiar as emissoras privadas.
É uma situação grave e estranha.
Mesmo durante o regime militar, havia uma certa tensão entre o jornalismo e os governantes, como se verificou, de forma trágica, nas pressões que Vladimir Herzog sofreu depois que procurou dar um caráter mais autônomo ao Departamento de Jornalismo.
As denúncias que ajudaram a levar Herzog para a prisão onde foi assassinado tiveram início com críticas canalhas a seu trabalho na Cultura.
Aliados da ditadura diziam que fazia um jornalismo não-alinhado com a ditadura militar.
Olha a ironia. Será que alguém faria essa crítica hoje?
Num país que não teve capacidade de discutir formas de assegurar a democratização dos meios de comunicação, consolida-se a vitória do pior. Embora sobreviva com verbas públicas, a principal emissora pública brasileira é administrada como se fosse uma instituição privada no pior sentido da expressão.
Atende aos interesses políticos e eleitorais de quem ocupa o governo de Estado, enquanto emissoras comerciais respondem aos interesses econômicos de seus acionistas.
O verdadeiro compromisso é este, sendo o resto exatamente o resto.
As mudanças que nada mudam na Cultura são assistidas como se fossem o processo mais natural do mundo, sem dizer respeito ao cidadão comum, a sua família, a seus filhos. Nem parece que se trata de uma emissora sustentada com recursos públicos.
É espantoso.
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Os sauditas estão importando médicos cubanos

O objetivo é aprender com eles.
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Não deu no Brasil, mas é bom saber para uma discussão vital para a saúde pública nacional.
A Arábia Saudita acaba de firmar um contrato de importação de médicos cubanos.
É um programa de três anos, ao longo dos quais os médicos cubanos levarão aos sauditas sua “mundialmente reconhecida” excelência.
Fora clinicar, eles funcionarão também como professores para os médicos locais.
Note.
Estamos falando da conservadora Arábia Saudita, aliada incondicional dos Estados Unidos.
A cultura médica cubana – uma prioridade da Revolução desde seu início – acabou ficando ao largo do processo de mercantilização da medicina em todo o mundo nas últimas décadas.
O foco é na saúde, e não no lucro esperado pelos fabricantes de remédios e equipamentos.
Os cuidados preventivos são os mais fortes em Cuba. O objetivo é que a pessoa não fique doente.
A medicina, em quase todas as partes, degenerou: lucra na doença. Pessoas saudáveis, e este é um paradoxo cruel, destruiriam fábricas de medicamentos que florescem quando médicos receitam mais e mais remédios.
Laboratórios não apenas patrocinam bocas livres de médicos para apresentar-lhes novidades como, muitas vezes, dão a eles uma espécie de comissão pelas receitas que os convidados passam a seus pacientes.
É o império da moeda, e não da saúde.
Cuba, pelas circunstâncias em que viveu com o isolamento imposto pelos Estados Unidos, pátria da medicina empresarial, passou ao largo disso.
Ali, você tem uma medicina “pura”, ou o mais perto disso.
O resultado é que a expectativa de vida lá é uma das maiores do mundo, e a mortalidade infantil uma das menores.
Há um médico para cada 200 pessoas, uma das melhores taxas internacionais. Faça exercícios, coma saudavelmente, beba com moderação, procure relaxar a mente: é este tipo de coisa que os médicos cubanos recomendam antes que você adoeça por levar uma vida que é a negação de tudo aquilo.
O médico acaba acompanhando o paciente porque a medicina lá, como na Inglaterra, é comunitária. Você vai à clínica e ao médico mais próximo de sua casa.
Isso quer dizer que o médico acaba conhecendo você.
Uma vez por ano, uma visita surpresa do médico é feita na casa do paciente. O objetivo é verificar se a pessoa está levando uma vida saudável.
Compare tudo isso com o que vê no Brasil.
E diga se não é bom que essa cultura se instale entre nós.
Para a saúde pública, com certeza. Para os interesses econômicos associados à doença, nem tanto.
Mas em algum momento em nosso desenvolvimento social a saúde pública tem que prevalecer sobre a coluna de lucros dos que se locupletam na doença das pessoas.
Paulo Nogueira
No DCM
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Mídia Ninja e Casa Fora do Eixo: a explosão do novo

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A entrevista dos representantes dos Ninja ao Roda Viva é mais um capítulo relevante do extraordinário processo de mudanças na sociedade brasileira, impulsionado pelas redes sociais. Foi de deixar a direita indignada e a esquerda perplexa.
Mas, principalmente, foi reveladora da verdadeira ruptura ocorrida no país - na política, na cultura, na mídia - com o advento das redes sociais e de seus pensadores. Reveladora porque a bancada de jornalistas, bem escolhida - com o que de melhor existe na imprensa tradicional -, foi incapaz de entender e explicar o novo ou contrapor argumentos minimamente sólidos à visão de mundo da rapaziada.
***
O novo é representado pelo trabalho em rede, colaborativo, com formas de produção já identificadas por clássicos modernos, como o espanhol Manuel Castells e pela não compartimentalização de ideias, grupos ou trabalho.
Os dois entrevistados representam esse modelo, Capilé como representante da Casa Fora do Eixo – que trabalha com coletivos culturais - e Bruno Torturra, da Mídia Ninja – que trabalha com coletivos midiáticos. Ambos são portadores do que chamam de “nova narrativa” – uma maneira diferente de pensar, entender e explicar os fenômenos atuais.
Ficou extremamente didático o contraste entre as duas formas de pensamento. No pensamento antigo tudo é compartimentalizado – posições ideológicas, partidos políticos, formas de fazer jornalismo, modo de produção. Na nova narrativa há a explosão de todas as formas de compartimentalização e o estímulo a toda forma de trabalho coletivo, em rede.
***
A partir daí, as diferenças ficaram gritantes.
Por exemplo:
Os jornalistas tradicionais queriam a todo custo enquadrá-los em algum compartimento ideológico, boa forma de desqualifica-los. Chegaram a classificá-los de linha auxiliar do PT. Resposta de Capilé: estamos há dez anos construindo nossa nova narrativa e não seria agora que nos acoplaríamos a organizações com discurso velho. Resposta de Torturra: assinou o manifesto de criação do partido de Marina Silva. E considerou histórica a posição de Fernando Henrique Cardoso em defesa da liberação da maconha.
Quiseram, a todo custo, que eles identificassem UM grupo com o qual tivessem mais afinidades. E ambos explicando que, na cultura em rede, relacionam-se com todos os grupos, do partido de Marina ao Movimento do Passe Livre. O apresentador Mário Sérgio Conti, em vez de entender essa não-compartimentalização como característica da cultura em rede, acusou-os de estarem tirando o corpo.
Os jornalistas tradicionais mostraram a inviabilidade financeira atual do jornalismo e indagaram de que forma pretendia fazer jornalismo sem recursos. Resposta: o jornalismo continua preso ao modo de produção industrial do começo do século 20- e já estamos na era da informação. Proximamente o Mídia Ninja pretende lançar um novo jornal. Já existem 1.500 voluntários dispostos a colaborar.
Os jornalistas tradicionais acusaram-nos de defender o movimento Black Boc Brasil – os vândalos que promovem quebradeira – ao abrir espaço para suas declarações. E Torturra deu uma aula impensável, partindo de um jovem para jornalistas experientes: disse não apoiar nenhum dos métodos do grupo, mas seu papel, como jornalista, era entender as razões que os levam a proceder assim.
Em ambos os casos – Casa Fora do Eixo e Midia Ninja - , montaram-se estruturas colaborativas em rede para substituir a figura do intermediário - no caso da música, as gravadoras; no caso da notícia, as empresas de mídia.
Quando a indústria fonográfica entrou em crise, afetou a cadeia produtiva como um todo, os artistas e corpos técnicos que montavam shows e excursões no rastro do lançamento do seus CDs.
***
As Casas Fora do Eixo surgiram para suprir essa lacuna e acabaram se espalhando por todo o país.
São casas onde moram colaborativamente duas dezenas de pessoas, especializadas em todos os aspectos de shows - cenografia, operadores de som etc. No total são 2.000 pessoas nas Casas Fora do Eixo e 30 mil artistas se beneficiando dos circuitos culturais e dos 300 festivais montados todo ano.
Espalhados por todo o país, permitiram a novos grupos excursionar e montar shows, hospedando-se em cada Casa e contando com o apoio técnico de seus iintegrantes.
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Há duas moedas para remunerar o trabalho interno. Uma delas, o real – obtido em shows. Outra, uma moeda interna, da qual cada Casa se credita de acordo com os trabalhos oferecidos às demais. Uma Casa presta um serviço para outra, Fica com um crédito nessa moeda, que poderá utilizar para comprar serviços de outra casa.
Foi praticamente impossível os entrevistadores entenderem essa lógica – já bastante dissecada por Castells. Só conseguiam enxergar o plano de negócio convencional.
Como um coletivo, a Casa do Núcleo se habilita a editais públicos de apoio à cultura, tanto na área federal como em São Paulo. São valores irrisórios, perto do que se produz efetivamente (e é medido pela moeda interna). Mas bastou para que, no dia seguinte, a Folha a "acusasse" de receber financiamentos públicos, numa flagrante distorção do que foi assistido por milhares de telespectadores.
***
Outro ponto complexo, denotando profunda compreensão sociológica dos dois entrevistados - e enorme dificuldade de entendimento por parte dos entrevistadores-, foi o conceito de democracia midiática e do que eles chamam de "mosaico" das múltiplas parcialidades", nos quais as pessoas irão buscar as informações e interagir.
O que eles querem dizer é que não existe a mediação neutra da notícia - como os jornalistas teimaram em defender - nem na mídia tradicional (com a embromação do "ouvir o outro lado") nem da parte deles. Aí reside o conceito da nova mídia: "as pessoas irão buscar as informações e interagir dentro dessas múltiplas parcialidades". Ou, como explicou Capilé: "Nova credibilidade do jornalismo nao vira atraves de falsa parcialidade mas através de múltiplas posições".
O motor de todo processo de democratização é a ampliação das vozes e dos ruídos. Mas foi impossível os colegas entenderem essa lógica. Ficaram no diapasão de Mário Sérgio Conti, o apresentador, sobre "ouvir o outro lado".
***
Decididamente, quem tinha o eixo das interpretações eram os jovens questionadores do Fora do Eixo.
Luis Nassif
No Advivo
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Pablo Capilé massacrou a todos no ‘Roda Viva’. Nunca assisti improvisação verbal como essa

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O programa da TV Cultura Roda Viva nunca entrou no meu roteiro ou na minha programação do fim de noite. Anteontem, quebrei essa rotina, queria conhecer os líderes do Mídia Ninja, Pedro (sic) Torturra e Pablo Capilé. Não sabia como eles eram, nem física nem mentalmente.
Nos primeiros 40 minutos, Pablo Capilé me assombrou. Falou sem parar por duas vezes. A primeira, 9 minutos, a segunda, outros 12. Massacrou a todos. Há muito tempo não via alguém pensar em tal PROFUNDIDADE e expor com tal VELOCIDADE.
Nos dois monólogos, sem hesitação, voz firme e segura, nenhuma parada sequer para respirar ou beber água. Os entrevistadores (?) desnorteados e desencontrados, acompanhavam a sua fala magistral, não tiravam os olhos dele. E quando parou, e cabia a eles perguntarem, desfilaram uma quantidade de tolices, bobagens, coisas sem importância. Nada que merecesse resposta.
Oitenta por cento dos participantes não sabiam o que perguntar, incluindo o dirigente do programa (já demitido), chato, monótono, cansativo, que tentava confundi-los. E quase todos procuravam engasgar os dirigentes do Mídia Ninja, com dois tipos de evolução. – 1 – Como vocês vivem, com que recursos? 2 – Qual a ideologia de vocês?
Para minha sorte de repórter, Capilé retomou a palavra, inundou a todos em casa e até no exterior. Nos 12 minutos da segunda fala, foi sendo acompanhado por “postagem” no twitter, facebook e outras formas de tecnologia.
Até do exterior vinham comunicações, como por exemplo Bernardo Mello Franco, correspondente da Folha na Inglaterra. De Nova York, muitas, o programa “bateu” audiência inédita.
Nessa segunda aparição, quebrando o silêncio generoso para não humilhar ninguém, Capilé exibiu um repertório de dados e informações, sufocando a bancada, fatos que não podiam ser assimilados ou respondidos.
Puxa, foi cerebralmente de uma ponta a outra do país, desfilando dados, números, como funciona o Mídia Ninja, e isso, segundo ele, com 10 anos de existência.
Lógico, não garanto que tudo era irrefutável, mas ninguém contestou uma linha. Se não era verdade, é impossível “inventar” daquela maneira e com a profusão de dados que desfilava.
Os que estavam na bancada, tentavam se defender usando 4 ou 5 minutos para não pensar nada e 1 minuto para “construir” a pergunta. Quem não sabe pensar não sabe redigir, seja de forma falada ou escrita.
A partir daí, o programa se arrastou, ganhava alguma vitalidade com Pedro Torturra, mas eles evitavam ocupar o mesmo espaço ou o mesmo tempo. No finalzinho, mais sabedoria da Pablo Capilé. Terminado o programa, os entrevistadores, estáticos, naufragaram em terra seca. E sabiam disso.
O Roda Viva, que pretendia destruir o Mídia Ninja, saiu da mesmice habitual, para consagrá-los. Acho que eles, como este repórter, não sabiam nada sobre o Ninja, que surpresa estonteante.
Tirando Capilé e Torturra, quem tirou nota 10 no programa foi Paulo Caruso. Desenhos maravilhosos. E que texto. “Gozava” todos os participantes, de forma irreverente, num traço magnífico. Mas com contexto admirável, crítico, elegante, sem exagero. Puxa, Paulo, que sucesso, o Millôr iria adorar.
Helio Fernandes
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Corrupcartel

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Inflação em julho é a menor em três anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de julho apresentou variação de 0,03% e ficou bem abaixo da taxa de 0,26% registrada em junho.
Foi o mais baixo resultado desde julho de 2010 (0,01%), quando o IPCA também havia se aproximado da estabilidade. A variação acumulada no ano foi para 3,18%, enquanto havia se situado em 2,76% em igual período de 2012. O acumulado nos últimos doze meses ficou em 6,27%, abaixo dos 6,70% relativos aos doze meses anteriores.
Em julho de 2012 a taxa havia ficado em 0,43%.
Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados entre 29 de junho e 29 de julho de 2013 (referência) com os preços vigentes entre 29 de maio e 28 de junho de 2013 (base).
O grupo Alimentação e Bebidas se manteve em processo de desaceleração e, após a taxa de 0,04% de junho, chegou a apresentar queda de -0,33% em julho, com impacto de –0,08 ponto percentual. Desde julho de 2011, cujo resultado foi de -0,34%, não ocorria deflação nos alimentos. Das 11 regiões pesquisadas, apenas Porto Alegre e Curitiba, que ficaram, respectivamente, com 0,07% e 0,15%, deixaram de mostrar os preços dos alimentos em queda, conforme a tabela a seguir.
Quanto aos produtos pesquisados, a maioria ficou mais barata de junho para julho e os principais encontram-se a seguir:
Mas o grupo dos Transportes veio com -0,66%, constituindo deflação ainda maior do que a dos alimentos e exercendo -0,13 ponto percentual de impacto no índice do mês. A taxa de -0,66% foi a queda mais intensa nos Transportes desde junho de 2012, superada por -1,18%. Alimentação, com peso de 24,65%, e Transportes, com peso de 19,15%, que, juntos, somam 43,80%, são as despesas mais importantes no orçamento das famílias, sendo responsáveis por -0,21 ponto no IPCA de julho.
As tarifas dos ônibus urbanos ficaram 3,32% mais baratas e lideraram a relação dos impactos para baixo, com –0,09 ponto percentual. Das onze regiões pesquisadas, em sete delas ocorreu queda, enquanto nas demais não houve alteração.
Ainda no Transporte Público, ficaram mais baratas as tarifas dos ônibus intermunicipais (-1,69%), trem (-4,13%) e metrô (-4,97%). No transporte privado, ocorreram quedas que também merecem destaque: automóveis novos (-0,29%), usados (-0,37%) e seguro (-1,84%). Nos combustíveis (-0,25%), a queda se deu tanto no preço do litro da gasolina (-0,23%) quanto no etanol (-0,55%).
Como os Artigos de Vestuário (-0,39%) também passaram a custar menos, além dos alimentos e dos transportes, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, foram três os que vieram com deflação no mês de julho, conforme mostra a tabela a seguir.
As Despesas Pessoais, que tiveram variação de 1,13%, o mais alto resultado de grupo, foram pressionadas pelo empregado doméstico, item com impacto de 0,06 ponto percentual, o maior no índice do mês diante da alta de 1,45%. No grupo, merecem destaque, ainda, o item recreação, com 1,25%, e cabeleireiro (1,62%).
Nas despesas com Habitação a alta foi de 0,57%, com destaque para o aluguel (0,83%), taxa de água e esgoto (0,64%), mão-de-obra para pequenos reparos (0,59%), energia elétrica (0,58%) e condomínio (0,57%). Na taxa de água e esgoto, o resultado foi pressionado pelas regiões de Porto Alegre (3,15%), com reajuste de 6,80% a partir de 1º de julho em uma das concessionárias; Fortaleza (6,59%), com reajuste de 7,95% em 24 de junho e Salvador (2,38%), cujo reajuste foi de 9,80% desde 6 de junho. Quanto a Goiânia (-2,02%), houve queda de 2,50% em 1º de julho.
Nas tarifas de energia elétrica destaca-se a região metropolitana de Curitiba (3,59%), onde, apesar da redução de 31,40% no PIS/PASEP/COFINS, as contas foram pressionadas pelo reajuste de 8,64% nas tarifas a partir de 9 de julho. Os demais quatro grupos de produtos e serviços se situaram entre 0,11% e 0,34%, não havendo destaques relevantes.
Dentre os índices regionais, o maior foi o de Curitiba (0,48%) em virtude da variação da energia elétrica (3,59%), que, junto com a redução de 31,40% no PIS/PASEP/COFINS refletiu o reajuste de 8,64% em suas tarifas a partir de 09 de julho. Alimentos (0,15%), gasolina (1,03%) e etanol (0,90%), com resultados acima da média nacional, também pressionaram o índice da região.
Já o menor entre as localidades investigadas foi o de Goiânia (-0,23%) com os alimentos em queda de 0,66%, aliados à queda de 4,93% nas tarifas dos ônibus urbanos, tendo em vista a redução de 10,00% vigente desde 13 de junho, e ainda, à taxa de água e esgoto com -2,02% em função da redução de 2,50% a partir de 1º de julho.
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília.
Em Julho, o INPC ficou em -0,13%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou deflação de -0,13% em julho, bem abaixo do resultado de junho (0,28%). Com isto, a variação no ano foi para 3,17%, acima da taxa de 3,00% relativa a igual período de 2012. O INPC acumulado nos últimos doze meses ficou em 6,38%, abaixo dos 6,97% dos doze meses imediatamente anteriores. Em julho de 2012 o INPC havia ficado em 0,43%.
Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,40% em julho, enquanto os nãos alimentícios ficaram com –0,01%. Em junho, os resultados se situaram em – 0,10% e 0,38%, respectivamente.
Dentre os índices regionais, o maior foi o de Curitiba (0,41%) em virtude da variação da energia elétrica (3,56%), que, junto com a redução de 31,40% no PIS/PASEP/COFINS refletiu o reajuste de 8,64% em suas tarifas a partir de 09 de julho. Alimentos (0,19%), gasolina (1,03%) e etanol (0,90%), com resultados acima da média nacional, também pressionaram o índice da região. O menor foi o índice do Rio de Janeiro (-0,61%) devido à queda de 4,84% nas tarifas dos ônibus urbanos, tendo em vista a redução de 6,78% vigente desde 20 de junho. A tabela abaixo contém os índices por região pesquisada.
Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 29 de junho a 29 de julho de 2013 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de maio a 28 de junho de 2013 (base).
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília.
No IBGE
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Para Serra, metrô de Salvador é 'escândalo'; em SP, Estado foi 'vítima'

Fotos: Sandro Freitas/ Bahia Notícias
 O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (6), as intermináveis obras do metrô de Salvador. 
Iniciado em 1999, o primeiro tramo da Linha 1 (Rótula do Abacaxi-Estação da Lapa) só funcionará a partir de 2014, quando for concluída a ligação com a Estação Pirajá, de acordo com a estimativa do governo do Estado – gestor do sistema há três meses –, que aponta um gasto de R$ 15 milhões em substituição de peças velhas. Para o tucano, o superfaturamento do modal soteropolitano em R$ 400 milhões, conforme análise do Tribunal de Contas da União – cujo indício de irregularidades motivou a manutenção da suspensão das obras –, é um "escândalo". "Eu não conheço esse relatório do TCU.
Se for verdadeiro, Salvador coexiste com duas coisas: o superfaturamento e não ter a mercadoria, porque não tem metrô, o que é um absurdo completo em uma cidade do tamanho de Salvador ", apontou, ao estimar que "com RS 1 bilhão o metrô teria saído", exato valor já gasto. No entanto, confrontado pelo Bahia Notícias com a informação de que, na capital paulista, ele mesmo foi apontado como cúmplice em um suposto esquema de cartel na licitação com empresas fornecedoras do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Serra foi menos ácido. "Se tem irregularidades, se teve realmente o conluio e etc., há todo o interesse do governo de São Paulo em saber, até para ser ressarcido dos prejuízos que isso teria causado. Se realmente houve isso, o Estado é vitima", amenizou, ao descartar o substantivo "cartel" do seu discurso.
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José Serra veio a Salvador conhecer projetos na área de Saúde desenvolvidos pelas Obras Sociais Irmã Dulce, ocasião em que destacou a "importância" dos trabalhos e aproveitou para reiterar as críticas ao programa Mais Médicos do governo federal. "Saúde se resolve com verbas e investimentos, não com efeito pirotécnico", disparou.
Sobre o fato de, mesmo com o projeto, as vagas nas 700 cidades que não dispõem de profissionais não terem sido preenchidas, o tucano proferiu a tese de que faltam "boas condições de trabalho". "Se precisa de profissionais tem que resolver, mas não adianta querer levar os médicos para lá porque se precisa investir em infraestrutura completa", argumentou.Desprestigiado pela alta cúpula do seu partido na Bahia, o ex-presidenciável minimizou o fato.
"Os dois deputados estaduais do partido [Adolfo Viana e Augusto Castro] estão aqui. O pessoal está trabalhando em Brasília. Se [os deputados federais] Jutahy [Magalhães Jr.] e [Antônio] Imbassahy estivessem aqui, vocês iam reclamar [risos]. Eu não vim para um encontro político", ponderou, ao esquecer dos chefes municipal e estadual da sua sigla, Sérgio Passos e José Carlos Fernandes, também ausentes, embora sem mandatos. Sobre as eleições de 2014, em que seria a aposta da natimorta Mobilização Democrática – extinta após desistência do PMN em fundir com o PPS –, José Serra culpou a imprensa por "precipitar o debate". "A discussão da eleição foi antecipada demais. Não vou falar sobre o meu futuro político agora", resumiu. Derrotado duas vezes na disputa pelo Palácio do Planalto (2002 e 2010), o ainda tucano é aguardado com um tapete vermelho para nova tentativa no PPS.
Sandro Freitas/ Evilásio Júnior - BN
No PregopontoMAIS
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Vereador paulistano é indiciado por envolvimento em quadrilha

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MP vai investigar empresas acusadas de fraudar obras do metrô

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Ministério Público de SP tem 45 inquéritos sobre suspeita de cartel em obras do metrô

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Dinheiro do cartel do Metrô teria circulado por paraísos fiscais

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Pequenos Tucanos Grandes Negócios

Olímpio Cruz Neto
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O impacto das propinas nas eleições para governador de SP

O escândalo do metrô vai ser um assunto indigesto para Alckmin  em sua campanha
O escândalo do metrô vai ser um assunto indigesto para Alckmin em sua campanha
E então aparece um nome graúdo do PSDB no caso das propinas da Alstom: Andrea Matarazzo.
A Polícia Federal indiciou Matarazzo, segundo a Folha.
Andrea Matarazzo, hoje vereador pelo PSDB de São Paulo, ocupou posições importantes sob a presidência de FHC e nos governos de Serra e Alckmin.
Ele nega, e seria de estranhar que admitisse.
Agora finalmente a mamata parece que chegou ao fim, e também a impunidade abjeta que a marcou.
Depois de anos de corrupção milionária admitida pelos corruptores de multinacionais como Siemens e Alston, e não investigada nem pela justiça e nem pela mídia brasileira, os fatos emergem, sob a pressão da opinião pública que encontrou na internet uma forma de se manifestar.
Andrea Matarazzo em dias mais festivos
Andrea Matarazzo em dias mais festivos
O escândalo das propinas do metrô é uma tragédia para a imagem do PSDB, da justiça e da mídia.
Como, diante de tantas evidências fornecidas pelas próprias empresas, nada foi feito?
As primeiras denúncias fundamentadas são de 2008. Cinco anos depois, não fosse a própria Siemens admitir a formação de um cartel para ganhar licitações do metrô, tudo estaria do mesmo jeito.
Serra chegou a dizer que as denúncias eram “coisa do PT”, e a imprensa se limitou a publicar isso em vez de fazer a lição de casa.
É horripilante que Robson Marinho – uma espécie de braço direito de Covas – esteja ainda hoje no Tribunal de Contas do Estado, pelo qual é pago (20 000 reais por mês) para, pausa para risada, fiscalizar contas.
Onde estava a defesa do interesse público pela mídia?
Há uma lógica estranha nas redações das grandes corporações: corrupção é nada se envolve os amigos e tudo se diz respeito aos outros.
Quanto o caso pode minar a candidatura de Alckmin a um novo mandato em 2014 está em aberto.
Mas os paulistas terão uma excelente chance de mostrar que querem uma forma nova de fazer política.
No DCM
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PSDB e metrô: quadrilha ou cartel?

 
Segundo o dicionário, cartel significa “acordo comercial entre empresas, que se organizam numa espécie de sindicato para impor preços no mercado, suprimindo ou criando óbices à livre concorrência”. E formação de quadrilha é quando um grupo de pessoas age organizadamente para burlar a lei.
Na prática, qual a diferença? E a denúncia da Siemens, empresa de engenharia alemã, sobre o metrô em São Paulo, o que é?
Desde o governo de Mário Covas (1995 – 2001) que, segundo a denúncia da empresa alemã, existe um forte esquema na construção e aquisição de trens de metrô na capital paulista e do Distrito Federal que já teria desviado algo em torno de 500 milhões de reais. Os governos do PSDB abocanhavam 30% dos valores das licitações. Tudo era feito através de empresas de fachada.
O esquema é alvo de investigações desde 2008 e nada foi feito pelos governos tucanos. Geraldo Alckmin e José Serra, assim como Mário Covas, teriam compactuado com jogo. Na armação para tornar as licitações de mentirinha estavam outras multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
A denúncia foi feita pela revista Istoé na edição 2279, mas o restante da “grande imprensa” demorou a reverberar – a “coisa feita em papel couché” que atende pela alcunha de Veja ainda não elaborou uma de suas mirabolantes capas sobre o tema – e mesmo assim o partido em questão, o PSDB, não é citado, tampouco o nome de Geraldo Alckmin ou do Serra. Tudo virou “governo paulista”.
Como parte da tática de desviar o foco, agora, de mãos dadas, governo tucano e “grande imprensa” jogam a culpa do esquema no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia ligada ao Ministério da Justiça. Vale relembrar que o esquema é de 1995, governo Mário Covas, em São Paulo e, FHC era o presidente do país. Se o CADE foi conivente, que os responsáveis paguem por isso com o rigor da lei, mas daí a tentar impor essa desviada de foco, não.
Se algo de bom no comportamento da nossa “querida” autoproclamada “grande imprensa” é mais uma prova de seu partidarismo. Ou você tem dúvidas que se São Paulo fosse governada por partidos de caráter trabalhista as chamadas e trato do tema em geral seria diferente?
Fosse o Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo no ano passado pelo PT, o governador, as manchetes dos jornalões e as chamadas do Jornal Nacional não seriam muito destoantes dessas: Governo do PT desvia mais de meio milhão de reais do metrô ou Fernando Haddad, do PT, participou de esquema internacional que desviou mais de R$ 500 milhões de reais do transporte público.
A palavra cartel jamais seria usada. A cada cinco linhas, em quatro a palavra quadrilha estaria escrita. As caretas de desaprovação e vergonha moral de William Bonner e Patrícia Poeta na bancada do JN seriam algo digno dos filmes do Jim Carrey. Os comentários do Arnaldo Jabor fariam você ter pesadelos com trens descarrilhando. Folha e Estadão lançariam edições especiais sobre o tema, talvez ligando o esquema às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Mas como se trata de governos do PSDB e de multinacionais - a direita brasileira adora multinacionais – chegam a pedir cautela. Imagine só, a Folha de S. Paulo que publicou uma ficha falsa do DOPS da Dilma, em plena campanha eleitoral, feita de forma tosca e divulgada na internet através de, essencialmente, spams em emails, pediu cautela sobre o envolvimento do PSDB no esquema do “trintão do metrô”.
Essa é a nossa “grande imprensa”: tenta fraudar eleições, manipula a informação de forma descarada, denuncia, julga e condena sem o menos traço de prova. Basta ser do campo progressista e pronto, banho de lama em sua reputação. Mas se for tucano, lustre nos bicos e amaciante nas penas.
E você, o que acha sobre o assunto? Cartel ou quadrilha? As perguntas também valem para a grande mídia.
No Blog do Cadu
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Eike pagava executivos para que mentissem

:
Os planos de opção de compra de ações lhes deram potencial de ganho de mais de R$ 1 bilhão desde o início de 2009. Em outubro de 2012, quando Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC, era conselheiro da OGX, a empresa publicou fato relevante garantindo que Eike injetaria US$ 1 bi, se fosse necessário; também era conselheira a ex-ministra do STF, Ellen Gracie; agora, investidores ameaçam processar os dois, que saíram em meio à crise de confiança que se abateu sobre o império X
Para turbinar seus negócios, o empresário Eike Batista pagava um bônus a executivos e membros do conselho de administração da OGX, petroleira do grupo, para que mentissem sobre uma visão otimista dos negócios. Os planos de opção de compra de ações lhes deram potencial de ganho de mais de R$ 1 bilhão desde o início de 2009.
Esse valor se refere à diferença entre o preço de exercício das opções de compra pago pelos beneficiados, que ficou na média em R$ 0,16 por ação, e a cotação em bolsa no dia em que elas foram liberadas para ser vendidas.
Em outubro do ano passado, quando Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda no governo FHC, era conselheiro da OGX, a empresa publicou fato relevante garantindo que Eike Batista colocaria US$ 1 bilhão na companhia, se fosse necessário; assim como ele, também era conselheira a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie; agora, investidores ameaçam processar os dois, que deixaram o conselho em meio à crise de confiança que se abateu sobre o império X.
No 247
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Indiciamento de Matarazzo é o começo. Vem mais tucano aí.

O caso Siemens-Alstom começou a mastigar tucanos de alta linhagem.
O primeiro lugar coube ao senhor Angelo Andrea Matarazzo, ex-secretário de Covas, ex-Ministro da Secom de Fernando Henrique, ex-secretário de Alckmin e ex-guardador de lugar para Serra concorrer a prefeito.
Andrea Matarazzo foi indiciado pela Polícia Federal, anuncia a Folha, “por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.”
O inquérito está concluído desde agosto do ano passado e está esperando (esperando, esperando, esperando) o Ministério Público do Dr. Roberto Gurgel.
Junto com ele, foi pedida a responsabilização judicial de dois dirigentes de uma estatal paulista que negociou com a Alstom um contrato de R$ 72 milhões, a Empresa Paulista de Transmissão de Energia, depois privatizada, e de dois diretores da multinacional francesa.
Em sua defesa, Matarazzo diz que os diretores da EPTE  ”já estavam quando tornei-me (sic) secretário”.
Já no Estadão, quem fica nu com a mão no bolso é o senhor Geraldo Alckmin.
O jornal publica a decisão do Ministério Público de criar uma força-tarefa de 10 promotores para levar adiante 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo.
O promotor Valter Santin, ao lado de dois outros colegas, diz aquilo que o governador de São Paulo deveria saber ou parar de fingir que não sabe:
“O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”
Não é isso o que o Dr. Alckmin diz que quer apurar?
E o seu papel cínico de “vítima” não durou nem 24 horas.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Charge online - Bessinha - # 1882

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Falsificações que visam golpes de estado

O mundo gira. Enquanto o governador do Estado do Rio de Janeiro, provavelmente aconselhado por algum marqueteiro tenta posar de vítima, quando na verdade não passa de um algoz dos jovens manifestantes, pelo mundo acontecem fatos relevantes absolutamente ignorados pela mídia de mercado, que segue desempenhando a função, não propriamente de quarto poder, mas de aparelho ideológico de concepções conservadoras, como diria o jornalista Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique.
Pois bem, na Venezuela, os opositores da revolução bolivariana assacaram uma deslavada mentira contra o presidente eleito Nicolás Maduro. Os golpistas, tendo por base declaração de um tresloucado ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), de nome Guillermo Cochez, segundo a qual Maduro não é venezuelano pois nasceu na Colômbia, na cidade de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela, aproveitaram o embalo para mais uma vez tentar derrubar o Presidente que substituiu Hugo Chávez.
O candidato derrotado, Henrique Capriles tentando criar um fato político, sempre com discurso ao estilo de outros golpistas na América Latina, exigiu que Maduro apresentasse sua certidão de nascimento e assim sucessivamente. Outros seguidores de Capriles chegaram a colocar em questão a constitucionalidade do mandato de Maduro, já que a legislação não permite que estrangeiros ocupem a Presidência da República da Venezuela.
Mas a tramoia golpista durou pouco, porque o desmentido das próprias autoridades colombianas não demorou a aparecer. A denúncia foi rigorosamente investigada no setor do Registro Civil da cidade de Cúcuta, que chegou a conclusão, segundo informou Carlos Alberto Arias, diretor nacional do setor, que o documento apresentado pelo ex-embaixador panamenho na OEA era mesmo falso.
A história da América Latina registra falsificações do gênero que serviram de pretexto ou para golpes de Estado ou tentativas de desestabilizar governos democráticos. No Brasil, o Plano Cohen, de responsabilidade do então capitão integralista Olimpio Mourão Filho em 1937 mostrava um suposto plano comunista de assalto ao poder, servindo de pretexto para o golpe do Estado Novo. Este mesmo Mourão Filho, 27 anos depois comandava tropas de Minas Gerais que culminaram no golpe que derrubou o presidente constitucional João Goulart e mergulhou o país em uma longa noite escura de torturas e assassinatos de oposicionistas.
No anos 50, mais precisamente em 17 de agosto de 1953, o então famigerado deputado Carlos Lacerda inventava no seu jornal Tribuna da Imprensa uma falsa carta que recebeu a denominação de Brandy, em que um deputado argentino intermediava encontro secreto do então Ministro do Trabalho, João Goulart, como emissário do Presidente Getúlio Vargas. Ficou constatada a mentira, mas Lacerda continuou impune e posteriormente tornou-se um dos responsáveis pela tentativa de golpe de estado, em 1954, evitado porque Vargas saiu da vida para entrar para história ao se suicidar em agosto de 1954.
Fatos históricos como os mencionados são importantes de serem lembrados, inclusive para tentar entender o momento presente, como o da Venezuela com a mentira apresentada pelo ex-embaixador do Panamá na OEA, Guillermo Cochez, o mesmo boquirroto que em janeiro deste ano havia investido contra a Venezuela em um discurso raivoso na entidade onde servia.
Por estas e muitas outras, todo o cuidado é pouco em se tratando de setores conservadores e de direita. Até porque, sai ano entra ano, figuras como este Cochez, como Capriles e tantos outros pelo continente latino-americano não se cansam de tentar desestabilizar governos que não rezem pela cartilha de Washington.
Na Venezuela, as tentativas golpistas não se resumem a falsa denúncia contra Maduro. O Ministro das Relações Interiores da Venezuela, Miguel Rodríguez Torres, informou que elementos da direita mantiveram contatos com setores ideológicos no exterior afinados com a doutrina golpista com o objetivo de assassinar o Presidente Maduro. E o Ministro deu nome aos bois, bem como os locais onde ocorreram reuniões conspiratórias que tiveram por objetivo assassinar o Presidente Nicolás Maduro.
Segundo Rodriguez Torres, duas reuniões ocorreram no mês de abril em Bogotá e Miami. Participaram, entre outros, o ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, o ex-presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, um delegado enviado pelo terrorista Luis Posada Carriles*, um oficial colombiano da ativa e um oficial da Agência Central de Inteligencia dos Estados Unidos (CIA). O plano discutido previa "iniciar contato com a direita venezuelana e promover ações desestabilizadoras”.
Naturalmente que essas informações não foram divulgadas até agora pela mídia de mercado e se o forem provavelmente serão manipuladas no sentido do leitor concluir que não passam de teorias conspiratórias da história. É o que acontece rotineiramente nos jornalões e telejornalões.
(*) Terrorista responsável pela explosão de um avião da Cubana de Aviação nos céus da Venezuela matando dezenas de atletas que tinham participado de uma competição esportiva. Carriles foi condenado pela Justiça venezuelana, mas fugiu da prisão com a ajuda CIA .
Mário Augusto Jakobskind
No DR
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Ação pede que empresa de Barbosa seja retirada de imóvel do STF

Ação popular protocolada na tarde desta segunda-feira na Justiça Federal, em Belém, pede a concessão de liminar que obrigue o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a transferir imediatamente, para um imóvel privado, a sede de empresa que ele constituiu em Miami, no Estado da Flórida (EUA), e que funciona em imóvel pertencente à União, atual residência oficial do magistrado.
Os advogados Ismael Moraes e Marcelos Dantas, autores da ação, sustentam seu pedido em matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, que no final de julho passado informou que a empresa Assas Jb Corp., cujo único dono é o presidente do STF, é sediada na Quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, imóvel funcional do Supremo. O jornal menciona dispositivo de decreto editado em 1993, e ainda em vigor, prevendo que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”. A Controladoria-Geral da União (CGU), ainda segundo o jornal, também assegurou que o Decreto n° 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”.
 
 
A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979), a exemplo da Lei n° 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.
Na petição inicial da ação popular, os advogados ressaltam ter confirmado no link http://www.florida-companies-info.com/assas-jb-corp-1fpbb/ o registro de constituição da empresa (na imagem acima) Assas JB Corp, confirmando que o apartamento 503, do SQS 312, Bloco K, em Brasília, endereço endereço residencial de Joaquim Barbosa desde o dia 5 de outubro de 2012, é também sede da empresa.
Ismael Moraes: conduta de Barbosa se assemelha
às arquitetadas pelos réus do mensalão
 Para os autores da ação popular, ao utilizar apartamento funcional que lhe é reservado para moradia enquanto agente público, Joaquim Barbosa "abusa dessa condição, pois o patrimônio público colocado sob a sua fidúcia hoje é sede formal de mercancia. Ademais, podendo agravar a imoralidade desse estado de coisas, a imprensa também tem noticiado que esse tal estabelecimento teria sido apenas um artifício para que o réu não pagasse ao fisco do Tesouro da República Federativa do Brasil impostos, aos quais todo brasileiro normal é submetido, para sustentar justamente as regalias de pessoas com cargos da estatura da do réu."
A conduta do presidente do Supremo, consideram Ismael Moraes e Marcelo Dantas, "parece assemelhar-se a algumas daquelas arquitetadas pelos réus do mensalão", uma referência ao processo que teve Joaquim Barbosa como relator e acabou resultando na condenação de 25 condenados, entre eles José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula.
"Caso a empresa não exista, e seja mesmo apenas um artifício contábil-tributário para reduzir imposto ou suprimir obrigação do pagamento de tributo, configura-se falsidade ideológica e outros crimes. Caso exista, configura-se em tese probidade administrativa, passível de pelo menos investigação. A questão é que até agora o procurador-geral da República nada fez, ou pelo menos a Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral nada divulgou para dar alguma satisfação à sociedade brasileira", diz a petição inicial.
Os autores destacam que a ação não tem cunho disciplinar ou punitivo, atribuição que caberia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou a uma iniciativa da Procurador-Geral da República. A ação, acrescenta Ismael Moraes, pretende pedir a anulação do registro onde consta o apartamento como sede da empresa, assim como obrigar o réu ao pagamento do preço do aluguel ao Tesouro Nacional, devendo-se, também, coagir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão à imposição imediata das medidas administrativas.
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Neoconservadores são vanguarda liberal-fascista

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Em artigo para o 247, o jornalista Breno Altman disseca o pensamento de duas caricaturas da direita brasileira: Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo. "Este núcleo liberal-fascista ganhou o reforço do fundamentalismo religioso, adensando a retórica pró-mercado e de criminalização da esquerda com o preconceito racial e social, o ódio contra a liberdade sexual e o ataque à laicidade do Estado", afirma. "A falsa retórica da liberdade não escamoteia sua natureza autoritária e golpista"
Não bastassem as investidas do astrólogo Olavo de Carvalho contra a esquerda, por ocasião do Foro de São Paulo, a ele se juntou mais um rufião, o blogueiro Reinaldo Azevedo. Ambos têm, em comum, remoto passado de militância progressista e adesão às ideias obscurantistas. São a dupla dinâmica do neoconservadorismo brasileiro, em uma versão ainda mais enferma que a norte-americana.
Houve um tempo no qual os vira-casacas tinham higidez intelectual e sólida cultura. Carlos Lacerda e Paulo Francis, por exemplo, trocaram de lado sem capitularem ao charlatanismo. Mesmo quando ataram suas vidas ao pensamento de direita, seus cérebros não foram ofuscados pelo histrionismo tão próprio a bufões como o Batman e o Robin do reacionarismo pátrio.

Liberal e fascista

Apesar de caricaturais, estes dois personagens colocaram em foco tema de interesse para uma discussão política relevante, ao reagirem com histeria e falso espanto ao termo liberal-fascismo. “Não se pode ser, a um só tempo, liberal e fascista”, vaticinou o escriba da ex-revista Veja. Supondo que a contestação seja de boa fé, a ignorância histórica não pode servir, porém, de álibi para elidir as características típicas de certo conservadorismo do pós-guerra.
O que foram as ditaduras militares da Argentina e do Chile, para citarmos dois casos notórios, que não uma fusão entre liberalismo econômico e fascismo político? Nas duas situações, a agenda da hegemonia do mercado foi imposta pelo terror de Estado. A repressão em grande escala, sufocando o movimento operário e os partidos progressistas, emergiu como instrumento para aplicar programa de privatização, desregulamentação e eliminação de direitos que destravassem a acumulação de capital.
Integrante de uma das mais poderosas famílias de latifundiários, José Alfredo Martínez de Hoz foi ministro da Economia no regime dos generais argentinos. Com o apoio do Fundo Monetário Internacional, adotou medidas prescritas pela corrente monetarista, célula-mater da alternativa liberal. Congelou salários, eliminou controle de preços, desvalorizou a moeda, proibiu sindicatos, cortou gastos públicos (salvo os militares), liberou a taxa de juros, desregulamentou bancos, colocou ativos do Estado à venda.
A euforia burguesa dos primeiros tempos, antes que o país entrasse em bancarrota, levou o período entre 1976 e 1980 a ser conhecido como plata dulce. Parcelas expressivas do empresariado e das camadas médias endinheiradas viviam à tripa-forra enquanto o sangue jorrava nas masmorras. Era o idílio do liberalismo sem limites e sem freios, que apenas o fascismo poderia propiciar.
Conselheiro de Pinochet
As evidências deste casamento são ainda mais cristalinas durante o processo chileno, no qual o liberal norte-americano Milton Friedman, principal apóstolo da Escola de Chicago, serviu de grão-conselheiro para o ditador Augusto Pinochet. A mão de ferro dos quartéis funcionava como pé de cabra para as forças do livre-mercado, derrubando o governo constitucional do presidente Salvador Allende e limando resistência à apoteose da liberdade de capitais.
Não faltaram, na Argentina e no Chile, movimentos de massa, respaldados pelas frações mais ricas da população, que ajudaram a erodir administrações eleitas nas urnas e criar o clima adequado ao gorilismo. Não é preciso dizer que até “Patria y Libertad”, braço civil do fascismo chileno, pregava a derrubada de Allende em nome da democracia, da liberdade de imprensa e da luta contra o “totalitarismo comunista”. A propósito, como também ocorreu no Brasil, quando foi ceifado o governo João Goulart.
A grupos desse quilate também se juntaram vozes liberais mais moderadas, especialmente representadas por meios de comunicação (como o argentino “Clarín” e o chileno “El Mercurio”) e partidos tradicionais das classes abonadas. O fascismo se transformou, com facilidade, na janela de oportunidade para o liberalismo se impor como modelo de economia e sociedade.
Uma olhada a fatos mais recentes permite reconhecer o mesmo fenômeno no fracassado golpe de Estado contra Hugo Chávez, na Venezuela, em 2002. Uma ampla frente conservadora foi chefiada por grupos fascistas, com agenda liberal, em sublevação que levou à ruptura da ordem constitucional e pretendia enterrar, pelas armas, o projeto de caráter socialista.
Fascismo à brasileira
Esta não é, contudo, apenas uma questão histórica. Diz respeito à atualidade da vida política brasileira. Podem ser identificadas, no lamaçal de opiniões e condutas que lhe são próprias, três tendências fundamentais no campo de direita.
A primeira delas, alcunhada de social-liberalismo pelo sociólogo José Guilherme Merquior, foi hegemônica durante os anos noventa e no governo de Fernando Henrique Cardoso. Associava ao programa privatista um conjunto de medidas compensatórias que, timidamente, buscavam minimizar as consequências brutais de sua política econômica sobre as camadas populares.
A segunda delas, o conservadorismo tradicional, foi coadjuvante da primeira durante a gestão tucana. Representante das oligarquias regionais e dos setores menos dinâmicos do capitalismo, sempre ofereceu resistência à modernização do Estado, à democratização das instituições e à ampliação dos direitos econômico-sociais. Seus porta-vozes, então partidariamente concentrados no antigo PFL, além de presentes em fatias do PMDB e agremiações menores, costumeiramente são defensores de uma visão mais clássica do liberalismo e a combinam com forte viés repressivo contra as lutas sociais. São oriundos das frações dos grandes proprietários de terras, que tiveram imenso poder na primeira metade do século XX.
A terceira destas tendências é o liberal-fascismo. Excluída do bloco de poder no ciclo anterior às administrações petistas, ganhou paulatina relevância nos últimos dez anos. Apesar de seu caráter extraparlamentar, seus expoentes têm relevante espaço em veículos de imprensa e passaram a influenciar gradativamente o discurso do conjunto da oposição de direita ao PT.
A existência de um governo de esquerda, afinal, por si só já é ingrediente favorável à polarização, provocando relativa dispersão entre os grupos mais centristas. Mas o fator preponderante talvez seja a potente implantação de programas distributivistas, associada a medidas econômicas que incorporaram dezenas de milhões ao mercado interno e aceleraram o crescimento da economia. O aumento de renda e emprego acabou por retirar do social-liberalismo tanto audiência para sua narrativa híbrida quanto pujança para comandar as fileiras antipetistas.
O esfarelamento dos sociais-liberais libertou os conservadores de sua órbita e abriu flanco para abordagem cada vez mais reacionária, capitaneada desde fora do sistema partidário pelas trincheiras do liberal-fascismo na mídia e na sociedade. A campanha de José Serra, no segundo turno de 2010, é ilustrativa dessa guinada, ao incorporar as bandeiras mais retrógadas do portfólio direitista.
Santos do pau oco
Este núcleo liberal-fascista ganhou o reforço do fundamentalismo religioso, adensando a retórica pró-mercado e de criminalização da esquerda com o preconceito racial e social, o ódio contra a liberdade sexual e o ataque à laicidade do Estado. Seu desenvolvimento foi facilitado pela debilidade do governo e da esquerda em travar o embate de valores contra a direita, no bojo de uma estratégia de mudanças paulatinas sem confronto e ruptura.
O componente estrutural dessa fraqueza são os monopólios de comunicação, que não reproduzem a pluralidade real do país e garantem plataformas para a incidência dessas linhagens reacionárias que vai muito além de sua representatividade eleitoral ou capilaridade social.
O objetivo tático imediato do liberal-fascismo, por razão de força e aliança, não parecer ser a queda do governo progressista, mas submetê-lo a uma guerra de desgaste e mobilização, unificando particularmente as camadas médias das cidades mais importantes e forjando um bloco com o conservadorismo, que acabe por arrastar os cacos do social-liberalismo.
Um símbolo relevante dessa confluência é a decisão de fazer ressurgir das cinzas o ex-jornalista Augusto Nunes, outro trânsfuga a serviço do liberal-fascismo, e nomeá-lo âncora do “Roda Viva”, um programa abrigado pela TV Cultura, de propriedade do governo paulista. Revela-se, assim, nítida aproximação entre o PSDB de Geraldo Alckmin, inspirado pelo radicalismo católico e vértice da articulação conservadora, e os agrupamentos mais extremos do reacionarismo midiático.
Os liberais-fascistas podem até flertar com alguma candidatura bonapartista, como seria a de Joaquim Barbosa. Sua intenção fundamental, no entanto, é pautar a agenda da direita, qualquer que seja o nome capaz de concorrer, em 2014, contra Dilma Rousseff. Não constituem um projeto de poder a curto ou médio prazo, mas querem balizar e influenciar a alternativa contra o PT.
Um dos motivos para a esquerda reanimar a batalha de ideias e valores contra o liberal-fascismo, portanto, é porque essa corrente expressa, de forma mais clara e vanguardista, o discurso de identidade e crítica da oposição. A verdade é que este pensamento precisa ser derrotado para que certos grilhões do atraso sejam rompidos.
O liberal-fascismo, além do mais, coloca permanentemente em risco a democracia. Seus áulicos são os galinhas-verdes de nosso tempo. Precisam ser combatidos como o foram seus antepassados integralistas. Nas urnas e nas ruas, mas especialmente no terreno ideológico. A falsa retórica da liberdade não escamoteia sua natureza autoritária e golpista, própria de quem espelha a face mais feroz e antipopular da oligarquia. Mesmo que os rostos refletidos no espelho sejam de personagens bizarros e medíocres.
Breno Altman, jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
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