23 de jul de 2013

Dominguinhos

José Domingos de Morais - Dominguinhos
12 de fevereiro de 1941 - 23 de julho de 2013

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Taquicardia


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Um sistema público de saúde, tal como qualquer área de política social, deve ser eficiente, equitativo e bem administrado. Sinteticamente, é uma combinação de impostos, contribuições sociais arrecadados e benefícios ofertados, tendo como objetivo a maximização das condições de saúde da população, por meio de uma quantidade adequada de ações preventivas e assistenciais qualificadas.
A chave que abre a perspectiva efetiva de reverter o quadro de desigualdades na saúde não é apenas o aumento do número de médicos. No Brasil, o sistema de saúde como um todo é ineficiente porque a maioria da população que o sustenta, inclusive o setor privado, com seus inúmeros e vultosos subsídios fiscais, tem menos acesso e usa menos serviços de saúde.
Enquanto a resposta à altura da radicalidade das manifestações das ruas reivindicando o SUS padrão Fifa for tentar gritar mais alto e não se disser com clareza a que saúde pública o governo se refere, não existirá espaço para diálogos produtivos. “Socializar” o ensino médico é uma medida decorrente do efetivo funcionamento de sistemas universais de saúde.
O aumento na quantidade de médicos e a alocação de profissionais de saúde, inclusive estrangeiros, em regiões remotas e nas periferias das grandes cidades são tentativas meritórias para a redução das desigualdades, mas o fio conector para a resolução dos problemas é o SUS.
Haverá mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e todos os demais profissionais de saúde, mais generalistas e melhor distribuição no território nacional de serviços e ações de saúde, se o SUS der certo.
Imaginar que a consciência solidária, humanista e “SUSista” possa ser cultivada em ambientes apropriados ao contato entre médicos e o povo, tal como este vive e sofre, e que daí derive uma revolução cultural, liderada por profissionais desaburguesados que ponham o sistema de saúde de cabeça para baixo, é puro idealismo.
O heroísmo de David Capistrano, um dos formuladores do SUS, preso e torturado diversas vezes pelo regime militar, e a psicopatia assassina de médicos que voluntariamente participaram de supliciamentos não foram ensinados nas faculdades.
Estudantes e profissionais de saúde não são diferentes das demais pessoas. Agem em função de contextos de trabalho que influenciam as inclinações favoráveis ou desfavoráveis à compreensão, à compaixão e comprometimento com os pacientes.
O modelo de formação dos médicos é determinado pela inserção profissional, e não o contrário. Nesse caso, é importante discernir quem vem primeiro, se o ovo ou a galinha, para evitar apresentar um juízo moral como política. A precedência do trabalho e as relações entre saber e fazer já foram estabelecidas em diversos estudos sobre ensino e prática profissional.
Do jeito como está organizado o sistema de saúde, a proposta de prolongamento do curso médico conjugada ao fato de que a maioria dos postos de trabalho no Brasil está no setor privado significa que levaremos mais tempo e gastaremos mais recursos públicos para formar gente para atuar junto aos planos privados. A definição de conteúdos e prazos para a formação de profissionais de saúde é uma atividade de natureza eminentemente técnico-acadêmica, e não político-partidária.
A saúde já tem um pacto democraticamente estabelecido pela Constituição de 1988. O pacote Mais Médicos não é um pacto da saúde, e sim um embrulho, pós abandono da proposta de importação de médicos cubanos, que procura dar conta simultaneamente dos resultados de pesquisas de opinião que indicam queixas relacionadas com a falta de médicos na rede SUS, demandas de prefeitos de cidades do interior, especialmente das regiões Norte e Nordeste, e clamores por direitos sociais efetivos nas grandes cidades.
Até agora, a atuação do governo Dilma na saúde pode ser resumida como um conjunto de tentativas e erros. Primeiro veio o anúncio da construção de milhares de prédios, logo depois, na onda do aprimoramento da gestão, a colocação de câmeras nos hospitais diretamente ligadas ao Palácio do Planalto, e mais recentemente a decretação de prazos para o tratamento de pacientes com diagnóstico de neoplasias. Esses lampejos, não submetidos a qualquer fórum de discussão da saúde, foram insuficientes para refrear a insatisfação com a situação do sistema de saúde.
O Mais Médicos, graças às manifestações nas ruas, traz uma novidade: finalmente, o governo voltou a falar sobre o SUS, reconheceu que a saúde vai mal, que é preciso intervir para mudar e promete mexer no mercado de trabalho via aumento das vagas para residência médica.
É uma agenda torta, mas qualquer iniciativa que mencione gente e SUS é melhor do que as medidas para a saúde baseadas só na engenharia civil ou na retórica gerencialista. Contudo, o “pacto da saúde” poderá causar muita agitação, mas deixará tudo exatamente no mesmo lugar, se o sujeito das intervenções estatais anti-SUS permanecer oculto.
A indicação, neste mês, de mais um integrante do quadro de uma empresa de planos privados de saúde para diretor da ANS foi apenas um equivoco ou as regras de jogo, completamente desfavoráveis ao SUS, permanecem as mesmas? Os nós da saúde não serão deslindados entre quatro paredes e muito menos por decreto.
A polarização a favor ou contra proposições cumulativas e inócuas, lançadas de crise em crise, causam uma síndrome de taquicardia imobilizadora. Que tal inverter o fluxo do decisório? Seguir penando para conseguir audiências fechadas com a Presidência da Republica dá muito trabalho e não modifica o padrão ambíguo, ora estatizante, ora privatizante das reais políticas governamentais.
É tempo de quem define os rumos do sistema de saúde comparecer a reuniões abertas organizadas por partidos políticos, entidades profissionais e de usuários.
Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No O Globo
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Expansão dos cursos, com “elitização brutal”, pode ter ajudado a concentrar médicos

Mílton de Arruda Martins
Hecatombe, com “feridos” dos dois lados.
Eis no que se transformou a questão da falta de médicos no Brasil, desde que, em 6 de maio, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, revelou que o governo brasileiro negociava um acordo para trazer 6 mil cubanos
Por razões principalmente ideológicas, mídia tradicional, partidos de oposição e entidades médicas a atacaram ferozmente.
Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), “destacou-se”: “O Brasil quer trazer a escória”.
Preconceito, xenofobia, falta de honestidade intelectual. Entre os 201 cursos de medicina existentes atualmente no Brasil (57,9% privados), há os que deixam a desejar, formando médicos de má qualidade.
Cuba tem 22 faculdades de medicina. Em 2008, possuía 37 mil profissionais de saúde trabalhando em 70 países.
“Embora Cuba tenha recursos econômicos limitados, seu sistema de saúde resolveu alguns problemas que o nosso [dos Estados Unidos] ainda nem enfrentou”, avaliam dois médicos norte-americanos que lá estiveram, em artigo publicado em janeiro deste ano, numa das revistas médicas mais conceituadas do planeta, o The New England Journal of Medicine.
Apesar disso, lentamente, o recuo do Brasil em relação médicos cubanos foi se dando.
Em 14 de maio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o governo brasileiro desejava atrair médicos da Espanha e Portugal para trabalhar em hospitais localizados em regiões carentes no Brasil.
O ministro esqueceu-se combinar com “os russos”. Anunciou a estratégia sem ter tido, ao menos, a delicadeza, de conversar antes com os governos e as entidades médicas de Portugal e Espanha. Indignado, o presidente de uma instituição portuguesa reagiu: “Quem disse que nós vamos!”
Em 21 de maio, Padilha disse que não traria médicos da Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), de Cuba.
Por má-fé, a imprensa transformou Elam em Irã e descartou totalmente a vinda dos cubanos. A restrição expressa era apenas à Elam, cujo curso de medicina dura quatro anos, o do Brasil, seis.
Em 5 de junho, com o clima esquentando, o ministro, em encontro com entidades médicas, jogou o imbróglio em costa alheia: “Este debate  (sobre a ‘importação de médicos’) foi antecipado inadvertidamente pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, ao falar sobre acordo para a vinda de 6 mil médicos cubanos ao Brasil”.
Patriota teria falado sem a anuência da presidenta Dilma Rousseff, que, em 2012, em visita a Cuba discutiu o assunto? Padilha teria levado uma bola nas costas de Patriota?
Ao se confrontar com esses dados (aqui e aqui), é difícil crer.
O fato é que, com as passeatas de junho, a falta de médicos, prejudicando a assistência à saúde, ganhou as ruas.
Em resposta, em 9 de julho, a presidente Dilma lançou o programa Mais Médicos, que prevê, entre outras medidas:  criação de 11.400 vagas nos cursos de graduação de medicina; bolsa de R$ 10 mil reais para os médicos que dispuserem a ir para regiões afastadas do País ou para periferias das grandes cidades; e a contratação de médicos estrangeiros, caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas.
Estamos em 21 de julho e a queda de braço prossegue, em temperaturas cada vez mais altas.
As entidades médicas, por questões corporativas e de reserva de mercado, continuam batendo na surrada tecla: não há falta de médicos no Brasil, o problema seria a má distribuição. O que não é verdade.
O governo, por sua vez, se atrapalha com decisões atabalhoadas, midiáticas.
Em vez de buscar uma solução efetiva, duradoura, capaz de efetivamente fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), recorre a uma saída meia-boca.  A bolsa de R$ 10 mil para os médicos não tem garantia trabalhista. É precarização do trabalho.
Já a população das áreas mais carentes do País — seja das regiões ou das periferias das grandes cidades — não pode ficar desassistida. De jeito nenhum. Muito menos à mercê de disputas, picuinhas, sabotagens e manipulações.
Não é um Fla-Flu que está em jogo. É assistência à saúde de milhões de brasileiros.
Por isso, fui ouvir uma das pessoas  que mais entendem do assunto na atualidade: o médico e cientista Mílton de Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP.
Mílton já foi presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).
No governo Dilma, foi secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde, até 2011.
Mílton é apaixonado por educação médica. Está sempre rodeado de alunos, aos quais dispensa uma paciência infinita, que até irrita os colegas.
Nesta entrevista ao Viomundo, além de fazer um diagnóstico completo da falta de médicos no Brasil, dá várias sugestões às autoridades. Por isso, propositalmente, preferi não destacar nenhum trecho da nossa longa conversa na abertura desta reportagem. Mílton tem a rara capacidade de ver a questão de forma global. Ele aborda aspectos até agora esquecidos. Confira.
Viomundo – No início de maio, o governo divulgou a “importação” de 6 mil médicos cubanos. Depois, o foco passou a ser a vinda dos espanhóis e portugueses. Na semana retrasada, a presidenta Dilma anunciou o Programa Mais Médicos. O que acha dessas propostas?
Mílton de Arruda Martins O governo tem tomado decisões excessivamente apressadas. Há programas anunciados antes de haver condições mínimas para existirem de fato. Deveriam primeiro ser submetidos à discussão mais ampla, para,  aí, então serem adotados ou submetidos ao Congresso Nacional.
Viomundo – Explique, por favor.
Mílton de Arruda Martins Praticamente todas as pesquisas realizadas mostram que a falta de médicos no Brasil é um problema considerado muito importante para a população. Mas ele é complexo e não será resolvido satisfatoriamente em curto prazo.
Infelizmente, muitos gestores consideram importante propor medidas de efeito que façam a sociedade perceber que estão preocupados com a solução desse e de outros problemas na área de saúde, mesmo sem haver grande segurança quanto à sua eficácia.
Viomundo – Entre as medidas anunciadas pela presidenta está a obrigatoriedade de os alunos de universidades públicas fazerem mais dois anos de faculdade, trabalhando no SUS.  As entidades médicas foram consultadas?
Mílton de Arruda Martins — Não houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que têm a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.
Viomundo –  O que acha dessa medida?
Mílton de Arruda Martins – A formação dos médicos passaria de seis para oito anos, a partir de 2015, com dois anos obrigatórios em serviços da rede pública. O nosso curso, com duração de oito anos, passaria a ser um dos mais longos do planeta.  Estaremos na contramão do mundo, que debate a diminuição do tempo dos cursos de medicina. A União Europeia, por exemplo, discute reduzir para cinco anos.
Viomundo – Por quê?
Mílton de Arruda Martins – As evidências demonstram que, para a formação do médico, é mais eficiente aumentar a duração da Residência Médica do que a do curso de graduação, que dá a formação básica. A Residência Médica é a melhor forma de especialização após a conclusão do curso médico.
Viomundo – Voltando aos dois anos adicionais.
Mílton de Arruda Martins – A justificativa principal do governo é a necessidade de aperfeiçoar a formação geral e possibilitar experiência maior no Sistema Único de Saúde (SUS).
É inegável que o ensino de graduação precisa ser aprimorado em todo o Brasil. Mas é inegável também que hoje em dia, geralmente desde o primeiro ano do curso médico, os estudantes têm maior contato com os pacientes, a comunidade e o SUS. Isso acontece em quase todos os cursos, principalmente após a promulgação das Diretrizes Curriculares, em 2011.
A formação geral de um médico, com competência técnica, humanística, ética e responsabilidade social deve ser o objetivo dos seis anos do curso médico. E, aí, todos os esforços devem ser feitos, principalmente pelas escolas médicas, para aperfeiçoar essa formação.
Viomundo – Não tem sentido, então, prolongar em dois anos?  
Mílton de Arruda Martins — Definitivamente, não é caminho para corrigir eventuais deficiências.
Viomundo –  A proposta dos dois anos a mais  poderia ser uma forma de implantar o serviço civil (social) obrigatório para os médicos formados em faculdades públicas?
Mílton de Arruda Martins – É uma possibilidade. O serviço civil (ou social) é uma discussão que deve envolver toda a sociedade e todas as profissões.
Na minha opinião, não só os médicos têm que conhecer a nossa realidade e devolver à sociedade parte do que a sociedade investiu em sua formação.
A discussão de um eventual serviço social voluntário (ou obrigatório) tem que envolver engenheiros, agrônomos, médicos, enfermeiros, dentistas, advogados, psicólogos, farmacêuticos, entre outros. Eles poderiam passar um ano em áreas de vulnerabilidade social, com supervisão de suas universidades e recebendo uma bolsa. Trata-se de um projeto para o ensino superior em geral e não apenas para os cursos de medicina.
Viomundo – Qual a solução mais adequada para formação de médicos de qualidade para toda a população brasileira?
Mílton de Arruda Martins – Muitos professores de medicina no Brasil consideram, como eu, que é manter o curso com seis anos de duração e oferecer vagas de Residência Médica para todos os que se formam. Quando o país conseguir oferecer vagas para todos, a Residência Médica passaria a ser obrigatória para o exercício profissional. E a distribuição das vagas nas diferentes especialidades (Medicina de Família, Pediatria, Psiquiatria, Dermatologia, Cirurgia Vascular, Urologia, Anestesiologia, por exemplo) seria definida em função das necessidades sociais e regionais.
Importante: os recursos que serão gastos para custear os dois anos adicionais de graduação são suficientes para esse projeto de oferecer Residência Médica de boa qualidade para todos os formados em medicina.
 Viomundo – Não há saúde sem médicos, mas também não há saúde só com médicos. Considerando-se que o governo quer assegurar atendimento adequado à população, não seria necessário pensar nos profissionais de saúde como um todo e não apenas nos médicos, como está acontecendo? 
Mílton de Arruda Martins – Com certeza. Para boa assistência à saúde, desde a atenção básica à assistência hospitalar, é preciso trabalho em equipe, na qual o médico é fundamental mas não o único profissional necessário. Além disso, há necessidade de essenciais instalações adequadas, equipamentos, materiais e condições de trabalho.
Viomundo – Quantos médicos seriam necessários para o Brasil?
Mílton de Arruda Martins – Existem visões do SUS em disputa. E as propostas para o número de médicos, enfermeiros, dentistas e demais profissionais de saúde e de como vai ser o trabalho desses profissionais, dependem de que SUS se quer.
Existem muitas pessoas no Brasil que defendem que o SUS assuma uma característica parecida com a do projeto do presidente Barack Obama, dos EUA. Ou seja, que não exista um SUS propriamente dito, mas que o Estado pague um seguro saúde para cada cidadão.
E existem muitas outras pessoas, como eu, que querem um SUS implantado como foi previsto na Constituição de 1988.  Um sistema de saúde gerido, regulado e organizado pelo Estado.
Dependendo de como o sistema de saúde é estruturado, o número de médicos necessários será diferente.
Agora, independentemente de qual será o futuro do Sistema Único de Saúde no Brasil, existe uma questão muito concreta: a falta de médicos.
Viomundo – Mas quantos médicos seriam necessários?
Mílton de Arruda Martins — Infelizmente, ninguém tem condições de dizer isso no momento.
O número de médicos por 1.000 habitantes é um índice que permite comparações, mas elas são muito inadequadas.
Um sistema de saúde planejado e baseado no médico geral, como o do Canadá e o da Inglaterra, precisa de menos médicos por 1.000 habitantes do que um sistema em que o acesso a um número enorme de especialistas é muito fácil, como o americano.
Um sistema de saúde em que o trabalho é dividido de forma mais intensa com outros profissionais de saúde, precisa de menos médicos por 1.000 habitantes.
Já um sistema centrado no médico, que praticamente faz tudo, como o cubano, precisa de mais médicos por 1.000 habitantes.
Portanto, a forma como o sistema de saúde e o trabalho do médico é organizada determina o número de médicos que um país vai precisar.
No caso do Brasil, eu consigo dizer que faltam médicos e eles estão inadequadamente distribuídos. Mas eu não consigo dizer, o que é muito ruim para o País, quantos médicos o Brasil deveria ter.
Viomundo – Por quê?
Mílton de Arruda Martins — Porque qualquer política de planejamento tem de levar em conta o futuro.
Daqui a 30 anos nós queremos chegar a quantos médicos por 1.000 habitantes?
Esse número vai depender de que sistema de saúde existirá ou que sistema nós desejamos e trabalhamos para construir. Por isso, eu comecei dizendo que existem visões diferentes de sistema de saúde em disputa.
Essa projeção também é difícil de ser feita porque o sistema de saúde que teremos daqui a 20 ou 30 anos vai depender das disputas políticas e das visões que serão vencedoras ou perdedoras em futuras eleições. Consequentemente, é uma previsão difícil de ser feita.
Viomundo – As entidades médicas insistem que não faltam médicos, há apenas má distribuição. Mas o senhor há muitos anos diz que faltam médicos e há distribuição inadequada. 
Mílton de Arruda Martins – Quanto à falta de médicos, eu diria que realmente não há consenso entre as entidades médicas.
Eu, porém, não tenho a menor dúvida de que faltam médicos. A posição do Brasil é sempre desfavorável na comparação com países das Américas e da Europa, se olharmos o número de médicos por 1.000 habitantes.
Atualmente, temos em torno de 1,8 por 1.000 habitantes. Essa relação é muito inferior à média das Américas, que, em 2011, era 2,25 médicos por 1.000 habitantes, segundo estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS).  E muito inferior à média da Europa, que era 3,3 médicos por 1.000 habitantes.
Segundo a estatística de 2011 da OMS, o Brasil tinha 1,72 médicos por 1.000 habitantes. Em 2011, havia mais de 70 países com número de médicos por 1.000 habitantes superior ao brasileiro.
Viomundo – Em números absolutos quantos médicos o Brasil tem?
Mílton de Arruda Martins – Em números absolutos temos muitos médicos. Em atividade, em torno de 370 mil. Mas se dividirmos esse número pela população – o Brasil tem a quinta população do mundo; só perde para Índia, China, Estados Unidos e Indonésia – o quociente por habitantes cai lá para baixo. Então, faltam médicos no Brasil. Isso eu tenho certeza.
Agora, existe outro problema e sobre o qual todos concordam: no Brasil, os médicos estão pessimamente distribuídos.
Viomundo – A distribuição inadequada agrava a falta de médicos?
Mílton de Arruda Martins – Com certeza. Existem menos médicos por 1.000 habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do que na Sudeste e Sul.
E existe uma diferença entre cidades maiores e menores.  Os médicos estão concentrados nas cidades maiores.  Dentro das cidades maiores, concentram-se nas regiões centrais e faltam em regiões periféricas. Em São Paulo, por exemplo, faltam médicos nas regiões periféricas da cidade, apesar do número de médicos por 1.000 habitantes ser alto.
Não é só isso. Além da distribuição inadequada por região e dentro da região, existe diferença na saúde suplementar e na assistência pública. O cidadão com convênio médico ou seguro saúde tem acesso a mais médicos por 1.000 habitantes do que o usuário  direto do sistema público. Pesquisa recente, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sugeriu que essa diferença pode chegar a 4 vezes.
Viomundo – Quais os fatores determinantes para a má distribuição dos médicos?
Mílton de Arruda Martins — Estudos internacionais mostram que salário é fator muito importante. No Brasil, também.
Mas não é o único.  Muitas vezes nem é o principal. Existem regiões na periferia de São Paulo em que se oferece R$ 16 a 20 mil reais para um médico, mas as condições de segurança são tão precárias que não se consegue contratar um por muito tempo. O médico prefere trabalhar por salário menor numa região mais segura.
As condições de trabalho são outro fator que muitas vezes acaba sendo mais importante do que o salário. A falta de estrutura mínima para o trabalho é um fator poderoso que dificulta a presença de médicos em algumas áreas, inclusive em regiões com muitos médicos.
Não existe médico sem uma estrutura de saúde junto. Não é que o médico não foi treinado para trabalhar com poucos recursos. É que a medicina moderna exige recursos.
Existe uma série de doenças que não podem ser diagnosticadas e tratadas adequadamente sem exames de laboratório, mesmo na atenção básica.  Se o médico não tem acesso a esses recursos, ele se sente profundamente desmotivado, tem a sensação de que não está fazendo a medicina que os seus pacientes merecem.
Viomundo – Mas hoje em dia os médicos não estão excessivamente dependentes dos exames, relegando a avaliação clínica a plano secundário?   Uma boa avaliação clínica por si só não é suficiente para o diagnóstico de uma porção de doenças?
Mílton de Arruda Martins – Com certeza. Um médico com boa formação clínica e boa experiência pode resolver muitos problemas sem a necessidade de muitos exames de laboratório, mas muitas vezes ele necessita desses exames. É impossível, por exemplo, tratar um diabético da melhor forma conhecida sem o acesso a vários exames de laboratório e, muitas vezes, a vários especialistas.
Viomundo – Que outro fator é importante?
Mílton de Arruda Martins – Estabilidade no emprego. Aí, existe a questão ligada à chamada carreira profissional.
A existência de uma carreira que dê estabilidade, salário adequado, condições de progresso e de atualização permanente é um fator que atrairia muitos médicos.
Frequentemente, se dá o exemplo de carreiras como a de juiz e a do promotor.  Eu acho essa comparação muito adequada.
Outro fator são as condições de vida que o médico tem.
Existem locais em que o médico vai trabalhar por muito tempo, mas talvez ele não pretenda trabalhar a vida toda. Então, se tiver uma carreira em que tenha possibilidade de progredir, ou, por exemplo, que possa mudar para uma cidade onde exista escola que ache adequada, quando os filhos estiverem em idade escolar, também é um fator que atrai.
Há mais um fator que eu me esquecendo: a Residência Médica. Existem estudos que mostram que, além daqueles fatores que mencionei acima, a Residência Médica é um fator importante de fixação do profissional. O médico tende mais a ficar no Estado onde ele fez a Residência Médica do que no Estado onde fez o curso de graduação em medicina.
Viomundo – Havendo condições de trabalho, carreira profissional e salário seria possível distribuir melhor os médicos no país?
Mílton de Arruda Martins – Com certeza. Com essas medidas será dado um passo importantíssimo para melhorar o acesso da população à saúde. Infelizmente, em alguns municípios dos estados da Região Norte, por exemplo, talvez tenhamos que pensar em uma estrutura de atenção à saúde que conte com médicos que permaneçam temporariamente, mas que não se fixem. Nesta discussão, aliás, as pessoas confundem  muito provimento e fixação.
Viomundo – Qual a diferença entre provimento e fixação?
Mílton de Arruda Martins — O ideal para uma população seria que o médico fosse para determinada localidade e ficasse lá durante anos, que estabelecesse  vínculo com a comunidade, enfim, que se fixasse na região…  Mas é muito difícil imaginar que o médico vá se fixar em regiões muito pouco acessíveis.
Então, existem regiões em que haverá rodízio de médicos, mesmo havendo a carreira. A gente conseguirá provê-las de médicos, eles ficarão alguns meses ou anos e serão substituídos por outros médicos. Ou haverá rodízio de médicos, como existe nos profissionais que trabalham nas plataformas de petróleo.
É a estratégia que se discute muito para a região Norte do Brasil. Em algumas áreas, o caminho será o de provimento e não de fixação dos médicos.
Viomundo – É racional?
Mílton de Arruda Martins – Não é nenhum absurdo. A gente pode comparar isso com dois países considerados de Primeiro Mundo e que têm problemas parecidos com o Brasil nessa área: Canadá e Austrália.
A região central da Austrália é um deserto de terra e areia. A região norte do Canadá, um deserto de gelo. São duas áreas em que os respectivos governos têm grande dificuldade em fixar médicos e outros profissionais de saúde, como os dentistas. Muitas vezes eles acabam trabalhando com médicos que ficam nesses locais durante um período e depois são substituídos.
Mas essa estratégia é para situações extremas. Na maior parte das regiões e das cidades brasileiras, carreira, condições de trabalho e salário adequados seriam capazes de fixar o médico.
Agora, quando eu falo em carreira de médico, pressupõe que ela tem de prever não apenas progressão, mas também a oportunidade e a obrigatoriedade da atualização permanente. A educação permanente é fundamental, se não o médico fica desatualizado.
Viomundo – Se fala muito na carreira na implantação da carreira do médico no SUS, como já existe para promotores e juízes. Por que isso não é levado adiante?
Mílton de Arruda Martins – Eu defendo a existência de carreira no SUS não apenas para os médicos, mas para todos os profissionais que atuam no SUS. Seria uma solução definitiva. Mas muitos gestores resistem a esse tipo de solução.
Viomundo — Por quê?
Mílton de Arruda Martins – O principal obstáculo é financeiro.
Muita gente não sabe, mas a implantação progressiva do Sistema Único de Saúde implica numa descentralização importante quanto à responsabilidade da assistência.
A maior responsabilidade direta fica com as prefeituras. Os estados também têm uma responsabilidade importante, principalmente nas ações de alta complexidade.  A responsabilidade direta da assistência é menor para o poder central, o governo federal.
Só que não houve distribuição proporcional de recursos. As prefeituras estão falidas em relação aos recursos para a saúde, os estados menos. Os recursos, ainda que insuficientes, se concentram no governo federal.
Houve, portanto, uma descentralização maciça da assistência e uma descentralização menor dos recursos.
Hoje, a esmagadora maioria dos profissionais de saúde é contratada pelas prefeituras.  Em segundo lugar, pelos estados, em terceiro, pelo governo federal. Só que a maioria dos recursos está no governo federal.
Existem ainda outros obstáculos. A legislação não permite que um profissional ganhe mais do que o prefeito. Só que nenhum médico vai trabalhar por salário inferior ao que o prefeito ganha na maior parte dos municípios brasileiros.
Resultado: os médicos e demais profissionais de saúde acabam sendo contratados com vínculos precários. E esse é mais um fator que vai contra a ideia de uma carreira profissional na área de saúde.
Viomundo – Como os médicos são contratados então?
Mílton de Arruda Martins — Geralmente como pessoa jurídica, portanto não têm direitos trabalhistas. Às vezes o vínculo ainda é mais precário: os médicos são contratados por alguns meses por serviços prestados.
Viomundo — A maior parte dos médicos do SUS estaria nesse sistema de vínculo precário?
Mílton de Arruda Martins — Eu não sei, mas arriscaria a dizer que a maior parte dos médicos que trabalha no Programa de Saúde da Família de cidades menores está nessa situação. Inclusive por causa da lei de responsabilidade fiscal.
Aqui, existe outra coisa. A falta de médicos coloca a população contra as autoridades locais. Então, muitas vezes existe uma busca desesperada por parte dos gestores locais de conseguir um médico, mesmo que fique só durante certo tempo.
Viomundo – A presidenta Dilma prevê a criação de 11.400 vagas em cursos de medicina até 2017.  Isso resolveria o problema da falta de médicos no País?
Mílton de Arruda Martins – Acho isso desnecessário por já ter havido enorme expansão dos cursos de medicina nos últimos tempos. No final do ano passado, já havia 197 cursos de medicina em funcionamento. Este ano já são 201. E o número de estudantes de medicina pulou de mais ou menos de 48 mil no meio da década de 1990 para mais de 110 mil hoje.
Como existem cerca de 370 mil médicos em atividade, o número de estudantes de medicina hoje no Brasil equivale a 1/3 do número de médicos em atividade.
Portanto, qualquer projeção que se faça do número de médicos por habitante no Brasil, este número vai aumentar com as vagas já existentes em cursos de medicina.
Não é só isso. Como não houve planejamento adequado, o rápido aumento dos cursos têm dois problemas sérios.
O primeiro é a garantia da qualidade. Não dá para separar a discussão sobre o número de médicos da discussão da qualidade.  Garantir a qualidade dos cursos de medicina que já abriram é um desafio importante.
O segundo é a preparação de professores.  Os docentes preparados hoje no Brasil são insuficientes para ocupar os postos de trabalho existentes atualmente. E sem professores capacitados, não teremos condições de formar médicos qualificados.
Viomundo – Ou seja, não dá para separar número de qualidade?
Mílton de Arruda Martins – De modo algum!!! Formar médicos não é uma solução em curto prazo. Infelizmente demora mais do que construir uma linha de metrô.
Viomundo – Explique melhor.
Mílton de Arruda Martins – Vamos supor que se decida abrir agora um curso de medicina com 100 vagas. É preciso ser autorizado e fazer o vestibular. Mesmo que em um ano tenha todas as condições de funcionamento, só vai começar a formar médicos para o sistema de saúde sete anos depois. Assim, se ele tiver 100 vagas, vai formar 100 médicos no primeiro ano. Outros 100 no segundo.
De forma que um curso de medicina que abre hoje com 100 vagas, ele só vai contribuir com 300 médicos nos próximos dez anos. Então qualquer discurso que diga que, em 2030, por exemplo, vai ser corrigido o déficit de médicos no Brasil com o aumento no número de escolas é demagógico.
Viomundo – Por quê?
Mílton de Arruda Martins – Porque essa solução é de longo prazo. Então, se a gente quer que os médicos sejam de qualidade, o déficit só vai ser corrigido ao longo das próximas décadas e não ao longo dos próximos anos.
Aqui, existe outro problema: a forma como as autorizações para abertura dos cursos de medicina foram dadas.
Até 1966, ou seja, começo da ditadura civil militar, existiam no Brasil 42 cursos de medicina. Desses, só 16,7% eram privados.
De 1967 a 1994, período mais fechado da ditadura até o final do governo  Itamar Franco, foram abertos 41 cursos. Desses 41, 63,4% privados.
Aí, veio o governo Fernando Henrique. De 1995 a 2002, foram abertos mais 42 cursos de medicina, sendo 61,4% privados.
No governo Lula, 2003 a 2010, foram abertos 52; 76,9% privados. Nos primeiros dois anos o governo Dilma, abriram-se 18 cursos de medicina, 77,8% privados.
Então a expansão dos cursos de medicina, principalmente a partir da autorização de cursos privados, é uma prática no Brasil e que não mudou substancialmente, independentemente de quem estava no governo.
Qual foi o resultado disso? Até 1966, só 16,7% eram privados.  Hoje, 57,9% são privados.
Sabe qual a mensalidade média desses cursos? R$ 4 mil reais!
Em dezembro de 2012, segundo dados do site Escolas Médicas,  a mensalidade mínima era R$ 2.800 e a máxima R$ 6.800.
E como a maioria dos estudantes de medicina não estuda na cidade onde mora, eles gastam no mínimo mais R$ 2 mil para custear moradia e material para estudo. Então, na maior parte dos cursos de medicina no Brasil só entram estudantes cuja família pode pagar, pelo menos, R$ 6 mil mensais.
Conclusão: a expansão dos cursos de medicina se fez à custa de uma elitização brutal do acesso.  E isso pode ser também um fator poderoso para concentrar os médicos em determinadas regiões e não motivá-los a ir trabalhar em outras.
Viomundo – E os programas do governo federal?
Mílton de Arruda Martins – Realmente, existem programas importantes do governo federal para aumentar o acesso aos cursos privados no ensino superior. São o ProUni, que dá bolsas, e  o Fies, que é o financiamento estudantil. Só que se a gente somar o número de estudantes de medicina que está no ProUni ou tem Fies, não chega a 20%.
Portanto, a gente continua com 80% dos estudantes de medicina de escolas privadas que vem de famílias que podem pagar, em média, R$ 6 mil por mês.
De qualquer forma, de um lado, houve grande aumento no número de estudantes, mas há o problema da qualidade que precisa ser garantida. De outro, como existe falta de médicos no Brasil e a correção dessa insuficiência não vai ser imediata, aí surgem as tentações de buscar médicos em outros países.
Viomundo – O acha de se trazer médicos de fora?
Mílton de Arruda Martins – Desde que passem por uma avaliação séria quanto à sua competência profissional, como acontece na Europa, Estados Unidos, Canadá, pode ser uma solução para áreas onde não é possível contratar médicos brasileiros.
Viomundo – E os médicos de Cuba, que  foram sendo rifados pelo próprio governo devido à pressão da mídia, entidades médicas e partidos de oposição?
Mílton de Arruda Martins — Em relação aos médicos cubanos a discussão é muito ideológica. Existem os pró-Cuba e os contra-Cuba.
Eu considero que médicos formados em outros países, incluindo Cuba, que forem submetidos a um processo sério de avaliação, incluindo conhecimento da nossa língua e do SUS e de sua competência médica, podem exercer sua profissão no Brasil em áreas onde há carência de médicos. Agora, o sistema de saúde cubano é muito diferente do brasileiro. E os médicos cubanos, assim como de outros países, têm cultura e língua diferentes. Eles precisariam passar por um aprendizado da cultura e da língua dos brasileiros.
Já existe um processo de avaliação de médicos formados em outros países conhecido como Revalida, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e que conta com professores de medicina com muita experiência na área. Por isso, defendemos que médicos formados em outros países deveriam ser avaliados pelo Revalida.
Viomundo – Trazer médicos de fora é a melhor solução para suprir a falta de médicos, já que a população não pode ficar desassistida?
Mílton de Arruda Martins – Acho que não é o melhor caminho.
Viomundo – Por quê?
Mílton de Arruda Martins – É preciso um tempo para o médico estrangeiro se adaptar, mesmo que seja português.
Vamos supor um colombiano, argentino, uruguaio ou cubano. Mesmo sendo muito competente, ele terá dificuldades até se adaptar. Demora certo tempo – eu diria alguns meses, até anos – para ele estar totalmente adaptado à nossa cultura e língua.
Com base na minha experiência de quase 30 anos como professor, lidando inclusive com estudantes de outros países, eu acho que, no começo, o ideal é que ele trabalhasse numa equipe onde fosse mais protegido.
Um médico que está aprendendo a falar português e não conhece a nossa cultura, mesmo que seja bastante competente, não é o médico ideal para ir trabalhar sozinho numa comunidade remota.  O Brasil não tem dialetos, mas há muitas expressões que as pessoas usam para descrever doenças, sintomas. Então, há necessidade de uma adaptação.
Viomundo – Quanto tempo?
Mílton de Arruda Martins — Eu arriscaria a dizer que, no primeiro ano de atuação, o ideal é que esse médico não trabalhasse sozinho, que ele trabalhasse próximo de alguém a quem pudesse recorrer para tirar uma dúvida, por exemplo.
Viomundo – Os médicos de outros países têm de passar pelo Revalida. Agora, a gente sabe que no Brasil há faculdades de medicina que deixam a desejar, formando médicos de qualidade inadequada, deficiente. Os médicos brasileiros também não deveriam passar por avaliação já que os pacientes também correm risco nas mãos daqueles incapazes?
Mílton de Arruda Martins — Com certeza. Mas, nesse ponto, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Se os cursos de medicina estão sendo mal avaliados, formando médicos inadequados, existe uma responsabilidade enorme dos cursos e dos responsáveis pela avaliação. Então, a avaliação dos estudantes de medicina ao longo do curso tem que melhorar.
Viomundo – Os estudantes brasileiros deveriam fazer uma prova no final do curso?
Mílton de Arruda Martins — Eu não sou a favor de um exame no final do curso. Acho uma solução do século XX para um problema do século XXI. A avaliação deve ter características mais modernas, ser em múltiplos momentos, com oportunidade de recuperação teórica e prática.
O gestor de um curso de medicina tem seis anos para avaliar o estudante. Acho irresponsabilidade ou incompetência se ele não usar os seis anos para avaliar, reavaliar, dar feedback, propor recuperação  e eventualmente não deixar este indivíduo se tornar médico.
Mas defendo, sim, que no País existam exames organizados externamente aos cursos, para os estudantes de medicina.  Sou daqueles que acreditam que poderia ser uma série de exames durante o curso. É uma alternativa, claro, mais cara, mas que está muito mais no interesse da sociedade.
Viomundo – Como seria essa avaliação?
Mílton de Arruda Martins – Por exemplo, avaliar esse estudante três vezes durante o curso, sendo que a última avaliação poderia ser também prática.
E se o estudante não passar, vai repetindo os exames até ele ser suficiente.  E o curso de medicina é responsável por ele.  Porque se o exame ocorrer depois de receber o diploma, o problema deixa de ser do curso, passa a ser só do aluno.  O problema tem de ser dividido entre o estudante e o curso. Por isso, tem de ser antes do diploma.
perguntar quanto tempo mais essa máquina pode funcionar dessa maneira, antes que exploda.
Viomundo – O que faria para reduzir a falta de médicos, já que considera que trazê-los do exterior não seria o melhor caminho?
Mílton de Arruda Martins – Essa é uma questão prioritária. Daria para redistribuir bastante os médicos existentes se houvesse condições de trabalho, carreira, remuneração adequada e se os médicos não se sentissem isolados onde fossem.
Eu estabeleceria algumas regiões prioritárias e implantaria a carreira de médico. O Brasil é um país muito diverso.  Não pode ter uma solução única.
Eu tenderia a propor carreiras estaduais, porque o Brasil é muito diverso.  É diferente uma carreira para o Amazonas de uma para São Paulo. Eu começaria pelos médicos da Atenção Básica.
Eu pensaria em carreiras estaduais que tivessem um financiamento bipartite ou tripartite.  Como o grosso do dinheiro está no Ministério da Saúde, é necessário que houvesse um financiamento parcialmente federal.
Por exemplo, que houvesse um fundo que pudesse ser federal, estadual e municipal, que financiasse essa carreira. Mas que essa carreira fosse de base estadual.
Municípios grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, ou regiões metropolitanas poderiam ter as próprias carreiras.
Viomundo – Há municípios que já têm a carreira para médico no serviço público.
Mílton de Arruda Martins – Há, sim, e em alguns lugares a carreira é até bem estruturada, mas como o salário é muito baixo, acaba não valendo a pena para o médico ficar muito tempo na carreira.
Tem que haver carreiras para o médico no Sistema Único de Saúde, mas tem de haver salário compatível com a formação do médico. A gente tem de ser realista nesse sentido.
Acho que está na hora de o Brasil começar a experimentar a implantação de carreiras para os profissionais de saúde, se quiser ter uma solução definitiva para a gestão de recursos humanos no sistema público de saúde.
Viomundo – O Ministério da Saúde diz que os médicos que iriam para as regiões remotas teriam à disposição recursos à distância. Isso resolve?
Mílton de Arruda Martins — Não resolve, mas ajuda bastante. Existem regiões do país onde o acesso é muito difícil. Nessa condição, o uso da internet, com programas como o Telessaúde, é muito importante.
Viomundo – Em programas como o PROVAB, médicos recém-formados, em vez de serem contratados, recebem uma bolsa do Ministério da Saúde? A bolsa não é uma forma de precarização do trabalho?
Mílton de Arruda Martins – Do meu ponto de vista, é um vínculo precário. Então, é um médico com vínculo precário sendo colocado pelo Ministério da Saúde em locais de difícil acesso, de difícil provimento.
Viomundo – Apostar na estratégia de trazer profissionais de fora para resolver a falta de médicos no Brasil pode ser  então uma bomba de efeito retardado?
Mílton de Arruda Martins — Pode, porque a gente não sabe o que pode acontecer sem testar antes. Como professor universitário e cientista, eu acho que problemas complexos exigem soluções complexas. Não existe solução simples para um problema complexo. E soluções complexas têm que ser testadas. A priori, é difícil saber quantos vão ficar pouco tempo, quantos vão se fixar.
Viomundo – Então o Ministério da Saúde deveria testar antes com poucos médicos, para ver o que acontece?
Mílton de Arruda Martins  — O ideal seria fazer projetos piloto, depois avaliar os resultados, para diminuir o risco de a estratégia fracassar.
Conceição Lemes
No Viomundo
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Importação de médicos: fatos que a imprensa omitiu

A má informação atrapalhou o debate sobre a importação de médicos estrangeiros. Conheça fatos vitais que não foram transmitidos aos brasileiros
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Há um problema dramático de má comunicação na questão de importação de médicos.
Não vamos nem falar no lastimável comportamento dos médicos e suas associações, agarrados a um corporativismo ululante, egoísta e desinformado.
Uma boa frase estava circulando ontem no Twitter: “Esses caras não saem da Paulista nem para fazer protestos.”
Vamos nos centrar, especificamente, na maneira como a decisão de trazer médicos de fora foi apresentada pelo governo aos brasileiros.
Subitamente, pouco tempo atrás, a sociedade soube que havia vontade de trazer 6 000 médicos cubanos para atuar nos lugares remotos que não atraem os médicos brasileiros.
Na boataria que nasceu, houve gente que acreditou no rumor de que poderia ser o embrião de uma revolução comunista promovida por guerrilheiros cubanos disfarçados de médicos.
Faltou ao governo esclarecer, de início, duas coisas:
1) A medicina cubana é reconhecida mundialmente pela excelência, ao contrário da brasileira, ineficiente e mercantilizada. A medicina cubana tem um caráter preventivo, e é altamente eficiente: a expectativa de vida em Cuba é comparável à dos países mais desenvolvidos do mundo.
“Basta ver as estatísticas de Cuba para avaliar sua medicina”, disse um médico inglês que mais de uma vez esteve na ilha para estudar o modelo cubano.
Num momento em que reformulava seu mitológico sistema de saúde, o NHS, a Inglaterra mandou uma equipe a Cuba para ver o poderia aprender com o jeito cubano de cuidar da saúde.
Hoje, a saúde pública britânica é, como a de Cuba, focada na prevenção.
2) Outros países altamente desenvolvidos importam médicos quando eles são necessários para a saúde pública.
Isso quer dizer o seguinte: o Brasil estava apenas copiando uma boa prática.
Cerca de 40% dos quase 235 mil médicos registrados no Reino Unido são estrangeiros. A Índia é o principal fornecedor para os ingleses, com 25 mil profissionais.
Os Estados Unidos também são grandes importadores. A cota de profissionais estrangeiros entre os americanos ultrapassa de 25%.
Também a Noruega vai atrás de médicos no exterior. “O programa de importação de médicos da Noruega é considerado um exemplo”, notou o site alemão DW numa recente reportagem sobre o tema.
Cuba, neste quadro, é um tradicional exportador de médicos. Há ou já houve médicos cubanos em 108 países.
A medicina cubana tem relevância internacional também na área de remédios.
Nos anos 90, Cuba se tornou o primeiro país a desenvolver e comercializar a vacina contra a meningite B.
Depois, Cuba criou vacinas contra a hepatite B, fornecidas para 30 países, entre eles China, Índia e Rússia.
O debate no Brasil sobre a importação de médicos estrangeiros – cubanos e de outros países – acabou prejudicado pela falta de informações vitais do governo, pela cobertura míope da mídia e pela reação histérica dos médicos brasileiros.
Resta torcer que a saúde pública brasileira não termine como a grande derrotada na polêmica.
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Corporativismo médico e miséria moral

http://brasil.indymedia.org/images/2013/07/520921.jpg 
Nos dias tensos e intensos que o país vive nas últimas semanas em virtude da emergência de vários fatores, a incerteza sobre os destinos da economia e, em especial, as manifestações massivas dos jovens de classe média, abriram a caixa de Pandora do país, expondo seus males históricos e estruturais, entre eles, a precariedade absurda da mobilidade urbana das grandes metrópoles. O Movimento Passe Livre (MPL), que fez as primeiras convocações, teve uma adesão enorme e, com isto, tornou público o sofrimento cotidiano da ida e vinda ao trabalho de milhares de pessoas que padecem horas em trens, metrôs e ônibus superlotados, pagando caro por um serviço indigno.
A magnitude das manifestações pareceu a muitos um raio em céu azul.   Penso que surpreendeu a todos. Ainda estamos ensurdecidos e perplexos com a forma como  tomaram as ruas, e mais ainda com a violência da repressão policial que se abateu sobre elas, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, ampliando ainda mais o número de manifestantes. A geração de 1968 não teve como não se lembrar das pancadarias que viveu sob a ditadura militar a cada protesto coletivo realizado.
 Os manifestantes escancararam a precariedade da prestação de todos os serviços públicos. No bojo da explosão reivindicatória, em que a questão da Saúde Pública compareceu fortemente, tornou-se público, ou mais difundido, o projeto governamental Mais Médicos, que se apresentara inicialmente como a necessidade emergencial de contratação de médicos estrangeiros diante da carência desses profissionais no Brasil. Logo mais, a proposta de inclusão de um estágio no SUS de dois anos, com certa semelhança à residência médica. Depois disto o governo anunciou a precedência nos contratos para médicos brasileiros, com salários de R$ 10.000, casa e alimentação para a família, desde que aceitassem trabalhar nas regiões brasileiras mais carentes destes profissionais.  O que se viu diante dessas propostas? Passeatas de jovens estudantes de medicina contestando com veemência retórica e gestual o projeto governamental.  Alguns cartazes exibidos foram escritos com dizeres de um grotesco assustador, além de escancararem preconceitos de várias ordens.
Um dos males de nossa caixa de Pandora reside na péssima formação cívica que guardamos como herança intocável de nossa formação. Habita soberana entre nós uma enorme ausência de qualquer coisa como espírito público e republicanismo. Aspecto ressaltado por todos os nossos clássicos. Imediatamente, mesmo se consideramos que o projeto foi apresentado de modo inábil, ou sem a devida discussão com a sociedade e com os movimentos sociais, a grande mídia não teceu nenhuma crítica à falta de civic culture  dos nossos doutores. Ao contrário, em vez de se preocupar com a sorte dos sem-médicos, entrou em cena desqualificando completamente as propostas, e com isto reforçando o já poderosíssimo corporativismo médico.
Todos conhecem no Brasil a força dessa corporação e a “eficácia de sua voz”, para  usar um conceito do economista Albert Hirchsmann. É bom lembrar que os que tiveram o privilégio de estudar nas universidades públicas – infelizmente no Brasil ingressar em uma universidade pública, e muito mais em um curso de medicina, constitui um privilégio, e não um direito universal – tiveram seu curso pago com dinheiro de todos nós. È o povo brasileiro que paga os doutorados e pós-doutorados no exterior e o resultado deste investimento da nação foi excelente: temos ótimos médicos. A medicina brasileira  não deve nada aos melhores centros médicos de excelência mundial.  Contudo, no interior deste processo de formação de médicos de alta qualidade técnica se oculta uma grande tragédia. Essa medicina está concentrada  nas regiões ricas do país e serve a pouquíssimos brasileiros, ou melhor, serve aos ricos.
Na outra ponta da nação existem milhões de brasileiros cujas vozes e grandes sofrimentos ninguém ouve, pois a grande mídia não fala deles, são invisíveis, são silenciados exatamente pela sua pobreza. Estes não têm médicos. Centenas de cidadezinhas não dispõem de nenhum profissional para socorros emergenciais e para salvar vidas. Estão alijadas do sistema de saúde porque são vítimas de uma mentalidade e de uma visão de profissão elitista e individualista. Existem outras formas mais nobres de enxergar a medicina – por exemplo, a de uma organização como Médico Sem Fronteiras, que enfrenta situações mais duras em países em guerra, como o Afeganistão e outros, totalmente desprovidos de qualquer estrutura de equipamentos médicos. Salvo engano, são considerados excelentes profissionais. Mas esta é outra história.
  Em uma viagem de pesquisa, nos fundões da Bahia, entrevistei uma mulher que chegara aos 50 anos sem conhecer este personagem,  o médico. Passara a vida em curandeiros/as e ingerindo as tais garrafadas “medicinais”. Nossa tragédia neste campo não para aí. A pergunta que temos na garganta é: por que os médicos agem de forma tão desumana, se recusando a sair das grandes e médias cidades para salvar vidas e, com isto, respeitar o direito mais elementar dos homens, o direito à vida?
Esta questão se desdobra na constituição de uma medicina sem alma, calcada em uma ideologia absolutamente mercantil da profissão. Tal processo formativo modela a expectativa entre os jovens candidatos a médicos, que se tornam pessoas, donas de atitudes e sentimentos desprovidas de qualquer compromisso com seus concidadãos, com seu país.
Justíssima a posição de vários deles de dizer que o crônico problema da Saúde Pública no Brasil não se resolve apenas com mais médicos, mas com investimentos vultosos em postos de saúde, hospitais e equipamentos médicos.  No entanto, as pesquisas mostram que isso não é tudo. O jornal O Estado de S. Paulo exibiu em suas páginas uma reportagem, no dia 14 de julho/2013, com a seguinte informação: “Número de médicos não segue crescimento de infraestrutura. Nos últimos cinco anos, a infraestrutura de Saúde no Brasil cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de médicos que atendem a população.” Ainda mais, demonstra graficamente a grande defasagem entre as duas variáveis. Ou seja, existem hospitais fechados por ausência de médicos dispostos a trabalhar neles e as populações dessas cidades têm de enfrentar viagens longas para ter acesso a uma consulta em uma cidade maior.  Muitas destas travessias terminam com a morte precoce de pessoas que não suportaram a viagem.  E as periferias e hiperperiferias urbanas têm a mesma carência de médicos. Tornou-se comum aos doentes esperarem horas, às vezes dias, depois de viajar nos malfadados ônibus lotados e chegarem aos postos de saúde e não encontrarem médicos. 
 Em suma, como começar a desatar, ou para ser mais precisa com a lenda, cortar o nó górdio da ausência de médicos? Puxando algum fio, pode ser pelo caminho mais carregado de interesses particularistas, ou seja, daqueles interesses voltados à reserva de mercado e à exclusividade da pratica médica para brasileiros que não querem se deslocar dos grandes centros, portanto um profissional escasso. Isto tem um nome: chama-se manutenção de privilégios corporativos e absoluta ausência de responsabilidade moral. Começa por não se colocar uma questão simples: devolver à sociedade que pagou os seus estudos alguma dedicação a ela.
Muitos médicos com quem converso há anos sobre isso atribuem esta atitude ao tipo de formação profissional que as atuais faculdades de medicina fornecem aos seus estudantes, ou seja, as escolas formam mentes excessivamente voltadas para o mercado, para as especialidades mais rentáveis, e ignoram as necessidades do País e de seu povo.  Como se sabe, muitos países adotam a contratação de médicos estrangeiros, uma vez diagnosticada a carência destes profissionais. Vejamos os nossos dados sobre a distribuição dos médicos pelo território nacional.  Segundo o Ministério da Saúde, existe no País 1,8 médico por mil habitantes, ao passo que na Argentina a fração é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9, e na Grã-Bretanha, 2,7. Portugal, que tem 4 médicos por mil habitantes, tem um programa de atração de médicos cubanos, hondurenhos e costa-riquenhos para atender nas regiões rurais. Dezessete por cento dos médicos que atuam no Canadá são estrangeiros; em algumas províncias, o número chega a 60%. Lá se atrai o médico sem a validação do diploma.
A validação do diploma e o controle da qualidade dos profissionais estrangeiros contratados deve ser um quesito inegociável.  Fora disto, e da constatação absolutamente verdadeira de que o financiamento a saúde permanece precário e insuficiente, as manifestações da corporação até agora só revelam uma coisa: tratam-se de posições corporativas, estreitas, egoístas e com facetas de insensibilidade moral e social assustadoras. 
Que setor profissional recebeu a oferta de começar a vida na profissão com salários de R$ 10.000 – em alguns municípios até de R$ 20.000? Ainda assim, os doutores não consideram essas vantagens suficientemente atrativas para salvar vidas nos cantos mais pobres de nosso país e de nossas grandes cidades. A nota predominante é a recusa de servir às populações mais indefesas, mais carentes. Em outras palavras, os médicos se mostram incapazes de cooperar para a melhoria da qualidade de vida dos seus concidadãos.
John Stuart Mill dizia que um dos princípios cardeais do desenvolvimento da cidadania estava na formação de pessoas com “capacidade de cooperar” na busca de melhorias para a sociedade. O que estamos assistindo, por parte da corporação médica, com as louváveis exceções de sempre, é o oposto disto. Tem prevalecido o mais absoluto individualismo negativo, aquele que é totalmente indiferente ao sofrimento socialmente evitável de seus concidadãos. Com isto, predomina a miopia ética e social e a perda completa da capacidade de olhar o outro e suas necessidades. Trata-se de um caso – ou de mais um caso – de escancaramento de incapacidade cooperativa no país.
Outro grande autor, Antonio Gramsci insistia que se deter apenas no momento corporativo da ação coletiva significa que o interesse geral jamais será contemplado. O particularismo dos interesses se torna quase uma segunda natureza, que endurece as pessoas a tal ponto que a vida e a morte do outro passa a não fazer parte do seu universo mental.
 Como na abertura da caixa de Pandora, que joga ao mundo todos os males, permaneceu no seu fundo apenas um elemento, a esperança. Mas, depois de assistir pela televisão que o grande número de inscrições para o concurso médico era maior que a oferta de vagas, e que paira no ar a suspeita da sabotagem dos doutores ao concurso, a esperança posta no fundo da nossa caixa de Pandora se metamorfoseou em pessimismo da indignação. O caso dos médicos pode se transformar em caso de polícia.
Walquíria Leão Rego, professora titular de Teoria Sociológica da IFCH-Unicamp
No GGN
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Acusada de sumir com processo diz que não sabe que foi condenada

A ex-agente do Fisco mora bem, “de favor” com a mãe — diz funcionário do prédio

Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada em janeiro deste ano a 4 anos e 11 meses de prisão por beneficiar empresas devedoras de impostos quando era agente administrativa da Receita Federal no Rio de Janeiro.
As empresas que segundo o MP foram beneficiadas por ela — através de fraude eletrônica no sistema do Fisco — são a Forjas, Mundial e P&P Porciúncula.
O dono e funcionários da Forjas foram condenados em processo distinto. Cristina também foi acusada de sumir com dois processos relativos à Globopar, empresa controladora da TV Globo, multada em mais de R$ 600 milhões pela Receita.
A sentença também determinou a perda do cargo, da qual Cristina havia se aposentado por invalidez. Ela responde a outros 14 processos, juntamente com donos, gerentes e funcionários de empresas que teria beneficiado, segundo denúncia do repórter TC publicada no Viomundo.
Os donos da Globo, no entanto, foram poupados até mesmo de testemunhar na Justiça. A emissora diz que já pagou o que devia ao Fisco, que só soube da condenação de Cristina em julho deste ano e que não foi beneficiada pelo sumiço dos processos — foram recompostos e seguiram sua tramitação.
A adesão da Globopar ao Refis, o Programa de Recuperação Fiscal da Receita, teria sanado o problema que originou os processos, extinguindo a necessidade da abertura de ação penal sugerida por funcionário da Receita — ele escreveu que, em tese, houve crime.
O crime, segundo o funcionário, teria origem numa operação simulada nas ilhas Virgens Britânicas, através da qual a Globo evitou o pagamento de impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
Cristina, a agente condenada, mora na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, num apartamento avaliado hoje em R$ 4 milhões.
O imóvel está em nome da mãe, com a qual ela mora. Em breves conversas telefônicas, ela disse não saber da condenação, negou ter sumido com o processo da Globopar e disse que não foi presa — nos arquivos eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) consta habeas corpus concedido a ela em 18 de setembro de 2007. Os documentos registram que o MPF conseguiu a prisão preventiva da funcionária pública em 12 de julho de 2007.
Ouça abaixo um trecho de nossa conversa (checamos nome e CPF, para ter certeza de que não se tratava de um erro de identificação):

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Violência facilitada no Rio

 
Mais uma vez o Rio de Janeiro foi palco de violência provocada pela PM e por infiltrados em manifestações populares que não têm nada a ver com os jovens manifestantes propriamente ditos. Desta vez o cenário foi o bairro do Leblon, nas imediações do prédio onde mora o Governador Sérgio Cabral.
Como tem acontecido rotineiramente nos recentes protestos, as televisões cobriram dando ênfase aos atos de violência protagonizados pelos mesmos infiltrados de sempre.
A Rede Globo, presente com seus helicópteros, conseguiu uma exclusiva terrestre de encapuzados quebrando bancos e saqueando lojas na maior desenvoltura. Para completar o cenário, barricadas de fogo eram feitas complementando o cenário de horror. Estranhamente, dando margem a especulações das mais diversas, a Polícia Militar, que de um modo geral só reprime jovens verdadeiramente manifestantes, nada fez para evitar a baderna. Se quisessem, até os P2, os agentes da inteligência da PM, sempre presentes nas manifestações em trajes civis, poderiam evitar o que aconteceu e teve uma repercussão muito grande.
Os meios de comunicação de mercado, no Rio de Janeiro leia-se Organizações Globo, fizeram a festa em matéria de manipulação da informação. No dia seguinte, o Comandante da PM, Coronel Enir Ribeiro da Costa Filho, sem a menor cerimônia informou que estava suspenso um suposto pacto formalizado com a OAB-RJ e Anistia Internacional para evitar a repetição da violência indiscriminada da corporação nas manifestações. O militar na prática avisava que a partir de agora a PM agiria a sua maneira, ou seja, com o uso de armas não letais etc e tal.
Os fatos ocorridos e a postura das autoridades levantam suspeitas segundo as quais os atos criminosos no bairro do Leblon teriam sido permitidos exatamente para mostrar à opinião pública como é importante a repressão policial e também silenciar os críticos sobre a truculência da corporação, que obedece apenas a voz de comando.
Nesse sentido, são absolutamente hipócritas as afirmações das autoridades de que alguns soldados serão punidos por excessos. O comando, leia-se semrpe Governador Sérgio Cabral, Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame e o comandante da PM, Coronel Enir Ribeiro da Costa Filho ficam isentos de qualquer responsabilidade.
Esse fato remete ao que analisou a pensadora (ela preferia ser assim denominada do que filosofa) Hannah Arendt quando cobriu o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann, em Jerusalém, para um jornal dos EUA, no início dos anos 60. Segundo ela, burocratas do gênero do referido criminoso, pessoas comuns e aplicadas não pensam, apenas obedecem ordens de comando.
O mesmo raciocínio se aplica aos integrantes da PM carioca, ou seja, fizeram o que fizeram, ou deixaram de fazer, nas ruas do Rio de Janeiro simplesmente porque obedeciam a voz de comando.
Esta é uma realidade que não se deve fugir, por mais que as autoridades digam o contrário e até ordenem a criação de comissão para investigar os acontecimentos e se chegar aos infiltrados. Não seria necessária a tal comissão, se os agentes P2 que participam das manifestações a sua maneira, fizessem algo muito fácil: localizar os infiltrados.
E cá entre nós, toda vez que as autoridades querem passar por cima de contestações e questionamentos, nada melhor do que criar uma comissão, cujos resultados geralmente são nulos. E por que Sérgio Cabral, ainda mais Sérgio Cabral, faria diferente?
O Brasil, sem dúvida, atravessa um momento delicado, com fatos que merecem uma melhor análise, inclusive a origem dos próprios infiltrados, que na prática criam um clima de instabilidade. A oposição de direita notoriamente se assanha e vê a oportunidade de práticas mais ostensivas e duras.
Por estas e muitas outras, todo cuidado é pouco, porque em fatos históricos passados, esses mesmos setores foram responsáveis por retrocessos políticos que infelicitaram o país e nunca abandonaram a ideia de repetir, mesmo como farsa, o que fizeram em outras oportunidades.
Falta de comunicação – O sistema de comunicação do governo Dilma Rousseff é nulo. Por que a Secretaria de Comunicação não informa que estão sendo construídos 818 hospitais em todo o país? É importante esta informação sobretudo neste momento em que multidões estão nas ruas protestando, entre outras coisas contra a deterioração das condições de atendimento nos hospitais públicos.
Quanto aos médicos estrangeiros, vale uma observação: em anos passados estiveram no Estado de Tocantins vários médicos cubanos, que conseguiram reduzir o índice de mortalidade na região. Os médicos provavelmente não tinham equipamentos mais sofisticados para o atendimento. Usavam os estetoscópios e assim sucessivamente.
Por que não perguntar aos brasileiros que residem no interior ou nas periferias das grandes cidades se querem médicos estrangeiros no atendimento?
Em tempo - Dois comunicadores da TV Ninja, um espaço alternativo que transmite ao vivo as manifestações de protesto no Rio de Janeiro foram presos no dia da chegada do Papa Francisco. A PM de Sérgio Cabral levou para a delegacia do Catete os comunicadores que informavam pela web a cerca de 10 mil internautas.
Foi, sem dúvida, uma afronta à liberdade de imprensa. Onde andará a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para condenar mais este ato de violência do Governo do Estado do Rio de Janeiro?
Mário Augusto Jakobskind
No Direto da Redação
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A revolta das elites

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Emprego surpreende o PIG em junho: 123 mil vagas

Foram abertos 123.836 postos formais de trabalho, quase 72% a mais do que o volume visto em maio, de 72.028 empregos; resultado de junho também foi melhor do que o visto um ano antes, de 120.440 vagas, segundo dados do Caged divulgados nesta terça-feira; um dos principais responsáveis pela sustentação da economia, chefiada pelo ministro Guido Mantega, o mercado de trabalho é motivo de orgulho da presidente Dilma, que sempre destaca os índices positivos em seus discursos.
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IBGE lança Pesquisa Mensal de Serviços

http://lh3.ggpht.com/-gUU4TnH7mAA/T52ZIyvigYI/AAAAAAAACPw/oq66Uore5f0/Concurso-IBGE-2012%25255B5%25255D.jpg?imgmax=800 
O IBGE divulga, a partir de 21 de agosto de 2013, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), implantada com o objetivo de medir e acompanhar as atividades do setor de serviços. Isso porque o setor vem ganhando importância na economia, respondendo hoje por 67,5% do valor adicionado bruto (renda gerada pela atividade econômica) do PIB e 62,1% dos postos de trabalho. Como a PMS abrange as atividades que constituem o segmento empresarial não financeiro, excluindo-se os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado (valor que os proprietários teriam direito de receber se alugassem os imóveis onde moram), o âmbito de investigação corresponde a 36,5% do valor adicionado bruto e 34,6% dos postos de trabalho.
A PMS é o primeiro indicador conjuntural mensal que investiga o setor de serviços no país. Os primeiros estudos para a elaboração da pesquisa se iniciaram em 2009. A publicação trará os resultados da receita nominal para o índice geral e por atividade. Haverá dados para Brasil e unidades da federação.
Além de apresentar as tabelas de resultados e os comentários preparados pelo IBGE, a PMS também estará no Sistema de Recuperação de Dados Agregados (SIDRA, www.sidra.ibge.gov.br), que permite a construção de tabelas de acordo com informações selecionadas pelo próprio usuário. O calendário de divulgação da PMS em 2013 está disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/indicadores.php.
Para entender como funciona esta nova pesquisa conjuntural e auxiliar na preparação de matérias, jornalistas de diversos meios de comunicação participam hoje, 22 de julho de 2013, de um seminário na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, onde os pesquisadores responsáveis pela pesquisa apresentarão seus aspectos metodológicos.
A apresentação da pesquisa e sua metodologia podem ser consultadas pelo link
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pms_02072013.shtm.
Série histórica da PMS tem início em janeiro de 2012
Além dos resultados de junho de 2013, a divulgação da PMS no dia 21 de agosto também vai trazer uma série histórica de informações, iniciada em janeiro de 2012.
A partir da investigação da receita bruta das empresas do setor de serviços, o índice geral terá resultados para Brasil e as 27 unidades da federação. Já o índice por atividade trará um maior detalhamento para Brasil (cinco grupos, desagregados em dez atividades) e um menor nível de desagregação (apenas os cinco grupos) para 12 estados selecionados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal.
PMS divulgará quatro tipos de índice
A PMS vai divulgar quatro tipos de índice: o índice de base fixa, que permite o cálculo da variação de um mês contra a média do ano de 2011; o índice mês frente a igual mês do ano anterior; o índice acumulado no ano; e o índice acumulado em 12 meses. Inicialmente, não haverá divulgação de dados com ajuste sazonal (mês contra mês imediatamente anterior), pois a dessazonalização requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. Uma vez que o informante pode corrigir os dados do mês anterior ao de referência, os indicadores da PMS podem sofrer alterações até o mês posterior à publicação original (revisão).
Amostra da PMS abrange 9,5 mil empresas
A PMS investiga as empresas de serviços que possuam 20 ou mais pessoas ocupadas, cuja principal fonte de receita seja a atividade de prestação de serviços e estejam sediadas em território nacional. Para os estados da região Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins), são incluídas apenas as que estão sediadas nos municípios das capitais, exceto o Pará, onde são consideradas também aquelas que estão nos municípios da região metropolitana de Belém. A amostra é composta por cerca de 9,5 mil empresas, distribuídas nos 27 estados.
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Governo vai montar 'gabinete digital' para as redes sociais

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Depois das manifestações de junho, que ocorreram após intensa organização na web, o governo decidiu montar um "gabinete digital" para se comunicar, sem intermediários, com as redes sociais.
Segundo a Folha apurou, o objetivo é abastecer o mundo cibernético com dados oficiais; monitorar e pautar o debate virtual; fazer disputa de versões, desfazer boatos e tentar, na medida do possível, colocar a presidente Dilma Rousseff em contato mais direto com internautas.
Ao contrário do Participatório, espaço virtual lançado pelo governo na última quarta-feira, mas em gestação desde 2011, o "gabinete digital" é uma resposta ao chamado "susto das ruas" no Executivo.
Os protestos de junho foram articulados na internet sem que o poder público conseguisse capturar a movimentação e, menos ainda, reagir.
No período, a popularidade presidencial caiu 27 pontos, conforme pesquisa do Datafolha de 29 de junho.
Não por acaso, o comando para criar o órgão partiu da própria Dilma Rousseff. Em sinal de que já é visto como estratégico, a nova estrutura será instalada no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde despacha a presidente.
O gestor Valdir Simão coordenará a equipe. Antes secretário-executivo do Turismo, onde criou um sistema de acompanhamento de emendas parlamentares na pasta, sua principal função será sistematizar dados oficiais, integrando programas de ministérios, e disponibilizá-los em linguagem acessível.
Essa plataforma servirá de base para instrumentalizar as redes sociais.
Além disso, está em avaliação a criação de uma espécie de "ouvidoria virtual", ligada quase em tempo real à Presidência da República. Uma das alternativas é fazer isso por meio de uma conta no Facebook.
Criador do personagem Dilma Bolada no Twitter, Jeferson Monteiro diz que, se autoridades estivessem nas redes durante o auge dos protestos, as pessoas "teriam para onde recorrer".
"Há uma central de boatos instalada dos dois lados, e isso é muito ruim. Ninguém está interessado em ir lá no site da Presidência ver a verdade. Estão trabalhando só com marketing, não ampliam o diálogo", afirma Monteiro.
Em reuniões reservadas, o ex-presidente Lula tem manifestado preocupação semelhante e pedido mais ativismo nas redes.
Tanto o PT quanto o governo Dilma Rousseff reconhecem o que pesquisas e especialistas apontam: o noticiário produzido por jornais, portais e TVs brasileiros dominou os compartilhamentos em redes sociais durante as manifestações que pararam o Brasil em junho.
Natuza Nery|Andréia Sadi
No fAlha
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