21 de jul de 2013

Preocupante reunião do DN

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A reunião do Diretório Nacional (DN) ocorrida neste sábado, 20 de julho, em Brasília, foi a primeira desde o início das manifestações que tomaram conta das ruas de todo o Brasil.
Frente às mobilizações de centenas de milhares de pessoas, marcadas principalmente pela presença de jovens, o governo Dilma tomou uma série de iniciativas, dentre elas a defesa enfática de uma reforma política, a ser definida por meio de um plebiscito nacional.
O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, intensificou a campanha pela reforma política, que já havia sido lançada no início deste ano. E foi mantido o Processo de Eleições Diretas (PED 2013), que renovará suas direções em todos os níveis.
É neste contexto que se deu a reunião do DN. Mas o centro da pauta do DN foi a crise gerada pelo deputado Cândido Vaccarezza; e a alteração tardia e casuística nas regras do PED.
Página 13 entrevistou Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e candidato à presidência nacional do Partido pela chapa “A esperança é vermelha”, acerca destes e de outros assuntos.
Página 13. O PT foi surpreendido pela indicação, feita pelo presidente da Câmara, do deputado petista Cândido Vaccarezza para coordenar o “grupo de trabalho para a reforma política e consulta popular sobre o tema”. Como foi este debate no DN?
Valter Pomar. Na minha opinião, a posição mais acertada teria sido denunciar a manobra feita pelo presidente da Câmara, ficar fora deste grupo de trabalho e concentrar energias em duas outras frentes: na coleta de 171 assinaturas, dentre os parlamentares, para apresentarmos um projeto de Decreto Legislativo que viabilize o plebiscito; e na coleta de assinaturas, junto a população, de nosso Projeto de Lei de Inicativa Popular.
A bancada, entretanto, optou por participar do grupo de trabalho e indicou para tal tarefa o deputado Henrique Fontana, que foi o relator da mais recente tentativa de reforma política.
Para surpresa geral, o presidente da Câmara, que é do PMDB, indicou o deputado Vaccarezza para coordenar o grupo de trabalho. Depois "concedeu" ao PT uma segunda vaga. O deputado Fontana renunciou a esta indicação e a bancada escolheu o deputado Ricardo Berzoini para seu lugar no grupo de trabalho.
Além disso, o líder da bancada, deputado José Guimarães, divulgou uma nota deixando claro que é Berzoni, e não Vaccarezza, quem fala em nome do Partido.
A posição do Diretório Nacional é respaldar a postura da bancada, ou seja, deixar claro que Vaccarezza não expressa o pensamento da bancada, nem do PT.
Página 13. Não teria sido o caso de aplicar algum tipo de sanção, já que Vaccarezza aceitou a coordenação do grupo de trabalho contra a vontade do PT e ainda deu declarações públicas contrárias ao que o partido defende?
Valter Pomar. O correto teria sido o Diretório Nacional aprovar uma resolução determinando ao deputado Vaccarezza que renunciasse ao grupo de trabalho, onde ele está representando o PMDB. Infelizmente, esta posição não foi aprovada: 43 membros do DN se contentaram em reafirmar a posição da bancada, houve duas abstenções e 27 dirigentes votaram a favor da determinação de que Vaccarezza renunciasse.
Os argumentos contrários a resolução determinando que Vaccarezza renunciasse são de vários tipos. Alguns acreditam que Vaccarezza, no final das contas, defenderá a posição do PT. Para tentar provar isto, apresentaram uma nota pública assinada por Vaccarezza, onde ele afirma que defende as posições do PT. É bom dizer que Vaccarezza mesmo não apareceu na reunião do Diretório e que, em sua nota pública, o deputado não fala uma única palavra sobre um dos pomos da discórdia, a saber: a reforma vai valer para 2014 ou não? Outros acham que não se deve adotar medidas de teor punitivo. Quem pensa assim comete um ato falho, pois nossa proposta de resolução apenas “determinava”: quem é contra medidas punitivas é porque imagina que Cândido Vaccarezza não daria a mínima para a determinação partidária. Finalmente, há os que acreditam que aprovar uma resolução deste tipo seria fazer "luta política". Ou seja: o PMDB pode fazer luta política, inclusive luta interna no PT, mas a direção do PT não pode se defender.
Página 13. O que o DN aprovou, para enfrentar os desafios da nova conjuntura?
Valter Pomar. Esta pergunta ainda não pode ser respondida com exatidão. Explico. A reunião não começou debatendo conjuntura, mas sim ouvindo informes, depois discutiu a crise causada pelo Vaccarezza, em seguida votou alterações no regulamento do PED, deixando para o final o debate sobre conjuntura. Havia uma proposta de texto base (http://valterpomar.blogspot.com.br/2013/07/proposta-apresentada-ao-dn-do-pt.html) elaborado pelo grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo, já contendo algumas emendas apresentadas por integrantes do Diretório. Mas este texto não foi consenso e, ao final, não foi submetido à votação. Uma comissão, composta por Ricardo Berzoini, por mim e por Carlos Henrique Árabe vai consolidar as emendas apresentadas e o texto resultante será aprovado, ou não, pela comissão executiva nacional do Partido.
Entretanto, o debate travado no DN acerca da conjuntura mostrou, na minha opinião, que uma parte dos integrantes do Diretório Nacional não entendeu corretamente a profundidade da mudança na situação política nacional, a partir das mobilizações de junho. O que está relacionado, por sua vez, com as decisões adotadas pelo Diretório acerca do PED.
Página 13. Qual a avaliação que o PT faz sobre a participação dos filiados neste processo e qual a importância do PED neste momento?
Valter Pomar. Me parece que todos consideram o PED muito importante, como foi por exemplo em 2005. E há uma preocupação com o pequeno número de pessoas que, hoje, estão em condições de votar. Há controvérsias sobre qual seria este número: há quem fale em 10 mil, eu acho que o número correto ultrapassa os 100 mil. A preocupação com o número é especialmente forte dentre aqueles que se habituaram, no último período, a ganhar as disputas internas mobilizando de maneira tradicional os filiados. Para deixar claro: aqueles que pagam para os filiados votarem, que carregam os filiados para votar, que tratam os filiados como massa de manobra, que não estimulam a formação e o debate político. Uma aliança entre estes, com alguns que estão legitimamente preocupados, levou o DN a aprovar mudanças no regulamento, com o objetivo de aumentar o número de potenciais eleitores no PED.
Página 13. Quais foram as principais alterações aprovadas pelo DN, no regulamento do PED?
Valter Pomar. O prazo para pagar o PT foi ampliado, para 30 de agosto (no caso de cotizações individuais) e para 30 de setembro (no caso de cotizações coletivas). Alterou-se a distribuição dos recursos do fundo partidário: antes, 50% eram divididos igualmente entre todas as chapas e candidaturas; agora, só 20% serão divididos igualmente. As chapas não precisarão mais ser pré-ordenadas. Agora elas poderão ser pós-ordenadas, ou seja, o filiado vota na lista, mas sem saber em qual ordem os componentes desta lista farão parte do DN. Além da anterior, revogou-se a seguinte resolução do IV Congresso: "será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado". Todas estas alterações foram feitas com um argumento principal: é preciso ampliar o número de pessoas que vão votar no PED. Certamente, todos queremos que centenas de milhares de filiados participem do PED. Mas é preciso quantidade com qualidade. E não se pode, em nome da quantidade, violentar as resoluções aprovadas pelo Congresso.
Página 13.  O Diretório Nacional pode alterar as regras do PED, mesmo as que foram aprovadas pelo IV Congresso do PT?
Valter Pomar. O Diretório não pode alterar aquelas partes do regulamento que reproduzem a resolução congressual. Especialmente neste caso, em que as alterações foram aprovadas por 41 votos, que é menos do que a maioria absoluta dos membros do DN. Ou seja, não houve nem consenso, nem maioria qualificada, nem mesmo maioria de 50% mais 1 dos membros do Diretório Nacional. O que vimos foi uma minoria aprovar mudanças nas regras. O pretexto foi aumentar o número de filiados que poderão votar no PED. Mas o que isto tem que ver com as listas pré-ordenadas, ou com a distribuição de recursos para as chapas? Ademais, vamos dar uma de ingênuos e acreditar que estas mudanças não foram introduzidas para favorecer a atual maioria relativa do DN. Ainda assim, vale perguntar: aberto o precedente, que garantia temos de que novas alterações não serão feitas?
Página 13. Que implicações um precedente como este, alterar decisões congressuais, trazem para a democracia interna do partido?
Valter Pomar. É muito grave alterar as regras do jogo, no meio do jogo. Especialmente quando isto ocorre sem consenso ou pelo menos amplíssima maioria. Mais grave ainda é que estas alterações resultem em benefício evidente para a maioria relativa que aprovou as respectivas alterações. E muito pior é que esta alteração implique na revogação de decisões adotadas pelo recente IV Congresso partidário.
Podemos ter diferentes opiniões sobre o mérito do que foi aprovado. Em alguns casos, é bom dizer, no Congresso do Partido eu votei contra algumas das regras lá aprovadas e agora alteradas. Mas o problema não é de mérito, o problema é de método: abriu-se um precedente inaceitável. Afinal, a mesma maioria que alterou as regras hoje, poderá fazer novas alterações amanhã.
Ficam revogados, assim, dois preceitos básicos da democracia partidária: o caráter supremo das resoluções congressuais e a possibilidade da minoria converter-se, com base nas regras estatutárias, em maioria. Pois a maioria pode mudar a qualquer momento as regras em seu favor.
Como disse um companheiro, prevaleceu o seguinte critério: “O estatuto não vale. Revogam-se disposições em contrário”.
Página 13. Às vésperas de 2005, dizia-se que a maioria então constituída no DN impedia o debate interno, que as reuniões serviam somente para validar as decisões tomadas no grupo majoritário. Com a crise, a direção seguinte trouxe mais equilíbrio entre as forças e arejou o PT internamente. Tendo em vista estas decisões sobre o PED, estamos vendo a repetição daquele quadro?
Valter Pomar. Esta votação mostrou, sim, a volta de um método de operar que lembra os piores momentos do velho "campo majoritário". Durante a reunião, eu e vários outros integrantes do DN apresentamos alternativas que buscavam preservar as resoluções congressuais. Em nenhum momento adotamos uma postura inflexível frente às preocupações apresentadas pela maioria. Infelizmente, a maioria não buscou o consenso, a mediação. Numa das votações, aliás, deu-se algo notável: todos os candidatos à presidência nacional votamos a favor da manutenção de uma regras aprovado pelo IV Congresso; e fomos todos derrotados.
Página 13. É possível reverter esta situação, para que o PED seja capaz de construir uma nova estratégia para o PT?
Valter Pomar. Possível é e vamos lutar por isto. Mas há um agravante a considerar: a mesma reunião que violentou o regulamento do PED, não votou uma resolução sobre os desafios da conjuntura. A rigor, ficaram valendo as resoluções anteriores da executiva nacional do PT, que são corretas. Mas o DN, ao invés de dar um passo além, marcou passo. Ou, para ser franco, considerando o caso Vaccarezza e o PED, deu um passo atrás.
Página 13. No final deste ano haverá o V Congresso do PT. Como os militantes podem ter certeza de que suas deliberações serão respeitadas, com precedentes como este?
Valter Pomar. Se estas decisões não forem suspensas e revistas, não há como ter certeza. Pois se as resoluções do IV Congresso não são para valer, qual a garantia de que as do V Congresso vão valer? O tema de fundo é o seguinte: precisamos eleger uma direção capaz de dar conta de uma nova situação política, o que inclui levar em devida conta os ensinamentos das mobilizações de junho. E as ruas estão insatisfeitas com o estilo PMDB de fazer política. Infelizmente, tem gente dentro do PT que adota este estilo. Vaccarezza não é o único.
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PIG ganha reforço com peemedebismo de vento em popa

Não são de hoje as estranhas relações de Vacarezza com o PMDB
Não são de hoje as estranhas relações de Vacarezza com o PMDB
Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.
Até agora, a sigla PIG, cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), era conhecida como a abreviatura de Partido da Imprensa Golpista. Ultimamente, o PIG ganhou um reforço: o dos Políticos Insatisfeitos com o Governo.
Os PIGs são hoje a maior coalizão da Câmara, pois reúnem, além da oposição, a maior parte do PMDB, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a parte insatisfeita do PT. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem se afirmado como um expoente dos insatisfeitos e do fenômeno conhecido como peemedebismo.
Em março de 2012, Vaccarezza foi destituído por Dilma da condição de líder do governo na Câmara, varrido na mesma onda que levou embora o senador Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo no Senado. Desde então, o fracasso lhe subiu à cabeça. Faltou alguém ler Lord Byron aos seus ouvidos para dizer que a mágoa é instrutora dos sábios e que a tristeza pode ser fonte de conhecimento.
Ao contrário, o que ocorreu? O parlamentar petista foi picado pelo peemedebismo. A expressão peemedebismo ganhou um interessante referencial explicativo dado pelo filósofo Marcos Nobre. Criada em 2009, a expressão está atualizada ao cenário pós-protestos de rua no e-book “Choque de democracia: razões da revolta” (São Paulo: Companhia das Letras, 2013). O peemedebismo, explica Nobre, é uma cultura política adepta de negociações e barganhas fechadas em si mesmas e avessas ao debate público.
Ao invés de “cultura”, me parece mais apropriado dizer que o peemedebismo é uma receita política. Surgiu e foi cozinhada em fogo brando nos caldeirões do PMDB, há mais de 30 anos. Ela se tornou uma receita de sucesso, a ponto de ser copiada por muitos outros partidos. É difícil encontrar quem resista a dar uma provada e copiar a mesma fórmula.
A receita é a seguinte: é preciso um vasilhame bem grande, para que se forme maioria no Congresso e possa ter o máximo de ingredientes, por mais díspares que sejam, como alhos e bugalhos. O importante de se ter maioria é a força que os líderes de bancadas ou de facções ganham na negociação com o Executivo e na ampliação de seu poder de barganha.
A discussão de fundo das políticas é posta de cabeça para baixo e caminha ao ritmo da tramitação e das manobras do processo legislativo. Os operadores do peemedebismo têm pleno domínio das táticas regimentais e usam habilmente os prazos de decisão a seu favor. A grande ameaça aos governos é a de ser surpreendido por decisões desagradáveis, que dão carona a votos também da oposição.
Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.
É a hora da vingança contra aquela que trata parlamentares a contragosto. Aquela que recebeu um bambolê de presente do então líder do PMDB (hoje, presidente da Câmara) como um recado de que ela precisava aprender a ter jogo de cintura. Aquela que não presta as devidas cerimônias e, ao contrário, quando em vez, os xinga e bate o telefone em suas caras. Aquela que não costuma lhes dar carona em jatinhos. A mesma que defenestrou justo aqueles que melhor representavam o peemedebismo. É agora ou nunca o momento para cobrar todas as faturas atrasadas e vender caro a vaga no palanque para 2014.
Quando as faturas não são pagas regiamente, vem o troco. Medidas provisórias podem caducar, vetos correm o risco de serem derrubados, emendas que limitarão o poder de qualquer presidente podem ser aprovadas e a agenda do Executivo corre o risco de ser tratada como um Judas em sábado de Aleluia. Exemplo disso foi o desprezo absoluto à proposta de plebiscito sobre reforma do sistema eleitoral.
Ao invés de plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, montou uma comissão de partidos. Sua coordenação está a cabo do petista mais peemedebista do planeta, Cândido Vaccarezza. Na prática, Alves criou uma nova instância na Casa: a Liderança do PMDB no PT. Graças ao PMDB, Vaccarezza foi agraciado com seu primeiro cargo desde que perdeu a liderança do governo na Câmara.
Para o PT, ficar à testa dos trabalhos da comissão que enterrou o plebiscito é um estrago sem tamanho. Pior ainda é que ela tenha a cara de Vaccarezza, que é o avesso do avesso do avesso de tudo o que seu partido defende sobre reforma do sistema eleitoral. O PT defende com unhas e dentes a lista pré-ordenada (ou lista fechada, com queiram) e o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.
Vaccarezza é um defensor do “status quo” das atuais regras que elegem os políticos. Sua visão está exposta no projeto de lei 1.210, de 2007 (confira em  http://goo.gl/LWKPI ). Em 2007, estava em curso mais uma das inúmeras tentativas de reforma. Contraditando os argumentos em prol das mudanças, Vaccarezza dizia que “o processo de lista fechada pode ser um instrumento portentoso de barganha no universo de algumas legendas”. Concluímos então que, hoje, graças ao fato de não termos lista fechada, estamos livres da barganha. Assim sendo, por que mudar o que está dando tão certo?
Sobre financiamento de campanha, o argumento é que “deve-se simplesmente fazer cumprir as normas existentes e demandar uma fiscalização mais acirrada no processo eleitoral”. Ironia das ironias, Vaccarezza é também o relator da proposta de minirreforma eleitoral que tem dado a ele (e ao PT, por osmose) a pecha de querer “afrouxar” as regras da prestação de contas de campanhas e diminuir o rigor da Lei da Ficha Limpa.
A leitura da justificativa do PL 1.210/2007  vale a pena ser feita até o fim para que se veja o coveiro-mor da proposta de plebiscito declarar, em 2007, que “devíamos nesta reforma política, conforme diversos países desenvolvidos, fortalecer a democracia representativa através de plebiscitos, referendos e de leis de iniciativas populares”.
Talvez tenha mudado de ideia e chegado à conclusão de que mais vale ser cabeça de PMDB do que rabo de PT.
Antonio Lassance, Cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto. 
No Carta Maior.
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Como os alemães estão vendo o escândalo da Siemens no Brasil

A multinacional da Alemanha se envolve em falcatruas internacionais faz tempo.
Uma história longa de corrupção
Uma história longa de corrupção
O texto abaixo foi publicado originalmente na versão em português do site alemão DW.
Não faz muito tempo, a Siemens esteve no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história empresarial da Alemanha.
Em novembro de 2006, um grande esquema de pagamento de propinas veio à tona, levando ao afastamento de praticamente toda a diretoria no primeiro semestre de 2007.
Em resposta ao problema, a empresa adotou um programa anticorrupção, e a nova gestão, sob o presidente Peter Löscher, garantiu que preferiria abrir mão de negócios lucrativos a ter novamente que lançar mão de práticas ilícitas.
Mas um novo caso no Brasil parece expor a dificuldade que a empresa sediada em Munique tem em transformar palavras em atos.
Na última semana, a Siemens apareceu no centro de um escândalo no Brasil de licitações fraudadas para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trem e de metrô em São Paulo e em Brasília.
Em comunicado tornado público em seguida à divulgação da denúncia pela imprensa brasileira, o grupo afirmou que sua direção está informada da investigação e lembrou os esforços realizados desde 2007 pela multinacional para desenvolver um sistema de controle eficaz e da “obrigação de todos os funcionários de cumprir as leis de defesa da concorrência”.
A companhia ressaltou também que está cooperando com as autoridades brasileiras “de forma irrestrita”.
Mas, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à empresa já em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança. E nada aconteceu.
Em junho de 2008 apareceram indícios muito concretos de negociações ilícitas, afirma o periódico. Um deputado brasileiro e um ex-funcionário da Siemens descreveram na época, com detalhes, a forma como a companhia fechava acordos com outras empresas.
As denúncias envolviam também subornos a autoridades brasileiras. O caso era muito semelhante ao que veio à tona agora, afirma o jornal. Em 2010, apareceram novas evidências, que, assim como as anteriores, não levaram a nada.
O jornal sugere que a Siemens não investigou os fatos na época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
O megaescândalo de 2006 foi um choque para a Siemens na época e deu início a um profundo processo de mudança.
E também custou caro.
Na sequência do escândalo, um tribunal de Munique condenou a empresa em outubro do ano seguinte a pagar uma multa de 201 milhões de euros.
A Securities and Exchange Commission, reguladora do mercado acionário dos EUA, também abriu investigação contra a Siemens, já que ela é listada em Wall Street. Um acordo extrajudicial custou à companhia sediada em Munique 800 milhões de dólares.
Ao todo, os danos à empresa pelo imbróglio são avaliados em quase 3 bilhões de euros, incluindo pagamento de multas, gastos com auditorias e recolhimento suplementar de impostos.
Pouco antes do veredicto, em janeiro de 2007, a Siemens fora condenada pela União Europeia, juntamente com 11 empresas multinacionais, ao pagamento de multa de 750 milhões de euros por formação de cartel para manipulação dos preços de instalações elétricas de alta tensão.
A maior parte da penalidade, 400 milhões de euros, coube ao grupo alemão. Foi a segunda maior multa já imposta a uma companhia dentro do bloco europeu.
O presidente da empresa prometeu moralizar mas não cumpriu
O presidente da empresa prometeu moralizar mas não cumpriu
Por pressão do governo dos EUA, a Siemens engajou o ex-ministro alemão das Finanças Theo Waigel para controlar se a empresa estava de fato modificando sua cultura empresarial e implementando as reformas acertadas.
A equipe chefiada por Waigel entrevistou mais de 2.500 funcionários ao redor do mundo, entre 2009 e 2012, e, ao entregar seu relatório final, teceu elogios à empresa. “A Siemens implementou todas as nossas recomendações”, declarou Waigel ao final de 2012.
Além da Siemens, subsidiárias de outras empresas internacionais teriam participação no cartel denunciado no Brasil, incluindo a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Elas teriam combinado ilegalmente o valor que iriam apresentar em licitações, para conseguir preços entre 10% e 20% mais caros do que os praticados no mercado.
No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que atua na defesa da concorrência, realizou com a Polícia Federal uma operação de busca e apreensão em 13 empresas supostamente envolvidas no esquema, localizadas em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
A análise do material apreendido pode, no entanto, levar até três meses.
As denúncias da Siemens dariam conta de que o cartel teria atuado em pelo menos seis licitações. No entanto, ainda não são conhecidos a abrangência real, a duração do esquema e os danos causados.
Os negócios em que há envolvimento da Siemens são avaliados em centenas de milhões de euros.
No começo dos anos 90, a empresa alemã ganhou concorrência para a construção da primeira fase da Linha 5 do metrô de São Paulo, estimada em 600 milhões de reais, contrato em que teria havido um acerto ilícito com a francesa Alstom
Também teria havido irregularidades num contrato do ano 2000 para fornecimento de dez trens, em 2000, que a Siemens construiu juntamente com a Mitsui.
E também teria havido fraudes em relação a contratos assinados pela Siemens em 2007, no valor de 96 milhões de reais por ano, para manutenção do metrô de Brasília.
Nesse caso, a empresa alemã teria feito acordo ilícito com a Alstom, que fornecera os trens ao governo do Distrito Federal.
Ao denunciar o esquema, a Siemens assinou, segundo a imprensa brasileira, um acordo de leniência, garantindo à empresa e a seus executivos imunidade contra punições da justiça, caso a formação de cartel seja confirmada, em contrapartida à cooperação nas investigações.
A denúncia da Siemens sobre formação de cartel em projetos na área de transporte ferroviário chega em um momento sensível.
No próximo mês, deve ocorrer o leilão para a construção do trem de alta velocidade que ligará Rio e São Paulo, o primeiro do tipo na América Latina.
As empresas envolvidas no suposto cartel estão entre os candidatos mais promissores na disputa pelo megaprojeto, cujos custos são avaliados pelo governo brasileiro em 35 bilhões de reais.
Além das cinco multinacionais acusadas de acordos ilícitos de preços, apenas outras cinco empresas no mundo são capazes de construir trens de alta velocidade, das quais somente a sul-coreana Rotem confirmou interesse em participar da concorrência.
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A visita do Papa

 
Os católicos, que ainda continuam sendo a maioria dos cristãos brasileiros, preparam-se para receber o Papa Francisco, em momento importante para o mundo, a Igreja e o Brasil. O mundo passa por uma crise histórica cujo desfecho ninguém pode arriscar hipótese viável. Como já se tornou comum, nesta quadra difícil, não temos mais estadistas. A mediocridade impera em todos os centros do poder temporal.
O Papa – pela primeira vez um homem nascido fora da Europa – está sendo saudado, por alguns teóricos, como a esperança de reafirmação da Igreja. O Vaticano se encontra combalido, nas três últimas décadas, por vários problemas políticos e de conduta ética. O primeiro dos problemas políticos ocorreu pela militância de Karol Wojtyla, ou João Paulo II, em favor da hegemonia mundial norte-americana – e contra a URSS – na Sagrada Aliança com Ronald Reagan, de acordo com o jornalista Bob Woodward, em documentada reportagem na Revista Times.
No Papa polonês pesou mais a sua nacionalidade, e os dissídios seculares entre o seu país e os russos. Sendo assim, não titubeou em colocar a estrutura secreta do Vaticano a serviço da mobilização dos Estados Unidos na destruição da União Soviética, o que não foi difícil.
A tecnocracia soviética, que substituíra os velhos quadros revolucionários de 1917, estava ansiosa por renegar os rígidos princípios de igualdade de uma sociedade socialista.
Essa opção de Wojtyla desencantou uma ponderável parcela da Igreja, principalmente em nosso continente, que, com João XXIII, sentiu-se animada a propor uma Teologia da Libertação. Na verdade, Wojtyla, com a ajuda de Ratzinger, o seu teólogo oficial, foi contra os maiores pensadores da Igreja, a fim de esvaziá-la de seus compromissos com a Doutrina Social exposta por Leão 13, com a Rerum Novarum e o Povo de Deus.
Como se sabe, essa doutrina, que impunha a aproximação da Igreja com os trabalhadores e os pobres, foi bem defendida por Pio XI, 40 anos depois. Pio XI – o Cardeal Ambrogio Ratti – se opôs, com firmeza, ao anti-semitismo dos nazistas e fascistas, posição que não foi a mesma de seu sucessor, o Cardeal Pacelli, Pio XII.
Os primeiros gestos do novo Papa são, nesse sentido, animadores. O bispo de Roma, como chefe universal da Igreja, tem renunciado às pompas do cargo e reduz, com ousadia, a distância entre ele e o povo. Da mesma forma, vem atuando, com coragem, a fim de moralizar a Cúria Romana.
As reformas administrativas e legais que conseguiu, nesse pouco tempo de ação, demonstram que está empenhado em fazer, pelo menos em parte, o que pensa ser necessário.
Leão XIII dissera que o grande escândalo de seu século, o 19, fora a Igreja perder a classe operária, que, decepcionada, procurava outros caminhos, como os do socialismo. O Concilio Vaticano II expôs o temor de que o grande escândalo do século 20 viesse a ser a perda dos países pobres.
O avanço significativo das religiões protestantes – entre elas as seitas pentecostais – confirma esse perigo. Uma das missões que se atribui Francisco é a de voltar a imergir a Igreja, como fermento da Justiça, no mais profundo do Povo.
O Brasil está conhecendo tempos novos. Há uma pressão da sociedade para que o Estado sofra mudanças necessárias, com maior transparência dos Três Poderes da República. É certo que as manifestações, que ainda persistem, foram contaminadas por agentes provocadores e tendem, com sua segmentação em grupos corporativos, a perder o impulso dos primeiros dias. Mas se trata de uma situação especial e que deve ser considerada.
O Brasil, apesar do catolicismo de expressiva parte de seus cristãos, é uma República Laica, que reconhece na liberdade de crença de seus cidadãos um direito constitucional pétreo. Sendo assim, cabe aos católicos brasileiros encarregar-se das despesas das festas e do encontro religioso da juventude mundial. É natural que, como gesto normal de cortesia – e, mesmo, tendo em vista a obrigação de oferecer, ao visitante, condições de total segurança, para que seu deslocamento, em nosso país, se faça em aeronaves do Estado.
Seria, no entanto, um contra-senso, que o Erário pagasse os custos do evento, como está sendo cogitado. Os não católicos teriam todo o direito de insurgir-se contra o uso de seus tributos para o custeio de uma crença que não é a sua.
Assim, não deveriam o governador do Rio de Janeiro, e o prefeito da Capital, aproveitar-se do episódio, a fim de obter efeito eleitoral. Com as manifestações populares do Rio de Janeiro concentrando-se no protesto contra os dois, não se esperava o privilégio a eles concedido – e às suas famílias – de um encontro reservado na residência oficial do governador do Estado.
A visita do papa se faz em sua condição de pastor de uma religião. Não é visita de Estado. Nas visitas de Estado, quem faz o programa é o governo que convida. Não é esse o caso.
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O ocaso de Gurgel

Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor
Gurgel
Revezes. Até a presidenta Dilma contribui para a amargura final de Gurgel
José Cruz/ABr
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Roberto Gurgel está forçado a levantar o manto de proteção mantido em torno da gestão dele na Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do STF resulta das insistentes negativas aos ofícios de Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público. Gurgel tentou bloquear o pedido no STF. Perdeu. Agora terá de explicar decisões administrativas que vão dos pregões para compra de veículos até a avaliação das coberturas indevidas do Programa de Saúde Assistencial.
É uma faxina. Não se sabe quanta poeira levantará. Isso ocorre a poucos dias do fim do reinado de Gurgel. A presidenta Dilma Rousseff, até o momento, não anunciou o substituto dele. E tudo indica que só em agosto o nome será conhecido.
Dilma não tem sido apressada nessas decisões. Foi assim com as escolhas para o STF. É assim também com a indicação do novo procurador-geral. O comportamento igual não implica, porém, motivação semelhante. O caso agora é outro.
O semestre judiciário começará de fato no dia 5 de agosto. Mesmo que a presidenta escolha de imediato o nome do substituto, o tempo entre a indicação e a sabatina no Senado irá além do dia 13, último dia de Gurgel no poder. O resultado disso é que ele não dará posse ao sucessor. É uma amarga despedida. Explicável.
Gurgel fez da PGR uma frente de judicialização da política, caracterizada por ações contra o governo e contra o PT. É o caso da peça acusatória da Ação 470, popularizada como “mensalão”, apresentada no STF com transmissão ao vivo pela televisão. O teor, preparado por Gurgel, facilitou o desempenho de alguns dos ministros da Corte: a partir dali, disseminaram pelo País o que o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (www.ocafezinho.com) chamou de Discurso do Ódio: “Designam insultos contra indivíduos e grupos com o objetivo de provocar o ódio contra eles, e eventual violência, simplesmente porque são quem são”.
Ousado, com trânsito livre e eco forte na mídia conservadora – “de direita”, corrigiria Joaquim Barbosa –, além de amizades sólidas no Congresso, notadamente José Sarney, tentou bloquear a ascensão de Renan Calheiros à presidência do Senado. Perdeu mais uma vez. Gurgel, no ocaso, coleciona derrotas.
Ele fez esforço para barrar o retorno de Luiz Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Era uma indicação da Câmara, com aprovação de todos os líderes partidários. O bloqueio foi derrubado no Senado. O procurador-geral perdeu mais uma vez. Assim como perdeu com o veto do Senado a Vladimir Aras, indicado por Gurgel para a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Dilma também deixou marca no ocaso do procurador-geral.
Após as manifestações nas ruas, ela ouviu os representantes do mundo jurídico sobre o movimento: STF, TSE, OAB. A PGR (Gurgel) ficou de fora.
Agora é cinza I
Pesquisa fechada na quarta-feira 17 indica que a avaliação do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, fica perto dos 60% nos itens “ruim e péssimo”.
Os números serão divulgados oficialmente.
A avaliação sucede à sequência de episódios negativos, como o uso do helicóptero oficial para a família, a empregada, além do famoso cachorro de estimação “Juquinha”, levados a descansos semanais na paradisíaca Mangaratiba (RJ).
Agora é cinza II
Juntamente com Cabral vai para o ralo a já fragilizada candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aposta do governador para o governo do estado.
Embora ande escondido diante das manifestações de rua, vira cinza também o prestígio de José Mariano Beltrame, secretário de Segurança, famoso por comandar militarmente a reconquista de favelas cariocas ocupadas por traficantes.
Não há recuperação política para eles. Nem mesmo com a bênção papal.
Agora é cinza III
Assim, o governador Cabral já não tem mais força política ou pretexto para exigir do PT a retirada da candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do estado.
Gurgel em BH
Talvez como parte do ritual de despedida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tenha sido recebido, na sexta-feira 12, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, pelo governador Antonio Anastasia e pelo senador Aécio Neves.
Minas é berço da dependência de tucanos e petistas das ações financeiras, com propósitos eleitorais, maquinadas pelo publicitário Marcos Valério.
Inicialmente a serviço do PSDB. Posteriormente às ordens do PT.
Revoada
O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, faz um giro pelo Rio de Janeiro à caça de reforços para o partido.
Voltará a Brasília com, pelo menos, três novos filiados fluminenses.
Plano B?
O governador Eduardo Campos (PE) sonha hoje mais com a Vice-Presidência do que com a Presidência da República.
Parece mudança de planos e coincide com a conversa que teve com Lula.
Após o encontro, os dois adotaram o silêncio obsequioso.
Vício do Judiciário
Joaquim Barbosa pisou no tomateiro com a liminar que trancou a criação de mais quatro tribunais regionais federais por decisão do Congresso.
Alega “vício de iniciativa”, na decisão, porque só cabe ao STF criar tribunais.
Entretanto, os três existentes hoje nasceram da barriga da Constituinte de 1988. A partir daí, a previsão é de que a criação se dá por iniciativa de lei. Ou seja, por Proposta de Emenda Constitucional, que é exclusivo da Presidência da República ou de um terço da Câmara, do Senado, por metade dos membros de Assembleias Legislativas.
“Assim, o STF não tem poder de propor PEC”, argumenta André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara.
Antes e depois
O PMDB fez chantagem para Dilma abrir espaços para o partido e aumentar o número de ministérios.
Agora faz proposta para diminuir.
Uma carona hipócrita na voz das ruas.
Maurício Dias
No CartaCapital
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Charge online - Bessinha - # 1862

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Se Deus quiser, o Brasil ainda terá um presidente ateu

http://www.diariopernambucano.com.br/wp-content/uploads/2011/12/Ateu1.bmp 
Em resposta à Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo deste domingo (21), o bispo Robson Rodovalho, líder da igreja “Sara Nossa Terra”, afirma que acredita ser natural o país ter um evangélico na Presidência da República no futuro.
Se não me falha a memória, o Brasil teve seu primeiro presidente protestante na figura do presbiteriano Café Filho, que assumiu o país por pouco mais de um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, não tendo sido eleito para a função. O ditador Ernesto Geisel era luterano, mas também não foi eleito pelo voto popular. A grande novidade seria um governante protestante que fosse evangélico neopentecostal e suas liturgias da prosperidade e da cura.
O número de católicos cai (de 63%, em 2010, para 57%, hoje, segundo o Datafolha) e o de evangélicos não apenas cresce em número (de 24% para 28%), mas também em presença na política partidária. Marina Silva, membro da Assembleia de Deus, hoje está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para a eleição presidencial no ano que vem.
E, se por um lado, há parlamentares evangélicos que vociferam contra a dignidade humana, mas outros que atuam na defesa dos direitos das minorias, mesmo nos casos em que há conflito com sua religião. Da mesma forma que ocorre com muitos católicos.
Além do mais, no fundo, isso não tem importado muito. Uma vez chegando ao poder, independentemente de sua crença, políticos atendem às demandas de grupos religiosos conservadores com vistas à chamada governabilidade ou visando às eleições. Por exemplo, o combate à homofobia através da educação avançou pouco na atual administração federal, menos por conta da pressão de deputados da bancada evangélica e mais por esse cálculo político.
A pesquisa Datafolha, deste domingo, mostra que os católicos podem ser menos conservadores que os evangélicos em alguns temas (como a adoção por casais do mesmo sexo), mas ainda assim, na resultante final, a nossa sociedade não se coloca de forma progressista com relação aos direitos individuais.
Particularmente, ficarei chocado no momento em que o Brasil eleger um presidente declaradamente ateu que não precise esconder isso de seu eleitor com medo que o seu caráter seja, estupidamente, julgado por conta disso.
(Tenho certeza que FHC e Dilma são, no máximo, agnósticos não-praticantes. Mas tiveram que ajoelhar e dizer amém. E o agnóstico Getúlio Vargas, que tomara o poder através de um golpe, instituiu o ensino religioso nas escolas públicas, em 1931, em nome da governabilidade.)
O fato é que o Brasil aceitaria mais facilmente alguém que acredita em Deus mesmo com uma fé diferente da sua do que alguém não acredita ou não tem certeza disso.
No dia em que isso ocorrer, creio que atingiremos a maturidade como democracia. Não porque ateus são melhores, longe disso. Mas pelo fato de que teremos compreendido que, se o governante zelar pela dignidade e igualdade de direitos de todas as crenças, sua fé pessoal é tão importante quanto o time de futebol pelo qual torce.
No Blog do Sakamoto
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Sócio de offshore, Barbosa viola Estatuto do Servidor

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Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore
A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.
Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.
Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.
http://www.brasil247.com/get_img?ImageId=325760
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Assange desmiente ser agente de la CIA y califica a Snowden como "un héroe"

Julian Assange concede entrevista donde desmiente ser agente de la CIA.
 Julian Assange rechazó las acusaciones en su contra de ser "un agente de la CIA, un agente del Mossad, un agente de Hezbollah y un agente de George Soros", en una entrevista concedida al dario británico The Daily Mail.
El fundador de WikiLeaks, Julian Assange,desmintió ser un agente de la Agencia Central de Inteligencia de Estados Unidos (CIA, por su sigla en inglés) y calificó al exfunconario de esa organización, Edward Snowden, como "un héroe" que desenmascaró al Gobierno de esa nación norteamericana.
En una entrevista al diario británico Daily Mail, Assange compartió sobre las consecuencias que ha tenido que asumir las revelaciones hechas a través de su página.
El australiano destacó que entre las peores cosas que han dicho de él, es que es un agente de la CIA, del Mossad, de Hezbolá e incluso que trabaja para el multimillonario estadounidense George Soros, responsable de la quiebra del Banco de Inglaterra el 16 de septiembre de 1992.
Señaló que le decepciona saber que "gente inteligente sea cobarde" y que "la valentía sea actualmente un atributo mucho más inusual que la inteligencia", por lo que se refirió a Edward Snowden como un héroe y que “Prism (el programa de espionaje) está más allá de las peores pesadillas de Orwell y los más grandes fantasías de la Stasi”.
“Obama ha asumido lo que empezó (George) Bush y decidió hacerlo bien. Snowden es un héroe que está acusado de todo, desde espionaje a favor de los chinos solo para ser grosero con sus vecinos”, aseveró.
Destacó como sus mayores logros que “van cabeza a cabeza con el Departamento de Estado de EE.UU., el Pentágono, la Casa Blanca, el FBI y la CIA” y mencionó que lo mejor ha sido que “WikiLeaks no ha destruido ninguna de sus publicaciones o ha dejado de publicar”, tal como exigieron estas instituciones norteamericanas.
"Locura felina"
El fundador de WikiLeaks señaló en la entrevista que una de las cosas más increíbles de las cuales ha sido acusado es de maltratar gatos.
“Un libro afirma que fui tan cruel con el gato de una persona, cuando estuve de visita en su apartamento, que provoqué una psicosis felina", explicó.
También señaló que entre los resultados de sus filtraciones se alegra de ayudar a “mover al Internet de ser un espacio políticamente apáticos a uno políticamente comprometido”.
Finalizó la entrevista diciendo que no le gustaría ser recordado y que “es más importante hacer las cosas que ser recordado por haberlas hecho”.
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Clarín recorta a Lula

En la edición impresa de viernes Clarín publicó, editado, el análisis sobre la situación de Brasil que el ex presidente de ese país, Luis Inácio Lula da Silva, publicó el pasado 16 en el New York Times.
http://www.clarin.com/politica/Lula_da_Silva-Cristina_Kirchner-inauguracion-universidad_CLAVID20130516_0031_29.jpg
En la edición impresa de viernes Clarín publicó, editado, el análisis sobre la situación de Brasil que el ex presidente de ese país, Luis Inácio Lula da Silva, publicó el pasado 16 en el New York Times, (ver artículo de Clarín). El día 17 fue publicado el artículo original en la página del Instituto Lula y en la madrugada de hoy la Agencia Paco Urondo lo publicó completo. Clarín no niega los recortes, sino que los mismos los señala con el signo “(…)”. Llama la atención que hayan señalado el texto de Lula como “Especial para Clarín”, siendo que el primer medio en el que se publica es el New York Times, antes aún que en la propia página del ex presidente. Resulta interesante por lo tanto, analizar qué fue lo que dejaron afuera.
Las primeras afirmaciones de Lula que Clarín omitió, 101 palabras señaladas como puntos suspensivos entre paréntesis, están en perfecta sintonía con muchas de las palabras que escuchamos de parte de la Presidenta o los candidatos del Frente Para la Victoria en la campaña electoral, respondiéndole al candidato de Clarín, Sergio Massa, respecto a que para responder a las demandas sociales es preciso conseguir fuentes de financiamiento, lo que implica, necesariamente, discutir y definir prioridades, porque “la democracia no es un pacto de silencio”. También, cabe destacar, dejaron fuera las referencias a las posibilidades que brinda “la sociedad en movimiento”, que la clase social a la que el diario pertenece rechaza, de que un indio, un negro, un operario o una mujer estén al frente de ejecutivos nacionales, como son Evo, Obama, Lula, Dilma y Cristina.
El segundo borrón que realizaron fue de 471 palabras, en las cuales Lula pone en valor la política, como única herramienta posible de transformación social y como explicación de la recuperación del Estado que realizaron. Cuando Lula dice, como Néstor o Cristina, que “Conseguimos, por la política, reconquistar la democracia, consolidar la estabilidad económica, recuperar el crecimiento, crear millones de nuevos empleos y reducir la desigualdad en mi país. Pero claro aún hay mucho por hacer. Y qué bueno que los jóvenes quieran luchar para que el cambio social continúe y a un ritmo más intenso”, Clarín lo borra, no quiere que sus lectores escuchen esas cosas. Cuando Lula señala que las manifestaciones públicas son un desafío para los partidos políticos y supone ampliar las formas de escucha y de consulta, y los partidos precisan dialogar permanentemente con la sociedad, en las redes y las calles, en los lugares de trabajo y de estudio, reforzando su interlocución con las organizaciones de los trabajadores, las entidades civiles, los intelectuales y los dirigentes comunitarios, pero también con los sectores llamados desorganizados, que no por eso tienen necesidades y deseos menos respetables. Y no solo en períodos electorales”, que nos recuerda a tantos interpelaciones de la Presidenta a la oposición, por citar una, la apertura de la sesiones legislativas, lo borran, a la oposición solo la reta Clarín. Cuando Lula se refiere a Dilma como una mujer con respuestas corajudas, que salió por izquierda ante la embestida de la derecha, y aumentó la apuesta yendo por la realización de una reforma política, y nosotros recordamos a nuestra Presidenta Coraje y la reforma política realizada, Clarín lo borra, no puede reconocer que el kirchnerismo a veces es el modelo. Pasó con la Ley de Medios, va a pasar con las PASO.
Santiago Gómez
No Agencia Paco Urondo
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Serra descaradamente, mente

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Rey de Bélgica abdica y su hijo Felipe asume la corona

Felipe, de 53 años, es el nuevo rey de Bélgica, luego de que
su padre Alberto II abdicara.
Felipe, hijo de Alberto II, se ha erigido como nuevo rey de Bélgica tras la abdicación de su padre. Juró ante la Constitución en el Parlamento de Bruselas, convirtiéndose en el jefe de Estado.
El rey de Bélgica, Alberto II, abdicó luego de poseer por 20 años el trono y cede la corona este domingo a su hijo Felipe, ante la indiferencia de la mayoría de los belgas.
En un acto del Palacio Real, Alberto II, se dirigió a su hijo de 53 años, de quien dijo estar seguro de tener “todas las cualidades para servir a nuestro país”.
Se espera que a las 12H00, hora local, (10H00 GMT), Felipe se juramente ante las dos cámaras del Congreso para convertirse en la séptima persona que asume la corona desde la fundación en 1830.
El rey Alberto II dijo que su decisión de abdicar fue debido a motivos de salud, a sus 79 años, anunció por sorpresa el pasado tres de julio su decisión de abdicar por motivos de salud, "constato que mi edad y mi salud ya no me permiten ejercer mi función como desearía", dijo en un breve discurso televisado.
Alberto II es el segundo monarca europeo que abdica este año, siguiendo los pasos de la reina Beatriz en Holanda, que cedió el trono a su hijo Guillermo Alejandro el pasado 30 de abril. Pero a diferencia de Países Bajos, en Bélgica no hay tradición de abdicar.
En 2014, Bélgica celebrará elecciones legislativas. En los sondeos lidera el partido independentista Nueva Alianza Flamenca (N-VA), de Bart De Wever, quienes insisten en que la monarquía debe limitarse a un papel meramente protocolario.
El gobierno belga aprobó recientemente una reforma que rebaja el sueldo a la familia real y le obliga a pagar impuestos.
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Tabela Periódica do Rock

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Eike Batista pede milagre ao Papa Francisco

Eike Batista pede milagre ao Papa Francisco
Francisco rezou para os acionistas majoritários da MMX
APARECIDA - Após tomar um banho de pré-sal grosso, Eike Batista peregrinou até a Igreja da Glória para encomendar um milagre ao Papa Francisco. "Fui crucificado! Atravessei uma via-crúcis de rebaixamentos na Bolsa, prejuízos e falta de credibilidade. Após o sétimo dia, quero ressuscitar", orou o empresário, ungido de óleo de peroba.
Com uma imagem de São Judas Tadeu, o padroeiro das causas impossíveis, Eike gravou um vídeo para Francisco pedindo uma linha de crédito ao Banco do Vaticano. "Poderia estar roubando, abrindo uma igreja evangélica, criando um sistema de pirâmide, mas estou pedindo com humildade", sussurrou, em latim. Em seguida, pediu a canonização do BNDES.
Inspirados pelo movimento de Eike Batista, os jogadores do Vasco da Gama treinaram de joelhos esta manhã.
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Globo e Banco Rural, tudo a ver

 
Todos sabemos que no início dos anos 2000 a Globo Participações estava à beira de um colapso. Havia tentado junto ao Governo Federal um plano de recuperação financeira, nos moldes do Proer, criado no Governo Fernando Henrique Cardoso, para salvar bancos daquilo que se convencionou a chamar de "contágio" ou "risco sistêmico".
Em 2004, um fundo de investimento pedira a falência da Globo nos Estados Unidos. Foi quando a reestruturação da dívida passou a ser necessária. Nesta ocasião, os Marinho se desfizeram da participação acionária de várias repetidoras e afiliadas.
Um chefe meu à epoca, num esforço para demonstrar o compromisso do patrões com empregos e salários afirmou que os "pobrezinhos" tiveram até que se desfazer do helicóptero da família, como se, em vez disso, eles pudessem abrir mão de seu capital humano. Conta outra...
Foi nesta época que apareceu na vida da Globo o Banco Rural. A instituição financeira fez à Globo Comunicações e Participações rigorosamente o mesmo tipo de empréstimo feito ao Partido dos Trabalhadores. Só que este último, graças à Procuradoria-geral da República, virou a Ação Penal 470, apelidada à priori pela Folha de S. Paulo de mensalão, depois de uma entrevista "denúncia" de Roberto Jefferson.
Curiosamente, apenas as operações entre o Banco Rural e o PT foram considerados "atos fraudulentos de gestão". Sobre a Globo e o Rural e sobre Daniel Dantas e Marcos Valério - os homens por trás da agência de publicidade DNA - nenhuma linha sequer.
Como a Globo não foi citada na ação penal 470, o que se esperava do procurador-geral, à época, Antônio Fernando, era que houvesse desmembramento da ação, com pedido de investigação das operações entre a Globo e o Banco Rural e outras, o que nunca aconteceu.
Espera-se agora, com a abertura de procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, em Brasília, que se jogue luz também sobre as circunstâncias da recuperação financeira do grupo e sobre os detalhes envolvendo as contas da empresa no Banco Rural e suas ramificações, transferências e empréstimos.
Será que chegaremos a este ponto? Caso não possamos confiar apenas nas instituições, sugiro aos internautas nos debruçarmos sobre os dados disponíveis, tanto do plano de recuperação financeiro, quanto do Acordão da ação penal 470, das operações e dos "empréstimos" feitos por intermédio do Banco Rural.
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Cientistas descobrem vírus 'gigante' e podem mudar a árvore da vida

Pandoravírus tem genoma com 2,47 milhões de bases, mais do que muitos micro-organismos
Pandoravírus tem genoma com 2,47 milhões de bases, mais do que muitos micro-organismos
Pandoravírus tem genoma com 2,47 milhões de bases, mais
do que muitos micro-organismos
Cientistas divulgaram nesta quinta-feira a descoberta do maior vírus já registrado. O Pandoravírus tem 1 mícron, maior do que bactérias parasitas. Além disso, seu genoma também é gigantesco, com 2,47 milhões de bases - mais do que muitos micro-organismos. A descoberta, afirmam pesquisadores, pode reabrir o debate sobre se esses seres fazem parte da árvore da vida. A descoberta foi publicada na edição online da revista especializada Science.
Os cientistas descobriram duas espécies de pandora, a maior no Chile, e outra na Austrália. Os vírus, ao contrário de outros seres, não têm a capacidade de sintetizar suas próprias proteínas e se reproduzir. Para isso, eles precisam de um hospedeiro e, por isso, muitos cientistas não os consideram seres vivos.
Há 10 anos, os cientistas já haviam descoberto um vírus gigantesco, o mimivírus. O tamanho impressionou os pesquisadores que sugeriram uma teoria, controversa, de que esse ser é descendente de uma célula que perdeu parte de seus genes e se transformou em um parasita. Desde então, os estudiosos buscam outros vírus gigantes que possam dar embasamento e mais pistas para essa teoria.
"De acordo com esse cenário, procurar por vírus com genomas ainda maiores era uma maneira de voltar no tempo, de olhar mais de perto, mais cedo no ancestral postulado", diz Didier Raoult, da Universidade do Mediterrâneo, em Marseille, descobridor do mimivírus.
Os pandora, contudo, têm grandes diferenças com os demais vírus. Falta a eles o gene que cria uma cápsula ao redor do material genético. Além disso, seus genes são diferentes de todos aqueles conhecidos em outros seres. "A falta de similaridade pode indicar que são originários de uma célula primitiva de uma linhagem totalmente diferente das bactérias, archaea e eucariontes", diz Jean-Michel Claverie, da Universidade de Marseille e um dos descobridores do pandoravírus.
O microbiólogos dividem a vida em três grande categorias. Contudo, para os cientistas, podemos ter que considerar agora a criação de novos domínios. "Estes vírus podem indicar não apenas a existência de um quarto domínio, mas também de um quinto, um sexto, etc", diz Raoult.
Para alguns pesquisadores, é cedo demais para rediscutirmos a árvore da vida, mas os vírus gigantes já justificariam a discussão. "O que a descoberta do pandoravírus e do mimivírus faz é deixar mais claro que os 'domínios' da vida são concepções arcaicas que fazem nada mais a não ser deixar os vírus fora de seu lugar de direito da mesa onde a história da vida é contada", diz Curtis Suttle, professor da Universidade de Colúmbia Britânica, no Canadá.
No JB
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Um Brasil sem catracas

O passe livre, ou tarifa zero, é possível. Trata-se de transferir o custo dos serviços públicos de transporte para a conta da sociedade como um todo, não do usuário; desmercantilizar esse serviço público, transformá-lo em bem público à disposição de todos
Em protesto contra o aumento da tarifa em SP, manifestantes ocupam a Marginal Pinheiros
O passe livre proposto pelo Movimento Passe Livre (MPL) é possível, mas implica grandes mudanças no modelo de financiamento e gestão dos transportes coletivos. Já houve um momento, no início dos anos 1990, no governo da prefeita Luiza Erundina, em que o passe livre foi colocado como uma alternativa na cidade de São Paulo, projeto denominado na época de Tarifa Zero. A proposta era que os recursos para tanto viriam da introdução de um IPTU progressivo. Os imóveis com até 50 metros quadrados continuariam isentos de impostos e os imóveis maiores e em zonas mais nobres da cidade pagariam mais. O projeto esbarrou na objeção da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, ecoando a resistência de nossas elites a políticas redistributivas. Outras iniciativas deram certo. Agudos, no interior do estado de São Paulo, pratica a catraca livre há dez anos. Outras duas cidades do Paraná – Ivaiporã e Pitanga – também adotaram a mesma política. Em todos esses casos o financiamento do transporte público é feito com os recursos dos impostos de todos os contribuintes.
Outra iniciativa do início dos anos 1990 foi a criação da Taxa Transporte, à semelhança de um tributo introduzido na região metropolitana de Paris, que incide sobre as grandes empresas que demandam do serviço público a mobilização de recursos adicionais para atender à chegada e saída de seus funcionários em grande número e em um horário determinado. Essa taxa foi aprovada como lei em Campinas, em um acordo com os empresários de ônibus de que ela seria destinada unicamente a melhorar a infraestrutura dos transportes públicos, como a construção de corredores e sinalização. Mas a Fiesp se mobilizou e entrou com uma ação alegando a inconstitucionalidade da taxa, conseguiu uma liminar suspensiva, e o assunto morreu. Seu argumento é de que os empresários não aceitam mais taxas para pagar.
Com a predominância das políticas neoliberais, a partir dos anos 1990, as empresas públicas de transporte, como a CMTC em São Paulo, foram desativadas e abriram espaço para a exploração comercial desses serviços por empresas privadas. Os governos municipais perderam a capacidade de intervir nas empresas que não estivessem cumprindo seus contratos de concessão e abriram mão também de controlar os custos operacionais. Quanto à capacidade de exercerem a fiscalização desse serviço, o próprio peso e importância dos empresários do setor inibem uma atuação pública republicana. A concentração do capital também impactou esse setor e hoje, dos 14 mil ônibus em circulação na cidade, praticamente a metade é de apenas dois empresários.
Aqui no Brasil quem paga a conta dos transportes coletivos é o usuário, por meio da tarifa. O governo de São Paulo subsidia 20% desse custo, 70% quem paga é quem toma o ônibus, os 10% restantes pagam os empresários por meio da concessão do vale-transporte para seus funcionários.
Essa equação de “quem usa é só quem paga” é perversa porque exclui um terço dos cidadãos das regiões metropolitanas, que não têm recursos para arcar com o preço da tarifa. Estes andam a pé, alguns poucos de bicicleta. Esse modelo consagra a ideia de que o transporte público é uma mercadoria, não um direito. Só tem acesso a ele quem paga. E as empresas que o operam têm de ser lucrativas.
Mesmo no caso das gratuidades (idosos, pessoas com necessidades especiais, meia tarifa para estudantes), que são uma conquista social a ser mantida, seus custos, em vez de serem pagos por todos os contribuintes, são repassados para a tarifa. Quem paga as gratuidades é o mais pobre, é o usuário do transporte coletivo, não todos os cidadãos.
Se tomarmos como referência tanto os Estados Unidos quanto os países europeus, a equação é outra: mais de 70% do custo dos transportes coletivos é pago pelo contribuinte, e a tarifa cobre, no máximo, 30%.
Existem outros modelos de financiamento do transporte público, e eles precisam ser considerados na formulação de uma nova política para a melhoria da mobilidade. Há uma compreensão crescente de que precisamos evitar que nossas cidades parem, poluídas e congestionadas por automóveis. A equação é melhorar o transporte público e inibir a circulação dos automóveis. Dessa lógica surge a proposta de uma inversão maciça de recursos na melhoria dos transportes coletivos, combinada com a taxação sobre a circulação dos automóveis.
Há iniciativas possíveis com impactos a curto prazo. Em São Paulo, por exemplo, a criação de 180 quilômetros de novos corredores de ônibus com duas faixas por sentido substituiria 3,7 milhões de viagens diárias por automóvel. Esses corredores contribuem significativamente para o alívio do tráfego, a elevação da velocidade de deslocamento e a redução da poluição.
A discussão sobre as possibilidades de financiamento de uma radical mudança nas políticas de mobilidade urbana, passando a priorizar o transporte coletivo visando transformá-lo em um bem comum, explora várias alternativas. Começa por questionar a distribuição dos recursos públicos no pacto federativo. Hoje, 60% dos impostos ficam nas mãos do governo federal, 18% vão para os municípios e 22% para os governos estaduais. Na Suécia, por exemplo, a relação é inversa: 70% para os municípios, 30% para o governo central. Os governos locais demandam uma parcela maior dos recursos.
Outra proposta para viabilizar essa política é a criação de uma Cide-Combustíveis municipal, contribuição incidente sobre a comercialização de gasolina, diesel e álcool etílico combustível. Pode ser uma fonte de recursos complementar para operar essas mudanças nas políticas de mobilidade. Outras isenções de impostos podem também colaborar para isso, como sobre os combustíveis consumidos pelos ônibus, que correspondem hoje a 20% do custo da tarifa.
Mas o mais intrigante é como certas fontes de recursos assegurados, que poderiam orientar-se para financiar novas políticas de mobilidade, são desprezadas. Estima-se que um terço dos automóveis que circulam em São Paulo esteja com o IPVA atrasado, o que leva também ao acúmulo de multas sem pagamento. O IPVA é um tributo dividido meio a meio entre o governo do estado e o município. Quem o recolhe é o estado, que repassa ao município sua quota-parte. Esses tributos atrasados, somados a uma estimativa de multas a pagar, podem chegar a mais de R$ 7 bilhões. Por que estado e município não entram em acordo para intensificar a cobrança desses impostos e os vinculam a um projeto comum de investimentos nos transportes públicos?
O passe livre, ou tarifa zero, é possível. Trata-se de transferir o custo dos serviços públicos de transporte para a conta da sociedade como um todo, não do usuário; desmercantilizar esse serviço público, transformá-lo em bem público à disposição de todos.
Daí a dizer que ele vai ser introduzido, eu não diria. Há muitas forças que se opõem. No entanto, as últimas semanas me fizeram mudar de opinião, ficar em dúvida. Já não acho mais impossível que os movimentos de massa imponham a catraca livre. De toda forma, a construção do welfare state só foi possível pela pressão das massas, e é o que estamos vendo nas ruas das principais cidades.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
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Pensar é preciso

Democracia dá trabalho, e um deles é
ponderar, em tempo, o sentido social e o
limite de cada ação pública
http://oloboeocordeiro.files.wordpress.com/2011/01/pensar-pensar-e-pensar-isso-e-coisa-de-louco1.jpg 
A coisa foi menos simples no seu começo e é menos simples, na continuação pelo país afora, do que se tem dito, com maior ou menor pose. Foi muito pouco dizer que os delinquentes que atacaram o Congresso e o Itamaraty eram baderneiros e pronto. O mesmo sobre os delinquentes que investiram contra a Prefeitura de São Paulo e sobre os que tentaram incendiar a Assembleia Legislativa no Rio ou, agora, atacaram no Leblon.
Tais façanhas não são só de "lúmpen" e baderneiros típicos. Os modos e perfis característicos da delinquência contaminaram grande parte das classes médias, como se pode e não se quer ver até em certos territórios universitários. E isso significa algo muito sério e profundo.
A simplificação deturpadora não é menor quanto à parcela social que se diz estar no exercício pleno da democracia em suas manifestações. Os acontecimentos ainda vivos do Leblon dão um bom exemplo. É só vê-los com a necessária ótica de que democracia não é o direito de exprimir qualquer coisa, em qualquer tempo, de qualquer maneira. Há condições e respeitos a serem considerados.
Manifestação em frente ao apartamento de Sérgio Cabral, por exemplo, pode ser um exercício de liberdade democrática, mas pode não ser mais do que uma atitude de autoritarismo. Cabral não é tolo de ficar em casa: está há tempos em endereço não conhecido. Mas seus vizinhos precisam ficar. Com a manifestação infrutífera, todo o trânsito desde o centro da cidade até a Barra da Tijuca, no outro extremo, reduz-se a um engarrafamento que triplica, ou mais do que isso, o tempo de volta do trabalho - não só em carros de luxo, não, também em centenas ou milhares de ônibus a serviço de todas as classes sociais.
Por que não o protesto no palácio de governo, se o alvo é o governador e não o familiar, o vizinho e o transeunte? Os efeitos urbanos, embora muito menores, são parecidos com os do Leblon. Mas a lógica do direito democrático de protestar os justifica, dado serem onde e como devem ser. Democracia dá trabalho, e um deles é ponderar, em tempo, o sentido social e o limite de cada ação pública.
Parece que estamos dispensados dessa obrigação. Os deslimites vêm de todos os lados. Todos em nome da democracia e de direitos.
Ainda o exemplo do Leblon: em nome da democracia, uma reunião de promotores, OAB e Anistia Internacional, na semana passada, recomendou à PM contenção nas ações repressivas aos baderneiros, em especial no uso de bombas de gás; agora a recomendação à PM, em nome da democracia, é de que não permita baderna. Então, para livrar a cara, vem o acréscimo: "mas sem excessos". E o que seriam esses excessos diante da violência delinquente? Ninguém diz, nem diz como deve ser a repressão. Basta falar em nome da democracia.
A simplificação em nome da democracia é um risco de antidemocracia.
Os Celulares
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esclarece que não haverá exigência de posse de celular pelos beneficiários da Bolsa Família. O pretendido, e não bem explicitado na sua entrevista publicada a respeito, é que o gestores do programa peçam aos beneficiários que sempre anotem o número do celular, se o tiverem na família - caso de mais da metade dos inscritos no programa.
O Poder
Onde ficou a ética? Essa é a questão no ato do ministro Joaquim Barbosa que suspende, por liminar, a criação de quatro Tribunais Regionais Federais pelo Congresso. Antes da votação parlamentar, o ministro abriu um confronto com os favoráveis à criação, e foi vencido. Com a circunstância do seu cargo de presidente do Supremo, impõe uma liminar que podia esperar por outro ministro, ao fim do recesso do Judiciário.
Janio de Freitas
No fAlha
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