5 de jun de 2013

Pistoleiros ameaçam sem-terra que ocupam fazenda grilada pela Cutrale

 
As famílias sem-terra que estão acampadas desde domingo (2) na Fazenda Santo Henrique, grilada pela empresa Cutrale, na região de Iaras (SP), foram ameaçadas por pistoleiros na manhã dessa segunda-feira (3).
Os sem-terra relatam que um carro com dois homens foi até o portão principal da empresa, e um dos homens saiu do veículo com um capuz preto e com uma arma na cintura. Com as mãos sobre a arma, tentou entrar à força na fazenda num claro gesto de ameaça. A ação só não teve um desfecho pior por causa da presença de uma equipe de TV que estava no local, cobrindo a ocupação. Intimidados, os homens acabaram indo embora, mas prometeram voltar.
“Episódios como este revelam uma prática constante do agronegócio: o uso de várias formas de violência seja de caráter físico ou psicológico. Não vamos admitir que os movimentos sociais continuem sendo intimidados, perseguidos e criminalizados”, disseram os sem terra em nota.
Ocupação
Cerca de 300 pessoas ocuparam a unidade da Cutrale em Borebi, Iaras e Lençóis Paulista, neste domingo (2). A empresa fica na Fazenda Santo Henrique, uma área de 2,6 mil hectares que pertence à União e foi grilada pela Cutrale.
Em 2005, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou a empresa para que desocupasse a área, já que as terras tinham sido reconhecidas como públicas. A Cutrale, no entanto, ignorou a notificação.
A Fazenda Santo Henrique faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecidos como terras pertencentes à União.
Além da grilagem de terras públicas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também denunciam o envolvimento da Cutrale com vários danos ambientais, trabalhistas e sociais.
Do MST
No Guerrilheiros Virtuais
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Justiça reconhece fraude na privatização da Vale

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram 3,3 bilhões de reais por uma empresa que vale quase 100 bilhões de reais. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de sub-valorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merril Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência através do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal Dra. Clair da Flora Martins (PT-PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas idéias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por 60 milhões de reais, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de 108 bilhões de reais para 654 bilhões de reais.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB-SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu 2,71 bilhões de reais durante toda a história da Vale e retirou 3,8 bilhões de reais, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada Dra. Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale seqüestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função dos seus interesses”, coloca Charles Trocate.
O integrante do MST vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio-ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.
Patrimônio da Vale 1996
- maior produtora de alumínio e ouro da América Latina;
- maior frota de navios graneleiros do mundo
- 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
- 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
- 994 milhões de toneladas de minério de cobre
- 678 milhões de toneladas de bauxita
- 67 milhões de toneladas de caulim
- 72 milhões de toneladas de manganês
- 70 milhões de toneladas de níquel
- 122 milhões de toneladas de potássio
- 9 milhões de toneladas de zinco
- 1,8 milhão de toneladas de urânio
- 1 milhão de toneladas de titânio
- 510 mil toneladas de tungstênio
- 60 mil toneladas de nióbio
- 563 toneladas de ouro.
- 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA).
Quanto vale hoje
- 33 mil empregados próprios
- participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro liga
- suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
- possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
- é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
- possui a maior malha ferroviária do país
- maior consumidora de energia elétrica do país
- possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
- concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região
Maíra Kubík Mano
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Explicado o mau-humor urubulógico! PIG impresso despencou 9,1% em 2013

 
Os números do IBGE mostrando a indústria expandindo 1,8% em abril em relação à março, demonstra que a pujança da economia brasileira é muito maior do que os urubólogos do noticiário querem fazer crer.
Mas em um setor a crise realmente está feia. É justamente no segmento de "edição, impressão e reprodução de gravações", setor que engloba os jornalões como Folha, Estadão, O Globo e revistas como a Veja.
Nos primeiros quatro meses deste ano o setor encolheu -9,1% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto que a indústria como um todo cresceu 1,6%.
Segundo o relatório do IBGE, essa queda de 9,1% na produção foi ocasionada pela menor fabricação de livros, revistas e jornais.
Desse jeito, quem trabalha nas redações desses jornalões só estão vendo crise em volta de si mesmo. E quanto mais noticiam sua visão deturpada da economia brasileira, olhando só para a decadência de seus patrões, sem olhar para o que acontece no resto do Brasil, menos cidadãos vão comprar jornal e revista. Afinal, até mesmo conservadores esclarecidos não abrem mão de receber informações corretas. Basta lembrar que os leitores, se acreditassem no que leram no início do ano,  estariam esperando um apagão elétrico até hoje. E jornal e revista que vive vendendo informação errada é mercadoria estragada que ninguém gosta de comprar.
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WikiLeaks: Começa o julgamento do soldado Bradley Manning

Há três anos detido, soldado acusado de repassar arquivos secretos ao WikiLeaks enfrenta 22 acusações, que podem lhe render prisão perpétua. O processo em tribunal militar deve durar três meses.
Desde que foi preso, em maio de 2010, Bradley Manning é uma figura polarizadora entre os norte-americanos. Responsável pelo maior vazamento de documentos secretos da História dos Estados Unidos, a principal fonte dos WikiLeaks é para alguns um herói e para outros um traidor. Na segunda-feira, dia 3, ele começou a ser julgado, num processo militar cercado de polêmica, sigilo e protestos.
Manning enfrenta 22 acusações, entre elas a de “ajudar o inimigo”, que pode levá-lo à prisão perpétua. Ele pretende se declarar culpado de dez, o suficiente para lhe custar até 20 anos atrás das grades. Entre o material que divulgou estão vídeos de ataques aéreos com vítimas civis, correspondências diplomáticas com conteúdo sigiloso e reportes militares das guerras do Iraque e do Afeganistão.
“Ele é um herói”, diz Heather Linebaugh, de 24 anos, uma das centenas de manifestantes que foram na tarde de sábado, dia 1º, para a frente do quartel de Fort Meade, ao norte de Washington, para mostrar apoio a Manning. “Se ele não tivesse publicado os documentos, as pessoas não teriam visto o que realmente acontece na guerra.”
Logo após sua detenção, no Iraque, Manning foi levado para a prisão militar de Quântico, Virgínia, onde permaneceu na maior parte do tempo sendo monitorado pelos guardas a cada cinco minutos. Pelo temor de que se matasse, foi forçado a dormir com o rosto voltado para uma lâmpada de forte luminosidade e foi impedido de se apoiar na parede durante o dia. Teve ainda suas roupas e óculos confiscados, ao se irritar com os carcereiros.
Após críticas internacionais às condições da detenção, Manning foi transferido em 2011 para a prisão militar de Fort Leavenworth, no Texas. Em março de 2012, após uma investigação de 14 meses, o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Mendez, acusou formalmente o governo dos EUA pelo tratamento “cruel, desumano e degradante” dado a Manning. Quase um milhão de pessoas assinaram uma petição para acabar com o isolamento do soldado.
Heather Linebaugh tinha o mesmo trabalho que Bradley Manning. Ela conta que, entre 2009 e 2012, avaliava, como analista de informações, os vídeos e outros registros de aviões militares não tripulados. Ela deixou seu cargo na Força Aérea em março de 2012 e agora estuda ciência política.
“Qualquer pessoa que tenha feito esse trabalho com os drones, viu assassinatos de ambos os lados”, conta. “Viu comboios explodirem, viu como perdemos nossa própria gente.”
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Entre herói e vilão
Heather Linebaugh afirma que, por meio da divulgação do vídeo publicado por Manning, ficou claro como é a realidade da guerra no Iraque, com vítimas inocentes e civis.
“Ele arriscou muito por nós”, diz por sua vez Nathan Fuller, porta-voz da rede de apoio a Bradley Manning, que organizou a manifestação em Fort Meade. “Ele arriscou sua vida e sua liberdade para nos informar sobre o que o governo está fazendo em segredo. Por isso, merece nosso apoio e precisamos defendê-lo.”
Há três anos, Bradley Manning aguarda o início de seu julgamento. Se for condenado, terá descontados, por isso, 112 dias – muito pouco, na opinião dos manifestantes em Washington.
Para Daniel Ellsberg, de 82 anos, o duro tratamento dado a Manning pelos militares já é motivo suficiente para encerrar o processo. No começo dos anos de 1970, ele divulgou os chamados “Papéis do Pentágono”, documentos secretos do governo dos EUA que provavam que as autoridades já sabiam desde o início que a guerra do Vietnã não poderia ser vencida e causaria muito mais vítimas do que admitiam publicamente.
Ellsberg também foi indiciado, mas, na condição de civil, não estava sujeito à jurisdição militar. O julgamento foi encerrado depois que o consultório de seu médico foi arrombado a mando do governo.
“Eu me identifico muito com Bradley Manning”, diz, durante a manifestação. “Não é um crime se mostrar a realidade. Não há prova alguma de que as tropas norte-americanas ou qualquer outra pessoa tenham sido prejudicadas através da publicação. Isso só causou um embaraço muito grande para o governo.”
O assistente social Peter Swords, integrante do Syracuse Peace Council, que também veio de ônibus ao Fort Meade, junto com os outros ativistas, concorda com Ellsberg.
“Comparado com os crimes de guerra e o desrespeito às leis internacionais por parte do governo Bush, os quais continuam até agora impunes, Bradley nos fez um grande favor”, diz Swords, que, como outros manifestantes, protestou durante anos contra as guerras no Iraque e no Afeganistão.
Secretismo
Os manifestantes se perguntam o quanto conseguirão saber a respeito do processo, já que a cobertura é difícil. O tribunal não permite gravações de áudio ou vídeo, telefones celulares são proibidos.
Nathan Fuller, de 24 anos, comparece, por isso, há um ano, uma vez por mês a Fort Meade, para participar das audiências, tomar notas e publicá-las.
“Os militares não fornecem anotações, decisões ou propostas ao público e à imprensa. Por isso, temos de fazer nossas próprias anotações”, relata. Muitos manifestantes também reclamam que a mídia norte-americana noticia muito pouco sobre Bradley Manning.
Para Fuller, o apoio a Manning é um trabalho de tempo integral, que ainda o manterá ocupado por um tempo, porque o processo está programado para durar 12 semanas. Na segunda-feira, dia 3, eles fazem uma vigília.
“Esperamos que o interesse continue por todo o verão [Hemisfério Norte], a vigília e o apoio, já que o processo está previsto para durar até meados de agosto. Por isso, mais manifestações estão previstas para junho e julho.”
No Limpinho & Cheiroso

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Pirâmide maia de 2.300 anos é destruída para criar uma nova estrada

Belize Bulldozed Pyramid
Autoridades de Belize, na América Central, confirmaram que uma escavadeira destruiu uma das maiores pirâmides maias do país. Jaime Awe, chefe do Instituto de Arqueologia de Belize,  disse que o templo Noh Mul foi destruído quando operários de uma empreiteira buscavam cascalho para preencher buracos na estrada antes de ela ser pavimentada.
A pirâmide de 2.300 anos de idade sobreviveu à mãe natureza, mas não ao homem. A polícia diz que está investigando o incidente, mas arqueólogos belizenhos dizem que esta não é a primeira ocorrência de um incidente desse tipo. “A destruição de montes maias para preenchimento de estradas é um problema endêmico em Belize”, diz o professor Normand Hammond.
imagesizer
Em vistoria nesta terça-feira, os arqueólogos encontraram o monumento praticamente destruído, com apenas um pequeno pedaço da pirâmide de pé. A pirâmide fica em terras privadas, de controle de uma empresa de cana-de-açúcar, mas segundo o governo do país os artefatos arqueológicos são protegidos por lei e não poderiam ter sido destruídos.
O ministro de Recursos Naturais do Belize, Gaspar Vega, divulgou nota dizendo que o governo não teve responsabilidade na destruição. O Ministério do Turismo iniciou uma investigação do caso.
“Monumentos culturais como Nohmul são artefatos sagrados na história de Belize e devem ser protegidos a todos os custos. Isso mostra desdém pelas nossas leis e políticas”.
No Engenharia é:
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Mais de 30 jornalistas processados pelo PSDB em Goiás

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Os blogueiros, tuiteiros e demais críticos do governo de Marconi Perillo (PSDB-GO) estão com os “dias contados”. Segundo o secretário de Estado de Articulação Institucional, que assumiu o cargo recentemente, Joaquim de Castro (PSD), o governo de Goiás pretende continuar processando os jornalistas e críticos da gestão tucana no Estado.
Joaquim de Castro enviou uma carta ao jornal O Popular, ameaçando um leitor que teria escrito uma opinião contrária ao governador na seção “Cartas” do periódico.
http://www.cartacapital.com.br/revista/746/@@images/782ba4f1-a90f-447d-95de-4c917fdc1a55.jpegAo ser questionado pela ameaça ao leitor, em um entrevista que concedeu à rádio CBN Goiânia, o novo secretário falou com naturalidade sobre o ocorrido. “Estamos em hiato que não há a Lei da Imprensa e, em um país democrático, quem se sente ofendido, tem que procurar o Poder Judiciário. No que o governo ou governador foi ferido por críticas sem fundamento, a reação que o governo tem que ter, é procurar isso” (Luís Nassif Online, 24/5/2013). Para justificar a aberração de censurar e punir judicialmente qualquer um que criticar o governador o secretário completou, “quem fizer uma crítica tem que fazer de uma forma embasada, não fazendo críticas de forma aleatória e leviana a um homem público” (idem).
A perseguição a jornalistas e blogueiros e demais órgãos de imprensa no Estado de Goiás é prática costumeira. Atualmente cerca de 30 pessoas entre jornalistas profissionais ou simplesmente tuiteiros e blogueiros estão ameaçados por processos movidos pelo governador.
Perillo é conhecido por controlar boa parte da imprensa local, impressa e televisiva. Há casos gritantes de censura no estado como o que ocorreu com uma edição da revista “Carta Capital” que publicou na capa foto de Perillo com a manchete “A central de grampos de Marconi Perillo”. A revista denunciou oenvolvimento no caso de corrupção do bicheiro Carlos Cachoeira. O governador mandou retirar todos os exemplares da revista das bancas e demais estabelecimentos. A edição que denuncia Perillo foi banida do estado.
Este ataque da direita contra os jornalistas e qualquer pessoa que se manifeste contra algum político ou governo deve ser repudiado e denunciado amplamente. É essencial defender a liberdade de expressão.
No Blog do @Porra_Serra_
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Senado aprova e Barroso já pode tomar posse no STF

O advogado Luís Roberto Barroso defendeu a proatividade do Judiciário durante sabatina no Senado Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O advogado Luís Roberto Barroso defendeu a proatividade do Judiciário durante sabatina no Senado
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o lugar do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aprovado na noite desta quarta-feira, por 59 votos favoráveis e seis contrários, pelo plenário do Senado e já pode ser empossado na corte maior. Barroso enfrentou uma sabatina de mais de 8 horas, a mais longa já realizada pelo Senado, segundo os parlamentares.
Durante todo o dia, Barroso respondeu inúmeras perguntas de todos os parlamentares presentes. Sobre o mensalão, principal assunto de interesse dos senadores, Luís Roberto Barroso disse que não vai deixar que a pressão da sociedade interfira nas suas decisões sobre o tema. Ele deve participar, em agosto, do julgamento dos recursos dos réus do mensalão.
"Era muito feliz onde estava. Não preciso sair de onde estava para fazer mal serviço em lugar algum. Portanto, vou fazer o que acho certo, o que meu coração mandar. Ninguém me pauta, nem o governo, nem a opinião pública, nem a imprensa e nem os acusados. Vou fazer somente o que achar certo", disse.
O advogado defendeu o respeito e a tolerância a pensamentos diferentes. Alvo de críticas por sua atuação no STF em defesa do aborto de anencéfalos e da união homoafetiva, Barroso disse que a marca da sociedade atual é a “pluralidade”.
“Creio na tolerância, eu acho que a marca do mundo contemporâneo é a pluralidade, a diversidade étnica, religiosa, racial, política. Nós vivemos a época da tolerância, época em que se deve respeitar todas as possibilidades razoáveis de uma vida boa. A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz a sua maneira, desde que não interfira na vida de outrém”, disse.
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"Quando Congresso atua, Judiciário deve recuar"

Sabatinado desde as 10h30 na CCJ do Senado, Luís Roberto Barroso afirma que "política é política, direito é direito" e que o lema serviria "num mundo ideal", mas "problemas ocorrem" e, apenas em casos de "afronta à Constituição", o que não é regra, o Judiciário deve intervir; Barroso ressaltou também que "a última palavra é do Congresso"; indicado ao STF fez discurso claro e de coragem ao defender posições contundentes e demonstrou poder ser um juiz cujo pensamento é conhecido pela população
Iniciando seu discurso no Senado com declarações poéticas e citando Pablo Neruda, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso declarou aos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã, que crê "no bem, na Justiça e na tolerância" e admitiu nunca ter aspirado um cargo no Supremo Tribunal Federal. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, Barroso falou por 20 minutos, quando fez uma defesa do constitucionalismo democrático, para ele, uma "construção vitoriosa" adotada pelo Brasil.
Caso o nome de Barroso seja aprovado pela comissão, após a sabatina, o tema será levado à votação em Plenário. Se aprovado, Barroso ocupará vaga aberta com a aposentadoria compulsória, em novembro de 2012, do ministro Carlos Ayres Britto - que também participa da sessão. A sabatina conta com a presença de vários senadores, juízes e procuradores.
"Me considero um sujeito engajado, que gosta do Brasil, que presta atenção nas coisas do Brasil e me sinto privilegiado em servir ao País nesta altura da minha vida", afirmou Barroso. "Creio no bem, na Justiça e na tolerância. Eu sei que ela às vezes tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos ricos, mas eu conheço uma legião de pessoas que lutam por ela", acrescentou. O indicado pela presidente Dilma Rousseff falou ainda sobre sua formação - na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Harvard e opinou que "o ensino público é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos".
Votação
A votação no Plenário ainda nesta quarta-feira também é a expectativa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Para ele, Barroso tem as qualidades necessárias para o cargo. "Se a CCJ aprovar, nós vamos votar imediatamente. A disposição do Senado é essa. Está todo mundo feliz e satisfeito com a indicação do Barroso pelas qualidades óbvias que o país conhece e respeita, de modo que o estado de espírito é esse. Se nós pudermos votar hoje, vamos votar", disse Renan.
Tensão entre poderes
Num momento de conflitos entre Judiciário e Legislativo, Barroso declarou que, num mundo ideal, "política é política, direito é direito", mas que num mundo real, ocorrem problemas. "Política é política, direito é direito. São domínios diferentes. No mundo ideal, mas no mundo real, existem momentos de tensão. Assim é em todas as democracias do mundo".
Segundo ele, "quando o Congresso atua, o Judiciário deve recuar. Quando o Legislativo não atua, o Judiciário deve atuar". O Judiciário, disse Barroso, "não pode deixar de resolver os problemas da vida, porque as pessoas são dependentes disso". Quando há "uma afronta", portanto, ele teria o papel, em sua avaliação, de interferir. Mas "no fundo", a legislação está "nas mãos do Congresso", avaliou.
Judicialização da política
Na avaliação de Barroso, se a cada derrota da minoria no Congresso o caso for levado ao Judiciário, haverá uma "judicialização da política", uma vez que o processo passa de político para jurídico. E se o Judiciário decide expandir seus poderes e declarar sua posição sobre o tema, surge "uma briga em que não é possível estar dos dois lados ao mesmo tempo". Barroso lembrou que durante muito tempo o Supremo Tribunal Federal recusou casos como esses, encaminhados pelo Congresso. O advogado declarou, porém, que "o Congresso tem a última palavra", em todos os casos, a não ser que se trate de cláusula pétrea.
Barroso diz que acredita na diversidade e no respeito aos direitos humanos
O indicado ao STF destacou que acredita na diversidade étnica, religiosa e política e também no respeito aos direitos humanos e fundamentais. "A verdade não tem dono. Cada um é feliz à sua maneira. Respeito e tenho consideração por todos que pensam diferente e que conseguem manifestar pacificamente essa divergência", afirmou.
Barroso já havia defendido, em outras ocasiões, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a admissão de pesquisas com células-tronco embrionárias, posição que geraram críticas, entre as quais as do senador Magno Malta (PR-ES).
Currículo
O currículo de Barroso exibe a defesa de teses controvertidas, como a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a admissão de pesquisas com células-tronco embrionárias. Como procurador do estado do Rio de Janeiro, o constitucionalista também obteve vitória junto ao STF com a suspensão dos efeitos da Lei dos Royalties.
A indicação do advogado também divide opiniões dentro da CCJ. Além do relator do processo e presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Anibal Diniz (PT-AC) fizeram elogios à escolha do advogado para o STF. Por sua vez, o senador Magno Malta (PR-ES) rejeitou seu nome e criticou sua atuação na defesa do aborto de anencéfalos e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Financiamento público
Após breve intervalo na sabatina, Barroso defendeu a redução dos custos de campanhas eleitorais. Ele se disse favorável ao financiamento predominantemente público de campanha, com a possibilidade de contribuição apenas por pessoa física, com teto máximo, e proibição para financiamento por pessoas jurídicas.
– No topo de reforma política deve estar o barateamento das eleições. Muitos problemas estão relacionados a custo de campanha – disse, ao responder a questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O indicado ao Supremo concordou com o senador sobre a necessidade de adoção de mecanismos de controle de doações e de gastos e disse ser o sistema proporcional com lista aberta muito caro e que dificulta o controle de gastos.
Provocado por pergunta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Barroso não quis opinar sobre a polêmica em torno da criação de tribunais federais nos estados por emenda constitucional, sem que tenha havido demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, no entanto, disse acreditar que o debate que deverá ocorrer sobre o tema colocará de um lado os que dizem ser a medida inconstitucional por ter havido vicio de iniciativa e, de outro, os que afirmam que vício de iniciativa não alcançaria emenda à Constituição.
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Dilma sanciona lei que cria quatro novas universidades

Presidenta Dilma reforçou a importância da interiorização do acesso ao ensino superior. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Presidenta Dilma reforçou a importância da interiorização do acesso ao ensino superior.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff destacou, depois de sancionar as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba), a importância da interiorização e o acesso social ao ensino universitário. Segundo Dilma, na escolha dos novos campi, foi levado em conta a capacidade de irradiação do ensino nas regiões.
“Criar universidades é um ato importante porque, além de criar oportunidades, tem um efeito transformador nas pessoas, nas regiões e no país. (…) E, principalmente, quando a gente sabe que o Brasil teve um processo longo para que essa questão, que é crucial, a questão do acesso a educação, principalmente da educação universitária, fosse colocada como uma questão fundamental de governo”, destacou.
A criação das universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni), que, entre 2003 e 2010, o foi responsável pela criação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi ou unidades acadêmicas, chegando agora a 63 universidades e 321 campi em todo o país. A expansão aumentou também o número de municípios brasileiros atendidos por universidades federais, passando de 114, em 2003, para 272, em 2010.
Outros anúncios
A presidenta ainda anunciou a entrada de instituições militares no Programa Ciência Sem Fronteiras, que envia estudantes às melhores universidades do mundo, com 500 bolsas dedicadas, principalmente, a pós-graduação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também revelou uma parceria entre universidades e institutos federais de ensino técnico com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME).
As duas instituições serão vagas expandidas, e tanto o IME, quanto o ITA terão parcerias com cursos de engenharia de universidades federais de diferentes partes do país. Elas também ficarão responsáveis por cursos técnicos nos institutos federais.
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A Sabatina de Barroso

http://www.jornaldelondrina.com.br/midia/tn_620_600_Barroso_250513.jpg 
Luis Roberto Barroso está sendo sabatinado neste momento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Mais do que ritualismo republicano, a sabatina ao aspirante a ministro trouxe as cores e paixões partidárias à cena da Casa Maior do Legislativo Brasileiro.
As perguntas encaminhadas pelos senadores alinhados ao projeto de poder tucano-democratas e demais partidos adjacentes demonstram com exatidão o descontentamento, mais que isso, a preocupação de que o futuro ministro vote de forma clara, legal e democrática na Ação Penal 470.
Álvaro Dias (PSDB) quis saber sobre posições adotadas pelo futuro ministro em ações que ele atuou como advogado, a exemplo da ação que envolveu um grande debate sobre a gestação de fetos anencéfalos e a questão da extradição de Cesare Battisti. Seria normal não fosse a entonação jocosa do senador tucano, como se estivesse criticando sua postura profissional, como se defender determinada tese pudesse comprometê-lo numa eventual posição de juiz.
Pedro Taques (PDT), que é trabalhista por fora e emplumado por dentro, foi mais além e quis saber com quem o futuro ministro tinha conversado para chegar até o Senado como candidato a ministro do Supremo. A ideia era arrancar de Luis Barroso qualquer expressão, palavra ou gesto, que confirmasse alguma negociação nada republicana por trás dos bastidores políticos de sua escolha.
O interessante é que Luiz Fux falou claramente sobre supostas negociatas pelas quais teria passado para chegar ao Supremo, mas nenhum senador de oposição, incluindo-se neste rol Pedro Taques, levantou a possibilidade de convocá-lo para esclarecer as manobras traiçoeiras que ungiram Fux ministro da mais alta Corte Nacional.
Talvez se Fux tivesse votado a favor dos réus da AP 470, sua convocação fosse inevitável, urgente e exposta à pirotecnia midiática golpista, porém como Fux votou contra os réus em todos os itens julgados, passa-se a mão na cabeça do homem e varre-se para debaixo dos tapetes azuis sua afronta à ética, ao legalismo e republicanismo.
Luis Roberto Barroso, além de ser um jurista da mais alta estirpe, é muito bem humorado e tranquilo em suas convicções. Ao responder sobre a questão das inúmeras emendas constitucionais, disse Barroso: “A Constituição Brasileira pode fazer qualquer coisa, menos trazer a pessoa amada em três dias.”
Lili Abreu
No Justiceira de Esquerda
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Rotas de aviões recriam mapa-múndi

Projeto de visualização de tráfego aéreo revela que trajetos de aeronaves traçam a silhueta de continentes

Michael Markieta, GIS Consultant, Arup. Dados do openflights.org
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Sonegômetro

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, fala ao Jornal da Globo sobre o lançamento do Sonegômetro, mais uma das iniciativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional no combate a sonegação e na luta pela justiça fiscal no Brasil.

No Sonegômetro
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Passaralho na Folha

O Grupo Folha, controlador dos jornais Folha de S. Paulo e Agora, realizou demissões na tarde desta terça-feira, 4. Apesar da empresa nem sequer confirmar as dispensas, os cortes atingiram a área de jornalismo – com profissionais deixando a redação em São Paulo e as sucursais em Brasília e no Rio de Janeiro.
Na capital federal, a jornalista Andreza Matais deixou a empresa. Na Folha desde 2006 e com passagem pela extinta Agência Nordeste, a repórter foi responsável, ao lado dos colegas José Ernesto Credendio e Cátia Seabra, pela série de matérias com denúncias sobre o ex ministro Antonio Palocci. O conteúdo rendeu ao trio o Grande Prêmio Esso de Jornalismo de 2011.
Jornal dispensou jornalistas de SP, RJ e DF
Também da sucursal de Brasília, o editor de imagens Antonio Marcelino da Silva Filho foi outro a deixar o jornal. Primo de Lula Marques, coordenador de fotografia demitido da Folha há um mês, Marcelino permaneceu por 20 anos na publicação. Internamente, a direção local do veículo de comunicação alegou altos sálarios para os cortes. No Distrito Federal, o administrativo da empresa pode ser extinto.
Colunista de automobilismo e coordenador da Folha no Rio de Janeiro, Fábio Seixas também está na lista de dispensados. Ele já foi editor-assistente do caderno de ‘Esportes’ do diário e chegou a viajar o mundo cobrindo os grandes prêmios da Fórmula 1. Em seu perfil no Twitter, citou a filha e demonstrou que a vida não se resume a um emprego. “Vou pegar a Julia na escola e ganhar um beijão dela, porque isso é o que importa”.
Em São Paulo, uma das baixas foi o repórter Evandro Spinelli, responsável por matérias da editoria de política. Editor do ‘Zapping’, coluna diária publicada no Agora e na versão online da Folha, Alan de Faria também deixou de ser funcionário do Grupo Folha. O colunista Nelson de Sá passa a ser colaborador do caderno ‘Ilustrada’. Além do ocorrido nesta tarde, o secretário de redação, Antonio Rocha Filho, deixou o jornal na semana passada, após 24 anos na empresa.
Caderno ‘Ilustríssima’ chega ao fim
A divisão de conteúdo e de suplementos também contou com novidades nesta terça. Publicado desde maio de 2010 nas edições de domingo da Folha, o caderno ‘Ilustríssima’ chega ao fim. A marca, no entanto, permanecerá, mas ocupará apenas “três ou duas páginas” do jornal, conforme uma fonte afirmou ao Comunique-se. O caderno ‘Equilíbrio’ também corre o risco de ser descontinuado.
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Com Aécio Neves o Estado de Minas Gerais é o campeão em desmatamento com 70%

Em Minas Gerais a situação é ainda pior. Após mais de dez anos de governadores tucanos, Minas Gerais tem a situação mais crítica, pois o Estado é o campeão do desmatamento pela quarta vez consecutiva, sendo responsável pela metade da destruição da Mata Atlântica no período analisado, com total de 10.752 hectares do bioma perdidos. O aumento na taxa de desmate no Estado foi de 70% comparado com o período anterior.
Aécio Neves, que agora pretende ser presidente da República, ficou quase 8 anos no governo (2003-2010) e Antonio Anastasia já está há quase 3 anos e seu mandato é de 2010 a 2014. Um desastre total os governos do PSDB.
Os dados fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
No Blog do Tarso
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Na terra da Justiça

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juíza Raquel Domingues do Amaral
Uma sentença judicial não precisa se estender por folhas incontáveis para valer por uma aula. Em poucas palavras, a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal, no caso dos índios terena, deu uma aula de direito brasileiro e ainda uma aula de história.
Em resposta à morte do índio Oziel Gabriel na quinta-feira, durante operação das polícias Federal e de Mato Grosso Sul que expulsou os terena invasores da fazenda Buriti, no dia seguinte deu-se nova invasão. Diante disso, a juíza determinou à Funai e à União a retirada dos índios em 48 horas e, se não cumprida tal ordem, multa diária de R$ 1 milhão para a União e, para o coordenador local da Funai e para o chefe da aldeia terena, multa de 1% do valor da causa. (Não ria desta obrigação imposta às finanças do índio).
A Funai não tem meios nem poder de retirar índios à força de lugar algum. A União tem um instrumento para a ação: a Polícia Federal. O prazo de 48 horas, no caso, só poderia significar ação imediata da Polícia Federal contra a anunciada disposição dos índios, exaltados com a morte de um deles, de resistir à força aos policiais.
A decisão da Justiça Federal determinou a ocorrência de um conflito. Ou seja, uma reprodução a mais dos atos que se revestiram dos formalismos judiciários para dar continuidade, mais atualizada, à relação histórica do poder branco com os donos originais da terra.
Já o confronto que resultou na morte do terena Oziel decorrera de sentença da Justiça Federal. Ao ver frustrada a audiência de acordo, sob sua coordenação, com a presença da Funai, do fazendeiro e ex-deputado Ricardo Bacha e de representante terena, o juiz Ronaldo José da Silva determinou a imediata retirada dos índios. As polícias agiram, para a retirada imediata, com a competência esperada e, também no seu caso, multissecular. Sentença cumprida.
Mas que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela mesma Justiça Federal que os dois juízes integram, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário.
Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra.
DE VOLTA
Retirado da ação política direta, desde que deixou a presidência do PSDB, o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati passou a ser dado no Ceará como provável candidato ao governo do Estado.
Se confirmada, será uma candidatura forte. Tanto pelo próprio Tasso como pelas dificuldades do governador Cid Gomes e do PT para construir suas soluções na sucessão local.
Tasso seria um presente para Aécio Neves e Eduardo Campos, seja qual deles avance na corrida.
Janio de Freitas
No fAlha
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Charge online - Bessinha - # 1808

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A inflação da carteira assinada

A série de reportagens pintando um cenário de apocalipse na economia brasileira, que marca as edições recentes dos principais jornais genéricos de circulação nacional, traz como pano de fundo uma tese perigosa: a de que a plena oferta de empregos seria uma das principais causas de aumento dos preços no Brasil.
Observe-se que a imprensa brasileira não questiona se estamos de fato imersos no perigoso jogo inflacionário, embora os aumentos de preços tenham se mostrado pontuais e randômicos, não lineares, o que indica a ocorrência de causas múltiplas e não necessariamente um processo consistente de inflação.
Há apenas dois meses, os jornais e os noticiários da televisão e do rádio martelavam a tese da inflação de alimentos; depois, com o tomate voltando ao molho com preços 75% inferiores, a imprensa passou a ressaltar o custo de produtos eletrônicos, depois das viagens aéreas e agora o vilão é o setor de serviços.
Nesse período, artigos e reportagens tentam impor a seguinte teoria: se o crescimento econômico é insatisfatório, o pleno emprego torna-se fator de inflação porque a disputa por bons funcionários aumenta o custo das empresas, o que acaba se refletindo no preço final dos produtos. Por outro lado, dizem esses teóricos, o crescimento da renda dos trabalhadores aumenta a procura, porque há mais gente com dinheiro para as compras e, apesar do aumento recente dos juros, a oferta de crédito segue em alta.
Os defensores dessa tese consideram que, para fazer a economia crescer sem inflação, é preciso manter um exército de trabalhadores sem renda, ou dispostos a ganhar pouco, para que os preços se mantenham estáveis e o Produto Interno Bruto possa crescer a níveis chineses. Para eles, a boa política econômica é aquela que preserva os “bons fundamentos da economia”, e não aquela que produz bem-estar para a maior parcela da população.
O pensador francês Edgar Morin já observou que “a economia é, ao mesmo tempo, a ciência humana mais avançada matematicamente e a mais atrasada humanamente”. No caso do Brasil, os especialistas mais apreciados pela imprensa são os que se apegam a fundamentos que se justificam mais por ideologia do que por evidências científicas, e se recusam a considerar a nova complexidade da sociedade brasileira.
Esse novo contexto social se baseia no ingresso de uma nova classe de renda no mercado, que permite a milhares de produtos e serviços alcançarem uma escala nunca antes vista. Durante alguns anos, esses novos protagonistas irão realizar alguns sonhos de consumo que acalentam desde a infância, o que certamente produz desequilíbrios nas cestas do mercado.
Que dó, que dó!
Foi assim com biscoitos recheados e iogurte, nos primeiros anos do Plano Real; foi assim com os calçados esportivos e vestuário até 2005, o que estimulou a maior frequência a shopping centers, que proliferaram por todo o país; depois vieram os carros populares, as viagens aéreas, os cruzeiros marítimos, os computadores, e, mais recentemente a TV digital, tablets e smartphones.
O enigma que os economistas devem decifrar é: quais setores do sistema produtivo precisam de uma injeção de produtividade para atender essa demanda sem aumento abusivo de preços.
O pleno emprego e o aumento da renda dos trabalhadores, ocorrendo em curto prazo num contexto de desigualdades históricas, baixa renda e trabalho informal, tendem a produzir distorções de preços, em parte, porque a economia estava organizada para os padrões estáveis de uma classe média tradicional e de pouca escala. De repente, essa classe média, que nunca passou de 15% da população brasileira, tem a companhia dos emergentes, que representam mais de 55% da população e formam um novo país de 105 milhões de consumidores.
Mas jornais e revistas são feitos para a classe média tradicional, o que justifica a reportagem de capa da revista Época desta semana. O texto é um primor de falácia jornalística: “O arrocho da classe média”, diz o título da reportagem, com a chamada de capa em tom de manifesto: “A conta sobrou pra você”.
Com uma série de exemplos de famílias com renda superior a R$ 8 mil mensais que agora precisam conter custos, Época faz coro aos lamentos da dona de casa que se vê obrigada a reduzir seus gastos com cabeleireiro, de R$ 800 por mês – e agora tem que fazer hidratação facial em sua própria casa!
Também há o exemplo dos brasileiros de classes A/B que não aguentam mais pagar o preço do vinho nos restaurantes, porque não dá para manter esse hábito essencial e ao mesmo tempo custear o médico particular. Eles são obrigados a reunir os amigos para beber em casa!
A reportagem nota, com espanto, que na última década a renda dos 10% mais pobres subiu 91,2% acima da inflação, enquanto a dos 10% mais ricos subiu apenas 16,6%.
Há outras referências, mas bastam esses exemplos do que a revista chama de “calvário” da classe média tradicional. O texto termina com um recado para seus leitores: “Eu era feliz e não sabia”.
A frase poderia ser bem outra: “É a distribuição de renda, cidadão”.
Luciano Martins Costa
No Observatório da Imprensa
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