31 de mai de 2013

Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos

Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília.
Entregaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação denunciando o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. 
Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19.
Em 17 de fevereiro de 2013, o Viomundo publicou esta reportagem:“Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio estará prevaricando”.
Fazia 22 meses e 17 dias que a representação contra Aécio e a irmã  estava na gaveta do procurador-geral.
Esta semana esta repórter contatou novamente a assessoria de imprensa da PGR para saber se havia alguma novidade sobre a representação.
Resposta da assessoria da imprensa ao Viomundo: “O processo continua sob análise do PGR”.
Ou seja:
1. Hoje, 31 de maio de 2013, faz dois anos que a representação contra Aécio e Andréa Neves está na gaveta de Gurgel.
2. Faz lembrar a representação do ex-senador Demóstenes Torres, que dormiu lá por mais de  dois anos.
3. Fica cada vez mais evidente a parcialidade e o partidarismo do procurador-geral da República. Enquanto as ações contra integrantes do Partido dos Trabalhadores andam rápido, as contra os opositores do PT se arrastam, isso quando não são arquivadas quase de pronto.
“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”
“Mas a máscara do senador Aécio Neves está caindo”, afirma Correia. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o andamento de duas ações importantes que o envolve. Em uma, ele é réu. Deve responder pelo desvio de R$ 4,3 bilhões  de verba da saúde.”
Conceição Lemes
Fotos: Elza Fiúza e Antonio Cruz/ABr
No Viomundo
Leia Mais ►

MP investigará repasses do governo de Minas para rádio de Aécio Neves

Propriedade da emissora por parte de Aécio veio a público quando senador teve a CNH apreendida
Belo Horizonte - O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais instaurou inquérito civil para investigar repasses feitos pelo governo do Estado à Rádio Arco-Íris entre 2003 e 2010, época em que o tucano comandou o Executivo mineiro. Além de Aécio, também consta no inquérito civil MPMG-0024.12.001113-5, o nome de sua irmã, Andrea Neves, atual presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social do governo, responsável pelo controle do gasto com comunicação, inclusive a publicidade oficial, durante a gestão do irmão. 
Aécio dirigia um Land Rover da Rádio Arco-Íris quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro - Ed Ferreira/AE - Arquivo
Aécio dirigia um Land Rover da Rádio Arco-Íris
quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro
Foto: Ed Ferreira/AE
A propriedade da rádio por parte de Aécio e Andrea veio a público em abril do ano passado, quando o senador teve a carteira de habilitação - vencida - apreendida e foi multado em R$ 1.149,24 após se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. Ele dirigia o Land Rover placas HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora, que detém uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.
Na ocasião, o governo confirmou que havia feito repasses à emissora em 2010, mas afirmou que os pagamentos foram legítimos. O caso levou a oposição ao Executivo tucano na Assembleia Legislativa de Minas a tentar, sem sucesso, criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE vai apurar se foram repassadas verbas públicas á rádio também nos outros anos em que Aécio esteve à frente do governo e os critérios usados para a liberação dos recursos. O inquérito foi instaurado na sexta-feira, 16, após o órgão receber, em fevereiro, nova representação contra Aécio e Andrea.
No período em que o atual senador comandou o Executivo mineiro, as despesas de órgãos da administração direta com "divulgação governamental" chegaram a R$ 489,6 milhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG), valor que ultrapassa R$ 815 milhões quando incluídos gastos de empresas, fundações e autarquias controladas pelo Executivo. Além da Rádio Arco Íris, o MPE também vai investigar se as empresas Editora Gazeta de São João del Rei Ltda. e a Rádio São João del Rei S/A, que têm Andrea como sócia, receberam recursos do governo durante a gestão do irmão. Ela é cotada entre lideranças tucanas de Minas para disputar o governo do Estado em 2014 pelo PSDB.
Aécio se tornou sócio da Rádio Arco Íris, que já era dirigida pela atual presidente do Servas, em dezembro de 2010, dois meses após ser eleito para o Senado. A assessoria do tucano informou que sua mãe, Inês Maria, comprou parte das cotas de Andrea e as repassou ao filho. O Land Rover é um dos 12 veículos registrados em nome da emissora, que está registrada com capital social de R$ 200 mil e faturou R$ 5 milhões em 2010. Inês Maria já tinha participação na rádio quando Aécio entrou na sociedade.
Por meio de nota, a assessoria do senador informou que os responsáveis pela representação - deputados estaduais Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, líderes, respectivamente, do PMDB e do PT na Assembleia de Minas - são os mesmo que entraram com "ação idêntica" em 2011 e que a iniciativa tem "caráter político". A nota ressalta que o grupo técnico presidido por Andrea tinha função "meramente consultiva" e que o MPE já arquivou um procedimento sobre o assunto em julho do ano passado ao "considerar a regularidade de todos os procedimentos adotados", conforme documentos entregues ao órgão. O texto diz ainda que a rádio não recebeu patrocínios do governo durante a gestão de Aécio e que obteve "o mesmo número de inserções comerciais realizadas em mais de 300 emissoras" do Estado.
Marcelo Portela
No Estadão
Leia Mais ►

O capitalismo e seus afetos

Para decifrar o desencanto trazido pela crise de 2008 e o esgotamento dos modelos políticos e sociais, é preciso levar em conta os novos desafios da crítica
Uma importante discussão no interior da filosofia social diz respeito ao modelo de crítica que a contemporaneidade exige. A partir de qual perspectiva deve estruturar-se uma crítica que queira dar conta dos impasses de nossas formas de vida sob o auspício do capitalismo avançado? Em nosso momento histórico, em que procuramos aproveitar o desencanto trazido pela crise econômica de 2008 a fim de mostrar como tal crise é, também, um esgotamento de modelos políticos e sociais, vale a pena ter em vista os novos desafios da crítica. Para tanto, gostaria de lembrar aqui de dois modelos que trazem, entre si, relações importantes, embora se trate de tipos diferentes de crítica.
O primeiro é conhecido pelo nome de “crítica da economia política” e foi, durante muito tempo, a base para pensarmos as figuras da crítica da ideologia e da falsa consciência no capitalismo. Para tal modelo, o capitalismo seria inseparável de um regime de sofrimento social conhecido por “reificação” e que indicaria a coisificação irrefreável das relações intersubjetivas e de si mesmo.
Lembremos aqui da famosa injunção de Marx sobre como as relações entre sujeitos se transforma, no capitalismo, em relação entre coisas. Pois a maneira com que as relações intersubjetivas mediadas pelo trabalho desaparecem nas coisas trabalhadas daria a base para o pior de todos os sofrimentos sociais: o sofrimento de ser tratado e de tratar-se como coisa. Ou seja, como algo, neste contexto, quantificável, mensurável e calculável. Alguns sociólogos, como Josef Gabel, sugeriram que tal modalidade de sofrimento poderia descrever, no seu extremo, uma patologia psíquica ligada a comportamentos psicóticos.
Tal crítica partia da possibilidade de quebrar tal tendência afirmando que a consciência deveria ser capaz de compreender as relações econômicas que definem as dinâmicas da vida social. Haveria uma totalidade acessível à reflexão que se desvelaria a partir do momento em que apreendemos como o movimento de circulação do Capital e de generalização da forma-mercadoria define a racionalidade de todo processo social. Criticar é desvelar a totalidade que a consciência é incapaz de ver, mas que determina sua conduta sem que ela saiba.
No entanto, há um segundo modelo de crítica que poderíamos chamar de “crítica da economia libidinal”. Ele procura partir da ideia de que o capitalismo não é apenas um sistema de trocas econômicas, mas um modo de produção e administração dos afetos. Não se deseja da mesma forma dentro e fora do capitalismo. Há uma maneira de desejar própria do capitalismo, de sua velocidade, seu ritmo, seu espaço.
Assim, se quisermos compreender de onde vem a força de adesão do capitalismo, devemos nos perguntar sobre como ele mobiliza afetos, como ele nos descostuma de certos modos de afecção e como privilegia outros. Não nos perguntaremos apenas sobre como somos alienados de nosso próprio trabalho, mas também como somos alienados de nossos próprios desejos.
Mas quem pode falar sobre um desejo não alienado? Longe de partir de uma pergunta como esta, partiremos de algo menos normativo. Nós simplesmente analisaremos as figuras do sofrimento contemporâneo (como a depressão, o narcisismo, a personalidade borderline, a perversão, o fetichismo, a anomia) e procuraremos nelas não apenas a história individual dos sujeitos que sofrem, mas a história de uma sociedade inconsciente de si mesma.
Nesse caso, o sofrimento psíquico será a porta de entrada para um modelo alternativo de crítica social. Ele não procurará fundar a crítica na possibilidade redentora de uma consciência capaz de apreender a totalidade da vida social e agir a partir de tal perspectiva privilegiada. Na verdade, ele se voltará para os afetos produzidos pelo capitalismo, para a maneira com que ele faz circular o medo, como ele traz uma excitação que ao mesmo tempo é interditada, um prazer que é estragado no momento mesmo de sua enunciação, vinculando afetos sociais e sofrimento psíquico. Nesta dimensão afetiva, talvez encontremos uma crítica que saberá que a primeira condição para a transformação social é modificar a maneira com que desejamos.
Vladimir Safatle
Leia Mais ►

As viúvas do vestibular

 
Eu sou do tempo dos “vestibulares unificados”,  um grande negócio montado durante a ditadura para acabar com o que então se chamava de “excedentes”, os que concluíam o ensino médio – na época “clássico”  ou “científico”  e não obtinham vagas numa universidade. Pública, é claro, porque as particulares eram uma meia-dúzia de três ou quatro, em geral religiosas.
No início de cada ano, reuniam a “boiada” – eu era um deles – no Maracanã e punham em prática o “critério de excelência” seletivo que você vê na foto.
A inscrição, obviamente, era cara, e isso rendeu bom dinheiro a muita gente. E mais ainda deu dinheiro a proliferação de faculdades particulares, algumas verdadeiros caça-níqueis.
Depois, a título de adequar o perfil dos candidatos às suas “demandas” específicas, cada universidade começou a fazer seu vestibular. E, claro, tome taxa. Lembro-me de minha indignação quando minha filha foi fazer vestibular. Uma taxa para a UFRJ, outra para a UFF, mais uma para a Rural, outra para a UERJ e, finalmente, uma para Unirio. E ela não tentou as particulares, notem.
Eu podia pagar, mas não me conformava com que um estudante de baixa renda, já prejudicado pela falta de uma boa escola, tivesse de sangrar a família modesta ou o dinheirinho que ganhava já trabalhando. Não posso dar números precisos, mas era algo, para todas, como de dois ou quase três salários mínimos da época em taxas de inscrição.
O Enem, que a nossa mídia vive atacando, seja por meia-dúzia de redações esdrúxulas, seja porque supostamente vazam uma ou outra questão, surgiu como solução para aquela vergonha.
O que nossa mídia não diz é que o Enem é o maior processo seletivo do mundo. Agora, com o recorde de perto de 8 milhões de inscritos, contra 5,7 milhões no ano passado, firmou-se ainda mais nessa posição. Seus problemas – embora devam ser corrigidos – são nada perto de suas dimensões gigantescas. O maior vestibular, o da USP, tem um número de inscritos 60 vezes menor.
Uma a uma, as universidades públicas foram se vergando à realidade de que uma prova unificada é a mais prática e justa solução de aferição de suficiência para seus novos alunos. Algumas ainda resistem, com argumentos acadêmicos questionáveis e com um ranço elitista cada vez mais difícil de entender.
Os liberais, que tanto condenam as “reservas de mercado”, pretendem que a educação superior o seja, para seus filhos. Negros, pobres, alunos de escolas públicas, essa gente desqualificada, deveria ficar fora do seleto grupo que merece vagas – gratuitas, por sinal – nas escolas de excelência – públicas, por sinal.
Torcem o nariz para a expansão da rede pública de universidades. E, claro, para o Enem.
Vivemos numa sociedade de massas e o acesso ao ensino superior deve ser de massas. Depois, sim, naturalmente as coisas vão se separando e as vocações para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico vão surgindo, se houver, como há agora com os programas de bolsas de estudo, aqui e no exterior, mantidos pelo Governo Federal.
Quem quiser saber como Índia, China, Coreia – e, muito antes deles, o Japão – fizeram, procure verificar como investiram maciçamente para massificar o ensino e dele extrair uma parcela que foi se aperfeiçoar no exterior.
Perdoem se me mostro muito indignado com a gente perversa que, com argumentos para lá de inconsistentes, defende uma “seleção” exclusiva  - e excludente – para suas instituições de ensino superior. É que penso sempre que, se eu fosse como milhões de pais – mesmo de classe média baixa – que não tivessem como pagar cinco ou seis taxas caríssimas e ela não tivesse energia para se desdobrar em dez ou doze dias de prova, aquela menina  talvez não pudesse entrar numa universidade pública e ser, como é hoje, uma PhD dedicada à pesquisa e ao conhecimento vitais para o nosso país.
Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Qualquer semelhança com tucanos é mera coincidência

Dica de Milu Duarte
Leia Mais ►

Mais um ano

ComTextoLivre entra no Ano V


 Obrigado a todos!
Leia Mais ►

E continuamos a matar os índios

Desta vez, a vítima foi o terena Oziel Gabriel, de 35 anos.
O indígena Gabriel, morto aos 35 anos
O indígena Oziel Gabriel, morto aos 35 anos
Do Mato Grosso do Sul
Na manhã de ontem (30), o indígena da etnia Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante reintegração de posse em área retomada pelos Terena, na Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, a 70 quilômetros da capital, Campo Grande.
Durante a ação a Polícia Federal utilizou bombas de gás lacrimogêneo, armas de bala de borracha e armas de fogo. Outros cinco indígenas estão hospitalizados e um cinegrafista também foi ferido. Os indígenas estão refugiados na mata e disseram que vão resistir.
Uma notícia lamentável que, de certa forma, a mídia sul-mato-grossense sabia que ia ter que dar mais cedo ou mais tarde desde o último dia 20, quando os Terena resistiram à primeira tentativa de reintegração de posse.
Na ocasião um delegado da PF confiscou ilegalmente equipamentos do jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati. O vídeo foi publicado pelo Diário.
É absurdo que a polícia insista em fazer reintegrações sem a presença de autoridades de defesa dos direitos humanos e “para preservar a imprensa” também barre a entrada dos jornalistas.
Mas agora um inquérito da Polícia Federal vai apurar a morte do indígena e a atuação policial. Ok.
No dia 15, os indígenas ocuparam a Fazenda Buriti, que oficialmente ainda pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A propriedade fica dentro dos 17.200 mil hectares identificados em 2001 como Terra Indígena do Buriti pela Funai. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica na Justiça Federal de Campo Grande.
Em 2004, o juiz decidiu pela anulação. Depois desta decisão, o Ministério Público Federal e a Funai moveram recursos para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que em 2006 reconheceu que a terra era indígena sim e determinou o prosseguimento da demarcação.
Os fazendeiros entraram com recurso. Em 2010, foi publicada a Portaria Declaratória dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.
Mas em 2012 os fazendeiros conseguiram decisão favorável aos recursos. Atualmente cerca de cinco mil índios vivem em apenas 2 mil hectares.
O contexto da retomada é um momento desfavorável para os indígenas quanto à questão territorial.
No dia 28, parlamentares de Mato Grosso do Sul e produtores rurais se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e decidiram pela perda da autonomia da Funai (vinculada ao Ministério da Justiça) para demarcações de terras indígenas no estado.
Os outros órgãos que deverão ser envolvidos no processo são: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Como disse o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, “os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional”.
Em uma assembleia no começo do mês, os indígenas leram um texto que afirmava que o ideal indígena “está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra”.
A maioria dos brasileiros que eu conheço não entende. Não entendem por que os índios continuam lutando pela terra, por que insistem em resistir quando a justiça decide contra, quando o próprio governo brasileiro sinaliza que o ideal indígena não cabe no ideal desenvolvimentista do Brasil.
Os indígenas e os modos de viver das populações indígenas não parecem ser considerados brasileiros pelos brasileiros não-índios.
Já ouvi algumas vezes que é natural, inevitável, e que até seria melhor para eles que se integrassem à sociedade e conquistassem qualidade de vida. É o progresso. É a bandeira do Brasil.
O Brasil não conhece o Brasil. O professor e pesquisador da UNI-Rio e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro José Bessa afirma que um dos problemas é que temos o hábito de enxergar o Brasil pela perspectiva dos conquistadores, como se o Brasil começasse apenas com a vinda dos portugueses.
Para entender o país de uma forma mais completa é preciso descer da caravela e emprestar os olhos dos povos que observavam a chegada de forasteiros.
Camila Emboava
No DCM
* * *

Cardozo promete apuração "com rigor" sobre morte de índio

Ministro da Justiça diz que, se houve abuso, responsáveis serão punidos. Indígena morreu durante reintegração de posse 
José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva
nesta quinta-feira 30. Segundo ele, ainda não há detalhes do assassinato
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu quarta-feira (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
No Agência Brasil
Leia Mais ►

Mísseis russos chegam à Síria

Leia Mais ►

Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz
Roberto Gurgel
Gurgel, ídolo da mídia?
Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.
A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.
O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.
Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.
O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.
Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.
O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.
A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.
“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias. Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias.
Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto. Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.
O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis. Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.
Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia. A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.
Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.
Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas. Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.
Leandro Fortes
No CartaCapital
Leia Mais ►

O jeito PSDB de ajudar os pobres

Uma versão realista do programa do PSDB no horário eleitoral.

Rei Lux
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1803

Leia Mais ►

Adriano Diogo no Ato contra a Comissão da Mentira de Rodas na USP

Leia Mais ►

Motoqueiro tripudiou repórter da Rede Globo

Leia Mais ►

O tempo das revoluções simultâneas

A Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique Cardoso foi um dos últimos atos da república oligárquica brasileira, atenta à estabilidade da moeda e fiadora de contratos. Necessária, sem dúvida, mas Campos Sales, se vivo, aplaudiria de pé em nome dos oligarcas. Mas já não ficaria tão satisfeito com que o veio a seguir. Depois de promover drástica rearrumação nas prioridades de governo, o presidente Lula instaurou no país uma trajetória de crescimento via promoção social deixando para trás, definitivamente, a memória de Campos Sales e de seus rebentos tardios. Milhões de famílias secularmente atreladas às sobras do universo econômico foram a ele integradas como ativos atores e consumidores. Desde agora, para desgosto de alguns e expectativa de todos os demais, a história do Brasil não se fará sem o concurso participante do trabalho e das preferências desse novo agregado a que chamamos de povo.
Com Dilma Rousseff instalou-se a desordem criadora, aquela que não deixa sossegada nenhuma rotina nem contradição escondida. Não há talvez sequer um segmento da economia, dos desvãos sociais e das filigranas institucionais que não esteja sendo desafiado e submetido a transformação. Da assistência universal à população, reiterando e expandindo a trilha inaugurada por Lula, à reformulação dos marcos legais do crescimento econômico, à organização da concorrência, à multiplicação dos canais de troca com o exterior, ao financiamento maiúsculo da produção, aos inéditos programas de investimento submetidos à iniciativa privada, a sacudidela na identidade nacional alcança de norte a sul. A cada mês de governo parece que sucessivas bandeiras da oposição tradicional tornam-se obsoletas. Já eram.
O tempo é de revoluções simultâneas, cada qual com seu ritmo e exigências específicas, o que provoca inevitáveis desencontros de trajetos. Uma usina geradora de energia repercute na demanda por vários serviços, insumos, mão de obra, criando pressões, tensões, balbúrdias. Li em Carta Maior (9/4/13) que a Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção informa que, no Brasil, convivem hoje 12.600 obras em andamento e agendadas até 2016. Ainda segundo a mesma fonte, das 50 maiores obras em execução no planeta, 14 estão sendo realizadas no país. Claro que os leitores não serão informados pela mídia tradicional. A monumental transformação do país, que não precisa apenas crescer, mas descontar enorme atraso histórico, produz entrechoques das dinâmicas mais díspares, o que surge, na superfície, como desordem conjuntural. É, contudo, indicador mais do que benigno. Mas disso os leitores só são informados em reportagens e manchetes denunciando o que estaria sendo o atual desgoverno do país. Qual…
Os melhores informativos do estado geral da nação encontram-se nos portais do IBGE, do IPEA e afins. Os antigos jornalões apequenaram-se. São, hoje, nanicos.
Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político
No Cafezinho
Leia Mais ►

Xuxa e a recusa patológica de aceitar o passado

Aos 50 anos, ela alimenta uma indústria milionária de processos contra quem mostre o que ela fez (que, aliás, não tem nada de mais).
Com Pelé
Com Pelé
Xuxa é a rainha dos processos: processou o Google (perdeu), a Record (ganhou as duas vezes), a Folha Universal (ganhou), o produtor do filme Amor, Estranho Amor (levou), e a TV Bandeirantes (idem). Cada um à sua maneira, todos faziam referência a seu passado.
Ela acaba de dar uma festa para 600 pessoas para comemorar seus 50 anos. Os mestres de cerimônias eram Roberto Justus e Deborah Secco. O show previsível de bajulação chegou ao auge quando Deborah disse o seguinte: “Hoje estou aqui e posso dizer que levei para minha vida uma lição que você deixou quando disse: ‘O cara lá de cima vai me dar’”.
Imagino que o cara lá de cima seja Deus (Deborah Secco é evangélica, acredite), e você pode pensar nos indicadores dela apontando para o alto, mas eu não queria me apegar à interpretação da declaração. Xuxa deveria ouvir a máxima do poeta grego Agatão: “Só uma coisa é negada aos deuses: o poder de desfazer o passado”.
Xuxa fez uma bela carreira, mas sofre com o que considera – ou finge considerar – erros da juventude. Como Roberto Carlos, quer controlar tudo o que lhe diz respeito. A constituição favorece esse tipo de coisa – criando, em contrapartida, uma indústria milionária de ações judiciais.
É uma forma de censura. Assim como é “proibido” falar do acidente em que Roberto teve de amputar a perna direita na altura da canela, não é permitido mostrar fotos de Xuxa pelada – ou sequer escrever sobre elas (a apresentadora posava de topless até para revistas generalistas cabeça oca como Manchete). A cada vez que três pessoas falam Amor, Estranho Amor, uma sirene toca em sua mansão: “Opa, lá vem a cena em que eu faço sexo com um menino”. Esse zelo excessivo levou à retirada de um post do jornalista André Forastieri do portal R7 (ele está aqui).
xuxa manchete
Sua filha Sasha, de 14 anos, virou agora um pretexto para os vetos. “Foi uma grande decepção para ela (saber que Xuxa fez fotos nua). Além de ser mãe, eu sou o ídolo dela; ela tem orgulho do meu trabalho”, disse em depoimento à Justiça. “Tenho que provar quase diariamente que o que eu faço hoje não tem nada ver com o meu passado”.
Como assim, nada a ver? O fato de ter sido capa de revistas masculinas certamente a ajudou a ser reconhecida e, afinal, trabalhar na Globo. O programa infantil que apresentou (não que o de hoje não seja infantil, mas o de ontem tinha crianças) foi acusado de “sexualizado”, entre outras coisas. Ela costumava se apresentar de minissaia para seus baixinhos. A acusação era moralista – mas é de se pensar se Xuxa não concordaria, atualmente, com a patrulha. Do que Sasha se envergonharia? Das músicas retardadas que a mãe cantava? Nesse caso, seria compreensível.
A dureza é que se trata de uma luta inglória. As imagens estão na internet, bem como o filme (não vou dar o link). Onanistas do Brasil guardam as edições (se não as venderam por uma boa grana) e escaneiam as páginas.
Há alguns anos, o escritor americano Hart Williams cunhou uma expressão: Síndrome de Linda. Era uma alusão às atrizes pornôs que se arrependiam e passavam a se autoflagelar ou atacar seus supostos exploradores. Linda era Linda Lovelace, a estrela do clássico Garganta Profunda, de 1972. Ela se tornou, na maturidade, uma ativista antipornografia. Deu palestras, escreveu livros, o diabo. O diretor, seu marido à época, um homem violento, a teria forçado a fazer as cenas. “Quando você assiste o filme, você está me vendo ser estuprada. Havia uma arma apontada para minha cabeça o tempo todo”.
Com tudo isso, Linda nunca tentou tirar Garganta Profunda de circulação (aliás, está disponível em DVD). Não se ouviu falar de que Pelé, a ex-empresária Marlene Mattos ou algum outro cara lá de cima a tenha obrigado a tirar a roupa. A vitimização de Xuxa é uma mistificação. Ao contrário de Linda Lovelace, Xuxa só tem a si mesma para “culpar” pelo que fez nos anos 80.
Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

A infeliz propaganda partidária do PSDB na TV

Ninguém merece! A propaganda partidária do PSDB na TV não poderia ter começado pior.
Em pleno século XXI, quando o Brasil já tem sua primeira mulher presidenta, na propaganda partidária do PSDB na TV o papel que coube às mulheres foi lavar roupa na mão.
E "pra caprichar", o marqueteiro ainda escalou mulheres afro-descendentes e pobres, como se isso fosse aproximar a imagem dos tucanos e do senador Aécio Neves com o povo.
Pelo-amor-de-Deus! A grande maioria das mulheres, mesmo de baixa renda, hoje já conquistaram o direito de comprar sua máquina de lavar.
Acorda, Aécio Neves!
No tempo em que o PSDB governava, máquina de lavar era coisa de rico, e tanque era coisa de pobre.
Depois que Lula chegou à presidência, máquina de lavar também virou coisa de pobre.
Leia Mais ►

Jornal do Brasil denuncia o golpe

CONSPIRAÇÃO CONTRA A PÁTRIA

O Jornal do Brasil mantém a confiança na chefia do estado Democrático
O mundo inteiro passa por uma crise econômica e social, decorrente da ganância dos banqueiros, que controlam o valor das moedas, o fluxo de crédito, o preço internacional das commodities. Diante deles, os governos se sentem amedrontados, ou cúmplices, conforme o caso e poucos resistem.
A União Europeia desmantela-se: o fim do estado de bem-estar, o corte nos orçamentos sociais, a desconfiança entre os países associados, a indignação dos cidadãos e a incapacidade dos governantes em controlar politicamente a crise, que tem a sua expressão maior no desemprego e na pauperização de povos. Se não forem adotadas medidas corajosas contra os grandes bancos, podemos esperar o caos planetário, que a irresponsabilidade arquiteta.
A China, exposta como modelo de crescimento, é o caso mais desolador de crescente desigualdade social no mundo, com a ostentação de seus bilionários em uma região industrializada e centenas de milhões de pessoas na miséria no resto do país. Isso sem falar nas condições semiescravas de seus trabalhadores – já denunciadas como sendo inerentes ao “Sistema Asiático de Produção”. Os Estados Unidos, pátria do capitalismo liberal e neoliberal, foram obrigados a intervir pesadamente no mercado financeiro a fim de salvar e reestruturar bancos e agências de seguro, além de evitar a falência da General Motors.
Neste mundo sombrio, o Brasil se destaca com sua política social. Está eliminando, passo a passo, a pobreza absoluta, ampliando a formação universitária de jovens de origem modesta, abrindo novas fronteiras agrícolas e obtendo os menores níveis de desemprego de sua história.
Não obstante esses êxitos nacionais, o governo está sob ataque histérico dos grandes meios político-financeiros. Na falta de motivo, o pretexto agora é a inflação. Ora, todas as fontes demonstram que a inflação do governo anterior a Lula foi muito maior que nos últimos 10 anos.
O Jornal do Brasil, fiel a sua tradição secular, mantém a confiança na chefia do Estado Democrático e denuncia, como de lesa-pátria, porque sabota a economia, a campanha orquestrada contra o Governo – que lembra outros momentos de nossa história, alguns deles com desfecho trágico e o sofrimento de toda a nação.
Leia Mais ►

Tucano cara de pau

Dilma compra 32 mil tablets para professores do PR, mas Richa anuncia como se fosse mais uma obra dele


Os tucanos Beto e Flávio Arns anunciam, no Paraná, 32 mil tablets a professores como se a compra fosse "obras deles"; a dupla omite que se trata de recursos do governo Dilma Rousseff; não é a primeira vez que o governo do PSDB tenta surfar nas realizações de terceiros; a mesma coisa ocorreu em relação ao PAC e ao desempenho do PIB paranaense, acima da média nacional.
Os tucanos Beto e Flávio Arns anunciam, no Paraná, 32 mil tablets a professores como se a compra fosse “obras deles”; a dupla omite que se trata de recursos do governo Dilma Rousseff; não é a primeira vez que o governo do PSDB tenta surfar nas realizações de terceiros; a mesma coisa ocorreu em relação ao PAC e ao desempenho do PIB paranaense, acima da média nacional.
Definitivamente, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não gosta de dar crédito a quem realmente trabalha. A observação é da professora Maria Alzira, do município de Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. Corro o risco de ser repetitivo no discurso e, às vezes, até parecer que já postei antes neste blog essa informação. Uma espécie de Déjà vu na crônica política paranaense — o que transforma o tucano em motivo de chacota nacional. Veja se eu não tenho razão, caro leitor. O governo do PSDB diz que professores do ensino médio da rede estadual de educação do Paraná estão recebendo tablets que vão ajudar no trabalho em sala de aula; por meio do Plano de Ação Articulada (PAR), a Secretaria de Estado da Educação concluirá essa semana a distribuição de 32 mil aparelhos.
Richa e seu tucano amestrado, o vice e secretário da (des)Educação, Flávio Arns, omitem, porém, que o Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações. Ele funciona como um check-up médico da Educação: os itens problemáticos são reconhecidos e, a partir daí, são tomadas medidas para solucioná-los. No ano passado começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Todos os 5.563 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso.
O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
O governo Richa/Arns, malandramente, utilizam os recursos do governo federal, mas não lhe dá o devido crédito. Já disse isso aqui antes, claro. Não é só na área da educação que isso acontece. No PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também ocorreu isso.
No Blog do Esmael
BETO RICHA
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1802

Leia Mais ►