25 de mai de 2013

Dez mentiras que a direita quer tornar verdades

A direita brasileira é tão bobinha que faz rir.
Sofisma sem  o menor constrangimento.
E ainda cita a frase nazista sobre mentiras que se tornam verdades.
É o que gostaria de fazer.
Não consegue.
Dez mentiras da direita que não emplacam:
1) Capa da Forbes mostra Lula como bilionário.
Era uma montagem rastaquera.
2) Não há liberdade de imprensa na Venezuela.
Os jornais El Nacional e El Universal provam o contrário.
3) Cristina Kirchner quer calar o Clarín.
O Clarín tem mais de 200 concessões de televisão. A lei dos meios, inspirada na lei americana, quer evitar a concentração de mídia.
4) Os dois lados precisam ser investigados pela Comissão da Verdade.
Um lado, o dos que resistiram à ditadura, foi investigado pela justiça militar do regime, submetido a processo, condenado, preso, torturado, morto, exilado.
A história dos processos e condenações dos resistentes está em documentos, livros, depoimentos, relatos, reportagens, etc.
Por que o lado dos resistentes deveria ser condenado duas vezes?
Os torturadores é que nunca foram investigados nem condenados.
5) O Brasil estava à beira do comunismo em 1964.
Trata-se de uma tese sem fundamentação histórica.
6) O bolsa-família torna as pessoas preguiçosas e dependentes.
Um milhão e seiscentos mil beneficiados saíram espontaneamente do sistema.
7) Alunos cotistas não conseguem acompanhar o ritmo dos outros.
A média dos cotistas, numa escala comprimida, é 5.4, a dos não cotistas, 6.0. Uma diferença mínima, estatisticamente irrelevante.
8) Não havia corrupção no regime militar.
O historiador Carlos Fico e muitos outros mostram o tamanho da corrupção ao longo da ditadura. Só não se podia falar sobre ela nos jornais.
9) Jango foi um presidente fraco.
Jango foi um visionário que se dispôs a antecipar reformas que teriam melhorado tanto o Brasil que os conservadores trataram de derrubá-lo.
10) O Estado mínimo produz o máximo de benefícios e não existe a divisão esquerda/direita.
Paul Krugman, prêmio Nobel de economia, tem surrado os que acham, por ignorância ou ideologia, que a crise de 2008 nada tem a ver com Estado mínimo e com neoliberalismo.
“EXAME - Os defensores do Estado mínimo não estão agora na defensiva?
Paul Krugman – Claramente estão. É preciso muita ginástica intelectual para defender que o livre mercado estabiliza a si mesmo. Muitos economistas até criaram explicações para que as persistentes e elevadas taxas de desemprego não sejam mais consideradas deficiência do mercado. Mas certamente esse não é um ambiente muito amistoso a quem defenda o rigoroso funcionamento do livre mercado.”
A crise de 2008 enterrou essa vulgata de manual do neoliberalismo. A ideia de que não existem mais esquerda e direita é uma ideia de direita.
Juremir Machado da Silva
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“Habeas corpus” para os boateiros?


Uma semana depois, confirma-se o óbvio: foi uma empresa de telemarketing que iniciou a onda de boatos sobre o fim do Bolsa-Família e levou a uma corrida pelos terminais de saque da Caixa.
A empresa é do Rio, está identificada e iniciou sua ação pelo Maranhão. A Polícia Federal fez o que era simples: pegou os dados da Caixa e viu por onde começaram os saques.
Como era óbvio.
Mas a Folha, hoje, adota a linha de que a vítima é quem tem culpa.
Diz que a Caixa liberou os saques antes do calendário e o dinheiro estava disponível.
Será que se quer insinuar que a Caixa providenciou uma corrida contra si mesma?
A Folha vai embarcar nessa?
Porque seria como dizer que “a mulher apanhou porque gosta de apanhar”.
O espírito de Nelson Rodrigues anda baixando em muita gente.
Aliás, o UOL, do grupo Folha, já havia criado o “segredo de multidões”, ao publicar que os milhares de sacadores “não queriam falar”, por medo, como souberam da notícia.
Só para imaginar: o que aconteceria se milhares de pessoas chegassem aos caixas eletrônicos movidas pelo terrorismo do fim do Bolsa-Família e não pudessem sacar seu dinheiro?
Isso ia ser maravilhoso para o Governo, não ia?
O “plano maligno” é assim: a Caixa libera o dinheiro e espalha a notícia de que “é hoje só, amanhã não tem mais”.
Era a “mulher de malandro”.
Ainda bem que agora  temos a lei Maria da Penha…
Fernando Brito
No Tijolaço
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A autodesmoralização do Supremo

Os reais culpados pelo descrédito do STF são os próprios juízes.
Fux na guitarra
Roll Over Fux
Uma das teses mais idiotas que circulam nos círculos de sempre no Brasil afirma haver uma “tentativa de desmoralização” do STF.
Vocês me dão uma pausa para risada?
Ora, não existe propósito em desperdiçar tempo e energia para desmoralizar nada que se autodesmoralize.
Ou alguém afirma que Fux, para ficar num caso, é vítima de uma campanha?
É mentira que ele:
1)Procurou Dirceu?
2)Admitiu que se encontrou com ele em sua campanha patética por uma vaga no Supremo, mas afirmou não saber que Dirceu era réu do Mensalão?
3)Julgou casos em que estava envolvido o escritório de um velho amigo que, não bastasse este vínculo de camaradagem, é patrão de sua filha, num monstruoso conflito de interesses?
Isto se chama “autodesmoralização” em grande escala.
Saiamos de Fux e examinemos seu chefe, Joaquim Barbosa.
Qual a atitude de Barbosa sobre o comportamento de Fux?
Seria muito esperar uma admoestação sobre a busca frenética de apoio político. Afinal, o próprio JB tem uma história não muito edificante neste capítulo. Pobre Frei Betto.
Mas sobre a conexão entre Fux e um grande escritório: nada a dizer? Nenhuma mensagem aos brasileiros?
O silêncio de JB neste assunto  – e ele tem conversado com jornalistas como Merval e Mônica Bérgamo  para defender a si próprio – é, também ele, desmoralizador.
Desmoraliza a ele mesmo e ao Supremo. (Acrescento aqui que desmoraliza também os jornalistas que o entrevistaram, por deixarem de fazer uma pergunta essencial.)
Gastar 90 mil reais na reforma de banheiros também não contribui para elevar a imagem de JB, e muito menos ele ter chamado de “palhaço” o repórter do Estadão que, ele sim, perguntara o que tinha que ser perguntado.
É importante lembrar, quando se reflete sobre o mensalão e os recursos que vão aparecendo, que os brasileiros não conheciam as monumentais fragilidades dos integrantes do Supremo à época do julgamento.
Vigorava a crença, alimentada pela mídia, de que eram Catões.
A mídia “a serviço do Brasil” não dera a seus leitores as informações mínimas essenciais sobre a natureza real da principal corte brasileira.
Ora, estava escrito num livro de Frei Betto muito anterior ao julgamento como JB chegou ao Supremo – mas nenhuma linha foi dedicada a isso entre as milhares sobre o caso.
Ou não é importante saber que JB foi escolhido não pela excelência e sim porque Lula quis colocar um negro no Supremo?
Diante de tantas informações novas que mostram a face real dos juízes que foram absurdamente incensados, é natural que cresça a pressão para que todos os recursos cabíveis sejam analisados do jeito que devem ser, no Brasil ou no direito internacional.
Havia, antes do julgamento, pistas sobre a debilidade dos juízes, é verdade. Mas eram apenas pistas.
Uma que julgo particularmente forte foi dada por Marco Aurélio Mello.
O discurso que ele fez em maio de 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, é revelador.
Vou selecionar duas frases que valem por mil:
1) “Não passa dia sem depararmos com manchete de escândalos.”
2)Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta.”
O que está dito aí é que Mello tomou como absolutamente verdadeiras as notícias que leu num momento de acachapante vale tudo jornalístico em que todas as fronteiras éticas foram cruzadas.
O símbolo dessa era foi uma capa da Veja em que se publicou um dossiê com a informação de que Lula tinha milhões no exterior . Ah, sim, os leitores entre vírgulas  foram avisados de que a revista não conseguira confirmar nem desmentir uma informação de tamanha gravidade.
Foi o boimate na versão política.
Crer cegamente na imprensa – nas manchetes – como Mello pode levar a erros brutais.
E não só no Brasil.
Nos dez anos da Guerra do Iraque, há algumas semanas, a mídia americana foi obrigada a enfrentar os erros colossais que cometeu na época.
O maior deles – que representou o apoio a um ataque que acabaria por destruir virtualmente um país inteiro – foi afirmar que o Iraque tinha, como dissera Bush, “armas de alto poder de destruição”.
Não tinha.
Olhando para trás, as marcas da precariedade do Supremo já estavam impressas naquele bestialógico de 2006 – aliás saudado como “discurso histórico” por alguns colunistas.
Paulo Nogueira
No DCM
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A comissão de frente da mentira: quem teme a verdade sobre a ditadura?

O ministro, o general, o comissário?
O Brasil descobriu nos últimos dias que a tropa de elite dos altos escalões da República que combate a verdade é mais forte e abusada do que se imaginava. Cerram fileiras ali, entre outros, o Ministro da Defesa, comandantes do Exército e da Marinha e até mesmo um dos sete ilustres membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que deve ser a primeira trincheira de seu resgate perante o país.
As fantasias foram rasgadas, de vez, com a apresentação em Brasília, na terça-feira (21), do balanço do primeiro ano de atividades da CNV. Ali, com gráficos e documentos inquestionáveis, a historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora da pesquisa da CNV, apresentou dados perturbadores sobre a repressão que marcou a ditadura de 1964-85. Entre eles, a grave acusação de que, em plena democracia, a Marinha mentiu para o Palácio do Planalto. Em 1993, o presidente Itamar Franco pediu dados sobre desaparecidos. A Marinha informou que os presos citados tinham fugido ou estavam sumidos. Baseada no cruzamento de 12.072 páginas do CENIMAR, o serviço secreto da Marinha, a equipe de pesquisa da CNV apurou que 11 pessoas daquela lista estavam mortas até dezembro de 1972 — e a Marinha sabia disso. Um dos mortos, cujo nome a Marinha sonegou a Itamar Franco, era o ex-deputado Rubens Paiva, preso e desaparecido em janeiro de 1971.
“É o primeiro documento oficial que diz que Rubens Paiva está morto. A Marinha brasileira ocultou deliberadamente documentos já no período democrático”, declarou Starling. A Marinha reagiu no mesmo dia, burocraticamente, sem desmentir a acusação e sem rebater o que revelam seus arquivos secretos: “Não há qualquer outro registro nos arquivos desta Força, diferente daqueles encaminhamos ao Ministério da Justiça em 1993”, gaguejou a Marinha, em sua inconvincente nota oficial.
Dias antes, quem tropeçou foi o Exército. No sábado, 11 de maio, o tenente-coronel André Alves, comandante do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada de São Borja (600 km a oeste de Porto Alegre) informou ao prefeito Farelo Almeida que o Exército não atenderia seu pedido para fazer a segurança do túmulo do ex-presidente João Goulart (1919-1976), filho ilustre da cidade e enterrado há 36 anos no cemitério local, o Jardim da Paz. A pedido da família Goulart, a CNV aprovou a exumação dos restos de Jango para esclarecer, com a ajuda de peritos internacionais, a suspeita de que o ex-presidente foi envenenado, no exílio, no marco da Operação Condor, a conexão repressiva que unia as ditaduras do Cone Sul na década de 1970.
O oficial de São Borja disse ao prefeito que o pedido fora avaliado e negado por seu chefe imediato, o general Geraldo Antônio Miotto, comandante da 3ºª Divisão de Exército, baseada em Santa Maria.
A alegação do general para a recusa soou sobrenatural: “A área não é jurisdição das Forças Armadas”. Estranho seria se fosse. Exércitos não existem para patrulhar cemitérios, embora a História mostre que eles costumem povoá-los com os mortos de guerras ou de golpes de Estado que eles patrocinam. O general definiu que a missão de vigilância cabia à Brigada Militar (a força pública estadual) ou à Guarda Municipal, esquecido que a questão central aqui não é a ‘área’, mas a missão que lhe incumbe neste caso dos restos mortais de Jango.
Não compete a qualquer general definir que a guarda do cemitério, neste tema específico, seja encargo do Estado ou do Município. A decisão de exumar o ex-presidente derrubado em 1964 pelo Exército a que o general Miotto hoje serve não é preciosismo de lideranças municipais ou de comandantes estaduais. É uma decisão política do mais alto nível, adotada pela CNV em Brasília, articulada com a família Goulart e especialistas forenses de outros países, e que a ninguém mais cabe discutir. Ao Exército, como sempre, resta cumprir ordens.
Ninguém é ingênuo para imaginar que a recusa institucional do Exército de dar segurança a esta missão federal seja mero rompante de um tenente-coronel de São Borja ou de um general de Santa Maria. Pelas implicações políticas envolvidas, parece óbvio que a recusa tenha sido acertada dentro da escala de comando. Pela cadeia hierárquica, progressivamente, o general Carlos Bolívar Goellner (comandante Militar do Sul), o general Enzo Martins Peri (comandante do Exército em Brasília) e o chefe de ambos, o embaixador Celso Amorim (ministro da Defesa).
Todas estas estrelas fulgurantes não perceberam o dano político provocado pelo ‘não’ burocrático da guarnição militar do sul. Seria tão mais simples atender ao pedido elementar do prefeito, sem apelar para as tecnicalidades e pretextos jurídicos que só escancaram uma situação melancolicamente clara: o Exército não é parceiro da CNV e da sociedade brasileira na luta para descobrir a verdade.
No caso emblemático de Jango, que marca a longa intervenção militar de duas décadas na vida do país, o Exército perdeu a grande chance (mais uma) de demonstrar ao país que é uma instituição nacional sem qualquer amarra a um passado de violência institucional, de subversão constitucional e de truculência repressiva que enodoam sua farda e sua história. O Exército da atualidade, como instituição da lei e da ordem constitucional, tem todos os motivos do mundo para atender sem constrangimentos à sua missão histórica e assumir os encargos que o Estado Democrático de Direito lhe impõe.
Uma tropa do Exército zelando pela integridade de um cemitério sob investigação federal de relevante interesse histórico seria uma demonstração cabal, firme, eloquente, de que este Exército tem apenas o compromisso com o futuro, não com o passado que muitos tentam negar ou escamotear. Esta boba recusa de São Borja escancara um incompreensível alinhamento do Exército do Governo Dilma Rousseff, quatro décadas depois, com a postura ofensiva e indefensável do Exército do Governo Ernesto Geisel.
Um serviu à ditadura de ontem que tremeu ao simples regresso do presidente, morto, à sua terra natal. O outro serve à democracia de hoje que ampara a plena investigação sobre a morte suspeita de um presidente respeitado pelo povo que o elegeu e temido pelo regime que o derrubou. A diferença ostensiva entre estas duas eras militares está decalcada na ficha impecável dos atuais comandantes militares do Brasil. Eles, como as tropas que hoje comandam, nada têm a ver com as truculências cometidas no regime derrocado pela democracia.
O atual comandante do Exército, Enzo Martins Peri, 72 anos, chegou ao generalato em 1995, no primeiro Governo FHC, sem ter sujado as mãos com repressão e violações aos direitos humanos. Peri vem de um ramo técnico da força terrestre, a Engenharia, e era um segundo-tenente de 23 anos quando irrompeu o golpe de 1964. Entre a derrubada da Jango e a edição em 1968 do AI-5, ele hibernou num asséptico batalhão de engenharia no Rio de Janeiro. Teve uma rápida passagem pela 2ª Seção (área de informação) do discreto 1º Grupamento de Engenharia e Construção de João Pessoa, na Paraíba. Atravessou ileso a turbulenta década de 1970, imune aos desmandos de seus colegas de farda.
Seus outros dois companheiros de comando desfrutam da mesma presunção de inocência. O almirante Júlio Soares de Moura Neto, 70 anos, comandante da Marinha, completou 21 anos apenas 11 dias antes do golpe de 31 de março. Apenas cinco meses após a queda de Jango é que Moura Neto vestiu a farda de guarda-marinha. Nos anos cinzentos da década de 1970 manteve sua ficha politicamente alva como seu uniforme de capitão-de-corveta. Chegou ao almirantado também no Governo FHC, em 1995. O brigadeiro Juniti Saito, 70 anos, comandante da Aeronáutica, virou aspirante da FAB apenas no final de 1965, 19 meses após o golpe militar. Chegou a capitão em 1971 e terminou a década maldita como major, sem sobrevoar a área mais turbulenta da Força Aérea, liderada pelo brigadeiro e radical João Paulo Burnier. Foi promovido a coronel em 1988 no Governo Sarney e chegou a brigadeiro em 1995 com FHC.
Soa, assim, incompreensível a má vontade ou simples incompreensão dos altos mandos militares brasileiros com a tarefa elementar de recuperar a verdade histórica do país, especialmente nos anos encobertos do regime militar. Os comandantes e seus subordinados não têm nenhuma razão para avocar as dores e as culpas de um passado que não lhes cabe assumir, nem respaldar, muito menos esconder. A apuração dos malfeitos dos militares da ditadura deveria ser o principal interesse dos militares da democracia, pelo resgate incondicional da verdade que, nunca apurada, acaba confundindo as atuais Forças Armadas com os crimes no passado de maus chefes e companheiros de armas e de violência contra os cidadãos e contra as leis do país.
Os comandantes brasileiros poderiam se inspirar no exemplo de seus colegas vizinhos da Argentina e do Uruguai, que fizeram com mais firmeza a transição da ditadura para a democracia. Em solo argentino, sede da mais virulenta ditadura da região, mais de 200 militares argentinos já foram condenados pela Justiça e outros 800 aguardam julgamento, enquanto 15 foram sentenciados à prisão perpétua — o mais famoso deles, o general Jorge Rafael Videla, morreu numa cela comum no último dia 17, aos 87 anos, 30 anos após a queda do regime militar. Os generais da democracia não se sentiram comprometidos com os crimes de seus antecessores, os generais da ditadura, responsáveis pela sangrenta marca de 30 mil mortos e desaparecidos, segundo as entidades de direitos humanos da Argentina.
A prova dessa diferença crucial apareceu nas telas de TV do país, em abril de 1995, no Governo Carlos Menem, quando o programa de entrevistas mais famoso da época, o Tiempo Nuevo, do jornalista Bernardo Neustadt, recebia no estúdio a maior autoridade militar do país, o general Martin António Balza, comandante supremo do Exército. Fardado, sereno, o general tirou do bolso um papel com anotações e falou, para espanto geral:
— Sem buscar palavras inovadoras, mas apelando aos velhos regulamentos militares, aproveito esta oportunidade para ordenar uma vez mais ao Exército, na presença de toda a sociedade: ninguém está obrigado a cumprir uma ordem imoral ou que se afaste das leis e dos regulamentos militares. Quem o fizer incorre em uma conduta viciosa, digna da sanção que sua gravidade requeira. (…) Sem eufemismo, digo claramente: delinque quem vulnera a Constituição nacional. Delinque quem emite ordens imorais. Delinque quem cumpre ordens imorais. Delinque quem, para cumprir um fim que crê justo, emprega meios injustos e imorais. A compreensão desses aspectos essenciais faz a vida republicana de um Estado. (…) Em nome da luta contra a subversão, o Exército derrubou o governo constitucional e se instalou no poder em forma ilegítima, num golpe de Estado. Venho pedir perdão por isso e assumir a responsabilidade política pelo desatino cometido no passado. No poder, o Exército cometeu ainda outros delitos. O Exército prendeu, sequestrou, torturou e assassinou – tal qual o fizeram os delinquentes subversivos – e muitos de seus membros viraram delinquentes como eles — disse o general Balza.
Uma catarse parecida ocorreu em outubro de 2012, no Uruguai, quando uma equipe de antropólogos encontrou os restos de uma ossada ao escavar o quintal do Batalhão de Paraquedistas nº 14, na cidade de Toledo, a uns 30 km do centro de Montevidéu. A perícia preliminar constatou ser o cadáver de um homem de quase 70 anos, executado com um tiro na testa, com as mãos amarradas às costas, os tornozelos imobilizados por arame. O que mais chocou o Uruguai foi a revelação da identidade do morto, um dos desaparecidos mais famosos do país: o professor e jornalista Júlio Castro, sequestrado no centro da capital em agosto de 1977 aos 68 anos, era um educador respeitado, versão local de Paulo Freire, e um dos fundadores do mítico semanário Marcha, fechado pela ditadura um ano após o golpe de 1973.
Mas, nada surpreendeu mais aos uruguaios do que a entrevista, em 5 de dezembro, do supremo comandante do Exército, general Pedro Aguerre, que convocou os jornalistas para falar sobre o macabro achado no quartel dos paraquedistas:
— O Exército nacional não aceitará, não tolerará, nem acobertará homicidas ou delinquentes em suas fileiras. Aquele que está falando com vocês comete erros diariamente, como qualquer ser humano, mas hoje estamos falando de crimes, essa é uma linha que este Comandante e seu Exército não cruzarão. Não tenho conhecimento de um pacto de silêncio para acobertar crimes dentro da Força que comando e, mesmo desconhecendo se existiu ou ainda existe até hoje tal pacto, neste momento dou a ordem de sua suspensão imediata — trovejou o general Aguerre.
É difícil imaginar um militar brasileiro, menos ainda um general, com a coragem e a altivez para uma declaração semelhante ou uma atitude parecida. Mas é fácil imaginar o efeito regenerador que um episódio assim teria sobre a imagem das Forças Armadas e sobre a autoestima nacional. Chefes com a nobreza e a clareza de princípios dos generais Balza ou Aguerra ainda não foram ouvidos ou percebidos nas fileiras do Brasil. Ninguém aqui assumiu responsabilidade pelos desatinos do passado, nem chamou de delinquentes aos camaradas fardados que vulneraram a Constituição ou emitiram ou cumpriram ordens imorais. Não chegaram à grandeza de qualificar como golpista ao próprio Exército que, em nome da luta contra a subversão, derrubou o governo constitucional e se instalou no poder de forma ilegítima.
Assim disse o general na Argentina, assim não disse nenhum general no Brasil.
Ao contrário do que se ouviu do bravo general argentino, jamais se ouviu um pedido de perdão semelhante de qualquer general brasileiro.
As verdades que começam a emergir com o trabalho da Comissão Nacional da Verdade produzem uma natural reflexão sobre a Lei da Anistia de 1979. Na verdade, uma autoanistia concedida pela ditadura, em agosto de 1979, quando o último dos cinco generais do ciclo militar ainda usurpava o Palácio do Planalto. Votada num Congresso emasculado pelo AI-5 e manietado pelas cassações, a lei desenhada pelo regime de força confiava na sua confortável maioria parlamentar — 221 cadeiras da ARENA, a sigla da ditadura, contra 186 do MDB, a legenda da oposição. Ainda assim, a anistia da ditadura que nivelava torturados e torturadores pelo manto da impunidade só passou por magros cinco votos — 206 contra 201.
A esmagadora maioria da CNV manifestou publicamente a certeza de que, na sequência da verdade resgatada, virá a justiça negada. Ou seja, a reinterpretação da Lei da Anistia, despojada dos freios que ainda hoje mantêm impunes os agentes públicos que cometeram graves violações de direitos humanos, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes.
Curiosamente, o ministro da Defesa, Celso Amorim, recusa esta evolução do pensamento. Certamente mais por má vontade do que por ignorância, Amorim disse o que não lhe foi perguntado: “O Governo Dilma não respalda qualquer tentativa de revisão da Lei de Anistia”. Mais preocupado em tranquilizar os quartéis do que a sociedade civil que deveria representar como ministro das Forças Armadas, Amorim bem sabe que revisão de lei não cabe nem ao Executivo, muito menos à Comissão da Verdade.
Essa é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, onde hoje tramita uma lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que trata não da revisão, mas da reinterpretação da Lei da Anistia. Ela continuará prevalecendo para os crimes políticos, não para os delitos comuns, como a tortura praticada por agentes públicos e que representam crimes de lesa-humanidade, como reconhece o mundo civilizado e até o Brasil, pelos acordos internacionais que assinou e que o país não cumpre.
O mais surpreendente não é a deserção do Exército no cemitério de São Borja, nem a nota oca da Marinha que mentiu para um presidente da República, nem a frase evasiva do Ministro da Defesa incondicional dos militares. O que mais espanta, neste momento, é a manifestação despropositada de um dos comissários da Comissão Nacional da Verdade, o advogado José Carlos Dias, tentando estender o manto da impunidade que cobre o país e seus torturadores há longos 34 anos. “O objetivo da CNV não é punitivo. Eventualmente, os fatos apurados poderão ser objeto de uma ação do Estado. Mas não cabe à Comissão da Verdade fazer este tipo de recomendação”, disse Dias ao jornal Folha de S.Paulo de quarta-feira, 22, tentando impor sua vontade solitária ao colegiado da CNV.
As recomendações serão dadas só no relatório final da CNV, que deve prolongar seus trabalhos até o fim de 2014. Nesse campo, esperava-se bem mais do advogado Dias, dono de uma respeitável biografia como advogado de presos políticos durante a ditadura, presidente da Comissão de Justiça e Paz do bravo cardeal Paulo Evaristo Arns e ministro da Justiça do Governo FHC. A pregação pró-impunidade do comissário Dias conflita com o pensamento dos principais juristas e tribunais internacionais. E tromba, principalmente, com seus próprios companheiros de CNV. “As autoanistias, dentro do direito internacional, não valem. Se nós estamos de acordo com isso, nós vamos ter, sim, que recomendar que esses casos sejam judicializados pelo direito interno”, disse a advogada Rosa Cardoso, que acaba de assumir a coordenação da CNV.
O cientista político Paulo Sergio Pinheiro concorda: “A minha posição é idêntica à da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que em 2010 entendeu que as graves violações aos direitos humanos no Brasil devem ser punidas”. Outro comissário, Cláudio Fonteles, procurador-geral da República no Governo Lula, acentua: “Se entendermos que a lei deve ser revista e que a anistia não deveria ter sido recepcionada pela Constituição, vai constar no documento final, no espírito das recomendações”.
Alguém poderia lembrar ao comissário José Carlos Dias que o Brasil não pode ignorar nem descumprir a sentença da Corte da OEA, que condenou o Brasil pelas mortes e desaparecimentos forçados no combate à guerrilha do Araguaia, exigindo punição aos responsáveis por estes crimes. Quem se opõe à punição aos torturadores está, também, fazendo oposição à consciência jurídica internacional que não compactua com as violações aos direitos humanos e não admite a prescrição para crimes de lesa-humanidade.
O Exército, a Marinha, o ministro Amorim e o comissário Dias não podem fingir que servem à verdade e ao país, quando apenas maculam a memória e a justiça. Para combater as trevas da violência e do arbítrio, continuam valendo as últimas palavras que o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) pronunciou no leito de morte: “Luz! Mais luz!”.
Luiz Cláudio Cunha é jornalista - cunha.luizclaudio@gmail.com
No Sul21
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Candidatura de Aécio está ferida de morte

Está evidente que o senador Aécio Neves (MG) ainda não é o candidato presidencial do PSDB paulista, nem de José Serra e nem do governador Geraldo Alckmin. Portanto, é uma candidatura natimorta, ferida de morte, sem capacidade própria e partidária para se impor ao país.
Basta ver o que Alckmin disse ontem: “Serra deve ser candidato em 2014”. É claro que ele não disse a que cargo. Mas ficou óbvia que isso foi uma restrição ao nome de Aécio. Isso fica ainda mais evidente quando Alckmin afirma que ainda é cedo para o PSDB lançar seu candidato a presidente.
Tudo isso é dito mesmo depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançar e relançar Aécio para 2014. As disputas internas do PSDB estão cada vez mais abertas. Alckmin e Serra ainda não engolem o fato de Aécio ter trabalhando contra eles nas últimas três eleições presidenciais.
Com essa dificuldade de Aécio se estabelecer candidato, fica aberto um espaço extraordinário para outras candidaturas que também sofrem para nascer. Marina Silva, pelas dificuldades que tem para criar seu partido, a REDE.
E Eduardo Campos (PSB), pela oposição que encontra em seu próprio partido – por mais que, na tradição da velha forma de fazer política, busque bodes expiatórios nos outros – e pelo discurso de repetir à exaustão que a forma de fazer política no país é mofada, carcomida, patrimonialista e fisiológica, ao mesmo tempo em que se opõe à reforma política, como faz sua legenda na Câmara. Isso é um sinal claro da fragilidade de seu discurso.
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As revelações dos sócios de Marcos Valério

Após 8 anos em silêncio, os ex-sócios de Valério na agência SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach abrem o jogo e contam como foi montada a estratégia para ganhar dinheiro com o PT e revelam os bastidores da aproximação e briga com o operador do mensalão
Sentados numa sala de reuniões no primeiro andar de um edifício discreto no bairro de Santa Lúcia, em Belo Horizonte, os publicitários Ramon Hollerbach Cardoso, 65 anos, e Cristiano Paz, 61, aguardam pelo debate de recursos no Supremo Tribunal Federal para saber qual será seu futuro – o próximo e o distante. No final de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal anunciou as 25 condenações do mensalão, Hollerbach recebeu a pena de 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão. Cristiano pegou 25 anos, 11 meses e dez dias. Apenas Marcos Valério, sócio de ambos em duas agências de publicidade, recebeu pena maior que a deles: 40 anos.
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Se não conseguirem obter nenhuma revisão da sentença nos próximos meses, Paz e Hollerbach passarão pelo menos quatro anos e dez meses na cadeia. São projeções otimistas, na verdade. Além do mensalão no STF, os dois enfrentam outros inquéritos em instâncias inferiores da Justiça que podem produzir novas penas – e novos períodos de restrição de liberdade, como diz a linguagem jurídica. Em qualquer caso, Hollerbach terá completado 95 anos quando a sentença que recebeu no final de 2012 chegar ao fim. Pelo menos até os 86 anos Paz estará submetido à condição de apenado, mesmo que fora do cárcere. “Somos vítimas de uma história que começou errada, continuou errada, mas não pode terminar errada,” afirma Hollerbach. O ex-sócio, como Paz, na semana passada, quebrou um silêncio de oito anos sobre o caso. Em entrevista à ISTOÉ, ambos contaram como e por que se aproximaram e, depois, brigaram com Marcos Valério e em que situação foram apresentados a Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista. Revelaram ainda os bastidores da reunião em que acertaram o empréstimo de R$ 10 milhões ao PT com um dirigente do Banco Rural.
Toda pessoa que já conversou com um condenado a caminho da cela sabe que ouvirá juras permanentes de inocência e queixas veementes contra a Justiça. É compreensível e mesmo humanitário. A dúvida é saber quando essas manifestações expressam o interesse individual de quem tenta recuperar a liberdade a qualquer custo, e quando expressam fatos verdadeiros, que merecem um novo exame da Justiça. Qualquer que seja o juízo que se faça sobre o destino de Hollerbach e Paz, é preciso reconhecer que se trata de uma situação que não pode ser resolvida em ambiente de Fla-Flu. Envolve denúncias e provas aceitas pela mais alta corte de Justiça do País, mas também inspira um debate sempre bem vindo sobre direitos e garantias individuais, que será feito nos próximos meses, quando o STF examinar os recursos dos condenados.
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Sócios e parceiros na SMP&B, a mais bem-sucedida agência de publicidade do País fora do eixo Rio-São Paulo, os dois não são personagens secundários da sociedade mineira. Paz é um publicitário respeitado pelo arrojo criativo que lhe permitiu colecionar prêmios internacionais e uma grande carteira de clientes. Em 2002, Hollerbach fez parte da coordenação da campanha que levou Aécio Neves ao governo de Minas Gerais. No fim daquele ano, Marcos Valério, sócio mais recente, que tivera a capacidade de retirar a SMP&B do fundo de um poço financeiro, apareceu acompanhado de um personagem que mudou a vida dos três: Delúbio Soares, tesoureiro da campanha petista.
A motivação que levou dois profissionais bem-sucedidos a se aproximar do esquema de finanças do Partido dos Trabalhadores em 2002 envolve a ambição de ganhar muito dinheiro e conquistar posições no mercado – em troca de favores prestados aos aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Assegurando que os dois apenas seguiram a estratégia de crescimento de outras grandes agências do País, Paz afirma: “Com a ajuda do governo federal nós poderíamos ganhar uma estatura que jamais seria obtida no mercado. O governo abre portas, ajuda a obter contratos e clientes.” Para Hollerbach, a aproximação representava a chance de participar de campanhas eleitorais. “O que se ganha em quatro meses de campanha pode ser mais do que quatro anos de atividade no mercado,” afirma. “Numa campanha você começa a discussão sobre seu ganho líquido, que está garantido. Coloca dinheiro no bolso e, depois, cobra os custos.”
Nem a vontade de enriquecer nem a troca de favores, mesmo enunciada com franqueza tão rara e explícita, explicam as condenações de 25 ou 29 anos. Os dois foram condenados por crimes graves: corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ao pedir a condenação de Paz, Joaquim Barbosa denunciou “toda uma parafernália, um mecanismo bem azeitado de desvio de recursos públicos.” Ressalvando que os antecedentes de Paz são “absolutamente impecáveis, recomendáveis”, o revisor Ricardo Lewandovski, que se opôs a Joaquim Barbosa em vários momentos do julgamento, considerou que o réu “cometeu crimes gravíssimos” e decidiu condená-lo, mesmo aplicando penas mais leves.
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FIM DA GÊNESE DO ESQUEMA
Filial de Brasília da SMP&B Comunicações foi fechada
em 2005 no rastro do escândalo do mensalão
Parece difícil negar que havia fundamento para condenar Hollerbach e Paz por lavagem de dinheiro, responsável por cinco anos de prisão e dez meses para cada um. Os dois emprestaram ao PT um dinheiro que não era deles nem de suas agências, mas do Banco Rural, um dos potentados financeiros de Minas na época. Interessado, ele também, em aproximar-se do PT, José Antonio Drummond, executivo da instituição que iria morrer num desatre de automóvel, chamou Paz e Rollerbach para uma conversa onde sugeriu uma triangulação. Os publicitários pediriam o empréstimo de R$ 10 milhões para repassar o dinheiro para o PT, enquanto o banco ficaria nos bastidores, pronto para prestar socorro em qualquer eventualidade. Quando foi necessário, o Rural renovou o empréstimo.
Mesmo sem ter um papel executivo na DNA, matriz do esquema de distribuição de dinheiro clandestino para os deputados do PT, Hollerbach e Paz tinham participação acionária naquela agência. Mas faziam aquilo que era fundamental para alimentar o esquema: assinavam cheques ao portador. Além da SMP&B, possuíam partipação numa holding, a Grafitte, que era dona de metade da DNA, onde ingressaram por indicação de Valério. No dia a dia, a agência era comandada por Marcos Valério e dois publicitários, presidente e vice, que nem sequer foram chamados a prestar depoimento. Quando, por uma razão ou outra, os diretores estavam ausentes, Paz e Hollerbach faziam o serviço. Talvez tenham sido duas dezenas, num universo que pode chegar a milhares.
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Se é sempre difícil fingir que nada há de muito esquisito em universos de operações pouco claras, no dia em que lhe pediram para assinar um cheque ao portador no valor de R$ 500 mil, Paz resolveu cair fora. Já lhe coubera, um pouco antes, assinar um cheque igualmente volumoso, de R$ 326 mil. Deixando evidente que havia um submundo naquele negócio que não conhecia – nem pretendia conhecer –, Paz alega: “Eu não sabia o que estava acontecendo, não sabia para onde aquilo estava me levando e resolvi parar”.
Quando informou a Marcos Valério que não iria mais assinar cheques, ouviu uma resposta imediata. Se era assim, teria de se desligar da agência. Concordou, vendendo sua parte para Romilda, a mulher de Valério. Foi o início de uma ruptura, consolidada pelo escândalo. A última vez em que os dois conversaram foi em 2007, o ano em que foram aceitos como réus pelo Supremo. A primeira conversa tinha sido uma década e meia antes, quando Valério apresentou-se à sede da SMP&B com uma proposta para reestruturar uma agência que acumulava prêmios e dívidas na mesma velocidade. “O Marcos tem um talento que precisa ser reconhecido,” diz Paz. Tem visão de negócio, sabe identificar um problema e encontrar uma solução.”
Algumas condenações que atingiram Hollerbach e Paz dizem respeito a um ponto anterior a tudo. Consiste em saber a natureza daquele esquema financeiro que Delúbio e Valério colocaram em movimento, com a participação de Paz e Hollerbach. Na verdade, é a mais delicada discussão em torno do mensalão.
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DEPOIS DA BONANÇA, A BRIGA
Sócios romperam com Marcos Valério por causa de cheque mal explicado
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e para a maioria dos ministros do Supremo, trata-se de um sistema de corrupção de parlamentares e compra de votos na Câmara dos Deputados. Desse ponto de vista, aquele dinheiro que os parlamentares recebiam era propina – ainda que muitos o usassem para pagar compromissos eleitorais. Por causa dessa visão, majoritória no STF, os cheques da DNA que os dois assinaram em crime de corrupção ativa de parlamentares (quatro anos e dez meses de prisão), além de corrupção ativa e peculato na Câmara (cinco anos e seis meses de prisão). Conforme este raciocínio, um cheque de R$ 326 mil – assinado por Paz – sacado a pedido de Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil, foi visto como prova num caso de corrupção ativa e peculato na instituição (penas somadas de seis anos e seis meses). Os condenados, naturalmente, defendem outro ponto de vista. Para eles, os recursos manipulados pela agência faziam parte da distribuição de verbas de campanha, segundo as regras de caixa 2 do sistema eleitoral brasileiro. O tesoureiro Delúbio Soares chegou a defender esse ponto de vista, no início do escândalo, mas a versão logo perdeu força.
Com base no testemunho de uma publicitária que atuava na área de marketing do Banco do Brasil, os ministros respaldaram a denúncia de que o esquema desviou R$ 73 milhões da instituição para garantir a festa petista. O esquema do mensalão, em síntese, seria isso. O Supremo chegou a esse montante durante o próprio julgamento, que teve início a partir de estimativas ainda mais altas.
Num esforço para demonstrar a inocência dos clientes, seus advogados realizam, desde o julgamento, um exercício de engenharia reversa para demonstrar que o dinheiro desviado foi gasto, efetivamente. Percorrem escritórios de fornecedores e parceiros – e mesmo repartições policiais onde o material foi apreendido – à procura de notas fiscais e material que possa demonstrar os gastos. Numa estimativa preliminar, transmitida à ISTOÉ na sexta-feira 24, eles se diziam capazes de demonstrar 90% dos gastos realizados, ou R$ 69.384.146,19. Dada a importância dessa revelação, que poderia representar uma mudança espetacular na visão de muitas pessoas sobre o julgamento, ela necessita de exames independentes para merecer o crédito devido.
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Num dado que chamou pouca atenção durante o julgamento, os autos da ação penal 470 incluem um trabalho de investigação realizado por 24 auditores do Banco do Brasil, em que se concluiu que os recursos que a empresa Visanet enviou à DNA não podem ser definidos como “dinheiro público.” Segundo a página 21 do documento, intitulado “Síntese de trabalho de auditoria”, a Visanet, criada pela empresa multinacional que é proprietária do cartão Visa, com gestão e direção autônomas, aplicava recursos próprios na DNA, “não pertencendo os mesmos ao Banco do Brasil”.
Uma informação surgida no acórdão de Joaquim Barbosa, o ministro que liderou a votação no Supremo, pode trazer conforto direto a Hollerbach. Numa denúncia que contribuiu para reforçar a pena dele, Barbosa afirmou que uma perícia criminal havia encontrado um depósito de R$ 400 mil na conta de uma empresa da qual seria proprietário encoberto. O problema é que, sabe-se hoje, tratava-se de uma acusação com base falsa. O laudo em que o presidente do STF se baseou para fazer a acusação não estabelece nenhuma ligação direta entre Hollerbach e aquele depósito. O nome do publicitário nem sequer é mencionado naquele trecho e a empresa, que seria propriedade do publicitário, é uma tradicional produtora de marketing do Rio de Janeiro, a RSC, abreviatura de Rio, Samba e Carnaval, com anos de atuação na cidade, e recebeu o dinheiro por um serviço prestado. No acórdão, em que trouxe por escrito o voto que havia lido no tribunal, Joaquim Barbosa deixou claro que reconhecia o erro: suprimiu as linhas em que se referia ao episódio. 
Paulo Moreira Leite
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Novo escândalo atinge o FMI

 
Depois do escândalo sexual que custou o posto ao ex-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Khan, a atual responsável pelo organismo, a ex-ministra francesa da economia Christine Lagarde, compareceu duas vezes à Corte de Justiça da República para prestar esclarecimentos num caso em que está envolvida, junto ao empresário Bernard Tapie. O Ministério Público acusa Lagarde de “cumplicidade na falsidade de documento público e malversação de recursos públicos”.
O FMI tem projeções nefastas, e não só sobre as economias que pretende sanear a golpes de cortes no gasto público. Seus últimos diretores gerentes conheceram uma série de episódios judiciais de ressonância mundial. Depois dos enredos sexuais que custaram o posto ao ex-diretor gerente do FMI, o francês Dominique Strauss-Khan, a atual responsável pelo organismo multilateral, a ex-ministra francesa da economia Christine Lagarde, compareceu duas vezes à Corte de Justiça da República (CJR) para prestar esclarecimentos num caso em que está envolvida, junto ao multifacetário e poli condenado empresário Bernard Tapie. Como havia adiantado a imprensa francesa, Christine Lagarde saiu das audiências como “testemunha assistida”.
O Ministério Público acusa Lagarde de “cumplicidade na falsidade de documento público e malversação de recursos públicos” e, segundo o Le Monde, hoje existem “evidências consistentes” de sua plena responsabilidade no caso. A Corte de Justiça da República é a jurisdição que, na França, encarrega-se de julgar os membros do governo pelas infrações cometidas no desempenho de suas funções.
As infrações imputadas à diretora gerente do Fundo Monetário Internacional remontam aos anos em que era ministra da economia do governo conservador do ex-presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012). Nesse período, Lagarde teve de intervir num caso que opunha o empresário Bernard Tapie e o banco público Crédit Lyonnais. O episódio terminou a favor de Tapie, com um valor de causa de 403 milhões de euros. De fato, toda a história é uma trama de ladrões de alto voo.
Bernard Tapie comprou a multinacional Adidas nos anos 90 e depois a vendeu, através do banco Crédit Lyonnais, que se encarregou de encontrar um comprador e de realizar a transação. No entanto, uma vez feita a venda, Tapie descobriu que o haviam enganado, que na realidade foi o mesmo banco que, através de uma estrutura offshore, comprou a empresa para depois revende-las por um preço maior. Aí começou a batalha judicial de Tapie contra a instituição bancária.
A pilha de papeis caiu nas mãos do Consórcio de Realização, uma entidade encarregada de liquidar os passivos do Crédito Lyonnais. Em 2007, Lagarde ordenou que o conflito fosse resolvido por meio de uma arbitragem privada e não através da justiça comum. Para isso, designou-se um “corpo arbitral” e se nomeou três pessoas principais. Em 2008, os árbitros deram a razão ao empresário e o Estado teve de pagar os 403 milhões de dólares. A oposição socialista denunciou as condições da arbitragem, trouxe provas das irregularidades da decisão, mas Christine Lagarde permaneceu sem apresentar recursos.
A Corte de Justiça da República quer saber por que motivo Lagarde não recorreu de uma decisão que custou ao Estado 400 milhões de euros, cobrados por Bernard Tapie. Em agosto de 2011, a Corte abriu uma investigação contra Christine Lagarde, por “cumplicidade na malversação de recursos públicos”. A CJR também aguarda a resposta da ex-ministra para o fato de ela ter preferido uma arbitragem privada, quando os recursos públicos estavam em jogo e, também, de ter feito ouvidos moucos diante da evidente parcialidade de alguns dos árbitros. O caso se ampliou no ano passado, quando a justiça levou a cabo uma série de buscas nos escritórios e residências de vários colaboradores próximos a Nicolas Sarkozy.
Bernard Tapie declarou à imprensa francesa que a “sorte judicial de Christine Lagarde” não o “interessa, em absoluto”. Se o processo contra a diretora gerente do FMI seguir o seu curso e ela for formalmente responsabilizada, Lagarde pode ser condenada a 5 anos de cadeira e a pagar 150 mil euros de multa. Até agora o FMI a apoiou plenamente. O porta-voz do Fundo, Gerry Rice, declarou que “mantém a sua confiança na capacidade da diretora gerente para exercer suas responsabilidades de uma maneira efetiva”. O encarregado de imprensa também recordou que a imunidade diplomática de Lagarde tinha sido suspensa a pedido da própria diretora.
Em Paris, o governo foi claro. Seu porta-voz, Najat Vallaud Belkacem, declarou que cabia ao FMI tomar uma decisão, mas que no atual governo não seria possível que uma pessoa condenada permanecesse no cargo. As evidencias de sua parcialidade são tais que a maioria dos meios de comunicação dão por certo a condenação da ex-ministra de Sarkozy. O FMI carrega uma série sombria de diretores atingidos por escândalos. Em 2011, Dominique Strauss-Khan teve de se demitir, depois que uma faxineira do hotel Sofitel de Nova York o acusou de agressão sexual. Foi encarcerado primeiro e liberado depois, mas a justiça não o condenou. O caso se encerrou a portas fechadas, entre advogados, mediante o pagamento, por Strauss-Khan, de uma importante indenização. Seu predecessor, Rodrigo Rato, o ex-ministro espanhol da economia, dos governos conservadores de José María Aznar (1996-2004) deixou a chefatura em 2007, dois anos depois de ter assumido seu cargo. Não foi a justiça que o pegou, mas algo pior: a crise das subprimes.
Nos dois anos à frente do FMI, Rato e sua equipe não viram os sinais da crise que se aproximava. Em 2010, Rodrigo Rato foi nomeado diretor do Bankia. Renunciou ao posto em 2012, quando o organismo financeiro estava na mais absoluta bancarrota. Dominique Strauss-Kahn substituiu a Rato, e tampouco terminou o seu mandato: este prestigiado economista francês e cabeça pensante do Partido Socialista francês foi decapitado, pessoal e politicamente, pelo escândalo Sofitel e pelos demais assuntos de teor sexual que se descobriu depois.
Em julho de 2011, Christine Lagarde foi escolhida a primeira mulher a dirigir o FMI. Sua eleição apontava para um outro estilo e uma outra cara do organismo de polícia mundial dos cortes e da austeridade. Mudou o rosto mas não a política. Lagarde formava parte da famosa e famigerada Troika, composta por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que impôs a Grécia, a Espanha e a Portugal a mesma receita de privatizações que soube impor na América Latina e na Ásia.
Desde que o FMI foi criado, em 1944, na conferência de Bretton Woods, nos Estados Unidos, o Ocidente repartiu a torta do poder: desde então, todos os diretores gerentes foram europeus, enquanto que os de seu gêmeo financeiro, o Banco Mundial, sempre foram estadunidenses. Em breve as justiças nacionais encarregar-se-ão de mudar a ordem de uma partição de poderes que já carece de sentido. A força dos escândalos, da ineficiência planetária e dos processos judiciais pode agora romper a hegemonia ocidental dessas duas instituições.
Eduardo Febbro
Tradução: Katarina Peixoto
No Carta Maior
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O espectro do tautismo ronda a TV Globo

La Notícia Soy Jo!
A linguagem da TV Globo sempre abusou das metalinguagens como exercício de demonstração do seu poder tecnológico e financeiro: passar a maior parte do tempo transmitindo a sua própria transmissão. Porém, nessa semana percebemos a recorrência de um fenômeno novo, desde a notícia da morte de turistas brasileiros na Turquia. Um fenômeno que o pesquisador francês Lucien Sfez chama de “tautismo”: um processo de comunicação sem personagens que só leva em conta a si mesmo, resultando em uma situação simultânea de autismo e tautologia. Isso seria o resultado final de todo sistema complexo que começa a fechar-se em si mesmo, tornando-se cego ao ambiente externo. Sem conseguir estabelecer a diferença entre “dentro” e “fora”, “ficção” e “realidade”, o sistema torna-se autofágico. O tautismo poderia ser o sinal decisivo do fim da hegemonia da TV Globo?
Um fantasma ronda os corredores da TV Globo. É o espectro do tautismo. Esse neologismo criado pelo pesquisador francês Lucien Sfez através da combinação das palavras “tautologia” (do grego tauto, o mesmo) e “autismo” (autos, si mesmo) talvez nomeie uma estranha recorrência nesses últimos dias na programação da emissora.
Em um espaço de menos de uma semana em uma amostragem bem aleatória, encontrei uma repetição de eventos, sejam eles conteúdos de ficção ou não-ficção, onde sempre há um princípio de auto-referência.
O primeiro, a notícia de um acidente que resultou na queda de um balão com sete brasileiros feridos e três mortos na Capadócia, Turquia. Segundo depoimento de um casal, eles decidiram viajar depois que viram as imagens da Turquia na novela “Salve Jorge”. Embora a TV Globo tenha omitido essa informação dada por diversos portais de notícias, para os espectadores ficou nítida a coincidência entre o último capítulo da novela e o acidente 48 horas depois.
Neymar perseguido por "maria chuteira" na
nova novela da TV Globo: auto-referência e
circularidade
O segundo, após a final do campeonato paulista entre Santos e Corinthians transmitida pela TV Globo, meia hora depois no programa “Domingão do Faustão” aparecem cenas da próxima novela da emissora com uma sequência onde o principal jogador do Santos, Neymar Jr., é perseguido por uma “maria chuteira” em um apartamento.
Terceiro: no programa “Encontro com Fátima Bernardes” de 20/05/2013 o tema discutido era células tronco e clonagem. Em meio às discussões baseadas em experiências reais, Fátima Bernardes introduz cenas da novela “O Clone” (2002). Imagens ficcionais produzidas pela teledramaturgia da emissora para ilustrar uma discussão jornalística. Parece que somente o fato real não é o suficiente. É necessária a chancela da narrativa ficcional.
E quarto, na edição do telejornal “SP TV” do dia 22/05/2013 a pauta era a revitalização do Centro da cidade de São Paulo. Corta para uma repórter que está em uma ampla sacada de um prédio com uma linda vista para a Praça da República. Quem mora naquele apartamento cuja paixão pela região central o fez escolher aquele bairro para viver? O cozinheiro Olivier Anquier, com programas de culinária do canal fechado GNT da Globo e foi casado com a atriz global Débora Bloch.

O Tautismo

Da tautologia sabe-se que é uma repetição lógica, em que o resultado do raciocínio é igual à sua proposição. E o autismo caracteriza-se por um distúrbio ou estado mental de fechamento, de criação de um mundo próprio com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior.
Sfez acredita que o tautismo seria a característica do que ele chama de “comunicação confusional”, traço dominante contemporâneo onde o processo comunicacional teria se tornado um diálogo sem personagem. Só leva em conta a si mesmo, isto é, a comunicação como seu próprio objeto (veja SFEZ, Lucien. Crítica da Comunicação. São Paulo: Loyola, 2000).
Para ele o tautismo seria o resultado final da hipertrofia dos sistemas de comunicações que, como todo e qualquer sistema complexo, teriam as seguintes características: auto-organização e fechamento.
Varela (esq.) e Luhumann (dir.): sistemas 
 tendem a ficar "cegos" em relação 
  ao mundo exterior
Para teóricos de sistemas como o chileno Francisco Varela ou o alemão Niklas Luhumann, os sistemas tendem a se auto-organizarem para estabelecerem trocas e informações com o mundo externo, porém o ambiente já seria cartografado por projeções do próprio sistema, de modo que aquilo que viesse de novo do ambiente se transformaria em apenas mais um vetor de projeção anterior do sistema sobre o ambiente. Isso criaria um “fechamento operacional” onde qualquer informação externa é traduzida por uma descrição que o sistema faz de si mesmo.
Por exemplo, para Varela o sistema nervoso seria uma rede fechada de neurônios laterais paralelos, que atuariam uns sobre os ouros de maneira recursiva. Aqui não haveria exterior, nem interior, mas fechamento. Não existiria distinção alguma a ser feita entre percepção e alucinação.

O fechamento operacional

Os quatro casos descritos acima contém esse estranho fenômeno de circularidade e auto-refrência que caracteriza o fenômeno do tautismo nos sistemas.
Embora a auto-referência tenha sido involuntária para a TV Globo, o incidente na Capadócia somente ganhou espaço midiático pelas conexões com a novela “Salve Jorge”. Não fosse isso, a tragédia com turistas brasileiros se resumiria às sessões de “drops” de notícias. Mas a notícia encerra essa estranha circularidade do tautismo: não há mais fronteira entre “fora” e “dentro” para os sistemas de comunicação: a realidade remete à ficção e a ficção torna-se a própria realidade. Hipótese vertiginosa: a novela de Gloria Perez teria indiretamente produzido o acidente na Turquia?
Nos dois exemplos seguintes, a íntima conexão entre a telenovela e a realidade que a TV Globo faz questão de estreitar. Neymar Jr, uma das estrelas do produto jornalístico da emissora (o futebol) contracena com um personagem da teledramaturgia, outro produto da emissora; e as cenas da novela “O Clone” utilizadas como forma “didática” para o espectador entender a relevância do tema discutido - clonagem e células-tronco.
Segundo Lucien Sfez, a “comunicação confusional” do tautismo confunde a representação com a expressão. Em outras palavras, a representação do fato ou da notícia se mistura com a própria forma com que a comunicação o expressa. Isso já era evidente com o fenômeno da proliferação de metalinguagens no discurso do telejornalismo da TV Globo: a emissora não se limita a transmitir o fato, ela quer mostrar a si mesma transmitindo – por exemplo, o caso do programa “Globo Esporte” onde o apresentador Tiago Leifert transformou o “ônibus estúdio” de onde ancorava a transmissão em notícia mais importante do que a própria concentração da seleção brasileira (veja links abaixo).
Tiago Leifert e o ônibus estúdio: metalinguagem é diferente de tautismo
No tautismo essa confusão torna-se ainda mais radical: a própria percepção do “real” é moldada pela linguagem da ficção. A diferença entre “fora” e o “dentro” do sistema deixa de fazer sentido.
No quarto exemplo, temos o clássico fenômeno de circularidade do sistema: em dado momento da matéria sobre a revitalização do Centro de São Paulo, não temos mais um relato sobre uma exterioridade do sistema de comunicação, mas, ao contrário, começamos a assistir um diálogo entre repórter e o protagonista da informação (Olivier Anquier) que é um personagem da TV Globo, assim como a própria repórter.

O espectro ameaçador do tautismo

Por que o tautismo é um "espectro ameaçador"? Embora a TV Globo mantenha o seu poder econômico graças à estratégia do BV (Bônus por Volume) para garantir a hegemonia na captação das verbas do mercado publicitário, o seu poder simbólico tem decrescido diante das quedas de audiência e a competição crescente das mídias digitais como a Internet.
O crescimento da complexidade de um sistema de comunicação como a da Rede Globo parece expor essa característica de todo e qualquer sistema tal como descrito por pesquisadores como Varela a Sfez: um sistema complexo busca a todo custo equilíbrio (homeostase), prevenindo-se de quaisquer informações provenientes do ambiente externo que possam desestabilizá-lo. Diante desse decréscimo do poder simbólico, a Rede Globo radicalizaria esse processo de “fechamento operacional” para tentar expurgar qualquer possibilidade de crise.
Assim como no caso de um indivíduo que, sob condições extremas de fome ou de alteração do metabolismo basal, o corpo começa a entrar em processo catabólico (processo de degradação onde o corpo começa a consumir seu próprio tecido muscular), no tautismo poderíamos localizar um processo análogo: esse fechamento operacional leva o sistema a um processo autofágico, simultaneamente tautológico e autista. Sem mais poder perceber as transformações do ambiente ao redor, o que deveria ser a defesa torna-se a sua fraqueza: a cegueira.
Se a metalinguagem que predominava na linguagem global era um exercício de demonstração de poder tecnológico e financeiro para os espectadores, com a novidade do tautismo parece que temos uma situação contrária: o fechamento para a realidade exterior como defesa de um sistema que, de tão complexa, teme entrar em desestabilização, entropia e morte final.
Esses sinais recorrentes de tautismo no conteúdo da programação da TV Globo poderiam ser sinais, senão do seu fim, pelos menos o estágio final da sua hegemonia?
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O minstro Fernando Pimentel (PT) e o senador Clésio Andrade (PMDB)
A pouco mais de um ano e meio das eleições de 2014, o cenário para a sucessão ao governo de Minas aponta para a vantagem da oposição, na pesquisa estimulada, sobre a base aliada do governador Antonio Anastasia (PSDB), que ainda não definiu candidato para a disputa.
Pesquisa realizada pelo Instituto MDA, a que o Hoje em Dia  teve acesso, revela que, em cinco cenários considerando-se as candidaturas do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), do senador Clésio Andrade (PMDB) e os nomes ventilados pelos tucanos, o petista lidera com mais de 30% das intenções de voto e o peemedebista atinge entre 8 e 9%.
A margem de erro de 2,1 pontos para mais ou para menos. Procurado, o Instituto MDA não informou quem contratou o estudo.
Cenários
Na hipótese de o vice-governador, Alberto Pinto Coelho (PP), ser o candidato para suceder Anastasia, Pimentel atinge 32,3% das intenções de voto, Clésio, em segundo lugar, tem 8,1%, e o vice-governador soma 5%. Dos entrevistados, 15,5% afirmam não votar em nenhum desses nomes e outros 39,1% não sabem ou não responderam.
Na segunda simulação, tendo como o nome da situação o presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, Pimentel obtém 32,8% dos votos, Clésio tem 8,2% e o tucano registra 3,5%. Dezesseis por cento da amostragem não vota em nenhum deles e 39,5% não sabe ou não respondeu.
Outro cenário considerado traz o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), como candidato. No caso, Pimentel registra 34,1% dos votos, seguido por Clésio, com 8,5%, e por Dinis, com 2,1% das intenções de voto. Não sabem ou não responderam 39,3% dos entrevistados. Outros 15,9% dizem que anulariam o voto.
Secretários
Levando-se em conta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, como o nome do PSDB, Pimentel sai na frente com 32,8% dos votos, seguido por Clésio, com 7,8%. Ela aparece em terceiro lugar, com 4,5% das intenções. Outros 16,5% não votariam em nenhum deles e 38,4% não sabe ou não respondeu.
Caso o PSDB se decida pelo secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), Pimentel tem 34,2% dos votos, Clésio atinge 8,7% e o tucano somaria 1,8%. Não votariam em nenhum deles 16% e 39,3% não sabem ou não responderam. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), que afirmou não querer ser candidato, não foi incluído nos cenários estudados.
A pesquisa foi realizada entre os dias 10 a 14 de maio, com 2.004 pessoas. Os entrevistados são de 62 municípios das dez regiões do Estado. Não há registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE-MG, a obrigatoriedade se dá a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral.
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Garganta profunda da ditadura

Informante que entregou 12 mil páginas à Comissão Nacional da Verdade com mentiras da Marinha sobre desaparecidos políticos abre caminho para novas revelações
Novembro, 1993. O presidente Itamar Franco está no poder há um ano, após o conturbado processo que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito após a ditadura. A sociedade brasileira clama por transparência. A Câmara dos Deputados e o Ministério da Justiça enviam um ofício à Marinha pedindo esclarecimentos sobre 11 desaparecidos políticos no período dos anos de chumbo (1964-1985), entre eles o deputado Rubens Paiva. É a primeira vez que um chefe de Estado coloca a instituição contra a parede para dar explicações do assunto – e ela afirma que os tais guerrilheiros estão “foragidos”.
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DISCURSO
Heloísa Starling, da Comissão da Verdade: papéis mostram que
em 1972 a Marinha sabia que guerrilheiros estavam mortos,
mas em 1993 disse que eram foragidos
O Brasil descobre agora, 20 anos depois, que as Forças Armadas mentiram em plena democracia. Na semana passada, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) revelou estar de posse de documentos oficiais inéditos que dão uma nova versão sobre o destino desses desaparecidos políticos. Segundo a pesquisadora Heloísa Starling, o órgão de informação da Marinha (Cenimar) elaborou um prontuário, em 1972, no qual mostrava que essas pessoas estavam mortas. Trata-se, portanto, de falsidade ideológica. Um informante entregou a papelada, que tem 12.072 páginas no total, para a equipe que Heloísa coordena no CNV no final do ano passado. Tanto a íntegra quanto o nome de quem entregou, no entanto, são mantidos em sigilo pela equipe que está analisando o material. “Não divulgamos tudo para não perder a chance de descobrir outros documentos”, diz Heloísa, professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O fato de que começam a surgir informantes capazes de esclarecer esse passado sombrio é uma grande notícia. As assinaturas e os carimbos do Cenimar foram analisados por historiadores independentes, que comprovaram sua autenticidade.
Em comunicado oficial, a Marinha negou as contradições e revelou ter enviado os dados requisitados em 1993. Rosa Cardoso, coordenadora da CNV, declarou que poderá recorrer à Justiça com um mandado de segurança para obrigar a abertura dos arquivos das Forças Armadas. A resistência em assumir os fatos não é novidade – vide as ossadas do Araguaia. “Eles podiam mudar de postura, fazer uma autocrítica em relação às práticas passadas, adequar-se à democracia”, afirma Marcelo Zelic, do grupo Tortura Nunca Mais. “Ou vão ficar com cara de tacho a cada prova que vier à tona.”
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O direito às informações precisas do passado é coletivo, não só das famílias dos desaparecidos. Para Flávia Piovesan, professora doutora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), esse conhecimento tem a ver com a construção da identidade nacional. “A omissão dolosa da Marinha viola o acesso à história do País”, afirma. “O que garante que esse caso dos 11 não é apenas a ponta do iceberg?” Já era tempo de os gargantas profundas da ditadura começarem a aparecer. Talvez através desses novos informantes o Brasil possa, finalmente, discutir sua história. 
Nathalia Ziemkiewicz
No IstoÉ
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SICKO SOS Saúde

Mais um bom documentário de Michael Moore, depois de Fahrenheit 9/11 e Tiros em Columbine, SICKO SOS Saúde destaca o sistema de saúde americano, empresas de plano de saúde que negam assistência a pacientes e tratamentos em nome do lucro.

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A revolução da carne artificial

Um pesquisador holandês desenvolveu o primeiro hambúrguer feito com células-tronco.
Legenda
Nada mais de abatedouros, nada mais de sofrimento animal?
A ONU recentemente sugeriu que a solução para a escassez de alimentos no mundo poderia ser suprida com a ingestão de insetos. A resposta que a ciência encontrou, porém, é outra: carne produzida em laboratório. Ou seja, nada mais de abatedouros, nada mais de sofrimento animal.
Já no ano retrasado, houve notícias sobre o desenvolvimento desta carne artificial. Mas apenas na semana passada o pesquisador holandês Mark Post anunciou oficialmente o primeiro hambúrguer feito a partir de células-tronco, o qual ele pretende disponibilizar para a degustação do público em breve, num evento em Londres.
Para realizar tal façanha, foi necessário extrair células do pescoço de uma vaca e criá-las em culturas de soro fetal de vitelo, entre outras requisições. A cultura de bilhões de células demora e é muito custosa; o hambúrguer saiu por 325 mil dólares. Então o próximo desafio de Mark e seus colegas é, agora, desenvolver um processo para baratear a sua produção.
A carne, em si, não tem aquela forma à qual estamos acostumados – não é somente jogar umas células numa placa de petri, esperar uns dias e ter uma peça de picanha suculenta à frente. Para se desenvolver desta forma, as células necessitam do estímulo do animal, para que o músculo tome forma. Sendo assim, o hambúrguer talvez tenha gosto de carne, mas não a sua consistência.
Estes, contudo, são os passos iniciais. A perspectiva do pesquisador é criar um conceito — de que é possível, sim, criar comida em laboratório. E, uma vez que este conceito seja desenvolvido e barateado, a criação de carne em laboratórios poderá revolucionar a escassez de alimentos que enfrentamos hoje, e o problema aparentemente insolúvel de sustentar 9 bilhões de habitantes na Terra nas próximas décadas.
A criação de alimentos produzidos artificialmente apresenta uma série de vantagens para o meio ambiente. Em primeiro lugar, é claro, os animais não terão quer ser mais criados para, depois, serem abatidos para o nosso consumo — o sonho de qualquer vegetariano ativista.
E, sem o gado, torna-se dispensável terra para pastagem, o que solucionaria tanto a falta de espaço para pecuária, como o desmatamento para criação de terras de pastagem. O espaço “sobressalente” poderia ser destinado a culturas do agronegócio e, por que não, reconstituição da fauna e compensação de liberação de gás carbônico utilizado na criação da carne. Além disso, sem gado pastando, boa parte do escoamento da produção de suas rações seria destinado para outros – no caso, seres humanos.
Estima-se que em 2030, a produção de metano pela agricultura pode aumentar em 60%. Atualmente, na Nova Zelândia, a atividade pecuária é responsável por 34% das emissões de gases do efeito estufa – o que é proporcional à quantidade de cabeças de animais por país. Sem a necessidade de animais para o abate, uma porcentagem considerável destes gases deixará de ser emitida para a atmosfera, contribuindo no controle do efeito estufa.
A carne produzida também economizará o gasto de água – tanto para o gado, quanto para as pastagens – o que ajudará a solucionar outro problema futuro: a escassez de água potável.
Mark Hunt
O pesquisador Mark Hunt em ação no laboratório
David Nordon
No DCM

Observação importante:
No futuro um hambúrguer de carne bovina natural é que custará cerca de US$ 325 mil. Aproveite agora!
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A imprensa adversativa e o governo sitiado

Com a adesão nada discreta do diário Valor Econômico, o jornalismo de perfil adversativo alcançou a unanimidade. Nenhuma notícia positiva é impressa sem um embargo – mas, porém, todavia, contudo – seguido de uma desapontadora lembrança má. Algo no seguinte estilo: “a inflação está cadente, mas as contas externas entraram no vermelho”. Esse é o moto universal da imprensa brasileira atual.
O sindicalismo anda entorpecido. Em épocas de emprego farto e ganhos salariais sucessivos, cabe à liderança manter permanente sinal amarelo junto às bases, precisamente para que quase nada mude, isto é, que continue a bonança na oferta de empregos e apropriado aumento na renda. São constantes os alarmes conservadores denunciando pleno emprego e aumento da renda dos trabalhadores como responsáveis por recrudescimentos inflacionários. Estão acontecendo agora, sem que as lideranças sindicais contraponham diagnóstico e terapia alternativas.
Inflação daninha grassa na criação de siglas de organizações sem correspondente mobilização social efetiva. Não são grupos, mas siglas de interesse. Na biografia delas encontra-se a eleição de uma diretoria e a incorporação de meia dúzia de “especialistas”, freqüentes em bombásticas declarações à imprensa. Não possuem legitimidade social nem mobilizam ninguém. São, antes, mobilizadas pela imprensa adversativa nas declarações que antepõem especulações pessimistas aos fatos materiais satisfatórios. Atuam em todos os segmentos da vida econômica e social, com representatividade restrita à diretoria e aos membros fundadores.
Há dez anos, ousado programa de subversão na estratificação social, na inovação econômica e na modernização institucional tem sido responsável por substanciais transformações na infra e na superestrutura do país. A cada ano, aumenta a resistência dos tradicionais setores beneficiados pelos projetos de poder das oligarquias às mudanças na agenda de prioridades dos projetos de governos populares. Hoje, sitiado por uma imprensa adversativa e adversária, por um sindicalismo dormente e por um carrossel de siglas de chantagem, um punhado de figuras no Executivo tem garantido a continuidade, projeto a projeto, conquista a conquista, sem contar senão com uma representação parlamentar de seu partido principal – o PT – disciplinada, mas de qualificação pouco acima de medíocre. Sindicatos, grupos sociais efetivamente vulneráveis e aliados políticos usufruem preguiçosamente das conseqüências de bons governos sem retribuir em defesa e mobilização de apoio. São caronas do sucesso. Ou os interessados mudam ou podem ser obrigados a se mudar.
Wanderley Guilherme é uma coluna semanal escrita pelo cientista político W. G. dos Santos no O Cafezinho
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A investidores, FHC reduz atratividade do Brasil

Karime Xavier: SÃO PAULO, SP - 20.05.2013: FHC/PALESTRA/EXECUTIVOS/SP - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dá palestra para executivos da Thomson Reuters no hotel Unique, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, na zona sul da capital paulista, nesta segunda-feira. (F
Diante de um público de elite, no Reuters Latin American Investment Summit, ex-presidente Fernando Henrique teve a chance de atrair investidores para o Brasil, mas preferiu a análise sofisticada; "Houve uma espécie de confiança demasiada em que o impulso que tinha sido dado pela estabilidade e pelo mundo (...) tinha sido suficiente para assegurar o bem-estar 'ad aeternum'", disse o tucano; desse ponto de vista, o bem-estar brasileiro acabou, é isso?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi uma das estrelas da Reuters Latin American Investment Summit, e não falou lá muito bem sobre oportunidades de investimento no Brasil. "Houve uma espécie de confiança demasiada em que o impulso que tinha sido dado pela estabilidade e pelo mundo (...) tinha sido suficiente para assegurar o bem-estar 'ad aeternum'", analisou o tucano. Leia o registro feito pela Reuters:
No 247
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