20 de mai de 2013

Nem tudo está como antes

Quando li, no Valor Econômico, a entrevista em que Joaquim Barbosa denunciou um misterioso carro preto que ronda sua casa, perguntei: por que o presidente do STF não chama a Polícia em vez de denunciar o fato para dois jornalistas?
Como lembrou um advogado que conhece essas coisas, bastaria um telefonema de uma autoridade da República para que a Polícia Federal entrasse em ação – até com helicópteros, se fosse necessário.
Barbara Gancia foi mais rápida. Escreveu: “Hmmmm”.
A verdade é que acho que a fase de embargos do julgamento do mensalão está trazendo surpresas desagradáveis para quem imaginava que seria um puro espetáculo midiático.
Pontos fracos da denúncia se tornam mais evidentes, na medida em que pessoas interessadas em debater o que houve têm a possibilidade de refletir e elaborar sobre o que assistiram.
Há pontos que chamam a atenção. Está demonstrado que as penas de corrupção ativa foram definidas a partir de um erro clamoroso de datas, permitindo que os réus fossem punidos a partir de parâmetros mais duros do que a lei determinava na época em que os fatos ocorreram.
Há outros casos.
Está cada vez mais difícil demonstrar, com base nos autos, que houve desvio de dinheiro público. As auditorias não apontam para desvios nem irregularidades. As notas fiscais que demonstram serviços fiscais estão lá, os gastos das agências também.
Outro dado curioso. Existe um laudo elaborado por três peritos do Instituto de Criminalística que concluiu, após demorada apuração, que oito dirigentes do Banco do Brasil deveriam ser apontados como responsáveis pelos recursos que, conforme a denúncia, foram desviados para o esquema de corrupção.
Não estou dizendo que isso ocorreu. Estou dizendo que essa era a narrativa da acusação.
Curiosamente, o único condenado como gestor dos recursos do Visanet foi Henrique Pizzolato, que não foi acusado pelos peritos e não era o gestor daqueles recursos. O outro apontado, Luiz Gushiken, foi julgado e inocentado cinco anos depois.
Veja-se, também, o que aconteceu com a tese de “compra de votos”.
Até agora não apareceu um caso concreto de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Não há uma lei que teria sido aprovada com esse tipo de ajuda.
Ao contrário da emenda da reeleição, em que pelo menos dois parlamentares admitiram que haviam vendido seus votos, no mensalão não apareceu um caso concreto.
Acreditando naquilo que determinados ministros disseram durante o julgamento, insinuando que o mensalão servira para comprar votos para a reforma da previdência, o PSOL tentou entrar na festa pela porta dos fundos.
Bateu às portas do Supremo para pedir que a reforma da previdência fosse anulada. Em teoria, era muito coerente. Se a reforma foi produto de crime, os bons princípios recomendariam que fosse revogada – algo semelhante a obrigar um ladrão a devolver o dinheiro depois de um roubo.
A tese não conseguiu passar nem pelo procurador-geral Roberto Gurgel, aquele que no início do julgamento lançou a teoria da “compra de votos, compra de consciências”.
Lembrando que é preciso distinguir entre prova e presunção, Gurgel rejeitou o pedido lembrando que “não se pode presumir sem que tenha havido a respectiva condenação, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda numero 41”.
É isso aí, meus amigos: presumir é diferente de provar.
Mas ficou uma pergunta: se a presunção não vale para anular a reforma, por que pode valer para condenar aquilo que se chamou de “organização criminosa”?
Nem vamos lembrar que só agora soubemos que, sob a presidência de Cármen Lúcia, ministra do STF, o Tribunal Superior Eleitoral aprova as contas de campanha do Partido dos Trabalhadores desde 2002.
De duas uma: ou o TSE não fez o serviço direito, e deve ser questionado por isso; ou o TSE fez tudo certo e então são as denúncias contra o PT que merecem ser questionadas.
É difícil negar que o comportamento de Joaquim Barbosa tem contribuído para diminuir a credibilidade das decisões do tribunal.
Em entrevista a Isabelle Torres e Josie Jeronimo, publicada pela IstoÉ que acaba de chegar às bancas, a ministra Delaíde Arantes, do TST, faz várias afirmações que traduzem um sentimento que não é só dela. “Ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário”. A ministra condena o comportamento de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. “Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca”.
É neste ambiente que o debate sobre os embargos terá início.
A preocupação é tanta que pretende-se submeter o ministro Teori Zavascki, que acaba de assumir sua cadeira no Supremo, a um conhecido jogo de pressões em tom patriótico.
Saudado de forma unânime quando foi indicado, Zavascki já não é festejado com o mesmo ânimo.
Isso porque é um ministro que já criticou a “banalização” do crime de formação de quadrilha – postura que, se for mantida no exame de embargos, pode beneficiar vários condenados, a começar por José Dirceu. O novo ministro tem uma postura mais cautelosa em relação a outro crime, lavagem de dinheiro, e, numa demonstração de apego ao princípio da soberania popular, já deixou claro que, em sua opinião, apenas o Congresso tem o direito de interromper o mandato de políticos eleitos.
Nesse ambiente, procura-se ressuscitar o coral cívico que fez a trilha sonora do julgamento.
É um perigo.
Os embargos são a última oportunidade para se evitar possíveis erros e contradições de um julgamento que terminou em penas pesadas, que implicarão em anos de perda de liberdade.
É bom que os fatos sejam examinados com serenidade.
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Depois do boato do Bolsa Família, o boato de Aécio é honesto

É como gremista na libertadores e vaca em árvore. Uma hora cai…

Bandeiras de Aécio se desgastam em Minas

Criminalidade aumentou desde 2010, enquanto a desigualdade entre as regiões ricas e pobres não diminuiu

Governo culpa tráfico de drogas por violência, mas secretário-adjunto da época de Aécio critica a atual gestão
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
Após dez anos de gestão do PSDB em Minas Gerais, ao menos duas bandeiras do partido sofrem desgaste: o combate à desigualdade regional e à criminalidade.
Enquanto o fosso entre regiões ricas e pobres do Estado não se reduziu, a violência cresce desde 2010, sobretudo nas grandes cidades.
A gestão foi inaugurada pelo senador Aécio Neves -eleito ontem como novo presidente nacional do PSDB e provável candidato tucano à Presidência-, que governou de janeiro de 2003 até março de 2010 e passou o bastão para Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em outubro.
A dupla Aécio-Anastasia continua sendo a referência da gestão, que manteve diretrizes e os núcleos técnicos e políticos nesses dez anos.
Sobre a distribuição regional da riqueza, dados mais recentes revelam que 47% da riqueza de Minas em 2010 era produzida na região central, que inclui a capital. Em 2002 a região respondia por 43%.
Já a participação das regiões menos desenvolvidas no PIB ficou estagnada ou diminuiu. A participação do norte se manteve em 4% de 2002 a 2009 e caiu para 3,8%. No Jequitinhonha/Mucuri, foi de 1,9% para 1,8%.
"Tais evidências sinalizam a grande desigualdade em termos de desenvolvimento econômico que prevalece em Minas", apontou o Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governo de 2011.
Pesquisadora da autarquia estadual Fundação João Pinheiro, Maria Aparecida Santos atribuiu o resultado à expansão da mineração na área central. Para ela, o Estado tem trabalhado para reduzir a desigualdade, mas o processo é lento "por causa da concentração histórica".
Violência
Na segurança, a redução da violência alcançada sob Aécio sofreu recuo significativo. A taxa média mensal de crimes violentos por cem mil habitantes caiu de 45 em 2005 para 20,8 em 2010. Mas, no mês passado, chegou a 36,4.
A divulgação de estatísticas criminais foi interrompida em 2011, quando os dados cresciam. Anastasia trocou a cúpula da Defesa, mas o problema persiste: crimes violentos subiram 19% no primeiro quadrimestre de 2013, ante igual período de 2012.
O governo culpa o narcotráfico, mas o sociólogo Luiz Flávio Sapori, que atuou como secretário-adjunto da Defesa sob Aécio, critica a perda de qualidade do policiamento ostensivo e o desmantelamento da ação integrada das duas polícias.
Para o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o partido "transformou o Estado", seja com Aécio ou Anastasia. "Não temos receio em defender de forma nenhuma a herança do Anastasia."
No Ficha Corrida
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Lluvia de estrellas fugaces se apreciará en cielo suramericano

Desde el 20 y hasta el 28 de mayo será visible una singular lluvia de estrellas en América del Sur, informó el astrónomo uruguayo Carlos Brunetto, y precisó que los habitantes del hemisferio austral podrán disfrutar del fenómeno a simple vista durante ocho noches durante su fase más intensa.
Brunetto agregó que en las próximas semanas se acercarán varios asteroides al planeta Tierra, sin que ello represente peligro. El científico informó que la Administración Nacional de Aeronáutica y del Espacio de Estados Unidos (NASA, por su sigla en inglés) estimó una actividad de hasta 60 meteoros por hora, entre el 19 de abril pasado y el 28 de mayo venidero.
Explicó que el punto radiante de donde parecen emerger los meteoros está ubicado en la constelación de Acuario, que viajan a velocidades próximas a los 67 kilómetros por segundo (más de 240 mil kilómetros por hora), y entran en incandescencia por la fricción con las moléculas atmosféricas.
El fenómeno “de destellos y trazos de diversos colores” podrá ser apreciado con facilidad en el “horizonte del naciente, en la dirección de los cielos de oriente”, a partir de las 05H45 GMT, precisó Brunetto.
Este evento será registrado por cámaras de última generación instaladas en el Observatorio Los Molinos, ubicado en Montevideo (capital), y en el Observatorio Astrónomico y Geofísico en la localidad de Aiguá, departamento de Maldonado (sur).
“Se acercan varios asteroides, cuerpos rocosos, carbonáceos o metálicos de menor tamaño que un planeta, que giran alrededor del Sol en una órbita inferior a la de Neptuno”, agregó.
Aunque son identificadas como estrellas fugaces, en realidad se trata de polvo y hielo desprendidos de cometas que pasaron por la órbita terrestre, alrededor del Sol, dejando así una estela de residuos.
Brunetto detalló que los meteoroides, más pequeños, circulan de forma elíptica “en torno a nuestra estrella, mientras que son meteoros cuando rozan la atmósfera terrestres y meteoritos si llegan a impactar con la superficie terrestre”.
El asteroide OD20, uno de los que se aproximarán, tiene un kilómetro de diámetro y se desplaza a 10 kilómetros por segundo. “Está haciendo su paso muy cercano a nosotros, con su máxima aproximación el 23 de mayo”. Otros cuatro asteroides “pasarán a prudentes distancias” de la Tierra, el 25 y 31 de mayo, y el 5 y 6 se junio.
El mayor de estos asteroides es el 1998 QE2, de casi tres kilómetros de diámetro, y pasará a cinco millones de kilómetros de la Tierra el próximo 31 de mayo.
Según la tradición, si se solicita deseo en el instante en que cae una estrella fugaz se asegura su cumplimiento, por eso es común que las personas se mantengan atentas al cielo durante estos fenómenos.
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Gurgel não crê em mensalão do Randolph

Nem com assinatura autenticada! Ah, se fosse um petista! Um primo do Collor!
Amigo navegante localizou a “notícia crime” que Fran Soares Junior, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, move contra o senador Randolph Alves, estrela máxima do PSOL na ofensiva moralista contra o Governo Dilma.
(Randolph integrou a Cruzada Golpista, ao lado de Agripino e Aloysio 300 mil, que foi ao Supremo tentar o Golpe contra a MP dos Portos.)
Também é parte dessa “notícia” o Governador do Amapá João Capiberibe.
Em breves palavras, o que aconteceu foi que para obter maioria na Assembleia e aprovar o Orçamento, o governador pagou por fora os votos de deputados da oposição.
E eles votaram com o governador, como se verá a seguir.
No caso do deputado estadual Randolph, como se verá nos documentos anexos, ele assinou vários recibos de R$ 20.000, para engordar o salário de R$ 5.000,00.
A notícia crime tem gravações legais.
E recibos assinados e autenticados do deputado Randolph.
O que aconteceu?
A notícia crime foi solenemente ignorada pelo brindeiro Gurgel, que o senador Collor chama de prevaricador.
Qual o “argumento” de Gurgel?
Ele não acredita que um homem da experiência e da envergadura moral de um Randolph fosse assinar um recibo!
Não bastou a assinatura autenticada pelo 1º Oficio de Notas e Registro de Macapá, como se vê aí anexo.
Gurgel não acreditou.
E nem esperou por um laudo técnico.
Onde já se viu duvidar de um Herói da Oposição?
Como não acreditou nas denúncias contra Demóstenes, outro Varão da Moralidade.
Como não investiga o Aécio nem a Roseana.
Como não investiga a Privataria.
(Mas compra tablets da Apple sem licitação apropriada.)
Faltam 40 dias para Gurgel descer à planície.
Onde tem encontro marcado com Collor.
E outros.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Como o Estadão fez sumir sua chantagem contra Aécio


Em fevereiro de 2010, uma guerra fratricida foi desencadeada no PSDB. O segundo mandato de Lula chegava ao fim e ele não podia ser candidato à própria sucessão. Os tucanos e a mídia sua aliada estavam céticos quanto às possibilidades do “poste” que achavam que Dilma era e, assim, acreditavam que, fosse quem fosse o candidato deles, seria eleito.
Dois pré-candidatos disputavam a indicação do PSDB para a “barbada” eleitoral que a direita brasileira acreditava que se avizinhava – derrotar uma mulher sem o carisma de Lula e que jamais disputara uma eleição na vida. José Serra e Aécio Neves, então, digladiavam-se pela primazia de enfrentar Dilma.
A imprensa atucanada de São Paulo e do Rio de Janeiro (leia-se Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo) estava muito irritada com Aécio. Apesar de esses veículos e o PSDB acreditarem que Dilma, então praticamente estagnada nas pesquisas, seria mera sparring de dois políticos profissionais como Aécio e Serra, preferia o segundo.
No caso da imprensa paulista, até por Serra ser paulista também – sem falar na maior identificação ideológica com ele –, essa “imprensa” fustigou o PSDB por meses até que Aécio fosse preterido.
Serra estava melhor nas pesquisas e esses veículos, que há mais de uma década demonstram que não entendem a política brasileira, não acreditavam que alguém pudesse começar uma campanha eleitoral com percentuais de intenção de voto tão baixos quanto Dilma e o próprio Aécio tinham e chegar a vencer a eleição.
Nesse jogo, o jornal O Estado de São Paulo fez o movimento mais ousado: chantageou Aécio com um texto literalmente criminoso, escrito por seu ex-editorialista e ex-colunista Mauro Chaves, que faleceria um ano depois.
No auge dessa disputa entre Serra e Aécio, o Estadão publicou artigo de Chaves contendo uma chantagem contra o então governador de Minas Gerais, conhecido por sua vida de “playboy” e sobre quem circulam, há anos, boatos sobre ser usuário de cocaína.
O título do artigo que Chaves escreveu e que foi publicado pelo Estadão em 28 de fevereiro de 2010 já dispensaria o resto do texto: “Pó pará, governador”. Confira, abaixo, a íntegra do artigo.
Chaves era um homem bastante erudito. Seu texto era escorreito. Por que usar um título como esse? Por que não “Pode parar, governador”? Ora, porque estava mandado um recado de que os boatos sobre Aécio ser usuário de “pó” (cocaína) viriam à tona caso insistisse em criar dificuldades à candidatura Serra.
O artigo causou grande alvoroço e, pouco depois, Serra foi sagrado candidato para a “barbada” que a mídia ligada ao PSDB e o próprio partido acreditavam que seria a disputa contra o “poste de Lula”.
Faltara, entretanto, combinar com os “russos”, ou seja, com o povo.
Voltemos ao presente. Escrevendo um post sobre os ataques de Aécio ao PT durante a convenção do PSDB do último sábado, na qual o hoje senador por Minas Gerais foi eleito presidente do partido, abordei o artigo chantagista em questão.
Pretendia colocar o link para ele no texto. Fazendo a busca no portal do Estadão para localizá-lo, encontro esse link. Contudo, quando tento acessá-lo não consigo – conduz a uma página em branco.
Veja o link:
Cito no post, então, o fenômeno. Digo que, “estranhamente”, o link do Estadão para sua matéria conduz a lugar nenhum.
Eis que o leitor Reinaldo Luciano, intrigado como eu, usa seus conhecimentos e mostra que ninguém consegue esconder nada na internet.
O excelente trabalho de Reinaldo desvendou o mistério. Leia, abaixo, o comentário que ele colocou no post anterior, onde explica como o Estadão conseguiu fazer sumir a chantagem que fez Aécio desistir de ser o candidato do PSDB à Presidência da República em 2010 em favor de Serra.
—–
Reinaldo Luciano
twitter.com/rei_lux
Comentário enviado em 20/05/2013 as 11:16
A respeito da matéria que não abre no Estadão, verifiquei a página e realmente não abria.
Usei o http://archive.org/web/web.php e localizei a dita página, que foi armazenada em cache 28 vezes desde que foi publicada.
Este é o link original, onde a matéria não abre:
E este é o link recuperado:
Ao analisar o cache, notei que, em 26/08/2010, a matéria teve uma linha alterada ou acrescentada, como pode ser vista aqui:
O fato é que, após essa mudança (quando Serra já era candidato e Aécio não representava mais problema), a página sumiu…
Fiz um print screen da página e postei no twitter
E, para ser ainda mais chato com o Estadão, fiz um videozinho de minhas andanças pelo cache. Veja, abaixo.
No Blog da Cidadania
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Os segredos no túmulo de Jango

A exumação de João Goulart, decidida pela Comissão da Verdade, pode dirimir de uma vez por todas, 36 anos depois, as dúvidas sobre a morte do ex-presidente deposto em 1964
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Dono de um coração reconhecidamente frágil, o ex-presidente da República João Goulart era o terror de qualquer cardiologista. Exilado na Argentina e no Uruguai, depois de deposto pelo golpe militar de 1964, Jango cultivava péssimos hábitos alimentares e teimava em contrariar todas aquelas recomendações médicas que prezam pelo bom funcionamento do sistema cardiovascular. Mesmo após se submeter a um cateterismo em 1969, razão pela qual passou a tomar diariamente um remédio sublingual – vasodilatadores que variavam entre Isordil e Carangor –­,­ Goulart comia toda manhã um bife com ovo frito, combinação considerada uma bomba calórica para quem já ultrapassara os limites aceitáveis de colesterol. Viciado em cigarros, de preferência os da marca uruguaia Nevada, o ex-presidente ainda fumava dois maços por dia, rotina altamente contraindicada para quem convive com problemas cardíacos. Por todos esses motivos, o infarto fatal sofrido por Jango, aos 57 anos, na madrugada abafada do dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina, não surpreendeu a belíssima esposa, Maria Tereza Goulart.
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Jango dormia ao lado da mulher na estância La Villa, depois de comer churrasco de ovelha e beber uma xícara de chá, quando seu coração parou por volta das 2h45 e não voltou a funcionar mais. “Percebi que ele estava respirando de maneira esquisita. Gritei Jango, Jango, mas ele já não respondia”, contou Tereza em recente entrevista. Na ocasião, a família descartou a necessidade de autópsia. O clínico-geral, buscado em Corrientes – município situado a 15 km de Mercedes –, examinou o corpo e assinou o atestado de óbito: “Causa mortis: enfermedad”. Trinta e seis anos depois, porém, em uma decisão inédita na história do País, a Comissão Nacional da Verdade resolveu exumar, a pedido da família, o corpo do ex-presidente para elucidar as circunstâncias de sua morte. A exumação irá ocorrer no Cemitério Jardim da Paz, localizado no município gaúcho de São Borja, onde Jango está enterrado, e contará com a participação de peritos argentinos, uruguaios e russos, além de especialistas da Cruz Vermelha. A iniciativa foi motivada pelas suspeitas surgidas, desde a década de 1980, de que Jango teria sido envenenado em meio à Operação Condor – aliança entre órgãos de repressão política da Argentina, Bolívia, do Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil destinada a espionar, prender e até eliminar inimigos do regime.
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Uma farta documentação do antigo SNI e de ministérios do Interior, da Defesa e das Relações Exteriores do Uruguai intrigou a mulher, o filho, João Vicente, e o neto, Cristopher Goulart, inicialmente céticos quanto a um possível assassinato de Jango. Os documentos, anexados à petição com o pedido da família pela exumação dos restos mortais de João Goulart, mostram que o ex-presidente passou a ser vigiado permanentemente pelos serviços secretos dos EUA, do Brasil e Uruguai desde o momento em que deixou o Brasil. A papelada relata com minúcias a vida particular de Jango. A principal fonte das informações seria uma agente infiltrada pelos serviços de inteligência uruguaios dentro da casa do presidente, a empregada doméstica Margarita Suárez. A partir das detalhadas informações fornecidas por ela, os serviços secretos que vigiavam Jango sabiam, por exemplo, que remédios ele tomava. “Há elementos concludentes que Jango possa ter sido vítima da Operação Condor”, diz Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade responsável pelo processo de exumação.
Além de espionado, Goulart sofria constantes ameaças. Em agosto de 1973, seu escritório em Buenos Aires foi invadido, mas o imóvel estava vazio. Em recente depoimento a jornalistas do PDT, Maria Tereza contou que a família recebia telefonemas anônimos. “Uma vez ouvi de um homem: ‘Sai daí porque daqui a pouco nós vamos chegar e levar você e seus filhos para o fim do mundo!’”O cineasta Silvio Tendler, diretor do documentário Jango, de 1984, revela ter ouvido de funcionários do hotel Liberty, onde o ex-presidente se hospedava em Buenos Aires, que, quando Goulart ligava o carro, todos se afastavam. “Tinham medo de bomba”, diz Tendler.
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João Goulart temia por sua vida. Em 1973, três anos antes de morrer, em carta enviada aos filhos que moravam em Londres, o ex-presidente manifestou o desejo de se mudar para Paris. Mal sabia Jango que, enquanto escrevia a carta, ele era monitorado pelo agente uruguaio Mario Neira Barreiro. O uruguaio é o autor da principal denúncia sobre o assassinato do ex-presidente. Ele está detido desde 2003 na Penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, por assalto a banco e tráfico de armas. Sob o codinome Tenente Tamuz, pertenceu ao grupo Gama, do serviço de inteligência uruguaio. De acordo com Barreiro, ele espionou Jango de 1973 até o dia de sua morte. Segundo ele, João Goulart teria sido envenenado com um tipo de cloreto desidratado transformado em comprimido e colocado em meio aos medicamentos que ele tomava para o coração. O veneno seria capaz de acelerar o fluxo sanguíneo, provocando hipertensão. Horas depois da ingestão, leva a um derrame ou a um infarto. O responsável pela adulteração dos remédios de Jango, segundo Barreiro, teria sido Héctor Rodríguez, um agente argentino. Há, no entanto, contradições em seus depoimentos prestados desde 2002. A um colegiado da Câmara, afirmou que o frasco havia sido trocado. Em entrevista à imprensa, ele sustentou que vários comprimidos foram misturados a diversos frascos. Em conversa com o filho de Jango, João Vicente, disse que uma cápsula foi incluída. O embaixador e cientista político Moniz Bandeira, que esteve com Jango no Uruguai e na Argentina, classifica a versão de Barreiro de “charlatanice”. “Podem até pesquisar. O que não é admissível é apresentar como verdade uma versão que não pode ser comprovada por documentos”, questiona Moniz. A riqueza de detalhes sobre o cotidiano de Jango, apresentada no depoimento do uruguaio Mario Barreiro, porém, impressionou a família. “Sempre achei que meu marido morreu de forma natural, mas, depois de anos de falatório, nosso pensamento vai se transformando. Agora, já tenho dúvidas se Jango teria morrido mesmo de infarto”, disse a viúva quando soube da exumação pela imprensa.
Em duas semanas, uma força-tarefa – formada pelos integrantes da Comissão da Verdade, da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul – se reunirá com os peritos para definir a data exata da colheita dos restos mortais de João Goulart. Já está decidido que a exumação será administrativa. Ou seja, não haverá necessidade de uma medida judicial para consumá-la, bastando um pedido administrativo ao cemitério municipal para ter acesso ao corpo. Os custos serão bancados pela Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República. Em São Borja, a notícia provocou alvoroço. Na última terça-feira 14, a prefeitura do município gaúcho, na fronteira com a Argentina, reforçou a segurança no cemitério onde o ex-presidente está enterrado há 36 anos. Um vigia de uma empresa terceirizada prioriza a guarda junto ao túmulo.
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A expectativa da Comissão da Verdade é que possíveis fibras capilares encontradas nos restos mortais do ex-presidente possam guardar vestígios de cafeína, atropina, escopolamina e digoxina. Os elementos podem ser letais, dependendo da dosagem e do perfil de quem ingeri-los. De acordo com a Polícia Federal, se for encontrado ao menos um grama de cabelo, a análise toxicológica poderá ter sucesso. Mesmo assim, ainda pairam dúvidas sobre se a exumação será conclusiva. Para o bioquímico Lenine Alves de Carvalho, toxicologista e consultor da Anvisa, não há 100% de certeza de êxito. “Por isso, está havendo todo o cuidado e estudo para um plano bem-feito”, diz. O fato de o caixão não ter sido enterrado pode ajudar, segundo Lenine. “Está numa gaveta, no jazigo da família Goulart. É positivo para ter um laudo conclusivo, porque evita contaminações, cruzamento de componentes da terra com os restos mortais.” O médico Odil Pereira, última pessoa a ter contato com o cadáver no velório, revela otimismo. “Minha esperança é de que as gazes e os algodões que coloquei nos orifícios contenham algum material para exame”, afirmou. Independentemente do desenlace, o esforço para elucidar as razões da morte do ex-presidente deposto num dos períodos mais conturbados da política nacional é altamente louvável. Se forem dirimidas as dúvidas sobre a morte de Jango, estaremos, sem dúvida, preenchendo uma lacuna importante de nossa história.
Fotos: Claudio Gottfried/Agência RBS e Divulgação/Caliban; Adriano Machado, Arquivo/Agência Estado/AE e Arquivo/Agência O Globo
Sérgio Pardellas
No IstoÉ
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Dilma desmente boato sobre o fim do Bolsa Família

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Golpe da Coca-Cola não é manchete

 
A Coca-Cola é uma das maiores anunciantes do mundo e do Brasil. Isto talvez explique o silêncio da mídia comercial diante de uma decisão da Justiça na semana passada. A fábrica da multinacional estadunidense em Minas Gerais foi multada em irrisórios R$ 460 mil por reduzir a quantidade de refrigerante nas embalagens de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada originalmente pelo Procon-MG, foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que "a informação da alteração da embalagem foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores".
Ainda segundo a sentença, "fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos – Coca-Cola, Fanta, Sprite e Kuat –, em relação aos quais o consumidor já desenvolveu o hábito de guiar-se mais pela marca e menos pelos detalhes do rótulo. Exatamente por isso, o fornecedor deveria ter zelado, preventivamente, para que a informação sobre a redução de volume fosse deveras ostensiva, clara e precisa, preservando a confiança do consumidor... A redução do volume dos refrigerantes, sem qualquer mudança da embalagem já reconhecida há vários anos pelo consumidor, implicaria violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva".
Segundo a fabricante, a mudança no tamanho da embalagem ocorreu em 2006 em partes de Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. A maquiagem do produto, que resultou em "aumento disfarçado" do preço dos refrigerantes, segundo denúncia do Procon, garantiu maiores lucros à filial da multinacional ianque.  O roubo, porém, não mereceu as manchetes dos jornalões e nem foi motivo de comentários ácidos dos "calunistas" de plantão das emissoras de rádio e televisão. Um tipo de corrupção passiva!
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Autopsia revela que Videla murió por una hemorragia tras sufrir caída

La autopsia practicada al cadáver del dictador argentino Jorge Rafael Videla reveló que murió por una hemorragia y fracturas tras sufrir una caída en el baño. Estas circunstancias se habrían sumado al problema cardíaco que padecía a causa de su avanzada edad.
El corresponsal de teleSUR en Argentina, Edgardo Esteban informó, a través de su cuenta en la red social Twitter (@edgardotlsur) que “según informaron peritos forenses encargados de la autopsia, Videla sufrió las consecuencias de un accidente doméstico”.
El periodista precisó que “el dictador Jorge Rafael Videla murió por múltiples fracturas y una hemorragia interna, tras sufrir días atrás una caída mientras se duchaba”.
También indicó que “no se podrán cremar los restos de Videla hasta que la Justicia (de Argentina) reciba el resultado final de los exámenes, previstos para dentro de un mes”.
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Azenha rejeita culpar PIG e vê identidade entre Dilma e mídia

As atuais relações entre o governo Dilma e a mídia foram desmistificadas e examinadas com raro rigor pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em um comentário postado este final de semana no Facebook, que me foi indicado pela blogueira Rosangela Basso, do Maria da Penha Neles.
O texto, que pode ser lido na íntegra aqui ou ao final deste post, rejeita o disseminado mito segundo o qual "o governo Dilma é refém da mídia ou sofre de síndrome de Estocolmo" e detalha, com argumentação e exemplos contundentes, a atual confluência de interesses entre um e outro ente a partir da aposta de Dilma em "despertar o 'espírito animal' do capital privado, nacional e internacional", como forma de alcançar o, neste momento, segundo Azenha, imprescindível crescimento econômico.
Eu teria considerações a fazer quanto à primazia exclusiva que a análise de Azenha atribui ao crescimento econômico, à necessidade de analisar mais detidamente o modelo desenvolvimentista arcaico e autoritário escolhido pelo governo Dilma para propiciar tal crescimento, bem como o fato de ele destoar do que foi prometido na campanha eleitoral – notadamente através do amplo recurso a privatizações, execradas pela então candidata - e, por fim mas não por último, à necessidade de contrastar, na análise, tais metas econômicas e tais meios para obtê-las a um crescimento que até agora tem se revelado pífio.
Mas deixemos tais reflexões para outra ocasião, pois o centro do meu interesse neste post é sublinhar causas e efeitos da negligência de parte da blogosfera e das redes sociais para a mudança nas relações entre governo e mídia, tais como apontadas por Azenha.
Se a disseminação do acesso à internet trouxe em seu bojo uma saudável desconfiança para com a mídia corporativa, por outro lado - como o demonstra uma série de pesquisas -, tem aguçado a tendência para uma certa modalidade de sectarismo ideológico e para a formação de "igrejinhas" em que os membros se congraçam por preferências, afinidades e posicionamentos em comum.
Tal dinâmica, entre diversos outros efeitos, tem feito com que um número considerável de blogueiros e ativistas de rede social continue, dia após dia, a insistir numa narrativa maniqueísta em que o centro de todos os males é o tal de PIG – a mídia corporativa -, enquanto a sacrossanta administração petista seria uma vítima inocente das deturpações alheias. Isso se dá a despeito do cada vez mais indisfarçável conservadorismo do governo Dilma e de uma relação deste com a mídia que, pelas razões que Azenha alude, há muito deixou de ser de aversão mútua e de hostilidade deliberada (como fora, em ampla medida, no tempo de Lula),
Um exemplo cabal das distorções desse processo vem da forma como o jornalismo econômico tem sido tratado, acusado de de fazer "terrorismo" com o governo Dilma como parte de seu antipetismo arraigado. Ora, a questão aqui não é se o presidente é do PT, do PSDB ou do PMDB; se ele se chama Dilma, Lula, Itamar Franco ou Figueiredo: o jornalismo econômico brasileiro é um braço do mercado financeiro global, ele ataca todo e qualquer governante e toda e qualquer medida que não se amolde ao paradigma neoliberal o qual cultua.
Se há uma maior identificação midiática com os tucanos, é, como ironiza Azenha, porque "eles prestam melhores serviços". Mas, ainda segundo ele, é evidente a identificação da mídia com o "novo PT" de Dilma e de Paulo Bernardo nos "objetivos macro".
Talvez à adoção de um critério de análises que, ao invés de adotar o antipetismo da mídia como uma premissa recorrente e onipresente, seja, atualmente, mais criterioso e preciso levar em conta fatores como o alinhamento ou não das medidas tomadas pelo governo Dilma em relação a uma agenda neoliberal e à postura que historicamente a mídia brasileira tem tomado no que concerne a questões sociais e desenvolvimentismo econômico.
Porém, ao insistirem numa visão tão maniqueísta como caricata das relações entre mídia e governo, o que esses setores da blogosfera e das redes sociais fazem é, paradoxalmente, avalizar o retrocesso conservador patrocinado pela gestão Dilma dotando-o de um viés anticorporativo e antimidiático que simplesmente não existe na atual administração federal – muito pelo contrário.
Abaixo, o texto de Azenha:
"Uma querida amiga disse num debate que o governo Dilma é refém da mídia ou sofre de síndrome de Estocolmo, a escolher. Discordei.
Acho que existe uma diferença de fundo entre os governos Lula e Dilma. Lula, sindicalista, estava aberto a atender aqui ou ali aos movimentos sociais, que o apoiaram com firmeza num momento em que os projetos sociais como o Bolsa Família enfrentaram forte oposição da direita.
Dilma sabe que seu futuro e o dos aliados depende de crescimento econômico. E claramente optou por despertar o "espírito animal" do capital privado, nacional e internacional.
Depois da ascensão social do precariado, através do fortalecimento do mercado interno, temos agora a ocupação de vazios geográficos do Brasil, especialmente no Nordeste, mas também na Amazônia.
Vi com meus próprios olhos, no caminho para Imperatriz, Maranhão, a expansão do agronegócio, nos mesmos moldes que se deu em outras regiões do Brasil: concentração de terras, transformação do pequeno agricultor em empregado e êxodo para as cidades; forte presença de empresas como a Monsanto e a Bunge, ou seja, do capital internacional que penetra no campo em associação com interesses locais. Nenhum sinal de reforma agrária.
Isso tem relação com um fenômeno que escapa ao nosso controle: o capital financeiro hj especula intensamente com o valor das commodities, da soja ao minério de ferro, do petróleo ao milho.
De tal forma que a tentativa de Hugo Chávez de interferir no preço internacional do petróleo rendeu a ele o papel de inimigo público número um da mídia internacional.
Até intangíveis "créditos de carbono" foram inventados para especular.
A especulação chega à posse da terra: é só olhar a compra ou o arrendamento de grandes extensões para a produção de alimentos na África, para atender ao imenso mercado asiático.
A ideia de que o neoliberalismo sofreu um golpe fatal com a crise de 2008 é uma farsa: a concentração de riqueza se aprofunda, com a formação de um punhado de oligopólios controlando cada setor da economia em escala global. Nunca na História deste planeta tão poucos foram tão influentes na política através da compra de mandatos populares via financiamento de campanha. Tanto faz se de partido de direita ou esquerda, republicano ou democrata, petista ou tucano.
Em vez destes mandatos moldarem o campo de jogo das grandes corporações, são elas que cada vez mais definem os limites aceitáveis da atuação política, especialmente em países nos quais o estado é historicamente frágil.
No Brasil, além da agregação de grandes áreas do Nordeste ao agronegócio, temos a continuidade do projeto dos militares para a Amazônia, que o Lúcio Flávio Pinto define como colonialismo interno: a produção de energia para uso pelas mineradoras se sobrepõe a qualquer outro objetivo estratégico do governo Dilma na região
Olhem os nomes das empresas que compõem os consórcios de construção e quais serão os grandes consumidores e vocês vão entender o jogo.
O desmonte do Ibama e do Incra, pois, não é por acaso. O distanciamento e a má vontade com os movimentos sociais não reflete autismo ou incapacidade política de Dilma: é uma escolha.
Em resumo, o PT no Executivo federal adota um rumo que não ofende, pelo contrário, que agrada tanto ao Jorge Gerdau, conselheiro da presidenta, quanto aos sócios internacionais da Vale.
Considerando que estes estão entre os grandes anunciantes da nossa mídia, faz todo o sentido que a Dilma injete dinheiro na Globo, na Veja e na Folha.
Para além das reportagens raivosas ou pisadas no tomate, que refletem a preferência dessa mídia pelos tucanos - que, inegavelmente, prestam melhores serviços - há uma identidade nos objetivos macro. O governo Dilma não é refém da mídia, mas parceiro, e ninguém reflete melhor isso que o ministro Paulo Bernardo, que consegue agradar ao mesmo tempo ao capital nacional (Globo) e ao internacional (teles).
Acreditem: Bernardo é Dilma e Dilma é Bernardo. Ambos representam, gostem ou não, a "nova face" do PT."
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Monteiro Lobato, racista empedernido

Estudo comprova a admiração do escritor pela Ku Klux Klan, que usava métodos violentos contra os negros nos Estados Unidos 
Ziraldo
Diversão... mas como a cor não pega...
 A revista dados, publicação acadêmica editada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipesp-Uerj), resgata na edição 56, a polêmica de 2010, em torno das obras infantis do escritor Monteiro Lobato. Artigo assinado pelos professores João Feres Júnior, Leonardo Fernandes Nascimento e Zena Winona Eisenberg não deixa dúvidas: os contos escritos por ele disseminam preconceito.
Lobato, um influente autor brasileiro do século XX, era racista de perigosa influência nos bancos escolares, consumido com avidez pelas crianças. Porém... “Há evidências suficientes para afirmar que (...) Monteiro Lobato era de fato racista (...) foi membro da Sociedade Eugênica de São Paulo e amigo pessoal de expoentes da eugenia no Brasil, como os médicos Renato Kehl (1889-1974) e Arthur Neiva (1880-1943). Uma carta escrita por Lobato a Neiva, em 1928, desmancha dúvidas dos mais intransigentes. Eis um trecho dela, conforme o original: “Paiz de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan, é paiz perdido para altos destinos. André Siegfried resume numa phrase as duas attitudes. ‘Nós defendemos o front da raça branca – diz o Sul – e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brazil’. Um dia se fará justiça ao Klux Klan (...) que mantem o negro no seu lugar”.
O estudo não foi provocado pela passagem do 125º aniversário do 13 de maio e, sim, pela controvérsia de 2010, que envolveu diretamente o Ministério da Educação a partir, especificamente, do livro Caçadas de Pedrinho, que contém trechos como este: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida...”; ou este outro: “Não vai escapar ninguém, nem tia Nastácia, que tem carne preta”.
O MEC tem o livro no catálogo do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Anotam os autores que, no livro Reinações de Narizinho, Nastácia é chamada “negra de estimação” e Lobato se refere a ela “56 vezes usando o termo a negra”. No confronto, a imprensa, segundo os autores, “assumiu uma postura normativa e militante” com uma forte tendência a “atribuir a responsabilidade” diretamente à “linha ideológica do PT”.
O tema, como é comum no Brasil, acabou carnavalizado. Um tradicional bloco de foliões da zona sul carioca desfilou, inclusive, de camiseta ilustrada com desenho conciliador do cartunista mineiro Ziraldo. Reações inúteis. Lobato não poderia escrever sem o peso da crença no aprimoramento genético por meio de cruzamentos seletivos em que acreditava.
Vetar a publicação? Nunca. Os pais têm o direito de comprar as obras do autor e, com elas, presentear os filhos. Pelo aniversário ou por qualquer outra razão.
Mas o poder público não pode propagar a visão racista de Monteiro Lobato.
Andante mosso
Funeral do “mensalão” I
Aspas para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:
“Não se pode presumir, sem que tenha havido a respectiva condenação judicial, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda nº 41”.
Esse parecer de Gurgel de terça-feira 14, contrário à anulação da Reforma da Previdência por suposta compra de votos, é o epitáfio do “mensalão”.
Funeral do “mensalão” II
O PSOL alegou junto ao Supremo que a compra de votos “comprovada” no julgamento da Ação 470 anularia a emenda aprovada.
Somente sete parlamentares que votaram a Reforma da Previdência foram condenados e Gurgel alegou ser um número “insuficiente” para dar quórum ou para comprovar que o “mensalão” realmente influenciou a votação para alterar o resultado.
Gurgel desarmou o mecanismo de funcionamento do crime sem provas sustentado por ele na acusação e na qual se basearam ministros do STF.
Apoiado nesse argumento falso, o “psolismo” foi para o ralo.
Um Silva inusitado
 No dia 30 de abril, a Secretaria Nacional de Justiça fez a primeira 2ª via de Certificado de Naturalização, com acréscimo de nome em razão de casamento homoafetivo.
Naturalizado brasileiro desde 1982, o requerente José Evaristo de Faria contraiu matrimônio, em 2012, com Laércio Teixeira e incorporou o “Silva” do cônjuge.
O acontecimento é inédito no País. O Silva é apenas mais um brasileiro.
Cabral: guerra à vista 
É tenso o clima político no lar de Rosinha e Anthony Garotinho. Ele pressiona Rosinha, prefeita de Campos (RJ), para ela disputar o governo do estado por onde passou (2003-2007).
Eleito deputado com 700 mil votos, Garotinho tem força para transferir votos no interior, área política de Luiz Fernando Pezão, candidato de Sérgio Cabral (PMDB).
Se Rosinha ceder, competirá, pelo segundo turno, com Lindberg Farias (PT). De qualquer forma, os dois unirão forças contra Pezão. Encurralado, o governador ameaça tirar o apoio a Dilma. Por ora, limita-se a divulgar que jantou recentemente com o tucano FHC.
Pastoreio 
Dilma perdeu um galho da árvore de partidos que a elegeram em 2010. O Partido Social Cristão (PSC) lançou o nome do pastor Everaldo Pereira à Presidência.
Perde, em termos de tempo de campanha, 1 minuto e 17 segundos e ganha liberdade para enfrentar francamente a questão do aborto e evitar subir ao palanque com o pastor Marco Feliciano.
O objetivo do PSC é crescer. Quer aumentar a bancada no Congresso e, informalmente, usam o lema: “Time que não joga não tem torcida”. No caso de pastores cada ovelha é um torcedor.
Eu vi
 Às 23h33 da noite de quarta-feira 15 surgiu um rodapé branco na tela da TV Câmara, chamado tecnicamente de “foguete”, onde se lia: “Hoje é dia de palhaços”. Para a TV Câmara pode ter sido interferência da operadora.
Pode ser, mas o Dia do Palhaço é comemorado a 10 de dezembro.
Se perguntar não ofende...
Então não custa dirigir à Justiça de Alagoas a pergunta de Ana Luiza Marcolino: “Como é que se termina um julgamento e não aparece o culpado pelo crime?”
Ela é irmã de Suzana, namorada de PC Farias, mortos enquanto dormiam, em 1996. PC foi tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência, em 1989.
Mauricio Dias
No CartaCapital
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Mujica rejeita título de “presidente mais pobre do mundo”

Para chefe de Estado uruguaio, "pobre é quem precisa muito para viver"
Presidente uruguaio recebe jornalistas em sua propriedade rural nos arredores de Montevidéu
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou esta semana à rede estatal chinesa Xinhua que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples.Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles que precisam de muito para viver”. Sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”.
“Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou.
“Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade. “Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.
Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria.
Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores.
Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores. Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida surgiu durante os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de sua atividade de guerrilheiro. Ele foi membro dos Tupamaros, grupo que lutou contra a ditadura militar.
“Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir, já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter conversado com rãs e formigas para “não enlouquecer”.
Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: “Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.
Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida.”
No Opera Mundi
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Médico keniano encuentra posible cura de HIV

El doctor de la Universidad Técnica de Kenia, Simon Barasa Situma, aseguró que su nuevo tratamiento, basado en el trasplante de médula ósea, ha sido eficaz en cuatro pacientes con el virus de la inmunodeficiencia humana (HIV), dos de los cuales considera completamente curados.
“Las pruebas han demostrado que no son portadores del HIV, pero tenemos que seguir observándolos entre seis y doce meses más, como mínimo, para asegurarnos de que están completamente libres del virus”, explicó. La información la dio a conocer durante una presentación en la II Conferencia Mundial de Virología y Microbiología, en Nueva York (noroeste).
La única cura total del HIV oficialmente reconocida en el mundo es la del estadounidense Timothy Brown, llamado el paciente de Berlín. Este procedimiento fue tomado como base por el médico keniano para formular el propio.
En el año 2007, Timothy Brown se convirtió en el primer hombre de la historia en curarse del HIV. Brown fue diagnosticado con el HIV en 1995 y se sometió a un tratamiento de antirretrovirales (ARV), pero en 2006 desarrolló leucemia, causa por la cual le trasplantaron una médula ósea con una rara mutación genética, que impedía al virus penetrar células, lo que le proporcionó una resistencia natural al HIV.
El doctor de Brown dijo para el momento que la resistencia se la transfirió el órgano trasplantado. Sin embargo, el doctor keniano asegura que la cura no se debió al trasplante de nuevo tejido, sino a la eliminación del viejo.
“La extracción de la médula ósea, donde se multiplican las células CD4, las más afectadas por el HIV, impide que el virus se multiplique y, por lo tanto, el paciente se cura”, explicó.
El trasplante de médula ósea resulta un procedimiento de alto costo y con múltiples riesgos, por lo cual, este tratamiento es imposible de aplicar en los más de 34 millones de personas infectadas con HIV en el mundo. Según Barasa, lo que sí es factible es eliminar el virus de algunos órganos donde pueda hallarse.
Los fármacos antirretrovirales continúan siendo los medicamentos para reducir la carga viral de un paciente hasta niveles no detectables. Si el tratamiento se interrumpe, el enfermo decae.
“Esto significa que hay un depósito en el cuerpo donde se esconde el virus y que los antirretrovirales no son capaces de alcanzar. El 'refugio' se encuentra en algunas partes de la médula ósea. En teoría, si al paciente se le extirpa este 'refugio' se puede curar”, aseguró el doctor.
Agregó que la terapia que ha desarrollado incluye el uso del medicamento Metotrexato, un fármaco contra el cáncer que afecta las células infectadas. Indicó que esta medicina conlleva efectos secundarios fuertes, por lo cual su administración debe realizarse bajo consejo médico.
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América Latina vive uma batalha midiática sem precedentes

http://imagens.extra.com.br/Control/ArquivoExibir.aspx?IdArquivo=4580566 
“Pela primeira vez no continente, políticas que reestruturam os sistemas de comunicação prosperam nas agendas públicas. É uma tentativa de superar a histórica letargia do Estado diante da avassaladora concentração das indústrias de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações, quase sempre pertencentes a dinastias familiares”. A afirmação é de Dênis de Moraes, autor do livro recém-lançado pela Mauad Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação. Na entrevista que concedeu por e-mail para a IHU On-Line sobre a obra, ele declara que “a chamada grande imprensa é a primeira a faltar com isenção e neutralidade quando intenta orientar ideologicamente os leitores, em editoriais e artigos; quando adota juízos particulares para selecionar, tratar e hierarquizar as informações; quando exerce controle sobre o que vai ser difundido, restringindo, silenciando ou amplificando questões e pontos de vista; quando nos diz quais são os escândalos, as crises, os banhos de sangue e as tragédias que devem ser conhecidos, discutidos, aceitos, rejeitados ou tolerados; quando espetaculariza situações e até guerras e atentados, seja para despertar comoção e adesão, seja para infundir ódio e preconceito, ou mesmo para naturalizar desigualdades; e ainda quando descontextualiza e isola as notícias de suas causas ou consequências históricas, políticas e culturais”. E conclui: “o prosseguimento das transformações em curso na América Latina dependerá, fundamentalmente, de vontade política permanente e de uma sólida sustentação popular às iniciativas democratizadoras de governos progressistas”.
Dênis de Moraes, (foto ao lado), é professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e da Faperj, autor e organizador de vários livros, entre os quais Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede (Rio de Janeiro: Pão e Rosas Editora, 2010), A batalha da mídia (Rio de Janeiro: Pão e Rosas Editora, 2009), Sociedade midiatizada (Rio de Janeiro: Mauad, 2006) e Por uma outra comunicação (Rio de Janeiro: Record, 2003).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que relações podem ser estabelecidas entre as novas ações comunicacionais e os reordenamentos políticos, econômicos e socioculturais promovidos por “governos eleitos com as bandeiras da justiça social e da inclusão das massas nos processos de desenvolvimento”?
Dênis de Moraes – O debate sobre a participação do poder público nos sistemas de comunicação da América Latina ganhou ímpeto com o consenso estabelecido entre governos progressistas quanto à importância de se fortalecer a pluralidade e facilitar o acesso dos cidadãos à informação, ao conhecimento e às tecnologias. Pela primeira vez no subcontinente, políticas que reestruturam os sistemas de comunicação prosperam nas agendas públicas. É uma tentativa de superar a histórica letargia do Estado diante da avassaladora concentração das indústrias de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações, quase sempre pertencentes a dinastias familiares. As pretensões monopólicas foram beneficiadas por legislações omissas ou complacentes e pela adesão de sucessivos governos às doxas neoliberais do “Estado mínimo” e do “máximo de mercado”.
O que governos progressistas almejam agora são intervenções que, mesmo quando limitadas ou parciais, diversifiquem os meios de comunicação. Tornam-se essenciais a discussão e a fixação de critérios e parâmetros de interesse social para a definição das linhas gerais de programação das empresas concessionárias de rádio e televisão, bem como a renovação de marcos regulatórios para as outorgas de canais; a descentralização dos meios de veiculação; o fomento ao audiovisual independente; o estabelecimento de cotas de produção, distribuição e exibição de conteúdos nacionais nos cinemas e nas televisões aberta e paga; e a integração cultural em bases cooperativas.
O fato alentador, na América Latina, é a conversão de algumas dessas premissas em fontes inspiradoras de políticas públicas. Há uma série de coincidências nos modos de repensar a atuação do Estado, a começar pelo entendimento de que as questões comunicacionais dizem respeito, na maioria das vezes, aos interesses coletivos. Não podem restringir-se a vontades particulares ou corporativas, pois envolvem múltiplos pontos de vista. Cabe ao Estado um papel regulador, harmonizando anseios e zelando pelos direitos à informação e à diversidade cultural. Também existe consenso quanto à importância de se repor o papel do Estado como articulador e gestor de plataformas de comunicação e como fomentador de espaços autônomos de expressão no seio da sociedade civil, evitando-se que os canais informativos e de entretenimento fiquem concentrados no setor privado.
IHU On-Line – Quais as principais mudanças nos sistemas de comunicação na América Latina?
Dênis de Moraes – As providências antimonopólicas variam de país para país, refletindo peculiaridades socioculturais e correlações de força específicas de cada cenário político. O bloco mais ativo é formado por Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina, cujos governos são ostensivos na rejeição ao monopólio privado da mídia e ao seu desmedido predomínio na vida social. Entre as medidas que vêm sendo tomadas, devemos destacar as novas legislações para a radiodifusão sob concessão pública, a fim de coibir a concentração dos setores de rádio e televisão nas mãos de poucos grupos privados. As disposições legais visam assegurar condições equânimes em termos de acesso, participação e representatividade nos sistemas de radiodifusão, para que haja equilíbrio nas prerrogativas de atuação entre três instâncias envolvidas: o próprio Estado (com serviço público de qualidade e diversificado), o setor privado (com fins lucrativos e responsabilidades sociais bem definidas) e a sociedade civil (movimentos sociais, comunitários e étnicos, universidades, associações profissionais, produtores independentes, etc.).
Um exemplo a ser seguido é o da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, da Argentina, sancionada pela presidenta Cristina Kirchner em 10 de outubro de 2009. Segundo o Comitê para a Liberdade de Expressão da Unesco, é uma das legislações antimonopólicas mais avançadas do mundo. Trata-se de um marco regulatório abrangente para a comunicação midiática, incluindo convergência digital entre TV a cabo, telefonia e internet, e um regime de outorgas em condições equitativas e não discriminatórias, impedindo a concentração de canais de TV aberta e paga e rádio AM e FM por grupos midiáticos, além de determinar que nenhuma concessionária de rádio e TV pode ter uma área de cobertura que ultrapasse 35% da população do país. Ainda em 2011, a agência reguladora do audiovisual, criada pela lei, promoverá, por editais públicos, a licitação de nada menos de 110 canais digitais de televisão aberta, em todo o país, destinados a setores sociais e comunitários sem fins lucrativos.
Têm havido ainda progressos consideráveis em termos de reconhecimento legal da radiodifusão comunitária como um dos instrumentos de expressão dos setores sociais e populares, sobretudo em países como Uruguai, Bolívia, Venezuela, Paraguai e Equador.
É importante mencionar outras ações governamentais, em andamento ou planejadas, tais como apoios institucionais a meios alternativos e comunitários, fomento ao audiovisual independente e à produção cultural nacional, reorganização da comunicação estatal e fortalecimento da cooperação regional em moldes não mercantis.
Para tentar se contrapor às sistemáticas campanhas opositoras da mídia comercial, os governos de Venezuela, Equador, Bolívia e Paraguai estão ampliando seus sistemas de comunicação, lançando jornais diários ou semanais, com preços simbólicos, para divulgar suas realizações e expor seus pontos de vistas, tendo como público-alvo leitores das classes populares, que, por razões econômicas e culturais, geralmente têm poucas oportunidades de acesso a fontes diversificadas de informação. No plano televisivo, merecem ser lembradas as experiências promissoras de canais estatais de televisão educativa e cultural, como Encuentro (Argentina), Vive (Venezuela) e EcuadorTV, além do canal multiestatal Telesur (que tem, entre seus acionistas, os governos de Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Cuba e Nicarágua). Nesse sentido, há governos latino-americanos que se tornam operadores de mídia, sem fins lucrativos, com o propósito de ampliar seus espaços de veiculação e de interferência junto à opinião pública, mesmo que sejam muito desiguais as condições de concorrência com o poder da mídia comercial.
IHU On-Line – Quais os principais obstáculos para que esse processo de democratização da comunicação prospere na América Latina?
Dênis de Moraes – A América Latina vive uma batalha midiática sem precedentes, em função das resistências e tensões patrocinadas por corporações midiáticas contra as medidas que governos progressistas têm procurado implementar para tentar democratizar os sistemas de comunicação. As campanhas opositoras da mídia denunciam “ameaças à liberdade de expressão” que estariam sendo praticadas por governos progressistas, sempre que decidem instituir legislações antimonopólicas. O propósito, deliberado, mas não assumido publicamente, dessa argumentação facciosa é impedir um convencimento mais amplo em torno da necessidade de garantir diversidade informativa e cultural.
Editoriais falam em hipotéticos riscos de “censura” e “dirigismo estatal”. Ora, certos grupos midiáticos que os publicam não têm autoridade moral e ética para fazê-lo. Com honrosas exceções, a chamada grande imprensa é a primeira a faltar com isenção e neutralidade quando intenta orientar ideologicamente os leitores, em editoriais e artigos; quando adota juízos particulares para selecionar, tratar e hierarquizar as informações; quando exerce controle sobre o que vai ser difundido, restringindo, silenciando ou amplificando questões e pontos de vista; quando nos diz quais são os escândalos, as crises, os banhos de sangue e as tragédias que devem ser conhecidos, discutidos, aceitos, rejeitados ou tolerados; quando espetaculariza situações e até guerras e atentados, seja para despertar comoção e adesão, seja para infundir ódio e preconceito, ou mesmo para naturalizar desigualdades; e ainda quando descontextualiza e isola as notícias de suas causas ou consequências históricas, políticas e culturais.
O jurista Fábio Konder Comparato  foi lúcido e preciso ao salientar que o conceito de liberdade de expressão está indissociavelmente vinculado aos direitos públicos e às aspirações coletivas, sem qualquer subordinação a interesses privados ou ambições particulares. Na verdade, qualquer modificação que possa afetar as receitas dos grupos midiáticos com as joias da coroa – as licenças de canais de rádio e televisão – é rechaçada pela violência discursiva dos grupos midiáticos. Como se as outorgas de radiodifusão fossem propriedades exclusivas, quando, apenas, são concessões do poder público, com prazo de validade fixado em lei, sendo renováveis ou não. É uma batalha difícil de ser travada, porque os governos progressistas não dispõem da potência de difusão dos conglomerados privados, nem a influência social daí decorrente.
O prosseguimento das transformações em curso na América Latina dependerá, fundamentalmente, de vontade política permanente e de uma sólida sustentação popular às iniciativas democratizadoras de governos progressistas. Os instrumentos legais que podem viabilizar o reequilíbrio e a descentralização dos sistemas de comunicação são indispensáveis, mas as mudanças dependem de um leque de ações coordenadas e permanentes, e não apenas da letra de forma jurídica. Até porque não adianta ter princípios gerais democráticos se não houver a determinação política de governantes de fazer valer normas, regulamentações e procedimentos que garantam a sua aplicação. Além de leis que impeçam práticas monopólicas, uma nova feição dos sistemas de comunicação depende de políticas públicas consistentes, debatidas e formuladas em sintonia com anseios de segmentos reivindicantes da sociedade civil.
IHU On-Line – Como o senhor qualifica, de modo geral, as políticas públicas na área da comunicação no Brasil? Quais as principais urgências e os maiores desafios?
Dênis de Moraes – A legislação de radiodifusão brasileira continua sendo uma das mais anacrônicas da América Latina. Até hoje, não foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, que, respectivamente, impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa (art. 220, § 5º) e asseguram preferência, na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, a “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além da “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art. 221, I e II). O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante. As políticas públicas de comunicação, quando existem, são absolutamente tímidas, limitadas, fragmentadas e desencontradas. Não há uma visão estratégica, por parte do poder público, sobre o estratégico campo da comunicação de massa. Isso é grave porque as políticas públicas são indispensáveis para a afirmação do pluralismo, como também para definir o que deve ser público e o que pode ser privado, resguardando o interesse coletivo frente às ambições particulares.
As consequências do imobilismo são de várias ordens. Persiste o coronelismo eletrônico (concessões diretas ou indiretas de licenças de rádio e televisão a parlamentares e políticos profissionais). Entidades que defendem a democratização da comunicação frequentemente protestam contra o fechamento de rádios comunitárias, com a apreensão, autorizada pela Anatel ou por mandados judiciais, de equipamentos pela Polícia Federal e o indiciamento dos responsáveis com base em dispositivos ultrapassados do Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e da Lei Geral de Telecomunicações (1997). Torçamos para que a presidenta Dilma Rousseff leve adiante o Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias, lançado por ela em março de 2011 com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização das emissoras e dar mais transparência aos trâmites exigidos.
De maneira geral, tem-se a percepção de que os governos se omitem em relação ao grave problema da concentração monopólica da mídia, por receio de contrariar os grandes grupos privados que controlam, há décadas, o setor.
Não é por falta de diagnósticos abrangentes e de proposições consequentes que não se renova o sistema de mídia do Brasil. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009 com a expressiva participação de delegados escolhidos por entidades da sociedade civil, pelo empresariado e pelo próprio governo, foi um marco histórico em termos de esclarecimento e discussão pública das questões comunicacionais, tendo sido precedida por uma série de conferências estaduais e municipais. A Confecom definiu os temas prioritários que devem ser enfrentados pelo poder público para a democratização da comunicação no país. E, no entanto, um ano e meio depois, a imensa maioria das 633 proposições da Conferência, ao que se sabe, ainda não foi incorporada à ação governamental.
IHU On-Line – Quais os principais impasses que impedem a real democratização da comunicação em nosso país?
Dênis de Moraes – Historicamente, tem faltado vontade política à Presidência da República e a uma parte ponderável do Congresso Nacional para assumir a causa urgente da democratização da comunicação. É uma lástima que, nesse campo, o Brasil esteja na vanguarda do atraso na América Latina. Basta olhar a maioria dos países vizinhos para verificarmos como o nosso país ficou para trás, nos últimos anos, em termos de providências governamentais em prol da diversidade informativa e cultural. Espero que a presidenta Dilma rompa com a inércia de seus antecessores e demonstre vontade política e coragem para promover mudanças significativas no atual sistema de comunicação, a partir de consultas aos setores da sociedade civil envolvidos na questão. Dilma poderia inspirar-se no processo participativo que a presidenta Cristina Kirchner liderou na Argentina, com vistas à elaboração da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Cristina ouviu, em audiências públicas na Casa Rosada, as avaliações e reivindicações de representantes das centrais sindicais, das associações profissionais e comunitárias, da Igreja, das universidades, dos organismos de direitos humanos, do empresariado da mídia e da Coalizão por uma Radiodifusão Democrática, entre outros participantes. Vários pleitos apresentados à presidenta foram incorporados ao anteprojeto, depois convertido em lei pelo Congresso, com apoio da maioria parlamentar governista. E tudo isso enfrentando as fortes pressões e resistências dos grupos midiáticos e seus aliados. Cristina não recuou em momento algum.
IHU On-Line – Em que sentido a obra de Eduardo Galeano lhe inspirou para o livro em questão?
Dênis de Moraes – O título de meu livro, intencionalmente, inspira-se no clássico do mestre Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina, escrito na sombria era das ditaduras militares, na década de 1970. Galeano aludia aos contrastes de uma região com ricas identidades e tradições culturais, porém assolada pelas clamorosas desigualdades que vicejam na engrenagem universal do capitalismo e vítima de dois ciclos do colonialismo mais deletério. O primeiro representado pela pilhagem de suas matérias-primas e riquezas naturais; o segundo, sem que o primeiro tenha desaparecido por completo, marcado por privatizações e corrupções de toda ordem, que fazem vibrar os mecanismos da espoliação. Tudo isso, enfatizava Galeano, para que “a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta”. Quarenta anos depois, ainda que desigualdades e injustiças sociais persistam, em vários países notam-se progressos no combate à pobreza e à miséria, além de esforços para que as vozes historicamente silenciadas pela mídia comercial e pelas elites dominantes possam se expressar na cena pública, em defesa de suas aspirações e necessidades. Mais do que nunca, é preciso liberar o que os discursos hegemônicos desejam silenciar ou neutralizar: a emergência de outras vozes, portadoras de outras visões de mundo e valores. Após décadas de domínio do pensamento único neoliberal, é necessário entender que as novas vozes abertas que despontam no continente podem ser a base da quebra da dominação secular e da recuperação e multiplicação de bens e sonhos que lhes foram historicamente usurpados.
Graziela Wolfart
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