17 de mai de 2013

Carlos Amarilla anula gol de Tupãzinho feito em 1990

Carlos Amarilla anula gol de Tupãzinho feito em 1990
Amarilla disse que Rogério Ceni não se adiantou na cobrança de Pato
PACAEMBU - Após anular seis gols legítimos, ignorar dezoito pênaltis e bater um escanteio a favor do Boca Juniors, o árbitro paraguaio Carlos Amarilla anunciou uma série de punições retroativas ao Corinthians. "Aquel golo de Basílio em 1977 fue totalmiente irregular. La Conmebol vay pedir el cancelamiento del partido", afirmou, enquanto anotava três gols para Riquelme na súmula.
Em seguida, invalidou os gols de Tupãzinho em 1990, alegou que Dida se adiantou mais que Rogério Ceni na decisão de pênaltis do Mundial de 2000 e provou que o gol de Guerreiro, na final do Mundial Interclubes do ano passado, foi de mão. Questionado se daria alguma garantia de que os jogos seriam remarcados, o árbitro paraguaio respondeu: "La garantia soy yo".
Desnorteado, Lula delegou à Comissão da Verdade a tarefa de investigar os crimes cometidos por árbitros paraguaios. "Nunca antes na história desse país, o Corinthians havia sido prejudicado pela arbitragem. O STF fica ocupando a pauta com essa irrelevância de mensalão e acaba permitindo casos como esse", explicou o ex-presidente em exercício.
Arnaldo Cezar Coelho foi flagrado às 5 da manhã vagando pelo Capão Redondo. Rouco e inconsolável, tropeçava nas próprias pernas, como Alexandre Pato. "A regra é clara. Todas as jogadas duvidosas são dadas a favor do Corinthians", repetia incansavelmente.
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Julgamento não acabou, mas até agora STF entende que Senado pode rever decisões da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido no entendimento sobre a competência constitucional do Senado para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo próprio Supremo, ao contrário do que se depreendeu da reação desproporcionalmente grande à tramitação, no Congresso, de proposta de emenda constitucional que disciplina o controle de constitucionalidade e define o Senado e o referendo popular como última instância das decisões sobre inconstitucionalidade tomadas pela mais alta corte judiciária do país.
Na mesma sessão plenária do STF de ontem, e em torno da mesma matéria que provocou a pergunta de Marco Aurélio Mello ao seu colega Gilmar Mendes, sobre se ele queria revogar um artigo da Constituição, três dos cinco ministros que proferiram  voto em relação a uma reclamação feita pela Defensoria Pública da União entenderam que o Senado tem que se pronunciar sobre lei declarada inconstitucional em pedido de Habeas Corpus para que a decisão do STF produza eficácia.
O voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, contesta o voto do relator anterior da matéria, Gilmar Mendes, que foi o primeiro a dar parecer sobre o caso cujo julgamento começou em 2007, e todos os seus argumentos. Foi o debate sobre o relatório de Gilmar Mendes que provocou a discussão entre ele e Mello –  Mendes defendia que os artigos da Constituição que previam o Senado como última instância de decisão de inconstitucionalidade no caso de julgamentos de Habeas Corpus, que normalmente envolvem outras questões, havia caído em desuso. Ou melhor, haviam sofrido "mutação" e se descolado da intenção original do legislador.
Lewandowski destruiu, em seu relatório, os argumentos de Mendes invocando um clássico princípio da democracia, a divisão entre poderes. Seu relatório é um forte arrazoado jurídico e coloca a questão na dimensão do papel político das instituições democráticas.
“Tal interpretação [a de Gilmar Mendes], a meu ver, levaria a um significativo aviltamento da tradicional competência daquela Casa Legislativa no tocante ao controle de constitucionalidade, reduzindo o seu papel a mero órgão de divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal nesse campo. Com efeito, a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa.”, diz Lewandowiski, em um dos trechos de seu relatório.
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Leia abaixo matéria do site Consultor Jurídico sobre a sessão do julgamento da Reclamação 4.335. Em anexo, leia a íntegra do voto de Lewandowski.

STF discute controle de constitucionalidade pelo Senado

O Supremo Tribunal Federal voltou a se dividir, nesta quinta-feira (16/5), ao discutir a amplitude das atribuições do Senado diante de decisões do tribunal que declarem a inconstitucionalidade de leis em ações de controle difuso. O debate se dá por conta de uma previsão da Constituição Federal.
Em seu artigo 52, inciso X, a Constituição prevê que compete privativamente ao Senado “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. Por enquanto, por 3 votos a 2, o Supremo se inclina por decidir que a lei declarada inconstitucional em pedido de Habeas Corpus depende da chancela do Senado para ter eficácia geral. Ou seja, para vincular as decisões de instâncias inferiores e da administração pública.
Nos casos em que o Supremo declara a inconstitucionalidade de leis em ações de controle concentrado, casos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade, as decisões surtem efeito imediato, também por conta de previsão expressa da Constituição.
No artigo 102, parágrafo 2º, o texto fixa: “As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal”.
Mas quando essa declaração de inconstitucionalidade é feita no julgamento de outras ações, como a de Habeas Corpus, existe a dúvida sobre se a decisão do STF surte efeito imediato ou se depende da chancela do Senado. O tema divide o tribunal e faz a temperatura subir, ainda que não muito, como se viu nesta quinta.
Os ministros julgavam a Reclamação 4.335, ajuizada pela Defensoria Pública da União contra decisões da Justiça do Acre que negaram a progressão de regime a condenados por crimes hediondos. O Supremo já declarou inconstitucional a lei que proibia a progressão. No julgamento do HC 82.959, o plenário decidiu derrubar o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/90, que proibia a progressão. Apesar da decisão, o juiz da Vara de Execuções Penais de Rio Branco vinha rejeitando os pedidos de progressão de regime com o argumento que a decisão depende de ato do Senado. Por isso, a Defensoria entrou com Reclamação no STF.
A Reclamação começou a ser julgada em fevereiro de 2007. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, entendeu que a decisão do Supremo surte efeito imediato, independentemente de o Senado se manifestar ou não. Nesta quinta, voltou a defender sua tese. Segundo ele, se o STF decidir de forma diferente, se transformará em um clube “lítero-poético-recreativo”. A ação foi suspensa por pedido de vista do ministro Eros Grau, hoje aposentado.
Em 19 de abril daquele ano, Eros Grau devolveu o processo para julgamento e votou com a corrente iniciada por Gilmar Mendes. Mas os ministros Sepúlveda Pertence, já aposentado, e Joaquim Barbosa divergiram. Para os dois, quando o Supremo declara uma lei inconstitucional em controle difuso, a decisão vale só para as partes. Para ter eficácia geral, depende de resolução do Senado. Na ocasião, Pertence disse que não pode ser reduzida a uma “posição subalterna de órgão de publicidade de decisões do STF” uma prerrogativa à qual o Congresso Nacional se reservou.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que fez coro aos argumentos de Pertence e Barbosa. O ministro lembrou que essa é uma prerrogativa dada ao Senado desde a Constituição de 1934 e que não cabe ao Supremo fazer pouco de uma previsão expressa da Constituição.
O ministro Lewandowski observou que entre 7 de fevereiro de 2007 e 16 de junho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado  pautou, para deliberação dos senadores, 53 ofícios encaminhados pelo Supremo solicitando a promulgação de projeto de resolução para suspender a execução de dispositivos declarados inconstitucionais em sede de controle difuso.
Ainda de acordo com o ministro, dispensar o ato do Senado “levaria a um significativo aviltamento da tradicional competência daquela Casa Legislativa no tocante ao controle de constitucionalidade, reduzindo o seu papel a mero órgão de divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal nesse campo”. Segundo ele, “a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa”.
O clima esquentou no tribunal — mas não chegou perto de outras discussões assistidas recentemente na Corte. O ministro Marco Aurélio afirmou que “não interessa declarar guerra total, considerado o Legislativo”.
Depois, Marco Aurélio questionou Gilmar Mendes: “Então Vossa Excelência conclui pela inconstitucionalidade do inciso X do artigo 52?”. Mendes se irritou: “Não, Vossa Excelência já deveria ter lido o voto. Vossa Excelência teria me honrado se tivesse lido o voto”. Marco, então, apaziguou os ânimos: “Eu quero ouvi-lo. Por isso é que estou aparteando. Não fique nervoso”. Mendes devolveu: “Um pouco de respeito há de vir”.
O julgamento não foi concluído porque o ministro Teori Zavascki pediu vista da ação. Em tempos de tensão entre poderes por conta de recentes decisões do Supremo, como a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos, e em razão da proposta que submete parte das decisões do STF ao crivo do Congresso, o pedido de vista veio em boa hora, disseram alguns observadores.
No Jornal GGN
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Lula lá!

Lula recebe oito títulos de doutor honoris causa na Argentina

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (17), oito títulos de doutor honoris causa, na Argentina. As universidades de Cuyo, San Juan, Córdoba, La Plata, Tres de Febrero, Lanús, San Martín e a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais homenagearam o ex-presidente em uma cerimônia que aconteceu no Senado argentino.
Em seu discurso, Lula lembrou que o primeiro diploma que desejou foi o de torneiro mecânico, do qual sua mãe tinha muito orgulho. “A emoção ao receber este primeiro diploma foi a mesma ao receber meu segundo diploma, o de Presidente da República”, lembrou ele. Para Lula, os oito títulos recebidos hoje reviveram aquela emoção.
“Esses títulos não são um reconhecimento [apenas] ao Lula, mas a uma década de transformações democráticas que viveu o Brasil, a Argentina e toda América Latina”, disse. Ele lembrou também o papel crucial do “companheiro Néstor Kirchner” neste processo e dedicou a homenagem ao ex-presidente argentino. “Néstor, esses títulos também são para você”.
O ex-presidente Lula falou também da importância da integração latino-americana, um dos focos de trabalho do Instituto que fundou. “Temos que trabalhar juntos, destruindo as barreiras que nos separam e construindo pontes que nos unam”, afirmou. Ele incentivou maior cooperação entre as universidades brasileiras e argentinas e homenageou os professores e alunos das universidades argentinas que lutaram contra a ditadura militar. Lula falou do papel crucial das relações entre Brasil e Argentina para a integração e brincou dizendo que a Argentina só não pode fazer na Copa do Mundo o que o Boca Juniors fez com o Corinthians na última quarta-feira, ou haverá um grande problema para a integração.
Lula terminou seu discurso falando da crise internacional. “Os que hoje estão em crise, sabiam resolver todos os problemas do meu país”, declarou. Ele falou da falta de peso das decisões dos organismos multilaterais e afirmou que “um dos grandes problemas que vivemos hoje é a falta de decisão política, porque faltam líderes políticos”. E terminou apontando uma saída para a crise: “Deem menos dinheiro para salvar os bancos e mais para salvar vidas humanas”.
Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
No Guerrilheiros Virtuais e Instituto Lula
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Só teatro

Parece que Joaquim Barbosa anda irrequieto. Alega que um carro preto cheio de ho­mens deu para rondar sua casa. Hmmmm. Na minha modestíssima opinião, podem ser asseclas do Pinguim ou, quem sabe, do Coringa. Mas eu não descartaria algum estratagema terrível da Mulher Gato nunca se sabe, daquela felina pode-se esperar qualquer coisa.
Quinzão não anda vendo espectros gratuitamente. Teme a hipótese de que o plenário do STF decida em favor de recursos que favoreçam os réus do mensalão que tiveram quatro votos a favor.
Joaquim Barbosa, super-herói da nação, salvador da pátria varonil, azul e anil, não admite hipótese que assegure os direitos dos 37 réus que ele reuniu em um só corpo e julgou simultaneamente. Batman quer jogar todos na cadeia já. Caso contrário estaríamos incorrendo em privilégio de poucos, estaríamos entrando no terreno da "impunidade".
Mas, vem cá: foram quatro os juízes que levantaram dúvidas razoáveis acerca da culpabilidade dos réus, não foram? E, que se saiba, há mais de 800 anos a possibilidade de recurso vem sendo assegurada por lei, certo? Não será a entrada desenhada de luva de Barbosa em campo na disputadíssima contenda do Fla-Flu que irá satisfazer a sede de punibilidade a qualquer custo por parte da torcida, não?
Em 20 ou 30 anos, quando o contexto político for outro; a composição do STF for outra e, quem sabe, a temperatura for mais baixa nas áreas da banca em que ficam empilhadas as revistas semanais, as pessoas quem sabe se darão conta de que o acórdão, a sentença final do mensalão, é um documento sem pé nem cabeça, sem sustentação alguma, sem lógica interna, e que não foi a "impunidade" que o fez naufragar, mas sua falta de coerência.
QUEM SABE.
Desde o dia 1º venho martelando que a peça é capenga. Não, não entendo xongas de direito. Eu mais os milhões de fãs de Barbosa que ficaram meses com o nariz grudado na TV vendo o juiz em ação ─ sem revide da defesa, diga-se. Mas muito especialista que examinou a papelada reconhece que existe ali mais populismo jurídico do que competência de fato ─ foram 37 réus julgados de uma vez só por crimes diversos, onde já se viu uma coisa dessas?
Ora, ora, por que será que vários ministros retiraram suas considerações da versão final da sentença, não é mesmo, juiz Fux? O caro leitor já tentou ler o documento? Também não li. Mas quem teve de se debruçar sobre a obra atesta que ela não diz lé com cré.
Em sua sentença, um juiz precisa deixar claro para a sociedade os motivos que o levaram a chegar às suas conclusões. No processo do mensalão, Joaquim Barbosa fabricou um teatrinho que criou na sociedade brasileira uma série de falsas expectativas. Havia ali o papel do bandido, do mocinho, tinha a pecha de "maior julgamento da história" e havia até a certeza indiscutível de que viríamos um final feliz.
Agora, quem criou todas essas esperanças, quem usou de fígado em vez de ciência, quem deu um chute no traseiro da oportunidade histórica e será o responsável pela frustração de um país inteiro, além de reforçar uma perigosa polarização entre correntes de esquerda e direita, é o mesmo homem capaz de se dizer tão desencantado com o sistema a ponto de abandonar a toga e se candidatar a presidente. Duvida? Bem, depois não diga que não foi avisado... 
Barbara Gância
No fAlha
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Charge online - Bessinha - # 1785

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Escada Pronta e Inferno em Festa

AGRAVA-SE ESTADO DE SAÚDE DE
ROBERTO CIVITA

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Presidente afastado do Conselho de Administração do Grupo Abril tem piora em seu quadro de saúde; Roberto Civita está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob regime de divulgação restrita de informações; editores da revista Veja se reuniram na tarde de hoje para discutir o modo mais adequado de transmitir as notícias a respeito do quadro clínico do empresário
O estado de saúde do empresário Roberto Civita, de 76 anos, presidente afastado do Conselho de Administração do Grupo Abril, registrou uma piora nas últimas horas. Ele está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob regime de divulgação restrita de informações.
Na tarde desta quinta-feira 16, editores da revista Veja fizeram uma reunião de pauta extraordinária para decidir a melhor maneira de dar uma ampla cobertura sobre a situação do empresário.
No mês passado, Roberto Civita passou o comando do Grupo Abril para seu filho Giancarlo. Internado, ele considerou que não teria condições, neste momento, de seguir à frente da organização que edita, entre outras publicações, Veja, a revista de maior circulação do País.
Do 247
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Revista Veja responde editorialmente a caçula de Roberto Civita na ausência do pai

Na ausência de Roberto Civita, hospitalizado no Sírio Libanês, a direção editorial da Abril foi assumida por seu filho caçula, Victor Civita, apelidado de Titi.
O diretor de redação da revista Veja, Eurípides Alcântara, está respondendo a Titi, que estava fora da Abril nos últimos tempos.
É ele também que supervisiona editorialmente a revista Exame. As demais publicações respondem a suas chefias habituais.
Giancarlo, o primogênito, que também deixara de ter funções executivas, assumiu com a doença do pai a presidência administrativa do grupo.
Aparentemente, o retorno dos filhos de Civita sinaliza a falta de força de Fabio Barbosa, contratado há dois anos para ser presidente executivo da Abril.
Os dois filhos retornam à Abril num momento duplamente complexo. Primeiro, por causa do afastamento do pai, que concentrou em si o comando da Abril desde a aposentadoria do patriarca Victor Civita, nos anos 1980.
Depois, pelo profundo impacto que a internet vem tendo no universo da mídia, particularmente nos jornais e nas revistas, cuja circulação e receita publicitária caem consistentemente, sem perspectiva de reversão.
No DCM
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Aécio provoca crise diplomática

 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) demonstrou todo seu despreparo e preconceito, ao fazer declarações pejorativas ao Gabão, nação africana amiga do Brasil.
Para piorar, não havia qualquer motivo para colocar o nome do país no meio. E ainda por cima, a informação que ele cita é falsa. E é coisa de colonizado, pois o tucano mostrou que se orienta por um suposto "estudo" estadunidense.
Quando a presidenta Dilma criou o ministério da micro-empresa, o tucano (que, pelo jeito também não deve gostar das pequenas e micro-empresas), disse:
— Teremos a posse de mais um ministro de Estado, algo inimaginável (...) Recentemente, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, em mais de 170 países, mostrou que os países mais bem administrados são aqueles que têm entre 19 e 22 ministérios e o governo brasileiro, a partir de amanhã (quinta-feira), concorrerá com o Gabão, o único país do mundo que tem também cerca de 40 ministérios — disse Aécio.
A declaração provocou reação da embaixada do Gabão, que emitiu a nota:
Em reportagem publicada em 9/5, o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) tomou a liberdade de fazer uma falsa declaração sobre a composição do governo da República do Gabão que, assim como a do Brasil, ele considera pletórica. De fato, o Senador sustenta, e cito: "O Senador tucano afirma que só o país africano (o Gabão) tem cerca de 40 ministros..." Reitero que o governo do Gabão é composto por 28 membros, além do primeiro-ministro, chefe do governo, totalizando 29. A declaração do Senador é infundada e a alusão é totalmente incompreensível, pois o Gabão e o Brasil, embora sejam países amigos, cada um tem a sua especificidade política. Da mesma forma, o governo do Gabão manifesta o seu firme apoio político ao governo brasileiro e, ao mesmo tempo, elogia a sabedoria de sua presidente, Sua Excelência a senhora Dilma Rousseff.
JÉRÔME ANGOUO
EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO DO GABÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
No Amigos do Presidente Lula
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Um freio de arrumação no Supremo Tribunal Federal

Dois fatos ocorridos ontem (16) indicam que o bom senso pode trazer para os trilhos as relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Os dois, direta ou indiretamente, remetem a uma ação sistemática do ministro Gilmar Mendes contra decisões tomadas por maiorias parlamentares dentro do Congresso, que pelo menos momentaneamente parece ter sido contida pelo bom senso dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso Mello.
Estimulados pela liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes a partidos contrários a uma decisão da maioria dos deputados - quando Mendes simplesmente decidiu sustar a conclusão da votação do projeto que limita direitos de novos partidos pelo Senado  - a oposição perdeu ontem na Câmara a votação da MP dos Portos e tentou impedir, por meio de  um mandato de segurança com pedido de liminar, a votação da matéria pelos senadores. O ministro Celso Mello rejeitou o pedido. Agora, se os partidos de oposição entenderem inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso, deverão entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Somente aí o Supremo decide. Essa é a normalidade, no relacionamento entre os poderes.
Mais significativa ainda foi a reação do ministro Marco Aurélio Mello a uma argumentação jurídica de Gilmar Mendes, na sessão plenária do STF  de ontem (16), transmitida ao vivo pela TV Justiça. Mello chamou seu colega às falas, ao vivo e a cores, quando Mendes debatia uma reclamação apresentada pelo governo do Acre que remeteu ao debate sobre o artigo 52 da Constituição, que permite ao Senado rever decisões tomadas pelo Supremo.  Mendes argumentava que o artigo constitucional não tinha valor.
 “Vossa Excelência declara inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.
“Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou Mello.
Mendes tentou encerrar a sessão, argumentando que  não havia mais clima para o debate. Foi salvo por Teori Zavascki, que pediu vistas à matéria e, assim, encerrou o debate.
Pela primeira vez houve uma manifestação tão incisiva de desagrado de um ministro do STF contra a escalada de intervenções feitas pela Corte em decisões do Congresso, não raro por uma decisão de Mendes, ou por decisões inspiradas em precedentes abertos por Gilmar Mendes.  A liminar que impediu o Senado de votar a lei que reduziria privilégios de novos partidos foi concedida por Mendes, numa inovação total do direito constitucional brasileiro: nunca antes na história da República o Congresso foi impedido de analisar e votar uma matéria. Essa foi a inspiração para que a oposição fosse ao Supremo pedir a sustação da tramitação da PEC que reduzia poderes do STF e para impedir a votação da MP dos Portos.
A lógica dos últimos dez anos, com a grande contribuição de Mendes, tem sido perversa para as instituições cujos representantes são eleitos pelo voto direto e secreto. Os partidos vão às urnas e elegem suas bancadas. O sistema político brasileiro obriga soluções de compromisso para a governabilidade dos presidentes eleitos, inclusive pela grande pulverização partidária que existe (problema que o STF impede de resolver, ao rejeitar sistematicamente leis aprovadas pelo Congresso para desestimular a criação de legendas sem representatividade, mas com poder de veto no Congresso). São construídas maiorias parlamentares, sem as quais não existem condições de governabilidade.
Essas maiorias são mobilizadas, evidentemente, quando os governos – eleitos pelo voto direto e secreto – têm premência de resolver pendências legais para administrar o país. As minorias, em geral, perdem essas votações; afinal, são minorias e essa é a lógica da democracia. E são minorias não por origem social ou econômica, mas porque não tiveram o apoio popular suficiente para que se tornassem maiorias Era assim também nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney – e era assim também nos governos militares, que mantiveram a fachada eleitoral e usavam o Congresso para legitimar parte de suas ações.
As minorias apenas não perdem quando vão para o voto articuladas com dissidências da bancada governista, e isso normalmente é possível em questões absolutamente polêmicas e que têm grande potencial de mobilização popular a favor – em regra, quando andam a favor da maré de defesa de direitos coletivos, ou quando têm por trás  grandes lobbies com poder econômico. A MP dos Portos não negava direitos: o governo negociou anteriormente com as centrais sindicais e, embora ainda existam pontos nebulosos em relação ao texto aprovado, existia um consenso dos trabalhadores que estavam na mesa de negociações de que o projeto, ao contrário, havia melhorado muito as condições atuais de trabalho nos portos. A única excessão foi a Força Sindical, de Paulo Pereira da Silva, mas os interesses que defendia não qualificam a Central a reivindicar a representação dos trabalhadores na negociação.
A oposição à MP tinha, é certo, um grande lobby por trás, o das atuais concessionárias, mas o governo ganhou o embate. Conseguiu valer a sua maioria – que resulta da soma dos votos que cada deputado e senador que votaram a favor da medida têm e das alianças parlamentares construídas legitimamente para apoiar o governo. O governo pode ter se beneficiado também do lobbie das empresas que querem furar o cerco das atuais concessões dos portos e entrar no negócio, mas o fato objetivo é de que obteve uma maioria parlamentar.
A minoria, no entanto, aprendeu nos últimos anos, principalmente pelas decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes, que o voto é relativo. E para relativizá-lo, o STF usa o artifício de confundir minoria parlamentar e direitos difusos. É que isso tem dado ao STF uma grande desenvoltura para interferir nos direitos de minorias parlamentares sobre questões que não envolvem direitos difusos.
A decisão do ministro Dias Toffolli, de não suspender a proposta de emenda constitucional que reduz os poderes do STF (que não vai impedir o STF de decidir sobre ela, mas apenas se e quando for aprovada); o freio de Celso Mello ao desejo da minoria parlamentar de suspender a votação da MP dos Portos e a reação pública de Mello a mais uma investida de Gilmar Mendes contra o Congresso são um sinal de que o Supremo vai deixar de ser um partido auxiliar de uma oposição eventual (oposições mudam, só depende do voto do eleitor) no governo federal e no Congresso. É torcer para isso.
Maria Inês Nassif
No Jornal GGN
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Pedro Saraiva: Sobre a vinda dos 6.000 médicos cubanos

Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil. Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.
– O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Antônio Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.
– Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.
– Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato).
A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.
– Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.
Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?
Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China?
O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros?
– Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ.
Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação.
Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram.
Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provas. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.
Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil.
– Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra.
Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? Vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil.
– É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico.
Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).
– Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).
– Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!
Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.
Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.
Pedro Saraiva, no blog do Nassif
No Blog do Saraiva
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My Dear Henry

Cartas entre Henry Kissinger e o chanceler brasileiro Antônio da Silveira descrevem aliança para manter Cuba fora da OEA
No dia 22 de agosto de 1975, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antônio Azeredo da Silveira, escreveu mais uma longa carta para seu colega Henry Kissinger, que havia meia década ditava a política externa americana. As dezenas de cartas trocadas entre os dois são carregadas de um afeto pouco comum em correspondências diplomáticas, e Silveira sempre as iniciava com um “Meu querido Henry”. Nessa carta, porém, o embaixador brasileiro deixa clara sua admiração.
Apesar de não podermos nos dar ao luxo de prazeres puramente intelectuais, eu quero te dizer, candidamente, que a franca e honesta troca de cartas tem sido, entre os problemas desconcertantes que nos afligem, uma fonte de satisfação no meu trabalho como ministro brasileiro das relações exteriores. 
Saudações afetuosas, Antônio
A carta marcava o fim de uma longa e próxima aliança entre os governos dos EUA e do Brasil – selada pela relação pessoal entre Kissinger e Silveira – que incluir articulações em diversos temas. Pouco depois de se conhecerem, em 1974, os dois se uniram refrear a volta de Cuba à OEA (de onde for a expulsa em 1962) como queriam países como México, Venezuela e Colômbia. O Brasil servia, na visão do secretário americano, como linha de apoio à sua política em relação a Cuba. Conseguiram, assim, moderar os países mais ansiosos por comercializar com a ilha comunista, protelando por um ano o fim do embargo na OEA, que impunha a proibição a qualquer país-membro de manter relações com Cuba.
Nas dezenas de documentos constantes da Biblioteca de Documentos Diplomáticos dos EUA, ou PlusD, do WikiLeaks, sobre o assunto, o governo brasileiro se mostra ainda mais radical do que os EUA, em relação à questão cubana; teve de ser convencido pelo próprio Kissinger a ter uma postura mais maleável nas negociações. A correspondência de 1975, Silveira defende medidas mais duras contra Cuba, chegando a repreender o amigo pelo fim das restrições de comércio entre subsidiárias de empresas americanas com Cuba.
A medida era vista pelo governo brasileiro como uma mudança de postura dos Estados Unidos – dentro da política de deténte, de amenização das tensões da guerra fria – que seria prejudicial à América do Sul. “Para nós, as questões fundamentais são, nesta ordem: 1) Se Cuba não constitui mais uma ameaça para a segurança dos outros membros do Tratado [do Rio, que estabelece a defesa recíproca dos membros da OEA], deixando de intervir diretamente ou indiretamente nos seus assuntos internos 2) Se Cuba está disposta a cooperar com outros países do sistema internamericano, adotando firmes compromissos nesse sentido”.
Desde o início de 1974, países latinoamericanos crescentemente descontentes com o embargo imposto dentro da OEA ameaçavam retomar relações comerciais, e com isso enfraquecer o Tratado do Rio. Em julho, Washington recebeu a notícia de que Colômbia e Venezuela estavam discutindo a adoção de uma medida unilateral em relação à Cuba. Em resposta, o chanceler da Costa Rica, Gonzalo Facio, iniciou uma empreitada em prol de uma reunião da OEA para levantar o embargo. Estava em jogo o esvaziamento do tratado do Rio, e portanto da própria OEA.

E os russos estavam cansados de Cuba

Por trás da iniciativa venezuelana estava, segundo contou seu próprio presidente, Carlos Andres Perez, a mão da União Soviética, que queria “se livrar do peso” de suprir petróleo a Cuba. “O que a URSS quer é parar de enviar o seu petróleo para Cuba e fazer com que a Venezuela se torne o principal fornecedor”, disse Perez em uma conversa privada com o embaixador dos EUA, Robert McClintock.
Segundo ele, os russos haviam traçado três possibilidades para essa estratégia. “Uma delas é engajar o governo espanhol, que mantém relações econômicas lucrativas com Cuba, sugerindo que o petróleo da Venezuela seja transferido para Cuba via Espanha, e os soviéticos completem a quantidade enviando o seu petróleo diretamente para a Espanha”. Outra opção seria estabelecer uma refinaria com petróleo venezuelano na antiga Ioguslávia, que seria exportado refinado para Cuba. “No entanto, a manobra mais fascinante dos soviéticos descrita pelo presidente Perez é a crescente pressão sobre Castro para que ele se reintegre ao sistema interamericano (…) suspendendo o bloqueio economico”, relatou o embaixador McClintock no dia 22 de julho.
É nesse momento que Kissinger se volta para o Brasil. No dia seguinte, pediu a seu embaixador em Brasília, Hugh Crimmins, que marcasse “uma reunião urgente” com Silveira. “Fatos recentes nos levam a esperar um desafio iminente e sério à manutenção das sanções na OEA”, escreveu Kissinger. “Conforme nosso acordo de ficar em contato com o governo brasileiros sobre esse assunto, queremos compartilhar nossas avaliações sobre a situação e consultá-los sobre novos passos”. Reiterando que a posição dos EUA “não havia mudado”, escreve: “Nossos objetivos imediatos são dois: A) Suspender qualquer defecção unilateral das sanções e B) Evitar qualquer reunião formal multilateral para tratar do assunto neste momento. Se necessário, podemos indicar que não vamos nos opor a uma reunião do conselho permanente da OEA para debater a questão das sanções a Cuba no final do ano – no fim de novembro ou dezembro”.
O americano apostava, com razão, que o governo Geisel não engoliria uma vitória diplomática de Fidel Castro. Não errou. O próprio Silveira explicaria que o pesadelo dos militares brasileiros era a volta de Cuba à OEA – o Brasil não queria de forma alguma restabelecer laços com o país. Silveira achava que “a real grande questão – readmissão ao sistema, com todos os seus problemas e implicações, não está recebendo atenção”, relatava o embaixador Hugh Crimmins em 30 de outubro. Ele mesmo já havia explicado em outro desapacho que, para os militares brasileiros, a discussão sobre o fim do embargo estava andando “com demasiada rapidez”. O assunto havia sido discutido no Conselho de Segurança Nacional em agosto, revitalizando, segundo Crimmins, “a linha mais dura, ou pelo menos mais cautelosa, do Ministério de Relações Exteriores sobre Cuba”.
A estratégia de Kissinger de não confrontar publicamente a empreitada agindo contra ela sorrateiramente e aproveitando-se do sentimento brasileiro foi bem-sucedida. No final do ano, como queriam os americanos, a questão foi levantada na reunião da OEA em Quito (de 8 a 12 de novembro) e os pró-Cuba foram derrotados na votação. Durante os meses que precederam a reunião, Kissinger manteve estreito contato com Silveira, através de cartas, encontros pessoais e da visita de um enviado especial a Brasília, o subsecretário para temas interamericanos Harry Shlaudeman.

Inteligência intuitiva”

Segundo o historiador Mathias Spektor, autor do livro “Kissinger e o Brasil”, Kissinger costumava brincar com seu colega brasileiro: “Você tem uma inteligência intuitiva de primeira classe. Eu tenho uma inteligência analítica de primeira classe e uma inteligência intuitiva de terceira”.
Os dois se conheceram em 16 de abril de 1974, pouco depois de Silveira assumir o Itamaraty a convite do general Geisel, que assumia a pesidência do Brasil. No primeiro encontro, o americano soltou uma provocação, sua marca registrada: “Eu tive dificuldades com seu predecessor porque ele sempre falava de Cuba comigo. Qual é a sua opinião?”. “O senhor vai ter uma surpresa”, respondeu Silveira. “Cuba (…) é um problema de segurança do Estados Unidos. É uma ponta de lança contra vocês (…) Nunca mais vou falar de Cuba com o senhor, é o senhor quem vai querer falar de Cuba comigo’”. Segundo Mathias Spektor, trinta anos depois, Kissinger ainda repetiria que Silveira fora “incrivelmente brilhante” naquele dia.
Pouco depois, enviaria a primeira carta pessoal.

Caro Antônio,
Quero dizer-lhe quanto apreciei encontrá-lo e as nossas valiosas conversas… Tenho firme convicção de que devemos manter estreito contato em toda gama de assuntos de relevância para nós dois. Valorizo, mais do que sou capaz de demonstrar, a fraqueza com a qual você discutiu vários problemas comigo, incluindo a questão cubana, e você pode contar com igual fraqueza da minha parte… Escreverei para você novamente, de tempos em tempos, e anseio por dar continuidade à nossa estreita relação pessoal, que teve início tão auspiciosamente na semana passada, em cooperação.
Saudações afetuosas, Henry.
Nascia um vínculo pessoal que teria enorme importância para as relações Brasil-Estados Unidos. Para Mathias Spektor, Kissinger reafirmava o “desejo do governo americano de manter relações ‘especialmente próximas’ com o Brasil”, mas “insistia num arranjo, de facto, sem publicidade e sem manifestações públicas de alto perfil”. A chave era a amizade com Silveira.
No final de setembro de 1974, a relação entre os dois estaria mais estreita do que nunca. Em meio aos conchavos para impedir o fim do embargo a Cuba na OEA, Silveira viajou para os EUA, onde foi recebido pelo presidente Ford e se reuniu com Kissinger duas vezes – no Departamento de Estado, para um almoço oficial, e em Nova York, para um encontro informal.
Visita de Henry Kissinger ao Brasil, em fevereiro de 1976.
Ao seu lado, Silveira e a esposa Nancy.
Imagem reproduzida do livre "Kissinger e o Brasil",
de Mathias Spektor, editora Zahar.

Sra Kissinger e Sra Silveira se conhecem

Siliveira se referiu ao encontro em uma carta de 16 de outubro.

Meu querido Henry, desta vez você não estará em posição de me culpar por não responder as suas cartas. Eu recebi a sua mensagem (…) e estou muito grato. Aprecio muito a sua atenção em escrever para mim em meio ao trabalho preparatório para sua viagem ao Oriente Médio. Meus parabéns pelo sucesso alcançado, o que para mim jamais é uma surpresa”, escreveu, acrescentando: “Quero agradecer pela sua generosidade em me receber em Nova York no dia 23 de setembro. Minha esposa apreciou profundamente conhecer a Sra Kissinger, charmosa como sempre. Eu, da mesma maneira, considero como altamente recompensadora a troca de visões que tivemos naquela ocasião, e a franca e abrangente conversa que tivemos no almoço no Departamento de Estado, no dia 28 de setembro, foi particularmente útil.
Em resposta, Kissinger escreveu: “Querido Antônio: Muito obrigada pela sua resposta à minha carta. Você foi, como sempre, gracioso e direto. Nosso encontro de 23 de setembro em Nova York foi realmente muito agradável. Nancy e eu gostamos muito de conhecer a Sra Silveira. Nós dois esperamos ansiosamente retomarmos nossos contatos no próximo ano”.
Naquele almoço, ficou decidido que as consultas sobre a questão cubana deveriam ser mais frequentes e diretas. Kissinger explicou que, se era inevitável uma mudança na OEA, “seria mais fácil que os EUA seguissem uma maioria” em vez de mudar de posição. Manteriam, assim, silêncio sepulcral. Ele reforçou ainda que queria acompanhar o Brasil no assunto. “Nós não iremos além de nos abster”, disse Kissinger. “Os EUA querem seguir a liderança brasileira nessa questão”. Silveira respondeu que o Brasil também se absteria, mas reiterou o tema era “de importância doméstica no Brasil, obnde há grupos opostos ao reconhecimento de Cuba”. Horas depois, Kissinger prepararia o presidente Ford para se encontrar com Silveira da seguinte maneira: “Os brasileiros são bem-comportados. Eles estão mostrando suas garras um pouco, mas são bons amigos. Diga-lhe que o Brasil é um país-chave e que vamos coordenar nossa política com eles”.

Tramando juntos

Manobrando com o Brasil nos bastidores, Kissinger conseguiu esvaziar a proposta de queda das sanções na OEA. Na reunião em Quito, entre 8 e 12 de novembro, Uruguai, Paraguai e Chile votaram contra o fim do embargo, seis (inclusive EUA e o Brasil) se abstiveram, e doze votaram a favor – dois a menos do que os 2/3 necessários. A manobra americana foi questionada com uma intervenção emocionada do chanceler colombiano, Enrique Gaviria, segundo um documento diplomático sobre uma reunião a portas fechadas.
Gaviria, de maneira bastante emocional, questionou o silêncio da delegação americana”, descreve cinicamente o assessor direto de Kissinger, o subsecretário de Estado Robert Ingersoll. “Eu respondi que ficamos em silêncio em público porque não queríamos passar a impressão de tentar influenciar outras posições”, relata, no documento diplomático. “E reforcei que os EUA foram criticados no passado por influenciar outras delegações em reuniões similares e, por essa razão, adotaram essa posição. Então disse que os EUA iriam se abster em qualquer proposta, e acrescentei que achava que a nossa posição era conhecida por todos”.
No dia seguinte, logo depois depois da votação final, Silveira encontrou-se com Ingersoll durante 20 minutos no hall de conferência. Ambos comemoravam. “Silveira expressou sua satisfação com os resultados, embora tenha dito que não falaria isso em público. A conferência foi mal preparada pelos que a convocaram”. Kissinger, que falara com Ingersoll naquela manhã, concordava. “A reunião veio antes do tempo”. Silveira comentou ainda que todos os ministros apreciaram a “nova” postura americana de deixar os governos latinoamericanos “expressar suas visões” e tomar posições”. “O importante, ele disse, era forçar Castro a negociar em vez de lhe dar o que ele quer em uma bandeja de prata”.
Levaria ainda oito meses para que as sanções a Cuba na OEA fossem suspensas, em julho de 1975, permitindo a qualquer país do continente comercializar com a ilha – e 35 anos antes que Cuba fosse convidada a se reintegrar à OEA, com a revogação oficial do ato de expulsão. Quando finalmente, em 3 de junho de 2009, a OEA decidiu convidar Cuba a se reintegrar à organização, o governo de Raul Castro rejeitou a proposta. “Cuba não pediu nem quer retornar à OEA, cheia de uma história tenebrosa e entreguista”, escreveu o governo cubano em um comunicado.
Natalia Viana
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Charge online - Bessinha - # 1784

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Muere ex dictador argentino Jorge Rafael Videla

Jorge Videla, en junio de 1978. Foto: AP
Jorge Videla, en junio de 1978.
Foto: AP




El ex dictador argentino, Jorge Rafael Videla, que gobernó el país sudamericano durante la sangrienta dictadura militar de entre 1976 y 1983, murió el viernes a los 87 años en la ciudad de Buenos Aires, informaron medios locales.
Videla cumplía una condena de prisión perpetua por delitos de lesa humanidad durante un gobierno militar que es acusado de la tortura y asesinato de cerca de 30.000 opositores.
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A história de Valdemar Martins de Oliveira


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Ditadura: Ex-militar aponta coronel como executor de casal

Depoimento do ex-militar Valdemir Martins de Oliveira relata em detalhes a execução do casal Abi-Eçab
ValdemirMartinsdeOliveiraEx-militarditadura
Valdemir Martins durante depoimento na Comissão da Verdade,
na Assembleia Legislativa de São Paulo
Foto: Agência Brasil
Em depoimento na tarde dessa quinta-feira (16) na Comissão da Verdade de São Paulo, o ex-militar Valdemir Martins de Oliveira apontou o coronel Freddie Perdigão, conhecido torturador no período da ditadura militar, como autor das mortes do casal de estudantes Catarina Helena Abi-Eçab e João Antônio Santos Abi-Eçab, militantes da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Citou ainda que a explosão no Riocentro, que matou dois agentes da repressão em 1981, não foi acidente, mas uma "queima de arquivo" feita pelo Exército. Valdemir já havia prestado depoimento para a Comissão Nacional da Verdade, mas esta foi a primeira vez que falou em público e na qual citou nomes e detalhes da execução do casal, o que não tinha feito antes por medo de ameaças.
Até o depoimento de Valdemir nessa quinta, não haviam provas ou testemunhos esclarecedores em relação a como se deu o caso de Catarina e João. As versões anteriores, produzidas pelos militares, variavam entre a de um acidente de carro, o detonamento acidental de explosivos que seriam transportados pelo casal e uma perseguição entre agentes da ditadura e os militantes. Em 2001, com a exumação do corpo dos jovens, descobriu-se que a morte foi causada por traumatismo craniano causado por arma de fogo. O depoimento de Valdemir corrobora a tese de execução e identifica o executor - Freddie, que usava o codinome Doutor Nagib, foi denunciado pelo grupo Torturar Nunca Mais-RJ.
Depoimento
O longo depoimento do ex-soldado percorreu toda a sua trajetória de vida, relatando não apenas o caso do assasinato, mas também as consequências de sua recusa em continuar participando de ações de tortura e assasinato. Valdemir já havia feito um depoimento a Comissão Nacional da Verdade, mas essa é a primeira vez que o faz em caráter público. Este depoimento é também importante porque revela nomes que antes não haviam sido citados por medo de ameaças. O ex-militar disse que na última vez que deu entrevista sobre o caso, em 2001, recebeu uma ligação de seu filho dizendo que haviam dois militares em sua casa ameaçando que se revelasse nomes eles voltariam a "visitá-lo".
Carreira militar
Valdemir começou seu relado contando de seu ingresso nas Forças Armadas e o recrutamento para o serviço de espionagem. Ele entrou para o Exército em 1968, para a Companhia de Petrechos Pesados da Brigada Paraquedista, apenas poucos meses antes da morte de Catarina e João. Segundo ele, após o treinamento comum de soldado e paraquedista, no qual terminou em primeiro lugar, foi chamado pelo comandante do batalhão, e foi recrutado para receber "aulas especiais", no quartel. Seu capitão seria Rubens Paim Sampaio, conhecido por torturar militantes na prisão clandestina chamada de "Casa da Morte". Nesses cursos, segundo ele, "aprendia sobre o comunismo, a esquerda; nessas aulas éramos ensinados a tirar fotos, seguir pessoas, fazer montagem e desmontagem de explosivos, coisas pertinentes ao serviço secreto. Eu pouco participei".
Em resposta à uma pergunta do público, Valdemir relatou também que "tinha dois americanos dando esses cursos. Um tinha o braço marcado de manchas de queimadura do Vietnã". De acordo com o ex-soldado, eles davam aulas também sobre tortura, de como tirar confissões, através de slides e vídeos de ações no Vietnã.
ComissaoDaVerdade-ValdemirMartinsdeOliveiraExMilitar-tp
Audiência na tarde desta quinta-feira (16)
Foto: Agência Brasil
Ele relatou ainda que começou a agir fora do quartel, em equipes que tinham a tarefa de tirar fotos de militantes e passeatas. Naquela época o trabalho era feito por várias equipes no Rio de Janeiro, muitas das quais ele nem conhecia. "Pouco tempo depois soube-se que haveria um casal de jovens no Rio, de São Paulo, que estariam envolvidos na morte do capitão Chandler (o capitão estadunidense Raymond Chandler, que estava no Brasil para ensinar tortura, havia sido morto pela guerrilha em 1968), e foram postos vários agentes atrás desses estudantes para tirar fotos. Aí apareceram as fotos, que depois ficou-se sabendo que eram Catarina e João". Valdemir disse que na época os dois estavam usando nomes falsos e que só mais tarde se descobriu que nada tinham a ver com o caso de Chandler, que fora assasinado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
Tortura e Execução
Após 2 ou 3 dias ele e sua equipe locarizaram a residência dos dois em uma casa na Vila Isabel, no Rio de Janeiro. Na equipe na qual ele participava estava presente Freddie Perdigão (também presença conhecida na "Casa da Morte"). Após a prisão dos dois, ele e outras equipes os conduziram a um sítio em São João do Meriti. Ao chegar no local, conta o ex-militar, tiraram os dois do carro enquanto os agrediam. Levaram então para dentro da casa, que já havia sido preparada para a tortura com um galão de 200 litros cheio de água e um pau de arara. O ex-soldado afirmou que enquanto levavam João para outra sala para interrogar, levaram Catarina para a tortura, tiraram a sua roupa, deram choques e a agrediram até que desmaiasse. Quando Joaõ voltou, também desmaiado por causa da tortura, eles puseram os dois um do lado do outro. Fred Perdigão, afirma o ex-militar, teria dito algo como: "Esses dois não servem pra mais nada" e deu um tiro na nuca de cada um.
Perseguição
Valdemir disse também que no momento em que disse que não concordava com o que estava sendo feito, começaram a agredi-lo, acusá-lo de ser comunista e o mandaram de volta para o quartel. A partir daí ele relatou que sofreu perseguição dentro no Exército, tendo de ir para o interior realizar serviços mais leves, ainda que não oficiais, até quando decidiu que queria parar com esse tipo de trabalho, em 1970. Na ocasião se reuniu com militares em sua casa e quando informou a sua decisão, o espancaram e quebraram seu braço. Depois disso começou a ser perseguido e teve que fugir, indo morar por um curto período de tempo no Chile, que na época ainda estava sob o governo de Salvador Allende. Durante esse tempo foi considerado pelo Exército um desertor.
Acidente
Valdemir afirmou também que soube mais tarde que o "acidente", a tese oficial para a morte dos militantes, foi arranjado. O serviço secreto havia feito o rastro de freagem na estrada e controlado o caminhão, no qual o carro dos dois teria batido.
Repressão
Segundo seu depoimento, além de Fred Perdigão, também estava presente na noite da execução Guilherme Pereira do Rosário, que ficou conhecido por ser um dos agentes responsáveis pelo atentado frustrado no Riocentro, em 1981. Outra afirmação reveladora de Valdemir é que o atentado, que causou a morte do agente, foi uma possível "queima de arquivo" pelo Exército.
Rafael Zanvettor
No Caros Amigos
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Pau quebra de vez no STF: Mello versus Gilmar

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“Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello ao colega Gilmar Mendes; julgamento tratava de uma reclamação apresentada pelo governo do Acre e o clima esquentou quando Mello perguntou a Gilmar se ele considerava inconstitucional um artigo da própria Constituição Federal; “Vossa Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar encerrar a sessão; tudo ao vivo pela TV Justiça
Numa sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, o pau quebrou de vez no Supremo Tribunal Federal. A mais recente sessão de pancadaria ocorreu entre os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, pivô da chamada crise entre os poderes – foi Gilmar quem impediu o Congresso de votar uma lei sobre fidelidade partidária, que contrariava interesses da oposição.
A explosão ocorreu durante a votação da reclamação 4335, apresentada pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo 52 da Constituição Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado rever certas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.
Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo que seria derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais clima.
Diante do mal-estar, o ministro Teori Zavascki pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante porque já revela a posição do ministro Marco Aurélio Mello na questão da fidelidade partidária – ao lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado ao plenário do STF, Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo ao submeter o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.
A lei de fidelidade partidária foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas teve sua tramitação suspensa depois de um mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve liminar de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara e do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe, agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.
No 247
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