14 de mai de 2013

A direita surtou

A direita brasileira tá ficando paranoica?
Primeiro foi LOBÃO vir a público para nos alertar que o governo DILMA organiza um golpe comunista.
Hoje, o economista RODRIGO CONSTANTINO no Globo faz coro: “Lobão tem coragem de remar contra a maré vermelha, ao contrário da esquerda caviar, a turma ‘radical chic’ descrita por Tom Wolfe, que vive em coberturas caríssimas, enxerga-se como moralmente superior, e defende o que há de pior na humanidade. No tempo de Wolfe eram os criminosos racistas dos Panteras Negras os alvos de elogios; hoje são os invasores do MST, os corruptos do PT ou ditadores sanguinários comunistas.”
Se Wolfe souber que foi usado neste [con]texto…
Outros alertas pipocam pelas redes sociais.
Um grupo que se autodenomina OCC Alerta Brasil diz: “Terroristas importados de Cuba pela Sra. Dilma para consolidação do comunismo cubano no Brasil. A Venezuela é Aqui.. Brasil em perigo. Acorda Brasil.
A OCC ALERTA BRASIL é um “Instituto de orientação da cidadania, da democracia, da promoção do desenvolvimento econômico e social e de outros valores universais”.
A missão: “Desenvolver projetos educacionais, e prevenir, fiscalizar, informar, divulgar e combater a corrupção na administração pública direta e indireta, em todos os níveis da federação, de forma pacífica e democrática.”
É uma nova direita que se organiza.
Os ânimos estão acirrados.
Muitos se lembrarão do instituto IBADE, que alertava contra a ameaça comunista em 1962-64, que alimentou o Golpe Militar.
Mas ao lembrar que Collor, Maluf, Sarney, Kassab, Afif e até Delfim Neto são da base governista da “terrorista” Dilma, que estradas, aeroportos e portos são privatizados, empresas estrangeiras investem no Brasil, e brasileiras compram estrangeiras, como a Heinz, fazem parcerias e lucram, os Poderes são independentes, a imprensa, livre, o cidadão vota, o agronegócio empurra a economia, a fronteira agrícola se expande, os investimentos imobiliários crescem, as montadoras nunca venderam tantos, e os bancos nunca lucraram tanto, só dá para tirar uma conclusão: a direita surtou.
Não é preciso muito esforço para lembrar de quem realmente é perigoso ao Brasil.

Marcelo Rubens Paiva
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Grupo de Daniel Dantas grilou 25 mil hectares de terras públicas

Estudo feito em apenas quatro das fazendas do grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas.
O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em quatro das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81% da área que compõe os quatro imóveis são compostas por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara).
Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares (ha) e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não possuem qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 03 e 04, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do estado do Pará. O ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por cinco áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha; e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 02 e 03, totalizando 4.253ha, ou seja, 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% , trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária, onde tramita o processo da Fazenda Itacaiúnas.
Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo estado do Pará em 1962, se forjaram matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas são compostos de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos (e falsos) proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos cinco anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam cinco de suas mais de 50 fazendas na região.

Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de Marabá
No Correio da Cidadania
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Liberdade de expressão para os outros

Não é de hoje que nossos políticos descobriram que toda medida capaz de agradar os interesses da mídia é uma ótima maneira de receber um bom tratamento em reportagens e entrevistas.
Em véspera de uma campanha eleitoral, esse costume salta à vista.
Jornais e TVs protegem personalidades com as quais têm uma identidade política e ideológica.
Seria muito natural, não fosse a obsessão de nossos jornais e revistas em denunciar a “troca de favores” entre políticos como uma espécie de crime permanente de nossa vida pública.
Mas o toma lá dá cá também envolve questões que interessam à mídia como negócio.
É isso que move a discussão atual sobre direito de resposta, analisada com maestria por Janio de Freitas em sua coluna na Folha.
Em debate no Congresso, a regulamentação do direito de resposta concentra, hoje, os últimos direitos da sociedade diante da imprensa. Depois que o Supremo deu um brinde aos donos de jornal, eliminando a Lei de Imprensa sem nada colocar no lugar, quem se considera prejudicado por uma reportagem deve ir à luta na Justiça Comum.
Eu acho um pouco estranho.
Com direito legítimo a usufruir de garantias especiais – pois sua atividade envolve a liberdade de expressão e não se confunde com plantio de batatas ou venda de biscoitos –, não se compreende por que jornais e jornalistas não querem incluir personagens frequentes de sua atividade – as vítimas de erros de informação - neste universo diferenciado.
Levando este raciocínio às últimas consequências, uma pessoa poderia concluir que se acredita que a liberdade de imprensa existe para servir aos jornais e jornalistas – e não a toda sociedade.
Em sua última versão, que alterou a essência de um projeto original, do senador Roberto Requião, o resultado é acentuar a banalização dos erros da mídia, garantindo aos jornalistas o conforto de responder a um processo nos ritmos longos, quase infinitos, do sistema judiciário.
É errado.
Toda pessoa que já foi vítima de um erro da imprensa sabe que o direito de resposta é o único instrumento para uma pessoa esclarecer uma ofensa a sua honra e a sua imagem.
Você pode até entrar na Justiça, condenar o jornal e, se tiver sorte e bons advogados, receber um bom dinheiro.
Mas este processo levará anos para ser concluído – tempo suficiente para que a mentira finque raízes na memória das pessoas e todos já tenham se esquecido do episódio quando a sentença for assinada.
Janio repara que o novo projeto repete uma velha exigência, de garantir que o direito de resposta tenha o mesmo espaço e a mesma localização da noticia anterior. É a melhor garantia que só haverá reparação para notinhas, observa, com sagacidade.
A questão central no jornalismo não é espaço, mas tempo. A atividade funciona na velocidade, que define a disputa por sua mercadoria mais importante – o furo.
Se a notícia é sempre para ontem, a correção deve ser para hoje – no mínimo.
Não é difícil. Minha experiência em redações ensina que basta uma consulta honesta e isenta às partes envolvidas que 99% das histórias podem ser esclarecidas em 24 horas.
Da mesma maneira que um editor publica uma reportagem – questionando os dados dos repórteres, conferindo versões e assim por diante –, é possível fazer a engenharia reversa da notícia e apurar se houve um erro, quando foi cometido, e garantir que o distinto público seja informado.
Um outro aspecto é interno à profissão. Jogar uma resposta para as calendas é a melhor forma de colocar a sujeira embaixo do tapete.
E isso estimula o sentimento de impunidade, primeiro passo para alimentar a arrogância – e novas injustiças -- de toda corporação que não precisa prestar contas de seus atos.
Numa experiência como jurado do Prêmio Esso, assisti à vitória de uma reportagem que, menos de uma semana depois de ter sido publicada, já fora desmentida em vários aspectos. Nem a foto principal correspondia ao que estava escrito na legenda.
Ninguém sabia disso, entre os jurados, mas a informação acabou chegando a nós durante os debates, antes da premiação ser resolvida.
Candidata ao prêmio nacional, após muito debate interno a reportagem foi rebaixada. Ganhou um prêmio regional. Ou seja: bem ou mal, foi vitoriosa numa disputa daquele que era considerado o mais importante prêmio da imprensa brasileira. Chato, né?
A maioria de nossos jornais, tão ciosos na defesa de uma legislação cada vez rigorosa em assuntos de interesse público – inclusive com empresas privadas que prestam serviço público -, não assume a mesma postura quando se trata de seu próprio negócio.
Classificam como ameaça à liberdade qualquer debate para criar regras que garantam o direito de defesa às vítimas de seus erros, o que é um absurdo.
É como se eles tivessem direito a sobreviver numa torre de marfim, num mundo inatingível, acima da sociedade.
É democrático?
Não acho.
É difícil dizer isso, mas eu acho que, basicamente, trata-se de uma questão econômica.
O negócio da comunicação depende da credibilidade de cada veículo e a publicação de respostas e correções, com a frequência necessária, pode comprometer a imagem que eles cultivam a seu próprio respeito.
Os veículos não querem perder leitores nem mercado. É compreensível e natural.
Só não precisam impedir a liberdade de expressão dos outros.
A impunidade gera feitiços muito maiores do que os grandes feiticeiros poderiam imaginar.
Por isso o país precisa de um direito de resposta simples, rápido e eficaz. Todos vão ficar mais civilizados com isso, inclusive os jornais e os jornalistas.
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Nicolás Maduro em entrevista a Kennedy Alencar

Na primeira entrevista concedida a um veículo de imprensa brasileiro após as eleições presidenciais, Maduro revela que está disposto a selar a paz com seu principal opositor e dá detalhes de sua última conversa com Hugo Chávez.

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CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamento entre gays


 

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução obrigando todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. O tema foi proposto pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, e aprovado por 14 votos a 1.
Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. Com isso, casais gays de todo o país têm diversos direitos assegurados.
De acordo com o artigo primeiro da resolução: "É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios]a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E continua. "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso será levado para as corregedorias locais, pois o cartório estará descumprindo uma medida do CNJ e, depois, será enviado direto para o Conselho. A decisão desta terça-feira passa a valer a partir da publicação no "Diário de Justiça", que deve acontecer ainda esta semana. A resolução pode ser questionada ao STF e o assunto deve voltar a ser discutido entre os ministros.
O assunto, no entanto, é polêmico, pois está em discussão atualmente no Congresso Nacional. No país, alguns Estados celebram casamentos civis de casais gays, mas muitos outros afirmam que isso só poderia acontecer se o Legislativo editar uma lei específica sobre o assunto.
A única conselheira a votar contra a resolução proposta por Barbosa foi Maria Cristina Peduzzi, para quem a regra não poderia ser estabelecida pelo CNJ sem uma previsão legal.
Quando o Supremo analisou a união estável entre homossexuais, alguns ministros chegaram a afirmar que, na prática, ao reconhecer a igualdade em relação aos heterossexuais, o tribunal também estava reconhecendo o direito ao casamento civil.
Outros, no entanto, argumentavam que isso não havia sido especificamente tratado e deveria ser avaliado pelo Congresso ou em outra decisão do próprio tribunal.
Felipe Seligman
No fAlha
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Rede Globo desmacarada por manipular prisão do pastor Marcos Pereira

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A Medicina da Doença

Medicina da Doença.jpg 
"Prevenir é melhor que remediar", todos sabemos. Dr. Carlos Bayma, médico especializado em Uro-Neurologia, Medicina Preventivo-Regenerativa, Medicina Psicossomática (Recife/PE) mostra que a prescrição indiscriminada de medicamentos para qualquer sintoma pode ser uma forma de manutenção da doença.
" Aos 30 anos, você tem uma depressãozinha, uma tristeza meio persistente, nada demais, entretanto você decide ir ao médico. O doutor prescreve Fluoxetina. A Fluoxetina dificulta seu sono. Então, ele prescreve Clonazepam, o Rivotril da vida. O Clonazepam o deixa meio bobo ao acordar e reduz sua memória. Volta ao doutor e ele nota que você aumentou de peso. Aí, prescreve Sibutramina. A Sibutramina o faz perder uns quilinhos, mas lhe dá uma taquicardia incómoda.
Novo retorno. Ele observa que você, além da "batedeira" no coração, também está com a pressão alta. Então, prescreve-Ihe Losartana e Atenolol, este último para reduzir sua taquicardia.
Você já está com 35 anos e toma Fluoxetina, Clonazepam, Sibutramina, Losartana e Atenolol. E, aparentemente adequado, um "polivitamínico" é prescrito. Um "de A a Z" da vida, que pra quase nada serve.
Mas um apresentador de TV disse que é ótimo. Você acreditou, e comprou. Lamento! Já se vão R$ 350,00 por mês. O dinheiro a ser gasto em investimentos e lazer escorre para o ralo da indústria farmacêutica.
Você começa a ficar nervoso, preocupado e ansioso, apesar da Fluoxetina e do Clonazepam, pois as contas não batem no fim do mês. Começa a sentir dor de estômago e azia. Seu intestino fica "preso".
Vai a outro doutor. Prescrição: Omeprazol + Domperidona + Laxante "Natural". Os sintomas somem, mas só os sintomas. Outras queixas aparecem. Dentre elas, uma é particularmente perturbadora aos 37 anos, apenas. A potência sexual! Além de estar "brochando", tem pouquíssimo esperma e a libido está abaixo dos pés.
Para o doutor da medicina da doença, isso não é problema. Até manda você escolher o remédio: Viagra, Ciaíis, Levitra ou similares, escolha por pim-pam-pum. Sua potência melhora, mas, como consequência, esses remédios dão dor de cabeça, palpitação e congestão nasal. Nada demais, o doutor aumenta a dose do Atenolol e passa uma Neosaldina para você tomar antes do sexo. 
 Quando tudo parecia solucionado, aos 40 anos, você percebe que seus dentes estão mal e caindo (pode ser o antidepressivo). Tome grana pra gastar com o dentista. Nessa época, outra constatação: sua memória está falhando bem mais que o habitual. Ginkgo Biloba é prescrito. Nos exames de rotina, sua glicose está em 110 e seu colesterol em 220.
Noutro receituário, o doutor prescreve Metformina + Sinvastatina. "É para evitar Diabetes e Infarto", diz o cuidador de sua saúde!
Aos 40 e poucos anos, você já toma:
Fluoxetina, Clonazepam, Losartana, Atenolol, Polivitamínico de A a Z, Omeprazol, Domperidona, Laxante "Natural", Viagra ou Ciaiis ou Levitra, Neosalãina (ou "Neusa", como chamam), Ginkgo Biloba, Metformina e Sinvastatina (convenhamos, isso tá muito longe de ser saudável). Mil reais por mês e sem saúde!
Outro contratempo surge: o antidepressivo o faz urinar demorada-mente e com jato fraco, fazendo-o levantar duas vezes à noite para ir ao banheiro.
Lá se foi seu sono, extremamente necessário para sua saúde. Mas isso é fácil para seu doutor: você já tem mais de 40 anos e ele prescreve Tansulosina, para ajudar a urinar. Você melhora, realmente, contudo... não ejacula mais. Não sai nada! Vou parar por aqui.
Isso não é medicina. Isso não é saúde. Você está obeso, sem disposição, com a ereção sofrível, memória e concentração deficientes. Diabético, hipertenso e já suspeita de câncer. Dentes: nem vou falar. O peso elevado arrebentou seu joelho. Um doutor cogitou até colocar uma prótese.
Surge na sua cabeça a ideia maluca de procurar um Cirurgião Bariático, para "reduzir seu estômago" e um Psicoterapeuta para cuidar de seu juízo destrambelhado.
Sem grana, triste, ansioso, ainda deprimido, pensando em dar fim à sua minguada vida e...Doente, muito doente! Apesar dos "remédios". A indústria farmacêutica? "Vai bem, obrigado!", mais ainda com sua valiosa contribuição por anos ou décadas. E o seu doutor? "Bem, obrigado!", graças à sua doença.
Médico deveria ser remunerado pela saúde que proporciona e não pela doença que, algumas vezes, ajuda a provocar ou não ajuda a dissipar. 
Dica do Itárcio JS Ferreira
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Presídio terá campus universitário pela primeira vez no Brasil

A penitenciária escolhida é a de Serrotão, em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. Nele, está em construção um complexo com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino.
Maquete do campus da UEPB no setor masculino do presídio de Serrotão.
Obras serão concluídas até junho
Na legislação brasileira, a educação nos presídios é um direito assegurado. Dentro das grades, a realidade é outra.
Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 9,33% dos presos do País participam de atividades educacionais orientadas para a elevação da escolaridade e qualificação técnica. Para quebrar com esse ciclo de violência, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) irá inaugurar até junho o primeiro campus universitário dentro de um presídio brasileiro.
A penitenciária escolhida é a de Serrotão, em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. Nele, está em construção um complexo com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino.
Lá serão oferecidas desde aulas de alfabetização até pós-graduação para os detentos. “Os cabras lá são inteligentes. Através da educação, vamos dar a eles uma nova perspectiva de vida”, afirma Marlene Alves, reitora da UEPB.
Dos 1600 apenados de Serrotão, 20% possuem ensino médio completo e estão aptos a cursar as três primeiras graduações: Letras, História e Matemática. Os professores são da própria UEPB. “A sociedade pensa que é só montar um presídio e jogar lá. Isso é uma burrice social e um descompasso com o Brasil. Temos que dar dignidade e condição humana para reinserir os detentos na sociedade”, completa.
“Se virarmos as costas para os detentos, o ciclo de violência se reforça. É preciso educar e reintegrar os detentos na sociedade, assim, quebramos esse ciclo”, afirma o secretário de Educação da Paraíba, Harrison Targino, que define a iniciativa como “decisiva”.
Para viabilizar o projeto, a UEPB investiu 1,5 milhão de reais na construção do campus e o estado desembolsou 2,5 milhões de reais na reforma do presídio, além de contribuir com material didático do programa de Educação de Jovens e Adultos.
Ala feminina
No setor feminino, as iniciativas foram outras. “Ao conversar com as detentas, percebemos que elas não tinham necessidade por uma sala convencional, como as do setor masculino”, conta Marlene.
Devido ao fato de muitas detentas serem mães, a UEPB optou pela construção de um salão multiuso, voltado para aulas interdisciplinares. Na ala também foram construídos um berçário, uma biblioteca e um consultório médico e de assistência à gestante, que conta com atendimento de médicos e alunos ligados à universidade.
Além disso, espaços reservados para visitas íntimas foram construídos nas duas alas. “Notamos que isso não existia, o que era muito constrangedor para os detentos e diminuía sua dignidade”, diz a reitora.
Antes mesmo da inauguração propriamente dita do campus, oficinas de costura e em uma mini-fábrica de tijolos já estão em curso. Estas ações, segundo Targino, atribuem uma qualificação profissional aos detentos e ajudaram a trazer a UEPB para dentro de Serrotão.
“Parte a mão-de-obra utilizada na construção dos prédios era de detentos”, afirma o secretário de educação. Com isso, além de receber um incentivo financeiro, os detentos reduzem o tempo da pena. Pois, a cada três dias de estudo ou de trabalho reduz-se um dia do tempo de prisão.
A iniciativa da UEPB já despertou o interesse de outras instituições de ensino, a exemplo da UFPB e da Faculdade Maurício de Nassau. “A UEPB teve a capacidade de entender o presídio de Serrotão como uma espaço não só de pesquisa, mas também de intervenção social. Ficamos contentes que nosso exemplo seja multiplicado”, conta a reitora Marlene Alves.
Marco Pellegrini
No CartaCapital
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Conheça o País que consegue reabilitar 80% dos seus criminosos

A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20%
biblioteca presídio noruega
Biblioteca de presídio na Noruega. Imagem: ForeignPolicy
A ação criminal contra o ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik despertou a atenção dos americanos e do mundo para as “prisões de luxo” da Noruega
No princípio, os americanos ficaram horrorizados com a ideia de que o “monstro da Noruega” fosse parar em um estabelecimento correcional, cujas celas são bem melhores do que qualquer dormitório universitário dos Estados Unidos. Uma apresentadora de uma emissora de TV repetiu a zombaria que mais se ouvia no país: “Eu quero ir para a Noruega cometer um crime” (Veja o vídeo). Mas as autoridades norueguesas se explicaram a jornalistas americanos e ingleses. Hoje, os proponentes da reforma do sistema prisional dos EUA, há muito debatida, miram-se no exemplo da Noruega. Em termos de resultados, os obtidos pela Noruega são bem melhores.
A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de “ilha paradisíaca” pelos jornais americanos, que abriga assassinos, estupradores, traficantes e outros criminosos de peso). Os EUA têm 730 prisioneiros por 100 mil habitantes. Essa taxa é bem menor nos países escandinavos: Suécia (70 presos/100 mil habitantes), Noruega (73/100 mil) e Dinamarca (74/100 mil). Mais ao Sul, a europeia Holanda tem uma taxa de 87/100 mil, e uma situação peculiar: o sistema penitenciário do país tem “capacidade ociosa” e celas estão disponíveis para aluguel. A Bélgica já alugou espaço em uma prisão da Holanda para 500 prisioneiros. Ou seja, o melhor espelho para os interessados de qualquer país em melhorar seus próprios sistemas, está na Escandinávia e arredores, não nos Estados Unidos.
A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Segundo o projeto de reforma do sistema penal e prisional americano, descritos na Wikipédia, eles se baseiam em três teorias: 1) Teoria da “retribuição, vingança e retaliação”, baseada na filosofia do “olho por olho, dente por dente”; assim, a justiça para um crime de morte é a pena de morte, em sua expressão mais forte; 2) Teoria da dissuasão (deterrence) que é uma retaliação contra o criminoso e uma ameaça a outros, tentados a cometer o mesmo crime; em outras palavras, é uma punição exemplar; por exemplo, uma pessoa pode ser condenada à prisão perpétua por passar segredos a outros países ou a pagar indenização de US$ 675 mil dólares a indústria fonográfica, como aconteceu com um estudante de Boston, por fazer o download e compartilhar 30 músicas – US$ 22.500 por música; 3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é reformar deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à sociedade como um membro produtivo.
As duas primeiras explicam o sistema penal e o sistema prisional dos Estados Unidos. Existem esforços para implantar e manter programas de reabilitação, mas eles constituem exceção à regra. Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Assim, o “monstro da Noruega”, como qualquer outro criminoso violento, poderá pegar a pena máxima de 21 anos, prevista pela legislação penal norueguesa. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada.
“Fundamentalmente, acreditamos que a reabilitação do prisioneiro deve começar no dia em que ele chega à prisão”, explicou a ministra júnior da Justiça da Noruega, Kristin Bergersen, à BBC. “A reabilitação do preso é do maior interesse público, em termos de segurança”, disse. O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, sem o mau cheiro das prisões americanas, dizem os jornais, e duas “instituições” que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha.
Halden Fengsel
Qualquer projeto de construção de edifícios, na Noruega, reserva pelo menos 1% do orçamento para a arte. A construção da prisão de Halden foi concluída com obras do artista grafiteiro Dolk em um muro do pátio e toilettes, que incluiu mais de R$ 2 milhões no orçamento. As paredes dos corredores do prédio são cobertas por quadros enormes, de flores a ruas de Paris, e azulejos de Marrocos. A prisão foi construída em uma área de floresta, em blocos que “servem de modelo ao chique minimalista”, descreve a BBC. A prisão já ganhou prêmios de “melhor design interior”, com uma decoração que tem mesas de laminado branco, sofás de couro tangerina e cadeiras elegantes espalhadas pelo prédio (Clique aqui para ver as fotos).
dentista presídio noruega
Consultório dentário em presídio norueguês. Imagem: ForeingPolicy
A prisão tem ainda estúdio de gravação de músicas, ampla biblioteca, chalés para os detentos receberem visitas da família, ginásio de esporte, com parede para escalar, campo de futebol e oficinas de trabalho para os presos. Tem trabalho (com uma pequena remuneração), cursos de formação profissional, cursos educacionais (como aulas de inglês para presos estrangeiros, porque os noruegueses em Halden já são todos fluentes). No entanto, a musculação não é um esporte permitido porque, segundo os noruegueses, desperta a agressividade nas pessoas. Promover muitas atividades esportivas, educacionais e de trabalho aos detentos é uma estratégia. “Presos que ficam trancados, sem fazer nada, o dia inteiro, se tornam muito agressivos”, explica o governador da prisão de Halden, Are Hoidal. “Não me lembro da última vez que ocorreu uma briga por aqui”, afirma.
Dizer que o um criminoso já está atrás das grades pode ser uma afirmação falsa. As celas da prisão de Halden não têm grades. Têm amplas janelas, com vistas para a floresta, e bastante luminosidade. As celas individuais são relativamente maiores do que a de muitos hotéis europeus, têm uma boa cama, banheiro com vaso sanitário decente, chuveiro, toalhas brancas grandes e macias e porta. Tem, ainda, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário de pinho, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Os jornais dizem que, de uma maneira geral, são acomodações bem melhores do que quartos para estudantes universitários nos EUA. E é normal que prisioneiros portem suas próprias chaves. As celas são separadas em blocos: oito celas em cada bloco (os blocos mantêm separados, por exemplo, os estupradores e pedófilos que, também na Noruega, não são perdoados pelos demais detentos).
Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos. Eles podem comprar ingredientes na loja da prisão para refeições especiais. Podem comprar, por exemplo, de pasta de wasabi para fazer sushi a carne de primeira (por R$ 119 o quilo), com contribuições de todos que se sentam à mesa — normalmente, grupos de dez. Os livros mais emprestados na biblioteca de Halden são os de culinária. Os presos também podem ir à loja para reabastecer suas geladeiras nas celas com iogurtes e queijos, por exemplo. No restaurante, membros do staff da prisão (incluindo os graduados), sempre desarmados, sentam-se à mesa com os presidiários.
Para cuidar de 245 detentos, os 340 “membros do staff” passaram por dois anos de preparação para o cargo em uma faculdade, no mínimo. E entre eles, há profissionais da saúde e professores. São homens e mulheres, ainda jovens, que percorrem “sorridentes” o campus da prisão de Halden em scooters modernos, de duas rodas, com funções bem definidas, como as de coordenar as atividades e servir de orientadores, motivadores e modelos para os detentos, diz o governador da prisão. Uma das obrigações fundamentais de todos os membros do staff, a começar pelo governador, é mostrar respeito às pessoas que estão ali, em todas as situações. A equipe entende que ao mostrar muito respeito ao detento, ele vai aprender a se respeitar. Quando isso acontecer, ele vai estar preparado para respeitar os outros.
A prisão de Halden foi projetada para incorporar a ideia que os noruegueses têm de execução penal, diz a Time Magazine. A pena é a privação da liberdade. Não é o tratamento cruel, que só torna qualquer pessoa em criminoso mais endurecido, diz o governador de Halden. O objetivo é a reabilitação, não a vingança. Mas, os esforços de reabilitação não são exclusivos do sistema. Os detentos são obrigados a mostrar progressos nos treinamentos de qualificação profissional e de reabilitação, para ter direito a desfrutar das “prisões mais humanas do mundo”. Se, ao contrário, quebrarem as regras ou se recusarem a fazer sua parte nos esforços de reabilitação, podem regredir para prisões tradicionais.
Se a defesa de Breivik, o “monstro da Noruega”, for bem-sucedida e ele pegar uma pena de 21 anos prisão — em vez de ser considerado mentalmente insano e ser enviado para um manicômio judiciário, como quer a promotoria — ele dificilmente vai aterrissar em Halden ou na ilha de Bastoey. Elas não têm alas de segurança máxima. Ele deve permanecer em um prisão Ila, em Oslo, que já foi, no passado, um campo de concentração nazista, movimento com o qual ele se identifica. E esse é seu destino mais provável, porque o governo da Noruega anunciou nesta quarta-feira (27/6) planos para construir uma ala psiquiátrica nessa prisão, noticiou o Washington Post. Mas, caso venha a ser um candidato à reabilitação social no futuro, poderá terminar na prisão de Halden ou, melhor ainda para ele, na prisão de Bastoy.
Prisão de Bastoy
Para chegar a “paradisíaca” ilha de Bastoy, é preciso fazer uma viagem de uma hora de balsa, que é conduzida quase que exclusivamente por detentos. Os visitantes — não os familiares dos presos que embarcam com a ajuda dos detentos — se perguntam por que eles não aproveitam a oportunidade para fugir, diz uma reportagem da Vice TV, repercutida pela CNN. Não registros de tentativas de fuga de Bastoy, como não há da prisão de Halden. Os detentos dessas prisões estão negociando seu reingresso na sociedade, não o regresso para prisões comuns (Veja algumas fotos de Bastoy em reportagem do Mail Online).
Os detentos vivem, em pequenos grupos, em espécies de chalés espalhados pela ilha, com quartos individuais, cozinha completa, televisão de tela plana e todos os confortos de uma casa pequena. O lugar tem uma grande biblioteca, escola, sala de música, sala de cinema, sala de ginástica, capela, loja, enfermaria, dentista, oficinas para conserto de bicicletas (o meio de transporte dos presos pela ilha) e de outros equipamentos, carpintaria, serviços hidráulicos, estábulo (onde os prisioneiros cuidam dos animais), campo de futebol, quadra de tênis e sauna. Trabalham no estábulo, na oficina, na floresta e nas instalações do prédio principal, praticam esportes, fazem cursos, pescam, nadam na praia exclusiva da “prisão” e tomam banho de sol no verão — para o inverno, há uma máquina de bronzear.
A comida é preparada e servida pelos detentos e todos se sentam às mesas em companhia dos guardas, funcionários administrativos e do governador da prisão. Todos os recém-chegados passam uma semana em uma casa-dormitório com 18 quartos, fazendo um curso intensivo sobre como viver em Bastoy: aprendendo as regras, a cozinhar, a limpar e a conviver com os “colegas” e com a equipe de funcionários.
Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã “reforçado”, preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão “livres” para praticar outras atividades, até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o governador da prisão de Bastoy, Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega.
A prisão tem um staff de 70 pessoas (35 dos quais são guardas), para cuidar de 120 detentos. À noite, apenas cinco guardas permanecem no local. O norueguês Gunnar Sorbye trabalha há cinco anos na prisão como chefe da divisão e instrutor dos presos nas artes da carpintaria, serviços hidráulicos e do “faça-você-mesmo”. Sob sua orientação, os presos que gostam do ramo cuidam da manutenção das instalações e se qualificam profissionalmente. O lugar também abriga professores, enfermeiras, padre, dentista e fisioterapeuta. E tem uma creche para cuidar dos filhos dos presos, enquanto eles passam algum tempo a sós com suas mulheres ou namoradas. As visitas são feitas um dia por semana, com três horas para presos sem filhos e todo o dia para os que tem filhos.
Na prisão, existem duas pequenas celas com grades, bem escondidas. Elas são destinadas a presos que quebram a regra cardinal: são proibidas a violência, bebidas alcoólicas e drogas. A última vez que uma delas foi usada foi há dois anos, quando um detento foi encontrado tomando uma bebida alcoólica. Ele foi colocado em uma das celas, até ser removido para uma prisão comum. Mas também já aconteceu o pouco provável: um preso declarou que sentia falta da prisão comum, onde tinha acesso a drogas.
Os prisioneiros provenientes das prisões normais, são os que mais se entusiasmam com prisões como a de Bastoy e Halden, abraçando até com certo ardor a proposta da reabilitação em troca conforto que o sistema oferece. Réus que recebem pena de prisão e são diretamente encaminhados para Bastoy ou Halden, se sentem infelizes, como qualquer preso que chega em qualquer prisão. Como não viveram em uma prisão que trancafia as pessoas 23 horas por dia, tudo o que percebem é que estão trocando a liberdade por uma prisão — mesmo que ela tenha todos esses confortos, diz o governador da prisão.
O sistema de execução penal da Noruega dificilmente será adotado pela Inglaterra (que tem 155 presos por 100 mil habitantes, mais de 87 mil prisioneiros e também não tem recursos para isso, segundo já declaram as autoridades inglesas); nem pelo Brasil (que tem 261 presos por 100 mil habitantes, uma população de mais de 513 mil prisioneiros e não tem dinheiro nem para colocar defensores públicos nas instituições); muito menos pelos Estados Unidos (que tem 730 presos por 100 mil habitantes, uma população de 2,3 milhões de prisioneiros, falta de recursos e uma crença indelével na teoria da vingança). Mas, há uma percentagem de americanos que acreditam em reabilitação. Como escreveu o articulista da Time Magazine: “Acho que devemos parar de criticar a Noruega e nos fazer um grande favor, observando como uma sociedade civilizada lida com seus criminosos, mesmo com ‘monstros’ como Anders Breivik“.
João Ozorio de Melo
No Consultor Jurídico
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Ferreira Gullar versus Percy Shelley

Shelley, o grande poeta britânico, esteve sempre ao lado do povo, e Gullar é na velhice o oposto.
O massacre de Peterloo
O massacre de Peterloo
E lá vou eu para mais um trabalho tosco de tradução poética.
Não resisti.
Li versos de Percy Shelley, o grande poeta inglês da era da Revolução Industrial, e tive o impulso irresistível de vir para cá. Para o Diário.
Shelley não era apenas um mestre na arte de juntar palavras. Era um ativista, um homem inconformado com a desigualdade social de seu tempo.
Hoje, ele estaria alinhado com os “99%”, para usar a expressão consagrada pelo movimento Ocupe Wall Street e derivados mundo afora.
Shelley ficou tocado, em 1819, com o que passou para a história como o “Massacre de Peterloo”, em Manchester. Manifestantes – alguns falam em 50 000, outros em 150 000 — se juntaram no centro da cidade para pedir coisas como o sufrágio universal. Naqueles dias, apenas 3% dos ingleses podiam votar – os ricos, naturalmente.
A polícia dissolveu o encontro brutalmente. Montados em cavalos, espadas nas mãos, policiais investiram contra as pessoas.  Foram dez minutos de derramamento de sangue, ao fim dos quais 500  manifestantes estavam feridos. Houve pelo menos quinze mortes.
Percy Shelley
Percy Shelley
Inspirado pelo massacre, Shelley escreveu:
Rise like lions after slumber
In unvanquishable number
Ye are many – they are few.
Coloquemos assim:
Levantem-se como leões depois de dormir
Num número que ninguém haverá de destruir
Vocês são muitos – eles são poucos.
Grande Shelley, o poeta dos humilhados e ofendidos, a voz lírica dos desfavorecidos.
Clap, clap, clap.
E agora consideremos o outro extremo da poesia: a pena a serviço do 1%.
E então vamos dar na indecente produção de artigos de extrema direito produzidos por Ferreira Gullar. Como é possível um artista ser tão antipovo como Gullar?
Com sua mentalidade retrógrada e agressiva, ele faria o elogio dos que fizeram o massacre de Peterloo, ao contrário de Shelley.
Shelley ficou. Gullar não ficará.
Shelley é uma glória. Gullar é uma vergonha.
Paulo Nogueira
No DCM
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Charge online - Bessinha - # 1779

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O desabamento europeu

A morte de Giulio Andreotti e a frustração dos franceses no primeiro aniversário de François Hollande, na chefia do Estado, podem significar o fim de um ciclo histórico na Europa, iniciado com o Tratado de Roma de 1957. A idéia de que a união dos países do continente em torno dos interesses econômicos comuns, e, para tanto, da renuncia de parcela de suas soberanias de forma a afastar, para sempre, os conflitos bélicos, parece agora desfazer-se como um castelo esculpido em neve.
Para o bem e para o mal, sobretudo para o mal, Andreotti já era uma personalidade pública, aos 25 anos, em 1944, quando se aproximou de De Gasperi, que foi um dos esteios da República Italiana, surgida depois da derrota do Eixo. Assim, como seu jovem seguidor, ele elegeu-se deputado dois anos depois, e se manteve no centro da vida política italiana durante 48 anos, até 1992.
Alcides De Gasperi foi um dos mais empenhados políticos na construção da unidade européia. Nascido no Tirol, sob jurisdição austríaca, De Gasperi foi cidadão austríaco e se elegeu deputado para o parlamento de Viena em 1911. Permaneceu leal à Áustria-Hungria até o fim da Primeira Guerra Mundial, quando a área em que nascera foi incorporada à Itália.
Elegeu-se então deputado, opôs-se ao fascismo, foi preso por Mussolini e, ao cumprir a pena, conseguiu abrigar-se no Vaticano, como funcionário da Biblioteca da Santa Sé. Com a derrota do fascismo, foi cooptado pelos americanos, com o apoio da Igreja, para se opor aos comunistas e socialistas. Nomeado primeiro ministro na transição, ainda sob a monarquia, em 1945, conduziu o plebiscito que optou pela República e continuou na chefia do governo.
Desde 1951, quando se concertou a Comunidade do Carvão e do Aço, até a morte, em 1954, a sua obstinação em prol da unidade do continente foi fundamental para a conclusão do Tratado de 1957.
Passados 56 anos, a Europa parece retornar ao início do século 20, com o confronto geopolítico entre a Alemanha, a França – e o resto da Europa. Derrotada militarmente, a Alemanha busca, agora, na
economia, o império político. Embora sua chefe de governo não disponha de qualquer virtude como líder, o apoio dos grandes bancos do mundo e das corporações industriais de seu país, que recuperaram a forte presença internacional (Basf, Siemens, Krupp, Bayer e tantas outras) autoriza a sua arrogância.
A única esperança era a de que François Hollande (como agiram antes Clemenceau e De Gaulle) resistisse ao projeto de Berlim. Mas isso não ocorreu. Contrariando as razões da esquerda, sob cuja bandeira se elegeu, Hollande decidiu obedecer às ordens dos grandes banqueiros que dominam, com Mário Draghi, o Banco Central Europeu e acatar as exigências de “austeridade” de Frau Merkel. Ora, essa política, condenada por grandes economistas, como Paul Krugman, enfraquece todas as outras economias européias, enquanto favorece a Alemanha, em sua condição de país mais industrializado e mais capitalizado do continente.
Ontem, na França, prosseguiram as manifestações contra a política de cortes no orçamento social do governo Hollande. Do outro lado do Reno, Frau Merkel deve estar tranqüila: quanto mais instáveis a França, a Espanha, Portugal e Grécia, melhor. E muito melhor se a situação piorar ainda mais em Londres.
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Como FHC deu o porto de Santos a Dantas

Com 10% Dantas controlou o maior porto da América Latina: “brilhante”!
A empresa de Daniel Dantas que controla o porto de Santos, é, desde 1997, a Santos Brasil, em pleno reinado de Fernando Henrique, segundo o portal da empresa:
O Consórcio Santos Brasil sagra-se vencedor no processo público para arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon de Santos / Tecon 1), realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O consórcio vencedor origina a Santos Brasil S.A.
Com variações, Dantas montou no “Consórcio Santos Brasil” o mesmo esquema societário “piramidal” que lhe deu, de mão beijada, a Brasil Telecom, naquela famosa operação do “se der m… estamos juntos”.
Funcionava assim a “pirâmide”: tinha o Citibank, que chegava ao Brasil com o know-how de comprar tudo na Privataria do Menem na Argentina, os fundos de pensão das empresas estatais – Previ, Petros e Funcef -, que o FHC deu na bandeja para Dantas, e Dantas.
Dantas tinha lá e cá, na BrT e no Consórcio Santos Brasil, 10%.
10%!!!
E mandava em tudo.
Com 10%!
Como diz o Fernando Henrique: “dizem que ele foi brilhante!”
“Foi”, não, o Eduardo Cunha que o diga: é!
Com a conivência do Fernando Henrique, Dantas montou uma pirâmide societária em que ele amarrou os fundos e jogou o Citi do outro lado da sociedade.
Se o Citi quisesse brigar com ele, não contaria com os fundos, como aconteceu na Brasil Telecom, o que resultou na expulsão do Dantas da BrT.
Na Santos Brasil, não,
Os fundos não tinham para onde se mexer.
Nem o Citi, também minoritário.
O Citi e os fundos não mandavam na empresa e não podiam se aliar contra Dantas.
Brilhante!
Dantas se associou a outro grupo empresarial, a Multiterminais, hoje controlada pelos herdeiros de Klien, da Fink, e o Gávea, de Armínio Fraga.
Temos, aí, então, amigo navegante, uma troupe de elite: Dantas, os Klien e Arminio Fraga.
O tucanato em sua mais sólida essência.
A certa altura, começaram a sair na "imprensa pigal" – como sempre – “notícias” plantadas que beneficiavam Dantas e prejudicavam o Citi e os fundos.
Os Klien e Dantas chamaram um aumento de capital.
Os fundos e o Citi, acuados pelo PiG, não concordaram e foram à Justiça.
Surpreendentemente, Dantas ganhou na Justiça.
Surpresa!
Os fundos e o Citi se viram na obrigação de cair fora.
Iam perder dinheiro.
Receberam o que botaram no negócio, mas perderam um negócio de grande potencial.
Sobretudo, se passar a MP dos Porcos e, não, a do senador Eduardo Braga, que expressa os interesses do Governo Dilma.
Se passar a MP dos Porcos, Dantas receberá de presente – de novo! – o maior porto da América Latina.
Presente de um Governo amedrontado – veja aqui que a Ministra da Casa Civil foge dele.
E de um Congresso sitiado pelo Tio Patinhas.
Como se percebe, de um lado está o Governo Federal e, de outro, Dantas (Arminio e os Klien).
Será que Dantas mandou um presentinho para o Eduardo Cunha, como suspeita O Globo ?
“Foi” ou não “foi” brilhante, o rapaz?
Menos na Corte da Inglaterra, onde foi condenado por adulterar contas bancárias e mentir; e pelo Juiz Fausto De Sanctis que o condenou a 10 anos de xilindró. Clique aqui para ver vídeo do jornal nacional que "Gilmar Dantas" ignorou.
Brilhante(s)!
Paulo Henrique Amorim
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Força na peruca

Sobrinho de Demóstenes Torres é detido com droga no carro

Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (13) no setor Marechal Rondon, em Goiânia. Por volta das 13h30, policiais civis do 3º Distrito Policial (DP) abordaram Marco Túlio Tavares Torres, identificado pela Polícia Civil como sobrinho do ex-senador Demóstenes Torres, e a namorada Patrícia Eusébio em um VW Golf vermelho na Alameda P2. Com eles foram encontrados 2,5 quilos de maconha.
De acordo com a Polícia Civil, a droga seria vendida no setor. Por meio de denúncia, os policiais passaram a investigar o suspeito, que seria sobrinho de Demóstenes. Os dois foram autuados por tráfico de drogas pelo delegado Jânio Alves Dias. Marco Túlio foi levado para a Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) e Patrícia ficará presa no 14º DP. Os dois devem ser transferidos para a Casa de Prisão Provisória (CPP) nos próximos dias. 
No O Hoje
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Comunidades terapêuticas mantidas por parlamentares podem ganhar verba federal

Uma delas é mantida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dependentes reunidos na igreja da Casa Ressuscita em Cristo
Foto:Jorge William/O Globo
Uma sirene anuncia as sessões de terapia na Casa de Recuperação Ressuscita em Cristo, numa ampla chácara no Gama, região do Distrito Federal. A terapia se resume a sucessivos cultos e estudos bíblicos numa igreja improvisada com bambu e lona. Um grito de guerra precede cada pregação:
— Ovelha gera ovelha — bradam os internos e o pastor Claiton Afonso Vieira, o comandante do rebanho.
As atividades religiosas começam às 7h, no momento em que os 70 homens dependentes de álcool, cocaína ou crack acordam, e prosseguem até 21h. Nesse intervalo, são realizados pelo menos três horas de culto evangélico e duas horas de estudos bíblicos.
A comunidade terapêutica é mantida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e integra um projeto de sua igreja, a Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, sediada em São Paulo. Aberta há quatro anos para tratar dependentes de drogas, principalmente jovens e adultos viciados em crack, a entidade em Brasília não oferece atendimento psicológico, psiquiátrico ou qualquer medicação.
— O que leva ao crack é essa doencinha do século XXI, a depressão, um estado de profunda tristeza da alma. Para a alma, não adianta remédio, não adianta psicólogo: só Jesus Cristo — diz o pastor Claiton, parceiro de Feliciano no projeto da Catedral do Avivamento que encaminha dependentes químicos a casas de abrigo.
Feliciano paga o aluguel da chácara e encaminha dependentes de drogas de sua cidade, Orlândia (SP), para a casa de abrigo em Brasília, distante 641 quilômetros. Na prática, o deputado faz uma limpeza das ruas e capitaliza com as famílias e a população local. O mesmo ocorre no Gama, como explica o pastor Claiton, que diz ouvir apelos para que se candidate a deputado:
— Acabei com a bandidagem no Gama.
A manutenção de comunidades terapêuticas se tornou importante filão eleitoral para as bancadas evangélica e católica no Congresso. Pelo menos três deputados federais e um senador mantêm essas entidades em funcionamento, com ganhos eleitorais nas bases onde atuam.
A igreja de Feliciano encaminha dependentes de drogas a comunidades terapêuticas em São Paulo e Brasília. A primeira vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), inaugurou uma comunidade no Acre. O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator do projeto de lei que prevê internações involuntárias de dependentes, é fundador de um abrigo em Alagoas. E há 30 anos o senador Magno Malta (PR-ES) mantém ampla comunidade em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
Esses parlamentares podem se beneficiar diretamente das iniciativas do governo federal de financiamento a comunidades terapêuticas: estão previstos R$ 130 milhões pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde. A ordem do Planalto é liberar com rapidez o dinheiro, como parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011.
O projeto relatado por Carimbão também beneficia diretamente as comunidades terapêuticas, com previsão de quatro fontes de financiamento para elas.
Carimbão mantém em funcionamento um espaço católico chamado Cidade de Maria, em Craíbas (AL), onde construiu casas para dependentes de drogas. O nome da comunidade é Fazenda Vida Nova, inscrita na Senad para receber dinheiro público. O deputado diz ter ajudado 13 entidades de Alagoas a se cadastrarem, mas nega ser o proprietário da Vida Nova.
— Não tenho instituição. Ajudei a montar, a funcionar. Dou minha vida para isso porque acredito — diz Carimbão.
Protagonista de uma crise política desde sua chegada à presidência da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano leva a sério o projeto de ter uma ampla rede de comunidades terapêuticas vinculadas à Catedral do Avivamento. Para isso, escalou dois de seus 20 secretários parlamentares — pagos pela Câmara — para cuidar do projeto: Adilson Brito e Roseli Octávio. A dupla cuida das igrejas de Feliciano em São Paulo. O primeiro é cantor gospel. A segunda é gestora dos templos religiosos.
O deputado apresentou projeto que prevê internação compulsória de dependentes de drogas e álcool em “instituições apropriadas”, entre elas comunidades terapêuticas. O projeto foi anexado à proposta relatada por Carimbão, prestes a ser votada na Câmara.
Dependentes usados como claque
Feliciano aparece na Casa de Recuperação Ressuscita em Cristo para fazer pregações. Toda semana, um funcionário da igreja do deputado em Orlândia transporta moradores para Brasília. Em duas ocasiões, o grupo de dependentes foi convocado para ir à Câmara defender Feliciano de protestos na Comissão de Direitos Humanos. Arnaldo Silvério, de 33 anos, já saiu duas vezes de Orlândia rumo a Brasília para tentar se recuperar da dependência ao crack.
— Na primeira vez voltei para minha família. Fui encarar o demônio de frente, mas não estava preparado. Agora, procuro ajuda da Bíblia — diz Arnaldo.
Num único quarto, ficam 48 internos, em 24 beliches. O banheiro coletivo tem quatro chuveiros e quatro vasos sanitários. Para entrar na comunidade terapêutica, é preciso pagar taxa de R$ 150.
Em Cachoeiro do Itapemirim, o projeto Vem Viver, do senador Magno Malta, também é estruturado em torno da terapia religiosa. O parlamentar explica como é feita a desintoxicação das drogas:
— Recupero com tratamento de cura espiritual. E com chá de capim-cidreira, o melhor diurético que existe. Não conheço ninguém que se recuperou com médico.
O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, discorda do argumento do senador e de outros líderes religiosos. Para ele, a religião pode auxiliar na recuperação, mas jamais substituir o tratamento médico:
— Não conheço tratamento de dependência química sem passar por médico. Não se trata de doença da alma, mas de dependência química de altíssima complexidade, que demanda médicos muitíssimo bem treinados.
O Conselho Federal de Psicologia também critica o funcionamento das comunidades. Em 2011, inspeção do conselho em 68 entidades detectou “como regra” ausência de recursos terapêuticos. “São comuns interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, humilhação, imposição do credo, exigência ilegal de exames clínicos, como o teste de HIV, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares e violação da privacidade”, cita o relatório produzido pelo Conselho de Psicologia.
No O Globo
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