13 de mai de 2013

Os 125 anos da abolição

Chico Buarque fala sobre o racismo, sobre seu neto e a hipocrisia

chico buarque 
Chico Buarque comenta o racismo claro ou dissimulado de boa parte dos brasileiros. Ri daqueles que insistem em ignorar os séculos de miscigenação em nosso país. Em seu depoimento, Chico fala de sua revolta ao descobrir que sua filha, casada com o músico Carlinhos Brown, foi forçada a se mudar em razão das agressões que seu filho, neto de Chico, sofria dos moradores. Às vezes, quando ouço pessoas falando de sua genealogia — que sempre evitam suas linhagens não brancas, respondo que tenho pedigree. É que só se encontra portugueses em meu passado. Só que minha árvore genealógica é muito incompleta, muito curta, é dessas que logo se perdem, mesmo que eu tenha cidadania portuguesa adquirida em razão de ter avós portugueses por parte de pai. Aliás, os portugueses nunca se miscigenaram… Daqueles 128 citados por Chico — 4 avós, 8 bisavós, 16…, etc. — deve haver um monte de não brancos. Imagina se não há negros e índios dentre eles? Minha mãe era chamada de índia por seus pais… E os 128 estiveram por aí não faz muito tempo.
Com a palavra, Chico Buarque. Vale a pena ouvir.
No Milton Ribeiro
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Charge on line - Bessinha - # 1777


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Pastor estuprador e envolvido em homicídios foi promovido a herói pela Rede Globo no Fantástico

O vídeo abaixo é prova do uso indiscriminado e sensacionalista pelo jornalismo da Rede Globo de material sem checagem.
Em busca de audiência, o jornalismo da Globo aceita a versão que lhe é apresentada, sem se importar com a veracidade ou não da matéria que lhe é oferecida.
Na reportagem apresentada no Fantástico, fica claro que toda o material foi produzido pelo pastor Marcos Pereira da Silva, que está preso por inúmeros estupros, além de outras acusações, inclusive homicídios.
Em busca de audiência, a emissora incensou o pastor, com material dele, sem nenhuma investigação.
A pergunta a ser feita é: qual o grau de cumplicidade do jornalismo da Globo com os crimes do pastor? Será que as mulheres estupradas não cederam ao tal pastor por influência da "reportagem" de abril de 2008 do Fantástico - na verdade uma divulgação apologética dos poderes do tal pastor, produzida por ele? Confira:
No Blog do Mello
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Efeito Placebo


Meu terceiro vídeo pessoal na internet. Tentei discorrer brevemente sobre o efeito placebo e seus mecanismos de atuação.
Algumas idéias foram exploradas muito superficialmente, mas mesmo assim, o vídeo ficou com 15 minutos. Espero que ele não esteja muito cansativo.
Para saber além da minha explanação extremamente singela, é melhor consultar a bibliografia que usei:
Meu twitter: @Pirulla25
Sobre Placebo:
─ Beecher HK (1955). The powerful placebo. J Am Med Assoc, 159 (17): 1602-1606.
─ Levine JD, Gordon NC, Bornstein JC, Fields HL (1979). Role of pain in placebo analgesia. Proceeding of Natural Academy of Sciences USA, 76 (7): 3528-3531.
─ Benedetti F, Arduino C, Costa S, Vighetti S, Tarenzi L, Rainero I, Asteggiano G (2006). Loss of expectation-related mechanisms in Alzheimer's disease makes analgesic therapies less effective. Pain 121 (1-2): 133-144.
─ Kaptchuk TJ, Kelley JM, Conboy LA, Davis RB, Kerr CE, Jacobson EE, Kirsch I, Schyner RN, Nam BH, Nguyen LT, Park M, Rivers AL, McManus C, Kokkotou E, Drossman DA, Goldman P, Lembo AJ (2008). Components of placebo effect: randomized controlled trial in patients with irritable bowel syndrome. British Medical Journal, 336 (7651): 999-1003.
Sobre homeopatia:
─ Shang A, Huwiler-Müntener K, Nartey L, Jüni P, Dörig S, Sterne JAC, Pewsner D, Egger M (2005). Are the clinical effects of homoeopathy placebo effects? Comparative study of placebo-controlled trials of homoeopathy and allopathy. Lancet, 366: 726-732.
─ Gotzsche PC (1993). Trials of homeopathy. Lancet, 341: 1533.
─ Linde K, Scholz M, Ramirez G, Clausius N, Melchart D (1999). Jonas Impact of study quality on outcome in placebo-controlled trials of homeopathy. Journal of Clinical Epidemiology, 52: 631-636.
─ Kleijnen J, Knipschild P, ter Riet G (1991). Clinical trials of homoeopathy. British Medical Journal, 302: 316-323.
Sobre orações:
─ Krucoff MW, Crater SW, Gallup D, Blankenship JC, Cuffe M, Guarneri M, Krieger RA, Kshettry VR, Morris K, Oz M, Pichard A, Sketch Jr. MH, Koenig HG, Mark D, and Lee KL (2005). Music, Imagery, Touch, and Prayer as Adjuncts to Interventional Cardiac Care: The Monitoring and Actualisation of Noetic Training (MANTRA) II Randomised Study. Lancet, 366: 211-217.
─ Benson H, Dusek JA, Sherwood JB, Lam P, Bethea CF, Carpenter W, Levitsky S, Hill PC, Clem Jr. DW, Jain MK, Drumel D, Kopecky SL, Mueller PS, Marek D, Rollins S, and Hibberd PL (2006). Study of the Therapeutic Effects of Intercessory Prayer (STEP) in Cardiac Bypass Patients: A Multicenter Randomized Trial of Uncertainty and Certainty of Receiving Intercessory Prayer. American Heart Journal 151 (4): 934-942.
─ Cadge W (2009). Saying Your Prayers, Constructing Your Religions: Medical Studies of Intercessory Prayer. Journal of Religion, 89: 299-327.
Excertos do Código Penal:
Decreto-lei 2848/1940
Art. 283 ─ Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena - detenção de três meses a um ano, e multa.
Art. 275 ─ Inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que NÃO SE ENCONTRA EM SEU CONTEÚDO ou que nele existem em quantidade menor que a mencionada. Pena - reclusão de 1 a 5 anos, e multa.
Art. 284 ─ Exercer o curandeirismo: I - prescrevendo, ministrando ou aplicando habitualmente, qualquer substância; II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III - fazendo diagnósticos. Pena - detenção de seis meses a dois anos.
O Mágico de Oz foi criado por L. Frank Baum (1900 - The Wonderful Wizard of Oz)
Música "Every Me and Every You", da banda "Placebo"
Composta por Brian Molko, Stefan Osdal e Steven Hewitt
Todos os direitos autorais partencem a eles exclusivamente, e esta reprodução é apenas parcial.
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O que JB pensa da mídia?

Dados os inaceitáveis convites que ele distribuiu para que sua viagem à Costa Rica fosse coberta, a resposta é: ele não respeita o jornalismo que se faz no Brasil.
Baixa opinião sobre a mídia
Baixa opinião sobre a mídia
Você pode e deve perguntar, diante do convite que Joaquim Barbosa fez à mídia – de “direita”, segundo ele mesmo numa oscilação abstrusa ao estilo consagrado por Jânio Quadros – para cobrir sua viagem à Costa Rica, com despesas generosamente pagas pelo contribuinte.
O que, você perguntaria, isso significa?
Você leu os textos do Diário. Primeiro, a revelação de que a jornalista do Globo enviada à Costa Rica viajou à custa do dinheiro público para fazer publicidade fantasiada de jornalismo.
Depois, a informação de que até a Folha, que criou o desprezível expediente de aceitar convites e depois publicar que aceitou como se isso resolvesse o drama ético e moral, até a Folha, eu dizia, recusou o gesto do Barbosa.
Fez, o que é raro, questão de pagar as despesas de seu enviado a uma viagem de absoluta desimportância, como se pode ver hoje, poucos dias depois do retorno da caravana jornalística.  Não sobrou lembrança de nada. Rigorosamente nada.
É como se JB jamais tivesse ido à Costa Rica.
Bem, você leu isso, e depois se perguntou: disso se depreende que JB pensa o que sobre a mídia?
Duas coisas se destacam.
1) Ele tem em baixa consideração as empresas jornalísticas. Para ousar fazer um convite tão eticamente indefensável, ele só pode confiar em que os freios éticos e morais da mídia são extraordinariamente frouxos. se ele não confiasse nisso, não faria o que fez porque poderia enfrentar respostas editoriais complicadas. Algum jornal poderia publicar o convite abjeto, depois de rechaçá-lo, e isso provocaria um constrangimento torrencial em sua imagem moralizadora, aspas.
Ponto importante: em tais situações, quem convida também demonstra seu entendimento do que seja ética.
2) Isto tudo posto, a segunda conclusão é que no caso principalmente do Globo, que não hesitou em aceitar dinheiro público para uma operação menos jornalística e mais publicitária, JB estava absolutamente certo em sua baixa opinião sobre a ética da mídia.
Paulo Nogueira
No DCM
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Estatuto do Nasciturno ─ outra aberração da bancada evangélica

O movimento de mulheres lançou uma petição na Avaaz.org para mobilizar a sociedade contra a proposta do Estatuto do Nascituro, que concede direitos ao embrião humano logo após a concepção e oferece benefício financeiro mensal às vítimas de estupro que engravidarem e não interromperem a gestação. Já foram reunidas mais de 4 mil assinaturas contra o PL conhecido como Bolsa Estupro.
De acordo com o texto, mesmo o embrião gerado a partir de um estupro não deve sofrer restrição de direitos e discriminação e deverá receber pensão alimentícia do pai, se identificado, ou do Estado. O PL dá o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro.
Para as organizações feministas, o projeto retrocede diretos já conquistados como o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.  "É preciso muita luta dos movimentos sociais para impedir a aprovação deste projeto que derruba qualquer direito de as mulheres decidirem pela interrupção da gravidez, mesmo em caso de risco de vida da mulher, anomalia grave (como anencefalia) e estupros, já garantidos por lei no Brasil", diz um trecho de uma nota divulgada recentemente pela União Brasileira de Mulheres (UBM).
"O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres", completa a nota.
Outra conquista recente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, nessa lista, os casos de anencefalia. Existe, ainda, uma Norma Técnica para Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, publicada pelo Ministério da Saúde, em 1998, que orienta os serviços de saúde a oferecerem apoio laboratorial para diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis; prevenção profilática de DST; garantia de atendimento psicológico; coleta e guarda de material para futura identificação do agressor por exame de DNA; administração de anticoncepção de emergência (até 72 horas da agressão); interrupção da gravidez até 20 semanas de idade gestacional; acompanhamento pré-natal, quando a mulher decidir pela não-interrupção.
O projeto estava na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados de quarta-feira (8), onde sofreu adequação financeira e orçamentária. De acordo com a página da Comissão, no site da Câmara, o PL não foi votado. Ele deverá ser incluído novamente na pauta entre segunda-feira (13) e sexta (17), quando estão previstas duas reuniões da comissão. Caso seja aprovado na Comissão de Finanças, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
A consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Kauara Rodrigues, lembra de dois casos recentes de estupros. Ela critica o fato de, enquanto o Brasil precisa explicar estupros coletivos como o de uma turista estrangeira em uma van, no Rio de Janeiro, ou o cometido contra um grupo de mulheres em Queimadas, no interior da Paraíba, o Congresso Nacional se ocupa com esse tipo de projeto.
"O PL propõe que o Estado seja cúmplice do crime hediondo de estupro, legitimando a violência sexual no país, ao invés de investir em políticas de segurança pública e de saúde voltadas para as mulheres", afirma.
O movimento de mulheres defende que o aborto deve ser tratado como caso de saúde pública e alerta para a rede de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de estupro, que ainda é bastante limitada. O número de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher é de apenas 387. Se incluir os núcleos de atendimento em delegacias comuns, o número sobe para 520, o que não representa nem 10% dos 5.564 municípios brasileiros. São disposnibilizados em todo país 63 serviços, em hospitais públicos, de aborto legal.
Religião
Se for mais além no texto do projeto, apesar de não estar expressa literalmente, a questão religiosa está colocada de alguma forma, tendo em vista que algumas religiões são contrárias ao aborto sob qualquer justificativa. Desse ponto de vista, ele seria inconstitucional por ferir princípios da Constituição Federal, que estabelece um Estado laico (sem religião) e garante direitos fundamentais à liberdade de crença, pensamento e igualdade de todos.
Ainda sob o aspecto religioso, o uso da pílula do dia seguinte, implantada na rede de saúde pública em 2002, é condenado por religiões, como a Católica. No entanto, ela pode contribuir para a redução do número de abortos, principalmente os praticados clandestinamente.
No início de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) chamou a atenção do país para o grande número de mulheres vítimas de aborto inseguros: 200 mil mulheres ao ano. Segundo pesqusa realizada pela Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto Bioética e o Fundo Nacional de Saúde, cerca de 15% da população feminina brasileira, entre 18 e 49 anos, já abortaram.
Projeto inviabiliza pesquisa com células-tronco
Outro ponto questionado do PL é a definição para nascituro e as penas previstas, no artigo 25, para quem “Congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação” o que inviabilizaria as pesquisas com célula-tronco no País, utilizadas em terapias de combate à diversas doenças. O conceito de nascituro, segundo o PL, inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito.
Para acessar o abaixo-assinado contra o Bolsa Estupro clique aqui .
Para acompanhar a tramitação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara clique aqui.
Deborah Moreira
No Vermelho
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Transexual dirige escola no Paraná após eleição democrática

Depois de chegar ao cargo em 2009, ela foi reeleita em 2011, com 98% dos votos da comunidade escolar
Ela conta que sofreu muito preconceito antes de ser aceita
"Me assumi e botei um vestido. Fui mandada embora de todos os lugares onde trabalhava. Perdi amigos e mudei de cidade de novo".
Diretora Laysa Machado na Escola Chico Mendes Reprodução da internet
Quem olha a sorridente diretora da Escola Estadual Chico Mendes Laysa Machado, 41 anos, não consegue imaginar quantas vezes ela precisou recomeçar do zero. Diferentemente de outros educadores que se confrontam diariamente com os problemas estruturais da profissão, Laysa precisou buscar comida no lixo para sobreviver, mas seu maior desafio só foi superado aos 26 anos, quando assumiu sua transexualidade.
Laysa assumiu o cargo em 2009 e pode ser a única diretora transexual eleita democraticamente em uma escola pública brasileira. A instituição, situada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, tem 1.800 alunos e recebe estudantes do ensino fundamental e médio. O caminho até lá foi uma tortuosa luta contra o preconceito, não dos alunos, mas dos pais e dos próprios colegas de profissão. Formada em História e pós-graduação em Educação Especial, em Gestão da Educação e em Teoria do Conhecimento Histórico, e já lecionava em diversas escolas particulares em Guarapuava antes de assumir a transexualidade, mas foi sumariamente demitida ao colocar seu primeiro vestido há quase 13 anos.
— Em 1999, eu era um personagem que criei e estava ascendendo, mas aquele não era eu. Então, me assumi e botei um vestido. Fui mandada embora de todos os lugares onde trabalhava. Perdi amigos e mudei de cidade de novo.
Natural de Entre Rios, na região centro-sul do Paraná, ela cresceu em Guarapuava, uma cidade próxima. Descendente de índios kaigang e quilombolas, morou com a família em uma localidade carente chamada Vila dos Brasileiros. Ela conta que perdeu a mãe quando tinha 14 anos e, depois disso, expulsa de casa pelo pai quando ele notou os seus traços femininos. Foi, então, acolhida por uma assistente social e um padre, o que lhe permitiu estudar.
Após a expulsão em Guarapuava, Laysa resolveu recomeçar a vida. Iniciou um tratamento psicológico e hormonal no Sistema Único de Saúde (SUS), etapa anterior à cirurgia de mudança de sexo, e fez concurso público para a rede estadual de ensino. Passou e assumiu a função já com a sua nova identidade. Desde 2004, está alocada na Escola Chico Mendes.
— Quando mudei para cá fui totalmente execrada. Não queriam um ‘traveco’ dando aula. Mas como eu estava assumindo o concurso aqui e não tinha nada que impedisse tiveram que me engolir. A situação só mudou com o meu trabalho — detalha.
Em 2009, veio o desafio da eleição para a direção. A escolha é feita em sufrágio universal, do qual participam alunos, pais, professores e servidores da escola. Naquela ocasião, a chapa de Laysa com outros dois professores só conseguiu vencer devido aos votos dos alunos e de seus pais. Dos 80 funcionários da escola, apenas 13 votaram nela.
— Foi difícil. De um lado, concorria com um professor pai de família, dois filhos, heterossexual, cristão. Mas ganhei pelos votos dos alunos e dos pais e, depois, fui reeleita em 2011, com 98% dos votos. Hoje é um clima maravilhoso. Nunca fui discriminada por aluno, sou muito querida por eles. O preconceito vem do adulto.
Segundo ela, desde que assumiu a direção da escola, faz um trabalho especial com os alunos para discutir questões relacionadas ao preconceito e às diversidades étnica, racial e de gênero. São realizadas palestras, apresentações de peças de teatro, que ela mesma escreve, e uma semana cultural em agosto, com trabalhos e debates. Além de professora de História, Laysa também é atriz há quase 20 anos.
Em 2007, Laysa realizou o sonho da cirurgia de troca de sexo em São Paulo. Na época, precisou vender todos os bens que possuia para pagar a operação que custou R$ 18 mil. Fez cinco cirurgias até chegar à transformação total:
— Um consultor do Departamento de Diversidade do MEC visitou a escola no ano passado e disse que eu era a única diretora transexual eleita — conta Laysa, orgulhosa, sem esconder a emoção. E confessa: — Tenho alunos que sinto que são gays ou transexuais e sei que aqui eles são totalmente acolhidos e se espelham em mim.
De acordo com o Ministério da Saúde, não há como assegurar se Laysa é a primeira diretora transexual eleita democraticamente, pois não há levantamos nacionais sobre educação que tragam esse tipo de informação.
No O Globo
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Informe sobre una información

Un apasionante foro en la Universidad de Columbia sobre la concentración de los medios, el acceso a la información y la libertad de expresión, y su reflejo distorsionado en los mayores diarios argentinos, pese a la participación de sus directivos en el debate. Stiglitz defendió una regulación estatal fuerte de los medios televisivos, con los que se informa el ciudadano medio, para asegurar la diversidad, esencial para la democracia y el desarrollo.

La preocupacion de Stiglitz y la manipulacion de Clarin y La Nacion

Bajo el título “Stiglitz, preocupado por las estadísticas”, en Clarín, y “Stiglitz advirtió sobre los riesgos de no tener estadísticas adecuadas”, en La Nación, ambos diarios publicaron la semana pasada un diálogo con periodistas argentinos, sostenido en Nueva York tras las presentación del Premio Nobel de Economía en la conferencia sobre la libertad de prensa en la Facultad de Periodismo de la Universidad de Columbia. Stiglitz dijo a esos periodistas que “no se puede manejar la economía sin estadísticas correctas”. En cambio, los dos diarios ignoraron el panel que Stiglitz compartió con el funcionario del Banco Mundial Sergio Jellinek, durante el cual mantuvo un interesante diálogo con el secretario de redacción de Clarín y director periodístico de su Maestría de Periodismo, el filósofo Miguel Wiñazki. Clarín omitió toda mención a la conferencia de Stiglitz y La Nación apenas dijo que “defendió la competencia en el mercado de medios y el acceso a la información, dos elementos que son cruciales en una democracia”. Su conferencia (que puede verse en http://new.livestream.com/accounts/1079539/events/2051379/videos/17935127) fue de gran interés. Clarín y La Nación limitaron sus crónicas a las exposiciones de intenso contenido político de sus propios directivos, Ricardo Kirschbaum y Héctor D’Amico, quienes no evidenciaron conocimiento sobre la ley audiovisual.

Consecuencias de la concentración

Según Stiglitz el rol de la prensa es llamar la atención sobre los abusos del mercado financiero contra los ciudadanos y acerca de la corrupción en el sector público, que es igual o peor en el sector privado. Dijo que el suministro de información era un bien público, que cuando estaba disponible beneficiaba a todos. Por eso en países como Noruega y Suecia se considera que por brindar un servicio público los medios deben tener apoyo estatal. Por la misma razón, agregó, las consecuencias de la concentración son peores en la prensa que en otros sectores, ya que afecta “el mercado de las ideas, que es fundamental para la democracia”. Los criterios antimonopólicos deben ser más estrictos, igual que en el área financiera. Como la televisión es el principal modo de acceso a la información de los ciudadanos que no leen diarios, allí “la concentración puede ser más perniciosa que en otras áreas”. Mencionó el mal ejemplo de Italia, donde la concentración televisiva llegó a poner en duda su carácter democrático. “Para que la prensa cumpla con su rol, debe haber regulaciones competitivas muy fuertes”, dijo. Expuso que Estados Unidos era la más desigual de las sociedades de- sarrolladas. Esa desigualdad económica es tan grande “que no es extraño que se traduzca también en desigualdad política, lo cual además se refuerza si los medios tienen un alto grado de concentración”. Sostuvo que en muchos países latinoamericanos son especialmente grandes el nivel de concentración de los medios y los nexos entre la desigualdad política y económica, “con lo cual la prensa es un modo de sostener la desigualdad. América latina es la región del mundo con mayor nivel de desigualdad y la concentración de la prensa juega un rol importante en esto”. Tanto los gobiernos como las empresas intentan limitar el acceso a la información, que la prensa necesita para cumplir con su rol. Enumeró distintas formas de restricción: los gobiernos que “en todos los países” usan su control de la información para negociar la cobertura; las leyes antiterroristas, como ocurrió en Islandia con la crisis bancaria; las leyes de difamación, que pueden usarse para suprimir la libertad de expresión, y la autocensura, que es la más difícil de tratar. Ejemplificó con la afirmación que luego se demostró falsa de que en Irak había armas de destrucción masiva, con lo cual se justificó la guerra. “Era difícil encontrar una cobertura justa en Estados Unidos. Había que leer la prensa extranjera, que no recibía las influencias oficiales que modelaron la cobertura de The New York Times”, dijo.

Diversidad y propiedad

Jellinek contó que hace un tiempo el dueño del principal diario de la República Dominicana, quien también posee estaciones de radio y de televisión, le dijo que no hacían falta otros medios ya que “nosotros tenemos programas muy diversos, para mujeres, para niños, de cocina”.
– ¿La diversidad debe abarcar también la propiedad de los medios? – preguntó Jellinek.
– Sí. El riesgo con la prensa es que aunque trate de separar la página editorial de las noticiosas, es fácil que se superpongan. Para la democracia es fundamental la diversidad de perspectivas – respondió Stiglitz.
Desde el público, pidió la palabra Miguel Wiñazki:
– Dado su contacto con el gobierno argentino y con la presidente, ¿cuál es su opinión sobre el conflicto con la prensa argentina y sus efectos sobre la economía? – preguntó.
– No tengo una relación formal, pero viajo de tanto en tanto a la Argentina. Es siempre un país interesante, con una sociedad civil muy activa, gente que discute mucho y el gobierno que siempre impulsa nuevas iniciativas. No conozco los detalles del debate, pero por lo que leí, el tema es la concentración de la propiedad de los medios, según las líneas que describí en mi exposición – respondió sonriente.
También hizo una pregunta Carlos Winograd, quien ya había participado en el panel anterior, sobre la Argentina, junto con el director periodístico de Clarín, Ricardo Kirschbaum, y el secretario general de redacción de La Nación Héctor D’Amico, y con el directivo del CELS Damián Loreti. El moderador de ese panel, el periodista John Dinges, profesor de Columbia, presentó a Winograd como estudioso independiente de la Facultad de Economía de París y como ex secretario de defensa de la competencia. (Lo fue en el último gobierno radical, del presidente Fernando de la Rúa). Lo que no dijo, porque nadie se lo había informado, es que en 2009 Winograd fue contratado por Cablevisión, para argumentar que esa empresa del Grupo Clarín había sobrecumplido las metas de inversiones y obras que le fijó la Comisión Nacional de Defensa de la Competencia como condición para autorizar que se fusionara con Multicanal, según informó La Nación el 14 de diciembre de 2009 (http://www.lanacion.com.ar/ 1211409-analizan-inversiones-de-cablevision). Ese dato esencial tampoco fue mencionado en las crónicas de la conferencia que publicaron los dos diarios representados. Clarín mencionó a Winograd como miembro del Paris School of Economics y La Nación como ex secretario de Defensa de la Competencia. Consultado para esta nota, Dinges dijo que le agregaron a Winograd al panel a último momento y sin informarle de su contrato con el grupo Clarín. Es decir, actuaron en Estados Unidos tal como lo hacen aquí.

Crear la competencia

El contenido de la intervención de Winograd antes de formular su pregunta a Stiglitz coincide con los argumentos del Grupo Clarín para oponerse a la regulación dispuesta en la ley audiovisual. En el panel anterior había dicho que el Grupo Clarín era el participante más pequeño en una competencia global de firmas multimedia, como Time Warner, Disney, Telefonica, News Corporation, O Globo y Televisa y que la regulación planteada por la ley argentina era anacrónica porque no contemplaba las innovaciones tecnológicas; irracional, ya que las licencias de cable no son necesarias porque no ocupan espectro; sobreabundante porque su regulación se superpone con la de la ley de defensa de la competencia, e inconsistente en el aspecto económico, al limitar la penetración al 35 por ciento en la audiencia, lo cual juzgó inspirado por el 30 por ciento de Estados Unidos. “No inventemos la rueda pero tampoco copiemos lo equivocado, aunque venga del Norte”, dijo. A su juicio, la regulación tiene que ser consistente con el avance de la tecnología y proveer más bienes a menor costo al consumidor. En su pregunta a Stiglitz, Winograd volvió a mencionar las economías de escala, el tamaño de los países, la propiedad cruzada y el impacto positivo de la sinergia entre medios y expresó el temor de que las reglas generales no pudieran aplicarse a todos los casos. Para asegurar la competencia en el mercado de las ideas los medios más pequeños necesitarán apoyo público, pero los países menos desarrollados, con instituciones débiles tenderán a la captura política del apoyo público y en vez de promover la diversidad, puede ocurrir lo contrario, con más voces pero parecidas, dijo. Stiglitz le respondió que los beneficios de la diversidad superaban a sus costos y que esto se incentivaba en la televisión. “Para el funcionamiento de la democracia la diversidad de perspectivas es esencial, no me preocupan pequeños aumentos de costos. La respuesta a su preocupación por la dificultad de manejar programas de apoyo en países subdesarrollados con instituciones débiles, es fortalecer las instituciones”. Stiglitz también dijo que los mercados pueden no ser libres por otras restricciones que no sean estatales y que hace falta del gobierno para que los mercados sean realmente libres. “Hay países donde los mercados se llaman libres pero no actúan como tales, en distintas áreas, en especial en los medios. Por eso opino que hace falta una fuerte intervención estatal, tanto regulatoria como en el otorgamiento de licencias, e incluso creando competencia en forma proactiva allí donde no existe”. Para Stiglitz, se justifican regulaciones como la de Estados Unidos. “Prefiero que el gobierno tome una posición fuerte, aunque los medios se enojen. Lo mejor es que el propietario de un diario poderoso no pueda obtener una licencia de televisión, no por favoritismo ni discriminación, sino porque ésas son las reglas para asegurar la diversidad. Así ocurre en muchos países. Donde los gobiernos no tienen una posición fuerte, los medios pueden perder credibilidad por no cumplir su rol crítico para conseguir una licencia de televisión”.

El presente ausente

En su presentación de la mesa, Dinges lamentó los ataques oficiales a los medios y dijo que para defenderse practican un periodismo de trinchera, que no es lo mejor para la convivencia democrática. Aclaró que la situación actual era “incomparable con la padecida durante la dictadura militar, cuando el control de la prensa se hacía por la amenaza y la realidad de la cárcel y la muerte. Ahora hay un sistema constitucional”. También explicó que organizaciones de defensa de la libertad de expresión han destacado como un paso positivo la despenalización de los delitos de calumnias e injurias, promulgada en 2009, dijo que el actual conflicto giraba en torno de la regulación de los medios audiovisuales y precisó que las críticas no se dirigen sólo a la cobertura de periodistas y a los contenidos, sino a los propietarios y accionistas de los medios privados. Clarín y La Nación también fueron parcos con la intervención del único de los cuatro panelistas sin vínculos de ningún tipo con el Grupo Clarín, Damián Loreti, doctor en Ciencias de la Información de la Universidad Complutense de Madrid y uno de los redactores de la ley audiovisual, como integrante de la Coalición por una Radiodifusión Democrática. Clarín sólo dijo que “salió en defensa de la ley de medios afirmando que el día de su aprobación había frente al Senado 40.000 personas que salieron a apoyarla diciendo que querían más libertad de expresión, más medios”. Pero le dedicó más espacio a la respuesta de Kirschbaum, quien descalificó la intención política del gobierno y también a las personas que apoyaron la ley, porque querían “punir a los medios que afectaba esa ley”. La Nación apenas consignó que en una exposición de tono técnico, Loreti dijo que “Reporteros sin Fronteras respaldó la ley de medios; que fue aprobada con apoyos de varios partidos y no sólo el oficialismo, y que sigue principios recomendados por la Unesco”. Fue mucho más que eso. Obligado a dividir su tiempo en responder a los tres panelistas que defendieron la posición del Grupo Clarín, Loreti comenzó por precisar que no es correcto hablar de ley de medios, ya que no contempla a las publicaciones gráficas. Kirschbaum exaltó en su intervención las manifestaciones opositoras en las calles, donde dijo que se defendió la libertad de expresión, y Wiñazki se quejó desde el público por la coacción que el gobierno ejercería sobre los periodistas. Loreti les recordó que fue durante esas marchas opositoras que hubo periodistas golpeados y maltratados en las calles y que seis periodistas fueron denunciados ante la justicia penal por sus informaciones y opiniones, que el Grupo Clarín calificó como instigación a cometer delitos y coacción agravada. Reconoció que la ley audiovisual no prevé una perspectiva tecnológica de integración y convergencia pero recordó que el proyecto original lo contemplaba y fue suprimido por el amplio rechazo de fuerzas políticas y organizaciones sectoriales. Según Loreti la superposición de regulaciones es mayor en Estados Unidos. Sobre el pluralismo y la diversidad dijo que no pueden medirse sólo en términos de competencia, tal como afirmó la Relatoría de Libertad de Expresión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en su informe de 2004: el Estado tiene la obligación de garantizar por medio de la ley la pluralidad en la propiedad de los medios, por cuanto los monopolios y oligopolios “conspiran contra la democracia al restringir la pluralidad y diversidad que asegura el pleno ejercicio del derecho de la libertad de información de los Ciudadanos”. Para ello, dice la Relatoría, “el derecho de la competencia en muchas ocasiones puede resultar insuficiente, particularmente en cuanto a la asignación de frecuencias radioeléctricas. No se impide entonces la existencia de un marco regulatorio antimonopólico que incluya normas que garanticen la pluralidad atendiendo la especial naturaleza de la libertad de expresión”. También la Unesco, en sus “Indicadores de pluralismo y diversidad”, de 2008 dice que la cuestión de los monopolios y los oligopolios que afectan la democracia no se reduce a la defensa de la competencia. Si la libertad de expresión se ve comprometida, dice el documento, “los Estados deben seguir cuatro reglas: rechazar pedidos de licencias de quienes ya tenían otras, rechazar pedidos de fusión de quienes tienen más de una licencia, adoptar reglas de desinversión (la palabra desinversión no está en la ley argentina, sino en los indicadores de Unesco), y sancionar en caso de incumplimiento”, recordó Loreti. D’Amico hizo una comparación irónica entre Fútbol para Todos y el Superbowl del fútbol norteamericano, y dijo que “los medios tienen la obligación ética de ganar dinero. La única manera de ser independiente es ganar dinero”. En cambio Loreti destacó el proceso de desconcentración de contenidos de interés relevante que dispuso la ley argentina. “Para ver el partido estrella del domingo había que pagar tres veces: el abono de cable, el servicio del decodificador y el paquete premium. Yo pagaba televisión por cable y veía la tribuna con un señor que relataba”, concluyó.
Sergio Jellinek y Joseph Stiglitz
Horacio Verbitsky
No Página/12
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