11 de mai de 2013

Caminhos para democratizar as comunicações

O debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil sempre alcança pontos essenciais como a desconcentração dos meios, o fim da propriedade cruzada e a promoção de pluralidade de vozes.
Porém, é imprescindível ampliar a discussão para outros aspectos desta agenda, uma vez que a democratização da informação também passa necessariamente por questões como o fortalecimento do sistema público de radiodifusão, a desconcentração das verbas publicitárias e a promoção de mídias alternativas que possam propagar a diversidade.
Apesar dos intensos debates e dos esforços feitos por vários movimentos representativos da sociedade, continuamos na contramão do mundo em termos de democratização e regulamentação da mídia.
Recentemente, até o governo do México, que não é exatamente um exemplo de progressismo, propôs um projeto de alterações no marco regulatório das comunicações do país, com vistas a quebrar o oligopólio de conglomerados como América Móvil e a Televisa, e promover a concorrência no setor.
Isso sem falar dos exemplos vindos da Inglaterra e da Argentina e até mesmo de países como EUA, Canadá, França e Portugal, que há anos adotam medidas regulatórias para seus meios de comunicação audiovisuais e impressos. Ou seja, parece que só no Brasil a questão não avança.
Mas o atraso em relação aos outros países não deve esmorecer a luta daqueles que acreditam na pluralidade de opiniões e na afirmação de formas alternativas de informação e comunicação.
Ao contrário, devemos continuar forçando o debate ─ do qual a grande mídia brasileira continua esquivando-se, sempre blindada pelo seu falso argumento de que a regulamentação impõe censura e limites à liberdade de expressão ─ e aprofundá-lo o quanto mais possível.
Não é admissível que, depois dos inúmeros avanços tecnológicos nas últimas décadas, da tecnologia digital, das redes virtuais de onde se pode emitir conteúdo de qualquer parte do globo, e da confluência de mídias cada vez mais apoiada em plataformas comuns, continuemos tendo como referência o obsoleto Código Nacional de Telecomunicações de 1962.
Como continuar convivendo com leis que impedem a participação de grupos estrangeiros no segmento de mídia, se as empresas de telefonia, privatizadas e desnacionalizadas, estão não apenas no mercado de internet, mas no de televisão, de radiofonia e de produção de conteúdos? Como submeter tais empresas às jurisdições nacionais?
Apesar da Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011), é premente estabelecer novas regras de funcionamento a um setor que se modifica rapidamente.
As empresas de telefonia, por exemplo, que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicação de voz à distância, consolidaram-se como os maiores provedores de internet e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional.
As respostas e propostas para tornar a nossa mídia mais democrática são muitas. Não podemos negar que a constituição de um serviço público de rádio e televisão capaz de competir com a mídia comercial seria um avanço.
O princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão (privado, público e estatal), contido no artigo 223 da Constituição, exige um novo modelo, para além do paradigma clássico voltado apenas ao serviço público de televisão associado à reserva em favor do Estado.
Até porque, sem regulamentação, a natureza pública da comunicação tende a ser desfigurada, incorporando mecanismos burocráticos que impedem a sua execução, fazendo com que as poucas emissoras públicas sejam pressionadas a adotar práticas privadas.
O sistema público de radiodifusão precisa ser fortalecido com recursos e espaços, de forma que possa oferecer conteúdos de qualidade, promover Educação, Cultura e a diversidade regional e, ao mesmo tempo, conquistar a audiência. Como bem apontou o professor Laurindo Leal Filho, um dos principais obstáculos da TV pública está na forma como o telespectador sintoniza essas emissoras.
Enquanto as grandes redes comerciais são sintonizadas nos canais tradicionais de números baixos (hoje, vão do 2 ao 13), restam os mais longínquos para as redes públicas. E, para que o telespectador possa comparar os programas e escolher os que lhe interessam, é fundamental que públicas e privadas estejam lado a lado, e também que haja mais opções de canais públicos, capazes de dar conta da grandeza territorial do nosso país, mostrando as nossas múltiplas realidades, diferentemente do que fazem as emissoras comerciais que mostram, todas elas, a mesma coisa.
Não podemos perder de vista que a comunicação é um bem público e um direito de todos. Direito esse que não será respeitado, enquanto o mercado continuar concentrado nas mãos de poucos grupos, que ditam as regras, impõem suas agendas e fazem do espectro concedido palanques para os seus interesses políticos e econômicos.
A outorga não é uma licença para fazer o que se bem entende e é preciso que isso fique claro para a sociedade. O que dizer do absurdo das subconcessões ─ o arrendamento a terceiros promovido por concessionários do setor sem a autorização competente? Trata-se de um mercado que só agrava o quadro atual de dominação pelas oligarquias políticas proprietárias e no comando de emissoras de rádio e TVs regionais, religiosas e políticas.
Em 2012 o governo federal anunciou novas regras para o setor e a elaboração de um plano de outorgas para o lançamento dos editais de licitação. A renovação das concessões seria um bom começo e uma ótima oportunidade para discutir o que o radiodifusor fez e como atuará na vigência de sua concessão.
Também seria importante para conferir ao processo maior transparência e ampliação da concorrência, a fim de que tenhamos mais pluralismo e diversidade de atores com direito de antena.
Outro ponto que precisa ser revisto e que pode contribuir para desconcentrar o mercado e promover as mídias alternativas é a destinação das verbas publicitárias federais. A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) tem defendido, entre outros pontos, que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às micro e pequenas empresas de comunicação.
Esse tratamento diferenciado já existe para outros setores da economia e está previsto na Lei de Licitações, de 1993, e também na Lei Complementar nº 123, de 2006, que regulamentou artigo da Constituição que permite a reserva de 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis às MPE's.
Em 2012, cerca de 62% das verbas de publicidade federais foram programadas para o meio televisão, sendo que desse total 43% foram investidos na emissora líder, a qual, como é de conhecimento público, tem registrado acentuado declínio.
Ainda que fosse diferente, não é razoável que o principal critério para a destinação de recursos seja audiência quantitativa, já que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas. É preciso combinar fatores que garantam o alcance, considerando também a qualidade do veículo programado e a promoção da diversidade e do pluralismo informativo.
É verdade que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, mas a quantidade de veículos na internet ainda está bem abaixo de meios como jornal e rádio.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, inclusive, admite que está entre os objetivos estratégicos da atual gestão utilizar o maior número possível de veículos em suas campanhas, evitando a concentração. Portanto, é hora de reverter esse jogo e rediscutir a distribuição dos recursos, levando em conta a multiplicidade de canais de informação existentes hoje, cada dia mais acessíveis à população.
Para não dizer que não há nenhum avanço, existe uma boa proposta em discussão na Câmara dos Deputados. A Comissão de Cultura da Casa, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs a criação de uma linha de financiamento para mídias alternativas como blogues, rádios e TVs comunitárias, com condições especiais disponibilizada pelo BNDES.
Trata-se de um instrumento importante, pois embora a tecnologia seja um facilitador para a mídia alternativa, existem desafios de infraestrutura para manter a longevidade desses veículos. Na nova era da Internet, que mexe fortemente com todo o cenário de comunicação no mundo, não podemos fechar os olhos para isso.
Como se vê, além da urgente necessidade de procedermos a uma regulamentação dos meios de comunicação, precisamos também de uma política de governo para o setor e da criação de instrumentos que inibam os monopólios e as reservas de mercado. Assim, apesar dos percalços, resta à sociedade civil continuar mobilizando-se e trabalhando por uma mídia democrática e plural.
Além da campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do esforço para elaborar uma proposta que possa ser transformada em Projeto de Lei de Iniciativa Popular, é preciso que os partidos políticos e o Congresso Nacional se engajem nessa luta.
O Brasil precisa de um marco regulatório para suas comunicações e não é mais possível esquivar-se a um posicionamento claro sobre isso. Ou se está do lado daqueles que acreditam na qualidade e pluralidade informativa como direito e como mecanismo imprescindível ao aperfeiçoamento da nossa democracia, ou se está do outro lado.
José Dirceu
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Lady malvadeza, baronesa da miséria dos pobres

No dia 17 de abril Sua Alteza Real e Imperial, Elisabeth, segunda desse nome, saiu do costumeiro banho de formol para acompanhar o enterro de Margaret Thatcher, a dama que ferrou a classe operária britânica para gáudio dos milionários e outros reacionários.
Era ministra da Educação (1970-74) quando tomou a primeira iniciativa que lhe valeu a admiração dos abutres da alta finança londrina: aboliu o leite escolar para as crianças entre 7 e 11 anos. Como diria Roberto Campos, um dos grandes precursores brasileiros do neoliberalismo, leite não é para quem quer, é para quem pode. Mostrando entretanto que a british ruling class não é totalmente empedernida, a ministra consentiu em que crianças abaixo de 7 anos recebessem 1/3 de copo de leite por dia.
Em 1979, logo ao assumir a chefia do governo britânico, Thatcher adotou a política econômica preconizada por Hayek, que já tinha sido experimentalmente aplicada no Chile pelos chamados "Chicago-boys" a serviço da ditadura militar-fascista do general Pinochet. Pensando neles, dizia-se, com razão, que “da Escola de Chicago, quem matou menos foi Al Capone". Conhecemos bem as palavras chave dessa contra revolução burguesa: privatização, terceirização, desemprego, sucateamento do patrimônio público, subordinação do interesse coletivo à lógica antropofágica do capital, supressão de direitos trabalhistas básicos etc.
Naquele mesmo ano, em discurso eleitoral, a primeira-ministra acusou “os russos” de querer “dominar o mundo” e advertiu que eles estavam “rapidamente adquirindo os meios para se tornar a mais poderosa nação imperial que o mundo já viu”. Sem medo do ridículo, ela acrescentou que “os homens do Politburo soviético” “colocam as armas antes da manteiga, enquanto nós colocamos quase tudo antes das armas”. O Politburo tinha defeitos, mas jamais cometeu a calhordice de confiscar o leite dos filhos do proletariado.
Na primeira metade dos anos 1980, dois feitos de armas moldaram seu prestígio. O primeiro, em 1982, foi a reconquista do arquipélago das Malvinas, que os bucaneiros da Marinha britânica, comandados por um certo Onslow, havia roubado à Argentina em 1833. O fato de que a tentativa de recuperar à força o arquipélago tenha sido empreendida por um regime de generais torturadores não anula o caráter colonial da presença britânica. A crueldade de Thatcher com os pobres já era notória. Menos óbvia era a repugnante hipocrisia que mostrou ao apresentar o contra-ataque da Marinha britânica como resposta de um país democrático a uma ditadura militar. Mais tarde ficou comprovado que além de Reagan, o grande auxiliar de sua exitosa contraofensiva foi Pinochet, canalha entre os ditadores militares mais canalhas, porque apunhalou os vizinhos argentinos para servir o colonialismo de uma potência europeia.
Os laços da abominável megera inglesa com o carniceiro maldito de Santiago, que já tinha inspirado sua política econômica, estreitaram-se mais. Em 1999, quando este estava detido em Londres, esperando o julgamento do pedido de extradição do governo espanhol, ela foi visitá-lo. Não era mais primeira-ministra, mas tinha sido promovida a baronesa pela decrépita monarquia local. Durante a visita, ela teve o despudor de agradecer seu amigo “for bringing democracy to Chile”. Não deixa de ser instrutivo: Lady Malvadeza entende por democracia aquilo que Pinochet fez no Chile.
Sua maior vitória bélica ocorreu, entretanto, na guerra de classes, em solo inglês. No início de março de 1984, exasperados com a deterioração constante de suas condições de vida e de trabalho, após várias paralizações parciais, os mineiros do carvão lançaram uma greve nacional, com apoio do National Union of Minerworkers (NUM), um dos maiores e mais combativos sindicatos do movimento operário britânico. Principal fonte de energia da Revolução Industrial, grande motor da economia britânica, a extração de carvão se tornara, após dois séculos, uma atividade em decadência.
Quando começou a greve, havia 186 minas e 170.000 operários do carvão na Inglaterra. Decidida a quebrar a coluna vertebral do sindicalismo, a amiga de Pinochet tratou a greve como uma questão de polícia, classificando seus dirigentes de “the enemy within”. (Um livro com este título documenta os sórdidos métodos repressivos empregados contra os grevistas). Os mineiros lutaram bravamente durante um ano, até 1985. Chegaram a montar piquetes de 10.000 militantes, que enfrentaram aguerrido dispositivo de 20.000 policiais. Lady Malvadeza não cedeu um milímetro: seu objetivo não era negociar, mas aniquilar. Sobraram hoje na Inglaterra 4 poços empregando 2.000 mineiros. Um articulista de The Guardian tirou a conclusão que se impunha num artigo sobre o amaldiçoado legado da Baronesa:
“Thatcher expôs a áspera fronteira da divisão de classes na Grã-Bretanha e a greve de 1984/5 foi um choque tanto de valores quanto a respeito do fechamento dos poços. Arthur Scargill (o principal dirigente da greve) e os mineiros representaram a única oposição à primeira ministra e seus valores destrutivos e discriminatórios e, após a greve, o caminho ficou aberto para a mais agressiva política neoliberal. Thatcher e Reagan facilitaram uma colossal transferência de riqueza dos pobres para os ricos, levando a economia mundial ao “crash” que estamos testemunhando”.
João Quartim de Moraes, Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político
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Telecom Italia é multada por abuso de mercado em rede fixa

http://i.res.24o.it/images2010/SoleOnLine5/_Immagini/Finanza%20e%20Mercati/2011/10/telecom-672.jpg?uuid=3eba5398-f633-11e0-b83a-c19719885ea6 
A autoridade antitruste italiana multou a Telecom Italia em 103,8 milhões de euros por abusar de sua posição dominante no mercado como gestora e proprietária do mercado deda rede de telefonia fixa do país.
Em comunicado, o regulador afirmou que o maior grupo de telefonia da Itália por participação de mercado obstruiu "a expansão da concorrência em serviços telefonicos, e de acesso à Internet e à banda larga".
A Telecom Italia refutou a acusação, afirmando que sempre assegurou a igualdade completa do acesso à rede fixa pela concorrência, conforme as regulações vigentes.
Resultado de uma investigação iniciada em 2010, a multa alegou que o ex-monopólio estatal de telecomunicações limitou o acesso no atacado e no varejo à sua rede fixa, disse a autoridade.
A investigação foi impulsionada por reclamações da Wind, a terceira maior operadora móvil da Itália, que é controlada pela russa Vimplecom, e pela empresa de banda larga Fastweb, uma unidade da Swisscom.
A Telecom Italia afirmou que vai apelar contra multa, que representa quase 1 por cento dos seus principais ganhos de 2012.
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Laicismo militar

Marinha do Brasil paga R$ 7,4 mil para padre e pastor; inscrições abertas

Seguem até 22 de maio as inscrições do concurso para capelão da Marinha do Brasil, que oferece uma vaga para sacerdote da Igreja Católica e outra para pastor da Igreja Batista. O valor das inscrições é R$ 45 e os salários são de R$ 7.400.
Os candidatos devem ser brasileiros natos, do sexo masculino e possuir mais de 30 e menos de 41 anos de idade. As inscrições podem ser realizadas no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br)
Os classificados em todas as etapas do processo passarão por um curso de formação de oficiais, com duração de 39 semanas, no Rio de Janeiro. Após aprovação no curso, eles serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil, no posto de Primeiro-Tenente. Mais informações pelo site ou pelo telefone 21 2104-6006.
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O patrocinador do 'Jornal Nacional' é um condenado da Justiça Brasileira. Tudo a ver!

Angelo Calmon de Sá: a Justiça e os pobres brasileiros

Banqueiro é condenado a 4 anos por gestão fraudulenta
Condenado a 13 anos de reclusão, por gestão fraudulenta de instituição financeira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banqueiro Angelo Calmon de Sá, ex-dono do Banco Econômico, sempre andou às voltas com a Justiça, mesmo nos tempos em que era o todo poderoso ministro da Indústria e Comércio do Governo Geisel, em plena Ditadura Militar. Em 1975, o Banco Econômico emitiu um cheque sem fundos, que acabou se transformando num dos grandes escândalos da Ditadura.  Mesmo assim, devido à proteção dos generais, Calmon de Sá não foi demitido do cargo e em seguida aprontou novamente.
Angelo Calmon de Sá, condenado pelo STJ
Ângelo Calmon de Sá, condenado peloSTJ
Dois anos após o cheque sem fundo, o Banco Econômico fez um empréstimo ao Botafogo, mas o clube não teve condições de honrar o compromisso. O banqueiro então, para evitar o prejuízo, conseguiu transferir a dívida para a Caixa Econômica Federal que assumiu o débito e o Botafogo acabou perdendo sua sede em General Severiano. Mesmo com a perda do patrimônio, o valor do empréstimo ao clube nunca foi recuperado integralmente e esse débito acabou sendo pago por todos os brasileiros.
Nos anos 90, já em sérias dificuldades, o Banco Econômico recebeu R$ 3 bilhões do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que não foram suficientes para evitar a intervenção do Banco Central, em 1995. Com o anúncio da intervenção, uma verdadeira tropa de choque de políticos acorreu ao Palácio do Planalto para tratar com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o fato. No entanto, a maior e verdadeira preocupação dos políticos que apoiavam o banqueiro não era com a situação em que se metera Calmon de Sá, mas com um documento que se encontrava nas dependências do Banco Econômico, sob intervenção.
Uma “PASTA ROSA”, contendo todas as doações de campanha feitas por Calmon de Sá a muitos políticos poderosos da época - entre eles Antonio Carlos Magalhães - foi achada pelo interventor do BC propositalmente jogada numa das salas da diretoria do Banco, com o claro intuito de que seu conteúdo fosse revelado e divulgado amplamente, como realmente acabou acontecendo. A pasta, na verdade, vinha servindo para chantagear os políticos que estavam na lista de doações e com suspeita de depósitos no exterior. Eles pretendiam evitar a divulgação da lista, mas todos os nomes acabaram sendo revelados. Ainda nessa época, Calmon de Sá teve um time de importantes advogados que o defenderam nas ações que começavam a pipocar na Justiça. Posteriormente, um desses advogados tornou-se ministro de Estado.
Calmon de Sá também tinha interesse em empresas de comunicação e tentou envolver jornalistas em seus negócios e até adquirir uma empresa da área, que se encontrava em dificuldades financeiras, com empréstimos feitos pelo Banco Econômico, que também enfrentava dificuldades. Conforme publicado em importantes veículos de comunicação, o banqueiro baiano tentou também que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, intercedesse junto ao Governo Federal para extinguir a intervenção em seu banco e, ainda por cima, pretendia receber de crédito R$ 4 bilhões, que ele achava ter direito. De acordo com informações do Banco Central, a dívida hoje do Econômico já chega a R$ 18 bilhões.
Recentemente, Calmon de Sá obteve uma redução da pena relativa à gestão fraudulenta, que previa inicialmente 13 anos de reclusão e passou para quatro anos e dois meses em regime semi-aberto. O ex-todo poderoso, uma espécie de Dom Corleone dos trópicos, hoje encontra-se no mesmo nível do contraventor Carlinhos Cachoeira. 
Jornal do Brasil
No Fonte Legítima
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A Direita mente. Simplesmente mente

A mente preguiçosa é o melhor terreno para se plantar preconceitos e idéias reacionárias. Não é à toa que a direita brasileira e a parte da mídia a quem é associada, ou seja, quase toda ela, se apresentam como os melhores semeadores das barbaridades fascistas que encontramos hoje nas ruas, bares e feicibuques da vida, eis que estudar, ler e pesquisar dão mais trabalho que simplesmente ver e ouvir (TV e Rádio, p.ex.). 
Ainda há pouco, Miguel do Rosário, no seu saboroso "O Cafezinho", apontava mais uma vez a nudez de razões de Roberto Damatta - mais um direitoso a serviço da semeadura dessas ervas daninhas - quando tocou no assunto "Esquerda X Direita". E aí me veio, instantaneamente, a inelutável constatação de que a direita mente. 
Ou melhor: à direita, só resta mentir. Não se trata de nenhuma ofensa gratuita ao pensamento de direita ou de esquerdismo doentio, ou PTralhismo ou seja lá o que os semeadores de bobagens possam dizer, trata-se de simples e honesta constatação do óbvio. 
Em um sistema democrático, onde o que vale é o voto do povo (cada homem, um voto) não há como o pensamento de direita prevalecer. A menos que mintam. E, sendo o que lhes resta, mentem!
Voltando lá no texto de Miguel (se não leu, leia!), ele nos lembra que, bem antes da revolução francesa, as lutas sociais já existiam com lados definidos e nos dá o exemplo da Roma antiga, citando a obra de León Homo. 
Com a permissão do Miguel, eis um trecho com alguns destaques meus: "De fato, ao se estudar a realidade daqueles tempos, não é difícil constatar que a classe dos nobres, dos aristocratas, o partido dos 'optimates', representava a direita romana; plebeus, estrangeiros, trabalhadores, o partido dos “populares”, correspondiam à esquerda. Havia pessoas boas e más em ambos os lados."
A constatação a que me referi acima é simples: se o pensamento de esquerda representa o povo, os trabalhadores, os "plebeus", e o pensamento de direita representa o grande capital, os ricos e abastados, os banqueiros e rentistas; e sendo os trabalhadores e "plebeus" a inegável maioria da população votante, como pode, ou poderia, a classe de milionários, abastados, banqueiros e rentistas (a direita) ganhar mais votos que a maioria? 
Em uma eleição majoritária seria lógica e matematicamente impossível eleger um direitista. Só tem um jeito: Mentir! Um direitista não pode, em uma eleição pra governador, por exemplo, sair por aí em campanha a pregar o fim de atendimento gratuito em hospitais públicos, diminuição de vagas em escolas públicas, redução dos gastos com a seguridade social, o aumento da conta d'água etc. 
É o que pensam, é no que acreditam e é o que fariam se lá estivessem (e fazem quando lá estão), mas existe um obstáculo a ser vencido: o voto do povo. Então, mentem. Atualmente a mentira que está em voga é a hilária "podemos fazer mais". 
Já foi usada em 2010, mas promete voltar com toda força em 2014. “Roberto Freire comunista” e o principal partido de extrema direita chamar-se DEMOCRATAS, são apenas dois exemplos de mentiras da direita que, aliás, já não conseguem mais se sustentar. 
Simplesmente estão derretendo.
A mentira acompanha a direita em um sistema democrático, mais por uma questão de sobrevivência, do que por puro desvio de caráter. São gêmeas xifópagas: se forem separadas, morrem! Temos, contudo, que ter consciência de que a direita mente e vai mentir até quando funcionar. 
Quando constatarem que não está mais adiantando, que o “plebeu” não está mais caindo na mentira, o remédio aplicável é outro, amargo como sabemos, pois, bem recentemente, já nos foi empurrado goela abaixo.
Por isso, em 2014, confirmadas as pesquisas atuais e eleito, mais uma vez, um governo trabalhista de esquerda para outro mandato presidencial, penso que é hora de vigilância total, pois será sinal que as mentes preguiçosas começam a despertar uma a uma e as mentiras, por si só, já não dão mais conta do dilema da direita. 
Aí..., bem, aí será a HORA DA VERDADE!
T.G. Meirelles
No O Broguero
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Reavaliações do “mensalão”

Ao aprovar contas do PT, de 2003, o TSE abala pontos centrais do julgamento no Supremo sobre os empréstimos bancários do partido
Cármen Lúcia. A ministra comandou a aprovação.
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.
O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizada com o nome de “mensalão”, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo. Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.
Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.
Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.
É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos. Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico.
Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.
Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos.
Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.

Andante mosso

Uai! I
Em conversa animada durante o voo de Belo Horizonte para Brasília na terça-feira 7, um grupo de deputados mineiros comentava que o alvo de Aécio Neves para vice na disputa pela Presidência é Joaquim Barbosa.
O assédio ao presidente do STF seria intenso.
Barbosa, com nome incluído para teste em pesquisa Ibope, de março, alcançou 3% das intenções de voto.
O apoio é majoritariamente do Sul (6%), da classe média alta (14%) e de eleitores com diploma universitário (7%).
Uai! II
Na mesma conversa os deputados falaram de uma suposta carta que Aécio guarda na manga.
A irmã dele, Andréa, pode ser candidata ao governo de Minas, em 2014.
E não se trata somente de falta de opção. É alternativa calculada. Pelas mãos dela passaram quase todas as decisões importantes nos dois mandatos do irmão.
Andréa conhece caminhos e descaminhos da administração do estado.
Riso marrom
Dor de cabeça para a Bandeirantes. O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva intimou a emissora a prestar esclarecimentos sobre o uso de uma criança pelo programa CQC para ludibriar o deputado José Genoino em uma “pegadinha”.
Em atenção ao menino, que se apresentou como filho de um admirador, o parlamentar respondeu às perguntas feitas, utilizadas posteriormente no programa.
A “brincadeira” foi enquadrada, entre outras violações, em uso de trabalho infantil com fins lucrativos e resultou em abertura de inquérito civil público.
O PT e a reforma política
Pelo caminho a ser aberto por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o PT pretende forçar o debate da Reforma Política no Congresso.
Os petistas lutam, entre outros pontos, pelo financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e pela formação de uma Assembleia Constituinte.
Lula assinou o projeto no dia 12 de abril. Após isso, a adesão já superou a casa das 100 mil assinaturas.
A largada é boa, mas significa menos de 10% das assinaturas necessárias para atingir 1 milhão e 500 mil exigidas por lei.
Existem mais de 280 projetos no Congresso, contados a partir de 1991. Todos dormem em gavetas separadas.
Avanços e recuos
Dilma começou o ano disposta a enviar ao Congresso projeto de lei sobre a exploração de minérios, cobrando mais royalties das mineradoras, que, com as commodities em alta, nadam em dinheiro.
Quem leu compara a proposta a uma “revolução”.
Da certeza, no entanto, a presidenta recuou para a dúvida, forçada pela hostilidade do Congresso com ela.
Mas foi movida, também, por razões eleitorais.
Candidato à Presidência, Aécio Neves usou o tema contra ela na disputa municipal de 2012, em Minas Gerais, estado responsável por metade da produção mineral do País.
Quatro “emes” e um curinga
O leque de quatro pré-candidatos do PT ao governo de São Paulo é formado pela letra “M”: Mantega (Guido), Marinho (Luís), Mercadante (Aloizio) e Marta (Suplicy).
Existe um curinga com a letra “A”: Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
Viva o verde
O traçado oficialmente definido de proteção ao Jardim Botânico, no Rio, atravessa mansões do luxuoso condomínio Canto e Melo. São os únicos invasores nominalmente identificados. Serão os primeiros a ser despejados.
Maurício Campos
No CartaCapital
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Veja: por que a importação de médicos cubanos vai inundar o Brasil com espiões comunistas

:
Revista da Editora Abril usa linguagem do tempo da Guerra Fria para condenar a vinda de profissionais da área de saúde de Cuba para o Brasil; "deixar o Partido dos Trabalhadores comandar a política externa dá nisso", afirma a repórter Nathalia Watkins; comando de caça aos comunistas se rearticula no Brasil
Voltamos à Guerra Fria. Pelo menos, é o que se depreende do tom adotado pela revista Veja, ao comentar a possível vinda de médicos cubanos para o Brasil. No índice, a revista já diz a que veio, com a seguinte chamada: "Por que a importação de médicos cubanos vai inundar o Brasil com espiões comunistas".
Internamente, o texto da repórter Nathalia Watkins (foto) não fica devendo. "Deixar o Partido dos Trabalhadores comandar a política externa dá nisso", avisa ela, na primeira linha. A jornalista afirma que o governo brasileiro se vê obrigado a colocar os interesses nacionais em segundo plano e a ceder aos desejos dos "aloprados" do partido.
O motivo da celeuma é a importação de 6 mil médicos cubanos, que atenderão a população brasileira em regiões distantes, num acordo anunciado pelos chanceleres Antonio Patriota e Bruno Rodríguez.
Segundo a reportagem, o acordo colocará em risco a saúde dos pacientes, uma vez que Cuba teria um dos piores sistemas de saúde do mundo – o que é desmentido pelas estatísticas de mortalidade infantil e expectativa de vida.
Mas o mais engraçado é a denúncia de que, por trás dos jalecos, estariam espiões comunistas disfarçados de agentes de saúde. Segundo Veja, para cada cinco médicos exportados, vai junto um espião do regime castrista. Portanto, se virão seis mil médicos ao Brasil, serão também 1,2 mil espiões da polícia secreta cubana.
No 247
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#Cartoon – Stephen Hawking boycotts #Israel academic conference – #BDS

A decisão de não participar do evento foi em protesto ao tratamento de Israel aos palestinos

Latuff
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Relatório final do BC mostra fraudes e grampos de um banco que adorava ajudar políticos

O esquema montado pelo dono do banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, gerou um rombo de R$ 2,2 bi. Documentos relevam que o BC foi grampeado pelos banqueiros, que doaram R$ 12 milhões a políticos. O maior beneficiário foi José Serra
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O BANQUEIRO E OS CRIMES
Os auditores do BC encontraram indícios de lavagem de dinheiro e evasão de
divisas no Cruzeiro do Sul, presidido por Luis Octavio Azeredo Indio da Costa
Na última semana, IstoÉ teve acesso a um relatório exclusivo da Comissão de Inquérito do Banco Central com novas revelações sobre a bilionária fraude do Banco Cruzeiro do Sul, que sofreu intervenção em junho do ano passado e foi liquidado três meses depois. O documento de 247 páginas revela que o esquema criminoso montado pelos banqueiros Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, pai e filho, foi ainda maior do que a Polícia Federal e o Ministério Público tinham conseguido apurar. O banco contou ainda com a omissão de grandes empresas de consultoria e até com um aparato de arapongagem que garantia acesso a informações privilegiadas.
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Na documentação, obtida com exclusividade por ISTOÉ, pareceres e notas jurídicas revelam a incrível variedade de crimes cometidos e o tamanho do golpe. Segundo o relatório, foram feitas 682 mil operações de empréstimos fictícios – o dobro do que a PF e o Ministério Público imaginavam. Os auditores do BC também concluíram que houve desvio de recursos por triangulação e encontraram indícios veementes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O rombo deixado pela gestão fraudulenta dos Indio da Costa, que era estimado em R$ 1,3 bilhão, ultrapassa os R$ 2,2 bilhões, conforme o relatório do BC. Agora, a Polícia Federal quer saber se o dinheiro da fraude teve como destino paraísos fiscais, contas de laranjas ou campanhas políticas, como a do tucano José Serra. Nas eleições de 2006, 2008 e 2010, o Cruzeiro do Sul doou quase R$ 12 milhões para políticos de diversas legendas. O partido mais beneficiado foi o PSDB. Em 2010, o Cruzeiro do Sul injetou R$ 1,2 milhão na campanha do vice de Serra, Indio da Costa, primo do presidente do banco. Também doou R$ 1,8 milhão diretamente para o diretório nacional do PSDB, principal cofre da campanha serrista. Outro R$ 1,3 milhão foi distribuído para diretórios tucanos empenhados na campanha de Serra. A instituição buscava proteção financiando políticos e mantinha uma boa relação com os tucanos. Ainda não é possível afirmar, no entanto, que o dinheiro que acabou nas campanhas eleitorais tenha vindo direto das operações fraudulentas dos banqueiros. Mas a PF já investiga essa possibilidade.
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DETIDO
Fundador do banco Cruzeiro do Sul, Luis Felippe Indio da
Costa teve prisão decretada em novembro de 2012
Uma cópia da papelada do BC chegou no fim da última semana à mesa da procuradora da República Karen Louise Kahn e será anexada à ação penal. O resultado do inquérito levou a Procuradoria-Geral do BC a pedir ingresso como assistente de acusação contra os ex-controladores e ex-administradores do Cruzeiro do Sul. Na petição recebida por Karen, o procurador-geral Isaac Sidney Ferreira classifica de “gravíssimas” as acusações imputadas aos réus. As irregularidades, de acordo com Ferreira, envolvem a celebração de cessões de direitos creditórios em condições artificiais, a contabilização de operações de créditos inexistentes e o falseamento de demonstrações financeiras. Segundo o procurador-geral do BC, as operações irregulares (saiba no quadro ao lado como os golpes eram aplicados) são indicativos dos crimes de gestão fraudulenta, indução em erro de sócios, depositantes, investidores e o próprio ente fiscalizador e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil. “Não podem ser ignorados os possíveis efeitos deletérios das condutas descritas na denúncia sobre o funcionamento e a credibilidade do Sistema Financeiro Nacional”, escreve Ferreira. O procurador defende a minuciosa apuração dos fatos e punição dos responsáveis. No âmbito das responsabilidades, o relatório do BC apontou para a omissão das auditorias KMG e Ernest&Yong, que acompanhavam a saúde financeira do Cruzeiro do Sul e não identificaram as irregularidades. A prática será investigada agora pelo Ministério Público Federal, que poderá determinar se houve erro de procedimento ou conivência dos auditores. 
A Polícia Federal investigará também o monitoramento telefônico de fiscais do BC por parte da cúpula do Cruzeiro do Sul. Foi justamente essa suspeita que levou o Ministério Público a pedir, no ano passado, a prisão dos banqueiros. Em depoimento ao delegado federal Milton Fornazari e em ofício encaminhado à procuradora Karen, até agora inéditos, o presidente da Comissão de Inquérito do Banco Central, Clovis Vidal Poleto, diz que descobriu o grampo quando examinava os registros telefônicos dos operadores de mesa do Cruzeiro do Sul. Embora essas “gravações de box” (como são chamadas pelos fiscais do BC) sejam obrigatórias pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), Poleto encontrou escutas que não tinham relação com as operações e até telefonemas efetuados pelos membros da Comissão de Inquérito, o que configuraria “quebra de sigilo das operações invetigadas”. Poleto considerou o fato como “de extrema gravidade”, pois as investigações e a apuração das responsabilidades dos administradores poderiam ficar comprometidas. À PF, Poleto disse ainda que fiscais do Banco Central já vinham sendo monitorados havia algum tempo. Ele analisou gravações de conversas entre o então superintendente de operações e contratos de empréstimos, Horácio Martinho Lima, e o presidente do banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio, em que ambos discutiam “o teor de ­e-mail trocado entre analistas do BC que à época estavam dentro das instalações físicas do banco, realizando fiscalização em momento anterior à decretação da intervenção”.
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BENEFICIÁRIOS
O banco fraudulento doou R$ 4 milhões para o PSDB e à campanha de Serra, em 2010,
cujo vice era o deputado Indio da Costa (à dir.), primo do presidente do Cruzeiro do Sul
Apesar de ter conseguido a liberação de seus clientes, o advogado Roberto Podval alega que a acusação de grampo não faz sentido. “Havia um sistema que gravava automaticamente todas as conversas da mesa telefônica. Ou por erro do sistema ou por procedimento automático, conversas de fora da mesa estavam gravadas. Mas elas faziam prova contra o próprio banco”, afirma. Podval reclama também que ainda não teve acesso às informações do Banco Central e alegou desconhecer totalmente o conteúdo do relatório da Comissão de Inquérito do Banco Central. Diante do empenho do BC em investigar o Cruzeiro do Sul, Roberto Podval avalia que seus clientes são alvo de perseguição política. “Não tenho dúvida de que esse tratamento diferenciado é por conta das ligações do banco com a oposição ao governo do PT”, alega Podval. O argumento carece de respaldo, uma vez que a Procuradoria do BC atua hoje como assistente de acusação em 55 ações penais. Dessas, 27 são sobre crimes contra o sistema financeiro e 20 envolvem ex-administradores e ex-controladores de bancos liquidados. Antes do Cruzeiro do Sul, o BC também entrou no recente caso do PanAmericano.
As relações políticas dos banqueiros, porém, chamam a atenção, especialmente a partir de 2006. Naquele ano eleitoral, Luis Octavio Indio da Costa, Marcelo Xandó e Marcio Serra Dreher – indiciados agora junto a 14 executivos do banco – comemoravam o sucesso da Verax Serviços Financeiros, gestora do Cruzeiro do Sul. A empresa, então com apenas três anos de vida, atingia R$ 1 bilhão em recursos administrados. O foco do negócio eram os chamados Fidcs, mais conhecidos como fundos de recebíveis. Os mesmos que foram usados posteriormente para maquiar resultados e engordar dividendos, segundo o BC.
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Em 2006, os Indio da Costa injetaram oficialmente R$ 500 mil nas campanhas do DEM (então PFL), do PSDB e do PPS. O montante de R$ 100 mil ajudou na eleição para deputado federal de Pedro Indio da Costa, primo do banqueiro. Em 2010, quando o esquema de fraudes estava no auge, o banco derramou uma quantia dez vezes maior para a oposição. José Serra, candidato presidencial, chamou Indio da Costa para ser o vice na chapa. A articulação não agradou a todos, mas garantiu doações milionárias à campanha. Mesmo sendo um banco médio, o montante do Cruzeiro do Sul foi equivalente ao doado por gigantes do setor, como Itaú e Bradesco.
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O procurador do BC Issac Ferreira defende a minuciosa
apuração dos fatos e a punição dos responsáveis
Com acesso político a chefes de governos estaduais e gestores de algumas autarquias federais, os diretores do Cruzeiro do Sul firmaram 237 convênios e chegaram a uma carteira de crédito consignado de R$ 500 milhões. Órgãos públicos de Alagoas, Pará, Goiás, Roraima e Tocantins, Estados comandados por governadores do PSDB, permitiram que o banco explorasse até 30% da folha de pagamento de seus servidores. Em 2009, quando o então senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ocupava a primeira-secretaria do Senado, o banco firmou convênio para a exploração do crédito consignado dos dez mil servidores.
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Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo
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Dois + dois = ?

Um economista americano desconhecido estava revendo a tese de dois economistas muito conhecidos, que provava que a responsabilidade fiscal e a austeridade nos gastos sociais favorecia, em vez de atrasar, como diziam alguns, a recuperação econômica, e estava sendo usada por economistas oficiais para justificar o aperto aplicado pela maioria dos governos do mundo contra a crise, quando descobriu um erro. Não um erro de posicionamento, de interpretação ou de redação — um erro de matemática. Certas contas não fechavam.
Dois mais dois simplesmente não davam quatro. O economista desconhecido publicou sua descoberta, o que o tornou conhecido, e os dois economistas conhecidos reconheceram seu erro, mas não lhe deram importância, o que os tornou cúmplices declarados do massacre que a tese deles continua causando.
A certeza de que com o tempo a austeridade se justificará, demonstrada claramente nas contas erradas da dupla, só conseguiu transformar “austeridade” em palavrão, nos países em que a maioria da população continua pagando, com desemprego e miséria, pelos desmandos dos seus governos e a ditadura do capital financeiro, responsável pela crise.
Mas talvez haja uma explicação que absolva os dois economistas conhecidos. É difícil imaginar que eles não tenham recorrido aos seus laptops, ou aos laptops de assistentes, para fazer suas contas. (“Veja aí, dois mais dois quanto dá”). E os laptops podem ter fracassado.
Hoje confiamos tudo ao computador, por que não confiar na sua matemática? E a sua matemática pode entrar em pane.
Me lembrei da história do Millôr sobre o último homem do mundo que ainda sabia contar nos dedos. Um dia todos os sistemas interligados do mundo caem. Ninguém mais consegue escrever sem um teclado, o que dirá fazer contas sem uma calculadora eletrônica.
Recorrem ao homem, que cobra caro pelo seu serviço. E o fornece tranquilamente, certo de que se errar nas suas contas primitivas não haverá como comprovar o erro. Ele será a autoridade final em todas as contas.
A austeridade não está dando certo em nenhum lugar do mundo, muito menos nos países mais sacrificados pela crise, como Grécia e Espanha.
Na Inglaterra, as pompas fúnebres para Margaret Tchatcher, Mrs. Austeridade, também foram, um pouco, uma celebração provocativa do aperto promovida pelo governo conservador. O neoliberalismo dando um último chute no “welfare state” antes de ser canonizado.
Luis Fernando Veríssimo
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O que se esconde atrás do caso Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos

Magali do Nascimento Cunha é jornalista, doutora em Ciências da Comunicação, professora da Universidade Metodista de São Paulo e autora do livro A Explosão Gospel. Um Olhar das Ciências Humanas sobre o cenário evangélico contemporâneo (Ed. Mauad) publicou um estudo esclarecedor sob o titulo “O Caso Marco Feliciano:um paradigma na relação mídia-religião-polítca”. Ela desvenda, numa análise minuciosa, o jogo político que se esconde atrás da discussão da permanência ou não do Pastor Marco Feliciano na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal. Este texto ajudará a muitos a entender as causas ocultas da resistência dele e os objetivos políticos presumivelmente almejados pela bancada evangélica na Câmara dos Deputados. O texto pode ser encontrado em: midiareligiaopolitica.blogspot.com.br Lboff
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Marco Feliciano
Nestes meses de março e abril de 2013 temos lido, ouvido e assistido a um episódio sem precedentes no Congresso Nacional, que coloca em evidência a relação religião-política-mídia. Em 5 de março foi anunciada pelo Partido Socialista Cristão (PSC), a indicação do membro de sua bancada o pastor evangélico deputado federal Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal (CDH). Foram imediatas as reações de grupos pela causa dos Direitos Humanos ao nome de Marco Feliciano, com a alegação de que o deputado era conhecido em espaços midiáticos por declarações discriminatórias em relação a pessoas negras e a homossexuais. O PSC se defendeu dizendo que seguiu um protocolo que lhe deu o direito de indicar a presidência dessa comissão, um processo que estava dentro dos trâmites da democracia tal como estabelecida no Parlamento brasileiro. Isto, certamente, é fonte de reflexões, em especial quanto ao porquê da defesa dos Direitos Humanos ser colocada pelos grandes partidos como “moeda de troca barata”, como bem expôs Renato Janine Ribeiro em artigo publicado no Observatório da Imprensa (n. 740, 2/4/2013). Soma-se a isto o fato de o deputado indicado e o seu partido não apresentarem qualquer histórico de envolvimento com a causa dos Direitos Humanos que os qualificassem para o posto.
O que tem chamado a atenção neste caso, e que é objeto desta reflexão, é a “bola de neve” que ele provocou a partir das reações ao nome do deputado, formada por protestos públicos da parte de diversos segmentos da sociedade civil, mais a criação de uma frente parlamentar de oposição à eleição de Feliciano, e pelo estabelecimento de uma guerra religiosa entre evangélicos e ativistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), e entre evangélicos e não-cristãos. E esta bola de neve é produto de fatores que se apresentam para além da CDH, e a expõem como um elemento a mais no complexo quadro da relação entre religião e sociedade no Brasil. Pensemos um pouco sobre estes fatores; vamos elencar quatro.
1. A reconfiguração do lugar dos evangélicos na política
Desde o Congresso Constituinte de 1986 e a formação da primeira Bancada Evangélica e seus desdobramentos, a máxima “crente não se mete em política” construída com base na separação igreja-mundo foi sepultada. A máxima passou a ser “irmão vota em irmão”.
Depois de altos e baixos em termos numéricos, decorrentes de casos de corrupção e fisiologismo, a bancada evangélica se consolidou como força no Congresso Nacional, o que resultou na criação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) em 2004, ampliada nas eleições de 2010 para 73 congressistas, de 17 igrejas diferentes, 13 delas pentecostais. Os parlamentares evangélicos não são identificados como conservadores, do ponto de vista sociopolítico e econômico, como o é a Maioria Moral nos Estados Unidos, por exemplo. Seus projetos raramente interferem na ordem social e se revertem em “praças da Bíblia”, criação de feriados para concorrer com os católicos, benefícios para templos. Basta conferir o perfil dos partidos aos quais a maioria dos políticos evangélicos está afiliada e os recorrentes casos de fisiologismo.
Mais recentemente é o forte tradicionalismo moral que tem marcado a atuação da FPE, que trouxe para si o mandato da defesa da família e da moral cristã contra a plataforma dos movimentos feministas e de homossexuais, valendo-se de alianças até mesmo com parlamentares católicos tradicionalistas, diálogo impensável no campo eclesiástico.
Os números do Censo 2010 são fonte para a demanda de legitimidade social entre os evangélicos, e certamente de conquista de mais espaço de influência. Estudos mostram que desde 2002, período da legislatura em que a FPE foi criada, a cada eleição, o número de evangélicos no Parlamento (Câmara e Senado) aumenta em torno de 30% do total anterior. A estimativa, mantido este índice, é de chegarem a 100 cadeiras em 2014, o que representaria em torno de 20% das 513 do Congresso, refletindo a representatividade dos evangélicos no Brasil revelada pelo Censo 2010. Este é um projeto cada vez mais nítido deste segmento social que certamente visa, como os demais grupos políticos, muito mais do que cadeiras no Congresso, mas também presidências de comissões e de ministérios relevantes (para além do único atual tímido Ministério da Pesca, sob a liderança do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Marcelo Crivela).
A polêmica com Marco Feliciano deixa este projeto em evidência, já que não só uma presidência inédita de comissão foi alcançada, mas também maior visibilidade aos evangélicos na política e ao próprio PSC, que tem o nome “Cristão”, mas sempre se caracterizou como um partido de aluguel para quem desejasse candidatura independentemente de confissão de fé. Pelo fato de estar nas manchetes durante semanas, o PSC já prevê que Feliciano, eleito com 212 mil votos por São Paulo em 2010, se tornará um “campeão de votos” nas próximas eleições, podendo atingir um milhão de votos, e ainda alavancará a candidatura do pastor Everaldo Pereira (PSC/SP) a presidente da República. Aliado de Marco Feliciano, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, figura sempre presente nas mídias, declarou: “Se o Feliciano tiver menos de 400 mil votos na próxima eleição, eu estou mudando de nome”.
Mais uma vez, é possível afirmar que a cada novo episódio, a relação evangélicos- política é dinâmica complexa que inclui disputas por poder e hegemonia no campo religioso, ambição dos políticos que veem no pragmatismo dos evangélicos fonte para suas barganhas de campanha, concorrência de grupos que competem por poder sociopolítico e econômico como as empresas de mídia, como veremos adiante.
2. O conservadorismo de Marco Feliciano e de seus “soldados”
A imagem dos “evangélicos” foi construída fundamentalmente com base na identidade de dois grupos de cristãos não-católicos: os protestantes de diferentes confissões que chegaram ao Brasil por meio de missões dos Estados Unidos, a partir da segunda metade do século XIX, e os pentecostais, que aportaram em terras brasileiras na primeira década do século XX, vindos daquele mesmo país. Esta imagem sempre mostrou ao Brasil um segmento cristão predominantemente conservador teologicamente, marcado por um fundamentalismo bíblico, um dualismo que separava a igreja do “mundo”/a sociedade e um anticatolicismo.
Desta forma, não é surpresa que um pastor evangélico, no caso Marco Feliciano, reproduza em seus sermões modernos e de forte apelo emocional, uma abordagem teológica tão antiga como a que embasa a ideologia racista, por meio da leitura fundamentalista de textos do Gênesis que contêm a narrativa da descendência de Noé. Também não é surpresa que Marco Feliciano conduza sua reflexão teológica por meio de bases que justifiquem a existência de um Deus Guerreiro e Belicoso, que tem ao seu redor anjos vingadores, que destrói do Titanic a John Lenon ou aos Mamonas Assassinas, continuando o que já fazia com os povos africanos herdeiros do filho de Noé, e que, nesta linha, certamente fará aos que assumem e apregoam o homossexualismo. Menos surpreendente é ainda que o líder religioso reaja a quem lhe faz oposição ou tenha posição diferente da sua classificando-o como agente do diabo e assim foram sinalizadas a própria formação anterior da Comissão de Direitos Humanos e celebridades como o cantor Caetano Veloso.
Quem se surpreende com o que Feliciano diz e com o apoio que ele recebe de diversos segmentos evangélicos desconhece o DNA deste grupo. Não há nada de novo aqui. O que há é maior visibilidade pela projeção que a mídia religiosa e não-religiosa têm dado a este discurso. Em 2010, por exemplo, o pastor estadunidense Pat Robertson, dono de um canal de televisão, declarou que o trágico terremoto no Haiti naquele ano era consequência de um pacto dos haitianos com o diabo no passado para se tornarem independentes da França. A declaração de Robertson, amplamente veiculada, provocou manifestações contrárias em todo o mundo. As palavras de Marco Feliciano no Brasil de 2013 são apenas o eco da mesma teologia.
Há algo novo, sim, neste processo, relacionado à articulação dos apoios a Feliciano que coloca em evidência o conservadorismo, antes atribuído mais diretamente aos evangélicos, que reflete uma tendência forte na sociedade brasileira de um modo geral.
É nesse contexto que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), suplente da CDH, afirmou que se sente como “irmão” do presidente da comissão. “Como capitão do Exército, sou um soldado do Feliciano”, declarou Bolsonaro, em matérias divulgadas pelas mídias em 27 de março, e acrescentou: “A agenda antes era outra, de uma minoria que não tinha nada a ver. Hoje, representamos as verdadeiras minorias. Acredito no Feliciano, de coração. Até parece que ele é meu irmão de muito tempo. Não sinto mais aquele cheiro esquisito que tinha aqui dentro e aquele peso nas costas. Aqui, era uma comissão que era voltada contra os interesses humanos, contra os interesses das crianças e contra os interesses da família. Agora, essa comissão está no caminho certo. Parabéns, Feliciano”.
O deputado Bolsonaro tem um histórico de posicionamentos racistas e de conflito com ativistas sociais e militantes de movimentos gays. Em novembro de 2011, ele chegou a pedir, da tribuna da Câmara, à presidente Dilma Rousseff para que ela assumisse se gostava de homossexuais. Em março do mesmo ano, respondeu que “não discutiria promiscuidade” ao ser questionado em um programa de TV pela cantora Preta Gil sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.
No campo das igrejas, o já citado pastor Silas Malafaia, conhecido por polêmicas midiáticas desde a campanha presidencial de 2010, se alistou nas fileiras do deputado Feliciano e se tornou seu árduo defensor e colaborador desde o início da controvérsia da presidência da CDH. Até a Igreja Católica, explícita em suas posições quanto à ampliação de direitos civis de homossexuais, mas clássico “inimigo” dos evangélicos, é colocada por Feliciano na lista de aliados. Em entrevista à TV Folha-UOL (2/4/2013), o deputado explicitou: “Tenho alguns contatos com algumas pessoas da CNBB, mas com os grandes líderes do movimento católico não tive contato até porque quase não tenho tempo. Acredito que, nesse momento, todos eles me conhecem até porque o que eu sofro hoje de perseguição dado ao movimento LGBT, a Igreja Católica sofre isso no mundo todo. Inclusive, o novo papa, o papa Francisco, na Argentina quase foi linchado por esse grupo. Então, nós temos algumas coisas que, acredito, nos fazem pensar igual.(…) Eu fiquei feliz por termos ali um papa que ainda é bem ortodoxo, é bem conservador e que prima por aquilo eu acredito também, que a família é a base da sociedade. Aliás, a família é antes da sociedade”.
Estas alianças estão produzindo efeitos até na qualidade do discurso de Marco Feliciano. Os benefícios proporcionados pela aproximação com lideranças mais experientes ficam evidentes nas mudanças no discurso do deputado como: “Só saio da presidência da CDH morto” para “Só saio da presidência da CDH se os deputados condenados pelo julgamento do mensalão, José Genoíno e João Paulo Cunha, deixarem a Comissão de Constituição e Justiça”. Com isso, Feliciano atraiu para si a simpatia da mídia que se fartou na cobertura do julgamento do Superior Tribunal de Justiça e de segmentos conservadores, que, embora não concordem com seu nome na presidência da CDH, querem “a cabeça” dos condenados. Feliciano usa uma controvérsia ética para justificar a controvérsia de sua própria eleição – a CDH como moeda de troca partidária.
Alianças do religioso com o não-religioso formando exércitos que marcham em defesa da moral e dos bons costumes – em defesa da família – não é algo novo no Brasil, mas é bastante novo no espaço político que envolve os evangélicos e suas conquistas na esfera pública. Em matéria na Folha de São Paulo, de 7/4/2013, o diretor do instituto de pesquisa Datafolha, Mauro Paulino, declarou que o discurso de Feliciano atinge preocupações de parte da população: “Entre os brasileiros, 14% se posicionam na extrema direita. As aparições na imprensa dão esse efeito de conferir notoriedade a ele.” Isto significa que apesar dos tantos slogans divulgados em manifestações presenciais e nas redes sociais – “Feliciano não me representa” – Feliciano, Bolsonaro e tantos outros são eleitos e ganham espaço e legitimidade. Portanto, há quem se sinta representado, sim, não somente do ponto de vista da popularidade mas do peso das articulações ideológicas em curso na sociedade brasileira.
3. Inimigos, um componente do imaginário evangélico
Exércitos precisam de inimigos. A teologia de um Deus Guerreiro e Belicoso sempre esteve presente na formação fundamentalista dos evangélicos brasileiros, compondo o seu imaginário e criando a necessidade da identificação de inimigos a serem combatidos. Historicamente a Igreja Católica Romana sempre foi identificadas como tal e sempre foi combatida no campo simbólico mas também no físico-geográfico. Da mesma forma as religiões afro-brasileiras também ocupam este lugar, especialmente, no imaginário dos grupos pentecostais.
Periodicamente, estes “inimigos” restritos ao campo religioso perdem força quando ou se renovam, como é o caso da Igreja Católica, a partir dos anos de 1960, ou quando aparecem outros que trazem ameaças mais amplas. Assim foram interpretados os comunistas no período da guerra fria no mundo e da ditadura militar. Há também um imperativo imaginário de se atualizar os combates, quando a insistência em determinados grupos leva a um desgaste da guerra. Durante o processo de redemocratização brasileira nos anos 80, o espaço que vinha sendo conquistado pelo Partido dos Trabalhadores, interpretado como nítido representante do perigo comunista, foi reconhecido como ameaça e campanhas evangélicas contra o PT reverberaram de forma religiosa o que se expunha nas trincheiras da política.
Com o enfraquecimento do ideal comunista nos anos 90 e com o PT chegando ao poder nacional com o apoio dos próprios evangélicos, a força das construções ideológicas estadunidenses abriu lugar à atenção à ameaça islâmica e houve algum espaço entre evangélicos no Brasil para discursos de combate ao islam. No entanto, como esta ameaça está bem distante da realidade brasileira – não se configura um inimigo tão perigoso nestas terras -, emerge, mais uma vez, o imperativo de se atualizar os combates. Não mais catolicismo, nem comunismo, não tanto islamismo… quem se configuraria como novo inimigo? Desta vez, um inimigo contra a religião e seus princípios, contra a Bíblia, contra Deus, contra o Brasil e as famílias: o homossexualismo.
Declarações de Marco Feliciano na mídia noticiosa expressam bem este espírito belicoso: “É um assunto tão podre! Toda vez que se fala de sexo entre pessoas do mesmo sexo ninguém quer colocar a mão, porque é podre. Por causa disso, um grupo de 2% da população – os gays – consegue se levantar e oprimir uma nação com 90% de cristãos, entre católicos e evangélicos, e até pessoas que não têm religião, mas que primam pelo bem-estar da família, pelo curso natural das coisas” (Rede Brasil Atual, 1/3/2013). “Existe uma ditadura chamada (…) “gayzista”. Eles querem impor o seu estilo de vida e a sua condição sobre mim. E eles lutam contra a minha liberdade de pensamento e de expressão. Eles lutam pela liberdade sexual deles. Só que antes da liberdade sexual deles, que é secundária, tem que ser permitida a minha liberdade intelectual. A minha liberdade de expressão. Eu posso pensar. Se tirarem o meu poder de pensar, eu não vivo. Eu vegeto e morro”. (TV Folha-UOL, 2/4/2013).
Consequência da eleição de inimigos e do combate a eles é o discurso de que há uma perseguição a quem se faz contrário, promovida pelo maior inimigo de Deus, Satanás. Esta ideia está claramente presente em afirmações de Feliciano como: “Eu morro, mas não abandono minha fé”; “A situação está tomando dimensões muito estranhas. É assustador, estou me sentindo perseguido como aquela cubana lá. Como é o nome? A Yoani Sánchez”; “Se é para gritar, tem um povo que sabe o que é grito. [...] Nós (evangélicos) sabemos qual é o poder da nossa fé.”
A insistência da mídia noticiosa em enfatizar a guerra Feliciano-homossexuais, com o lado “inimigo” representado por um deputado, na mesma condição do primeiro, Jean Wyllys (PSOL/RJ), ativista do movimento LGBT, só faz reforçar a reconstrução do imaginário evangélico da guerra aos inimigos e da perseguição consequente. Isso tem gerado manifestações diversas de apoio a Feliciano entre evangélicos dos mais diferentes segmentos e ações como a da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), realizada em Brasília neste abril, que aprovou uma moção de apoio a Feliciano, aprovada em votação simbólica por unanimidade. Feliciano agradeceu o apoio dizendo que “nunca houve uma comissão com tanta oração. Os pastores estão orando pela minha vida e pela comissão. Venceremos esta batalha”.
Há ainda uma explosão de postagens em nas mídias digitais, em especial nas redes sociais. Por exemplo, uma montagem com foto de Marco Feliciano com uma faixa presidencial tem sido veiculada por usuários do Facebook, e, na primeira semana de abril já havia superado a marca de 65 mil compartilhamentos. A campanha pede que favoráveis à candidatura do pastor à presidência da República em 2014 compartilhem a imagem para demonstrar força nas redes sociais: “Campanha urgente: Marco Feliciano presidente do Brasil”, diz o texto.
Uma segunda imagem com comparações entre Marco Feliciano e Jean Wyllys também veiculada no Facebook, já havia superado 100 mil compartilhamentos em meados de abril, registrando mais de 7,5 mil comentários. Na imagem, há dados sobre o número de votos de cada um dos deputados, além de comparações entre as bandeiras políticas defendidas por cada um deles. A imagem quando compartilhada revela declarações pessoais de quem “curtiu” com texto que manifesta apoio ao pastor Feliciano: “Eu sou cristão, a favor da democracia, da vida e da família brasileira. Marco Feliciano me representa”.
A declaração de Silas Malafaia à Folha de São Paulo (7/4/2013) sobre a repercussão do caso entre os evangélicos e simpatizantes reflete bem este espírito: “Quero agradecer ao movimento gay. Quanto mais tempo perderem com o Feliciano, maior será a bancada evangélica em 2014″.
Toda e qualquer análise e ação em torno da presença dos evangélicos nas mídias e na política não pode ignorar esta dimensão do imaginário da necessidade da criação de inimigos e da consequente perseguição. Isto é característico de religiões numericamente não-majoritárias, sendo portanto, fruto, entre outros aspectos, do caráter minoritário da presença evangélica em terras brasileiras.
4. As transformações e as revelações na relação mídia-religião
O histórico da presença evangélicas nas mídias não-religiosas no Brasil revela a hegemonia católica-romana que vem pouco a pouco sendo diminuída por conta do espaço que os evangélicos vêm conquistando na esfera pública. Enquanto católicos sempre apareceram para expressar sua fé nas datas clássicas do calendário religioso e para se manifestar sobre temas amplos, à exceção dos casos controversos inevitáveis como a pedofilia praticada por clérigos, cuidadosamente tratados, evangélicos tinham espaço garantido quando se tratava de escândalos de corrupção ou situações bizarras.
Na última década, a expressiva representatividade dos evangélicos no país com o consequente declínio do catolicismo, e a ampliação de sua presença nas mídias e na política, torna este segmento não só visível mas um alvo mercadológico. As mídias passam a prestar a atenção no segmento e na lucratividade possível, em torno da cultura do consumo vigente.
Um exemplo ilustrativo se dá quando um personagem, por vezes protagonista, por vezes coadjuvante, como o pastor Silas Malafaia, que assume o papel da pessoa controvertida em todo este contexto e constrói sua imagem midiática como “aquele que diz as verdades”, é convidado para uma conversa com o vice-diretor das Organizações Globo, João Roberto Marinho (Pinheiro, Daniela. Vitória em Cristo. Revista Piauí, n. 60, set 2011). Aí é possível identificar o patamar em que se encontra o segmento evangélico nas mídias. Segundo depoimento do pastor depois da conversa, Marinho teria alegado precisar conhecer mais o mundo dos evangélicos já que a emissora teria percebido que Edir Macedo não seria “a voz” dos protestantes no Brasil. O pastor Malafaia ganhou, então, trânsito em um canal destacado de comunicação e teve várias aparições no programa de maior audiência da Rede Globo, o Jornal Nacional.
Além do contato com Malafaia, as Organizações Globo, por meio da gravadora Som Livre, já contrataram grandes nomes do mercado da música evangélica que têm, a partir daí, espaço garantido na programação da Rede Globo. A Globo tirou da Rede Record, em 2011, o evento de premiação dos melhores da música evangélica, tendo criado o Troféu Promessas. A Rede Globo é também, a partir de 2011, patrocinadora de eventos evangélicos como a Marcha para Jesus e de festivais gospel. Noticiário inédito do mundo evangélico tem ganhado espaço na Rede, como por exemplo, a matéria sobre a reeleição de José Wellington Bezerra à presidência da Convenção Geral das Assembleias de Deus veiculada em matéria de 1’44 no Jornal da Globo, de 1’52 na Globo News, em 11 de abril, além de nota na CBN e no portal G1.
Neste contexto, o caso Marco Feliciano tem sido amplamente tratado pela grande mídia. Feliciano já foi entrevistado por todos os grandes veículos de imprensa e já participou dos mais variados programas de entretenimento – de talk-shows a games. Foi tratado com simpatia na entrevista de Veja e defendido pelo jornalista Alexandre Garcia em comentário na Rádio Metrópole (5/4/2013) com o argumento de “liberdade de opinião”. Fica nítido que estes veículos não desprezam a dimensão do escândalo e da bizarrice relacionada ao caso, somada à atraente questão da homossexualidade que mexe com as emoções e paixões humanas e expõe a vida íntima de celebridades, como o caso da cantora Daniela Mercury que veio à tona na trilha desta história.
No entanto, o amplo espaço dado para que Feliciano e seus aliados exponham seus argumentos e sejam exibidos como simpáticos bons sujeitos revela que estas personagens ganham um tratamento bastante afável em comparação à execração imposta a outras em situações críticas da política brasileira, como a que envolveu os parlamentares do PT. Não temos aqui apenas os evangélicos como um segmento de mercado a ser bem tratado, mas, retomando a constatação de que Feliciano, Malafaia e Bolsonaro representam uma parcela conservadora da sociedade brasileira, é possível que haja uma identidade entre estes líderes e quem emite e produz conteúdos das mídias. Afinal, é a mesma mídia que constrói notícias sobre crimes protagonizados por crianças e adolescentes de forma a promover uma “limpeza” das cidades por meio de campanha por redução da maioridade penal no Brasil, ou que veicula programas que trazem enquetes durante um noticiário sobre crimes urbanos que indagam: “Ligue XXX ou YYY para indicar qual pena merece o criminoso? XXX para prisão ou YYY para morte”.
São transformações na relação mídia e religião, com efeitos políticos, que merecem ser monitoradas e esclarecidas, tendo em vista a complexidade das relações sociais, em especial no que diz respeito à religião, e que devem ser potencializadas no ano eleitoral que se aproxima.
Um paradigma
O caso Marco Feliciano pode ser considerado um paradigma pelo fato de ser a primeira vez na história em que os evangélicos se colocam como um bloco organicamente articulado, com projeto temático definido: uma pretensa defesa da família. Com a polarização estimulada pelas mídias entre o deputado Feliciano e ativistas homossexuais foi apagada a discussão de origem quanto à indicação do seu nome em torno das afirmações racistas e de seu total distanciamento da defesa dos direitos humanos.
Torna-se nítida uma articulação política e ideológica conservadora em diferentes espaços sociais – do Congresso Nacional às mídias – que reflete um espírito presente na sociedade brasileira, de reação a avanços sociopolíticos, que dizem respeito não só a direitos civis homossexuais e das mulheres, como também aos direitos de crianças e adolescentes, às ações afirmativas (cotas, por exemplo) e da Comissão da Verdade, e de políticas de inclusão social e cidadania. Nesta articulação a religião passa a ser instrumentalizada, uma porta-voz.
A postagem de um pastor de uma igreja evangélica no Facebook reflete bem este espírito: “Devemos nos unir cada vez mais, já somos milhões de evangélicos no Brasil, fora os simpatizantes. Temos força, é claro que nossa força vem de Deus. Precisamos nos mobilizar contra as forças das trevas, que querem desvirtuar os bons costumes e a moral e, principalmente que querem afetar a honra da família. Se o meu povo que se chama pelo meu nome se humilhar e orar, não tem capeta que resista”. E as palavras de Marco Feliciano ecoam como profecia: “Graças a Deus permanecemos firmes até aqui. Chegará o tempo que nós, evangélicos, vamos ter voz em outros lugares. O Brasil todo encara o movimento evangélico com outros olhos”.
Nesse sentido é possível afirmar que os grupos políticos e midiáticos conservadores no Brasil descobriram os evangélicos e o seu poder de voz, de voto, de consumo e de reprodução ideológica. A ascensão de Celso Russomano nas eleições municipais de São Paulo, em 2012, já havia sido exemplar: um católico num partido evangélico, apoiado por grupos evangélicos os mais distintos. A eleição da presidência da CDH é paradigmática no campo nacional e ainda deve render muitos dividendos a Feliciano, ao PSC, à Bancada Evangélica e a seus aliados. O projeto político que se desenha, de fato, pouco ou nada tem a ver com a defesa da família… os segmentos da sociedade civil, incluindo setores evangélicos não identificados com o projeto aqui descrito, que defendem um Estado laico e socialmente justo, têm grandes tarefas pela frente.
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De queixo caído

Joaquim Barbosa me surpreende, meus irônicos botões pedem que não me apresse
O espanto. Barbosa denuncia a falta de pluralismo da mídia e o
racismo reinante nas redações e fora delas. Acredita mesmo no
que afirma.
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Surpresa. Espanto, até, colheu-me no fim da semana passada. Na sexta 3 de maio, ao participar de um evento sobre liberdade de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, herói da mídia nativa, voltou-se contra quem o elevou à glória das páginas impressas. Não se deu por satisfeito: também condenou o racismo reinante no Brasil, de várias formas e maneiras.
Em San José da Costa Rica, onde se realizou o congresso promovido pela Unesco, ao longo de um discurso pronunciado em inglês, o ministro Barbosa disse coisas que melhor caberiam neste meu espaço semanal. Comentaram meus irônicos botões: “O homem roubou-lhe a fala”. Segundo Barbosa, os três jornalões brasileiros, Estadão, Folha e Globo, pecam pela “falta de pluralismo” e pela “fraca diversidade política e ideológica”.
Constatou o óbvio ao registrar que esta imprensa alinha-se sistematicamente de um lado só. A constatação não deixa, contudo, de ser audaciosa no seu desafio à casa-grande e aos seus porta-vozes, tanto mais por cair da boca do grão-mestre do julgamento do chamado “mensalão”. O qual não hesita em acentuar que os três principais diários brasileiros inclinam-se “para a direita no campo das ideias”.
As observações de Barbosa conduzem a uma conclusão: se a mídia é reacionária, reacionário é o ataque diuturno e concentrado contra quem governou o País nos últimos dez anos, Lula e Dilma. Quanto ao racismo, revela-se nas próprias redações. Não há negros em posições de liderança nos grupos de mídia, diz o magistrado, tampouco têm presença nos vídeos e no papel. No Brasil mais de 50% da população se compõe de negros e mulatos, “mas é como se não existissem no mercado das ideias”.
O racismo ganha, porém, outras provas, mais profundas e generalizadas, como se dá com o tratamento desigual reservado pela Justiça a brancos e negros. “As pessoas são tratadas de forma diferente – sublinha Barbosa –, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade.” De quem pode mais, está claro.
Pergunto aos meus irreverentes botões qual haverá de ser de agora em diante o comportamento reservado pela mídia nativa ao presidente do STF. Retrucam com o estribilho de um antigo e delicioso sambinha carnavalesco: “Sossega leão, sossega leão”. Percebo o sarcasmo dos incrédulos, algo assim como a certeza de que este mar não dá peixes.
Certo é que Barbosa já fez declarações similares em uma entrevista de tempos atrás a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Desta vez, no entanto, foi mais ao fundo do assunto e foi bem claro na exposição diante de uma plateia internacional, a oferecer repercussão mais vasta. Resta a derradeira consideração dos botões, soprada entre dentes: “O ilustre prega bem, mas não parece agir em conformidade”. Encaro-os, entre atônito e perplexo, logo peço explicações. Lembram que Barbosa costuma ligar para o imortal Merval Pereira, uma das colunas mestras de O Globo, como o próprio se apressou a informar seus leitores, para oferecer pistas e esclarecimentos a respeito de temas diversos. Merval não é personagem-símbolo do jornalista negro e de esquerda.
Mino Carta
No CartaCapital
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