3 de mai de 2013

A tortura nos presídios com os dias contados

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No dia 2 de abril foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que certamente é um dos maiores avanços conquistados pelo país na última década – apesar de não ter recebido grande espaço nas corporações de mídia.
O mês de abril foi um tanto quanto auspicioso para os Direitos Humanos. Entre os avanços e recuos, as violações e as promoções, o saldo foi positivo. Se por um lado 30 pessoas em situação de rua foram barbaramente assassinadas desde agosto em Goiânia, por outro o prefeito instalou um centro de referência na cidade para proteger essas pessoas e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi a público denunciar a política de extermínio em curso no estado e a incompetência das autoridades locais para lidar com a questão, pedindo a federalização das investigações. Se tivemos um deputado vinculado à violação de direitos eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, também tivemos um momento em que o país discutiu intensamente as diversas pautas de Direitos Humanos.
O mais emblemático viria logo no início do mês. No dia 2 foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que certamente é um dos maiores avanços conquistados pelo país na última década – apesar de não ter recebido grande espaço nas corporações de mídia.
Quando promulgado, o Brasil terá um poderoso instrumento para o enfrentamento da tortura nos presídios e demais instituições fechadas. Além dos mecanismos análogos nos estados, teremos agora, em âmbito nacional, um comitê com 23 integrantes e um corpo de onze peritos que poderão realizar visitas sem aviso prévio e relatar os problemas encontrados às autoridades competentes. Pela primeira vez o país terá um instrumento dedicado exclusivamente ao enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos.
Quando constatadas violações, os peritos irão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições e às demais autoridades competentes, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.
A decisão dos deputados, que aprovaram a lei por ampla maioria (todos os partidos encaminharam pela aprovação, à exceção do PTB que liberou a bancada), não apenas alinha o país à normativa internacional de combate à tortura, de acordo com as diretrizes das Nações Unidas. Esta decisão evidencia que o Brasil, no último período, tem avançado a passos largos na institucionalização de instrumentos garantidores dos Direitos Humanos.
Quando estiver em plano funcionamento, esse sistema permitirá a constituição de uma base de dados com informações pormenorizadas a respeito das instituições fechadas em funcionamento no país. Isso facilitará não só o monitoramento de tais instituições, mas também a elaboração e a implementação de políticas públicas que contribuam para assegurar os direitos básicos nesses estabelecimentos.
Quis o destino que a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados ocorresse no início de abril, época em que, há 49 anos, o país via nascer uma ditadura que sequestrou, torturou e assassinou milhares de brasileiros. Um regime baseado na mentira dos laudos forjados, na vergonha da ocultação de cadáveres, na tortura como prática de controle social.
Quase meio século se passou, mas infelizmente a sociedade ainda convive com resquícios autoritários. Entre esses, destaca-se a prática abominável da tortura, que encontra terreno fértil justamente nas instituições fechadas, que estão distantes do olhar e do julgamento da sociedade.
Por isso, o Brasil, em sua opção definitiva pela democracia, avança para a instituição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que tem como objetivo estabelecer novos paradigmas de funcionamento das instituições fechadas: a transparência como valor em si e o respeito aos Direitos Humanos como filosofia de gestão.
Marcelo Salles, jornalista. No Twitter é @marcelosallesJ
No Carta Maior
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Santa Catarina - A Suíça brasileira é aqui?

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Tenho visto muitos papagaios do Governo do Estado afirmar que Santa Catarina é a "Suíça brasileira". Pra ser sincero com meus milhares de amigos que não moram aqui e ouvem falar deste engano vou elencar umas verdades. Primeiro dizer que amo meu Estado, mas prezo pela verdade e a verdade me diz que entre a Suíça brasileira e Suíça europeia existe um grande abismo de disparidade.
Na “Suíça brasileira” ou Vergonha Catarinense tem:
a- ) Professor vergonhosamente remunerado;
b- ) Escola em avançado estado de degradação;
c- ) Rodovias em degradação e abandono;
d- ) Policiais e Bombeiros Militares com salário de fome;
e- ) Órgãos Públicos são como colônias de parasitas comissionados;
f- ) A decentralização administrativa é um cabidão de regalia empregatícia;
g- ) Viúvas de ex-governadores recebendo salários de até R$ 15 mil reais ao mês;
h- ) Ex-governador recebendo salários de aposentadoria cumulativa em média de R$ 25 mil cada uma chegando a receber R$ 50 mil reais mês de salários;
i- ) Regalias pagas a ex-governadores como Colombo Salles, Antônio Carlos Konder Reis, Jorge Bornhausen, Henrique Córdova, Esperidião Amin, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira e Leonel Pavan, que custam aos cofres públicos em média mais de R$ 200 mil reais por mês ;
j- ) Tem corrupção e sorteio pragmático em licitação de Obras Públicas;
k- ) Milhares de jovens viciados e morrendo pelo envolvimento com drogas;
l- ) Centenas de crimes cometidos mensalmente, pouco divulgados;
m- ) O Crime Organizado queimando Ônbus e Veículos pelo Estado todo;
n- ) Presidiários organizando festas dentro de Presídios, e criminosos ditando regras sociais; 
o- ) Tortura policial no interior de presídios;
p- ) ASSASSINATO de vereador sendo declarado como HOMICÍDIO;
q- ) Milhares de focus de Mosquito e casos de Dengue;
r- ) Obras públicas superfaturadas, corrupção na esfera pública e os privilégios nocivos ao Estado;
s- ) Beleza em abundância e imensa degradação ambiental também, falta saneamento básico, praias contaminadas e cidades sujas;
t- ) Moradores de rua espalhados em grade número pelas maiores cidades do Estado como uma dolorida chaga social;
u- ) Mentirosos saindo pelo “ladrão” (sem trocadilho), com postura de bom cidadão;
v- ) O marketing de turismo como uma grande falácia, porque na essência somos sim: encanto turístico, vergonha politica e tragédias sociais também;
( !!! ) Esta é a "Suíça brasileira"!!! Não precisa se assustar, tudo isso aqui é real! Só as belezas nos salvam!
Venham visitar, mas venham sabendo que aqui os "alpes" são montanhas de mezelas sociais também!!!
Neuri Adilio Alves, Professor / Pesquisador
No Critikando
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Freak show: as novas aberrações

(Tod Browning e os atores de Freaks)
Em 1932, o cineasta Tod Browning (1880-1962) causou escândalo em Hollywood ao lançar o filme Freaks, hoje um clássico. Para criticar um costume horrível da época, de exibir pessoas com deformidades em shows e circos, Browning escolheu um elenco de atores com vários problemas na vida real. Alguns tinham microcefalia, outro não tinha metade do corpo, um terceiro era um tronco, sem pés nem braços. O protagonista é anão. Eles se rebelam e acabam realizando uma vingança contra os seres humanos “normais” que os escravizavam. Hollywood não entendeu, a Inglaterra baniu o filme durante 30 anos e a brilhante carreira de Browning como diretor de filmes de terror como Drácula (1931) já era.
Felizmente os tempos de “feira de horrores” ficaram no passado. O que era considerado “aberração” já não é. Se houvesse um show de horrores hoje em dia não seria para rir de alguém com uma deficiência física ou mental, embora alguns pseudohumoristas brasileiros talvez desejassem, até porque atualmente as aberrações são outras. Nada a ver com anomalias congênitas, mas com deformidades de pensamento. Prodígios da natureza que a gente nunca podia imaginar que pudessem existir andam por aí assombrando o mundo.
Senhoras e senhores, alguns destes freaks do mundo moderno:
– O jovem direitista: é um espanto. Em vez do rapaz e moça que faziam de tudo para contrariar o conservadorismo dos pais, são jovens que concordam em tudo com o que eles pregam. “Sim, mamãe”, repete o jovem direitista bem nascido. A não ser que os pais sejam moderninhos demais, aí eles preferem se mirar nos avós fãs da ditadura. Em sua visão, os governos militares foram uma época de prosperidade à qual o Brasil deve muito, e o desrespeito às liberdades individuais e aos direitos humanos, apenas um detalhe. Já os guerrilheiros que foram presos, torturados e que deram a vida para lutar contra a ditadura são terroristas sanguinários. Os bizarros jovens de direita são radicalmente contra a maconha, “coisa de vagabundo”. Na faculdade, basta sentir o cheiro de um baseado que eles deduram para a polícia que circula pelo campus – sim, eles se mobilizaram para conseguir que o campus, antes um espaço de livre expressão, passasse a ser policiado. Os jovens direitistas estudam, é claro, Direito. E adoram ir à missa.
– A mulher machista: é assombrosa. Trata-se de uma mulher, geralmente jovem, que cospe em todas as realizações da liberação feminina. Acha, aliás, que não deve nada ao feminismo, pelo contrário. Defende que o feminismo é a razão de toda a “infelicidade” e “frustração” das mulheres de hoje. Por causa do feminismo, brada, se uma mulher optar por ser dona-de-casa será execrada! É muito triste, diz a mulher machista, não poder abdicar da profissão para cuidar da casa e dos filhos, pois se sentiriam constrangidas pelos olhares de reprovação das feministas, estas desalmadas, péssimas mães que não sabem nem fritar um ovo. Elas odeiam que uma mulher esteja na presidência, acham um desserviço, já que todo mundo sabe que os homens são superiores nestas tarefas. Lugar de mulher é sendo primeira-dama. Muito mais elegante, inclusive, tipo Jackie Kennedy. Mesmo porque todo mundo sabe que as feministas são todas horrorosas e nem se depilam, não é mesmo? Qualquer hora as mulheres machistas sairão em marcha pela aprovação da lei José da Penha, para reivindicar o direito de apanhar do marido.
– O palhaço sem graça: é de chorar. Eles sobem no picadeiro para supostamente serem engraçados, mas não conseguem causar nenhuma risada nem fazendo cosquinhas. A reação da platéia ao que eles falam beira a depressão. Quando o palhaço sem graça faz uma piada, tem gente que sente até vontade de vomitar. O formato favorito deles é o stand-up comedy, uma fórmula norte-americana de fazer humor do qual copiaram o nome, não a criatividade. Mas há também palhaços de circo engomadinhos que se apresentam na tevê com o único objetivo de vender produtos para as crianças, com suas musiquinhas chatas e repetitivas. Ah, gente, fazer rir é tão século 20…
– O roqueiro a favor do status quo: é de arrepiar os cabelos. Acabou-se o tempo do roqueiro que criticava a burguesia e o sistema. Hoje a onda é falar bem de quem tem grana, um “vencedor”, e elogiar a direita “progressista” – esta, sim, sabia o que era bom para o povo, este imbecil. O maior alvo do roqueiro reaça não é a estrutura social injusta ( “injusta por quê? para quem?”) ou as desigualdades, mas os esquerdistas, estes provocadores de ditaduras militares. Se fossem gravar músicas hoje em vez de escrever manifestos de direita, como preferem, os roqueiros escreveriam letras como “você é pobre porque não trabalhou, uou, uou”, “os milicos são gente mal-compreendida, di-da, di-da”, “saudades da ditadura, yeah, yeah, yeah”, “a favor do status quo quo quoooooo”. Não se espantem se qualquer dia começaram a gravar duetos com ídolos sertanejos em suas fazendas. O lado bom de terem surgido roqueiros assumidamente de direita é que não há mais lugar para os hipócritas que ganhavam dinheiro como rebeldes sem causa, com canções que nada tinham a ver com sua origem burguesa, às custas da rebeldia genuína alheia.
Venham, venham ver as aberrações! O espetáculo não tem hora para acabar.
Cynara Menezes
No Socialista Morena
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O melhor

Era uma época cheia de perigos. Sarampo, caxumba, catapora, bicho do pé. Engolir chiclé era perigoso porque colava nas tripas. Fazer careta era perigoso porque se batesse um vento você ficaria com o rosto deformado pelo resto da vida. Pé descalço em ladrilho: pneumonia. Melancia com leite: morte certa. Banho depois de comer: congestão.
Um dia fizeram uma cabana num terreno baldio. Ainda havia terrenos baldios. A cabana era o mundo secreto deles, da turma. Ganhou um nome: Clube da Sacanagem. Ninguém precisava saber o que acontecia lá dentro. Os cigarros roubados de casa. As revistinhas. Mas a primeira coisa que o menino fez dentro da cabana foi comer melancia com leite e não morrer.
Com o tempo, os perigos mudavam. Desatenção na escola, falta de estudo, notas baixas: fracasso, nenhum futuro, ruína. Sexo sem camisinha: doença, gravidez indesejada, ruína. Amizades perigosas: drogas, dependência, nenhum futuro, ruína, morte.
— E banho depois da comida?
A ironia não era entendida.
— Pode.
O grande amor deixava olhar, mas estabelecera um ponto nas suas coxas do qual era proibido passar. Como o Paralelo 38, que dividia as duas Coreias. E ela era rigorosa. No caso de transgressão, soavam os alarmes e havia o perigo até de intervenção americana.
Mas bom, bom mesmo, era o orgulho de um pião bem lançado, o prazer de abrir um envelope e dar com a figurinha rara que faltava no álbum, o volume voluptuoso de uma bola de gude daquelas boas entre os dedos, o cheiro de terra úmida, o cheiro de caderno novo, o cheiro inesquecível de Vick-Vaporub. Mas, melhor do que tudo, melhor do que acordar com febre e não precisar ir à aula, melhor até do que fazer xixi em piscina, era passe de calcanhar que dava certo.
É ou não é?
Luis Fernando Veríssimo
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Aloysio pede perícia em áudio e critica MP

O senador Aloysio (300 mil) Nunes (PSDB) pediu uma perícia em áudio de interceptação telefônica do Ministério Público para provar que não é ele que aparece em conversa comprometedora com o chefe da Máfia do Asfalto, Olívio Scamatti, preso desde o dia 18 de abril acusado de chefiar esquema de fraude em licitação na região noroeste do Estado. Nas interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça, um determinado “Aloisio” liga para Olívio e recomenda que ele não feche um contrato de R$ 2,2 milhões em Mirassol porque “vai ter problema com a fiscalização.”
O tal “Aloisio” ainda pede ajuda a Olívio para resolver “problemas na Integração”, além de perguntar se tinha alguém “ligado ao Temer mexendo.” São citados ainda os deputados federais José Mentor e Cândido Vaccarezza, ambos do PT. Apesar de nesse trecho o tal “Aloisio” ser identificado como “senador atualmente” pelo Ministério Público, Aloysio Nunes negou com veemência ser interlocutor do empresário, a quem garante não conhecer. O tucano criticou a atuação do MP e disse que já se reuniu com o procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa para esclarecer qualquer mal entendido. Afirmou ainda que Rosa lhe teria pedido desculpas pela inclusão de seu nome na investigação.
Aloysio fala até em “processar” os promotores de Justiça responsáveis pela investigação. O senador negou também outro teor da interceptação em que um homem não identificado diz a Olívio que esteve com “Aloisio” para tratar da duplicação da Euclides da Cunha (SP-320). A licitação da rodovia foi gestada no período em que Aloysio era chefe da Casa Civil do governo de São Paulo. “Fala que esteve com o Aloisio na sexta-feira, beberam a noite inteira, ele afirmou firmemente da 320. (...) Quando estava saindo do Palácio recebeu a confirmação de 1 bi e 200 está liberado”, consta em trecho do relatório do Gaeco.
“Não conheço Olívio Scamatti. Não bebi a noite inteira com ninguém. Não é dos meus hábitos beber a noite inteira. Muito menos com uma pessoa que não conheço. Não tenho a menor ideia. É outro Aloisio, seguramente. Não sou eu”, reagiu o senador rio-pretense, que considera “transparente” sua atuação em relação à duplicação da Euclides. Na seguinte entrevista que concedeu ao Diário ontem, Aloysio admitiu que já tinha ouvido “que a Demop estava aprontando” no Estado de São Paulo e que estava com a “pulga atrás da orelha” em relação a essa empresa.
Diário da Região - Diversos trechos citam um “Aloisio”. Em alguns identificamos não se tratar do senhor, em outros sim...
Aloysio Nunes - Tem exatamente um trecho de um diálogo, gravação feita no dia 19 de agosto de 2010, de um telefone do São Luiz do Maranhão, e esse “Aloisio” trata com o Scamatti a respeito de verba para Mirassol. Evidentemente esse “Aloisio” não sou eu. É óbvio. Em 19 de agosto de 2010 não era chefe da Casa Civil. Estava em Campinas, no comitê de campanha. Pelo teor do diálogo você vê que é um “Aloisio” da turma do governo (federal). É lógico. Fala na Integração, fala de arrumar R$ 10 milhões, fala do (Michel) Temer (presidente do PMDB e vice-presidente da República). Eu ouvi a gravação, não sou eu. É outro “Aloisio”, que tem a ver com a turma do PT.
Diário - O senhor sabe de quem estão falando?
Aloysio - Não sei. Eu falei com o procurador-geral de Justiça e agora pedi perícia. Basta ouvir para ver que não sou eu. É um cara que fala com sotaque sibilante, tipo Rio de Janeiro. E também não era o Aloizio Mercadante (senador do PT), a bem da verdade. E depois que ouviu o áudio, o procurador-geral me pediu desculpas. Disse que estava com vergonha pelo que o membro da instituição dele fez. Foi o que me disse o doutor Márcio Elias Rosa.
Diário - Mas em nenhum momento o MP chega a acusar o senhor.
Aloysio - O procurador de Justiça que atua no caso, quando analisa os áudios, diz o “então secretário” e “o hoje senador Aloysio liga para Olívio, fala de verba para Mirassol.” Reproduz da cota dele. Isso que é muito grave.
Diário - O senhor conhece o Olívio Scamatti?
Aloysio - Nunca vi na vida.
Diário - É que em alguns trechos, em conversas entre o bando, um interlocutor de Olívio diz que “estive com Aloizio e bebemos a noite inteira. Falou muito firmemente da 320 (SP-320, rodovia Euclides da Cunha, recentemente duplicada pelo Estado). Vai liberar R$ 1,2 bilhão.”
Aloysio - Não conheço Olívio Scamatti. Não bebi a noite inteira com ninguém. Não é dos meus hábitos beber a noite inteira. Muito menos com uma pessoa que não conheço. Não tenho a menor ideia. É outro “Aloisio”, seguramente. Não sou eu.
Diário - O senhor falou que pediu perícia nos áudios?
Aloysio - Pedi perícia neste áudio que tem voz atribuída a mim. Agora, as conversas do Olívio a respeito de “Aloisio” não tenho a menor ideia de quem seja. Posso assegurar que não o conheço, nunca tratei de obra com ele nem com ninguém. Toda minha atuação na 320 é pública.
Diário - Nas conversas eles davam como certo que a Demop ganharia lotes.
Aloysio - Mas não ganharam. Não tenho a menor ideia. Seguramente tem um “Aloisio” nesse pedaço que eu não conheço. Me falaram até que pode ser um assessor do Sarney, que tem assessor (com esse nome), já que (a ligação) veio do Maranhão. Mas acho difícil o Sarney se meter em liberação de verbas para Mirassol. Acho que nem sabe onde fica Mirassol. Uma vez, procurado pelo seu jornal (Diário) para falar sobre verbas do Ministério do Turismo para asfalto, pedi para checar as empreiteiras. Já tinha desconfiança que essa Demop estava aprontando por aí. Já tinha ouvido falar sobre isso. Estava com a pulga atrás da orelha.
Diário - Há trechos que citam claramente o senhor. Quando o deputado Roque Barbieri (PTB) pede ao Olívio que acelere uma obra para impressionar o “governador e o Aloysio” em visita.
Aloysio - É eu vi isso aí. Eu tenho todo esse material. Eu requeri que me mandassem tudo. Essa visita acabou nem ocorrendo. Era contexto de campanha eleitoral e o governador achou por bem nem fazer para evitar problemas de cunho eleitoral. Era obra grande, acesso à cidade de Birigui.
Licitação da SP-320 causou indignação
Lobistas ligados à Demop demonstraram indignação com as derrotas que a empresa sofreu no processo licitatório para duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), obra estimada em cerca de R$ 1,2 milhão. Após a promulgação do resultado, Olívio reclama a interlocutor dos altos descontos oferecidos pela Constroeste e que lhe garantiram dois dos lotes da duplicação.
“É muito desconto. 42%. 500 milhões ficou para trás. O Olívio tá...” consta em um dos trechos da conversa entre Édson Scamatti e outra pessoa. Segundo concluiu o MP, a indignação pode ser indício de que “a referida licitação supostamente estaria direcionada para a Demop. Para surpresa dos investigados, não obtiveram êxito em nenhum dos trechos licitados, o que despertou patente indignação dos Scamatti.”
No Diário
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Mano Brown resume bem o músico Lobão: “Age como uma puta para vender livro”

lobão dilma torturadora 
Lançando o livro Manifesto do Nada na Terra do Nunca,o músico Lobão atacou diversas personalidades brasileiras. Em trechos da publicação, o cantor chama Dilma Rousseff de “torturadora” em capítulo cujo título é “Vamos Assassinar a Presidenta da República?” (escreve isso sobre Obama pra ver o que vai dar) e o cantor Roberto Carlos é referido como “múmia deprimida”. Os ataques respingaram também nos rappers do Racionais MCs, descritos como “braço armado do PT”.
Mano Brown, líder do grupo paulistano de rap, foi ao Twitter responder alguns fãs que questionaram qual seria sua postura após o ataque de Lobão.
Veja a resposta de Mano Brown:
“Conheci o Lobão em 1996. Cumprimentei e depois disso nunca mais o vi. Sinceramente não tenho o que falar da pessoa dele. Estranho o Lobão falar de mim sem nunca ter me conhecido. Não entendo a postura dele agora. Ele pregava a ética e a rebeldia. Age como uma puta para vender livro. Nos anos 80 as ideias dele não fizeram a diferença para a gente aqui da favela. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém, nem ele comigo. O Lobão está sendo leviano e desinformado. Tô sempre no Rio de Janeiro, se ele quiser resolver como homem, demorô! Do jeito que aprendi aqui“.
brown-lobao
No Educação Política
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