27 de abr de 2013

Convite tucano a Barbosa é para o governo de Minas

MARCELO PRATES: OURO PRETO (MG), 21.04.2013 - MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA/MG: Cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, do governador Antonio Anastasiado e do senador Aecio Neves, na Praça Tir
A grande surpresa das eleições de 2014 poderá ser mesmo a candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Mas não à presidência da República, como se especulava, e nem como vice do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O convite feito a ele na cerimônia do Grande Colar da Inconfidência, em Ouro Preto, no último domingo, diz respeito ao Palácio da Liberdade; será que o midiático Barbosa, que hoje teme a revisão do julgamento da Ação Penal 470, irá ceder à tentação da mosca azul?
No 247
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Reeleger Porquê

Adotado no Brasil em 1997 em condições inesquecíveis (com o jogo em pleno andamento, faltando apenas um ano para a eleição seguinte, Fernando Henrique Cardoso per$uadiu o Congresso a alterar a Constituição para que pudesse se manter no cargo), o instituto da reeleição no Executivo foi rapidamente aceito. As pesquisas mostram que 80% da população o aprovam.
Desde então, fizemos oito pleitos. Se contarmos as escolhas de prefeitos, governadores e presidentes da República, são alguns milhares de processos eleitorais. Quantidade mais que suficiente para que possamos identificar os fatores que explicam os sucessos (e os fracassos) dos candidatos que a buscam.
O que leva alguém a se reeleger? Em que circunstâncias o mandatário tem maiores chances de obter novo mandato?
A questão é central para avaliar as perspectivas da próxima eleição presidencial, pois Dilma é candidata. Não precisava, mas Lula deixou isso claro e assim “precipitou” a eleição para “surpresa” (fingida) de alguns.
Olhando o que aconteceu nas eleições entre 1998 e 2012, a primeira constatação é que é elevada e crescente a proporção de êxitos dessas candidaturas. Para não ficar somente nas eleições presidenciais, em que é de 100% (dois disputaram e ambos se elegeram), vejamos as outras.
Para governador, fomos de 66% de reeleições, em 1998, para 81%, em 2010, quando 11 tentaram e 9 venceram. O que era alto (dois terços de vitórias) tornou-se quase universal (quatro resultados favoráveis em cada cinco tentativas).
O mesmo aconteceu nas eleições de prefeito de capital. Em 2000, cerca de 70% dos que buscaram novo mandato o conquistaram. Em 2004, a proporção subiu para 73% e chegou a 95% em 2008 (20 procuraram e 19 foram bem-sucedidos). Em 2012, a taxa caiu (entre outros motivos pelo fato de que vários dos que disputaram tinham assumido as prefeituras havia apenas dois anos, em função da renúncia do titular), indo para 50%.
O certo é que ganhar é muito mais comum que perder. Por quê?
De acordo com nossa experiência, a vantagem de um candidato à reeleição pode advir de várias combinações de cinco fatores. Às vezes, um só basta.
1º A “inércia”
Em geral, no mundo inteiro, quem está no cargo tem vantagem. Para o cidadão comum, que tende a ter interesse secundário por questões políticas, escolher o conhecido é mais simples que buscar alternativas.
Some-se a isso o estereótipo de que mudar implica desperdício. As pessoas acreditam que quem chega interrompe o que o anterior fazia e demora a ter em mãos as rédeas da administração. Como se percebe nas pesquisas qualitativas, os eleitores preferem deixar as coisas como estão a se aventurar pelo desconhecido.
2º A boa administração
Se o governo é bem avaliado, a tendência natural é a continuidade. Argumentos hipotéticos de que “tudo estaria melhor com Fulano” esbarram no ceticismo popular em relação às “promessas dos políticos”.
Quanto mais vota, mais o eleitor se convence de que mudar só é bom quando as coisas vão mal (e, para derrotar quem está no exercício do cargo, têm que estar muito mal).
3º A simpatia
As pessoas podem gostar de um prefeito, governador ou presidente mesmo se não o considerarem um gestor exemplar. Podem admirar suas qualidades de caráter e personalidade, ter carinho por seu modo de ser, se emocionar com sua trajetória.
4º A força do símbolo
Já tivemos muitos governantes eleitos e reeleitos pelo simbolismo do que representavam: o “homem do povo” que enfrenta a “elite”, o “fraco” que desafia o “forte”, o desprivilegiado que confronta o privilegiado.
Na reeleição, candidatos com esse perfil são julgados com critérios distintos dos que os eleitores - com razão - aplicam aos “poderosos”. Têm, por exemplo, mais prazo para “mostrar seu trabalho”.
5º A fragilidade dos adversários
Perante oponentes fracos, todo candidato se fortalece. Nada melhor que lutar contra adversários desconhecidos, que andam em má companhia ou de biografia incipiente.
Qualquer um desses fatores, mesmo que sozinho, pode explicar uma reeleição, até a pura e simples inércia. Mas isso raramente acontece. O mais comum é que ela seja acompanhada de, pelo menos, mais um ingrediente.
Quando vários se conjugam, temos os grandes favoritos. Desde 1998, todos esses terminaram vencendo.
E Dilma?
Tem a inércia a favor. Faz a mais bem avaliada administração de nossa história em momento igual. Goza do respeito e do afeto de mais de 80% da população. É a primeira mulher a chegar à Presidência. Contrapõe-se a candidatos regionalmente circunscritos e de agenda limitada.
Vai ganhar? Certeza, só teremos em 2014. Mas é favoritíssima.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

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A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:
  1. A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
  2.  Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
  3. A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
  4. A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
  5. Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
  6. Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?
Maria Inês Nassif
No GGN
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O que foi isso, companheiro?


A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.
A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.
A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.
Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.
E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração.
Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)
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Tucano relatou emenda que reduz poder do STF

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) chamou de “aberração” a proposta de emenda à Constituição que reduz os poderes do STF. Em mandado de segurança ajuizado no próprio Supremo, ele pediu que a tramitação do projeto seja suspensa. Chama-se João Campos (GO) o deputado que relatou a “aberração” na Comissão de Constituição e Justiça. Por ironia, é tucano como Sampaio.
Pastor da Assembléia de Deus, João Campos preside a Frente Parlamentar Evangélica. É um fervoroso defensor da atuação do também pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos. Olha de esguelha para o STF desde 2004, quando a Corte reconheceu a união estável de homossexuais.
A aversão de João Campos ao que chama de “ativismo judicial” do STF deixou-o à vontade para aceitar a relatoria de uma proposta patrocinada pelo PT. São petistas: o autor da emenda, Nazareno Fonteles (PI); o presidente da Comissão de Justiça, Décio Lima (SC); e dois membros do colegiado condenados pelo Supremo: José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP).
Crivado de críticas, o petista Décio Lima sacou uma nota. A certa altura, menciona a presença do tucano na linha de montagem da “aberração” como se o considerasse um bom alibi: “Do ponto de vista político, houve um equilíbrio, uma vez que o autor da proposição é o deputado Nazareno Fonteles, do PT-PI, e o relator, o deputado João Campos, do PSDB-GO, da oposição.”
No mês passado, João Campos já havia degustado êxito na Comissão de Justiça. Seus pares aprovaram uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria. Também controversa, confere a entidades religiosas poderes para questionar leis no STF por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.
O irmão João apenas completou o trabalho ao relatar a proposta de emenda do companheiro Nazareno. Nesse projeto, transfere-se do STF para o Congresso a última palavra sobre as declarações de inconstitucionalidade e as súmulas vinculantes, que obrigam as demais instâncias do Judiciário a seguir decisões como aquela que reconheceu a união entre homossexuais há oito anos. Deu-se na Câmara a união do fundamentalismo com o instinto primitico de vingança.
Josias de Souza
No Justiceira de Esquerda

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Impune, Veja transforma o agressor em agredido

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Como de costume, mais uma vez, a revista semanal da Abril distorce a realidade, para fazer prevalecer seus propósitos políticos; na semana em que o ministro Gilmar Mendes invadiu a competência do Congresso Nacional, impedindo a tramitação de um projeto sobre fidelidade partidária, e foi desafiado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Veja trata da "República Bolivariana do Brasil", que estaria amordaçando o Judiciário, e ainda coloca a faca no pescoço do ministro Teori Zavascki, avisando que se ele decidir revisar o julgamento da Ação Penal 470 terá a reputação arruinada para sempre; jovem amordaçada e com os olhos vendados contra uma estrela do PT é o momento "Cinquenta Tons de Vermelho" da Abril
Aos fatos concretos. Quando o Congresso Nacional decidiu, de forma soberana, redistribuir os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux concedeu liminar à minoria, representada pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, melando o resultado. Na última semana, também depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a criação de partidos, o ministro Gilmar Mendes concedeu outra liminar à minoria, reduzindo a pó a maioria parlamentar. Diante dessa realidade, em que o Supremo Tribunal Federal, com seu ativismo político, se converte aos poucos em linha auxiliar das minorias, fazendo prevalecer o tapetão e não a soberania do voto popular, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu e condenou a "invasão" do Supremo Tribunal Federal.
É também nesse mesmo contexto que o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 33, que submete ao plenário do Congresso Nacional, algumas decisões do STF, sobretudo as relacionadas a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs). Como toda PEC, só se transformará em lei se for aprovada por três quintos dos parlamentares, em dois turnos, nas duas casas. A proposta de Fonteles é um projeto que tenta responder à crescente interferência do Judiciário em questões relativas ao Congresso (leia aqui sua entrevista ao 247). Mais do que uma excentricidade, a soberania parlamentar faz parte de algumas constituições, como na Inglaterra e em Israel, que não são propriamente ditaduras.
Tanto as decisões liminares do STF, como a PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles, são parte do mesmo fenômeno: a usurpação dos poderes do Congresso pelo Judiciário e a desmoralização constante da atividade política, com apoio explícito dos meios de comunicação. 
Ilustração: Blog Sujo
Pois, neste sábado, chegou às bancas mais um exemplar da revista Veja, que prova que a revista da Abril é, de fato, incorrigível. A capa traz uma bela jovem com olhos vendados e amordaçada a uma estrela do PT – à la cinquenta tons de vermelho – e é capaz de transformar o agressor em agredido. Na lógica de Veja, não é o STF que agride e humilha o Congresso Nacional, mas justamente o oposto. E tudo não passaria de uma resposta de radicais do PT e de condenados à cadeia ao julgamento do chamado mensalão. Não custa lembrar que, se dependesse do ministro Celso de Mello, parlamentares legitimamente eleitos não estariam hoje exercendo suas funções.
No editorial de Eurípedes Alcântara, a PEC 33 é comparada à constituição do Estado Novo, em que o presidente Getúlio Vargas podia cassar decisões da suprema corte, quando se trata, tão somente, de ampliar o quorum do STF na apreciação das ADINs e submeter algumas decisões ao plenário do Congresso. Diga-se mais uma vez que essa proposta se inspira mais na Inglaterra e em Israel (alô, Civita) do que no Estado Novo.

Ilustração: Amigos do Presidente Lula
Internamente, a reportagem se chama "República Bolivariana do Brasil", com as imagens de três fantasmas, Cristina Kirchner, Hugo Chávez e Evo Morales, pairando sobre o STF. Há até um quadro sobre uma suposta "PTópolis", em que não haveria lugar para instituições independentes. Mas o mais grave de tudo é a ameaça explícita que a revista Veja faz ao ministro Teori Zavascki, em que praticamente coloca a faca no seu pescoço, como se fosse um assaltante num sinal de trânsito tentando bater sua carteira – no caso, o seu voto. Será Veja um trombadinha?
No quadro "o mundo aplaudiu", Veja estampa uma foto de Zavascki e destaca citações da imprensa internacional sobre o caso. A revista avisa ainda que um retrocesso seria "chocante". Mais claro do que isso, impossível. Se o ministro do STF decidir rever alguma das condenações da Ação Penal 470, terá sua reputação arruinada para sempre. O que ainda não se sabe é se Zavascki será, de fato, um juiz ou mais um capacho de uma mídia que se preocupa apenas com seus propósitos políticos – e apenas tangencialmente com a noção de Justiça.
No fundo, no fundo, quem realmente ameaça a democracia é uma imprensa que tenta acovardar juízes e fazer com que votem de acordo com seus próprios interesses. São estes que, na prática, acorrentam, amordaçam, violentam e sodomizam a Justiça.
No 247
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"A central de grampos de Marconi Perillo"


 

Recomendo a todos a leitura da reportagem de capa da CartaCapital desta semana. O texto diz que um universitário prestou serviços como hacker a pessoas ligadas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). É claro que, no restante da grande imprensa, não houve repercussão, repetindo o que ocorre quando denúncias envolvem os tucanos.
Segundo a revista, por meio de dois jornalistas e dois integrantes do primeiro escalão da administração goiana, o estudante de medicina operou entre 2011 e 2012 – época em que Perillo foi investigado na Operação Monte Carlo – uma rede ilegal de grampos telefônicos em favor do tucano.
O objetivo, acrescenta a CartaCapital, era invadir contas de adversários e até mesmo aliados do governador por meio de perfis falsos na internet. Segundo a revista, o hacker atuava a partir de encomendas de um casal de radialistas de Goiânia, Luiz Gama e Eni Aquino.
“O hacker montou um fenomenal arquivo de informações retiradas de computadores invadidos e telefones celulares grampeados. Pelos serviços, recebia entre 500 e 7 mil reais, a depender da complexidade do trabalho e do alvo em questão. O dinheiro saía de duas fontes antes de passar pela mão do casal de radialistas, segundo documentos obtidos por CartaCapital. No início, o responsável pelos pagamentos era o jornalista José Luiz Bittencourt, ex-presidente da Agência Goiana de Comunicação. Na fase seguinte, a operação passou a ser de responsabilidade de Sérgio Cardoso, cunhado de Perillo, atual secretário estadual extraordinário de Articulação Política”, conta a reportagem.
A revista também afirma que teve acesso a 450 mensagens trocadas entre os radialistas e o hacker. A CartaCapital ainda diz que os grampos revelam que o governo de Goiás teria usado hackers de São Paulo e Minas para as espionagens
A reportagem acrescenta que o hacker também tinha a função de montar perfis falsos nas redes sociais para apoiar Perillo durante a CPI do Cachoeira, em 2012.
Um dos alvos da espionagem foi o publicitário Gercyley Batista, vice-presidente do PRP de Goiás. O material foi entregue pelo próprio hacker a ele. O motivo, disse, teria sido o temor com a consequência dos grampos. Mas a revista conta que os pagamentos atrasados teriam sido o real motivo.
Batista, então, levou os arquivos para o Ministério Público. Como o caso envolve o governador de Goiás, o material foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República.
A revista ainda detalha alguns dos conteúdos dos grampos.
O governo de Goiás nega ligações com o grampo e diz nunca ter criado perfis falsos.
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Breve explicação sobre como funciona nossa mídia

Breve explicação de como nossos jornais investem na ignorância dos leitores.
Folha de S. Paulo, pé da página 10, bem escondidinho, entrevista com o deputado Nazareno Fonteles na qual não se explica que o projeto dele, a PEC 33, nasceu há dois anos e, portanto, não poderia ser “retaliação” contra o STF por causa do julgamento do mensalão, conforme os próprios colunistas da Folha “espalharam”:
Folha de S. Paulo, alto da página 15, com foto, Gilmar Mendes muda de assunto e ataca… o Executivo:
No Viomundo
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