25 de abr de 2013

O que Pinochet disse a Alexandre Garcia?

Alexandre Garcia
Prezado jornalista Alexandre Garcia, eu já sabia da sua proximidade com o regime militar brasileiro.
Você foi porta-voz do general João Batista Figueiredo, não se pode esquecer este detalhe do seu extenso currículo profissional.
O telegrama do governo britânico sobre Alexandre Garcia
O telegrama do governo britânico sobre Alexandre Garcia
Lembro-me também da sua participação na cobertura da Guerra das Malvinas, parecia então uma coisa heróica. Soube inclusive que rendeu uma homenagem da rainha da Inglaterra, a sua cobertura pró-ingleses, um feito memorável, sem dúvida.
E soube ainda que o governo inglês também gostou demais das suas reportagens.
Foi o que li em um bilhete (clique Aqui) enviado por um diplomata britânico para o governo britânico. O documento é público e pode ser encontrato nos arquivos online da Fundação Margareth Thatcher, recentemente falecida.
Você foi longe, hein Alexandre?
Neste bilhetinho, além da empolgação dos ingleses com o seu perfil profissional, chamou-me a atenção pra valer o ali mencionado encontro seu com o ditador chileno Augusto Pinochet. Uau! Fiquei curioso pra saber sobre o que vocês conversaram.
Alexandre, você e seu faro jornalístico certamente perguntaram ao ditador sobre os milhares de desaparecidos, os assassinatos, as torturas, o estádio do terror, certo? Não perguntaram?
Claro que perguntou, um súdito postiço da rainha da Inglaterra não perderia essa oportunidade.
Ou perderia?
Conta pra gente, Alexandre, conta, vai.
Luiz Antonio Cintra
No CartaCapital
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Pela preservação da Voz do Brasil

Eram 19 horas, mas Brasília ainda nem existia. Com a narração do locutor Luiz Jatobá e veiculado nas 50 emissoras de rádio existentes à época no Brasil, entrava no ar, pela primeira vez, em 22 de julho de 1935, o Programa Nacional, que mais tarde foi rebatizado de a Hora do Brasil e, atualmente, A Voz do Brasil.
Com as suas três denominações, A Voz do Brasil, informativo de abrangência nacional sobre as atividades dos três Poderes da República é hoje o programa radiofônico em operação mais antigo do mundo. Supera, inclusive, o Voci del Grigioni italiano (Voz dos Grisões italianos), criado pela Rádio e Televisão da Suíça Italiana, que data de 1939 e também teve denominações distintas.
A Voz do Brasil, certamente poderia entrar no Guiness Book por ser o programa radiofônico de maior penetração no território nacional, sendo transmitido em cadeia por 7.691 estações, já computadas as 3.154 emissoras comunitárias legalmente em operação (e, é claro, não considerando os boicotes e desrespeitos legais que muitas delas cometem).
Tramitação obscura
Na trajetória deste programa, que em 1938, foi rebatizado com o nome A Hora do Brasil, a temática nem sempre se limitou aos feitos governamentais. Houve época em que se incluía até notas internacionais, em especial sobre a Segunda Guerra Mundial. A linha editorial dos primeiros anos se baseava em três regras básicas: ser informativo, objetivo – não comentando as notícias – e não usar off, sempre citando as fontes noticiosas. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o programa nasceu para cumprir três finalidades: informativa, cultural e cívica.
Engana-se quem pensa que A Voz do Brasil é fruto do DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda criado por Getúlio Vargas. Embora tenha sido uma idéia do então presidente, a Voz é mais antiga do que o DIP, que nasceu em 1939, ou seja, quatro anos após Luiz Jatobá entrar com seu vozeirão nas residências de todo o país.
Em 1971, A Hora do Brasil se transformou em A Voz do Brasil e o formato existente atualmente conta com uma única edição diária, com uma hora de duração, das 19h às 20h. Os primeiros 25 minutos são dedicados aos fatos gerados pelo Poder Executivo. Os tribunais integrantes do Poder Judiciário Federal dividem cinco minutos. As duas Casas do Legislativo e o Tribunal de Contas da União partilham 30 minutos (20 minutos para a Câmara dos Deputados, 10 minutos para o Senado Federal, e o TCU tem direito a um minuto às quartas-feiras). Cada instituição é responsável pela elaboração do respectivo conteúdo.
Programa mais antigo do país é também o menos querido pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Embora pesquisa do instituto Datafolha, feita em dezembro de 1995, informe que 88% dos brasileiros com idade acima de 16 anos conhecem o informativo, e que mais da metade dos ouvidos aprovava que a sua transmissão seja obrigatória pelas emissoras de rádio do Brasil, a Abert luta para pôr fim a essa obrigatoriedade.
Durante muito tempo, a estratégia da entidade representativa dos donos da mídia foi se valer de medidas judiciais para liberar a obrigatoriedade da transmissão. Depois que o assunto foi enterrado de vez pelo Supremo Tribunal Federal, acatando como justa e legal a obrigatoriedade da veiculação, os donos de rádio e TV atacaram via Legislativo.
Valendo-se do período eleitoral, quando o parlamentar não quer brigar com a mídia e o cidadão está com a atenção mais voltadas para a eleição, foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei da deputada Perpétua Socorro (PCdoB-AC) que, em sua última versão, flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, facultando a cada emissora escolher o horário fazê-lo, desde que não ultrapasse as 22h do mesmo dia.
O projeto, no seu nascedouro, não foi votado no plenário da Câmara dos Deputados. Talvez temerosos com o chamado "baixo clero", aquele que a mídia só cobre quando vira tema grotesco, os defensores do projeto conseguiram que ele fosse enviado diretamente para as comissões do Senado Federal. Em uma delas, foi relatado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Filho, empresário ligado à radiodifusão na Bahia. Nem na tramitação da Câmara dos Deputados nem na do Senado o projeto foi submetido ao crivo do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão do Congresso Nacional que, regimentalmente, deve analisar todas as propostas legislativas vinculada à temática.
Áreas rurais
Alguns poderão não gostar daquele refrão de O Guarani, de autoria de Carlos Gomes, mas são obrigados a reconhecer que A Voz do Brasil tem desempenhado historicamente importante papel na construção da unidade nacional. A partir de 1962, no processo de mudança da capital federal para Brasília, e com o advento do Código Brasileiro de Telecomunicações, o programa passou a veicular informações sobre o Legislativo, levando a todos os rincões do país as notícias dos feitos parlamentares já instalados no Planalto Central, independentemente de cor partidária, nem sempre alvo das atenções da imprensa tradicional. Nos anos de chumbo do regime militar, A Voz do Brasil foi o único veículo em que as oposições tinham espaço para verbalizar suas críticas.
A partir da Nova República, com as mudanças editoriais que recebeu, em especial a adoção de um foco mais jornalístico, o programa contribuiu para a transparência dos feitos públicos e converteu-se em verdadeiro instrumento de fiscalização popular. A Voz do Brasil é o único veículo de comunicação do país que informa aos brasileiros dos pequenos municípios a chegada de recursos para a merenda escolar, do Fundeb, dos repasses oficiais, dos programas da Agricultura Familiar, da Previdência Social etc.
Ouvindo o rádio, os cidadãos das áreas mais remotas do país podem melhor exercitar a sua cidadania, cobrando das prefeituras e câmaras municipais as medidas necessárias, já que os aportes federais de recursos públicos foram efetivados. Podem também tomar conhecimento das decisões judiciais e das fiscalizações do Tribunal de Contas, sem falar na crítica parlamentar, que nem sempre ecoa na imprensa comercial.
É notório que o setor radiofônico brasileiro não cumpre a lei que obriga que pelo menos 5% da programação sejam de produtos jornalísticos. É ridícula a quantidade de profissionais de imprensa contratados por esse setor, que recentemente foi alvo de anistia do Ministério das Comunicações por abuso do limite permitido de veiculação de publicidade. Para as 7.691 estações, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho, não chegam a 2.300 radiojornalistas – ou seja, a cada cinco emissoras em operação, existe um profissional produzindo informação.
A investida dos radioempresários contra A Voz do Brasil se dá num momento em que eles acabam de conseguir a renovação de um acordo entre o Ministério da Educação e a Abert. Assinado originalmente pelo então ministro da Educação do governo Collor, Carlos Alberto Chiarelli – e renovado desde então –, o convênio define que as emissoras de rádio que operam em ondas médias não serão mais obrigadas a veicular a programação de ensino à distância do Projeto Minerva. Este projeto federal de ensino à distância, utilizado para reduzir o analfabetismo no Brasil, previa a veiculação de meia hora, todos os dias, entre 20h e 20h30, apenas nas emissoras de ondas médias. Pelo acordo, esta meia hora de educação gratuita foi transformada em 5 minutos no rádio e, na TV, em comerciais institucionais do Ministério da Educação. No MEC, o marketing fala mais alto do que a erradicação do analfabetismo.
Outra questão importante é que pesquisas apontam que A Voz do Brasil é hoje a única fonte de informação de 80 milhões de brasileiros, localizados principalmente nas periferias dos grandes centros, nas áreas rurais e nos municípios de pequeno e médio porte do Brasil e, em especial, nas áreas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para o camponês, veicular A Voz do Brasil mais tarde é o mesmo de tirá-la do ar, pois ele dorme e acorda com as galinhas.
Patrimônio cultural imaterial
Por sua trajetória histórica, importância para a integração nacional e contribuição para a construção da cidadania brasileira, teve início em Brasília um movimento de preservação da Voz do Brasil. Nascido entre jornalistas e radialistas da cidade, o movimento conta com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Interestadual dos Radialistas (Fitert), sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio, sindicato dos radialistas do DF, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGT-B), CNBB, MST e outras entidades civis.
O movimento "Em Brasília 19 Horas" defende a preservação desse importante instrumento de comunicação e o seu tombamento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O país não pode perder seu informativo radiofônico mais antigo do mundo. A proposta foi abraçada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que já a apresentou na forma de projeto de lei. Este conta com apoio pluripartidário, dentre outros, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
Além de classificar como patrimônio imaterial cultural do Brasil, o projeto de lei determina que seu horário seja obrigatoriamente das 19h às 20h, segundo o horário oficial de Brasília. Em última instância, trata-se da defesa de uma bem sucedida experiência de regulamentação informativa paradoxalmente ameaçada quando cresce na sociedade e no governo federal a consciência sobre a importância da regulamentação democrática das comunicações.
Chico Sant’Anna e Beto Almeida
Observatório da Imprensa
No FNDC
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Lula em entrevista a TV mexicana: “coloquei o combate à fome como uma obsessão na minha vida”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou seu compromisso com o combate à fome no Brasil e no mundo em entrevista que concedeu ao canal mexicano Televisa, em sua mais recente viagem ao México. Num vídeo de 15 minutos, o ex-presidente do Brasil fala sobre a experiência brasileira no combate à fome e a miséria, que inspirou o programa “Mexico sin hambre”, lançado na semana passada. Lula foi convidado pelo presidente do México Enrique Peña Nieto para acompanhar o lançamento do programa no estado mexicano de Chiapas.
Em entrevista concedida ao apresentador Joaquín López-Dóriga no sábado, dia 20, e exibida na TV mexicana nos dias 22 e 23 deste mês, Lula deixa claro que não é apenas a comida que vai resolver o problema da pobreza, mas é um primeiro passo para transformar a vida dos cidadãos em uma vida mais digna e com mais oportunidades. E que introduzir os mais pobres no mercado de trabalho e no universo de consumidores foi importante para toda a economia do país. “Eu aprendi uma lição: os pobres não foram o problema, foram a solução no Brasil”.
Somente quem já passou fome sabe o que é
No primeiro trecho da entrevista, o ex-presidente recorda que, ainda criança, da imagem de cinco irmãos e uma mãe sentados ao lado do fogão sem ter nada para cozinhar. E que não conseguia entender como num país do tamanho e com todo o potencial do Brasil, alguém pudesse ir para a cama sem ter o que comer. Como não entende hoje, como um bilhão de pessoas no mundo podem ir para a cama todos os dias passando fome. “Somente quem já passou fome sabe o que isso. Eu coloquei o combate à fome como uma obsessão na minha vida”. E citou seu discurso de posse, no qual disse que se ao final de seu mandato tivesse garantido três refeições diárias a todo brasileiro, ele já teria feito a obra de sua vida.
Pobreza não é falta de comida, é falta de vergonha dos governantes
Pobre faminto não participa de sindicato, não tem partido, não tem nem força para fazer passeata. Além disso, empresário nenhum quer cuidar de pobre. Portanto, “é o Estado quem tem obrigação de transformar essa gente em cidadãos. De dar o pontapé inicial para que ele comece a trabalhar, ganhe dinheiro e vire um cidadão digno, um consumidor”. Lula defendeu que o combate à pobreza tem que fazer parte do orçamento da união. E bateu forte na tecla do crédito para os pequenos empreendedores, sejam costureiras, vendedores de tacos nas ruas do México ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. “Eu aprendi uma lição. Os pobres não foram problema, eles foram a solução no Brasil”.
Programa Fome Zero no México
O ex-presidente conta que já havia conversado com o presidente Enrique Peña Nieto quando ele ainda era candidato e que os programas são similares, mas cada país tem que levar em conta sua realidade local. “Saio daqui com orgulho de ver que um país como o México também está preocupado com o probela da fome”.
Críticas
“Tudo isso eu também senti no Brasil”, disse o ex-presidente, que leu na imprensa mexicana críticas dizendo que o programa “Mexico sin hambre” é populista, assistencialista ou esmola com propósito eleitoral. “Eu acho que combater a fome, dar um prato de comida para uma criança dormir tranquila à noite, é tão sério, que eu não me importava com essas críticas”. E completou: “O dado concreto é que o programa deu certo”.
O problema da fome não se resolve com um prato de comida
O faminto não tem força para trabalhar, brigar, nem para levantar a voz para se defender. O ex-presidente nega que exista o conflito entre dar o peixe ou ensinar a pescar. “Temos que fazer as duas coisas junto. Enquanto ele estiver pescando, ele está comendo o peixe”. E explica: “Não é um prato de comida que vai resolver o problema do pobre, mas [esse prato] vai dar a ele mais saúde, mais disposição para trabalhar e disposição para procurar resolver os problemas de sua vida”. Lula reforça que o prato de comida é o primeiro passo. A fome não leva à revolução, leva à submissão. “Como é que em 10 anos nós conseguimos no Brasil tirar 33 milhões de pessoas da linha da pobreza e, ao mesmo tempo elevar 40 milhões de brasileiros à classe média? Não foi apenas a comida, foi um conjunto de políticas públicas”.
A melhor forma de fazer oposição é trabalhar melhor que o presidente
“Cada partido político pode fazer a crítica que quiser. Isso faz parte da democracia”, opina o ex-presidente Lula, mas ele diz que a melhor forma de fazer oposição é pelo trabalho é “[os governadores de oposição] fazerem em seus estados melhor do que o presidente faz”. Se a oposição buscar vencer pelo trabalho, pelo positivo, e não pelo negativo, quem vai sair ganhando com isso é o México e o povo mexicano.
Democracia ou bem-estar?
O entrevistador da Televisa, Joaquín López-Dóriga, diz ao ex-presidente Lula que há alguns anos, uma pesquisa na América Latina apontou que a maioria dos entrevistados preferia bem-estar à democracia. Lula comenta que mostra como a miséria é um risco para a democracia. “A democracia só se sustenta quando as pessoas se sentem participantes do governo”, e isso não é possível com a fome. E encerra reforçando seu compromisso com o combate à fome no mundo. “Toda vez que eu for convidado, em qualquer lugar do mundo, para participar de um evento ligado ao combate à fome eu estarei presente por que eu acredito que é possível. Se deu certo no Brasil, pode dar certo em qualquer país do mundo”.
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Gilmar quer fechar o Congresso

“Extrema velocidade”? E os dois HCs Canguru para o imaculado banqueiro em 48h?
Saiu na Folha, que financiou a tortura:

STF suspende projeto que ajuda candidatura de Dilma

Ministro acolheu ação do PSB de Eduardo Campos, eventual rival da petista em 2014. Para Gilmar Mendes, proposta que inibe a criação de partidos é ‘casuística’ e atinge a ‘própria democracia’.
DE BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu ontem a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos no país, o que representa, por ora, uma derrota do governo Dilma Rousseff e dos principais partidos que lhe apoiam no Congresso, PT e PMDB.
Em decisão provisória (liminar), Mendes diz que o projeto foi analisado com “extrema velocidade” e representa “aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos” em prejuízo de “minorias políticas” e da “própria democracia”.
Velocidade, amigo navegante?
E aqueles dois HCs Canguru que, em 48 horas, tiraram o imaculado banqueiro duas vezes da cadeia?
Clique aqui para ver como o jornal nacional exibiu o ato de suborno a um agente federal e "Gilmar Dantas" ignorou, para dar o segundo HC.
O "Ataulfo Merval de Paiva" já tinha avisado que a decisão da Câmara sobre partidos ia ao Supremo.
O "Ataulfo", como se sabe, é o porta-voz informal dos Chinco de Campos do Supremo.
(Porém, o Ataulfo não sabe que a revista Time exibe hoje a mesma saúde do Estadão e da Folha – sobrevive por aparelhos…
E o Globo só não está na mesma situação comatosa, porque é subsidiado pela Rede Globo.)
A decisão de Gilmar não passa de um Golpe.
Ela tem o propósito de adiar uma soberana decisão do Congresso.
E mais, é um Golpe preventivo.
Para empurrar o Congresso de costas contra a parede, porque o Congresso começou a enquadrar o Supremo.
E o Gilmar e o Marco Aurélio (Collor de) Mello sentiram o Golpe.
Começou a ruir a Bastilha.
O regime monárquico do Supremo tem os dias contados.
Notável é a “matéria” que o "Gilberto Freire" com “i” (*****) enfiou pela goela do espectador, no jornal nacional:
O Conversa Afiada chama a atenção, aí, para a linguagem do Ministro Marco Aurelio (Collor de) Mello.
Um primor.
E o ar desafiador do "Gilmar Dantas", como se dissesse ao Congresso: não está satisfeito, que se mude…
O amigo navegante há de se lembrar, de uma tentativa do Gilmar Danats de dar o Golpe de Estado da Direita, quando exerceu a função de Supremo Presidente Supremo do Supremo.
Ele insiste.
Em tempo: este ansioso blog sugere à Presidenta Dilma que nomeie o notável Dr Bermudes para a cadeira do "Big Ben de Propriá". Pelo menos o Erário economizaria os gastos com a conta telefônica do Supremo.
Paulo Henrique Amorim
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CCJ aprova projeto que impede STF de legislar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em votação rápida e simbólica a Proposta de Emenda à Constituição 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. Pelo texto, o STF só poderia declarar leis inconstitucionais com quatro quintos dos votos. Ou seja, com 9 de seus 11 ministros. A PEC também prevê que as súmulas vinculantes do STF só vão valer com o aval do Congresso.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a proposta é uma retaliação a decisões que desagradaram parlamentares, como o mensalão: "Uma retaliação estaria sendo promovida. Mas, eu não acredito que as duas Casas do Congresso brasileiro assim se pronunciem."
Marco Aurélio advertiu ainda que a PEC prevê "o afastamento de uma cláusula pétrea, que é a separação de Poderes da República". "Eu não creio que, para a sociedade brasileira, para o almejado avanço cultural, essa submissão dos atos do Supremo seja boa. Pelo contrário, ela é perniciosa."
Para o ministro Gilmar Mendes, "esse tipo de reação" do Congresso "evoca coisas tenebrosas". Mendes lembrou a Constituição Polaca, de 1937, em que o presidente da República podia derrubar decisões do Supremo. O ministro advertiu que, se, atualmente, o STF já tem dificuldades para chegar ao quórum mínimo de oito votos para modular as suas decisões, especificando a partir de qual momento elas devem ser aplicada, a PEC pode inviabilizar o trabalho da Corte. "Acredito que a PEC acaba por inviabilizar", admirou. "Em geral, essas reações são marcadas por decepções e frustrações imediatas. Mas, no momento seguinte, o tribunal decide num outro sentido, que atende a determinado tipo de expectativa. Portanto, é preciso ter muito cuidado", disse Mendes.
Para procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a PEC causa perplexidade. "Eu diria que a primeira impressão é de perplexidade", disse. "A proposta não parece casar com a harmonia e independência entre os Poderes".
O PSDB e a Mobilização Democrática - novo partido fruto da fusão de PPS e PMN - anunciaram que vão entrar com mandado de segurança, hoje, contra a tramitação do texto. "Essa PEC é uma completa aberração. Vamos recorrer ao Supremo para suspendê-la. O Legislativo não pode atropelar as atribuições do Judiciário", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). "Essa matéria não pode tramitar porque é atentatória à República, a cláusulas pétreas da Constituição", completou o presidente da MD, deputado Roberto Freire (SP).
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende buscar uma "solução respeitosa". "Nós vamos examinar com cautela para que a Casa encontre uma solução respeitosa", declarou. "Vamos conversar, manter um debate aberto, franco. Essa Casa não quer conflitos, quer dirimi-los", declarou.
Segundo o autor da proposta, Nazareno Fonteles (PT-PI), o Supremo precisa parar de legislar. "Espero que esta Casa se afirme e o Supremo possa cuidar mais de julgar os milhares de processos que ele não tem julgado", disse. Para o deputado, o STF tem se preocupado em legislar para "aparecer bem na fita como se estivesse fazendo muita coisa pela democracia do País". O relator da PEC na CCJ, deputado João Campos (PSDB-GO), defendeu a necessidades de medidas para conter o STF, pois, segundo ele, haveria "um exacerbado ativismo judicial". Ele se referiu à atuação do STF em casos de interesse direto do Congresso. Para Campos, é necessário valorizar o papel do Parlamento como "titular soberano" na função de legislar.
O texto estabelece ainda que as decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade terão de ser aprovadas pelo Congresso em 90 dias para que comecem a valer. Assim como no caso das súmulas, se os parlamentares não se posicionarem nesse prazo, as decisões terão efeito imediatamente. Se o Parlamento se posicionar contra a decisão do STF acerca da constitucionalidade, o tema será objeto de consulta popular. O projeto também veda a eficácia de emenda à Constituição por medida cautelar.
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Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois
A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17
Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.
A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.
Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.
O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro. Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.
Suplícios
O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares.
Felipe Canêdo
Do Amazônia
No Blog do Mello
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Os judeus, entre Varsóvia e Israel

Embora, pelos cânones hebraicos, não fosse judeu, porque nascido de mãe não judia, Marcos Magalhães Rubinger era orgulhoso de sua circunstância, e se identificava como judeu. Antropólogo conceituado, e homem de esquerda, ele foi compelido ao exílio pelo regime militar brasileiro. Ao encontrá-lo na Suíça, em 1967, logo depois da Guerra dos Seis Dias, que consolidou a posição do Estado de Israel no território palestino, ele estava desolado: os judeus haviam dado mais um passo atrás de sua plena integração à Humanidade.
“Continuamos no gueto” – me disse. “No grande gueto que nós mesmos instalamos e, tal como ocorreu com o Gueto de Varsóvia, iremos murá-lo e selá-lo por dentro”. A grande muralha de Israel ainda não fora levantada.
Talvez não haja tema histórico mais discutido do que o do povo de Israel. Só isso basta para atestar a sua importância na formação da idéia do Ocidente nestes dois últimos milênios. A sua presença na Europa e no mundo conquistado pelos romanos e seus sucessores, mais do que documentada, é cercada de mitos.
Não há dúvida de que foi povo perseguido, obrigado a isolar-se em sua fé, e a defender-se, como lhe era possível, a fim de impedir o genocídio. Essa defesa os levou a buscar o conhecimento e a riqueza, que não lhes bastou para impedir a perseguição, nem foi suficiente para conjurar sua divisão entre judeus ricos e judeus sem dinheiro, para lembrar a obra prima de Michael Gold, pseudônimo do jovem escritor americano Itzok Isaac Granich.
Nestes dias de abril e maio, os judeus – e os humanistas mais atentos – lembram dois episódios fortes na história contemporânea: o Levante do Gueto de Varsóvia, em 1943, e a criação do Estado de Israel, em 1948. Há quem associe os dois fatos, como se tratasse de uma coisa só; há quem assegure que, sem o Levante, não teria havido o segundo êxodo e sua conseqüência política, e há os que separam os dois episódios, dando a cada um deles sua própria razão.
Como é costume ocorrer na História, todas as três versões são corretas, – o que difere é a contribuição de cada uma delas no desenvolvimento posterior da questão judaica.
Recente artigo da historiadora norte-americana Marci Shore, publicado pelo New York Times, ao reconstruir a crônica da resistência dos judeus de Varsóvia, abre o caminho para nova interpretação dos fatos. Ela mostra como os judeus de Varsóvia se encontravam inermes diante do ocupante nazista. E revela que a resistência, naqueles dias de abril e maio de há 70 anos, foi ato de dignidade, assumido por jovens dispostos a morrer lutando, e não conformados a ver a resignação de seus pais e avós, ao embarcar rumo aos campos de extermínio a poucos quilômetros de Varsóvia.
Os nazistas, depois da ocupação da Polônia, empurraram, pouco a pouco, todos os judeus da cidade ao imenso gueto e os obrigaram a erguer espesso muro em volta: as únicas entradas e saídas eram vigiadas por soldados das SS.
De acordo com a sua política perversa, criaram, em 1942, um Conselho Judaico, encarregado de indicar a lista diária dos que deviam ser encaminhados às câmaras de gás e aos trabalhos forçados, presidido por Adam Czerniakov.
No dia 22 de julho daquele ano, os nazistas decidiram iniciar a deportação em massa dos judeus do Gueto rumo a Treblinka e a Auschwitz. Como conhecesse o destino que os esperava, no dia seguinte Czerniakow engoliu uma cápsula de cianureto.
Não houve unidade na luta de resistência. Os sionistas de extrema direita formaram seu próprio corpo de combate. Os mais duros guerreiros foram jovens, alguns deles religiosos, mas a maioria de agnósticos e marxistas, ligados aos movimentos socialistas de esquerda, como a Bund (Liga) e com forte presença de comunistas. Quando os nazistas atearam fogo ao Gueto, o núcleo duro da resistência refugiou-se em um bunker, sob o comando do jovem Marek Elderman. Ele e seus companheiros fugiram pelos esgotos fétidos, nos quais a maioria morreu asfixiada pelos gases. Quarenta deles sobreviveram, alguns se aliaram aos guerrilheiros poloneses e russos, e muitos sobreviveram à Guerra.
Elderman, depois da derrota alemã, tornou-se cardiologista – e jamais quis viver em Israel. Ele, e muitos outros, defendiam a cultura ashkenazi, fundada no uso do ídiche como o idioma de seu povo, e um “modus vivendi” com os povos conhecidos, o que seria facilitado pelo resultado do conflito; não a ocupação de um território no meio do deserto, ao lado de grupos étnicos estranhos, nem a ressurreição de uma língua morta, só usada nos ritos religiosos, como idioma oficial.
Em razão disso, o Estado de Israel não o considera herói nacional. Ele era um dos que, como Rubinger, defendiam o convívio dos judeus com os outros povos, e achava um erro estratégico a criação de Israel, que vinha sendo planejada desde o fim do século 19.
Os sionistas se apropriaram da gesta heróica dos combatentes do Gueto de Varsóvia, como se tratasse de uma vitória sua. Na realidade foi uma vitória do melhor do povo judeu, dos filhos de trabalhadores, de intelectuais engajados nos movimentos políticos clandestinos, dos que não aceitavam o triste e resignado cortejo de seus pais e seus irmãos menores rumo às câmaras de gás.
O Levante foi a resposta viril ao Holocausto, e redimiu, na bravura de seus jovens, o grande povo judeu. Se a Humanidade tiver algum futuro, a resistência do Gueto de Varsóvia será vista, nos séculos a vir – como muitos a vêem hoje – como ato muito mais importante do que a criação do Estado de Israel.
Ela se equivale à dura resistência do povo de Stalingrado, com uma virtude a mais. Em Stalingrado os combatentes contavam com a nação. Em Varsóvia, em uma Polônia marcada pelo racismo, os jovens judeus estavam sós.
O general Jurgen Stroop, comandante das tropas de Varsóvia que massacraram os habitantes do Gueto, foi condenado à morte em 1951 e executado pelo governo polonês. Mas cumprira a sua missão, conforme relatório a Berlim: em maio de 1943 já não havia um só bairro judeu em Varsóvia.
Mais de 300.000 judeus haviam sido enviados para as câmaras de gás, e se calcula que mais de 10.000 morreram calcinados pelas chamas em que ardeu o Gueto, naqueles dias de maio.
No dia 7 de dezembro de 1970, como correspondente do Jornal do Brasil, assisti ao Chanceler Willy Brandt em gesto grandioso, ajoelhar-se diante do marco evocativo do Gueto de Varsóvia. O líder socialista, com a autoridade de quem resistira, ainda adolescente, ao nazismo, ajoelhou-se, em atordoante silêncio, em homenagem aos combatentes de 1943 – ou, seja, de 27 anos antes.
Esses registros históricos e a situação atual de Israel – com tantos e eminentes judeus que se opõem ao genocídio dos palestinos e buscam construir a paz – tornam proféticas as palavras de Marcos Rubinger: trata-se de imenso gueto, erigido em terras estranhas, murado por dentro. Os jovens de Varsóvia lutaram e morreram para que não houvesse muros.
Alguns, como Marek Elderman, sonhavam com uma única Humanidade.
Talvez ainda haja tempo.
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Aliado e opositor

Aspirante à sucessão presidencial e governador pernambucano, Eduardo Campos apresentará hoje na TV, se não mudar na última hora o programa gravado, sua lista do que considera os erros desastrosos de Dilma Rousseff. Pelos quais, no entanto, ele é corresponsável.
Se o PSB, conduzido por Eduardo Campos, se fez sócio dos êxitos do governo federal, não tem como fugir da condição de sócio do que sejam os erros e insucessos do governo em que tem até ministério e integra a "base aliada" no Congresso. Não há conversa farsesca que anule essa obviedade.
Eduardo Campos não faz crítica, como diz. Poderia e talvez devesse fazê-la se, como caberia mesmo a um aliado, examinasse a natureza do erro, como e por que ocorre. A mera atribuição de erro ou insucesso não é crítica, é oposição. "O Brasil caminha para a crise", como já disse Eduardo Campos a empresários do Sul, é uma advertência grave demais, sobretudo partindo do governador de Estado com a importância de Pernambuco, para que passe sem a exposição de embasamento sério, seja convincente ou não.
Do joguinho de aliado e opositor, de sugar proveito dos dois lados, o que resulta é simples: embuste como aliado e embuste como oposição, ou, vá lá, "crítico".
A mesma evidência ressalta deste ridículo: "Nós não temos um projeto de poder, nós temos um projeto de país". Até em nome do pudor alheio, se não puder ser do próprio, quem deixa lá o seu governo e sai pelo país em óbvia pré-campanha pelo poder - na qual ainda não ofereceu nem uma só ideia nova para o país - deve apresentar um engodo melhorzinho.
PROTESTO
Em São Paulo e ao menos em nove Estados mais, médicos e dentistas não farão atendimento hoje a clientes de planos de saúde, com exceção para emergências. Protestam contra as remunerações degradantes que os planos lhes fazem, enquanto se situam entre os mais caros e mais restritivos do mundo para os segurados.
Uma rádio "tocou" ontem o comentário de que essa situação imoral se deve à regulamentação imposta às seguradoras pelo governo, o que as obriga a descontar em cima dos médicos. A imoralidade do comentário neoliberal não é menor do que a da situação. Os lucros dos planos de saúde são gigantescos. E as intervenções e auditorias têm provado que os casos contrários se devem a má administração, roubalheira, ou, quase sempre, aos dois fatores.
O ministro Alexandre Padilha ativou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aumentar o rigor e as multas por obstáculos ou recusa de planos ao atendimento de necessidades de segurados. É um passo. Mas o sistema, em que só uma de suas três partes é beneficiada (as seguradoras, em detrimento dos segurados e dos que prestam os serviços), precisa é de revisão geral, para estabelecer algum equilíbrio e respeito a direitos. Inclusive os da assistência pública, que supre deficiências e omissões da assistência privada.
Janio de Freitas
No fAlha
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Em março, desemprego foi de 5,7%

A taxa de desocupação foi estimada em 5,7%, a menor para o mês de março desde o início da série (março de 2002), sem variação em relação ao resultado apurado em fevereiro (5,6%). Em comparação a março de 2012 (6,2%), a taxa teve redução de 0,5 ponto percentual. A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável em comparação com fevereiro e decresceu 8,5% (127 mil pessoas) em relação a março do ano passado. A população ocupada (23,0 milhões) ficou estável em relação a fevereiro. No confronto com março de 2012, verificou-se aumento de 1,2%, o que representou elevação de 276 mil ocupados no intervalo de 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) não registrou variação na comparação com fevereiro. Na comparação anual, houve alta de 2,8%, o que representou um adicional de 309 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano. O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.855,40) foi considerado estável em comparação com fevereiro. Frente a março do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 0,6%. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 42,8 bilhões) apresentou queda de 0,6% em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2012, a massa cresceu 1,6%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 42,6 bilhões), estimada em fevereiro de 2013, variou -0,5% no mês e 2,7% no período de um ano.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/;
Taxa de desocupação registra estabilidade em todas as regiões em relação a fevereiro
Regionalmente, a taxa de desocupação, na análise mensal, não assinalou variação em nenhuma das seis regiões metropolitanas investigadas. No confronto com março de 2012, a taxa recuou no Rio de Janeiro (de 5,9% para 4,7%) e em Porto Alegre (de 5,2% para 4,0%) e permaneceu estável nas demais regiões.
O contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) em março de 2013 foi estimado em 1,4 milhão de pessoas no agregado das seis regiões investigadas, refletindo estabilidade na comparação com fevereiro. Frente a março do ano passado, essa população decresceu 8,5% (redução de aproximadamente 127 mil pessoas).
A análise regional registrou estabilidade no contingente de desocupados frente a fevereiro último em todas as regiões investigadas. Em relação a março de 2012, houve declínio nesse contingente nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre e do Rio de Janeiro (23,4% e 19,4%, respectivamente) e estabilidade nas demais regiões.
Nível da ocupação fica em 53,8%
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em março de 2013 em 53,8% para o total das seis regiões investigadas, não apresentando variação em relação a fevereiro último. No confronto com março do ano passado esse indicador também não assinalou movimentação significativa. Regionalmente, na comparação mensal, ocorreu alta em Recife (de 1,5 ponto percentual) e queda em São Paulo (de 0,7 ponto percentual) e as demais regiões ficaram estáveis. No confronto com março de 2012, a Região Metropolitana de Belo Horizonte registrou retração de 1,8 ponto percentual, passando de 57,7% para 55,9% e as demais regiões não se alteraram.
Na comparação anual, rendimento médio aumenta em quatro das seis regiões
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, na análise regional, em relação a fevereiro de 2013, aumentou nas Regiões Metropolitanas de São Paulo (0,9%) e Recife (0,6%). Apresentou queda em Belo Horizonte (1,8%), Salvador (1,5%), Porto Alegre (1,5%) e no Rio de Janeiro (0,8%). Na comparação com março de 2012, houve alta em Recife (6,8%), Porto Alegre (3,5%), São Paulo (1,5%), Belo Horizonte (0,8%). Caiu em Salvador (10,7%) e ficou estável no Rio de Janeiro.
Em relação aos grupamentos de atividade, na comparação com fevereiro de 2013, foram registradas variações positivas nos grupos de Serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (2,2%), Serviços domésticos (0,4%) e Outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais) (0,7%). Na comparação anual, tiveram variação negativa Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (-4,1%) e Outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais) (-1,9%).
Já na classificação por categorias de posição na ocupação, houve aumento no rendimento médio real habitualmente recebido, em comparação com fevereiro, para os empregados sem carteira no setor privado (6,4%):
No IBGE
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E depois do adeus...

"E Depois do Adeus" foi a canção que serviu de primeira senha à revolução de 25 de Abril de 1974. Com letra de José Niza e música de José Calvário, a canção foi escrita para ser interpretada por Paulo de Carvalho na 12.ª edição do Festival RTP da Canção, do qual sairia vencedora. Nessa qualidade, representaria Portugal em Brighton, a 6 de Abril, no Festival Eurovisão da Canção 1974.
Com a transmissão de "E Depois do Adeus", pelos Emissores Associados de Lisboa às 22h55m do dia 24 de Abril de 1974, era dada a ordem para as tropas se prepararem e estarem a postos. O efetivo sinal de saída dos quartéis, posterior a este, seria a emissão, pela Rádio Renascença, de "Grândola, Vila Morena" de Zeca Afonso.
A razão da escolha de "E Depois do Adeus" é clara: não tendo conteúdo político e sendo uma música em voga na altura, não levantaria suspeitas, podendo a revolução ser cancelada se os líderes do MFA concluíssem que não havia condições efetivas para a sua realização. A posterior radiodifusão, na emissora católica, de uma música claramente política de um autor proscrito daria a certeza aos revoltosos de que já não havia volta atrás, que a revolução era mesmo para arrancar.
Grândola, Vila Morena - Amália Rodrigues, Saramago, Luis Pastor,Pilar del Río
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