22 de abr de 2013

Fux na Linha de Impedimento

Das promessas a José Dirceu ao assédio para emplacar a filha no cargo de desembargadora, o Ministro do STF se complica
http://2.bp.blogspot.com/-pcnTwuDbckc/UWi31F8AaXI/AAAAAAAACYY/r8BxJeMuZxs/s1600/Fux+se+tornou+o+Feliciano+do+Supremo,+precisa+ser+expurgado+do+STF.+A+diferen%C3%A7a+entre+a+atitude+de+Dirceu+e+a+de+Fux+no+famoso+encontro.+A+de+Fux++moralmente+indefens%C3%A1vel!.jpgTêmis, a mitológica deusa da Justiça, não era dada a bravatas, não lutava judô ou tocava guitarra. No canto XXXIII, Dante Alighieri colocou-a no Purgatório pelas suas profecias. A venda nos olhos, como ensinou o professor Damásio de Jesus, foi-lhe colocada na Idade Média por escultores alemães convencidos da necessidade do véu nos olhos para se passar a imagem da imparcialidade, um valor fundamental na distribuição da justiça.
Com ou sem véu, a imparcialidade da justiça de Têmis sempre foi uma exigência da sociedade civil e decorre da garantia de todos serem iguais perante a lei. Em nome de um julgamento justo, as leis processuais criaram o instrumento da exceção para atacar a falta de imparcialidade e também a suspeição do magistrado. Mais ainda: existe a possibilidade de o próprio juiz do processo, com fundamento na garantia da imparcialidade, arguir o seu impedimento ou a sua suspeição.
No Brasil, o impedimento do juiz é verificado, porém, à luz das partes processuais (autor e réu). A lei nada estabelece a respeito do advogado. As relações muito próximas entre magistrados e advogados de partes indicam uma suspeita de quebra de imparcialidade. O ministro Gilmar Mendes, do STF, como todos sabem, teve sua viagem de núpcias apoiada financeiramente por Sérgio Bermudes, patrão da esposa do ministro e detentor de uma banca de advocacia com inúmeras causas em tramitação no STF (o presenteado já foi relator em várias delas). Como o impedimento é com a parte processual, certos ministros – Mendes no caso acima e José Dias Toffoli na boca-livre na ilha italiana de Capri, por ocasião das núpcias de outro causídico – não se sentem inibidos de julgar.
No processo do chamado “mensalão”, impedimentos flagrantes e relativos às partes processuais foram solenemente ignorados, quer pela falta de apresentação de exceções, quer pelo silêncio de alguns juízes. Três exemplos permitem uma reflexão. Os dois iniciais. Toffoli estava impedido por suas notórias ligações com o então réu José Dirceu. O impedimento de Mendes derivava do fato de haver antecipado, fora dos autos e depois de uma tumultuada reunião com Lula e Nelson Jobim, um juízo negativo a respeito dos réus.
Quanto a Luiz Fux, o impedimento era de clareza solar pela troca de favores quando Dirceu era influente ministro da Casa Civil. Fux ingressou na carreira de magistrado estadual por concurso público e chegou ao cargo máximo da carreira ao assumir uma cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por escolha e nomeação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, chegou ao STJ. Com disfarçada vocação ao carreirismo, Fux resolveu movimentar o céu e a terra para chegar ao STF. Nos seis contatos com Dirceu, pediu apoio para ocupar a vaga almejada. Teria chegado a Dirceu, suspeita-se, por intermédio de um antigo patrocinador, o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. A respeito, Fux diz não ter se lembrado à época que Dirceu era réu no “mensalão”, algo sabido e nunca esquecido pelos torcedores do Flamengo e do Corinthians. Dirceu, há poucos dias, afirmou que o candidato ao STF prometeu absolvê-lo.
A história era conhecida desde as sustentações orais dos defensores dos réus. Pela rádio-corredor do STF, Fux soube de informes levados à mídia sobre suas promessas a Dirceu. O ministro reclamou ao ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF). E soltou uma bravata: “O pau vai cantar”. Sem se dar por impedido, e sem Dirceu arguir o impedimento de quem, a exemplo de Mendes, antecipou decisão, participou do julgamento e proferiu voto de condenação a Dirceu.
O escândalo agigantou-se quando atrelado a outros. No TJ de São Paulo, comenta-se a pressão de Fux a favor de um assessor de gabinete que prestou, sem sucesso, concurso público para ingressar na Magistratura. O candidato não atendia a requisitos de ordem objetiva (tempo mínimo de advocacia) e “bombou” na prova oral.
Em outra frente, e como noticiou o jornalista Maurício Dias na coluna Rosa dos Ventos, Fux teria pressionado a OAB no Rio de Janeiro para incluir o nome de sua filha na lista sêxtupla para o cargo de desembargadora.
A pimpolha de Fux, com idade ideal para prestar concurso público para o cargo de juíza substituta (posto inicial da carreira de magistrado estadual), quer começar a carreira em tapete vermelho, ou melhor, pelo topo. Aparentemente, Fux prefere a jovem filha em um palácio em vez de vê-la enfrentar a dura labuta nos foros, como fazia a saudosa e assassinada juíza Patrícia Accioli. Só para lembrar: a remuneração mensla de um desembargador é apenas 5% menor do que aquela dos ministros do Supremo. As mordomias equivalem-se. A lista da OAB é enviada ao tribunal e os desembargadores doórgão especial, todos ex-colegas de Fux, a transformam em tríplice. Por último, esta é enviada ao governador. No caso mencionado, a Cabral, amigo do magistrado.
Não bastasse, a última do ministro foi aceitar o patrocínio de um rega-bofe para comemorar seus 60 anos. A festa seria patrocinada por Sérgio Bermudes, que, além da mulher de Mendes, emprega a filha de Fux. A lista de convidados incluía 300 nomes, entre ministros, operadores do Direito e desembargadores do Tribunal de Justiça. Bermudes declarou que o dinheiro da festa não era público e, como o juiz do STF, não enxergou conflito de interesse.
Entre os italianos, os filhos de mães superprotetoras são chamados de mammoni. Igualmente protetoras são as antigas mães hebreias, carinhosamente chamadas, numa alusão às italianas, de mamma iídiche. Pois bem, coube à mamma iídiche de Fux salvá-lo. O magistrado voltou atrás e declinou da homenagem oferecida por Bermudes. A mamma iídiche, claro, não conseguiu evitar juízos, pelos comuns dos cortais, a respeito do rebento.
Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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Sem candidatos, velho poder parte para cima de Dilma

dilma na record 450x338 julia Sem candidatos, velho poder parte para cima de Dilma
Desistiram de Serra, não conseguem confiar em Aécio, ainda não descobriram qual é a de Eduardo Campos e não botam fé na sustentabilidade de Marina Silva. Sem candidatos viáveis para enfrentar Dilma Rousseff, o antigo aparato midiático-jurídico-financeiro resolveu jogar todas as suas fichas para desidratar a popularidade e combater o governo da presidente em várias frentes, após a divulgação das últimas pesquisas que apontam seu amplo favoritismo para ganhar as eleições de 2014 já no primeiro turno.
Acabou a trégua que a grande imprensa concedeu a Dilma, na esperança de desgastar a sua imagem, a do seu partido e a do seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula. no episódio do mensalão. Também não deu certo a estratégia de jogar criador contra criatura, preservando a imagem de Dilma enquanto miravam todos os seus ataques em Lula e no PT.
Nas últimas semanas, enquanto criticam a antecipação da campanha eleitoral, colocando a culpa no governo, amplos setores da mídia parecem ter adotado uma pauta única em capas de revistas, editoriais e manchetes de jornais, que consiste em mostrar a inflação fora de controle e o colapso da infraestrutura e  dos serviços públicos, diante da inércia do governo.
A um ano e meio da eleição, as críticas já resvalam também para aspectos pessoais da personalidade da presidente, até das suas dificuldades para se expressar com clareza, que teria provocado a polemica em torno do aumento dos juros.
O estado d´alma dos dois principais jornais paulistas se revela nas manchetes políticas desta segunda-feira, que mostram uma estranha coincidência.
"Setor financeiro resiste a Dilma, mas aponta fragilidades de Aécio e Campos", constata o "Estadão", que ouviu "10 influentes integrantes do mercado sobre os principais personagens políticos do País", sob a condição do anonimato.
"Corrida com barreiras" é a manchete da "Folha", que conclui: "A um ano e meio da disputa, pré-candidatos à Presidência da República tentam neutralizar fragilidades e já atuam como se estivessem a poucos meses da eleição".
A explicação está nos números que acompanham o infográfico com os problemas e as vantagens dos candidatos: no último Datafolha, Dilma tem 58% de intenções de voto; em segundo lugar, vem Marina Silva, com 16%, mas ainda sem partido, seguida por Aécio Neves, com 10%, e Eduardo Campos, com 6%. E Dilma, além da sua oceânica aliança, conta com o dobro de tempo de televisão dos seus três adversários somados.
Nem é preciso perder muito tempo lendo o noticiário sobre a corrida eleitoral, que é mais ou menos o mesmo em todas as publicações - e assim será, pelo menos até que os antigos donos do poder encontrem um candidato confiável para chamar de seu. Até lá, Dilma vai continuar apanhando, já que não há outro jeito de mudar os resultados das pesquisas, embora esta estratégia também não esteja dando muito certo.
Ricardo Kotscho
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Praga do tomate - Ana Maria Braga é atropelada ao vivo no Mais Você

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Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos

Tabela comparativa em diferentes Países:
Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos

Países Responsabilidade Penal Juvenil Responsabilidade Penal de Adultos Observações
Alemanha 14 18/21 De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional.
Argentina 16 18 O Sistema Argentino é Tutelar.
A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.***
Argélia 13 18 Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada.
Áustria 14 19 O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas.
Bélgica 16/18 16/18 O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.
Bolívia 12 16/18/21 O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação.
Brasil 12 18 O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei.***
Bulgária 14 18 -
Canadá 12 14/18 A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.
Colômbia 14 18 A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão.
Chile 14/16 18 A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família.
China 14/16 18 A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos.
Costa Rica 12 18 -
Croácia 14/16 18 No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é considerado Junior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor.
Dinamarca 15 15/18 -
El Salvador 12 18 -
Escócia 8/16 16/21 Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil.
Eslováquia 15 18
Eslovênia 14 18
Espanha 12 18/21 A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos.
Estados Unidos 10* 12/16 Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Estônia 13 17 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Equador 12 18 -
Finlândia 15 18 -
França 13 18 Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.
Grécia 13 18/21 Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães.
Guatemala 13 18 -
Holanda 12 18 -
Honduras 13 18 -
Hungria 14 18 -
Inglaterra e Países de Gales 10/15* 18/21 Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.
Irlanda 12 18 A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.
Itália 14 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Japão 14 21 A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos.
Lituânia 14 18 -
México 11** 18 A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar.
Nicarágua 13 18 -
Noruega 15 18 -
Países Baixos 12 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Panamá 14 18 -
Paraguai 14 18 A Lei 2.169 define como "adolescente" o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V.***
Peru 12 18 -
Polônia 13 17/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Portugal 12 16/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
República Dominicana 13 18 -
República Checa 15 18 -
Romênia 16/18 16/18/21 Sistema de Jovens Adultos.
Rússia 14*/16 14/16 A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.
Suécia 15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Suíça 7/15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Turquia 11 15 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Uruguai 13 18 -
Venezuela 12/14 18 A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.
* Somente para delitos graves.
** Legislações diferenciadas em cada estado.
*** Complemento adicional.
No MPPR
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Animador de TV en EE.UU. llama a la insurrección militar en Venezuela

Animador de Miami insta a al ejército venezolano a una insurrección.
(Foto: Aporrea)
El animador de Televisión en Miami, Fernando Hidalgo, incitó este domingo a la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) a que se subleve en contra del gobierno electo democraticamente en Venezuela y falten a su compromiso de lealtad y soberanía con el país.
''Quiero hablarles directamente miembros de las Fuerzas Armadas Nacionales de Venezuela'' que ''han llevado ese uniforme siempre con tanto orgullo ¿puedes dormir tranquilo por las noches?, les increpó a los militares el conductor de Mega TV.
Hidalgo cuestionó violentamente al Ejército venezolano con preguntas como ''no te duelen las ordenes que vienen de La Habana y que han logrado enfrentar salvajemente a tus hermanos'' y afirmó que ''el régimen (...) es un gran enemigo que sólo quiere de Venezuela los billones de dólares en petróleo, que unido a otros disparates económicos ha hundido en la miseria al bravo pueblo''.
El conductor de Miami expresó además, intentando dañar las relaciones de cooperación y amistad que existen entre Cuba y Venezuela, “tú (militares) sabes muy bien que el fraude cometido el pasado 14 de abril por Maduro, unido a la orden tajante de hacer lo que sea necesario para no entregar el poder, es un enorme atropello en contra de tu patria”.
Durante el Gobierno del presidente Hugo Chávez, la relación entre Cuba y Venezuela creció y se fortaleció para beneficio mutuo de ambas naciones.
En la actualidad unos 46 mil cubanos prestan servicios en los 24 estados de Venezuela, en cerca de 20 programas sociales, entre ellos en los sectores de salud y educación, que benefician a millones de venezolanos, según cifras oficiales.
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