21 de abr de 2013

Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran

Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Um azeitado esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.
O desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares nos quatro cantos do Estado.
Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.
As mesmas fontes informaram que Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, foi nomeada a mando do senador tucano diretora da unidade do Detran em Salinópolis. Vivine Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é lotada no mesmo Ciretrans. Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do município integram o grupo do clube de Mário Couto. Algumas delas sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e uma parte aparece na unidade apenas para assinar a frequência.
DEPÓSITOS 
Todos os jogadores e empregados do clube são pagos em dia, mas alguns deles demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias onde recebem os proventos todo mês alguns dos depósitos são feitos a partir de outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nem ousa questionar o mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos depositados.
Depois que o Santa Cruz ficou fora do quadrangular decisivo do returno do Parazão, a questão é saber se o Mister M de Cuiarana continuará a manter a farsa às custas do erário, pagando as mordomias e a folha milionária. Especula-se na região de Cuiarana que não haverá problema, já que Couto continuará, de fato, a comandar o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.
A atual Rainha da Inglaterra do Detran atende pelo nome de Walter Wanderley de Paula Pena, ilustre desconhecido que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e morava no interior de S. Paulo até ser chamado por Couto para o órgão. A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão - e que caiu em 2011 em meio ao escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de Couto. Hoje foragido, Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve mandado de prisão emitido pela Justiça por conta dos escândalos na Assembleia. Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.
TIME DE ESTRELAS
O patrono tucano de Cuiarana montou um verdadeiro time de estrelas para a disputa do Parazão 2013, trazendo jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do futebol brasileiro, como Waldir Papel (que jogou no Ceará e Guarani e foi cobiçado por Remo e Paysandu) e Fumagalli (atacante do Guarani de Campinas) que abandonou o clube no meio do campeonato para vir para o Santa Cruz.
No site www.futeboldointerior.com, foi divulgada uma entrevista de Fumagalli, que chegou a chorar ao se despedir de seu antigo clube. Afirmava que a proposta de Couto era “irrecusável”. Nos meios esportivos comenta-se que o pacotão que trouxe Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$ 400 mil por um mês de contrato, transação altíssima para os padrões do futebol brasileiro - e inimaginável na realidade do paraense.
O atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu para fechar com o time de Cuiarana. Também foram atraídos com propostas irrecusáveis o meia Flamel, e o zagueiro Léo Fortunato - que já atuou em Portugal e veio do Cruzeiro, com status de zagueiro de Seleção Brasileira. A média salarial desses jogadores gira em torno de R$ 20 mil mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar Naves, receberia R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem piscina, um salão de festas em área anexa ao estádio, além de alojamento, sauna e refeitório. As arquibancadas são rodeadas por alambrados de acrílico, a exemplo do que existe no estádio do Santos (SP) e do Atlético (PR). Jogadores e comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com piscina. Nos deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o investimento teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5 milhões - que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.
Time arrecada só R$ 30 mil ao mês
O DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do clube de Cuiarana. Um dos apoiadores da agremiação é o grupo Y. Yamada, que não entra com dinheiro. Fornece apenas material esportivo ao clube. Do Banco do Estado do Pará, recebe R$ 15 mil ao mês. O clube de Cuiarana também recebeu R$ 90 mil (cota única) repassados pela Funtelpa pela transmissão dos jogos. Somando tudo, o Santa Cruz de Cuiarana arrecada pouco mais R$ 30 mil ao mês.
Em entrevista ao caderno Bola no segundo semestre do ano passado, Couto disse que teve que se livrar de patrimônio para investir no clube. Afirmou que a receita para o pagamento em dia deriva de outras formas de renda, como o aluguel do salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o senador garantiu ter contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de aluguel do espaço. É pouco provável que a renda do salão de festas do Santa Cruz faça com que o espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de Convenções, em Belém, que não alcança esse faturamento mensal.
PREJUÍZOS 
Apesar da estrutura de clube grande, o Santa Cruz não tem torcida e tampouco tem renda que justifique o megainvestimento. O jornal teve acesso a três borderôs de jogos realizados pelo clube no primeiro semestre. Eles mostram que jogos do realizados no estádio “Mário Couto” são sempre deficitários. Em 17 de janeiro passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo São Francisco de Santarém. Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$ 1.870,00. As despesas totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$ 2.597,46. Três dias depois, a 20 de janeiro, o Santa Cruz novamente entrou em campo em Cuiarana, derrotando a Tuna por 1x0. 
Foram vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma despesa de R$ 5.083,10, ficando um déficit de R$ 2.185,10.
Mesmo quando há um público razoável decorrente da doação de bilhetes patrocinado pelo Mister M de Cuiarana, o prejuízo permanece. Foi o que ocorreu na partida realizada no último dia 20 de março, quando o Santa Cruz venceu o Águia de Marabá por 2x1. Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao valor de R$ 1,00. Todos os bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$ 1,2 mil, só que o total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou R$ 3.122,00.
Mansão cinematográfica no interior de Salinópolis
Quem vai a Cuiarana não pode deixar de conhecer a mansão cinematográfica que o senador Mário Couto possui na localidade - que pela sua riqueza e imponência, já se transformou num ponto turístico. A mansão daria inveja até ao bilionário Eike Batista. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem no seu interior inúmeros aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais, guarita de vigilância e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela Justiça.
As questões são: qual o interesse que levou o senador a investir numa pequena vila no interior de Salinópolis? Será pelos inúmeros braços de rio que chegam até a localidade e pelo crescente interesse do tucano pelas atividades náuticas? De onde vem tanto dinheiro?
Informações extraoficiais dão conta de que o governador Simão Jatene teria conhecimento de parte do que vem acontecendo em Cuiarana e no Detran - e estaria bastante incomodado com a situação.
Para procurador, AL foi alvo de saque e assalto
As investigações do Ministério Público acerca do mega-esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado (entre 2004 e 2007) estão na reta final. Além de ter pedido e conseguido o bloqueio dos bens do senador, da sua filha a deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos cofres da casa durante a gestão de Mário Couto.
“Essas pessoas [Mário e Cilene Couto] tem legitimidade porque foram eleitas para zelar pelo erário público. E elas foram as primeiras que saquearam, que vilipendiaram esse erário. Por isso uma das medidas mais importantes é a devolução do que foi desviado para o erário, que foi assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça Nelson Medrado, que investigou o escândalo de desvio de verbas na AL. O Ministério Público quer afastar a certeza da impunidade, que motivou o esquema de desvio de dinheiro público, no poder do legislativo. E a promotoria está atuando em duas áreas: na criminal, onde solicitará que os envolvidos paguem com penas de prisão; e na área da improbidade, exigindo o ressarcimento do que foi desviado do erário.
O MP também já enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto, resultado de mais de um ano de investigação, para que seja aberto o processo criminal, já que nessa área o senador tucano goza de foro privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007.
BENS BLOQUEADOS
Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da Justiça do Pará. Com isso, a Justiça impede a transferência de bens para terceiros, garantindo que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir o erário público.
O escândalo protagonizado por Mário Couto ficou conhecido como “Tapiocouto” e, segundo o Ministério Público, foi baseado no pagamento de serviços não realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da casa ou a parentes de servidores. A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo denúncia do MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque o foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por improbidade, que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações.
Além dos pagamentos às empresas que, supostamente, prestavam serviços à AL, havia também o esquema de desvio de dinheiro através de uma folha salarial extra. “Era tudo feito às claras! Era facilmente perceptível. A Assembleia tinha uma folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial. Se o controle interno da Assembleia Legislativa tivesse atuado, descobriria facilmente o esquema”.
Só que Cilene Couto, atual deputada estadual, e filha do senador Mário Couto, controlava o controle interno, e um outro filho do senador trabalhava na auditoria da casa. “Houve uma cegueira deliberada. As pessoas se fingiam de cegas para permitir os saques. Era impossível não saber o que estava ocorrendo. Era grandioso, monumental [o esquema]”, aponta Nelson Medrado, Procurador de Justiça. A investigação do MP colheu depoimentos mostrando que saíam, por semana, de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para servidores da Alepa.
Da contravenção às bravatas e maracutaias
Mário Couto sempre teve sua vida pública associada à contravenção. Foi lá, no submundo do jogo do bicho que o hoje senador começou sua carreira. Isso ocorre desde a década de 80. Couto foi um dos líderes da contravenção penal em Belém nas décadas de 1980 e 1990, quando se intitulava “porta-voz” da Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.
Proprietário da banca de jogo “A Favorita”, o tucano vivia cercado de seguranças armados. Fotos e matérias dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A Província do Pará” e do próprio “O Liberal” - que hoje é porta-voz do contraventor -comprovam o passado que o tucano insiste em negar. Os veículos mostravam na época Mário Couto constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando delegados e policiais civis que cumpriam a lei. Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de janeiro de 1989, em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao lado), através do promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto no artigo 317 do Código Penal.
Desde que assumiu seu mandato no Senado Federal, o tucano Mário Couto adota a memória seletiva, esquecendo sua vida pregressa. Tenta vestir a capa de paladino da moralidade e, sempre alterado e utilizando bravatas, ocupa a tribuna, bate na mesa, condena o comportamento de adversários políticos, faz acusações sem provas e ataca quem não pode se defender.
Talvez para chamar atenção da imprensa nacional, que assim como seus pares na casa, simplesmente o ignora. A encenação só encontra eco em Belém nas páginas de “O Liberal”, jornal comandado pelo presidente das ORM, Rômulo Maiorana Júnior, o “Rominho”, figura com quem o senador divide afinidades e intimidades, apesar de já ter sido chamado várias vezes de criminoso e posado na primeira página desse jornal com gesto obsceno, ofendendo a população.
Bens cresceram quatro vezes
Os desvios de dinheiro da AL eram feitos através de fraudes na folha de pagamento e em processos de licitação forjados. Quando assumiu a presidência, Mário Couto nomeou pessoas da confiança dele para cargos estratégicos, que viabilizariam o esquema. A filha Cilene Couto ficou com a presidência da Comissão de Controle Interno, responsável por fiscalizar as contas da casa, de onde só saiu para disputar o cargo de deputada estadual. O amigo e assessor Sérgio Duboc assumiu o departamento financeiro. A maracutaia funcionava assim: empresas eram criadas para concorrer e vencer licitações. O pagamento por serviços que nunca foram prestados acontecia livremente. No Banpará, uma integrante do esquema recebia os cheques pagos pelo gerente por ordem de Duboc.
“Pelas normas bancárias, o cheque só pode ser pago às pessoas indicadas no cheque, mas por pressão do Duboc, os funcionários eram obrigados a pagar, senão ele ameaçava tirar o dinheiro do banco. Até ameaçava com sua condição de servidor do Banco Central. Só que quem retirava o dinheiro do banco eram os servidores que participavam do esquema e nunca as empresas”, detalha Medrado. Após ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, Couto, furioso, tentou intimidar o juiz do processo que bloqueou os seus bens, Elder Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina através de um advogado, mas a farsa não vingou e o senador foi desmascarado. Couto usou um jornal local para divulgar gravações que mostrariam suposta tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.
Segundo o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Até hoje, nem Couto e nem o jornal apresentaram as gravações e o episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz. Mário Couto, aliás, é conhecido pelas tentativas de intimidação contra os que se opõem aos seus interesses. Nelson Medrado também foi atacado por Couto, que, em pronunciamento no Senado acusou o promotor de agir movido por interesses pessoais. “Esse esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às claras e facilmente perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos R$ 26 milhões numa reforma num prédio como o da AL, que se constrói por no máximo R$ 8 milhões. Ou seja, se gastou três vezes mais que o valor do prédio”.
Não custa lembrar que em 2002, quando se candidatou a deputado estadual, o patrimônio de Couto declarado à Justiça Estadual era de R$ 138.800,25. Sua relação de bens se resumiam ao apartamento 501 da rua Arcipreste Manoel Teodoro, 390, centro de Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a uma casa em Salvaterra, no valor de R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32, quadra 8, do loteamento Parque Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70 em quotas de capital da empresa Só Ferro. Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de presidir por três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados pelo senador tucano haviam mais que quadruplicado, somando R$ 598.852,49.
No DOL
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VESTAL DA TAPIOCA
No Pará, a voz e a cara do PSDB é a deste senhor, mais conhecido por suas ligações com o jogo do bicho local e por seu alentado apelido: Senador Tapioca.
Quando presidente da Assembleia Legislativa do Pará, entre 2005 e 2006, o tucano Mário Couto comprou 2,3 milhões de reais em material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa de fachada que vendia farinha de tapioca. O escândalo ficou conhecido como "Tapiocouto".
No Senado Federal, Mário Couto tem o costume de, semanalmente, envergonhar seus pares e a República com diatribes repletas de falso moralismo lançadas, aos berros, da tribuna. Internamente, os discursos de Mário Couto são chamados de "hora da vergonha alheia", já que até a oposição, se pudesse, enfiaria a cabeça debaixo das bancadas quando o senador paraense começa a falar.
Caminha para ser o Demóstenes Torres de Belém, se mais uma vez não houver proteção da Procuradoria Geral da República e, claro, omissão do Ministério Público do Pará.
Aguardemos.
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Tiradentes, a farsa

Tiradentes, uma farsa criada por líderes da Inconfidência Mineira
Ele estava muito bem vivo, um ano depois, em Paris. O feriado de 21 de abril é fruto de uma história fabricada que criou Tiradentes como bode expiatório, que levaria a culpa pelo movimento da Inconfidência Mineira. Quem morreu no lugar dele foi um ladrão chamado Isidro Gouveia.
A mentira que criou o feriado de 21 de abril 
Tiradentes foi sentenciado à morte e foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, no local chamado Campo da Lampadosa, que hoje é conhecido como a Praça Tiradentes (na verdade, Avenida Presidente Vargas). Com a Proclamação da República, precisava ser criada uma nova identidade nacional. Pensou-se em eternizar Marechal Deodoro, mas o escolhido foi Tiradentes. Ele era de Minas Gerais, estado que tinha na época a maior força republicana e era um polo comercial muito forte. Jogaram ao povo uma imagem de Tiradentes parecida com a de Cristo e era o que bastava: um “Cristo da Multidão”.
Transformaram-no em herói nacional cuja figura e história “construída” agradava tanto à elite quanto ao povo.
A vida dele em poucas palavras
Tiradentes nasceu em 1746 na Fazenda do Pombal, entre São José e São João Del Rei (MG). Era filho de um pequeno fazendeiro. Ficou órfão de mãe aos nove anos e perdeu o pai aos 11. Não chegou a concluir o curso primário. Foi morar com seu padrinho, Sebastião Ferreira Dantas, um cirurgião que lhe deu ensinamentos de Medicina e Odontologia. Ainda jovem, ficou conhecido pela habilidade com que arrancava os dentes estragados das pessoas.
Daí veio o apelido de Tira-dentes. Em 1780, tornou-se um soldado e, um ano à frente, foi promovido a alferes. Nesta mesma época, envolveu-se na Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa, que explorava o ouro encontrado em Minas Gerais. Tiradentes foi iniciado na maçonaria pelo poeta e juiz Cruz e Silva, amigo de vários inconfidentes.
Tiradentes teria salvado a vida de Cruz e Silva, não se sabe em que circunstâncias.
Tiradentes, maçonaria e a Inconfidência Mineira
Como era um simples alferes (patente igual à de tenente), não lideraria coronéis, brigadeiros, padres e desembargadores, que eram os verdadeiros líderes do movimento. Semi-alfabetizado, é muito provável que nunca esteve plenamente a par dos planos e objetivos do movimento. Em todos os movimentos libertários acontecidos no Brasil, durante os séculos XVIII e XIX, era comum o "dedo da maçonaria". E Tiradentes foi maçom, mas estava longe de acompanhar os maçons envolvidos na Inconfidência, porque esses eram cultos, e em sua grande parte, estudantes que haviam recentemente regressado "formados” da cidade de Coimbra, em Portugal.
Tiradentes e Isidro Gouveia
Uma das evidências documentais da participação da Maçonaria são as cartas de denúncia existentes nos autos da Devassa, informando que maçons estavam envolvidos nos conluios.
Os maçons brasileiros foram encorajados na tentativa de libertação, pela história dos Estados Unidos da América, onde saíram vitoriosos - mesmo em luta desigual - os maçons norte-americanos George Washington, Benjamin Franklin e Thomas Jefferson. Também é possivel comprovar a participação da Maçonaria na Inconfidência Mineira, sob o pavilhão e o dístico maçônico do Libertas quae sera tamen, que adorna o triângulo perfeito, com este fragmento de Virgílio (Éclogas,I,27) Tiradentes era um dos poucos inconfidentes que não tinha família. Tinha apenas uma filha ilegítima e traçava planos para casar-se com a sobrinha de um padre chamado Rolim, por motivos econômicos. Ele era, então, de todo o grupo, aquele considerado como uma “codorna no chão”, o mais frágil dos inconfidentes. Sem família e sem dinheiro, querendo abocanhar as riquezas do padre. Era o de menor preparo cultural e poucos amigos. Portanto, a melhor escolha para desempenhar o papel de um bode expiatório que livraria da morte os verdadeiros chefes.
E foi assim que foi armada a traição, em 15 de março de 1989, com o Silvério dos Reis indo ao Palácio do governador e denunciando o Tiradentes. Ele foi preso no Rio de Janeiro, na Cadeia Velha, e seu julgamento prolongou-se por dois anos. Durante todo o processo, ele admitiu voluntariamente ser o líder do movimento, porque tinha a promessa que livrariam a sua cabeça na hipótese de uma condenação por pena de morte. Em 21 de abril de 1792, com ajuda de companheiros da maçonaria, foi trocado por um ladrão, o carpinteiro Isidro Gouveia. O ladrão havia sido condenado à morte em 1790 e assumiu a identidade de Tiradentes, em troca de ajuda financeira à sua família, oferecida a ele pela maçonaria. Gouveia foi conduzido ao cadafalso e testemunhas que presenciaram a sua morte se diziam surpresas porque ele aparentava ter bem menos que seus 45 anos. No livro, de 1811, de autoria de Hipólito da Costa ("Narrativa da Perseguição") é documentada a diferença física de Tiradentes com o que foi executado em 21 de abril de 1792. O escritor Martim Francisco Ribeiro de Andrada III escreveu no livro "Contribuindo", de 1921: "Ninguém, por ocasião do suplício, lhe viu o rosto, e até hoje se discute se ele era feio ou bonito...".
O corpo do ladrão Gouveia foi esquartejado e os pedaços espalhados pela estrada até Vila Rica (MG), cidade onde o movimento se desenvolveu. A cabeça não foi encontrada, uma vez que sumiram com ela para não ser descoberta a farsa. Os demais inconfidentes foram condenados ao exílio ou absolvidos.
A descoberta da farsa
Há 44 anos (1969), o historiador carioca Marcos Correa estava em Lisboa quando viu fotocópias de uma lista de presença na galeria da Assembléia Nacional francesa de 1793. Correa pesquisava sobre José Bonifácio de Andrada e Silva e acabou encontrando a assinatura que era o objeto de suas pesquisas. Próximo à assinatura de José Bonifácio, também aparecia a de um certo Antônio Xavier da Silva.
Correa era funcionário do Banco do Brasil , se formara em grafotécnica e, por um acaso do destino, havia estudado muito a assinatura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Concluiu que as semelhanças eram impressionantes.
Tiradentes teria embarcado incógnito, com a ajuda dos irmãos maçons, na nau Golfinho, em agosto de 1792, com destino a Lisboa. Junto com Tiradentes seguiu sua namorada, conhecida como Perpétua Mineira e os filhos do ladrão morto Isidro Gouveia. Em uma carta que foi encontrada na Torre do Tombo, em Lisboa, existe a narração do autor, desembargador Simão Sardinha, na qual diz ter-se encontrado, na Rua do Ouro, em dezembro no ano de 1792, com alguém muito parecido com Tiradentes, a quem conhecera no Brasil, e que ao reconhecê-lo saiu correndo. Há relatos que 14 anos depois, em 1806, Tiradentes teria voltado ao Brasil quando abriu uma botica na casa da namorada Perpétua Mineira, na rua dos Latoeiros (hoje Gonçalves Dias) e que morreu em 1818. Em 1822, Tiradentes foi reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira e, em 1865, proclamado Patrono Cívico da nação brasileira.
"Não devemos ter crenças mas sim atitudes. Fé sem amor à humanidade não é fé na vida".
Guilhobel Aurélio Camargo
No Blog do Marcio Tavares
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Xou de Fux

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O ministro do STF e Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos duas décadas e meia
Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.
Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux.
O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão "atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.
A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino.
Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão.
Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos.
A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.
Ao que "O Globo" fez este acréscimo: "Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais".
Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "três casos" e participou de outros "três de interesse do grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de informática.
Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?
Janio de Freitas
No fAlha
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Aluno ateu acaba com pai-nosso na escola

O caso ocorreu no início de abril, mas é ilustrativo: após se recusar a rezar antes de aula, o estudante Ciel Vieira ouviu da professora que “jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida”
cielNo início deste mês, o estudante Ciel Vieira, 17 anos, de Miraí (MG), não se conformou com a atitude da professora de geografia Lila Jane de Paula de iniciar a aula com um pai-nosso. Então, ele se manteve em silêncio, o que levou a professora a dizer: “Jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida”.
Era um recado para ele. Na classe, todos sabem que ele é ateu. A escola se chama Santo Antônio e é do ensino estadual de Minas. Miraí é uma cidade pequena. Tem cerca de 14 mil habitantes e fica a 300 km de Belo Horizonte.
Quando houve outra aula, Ciel disse para a professora que ela estava desrespeitando a Constituição que determina a laicidade do Estado. Lila afirmou não existir nenhuma lei que a impeça de rezar, o que ela faz havia 25 anos e que não ia parar, mesmo se ele levasse um juiz à sala de aula.
Na aula seguinte, Ciel chegou atrasado, quando a oração estava começando, e percebeu ele tinha sido incluído no pai-nosso. Aparentemente com a aquiescência da professora, alguns estudantes substituíram a frase “livrai-nos do mal” por “livrar-nos do Ciel”.
O rapaz gravou o bullying com o seu celular e o reproduziu em um vídeo no Youtube, onde expôs a sua indignação (ver abaixo).
E só então, por causa da repercussão do vídeo, a direção da escola e a inspetoria passaram a cuidar do caso, mas para dar um jeitinho, de modo que a professora pudesse continuar a rezar o pai-nosso sem a presença de Ciel.
Contudo, a secretaria de Estado da Educação, ao ser procurada pela Folha de S.Paulo, informou que a professora Lila tinha sido orientada a parar de rezar. Não se tem a versão da professora porque ela não quis falar com a imprensa. Lila é católica.
O estudante gravou um segundo vídeo para contar o desfecho do imbróglio e agradecer o apoio da Atea (Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos), de familiares e dos parentes.
Ao jornal, a mãe de Ciel comentou: “Até chorei quando vi o vídeo [o primeiro] dele. Meu filho sempre foi um aluno ético”.
Ela é espírita.
Paulo Lopes
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Falso debate sobre a PEC 37

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O debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas.
A PEC, nós sabemos, pretende garantir exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal.
Só para você ter uma ideia do que está acontecendo.
Dias atrás, tivemos um mutirão de 158 promotores. Os jornais e emissoras de TV disseram que sua finalidade era combater a corrupção. O próprio Roberto Gurgel, procurador-geral da República, deu um esclarecimento em outra linha: "O MP está mobilizando a sociedade no sentido de mostrar que o que se deseja com a PEC 37 é concentrar as investigações num único órgão do Estado, a Polícia. É um retrocesso gigantesco para a persecução penal e para o combate à corrupção.”
É grotesco.
O procurador-geral admite que o Ministério Público fez prisões e operações de busca com a finalidade de fazer propaganda de um ponto de vista político e pressionar o Congresso. O Estado de S. Paulo, o mais antigo dos grandes jornais do país, diz que é isso mesmo – e critica Gurgel, em editorial.
“Se fosse apenas uma demonstração de eficiência dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais e da Procuradoria-Geral da República no cumprimento de suas atribuições funcionais, o mutirão contra a corrupção - integrado por 158 promotores - mereceria aplauso. Infelizmente, porém, ele foi realizado com propósitos corporativos e políticos.”
Disse ainda o jornal: “Mais do que um ato de protesto, essas operações midiáticas são uma verdadeira tentativa de retaliação contra políticos, por parte do MP.”
É isso, meus amigos: “uma tentativa de retaliação contra políticos.” Quem quer retaliar os políticos?
Até onde eu sei, quem faz isso é o eleitor, em urna. Retalia quem não gosta, promove quem agrada e dá uma chance a quem levanta esperanças. Fazemos isso pelo voto em urna, soberano, origem dos poderes da nação.
É assim nas democracias, o pior regime que existe com exceção de todos os outros.
Vamos pensar um pouco mais. Nesta operação exemplar, tivemos dezenas de prisões, operações de busca, e até dois parlamentares paulistas com seus telefones grampeados, em algo que é uma campanha marketing. Não se iluda. Em poucos dias, o saldo dessa operação de “demonstração” estará nos jornais, um punhado de políticos será acusado a partir de informações vazadas e o país estará estarrecido diante de mais um escândalo.
Sei que a corrupção existe e que é preciso que seja punida e investigada. Mas a perseguição política não leva a parte alguma.
Seleciona alvos, define adversários e escolhe suas vítimas ao sabor de opções que não têm caráter técnico.
Só para dar um exemplo, que todos podem lembrar: não é curioso que o celebre mensalão mineiro, pioneiro e original, iniciado nas eleições de 1998, só tenha sido investigado anos depois que se apurou o mensalão petista?
E não é curioso que até ministros admitem que o interesse da imprensa – uma instituição privada, com interesses próprios e visão política própria – tenha interferido nesse comportamento?
Não se deve generalizar uma discussão que não tem mocinhos nem bandidos, mas é preciso entender o principal: estamos assistindo a uma disputa de garantias constitucionais e direitos democráticos. Este é o debate em torno da PEC 37.
Não sou em quem diz isso, mas a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que acaba de criar uma Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais. Procurando esclarecer as coisas, o advogado Marcos Costa, presidente da OAB-São Paulo apoia a PEC 37 e explica, em entrevista ao Estado de S. Paulo de hoje:
"A PEC não quer restringir os poderes do Ministério Público, cujo papel é relevantíssimo e está claramente estabelecido pela Constituição Federal de 88. Na verdade, propõe restabelecer a imparcialidade na fase de investigação, segundo a qual a Polícia Judiciária (Civil e Federal) investiga, o Ministério Público denuncia, a Advocacia faz a defesa e o Judiciário julga."
Para Costa, "quem acusa não pode comandar a investigação, porque isso compromete a isenção, quebra o equilíbrio entre as partes da ação penal".
A PEC 37 devolve à polícia o direito de investigar uma denúncia criminal.
Já ao Ministério Público caberia determinar a abertura de uma investigação e apresentar uma denúncia à Justiça, se for o caso.
Por quê? Como ensina o mesmo Estadão: “No Estado de Direito, quem acusa não deve ter a prerrogativa de investigar, sob pena de se pôr em risco o devido processo legal e ferir liberdades públicas e individuais.”
O problema é que vivemos hoje uma situação em que essas funções estão embaralhadas. Temos, assim, uma situação estranha, em que o trabalho da polícia é diminuído e dispensado, em nome da supremacia do Ministério Público. Vamos ver alguns casos realmente exemplares.
Como é fácil de comprovar pela leitura dos autos da ação penal 470, várias conclusões da Polícia Federal – sobre os empréstimos ao PT, sobre o papel dos dirigentes partidários e ministros, contribuições de empresas privadas – não foram devidamente respondidos nem considerados pela denúncia.
Uma leitura possível é que se considerou o que interessava – e se dispensou aquilo que não ajudava na tese da acusação.
Outro aspecto. Os doadores privados do mensalão foram excluídos da denúncia e nenhum se sentou no banco dos réus. Entregaram milhões de reais, informa a Política Federal e também a CPMI dos Correios. Foram seletivamente deixados de lado. Mesmo documentos oficiais não foram levados em conta, no esforço para denunciar que houvera desvio de dinheiro público.
Na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, tivemos duas conclusões opostas. A Polícia Civil de São Paulo concluiu que foi crime comum. A pedido de Geraldo Alckmin, uma nova equipe policial, com uma delegada de outra área, refez o inquérito e chegou à mesma conclusão. A Polícia Federal, num trabalho realizado a pedido do então presidente Fernando Henrique Cardoso, também.
Mas o Ministério Público diz que foi um crime encomendado.
Resultado: os réus são acusados de um tipo de crime que contraria frontalmente a conclusão de três investigações policiais. Muitos já foram até condenados em nome do crime encomendado.
Nem vou entrar no mérito desses casos específicos, embora tenha uma opinião conhecida a respeito.
Mas é difícil negar que, ao evitar a separação entre o trabalho de investigar e o de acusar, a legislação deixa uma porta aberta para abusos.
É simples como uma fábula infantil: a parte que acusa não pode estar contaminada nem envolvida com o trabalho de investigação.
Eu não posso ter a função legal de encontrar aquilo que quero procurar. É absurdo.
Cabe à acusação levantar as hipóteses que considerar cabíveis numa denuncia e exigir que todas sejam investigadas e examinadas com rigor. Os promotores podem mandar a polícia refazer o trabalho, reexaminar suas conclusões e ir atrás de novos indícios.
Não podem, no entanto, substituir a polícia. Não podem ocupar seu lugar quando discordam da investigação.
O Estadão escreveu que a PEC 37 merece ser aprovada.
Conheço opiniões que defendem uma outra proposta, que preserve o poder de investigação da polícia, mas assegure que os promotores possam supervisionar o trabalho.
Observadores céticos de Brasília julgam que é tudo um teatro, mais uma vez.
Se o MP faz um mutirão para ameaçar os parlamentares, estes fingem que irão colocar a PEC 37 em votação como uma forma de amansar o Ministério Público.
Aqueles que têm motivo real para temer uma investigação bem feita se escondem por trás das garantias fundamentais para assegurar a própria proteção.
Sentem-se chantageados e respondem com a mesma arma.
Mas seria bobo desprezar os aspectos políticos do debate.
As democracias justificam sua existência porque garantem os direitos a todos e só condenam uma pessoa depois que sua culpa foi inteiramente provada. A separação de atribuições é uma forma de a própria sociedade controlar o que é feito e impedir abusos.
O predomínio de uma força sem controle é o caminho mais fácil para o abuso em que se condena com base em indícios, em suposições, em deduções ou com base em denúncias arrancadas daquele jeito tão feio e tão selvagem que anos depois é preciso fazer Comissões da Verdade para descobrir um pouco, mas só um pouco, daquilo que havia por trás de tanta mentira e tanta brutalidade que envergonha a todos, não é mesmo?
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Dos chatos

Há chatos e chatos. Há o chato pegajoso, o chato que telefona muito, o chato que cutuca. Há o enochato, que faz questão que você saiba que ele sabe tudo sobre vinhos, e o ecochato, assim chamado porque se preocupa demais com ecologia ou porque vive se repetindo, como um eco.
Há o egochato, cujo único assunto é ele mesmo, e o chato hipocondríaco, uma especialização do egochato, cujo único assunto é sua própria saúde, ou falta dela. Há o chato invasivo, que fala a centímetros do seu nariz, e o chato hiperglota, que não para de falar.
Mas também há — embora seja raro — o chato que se flagra, que tem consciência de que é chato e quer se regenerar, e que diz muito “Eu estou sendo chato? Hein? Hein?” e portanto é o pior chato de todos.
Tem o caso daquele chato com autocrítica que decidiu pedir ajuda, mas não sabia quem procurar. Chatice não se cura com remédios ou com exercícios, muito menos com cirurgia. Não existem clínicas para a recuperação de chatos. O que fazer? Nosso chato resolveu consultar um psicanalista.
— É que eu sou chato, doutor, e sei que sou chato.
— Deve ter alguma coisa a ver com sua mãe.
— Minha mãe? Por que minha mãe?
— É que na psicanálise sempre partimos da hipótese de que, seja o que for, a culpada é a mãe. Facilita o tratamento. Mas me fale da sua infância.
— Bem, na escola meu apelido era “Sarna”. Também me chamavam de “Desmancha Bolinho” porque, assim que eu chegava num grupo, o grupo se desfazia.
— Sua família também o achava chato?
— Não sei. Mas desconfiei quando, nos meus dezoito anos, eles me deram as chaves da casa e em seguida mudaram todas as fechaduras.
— E sua vida amorosa?
— É normal, eu acho. Até me casei, embora minha mulher alegue que meu pedido de casamento a fez dormir e que só saiu do estado comatoso no altar, onde teve que dizer “sim” para não dar vexame. Hoje vivemos bem, em casas separadas, apesar de eu só poder visitá-la nos dia 29 de fevereiro, se ela não mandar dizer que não está. Tivemos um filho que eu ninava quando era bebê, mas ele fingia que dormia para eu parar. É o efeito que eu tenho nas pessoas, doutor. Ser chato é uma fatalidade biológica ou a chatice é um produto do meio? É possível deixar de ser chato com algum programa de reorientação? É o meu tom de voz que chateia ou o que eu digo? Ou as duas coisas juntas? Hein, doutor? Doutor...? Doutor...? Acorde, doutor!
Luis Fernando Veríssimo
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