16 de mar de 2013

Com 30 partidos e 39 ministérios, país é ingovernável

foto 1 Com 30 partidos e 39 ministérios, país é ingovernável
Presidente Dilma Rousseff cumprimenta Wellington Moreira Franco durante sua posse no cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O frustrante anúncio de mudanças em sua equipe feito no começo da noite de sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, primeira fatia de uma minirreforma esperada desde o começo do ano, prova apenas que tem razão o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão: com 30 partidos e 39 ministérios o país fica ingovernável.
"Diria o seguinte: tudo tem seu limite. Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente sai um saneamento. Nós, provavelmente, estamos no limite desse período", disse Gerdau em entrevista publicada pela "Folha" no mesmo dia das mudanças ministeriais.
Que diferença vai fazer para a vida nacional se Moreira Franco (PMDB-RJ) sai da Secretaria de Assuntos Estratégicos para a de Aviação Civil; se Antonio Andrade (PMDB-MG) substituirá Mendes Ribeiro (PMDB-RS) na Agricultura, e Manoel Dias (PDT de Carlos Lupi) entrará no lugar de Brizola Neto (PDT-RJ) no Ministério do Trabalho?
A imensa maioria dos brasileiros não sabe quem são os que saíram, nem os que entraram, nem os que ficaram no time de Dilma. Sabemos apenas que as mudanças serviram para assegurar a fidelidade dos líderes dos dois partidos aliados contemplados nesta dança da troca de cadeiras.
Parece até a seleção brasileira: depois dos 102 jogadores convocados por Mano Menezes e mais alguns novos chamados por Felipão, ninguém sabe dizer qual é o time que estreará na Copa das Confederações daqui a menos de três meses.
Num almoço de trabalho com a direção de uma das maiores agências de comunicação do país, na sexta-feira, lancei o desafio aos anfitriões: me digam o nome de um ministro, só um, que se destaque neste governo, que tenha deixado a sua marca. Ficou um olhando para a cara do outro e fez-se um silêncio constrangedor.
É verdade que o estilo centralizador da presidente Dilma faz com que seus ministros não tenham brilho próprio, evitem tomar iniciativas mais ousadas e, assim, acabem mais com o perfil de assessores do que de gestores.
Desta forma, tanto faz quais sejam seus nomes, seus perfis, seus conhecimentos, seus currículos - o importante é saber quantos segundos de televisão o partido de cada um deles trará para a campanha da sucessão.
Para abrigar tantos apetites e interesses novos e antigos que disputam nacos de poder no governo, Dilma até resolveu criar mais um partido, o 39º, destinado à Micro e Pequena Empresa, para contemplar o recém-nascido PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, que acabou ficando de fora da mini-minirreforma de ontem.
O partido já tinha até indicado o nome para ocupar a vaga, o do vice-governador paulista Guilherme Afif. Na última hora, porém, Kassab roeu a corda e abriu mão de participar do governo agora, para não se envolver neste esquema de "troca-troca", como se o PSD fosse altamente ideológico e programático.
Bom fim de semana.
Ricardo Kotscho
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Base governista?

Fosse a política brasileira menos acomodatícia, a reforma ministerial em gestação implicaria a retirada dos cargos entregues ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que a esta altura, aliás, nada mais tem de socialista afora o nome. Os últimos gestos do presidente da sigla, Eduardo Campos, indicam a intenção de criar, sempre que pode, embaraços ao governo federal, que supostamente apoia.
Há 15 dias, o governador de Pernambuco estabeleceu uma surpreendente aliança com Paulo Pereira da Silva, o principal dirigente da Força Sindical, para barrar a privatizante MP (595) dos portos. Em seguida, na quarta passada, liderou 16 governadores em uma proposta de onerar a União em R$ 4,5 bilhões para resolver o problema criado com a derrubada no Congresso do veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo.
Campos vem sendo procurado por descontentes, à direita e à esquerda, com a presidente Dilma Rousseff. De empresários do agronegócio a representantes da estiva, passando por candidatos à presidência da Câmara, é extensa a romaria dos que viajam a Recife. A todos o neto de Arraes acolhe com magnânima boa vontade, mesmo que nada tenham a ver com a sua plataforma modernizante de eficiência gerencial.
O caso dos portos é exemplar. O mais coerente para quem defende o uso de métodos empresariais na gestão pública seria apoiar a medida privatizante. Mas Eduardo decidiu secundar o movimento dos trabalhadores, que têm nova greve marcada em uma semana com o objetivo de barrar o que consideram a privatização do setor. Para o cúmulo da ironia, o ministro encarregado da Secretaria de Portos é do PSB.
O objetivo evidente do jovem político nordestino é ampliar as bases para uma postulação presidencial de centro, provavelmente já no ano que vem. Portador de altíssima aprovação em seu Estado, ainda é pouco conhecido no resto do Brasil. Mesmo depois do bom desempenho do partido nas eleições municipais de 2012, Campos tinha apenas 3% das intenções de voto no país. Por isso, precisa aparecer.
A disputa de 2014 será difícil para um candidato fora das grandes agremiações (PT e PSDB), considerando-se que Marina Silva também correrá pelo meio. Com pouco tempo de TV, Campos terá baixo poder de fogo. O seu trunfo é o suporte que recebe dos que querem desgastar Dilma, o que pode crescer caso a situação econômica patine. O mesmo explica, por sinal, a hesitação do PSD, de Kassab, em aderir à recandidatura da presidente.
O governo parece alimentar a ilusão de que pode recuperar a lealdade de Campos mais à frente. A lógica indica, entretanto, que só a terá se e quando não precisar mais dela.
André Singer
No fAlha
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Dilma empossa novos ministros

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As especulações sobre a próxima eleição

As eleições de 2014 ainda estão, para a vasta maioria da população, a uma distância colossal. Nas pesquisas, é só depois de algum esforço que as pessoas se recordam que elas ocorrem daqui a um ano e meio.
Enquanto isso, nos meios políticos e na “grande imprensa”, é como se fossem acontecer amanhã.
Será nossa terceira eleição nacional em que o presidente em exercício é candidato. Antes de Dilma, Fernando Henrique, em 1998, e Lula, em 2006, passaram pela experiência. Ambos tiveram sucesso, mas de maneiras diferentes.
A que temos no horizonte se assemelha à do tucano. Nada indica que Dilma terá que lidar com turbulências tão fortes quanto as que atingiram Lula, seu governo e o PT em 2005 e 2006. Nem o mais exaltado oposicionista imagina que ela venha a enfrentar situação análoga à que seu antecessor viveu no meses de auge das denúncias contra o “mensalão”.
Como FHC, Dilma deve disputar seu novo mandato em momento mais marcado pela normalidade que pela excepcionalidade: sem crises agudas na economia, na política ou no cotidiano da sociedade. Não que o País estivesse no melhor dos mundos em 1998, como vimos imediatamente após as eleições, mas nada que impedisse a vitória relativamente tranquila do então presidente.
Apesar dessa semelhança, é grande o contraste entre o ambiente de opinião que vivíamos em 1997 e o de agora.
A partir de junho daquele ano, quando foi promulgada a emenda que permitiu a Fernando Henrique concorrer a um novo mandato, entramos em período de calmaria. O escândalo da compra de votos para aprovar a mudança constitucional havia amainado, a tropa de choque governista impedira a constituição de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito e a Procuradoria-Geral da União, dirigida por alguém escalado para tudo engavetar, mantinha-se inerte. Os ministros da Suprema Corte preferiam se entreter com outras coisas.
Nesse clima de tranquilidade, ninguém se pôs a especular a respeito de nomes e cenários. Dir-se-ia que, uma vez estabelecido que FHC seria candidato - independentemente dos meios utilizados -, os comentaristas e analistas ficaram satisfeitos com a perspectiva de que ele viesse a vencer as eleições seguintes. É como se achassem que não era somente natural, mas desejável que o peessedebista permanecesse no Planalto por mais quatro anos.
Bom sintoma dessa pasmaceira é que sequer se fizeram pesquisas sobre a eleição até o final de 1997, pelo menos que fossem divulgadas. Apenas uma foi publicada, já em novembro. Ninguém se mostrava ansioso a respeito de quem tinha condições de ganhá-la.
O jogo havia sido jogado e o PSDB parecia imbatível.
A vantagem de FHC sobre seus oponentes era, no entanto, muito menor que a de Dilma hoje. Naquela pesquisa de novembro de 1997, realizada pelo Ibope, obtinha 41%, seguido por Lula com 16% e Sarney com 9%.
Sua liderança permaneceu modesta nos primeiros meses de 1998: em março, segundo o Datafolha, repetiu os 41% (com Lula alcançando 25% e sem Sarney). Caiu a pouco mais de 30% entre abril e junho, e voltou aos 40% daí em diante. Na véspera da eleição, atingiu o pico, com 49%.
Nas muitas pesquisas sobre a próxima eleição feitas ao longo de 2012, Dilma nunca obteve menos que 55% e muitas vezes chegou aos 60%. Mesmo quando se colocaram na lista nomes apenas para fazer barulho, como o de Joaquim Barbosa.
Quem achou, em 1997, que FHC iria ganhar com seus 40%, não errou. Um presidente bem avaliado, em um momento em que o País vai bem (ou parece andar bem), tem tudo para vencer.
De onde, então, tiram os analistas da “grande imprensa” seu ceticismo em relação às chances de reeleição de Dilma? De onde vem seu afã em identificar os “formidáveis adversários” que poderiam derrotá-la?
No momento, estão enamorados pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE). Devem acreditar que as possibilidades de alguém vindo do bloco governista são maiores que as de oposicionistas genuínos.
Não é isso, todavia, que desejam os vários “amigos” que Campos tem hoje na mídia de direita e nos partidos de oposição. O que querem é que seja um coadjuvante, que tome votos à esquerda e no Nordeste da presidenta e faça alguma coisa que ajude o candidato do PSDB a suplantá-la.
É verdade que o dinamismo do socialista atrai os que se sentem desconfortáveis com o estado atual da candidatura tucana. Aécio passa por um momento delicado, espremido entre as traições dos serristas e o patético esforço da velha guarda de seu partido em abduzi-lo e mantê-lo sob controle, encarregando-o da inglória missão de defender a “herança de Fernando Henrique”.
Como o lançamento da Rede de Marina Silva deu em nada, resta aos anti-lulopetistas, no momento, a ilusão de Campos. Falta combinar com ele se pretende ser o porta-voz da direita e se o eleitorado conservador o reconhecerá e se sentirá confortável com ele.
Mas isso tudo é secundário. Como em 1997, quando a eleição de 1998 parecia definida - e estava mesmo -, a eleição de 2014 tem cara de resolvida. Por mais que alguns se aborreçam com o fato.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox populi
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María Gabriela Chávez: Nosotros cuidaremos tu patria y defenderemos tu legado

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A sonegação de Feliciano

Documentos obtidos por IstoÉ mostram que o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara escondeu da Justiça Eleitoral ser dono de empresas, entre elas um consórcio de imóveis que ele próprio induzia fiéis a comprar em seu programa gospel.
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ENROLADO
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano,
terá de se explicar por ter sonegado informações ao tribunal
"Realize, em nome de Jesus, o sonho da casa própria. Com apenas R$ 300 por mês você adquire um consórcio que dará uma carta de crédito de R$ 30 mil.” Era com essa frase que o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) encerrava, até bem pouco tempo atrás, seu programa de pregações na tevê. Na tela, o sermão teatral era substituído pelo apelo comercial, enquanto números de telefones em seis capitais, inclusive Brasília, surgiam no canto da tevê com o logotipo da empresa GMF Consórcios. Quando foi questionado por estar se utilizando da fé alheia para acumular lucros, Feliciano saiu com a desculpa de que fazia apenas a propaganda de um patrocinador de seu programa televisivo. Agora se sabe que ele não falou a verdade. A GMF pertence ao próprio pastor. Foi criada em 2007 com mais três pastores. A atividade econômica era “comércio de programas de computador e serviços de internet”, mas mudou para “administração e representação comercial de consórcios de bens e direitos”. No contrato social, obtido por ISTOÉ, os sócios foram substituídos por Edileusa Feliciano, sua mulher.
Poderia ser uma questão meramente ética ou ideológica. Uma discussão sobre a mercantilização da fé, de um pastor que se notabiliza por arrancar senhas de cartões de crédito e somas em dinheiro de milhares de fiéis. Afinal, o que esperar de um líder religioso que prega a intolerância sexual e o preconceito racial? Nada disso o impediu de assumir, após uma costura partidária atrapalhada, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
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Trata-se da maior aberração política dos tempos recentes. E Feliciano ainda cometeu desvios graves de conduta, incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. Na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, por exemplo, ele omitiu ser proprietário da GMF Consórcios. Outra empresa também ficou fora da declaração de renda de Feliciano: a Cinese – Centro de Inteligência Espiritual, um curso preparatório para concursos cujas atividades foram encerradas no fim de 2009 e deveriam constar na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte. Entre os R$ 634,8 mil em bens declarados oficialmente pelo pastor-deputado constam apenas as empresas Kakeka Comércio de Brinquedos e Vestuário, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, e Tempo de Avivamento Empreendimentos, além de cinco veículos e oito imóveis. Informações registradas em base de dados de crédito, porém, indicam ao menos outros seis endereços em seu nome. Os imóveis ficam localizados nas cidades paulistas de Orlândia, Ribeirão Preto e São Paulo.
Os negócios tocados por Marco Feliciano e sua mulher, Edileusa, obedecem a um “modus operandi”. Primeiro, as empresas são criadas em nome de pastores que trabalham para a dupla. Em seguida, eles repassam suas cotas para Feliciano. Alguns desses ex-sócios hoje têm seus salários pagos com verba da Câmara. É o caso do pastor André Luis de Oliveira, que recebe até R$ 7 mil do gabinete de Feliciano, mas nem sequer bate ponto lá. Oliveira, na verdade, comanda o templo da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento em São Joaquim da Barra (SP). O pastor foi um dos fundadores da GMF Consórcios, ao lado de Joelson Heber Tenório, outro assessor fantasma cujos vencimentos somam R$ 6 mil. Tenório dirige a filial da igreja de Feliciano em Ribeirão Preto. O mesmo acontece com Rafael Octavio, pastor da igreja em Franca, funcionário do gabinete com salário de até R$ 7 mil e ex-sócio na Grata Music, empresa registrada em nome da mulher de Feliciano. Além de agraciar com dinheiro público pastores amigos, eles ainda eram sócios de Feliciano quando este já era deputado, o que pode complicar ainda mais a sua situação.
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Na semana passada, o presidente da Comissão de Direitos Humanos esteve sob fogo cruzado. Foi divulgado também que Feliciano usou a verba de gabinete para pagar advogados de suas empresas. Rafael Novaes defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais na ação em que é acusada de não cumprir contratos e embolsar o dinheiro de um evento ao qual o pastor não compareceu. O advogado Matheus Bauer também está na folha de pagamento da Câmara, apesar de não trabalhar no gabinete e compor a equipe do escritório Favaro e Oliveira. O escritório recebeu mais de R$ 30 mil da verba indenizatória.
As suspeitas de sonegação de informações sobre patrimônio e de desvios de recursos públicos podem transformar Feliciano em réu na Comissão de Ética da Câmara. Dependerá da disposição de seus colegas de Parlamento, que até agora fizeram vista grossa aos protestos contra a permanência do pastor na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Mas, diante das novas denúncias, já há uma movimentação nos bastidores da Casa para não só apeá-lo do cargo como questioná-lo por quebra de decoro na Comissão de Ética. Com posições que agridem garantias e direitos assegurados pela Constituição, Feliciano passou a última semana se defendendo das críticas de organizações civis. O PSC chegou a se reunir para discutir a indicação de outro nome para a comissão, mas no fim optou pelo enfrentamento. A bancada preferiu culpar as legendas que preteriram a comissão, num recado direto ao PT, que por uma década dominou o colegiado.
Ao assumir os trabalhos da comissão na quarta-feira 13, Feliciano retirou da pauta todos os temas considerados relevantes, como a discussão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em mais um capítulo da batalha, 11 parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a gestão de Feliciano. “Apelamos para o Judiciário para impedir que a comissão se transforme em um centro fundamentalista e retrógrado”, afirma Domingos Dutra (PT-MA), antecessor do pastor no cargo.
Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres
No IstoÉ

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Lula em Gana: “É plenamente possível garantir que todo ser humano possa comer três vezes ao dia”

Lula fala durante o debate sobre as experiências de combate à fome no Brasil e em Gana
Lula fala durante o debate sobre as experiências de combate à fome no Brasil e em Gana
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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No Instituto Lula
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Após 21 anos, governo tucano pede mais uma década para limpar o rio Tietê

Após 21 anos, governo paulista pede mais uma década para limpar o rio Tietê
Após angariar recursos japoneses que não resolveram o problema, 
Alckmin e Dilma contarão com apoio de Coutinho (centro) para despoluir o rio 
Foto: Brazil Photo Press/Folhapress
Promessa da Sabesp agora é de que em 2025 o rio terá 'fauna diversificada'; terceira fase tem financiamento de R$ 1,35 bilhão do BNDES
São Paulo – A diretora-presidenta da Sabesp, Dilma Pena, disse na tarde de hoje (15) no Palácio dos Bandeirantes que, “em 2020, toda a bacia do Alto Tietê não será rio morto. Terá oxigênio e portanto terá vida e peixes de espécies mais resistentes. Em 2025, a parte do rio Tietê na cidade de São Paulo terá uma fauna aquática já mais diversificada”.
A afirmação foi feita em cerimônia de assinatura de financiamento de R$ 1,35 bilhão do governo de São Paulo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos destinados ao Projeto Tietê. O governador Geraldo Alckmin, Dilma Pena e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O montante será aplicado pela Sabesp na capital e em mais 27 cidades da Grande São Paulo.
Iniciado em 1992, o projeto de limpeza entrará, com recursos federais, na terceira fase. A promessa mais recente, de 2009, indicava que até 2018 a despoluição no trecho urbano estaria concluída. Segundo Dilma Pena, essa fase, a ser concluída em 2015, prevê que “até a barragem da Penha (zona leste da capital) o rio terá boas condições e no Alto Tietê ele estará vivo”. No entanto, a diretora-presidenta da Sabesp reconhece que, mesmo no final de 2015, a parte do Tietê que passa pela capital ainda estará poluída. Ela afirma também que a meta é que até o final da década o rio esteja “saudável”.
Segundo ela, os investimentos em infraestrutura, tratamento e coleta de esgoto feitos pelo governo precisam ser acompanhados da gestão do problema do lixo pelas administrações municipais, um dos grandes problemas causadores da poluição do rio. “É muito importante que as prefeituras tenham serviços de limpeza urbana mais eficientes, e que cada cidadão cuide melhor do lixo que produz.”
O governador Geraldo Alckmin, em referência às críticas comumente feitas à morosidade do Projeto Tietê, afirmou que existem diferenças entre projetos europeus do mesmo gênero e o de São Paulo. “O Tâmisa, em Londres, é um rio de foz, tem muita água, e aqui (o Tietê) é um rio de cabeceira. A 700 metros de altura, em São Paulo, temos 20 milhões de pessoas e o desafio é muito maior”, comparou.
Alckmin disse que a melhora das condições do rio deve ser medida pela chamada “mancha de poluição”. Dilma Pena explicou que a “mancha” no interior do estado recuou de Barra Bonita para Salto, a 160 quilômetros.
Questionada sobre um relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), divulgado em 2012 com dados de 2011, de 176 municípios da Bacia do Rio Tietê, segundo o qual menos de 30% deles possuem sistema de coleta e tratamento completo de esgoto, a diretora-presidenta da Sabesp afirmou: “Ao longo de toda a bacia do rio, desde Salesópolis até sua foz, exceto litoral e Alto Tietê, todas as cidades operadas pela Sabesp terão 100% de esgoto coletado e tratado até o final de 2014”. Segundo ela, além do Projeto Tietê, por meio do programa Água Limpa o governo apoia municípios com menos de 50 mil habitantes na solução de tratamento de esgoto.
A quarta fase do Projeto Tietê, disse Dilma Pena, já conta com recursos anunciados na semana passada pelo governo federal. “Já temos para essa fase R$ 1,2 bilhão do BNDES e da Caixa Econômica Federal em regime de financiamento”, explicou. Essa fase do projeto tem como prioridades coletores no Anhangabaú e interceptores na zona lesta da cidade. De acordo com a diretora-presidenta da Sabesp, as licitações dessas obras serão lançadas ainda este ano.
A primeira etapa do Projeto Tietê (de 1995 a 1998) custou R$ 2,6 bilhões. A segunda, de 2000 a 2008, R$ 928 milhões. A terceira fase, que vai até 2015, custará R$ 3,9 bilhões. A quarta está em planejamento.
O presidente do BNDES afirmou que o governo federal está “orgulhoso de participar desse projeto”. Disse ainda que em 2012 o governo destinou cerca de R$ 3,8 bilhões em financiamento de obras públicas para São Paulo.
Eduardo Maretti
No Rede Brasil Atual
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Mídia burguesa perde até o senso matemático quando se trata de Chávez

Foto: A LEGENDA DA FOLHA DE SÃO PAULO PARA A FOTO A BAIXO FOI:
"Centenas de pessoas acompanham o funeral de Hugo Chávez por via de Caracas"
CENTENAS????
A MIDIA BURGUESA PERDE ATÉ O SENSO MATEMÁTICO QUANDO SE TRATA DE CHAVEZ.
"Centenas de pessoas acompanham o funeral de Hugo Chávez por via de Caracas"
Legenda da fAlha de S.Paulo para a foto:
CENTENAS????
No Mtst Trabalhadores Sem Teto
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O presidente é negro. O premiê é gay

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Não se transacionam direitos humanos em arranjos políticos. É esse o espírito da Constituição
Violações de direitos humanos ocorrem em todas as partes do planeta. Ninguém está imune. Os abusos acontecem sob qualquer tipo de governo, em qualquer país, sem distinção. A única diferença é o tratamento que se dá às violações.
Os abusos contra os direitos humanos, no entanto, podem servir para dar ímpeto ao aperfeiçoamento dos regimes de proteção.
O fenômeno dos "desaparecidos" em ditaduras latino-americanas revelou a necessidade de legislação contra detenções arbitrárias; o horror do Holocausto mostrou a importância de se prevenir a prática do genocídio; e a segregação do apartheid evidenciou a urgência de se promover a igualdade racial.
Da mesma forma, a escolha de um radical religioso, que vocifera publicamente contra negros e homossexuais, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deveria servir de lição e ajudar o fortalecimento da promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Como nenhum outro episódio da crônica política recente, a eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) deixou clara a luta covarde que as minorias têm de travar para garantir o debate de seus direitos no Congresso.
Sua escolha alertou, também, para o processo de apropriação do aparelho estatal para fins de proselitismo religioso fundamentalista.
Sobretudo, mostrou a falta de compromisso dos parlamentares brasileiros com a finalidade última da democracia representativa, que é governar para todos, com justiça e contemplando a felicidade individual de cada um.
Em sua radicalidade, o descaso da Câmara dos Deputados com o objetivo final da atividade legislativa acabou energizando a militância e a sociedade civil organizada.
Mais do que isso, estimulou a participação política de centenas de milhares de cidadãos, que expressaram seu descontentamento nas mídias sociais. O recado ao governo é claro: grande parte de nossa população não aceita barganhas políticas às custas de princípios democráticos fundamentais.
Do mesmo modo que não se atingem as partes baixas dos competidores numa luta de boxe, não se transacionam direitos humanos em arranjos políticos. É esse o espírito de nossa Constituição.
O que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dá a dimensão clara dos problemas que a consolidação dos direitos humanos enfrenta em países de herança político-institucional autoritária, religiosa e paternalista. Ao governo, o episódio deve servir como alerta. Aos cidadãos que querem um Brasil mais inclusivo e justo, deve servir como lição e estímulo.
Os negros e os homossexuais vilificados no discurso do deputado Feliciano são vítimas. Sofrem discriminação diária no Brasil. Mas suas lutas prosperam em outros países. Enquanto o pastor pregava racismo, o povo norte-americano elegia um presidente negro. Enquanto desqualificava os homossexuais, os belgas escolhiam um primeiro-ministro abertamente gay. E tudo bem. Não aconteceu nada. Ninguém acabou no inferno por causa disso.
Alexandre Vidal Porto, escritor e diplomata. Este artigo reflete apenas as opiniões do autor
No fAlha
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Recuos nas políticas públicas de comunicações

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Passados mais de 10 anos de uma grande expectativa criada quanto a mudanças efetivas na condução da política e da economia em nosso país, algumas áreas de foco de ação governamental são mais evidentes por não apresentarem as transformações necessárias e esperadas. Dentre elas, o setor de comunicações talvez seja um dos que mais concentram as energias da frustração e da desesperança.
Parcela significativa das matérias sob jurisdição do Ministério das Comunicações é composta de temas e processos associados ao conceito de “bens e serviços públicos”, a serem explorados diretamente pelo Estado ou transferidos, sob a forma de concessão, ao setor privado. As emissoras de rádio e televisão só podem funcionar se obtiverem a autorização oficial do Estado brasileiro para fazê-lo. As empresas de telefonia também operam uma modalidade específica de serviço público e só podem funcionar se forem portadoras de concessão para esse fim. A operação dos serviços de internet e banda larga também exigem autorização, regulamentação e fiscalização da administração pública federal.
Perspectiva de mudanças e frustração
Para quem imaginava que 2003 significaria um momento de reversão da tendência anterior de consolidação das práticas neoliberais no setor, os anos que se seguiram foram bastante desanimadores. A partir de meados do primeiro mandato de Lula, a opção política foi feita e o recado foi transmitido com todas as cores, para que não pairassem dúvidas a respeito da verdadeira intenção política do governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores. Assim como a condução da política econômica foi entregue ao ex presidente internacional do Bank of Boston, a política de comunicações foi entregue a um fiel servidor dos interesses das Organizações Globo e das grandes corporações do setor. Depois da nomeação de Henrique Meirelles para a Presidência do Banco Central em 2003, Lula nomeia o Senador Helio Costa para o Ministério das Comunicações em 2005. Enquanto o império de Meirelles durou os exatos 8 anos dos dois mandatos de Lula, Helio Costa ficou “apenas” 5 anos no cargo.
Se ocorreu alguma diferença com a chegada da presidenta Dilma na preocupação em atenuar a ortodoxia da política econômica com tinturas heterodoxas, o mesmo não pode ser dito no domínio das comunicações. Ali a opção foi pelo aprofundamento da política voltada ao atendimento dos pleitos do mundo empresarial. A nomeação de Paulo Bernardo para o Ministério antes ocupado por Helio Costa não significou nenhuma mudança expressiva em relação à estratégia anterior para o setor.
Telefonia e internet: empresas intocáveis
A agenda da telefonia não representou grandes avanços em termos de melhoria da qualidade dos serviços ou de redução das tarifas elevadas, mesmo para padrões de comparação internacional. As autorizações concedidas para a fusão das grandes empresas do setor não foi revertida. Muito pelo contrário, houve a continuidade dos níveis de concentração e centralização entre os conglomerados que operavam a telefonia convencional e a telefonia celular. A configuração de práticas de oligopólio não recebeu tratamento mais efetivo por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tampouco do Ministério. Para se ter uma ideia, as empresas de telefonia fixa e celular sempre estiveram impunemente à frente do desrespeito às regras e direitos dos usuários. Confirmando a tradição, foram as campeãs de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor em 2012, registrando o dobro das notificações de bancos ou cartões de crédito. No quesito da reivindicação histórica pela revogação da assinatura básica, tampouco o governo se movimentou para viabilizar a aprovação de algum dentre os Projetos de Lei que tramitam no interior do Congresso Nacional há vários anos sobre o tema.
Os processos envolvendo a ampliação e o aprofundamento da inclusão digital também foram sendo tocados a um ritmo bastante abaixo do desejável. A conivência dos órgãos reguladores com o desleixo a que os usuários dos sistemas de acesso à internet são tratados pelas empresas do setor chega a ser escandalosa. Um dos exemplos mais gritantes é o direito assistido às empresas para que não cumpram nem mesmo o contratado quanto à velocidade e capacidade de transmissão na rede de banda larga. Por outro lado, pouco se exige em termos de contrapartida das empresas operadoras, no sentido de ampliar a rede de acesso à internet e tornar o sinal acessível em municípios e localidades distantes dos centros urbanos mais adensados.
Já se foram mais de dez anos e o potencial de uso do estoque de fibra ótica da Telebrás permaneceu inutilizado. Isso porque o governo federal tinha condições jurídicas de fazer valer sua condição de acionista majoritário para ampliar a rede física por todo o território nacional. Mas a opção foi pela postura passiva da espera e de não contrariar os interesses dos grandes grupos privados atuantes no setor. Como a maioria dos grupos privatizados pertence a conglomerados americanos e europeus, as diretrizes empresariais determinam a redução drástica de recursos aplicados em reinvestimentos e o aumento da remessa de lucros para ajudar as matrizes a resolveram a falta de perspectiva pela crise internacional. E os órgãos reguladores do Estado brasileiro assistem calados a tal movimento, que na prática tem o sentido de um lento e silencioso sucateamento desse novo e estratégico setor da economia.
Lei do Marco Regulatório: recuo patético
A outra área de comunicações, também essencial para um governo que se pretenda transformador, não está exatamente sob o domínio de Paulo Bernardo. Trata-se das decisões do Estado relativas à sua própria política e estrutura de comunicação. Essa vasta agenda inclui temas tão diversos e essenciais quanto: i) as emissoras públicas de rádio e TV; ii) a descentralização e a democratização das vultosas despesas com publicidade do governo e das empresas estatais; iii) a proibição de formação de conglomerados típicos das oligarquias, cruzando imprensa escrita, falada e televisionada; iv) a responsabilização por abusos de poder, seja na área política, econômico-financeira ou outras; entre tantos assuntos similares. A sensibilidade e a importância da matéria remetem à necessidade da Casa Civil, junto com a Presidenta, se envolver diretamente com a matéria. A Ministra Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo, não pareceu se entusiasmar muito com o projeto elaborado ainda na gestão de Franklin Martins. Tampouco a atual titular da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu mostras de batalhar pela aprovação do novo marco regulador da imprensa e das comunicações em geral. O resultado foi a declaração patética, onde a equipe governamental oficialmente joga a toalha e lava as mãos: não mais se compromete com a regulamentação do setor
Em sentido inverso ao processo levado a cabo na Argentina, Uruguai, Equador e Venezuela, o governo brasileiro resolveu recuar e não mais se envolver com o projeto em tramitação no Congresso Nacional. Pressionada pelos grandes grupos empresariais do amplo setor de comunicação, Dilma voltou atrás na estratégia ainda definida no governo Lula e deixou essa área estratégica da economia e da sociedade sem qualquer tipo de controle ou regulamentação. Em nome da hipocrisia da defesa da “liberdade de imprensa e de opinião”, os empresários recusam qualquer tipo de normativa ou ação do poder público para coibir abusos e para fazer valer a vontade da maioria da população.
Na União Européia, vários países dispõem de instrumentos para viabilizar esse tipo de ação regulamentadora. Ao contrário da acusação irresponsável de “lei da mordaça”, trata-se de mecanismo de defesa da democracia da sociedade contra os abusos do chamado “quarto poder”. Estão aí inúmeros exemplos como o de Rupert Murdoch na Inglaterra, onde fica evidente a necessidade da ação do poder público. O caso do “News of the World” e os excessos cometidos só reforçam a justeza dos dispositivos da Lei de Meios, por impedir a centralização do poder econômico em diversos segmentos das comunicações.
Infelizmente, o receio de avançar pelo caminho da transformação social mais efetiva é marca também do setor de comunicações. Não bastassem os recuos em termos de aspectos da política econômica, na questão agrária, na questão ambiental, nas benesses concedidas aos conglomerados da infraestrutura, entre outros, o governo perde mais uma oportunidade de se legitimar junto a amplos setores da sociedade. Para isso, bastaria se empenhar pela aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, como faz sistematicamente com outros textos de seu interesse.
Paulo Kliass, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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