20 de fev de 2013

Os segredos do Opus Dei - Grande Investigação - V

Opus Dei nas finanças do Governo e com força na banca
Freud e Marx, os mais censurados na não ficção
Tudo o que são clássicos e grandes obras da literatura mundial passaram pelo crivo dos delegados de estudos do Opus Dei. Por isso é difícil encontrar um grande escritor que não tenha sido 'censurado' pela obra. Dos últimos 15 prémios Nobel da Literatura só um não tem livros proibidos. Os restantes 14 têm 72 obras 'proibidas'. Na não ficção, que inclui obras de grande importância científica, Marx, Freud ou Nietzsche estão entre os que não escaparam ao 'lápis azul' da organização.
As aventuras de Leopold Bloom a fazer a sua odisseia por Dublim (em Ulisses, de James Joyce), a chegada de Cândido a Lisboa após o terramoto de 1755 (em Cândido, de Voltaire) ou as dúvidas existenciais de Zuckerman (obras de Philip Roth) são histórias que os membros do Opus Dei não podem desfrutar. Grandes nomes da literatura e das ciências sociais mundiais fazem parte da lista de 33 573 livros proibidos pela obra.
Olhando, por exemplo, para os últimos 15 prémios Nobel da Literatura, apenas um (Le Clézio) escapou à lista negra de livros do Opus Dei. Só nos três mais elevados níveis de proibição (ver infografia na página 31) existem 72 obras. O peruano Mario Vargas Llosa (Nobel em 2010) conta com 17 obras nestes níveis de proibição. É imediatamente seguido pelo português José Saramago, com 12 títulos (ver páginas 30 e 31). Mas a lista não para por aqui: Doris Lessing (nove livros), John Coetzee (oito), Günter Grass (sete) e Elfriede Jelinek (quatro) são outros dos mais castigados. Orhan Pamuk apenas foi brindado com um livro proibido e os dois últimos nóbeis (Mo Yan e Tomas Tranströmer) têm livros classificados com níveis de interdição mais baixos.
E a lista de grandes autores proibidos está longe de se esgotar nos últimos laureados pelo maior prémio da literatura. O romance Ulisses, de James Joyce - um marco do modernismo literário -, tem o mais elevado nível de proibição (6; L-C3). O mesmo acontece com livros de autores como Albert Camus, Gabriel García Márquez, Samuel Beckett, Jean-Paul Sartre (também eles Nobéis), Voltaire, Aldous Huxley, Henry Miller, Truman Capote, Philip Roth ou Vladimir Nabokov.
Também "censurados", mas com níveis de proibição mais baixos, surgem os nomes de Ernest Hemingway, Orwell, Jorge Luis Borges, Dostoievski, Kafka ou F. Scott Fitzgerald.
O líder do Opus Dei Portugal, José Rafael Espírito Santo, explica que esta lista é "no fundo estar a procurar um conselho para defender a fé", lembrando que "o Papa João Paulo II antes de ler um livro consultava e perguntava se era um livro adequado". O vigário regional do Opus Dei utiliza ainda uma metáfora para justificar a lista: "Há medicamentos que só se vendem com receita médica. Porquê? Porque uma pessoa que não saiba, em vez de fazer bem à saúde, pode fazer mal. A fé não se apoia na razão. E, portanto, pode haver modos de empregar a razão que sejam nocivos para o próprio ser humano porque a verdade é só uma."
Marx e Freud, os mais odiados
Em matéria de não-ficção, o psicanalista Sigmund Freud e o sociólogo Karl Marx são os mais censurados pela obra. Sozinho, Karl Marx tem 19 livros no mais elevado nível de proibição das obras que não são literatura (P-C3). O Capital ou o Manifesto do Partido Comunista fazem, naturalmente, parte deste lote. O sociólogo só é mesmo batido por Sigmund Freud, o autor mais proibido, com 21 obras, que inclui títulos como A Interpretação dos Sonhos ou os Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade.
Os filósofos Nietzsche (dez livros), Thomas Hobbes (três), Émile Durkheim (cinco), Karl Popper e Francis Bacon (ambos com um livro) também não escaparam aos delegados de estudos do Opus Dei.
Há ainda realizadores de cinema que são censurados, não pelos seus filmes (embora também haja uma lista - ver topo da página), mas pelos livros que escreveram. É o caso de Woody Allen, Pasolini, Buñuel ou Almodóvar. Políticos como Lenine, Trotsky, Fidel Castro, Salvador Allende (particular- mente odiado pelo Opus Dei, que ajudou ao seu derrube no Chile) e Hillary Clinton também têm livros na lista.
Rui Pedro Antunes
No Diário de Notícias
Veja também: Os segredos do Opus Dei - Grande Investigação - I - II - III - IV
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Falem mal, mas falem de mim

Há 500 anos (1513), Nicolau Maquiavel (1469-1527) escreveu “O Príncipe”. O livro passou de proscrito a célebre. Seu autor, de renegado, passou a ser reverenciado, com direito a estátua na “Galleria degli Uffizi” (Galeria dos Ofícios), em sua cidade natal. Mais do que relembrar a ocasião do quingentésimo aniversário, é bom entender como o maquiavelismo eternizou Maquiavel.
“O Príncipe” não era um livro propriamente dito. Era um manuscrito. Livros eram ainda coisa rara e cara, em uma época em que a palavra impressa engatinhava e poucos sabiam ler. Não era destinado ao público em geral, mas a uma pessoa em particular, o governante de Florença, Lorenzo, chefe dos Médici, rica e poderosa família que havia retomado o domínio sobre a cidade, afastado seus adversários, dado fim à república e iniciado uma espécie de principado. Aproveitando a oportunidade, Maquiavel escreve sobre principados. Lorenzo di Piero de Medici era neto do Lorenzo a quem se conhecia como “O Magnífico”. Maquiavel não se fez de rogado e conferiu a mesma magnificência ao neto, o que ainda hoje dá margem a confusões sobre a qual dos Lorenzos ele se referia.
Maquiavel havia caído em desgraça. Por conta de seu anterior papel político proeminente de Segundo Chanceler daquela cidade-estado, sua figura estava nublada pela desconfiança. No cargo diplomático, ele era um informante e um negociador de conflitos e interesses decisivos. “O Príncipe” era uma carta de intenções pela qual Maquiavel mostrava suas credenciais de conselheiro qualificado e sua missão de servir ao poder.
Naquele momento, era improvável que Maquiavel ganhasse qualquer projeção maior que a de alguns de seus ilustres conterrâneos. Como literato, nunca seria um Dante, o autor de “A Divina Comédia”. Entre seus contemporâneos, havia o célebre Amerigo Vespucci, aquele que desfez a ideia de que as terras achadas por Cristóvão Colombo seriam as costas da Ásia, sendo na verdade um Novo Mundo - descoberta que renderia a “Américo” a homenagem de ter seu nome associado ao novo continente, a América. Maquiavel, ao contrário, arrastava-se para ser reabilitado.
“O Príncipe” só se tornaria público em 1532, quando seu autor já estava morto. Não tardaria a se tornar um livro proibido pela Igreja Católica, entrando para o “Index Librorum Prohibitorum” (“Índice dos Livros Proibidos”). Maquiavel atribuía a Roma e ao Papa uma péssima influência sobre a Península Itálica, um fator de divisão, e citava o Papa Alexandre VI (Rodrigo Bórgia) como “exemplo” de como o baluarte da moral e dos bons costumes era capaz de usar a violência, o dinheiro e a manipulação para manter-se no poder.
“O Príncipe” sequer é a obra melhor estruturada de Maquiavel, comparada aos "Comentários" (“Discorsi”) que fez tendo por pano de fundo a história da República Romana (baseada no relato do historiador romano Tito Lívio), que, mesmo incompleto, se revela um tratado bem mais sistemático sobre a política.
Hoje, Maquiavel é mais conhecido do que Dante e Vespúcio. O feitiço agraciou o feiticeiro. A fama de proibido o ajudou a tornar-se popular, assim como seu sentido mais prático e menos erudito. Seu desvendamento dos métodos usuais da política tornou o livro obrigatório para a direita e a esquerda, para liberais e marxistas. A análise crua e dura tecida a respeito dos poderosos passou a ser um guia obrigatoriamente reconhecido pelos próprios poderosos e pelos que ousavam combatê-los. Napoleão leu “O Príncipe”, e suas anotações aparecem publicadas em uma edição muito popular nas bancas de jornais e revistas. Revolucionários, de Rousseau a Gramsci, atribuíram a Maquiavel revelar segredos que até então permaneciam entre quatro paredes.
A certidão de nascimento da ciência da política
Para além da fama, a grande questão é a de saber se Maquiavel permanece ou não atual. Pelo menos três atributos essenciais ajudaram à sua sobrevida.
O primeiro é que a obra maquiavélica contribuiu para que a política passasse a ser tratada como um objeto de investigação específica. “O Príncipe” acabou se tornando a certidão de nascimento de uma ciência da política. Gregos e romanos também têm obras fundamentais, mas sua política era indistinta da vida social (a “polis”) e pensada como um assunto da Filosofia e da História, e não como uma disciplina autônoma. Maquiavel tem uma visão filosófica e histórica, mas por suas mãos a política ganhou vida própria e regras particulares. Como renascentista, ele resgatou a tradição clássica, mas criou algo novo.
Seu grande embate não era com os clássicos, e sim com seus contemporâneos, principalmente, com o moralismo e a pregação religiosa. Os mandamentos de “não roubar”, “não matar”, “não usar o santo nome em vão”, “não levantar falso testemunho” (não mentir) eram bons para a imagem, mas não eram as regras da política. Aliás, tais mandamentos eram descumpridos por todos na luta pelo poder, a começar pela própria Igreja.
Em geral, se tem a ideia errônea de que Maquiavel prioriza os métodos cruéis, ardilosos, infames – e todos os demais adjetivos encontrados como qualificativos de “maquiavélico”, em qualquer dicionário. O pensador florentino deixava claro que eles eram usuais daquela época, dispensando sua recomendação. Cita inúmeros exemplos a esse respeito. Na verdade, propõe comedimento e se esforça por dizer que tais métodos não deveriam ser utilizados indiscriminadamente, pois poderiam se mostrar contraproducentes. Mesmo a violência tinha regras e deveria aguardar por sua ocasião.
Em um momento em que todos os poderosos e aspirantes a poderosos se comportavam como leões, até os Papas (o de 1513, por coincidência, se chamava Leão X), ele dizia que as ocasiões muitas vezes requeriam raposas. Portanto, menos violência e mais astúcia. Para a barbárie das disputas políticas da época, o livro tinha até um papel civilizatório.
Os fins e os meios
Em “O Príncipe”, não existe a frase de que os fins justificam os meios. Nem existe a ideia de que qualquer meio serve para se chegar à vitória. Maquiavel fez uma lista de recomendações sobre os métodos e apontou que alguns tinham um alto custo para o governante e poderiam gerar um ódio generalizado contra sua pessoa. Sendo assim, deveriam ser evitados, pois levariam à ruína, e não à glória.
É mais apropriado dizer que, para Maquiavel, o critério de certo e errado, na política, é o êxito. Não é o vale tudo. Se os métodos empregados não permitem chegar e se manter no poder, não são bons métodos.
“Trate o príncipe, pois, de vencer e conservar o Estado. Os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos”.
É esta última frase que deu origem à interpretação de que os fins justificam os meios. Interpretação errada. Para Maquiavel, o meio empregado faz toda a diferença para a vitória ou a derrota. É o emprego correto dos meios que ele define como virtude (“virtú”) na política. Fazer a coisa certa no momento certo (a “fortuna”, ou oportunidade) daria ao príncipe um destino grandioso.
Outro atributo importante do livro foi ter cravado o conceito de Estado e ter estabelecido uma distinção que, por muito tempo, foi decisiva para explicar grandes diferenças entre regimes políticos. “O Príncipe” abria suas explicações dizendo que, até então, todos os Estados (com maiúsculas) tinham sido ou repúblicas ou monarquias (principados). Depois que as monarquias foram derrubadas ou amainadas pela constitucionalização de seus poderes, a distinção entre presidencialismo e parlamentarismo passou a ser a mais usual.
O terceiro atributo genial de “O Príncipe” foi ter sido pioneiro na análise do poder como exercício da representação. A permanência no poder dependia de que o líder fosse a encarnação de uma vontade coletiva. Só conquistaria grandeza se seus projetos fossem ousados o suficiente para angariar respaldo entre suas elites e, mais relevante, apoio popular, inclusive contra elites que abrigavam seus adversários em potencial. “O mundo é formado por pessoas comuns”, dizia. É essa dimensão que deu a Maquiavel certa imagem de pensador democrático. Ele foi resgatado por Rousseau, no século XVIII, como aquele que ensinou ao povo como os príncipes governavam e que expôs a perversidade por trás do absolutismo.
A atualidade de Maquiavel
O que permanece atual em Maquiavel é sua compreensão realista da política. Sua lição fundamental é a de que o ofício do cientista político é o de desvendar. Para tanto, é preciso identificar os atores em disputa, apontar seus métodos de ação, evidenciar o papel e a orientação dada por suas lideranças políticas, desnudar os interesses envolvidos.
O pensador de Florença proporciona uma visão dinâmica do poder. O resultado da ação política depende não só da posição e dos recursos dos grupos sociais em luta, mas da correção das decisões tomadas por atores centrais e da reação que elas desencadeiam.
O povo reaparece em Maquiavel como o ator político fundamental, em torno do qual orbitam todos os demais. A sorte (ou “fortuna”) dos contendores depende de sua capacidade de dar voz e sentido de Estado às aspirações populares.
Podemos ainda nos servir de Maquiavel para apostar que toda crise aguda de regime é acompanhada de um processo de desmascaramento da velha política. Métodos perversos, bastante conhecidos, passam a gerar estranhamento e revolta popular quando seus resultados se mostram pífios e incapazes de garantir adesão em larga escala.
A alta dose de realismo oferecida por Maquiavel não deixa de ser um ingrediente básico para qualquer nova utopia política. Por isso, “O Príncipe”, 500 anos depois, ainda é uma leitura que vale a pena.
Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
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A Europa promove a desnacionalização da água

A Europa prova do próprio veneno. Quem lembra da luta da Bolívia pela estatização da água? Vejam o que está acontecendo na Europa e logo após revejam “Encontro com Milton Santos”. Está tudo lá.
Silvio Tendler
Encontro com Milton Santos
Documentário de Sílvio Tendler
Sílvio Tendler
No documentário que se segue, Silvio Tendler, a partir de entrevistas e ideias de Milton Santos, mostra que a nossa sociedade tem todas as ferramentas que precisa para fazermos um mundo justo. E que o povo, apesar de que a custas de muito sofrimento e dor, ja conseguiu ter a sua voz ouvida.
O mundo global visto do lado de cá, discute os problemas da globalização sob a perspectiva das periferias (seja o terceiro mundo, seja comunidades carentes). O filme é conduzido por uma entrevista com o geógrafo e intelectual baiano Milton Santos.
O documentário percorre algumas trilhas desses caminhos apontados por Milton, vemos movimentos na Bolívia, na França, México e chegamos ao Brasil, na periferia de Brasília. Em Ceilândia, a câmera nos mostra pessoas dispostas a mudar as manchetes dos jornais que só falam da comunidade para retratar a violência local. Adirley Queiroz, ex-jogador de futebol, hoje cineasta, estudou os textos de Milton e procura novos caminhos para fugir do “sistema” ou do Globaritarismo -- termo criado por Milton Santos para designar a nova ordem mundial.
Globalitarismo: A lógica Financeira, que nada tem a ver com a Lógica da Solidariedade...
Obs: O globalitarismo consiste num processo de colonização universal, aprofundando o abismo entre ricos e pobres, metrópoles e colônias.
No Redecastorphoto
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Os jornalistas e os pobres

O dinheiro fácil de palestras faz com que colunistas como Jabor e Merval defendam privilégios.
Ele usa black tie
Ele usa black tie
Li uma coisa que me fez pensar.
Li não, Vi. Um vídeo em que o advogado e blogueiro americano Glenn Greenwald é entrevistado. (Vou colocar o vídeo no pé deste texto.) Greenwald é um liberal à americana, o que significa que é ligeiramente de esquerda.
É um dos blogueiros mais influentes dos Estados Unidos.
O que ele disse: que os jornalistas americanos mudaram. Antes eram trabalhadores parecidos com todos os demais. Depois ficaram ricos. Ganham milhões hoje. E por isso não conseguem simpatizar – ou simplesmente entender – com  movimentos como o Ocupe Wall St, o OWS.
“Eles têm a visão do grupo ao qual pertencem”, disse Greenwald. Para usar a expressão já consagrada pelos manifestantes, os jornalistas americanos estão na reduzida faixa da sociedade milionária , a elite plutocrata, e por isso não têm nada a ver com os outros, os “99%”.
Isso ficou claro na cobertura do OWS.
E o Brasil?
Jornalistas e colunistas como Merval Pereira e Arnaldo Jabor, com o dinheiro fácil das palestras que fazem, estão a uma distância intransponível dos brasileiros que arrastam sua pobreza dentro dos “99%”. Sua causa é a do “1%”. E não estou falando aqui de seus patrões, mas deles mesmos.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Raúl Castro recibió a delegación de congresistas estadounidenses

Raúl Castro junto al congresista demócrata Patrick Leahy
El presidente de Cuba, Raúl Castro, recibió este martes en La Habana a una delegación de congresistas estadounidenses, encabezada por el presidente pro-témpore del Senado, el demócrata Patrick Leahy, en la que significa la primera visita de un grupo de políticos de alto nivel desde que Barack Obama ganó la reelección en Estados Unidos.
La comitiva también incluye al republicano Jeff Flake (Arizona) y los demócratas Jim McGovern (Massachusetts), Sherrod Brown (Ohio), Debbie Stabenow (Michigan), Sheldon Whitehouse (Rhode Island) y Chris Van Hollen (Maryland).
La agencia Reuters señaló que la visita tuvo como propósito conocer de cerca las recientes reformas económicas emprendidas por La Habana, además de visitar al contratista estadounidense Alan Gross, quien cumple una condena de 15 años de cárcel en Cuba.
Gross, de 63 años, trabajaba para una empresa subcontratada por Agencia de EE.UU. para el Desarrollo Internacional (Usaid, por su sigla en inglés), fue encarcelado en 2009 acusado de distribuir tecnología de comunicaciones a una comunidad judía. En marzo de 2011 fue juzgado y condenado bajo cargos de actividades subversivas contra el Estado cubano.
El senador Leahy, tras llegar a la Isla, aseguró que “cada uno de nosotros tiene un interés en Cuba. Todos queremos ver que las relaciones mejoren y ambas partes toman medidas en esa dirección”.
El caso Gross se ha convertido en un nuevo foco de enfrentamiento entre Washington y La habana, pues la Casa Blanca ha subrayado que “no habrá avances en temas relacionados con inmigración, o cooperación antidrogas, mientras Gross siga en prisión”.
Por su parte, La Habana ha expresado ha manifestado su voluntad de encontrar una solución humanitaria al caso, "bajo una base humanitaria recíproca y de mutuo respeto", que incluya la liberación de cinco activistas antiterroristas cubanos presos en EE.UU. por cargos de espionaje.
Raúl se refiere los agentes cubanos Gerardo Hernández, Ramón Labaniño, Fernando González, Antonio Guerrero y René González, quienes fueron hallados culpables en Estados Unidos en 2001, de “conspirar y operar como agentes extranjeros”.
Durante su estancia en Cuba, la delegación extranjera también fue recibida por el presidente de la Asamblea Nacional del Poder Popular, Ricardo Alarcón, y el canciller Bruno Rodríguez.
En febrero de 2012, Leahy y otros congresistas estuvieron en La Habana y se reunieron entonces con el Mandatario cubano y posteriormente con Alan Gross. En esta ocasión, no se ha confirmado si los legisladores visitaron nuevamente al contratista.
Cuba y Estados Unidos son enemigos políticos desde 1961, tras la victoria de la Revolución cubana y durante el mandato de John F. Kennedy. Desde entonces, Washington impone un embargo económico y comercial a la Isla que ha dejado pérdidas por miles de millones de dólares a La Habana.
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Movimento estudantil parte para Sierra Maestra

Movimento estudantil parte para Sierra Maestra
"Yoani Sánchez traiu o movimento", sintetizou Dado Dolabella
SÃO PAULO - Após hostilizar a blogueira cubana com foices e archotes, centenas de integrantes do movimento estudantil organizaram caravanas rumo a Sierra Maestra: "Passaremos em portas de fábricas e no campo para arrebanhar o proletariado e os campesinos cansados da exploração", defendeu Igor José Fernando, estudante de sociologia, enquanto dava partida em seu Gurgel branco. "Em seguida, vamos pedir a exumação de Fidel Castro", completou.
Centenas de panfletos foram mimeografados com mensagens contra a mais-valia, a propriedade privada, a revista The Economist e a CIA. "Apenas repercutimos as diretrizes de nossos camaradas da União Soviética", reiterou Pablo Arruda, líder sindical do departamento de Letras. Ao ser informado que a Sierra Maestra não ficava em São Paulo, Arruda coçou a cabeça e perguntou: "ué, mudou?".
Em nota oficial, o PMDB declarou que a vinda da dissidente cubana ao Brasil foi boa e ruim. Silas Malafaia declarou-se estupefato com radicalismo do movimento estudantil.
No final da tarde, um dissidente do movimento estudantil organizou protesto contra o protesto contra Yoani Sánchez.
No The i-Piauí Herald
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Caso Aécio: “É constitucional o governador contratar empresa sua e da sua família?”

O ex-procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, cuidou de arquivar pessoalmente duas representações do Movimento Minas Sem Censura contra Aécio e Andrea Neves
Em Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã Andrea estão blindados por todos os lados.
Denúncias feitas contra ambos em 2011 e 2012 nunca foram investigadas, inclusive pelo Ministério Público do Estado.
O ex-procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, que deixou o cargo no início de dezembro de 2012, cuidou de arquivar pessoalmente duas representações feitas pelo Movimento Minas Sem Censura, bloco de oposição que reúne parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e movimentos sociais.
Ambas tinham como foco a época em que Aécio era governador (2003 a 2010) e Andrea comandou o Núcleo Gestor de Comunicação Social do Governo. Durante esse período, ela destinou dinheiro de estatais mineiras e da administração direta estadual para a rádio Arco-Íris e em outras empresas de comunicação da família Neves.
A primeira representação, protocolada em maio de 2011, foi arquivada em 27 de julho do mesmo ano. A segunda, de março de 2012, teve igual destino em novembro.
Em reportagem publicada aqui, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) justificou: “Como o ex-procurador-geral não apurou nada, sequer quanto de dinheiro público foi aplicado na rádio Arco-Íris, entramos com a segunda representação”.
Ela foi distribuída a João Medeiros Silva Neto, que é um dos oito promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP de Belo Horizonte.
Ele não se intimidou. Abriu inquérito civil público para apurar as denúncias dos deputados Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), respectivamente líder e vice-líder do Minas Sem Censura.
O doutor Alceu Marques, porém, avocou para si o processo – leia-se tirou das mãos de João Medeiros — e arquivou.
Mais uma vez o promotor não se intimidou. Ingressou com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Inicialmente, ela foi distribuída para o conselheiro Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas de 2005 a 2008, nomeado pelo então governador Aécio Neves.
O promotor João Medeiros arguiu o seu impedimento. Só então Jarbas Soares Júnior se declarou suspeito. Abaixo o seu despacho.
A ação foi redistribuída, ficando a relatoria com o conselheiro Almino Afonso Fernandes.
Na seção de 11 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relator decidiu pela improcedência da reclamação, mas os conselheiros Mario Bonsaglia e Fabiano Silveira pediram vista do processo. Ela será julgada na próxima sessão, no dia 26 de fevereiro. O procurador-geral da República é quem preside o CNPM. Roberto Gurgel, relembramos, há quase 23 meses mantém engavetada a representação de deputados mineiros contra Aécio e Andrea Neves por sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.
Viomundo – Ao recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público, o que o senhor pleiteia?
João Medeiros – Peço que seja reconhecida a atribuição da Promotoria e devolvido o inquérito à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte para que possamos realizar a investigação. Afinal, ao avocar para si o inquérito, ou seja, tirar da Promotoria o inquérito, o ex-procurador-geral feriu a autonomia do Ministério Público.
Viomundo — Por que decidiu investigar as denúncias contra Aécio e Andrea Neves?
João Medeiros – Todas as notícias que chegam à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP de Belo Horizonte geram uma investigação através de um inquérito civil público. Assim foi feito com essa representação. Em março do ano passado, ela chegou aqui e foi distribuída para mim por critério de ordem de entrada. Até então eu desconhecia os fatos relatados. Aí, instaurei um inquérito civil público, como é de praxe em situações semelhantes.
Viomundo – O que aconteceu a seguir?
João Medeiros — A partir do momento em que abri o inquérito civil público, eu passei a levantar dados. Como os deputados haviam trazido a informação de que o ex-governador e a irmã eram proprietários de duas ou três rádios e um jornal impresso, a minha primeira providência foi solicitar à Junta Comercial documentos que pudessem confirmar isso ou não.
A abertura do inquérito chegou ao conhecimento do ex-procurador-geral, que me fez algumas ligações, para saber do que se tratava.
Depois, por escrito, ele me pediu que prestasse informações sobre o tema, pois havia suspeita de que uma investigação idêntica já havia sido feita pela Procuradoria Geral.
Enviei a cópia da portaria para instauração do inquérito civil público, que é o primeiro ato do inquérito. Ela tem a síntese do objeto, a descrição do que se tratava, com base na representação dos parlamentares.
Aí, veio o ato de avocação. Não cheguei sequer a receber a documentação da Junta Comercial.
Viomundo – Existe hierarquia funcional do chefe do MP sobre os promotores?
João Medeiros — Não, o procurador-geral é a chefia administrativa da instituição.
Viomundo – Quais as justificativas do ex-procurador-geral para avocar o processo?
João Medeiros – Foram duas. A primeira, a de que o caso já estava resolvido, pois tinha sido objeto de investigação da Procuradoria Geral. Foi então que eu soube que no ano anterior, 2011, os parlamentares já tinham enviado ao então procurador-geral de Justiça de Minas uma representação semelhante.
Na verdade, em 2011, os parlamentares se equivocaram, pois deveriam já ter encaminhado a representação à Promotoria e não ao Procurador-Geral.
Mas o ex-procurador-geral também se equivocou ao não encaminhar o inquérito para a Promotoria e realizar a investigação no âmbito da chefia do Ministério Público.
A segunda alegação é a de que o fato se projetava também sobre o atual governo. Logo, ele, o procurador-geral, deveria ser o responsável pela investigação também.
Viomundo – O que acha dessa investigação do o ex-procurador-geral?
João Medeiros – Eu tenho críticas a ela, pois foi muito célere e superficial. O então procurador-geral arquivou-a de forma quase sumária, quando, na verdade, ele a deveria ter encaminhado à Promotoria.
Viomundo – Como a investigação para a segunda representação se projetaria também sobre o atual governador?
João Medeiros – Eis a questão. Aí, tem uma distorção muito importante na leitura. Por essa interpretação equivocada, se o fato denunciado diz respeito à política de comunicação do governo e ela foi mantida, logo, em tese, haveria também irregularidades na atual gestão. Logo, o atual governador seria investigado também.
Só que não é disso que se trata. Em nenhum momento, a portaria que instaurou o inquérito fala que a política de comunicação estava equivocada, que houve licitação viciada, entre outros problemas. Além disso, a nossa preocupação não era com o patrimônio da rádio.
A nossa representação se fixou no repasse de recursos públicos para a empresa de propriedade de um ex-governador e de sua família. Esse seria o foco da nossa apuração.
Configura irregularidade ou não? Qual o valor repassado? Qual a natureza do material veiculado? Como se deu esse procedimento? É constitucional o governador contratar empresa sua e da sua família? Houve ou não privilégio? Isso não fere o princípio da impessoalidade e da moralidade?
São pontos que eu pretendia esclarecer, mas não tive oportunidade de investigar.
O nosso foco, repito, é o vínculo de parentesco de um ex-mandatário, uma empresa de sua propriedade e os recursos públicos recebidos a título de publicidade.
Viomundo — Na última sessão de 2012 do Conselho Nacional, o senhor fez sustentação oral da sua reclamação. Qual foi a sua linha de defesa?
João Medeiros – Defesa da autonomia da Promotoria e de o inquérito permanecer sob a sua tutela. Esclareci que, ao contrário do ex-procurador aventou, o meu foco de investigação não visava a política de comunicação, de modo a estender a responsabilidade para o atual governador, mas um contrato que havia sido feito na época em que o senador Aécio Neves era governador, eventualmente beneficiando a empresa dele e da família.
Ainda questionei o fato de o então procurador ter tirado o processo da minha alçada.Pedi que fosse reconhecido o papel da Promotoria, devolvendo o inquérito para ela realizar o procedimento investigatório.
O conselheiro Almino Alfonso, relator do processo, julgou improcedente a minha reclamação, mas dois conselheiros, Mario Bonsaglia e Fabiano Silveira, pediram vista. Aí, o julgamento foi suspenso. Ele está nesse pé.
Viomundo – E agora?
João Medeiros – O julgamento da minha reclamação está na pauta da próxima sessão do Conselho Nacional, em 26 de fevereiro.
Ocorre que há um detalhezinho que complica a situação. Enquanto o meu questionamento tramitou, o procurador-geral, que estava com o inquérito na sua mão, arquivou-o. Esse mais um imbróglio que terá de ser resolvido.
Vamos supor que o Conselho Nacional decida que o ex-procurador-geral tem razão. Aí, refletirei sobre o que fazer.
Agora, se o meu recurso for julgado procedente, o Conselho, além de determinar que o inquérito venha para a Promotoria, vai de ter esclarecer como vai ser feita a sua anulação do ato de arquivamento, pois foi tocado por uma autoridade incompetente. Temos de aguardar a decisão.
Conceição Lemes
No Viomundo
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Mujica, o presidente guerrilheiro, esmaga juíza que enfrenta torturadores da ditadura

 Pepe Mujica lamentavelmente destrói sua própria biografia 

Mariana Mota, a juíza… e o presidente, José Mujica
Feche os olhos e imagine a seguinte tragédia em três atos:
Ato 1. A presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira e presa política, é pressionada por oficiais ligados à linha dura do regime militar, irritados com o juiz de São Paulo que reconheceu a morte sob torturas do jornalista Vladimir Herzog nos porões do DOI-CODI do II Exército, durante a ditadura.
Ato 2. A presidente Dilma Rousseff cede à pressão dos quartéis, procura uma revista semanal e cobra publicamente uma reação do Supremo Tribunal Federal contra o magistrado incômodo.
Ato 3. Submisso, o STF acata a queixa do Palácio do Planalto e pune o juiz, que acaba inesperadamente removido para um inofensivo tribunal de causas menores, sem envolvimento com direitos humanos, reforçando a blindagem dos torturadores e assegurando a impunidade aos crimes de lesa-humanidade.
Agora, abra os olhos porque esse drama, é claro, não aconteceu no Brasil.
Mas acaba de assombrar o Uruguai, que chega ao fundo do poço de uma guerra aparentemente perdida na área crucial dos direitos humanos, graças a um personagem até então insuspeito: o ex-líder da guerrilha Tupamaro, o ex-preso político e atual presidente da República, José Pepe Mujica.
Na preguiçosa Quarta-Feira de Cinzas (13), os cinco ministros da Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai aproveitaram a ressaca de um país relaxado pelo Carnaval para aplicar o mais duro golpe na luta contra a impunidade e a tortura no Uruguai, que padeceu por 12 anos sob a ditadura de 1973-1985.
Reagindo ao dedo rígido e à língua venenosa de Mujica, os juízes supremos em Montevidéu removeram a juíza Mariana Mota, de repente, do Juizado Penal de 7º Turno, que nos últimos quatro anos sob sua valente direção transformou-se no tribunal mais importante do país na área dos direitos humanos.
A magistrada mais conhecida e temida do Uruguai foi transferida para um inócuo juizado civil, onde não poderá mais alcançar os repressores que estremeciam diante dessa mulher esguia, de cabelos castanhos curtos, pele clara e ar tímido, que prefere roupas despojadas e esportivas à vestimenta formal e descolorida das juízas mais conservadoras.
Os óculos de leitura de aros finos não escondem o olhar doce, mas firme, dessa uruguaia de fala mansa, casada, com três filhos (entre 13 e 15 anos) que aparenta ser bem mais jovem do que os 40 e poucos anos que tem.
O riso dos dinossauros
Apesar da discrição, que explica sua aversão a fotos, Mariana Mota tornou-se a cara mais visível e valente da Justiça uruguaia, o que justifica a comoção pública provocada por sua inesperada remoção da linha de frente do Judiciário. Na sexta-feira, quando ela se apresentou na sede da Suprema Corte, no centro de Montevidéu, para conhecer seu novo destino burocrático, o prédio apertado foi invadido por 300 manifestantes que protestavam pela decisão arbitrária. Eram estudantes, avós, mães e filhos de torturados e desaparecidos políticos e organizações de direitos humanos, inconformados com a destituição de Mota. “Suprema Corte de Injusticia”, bradavam os manifestantes, entre eles o músico Daniel Viglietti (versão local de Chico Buarque dos tempos de protesto) e o escritor Eduardo Galeano. A polícia foi chamada para evacuar o prédio e permitir o ato de posse de Mota em seu novo juizado civil.
Luís Almagro, o chanceler… e Huidobro (c), o ministro da Defesa: contente
Pairava no ar um pesado sentimento de orfandade diante das violências ainda mal apuradas do Estado, até agora sob a mira certeira da juíza destituída. O constrangimento generalizado pela violência cometida pelos senhores da Suprema Corte ficou evidente até no ministério do ladino presidente Mujica. O seu chanceler, Luís Almagro, não se valeu de mesuras diplomáticas para definir de pronto: “Mariana Mota é uma juíza extraordinária, que está próxima do ideal que se pretende do direito e da justiça”. Naturalmente preocupado com a repercussão no mundo que Mujica desprezou, o ministro de Relações Exteriores reconheceu: “O Uruguai perde posicionamento internacional com a remoção. Mota é o membro do Poder Judiciário que mais cabalmente entendeu a dimensão do tema dos direitos humanos e da vigência das convenções internacionais”.
Com uma contundência que deve ter machucado o fígado de Mujica, Almagro ainda cutucou: “Perdem as vítimas. Haverá dinossauros contentes, mas é importante que se reconheça com firmeza o trabalho realizado por Mota, para dar um sinal aos futuros Mariana Mota de que é importante que se faça este trabalho”.
O crime continuado
Os dinossauros estavam inquietos porque, sob a responsabilidade de Mota, estavam sendo investigados 55 casos de homicídios, desaparecimentos e torturas, concentrada nela mais da metade dos mais importantes processos do Judiciário envolvendo as maiores autoridades do Uruguai sob o regime militar. Os juízos mais candentes da ditadura acabavam naturalmente sugados pela corte de Mota porque eram derivados do processo-mãe contra o ex-presidente Juan María Bordaberry, o civil que se dobrou aos militares, em 1973, para fechar o Congresso e mergulhar o país na treva da violência.
Quando Mota desembarcou no Juizado Penal de 7º Turno, em março de 2009, encontrou na mesa um volumoso processo da juíza antecessora denunciando Bordaberry pelo crime de homicídio, a partir dos casos de 19 desaparecidos. Com a ajuda da promotora Ana Maria Telechea, Mota provocou uma brilhante guinada no caso, reformulando a denúncia para crime de desaparecimento forçado, o que ajustava o processo à jurisprudência das cortes internacionais.
Com base numa lei de 2006, Mota emparedou Bordaberry com a fórmula do crime continuado: invertendo o ônus da prova, no caso de homicídio, cabia ao ex-presidente demonstrar à Justiça que as vítimas estavam vivas. “O desaparecimento forçado é um delito de execução permanente. Ele continua sendo cometido no tempo até que se determine o destino do detido-desaparecido e apareça o detido ou seus restos. Nestes casos, dado o longo tempo transcorrido, trata-se da aparição de seus restos. Executando-se de forma continuada no tempo, [o crime] se qualifica como desaparecimento forçado”, explicou Mota, justificando a denúncia.
Bordaberry, solto, na ditadura… e Bordaberry, preso, na democracia
Bordaberry não conseguiu provar sua inocência e, em fevereiro de 2010, a juíza condenou o ex-presidente por 11 crimes de lesa-humanidade (nove desaparecimentos e dois homicídios). E agregou, de forma inovadora, outra denúncia, acusando o réu pelo delito de atentado à Constituição, a partir do fechamento do Congresso e a instauração da ditadura. Total da pena: 45 anos de prisão. No mês seguinte, março, a promotora Mirtha Guianze pediu outros 30 anos de prisão pelos assassinatos em 1976 do senador Zelmar Michelini e do deputado Héctor Gutiérrez Ruiz, políticos uruguaios exilados em Buenos Aires e vítimas da Operação Condor. Bordaberry só não cumpriu a pena porque morreu antes disso, em julho de 2011, aos 83 anos.
Reféns da ditadura
O desfecho do caso Bordaberry alarmou os grandes sáurios da repressão uruguaia – e, surpreendentemente, suas vítimas mais notórias. A juíza Mota preparou o bote sobre o caso de Antonio Viana Acosta, um militante Tupamaro sequestrado em Buenos Aires, em 1974, e levado clandestinamente para o Uruguai. No quartel de Rocha, foi pessoalmente torturado pelo general Gregório Alvarez, que seria o último presidente da ditadura, uma década depois. Além do general, Mota queria duas testemunhas centrais, velhos companheiros de guerrilha de Viana: o presidente Mujica e seu ministro da Defesa, Eleutério Fernandez Huidobro. Ambos passaram 14 anos na prisão, como ‘reféns’ dos generais, para coibir ações dos Tupamaros.
Em 2010, Mota avançou o sinal: decretou a prisão e a abertura de processo contra o coronel Carlos Calcagno, chefe do Serviço de Contrainformação do Exército, acusado por torturas e o desaparecimento forçado de dois militantes da esquerda uruguaia, refugiados no Paraguai. Agindo em conexão com militares da Argentina, no âmbito da Condor, Calcagno decidiu o destino dos dois uruguaios numa reunião com a Junta de Comandantes em Chefe das Forças Armadas, em Montevidéu, em 30 de abril de 1977, segundo a detalhada denúncia de Mota. Calcagno aguarda na prisão, no Uruguai, um pedido de extradição da Justiça paraguaia.
Aldo Perrini, o morto… e o general Barneix, o interrogador: “desmaio”
Em abril de 2012, a juíza promoveu uma inédita acareação entre um general, Pedro Barneix, e quatro coronéis da reserva – José Baudean, José Puigvert, Washington Perdomo e Rubens Bonjour. Todos envolvidos na prisão de um cidadão, Aldo Perrini, sequestrado na cidade de Carmelo, em fevereiro de 1974, e morto dias depois sob tortura no quartel do Exército em Colônia. Acareados diante de Mota, os militares entraram em forte contradição, todos alegando a mesma e cínica surpresa com o súbito “desmaio” de Perrini sob interrogatório. Não souberam, contudo, explicar o laudo da autópsia, obtida pela juíza, mostrando os fortes e eloquentes hematomas espalhados pelo corpo.
A imprensa, enfim, acabou dando o fermento que faltava para escancarar a crise entre a juíza Mota e os seus inquietos inimigos, dentro e fora do governo Mujica. Em Buenos Aires, participando de um seminário internacional sobre crimes de lesa-humanidade, Mota concedeu uma franca entrevista ao jornal Página 12, na edição de 19 de março de 2012, que provocou tremores na outra margem do Rio da Prata. “Uruguai passou a ter o mais alto nível de presos políticos per capita da América Latina. Segundo um informe da Anistia Internacional, um de cada 50 uruguaios havia sido detido para interrogatório”, lembrou a juíza. Ela cutucou diretamente o dinossauro de Mujica quando perguntada sobre o apoio do governo uruguaio ao processo de Verdade e Justiça. Atacou Mota:
“Não há uma promoção dos direitos humanos para que esta situação, que é nacional e nos marcou a todos, se esclareça. É bem diferente do Governo argentino nessa matéria. Mujica e o ministro da Defesa (Fernandez Huidobro) foram reféns da ditadura. Talvez por isso não possam ver com objetividade um processo ditatorial que os teve como vítimas”, provocou, fazendo a distinção entre Mujica e Cristina Kirchner.
O golpe mais duro, contudo, veio na última resposta, atingindo diretamente os militares, que se mostraram ainda mais ofendidos do que Mujica. O Página 12 perguntou à juíza o que ela percebia no testemunho das vítimas ouvidas na Justiça: “As relações antagônicas entre pais e filhos. O destroçamento psíquico que ficou em cada sobrevivente, porque esta foi a intenção deliberada dos militares quando não os matavam. O processo penal uruguaio é lento. Testemunhar depois de tantos anos permite às vitimas liberar-se de uma carga emocional muito grande”.
A biografia esmagada
Surpreendentemente, a réplica não partiu dos dinossauros fardados, mas de sua pretensa vítima, um ex-guerrilheiro, o civil mais graduado do país – o presidente da República. Com cálculo político, Mujica procurou dias depois o semanário Búsqueda para acusar sem dizer, cobrar sem pedir, retaliar sem vestir a carapuça. Na edição de 29 de março da revista, Mujica finge surpresa com a falta de reação à dura entrevista da juíza em Buenos Aires: “Me chamou a atenção que nem a Suprema Corte de Justiça, nem nada parecido, se tenha pronunciado sobre o fato. Vou esperar para ver o que acontece, ver se haverá naturais manifestações após estas declarações. Até agora, porém, não houve nada”, choramingou o presidente.
A SCJ já sabia do recado e do reclamo. Quatro dias antes, na segunda-feira, 26, a Suprema Corte havia solicitado a Mota a confirmação, por escrito, de sua explosiva entrevista. Os dinossauros começaram a se alegrar. Um dos mais alegres era o ministro da Defesa, Huidobro, o ex-refém Tupamaro que entrou em conflito aberto com Mota no terreno minado dos direitos humanos. Em setembro passado, Mota fez uma diligência com escavações no quintal do Batalhão de Infantaria nº 13, conhecido como El Infierno, na esquina da avenida de Las Instrucciones com a bulevar Batlle y Ordóñez. Era sede do ‘300 Carlos’, a unidade de repressão do OCOA (Organismo Coordinador de Operaciones Antisubversivas), o braço da Operação Condor no Uruguai, o mais temido centro de torturas do país. Ali, entre tantos outros, foram supliciados em dezembro de 1978 os uruguaios Universindo Rodríguez Díaz e Lilian Celiberti, sequestrados 24 dias antes em Porto Alegre pela conexão binacional Brasil-Uruguai da Condor.
Na parte dos fundos de El Infierno estão os galpões do Serviço de Material e Armamento (SMA), outro alvo de denúncias como local de desova de cadáveres. Quando Mota e sua equipe de escavação tentaram rastrear o local, foram proibidos por Fernandez Huidobro – e o Ministro da Defesa ganhou em troca uma denúncia de desacato à ordem judicial.
A juíza Mota, com certeza, não tinha um futuro promissor com tantos inimigos em volta, dentro e fora do governo. A aliança de ferro entre velhos dinossauros militares e antigos guerrilheiros Tupamaros, subitamente juntos contra uma única e solitária juíza, surpreendeu e chocou a opinião pública, dentro e fora do Uruguai. Vergonhosamente, até a outrora combativa Frente Ampla, a maior força política do país, criada em 1971 justamente para resistir à ditadura e que hoje reúne 16 partidos, grupos e movimentos de esquerda e centro-esquerda, calou-se submissa diante do massacre comandado por seu maior líder, o presidente Mujica.
Dona de 50 das 99 cadeiras da Câmara dos Deputados e de 16 das 30 cadeiras do Senado, a enfatuada Frente Ampla encolheu-se de forma deprimente, abjurando as bandeiras de resistência às violações de direitos humanos que a brava juíza Mariana Mota agora desfralda, solitária, contra aqueles que um dia foram os inimigos de sangue de Mujica e sua gente.
Essa negação de princípios políticos e éticos que eram marca da Frente Ampla no seu passado de luta pode ser medida matematicamente em Montevidéu, o maior e mais evoluído centro político do país, onde moram mais de um terço dos 3,4 milhões de habitantes do país. Nas últimas duas décadas, a partir de 1989, a Frente Ampla sempre ganha as eleições ali, de forma crescente. A corrente se quebrou na última eleição, 2010, quando Ana Olivera ganhou a prefeitura da capital, com 45% dos votos. Foi a primeira e brutal queda na preferência popular da Frente Ampla, que na eleição anterior, 2005, tinha consagrado o prefeito Ricardo Ehrlich com 61% dos votos.
Mujica, o guerrilheiro… e Mujica, o presidente: memória
O ex-guerrilheiro José Mujica, hoje com 78 anos, foi eleito presidente em 2009 com 53% dos votos dos uruguaios.
Muitos deles carregavam, na memória, os fatos e crenças que um dia levaram Mujica a resistir, de armas na mão, ao regime de força que se abateu sobre o seu país.
Muito deles lembram, agora, a coerência das ideias e o espírito de luta que a valente juíza Mariana Mota sustentou, quase sozinha, para fazer prevalecer a justiça e a verdade sempre esmagadas pelos dinossauros.
O Uruguai guardará para sempre na memória o exemplo de luta de Mariana Mota.
Nenhum uruguaio jamais esquecerá como José Mujica esmagou sua própria biografia.
Um peso esmagador na consciência do país. Como um dinossauro.
Luiz Cláudio Cunha, jornalista
No Sul21
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