14 de fev de 2013

Fernando Lyra morre aos 74 anos

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Morreu hoje (14), aos 74 anos, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. Ele estava internado desde 5 de janeiro na Unidade Coronária do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da USP, após outros sete dias internado em Recife, e teve falência múltipla de órgãos. Integrante do chamado grupo dos “autênticos” do MDB, ainda durante a ditadura, ele foi um dos articuladores da campanha de Tancredo Neves à Presidência da República, via colégio eleitoral, após a derrota da emenda Dante de Oliveira, em 1984, que restabelecia as eleições diretas. Tancredo morreu sem tomar posse, mas a escolha de Lyra para a Justiça foi mantida por José Sarney. Ele ficou um ano à frente do ministério, até fevereiro de 1986.
Fernando Lyra foi deputado federal por sete mandatos seguidos, de 1971 a 1999, pelo MDB (1967-1980), PMDB (1980-1987), PDT (1987-1993) e PSB (a partir de 1993). Antes, exerceu um mandato de deputado estadual, em Pernambuco. O último cargo público foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife, ligada ao Ministério da Educação. Em 1989, foi vice de Leonel Brizola na campanha presidencial. Em 2006, participou da campanha que levou Eduardo Campos ao governo de Pernambuco – João Soares Lyra Neto, seu irmão, é o vice-governador. Campos decretou três dias de luto oficial.
O corpo do ex-ministro e ex-deputado será velado amanhã na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O enterro ocorrerá na cidade de Paulista, na região metropolitana de Recife.
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Deputado tucano que investigaria tragédia em Santa Maria é advogado de um dos donos da boate

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No início da tarde desta quinta-feira, o deputado Jorge Pozzobom, (foto), do PSDB, iria acompanhar as investigações da tragédia ocorrida em Santa Maria, que matou mais de duas centenas de pessoas na boate Kiss. Porém, este deputado atuou como advogado de Mauro Hoffmann, um dos sócios e proprietários da boate. O jornalista Giovani Grizotti, da RBS TV, chegou a comentar em seu perfil no Twitter sobre a nomeação do deputado tucano.
Agora no início da noite, foi anunciado um novo nome para a coordenação da Comissão de Representação Externa, o deputado Paulo Odone (PPS), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Odone também foi ex-presidente do time de futebol do Grêmio.
Pela nomeação e rápida exclusão do deputado tucano, moradores da cidade de Santa Maria estão preocupados com os rumos da investigação. O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen (PP), disse que só teve conhecimento de que Pozzobom era advogado de um sócio da boate através da imprensa. "Entramos em contato com o deputado Pozzobom e chegamos a um acordo de que a permanência dele certamente prejudicaria o bom andamento dos trabalhos que têm que ser céleres e trazer resultados para a sociedade. Por isso, o deputado declinou de participar da comissão", disse Wesphalen.
(Com informações da Agência de Notícias da ALRS)
No Comunica Tudo
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Charge online - Bessinha - # 1694

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Nihil humani a me alienum puto

Mao Tsé-Tung, principal líder da revolução chinesa, foi indagado por um repórter estrangeiro, logo após a vitória dos comunistas na guerra civil, qual a opinião sobre a Revolução Francesa de 1789. O líder comunista, mais de cento e cinquenta anos depois, responde que “ainda era muito cedo para avaliar”.
Fico pensando comigo mesmo se tão acentuada cautela não deveria ser usada quando me perguntam qual a consequência do Julgamento do Mensalão. Afinal de contas, com o processo sem o trânsito em julgado e com decisões incidentais que se darão ao longo deste ano, e eventualmente do próximo, melhor seria nos calarmos. Ademais, acompanhei o julgamento de longe. Não li o processo e somente recebi, como todos os brasileiros, informações diuturnas pela imprensa. Enfim, falar agora sobre o tema pode parecer, aos olhos orientais, altamente imprudente. Embora cedo para avaliar, vou correr o risco.
Não vendo o julgamento como operador do direito, mas como cidadão, qualquer pessoa há de ficar feliz com as sentenças condenatórias. Afinal de contas, creio que todo cidadão consciente luta para que a corrupção seja combatida com rigor, e que eventuais corruptos sejam responsabilizados e, não importando quem sejam eles, sejam punidos. É isso o que um cidadão comum diria se não tivesse lido uma linha sobre o tema e avaliasse somente dois momentos: o primeiro, a longínqua acusação de corrupção; o segundo, a simples condenação dos acusados.
Já como jurista e cidadão, analiso o papel da instituição, bem como o conteúdo da decisão e sua consequência.
A euforia midiática mostrou sem véus o papel que os magistrados desempenharam. Alguns foram promotores, outros advogados, outros até juízes, além daqueles que foram repórteres investigativos ou jornalistas de costumes nas horas vagas. Todavia, o que mais me surpreendeu foram aqueles que se apresentaram como justiceiros. Essa preocupante atitude causou perplexidade à comunidade jurídica e à população. Todos nós, acostumados ao temor reverencial que nutrimos pelos homens de toga, beca ou batina, pessoas no passado recente consideradas como iluminadas por Deus, vimos uma irritante natureza humana nos atos desses profissionais. Brigas comezinhas, pitos bilaterais, ofensas veladas ou abertas, advertências, saídas do plenário em protesto contra o arbítrio de um ou o abuso verbal de outro. Quiprocós não faltaram. Nem chiliques. Enfim, em um clima de assembleia condominial que decide uma polêmica obra, os condôminos, digo, os magistrados externavam clara e francamente a ira, a vaidade e outras vicissitudes humanas. Despida a toga, vimos que aqueles que pensávamos ser verdadeiros reis estavam nus!
Nada de importante, se não fosse a mais alta Corte do País.
Aqui e acolá registrei, da minha distância, minha surpresa. Pedia-se a procedência ou improcedência da ação e não do pedido. Não se sabia qual a lei em vigor para se fazer o cálculo penal. Magistrados calejados quiseram condenar os imputados a uma pena de multa, não prevista na lei, em flagrante desconhecimento do artigo inaugural de nosso Código Penal que consagra o princípio da legalidade. O procedimento trifásico do cálculo penal foi ignorado, bem como toda a jurisprudência garantista que envolvia a matéria e que foi construída, fundamentalmente, pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Enfim, nada dignificante para uma Corte Superior. Se é verdade que quem erra por último é o Supremo, segundo a lição inesquecível de um velho ministro, os erros não passaram despercebidos e, lamentavelmente, foram exemplares.
Não bastasse isso, toda a teoria do domínio do fato foi descontextualizada. Há mais de 70 anos, ainda nos anos 30, Hans Welzel, um jovem professor alemão, propôs uma importante modificação na teoria do crime. Chamou a mudança de teoria finalista da ação. Com esteio no pensamento filosófico de Nicolai Hartmann e na fenomenologia de Edmund Husserl, condicionou a existência do crime a um ato teleológico humano. Não bastaria um nexo de causalidade, então suficiente para a consagração de um delito. Necessitava-se mais. Como o crime era um ato humano, exigia-se um telos, um fim que se pudesse atribuir ao seu autor. Não por outra razão a teoria se chamou finalista.
O corolário desse pensamento era uma restrição à imputação de um fato a seu autor. Não bastaria somente a relação de causa e efeito, importada das ciências duras, pois uma razão humana era necessária. E essa razão humana deveria anteceder a exteriorização da conduta que se consubstanciaria em crime. Assim, segundo Husserl, “toda a consciência é a consciência de alguma coisa” – e no Direito Penal é a consciência de um ato previamente concebido a desrespeitar uma norma proibitiva. Ainda segundo ele, somente o ser humano pode decidir de que forma pretende estar no mundo, sobretudo quando aprende a se dar conta de que ele está aberto no mundo, e de que o “mundo” são todas as possibilidades. E é diante delas que os seres humanos são ou deixam de ser, tornam-se e se transformam, exercem seus sonhos e desejos, vivem ou desistem de viver, fazem-se dignos ou simplesmente rastejam como animais invertebrados.
Qual a consequência prática deste pensamento? Temos uma restrição do sistema de punições. Depois do advento do finalismo, não se pune somente com o nexo causal, pois há que se demonstrar a existência prévia do ato teleológico. Vale dizer, temos uma primeira grande diminuição do sistema punitivo, já que uma exigência mais estrita se soma a um universo causal mais aberto.(1)
A teoria não se fez de um ato só, de um momento só. Foi sendo criticada e reelaborada ao longo dos anos. Aprofundamentos e ramificações nascem dela. No plano da autoria, pensa-se na teoria do domínio do fato (pareceu-me no julgamento que a ideia tenha sido manuseada por pessoas que não tinham perfeito domínio da teoria, mas vou adiante). Isto é, só poderá ser considerado (co)autor do delito aquele que tiver um domínio – final – do fato. Em palavras simples, a teoria exige que um ato causal possa ser dominado ou dominável pelo seu autor. Se assim não for, autor não é.
Por tudo isso, quando um ministro afirma que “apesar de não existir provas para condenar, ele ainda assim condena porque a literatura o autoriza” (seja lá que diabos isso signifique), estamos diante de um magistrado draconiano que, basicamente, lembrando Maquiavel, assevera que os fins justificam os meios. Não importa a inexistência de provas, o que importa é o exemplo que se conseguirá com a decisão. “Às favas, pois, com todos os escrúpulos de consciência”, como diria Jarbas Passarinho, prócer da Ditadura ao assinar o AI-5, o que vale é a condenação e seu exemplo.
Pois bem, temos uma condenação ou, quiçá, várias. Todas exemplares. Esperamos que sirvam de efeito dissuasório para o cometimento de novos atos de corrupção, ainda que os cientistas do Direito não tenham empiricamente conseguido demonstrar tais efeitos preventivos. O que se teme, no entanto, já que se está a falar de exemplos, é o que um juiz iniciante pensará, no interior do Brasil, ao começar sua carreira de magistrado em uma pequena comarca, deparando-se com um crime que ele julgue grave. Aplicará uma teoria que restringe a punição, como a finalista, ou a adotará, em evidente contradição lógica, para fundamentar qualquer sentença condenatória? O Supremo Tribunal, que olha menos o fato e mais a defesa da Constituição, olhou para os crimes do mensalão como um juiz iniciante que se vê pressionado por um crime grave. Deu um exemplo a todos os magistrados do país: “condenem, ainda que sem provas, pois o povo apoia e isso basta”. Às favas com os procedimentos, pois o que vale é o resultado final, o que vale é darmos um exemplo.
O processo do mensalão foi usado para atemorizar os outros. Não me parece razoável usarmos seres humanos, corruptos ou não, detestáveis ou não, para dizer que a “partir de agora é pra valer”. Exemplos podem ser usados com cobaias, não com pessoas. Parece-me que os fins justificaram os meios. E, agora, aquele juiz hipotético, da comarca hipotética, de um crime grave hipotético que aflige – hipoteticamente – a comunidade, poderá julgar com os fins, e não com os meios.
De fato, o julgamento foi exemplar!
Em tempo: o título não é um xingamento, somente afirma que nada do que é humano nos é estranho. Ou, trocando em miúdos, eu lamentavelmente já vi esse filme.
Nota:
(1) Depois do auge da discussão finalista, outras linhas de pensar floresceram, como o funcionalismo contemporâneo, e que melhor expressam a discussão, de outra perspectiva, sobre o mesmo tema. Nova visão, também restritiva, é produzida com a teoria da imputação objetiva. Mas esta é uma outra estória, que fica para outra vez.
Sérgio Salomão Shecaira
Professor titular de Direito Penal da USP.
Ex-presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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Lei Seca

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Juiz dá aval para "Máfia do Carvão" operar no Norte de Minas

Jato
Avião de médio porte, avaliade em R$ 10 milhões, apreendido pela PF, voltará às mãos dos empresários
Acusados de liderar a chamada “Máfia do Carvão” voltaram a operar empresas graças a uma decisão de um juiz de Monte Azul, no Norte de Minas. Decisões anteriores de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) tinham negado os pedidos para o retorno dos proprietários às empresas.
Por isso, o Ministério Público Estadual (MP) sustenta que o magistrado de primeira instância, João Adilson Nunes Oliveira, afrontou a Sexta Câmara Criminal do TJ e ainda ajuizou uma reclamação contra o juiz perante o Judiciário. A reclamação é assinada pelo procurador-geral-adjunto jurídico Waldemar de Arimatéia, que expressa o temor no retorno das atividades criminosas atribuídas ao grupo na ação penal.
Além de poder administrar as empresas Cosimat e Plane, entre outras, a família de Ennes Gontijo terá à disposição os bens antes bloqueados. A família é acusada pelo MP por crimes ambientais contra a administração pública e a paz pública. Estaria envolvida na utilização de carvão vegetal irregular. Por isso, em 2011 foi alvo da operação Corcel Negro II, desencadeada pelo MP, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Polícia Militar e Secretaria Estadual da Fazenda.
Na época, o juiz de Monte Azul determinou, a pedido da Promotoria, a intervenção judicial nas empresas acusadas da fraude e bloqueou seus bens. Entre eles, estava uma aeronave de médio porte, avaliada em R$ 10 milhões. No entanto, no fim do ano passado, um novo juiz foi nomeado em Monte Azul. Ele decidiu então atender às reivindicações da “Máfia do Carvão”.
No dia 23 de janeiro, o MP apresentou reclamação contra João Adilson Nunes com pedido para que sejam anulados os atos praticados por ele na ação referente ao esquema. Para o MP, os argumentos apresentados pela família Gontijo já haviam sido apreciados pelos desembargadores, que negaram provimento aos recursos. “Revela-se no mínimo afrontoso que, ao manifestar-se sobre esses mesmos fatos o magistrado, no exercício de substituição na Comarca de Monte Azul, em desrespeito às decisões da jurisdição de segundo grau, tenha determinado a revogação das medidas assecuratórias do Tribunal de Justiça”.
Magistrado nega que tenha favorecido esquema ilegal
O juiz substituto de Monte Azul, João Adilson Nunes Oliveira, nega que tenha agido de forma a beneficiar as empresas. Segundo ele, o MP atuou com “falta de ética” no caso. “Houve abuso dos promotores de Justiça que conduziram a erro a juíza que proferiu as decisões anteriores (de intervenção judicial e bloqueio dos bens)”, afirmou.
Oliveira alega que há mais de um ano as empresas da família Gontijo eram administradas por interventor judicial. “Entendi que não era o caso de manter um administrador judicial há mais de um ano e nada de concreto se apurou. Estava causando prejuízo aos particulares”.
Ele disse que não desrespeitou decisão dos desembargadores do TJ porque eles não haviam decidido sobre o mérito da questão. O TJ negou, em caráter liminar, mandados de segurança e agravo regimental da chamada “Máfia do Carvão” para que voltassem a liderar os negócios. Para os desembargadores, não há “direito líquido e certo” capaz de devolver o controle das empresas e os bens aos acusados.
O advogado da família, Leonardo Isaac Yarochewsky, também queixa-se da postura adotada pelo MP. “O processo ficou com o MP por mais de seis meses. Teve busca e apreensão na Promotoria porque não devolveram o processo. Quando o juiz deu vista, não se manifestaram. Não há razão para a reclamação”.
No Hoje Em Dia
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O terror que os drones americanos estão levando a vários países

A opinião pública dos Estados Unidos tem que dizer basta para a matança de inocentes.
Enterro de civis muçulmanos alcançados pelos drones
Medea Benjamin, 60 anos, escritora americana, é cofundadora do Codepink,  um grupo de defesa dos direitos humanos. Ela tem se batido particularmente, nos últimos tempos, contra os drones — os aviões de guerra que não têm tripulação.
No dia 29 de maio, o New York Times publicou uma análise profunda sobre o papel do presidente Obama em relação à autorização dos ataques feitos pelos drones americanos no exterior, particularmente no Paquistão, no Iêmen e na Somália. É de arrepiar ver a fria e macabra facilidade com a qual o presidente e seu pessoal decidem quem irá viver e quem irá morrer. O destino de pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância é decidido por um grupo de americanos, eleitos ou não eleitos, que não falam sua linguagem, não conhecem sua cultura, não entendem seus motivos e valores. Embora afirmem representar a maior democracia do mundo, os líderes americanos estão colocando, em uma lista de pessoas para serem mortas jovens que não têm a oportunidade de se render e certamente não têm também a oportunidade de serem julgadas em um tribunal.
Quem está fornecendo ao presidente e seus assessores uma lista de suspeitos de terrorismo entre os quais devem escolher os que serão mortos, aleatoriamente? O tipo de informação usado para colocar as pessoas nas listas é o mesmo tipo de informação usado para colocar pessoas em Guantânamo. Lembre-se de como o público americano foi assegurado de que os prisioneiros trancafiados em Guantânamo eram “os piores de todos”, só para descobrir depois que centenas deles eram gente inocente que tinha sido vendida para o exército americano por caçadores de recompensa.
Sendo assim, por que razão o público deveria acreditar no que o governo de Obama diz sobre as pessoas que estão sendo mortas por drones? Especialmente tendo em vista que, como vimos no New York Times, o governo apareceu com uma solução para fazer com que a taxa de morte de civis fosse a menor possível: simplesmente considerar homens com determinada idade – aquela em que podem estar com guerreando — como inimigos. A alegação é que “pessoas em uma área onde há uma atividade terrorista recorrente, ou encontradas com um um militante de alto escalão da Al-Qaeda, certamente possuem más intenções”. Ao menos quando Bush atirou militantes suspeitos em Guantânamo, suas vidas foram poupadas.
Em acréscimo às listas de morte, Obama concedeu à CIA a autoridade de matar com ainda maior facilidade, usando ataques baseados unicamente em comportamento suspeito. Homens dirigindo caminhões com fertilizantes podem ser fabricantes de bombas – mas também podem ser fazendeiros.
Harold Koh, assessor jurídico de Obama, insiste em que essa matança é legal sob a lei internacional porque os Estados Unidos têm direito à autodefesa. É verdade que todas as nações possuem o direito de se defender, mas a defesa deve ser contra um ataque iminente e esmagador que se aproxima e não há tempo para um momento de deliberação.
Máquinas de matar
Quando a nação não está em um conflito armado, as regras são ainda mais rigorosas. A matança só pode acontecer quando é necessária para proteger a vida e quando não há outros meios, tais como a captura ou a incapacitação não-letal, para prevenir a ameaça à vida. Fora de uma zona ativa de guerra, então, é ilegal o uso de drones, que são armas de guerra incapazes de capturar um suspeito vivo.
Pense no precedente que os Estados Unidos estão fixando com sua doutrina de mate-não-capture. Se a justificativa americana fosse aplicada por outros países, a China poderia declarar que um ativista da etnia uigur que vive em Nova York é um “combatente inimigo” e lançar um míssil em Manhattan; a Rússia poderia afirmar que é perfeitamente legal iniciar um ataque de drone contra alguém que vive em Londres, se suspeitarem que a pessoa em questão tem algum tipo de ligação com militantes chechenos.
Ou considere o caso de Luis Posada Carriles, um cubano naturalizado venezuelano que vive em Miami, um terrorista condenado por ter planejado, em 1976, um bombardeio em um avião cubano. Carriles matou 73 pessoas. Levando-se em conta o fracasso do sistema jurídico dos Estados Unidos, o governo cubano poderia alegar que tem direito de mandar um drone para o centro de Miami para matar um terrorista confesso e inimigo jurado.
Um antigo diretor da CIA afirmou que a estratégia de usar drones é “perigosamente sedutora”, porque o custo é pequeno, não implica em baixas no exército e tem um aspecto de resistência. “Ela é útil para o mercado interno”, ele disse, “e é impopular em outros países. Qualquer dano no interesse nacional só aparece a longo prazo”.
Mas um artigo publicado no Washington Post mostra que o dano não é a longo prazo, e sim imediato. Após entrevistar mais de vinte líderes tribais, parentes de vítimas, ativistas de direitos humanos e oficiais de Iêmen do sul, o jornalista Sudarsan Raghavan concluiu que os ataques estão radicalizando a população local e aumentando a simpatia pela al-Qaeda e por seus militantes. “Os drones estão matando os líderes da al-Qaeda”, disse Mohammed al-Ahmadi, coordenador de um grupo local de direito humanos, “mas também estão os transformando em heróis”.
Até mesmo o artigo do New York Times reconhece que o Paquistão e o Iémen estão menos estáveis e mais hostis aos Estados Unidos desde que Obama se tornou o presidente e desde que os drones se tornaram um petulante símbolo do poder americano atropelando a soberania nacional e assassinando inocentes.
Shahzad Akbar, um advogado paquistanês que está processando a CIA a favor das vítimas dos drones, diz que já é hora de o povo americano se pronunciar. “Você pode confiar em um programa que existe há oito anos, escolhe seus alvos em segredo, não enfrenta qualquer responsabilidade e que matou, apenas no Paquistão, quase três mil pessoas cuja identidade é desconhecidas pelos seus assassinos?”, ele pergunta. “Quando as mulheres e crianças do Paquistão são mortas com mísseis, os paquistaneses acreditam que é isso que o povo americano quer. Eu gostaria de perguntar para os americanos, ‘é isso?’”
Medea Benjamin
Tradução: Camila Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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A divisão da África

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França aprova casamento e adoção para homossexuais

 
Após uma batalha parlamentar de dez dias cheia de golpes baixos e debates duros, a Assembleia Nacional francesa aprovou o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção. 329 deputados votaram a favor e 229 contra. O voto respeitou a lógica que dividiu a esquerda e a direita em torno desta importante reforma da sociedade. Os deputados da maioria socialista aprovaram o texto enquanto que a direita o rejeitou. Uma vez aprovado o projeto de lei, o Partido Socialista francês desfraldou uma imensa bandeira na sede do partido, na rua Solferino, onde se podia ler: felizes festas a todos aqueles que se querem...Verdadeiramente a todos”. Em meio a uma tormenta parlamentar poucas vezes vista, de manifestações massivas a favor e contra o projeto, o presidente François Hollande conseguiu aprovar a primeira grande reforma social de seu mandato.
Os socialistas não corriam nenhum risco de ver o projeto rejeitado na Assembleia. A confortável maioria de que dispõem permitiria fazer passar o texto sem tropeços, O projeto de lei final deve ser examinado no próximo dia 2 de abril no Senado, onde os socialistas contam com uma maioria mais apertada. O perigo estava mais em que a tática de ventilador sujo da oposição conseguisse mudar a opinião pública, favorável à introdução desse direito. Os dez dias de debate foram um espetáculo político, literário e teatral. O enfrentamento entre a ministra da Justiça e autora da lei, Christiane Taubira, e os parlamentares da direita permanecerá como uma antologia da argumentação política. O ato final da aprovação do projeto de lei resume o clima que dominou todo o período de debates: quando o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolomé, comunicou o resultado da votação os socialistas se puseram a gritar “igualdade, igualdade”, enquanto os parlamentares da direita fugiam do plenário.
A direita francesa recorreu a todos os truques possíveis para bloquear a lei, começando pelas emendas. No total, a direita introduziu 5.400 emendas, mas nenhuma delas prosperou. Ao contrário, a questão se tornou rotineira. A oposição conservadora perdeu três vezes: não conseguiu bloquear o texto, não mudou a tendência da opinião pública e, além disso, sua agressividade medieval fez surgir uma figura política inesperada: a ministra da Justiça. Christiane Taubira era até agora uma personalidade praticamente desconhecida, mas os dez dias de debates na Assembleia deram a ela um altíssimo nível de popularidade e legitimidade. Combativa, precisa, às vezes poética, outras irônica, a titular da pasta da Justiça derrotou todos os oradores da direita que se opuseram a uma reforma que moderniza as instituições francesas.
As discussões voaram muito alto e também muito baixo. Houve dias em que a Assembleia se converteu em um teatro de opereta. François Rugy, presidente do grupo ecologista na Assembleia Nacional, comentou em um determinado momento: “temos a impressão de que estamos em um asilo de loucos”. Em seu último discurso, Christiane Taubira interpelou os deputados conservadores dizendo-lhes que “sempre restarão mulheres para olhá-los, senhores, para observá-los, para tentar perceber por detrás da carapaça a ternura que habita em vocês, para descobrir os defeitos que se escondem sob suas aparências afáveis e para discernir entre as entrelinhas de seus talentos e debilidades se vocês são capazes de deixar rastros no mar, como escreveu Antonio Machado”.
A oposição francesa perdeu muito no debate. Ela dedicou todas as suas forças contra o texto e, com isso, acabou envolvida em uma armadilha: deixou de lado os temas econômicos e entregou ao socialismo uma vitória servida na bandeja, ficando, no final, como uma corrente política agressiva, retrógrada e reacionária até o ridículo quando se trata de aceitar as evoluções da sociedade. O projeto de lei “Matrimônio para todos” dá aos casais homossexuais o direito de casar e adotar crianças. Harlem Désir, o Primeiro Secretário do PS, declarou que isso representava “uma vitória para toda a sociedade francesa: as famílias já não estão juridicamente privadas de direitos, as crianças não estão mais submetidos à desigualdade frente a lei e toda a sociedade francesa se beneficiará com uma reforma a serviço dos valores republicanos”.
Estas quase duas semanas de discussões e as manifestações que as precederam deixaram perplexos muitos observadores estrangeiros. Ninguém pensava que o país dos grandes avanços sociais e da igualdade, que fez do respeito e do direito uma de suas colunas vertebrais e onde a igreja tem tão pouco peso fosse tão conservador na hora de incorporar essa norma. Apareceram ultraconservadores católicos por todas as partes, gritos histéricos, cânticos contra a decadência moral da França e a morte da família, e uma série de outros argumentos dignos da Idade Média. Em vez de se modernizar, a direita se catapultou para o passado, saiu a defender a família segundo a regra católica como se a única maneira de formar uma família fosse aquela ditada pelo Vaticano, como se só houvesse uma família pura, formada por um homem e uma mulher, e todas as demais fossem um atentado.
Os opositores ao projeto ainda não se renderam. Da aprovação do projeto até que se possa celebrar legalmente o primeiro casamento entre homossexuais resta um bom trecho. Os grupos que se opõem a esse direito vão se manifestar no final de março. Mas o socialismo à francesa marcou um ponto importante. Este projeto de lei é, de fato, a reforma da sociedade mais importante que se adota na França desde a abolição da pena de morte, em 1982. Naquela época, a França também estava presidida por um socialista, François Mitterrand, o homem que, paradoxalmente, fez a França entrar na era liberal e consumista.
Eduardo Febbro
Tradução: Katarina Peixoto
No CartaMaior
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Como a internet está deixando a TV aberta para os otários

Os serviços de assinatura de filmes e séries, como o Netflix, são o futuro.
A Netflix é líder mundial no serviço de assinatura por internet para filmes e séries de TV. Tem mais 30 milhões de membros. No Brasil, você paga 15 reais por mês por um bom cardápio de clássicos, uma ótima lista de seriados e alguns bons documentários. Não tem lançamentos e a quantidade de lixo é razoável (o que são aquelas produções mexicanas??). Mas é um catálogo melhor do que o de muitas locadoras de DVD, que caminham céleres para a extinção. A transmissão é por streaming. Você assiste no seu aparelho de TV através dos consoles de games (o mais usado, no mundo, é o PlayStation 3).
Se Internet já havia dado um tiro nas locadoras, o alvo agora é outro: a TV como a conhecemos. Eu não vejo mais TV, com exceção de jogos de futebol. Meus amigos, idem. Por que você deveria esperar por um programa que passa domingo à noite, se pode escolher a hora? No caso das séries, há um benefício extra: ver uma, duas, três temporadas inteiras, non-stop. (Meu amigo Pedro Cohn diz que zerou a AppleTV em cinco noites de pipoca e Coca-Cola com café). É possível acompanhar a trama em seu smartphone e no iPad. Você assiste quando e como quiser. É uma ruptura com o modelo de administração de ansiedade das emissoras abertas e fechadas.
Kevin Spacey, produtor e estrela de "House of Cards", a série do Netflix
Kevin Spacey, produtor e estrela de “House of Cards”, a série do Netflix
O que faltava era a produção de conteúdo próprio. Não falta mais. A Netflix lançou uma série chamada House of Cards. A primeira temporada, com 13 capítulos, está inteiramente disponível. É coisa pesada: custou 4 milhões de dólares por episódio (cada episódio de Mad Men custa 2 milhões). O elenco tem Kevin Spacey, Robin Wright, entre outros. A direção é de David Fincher (Clube da Luta). Outros sites estão seguindo a mesma linha. O Google vai gastar 500 milhões de dólares para produzir conteúdo exclusivo no YouTube; a Amazon está investindo em seriados.
House of Cards é excelente. Spacey faz um deputado inescrupuloso que se empenha na eleição do presidente porque espera ser nomeado ministro. Quando sua nomeação é negada, ele resolve se vingar passando os podres do governo para uma jovem jornalista e blogueira. Numa cena, o diretor do jornal, pouco antes de demiti-la, chama os blogs e o Twitter de moda passageira – eco de uma capa clássica da Newsweek, de pouco mais de 10 anos atrás, que decretava o fim da Internet.
Se você ainda acompanha suas séries e filmes na Internet, é uma questão de tempo até mudar. Daqui a pouco, só os otários estarão assistindo a velha televisão.
Kiko Nogueira
No Diário do Centro do Mundo 
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Charge online - Bessinha - # 1693

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'Drones’ e o Papa

O “drone” é um sonho de arma. Realiza o ideal de qualquer soldado, que é o de matar inimigos sem o risco de morrer também. O “drone” é controlado à distância, sua “tripulação” nunca sai do chão e seus ataques são guiados, imagino, por comandos parecidos com os de um videogame.
Foguetes e bombas são disparados dos “drones” com simples toques dos dedões e os resultados aparecem na tela para serem comemorados. Como nos videogames.
De certa forma, o “drone” é a última etapa de uma evolução que vem vindo desde que a única arma de guerra era o tacape e os homens buscavam maneiras mais assépticas de se matarem.
Daí inventaram a lança, o arco e flecha, a catapulta, o canhão — tudo para aumentar a distância entre os guerreiros e evitar os respingos de sangue. Com o “drone” chega-se perto da perfeição. Já se pode liquidar inimigos da poltrona.
Mas, ao contrário dos videogames, os “drones” matam gente, e indiscriminadamente. Hoje não se fala mais em bombardeios “cirúrgicos”, talvez porque estivesse ficando muito mal para a cirurgia.
Os ataques de “drones” americanos no Afeganistão eliminam os alvos e o que estiver por perto, e crescem as estatísticas de efeitos colaterais como a morte de crianças, entre outros inocentes.
Nos Estados Unidos tem havido protestos contra o uso de “drones”, mas o presidente Obama e seu novo secretário da Defesa já disseram que o aprovam. Afinal, até hoje não há caso de um avanço na tecnologia da guerra que tenha sido suspenso por motivos humanitários.
Ninguém mais usou bombas nucleares depois das de Hiroshima e Nagasaki, é verdade, mas porque usá-las seria suicídio. Os “drones”, à prova de retaliação, são o exato oposto das bombas nucleares. Que, de qualquer maneira, continuam estocadas, de prontidão.
A próxima etapa da evolução pode ser a substituição de soldados por robôs. O ascetismo chegaria ao máximo e ninguém mais morreria em ação. Pelo menos do lado americano.
PAPA MÓVEL
Eu não sabia que Papa podia pedir demissão. Aparentemente, Bento não será o primeiro, houve outros, há muito tempo. Uma questão: Papa aposentado continua infalível ou esta qualidade é do cargo e não do homem? A situação do novo Papa pode ser parecida com a da Dilma com relação ao Lula, que mesmo afastado continua dando palpite. Guardadas, claro, as devidas proporções.
Luis Fernando Veríssimo
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Jornalista que investigou Ricardo Teixeira é condenado sem conhecer acusação

Andrew Jennings:  ”Ele é corrupto, já estava com a imagem suja”. 
Foto: Wikipedia
Levantamento publicado no fim de semana pelo Jornal do Brasil mostra que o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira conseguiu na Justiça o arquivamento de todos os inquéritos nos quais era acusado de crimes como lavagem de dinheiro e recebimento de propina. As ações corriam no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A única condenação, de acordo com a reportagem, ocorreu na Justiça estadual do Rio. A decisão, no entanto, é favorável a Ricardo Teixeira, que foi chamado de “corrupto” pelo jornalista inglês Andrew Jennings, da BBC, e conseguiu 10 mil reais por danos morais. A declaração do jornalista, que levantou as primeiras suspeitas sobre o cartola – como a de que teria recebido 15 milhões de reais de propina da agência de marketing esportivo ISL – foi feita ao blog do deputado federal Romário (PSB-RJ). Jennings foi condenado à revelia e, em entrevista ao Jornal do Brasil, classificou a decisão como “absurda”.
“Não faz o menor sentido, eu nem sabia que tinha esta acusação formal contra mim”, disse.
A decisão do juiz Augusto Alves Moreira Junior, da 3ª Vara Cível do fórum regional da Barra da Tijuca, foi publicada em 22 de novembro do ano passado e só veio à tona após a reportagem. Cabe recurso.
Na decisão, o magistrado escreveu que “os danos morais restaram caracterizados porque os fatos imputados pelo réu ao autor abalaram a sua honra bem como a sua imagem perante a sociedade”. Ele considerou que a culpa do jornalista ficou caracterizada em razão de sua ausência no julgamento.
“Isso tudo é um absurdo. O Teixeira é um cara que fugiu do Brasil, ele é notoriamente corrupto, renunciou todos os cargos e assumiu que participou do esquema de corrupção. Como posso ter prejudicado a imagem de uma pessoa assim? Como eu posso ter ofendido o caráter dele? Ele é corrupto, já estava com a imagem suja”, disse Jennings ao JB.
No Viomundo
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Papa decidiu renunciar após ter lido relatório sobre "Vatileaks", diz revista

Segundo a 'Panorama', renúncia estaria ligada a uma grande "resistência na Cúria" às medidas de transparência almejadas por Joseph Ratzinger
O papa Bento XVI teria decidido renunciar ao pontificado em 17 de dezembro do ano passado, após receber um novo relatório sobre o escândalo do vazamento de documentos oficiais do Vaticano, conhecido como "Vatileaks", que apontava uma "forte resistência" na Cúria romana em relação às medidas de transparência exigidas por ele.
A revelação está em um artigo da revista italiana Panorama, que será publicado amanhã mas que teve alguns trechos divulgados nesta quarta-feira. Segundo a revista do grupo Mondadori, propriedade da família Berlusconi, em 17 de dezembro de 2012 Bento XVI recebeu os três cardeais que nomeou para investigar o vazamento de seus documentos pessoais e do Vaticano, que acabaram publicados em um livro de Gianluigi Luzzi e que levaram à prisão do mordomo do Papa, Paolo Gabriele.
Os membros dessa comissão são os cardeais espanhol Julián Herranz, 82 anos; o italiano Salvatore De Giorgi, 82 anos, e o eslovaco Jozef Tomko, 88 anos, que interrogaram cerca de trinta pessoas do Vaticano sobre o caso.
Os três apresentaram um amplo relatório com documentação, entrevistas e interrogatórios, que revelaram, de acordo com a revista, uma grande "resistência na Cúria à mudança e muitos obstáculos às ações pedidas pelo papa para promover a transparência".
http://www.derradeirasgracas.com/images/Catequese%20do%20Papa%20Bento%20XVI/Cardeal%20Tarc%C2%B4sio%20Bertone%20%2027.10.2012%20.jpg
Cardeal Tarcisio Bertone, para muitos, o artífice de um
governo paralelo. Bertone, que foi amigo pessoal de Bento 16,
utilizou seu poder crescente para gerar conflito entre cardeais.
Segundo a publicação, o Papa ficou "muito impressionado" com os relatórios e só teve forças para contar sobre o conteúdo ao seu irmão, Georg. "Admitiu, talvez pela primeira vez, ter descoberto uma face da Cúria vaticana que jamais tinha imaginado. Antes do Natal começou a pensar seriamente em sua renúncia", afirmou a Panorama no trecho divulgado pela imprensa italiana.
Bento XVI, de quase 86 anos, disse hoje aos fiéis que renunciou ao pontificado "em plena liberdade e pelo bem da Igreja" e após constatar que "lhe faltam as forças necessárias para exercer com o vigor necessário o Ministério Petrino".
Em sua última grande missa, realizada por ocasião da Quarta-Feira de Cinzas, o papa destacou a importância do testemunho de fé e vida cristã de cada um dos seguidores de Cristo para mostrar o verdadeiro rosto da Igreja. O Pontífice acrescentou, no entanto, que muitas vezes essa face "aparece desfigurada".
"Penso em particular nos atentados contra a unidade da Igreja e nas divisões no corpo eclesial", afirmou o papa. O Vaticano garante que Bento XVI renunciou apenas por questões de saúde.
Segundo o diretor do jornal vaticano L'Osservatore Romano, Gian Maria Vian, o papa tinha tomado a decisão de renunciar há muito tempo, após a viagem que fez ao México e a Cuba em março do ano passado, devido a sua avançada idade.
No Agencia EFE
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